Data Norma Publicação Ementa Arquivo
2024-12-31 PORTARIA Nº 16129/SPL, 31/12/2024 DOU 06/01/2025, Seção 1, pág. 80 Aprova a Instrução Suplementar nº 110-001B Abrir
2024-12-31 PORTARIA Nº 16128/CRG, 31/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 02/01/2025 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-12-31 PORTARIA Nº 16127/CRG, 31/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 02/01/2025 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-12-31 PORTARIA Nº 16126/CRG, 31/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 02/01/2025 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-12-31 PORTARIA Nº 16125/SPO, 31/12/2024 BPS V.20, Nº 1, 06/01/2025 Delega competência para aprovação de documentos por servidores lotados na GTVA para assuntos limitados de atribuição desta Gerência Técnica Abrir
2024-12-31 PORTARIA Nº 16124/SPO, 31/12/2024 BPS V.20, Nº 1, 06/01/2025 Delega competência para aprovação de documentos por servidores lotados na GTVA para assuntos limitados de atribuição desta Gerência Técnica Abrir
2024-12-31 PORTARIA Nº 16123/SPO, 31/12/2024 DOU 06/01/2025, Seção 1, pág. 79 Aprova a Instrução Suplementar nº 135-001E Abrir
2024-12-31 PORTARIA Nº 16122/SPO, 31/12/2024 DOU 03/01/2025, Seção 1, pág. 60 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-010C Abrir
2024-12-30 PORTARIA Nº 16121, 30/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 03/01/2025 Delega competências no âmbito da Diretoria 4 (DIR-MCA) Abrir
2024-12-30 PORTARIA Nº 16120/SPL, 30/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-002H Abrir
2024-12-30 PORTARIA Nº 16119/SPL, 30/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131 Aprova as Instruções Suplementares nº 00-003H e 110-003A Abrir
2024-12-30 PORTARIA Nº 16118/SIA, 30/12/2024 DOU 13/01/2025, Seção 1, pág. 48 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão W Abrir
2024-12-30 PORTARIA Nº 16117/SIA, 30/12/2024 DOU 07/01/2025, Seção 1, pág. 130 Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0483 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-30 PORTARIA Nº 16116/SRA, 30/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 31/12/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SRA-027 - R03 Abrir Anexo
2024-12-30 PORTARIA Nº 16114/SPO, 30/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 31/12/2024 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC 175, Revisão 04 Abrir
2024-12-30 PORTARIA Nº 16113/SGP, 30/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 03/01/2025 Institui as Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa de Desenvolvimento de Lideranças Abrir Anexo
2024-12-29 PORTARIA Nº 16112/SPL, 29/12/2024 DOU 02/01/2025, Seção 1, pág. 42 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 Abrir
2024-12-29 PORTARIA Nº 16111/SPL, 29/12/2024 DOU 02/01/2025, Seção 1, pág. 41 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 Abrir
2024-12-29 PORTARIA Nº 16110/SPL, 29/12/2024 DOU 02/01/2025, Seção 1, pág. 41 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 Abrir
2024-12-27 PORTARIA Nº 16108/SAF, 27/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 31/12/2024 Designa gestores de contrato Abrir
2024-12-27 PORTARIA Nº 16107, 27/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 03/01/2025 Altera a Portaria nº 14.020, de 6 de março de 2024 Abrir
2024-12-27 PORTARIA Nº 16105/SIA, 27/12/2024 DOU 06/01/2025, Seção 1, pág. 79 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0895 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-27 PORTARIA Nº 16103/SAR, 27/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130 Aprova a Instrução Suplementar nº 21.61-001, Revisão A Abrir
2024-12-27 PORTARIA Nº 16102/SAR, 27/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130 Aprova a Instrução Suplementar nº 21.61-005, Revisão A Abrir
2024-12-27 PORTARIA Nº 16101/SPL, 27/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1132 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE REGIONAL DE MARINGA Abrir
2024-12-27 PORTARIA Nº 16100/SPO, 27/12/2024 DOU 02/01/2025, Seção 1, pág. 41 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-12-27 PORTARIA Nº 16099/SIA, 27/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131 Altera a Categoria Contraincêndio do Aeroporto Regional do Oeste - Cel. Adalberto Mendes da Silva (CIAD: PR0005) Abrir
2024-12-27 PORTARIA Nº 16098/SPL, 27/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1132 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil emitido em favor da NAV TREINAMENTOS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2024-12-27 PORTARIA Nº 16096/SIA, 27/12/2024 DOU 02/01/2025, Seção 1, pág. 41 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0424 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-26 PORTARIA Nº 16094/SPL, 26/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1132 Suspende cautelarmente o certificado nº 5 da OE-SESCINC ENSEG Serviços Engenharia e Segurança Ltda, CNPJ: 28.170.322/0001-06 Abrir
2024-12-26 PORTARIA Nº 16093/SIA, 26/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0423 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-26 PORTARIA Nº 16092/SGM, 26/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1132 Indica e agradece Colaborador de Meio Ambiente da ANAC Abrir
2024-12-26 PORTARIA Nº 16090/SPO, 26/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-12-26 PORTARIA Nº 16087/SFI, 26/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 30/12/2024 Aprova o manual de procedimentos MPR/SFI-204-R00 Abrir
2024-12-26 PORTARIA Nº 16086/SPO, 26/12/2024 DOU 30/12/2024, Seção 1, pág. 884 Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção WM Manutenção Aeronáutica LTDA Abrir
2024-12-26 PORTARIA Nº 16084/SIA, 26/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0621 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-26 PORTARIA Nº 16083/SIA, 26/12/2024 DOU 03/01/2025, Seção 1, pág. 60 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0203 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-26 PORTARIA Nº 16079/SIA, 26/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1484 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-26 PORTARIA Nº 16078/SIA, 26/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0765 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-26 PORTARIA Nº 16077/SIA, 26/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1485 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-23 PORTARIA Nº 16076/SIA, 23/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0110 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-23 PORTARIA Nº 16075/SRA, 23/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 27/12/2024 Altera a Portaria nº 14.935/SRA, de 2 de julho de 2024 Abrir
2024-12-23 PORTARIA Nº 16074/SIA, 23/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0445 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-23 PORTARIA Nº 16073/SIA, 23/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0169 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-23 PORTARIA Nº 16072/SGP, 23/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 26/12/2024 nstitui Trilha de Aprendizagem que compõe o Programa Específico de Capacitação PEL - Licenças e Habilitações Abrir Anexo
2024-12-23 PORTARIA Nº 16071/SFI, 23/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 26/12/2024 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-313-R00 Abrir Anexo
2024-12-23 PORTARIA Nº 16069/SPO, 23/12/2024 DOU 02/01/2025, Seção 1, pág. 41 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-12-20 PORTARIA Nº 16066/SPO, 20/12/2024 DOU 26/12/2024, Seção 1, pág. 72 Torna público o cancelamento da suspensão da cassação de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-12-20 PORTARIA Nº 16065/SFI, 20/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 24/12/2024 Aprova o manual de procedimentos MPR/SFI-207-R00 Abrir
2024-12-20 PORTARIA Nº 16063/SAF, 20/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 Designa Gerente de Ata de Registro de Preços Abrir
2024-12-20 PORTARIA Nº 16061/SAF, 20/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços Abrir
2024-12-20 PORTARIA Nº 16060/SAF, 20/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços Abrir
2024-12-20 PORTARIA Nº 16059/SPO, 20/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254 Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da AEROFALANTE PUBLICIDADE AÉREA LTDA. Abrir
2024-12-20 PORTARIA Nº 16058/SPO, 20/12/2024 DOU 26/12/2024, Seção 1, pág. 72 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-12-20 PORTARIA Nº 16057/SAF, 20/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços Abrir
2024-12-20 PORTARIA Nº 16056/SAF, 20/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços Abrir
2024-12-20 PORTARIA Nº 16055/SIA, 20/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130 Aprova o Planejamento Anual de Vigilância Safety e Security - SIA para o ano 2025 Abrir
2024-12-20 PORTARIA Nº 16054, 20/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 Delega competência à Superintendência de Pessoal da Aviação Civil Abrir
2024-12-20 PORTARIA Nº 16053/SIA, 20/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0771 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-20 PORTARIA Nº 16052, 20/12/2024 BPS V.20, Nº 1, 09/01/2025 Torna pública a aprovação do Detalhamento das Atividades 2025 do Acordo de Cooperação SPO-SFI “AC SPO-SFI 001" - Revisão G Abrir
2024-12-20 PORTARIA Nº 16051/SIA, 20/12/2024 DOU 02/01/2025, Seção 1, pág. 41 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0393 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-19 PORTARIA Nº 16049/SIA, 19/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 54 – P-54 (9PVB) Abrir
2024-12-19 PORTARIA Nº 16048/SIA, 19/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD CE0178 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-19 PORTARIA Nº 16047/SPO, 19/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254 Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AEROPEL-AERO OPERACOES AGRICOLAS LTDA. Abrir
2024-12-19 PORTARIA Nº 16046/SPL, 19/12/2024 DOU 23/12/2024, Seção 1, pág. 303 Credencia Pessoa Jurídica para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183 Abrir
2024-12-19 PORTARIA Nº 16045/SIA, 19/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0770 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-19 PORTARIA Nº 16044/SFI, 19/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-302-R01 Abrir Anexo
2024-12-19 PORTARIA Nº 16043/SPL, 19/12/2024 DOU 23/12/2024, Seção 1, pág. 303 Aprova a Instrução Suplementar nº 141-005B Abrir
2024-12-19 PORTARIA Nº 16041/SIA, 19/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 24/12/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR 829-R00 Abrir Anexo
2024-12-19 PORTARIA Nº 16040/SAF, 19/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-12-19 PORTARIA Nº 16039/SAF, 19/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-12-19 PORTARIA Nº 16038/SAF, 19/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-12-18 PORTARIA Nº 16037/SPL, 18/12/2024 DOU 23/12/2024, Seção 1, pág. 304 Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas Abrir
2024-12-18 PORTARIA Nº 16036/SPL, 18/12/2024 DOU 23/12/2024, Seção 1, pág. 304 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-12-18 PORTARIA Nº 16035/SPL, 18/12/2024 DOU 23/12/2024, Seção 1, pág. 304 Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas Abrir
2024-12-18 PORTARIA Nº 16034/SAF, 18/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-12-18 PORTARIA Nº 16033, 18/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019 Abrir
2024-12-18 PORTARIA Nº 16032/SAF, 18/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-12-18 PORTARIA Nº 16031/SIA, 18/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0700 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-18 PORTARIA Nº 16029/OUV, 18/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 24/12/2024 Designa pontos focais para atuarem como responsáveis pelo Serviço Especializado em Atendimento de Manifestações – SEAM, no âmbito de suas unidades organizacionais para atendimento do disposto na Instrução Normativa nº 121, de 04 de maio de 2018 Abrir
2024-12-18 PORTARIA Nº 16028/SIA, 18/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1079 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-18 PORTARIA Nº 16026/SAF, 18/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-12-18 PORTARIA Nº 16024/SAF, 18/12/2024 BPS V.19, Nº 51, 20/12/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-12-17 PORTARIA Nº 16023/SIA, 17/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0784 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-17 PORTARIA Nº 16022/SIA, 17/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0199 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-17 PORTARIA Nº 16021/CRG, 17/12/2024 BPS V.19, Nº 51, 20/12/2024 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-12-17 PORTARIA Nº 16020, 17/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 30/12/2024 Define o cronograma do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+) para o ano de 2025 Abrir
2024-12-17 PORTARIA Nº 16019, 17/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 30/12/2024 Define os procedimentos específicos para a Gestão do Desempenho Institucional e Individual no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+) Abrir
2024-12-17 PORTARIA Nº 16018/SPO, 17/12/2024 DOU 26/12/2024, Seção 1, pág. 72 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-12-17 PORTARIA Nº 16016/SIA, 17/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0642 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-17 PORTARIA Nº 16015/SPL, 17/12/2024 DOU 19/12/2024, Seção 1, pág. 264 Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da AVIA-PRO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA Abrir
2024-12-16 PORTARIA Nº 16013/SIA, 16/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RS0220 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-16 PORTARIA Nº 16011/SIA, 16/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0466 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-16 PORTARIA Nº 16010/SIA, 16/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SC0024 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-16 PORTARIA Nº 16009/SIA, 16/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0481 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-16 PORTARIA Nº 16008, 16/12/2024 BPS V.19, Nº 51, 17/12/2024 Revisa os parâmetros de acompanhamento, indicadores e metas estratégicas da ANAC Abrir
2024-12-16 PORTARIA Nº 16007, 16/12/2024 BPS V.19, Nº 51, 18/12/2024 Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 15º ciclo avaliativo Abrir
2024-12-16 PORTARIA Nº 16006/SIA, 16/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253 Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0454 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-16 PORTARIA Nº 16005, 16/12/2024 DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 435 Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 15º ciclo avaliativo Abrir
2024-12-16 PORTARIA Nº 16004/CRG, 16/12/2024 BPS V.19, Nº 51, 17/12/2024 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-12-16 PORTARIA Nº 16003, 16/12/2024 DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 433 Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2025-2026 Abrir
2024-12-16 PORTARIA Nº 16002/SFI, 16/12/2024 BPS V.19, Nº 51, 18/12/2024 Aprova o manual de procedimentos MPR/SFI-341-R03 Abrir Anexo
2024-12-15 PORTARIA Nº 16001/SIA, 15/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0768 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-14 PORTARIA Nº 16000/SPO, 14/12/2024 DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 436 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-12-13 PORTARIA Nº 15999/SIA, 13/12/2024 DOU 19/12/2024, Seção 1, pág. 264 Altera o Anexo à Portaria nº 14.097/SIA, de 14 de março de 2024, que divulgou a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107 Abrir
2024-12-13 PORTARIA Nº 15998/SIA, 13/12/2024 DOU 20/12/2024, Seção 1, pág. 144 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Santa Genoveva (SBGO), em Goiânia/GO (código CIAD: GO0001) Abrir
2024-12-13 PORTARIA Nº 15997/SPL, 13/12/2024 DOU 26/12/2024, Seção 1, pág. 72 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da AERO MT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL Abrir
2024-12-12 PORTARIA Nº 15993/SPO, 12/12/2024 DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 436 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-12-12 PORTARIA Nº 15992/SPL, 12/12/2024 BPS V.19, Nº 51, 16/12/2024 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-012-R00 Abrir
2024-12-12 PORTARIA Nº 15990/SIA, 12/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1096 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-12 PORTARIA Nº 15989/SIA, 12/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0150 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-12 PORTARIA Nº 15988/SIA, 12/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0151 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-12 PORTARIA Nº 15987/SPO, 12/12/2024 DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 436 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-12-11 PORTARIA Nº 15985/SIA, 11/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253 Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD RJ0351 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-11 PORTARIA Nº 15984/SPL, 11/12/2024 BPS V.19, Nº 51, 16/12/2024 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-011-R00 Abrir
2024-12-11 PORTARIA Nº 15983/CRG, 11/12/2024 DOU 16/12/2024, Seção 2, pág. 41 Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR Abrir
2024-12-11 PORTARIA Nº 15982/CRG, 11/12/2024 BPS V.19, Nº 50, 13/12/2024 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-12-11 PORTARIA Nº 15981/SIA, 11/12/2024 DOU 19/12/2024, Seção 1, pág. 264 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1095 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-11 PORTARIA Nº 15980/SIA, 11/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0480 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-11 PORTARIA Nº 15978/SAF, 11/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 Dispõe sobre o acesso e uso das vagas de estacionamento do edifício que abriga a unidade regional da Anac em São Paulo/SP Abrir
2024-12-11 PORTARIA Nº 15977/SAF, 11/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 Dispõe sobre o acesso e uso das vagas de estacionamento do edifício que abriga a unidade regional da Anac em São José dos Campos/SP Abrir
2024-12-11 PORTARIA Nº 15976/SPO, 11/12/2024 DOU 13/12/2024, Seção 1, pág. 164 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-011A Abrir
2024-12-10 PORTARIA Nº 15975/SIA, 10/12/2024 DOU 20/12/2024, Seção 1, pág. 145 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RS0215 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-10 PORTARIA Nº 15974/SIA, 10/12/2024 DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 436 Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo Aurora (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-10 PORTARIA Nº 15973/SIA, 10/12/2024 DOU 20/12/2024, Seção 1, pág. 145 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0623 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-10 PORTARIA Nº 15972/SRA, 10/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 102 Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito aplicável ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Aviação Geral Abrir
2024-12-10 PORTARIA Nº 15971/SRA, 10/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 102 Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco SP/MS/PA/MG Abrir
2024-12-10 PORTARIA Nº 15970/SRA, 10/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 101 Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e da Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte II Abrir
2024-12-10 PORTARIA Nº 15969/SRA, 10/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 101 Estabelece o sexto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e da Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste e atualização das parcelas extraordinárias temporárias a serem acrescidas às parcelas ordinárias das tarifas de embarque domésticas e internacionais, conforme Decisões nº 495, de 17 de dezembro de 2021, nº 584, de 22 de dezembro de 2022 e nº 611, de 27 de abril de 2023 Abrir
2024-12-10 PORTARIA Nº 15968/SRA, 10/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 100 Estabelece o sexto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste Abrir
2024-12-10 PORTARIA Nº 15967/SIA, 10/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0622 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-10 PORTARIA Nº 15966/SRA, 10/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 100 Estabelece o sexto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste Abrir
2024-12-10 PORTARIA Nº 15965/SIA, 10/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 98 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MA0200 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-10 PORTARIA Nº 15963/SRA, 10/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 100 Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e da Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante - Contrato nº 004/ANAC/2023 - SBSG Abrir
2024-12-10 PORTARIA Nº 15962/SRA, 10/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 99 Estabelece o quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Central Abrir
2024-12-10 PORTARIA Nº 15961/SRA, 10/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 99 Estabelece o quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e da Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte Abrir
2024-12-10 PORTARIA Nº 15959/SRA, 10/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 98 Estabelece o quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sul Abrir
2024-12-10 PORTARIA Nº 15956/SIA, 10/12/2024 DOU 16/12/2024, Seção 1, pág. 171 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0432 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-09 PORTARIA Nº 15955/SPO, 09/12/2024 DOU 16/12/2024, Seção 1, pág. 171 Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da CHOSEN TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2024-12-09 PORTARIA Nº 15954/GAB, 09/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 24/12/2024 Aprova Manuais de Procedimentos Abrir Anexo
2024-12-09 PORTARIA Nº 15952/SIA, 09/12/2024 DOU 12/12/2024, Seção 1, pág. 178 Altera o Anexo à Portaria nº 14.097/SIA, de 14 de março de 2024, que divulgou a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107 Abrir
2024-12-09 PORTARIA Nº 15951/SIA, 09/12/2024 DOU 13/12/2024, Seção 1, pág. 164 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1094 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-09 PORTARIA Nº 15950/SIA, 09/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 98 Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0095 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-09 PORTARIA Nº 15949/SPO, 09/12/2024 DOU 11/12/2024, Seção 1, pág. 163 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-12-09 PORTARIA Nº 15948/SIA, 09/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 98 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0322 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-09 PORTARIA Nº 15947, 09/12/2024 BPS V.19, Nº 50, 12/12/2024 Torna públicas as datas previstas para realização das Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada da ANAC no ano de 2025 Abrir
2024-12-08 PORTARIA Nº 15946/SIA, 08/12/2024 DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 436 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0198 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-08 PORTARIA Nº 15945/SIA, 08/12/2024 DOU 12/12/2024, Seção 1, pág. 178 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 71 - P-71 (9PKD) Abrir
2024-12-08 PORTARIA Nº 15944/SIA, 08/12/2024 DOU 12/12/2024, Seção 1, pág. 178 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 19 - P-19 (9PTS) Abrir
2024-12-06 PORTARIA Nº 15942/SIA, 06/12/2024 DOU 12/12/2024, Seção 1, pág. 178 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0240 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-05 PORTARIA Nº 15938/SAF, 05/12/2024 BPS V.19, Nº 50, 11/12/2024 Altera a Portaria nº 15.583, de 3 de outubro de 2024 Abrir
2024-12-05 PORTARIA Nº 15936/SPO, 05/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-12-05 PORTARIA Nº 15935/SIA, 05/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Bariri, localizado em Bariri/SP Abrir
2024-12-05 PORTARIA Nº 15934/SPO, 05/12/2024 DOU 12/12/2024, Seção 1, pág. 179 Aprova revisão da Instrução Suplementar nº 91-005FEm vigor em 1º de janeiro de 2025 Abrir
2024-12-05 PORTARIA Nº 15933/SPL, 05/12/2024 DOU 19/12/2024, Seção 1, pág. 264 Autoriza o centro de instrução PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S.A a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) Abrir
2024-12-05 PORTARIA Nº 15931/SIA, 05/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1093 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-05 PORTARIA Nº 15930/SIA, 05/12/2024 DOU 09/12/2024, Seção 1, pág. 114 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público Parintins, localizado em Parintins/AM. Abrir
2024-12-05 PORTARIA Nº 15929/SIA, 05/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1089 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-04 PORTARIA Nº 15928/SIA, 04/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade POSH XANADU (9PJF) Abrir
2024-12-04 PORTARIA Nº 15927/SPL, 04/12/2024 DOU 09/12/2024, Seção 1, pág. 115 Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas Abrir
2024-12-04 PORTARIA Nº 15926/SPL, 04/12/2024 DOU 09/12/2024, Seção 1, pág. 115 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-12-04 PORTARIA Nº 15925/SPO, 04/12/2024 DOU 09/12/2024, Seção 1, pág. 115 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FELCA SERVICOS AERONAUTICOS - EIRELI Abrir
2024-12-03 PORTARIA Nº 15923/SIA, 03/12/2024 DOU 09/12/2024, Seção 1, pág. 114 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ARABIA I (9PRH) Abrir
2024-12-03 PORTARIA Nº 15922/SPO, 03/12/2024 DOU 06/12/2024, Seção 1, pág. 115 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-12-03 PORTARIA Nº 15920/SIA, 03/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1090 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-03 PORTARIA Nº 15919/SIA, 03/12/2024 DOU 06/12/2024, Seção 1, pág. 114 Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa LÍNEA AEREA CARGUERA DE COLOMBIA S.A. SUCURSAL BRASIL Abrir
2024-12-03 PORTARIA Nº 15918/SIA, 03/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 99 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) Aeroporto Internacional Tancredo Neves (SBCF), em Confins/MG (código CIAD: MG0001) Abrir
2024-12-03 PORTARIA Nº 15917/SPO, 03/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-12-02 PORTARIA Nº 15916/SIA, 02/12/2024 DOU 09/12/2024, Seção 1, pág. 114 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0158 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-02 PORTARIA Nº 15915/SIA, 02/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0620 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-02 PORTARIA Nº 15914/SPO, 02/12/2024 DOU 04/12/2024, Seção 1, pág. 70 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FULL COPTERS AVIATION Abrir
2024-12-02 PORTARIA Nº 15913/SIA, 02/12/2024 DOU 05/12/2024, Seção 1, pág. 87 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NORMAND CUTTER (9PNU) Abrir
2024-12-02 PORTARIA Nº 15912/SPO, 02/12/2024 DOU 06/12/2024, Seção 1, pág. 114 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-12-02 PORTARIA Nº 15911/SIA, 02/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0477 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-12-02 PORTARIA Nº 15910/SAF, 02/12/2024 BPS V.19, Nº 49, 03/12/2024 Designa Gestor de Contrato Abrir
2024-12-02 PORTARIA Nº 15909/SPO, 02/12/2024 DOU 04/12/2024, Seção 1, pág. 70 Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da APOLO TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2024-12-02 PORTARIA Nº 15907/SIA, 02/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 99 Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. Abrir
2024-12-02 PORTARIA Nº 15906/SAR, 02/12/2024 DOU 05/12/2024, Seção 1, pág. 86 Certificado Suplementar de Tipo - CST Abrir
2024-12-02 PORTARIA Nº 15905/SIA, 02/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 99 Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa LAN CARGO S.A. Abrir
2024-12-02 PORTARIA Nº 15903/SPO, 02/12/2024 DOU 05/12/2024, Seção 1, pág. 87 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-11-29 PORTARIA Nº 15902/SAS, 29/11/2024 DOU 04/12/2024, Seção 1, pág. 70 Declara o Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes (SBEG) como aeroporto facilitado Abrir
2024-11-29 PORTARIA Nº 15901/SGM, 29/11/2024 DOU 06/12/2024, Seção 2, pág. 51 Indica e agradece Colaborador de Meio Ambiente da ANAC Abrir
2024-11-29 PORTARIA Nº 15900/SIA, 29/11/2024 DOU 03/12/2024, Seção 1, pág. 140 Designa como internacional o Aeroporto de Cuiabá/Várzea Grande - Marechal Rondon (SBCY) Abrir
2024-11-29 PORTARIA Nº 15899/SFI, 29/11/2024 BPS V.19, Nº 49, 02/12/2024 Aprova manuais de procedimentos da SFI Abrir
2024-11-28 PORTARIA Nº 15897/SPO, 28/11/2024 DOU 04/12/2024, Seção 1, pág. 70 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001M e a Instrução Suplementar 119-004K Abrir
2024-11-28 PORTARIA Nº 15896/SIA, 28/11/2024 DOU 03/12/2024, Seção 1, pág. 140 Torna pública a revogação de medidas administrativas cautelares de proibição de operações de pouso e proibição de operações de pouso de aeronave civil com motor a reação (turbojato) no aeródromo Paranaíba, localizado em Paranaíba/MS Abrir
2024-11-28 PORTARIA Nº 15895/SIA, 28/11/2024 DOU 28/01/2025, Seção 1, pág. 93 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0219 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-28 PORTARIA Nº 15894/SIA, 28/11/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 99 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) Aeroporto Senador Petrônio Portella (SBTE), em Teresina/PI (código CIAD: PI0001) Abrir
2024-11-28 PORTARIA Nº 15893/SIA, 28/11/2024 DOU 04/12/2024, Seção 1, pág. 70 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0085 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-28 PORTARIA Nº 15891/SPL, 28/11/2024 DOU 04/12/2024, Seção 1, pág. 70 Revoga as autorizações de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos e práticos, de acordo com os autos do processo 00065.008673/2024-39 Abrir
2024-11-27 PORTARIA Nº 15890/SIA, 27/11/2024 DOU 05/12/2024, Seção 1, pág. 87 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0249 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-27 PORTARIA Nº 15888, 27/11/2024 BPS V.19, Nº 49, 02/12/2024 Dispõe sobre orientações às unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão e Atividades, e demais peças necessárias à prestação de contas da ANAC, referente ao exercício de 2024 Abrir
2024-11-27 PORTARIA Nº 15887/SIA, 27/11/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0393 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-27 PORTARIA Nº 15885/SIA, 27/11/2024 DOU 12/12/2024, Seção 1, pág. 178 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Itaperuna - Ernani do Amaral Peixoto / Itaperuna, RJ (SDUN)​ - (CIAD: RJ0008) Abrir
2024-11-27 PORTARIA Nº 15884/CRG, 27/11/2024 DOU 29/11/2024, Seção 2, pág. 74 Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR Abrir
2024-11-27 PORTARIA Nº 15883/SAF, 27/11/2024 BPS V.19, Nº 48, 29/11/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-11-27 PORTARIA Nº 15882/CRG, 27/11/2024 BPS V.19, Nº 48, 28/11/2024 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-11-27 PORTARIA Nº 15881/SIA, 27/11/2024 DOU 28/11/2024, Seção 1, pág. 94 Torna pública a concessão de Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A., operador do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, Santarém/PA (código OACI: SBSN; código CIAD: PA0002) Abrir
2024-11-26 PORTARIA Nº 15880/SIA, 26/11/2024 DOU 29/11/2024, Seção 1, pág. 215 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade OCEANIC VEGA (9PJQ) Abrir
2024-11-26 PORTARIA Nº 15879/SIA, 26/11/2024 DOU, 29/11/2024, Seção 1, pág. 214 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DEEP STAR (9PJD) Abrir
2024-11-26 PORTARIA Nº 15878/SIA, 26/11/2024 DOU 02/12/2024, Seção 1, pág. 167 Suspende parcialmente a portaria relativa a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros ao Aeroporto de Rio Verde - General Leite de Castro - SWLC (código CIAD: GO0009) em Rio Verde-GO Abrir
2024-11-26 PORTARIA Nº 15877/SIA, 26/11/2024 DOU 29/11/2024, Seção 1, pág. 214 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ATLANTIC ZONDA (9PZO) Abrir
2024-11-26 PORTARIA Nº 15876/SPO, 26/11/2024 DOU 02/12/2024, Seção 1, pág. 167 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-11-26 PORTARIA Nº 15875/SAF, 26/11/2024 BPS V.19, Nº 48, 29/11/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-11-26 PORTARIA Nº 15874/SIA, 26/11/2024 DOU 02/12/2024, Seção 1, pág. 167 Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0255 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-25 PORTARIA Nº 15873/SIA, 25/11/2024 DOU 28/01/2025, Seção 1, pág. 93 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0764 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-25 PORTARIA Nº 15872/SIA, 25/11/2024 DOU 02/12/2024, Seção 1, pág. 167 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0392 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-25 PORTARIA Nº 15871/SPO, 25/11/2024 DOU 02/12/2024, Seção 1, pág. 167 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-001L e a Instrução Suplementar nº 175-010D Abrir
2024-11-25 PORTARIA Nº 15869/SIA, 25/11/2024 BPS V.19, Nº 48, 29/11/2024 Constitui comissão de avaliação e julgamento das propostas que comporão o portfólio de sandbox regulatório de Vertiportos Abrir
2024-11-25 PORTARIA Nº 15868/SPO, 25/11/2024 DOU 28/11/2024, Seção 1, pág. 94 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-11-22 PORTARIA Nº 15867, 22/11/2024 BPS V.19, Nº 48, 26/11/2024 Institui os calendários das Reuniões de Gestão e das reuniões do Comitê de Segurança Operacional da ANAC para o ano de 2025 Abrir
2024-11-22 PORTARIA Nº 15866/SPL, 22/11/2024 DOU 27/11/2024, Seção 1, pág. 309 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-11-22 PORTARIA Nº 15865/SPO, 22/11/2024 DOU 27/11/2024, Seção 1, pág. 309 Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da CHOSEN TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2024-11-22 PORTARIA Nº 15864/SPL, 22/11/2024 DOU 27/11/2024, Seção 1, pág. 309 Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto Abrir
2024-11-22 PORTARIA Nº 15863/SPL, 22/11/2024 DOU 29/11/2024, Seção 1, pág. 215 Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas Abrir
2024-11-22 PORTARIA Nº 15861/SIA, 22/11/2024 DOU 02/12/2024, Seção 1, pág. 167 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1088 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-22 PORTARIA Nº 15860/SPL, 22/11/2024 DOU 29/11/2024, Seção 1, pág. 215 Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da Kingsky Flight Academy para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2024-11-22 PORTARIA Nº 15859/SIA, 22/11/2024 DOU 29/11/2024, Seção 1, pág. 214 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0763 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-21 PORTARIA Nº15853/SPL, 21/11/2024 DOU 29/11/2024, Seção 1, pág. 215 Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da JETFLOW AVIATION TRAINING para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2024-11-21 PORTARIA Nº 15857/SPL, 21/11/2024 DOU 28/11/2024, Seção 1, pág. 94 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) Abrir
2024-11-21 PORTARIA Nº 15856/SPL, 21/11/2024 DOU 26/11/2024, Seção 1, pág. 76 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Abrir
2024-11-21 PORTARIA Nº 15855/SIA, 21/11/2024 DOU 26/11/2024, Seção 1, pág. 76 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1482 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-21 PORTARIA Nº 15854/SIA, 21/11/2024 DOU 27/11/2024, Seção 1, pág. 309 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0130 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-21 PORTARIA Nº 15851/SAR, 21/11/2024 BPS V.19, Nº 49, 04/12/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/201-R02 Abrir Anexo
2024-11-19 PORTARIA Nº15786/SPL, 05/11/202 DOU 19/11/2024, Seção 1, pág. 85 Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da CAE STS Limited para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142. Abrir
2024-11-19 PORTARIA Nº 15849/SPO, 19/11/2024 DOU 26/11/2024, Seção 1, pág. 76 Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da TOLEDO INSTRUMENTOS AERONAUTICOS Abrir
2024-11-19 PORTARIA Nº 15848/SAF, 19/11/2024 BPS V.19, Nº 47, 22/11/2024 Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2024-11-19 PORTARIA Nº 15847/SAF, 19/11/2024 BPS V.19, Nº 47, 22/11/2024 Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2024-11-19 PORTARIA Nº 15846/SAF, 19/11/2024 BPS V.19, Nº 47, 22/11/2024 Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2024-11-19 PORTARIA Nº 15845/SPL, 19/11/2024 DOU 22/11/2024, Seção 1, pág. 102 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) Abrir
2024-11-19 PORTARIA Nº 15844, 19/11/2024 DOU 04/12/2024, Seção 1, pág. 70 Localiza o Cargo Comissionado Técnico Abrir
2024-11-19 PORTARIA Nº 15.850/SIA, 19/11/2024 DOU 02/12/2024, Seção 1, pág. 167 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1087 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-18 PORTARIA Nº 15843/SIA, 18/11/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 99 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Ministro Victor Konder (SBNF), em Navegantes/SC (código CIAD: SC0002) Abrir
2024-11-18 PORTARIA Nº 15842/SAF, 18/11/2024 BPS V.19, Nº 47, 22/11/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-11-18 PORTARIA Nº 15841/SPO, 18/11/2024 DOU 26/11/2024, Seção 1, pág. 76 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-11-18 PORTARIA Nº 15840/SIA, 18/11/2024 DOU 26/11/2024, Seção 1, pág. 76 Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Hellix Business Center (RJ0042) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-18 PORTARIA Nº 15839/SIA, 18/11/2024 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0762 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-15 PORTARIA Nº 15836/SPO, 15/11/2024 DOU 25/11/2024, Seção 1, pg. 100 Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HANGAR DOIS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA Abrir
2024-11-14 PORTARIA Nº 15835/SIA, 14/11/2024 DOU 26/11/2024, Seção 1, pág. 76 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0124 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-14 PORTARIA Nº 15834/SIA, 14/11/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 99 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) do Aeroporto Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre/RS (código CIAD: RS0001) Abrir
2024-11-14 PORTARIA Nº 15832/SPO, 14/11/2024 DOU 25/11/2024, Seção 1, pg. 100 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-11-14 PORTARIA Nº 15831/SPO, 14/11/2024 DOU 19/11/2024, Seção 1, pág. 85 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção. Abrir
2024-11-14 PORTARIA Nº 15830/SAF, 14/11/2024 BPS V.19, Nº 47, 19/11/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-11-14 PORTARIA Nº 15829/SPO, 14/11/2024 DOU 25/11/2024, Seção 1, pg. 100 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do ULTRA REV REP E REV DE AERONAVES E MOTORES LTDA Abrir
2024-11-13 PORTARIA Nº 15828/SPL, 13/11/2024 DOU 19/11/2024, Seção 1, pg. 85 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da EI RAI AVIAÇÃO LTDA Abrir
2024-11-13 PORTARIA Nº 15827/SAF, 13/11/2024 BPS V.19, Nº 47, 18/11/2024 Designa Comissão de Contratação Abrir
2024-11-13 PORTARIA Nº 15826/SIA, 13/11/2024 DOU 21/11/2024, Seção 1, pág. 108 Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0102 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-13 PORTARIA Nº 15825/SIA, 13/11/2024 DOU 22/11/2024, Seção 1, pág. 102 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1085 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-12 PORTARIA Nº 15824/SIA, 12/11/2024 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0119 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-12 PORTARIA Nº 15823/SPO, 12/11/2024 DOU 19/11/2024, Seção 1, pág. 85 Torna pública a revisão certificado de operador Aéreo da BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2024-11-12 PORTARIA Nº 15821/SGP, 12/11/2024 BPS V.19, Nº 47, 18/11/2024 Institui as Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa de Capacitação Infraestrutura Aeroportuária Abrir Anexo
2024-11-12 PORTARIA Nº 15820/SPL, 12/11/2024 DOU 19/11/2024, Seção 1, pág. 85 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 Abrir
2024-11-12 PORTARIA Nº 15819/SIA, 12/11/2024 DOU 21/11/2024, Seção 1, pág. 108 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Maricá (9PJR) Abrir
2024-11-11 PORTARIA Nº 15818/SIA, 11/11/2024 DOU 22/11/2024, Seção 1, pág. 102 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ATLANTIC - STAR (9PTT) Abrir
2024-11-11 PORTARIA Nº 15817/SIA, 11/11/2024 DOU 22/11/2024, Seção 1, pág. 102 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN MERLIN (9PMR) Abrir
2024-11-11 PORTARIA Nº 15815/SAF, 11/11/2024 BPS V.19, Nº 46, 12/11/2024 Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços Abrir
2024-11-11 PORTARIA Nº 15814/SIA, 11/11/2024 DOU 25/11/2024, Seção 1, pg. 100 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0018 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-11 PORTARIA Nº 15813/SIA, 11/11/2024 DOU 21/11/2024, Seção 1, pág. 108 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PA0415 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-11 PORTARIA Nº 15812/SIA, 11/11/2024 DOU 21/11/2024, Seção 1, pág. 108 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0149 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-11 PORTARIA Nº 15796/SPL, 6/11/2024 DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 90 Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto Abrir
2024-11-11 PORTARIA Nº 15794/SIA, 6/11/2024 DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 89 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público Itaporanga, localizado em Itaporanga/PB Abrir
2024-11-08 PORTARIA Nº 15811/SIA, 08/11/2024 DOU 21/11/2024, Seção 1, pág. 108 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RS0071 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-08 PORTARIA Nº 15810/SAF, 08/11/2024 BPS V.19, Nº 46, 12/11/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-11-08 PORTARIA Nº 15807/SAS, 7/11/2024 DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72 Altera a Portaria nº 15.538/SAS, de 25 de setembro de 2024 Abrir
2024-11-08 PORTARIA Nº 15784/SIA, 4/11/2024 DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72 Torna pública a concessão de Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A., operador do Aeroporto de Ponta Porã - Ponta Porã/MS (código OACI: SBPP; código CIAD: MS0005) Abrir
2024-11-07 PORTARIA Nº 15809/SIA, 07/11/2024 DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0102 no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 15.826/SIA, de 13.11.2024 Abrir
2024-11-07 PORTARIA Nº 15806/SPO, 07/11/2024 DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-11-07 PORTARIA Nº 15805/SAF, 07/11/2024 BPS V.19, Nº 45, 08/11/2024 Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2024-11-07 PORTARIA Nº 15804/SAF, 07/11/2024 BPS V.19, Nº 45, 08/11/2024 Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2024-11-07 PORTARIA Nº 15803/SIA, 07/11/2024 DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0108 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-07 PORTARIA Nº 15802/CRG, 07/11/2024 BPS V.19, Nº 45, 08/11/2024 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-11-07 PORTARIA Nº 15801/CRG, 07/11/2024 BPS V.19, Nº 45, 08/11/2024 Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-11-07 PORTARIA Nº 15800/SAS, 07/11/2024 DOU 12/11/2024, Seção 1, pág. 90 Altera o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2025 (S25) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022 Abrir
2024-11-07 PORTARIA Nº 15799/SPO, 07/11/2024 DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 90 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da TIARTE COMERCIO E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA Abrir
2024-11-07 PORTARIA Nº 15798/SIA, 07/11/2024 DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0391 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-06 PORTARIA Nº 15797/SIA, 06/11/2024 DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1084 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-06 PORTARIA Nº 15795/SIA, 06/11/2024 DOU 14/11/2024, Seção 1, pág. 107 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0474 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-06 PORTARIA Nº 15793/SPO, 06/11/2024 DOU 25/11/2024, Seção 1, pg. 100 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-11-06 PORTARIA Nº 15792/SPO, 06/11/2024 DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-11-06 PORTARIA Nº 15791/SPO, 06/11/2024 DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-11-06 PORTARIA Nº 15790/SAR, 06/11/2024 DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550 Abrir
2024-11-05 PORTARIA Nº 15789/SIA, 05/11/2024 DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0479 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-05 PORTARIA Nº 15788/GAB, 05/11/2024 BPS V.19, Nº 46, 12/11/2024 Dispõe sobre a Organização Interna do Gabinete Abrir
2024-11-05 PORTARIA Nº 15787/SPL, 05/11/2024 DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72 Credencia Pessoa Jurídica para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183 Abrir
2024-11-04 PORTARIA Nº 15783/SIA, 04/11/2024 DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SP1483 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-04 PORTARIA Nº 15782/SPO, 04/11/2024 DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-11-04 PORTARIA Nº 15781/SPO, 04/11/2024 DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72 Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL Abrir
2024-11-04 PORTARIA Nº 15780/SPO, 04/11/2024 DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-11-04 PORTARIA Nº 15778/SIA, 04/11/2024 DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 90 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0318 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-04 PORTARIA Nº 15777/SAR, 04/11/2024 DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 89 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CSTs Abrir
2024-11-04 PORTARIA Nº 15776/SAR, 04/11/2024 DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 88 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CTs Abrir
2024-11-02 PORTARIA Nº 15775/SIA, 02/11/2024 DOU 12/11/2024, Seção 1, pág. 90 Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0486 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-01 PORTARIA Nº 15771/SPO, 01/11/2024 DOU 07/11/2024, Seção 1, pág. 52 Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da MOTOPROPULSOR AERONÁUTICA LTDA. Abrir
2024-11-01 PORTARIA Nº 15770/SIA, 01/11/2024 DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 89 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0197 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-11-01 PORTARIA Nº 15769/SAR, 01/11/2024 DOU 05/11/2024, Seção 1, pág. 48 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos ERJ-170 e ERJ-190 Abrir
2024-11-01 PORTARIA Nº 15768/SAF, 01/11/2024 BPS V.19, Nº 45, 08/11/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-11-01 PORTARIA Nº 15767/SAF, 01/11/2024 BPS V.19, Nº 47, 18/11/2024 Designa Gestor de Termo de Compartilhamento Abrir
2024-11-01 PORTARIA Nº 15766/SPO, 01/11/2024 DOU 05/11/2024, Seção 1, pág. 48 Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91 Abrir
2024-11-01 PORTARIA Nº 15765/SPL, 01/11/2024 DOU 18/11/2024, Seção 1, pág. 78 Renova a autorização concedida a FlightSafety International para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142 Abrir
2024-10-31 PORTARIA Nº 15764/SIA, 31/10/2024 DOU 14/11/2024, Seção 1, pág. 107 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0028 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-31 PORTARIA Nº 15763/SIA, 31/10/2024 DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0049 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-31 PORTARIA Nº 15762/SAR, 31/10/2024 DOU 05/11/2024, Seção 1, pág. 47 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-505 Abrir
2024-10-31 PORTARIA Nº 15761/SIA, 31/10/2024 DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 89 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0366 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-31 PORTARIA Nº 15760/SAR, 31/10/2024 DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 240 Critérios Finais de Aeronavegabilidade para a aeronave EVE-100 Abrir
2024-10-31 PORTARIA Nº 15759/SPL, 31/10/2024 DOU 05/11/2024, Seção 1, pág. 48 Suspende cautelarmente a autorização do Centro de Instrução CROSSRACER DO BRASIL LTDA. Abrir
2024-10-31 PORTARIA Nº 15758/SIA, 31/10/2024 DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 89 Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0243 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-31 PORTARIA Nº 15757/SAR, 31/10/2024 BPS V.19, Nº 49, 03/12/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-101-R07 Abrir Anexo
2024-10-31 PORTARIA Nº 15756/SIA, 31/10/2024 DOU 07/11/2024, Seção 1, pág. 52 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) Aeroporto Glauber de Andrade Rocha (SBVC), em Vitória da Conquista/BA (código CIAD: BA0005) Abrir
2024-10-31 PORTARIA Nº 15755/SIA, 31/10/2024 DOU 07/11/2024, Seção 1, pág. 52 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) Aeroporto Dix-Sept Rosado (SBMS), em Mossoró/RN (código CIAD: RN0002) Abrir
2024-10-31 PORTARIA Nº 15754/SPL, 31/10/2024 DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da JUMP MASTER LTDA. Abrir
2024-10-31 PORTARIA Nº 15753/SIA, 31/10/2024 DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130 Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD PE0098 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-30 PORTARIA Nº 15751/SPL, 30/10/2024 DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90 Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto Abrir
2024-10-30 PORTARIA Nº 15750/SPL, 30/10/2024 DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90 Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto Abrir
2024-10-29 PORTARIA Nº 15749/SPO, 29/10/2024 DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da OTMA - OFICINA TÉCNICA DE MOTOR DE AVIÃO LTDA Abrir
2024-10-29 PORTARIA Nº 15748/SPO, 29/10/2024 DOU 05/11/2024, Seção 1, pág. 48 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção AEROCLUBE DO ESPÍRITO SANTO Abrir
2024-10-29 PORTARIA Nº 15747/SIA, 29/10/2024 DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0214 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-29 PORTARIA Nº 15746/SIA, 29/10/2024 DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1083 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-29 PORTARIA Nº 15745/SIA, 29/10/2024 DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 247 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Alexandre de Gusmão (9PMG) Abrir
2024-10-29 PORTARIA Nº 15744/SIA, 29/10/2024 DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 247 Exclui o aeródromo de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-29 PORTARIA Nº 15743/SIA, 29/10/2024 DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1082 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-29 PORTARIA Nº 15742/SIA, 29/10/2024 DOU 05/11/2024, Seção 1, pág. 48 Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0396 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-25 PORTARIA Nº 15740, 25/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 348 Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Oficial de Meio Ambiente (Environment Officer - Sustainable Aviation Fuels), P-4, na sede da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI Abrir
2024-10-25 PORTARIA Nº 15739/SPO, 25/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349 Torna pública a revogação da Especificações Operativas da HGA - Hansa Geofísica e Aerolevantamento LTDA Abrir
2024-10-25 PORTARIA Nº 15737/SPO, 25/10/2024 DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 247 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FULL COPTERS AVIATION Abrir
2024-10-24 PORTARIA Nº 15736/SPO, 24/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349 Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de Florida Aviação Agrícola LTDA Abrir
2024-10-24 PORTARIA Nº 15735/SPO, 24/10/2024 DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 247 Aprova a Instrução Suplementar nº 145-001H Abrir
2024-10-24 PORTARIA Nº 15734/SIA, 24/10/2024 DOU 06/11/2024, Seção 1, pág. 86 Aprova a Instrução Suplementar nº 154-002B Abrir
2024-10-24 PORTARIA Nº 15733/SPL, 24/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da TAM LINHAS AÉREAS S/A Abrir
2024-10-24 PORTARIA Nº 15732/SPL, 24/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO Abrir
2024-10-24 PORTARIA Nº 15731/SIA, 24/10/2024 DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 246 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RO0028 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-24 PORTARIA Nº 15729/SAF, 24/10/2024 BPS V.19, Nº 46, 13/11/2024 Publica relação de diárias concedidas pela Anac no primeiro semestre de 2024 Abrir Anexo
2024-10-24 PORTARIA Nº 15727/SAR, 24/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 348 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. modelo EMB-505 Abrir
2024-10-23 PORTARIA Nº 15726/SPO, 23/10/2024 DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150 Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da HELICON TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2024-10-23 PORTARIA Nº 15725/SIA, 23/10/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 Exclui o Heliponto de uso privativo Parque Dom Pedro (SP0796) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-22 PORTARIA Nº 15724/SPO, 22/10/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 Aprova a Instrução Suplementar nº 117-007A Abrir
2024-10-22 PORTARIA Nº 15723/SPO, 22/10/2024 DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150 Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da SANTARÉM TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2024-10-22 PORTARIA Nº 15722/SPO, 22/10/2024 DOU 24/10/2024, Seção 1, pág. 69 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-10-21 PORTARIA Nº 15720/SPO, 21/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349 Torna pública a revogação a pedido do cadastro de aeroagrícola da AERO AGRÍCOLA DO VALE LTDA Abrir
2024-10-21 PORTARIA Nº 15719/ASTEC, 21/10/2024 BPS V.19, Nº 43, 22/10/2024 Altera a Portaria nº 14.348/ASTEC, de 15 de abril de 2024 Abrir
2024-10-21 PORTARIA Nº 15718/SIA, 21/10/2024 DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150 Altera a Portaria nº 10.674/SIA, de 08 de março de 2023 Abrir
2024-10-21 PORTARIA Nº 15716/SAF, 21/10/2024 BPS V.19, Nº 43, 25/10/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-10-21 PORTARIA Nº 15714/SPO, 21/10/2024 DOU 23/10/2024, Seção 1, pág. 124 Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da BE FASTER SERVICOS AEREOS LTDA. Abrir
2024-10-21 PORTARIA Nº 15713/SIA, 21/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0389 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-21 PORTARIA Nº 15711/SIA, 21/10/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 Altera o Anexo à Portaria nº 14.097/SIA, de 14 de março de 2024, que divulgou a classificação dos aeródromos civis de uso público para fins de aplicação do RBAC nº 107 Abrir
2024-10-20 PORTARIA Nº 15709/SIA, 20/10/2024 DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1081 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-18 PORTARIA Nº 15708/SIA, 18/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1080 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-18 PORTARIA Nº 15707/SPO, 18/10/2024 DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 91 Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da HERA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2024-10-18 PORTARIA Nº 15705/SPL, 18/10/2024 DOU 24/10/2024, Seção 1, pág. 69 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-10-17 PORTARIA Nº 15704/AUD, 17/10/2024 BPS V.19, Nº 43, 23/10/2024 Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 5/2024, do tipo "Avaliação", em "Fiscalização AVSEC" Abrir
2024-10-17 PORTARIA Nº 15703/SIA, 17/10/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0118 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-17 PORTARIA Nº 15702/SIA, 17/10/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0246 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-17 PORTARIA Nº 15701/SIA, 17/10/2024 DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0842 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-17 PORTARIA Nº 15700/SIA, 17/10/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0760 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-16 PORTARIA Nº 15698/SIA, 16/10/2024 DOU 23/10/2024, Seção 1, pág. 124 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0151 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-16 PORTARIA Nº 15696/SPL, 16/10/2024 DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 106 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da FRISONFLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - EPP Abrir
2024-10-16 PORTARIA Nº 15695/SIA, 16/10/2024 DOU 23/10/2024, Seção 1, pág. 124 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0373 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-16 PORTARIA Nº 15693/SIA, 16/10/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0390 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-16 PORTARIA Nº 15692/SAF, 16/10/2024 BPS V.19, Nº 44, 29/10/2024 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAF-062-R01 intitulado “Gestão de Bens Intangíveis" Abrir Anexo
2024-10-16 PORTARIA Nº 15691/SIA, 16/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A., operador do Aeroporto São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre, São Paulo/SP (código OACI: SBSP; código CIAD: SP0001) Abrir
2024-10-16 PORTARIA Nº 15690/SGP, 16/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 18/10/2024 Define os procedimentos para a gestão da jornada de trabalho e a aplicação da política de consequências no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+) Abrir
2024-10-16 PORTARIA Nº 15682/SIA, 16/10/2024 DOU 21/10/2024, Seção 1, pág. 160 Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0311 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-15 PORTARIA Nº 15681, 15/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 16/10/2024 Designa Helena Wagner Umbelino para exercer a Presidência da Comissão de Ética da ANAC Abrir
2024-10-15 PORTARIA Nº 15680/SIA, 15/10/2024 DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 149 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Serafin Enoss Bertaso (SBCH), em Chapecó/SC (código CIAD: SC0003). Abrir
2024-10-15 PORTARIA Nº 15679/SIA, 15/10/2024 DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 106 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD CE0017 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-15 PORTARIA Nº 15678, 15/10/2024 BPS V.19, Nº 43, 25/10/2024 Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019 Abrir
2024-10-15 PORTARIA Nº 15677/CRG, 15/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 2, pág. 41 Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica Abrir
2024-10-15 PORTARIA Nº 15676/CRG, 15/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 16/10/2024 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-10-15 PORTARIA Nº 15675/SIA, 15/10/2024 DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 91 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0203 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-15 PORTARIA Nº 15674/SPO, 15/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-10-15 PORTARIA Nº 15673/SPO, 15/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-10-15 PORTARIA Nº 15672/SPO, 15/10/2024 DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 106 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-10-14 PORTARIA Nº 15671/SIA, 14/10/2024 DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 125 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 04-2021, Revisão B Abrir
2024-10-14 PORTARIA Nº 15670/SPO, 14/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-10-14 PORTARIA Nº 15669/SPO, 14/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-10-14 PORTARIA Nº 15668/SIA, 14/10/2024 DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 106 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0110 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-14 PORTARIA Nº 15667/CRG, 14/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 18/10/2024 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-10-14 PORTARIA Nº 15666/SIA, 14/10/2024 DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 436 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0758 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-14 PORTARIA Nº 15665/CRG, 14/10/2024 BPS V.19, Nº 43, 21/10/2024 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-10-14 PORTARIA Nº 15664/SIA, 14/10/2024 DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 90 Altera a Portaria nº 971/SIA, de 21 de março de 2018. Abrir
2024-10-14 PORTARIA Nº 15663/SPO, 14/10/2024 DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 91 Torna pública a aplicação de sanção Abrir
2024-10-14 PORTARIA Nº 15662/SIA, 14/10/2024 DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 90 Altera a Portaria nº 13.738/SIA, de 28 de janeiro de 2024 Abrir
2024-10-14 PORTARIA Nº 15661/SPO, 14/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-10-14 PORTARIA Nº 15660/SIA, 14/10/2024 DOU 21/10/2024, Seção 1, pág. 160 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0104 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-14 PORTARIA Nº 15659/SPO, 14/10/2024 BPS V.19, Nº 43, 21/10/2024 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-107-R01 Abrir Anexo
2024-10-13 PORTARIA Nº 15658/SIA, 13/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Anna Nery (9PNN) Abrir
2024-10-11 PORTARIA Nº 15657/SIA, 11/10/2024 DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 105 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0041 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-11 PORTARIA Nº 15656/SIA, 11/10/2024 DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126 Torna pública a alteração da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público São Pedro, localizado em São Pedro/SP. Abrir
2024-10-11 PORTARIA Nº 15655/SPL, 11/10/2024 DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de certificados de habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-10-11 PORTARIA Nº 15654/SAR, 11/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-203 Abrir
2024-10-11 PORTARIA Nº 15653/SPO, 11/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo da VOWE AIR MOBILITY LTDA Abrir
2024-10-11 PORTARIA Nº 15651/SPL, 11/10/2024 DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta. Abrir
2024-10-11 PORTARIA Nº 15650/SPL, 11/10/2024 DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-10-11 PORTARIA Nº 15648/SIA, 11/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0619 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-11 PORTARIA Nº 15647/SIA, 11/10/2024 DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 436 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0217 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-11 PORTARIA Nº 15646/SIA, 11/10/2024 DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 105 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1067 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-11 PORTARIA Nº 15645/SPO, 11/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-10-11 PORTARIA Nº 15644/SIA, 11/10/2024 DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 435 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0218 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-10 PORTARIA Nº 15643/SPO, 10/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-10-10 PORTARIA Nº 15642/SIA, 10/10/2024 DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Ji-Paraná / Ji-Paraná, RO (SBJI) - (CIAD: RO0005) Abrir
2024-10-10 PORTARIA Nº 15641/SPO, 10/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-10-10 PORTARIA Nº 15639/SPO, 10/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 Torna pública a delegação de competência para emissão de Autorizações Especiais de Voo no âmbito da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM Abrir
2024-10-10 PORTARIA Nº 15638/SPO, 10/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-10-10 PORTARIA Nº 15637/SPO, 10/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-10-10 PORTARIA Nº 15636/SIA, 10/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0476 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-10 PORTARIA Nº 15635/SPO, 10/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-10-10 PORTARIA Nº 15634/SIA, 10/10/2024 DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 435 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0216 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-09 PORTARIA Nº 15632/SIA, 09/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0410 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-09 PORTARIA Nº 15631/SAF, 09/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-10-09 PORTARIA Nº 15630/SAF, 09/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-10-09 PORTARIA Nº 15629/SAF, 09/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 Designa Gestor de Contrato Abrir
2024-10-09 PORTARIA Nº 15628/SAF, 09/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-10-09 PORTARIA Nº 15627/SPO, 09/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-10-09 PORTARIA Nº 15626/SAF, 09/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 Designa Gestor de Contrato Abrir
2024-10-09 PORTARIA Nº 15625/SIA, 09/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PR0201 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-09 PORTARIA Nº 15624/SPO, 09/10/2024 DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do AEROCLUBE BRASÍLIA Abrir
2024-10-09 PORTARIA Nº 15623/SAF, 09/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 Designa Gestor de Contrato Abrir
2024-10-08 PORTARIA Nº 15622/SAF, 08/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 Designa Gestor de Contrato Abrir
2024-10-08 PORTARIA Nº 15621/SAF, 08/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 Designa Gestor de Contrato Abrir
2024-10-08 PORTARIA Nº 15620/SPO, 08/10/2024 DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82 Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91 Abrir
2024-10-08 PORTARIA Nº 15619/SPO, 08/10/2024 DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82 Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91 Abrir
2024-10-08 PORTARIA Nº 15618/SAF, 08/10/2024 BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024 Designa Gestor de Contrato Abrir
2024-10-08 PORTARIA Nº 15617/SPO, 08/10/2024 DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82 Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção da Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda Abrir
2024-10-08 PORTARIA Nº 15616/SPL, 08/10/2024 DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 102 Torna pública a emissão de Certificado de Valida&ccedccedil;ão de Centro de Treinamento emitido em favor da GULF AVIATION ACADEMY B.S.C CLOSED para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2024-10-08 PORTARIA Nº 15614/SAF, 08/10/2024 BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024 Designa Gestor de Contrato Abrir
2024-10-08 PORTARIA Nº 15613/SIA, 08/10/2024 DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB) Abrir
2024-10-08 PORTARIA Nº 15612/SIA, 08/10/2024 DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 101 Exclui o Heliponto de uso privativo Marina Park (CE0032) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-08 PORTARIA Nº 15611/SIA, 08/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77 Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PR0050 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-08 PORTARIA Nº 15610/SAF, 08/10/2024 BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do ContratoRevogada: Portaria nº 16.040/SAF, de 19.12.2024 Abrir
2024-10-08 PORTARIA Nº 15609/SIA, 08/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0148 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-08 PORTARIA Nº 15608/SAF, 08/10/2024 BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do ContratoRevogada: Portaria nº 16.039/SAF, de 19.12.2024 Abrir
2024-10-08 PORTARIA Nº 15607/SIA, 08/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 103 Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. - BOAB, operador do Aeroporto de Campo Grande - Campo Grande/MS (código OACI: SBCG; código CIAD: MS0001 Abrir
2024-10-08 PORTARIA Nº 15605/SPO, 08/10/2024 BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-143-R04 Abrir
2024-10-08 PORTARIA Nº 15604/SIA, 08/10/2024 DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 101 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1480 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-07 PORTARIA Nº 15603/SIA, 07/10/2024 DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 101 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1481 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-07 PORTARIA Nº 15602/CRG, 07/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 2, pág. 57 Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR Abrir
2024-10-06 PORTARIA Nº 15600/SIA, 06/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 105 Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Panco 8 (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-04 PORTARIA Nº 15599/SPO, 04/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 Aprova a Instrução Suplementar nº 117-006A Abrir
2024-10-04 PORTARIA Nº 15598/SPO, 04/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77 Aprova a Instrução Suplementar nº 117-001A Abrir
2024-10-04 PORTARIA Nº 15597/SIA, 04/10/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 83 Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. - BOAB, operador do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato - Uberlândia/MG (código OACI: SBUL; código CIAD: MG0002) Abrir
2024-10-04 PORTARIA Nº 15596/SIA, 04/10/2024 DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 101 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0125 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-04 PORTARIA Nº 15594/SIA, 04/10/2024 DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 105 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 107.93(a)(1) do RBAC nº 107, Emenda 09, para os aeroportos sob administração da Concessionária do Bloco Sul S.A., da Concessionária do Bloco Central S.A. e da Concessionária do Aeroporto da Pampulha S.A. Abrir
2024-10-04 PORTARIA Nº 15593/SIA, 04/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Altamira (SBHT), em Altamira/PA (código CIAD: PA0003) Abrir
2024-10-04 PORTARIA Nº 15592/SIA, 04/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Campo Grande (SBCG), em Campo Grande/MS (código CIAD: MS0001) Abrir
2024-10-04 PORTARIA Nº 15591/SIA, 04/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca (SBSN), em Santarém/PA (código CIAD: PA0002) Abrir
2024-10-04 PORTARIA Nº 15569/SPO, 2/10/2024 DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE DE LONDRINA Abrir
2024-10-04 PORTARIA 15595/SIA, 04/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD CE0177 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-03 PORTARIA Nº 15590/SIA, 03/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK) Abrir
2024-10-03 PORTARIA Nº 15589/SIA, 03/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato (SBUL), em Uberlândia/MG (código CIAD: MG0002) Abrir
2024-10-03 PORTARIA Nº 15588/SIA, 03/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 06) do Aeroporto Internacional de Viracopos (SBKP), em Campinas/SP (código CIAD: SP0003) Abrir
2024-10-03 PORTARIA Nº 15587/SIA, 03/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0566 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-03 PORTARIA Nº 15586/SAF, 03/10/2024 BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024 Dispõe sobre o acesso e uso das vagas de estacionamento dos edifícios que abrigam a Sede e o Centro de Treinamento da ANAC em Brasília (DF) Abrir
2024-10-03 PORTARIA Nº 15583/SAF, 03/10/2024 BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024 Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumoAlterada: Portaria nº 15.938/SAF, de 05.12.2024 Abrir
2024-10-03 PORTARIA Nº 15579/SPL, 03/10/2024 DOU 07/10/2024, Seção 1, pág. 78 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-10-03 PORTARIA Nº 15578/SPO, 03/10/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-10-03 PORTARIA Nº 15577/SIA, 03/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1077 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-03 PORTARIA Nº 15576/SPO, 03/10/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84 Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de Aeroagrícola da H. C. BARCELLOS LTDA Abrir
2024-10-03 PORTARIA Nº 15575/SPO, 03/10/2024 BPS V.19, Nº 40, 04/10/2024 Torna pública a delegação de competência para assinatura de despachos de encaminhamento de autos de infração à ASJIN Abrir
2024-10-03 PORTARIA Nº 15574/SPO, 03/10/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-10-03 PORTARIA Nº 15573/SPO, 03/10/2024 DOU 07/10/2024, Seção 1, pág. 78 Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da AMAZONIA TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2024-10-02 PORTARIA Nº 15570/SIA, 02/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade WEST POLARIS (9PWO) Abrir
2024-10-02 PORTARIA Nº 15568/SIA, 02/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85 Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0686 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-02 PORTARIA Nº 15567/SIA, 02/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0156 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-02 PORTARIA Nº 15566/SIA, 02/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade West Auriga (9PWG) Abrir
2024-10-02 PORTARIA Nº 15565/SPL, 02/10/2024 DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236 Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183 Abrir
2024-10-02 PORTARIA Nº 15564/SIA, 02/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 53 (9PET) Abrir
2024-10-02 PORTARIA Nº 15563/SIA, 02/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de São Paulo MV23 (9PGR) Abrir
2024-10-02 PORTARIA Nº 15562/SPL, 02/10/2024 DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236 Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da FTC - FALCON TRAINING CENTER, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2024-10-01 PORTARIA Nº 15561/SIA, 01/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD RJ0094 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-01 PORTARIA Nº 15560/SPL, 01/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 105 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67 Abrir
2024-10-01 PORTARIA Nº 15559/ASTEC, 01/10/2024 BPS V.19, Nº 40, 03/10/2024 Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD Abrir
2024-10-01 PORTARIA Nº 15558/SAR, 01/10/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 82 Certificado Suplementar de Tipo Abrir
2024-10-01 PORTARIA Nº 15557/SIA, 01/10/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 83 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão VRevogada: Portaria nº 16.118/SIA, de 30.12.2024 Abrir
2024-10-01 PORTARIA Nº 15556/SAR, 01/10/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 82 Certificado de Tipo - CT Abrir
2024-10-01 PORTARIA Nº 15555/SIA, 01/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0196 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-01 PORTARIA Nº 15554/SIA, 01/10/2024 DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236 Exclui o Aeródromo de uso privativo Agrishow (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-10-01 PORTARIA Nº 15553/SGM, 01/10/2024 BPS V.19, Nº 40, 04/10/2024 Cria Grupos Técnicos vinculados ao Comitê Ambiental da ANAC Abrir
2024-09-30 PORTARIA Nº 15552/SIA, 30/09/2024 DOU 03/10/2024, Seção 1, pág. 78 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-09-30 PORTARIA Nº 15551/SIA, 30/09/2024 DOU 03/10/2024, Seção 1, pág. 78 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Guanabara MV31 (9POG) Abrir
2024-09-27 PORTARIA Nº 15550/SPO, 27/09/2024 DOU 02/10/2024, Seção 1, pág. 103 Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da FF TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2024-09-27 PORTARIA Nº 15549/SPO, 27/09/2024 DOU 01/10/2024, Seção 1, pág. 100 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-09-27 PORTARIA Nº 15548/SPO, 27/09/2024 DOU 01/10/2024, Seção 1, pág. 100 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-09-26 PORTARIA Nº 15547/SIA, 26/09/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0818 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-26 PORTARIA Nº 15546/SIA, 26/09/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0245 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-25 PORTARIA Nº 15545/SPL, 25/09/2024 DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236 Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2024-09-25 PORTARIA Nº 15544/SPO, 25/09/2024 BPS V.19, Nº 40, 30/09/2024 Delega competência ao Assessor de Certificação de Operadores Aéreos Abrir
2024-09-25 PORTARIA Nº 15543/SIA, 25/09/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0175 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-25 PORTARIA Nº 15542/ASTEC, 25/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 27/09/2024 Aprova Manuais de Procedimentos Abrir Anexo
2024-09-25 PORTARIA Nº 15540/SAF, 25/09/2024 BPS V.19, Nº 40, 30/09/2024 Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços Abrir
2024-09-25 PORTARIA Nº 15538/SAS, 25/09/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 102 Autoriza, em caráter excepcional, empresas estrangeiras de transporte aéreo a operarem serviços exclusivamente cargueiros entre o Aeroporto Internacional de Manaus (SBEG) e outros pontos do território nacionalAlterada: Portaria nº 15.807/SAS, de 07.11.2024 Abrir
2024-09-25 PORTARIA Nº 15537/SIA, 25/09/2024 DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0421 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-25 PORTARIA Nº 15536/SIA, 25/09/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0115 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-24 PORTARIA Nº 15535/SIA, 24/09/2024 DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 156 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Plataforma de Curimã 01 (9PSQ) Abrir
2024-09-24 PORTARIA Nº 15533/SIA, 24/09/2024 DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 156 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Carapeba 1&3 (9PCR) Abrir
2024-09-24 PORTARIA Nº 15531/SPO, 24/09/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101 Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de Aeroagrícola da Jato Aviação e Pulverização LTDA Abrir
2024-09-24 PORTARIA Nº 15529/SIA, 24/09/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD PE0050 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-24 PORTARIA Nº 15528/SPO, 24/09/2024 DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 156 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-09-24 PORTARIA Nº 15527/SPO, 24/09/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101 Torna pública a revisão do Certificado de Operador Aéreo da AERONORTE TÁXI AÉREO Abrir
2024-09-24 PORTARIA Nº 15526/SIA, 24/09/2024 DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 155 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de Angra dos Reis MV22 (9PBE) Abrir
2024-09-24 PORTARIA Nº 15525/SPO, 24/09/2024 DOU 26/09/2024, Seção 1, pág. 83 Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da GRANDI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA Abrir
2024-09-24 PORTARIA Nº 15524/SIA, 24/09/2024 DOU 29/11/2024, Seção , pág. 214 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0757 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-24 PORTARIA Nº 15523/SAF, 24/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 25/09/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-09-23 PORTARIA Nº 15517/SIA, 23/09/2024 DOU 26/09/2024, Seção 1, pág. 83 Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no Aeródromo Marechal Thaumaturgo, localizado em Marechal Thaumaturgo/AC Abrir
2024-09-23 PORTARIA Nº 15515/SIA, 23/09/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 103 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1479 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-23 PORTARIA Nº 15514, 23/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024 Delega competência ao Superintendente de Padrões Operacionais para assinatura do Memorando de Entendimento - MoU entre ANAC e a Associação Internacional de Transportes Aéreos - IATA Abrir
2024-09-23 PORTARIA Nº 15513, 23/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 25/09/2024 Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 16º ciclo de avaliação Abrir
2024-09-23 PORTARIA Nº 15512/SIA, 23/09/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0766 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-23 PORTARIA Nº 15511, 23/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73 Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 16º ciclo de avaliação Abrir
2024-09-23 PORTARIA Nº 15510/ASJIN, 23/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 26/09/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/ASJIN 004-R01 Abrir Anexo
2024-09-23 PORTARIA Nº 15509/SAF, 23/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 25/09/2024 Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2024-09-23 PORTARIA Nº 15508/SIA, 23/09/2024 DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 155 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PB0042 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-23 PORTARIA 15516/SPL, 23/09/2024 DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 156 Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da ECOCOPTER S.A. para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2024-09-20 PORTARIA Nº 15504/SAF, 20/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024 Designa Gestor de Contrato Abrir
2024-09-20 PORTARIA Nº 15502/SIA, 20/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Torres, localizado em Torres/RS Abrir
2024-09-20 PORTARIA Nº 15501/SAF, 20/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 26/09/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-09-20 PORTARIA Nº 15500/SIA, 20/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo Fonte Boa, localizado em Fonte Boa/AM Abrir
2024-09-20 PORTARIA Nº 15499/SIA, 20/09/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0954 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-19 PORTARIA Nº 15498/SIA, 19/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Canela, localizado em Canela/RS Abrir
2024-09-19 PORTARIA Nº 15497/SIA, 19/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 74 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0472 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-19 PORTARIA Nº 15495/SIA, 19/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 Revoga Certificado Operacional de Aeroporto concedido à Prefeitura de Governador Valadares para o Aeroporto Coronel Altino Machado, localizado em Governador Valadares/MG (CIAD: MG0032; ICAO: SBGV) Abrir
2024-09-19 PORTARIA Nº 15494/SPO, 19/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 62 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-09-19 PORTARIA Nº 15493/SPO, 19/09/2024 DOU 01/10/2024, Seção 1, pág. 100 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-09-19 PORTARIA Nº 15492/SPO, 19/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da R. C. L. AVIONICS ELETRÔNICA DE AERONAVES LTDA - EPP Abrir
2024-09-19 PORTARIA Nº 15491/SIA, 19/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 74 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0349 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-19 PORTARIA Nº 15490/SIA, 19/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 62 Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0244 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-19 PORTARIA Nº 15489/SIA, 19/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0263 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-19 PORTARIA Nº 15488/SIA, 19/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0025 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-18 PORTARIA Nº 15487/SIA, 18/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD CE0166 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-18 PORTARIA Nº 15486/SIA, 18/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0875 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-18 PORTARIA Nº 15483/SPO, 18/09/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101 Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da Segurança Táxi Aéreo Ltda Abrir
2024-09-18 PORTARIA Nº 15482/SAF, 18/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 23/09/2024 Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2024-09-18 PORTARIA Nº 15481/SPL, 18/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 62 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE FRANCISCO BELTRÃO Abrir
2024-09-18 PORTARIA Nº 15480/SPL, 18/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 62 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da VK AVIATION ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, PRESTADORA DE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS, AEROAGRÍCOLAS E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA Abrir
2024-09-18 PORTARIA Nº 15478/SIA, 18/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0420 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-18 PORTARIA Nº 15477/SIA, 18/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0596 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-18 PORTARIA Nº 15476/SPO, 18/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 23/09/2024 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 117, Revisão 02 Abrir
2024-09-18 PORTARIA Nº 15475/SIA, 18/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 74 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1075 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-18 PORTARIA Nº 15474/SIA, 18/09/2024 DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 89 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0755 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-18 PORTARIA Nº 15473/SPL, 18/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199 Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto Abrir
2024-09-18 PORTARIA Nº 15472/SIA, 18/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0038 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-17 PORTARIA Nº 15471/SPL, 17/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 108 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-09-17 PORTARIA Nº 15470/SPO, 17/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199 Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da JET BLACK PARTICIPAÇÕES LTDA Abrir
2024-09-17 PORTARIA Nº 15469/SIA, 17/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73 Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0159 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-17 PORTARIA Nº 15468/SAF, 17/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024 Torna pública a concessão de suprimento fundos Abrir
2024-09-17 PORTARIA Nº 15467/SIA, 17/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SKANDI OLINDA (9PON)Revogada: Portaria nº 16.187/SIA, de 13.01.2025 Abrir
2024-09-17 PORTARIA Nº 15466/SPO, 17/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 108 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção. Abrir
2024-09-17 PORTARIA Nº 15465/SAF, 17/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024 Torna pública a concessão de suprimento fundos Abrir
2024-09-17 PORTARIA Nº 15464, 17/09/2024 BPS V.19, Nº 38, 18/09/2024 Delega competências para a prática de atos de gestão administrativa Abrir
2024-09-17 PORTARIA Nº 15463/SAF, 17/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024 Torna pública a concessão de suprimento fundos Abrir
2024-09-17 PORTARIA Nº 15461/SIA, 17/09/2024 DOU 18/09/2024, Seção 1, pág. 71 Exclui os aeródromos de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-17 PORTARIA Nº 15460/SIA, 17/09/2024 DOU 19/09/2024, Seção 1, pág. 82 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade AKOFS SANTOS (9PBF) Abrir
2024-09-16 PORTARIA Nº 15459/SIA, 16/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199 Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD MT0919 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-16 PORTARIA Nº 15458/SIA, 16/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73 Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0250 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-16 PORTARIA Nº 15457/SIA, 16/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0754 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-16 PORTARIA Nº 15455/SIA, 16/09/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PR0066 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-16 PORTARIA Nº 15454/SIA, 16/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0663 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-16 PORTARIA Nº 15453/SIA, 16/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0082 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-16 PORTARIA Nº 15452/SIA, 16/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0918 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-16 PORTARIA Nº 15451/SIA, 16/09/2024 DOU 19/09/2024, Seção 1, pág. 82 Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo PFB (CE) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-16 PORTARIA Nº 15449/SPO, 16/09/2024 DOU 18/09/2024, Seção 1, pág. 71 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-09-16 PORTARIA Nº 15448, 16/09/2024 BPS V.19, Nº 38, 16/09/2024 Programa de Governança em Privacidade Abrir Anexo
2024-09-16 PORTARIA Nº 15447/SPO, 16/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 108 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-09-16 PORTARIA Nº 15446/SIA, 16/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199 Atualiza e altera a inscrição do heliponto de uso privativo CIAD SC0096 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-13 PORTARIA Nº 15445/SIA, 13/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 811 Torna pública a aplicação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Canela, localizado em Canela/RSRevogada: Portaria nº 15.498/SIA, de 19.09.2024 Abrir
2024-09-13 PORTARIA Nº 15444/SIA, 13/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 811 Torna pública a alteração da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Torres, localizado em Torres/RSRevogada: Portaria nº 15.502/SIA, de 20.09.2024 Abrir
2024-09-13 PORTARIA Nº 15443/SAF, 13/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 26/09/2024 Designa Gestor de Contrato Abrir
2024-09-13 PORTARIA Nº 15442/SIA, 13/09/2024 DOU 18/09/2024, Seção 1, pág. 71 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0150 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-13 PORTARIA Nº 15440/SIA, 13/09/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101 Exclui os aeródromos de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos. Abrir
2024-09-12 PORTARIA Nº 15439/SAS, 12/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812 Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional Abrir
2024-09-12 PORTARIA Nº 15438/SIA, 12/09/2024 DOU 19/09/2024, Seção 1, pág. 82 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SE0011 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-12 PORTARIA Nº 15432/SIA, 12/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 198 Exclui os aeródromos de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-12 PORTARIA Nº 15430/SIA, 12/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812 Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Genipapo (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-12 PORTARIA Nº 15428/SAF, 12/09/2024 BPS V.19, Nº 38, 17/09/2024 Designa Equipe de Fiscalização de Termo de Acordo Abrir
2024-09-12 PORTARIA Nº 15427/SAS, 12/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812 Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2025 (W25) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022 Abrir
2024-09-11 PORTARIA Nº 15426/CRG, 11/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 13/09/2024 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-09-11 PORTARIA Nº 15425/CRG, 11/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 13/09/2024 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-09-11 PORTARIA Nº 15424/SAF, 11/09/2024 BPS V.19, Nº 38, 16/09/2024 Designa Gestores e Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2024-09-11 PORTARIA Nº 15423/SIA, 11/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0610 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-11 PORTARIA Nº 15422/SIA, 11/09/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0753 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-11 PORTARIA Nº 15421/SPO, 11/09/2024 DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57 Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da JUST IN AIR TAXI AEREO LTDA Abrir
2024-09-11 PORTARIA Nº 15420/SIA, 11/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0336 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-11 PORTARIA Nº 15419/SIA, 11/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0395 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-10 PORTARIA Nº 15415/SAF, 10/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 13/09/2024 Designa a Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-09-10 PORTARIA Nº 15414/SIA, 10/09/2024 DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1473 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-10 PORTARIA Nº 15413/SPL, 10/09/2024 DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ÁGUIA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA Abrir
2024-09-10 PORTARIA Nº 15411/SAF, 10/09/2024 BPS V.19, Nº 38, 17/09/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-09-10 PORTARIA Nº 15410/SIA, 10/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Ponta Porã (SBPP), em Ponta Porã/MS (código CIAD: MS0005) Abrir
2024-09-10 PORTARIA Nº 15409/SIA, 10/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Carajás (SBCJ), em Parauapebas/PA (código CIAD: PA0006) Abrir
2024-09-09 PORTARIA Nº 15408/SIA, 09/09/2024 DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0254 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-09 PORTARIA Nº 15407/SPL, 09/09/2024 DOU 12/09/2024, Seção 1, pág. 58 Publica ação administrativa de cassação de habilitação técnica de aeronauta Abrir
2024-09-09 PORTARIA Nº 15406/SPL, 09/09/2024 DOU 12/09/2024, Seção 1, pág. 58 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-09-09 PORTARIA Nº 15405/SIA, 09/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Mário de Almeida Franco (SBUR), em Uberaba/MG (código CIAD: MG0009) Abrir
2024-09-09 PORTARIA Nº 15404/SIA, 09/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo João Correa da Rocha (SBMA), em Marabá/PA (código CIAD: PA0004) Abrir
2024-09-09 PORTARIA Nº 15403/SIA, 09/09/2024 DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0105 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-09 PORTARIA Nº 15402/SAR, 09/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 23/09/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-111-R00 Abrir Anexo
2024-09-09 PORTARIA Nº 15400/SPO, 09/09/2024 DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53 Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da AGROER OFICINA DE MANUTENCAO DE AERONAVES AGRICOLAS Abrir
2024-09-09 PORTARIA Nº 15399/SIA, 09/09/2024 DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0197 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-09 PORTARIA Nº 15398/SIA, 09/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Ji-Paraná (SBJI), em Ji-Paraná/RO (código CIAD: RO0005) Abrir
2024-09-09 PORTARIA Nº 15397/SAF, 09/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-09-09 PORTARIA Nº 15394/SPL, 09/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812 Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da LEONARDO S.p.A HELICOPTERS para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2024-09-06 PORTARIA Nº 15391/SIA, 06/09/2024 DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0194 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-06 PORTARIA Nº 15389/SAF, 06/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024 Designa a Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-09-06 PORTARIA Nº 15388/SAF, 06/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024 Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2024-09-06 PORTARIA Nº 15387/SAF, 06/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-09-05 PORTARIA Nº 15386/SIA, 05/09/2024 DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD AL0008 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-05 PORTARIA Nº 15385/SIA, 05/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 811 Exclui os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-05 PORTARIA Nº 15384/SIA, 05/09/2024 DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49 Exclui o Aeródromo de uso privativo Usina Vale do Pontal (MG0086) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-05 PORTARIA Nº 15382/SAF, 05/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2024-09-05 PORTARIA Nº 15380/SAF, 05/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 10/09/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-09-05 PORTARIA Nº 15379/SFI, 05/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 09/09/2024 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-301-R01 Abrir Anexo
2024-09-04 PORTARIA Nº 15378/SIA, 04/09/2024 DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SC0039 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-04 PORTARIA Nº 15377/SIA, 04/09/2024 DOU 10/09/2024, Seção 1, pág. 76 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1477 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-04 PORTARIA Nº 15376/SAF, 04/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 10/09/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-09-04 PORTARIA Nº 15375/SPO, 04/09/2024 DOU 06/09/2024, Seção 1, pág. 89 Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da AVIATION MANAGEMENT SERVICES - SERVICOS AERONAUTICOS LTDA Abrir
2024-09-04 PORTARIA Nº 15374/SPO, 04/09/2024 DOU 09/09/2024, Seção 1, pág. 81 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Abrir
2024-09-03 PORTARIA Nº 15371/SAF, 03/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024 Designa Assessores de Ordenador de Despesas junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP Abrir
2024-09-03 PORTARIA Nº 15370/SAF, 03/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 10/09/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-09-03 PORTARIA Nº 15367/SAF, 03/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-09-03 PORTARIA Nº 15366/SAF, 03/09/2024 DOU 12/09/2024, Seção 2, pág. 52 Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio Abrir
2024-09-03 PORTARIA Nº 15365/SIA, 03/09/2024 DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0618 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-03 PORTARIA Nº 15364/SIA, 03/09/2024 DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1283 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-03 PORTARIA Nº 15363/SPL, 03/09/2024 DOU 05/09/2024, Seção 1, pág. 63 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-09-03 PORTARIA Nº 15362/SIA, 03/09/2024 DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 89 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0752 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-02 PORTARIA Nº 15360/SAR, 02/09/2024 BPS V.19, Nº 38, 18/09/2024 Delegação de competência para julgamento de processos administrativos sancionadores no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade Abrir
2024-09-02 PORTARIA Nº 15359/SAR, 02/09/2024 DOU 10/09/2024, Seção 1, pág. 76 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST Abrir
2024-09-02 PORTARIA Nº 15358/SIA, 02/09/2024 DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0122 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-09-02 PORTARIA Nº 15357/SAR, 02/09/2024 DOU 10/09/2024, Seção 1, pág. 76 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CT. Abrir
2024-09-02 PORTARIA Nº 15356/SIA, 02/09/2024 DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0060 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-31 PORTARIA Nº 15354/SPO, 31/08/2024 DOU 09/09/2024, Seção 1, pág. 81 Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HANGAR DOIS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA Abrir
2024-08-30 PORTARIA Nº 15353/SIA, 30/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Torres, localizado em Torres/RSRevogada: Portaria nº 15.444/SIA, de 13.09.2024 Abrir
2024-08-30 PORTARIA Nº 15352/SPO, 30/08/2024 DOU 05/09/2024, Seção 1, pág. 63 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-08-30 PORTARIA Nº 15350/SPO, 30/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FLK SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA Abrir
2024-08-30 PORTARIA Nº 15349/SPL, 30/08/2024 DOU 02/09/2024, Seção 1, pág. 141 Aprova a Revisão D da Instrução Suplementar nº 61-003 Abrir
2024-08-30 PORTARIA Nº 15348/SIA, 30/08/2024 DOU 04/09/2024, Seção 1, pág. 74 Torna pública a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros ao Aeroporto de Rio Verde - General Leite de Castro - SWLC (código CIAD: GO0009) em Rio Verde (GO) Abrir
2024-08-30 PORTARIA Nº 15345/SPL, 30/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PIRACICABA Abrir
2024-08-30 PORTARIA Nº 15344/SPL, 30/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ABELHA TAXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA Abrir
2024-08-30 PORTARIA Nº 15343/SPL, 30/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-08-29 PORTARIA Nº 15342/SPL, 29/08/2024 DOU 02/09/2024, Seção 1, pág. 141 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-08-29 PORTARIA Nº 15339/SAF, 29/08/2024 BPS V.19, Nº 36, 04/09/2024 Designa a Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-08-29 PORTARIA Nº 15338/SAF, 29/08/2024 BPS V.19, Nº 36, 04/09/2024 Designa a Equipe de Planejamento da ContrataçãoRevogada: Portaria nº 15.415/SAF, de 10.09.2024 Abrir
2024-08-29 PORTARIA Nº 15336/SPL, 29/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 Abrir
2024-08-28 PORTARIA Nº 15335/SIA, 28/08/2024 DOU 09/09/2024, Seção 1, pág. 81 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0617 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-28 PORTARIA Nº 15334/SIA, 28/08/2024 DOU 04/09/2024, Seção 1, pág. 74 Altera a Portaria nº 2.987/SIA, de 14 de novembro de 2013 Abrir
2024-08-28 PORTARIA Nº 15333/SIA, 28/08/2024 DOU 04/09/2024, Seção 1, pág. 74 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 154.201(e)(2)(iii) do RBAC nº 154, Emenda 08, para o Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro (código OACI: SBGR; código CIAD: SP0002) Abrir
2024-08-27 PORTARIA Nº 15332/SIA, 27/08/2024 DOU 09/09/2024, Seção 1, pág. 81 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0616 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-27 PORTARIA Nº 15331/SAF, 27/08/2024 BPS V.19, Nº 36, 04/09/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-08-27 PORTARIA Nº 15327/SPO, 27/08/2024 DOU 30/08/2024, Seção 1, pág. 307 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-08-27 PORTARIA Nº 15326/SPO, 27/08/2024 DOU 30/08/2024, Seção 1, pág. 307 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-08-26 PORTARIA Nº 15325/SAF, 26/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 28/08/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-08-26 PORTARIA Nº 15323/SAF, 26/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 28/08/2024 Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-08-26 PORTARIA Nº 15322/SAF, 26/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 28/08/2024 Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-08-26 PORTARIA Nº 15321/SAF, 26/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 28/08/2024 Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-08-26 PORTARIA Nº 15319/SAF, 26/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 28/08/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-08-26 PORTARIA Nº 15318/SPO, 26/08/2024 DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-08-26 PORTARIA Nº 15317/SAF, 26/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 28/08/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-08-26 PORTARIA Nº 15313/SAF, 26/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 28/08/2024 Designa Equipe de Fiscalização de ContratoRevogada: Portaria nº 16.170/SAF, de 09.01.2025 Abrir
2024-08-26 PORTARIA Nº 15312/SPO, 26/08/2024 DOU 29/08/2024, Seção 1, pág. 198 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-08-26 PORTARIA Nº 15311/SIA, 26/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0419 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-26 PORTARIA Nº 15310/SIA, 26/08/2024 DOU 09/09/2024, Seção 1, pág. 81 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1072 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-26 PORTARIA Nº 15309/SIA, 26/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1074 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-26 PORTARIA Nº 15308/SIA, 26/08/2024 DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72 Torna pública a revogação e medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público de Eirunepé, localizado em Eirunepé (AM) Abrir
2024-08-26 PORTARIA Nº 15307, 26/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 30/08/2024 Altera a composição da Comissão de Ética da ANAC Abrir
2024-08-23 PORTARIA nº 15300/SPO, 23/08/2024 DOU 29/08/2024, Seção 1, pág. 198 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-08-23 PORTARIA Nº 15305/SIA, 23/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0418 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-23 PORTARIA Nº 15304/SFI, 23/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 27/08/2024 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SFI-205-R00 Abrir
2024-08-23 PORTARIA Nº 15303/SPL, 23/08/2024 DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 73 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-08-23 PORTARIA Nº 15302/SIA, 23/08/2024 DOU 29/08/2024, Seção 1, pág. 198 Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Internacional de Belém/Val de Cans/Julio Cezar Ribeiro (código OACI: SBBE; código CIAD: PA0001)Em vigor em 4 de setembro de 2024 Abrir
2024-08-23 PORTARIA Nº 15301/SIA, 23/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0851 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-23 PORTARIA Nº 15299/SIA, 23/08/2024 DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO CIDADE DE VITÓRIA (9PCV) Abrir
2024-08-22 PORTARIA nº 15292/SIA, 22/08/2024 DOU 23/08/2024, Seção 1, pág. 135 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 05) do Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR), em Brasília/DF (código CIAD: DF0001) Abrir
2024-08-22 PORTARIA nº 15291/SIA, 22/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 57 (9PBZ) Abrir
2024-08-22 PORTARIA nº 15290/SIA, 22/08/2024 DOU 02/09/2024, Seção 1, pág. 141 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0207 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-22 PORTARIA nº 15289/SAR, 22/08/2024 DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550 Abrir
2024-08-22 PORTARIA nº 15288, 22/08/2024 DOU 02/09/2024, Seção 1, pág. 141 Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Coordenadoria de Assessoramento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência Abrir
2024-08-22 PORTARIA nº 15286/SIA, 22/08/2024 DOU 29/08/2024, Seção 1, pág. 198 Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0163 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-22 PORTARIA nº 15285/SIA, 22/08/2024 DOU 26/08/2024, Seção 1, pág. 67 Altera o Anexo à Portaria nº 14097/SIA, de 14 de março de 2024, que divulga a classificação dos aeródromos civis de uso público para fins de aplicação do RBAC nº 107 Abrir
2024-08-22 PORTARIA Nº 15298/SFI, 22/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 27/08/2024 Revoga o MPR/SFI-038-R00 Abrir
2024-08-22 PORTARIA Nº 15296/SIA, 22/08/2024 DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade LAGUNA STAR (9PGQ) Abrir
2024-08-22 PORTARIA Nº 15295/SPO, 22/08/2024 DOU 27/08/2024, Seção 1, pág. 82 Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo EMPRESA DE AEROTÁXI PAMPULHA LTDA Abrir
2024-08-22 PORTARIA Nº 15294/SPL, 22/08/2024 DOU 27/08/2024, Seção 1, pág. 83 Publica ação administrativa de cassação de licença e habilitação técnica de aeronauta Abrir
2024-08-22 PORTARIA Nº 15293/SPO, 22/08/2024 DOU 29/08/2024, Seção 1, pág. 198 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-08-22 PORTARIA Nº 15287/SIA, 22/08/2024 DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 246 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0247 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-21 Portaria nº 15275/SRA, 21/08/2024 DOU 30/08/2024, Seção 1, pág. 307 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA Abrir
2024-08-21 PORTARIA nº 15283/SRA, 21/08/2024 DOU 29/08/2024, Seção 1, pág. 199 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS Abrir
2024-08-21 PORTARIA nº 15282/SRA, 21/08/2024 DOU 29/08/2024, Seção 1, pág. 198 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE Abrir
2024-08-21 PORTARIA nº 15281/SRA, 21/08/2024 DOU 30/08/2024, Seção 1, pág. 309 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC Abrir
2024-08-21 PORTARIA nº 15277/SIA, 21/08/2024 DOU 22/08/2024, Seção 1, pág. 85 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 05) do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL), no Rio de Janeiro/RJ (código CIAD: RJ0001) Abrir
2024-08-21 PORTARIA nº 15271/SIA, 21/08/2024 DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0397 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-21 PORTARIA Nº 15284/SPL, 21/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 26/08/2024 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-008-R00 Abrir
2024-08-21 PORTARIA Nº 15280/SPL, 21/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 26/08/2024 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-010-R00 Abrir
2024-08-21 PORTARIA Nº 15279/SPL, 21/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 26/08/2024 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-007-R00 Abrir
2024-08-21 PORTARIA Nº 15276/SPL, 21/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 26/08/2024 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-006-R00 Abrir
2024-08-21 PORTARIA Nº 15274/CRG, 21/08/2024 BPS V.19, Nº 34, 22/08/2024 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-08-20 PORTARIA nº 15269/SPO, 20/08/2024 DOU 23/08/2024, Seção 1, pág. 135 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-08-20 PORTARIA nº 15268/SIA, 20/08/2024 DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0023 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-20 PORTARIA Nº 15267/SIA, 20/08/2024 DOU 26/08/2024, Seção 1, pág. 67 Revoga as Portarias relativas as providências administrativas acautelatórias que proibiram a realização de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelos RBACs nºs 121 e 129 acima do limite de 2.714 frequências semanais, no Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR, em Guarulhos (SP) Abrir
2024-08-19 Portaria nº 15265/SPO, 19/08/2024 DOU 22/08/2024, Seção 1, pág. 85 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo HELISTAR TÁXI AÉREO ESCOLA DE PILOTAGEM E ASSESSORIA AERONÁUTICA LTDA Abrir
2024-08-19 Portaria nº 15263/SIA, 19/08/2024 DOU 27/08/2024, Seção 1, pág. 82 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0114 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-19 PORTARIA nº 15261/SIA, 19/08/2024 DOU 23/08/2024, Seção 1, pág. 135 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Lauro Kurtz (SBPF), em Passo Fundo/RS (código CIAD: RS0006) Abrir
2024-08-19 PORTARIA nº 15260/SIA, 19/08/2024 DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PE0109 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-19 PORTARIA nº 15259/SAR, 19/08/2024 DOU 22/08/2024, Seção 1, pág. 85 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400 Abrir
2024-08-16 PORTARIA nº 15258/SIA, 16/08/2024 DOU 22/08/2024, Seção 1, pág. 85 Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MT0119 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-16 PORTARIA nº 15251/SIA, 16/08/2024 DOU 23/08/2024, Seção 1, pág. 135 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1073 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-16 PORTARIA nº 15250/SIA, 16/08/2024 DOU 23/08/2024, Seção 1, pág. 135 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0195 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-16 PORTARIA Nº 15255/ASTEC, 16/08/2024 BPS V.19, Nº 34, 20/08/2024 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/ASTEC-008-R00 Abrir Anexo
2024-08-16 PORTARIA Nº 15254/SPL, 16/08/2024 DOU 21/08/2024, Seção 1, pág. 85 Revoga portarias de credenciamento em razão da criação de um novo edital no processo nº 00058.019717/2021-01 Abrir
2024-08-16 PORTARIA Nº 15253/CRG, 16/08/2024 BPS V.19, Nº 34, 20/08/2024 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Abrir
2024-08-16 PORTARIA Nº 15252/SIA/SPL, 16/08/2024 DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 106 Dispõe sobre os critérios para utilização do Sistema de Projeção de Imagens de Ameaça (Threat Image Projection - TIP) pelas organizações com responsabilidade AVSEC. Abrir
2024-08-15 PORTARIA nº 15248/SIA, 15/08/2024 DOU 22/08/2024, Seção 1, pág. 85 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1071 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-15 PORTARIA nº 15247/SPO, 15/08/2024 DOU 20/08/2024, Seção 1, pág. 106 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-08-15 PORTARIA nº 15245/SIA, 15/08/2024 DOU 22/08/2024, Seção 1, pág. 85 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0187 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-15 PORTARIA Nº 15246/SIA, 15/08/2024 BPS V.19, Nº 34, 19/08/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-828-R00 Abrir
2024-08-14 PORTARIA nº 15244/SPL, 14/08/2024 DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 107 Suspende a pedido o Certificado de CIAC emitido em favor da ESCOLA TECNICA CONGONHAS EIRELI Abrir
2024-08-14 PORTARIA nº 15243/SPL, 14/08/2024 DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 107 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da CEMAH CURSO ESPEC DE MEC DE AVIÕES E HELICOP LTDA Abrir
2024-08-14 PORTARIA nº 15242/SIA, 14/08/2024 DOU 21/08/2024, Seção 1, pág. 85 Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0529 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-14 PORTARIA nº 15239/SIA, 14/08/2024 DOU 21/08/2024, Seção 1, pág. 85 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0200 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-14 PORTARIA nº 15237/SPO, 14/08/2024 DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 107 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo VOARE TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2024-08-14 PORTARIA nº 15233/SIA, 14/08/2024 DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 107 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade ISLAND PERFORMER (9PKP) Abrir
2024-08-14 PORTARIA Nº 15241/SAF, 14/08/2024 BPS V.19, Nº 33, 16/08/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-08-14 PORTARIA Nº 15235/SAF, 14/08/2024 BPS V.19, Nº 33, 15/08/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-08-14 PORTARIA Nº 15232/SIA, 14/08/2024 BPS V.19, Nº 34, 19/08/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 821-R07 Abrir
2024-08-14 PORTARIA Nº 15231/SIA, 14/08/2024 BPS V.19, Nº 33, 16/08/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-123-R01 Abrir
2024-08-14 PORTARIA Nº 15230/SIA, 14/08/2024 BPS V.19, Nº 33, 16/08/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 802-R02 Abrir
2024-08-14 PORTARIA Nº 15229/SIA, 14/08/2024 BPS V.19, Nº 33, 16/08/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 805-R07 Abrir
2024-08-14 PORTARIA Nº 15228/SIA, 14/08/2024 BPS V.19, Nº 34, 19/08/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 801 R10 Abrir
2024-08-14 PORTARIA Nº 15227/SIA, 14/08/2024 BPS V.19, Nº 33, 16/08/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-804-R04 Abrir
2024-08-14 PORTARIA Nº 15226/SAF, 14/08/2024 BPS V.19, Nº 33, 15/08/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-08-14 PORTARIA Nº 15224/SAF, 14/08/2024 BPS V.19, Nº 33, 15/08/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-08-13 Portaria nº 15221/SIA, 13/08/2024 DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 107 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade ODN II (9PGG) Abrir
2024-08-13 Portaria nº 15216/SIA, 13/08/2024 DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 107 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0569 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-13 PORTARIA nº 15222/SIA, 13/08/2024 DOU 20/08/2024, Seção 1, pág. 106 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade MARIA QUITÉRIA (9PKN) Abrir
2024-08-13 PORTARIA Nº 15218/SAF, 13/08/2024 BPS V.19, Nº 33, 15/08/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-08-13 PORTARIA Nº 15215/SPO, 13/08/2024 BPS V.19, Nº 33, 15/08/2024 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-143-R03Revogada: Portaria nº 15.605/SPO, de 08.10.2024 Abrir
2024-08-12 Portaria nº 15212/SPO, 12/08/2024 DOU 15/08/2024, Seção 1, pág. 45 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa VIAER AERO TRADING Abrir
2024-08-12 Portaria nº 15211/SIA, 12/08/2024 DOU 16/08/2024, Seção 1, pág. 217 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1041 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-12 Portaria nº 15209/SIA, 12/08/2024 DOU 16/08/2024, Seção 1, pág. 217 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0194 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-12 Portaria nº 15207/SIA, 12/08/2024 DOU 20/08/2024, Seção 1, pág. 105 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PGS APOLLO (9PLL) Abrir
2024-08-12 PORTARIA nº 15208/SIA, 12/08/2024 DOU 20/08/2024, Seção 1, pág. 106 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD RS0068 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-10 Portaria nº 15206/SIA, 10/08/2024 DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 106 Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Montesion (PR0053) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-09 Portaria nº 15205, 09/08/2024 DOU 27/08/2024, Seção 2, pág. 39 Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Materiais, da Gerência de Serviços Logísticos Abrir
2024-08-09 Portaria nº 15201/SIA, 09/08/2024 DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 106 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0548 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-09 Portaria nº 15200/SPL, 09/08/2024 DOU 13/08/2024, Seção 1, pág. 57 Suspende a pedido o Certificado de CIAC emitido em favor da MASTER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA Abrir
2024-08-09 Portaria nº 15196/SPL, 09/08/2024 DOU 15/08/2024, Seção 1, pág. 45 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-08-09 PORTARIA Nº 15204/SIA, 09/08/2024 DOU 14/08/2024, Seção 1, pág. 143 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público de Eirunepé, localizado em Eirunepé (AM)Revogada: Portaria nº 15.308/SIA, de 26.08.2024 Abrir
2024-08-09 PORTARIA Nº 15197/SIA, 09/08/2024 DOU 14/08/2024, Seção 1, pág. 143 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Paraty, localizado em Paraty/RJ Abrir
2024-08-08 Portaria nº 15190/SIA, 08/08/2024 DOU 16/08/2024, Seção 1, pág. 217 Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade AVSEC (PACQ/AVSEC) para o ano 2024 Abrir
2024-08-08 Portaria nº 15189/SIA, 08/08/2024 DOU 15/08/2024, Seção 1, pág. 45 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0357 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-08 PORTARIA Nº 15194/SIA, 08/08/2024 DOU 21/10/2024, Seção 1, pág. 160 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0714 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-08 PORTARIA Nº 15192/SAF, 08/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024 Designa Equipe de Fiscalização do Contrato Abrir
2024-08-08 PORTARIA Nº 15191/SAF, 08/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024 Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação Abrir
2024-08-08 PORTARIA Nº 15188/SGP, 08/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 26/08/2024 Institui Trilha de Aprendizagem que compõe o Programa de Capacitação em Segurança Operacional da ANAC Abrir Anexo
2024-08-07 Portaria nº 15187/SIA, 07/08/2024 DOU 13/08/2024, Seção 1, pág. 57 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RJ0387 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-07 Portaria nº 15181/SIA, 07/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113 Altera a Portaria nº 14.654/SIA, de 20 de maio de 2024 Abrir
2024-08-07 PORTARIA Nº 15185, 07/08/2024 BPS V.19, Nº 33, 13/08/2024 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/ANAC-507-R01 Abrir Anexo
2024-08-07 PORTARIA Nº 15183/SAS, 07/08/2024 BPS V.19, Nº 34, 23/08/2024 Aprova o MPR/SAS-170-R01 Abrir Anexo
2024-08-06 Portaria nº 15178/SIA, 06/08/2024 DOU 20/08/2024, Seção 1, pág. 105 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0189 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-06 Portaria nº 15177/SIA, 06/08/2024 DOU 13/08/2024, Seção 1, pág. 57 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SP1476 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-06 Portaria nº 15175/SIA, 06/08/2024 DOU 13/08/2024, Seção 1, pág. 57 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade RAMFORM ATLAS (9PRA) do cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-06 PORTARIA Nº 15176/SAF, 06/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-08-06 PORTARIA Nº 15173, 06/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024 Elogia BRENO LUCAS ALVARENGA Abrir
2024-08-06 PORTARIA Nº 15172, 06/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024 Elogia CRISTINA VILASBOAS Abrir
2024-08-06 PORTARIA Nº 15171, 06/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024 Elogia ALEXANDRE ANTEZANA DE CARVALHO Abrir
2024-08-06 PORTARIA Nº 15170, 06/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024 Elogia PAULO CESAR JUNIOR Abrir
2024-08-06 PORTARIA Nº 15169, 06/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024 Elogia ROGÉRIO PECCI FILHO Abrir
2024-08-06 PORTARIA Nº 15168, 06/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024 Elogia NATHÁLIA CARDOSO OLIVEIRA Abrir
2024-08-06 PORTARIA Nº 15167/SPO, 06/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 114 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-08-06 PORTARIA Nº 15166/SIA, 06/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113 Altera a Portaria nº 3.994/SIA, de 26 de dezembro de 2018 Abrir
2024-08-06 PORTARIA Nº 15165/SPO, 06/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 114 Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-08-06 PORTARIA Nº 15164, 06/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024 Elogia PRISCILLA ALVES DA SIVA Abrir
2024-08-06 PORTARIA Nº 15163/SIA, 06/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Mário Ribeiro (SBMK), em Montes Claros/MG (código CIAD: MG0004 Abrir
2024-08-06 PORTARIA Nº 15162, 06/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024 Elogia MARIA EMÍLIA MINUZZI Abrir
2024-08-06 PORTARIA Nº 15161/SPL, 06/08/2024 DOU 16/08/2024, Seção 1, pág. 217 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-08-05 PORTARIA Nº 15159, 05/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 08/08/2024 Aprova a Política de Segurança Operacional da ANAC Abrir
2024-08-05 PORTARIA Nº 15157/SIA, 05/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 114 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0117 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-05 PORTARIA Nº 15155/SIA, 05/08/2024 DOU 12/08/2024, Seção 1, pág. 53 Atualiza a inscrição do heliponto de uso privativo CIAD SP0774 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-02 Portaria nº 15153/SIA, 02/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0064 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-02 Portaria nº 15152/SIA, 02/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1293 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-02 PORTARIA Nº 15154/SIA, 02/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 114 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0091 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-08-02 PORTARIA Nº 15151/SPO, 02/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 05/08/2024 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC 43.17-I EASA, Revisão 02 Abrir
2024-08-01 Portaria nº 15150/SPL, 01/08/2024 DOU 07/08/2024, Seção 1, pág. 104 Altera a Portaria nº 12.561, de 21 de setembro de 2023 Abrir
2024-08-01 Portaria nº 15149/SAR, 01/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113 Certificado de Tipo Abrir
2024-08-01 Portaria nº 15148/SAR, 01/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 112 Certificado Suplementar de Tipo Abrir
2024-08-01 Portaria nº 15147/SPL, 01/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 114 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 Abrir
2024-08-01 PORTARIA Nº 15144/SIA, 01/08/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0146 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-31 Portaria nº 15142/SIA, 31/07/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1045 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-31 Portaria nº 15141/SIA, 31/07/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0372 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-31 Portaria nº 15140/SIA, 31/07/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113 Exclui o Aeródromo de uso privativo Aeroxingu (PA0070) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-31 PORTARIA Nº 15138/SPL, 31/07/2024 DOU 05/08/2024, Seção 1, pág. 105 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitação técnica de aeronauta Abrir
2024-07-30 Portaria nº 15137/SIA, 30/07/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1065 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-30 Portaria nº 15136/SIA, 30/07/2024 DOU 07/08/2024, Seção 1, pág. 104 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0417 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-30 Portaria nº 15133/SIA, 30/07/2024 DOU 08/08/2024, Seção 1, pág. 53 Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0168 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-30 PORTARIA Nº 15132/SPL, 30/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 173 Publica ação administrativa de cassação de certificado de habilitação técnica de mecânico de manutenção aeronáutica Abrir
2024-07-30 PORTARIA Nº 15131/SPL, 30/07/2024 DOU 05/08/2024, Seção 1, pág. 104 Publica execução de decisão administrativa de sanção de suspensão punitiva e de cassação de habilitação técnica de aeronauta Abrir
2024-07-30 PORTARIA Nº 15128/SPL, 30/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 173 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta. Abrir
2024-07-30 PORTARIA Nº 15126/SAR, 30/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-100 ECJ Abrir
2024-07-29 Portaria nº 15118/SIA, 29/07/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1070 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-29 PORTARIA Nº 15125/SPO, 29/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-07-29 PORTARIA Nº 15124/SPO, 29/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos. Abrir
2024-07-29 PORTARIA Nº 15123/SIA, 29/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto de Corumbá (SBCR), em Corumbá/MS (código CIAD: MS0009) Abrir
2024-07-29 PORTARIA Nº 15122/SPL, 29/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172 Publica execução de decisão administrativa de sanção de suspensão punitiva e de cassação de habilitação técnica de aeronauta Abrir
2024-07-29 PORTARIA Nº 15119/SIA, 29/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0899 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-07-29 PORTARIA Nº 15117/SIA, 29/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1069 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-29 PORTARIA Nº 15116/SIA, 29/07/2024 DOU 05/08/2024, Seção 1, pág. 104 Atualiza e Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0041 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-29 PORTARIA Nº 15115/SPL, 29/07/2024 DOU 05/08/2024, Seção 1, pág. 105 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-07-29 PORTARIA Nº 15113/SPL, 29/07/2024 DOU 05/08/2024, Seção 1, pág. 105 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-07-26 Portaria nº 15112/SIA, 26/07/2024 DOU 06/08/2024, Seção 1, pág. 157 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0751 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-26 PORTARIA Nº 15111/SIA, 26/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0416 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-26 PORTARIA Nº 15091/SIA, DE 23 DE JULHO DE 2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73 Exclui o Heliponto de uso privativo elevado HELIPONTO SIGNO RESGATE ALPHAVILLE (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-25 PORTARIA Nº 15109/SAF, 25/07/2024 BPS V.19, Nº 31, 02/08/2024 Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Abrir
2024-07-25 PORTARIA Nº 15108/SIA, 25/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1227 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-25 PORTARIA Nº 15107/SPL, 25/07/2024 DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 104 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA Abrir
2024-07-25 PORTARIA Nº 15106/SIA, 25/07/2024 DOU 30/07/2024, Seção 1, pág. 106 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 77 (9PTY) Abrir
2024-07-25 PORTARIA Nº 15105/SIA, 25/07/2024 DOU 30/07/2024, Seção 1, pág. 106 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 76 (9PRE) Abrir
2024-07-24 PORTARIA Nº 15104/SPL, 24/07/2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 74 Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da GLOBAL ONE TRAINING GROUP​, LLC. para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2024-07-24 PORTARIA Nº 15103/SPO, 24/07/2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 74 Altera as Portarias nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018, e nº 3.220/SPO/SAR, de 15 de outubro de 2019 Abrir
2024-07-24 PORTARIA Nº 15102/SIA, 24/07/2024 DOU 30/07/2024, Seção 1, pág. 106 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0193 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-24 PORTARIA Nº 15101/SAF, 24/07/2024 BPS V.19, Nº 30, 25/07/2024 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 15.910/SAF, de 02.12.2024 Abrir
2024-07-24 PORTARIA Nº 15100/SIA, 24/07/2024 DOU 30/07/2024, Seção 1, pág. 106 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD AM0103 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-24 PORTARIA Nº 15099/SIA, 24/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Dix-sept Rosado / Mossoró, RN (SBMS)​ - (CIAD: RN0002) Abrir
2024-07-24 PORTARIA Nº 15098/SIA, 24/07/2024 DOU 30/07/2024, Seção 1, pág. 105 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade ATLANTIC STAR (9PTT)Revogada: Portaria nº 15.818/SIA, de 11.11.2024 Abrir
2024-07-24 PORTARIA Nº 15097/SFI, 24/07/2024 BPS V.19, Nº 30, 26/07/2024 Aprova manuais de procedimento da SFI Abrir Anexo
2024-07-23 PORTARIA Nº 15096/SPO, 23/07/2024 DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 104 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-07-23 PORTARIA Nº 15094/SIA, 23/07/2024 DOU 30/07/2024, Seção 1, pág. 105 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1068 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-23 PORTARIA Nº 15093/SIA, 23/07/2024 DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 104 Atualiza a inscrição do heliponto de uso privativo CIAD SP0710 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-23 PORTARIA Nº 15092/CRG, 23/07/2024 BPS V.19, Nº 30, 25/07/2024 Altera a Portaria nº 8.478/CRG, de 5 de julho de 2022 Abrir
2024-07-23 PORTARIA Nº 15090/SPO, 23/07/2024 DOU 25/07/2024, Seção 1, pág. 67 Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-07-22 PORTARIA Nº 15089/SGP, 22/07/2024 BPS V.19, Nº 30, 25/07/2024 Atualiza o Programa Específico de Capacitação em AVSEC Abrir Anexo
2024-07-22 PORTARIA Nº 15088/SAR, 22/07/2024 DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 103 Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de materiais (capas e revestimentos diversos tais como tapetes, carpetes, espumas para estofamento de poltronas, couro e acabamentos plásticos termoformáveis), isoladamente ou em conjunto, que serão utilizados como reposição, utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na IS nº 20-001B Abrir
2024-07-22 PORTARIA Nº 15086/SIA, 22/07/2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MT1036 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-22 PORTARIA Nº 15085/SIA, 22/07/2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0284 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-22 PORTARIA Nº 15083/SIA, 22/07/2024 DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 104 Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MT0220 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-22 PORTARIA Nº 15082/SPL, 22/07/2024 DOU 24/07/2024, Seção 1, pág. 71 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ESCOLA DE FORMAÇÃO DE AERONAUTAS - AEROCLUBE DE PERNAMBUCO Abrir
2024-07-22 PORTARIA Nº 15081/SIA, 22/07/2024 DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 104 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1047 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-19 PORTARIA Nº 15080/SAS, 19/07/2024 BPS V.19, Nº 30, 23/07/2024 Revoga o MPR/SAS-521-R00 Abrir
2024-07-19 PORTARIA Nº 15079/CRG, 19/07/2024 BPS V.19, Nº 30, 23/07/2024 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-07-19 PORTARIA Nº 15078/SRA, 19/07/2024 DOU 24/07/2024, Seção 1, pág. 70 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF) Abrir
2024-07-19 PORTARIA Nº 15077/SPL, 19/07/2024 BPS V.19, Nº 30, 23/07/2024 Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal da SPL Abrir
2024-07-18 PORTARIA Nº 15076/SIA, 18/07/2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1044 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-18 PORTARIA Nº 15074/SIA, 18/07/2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0158 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-18 PORTARIA Nº 15073/SIA, 18/07/2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1060 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-18 PORTARIA Nº 15072/SPL, 18/07/2024 DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 104 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-07-18 PORTARIA Nº 15071/SIA, 18/07/2024 DOU 25/07/2024, Seção 1, pág. 67 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0517 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-18 PORTARIA Nº 15070/SIA, 18/07/2024 DOU 25/07/2024, Seção 1, pág. 67 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0145 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-18 PORTARIA Nº 15069/SPL, 18/07/2024 DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023. Abrir
2024-07-18 PORTARIA Nº 15068/SAF, 18/07/2024 BPS V.19, Nº 29, 19/07/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-07-17 PORTARIA Nº 15067/SPL, 17/07/2024 DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da STENQUERVICHE & CALCA TREINAMENTOS LTDA Abrir
2024-07-17 PORTARIA Nº 15065/SPL, 17/07/2024 DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ÁGUIAS DO AR CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA Abrir
2024-07-17 PORTARIA Nº 15064/SPL, 17/07/2024 DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 71 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PLANADORES RIO DO SUL Abrir
2024-07-17 PORTARIA Nº 15063/SPL, 17/07/2024 DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 70 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE DE CAMPINAS Abrir
2024-07-17 PORTARIA Nº 15062/SIA, 17/07/2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SC0242 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-17 PORTARIA Nº 15061/SPL, 17/07/2024 DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 70 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA Abrir
2024-07-17 PORTARIA Nº 15060/SPO, 17/07/2024 DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 69 Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da FELIPE DOS SANTOS FERREIRA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (UNIVERSAL PAINTING) Abrir
2024-07-17 PORTARIA Nº 15059/SIA, 17/07/2024 DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 58 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Barcelos, localizado em Barcelos (AM). Abrir
2024-07-17 PORTARIA Nº 15058/SIA, 17/07/2024 DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 59 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0084 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-17 PORTARIA Nº 15057/SPL, 17/07/2024 DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-07-16 PORTARIA Nº 15056/SIA, 16/07/2024 DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 59 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RN0012 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-16 PORTARIA Nº 15054/SRA, 16/07/2024 DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 70 Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS Abrir
2024-07-16 PORTARIA Nº 15053/SRA, 16/07/2024 DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 70 Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC Abrir
2024-07-16 PORTARIA Nº 15052/SRA, 16/07/2024 DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 69 Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA Abrir
2024-07-16 PORTARIA Nº 15050/SRA, 16/07/2024 DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 69 Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE Abrir
2024-07-16 PORTARIA Nº 15049/SPO, 16/07/2024 DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68 Aprova revisão da Instrução Suplementar nº 103-001E Abrir
2024-07-16 PORTARIA Nº 15047/SIA, 16/07/2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1066 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-16 PORTARIA Nº 15045/SIA, 16/07/2024 DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 59 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1043 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-16 PORTARIA Nº 15.055/SIA, 16/07/2024 DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A., operador do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola - Joinville /SC (código OACI: SBJV; código CIAD: SC0004) Abrir
2024-07-15 PORTARIA Nº 15044/SIA, 15/07/2024 DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 59 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0026 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-15 PORTARIA Nº 15041/SIA, 15/07/2024 DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade INSLAND PERFORMER (9PKP)Revogada: Portaria nº 15.233/SIA, de 14.08.2024 Abrir
2024-07-15 PORTARIA Nº 15040/SPO, 15/07/2024 DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreosRevogada: Portaria nº 15.780/SPO, de 04.11.2024 Abrir
2024-07-15 PORTARIA Nº 15039, 15/07/2024 BPS V.19, Nº 29, 19/07/2024 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/ANAC-020-R04 Abrir Anexo
2024-07-15 PORTARIA Nº 15038/SAR, 15/07/2024 BPS V.19, Nº 30, 24/07/2024; e DOU 24/07/2024, Seção 1, pág. 70 Divulga lista de aeronaves com radio altímetro tolerante, conforme a definição estabelecida na Portaria nº 14.318/SAR, de 10 de abril de 2024 Abrir Anexo
2024-07-15 PORTARIA Nº 15037/SIA, 15/07/2024 DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 69 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO MARIA QUITÉRIA (9PKN)Revogada: Portaria nº 15.222/SIA, de 13.08.2024 Abrir
2024-07-15 PORTARIA Nº 15036/SIA, 15/07/2024 DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 59 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0140 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-15 PORTARIA Nº 15033/SPL, 15/07/2024 DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 59 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) Abrir
2024-07-15 PORTARIA Nº 15032/SIA, 15/07/2024 DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Skandi Achiever (9PBA) Abrir
2024-07-15 PORTARIA Nº 15031/SIA, 15/07/2024 DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Sapura Onix (9PSN) Abrir
2024-07-15 PORTARIA Nº 15030/SIA, 15/07/2024 DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 59 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0101 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-15 PORTARIA Nº 15029/SIA, 15/07/2024 DOU 25/07/2024, Seção 1, pág. 67 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0356 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-12 PORTARIA Nº 15027/SIA, 12/07/2024 DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 58 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0414 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-12 PORTARIA Nº 15026/SPO, 12/07/2024 DOU 17/07/2024, Seção 1, pág. 52 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-07-12 PORTARIA Nº 15024, 12/07/2024 BPS V.19, Nº 29, 15/07/2024 Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Air Transport Expert (Economic Policy), em missão transitória, no Escritório Regional SAM da OACI Abrir
2024-07-12 PORTARIA Nº 15023/SGP, 12/07/2024 BPS V.19, Nº 29, 15/07/2024 Atualiza o Programa Específico de Capacitação em AVSEC Abrir Anexo
2024-07-12 PORTARIA Nº 15022/CRG, 12/07/2024 BPS V.19, Nº 29, 15/07/2024 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-07-12 PORTARIA 15025/SPO, 12/07/2024 DOU 17/07/2024, Seção 1, pág. 52 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-07-11 PORTARIA Nº 15021/SIA, 11/07/2024 DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0072 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-11 PORTARIA Nº 15019/CRG, 11/07/2024 BPS V.19, Nº 29, 15/07/2024 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-07-11 PORTARIA Nº 15018/SIA, 11/07/2024 DOU 15/07/2024, Seção 1, pág. 165 Aprova o cronograma de implementação da divulgação da resistência de pavimentos destinados a aeronaves com peso de rampa superior a 5.700 kg utilizando-se o método ACR-PCR Abrir
2024-07-11 PORTARIA Nº 15017/SIA, 11/07/2024 DOU 15/07/2024, Seção 1, pág. 165 Aprova a Instrução Suplementar nº 154.111-001A Abrir
2024-07-11 PORTARIA Nº 15016/SIA, 11/07/2024 DOU 25/07/2024, Seção 1, pág. 67 Revoga a concessão do Certificado Operacional de Aeroporto outorgado à Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, operadora do Aeroporto São Gabriel da Cachoeira, localizado em São Gabriel da Cachoeira - AM (SBUA) Abrir
2024-07-11 PORTARIA Nº 15015/SPO, 11/07/2024 DOU 16/07/2024, Seção 1, pág. 53 Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HELIWORKS MANUTENCAO, REPARO E OVERHAUL LTDA Abrir
2024-07-10 PORTARIA Nº 15013/SPO, 10/07/2024 DOU 15/07/2024, Seção 1, pág. 165 Torna Pública a Suspensão punitiva do Certificado de Operador Aéreo da empresa TUCANO TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2024-07-10 PORTARIA Nº 15012/SIA, 10/07/2024 DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 58 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0413 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-10 PORTARIA Nº 15011/SIA, 10/07/2024 DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 58 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1064 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-10 PORTARIA Nº 15010/SRA, 10/07/2024 DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 123 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP) Abrir
2024-07-10 PORTARIA Nº 15009/SRA, 10/07/2024 DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 121 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP) Abrir
2024-07-10 PORTARIA Nº 15007/SRA, 10/07/2024 DOU 12/07/2024, Seção 1, pág. 115 Estabelece o processo de monitoramento e compensação das emissões de dióxido de carbono relativas às operações internacionais dentro do Mecanismo de Redução e de Compensação de Emissões da Aviação Internacional (CORSIA), previstos na Resolução nº 743 de 15 de maio de 2024 Abrir
2024-07-10 PORTARIA Nº 15004/SAF, 10/07/2024 BPS V.19, Nº 29, 15/07/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-07-10 PORTARIA Nº 15003/SAF, 10/07/2024 BPS V.19, Nº 28, 12/07/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-07-10 PORTARIA Nº 15002/SPL, 10/07/2024 DOU 12/07/2024, Seção 1, pág. 115 Revoga a autorização definitiva de funcionamento e a homologação do curso de piloto privado de avião do AEROCLUBE DE GUAXUPÉ Abrir
2024-07-10 PORTARIA Nº 15001/SPL, 10/07/2024 DOU 12/07/2024, Seção 1, pág. 115 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO Abrir
2024-07-10 PORTARIA Nº 15000/AUD, 10/07/2024 BPS V.19, Nº 29, 16/07/2024 Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 4/2024, do tipo "Avaliação", em "Aplicação de Sanções Administrativas" Abrir
2024-07-09 PORTARIA Nº 15396/SIA, 09/07/2024 DOU 12/09/2024, Seção 1, pág. 58 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SKANDI CARLA (9PJZ) Abrir
2024-07-09 PORTARIA Nº 15395/SIA, 09/07/2024 DOU 12/09/2024, Seção 1, pág. 58 Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0457 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-09 PORTARIA Nº 14999/SPL, 09/07/2024 DOU 17/07/2024, Seção 1, pág. 52 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-07-09 PORTARIA Nº 14998/SIA, 09/07/2024 DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1062 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-09 PORTARIA Nº 14997/SIA, 09/07/2024 DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0473 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-09 PORTARIA Nº 14996/SIA, 09/07/2024 DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0750 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-09 PORTARIA Nº 14995/SGM, 09/07/2024 BPS V.19, Nº 28, 10/07/2024 Portaria de Organização Interna da Superintendência de Governança e Meio AmbienteEm vigor em 22 de julho de 2024 Abrir
2024-07-08 PORTARIA nº 14985/SIA, 08/07/2024 DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0158 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-08 PORTARIA Nº 14991/SIA, 08/07/2024 DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 121 Torna pública a revogação da medida administrativa cautelar aplicada de limitação de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelo RBAC nº 121 e proibição de operações de aeronaves de categoria 4C ou mais exigentes no aeródromo público Hugo Cantergiani, localizado em Caxias do Sul/RS Abrir
2024-07-08 PORTARIA Nº 14990/SIA, 08/07/2024 DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1063 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-08 PORTARIA Nº 14988/SIA, 08/07/2024 DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0409 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-08 PORTARIA Nº 14987/SIA, 08/07/2024 DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 69 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1475 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-08 PORTARIA Nº 14984/SAR, 08/07/2024 DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 121 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CTs Abrir
2024-07-08 PORTARIA Nº 14983/SAR, 08/07/2024 DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 117 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CSTs Abrir
2024-07-08 PORTARIA Nº 14982/SIA, 08/07/2024 DOU 15/07/2024, Seção 1, pág. 165 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Barra do Garças (SBBW), em Barra do Garças/MT (código CIAD: MT0008) Abrir
2024-07-08 PORTARIA Nº 14981/SPO, 08/07/2024 DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 121 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-07-08 PORTARIA Nº 14980/SIA, 08/07/2024 DOU 16/07/2024, Seção 1, pág. 53 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0348 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-05 PORTARIA Nº 14979, 05/07/2024 BPS V.19, Nº 28, 10/07/2024 Designa membros julgadores para compor as sessões de julgamento realizadas pela Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN Abrir
2024-07-05 PORTARIA Nº 14978/SAF, 05/07/2024 BPS V.19, Nº 28, 10/07/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-07-05 PORTARIA Nº 14977/SAF, 05/07/2024 BPS V.19, Nº 28, 10/07/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-07-05 PORTARIA Nº 14975/SPO, 05/07/2024 DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181 Torna público a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-07-05 PORTARIA Nº 14974/SAF, 05/07/2024 BPS V.19, Nº 28, 10/07/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-07-05 PORTARIA Nº 14973/SPL, 05/07/2024 DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 125 Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183 Abrir
2024-07-05 PORTARIA Nº 14971/SAS, 05/07/2024 BPS V.19, Nº 28, 08/07/2024 Altera a Portaria nº 13.521/SAS, de 3 de janeiro de 2024 Abrir
2024-07-05 PORTARIA Nº 14970/SIA, 05/07/2024 DOU 15/07/2024, Seção 1, pág. 165 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0613 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-04 PORTARIA Nº 14969/SIA, 04/07/2024 DOU 16/07/2024, Seção 1, pág. 53 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1051 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-04 PORTARIA Nº 14967/SIA, 04/07/2024 BPS V.19, Nº 29, 17/07/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 827-R01 Abrir Anexo
2024-07-04 PORTARIA Nº 14966/SIA, 04/07/2024 BPS V.19, Nº 30, 23/07/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 422-R04 Abrir Anexo
2024-07-03 PORTARIA Nº 14963/SIA, 03/07/2024 DOU 10/07/2024, Seção 1, pág. 48 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0174 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-03 PORTARIA Nº 14961/CRG, 03/07/2024 BPS V.19, Nº 27, 05/07/2024 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-07-03 PORTARIA Nº 14959/SIA, 03/07/2024 DOU 08/07/2024, Seção 1, pág. 65 Inscreve o aeródromo de uso público Dionísio Cerqueira, em Dionísio Cerqueira/SC, no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-03 PORTARIA Nº 14957/SPO, 03/07/2024 DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-07-03 PORTARIA Nº 14956/SPO, 03/07/2024 DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181 Torna público a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-07-03 PORTARIA Nº 14955/SIA, 03/07/2024 DOU 08/07/2024, Seção 1, pág. 65 Divulga a classificação dos aeródromos de uso público para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153 Abrir
2024-07-03 PORTARIA Nº 14954/SPL, 03/07/2024 DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181 Publica ação administrativa de cassação de licença e habilitação técnica de aeronauta. Abrir
2024-07-03 PORTARIA Nº 14953/SIA, 03/07/2024 DOU 05/07/2024, Seção 1, pág. 137 Inscreve o aeródromo de uso público Ismael Nunes, em São Joaquim/SC, no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-03 PORTARIA Nº 14952/SPL, 03/07/2024 DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181 Publica ação administrativa de suspensão de licenças de piloto Abrir
2024-07-03 PORTARIA Nº 14951/SPL, 03/07/2024 DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças de piloto Abrir
2024-07-03 PORTARIA Nº 14950/SPO, 03/07/2024 DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-07-03 PORTARIA Nº 14949/SIA, 03/07/2024 DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0470 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-02 PORTARIA nº 14943/SIA, 02/07/2024 DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0241 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-02 PORTARIA Nº 14948/SIA, 02/07/2024 DOU 10/07/2024, Seção 1, pág. 48 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0614 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-02 PORTARIA Nº 14947/SIA, 02/07/2024 DOU 10/07/2024, Seção 1, pág. 47 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0192 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-02 PORTARIA Nº 14946/SIA, 02/07/2024 DOU 17/07/2024, Seção 1, pág. 52 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1474 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-02 PORTARIA Nº 14942/SPO, 02/07/2024 BPS V.19, Nº 28, 11/07/2024 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-006-R04 Abrir Anexo
2024-07-02 PORTARIA Nº 14941/SIA, 02/07/2024 DOU 10/07/2024, Seção 1, pág. 47 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1061 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-02 PORTARIA Nº 14940/SAF, 02/07/2024 BPS V.19, Nº 27, 05/07/2024 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 15.192/SAF, de 08.08.2024 Abrir
2024-07-02 PORTARIA Nº 14937/SIA, 02/07/2024 DOU 10/07/2024, Seção 1, pág. 47 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PI0089 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-02 PORTARIA Nº 14936/SIA, 02/07/2024 DOU 05/07/2024, Seção 1, pág. 138 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RO0015 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-02 PORTARIA Nº 14935/SRA, 02/07/2024 BPS v.19, nº 27, 03/07/2024 Portaria de Organização Interna da Superintendência de Regulação Econômica de AeroportosEm vigor em 5 de julho de 2024Alterada: Portaria nº 16.075/SRA, de 23.12.2024 Abrir
2024-07-01 PORTARIA Nº 14933/SPL, 01/07/2024 DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 125 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) Abrir
2024-07-01 PORTARIA Nº 14932/GAB, 01/07/2024 BPS V.19, Nº 27, 01/07/2024 Altera a Portaria nº 13.493/GAB, de 28 de dezembro de 2023.Em vigor em 5 de julho de 2024Revogada: Portaria nº 15.788/GAB, de 05.11.2024 Abrir
2024-07-01 PORTARIA Nº 14931/SIA, 01/07/2024 DOU 08/07/2024, Seção 1, pág. 65 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0228 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-01 PORTARIA Nº 14930/SIA, 01/07/2024 DOU 08/07/2024, Seção 1, pág. 65 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD ES0054 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-01 PORTARIA Nº 14929/SIA, 01/07/2024 DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181 Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0864 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-01 PORTARIA Nº 14928/SIA, 01/07/2024 DOU 08/07/2024, Seção 1, pág. 65 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1058 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-07-01 PORTARIA Nº 14927/SIA, 01/07/2024 DOU 05/07/2024, Seção 1, pág. 138 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0347 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-28 PORTARIA Nº 14926/SPO, 28/06/2024 DOU 03/07/2024, Seção 1, pág. 231 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-06-28 PORTARIA Nº 14925/SIA, 28/06/2024 DOU 05/07/2024, Seção 1, pág. 138 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0412 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-28 PORTARIA Nº 14924/SAF, 28/06/2024 BPS V.19, Nº 27, 03/07/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-06-28 PORTARIA Nº 14923/SAF, 28/06/2024 BPS V.19, Nº 27, 03/07/2024 Designa Gestor de Contrato Abrir
2024-06-28 PORTARIA Nº 14922/SAF, 28/06/2024 BPS V.19, Nº 27, 03/07/2024 Designa Gestor de Contrato Abrir
2024-06-28 PORTARIA Nº 14921/SAF, 28/06/2024 BPS V.19, Nº 27, 01/07/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-06-28 PORTARIA Nº 14920/SIA, 28/06/2024 DOU 03/07/2024, Seção 1, pág. 230 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 75 (9PPU) Abrir
2024-06-28 PORTARIA Nº 14919/SIA, 28/06/2024 DOU 03/07/2024, Seção 1, pág. 230 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FLOATEL VICTORY (9PLV) Abrir
2024-06-27 PORTARIA Nº 14918/SAF, 27/06/2024 BPS V.19, Nº 27, 02/07/2024 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 15.622/SAF, de 08.10.2024 Abrir
2024-06-27 PORTARIA Nº 14917/SPL, 27/06/2024 DOU 03/07/2024, Seção 1, pág. 231 Autoriza o centro de instrução TRÂMITE AIR TRAINING LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC Abrir
2024-06-27 PORTARIA Nº 14916/SIA, 27/06/2024 DOU 05/07/2024, Seção 1, pág. 138 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1059 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-27 PORTARIA Nº 14914/SIA, 27/06/2024 DOU 03/07/2024, Seção 1, pág. 230 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 47 (P-47) (9PAP) Abrir
2024-06-27 PORTARIA Nº 14913/SIA, 27/06/2024 DOU 03/07/2024, Seção 1, pág. 230 Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0832 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-27 PORTARIA Nº 14912/SIA, 27/06/2024 DOU 05/07/2024, Seção 1, pág. 138 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0382 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-27 PORTARIA Nº 14911/SIA, 27/06/2024 DOU 03/07/2024, Seção 1, pág. 230 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO BACALHAU (9PKK) Abrir
2024-06-27 PORTARIA Nº 14909/SIA, 27/06/2024 DOU 05/07/2024, Seção 1, pág. 138 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0048 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-26 PORTARIA nº 14898/SIA, 26/06/2024 DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0159 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-26 PORTARIA Nº 14908/SIA, 26/06/2024 DOU 05/07/2024, Seção 1, pág. 138 Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD CE0058 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-26 PORTARIA Nº 14907/SIA, 26/06/2024 DOU 02/07/2024, Seção 1, pág. 193 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público BARCELOS, localizado em Barcelos/AMRevogada: Portaria nº 15.059/SIA, de 17.07.2024 Abrir
2024-06-26 PORTARIA Nº 14906/SIA, 26/06/2024 DOU 05/07/2024, Seção 1, pág. 138 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1057 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-26 PORTARIA Nº 14905/SIA, 26/06/2024 DOU 03/07/2024, Seção 1, pág. 230 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1056 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-26 PORTARIA Nº 14904/SIA, 26/06/2024 DOU 02/07/2024, Seção 1, pág. 193 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Governador José Richa / Londrina, PR (SBLO)​ - (CIAD: PR0003) Abrir
2024-06-26 PORTARIA Nº 14903/SAR, 26/06/2024 BPS V.19, Nº 27, 05/07/2024 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAR-442-R01 Abrir Anexo
2024-06-26 PORTARIA Nº 14902/SPL, 26/06/2024 DOU 03/07/2024, Seção 1, pág. 231 Certifica a MASTER FIRE LTDA. como Organização de Ensino - OE-SESCINC Tipo 2 Abrir
2024-06-26 PORTARIA Nº 14901/SIA, 26/06/2024 DOU 03/07/2024, Seção 1, pág. 230 Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0144 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-26 PORTARIA Nº 14900/SRA, 26/06/2024 DOU 02/07/2024, Seção 1, pág. 194 Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG Abrir
2024-06-26 PORTARIA Nº 14899/SAR, 26/06/2024 DOU 02/07/2024, Seção 1, pág. 193 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência para os aviões EMBRAER modelos ERJ 170-100 e ERJ 170-200 Abrir
2024-06-26 PORTARIA Nº 14897/SIA, 26/06/2024 DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 91 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0160 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-26 PORTARIA Nº 14895/SRA, 26/06/2024 DOU 02/07/2024, Seção 1, pág. 193 Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ Abrir
2024-06-25 PORTARIA Nº 14894/SPO, 25/06/2024 DOU 28/06/2024, Seção 1, pág. 231 Torna Pública a Suspensão Cadastro de Aeroagrícola da empresa HILLMANN PULVERIZACAO AEREA- EIRELI Abrir
2024-06-25 PORTARIA Nº 14893/SIA, 25/06/2024 DOU 28/06/2024, Seção 1, pág. 231 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0411 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-25 PORTARIA Nº 14892/SPO, 25/06/2024 DOU 28/06/2024, Seção 1, pág. 231 Torna Pública a Suspensão do Cadastro de Aeroagrícola da empresa AERO AGRICOLA COPACABANA SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA Abrir
2024-06-25 PORTARIA Nº 14891/SIA, 25/06/2024 DOU 05/07/2024, Seção 1, pág. 137 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1054 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-25 PORTARIA Nº 14890/SIA, 25/06/2024 DOU 05/07/2024, Seção 1, pág. 137 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0388 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-25 PORTARIA Nº 14885/SIA, 25/06/2024 DOU 03/07/2024, Seção 1, pág. 230 Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0263 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-24 PORTARIA Nº 14889/SIA, 24/06/2024 DOU 28/06/2024, Seção 1, pág. 231 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0292 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-24 PORTARIA Nº 14888/SPO, 24/06/2024 DOU 28/06/2024, Seção 1, pág. 231 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-06-24 PORTARIA Nº 14887/SPO, 24/06/2024 DOU 28/06/2024, Seção 1, pág. 231 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-06-24 PORTARIA Nº 14886/SPO, 24/06/2024 DOU 28/06/2024, Seção 1, pág. 231 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-06-24 PORTARIA Nº 14884/SIA, 24/06/2024 DOU 28/06/2024, Seção 1, pág. 231 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade RAMFORM ATLAS (9PRA)Revogada: Portaria nº 15.175/SIA, de 06.08.2024 Abrir
2024-06-24 PORTARIA Nº 14883/SIA, 24/06/2024 DOU 27/06/2024, Seção 1, pág. 101 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto de Congonhas (SBSP), em São Paulo/SP (código CIAD: SP0001) Abrir
2024-06-24 PORTARIA Nº 14882/SIA, 24/06/2024 DOU 27/06/2024, Seção 1, pág. 101 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão URevogada: Portaria nº 15.557/SIA, de 01.10.2024 Abrir
2024-06-24 PORTARIA Nº 14881/SIA, 24/06/2024 DOU 28/06/2024, Seção 1, pág. 231 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0152 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-22 PORTARIA Nº 15087/SAR, 22/06/2024 DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 102 Aprova orientações específicas para instalação de tecidos, que serão utilizados como reposição, para aeronaves certificadas segundo CAR 3, nos termos da IS nº 20-001B Abrir
2024-06-21 PORTARIA Nº 14880/SIA, 21/06/2024 DOU 28/06/2024, Seção 1, pág. 231 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade BRAVA STAR (9PJO) Abrir
2024-06-21 PORTARIA Nº 14879/SPL, 21/06/2024 DOU 25/06/2024, Seção 1, pág. 50 Torna publica ação administrativa de cassação de licença e habilitação técnica de aeronauta Abrir
2024-06-21 PORTARIA Nº 14877/SPL, 21/06/2024 DOU 26/06/2024, Seção 1, pág. 60 Descredencia Pessoa Jurídica para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183 Abrir
2024-06-21 PORTARIA Nº 14874/SAF, 21/06/2024 BPS V.19, Nº 26, 24/06/2024 Torna pública a concessão de suprimento fundos Abrir
2024-06-20 PORTARIA Nº 14872/SPO, 20/06/2024 DOU 25/06/2024, Seção 1, pág. 50 Torna Pública a Suspensão em caráter punitivo do Cadastro de Aeroagrícola - CDAG da empresa SOLDEIRA AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA Abrir
2024-06-20 PORTARIA Nº 14871/SPO, 20/06/2024 DOU 25/06/2024, Seção 1, pág. 50 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo DIREÇÃO TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2024-06-20 PORTARIA Nº 14870/SAF, 20/06/2024 BPS V.19, Nº 26, 24/06/2024 Torna pública a concessão de suprimento fundos Abrir
2024-06-20 PORTARIA Nº 14869/SAF, 20/06/2024 BPS V.19, Nº 26, 25/06/2024 Torna pública a concessão de suprimento fundos Abrir
2024-06-20 PORTARIA Nº 14868/CRG, 20/06/2024 BPS V.19, Nº 25, 21/06/2024 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-06-20 PORTARIA Nº 14867/CRG, 20/06/2024 BPS V.19, Nº 25, 21/06/2024 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-06-20 PORTARIA Nº 14864/SPO, 20/06/2024 DOU 24/06/2024, Seção 1, pág. 84 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da IPANEMA SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO DE AERONAVES LTDA Abrir
2024-06-20 PORTARIA Nº 14863/SAF, 20/06/2024 BPS V.19, Nº 26, 26/06/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-06-20 PORTARIA Nº 14862/SIA, 20/06/2024 DOU 28/06/2024, Seção 1, pág. 231 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0749 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-20 PORTARIA Nº 14861/SIA, 20/06/2024 DOU 28/06/2024, Seção 1, pág. 231 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1053 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-20 PORTARIA Nº 14860/STD, 20/06/2024 BPS V.19, Nº 26, 28/06/2024 Aprova o Plano de Dados Internos 2024 da Anac Abrir Anexo
2024-06-20 PORTARIA Nº 14859/SAF, 20/06/2024 BPS V.19, Nº 26, 24/06/2024 Torna pública a concessão de suprimento fundos Abrir
2024-06-20 PORTARIA Nº 14858/SAF, 20/06/2024 BPS V.19, Nº 26, 24/06/2024 Torna pública a concessão de suprimento fundos Abrir
2024-06-20 PORTARIA Nº 14857/SAF, 20/06/2024 BPS V.19, Nº 26, 24/06/2024 Altera a Portaria nº 918/SAF, de 1º de abril de 2020 Abrir
2024-06-20 PORTARIA Nº 14854/SIA, 20/06/2024 DOU 28/06/2024, Seção 1, pág. 231 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1052 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-20 PORTARIA Nº 14853/SIA, 20/06/2024 DOU 28/06/2024, Seção 1, pág. 230 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0388 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-20 PORTARIA Nº 14851/SIA, 20/06/2024 DOU 28/06/2024, Seção 1, pág. 230 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0275 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-19 PORTARIA Nº 14850/SPL, 19/06/2024 DOU 24/06/2024, Seção 1, pág. 84 Torna publica ação administrativa de cassação de licença e habilitação técnica de aeronauta. Abrir
2024-06-19 PORTARIA Nº 14849/SIA, 19/06/2024 DOU 28/06/2024, Seção 1, pág. 230 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0308 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-06-19 PORTARIA Nº 14848/SAF, 19/06/2024 BPS V.19, Nº 28, 10/07/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-06-19 PORTARIA Nº 14847/SIA, 19/06/2024 DOU 21/06/2024, Seção 1, pág. 72 Torna pública a suspensão temporária da providência administrativa acautelatória que proibiu a realização de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelo RBAC nº 121 e RBAC nº 129 acima do limite de 2714 frequências semanais, no Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro (SBGR), em Guarulhos/SPRevogada: Portaria nº 15.267/SIA, de 20.08.2024 Abrir
2024-06-19 PORTARIA Nº 14845/SAR, 19/06/2024 DOU 21/06/2024, Seção 1, pág. 72 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-400 Abrir
2024-06-19 PORTARIA Nº 14844/SAR, 19/06/2024 DOU 21/06/2024, Seção 1, pág. 72 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 Abrir
2024-06-18 PORTARIA Nº 14843/SPO, 18/06/2024 DOU 24/06/2024, Seção 1, pág. 84 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo AGSAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA Abrir
2024-06-18 PORTARIA Nº 14842/SPL, 18/06/2024 BPS V.19, Nº 25, 19/06/2024 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-005-R00 Abrir
2024-06-18 PORTARIA Nº 14841/SPO, 18/06/2024 DOU 24/06/2024, Seção 1, pág. 84 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa HCR TÁXI AÉREO. Abrir
2024-06-18 PORTARIA Nº 14840, 18/06/2024 BPS V.19, Nº 27, 05/07/2024 Elogia servidores Abrir
2024-06-18 PORTARIA Nº 14839/SPO, 18/06/2024 DOU 21/06/2024, Seção 1, pág. 72 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo FF TAXI AEREO LTDA Abrir
2024-06-18 PORTARIA Nº 14838/SAF, 18/06/2024 BPS V.19, Nº 25, 21/06/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-06-18 PORTARIA Nº 14837/SIA, 18/06/2024 DOU 28/06/2024, Seção 1, pág. 230 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0253 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-18 PORTARIA Nº 14836/SIA, 18/06/2024 DOU 01/07/2024, Seção 1, pág. 197 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0094 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-17 PORTARIA Nº 14834/SPO, 17/06/2024 DOU 20/06/2024, Seção 1, pág. 96 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-06-17 PORTARIA Nº 14833/SPO, 17/06/2024 DOU 20/06/2024, Seção 1, pág. 96 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-06-17 PORTARIA Nº 14832/SPO, 17/06/2024 DOU 20/06/2024, Seção 1, pág. 96 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-06-17 PORTARIA Nº 14831/SIA, 17/06/2024 DOU 20/06/2024, Seção 1, pág. 94 Designa como internacional Regular Non-Scheduled (RNS) o Aeroporto Hugo Cantergiani, em Caxias do Sul (SBCX) Abrir
2024-06-17 PORTARIA Nº 14830/SIA, 17/06/2024 DOU 28/06/2024, Seção 1, pág. 230 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0748 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-17 PORTARIA Nº 14829/SIA, 17/06/2024 DOU 28/06/2024, Seção 1, pág. 230 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0249 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-17 PORTARIA Nº 14828/SPO, 17/06/2024 DOU 20/06/2024, Seção 1, pág. 95 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-06-17 PORTARIA Nº 14827/SRA, 17/06/2024 DOU 25/06/2024, Seção 1, pág. 50 Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF) Abrir
2024-06-17 PORTARIA Nº 14826/SIA, 17/06/2024 DOU 20/06/2024, Seção 1, pág. 95 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NORMAND MAXIMUS (9PMA) Abrir
2024-06-17 PORTARIA Nº 14825/SIA, 17/06/2024 DOU 28/06/2024, Seção 1, pág. 230 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0410 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-17 PORTARIA Nº 14824/SRA, 17/06/2024 DOU 25/06/2024, Seção 1, pág. 50 Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP) Abrir
2024-06-17 PORTARIA Nº 14823/SIA, 17/06/2024 DOU 20/06/2024, Seção 1, pág. 95 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO CIDADE DE ANCHIETA (9PGI) Abrir
2024-06-16 PORTARIA Nº 14821/SIA, 16/06/2024 DOU 20/06/2024, Seção 1, pág. 95 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0043 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-14 PORTARIA Nº 14819/CRG, 14/06/2024 BPS V.19, Nº 25, 18/06/2024 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-06-14 PORTARIA Nº 14818/SIA, 14/06/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1007 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-14 PORTARIA Nº 14817/SIA, 14/06/2024 DOU 18/06/2024, Seção 1, pág. 97 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves à reação no aeródromo público Dianópolis, localizado em Dianópolis/TO Abrir
2024-06-14 PORTARIA Nº 14815/SIA, 14/06/2024 DOU 21/06/2024, Seção 1, pág. 72 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0612 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-14 PORTARIA Nº 14814/SIA, 14/06/2024 DOU 21/06/2024, Seção 1, pág. 72 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0407 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-14 PORTARIA Nº 14813, 14/06/2024 BPS V.19, Nº 25, 17/06/2024 Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Diretoria 3 (DIR-TP) Abrir
2024-06-14 PORTARIA Nº 14812/SIA, 14/06/2024 DOU 20/06/2024, Seção 1, pág. 95 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0391 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-13 PORTARIA Nº 14811/SIA, 13/06/2024 DOU 18/06/2024, Seção 1, pág. 98 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade AMARALINA STAR (9PGJ) Abrir
2024-06-13 PORTARIA Nº 14810/SIA, 13/06/2024 DOU 18/06/2024, Seção 1, pág. 98 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 37 (9PFC) Abrir
2024-06-13 PORTARIA Nº 14809/SIA, 13/06/2024 DOU 18/06/2024, Seção 1, pág. 98 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 69 (9PMN) Abrir
2024-06-13 PORTARIA Nº 14808/SIA, 13/06/2024 DOU 19/06/2024, Seção 1, pág. 84 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0471 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-13 PORTARIA Nº 14807/SIA, 13/06/2024 DOU 20/06/2024, Seção 1, pág. 95 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0611 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-13 PORTARIA Nº 14806/SIA, 13/06/2024 DOU 18/06/2024, Seção 1, pág. 98 Exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PLATAFORMA DE ATUM 03 - PAT-03 (9PTA) do cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-13 PORTARIA Nº 14804/SIA, 13/06/2024 DOU 20/06/2024, Seção 1, pág. 95 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0387 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-12 PORTARIA Nº 14803/SIA, 12/06/2024 DOU 18/06/2024, Seção 1, pág. 98 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0408 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-12 PORTARIA Nº 14802/SPL, 12/06/2024 DOU 17/06/2024, Seção 1, pág. 63 Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta. Abrir
2024-06-12 PORTARIA Nº 14801/SIA, 12/06/2024 DOU 20/06/2024, Seção 1, pág. 95 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PR0046 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-12 PORTARIA Nº 14800/SIA, 12/06/2024 DOU 18/06/2024, Seção 1, pág. 98 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0081 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-12 PORTARIA Nº 14799/SPL, 12/06/2024 DOU 17/06/2024, Seção 1, pág. 63 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, em favor do AEROCLUBE DE VIDEIRA Abrir
2024-06-12 PORTARIA Nº 14797, 12/06/2024 BPS V.19, Nº 25, 18/06/2024 Altera a Portaria nº 14.020, de 6 de março de 2024 Abrir
2024-06-12 PORTARIA Nº 14796/SPO, 12/06/2024 DOU 17/06/2024, Seção 1, pág. 63 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-06-12 PORTARIA Nº 14795/SPL, 12/06/2024 DOU 14/06/2024, Seção 1, pág. 280 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, em favor do AEROCLUBE DE CHAPECÓ Abrir
2024-06-12 PORTARIA Nº 14794/SAF, 12/06/2024 BPS V.19, Nº 24, 14/06/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-06-12 PORTARIA Nº 14793/SPL, 12/06/2024 DOU 14/06/2024, Seção 1, pág. 280 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ÚNICA EDUCACIONAL LTDA. Abrir
2024-06-12 PORTARIA Nº 14791/SAF, 12/06/2024 BPS V.19, Nº 24, 13/06/2024 Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação Abrir
2024-06-12 PORTARIA Nº 14790/SIA, 12/06/2024 DOU 20/06/2024, Seção 1, pág. 95 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0223 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-11 PORTARIA Nº 14789/SPL, 11/06/2024 DOU 18/06/2024, Seção 1, pág. 98 Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183 Abrir
2024-06-11 PORTARIA Nº 14788/SPL, 11/06/2024 DOU 13/06/2024, Seção 1, pág. 82 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-06-10 PORTARIA Nº 14787/SPO, 10/06/2024 DOU 14/06/2024, Seção 1, pág. 280 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-06-10 PORTARIA Nº 14784/SAF, 10/06/2024 BPS V.19, Nº 24, 12/06/2024 Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2024-06-10 PORTARIA Nº 14783/SIA, 10/06/2024 DOU 02/10/2024, Seção 1, pág. 103 Inscrever o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0103 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-10 PORTARIA Nº 14782/SIA, 10/06/2024 DOU 17/06/2024, Seção 1, pág. 63 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0055 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-10 PORTARIA Nº 14781/ASTEC, 10/06/2024 BPS V.19, Nº 24, 11/06/2024 Altera a Portaria nº 14.348/ASTEC, de 15 de abril de 2024 Abrir
2024-06-10 PORTARIA Nº 14780/SPL, 10/06/2024 DOU 13/06/2024, Seção 1, pág. 82 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-06-10 PORTARIA Nº 14779/SIA, 10/06/2024 DOU 17/06/2024, Seção 1, pág. 63 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PE0108 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-10 PORTARIA Nº 14778/SIA, 10/06/2024 DOU 17/06/2024, Seção 1, pág. 63 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0385 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-10 PORTARIA Nº 14747/SPL, 05/06/024 DOU 10/06/2024, Seção 1, pág. 64 Torna publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-06-07 PORTARIA Nº 14777/SIA, 07/06/2024 DOU 14/06/2024, Seção 1, pág. 280 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0386 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-07 PORTARIA Nº 14776/SAR, 07/06/2024 DOU 12/06/2024, Seção 1, pág. 61 Divulga o portfólio de projetos setoriais da SAR com os respectivos gerentes de projetos, válida para o ciclo de gestão de 2024 Abrir
2024-06-07 PORTARIA Nº 14775/SPL, 07/06/2024 DOU 13/06/2024, Seção 1, pág. 82 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-06-07 PORTARIA Nº 14774/SPO, 07/06/2024 DOU 11/06/2024, Seção 1, pág. 118 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-06-07 PORTARIA Nº 14773/SPO, 07/06/2024 DOU 11/06/2024, Seção 1, pág. 118 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-06-07 PORTARIA Nº 14772/SIA, 07/06/2024 DOU 13/06/2024, Seção 1, pág. 82 Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RR0104 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-06 PORTARIA Nº 14771/SIA, 06/06/2024 DOU 12/06/2024, Seção 1, pág. 62 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Pinto Martins / Fortaleza, CE (SBFZ) - (código CIAD: CE0001) Abrir
2024-06-06 PORTARIA Nº 14770/SIA, 06/06/2024 DOU 13/06/2024, Seção 1, pág. 82 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SP1471 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-06 PORTARIA Nº 14769/SIA, 06/06/2024 DOU 12/06/2024, Seção 1, pág. 62 Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Vigor (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-06 PORTARIA Nº 14768/CRG, 06/06/2024 BPS V.19, Nº 23, 07/06/2024 Designa Defensora Dativa em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-06-06 PORTARIA Nº 14767/SIA, 06/06/2024 DOU 12/06/2024, Seção 1, pág. 62 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Bauru-Arealva / Bauru e Arealva - SP (SBAE) código CIAD: SP0010 Abrir
2024-06-06 PORTARIA Nº 14763/SPL, 06/06/2024 DOU 17/06/2024, Seção 1, pág. 63 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-06-06 PORTARIA Nº 14760/SPL, 06/06/2024 DOU 17/06/2024, Seção 1, pág. 63 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-06-06 PORTARIA Nº 14754/SIA, 06/06/2024 DOU 12/06/2024, Seção 1, pág. 62 Autoriza o centro de instrução FRAPORT BRASIL S.A. - AEROPORTO DE PORTO ALEGRE a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC Abrir
2024-06-06 PORTARIA Nº 14753/SAF, 06/06/2024 BPS V.19, Nº 24, 12/06/2024 Designa Gestor de Contrato Abrir
2024-06-06 PORTARIA Nº 14752/SPL, 06/06/2024 DOU 10/06/2024, Seção 1, pág. 64 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do ÍCARO - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO DE AERONAUTAS LTDA Abrir
2024-06-05 PORTARIA Nº 14751/SAF, 05/06/2024 BPS V.19, Nº 23, 07/06/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-06-05 PORTARIA Nº 14750/SPL, 05/06/2024 DOU 11/06/2024, Seção 1, pág. 118 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-06-05 PORTARIA Nº 14748/SIA, 05/06/2024 DOU 13/06/2024, Seção 1, pág. 82 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1026 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-05 PORTARIA Nº 14746/SIA, 05/06/2024 DOU 12/06/2024, Seção 1, pág. 62 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0362 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-05 PORTARIA Nº 14745/SPO, 05/06/2024 BPS V.19, Nº 23, 06/06/2024 Delega competência ao Assessor de Suporte Técnico - GCTA Abrir
2024-06-05 PORTARIA Nº 14744/SIA, 05/06/2024 DOU 13/06/2024, Seção 1, pág. 82 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0470 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-05 PORTARIA Nº 14743/SIA, 05/06/2024 DOU 13/06/2024, Seção 1, pág. 82 Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0398 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-05 PORTARIA Nº 14742/SIA, 05/06/2024 DOU 14/06/2024, Seção 1, pág. 280 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0191 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-04 PORTARIA Nº 14741/SFI, 04/06/2024 BPS V.19, Nº 23, 06/06/2024 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SFI-201-R01 Abrir Anexo
2024-06-04 PORTARIA Nº 14739/SPO, 04/06/2024 DOU 10/06/2024, Seção 1, pág. 64 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa TUCANO TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2024-06-04 PORTARIA Nº 14738/SIA, 04/06/2024 DOU 05/06/2024, Seção 1, pág. 76 Designa como Internacional Regular Non Sheduled (RNS) o Aeródromo Campo Nossa Senhora de Fátima (SBCO) Abrir
2024-06-04 PORTARIA Nº 14736/SIA, 04/06/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0147 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-04 PORTARIA Nº 14735/SIA, 04/06/2024 BPS V.19, Nº 24, 10/06/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-827-R00 Abrir Anexo
2024-06-04 PORTARIA Nº 14734/SIA, 04/06/2024 DOU 05/06/2024, Seção 1, pág. 76 Torna pública a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros ao Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR (código CIAD: SP0002)Revogada: Portaria nº 15.267/SIA, de 20.08.2024 Abrir
2024-06-04 PORTARIA Nº 14733/SIA, 04/06/2024 DOU 13/06/2024, Seção 1, pág. 82 Inscreve o Aeródromo privado CIAD CE0163 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-04 PORTARIA Nº 14732/SIA, 04/06/2024 BPS V.19, Nº 23, 07/06/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-815-R03 Abrir Anexo
2024-06-04 PORTARIA Nº 14731/SPL, 04/06/2024 DOU 10/06/2024, Seção 1, pág. 64 Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da ROTORSKY GmbH (RotorSky) para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2024-06-04 PORTARIA Nº 14729/SIA, 04/06/2024 DOU 12/06/2024, Seção 1, pág. 62 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0403 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-03 PORTARIA Nº 14727/SIA, 03/06/2024 DOU 07/06/2024, Seção 1, pág. 80 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD AL0054 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-03 PORTARIA Nº 14726/SIA, 03/06/2024 DOU 12/06/2024, Seção 1, pág. 62 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1005 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-03 PORTARIA Nº 14725/SIA, 03/06/2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0747 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-03 PORTARIA Nº 14724/SIA, 03/06/2024 DOU 12/06/2024, Seção 1, pág. 61 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0993 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-06-03 PORTARIA Nº 14723/SPO, 03/06/2024 DOU 07/06/2024, Seção 1, pág. 81 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo Abrir
2024-06-03 PORTARIA Nº 14722, 03/06/2024 BPS V.19, Nº 23, 05/06/2024 Altera a distribuição de cargos comissionados da Anac Abrir
2024-06-03 PORTARIA Nº 14721, 03/06/2024 DOU 05/06/2024, Seção 1, pág. 76 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Anac Abrir
2024-05-31 PORTARIA Nº 14720/SAR, 31/05/2024 DOU 05/06/2024, Seção 1, pág. 76 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-120 Abrir
2024-05-31 PORTARIA Nº 14719/SAR, 31/05/2024 DOU 05/06/2024, Seção 1, pág. 76 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-135 e EMB-145 Abrir
2024-05-30 PORTARIA Nº 14718/SPO, 30/05/2024 DOU 06/06/2024, Seção 1, pág. 62 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção. Abrir
2024-05-29 PORTARIA Nº 14717/SIA, 29/05/2024 DOU 11/06/2024, Seção 1, pág. 118 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0384 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-29 PORTARIA Nº 14716/SIA, 29/05/2024 DOU 12/06/2024, Seção 1, pág. 61 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0346 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-29 PORTARIA Nº 14715/SIA, 29/05/2024 DOU 11/06/2024, Seção 1, pág. 118 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1050 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-29 PORTARIA Nº 14714/SPL, 29/05/2024 DOU 07/06/2024, Seção 1, pág. 81 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-05-29 PORTARIA Nº 14713/SPO, 29/05/2024 DOU 04/06/2024, Seção 1, pág. 69 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa PREMIER TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2024-05-29 PORTARIA Nº 14712/SIA, 29/05/2024 DOU 26/06/2024, Seção 1, pág. 60 Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0173 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-29 PORTARIA Nº 14711/SAF, 29/05/2024 BPS V.19, Nº 23, 05/06/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-05-28 PORTARIA Nº 14710/SIA, 28/05/2024 DOU 04/06/2024, Seção 1, pág. 69 Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo Palácio das Mangabeiras (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-28 PORTARIA Nº 14709/SIA, 28/05/2024 DOU 06/06/2024, Seção 1, pág. 62 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0744 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-28 PORTARIA Nº 14708/SPL, 28/05/2024 DOU 29/05/2024, Seção 1, pág. 126 Defere pedido de nível equivalente de segurança para os requisitos de que tratam os parágrafos 61.215(a) e (b) e 61.225(b)(1) do RBAC nº 61 Abrir
2024-05-28 PORTARIA Nº 14707/SAF, 28/05/2024 BPS V.19, Nº 23, 03/06/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-05-28 PORTARIA Nº 14706/SAF, 28/05/2024 BPS V.19, Nº 23, 04/06/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-05-28 PORTARIA Nº 14705/SPO, 28/05/2024 DOU 04/06/2024, Seção 1, pág. 69 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-05-28 PORTARIA Nº 14704/SIA, 28/05/2024 DOU 07/06/2024, Seção 1, pág. 80 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SP1447 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-28 PORTARIA Nº 14703/SIA, 28/05/2024 DOU 04/06/2024, Seção 1, pág. 69 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1470 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-27 PORTARIA Nº 14701/SAF, 27/05/2024 BPS V.19, Nº 23, 03/06/2024 Designa Gestor de Contrato Abrir
2024-05-27 PORTARIA Nº 14700/SAF, 27/05/2024 BPS V.19, Nº 22, 28/05/2024 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 14.918/SAF, de 27.06.2024 Abrir
2024-05-27 PORTARIA Nº 14699, 27/05/2024 BPS V.19, Nº 24, 11/06/2024 Altera a Portaria nº 11.719/SAF/STI, de 21 de junho de 2023 Abrir
2024-05-27 PORTARIA Nº 14698/SAF, 27/05/2024 BPS V.19, Nº 23, 04/06/2024 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 14.753/SAF, de 06.06.2024 Abrir
2024-05-27 PORTARIA Nº 14697/SAF, 27/05/2024 BPS V.19, Nº 22, 28/05/2024 Designa Gestor de Contrato Abrir
2024-05-24 PORTARIA Nº 14696/SIA, 24/05/2024 DOU 29/05/2024, Seção 1, pág. 125 Torna pública a suspensão temporária da medida administrativa cautelar aplicada de limitação de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelo RBAC nº 121 e proibição de operações de aeronaves de categoria 4C ou mais exigentes no aeródromo público Hugo Cantergiani, localizado em Caxias do Sul/RSRevogada: Portaria nº 14.991/SIA, de 08.07.2024 Abrir
2024-05-24 PORTARIA Nº 14695/SPL, 24/05/2024 DOU 04/06/2024, Seção 1, pág. 69 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-05-24 PORTARIA Nº 14694/SPL, 24/05/2024 DOU 29/05/2024, Seção 1, pág. 126 Publica ação administrativa de certificado de habilitação técnica de aeronauta Abrir
2024-05-24 PORTARIA Nº 14693/SPL, 24/05/2024 DOU 29/05/2024, Seção 1, pág. 126 Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-05-24 PORTARIA Nº 14692/SPO, 24/05/2024 DOU 29/05/2024, Seção 1, pág. 125 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo TMA TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2024-05-24 PORTARIA Nº 14691/SPL, 24/05/2024 DOU 06/06/2024, Seção 1, pág. 62 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023. Abrir
2024-05-24 PORTARIA Nº 14689/SIA, 24/05/2024 DOU 04/06/2024, Seção 1, pág. 69 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0082 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-24 PORTARIA Nº 14686/SAR, 24/05/2024 DOU 13/06/2024, Seção 1, pág. 82 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-505 Abrir
2024-05-24 PORTARIA Nº 14684/SAR, 24/05/2024 DOU 13/06/2024, Seção 1, pág. 82 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para para as aeronaves que tenham partes ou componentes instalados ou comercializados pela HORUS AERO TAXI LTDA Abrir
2024-05-24 PORTARIA Nº 14683/SIA, 24/05/2024 DOU 27/05/2024, Seção 1, pág. 91 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão TRevogada: Portaria nº 14.882/SIA, de 24.06.2024 Abrir
2024-05-24 PORTARIA Nº 14682/SAF, 24/05/2024 BPS V.19, Nº 23, 04/06/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-05-24 PORTARIA Nº 14681/SPL, 24/05/2024 DOU 06/06/2024, Seção 1, pág. 62 Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da GULF HELICOPTERS COMPANY (Gulf Helicopters Training Academy) para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2024-05-24 PORTARIA Nº 14680/SIA, 24/05/2024 DOU 04/06/2024, Seção 1, pág. 69 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0257 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-23 PORTARIA Nº 14679/SIA, 23/05/2024 DOU 06/06/2024, Seção 1, pág. 62 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0240 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-23 PORTARIA Nº 14678/SRA, 23/05/2024 BPS V.19, Nº 22, 28/05/2024 Delega a competência para analisar pedidos de revisão extraordinária de contratos de concessão Abrir
2024-05-23 PORTARIA Nº 14677/SIA, 23/05/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1048 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-23 PORTARIA Nº 14676/SAF, 23/05/2024 BPS V.19, Nº 23, 04/06/2024 Designa Gestor de Contrato Abrir
2024-05-23 PORTARIA Nº 14675/SPO, 23/05/2024 DOU 29/05/2024, Seção 1, pág. 125 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-05-23 PORTARIA Nº 14674/SIA, 23/05/2024 DOU 03/06/2024, Seção 1, pág. 66 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PE0093 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-22 PORTARIA Nº 14672/SIA, 22/05/2024 DOU 04/06/2024, Seção 1, pág. 69 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0258 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-22 PORTARIA Nº 14671/SIA, 22/05/2024 DOU 04/06/2024, Seção 1, pág. 69 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1046 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-22 PORTARIA Nº 14670/CRG, 22/05/2024 BPS V.19, Nº 21, 24/05/2024 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-05-22 PORTARIA Nº 14669/SPO, 22/05/2024 BPS V.19, Nº 21, 23/05/2024 Portaria de delegação de competência na Gerência Técnica de Vigilância do Transporte Aéreo – RBAC 121 (GTVT) Abrir
2024-05-22 PORTARIA Nº 14668/SIA, 22/05/2024 DOU 27/05/2024, Seção 1, pág. 91 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PLATAFORMA DE MERLUZA - PMLZ-1 (9PML) Abrir
2024-05-22 PORTARIA Nº 14667/SPL, 22/05/2024 DOU 24/05/2024, Seção 1, pág. 68 Suspende cautelarmente os cursos práticos de piloto de avião aprovados em favor do CIAC CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Abrir
2024-05-22 PORTARIA Nº 14666/SIA, 22/05/2024 DOU 27/05/2024, Seção 1, pág. 91 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ALMIRANTE TAMANDARÉ (9PTE) Abrir
2024-05-22 PORTARIA Nº 14665/SPL, 22/05/2024 DOU 24/05/2024, Seção 1, pág. 68 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE RIBEIRÃO PRETO Abrir
2024-05-22 PORTARIA Nº 14664/SIA, 22/05/2024 DOU 29/05/2024, Seção 1, pág. 125 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0868 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-21 PORTARIA Nº 14663/SIA, 21/05/2024 DOU 27/05/2024, Seção 1, pág. 91 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Carioca - MV30 (9PKC) Abrir
2024-05-21 PORTARIA Nº 14662/SPL, 21/05/2024 DOU 24/05/2024, Seção 1, pág. 68 Autoriza o centro de instrução FOKUS CONSULTORIA LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) Abrir
2024-05-21 PORTARIA Nº 14661/SIA, 21/05/2024 DOU 04/06/2024, Seção 1, pág. 68 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1049 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-21 PORTARIA Nº 14660/SIA, 21/05/2024 DOU 03/06/2024, Seção 1, pág. 66 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0340 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-21 PORTARIA Nº 14659/SRA, 21/05/2024 DOU 29/05/2024, Seção 1, pág. 125 Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP) Abrir
2024-05-21 PORTARIA Nº 14658/SIA, 21/05/2024 DOU 03/06/2024, Seção 1, pág. 66 Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0728 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-21 PORTARIA Nº 14657/SIA, 21/05/2024 DOU 03/06/2024, Seção 1, pág. 66 Altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD PI0069 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-21 PORTARIA Nº 14656/SIA, 21/05/2024 DOU 06/06/2024, Seção 1, pág. 62 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0467 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-20 PORTARIA Nº 14655/SPL, 20/05/2024 DOU 23/05/2024, Seção 1, pág. 81 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-05-20 PORTARIA Nº 14654/SIA, 20/05/2024 DOU 22/05/2024, Seção 1, pág. 213 Aplica medida cautelar de proibição de operações de pouso e decolagem de aeronaves de asa fixa no Aeroporto Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS)Alterada: Portaria nº 15.181/SIA, de 07.08.2024 Abrir
2024-05-20 PORTARIA Nº 14653/SPL, 20/05/2024 DOU 21/05/2024, Seção 1, pág. 138 Dispensa, temporariamente, a necessidade de certidões judiciais no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região para matrícula em cursos AVSEC Abrir
2024-05-20 PORTARIA Nº 14651/SAR, 20/05/2024 BPS V.19, Nº 22, 28/05/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-101-R06Revogada: Portaria nº 15.757/SAR, de 31.10.2024 Abrir Anexo
2024-05-20 PORTARIA Nº 14650/SIA, 20/05/2024 DOU 29/05/2024, Seção 1, pág. 125 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0595 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-20 PORTARIA Nº 14649/SIA, 20/05/2024 DOU 03/06/2024, Seção 1, pág. 66 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0136 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-20 PORTARIA Nº 14648/SIA, 20/05/2024 DOU 28/05/2024, Seção 1, pág. 152 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1042 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-20 PORTARIA Nº 14647/SAF, 20/05/2024 BPS V.19, Nº 21, 24/05/2024 Designa Gestor de Contrato Abrir
2024-05-20 PORTARIA Nº 14646/SIA, 20/05/2024 DOU 29/05/2024, Seção 1, pág. 125 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0736 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-20 PORTARIA Nº 14645/SIA, 20/05/2024 DOU 23/05/2024, Seção 1, pág. 81 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0090 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-18 PORTARIA Nº 14643/SPL, 18/05/2024 DOU 22/05/2024, Seção 1, pág. 214 Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil emitido em favor da AVIA-PRO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA Abrir
2024-05-17 PORTARIA Nº 14642/SPO, 17/05/2024 DOU 22/05/2024, Seção 1, pág. 213 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-05-17 PORTARIA Nº 14641/SAR, 17/05/2024 DOU 22/05/2024, Seção 1, pág. 213 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões BOMBARDIER, modelos BD-700-1A10 e BD-700-1A11 Abrir
2024-05-17 PORTARIA Nº 14640/SAR, 17/05/2024 DOU 22/05/2024, Seção 1, pág. 213 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões BOEING modelos 787-8, 787-9 e 787-10 Abrir
2024-05-17 PORTARIA Nº 14639/SAR, 17/05/2024 DOU 22/05/2024, Seção 1, pág. 213 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões BOMBARDIER, modelo BD-700-2A12 Abrir
2024-05-17 PORTARIA Nº 14638/SAR, 17/05/2024 DOU 22/05/2024, Seção 1, pág. 213 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões BOEING modelo 777-200 e 777-300ER Abrir
2024-05-17 PORTARIA Nº 14637/SAR, 17/05/2024 DOU 22/05/2024, Seção 1, pág. 213 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões BOEING modelos 757-200, 767-200, 767-300 e 767-300F Abrir
2024-05-17 PORTARIA Nº 14636/SAR, 17/05/2024 DOU 22/05/2024, Seção 1, pág. 213 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões BOEING modelos 737-300, 737-400, 737-500, 737-600, 737-700 e 737-800 Abrir
2024-05-17 PORTARIA Nº 14635/SAR, 17/05/2024 DOU 22/05/2024, Seção 1, pág. 213 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões BOEING modelo 737-8 Abrir
2024-05-17 PORTARIA Nº 14634/SIA, 17/05/2024 DOU 28/05/2024, Seção 1, pág. 152 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0469 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-17 PORTARIA Nº 14633/SPO, 17/05/2024 DOU 22/05/2024, Seção 1, pág. 214 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo GOLDEN AIR AEROTÁXI LTDA Abrir
2024-05-17 PORTARIA Nº 14632/SPO, 17/05/2024 DOU 22/05/2024, Seção 1, pág. 214 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo CONNECT TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2024-05-17 PORTARIA Nº 14631/SIA, 17/05/2024 DOU 23/05/2024, Seção 1, pág. 81 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0143 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-16 PORTARIA Nº 14628, 16/05/2024 BPS V.19, Nº 20, 16/05/2024 Delega competência ao Diretor-Presidente Abrir
2024-05-16 PORTARIA Nº 14627/SPL, 16/05/2024 DOU 21/05/2024, Seção 1, pág. 138 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-05-16 PORTARIA Nº 14626/SPO, 16/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 118 Adota temporariamente procedimentos específicos para a execução de serviços de manutenção em outra localidade, por organizações de manutenção certificadas, em produtos aeronáuticos afetados pelas chuvas no estado do Rio Grande do Sul ou que estejam envolvidos em ações humanitárias neste estado Abrir
2024-05-16 PORTARIA Nº 14625/SIA, 16/05/2024 DOU 27/05/2024, Seção 1, pág. 91 Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0188 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-16 PORTARIA Nº 14624/SIA, 16/05/2024 DOU 23/05/2024, Seção 1, pág. 81 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0609 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-16 PORTARIA Nº 14623/SAF, 16/05/2024 BPS V.19, Nº 21, 20/05/2024 Torna pública a concessão de suprimento fundos Abrir
2024-05-16 PORTARIA Nº 14622/SAF, 16/05/2024 BPS V.19, Nº 21, 20/05/2024 Torna pública a concessão de suprimento de fundos Abrir
2024-05-16 PORTARIA Nº 14620/SIA, 16/05/2024 DOU 22/05/2024, Seção 1, pág. 213 Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD RJ0124 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-15 PORTARIA Nº 14618/SPO, 15/05/2024 DOU 22/05/2024, Seção 1, pág. 214 Torna pública o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da STS LOGISTICA LTDA Abrir
2024-05-15 PORTARIA Nº 14615/CRG, 15/05/2024 BPS V.19, Nº 20, 16/05/2024 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-05-15 PORTARIA Nº 14613/SPO, 15/05/2024 DOU 22/05/2024, Seção 1, pág. 213 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-05-15 PORTARIA Nº 14612/SPO, 15/05/2024 DOU 22/05/2024, Seção 1, pág. 213 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-05-15 PORTARIA Nº 14611/SPL, 15/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 119 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da MASTER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA Abrir
2024-05-15 PORTARIA Nº 14609/SPL, 15/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 118 Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont "English Assessment" em conformidade com o RBAC nº 183 Abrir
2024-05-15 PORTARIA Nº 14608/SIA, 15/05/2024 DOU 23/05/2024, Seção 1, pág. 81 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0406 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-15 PORTARIA Nº 14607/SPL, 15/05/2024 DOU 21/05/2024, Seção 1, pág. 138 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-05-15 PORTARIA Nº 14606/SIA, 15/05/2024 DOU 02/10/2024, Seção 1, pág. 103 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0634 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-14 PORTARIA Nº 14605/SIA, 14/05/2024 DOU 21/05/2024, Seção 1, pág. 137 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão S Abrir
2024-05-14 PORTARIA Nº 14603/SGP, 14/05/2024 BPS V.19, Nº 20, 15/05/2024 Publica o Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para o ano de 2024 Abrir Anexo
2024-05-14 PORTARIA Nº 14598/SPO, 14/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 118 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-05-14 PORTARIA Nº 14597/SIA, 14/05/2024 DOU 23/05/2024, Seção 1, pág. 81 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1469 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-13 PORTARIA Nº 14596/SPL, 13/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 119 Publicação administrativa de suspensão punitiva de licença e habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica Abrir
2024-05-13 PORTARIA Nº 14595/SPL, 13/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 119 Publicação administrativa de cassação de licença e habilitação técnica de aeronauta Abrir
2024-05-13 PORTARIA Nº 14594/SPL, 13/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 119 Publicação administrativa de cassação de licença e habilitação técnica de aeronauta Abrir
2024-05-13 PORTARIA Nº 14593/SPL, 13/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 119 Publicação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-05-13 PORTARIA Nº 14592/SPL, 13/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 119 Publicação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-05-13 PORTARIA Nº 14591/SPL, 13/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 119 Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-05-13 PORTARIA Nº 14590/SIA, 13/05/2024 DOU 21/05/2024, Seção 1, pág. 138 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0177 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-13 PORTARIA Nº 14589/SPL, 13/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 81 Revoga o Certificado de CIAC Tipo 2 emitido em favor da ATP FLIGHT SCHOOL - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA Abrir
2024-05-13 PORTARIA Nº 14587/SPL, 13/05/2024 DOU 24/05/2024, Seção 1, pág. 68 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 Abrir
2024-05-13 PORTARIA Nº 14584/SIA, 13/05/2024 DOU 16/05/2024, Seção 1, pág. 52 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1468 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-13 PORTARIA Nº 14583/SIA, 13/05/2024 DOU 21/05/2024, Seção 1, pág. 138 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0608 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-13 PORTARIA Nº 14582/SIA, 13/05/2024 DOU 28/05/2024, Seção 1, pág. 152 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0068 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-13 PORTARIA Nº 14581/SIA, 13/05/2024 DOU 16/05/2024, Seção 1, pág. 52 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SKANDI RECIFE (9PKE) Abrir
2024-05-13 PORTARIA Nº 14580/SPL, 13/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 81 Torna público a revogação da suspensão cautelar da Autorização de Funcionamento da DH ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA Abrir
2024-05-13 PORTARIA Nº 14579/SIA, 13/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 118 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0310 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-13 PORTARIA Nº 14578/SIA, 13/05/2024 DOU 21/05/2024, Seção 1, pág. 137 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Santo Antônio Oriçanga (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-10 PORTARIA Nº 14577/SIA, 10/05/2024 DOU 16/05/2024, Seção 1, pág. 51 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade VALARIS RENAISSANCE (9PRV) Abrir
2024-05-10 PORTARIA Nº 14576/SIA, 10/05/2024 DOU 16/05/2024, Seção 1, pág. 51 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PRA-1 (9PUM) Abrir
2024-05-10 PORTARIA Nº 14575/SPL, 10/05/2024 BPS V.19, Nº 20, 15/05/2024 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-004-R00 Abrir Anexo
2024-05-10 PORTARIA Nº 14574/SIA, 10/05/2024 DOU 21/05/2024, Seção 1, pág. 137 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1039 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-05-10 PORTARIA Nº 14573/SIA, 10/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 80 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO CIDADE DE ITAGUAÍ MV26 (9PJN) Abrir
2024-05-10 PORTARIA Nº 14572/SPO, 10/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 80 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-05-10 PORTARIA Nº 14571/SAF, 10/05/2024 BPS V.19, Nº 20, 15/05/2024 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 15.101/SAF, de 24.07.2024 Abrir
2024-05-10 PORTARIA Nº 14570/CRG, 10/05/2024 BPS V.19, Nº 20, 13/05/2024 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-05-10 PORTARIA Nº 14569/SPL, 10/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 80 a 81 Altera a Portaria nº 9.888/SPL, de 5 de dezembro de 2022 Abrir
2024-05-10 PORTARIA Nº 14568/ASJIN, 10/05/2024 BPS V.19, Nº 20, 13/05/2024 Dispõe sobre a Organização Interna da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN Abrir
2024-05-10 PORTARIA Nº 14567/SAF, 10/05/2024 BPS V.19, Nº 20, 15/05/2024 Designa Gestores e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 15.608/SAF, de 08.10.2024 Abrir
2024-05-10 PORTARIA Nº 14566/SAF, 10/05/2024 BPS V.19, Nº 20, 15/05/2024 Designa Gestores e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 15.610/SAF, de 08.10.2024 Abrir
2024-05-10 PORTARIA Nº 14565/SRA, 10/05/2024 DOU 13/05/2024, Seção 1, pág. 178 a 179 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG) Abrir
2024-05-10 PORTARIA Nº 14564/SRA, 10/05/2024 DOU 13/05/2024, Seção 1, pág. 176 A 177 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ) Abrir
2024-05-10 PORTARIA Nº 14563, 10/05/2024 DOU 23/05/2024, Seção 1, pág. 81 Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, que está localizado no NURAC BHZ (MG) Abrir
2024-05-10 PORTARIA Nº 14562/SIA, 10/05/2024 DOU 14/05/2024, Seção 1, pág. 64 Torna pública a suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, da medida administrativa cautelar aplicada de limitação de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelo RBAC nº 121 e proibição de operações de aeronaves de categoria 4C ou mais exigentes no aeródromo público Hugo Cantergiani, localizado em Caxias do Sul (RS) Abrir
2024-05-09 PORTARIA Nº 14560, 09/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 80 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0465 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-09 PORTARIA Nº 14558/SPL, 09/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 80 Revogação dos Curso de Comissário de Voo – Teórico, decorrente do início da vigência do RBAC 63 - Emenda 00 em 1º de janeiro de 2024 Abrir
2024-05-09 PORTARIA Nº 14557/SIA, 09/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 80 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1021 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-09 PORTARIA Nº 14556/SAR, 09/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 10/05/2024 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização (CEF) do RBAC nº 21 - CEF 21, emenda 03, relativo ao RBAC nº 21, emenda 10 Abrir
2024-05-09 PORTARIA Nº 14554/SPL, 09/05/2024 DOU 14/05/2024, Seção 1, pág. 64 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-05-09 PORTARIA Nº 14553/SIA, 09/05/2024 DOU 27/05/2024, Seção 1, pág. 91 Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD RJ0376 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-09 PORTARIA Nº 14552/SIA, 09/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 80 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0060 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-08 PORTARIA Nº 14551/SIA, 08/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 80 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MA0189 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-08 PORTARIA Nº 14550/SIA, 08/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 79 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0468 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-08 PORTARIA Nº 14549/SPO, 08/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 80 Aprova revisão da Instrução Suplementar nº 00-004LEm vigor em 1º de junho de 2024 Abrir
2024-05-08 PORTARIA Nº 14548/SIA, 08/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 118 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Presidente Prudente (SBDN), em Presidente Prudente/SP (código CIAD: SP0005) Abrir
2024-05-08 PORTARIA Nº 14547/SIA, 08/05/2024 DOU 14/05/2024, Seção 1, pág. 64 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0040 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-08 PORTARIA Nº 14546/SIA, 08/05/2024 DOU 14/05/2024, Seção 1, pág. 64 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NOBLE FAYE KOZACK (9PKJ) Abrir
2024-05-08 PORTARIA Nº 14545/SPL, 08/05/2024 DOU 10/05/2024, Seção 1, pág. 259 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-05-08 PORTARIA Nº 14544/SIA, 08/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 79 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PB0040 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-08 PORTARIA Nº 14543/SIA, 08/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 79 Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0231 no cadastro de aeródromo Abrir
2024-05-08 PORTARIA Nº 14542/SIA, 08/05/2024 DOU 13/05/2024, Seção 1, pág. 170 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0746 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-08 PORTARIA Nº 14541, 08/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 10/05/2024 Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Diretoria 4 (DIR-4/RBC)Revogada: Portaria nº 16.121, de 30.12.2024 Abrir
2024-05-07 PORTARIA Nº 14539/SIA, 07/05/2024 DOU 14/05/2024, Seção 1, pág. 64 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0466 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-07 PORTARIA Nº 14538/SPO, 07/05/2024 DOU 13/05/2024, Seção 1, pág. 170 Tornar pública a Revogação do Certificado de Operador Aéreo ALP AERO TÁXI LTDA Abrir
2024-05-07 PORTARIA Nº 14537/SIA, 07/05/2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0157 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-07 PORTARIA Nº 14536/SIA, 07/05/2024 DOU 13/05/2024, Seção 1, pág. 170 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade ODN II (9PGG)Revogada: Portaria nº 15.221/SIA, de 13.08.2024 Abrir
2024-05-07 PORTARIA Nº 14535/SIA, 07/05/2024 DOU 13/05/2024, Seção 1, pág. 170 Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo Colombo I (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-07 PORTARIA Nº 14533/SIA, 07/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 79 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0405 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-07 PORTARIA Nº 14532/SIA, 07/05/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 83 Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD PR0243 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-07 PORTARIA Nº 14530/SIA, 07/05/2024 DOU 08/05/2024, Seção 1, pág. 77 Inscreve o aeródromo de uso público Municipal de Bento Gonçalves (SSBG), em Bento Gonçalves/RS, no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-07 PORTARIA Nº 14529/SIA, 07/05/2024 DOU 08/05/2024, Seção 1, pág. 77 Exclui o aeródromo de uso privativo Municipal de Bento Gonçalves (RS) do cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-07 PORTARIA Nº 14528/SAR, 07/05/2024 DOU 13/05/2024, Seção 1, pág. 170 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550 Abrir
2024-05-07 PORTARIA Nº 14527/SIA, 07/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 79 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1029 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-07 PORTARIA Nº 14526/SIA, 07/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 79 Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0153 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14525/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14524/SIA, 06/05/2024 DOU 13/05/2024, Seção 1, pág. 170 Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD CE0066 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14523/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14522/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14521/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024 Altera a Portaria nº 2.883/SAF, de 13 de setembro de 2018 Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14520/SIA, 06/05/2024 DOU 14/05/2024, Seção 1, pág. 64 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0246 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14519/SIA, 06/05/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 110 Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo Autovias (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14518/SRA, 06/05/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 110 Revoga a Portaria nº 14.413, de 22 de abril de 2024 Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14516/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14515/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14514/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 20, 13/05/2024 Designa Gestores e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 16.038/SAF, de 19.12.2024 Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14513/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14510/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024 Designa Gestor de Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14509/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14507/SIA, 06/05/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 109 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Balduíno Helmuth Jope, localizado em Marechal Cândido Rondon/PR Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14506/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14504/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024 Designa Gestores e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 15.313/SAF, de 26.08.2024 Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14503/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 08/05/2024 Altera a Portaria nº 13.156/SAF, de 16 de novembro de 2023 Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14502/SIA, 06/05/2024 DOU 14/05/2024, Seção 1, pág. 64 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0606 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14501/SIA, 06/05/2024 DOU 13/05/2024, Seção 1, pág. 170 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0458 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14499/SIA, 06/05/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 110 Exclui o heliponto de uso privativo ao nível do solo Centro Gráfico - Folha (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14498/SIA, 06/05/2024 DOU 08/05/2024, Seção 1, pág. 77 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Leite Lopes (SBRP), em Ribeirão Preto/SP (código CIAD: SP0004). Abrir
2024-05-06 PORTARIA Nº 14496/SIA, 06/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 79 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD CE0175 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-03 PORTARIA Nº 14495/CRG, 03/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 07/05/2024 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-05-03 PORTARIA Nº 14493/SPO, 03/05/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 110 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-05-03 PORTARIA Nº 14492/SIA, 03/05/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 110 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0400 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-03 PORTARIA Nº 14491/SAF, 03/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-05-03 PORTARIA Nº 14490/SAR, 03/05/2024 DOU 08/05/2024, Seção 1, pág. 77 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelo EMB-145 em operação, exceto os modelos EMB-135 Abrir
2024-05-03 PORTARIA Nº 14487/SAR, 03/05/2024 DOU 08/05/2024, Seção 1, pág. 77 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-135 e EMB-145 Abrir
2024-05-03 PORTARIA Nº 14486/SAR, 03/05/2024 DOU 08/05/2024, Seção 1, pág. 77 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-120 Abrir
2024-05-03 PORTARIA Nº 14484/SIA, 03/05/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 83 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0893 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-02 PORTARIA Nº 14483/SIA, 02/05/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 110 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD ES0052 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-02 PORTARIA Nº 14480/SIA, 02/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 79 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0239 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-02 PORTARIA Nº 14479/SPO, 02/05/2024 DOU 07/05/2024, Seção 1, pág. 87 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-05-02 PORTARIA Nº 14478/SIA, 02/05/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 110 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0402 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-02 PORTARIA Nº 14477/SIA, 02/05/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 109 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0411 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-02 PORTARIA Nº 14476/SPL, 02/05/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 61 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE TATUÍ Abrir
2024-05-02 PORTARIA Nº 14475/SPL, 02/05/2024 BPS V.19, Nº 18, 03/05/2024 Publica Diretrizes Procedimentais aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal da SPL Abrir
2024-05-02 PORTARIA Nº 14474/SIA, 02/05/2024 DOU 13/05/2024, Seção 1, pág. 170 Atualiza e altera a inscrição do heliponto de uso privativo CIAD BA0229 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-02 PORTARIA Nº 14473/SPO, 02/05/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 60 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-05-02 PORTARIA Nº 14472/SIA, 02/05/2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73 Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD RR0155 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-02 PORTARIA Nº 14470/SPO, 02/05/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 60 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-05-02 PORTARIA Nº 14469/SIA, 02/05/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 109 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0462 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-02 PORTARIA Nº 14468/SIA, 02/05/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 109 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0390 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-02 PORTARIA Nº 14467/SIA, 02/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 79 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0157 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-05-01 PORTARIA Nº 14466/SRA, 01/05/2024 DOU 13/05/2024, Seção 1, pág. 170 a 176 Altera a Portaria 10.164/SRA, de 29 de dezembro de 2022 Abrir
2024-04-30 PORTARIA Nº 14465/SIA, 30/04/2024 BPS V.19, Nº 18, 03/05/2024 Revoga a Portaria nº 3.514/SIA, de 1º de dezembro de 2020 Abrir
2024-04-30 PORTARIA Nº 14464/SIA, 30/04/2024 BPS V.19, Nº 18, 03/05/2024 Revoga a Portaria nº 4.807/SIA, de 16 de abril de 2021 Abrir
2024-04-30 PORTARIA Nº 14463/SIA, 30/04/2024 BPS V.19, Nº 19, 10/05/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 008-R03 Abrir Anexo
2024-04-30 PORTARIA Nº 14462/SIA, 30/04/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 109 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0140 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-30 PORTARIA Nº 14461/SIA, 30/04/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0892 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-30 PORTARIA Nº 14460/SIA, 30/04/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 60 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade OCEAN COURAGE (9PBS) Abrir
2024-04-30 PORTARIA Nº 14459/SPO, 30/04/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 61 Torna Pública a Revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa PUMA AIR TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2024-04-30 PORTARIA Nº 14458/SPO, 30/04/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 61 Torna Pública a Revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa TAPAJÓS TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2024-04-30 PORTARIA Nº 14457/SIA, 30/04/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 60 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Petrobras 32 (9PFO) do cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-30 PORTARIA Nº 14456/SPO, 30/04/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 61 Torna Pública a Revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa TOK TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2024-04-29 PORTARIA Nº 14453/SPO, 29/04/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 61 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa VOWE AIR MOBILITY LTDA Abrir
2024-04-29 PORTARIA Nº 14452/SPO, 29/04/2024 DOU 03/05/2024, Seção 1, pág. 442 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-04-29 PORTARIA Nº 14451/SIA, 29/04/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 83 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0739 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-29 PORTARIA Nº 14449, 29/04/2024 BPS V.19, Nº 18, 03/05/2024 Designa defensor dativo para atuar em processo de apuração ética Abrir
2024-04-29 PORTARIA Nº 14448, 29/04/2024 DOU 08/05/2024, Seção 1, pág. 77 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0463 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-29 PORTARIA Nº 14447/SIA, 29/04/2024 DOU 03/05/2024, Seção 1, pág. 442 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NAMORADO 2 - PNA-2 (9PPY) Abrir
2024-04-29 PORTARIA Nº 14446/SIA, 29/04/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 60 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0742 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-29 PORTARIA Nº 14445/SIA, 29/04/2024 DOU 03/05/2024, Seção 1, pág. 442 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1034 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-26 PORTARIA Nº 14444, 26/04/2024 BPS V.19, Nº 18, 29/04/2024 Aprova o Relatório de Gestão e Atividades da ANAC referente ao exercício de 2023 Abrir Anexo
2024-04-26 PORTARIA Nº 14443/SAF, 26/04/2024 BPS V.19, Nº 18, 02/05/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-04-26 PORTARIA Nº 14442/SPL, 26/04/2024 DOU 30/04/2024, Seção 1, pág. 168 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023Revogada: Portaria nº 15.161/SPL, de 06.08.2024 Abrir
2024-04-26 PORTARIA Nº 14441/SIA, 26/04/2024 DOU 03/05/2024, Seção 1, pág. 442 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0139 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-26 PORTARIA Nº 14440/CRG, 26/04/2024 BPS V.19, Nº 18, 30/04/2024 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-04-26 PORTARIA Nº 14439/SPO, 26/04/2024 DOU 02/05/2024, Seção 1, pág. 87 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-04-26 PORTARIA Nº 14438/SIA, 26/04/2024 DOU 02/05/2024, Seção 1, pág. 87 Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo Heliponto Fazenda Santapazienza (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-25 PORTARIA Nº 14437/SIA, 25/04/2024 DOU 08/05/2024, Seção 1, pág. 77 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1037 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-25 PORTARIA Nº 14436/SPL, 25/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 26/04/2024 Publica Diretrizes Procedimentais aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal da SPL Abrir
2024-04-25 PORTARIA Nº 14435, 25/04/2024 BPS V.19, Nº 18, 30/04/2024 Delega competência à Superintendência de Padrões Operacionais Abrir
2024-04-25 PORTARIA Nº 14434/SIA, 25/04/2024 DOU 30/04/2024, Seção 1, pág. 168 Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Vontobel (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-25 PORTARIA Nº 14433/SIA, 25/04/2024 DOU 02/05/2024, Seção 1, pág. 87 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1035 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-25 PORTARIA Nº 14432/SIA, 25/04/2024 DOU 02/05/2024, Seção 1, pág. 87 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0404 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-24 PORTARIA Nº 14431/SAF, 24/04/2024 BPS V.19, Nº 18, 29/04/2024 Delega competência para ordenação de despesas e execução financeira de diárias e passagens Abrir
2024-04-24 PORTARIA Nº 14429, 24/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 25/04/2024 Designa servidores para composição do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira Abrir
2024-04-24 PORTARIA Nº 14427/SAF, 24/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 26/04/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-04-24 PORTARIA Nº 14426/SPO, 24/04/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 61 Torna Pública a Revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa TALLA TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2024-04-24 PORTARIA Nº 14425/SPL, 24/04/2024 DOU 29/04/2024, Seção 1, pág. 346 Publica ação administrativa de cassação de licença e habilitação técnica de aeronauta Abrir
2024-04-24 PORTARIA Nº 14424/SIA, 24/04/2024 DOU 03/05/2024, Seção 1, pág. 442 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0379 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-24 PORTARIA Nº 14423/SIA, 24/04/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 60 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1024 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-23 PORTARIA Nº 14422/SIA, 23/04/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 60 Altera a Categoria Contraincêndio do Aeroporto Rubem Berta (CIAD: RS0012) Abrir
2024-04-23 PORTARIA Nº 14421/SIA, 23/04/2024 DOU 03/05/2024, Seção 1, pág. 442 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Cruzeiro do Sul (SBCZ), em Cruzeiro do Sul/AC (código CIAD: AC0002) Abrir
2024-04-23 PORTARIA Nº 14420/SPL, 23/04/2024 DOU 26/04/2024, Seção 1, pág. 128 Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 Abrir
2024-04-23 PORTARIA Nº 14419/SIA, 23/04/2024 DOU 02/05/2024, Seção 1, pág. 87 Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0202 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-22 PORTARIA Nº 14418/SPO, 22/04/2024 DOU 25/04/2024, Seção 1, pág. 78 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-001I Abrir
2024-04-22 PORTARIA Nº 14417/SIA, 22/04/2024 DOU 25/04/2024, Seção 1, pág. 78 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo / Sinop, MT (SBSI) - (CIAD: MT0002) Abrir
2024-04-22 PORTARIA Nº 14416/SAF, 22/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 24/04/2024 Publica relação de diárias concedidas Abrir Anexo
2024-04-22 PORTARIA Nº 14414/SIA, 22/04/2024 DOU 30/04/2024, Seção 1, pág. 168 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0336 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-22 PORTARIA Nº 14413/SRA, 22/04/2024 DOU 25/04/2024, Seção 1, págs. 78 e 79 Atualiza os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS)Revogada: Portaria nº 14.518/SRA, de 06.05.2024 Abrir
2024-04-22 PORTARIA Nº 14412/SPO, 22/04/2024 DOU 26/04/2024, Seção 1, pág. 128 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo Abrir
2024-04-22 PORTARIA Nº 14411/SPO, 22/04/2024 DOU 26/04/2024, Seção 1, pág. 128 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo Abrir
2024-04-22 PORTARIA Nº 14410/SPL, 22/04/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 61 Suspende o Certificado de CIAC Tipo 3 emitido em favor da AERONOP ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL Abrir
2024-04-22 PORTARIA Nº 14409, 22/04/2024 BPS V.19, Nº 19, 07/05/2024 Atualiza a composição do Grupo de Pontos Focais sobre o tema AAM (Advanced Air Mobility) no âmbito da ANAC Abrir
2024-04-22 PORTARIA Nº 14408/SIA, 22/04/2024 DOU 30/04/2024, Seção 1, pág. 168 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0380 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-19 PORTARIA Nº 14406/SIA, 19/04/2024 DOU 25/04/2024, Seção 1, pág. 78 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0388 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-19 PORTARIA Nº 14403/CRG, 19/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 23/04/2024 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-04-19 PORTARIA Nº 14402/CRG, 19/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 23/04/2024 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-04-19 PORTARIA Nº 14401/SIA, 19/04/2024 DOU 26/04/2024, Seção 1, pág. 129 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-04-18 PORTARIA Nº 14399/SIA, 18/04/2024 DOU 24/04/2024, Seção 1, pág. 63 Inscreve o heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0203 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-18 PORTARIA Nº 14398/SIA, 18/04/2024 DOU 25/04/2024, Seção 1, pág. 78 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Frederico Carlos Müller / Água Boa, MT (SWHP) - (Código CIAD: MT0006​) Abrir
2024-04-18 PORTARIA Nº 14397, 18/04/2024 DOU 23/04/2024, Seção 2, págs. 40 e 41 Delega competência aos servidores abaixo para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 113245 Abrir
2024-04-18 PORTARIA Nº 14396/SAF, de 18/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 23/04/2024 Designa Responsável pelo Planejamento da ContrataçãoRevogada: Portaria nº 16.240/SAF, de 23.01.2025 Abrir
2024-04-18 PORTARIA Nº 14395/SAF, 18/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 23/04/2024 Designa Equipe de Planejamento da ContrataçãoRevogada: Portaria nº 15.411/SAF, de 10.09.2024 Abrir
2024-04-18 PORTARIA Nº 14393/SPL, 18/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 101 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-04-18 PORTARIA Nº 14392/SPL, 18/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 101 Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023 Abrir
2024-04-18 PORTARIA Nº 14391/SIA, 18/04/2024 DOU 23/04/2024, Seção 1, pág. 58 Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Bradesco Santo André (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-18 PORTARIA Nº 14390/SPO, 18/04/2024 DOU 25/04/2024, Seção 1, pág. 78 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-04-18 PORTARIA Nº 14389/SIA, 18/04/2024 DOU 23/04/2024, Seção 1, pág. 58 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PLATAFORMA DE ATUM 03 - PAT-03 (9PTA)Revogada: Portaria nº 14.806/SIA, de 13.06.2024 Abrir
2024-04-17 PORTARIA Nº 14388/SIA, 17/04/2024 DOU 02/05/2024, Seção 1, pág. 87 Altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MA0031 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-17 PORTARIA Nº 14387/SIA, 17/04/2024 DOU 30/04/2024, Seção 1, pág. 167 Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0153 no cadastro de aeródromo Abrir
2024-04-17 PORTARIA Nº 14386/SIA, 17/04/2024 DOU 29/04/2024, Seção 1, pág. 346 Altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD BA0179 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-17 PORTARIA Nº 14385/SPL, 17/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 102 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licença e habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica Abrir
2024-04-17 PORTARIA Nº 14384/SPL, 17/04/2024 DOU 29/04/2024, Seção 1, pág. 346 Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-04-17 PORTARIA Nº 14383/SPL, 17/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 102 Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-04-17 PORTARIA Nº 14382/SPL, 17/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 102 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-04-17 PORTARIA Nº 14381/SPL, 17/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 102 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-04-17 PORTARIA Nº 14380/SAF, 17/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 23/04/2024 Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação Abrir
2024-04-17 PORTARIA Nº 14378/SAF, 17/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 23/04/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-04-17 PORTARIA Nº 14377/SIA, 17/04/2024 DOU 23/04/2024, Seção 1, pág. 58 Exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO CAPIXABA (9PCX) do cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-17 PORTARIA Nº 14376/SAF, 17/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-04-17 PORTARIA Nº 14375/SIA, 17/04/2024 DOU 19/04/2024, Seção 1, pág. 80 Institui o Grupo Regulatório Setorial de Infraestrutura Aeroportuária (GRSIA) Abrir
2024-04-17 PORTARIA Nº 14374/SIA, 17/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 101 Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade OOS TIRADENTES (9POD) Abrir
2024-04-17 PORTARIA Nº 14373/SAF, 17/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-04-16 PORTARIA Nº 14372/SIA, 16/04/2024 DOU 02/05/2024, Seção 1, pág. 87 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0101 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-16 PORTARIA Nº 14371/SAF, 16/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-04-16 PORTARIA Nº 14370/SAF, 16/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024 Designa Equipe de Planejamento da ContrataçãoRevogada: Portaria nº 15.004/SAF, de 10.07.2024 Abrir
2024-04-16 PORTARIA Nº 14369/SAF, 16/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-04-16 PORTARIA Nº 14368/SAF, 16/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-04-16 PORTARIA Nº 14367/CRG, 16/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-04-16 PORTARIA Nº 14366/SAF, 16/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-04-16 PORTARIA Nº 14365/SAF, 16/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024 Designa Equipe de Planejamento da ContrataçãoRevogada: Portaria nº 14.443/SAF, de 26.04.2024 Abrir
2024-04-16 PORTARIA Nº 14364/SIA, 16/04/2024 DOU 30/04/2024, Seção 1, pág. 167 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0215 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-16 PORTARIA Nº 14363/SAF, 16/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-04-16 PORTARIA Nº 14362/SPL, 16/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 97 Credencia piloto examinador conforme certame com regras ditadas pelo Edital 20/ANAC/2023 Abrir
2024-04-16 PORTARIA Nº 14361/SAF, 16/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-04-16 PORTARIA Nº 14360/SIA, 16/04/2024 DOU 30/04/2024, Seção 1, pág. 167 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1013 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-16 PORTARIA Nº 14359/SPO, 16/04/2024 DOU 19/04/2024, Seção 1, pág. 80 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Bolsa Táxi Aéreo, Logística e Administração Ltda Abrir
2024-04-16 PORTARIA Nº 14357/SIA, 16/04/2024 DOU 23/04/2024, Seção 1, pág. 58 Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD MS0738 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-16 PORTARIA Nº 14356/SIA, 16/04/2024 DOU 24/04/2024, Seção 1, pág. 64 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0084 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-15 PORTARIA Nº 14355/SIA, 15/04/2024 DOU 23/04/2024, Seção 1, pág. 58 Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD BA0460 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-15 PORTARIA Nº 14354/SAF, 15/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-04-15 PORTARIA Nº 14353/SIA, 15/04/2024 DOU 02/05/2024, Seção 1, pág. 87 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0156 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-15 PORTARIA Nº 14351/SAR, 15/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 22/04/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-170-R00 Abrir Anexo
2024-04-15 PORTARIA Nº 14350/SPO, 15/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 97 Torna pública a sanção de suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HELIHELP MANUTENCAO DE HELICOPTEROS LTDA Abrir
2024-04-15 PORTARIA Nº 14349/SIA, 15/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 97 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DEEPWATER AQUILA (9PTW) Abrir
2024-04-15 PORTARIA Nº 14348/ASTEC, 15/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 22/04/2024 Designa os pontos focais para gestão, acompanhamento e tratamento das determinações da Diretoria ColegiadaAlterada: Portaria nº 14.781/ASTEC, de 10.06.2024 ; Portaria nº ... Abrir
2024-04-15 PORTARIA Nº 14347/SIA, 15/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 97 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade MEXILHÃO (PMXL-1) (9PME) Abrir
2024-04-15 PORTARIA Nº 14346/SIA, 15/04/2024 DOU 29/04/2024, Seção 1, pág. 346 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0607 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-15 PORTARIA Nº 14345/SAR, 15/04/2024 DOU 17/04/2024, Seção 1, pág. 48 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os planadores IPE LTDA modelo KW1 "Quero-Quero" Abrir
2024-04-12 PORTARIA Nº 14344/SIA, 12/04/2024 DOU 23/04/2024, Seção 1, pág. 58 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0211 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-12 PORTARIA Nº 14342/SAF, 12/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 16/04/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-04-12 PORTARIA Nº 14341, 12/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 18/04/2024 Altera a Portaria nº 8099, de 20 de maio de 2022 Abrir
2024-04-12 PORTARIA Nº 14340/SPL, 12/04/2024 DOU 17/04/2024, Seção 1, pág. 49 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 Abrir
2024-04-12 PORTARIA Nº 14338/SIA, 12/04/2024 DOU 23/04/2024, Seção 1, pág. 58 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1011 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-12 PORTARIA Nº 14337/SPL, 12/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 102 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-04-12 PORTARIA Nº 14336/SPL, 12/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 101 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-04-11 PORTARIA Nº 14335/SIA, 11/04/2024 DOU 23/04/2024, Seção 1, pág. 58 Atualiza e altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD RR0111 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-11 PORTARIA Nº 14334/SPL, 11/04/2024 DOU 26/04/2024, Seção 1, pág. 129 Renova a autorização concedida a Leonardo S.P.A. - Helicopters para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142 Abrir
2024-04-11 PORTARIA Nº 14333/SAR, 11/04/2024 BPS V.19, Nº 15, 12/04/2024 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAR-108-R00 Abrir Anexo
2024-04-11 PORTARIA Nº 14332/SIA, 11/04/2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0154 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-11 PORTARIA Nº 14331/SPO, 11/04/2024 BPS V.19, Nº 18, 30/04/2024 Delega competência ao Assessor de Padrões de Aeronavegabilidade Abrir
2024-04-11 PORTARIA Nº 14330/SIA, 11/04/2024 DOU 23/04/2024, Seção 1, pág. 58 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0743 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-11 PORTARIA Nº 14329/SPO, 11/04/2024 DOU 16/04/2024, Seção 1, pág. 56 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Lynx Táxi Aéreo Ltda Abrir
2024-04-11 PORTARIA Nº 14326/SIA, 11/04/2024 DOU 17/04/2024, Seção 1, pág. 49 Inscreve o aeródromo público Porto do Açu, em São João da Barra/RJ, no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-11 PORTARIA Nº 14325/SIA, 11/04/2024 DOU 17/04/2024, Seção 1, pág. 49 Exclui o heliponto privado Porto do Açu (RJ) do cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-11 PORTARIA Nº 14324/SIA, 11/04/2024 DOU 15/04/2024, Seção 1, pág. 173 Altera a Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018 Abrir
2024-04-11 PORTARIA Nº 14323/SIA, 11/04/2024 DOU 15/04/2024, Seção 1, pág. 173 Disciplina os processos de informação junto à ANAC sobre a constituição do operador de aeródromo, cadastro de aeródromo e permanência do aeródromo no cadastro Abrir
2024-04-11 PORTARIA Nº 14322/SIA, 11/04/2024 DOU 25/04/2024, Seção 1, págs. 77 e 78 Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD TO0143 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-11 PORTARIA Nº 14321/SIA, 11/04/2024 DOU 02/10/2024, Seção 1, pág. 103 Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MS0734 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-10 PORTARIA Nº 14319/SIA, 10/04/2024 DOU 17/04/2024, Seção 1, pág. 49 Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MS0133 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-10 PORTARIA Nº 14318/SAR, 10/04/2024 DOU 12/04/2024, Seção 1, pág. 114 Estabelece a definição de aeronave com rádio altímetro tolerante, tendo em vista a implantação da tecnologia 5G no Brasil Abrir Anexo
2024-04-10 PORTARIA Nº 14316/SIA, 10/04/2024 DOU 25/04/2024, Seção 1, pág. 77 Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de Uso Privativo elevado CIAD SP0316 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-10 PORTARIA Nº 14315/SPO, 10/04/2024 DOU 12/04/2024, Seção 1, pág. 115 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da ULTRA REV REP E REV DE AERONAVES E MOTORES LTDA Abrir
2024-04-10 PORTARIA Nº 14313, 10/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 15/04/2024 Altera a Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018 Abrir
2024-04-10 PORTARIA Nº 14312/SIA, 10/04/2024 DOU 24/04/2024, Seção 1, pág. 64 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0058 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-10 PORTARIA Nº 14311, 10/04/2024 BPS V.19, Nº 15, 12/04/2024 Aprova o Acordo de Cooperação SRA-SFI "AC SRA-SFI 001" Abrir
2024-04-10 PORTARIA Nº 14309/SIA, 10/04/2024 DOU 24/04/2024, Seção 1, pág. 63 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0093 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-09 PORTARIA Nº 14428/SPO, 09/04/2024 DOU 29/04/2024, Seção 1, pág. 346 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo VOWE AIR MOBILITY LTDA Abrir
2024-04-09 PORTARIA Nº 14308/SIA, 09/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 101 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0735 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-09 PORTARIA Nº 14307/SPO, 09/04/2024 DOU 12/04/2024, Seção 1, pág. 115 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-04-09 PORTARIA Nº 14306/SIA, 09/04/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101 Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT1032 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-09 PORTARIA Nº 14301/SGP, 09/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 18/04/2024 Designa responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245 Abrir
2024-04-09 PORTARIA Nº 14300/SIA, 09/04/2024 DOU 26/04/2024, Seção 1, pág. 128 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1008 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-09 PORTARIA Nº 14299/SPO, 09/04/2024 DOU 12/04/2024, Seção 1, pág. 115 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-04-09 PORTARIA Nº 14297/SIA, 09/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 101 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0142 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-09 PORTARIA Nº 14296/SIA, 09/04/2024 DOU 23/04/2024, Seção 1, pág. 57 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0119 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-09 PORTARIA Nº 14295/SIA, 09/04/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 83 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0099 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-09 PORTARIA Nº 14294/SIA, 09/04/2024 DOU 16/04/2024, Seção 1, pág. 56 Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0464 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-09 PORTARIA Nº 14293/SIA, 09/04/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101 Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD RO0100 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-08 PORTARIA Nº 14292/SIA, 08/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 97 Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD MT1033 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-08 PORTARIA Nº 14291/SIA, 08/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 96 Altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MT0135 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-08 PORTARIA Nº 14290/SIA, 08/04/2024 DOU 24/04/2024, Seção 1, pág. 63 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0101 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-08 PORTARIA Nº 14289/SIA, 08/04/2024 DOU 19/04/2024, Seção 1, pág. 80 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (SBCF), em Confins/MG (código CIAD: MG0001)Revogada: Portaria nº 15.918/SIA, de 03.12.2024 Abrir
2024-04-08 PORTARIA Nº 14288/SIA, 08/04/2024 DOU 19/04/2024, Seção 1, pág. 80 Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0251 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-08 PORTARIA Nº 14287/SIA, 08/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 96 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0190 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-08 PORTARIA Nº 14286/SAF, 08/04/2024 BPS V.19, Nº 15, 10/04/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-04-08 PORTARIA Nº 14285/SIA, 08/04/2024 DOU 12/04/2024, Seção 1, pág. 115 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0584 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-04-08 PORTARIA Nº 14284/SIA, 08/04/2024 DOU 12/04/2024, Seção 1, pág. 114 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0950 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-08 PORTARIA Nº 14283/SIA, 08/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 96 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0217 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-08 PORTARIA Nº 14282/SIA, 08/04/2024 DOU 17/04/2024, Seção 1, pág. 49 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1028 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-08 PORTARIA Nº 14281/SIA, 08/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 96 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1031 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-08 PORTARIA Nº 14280/SIA, 08/04/2024 DOU 17/04/2024, Seção 1, pág. 49 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0274 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-05 PORTARIA Nº 14279/SIA, 05/04/2024 DOU 10/04/2024, Seção 1, pág. 56 Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Paraty, localizado em Paraty/RJRevogada: Portaria nº 15.197/SIA, de 09.08.2024 Abrir
2024-04-05 PORTARIA Nº 14278/SPO, 05/04/2024 DOU 10/04/2024, Seção 1, pág. 56 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-04-05 PORTARIA Nº 14276/OUV, 05/04/2024 DOU 09/04/2024, Seção 1, pág. 78 Estabelece critérios para proteção de dados das manifestações no sistema informatizado de atendimento da ANAC Abrir
2024-04-05 PORTARIA Nº 14274/SIA, 05/04/2024 DOU 09/04/2024, Seção 1, pág. 78 Inscreve o Aeródromo Público Senhor do Bonfim, em Senhor do Bonfim/BA, no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-05 PORTARIA Nº 14273/SIA, 05/04/2024 DOU 19/04/2024, Seção 1, pág. 80 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1030 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-05 PORTARIA Nº 14271/SAF, 05/04/2024 BPS V.19, Nº 15, 08/04/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-04-05 PORTARIA Nº 14269/SIA, 05/04/2024 DOU 25/04/2024, Seção 1, pág. 77 Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de Uso Privativo elevado Edifício HSBC Tower (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-04 PORTARIA Nº 14268/SIA, 04/04/2024 DOU 10/04/2024, Seção 1, pág. 56 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Primavera (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-04 PORTARIA Nº 14265/SPL, 04/04/2024 DOU 11/04/2024, Seção 1, pág. 73 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 Abrir
2024-04-04 PORTARIA Nº 14263/SPO, 04/04/2024 DOU 09/04/2024, Seção 1, pág. 78 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa GA AIR SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA Abrir
2024-04-04 PORTARIA Nº 14261/SPL, 04/04/2024 DOU 11/04/2024, Seção 1, pág. 73 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 Abrir
2024-04-04 PORTARIA Nº 14260/SIA, 04/04/2024 DOU 12/04/2024, Seção 1, pág. 114 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD SP0114 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-04 PORTARIA Nº 14259/SIA, 04/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 96 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1025 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-04 PORTARIA Nº 14258/SIA, 04/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 96 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0377 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-04 PORTARIA Nº 14257/SIA, 04/04/2024 DOU 10/04/2024, Seção 1, pág. 56 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Ourilândia do Norte, localizado em Ourilândia do Norte/PA Abrir
2024-04-04 PORTARIA Nº 14256/SIA, 04/04/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58 Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD BA0094 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-04 PORTARIA Nº 14255/SIA, 04/04/2024 DOU 17/04/2024, Seção 1, pág. 49 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1027 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-04 PORTARIA Nº 14253/SIA, 04/04/2024 DOU 10/04/2024, Seção 1, pág. 56 Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD PA0401 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-03 PORTARIA Nº 14252/SIA, 03/04/2024 DOU 10/04/2024, Seção 1, pág. 56 Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MS0236 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-03 PORTARIA Nº 14251/SIA, 03/04/2024 DOU 11/04/2024, Seção 1, pág. 73 Atualiza a inscrição do heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0404 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-02 PORTARIA Nº 14250/SIA, 02/04/2024 DOU 10/04/2024, Seção 1, pág. 56 Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD MS0117 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-02 PORTARIA Nº 14249/SIA, 02/04/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58 Inscreve o Aeródromo Público Municipal Elber Pereira, em Ipanema/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-02 PORTARIA Nº 14248/SPO, 02/04/2024 DOU 04/04/2024, Seção 1, pág. 80 Torna pública a suspensão da cassação de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-04-02 PORTARIA Nº 14247/CRG, 02/04/2024 BPS V.19, Nº 14, 05/04/2024 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-04-02 PORTARIA Nº 14246/CRG, 02/04/2024 BPS V.19, Nº 14, 05/04/2024 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-04-02 PORTARIA Nº 14245/CRG, 02/04/2024 BPS V.19, Nº 14, 05/04/2024 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-04-02 PORTARIA Nº 14243/SPO, 02/04/2024 DOU 19/04/2024, Seção 1, pág. 80 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo Abrir
2024-04-02 PORTARIA Nº 14242/SIA, 02/04/2024 DOU 10/04/2024, Seção 1, pág. 56 Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0605 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-02 PORTARIA Nº 14241/SAF, 02/04/2024 BPS V.19, Nº 15, 09/04/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAF-020-R01 Abrir Anexo
2024-04-02 PORTARIA Nº 14239/SIA, 02/04/2024 DOU 05/04/2024, Seção 1, pág. 89 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade POLVO A (9POU) Abrir
2024-04-02 PORTARIA Nº 14238/SIA, 02/04/2024 DOU 11/04/2024, Seção 1, pág. 73 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0180 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-02 PORTARIA Nº 14237/SIA, 02/04/2024 DOU 10/04/2024, Seção 1, pág. 56 Altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MT0166 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-02 PORTARIA Nº 14235/SIA, 02/04/2024 DOU 12/04/2024, Seção 1, pág. 114 Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MS0741 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-01 PORTARIA Nº 14234, 01/04/2024 BPS V.19, Nº 14, 02/04/2024 Designa o gerente e subgerentes do Programa Asas para Todos Abrir
2024-04-01 PORTARIA Nº 14233/SPO, 01/04/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 59 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-04-01 PORTARIA Nº 14232/SPO, 01/04/2024 DOU 03/04/2024, Seção 1, pág. 64 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo AEROGRIGOLI AVIACAO AGRICOLA LTDA Abrir
2024-04-01 PORTARIA Nº 14229/SIA, 01/04/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 83 Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0828 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-01 PORTARIA Nº 14228/SPO, 01/04/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-04-01 PORTARIA Nº 14227/SPO, 01/04/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo Abrir
2024-04-01 PORTARIA Nº 14226, 01/04/2024 BPS V.19, Nº 14, 03/04/2024 Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 14º ciclo avaliativo Abrir
2024-04-01 PORTARIA Nº 14225/SPL, 01/04/2024 DOU 05/04/2024, Seção 1, pág. 90 Autoriza o centro de instrução HTC TREINAMENTOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) Abrir
2024-04-01 PORTARIA Nº 14224, 01/04/2024 DOU 03/04/2024, Seção 1, pág. 63 Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 14º ciclo avaliativo Abrir
2024-04-01 PORTARIA Nº 14223/SPO, 01/04/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo Abrir
2024-04-01 PORTARIA Nº 14221/SIA, 01/04/2024 DOU 12/04/2024, Seção 1, pág. 114 Altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0823 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-04-01 PORTARIA Nº 14220/SPO, 01/04/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo Abrir
2024-04-01 PORTARIA Nº 14219/SPO, 01/04/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreo Abrir
2024-03-29 PORTARIA Nº 13750/SIA, 29/03/2024 DOU 10/04/2024, Seção 1, pág. 56 Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0153 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-28 PORTARIA Nº 14218/SIA, 28/03/2024 DOU 04/04/2024, Seção 1, pág. 80 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0604 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-28 PORTARIA Nº 14217/SAF, 28/03/2024 BPS V.19, Nº 14, 03/04/2024 Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da ContrataçãoRevogada: Portaria nº 14.838/SAF, de 18.06.2024 Abrir
2024-03-28 PORTARIA Nº 14216/SIA, 28/03/2024 DOU 12/04/2024, Seção 1, pág. 114 Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MG0082 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-28 PORTARIA Nº 14211/SPO, 28/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 74 Torna pública o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da LIMA AEROPECAS LTDA Abrir
2024-03-28 PORTARIA Nº 14210/SAR, 28/03/2024 DOU 03/04/2024, Seção 1, pág. 63 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-012, Revisão C Abrir
2024-03-28 PORTARIA Nº 14209/SIA, 28/03/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58 Altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0229 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-27 PORTARIA Nº 14208/SIA, 27/03/2024 DOU 05/04/2024, Seção 1, pág. 89 Atualiza e altera a inscrição do heliponto de uso privativo elevado CIAD GO0175 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-27 PORTARIA Nº 14207/SIA, 27/03/2024 DOU 04/04/2024, Seção 1, pág. 80 Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0342 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-27 PORTARIA Nº 14206/SPO, 27/03/2024 DOU 03/04/2024, Seção 1, pág. 64 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo ALGAR AVIATION Abrir
2024-03-27 PORTARIA Nº 14204/SIA, 27/03/2024 DOU 04/04/2024, Seção 1, pág. 80 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1467 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-27 PORTARIA Nº 14203/SPO, 27/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 74 Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Preserve Táxi Aéreo LTDA Abrir
2024-03-27 PORTARIA Nº 14202/SPO, 27/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 74 Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo JAD Táxi Aéreo Ltda Abrir
2024-03-27 PORTARIA Nº 14201/SIA, 27/03/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58 Altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0294 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-27 PORTARIA Nº 14200/SPL, 27/03/2024 DOU 05/04/2024, Seção 1, pág. 89 Revogar a suspensão cautelar da autorização do Centro de Instrução CONEXÃO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI Abrir
2024-03-27 PORTARIA Nº 14199/SPL, 27/03/2024 DOU 05/04/2024, Seção 1, pág. 89 Revogar a suspensão cautelar das certificações de instrutor AVSEC do profissional Victor Hugo Brito Marques, CPF: ***.578.046-** Abrir
2024-03-27 PORTARIA Nº 14198/SIA, 27/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 74 Exclui o Heliponto privado elevado Viganó I (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-27 PORTARIA Nº 14195/SAF, 27/03/2024 BPS V.19, Nº 14, 03/04/2024 Designa Gestor de Contrato Abrir
2024-03-27 PORTARIA Nº 14194/SIA, 27/03/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101 Inscreve o Aeródromo privado CIAD RO0097 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-27 PORTARIA Nº 14193/SPL, 27/03/2024 DOU 01/04/2024, Seção 1, pág. 101 Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da PAN AM FLIGHT ACADEMY para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2024-03-27 PORTARIA Nº 14192/SIA, 27/03/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58 Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT1023 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-27 PORTARIA Nº 13953/SIA, 27/03/2024 DOU 26/03/2024, Seção 1, pág. 68 Exclui os aeródromos privados e heliponto privado abaixo listados do cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-27 PORTARIA Nº 13951/SIA, 27/03/2024 DOU 11/03/2024, Seção 1, pág. 222 Atualiza a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0106 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-26 PORTARIA Nº 14191/SIA, 26/03/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD GO0137 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-26 PORTARIA Nº 14190/SIA, 26/03/2024 BPS V.19, Nº 13, 28/03/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-010-R15 Abrir Anexo
2024-03-26 PORTARIA Nº 14189/SAF, 26/03/2024 BPS V.19, Nº 14, 03/04/2024 Designa Gestor de Contrato Abrir
2024-03-26 PORTARIA Nº 14188/SIA, 26/03/2024 DOU 05/04/2024, Seção 1, pág. 89 Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD MS0740 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-26 PORTARIA Nº 14187/SPL, 26/03/2024 DOU 01/04/2024, Seção 1, pág. 101 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) Abrir
2024-03-26 PORTARIA Nº 14186/SPL, 26/03/2024 DOU 05/04/2024, Seção 1, pág. 89 Autoriza o centro de instrução TRI-STAR Serviços Educacionais Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) Abrir
2024-03-26 PORTARIA Nº 14185/SIA, 26/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 73 Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0351 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-26 PORTARIA Nº 14184/SAF, 26/03/2024 BPS V.19, Nº 14, 03/04/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-03-25 PORTARIA Nº 14183/SIA, 25/03/2024 DOU 03/04/2024, Seção 1, pág. 64 Atualiza e altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD SP0149 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-03-25 PORTARIA Nº 14182, 25/03/2024 DOU 28/03/2024, Seção 2, pág. 56 Delega competência aos servidores abaixo para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 113245Revogada: Portaria nº 14.397, de 18.04.2024 Abrir
2024-03-25 PORTARIA Nº 14181/SIA, 25/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 73 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1438 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-25 PORTARIA Nº 14180/SIA, 25/03/2024 DOU 03/04/2024, Seção 1, pág. 64 Inscreve o heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0386 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-25 PORTARIA Nº 14179/SIA, 25/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 73 Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD RO0035 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-03-25 PORTARIA Nº 14178/SPO, 25/03/2024 DOU 27/03/2024, Seção 1, pág. 81 Torna pública o cancelamento de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-03-25 PORTARIA Nº 14177, 25/03/2024 BPS V.19, Nº 13, 25/03/2024 Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Diretoria 3 (DIR-TP)Revogada: Portaria nº 14.813, de 14.06.2024 Abrir
2024-03-25 PORTARIA Nº 14176/SIA, 25/03/2024 DOU 03/04/2024, Seção 1, pág. 64 Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MS0045 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-23 PORTARIA Nº 14174/SAR, 23/03/2024 BPS V.19, Nº 15, 10/04/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-160-R00 Abrir Anexo
2024-03-22 PORTARIA Nº 14172/CRG, 22/03/2024 BPS V.19, Nº 13, 26/03/2024 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-03-22 PORTARIA Nº 14170/SPO, 22/03/2024 DOU 27/03/2024, Seção 1, pág. 80 Aprova revisões das Instrução Suplementares nºs 175-001, 175-002, 175-003, 175-005, 175-006, 175-007 e 175-013Alterada: Portaria nº 15.871/SPO, de 25.11.2024 Abrir
2024-03-22 PORTARIA Nº 14169/SIA, 22/03/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 68 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf (SBSJ), em São José dos Campos/SP (código CIAD: SP0008) Abrir
2024-03-21 PORTARIA Nº 14167/ASTEC, 21/03/2024 BPS V.19, Nº 12, 22/03/2024 Aprova Norma Complementar que disciplina o uso compartilhado de dados pessoais entre a Agência Nacional de Aviação Civil e outros entes Abrir
2024-03-21 PORTARIA Nº 14164/SPO, 21/03/2024 DOU 26/03/2024, Seção 1, pág. 68 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-03-21 PORTARIA Nº 14163/SAR, 21/03/2024 DOU 09/04/2024, Seção 1, pág. 78 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-005, Revisão B Abrir
2024-03-21 PORTARIA Nº 14162/SAF, 21/03/2024 BPS V.19, Nº 13, 25/03/2024 Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-03-21 PORTARIA Nº 14161/SIA, 21/03/2024 DOU 28/03/2024, Seção 1, pág. 110 Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0461 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-21 PORTARIA Nº 14159/SPO, 21/03/2024 DOU 26/03/2024, Seção 1, pág. 68 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-03-21 PORTARIA Nº 14158/SPO, 21/03/2024 DOU 26/03/2024, Seção 1, pág. 68 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-03-21 PORTARIA Nº 14157/SPL, 21/03/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 69 Torna público a suspensão cautelar da Autorização de Funcionamento da DH Escola de Aviação Civil LTDA Abrir
2024-03-21 PORTARIA Nº 14156/SPL, 21/03/2024 DOU 28/03/2024, Seção 1, pág. 110 Renova o Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da CAE SIMUFLITE INC para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2024-03-20 PORTARIA Nº 14155/SPL, 20/03/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 69 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) Abrir
2024-03-20 PORTARIA Nº 14154/SIA, 20/03/2024 DOU 22/03/2024, Seção 1, pág. 77 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão R Abrir
2024-03-20 PORTARIA Nº 14153/SIA, 20/03/2024 DOU 27/03/2024, Seção 1, pág. 80 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1022 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-20 PORTARIA Nº 14152/SPO, 20/03/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 69 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-03-20 PORTARIA Nº 14151/SIA, 20/03/2024 DOU 28/03/2024, Seção 1, pág. 110 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1019 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-20 PORTARIA Nº 14150/SPL, 20/03/2024 DOU 22/03/2024, Seção 1, pág. 77 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DO PLANALTO CENTRAL Abrir
2024-03-19 PORTARIA Nº 14146/SPO, 19/03/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 69 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-03-19 PORTARIA Nº 14145/SIA, 19/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 73 Inscreve o Heliponto de Uso Privativo ao nível do solo CIAD PA0399 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-19 PORTARIA Nº 14144/SPO, 19/03/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 69 Tornar Pública a Suspensão do Certificado de Operador Aéreo AIR TAG SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA Abrir
2024-03-19 PORTARIA Nº 14143/SIA, 19/03/2024 DOU 27/03/2024, Seção 1, pág. 80 Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0221 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-19 PORTARIA Nº 14142/SAF, 19/03/2024 BPS V.19, Nº 12, 22/03/2024 Designa Gestores de Contrato Abrir
2024-03-19 PORTARIA Nº 14141/SAF, 19/03/2024 BPS V.19, Nº 12, 22/03/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-03-19 PORTARIA Nº 14140/SIA, 19/03/2024 DOU 27/03/2024, Seção 1, pág. 80 Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0422 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-19 PORTARIA Nº 14139/SPO, 19/03/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 69 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo Abrir
2024-03-19 PORTARIA Nº 14137/SPL, 19/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 113 Credencia médica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) Abrir
2024-03-19 PORTARIA Nº 14136/SPL, 19/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 113 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE CRUZ ALTA Abrir
2024-03-19 PORTARIA Nº 14135/SPL, 19/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 113 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da EVALE- ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA Abrir
2024-03-19 PORTARIA Nº 14134/SIA, 19/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 73 Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MA0188 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-18 PORTARIA Nº 14133/SIA, 18/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 73 Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT1020 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-18 PORTARIA Nº 14130/SIA, 18/03/2024 DOU 27/03/2024, Seção 1, pág. 80 Atualiza a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0245 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-18 PORTARIA Nº 14129/SIA, 18/03/2024 DOU 22/03/2024, Seção 1, pág. 76 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A.​, operadora do Aeroporto Cataratas - Foz do Iguaçu/PR (código OACI: SBFI; código CIAD: PR0002) Abrir
2024-03-18 PORTARIA Nº 14128/CRG, 18/03/2024 BPS V.19, Nº 12, 19/03/2024 Designa Defensor Dativo em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-03-18 PORTARIA Nº 14127/SIA, 18/03/2024 DOU 28/03/2024, Seção 1, pág. 110 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1018 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-03-18 PORTARIA Nº 14126/SPO, 18/03/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 69 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo Abrir
2024-03-18 PORTARIA Nº 14125/SIA, 18/03/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 83 Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT1017 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-18 PORTARIA Nº 14124/SPO, 18/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 51 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da LIMA AEROPECAS LTDA Abrir
2024-03-15 PORTARIA Nº 14120/SPL, 15/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 52 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da TEIXEIRA & DUARTE LTDA Abrir
2024-03-15 PORTARIA Nº 14119/SPL, 15/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 51 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da TREM DE POUSO AVIAÇÃO CIVIL LTDA Abrir
2024-03-15 PORTARIA Nº 14118/SIA, 15/03/2024 DOU 03/04/2024, Seção 1, pág. 64 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade UMS VENUS (UMVT - PETROBRAS) (9PUV) Abrir
2024-03-15 PORTARIA Nº 14117/SIA, 15/03/2024 DOU 03/04/2024, Seção 1, pág. 64 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PEREGRINO A (9PBT) Abrir
2024-03-15 PORTARIA Nº 14116/SIA, 15/03/2024 DOU 03/04/2024, Seção 1, pág. 64 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade GAROUPA (PGP-1) (9PGB) Abrir
2024-03-15 PORTARIA Nº 14115/CRG, 15/03/2024 BPS V.19, Nº 12, 19/03/2024 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-03-15 PORTARIA Nº 14114/SPO, 15/03/2024 DOU 19/03/2024, Seção 1, pág. 77 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo ALIANÇA TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2024-03-15 PORTARIA Nº 14113/SIA, 15/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 73 Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT1015 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-15 PORTARIA Nº 14111/SPL, 15/03/2024 DOU 19/03/2024, Seção 1, pág. 77 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto Abrir
2024-03-15 PORTARIA Nº 14110/SPL, 15/03/2024 DOU 19/03/2024, Seção 1, pág. 77 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de licença e habilitação de aeronauta Abrir
2024-03-15 PORTARIA Nº 14109/SIA, 15/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 113 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0119 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-15 PORTARIA Nº 14108/SPO, 15/03/2024 DOU 19/03/2024, Seção 1, pág. 77 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo NSA TÁXI AÉREO - EIRELI Abrir
2024-03-15 PORTARIA Nº 14107/SPL, 15/03/2024 BPS V.19, Nº 12, 18/03/2024 Publica Diretrizes Procedimentais aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal da SPL Abrir
2024-03-15 PORTARIA Nº 14106/SIA, 15/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 113 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1016 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-15 PORTARIA Nº 14105/SIA, 15/03/2024 DOU 22/03/2024, Seção 1, pág. 77 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0184 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-15 PORTARIA Nº 14104/SIA, 15/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 73 Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD PA0398 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-15 PORTARIA 14045 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109 Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD RJ0012 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-15 PORTARIA 14044 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0737 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-15 PORTARIA 14018 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109 Atualiza a inscrição do heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0518 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-15 PORTARIA 14008 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0180 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-14 PORTARIA Nº 14101/SPO, 14/03/2024 DOU 19/03/2024, Seção 1, pág. 77 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo PROTAXI PRO-OESTE TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2024-03-14 PORTARIA Nº 14100/SPO, 14/03/2024 DOU 19/03/2024, Seção 1, pág. 77 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo SEVEN TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2024-03-14 PORTARIA Nº 14099/SIA, 14/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 50 Altera a inscrição do Aeroporto Ricardo Sell Wagner - Regional da Serra Catarinense, antigo Aeroporto Regional do Planalto Serrano, em Correia Pinto/SC, no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-03-14 PORTARIA Nº 14098/SIA, 14/03/2024 DOU 27/03/2024, Seção 1, pág. 80 Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MG0144 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-14 PORTARIA Nº 14097/SIA, 14/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 71 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 107Alterada: Portaria nº 15.285/SIA, de 22.08.2024 ; Portaria nº ... Abrir
2024-03-14 PORTARIA Nº 14096/SPO, 14/03/2024 DOU 19/03/2024, Seção 1, pág. 76 Altera as Portarias nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018, e nº 3.220/SPO/SAR, de 15 de outubro de 2019Em vigor em 1º de abril de 2024 Abrir
2024-03-14 PORTARIA Nº 14095/SIA, 14/03/2024 DOU 22/03/2024, Seção 1, pág. 77 Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0459 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-14 PORTARIA Nº 14094/SPO, 14/03/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 69 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-03-14 PORTARIA Nº 14093/SIA, 14/03/2024 DOU 22/03/2024, Seção 1, pág. 77 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0113 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-14 PORTARIA Nº 14092/SIA, 14/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 113 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PA0395 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-14 PORTARIA Nº 14091/SPO, 14/03/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 69 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-03-14 PORTARIA Nº 14090/SIA, 14/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 51 Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD SP0125 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-14 PORTARIA Nº 14089/SIA, 14/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 73 Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD PA0396 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-13 PORTARIA Nº 14088/SIA, 13/03/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 69 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0128 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-13 PORTARIA Nº 14087/SIA, 13/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 51 Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0250 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-13 PORTARIA Nº 14086/SIA, 13/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 51 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0104 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-13 PORTARIA Nº 14085/SPL, 13/03/2024 DOU 18/03/2024, Seção 1, pág. 69 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e de habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-03-13 PORTARIA Nº 14084/SPO, 13/03/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 110 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo ELITE AVIATION TAXI LTDA Abrir
2024-03-13 PORTARIA Nº 14083/SPO, 13/03/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 110 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo FAST FLIGHT TAXI AEREO LTDA Abrir
2024-03-13 PORTARIA Nº 14082/SPO, 13/03/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Campo Alegre Aviação Agrícola EIRELI Abrir
2024-03-13 PORTARIA Nº 14081/SPO, 13/03/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Masterjet Club Táxi Aéreo​ LTDA Abrir
2024-03-13 PORTARIA Nº 14080/SPL, 13/03/2024 DOU 18/03/2024, Seção 1, pág. 69 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica Abrir
2024-03-13 PORTARIA Nº 14079/SIA, 13/03/2024 DOU 22/03/2024, Seção 1, pág. 77 Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MG0125 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-12 PORTARIA Nº 14078/SPO, 12/03/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo SK AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA Abrir
2024-03-12 PORTARIA Nº 14077/SIA, 12/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 51 Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD GO0046 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-12 PORTARIA Nº 14076/SPL, 12/03/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 110 Concede autorização a International Aviation Training Services, LLC. para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2024-03-12 PORTARIA Nº 14075/SPL, 12/03/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 110 Renova a autorização concedida a FlightSafety International Inc. para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2024-03-12 PORTARIA Nº 14074/SIA, 12/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 113 Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0110 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-12 PORTARIA Nº 14073/SIA, 12/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 51 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1014 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-12 PORTARIA Nº 14072, 12/03/2024 BPS V.19, Nº 11, 13/03/2024 Revisa os parâmetros de acompanhamento, indicadores e metas estratégicas da ANACRevogada: Portaria nº 16.008, de 16.12.2024 Abrir
2024-03-12 PORTARIA Nº 14070/SAF, 12/03/2024 BPS V.19, Nº 12, 18/03/2024 Torna pública a concessão de suprimento fundos Abrir
2024-03-12 PORTARIA Nº 14068/SIA, 12/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 51 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1012 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-12 PORTARIA Nº 14066/SPL, 12/03/2024 DOU 14/03/2024, Seção 1, pág. 62 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da CFLY - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA Abrir
2024-03-12 PORTARIA Nº 14064/SIA, 12/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 51 Exclui os aeródromos privados abaixo relacionados do cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-12 PORTARIA Nº 14063/SIA, 12/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 51 Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD AP0004 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-12 PORTARIA Nº 14062/SIA, 12/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 112 Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD TO0129 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-11 PORTARIA Nº 14061/SPO, 11/03/2024 DOU 18/03/2024, Seção 1, pág. 69 Tornar pública a revogação das Especificações Operativas da empresa Fiducial Engenharia e Aerolevantamentos LTDA Abrir
2024-03-11 PORTARIA Nº 14060/SIA, 11/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 51 Altera a inscrição do aeródromo privado CIAD TO0024 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-11 PORTARIA Nº 14059/SPO, 11/03/2024 DOU 14/03/2024, Seção 1, pág. 62 Tornar Pública a Revogação da Suspensão do Certificado de Operador Aéreo FF TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2024-03-11 PORTARIA Nº 14058/SIA, 11/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 50 Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0675 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-11 PORTARIA Nº 14057/SPO, 11/03/2024 DOU 14/03/2024, Seção 1, pág. 62 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-03-11 PORTARIA Nº 14056/SIA, 11/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 112 Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD PA0392 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-11 PORTARIA Nº 14055/SIA, 11/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 50 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1010 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-11 PORTARIA Nº 14054/SIA, 11/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 50 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1009 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-03-11 PORTARIA Nº 14052/SIA, 11/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 50 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0394 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-11 PORTARIA Nº 14051/SIA, 11/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 50 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1269 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-11 PORTARIA Nº 14050/SPO, 11/03/2024 DOU 18/03/2024, Seção 1, pág. 69 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-03-11 PORTARIA Nº 14049, 11/03/2024 BPS V.19, Nº 11, 11/03/2024 Designa servidores para compor os Comitês de Seleção e equipe coordenadora, responsáveis pelos procedimentos de coordenação e administrativos, do processo de indicação de Secondees à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, de que tratam os Editais nºs 8/ANAC e 9/ANAC, de 7 de março de 2024 Abrir
2024-03-11 PORTARIA Nº 14048/SIA, 11/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 50 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1444 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-11 PORTARIA Nº 14047/SIA, 11/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 112 Altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0089 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-11 PORTARIA Nº 13958/SIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 DOU 11/03/2024, Seção 1, pág. 222 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0145 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-09 PORTARIA Nº 14046/SIA, 09/03/2024 DOU 03/04/2024, Seção 1, pág. 64 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0106 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-08 PORTARIA Nº 14043/SPO, 08/03/2024 DOU 13/03/2024, Seção 1, pág. 162 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Atlas Táxi Aéreo Ltda Abrir
2024-03-08 PORTARIA Nº 14042/SAF, 08/03/2024 BPS V.19, Nº 11, 13/03/2024 Disciplina a alocação do conjunto de postos de trabalho terceirizados, denominado Pool de Projetos e Iniciativas, destinados ao desenvolvimento de atividades com escopo de entrega delimitado, que se findam ao término da entrega Abrir
2024-03-08 PORTARIA Nº 14041/SIA, 08/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 50 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0393 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-08 PORTARIA Nº 14040/SIA, 08/03/2024 DOU 12/03/2024, Seção 1, pág. 104 Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf - São José dos Campos (CIAD: SP0008) Abrir
2024-03-08 PORTARIA Nº 14038/SIA, 08/03/2024 DOU 14/03/2024, Seção 1, pág. 62 Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0284 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-08 PORTARIA Nº 14037/SIA, 08/03/2024 DOU 14/03/2024, Seção 1, pág. 62 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0641 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-08 PORTARIA Nº 14036/SIA, 08/03/2024 DOU 14/03/2024, Seção 1, pág. 62 Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0348 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-08 PORTARIA Nº 14034/SPL, 08/03/2024 DOU 12/03/2024, Seção 1, pág. 105 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da DELTA 5 SIMULADORES DE VOO LTDA Abrir
2024-03-08 PORTARIA Nº 14033/SPL, 08/03/2024 DOU 12/03/2024, Seção 1, pág. 104 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE VERANÓPOLIS Abrir
2024-03-08 PORTARIA Nº 14032/SIA, 08/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 112 Altera a inscrição do Aeródromo Uso Privativo Condomínio Aeronáutico Santos Dumont (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-08 PORTARIA Nº 14020, 06/03/202 BPS V.19, Nº 10, 08/03/2024 Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da ANACAlterada: Portaria nº 14.797, de 12.06.2024 ; Portaria nº 16.107, de ... Abrir
2024-03-07 PORTARIA Nº 14030/SIA, 07/03/2024 DOU 13/03/2024, Seção 1, pág. 162 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0349 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-07 PORTARIA Nº 14029/SIA, 07/03/2024 DOU 13/03/2024, Seção 1, pág. 162 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1006 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-07 PORTARIA Nº 14028/SAR, 07/03/2024 DOU 18/03/2024, Seção 1, pág. 69 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550 Abrir
2024-03-07 PORTARIA Nº 14027/SIA, 07/03/2024 DOU 14/03/2024, Seção 1, pág. 62 Atualiza a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD PE0033 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-07 PORTARIA Nº 14026/SIA, 07/03/2024 DOU 13/03/2024, Seção 1, pág. 162 Exclui o Aeródromo Público Batatais, localizado em Batatais/SP, do cadastro de aeródromos públicos Abrir
2024-03-06 PORTARIA Nº 14025/SIA, 06/03/2024 DOU 13/03/2024, Seção 1, pág. 162 Inscreve o Aeródromo privado CIAD CE0176 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-06 PORTARIA Nº 14024/SPL, 06/03/2024 DOU 08/03/2024, Seção 1, pág. 59 Torna público a retificação do endereço do CIAC CHB ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME Abrir
2024-03-06 PORTARIA Nº 14021/SIA, 06/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 50 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Governador André Franco Montoro (SBGR), em Guarulhos/SP (código CIAD: SP0002) Abrir
2024-03-06 PORTARIA Nº 14017/SPO, 06/03/2024 DOU 12/03/2024, Seção 1, pág. 104 Aprova as Instruções Suplementares nºs 145-001G e 145-009EAlterada: Portaria nº 15.735/SPO, de 24.10.2024 Abrir
2024-03-06 PORTARIA Nº 14016/SPL, 06/03/2024 DOU 14/03/2024, Seção 1, pág. 62 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-03-06 PORTARIA Nº 14015/SIA, 06/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 112 Atualiza a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0204 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-05 PORTARIA Nº 14014/SIA, 05/03/2024 DOU 13/03/2024, Seção 1, pág. 162 Atualiza a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD PE0053 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-05 PORTARIA Nº 14012/SAF, 05/03/2024 BPS V.19, Nº 11, 11/03/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-03-05 PORTARIA Nº 14011/SAF, 05/03/2024 BPS V.19, Nº 11, 11/03/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-03-05 PORTARIA Nº 14010/SAR, 05/03/2024 DOU 08/03/2024, Seção 1, pág. 59 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-203 Abrir
2024-03-05 PORTARIA Nº 14009/SAR, 05/03/2024 DOU 08/03/2024, Seção 1, pág. 59 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER EMB-201A, EMB-202, EMB-202A e EMB-203 Abrir
2024-03-05 PORTARIA Nº 14006/CRG, 05/03/2024 DOU 12/03/2024, Seção 2, pág. 47 Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica Abrir
2024-03-05 PORTARIA Nº 14005/SIA, 05/03/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PR0245 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-05 PORTARIA Nº 14004/CRG, 05/03/2024 BPS V.19, Nº 10, 08/03/2024 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-03-05 PORTARIA Nº 14003/SAF, 05/03/2024 BPS V.19, Nº 11, 13/03/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-03-05 PORTARIA Nº 14002/SIA, 05/03/2024 DOU 05/04/2024, Seção 1, pág. 89 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0732 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-04 PORTARIA Nº 13999/SIA, 04/03/2024 DOU 11/03/2024, Seção 1, pág. 223 Exclui o Heliponto privado elevado Bradesco - Sta Cecília (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-04 PORTARIA Nº 13996/SIA, 04/03/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 101 Inscreve o Aeródromo privado CIAD RO0096 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-04 PORTARIA Nº 13994/SIA, 04/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 112 Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD SC0041 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-04 PORTARIA Nº 13992/SPL, 04/03/2024 DOU 08/03/2024, Seção 1, pág. 59 Publica ação administrativa de cassação e de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2024-03-04 PORTARIA Nº 13991/SAR, 04/03/2024 DOU 12/03/2024, Seção 1, pág. 104 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB 505 Abrir
2024-03-04 PORTARIA Nº 13990, 04/03/2024 BPS V.19, Nº 10, 05/03/2024 Altera a Portaria nº 11.126, de 24 de abril de 2023 Abrir
2024-03-04 PORTARIA Nº 13989/SIA, 04/03/2024 DOU 14/03/2024, Seção 1, pág. 62 Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD PA0049 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-04 PORTARIA Nº 13988/SIA, 04/03/2024 DOU 13/03/2024, Seção 1, pág. 162 Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0576 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-03-04 PORTARIA Nº 13986/SPO, 04/03/2024 DOU 07/03/2024, Seção 1, pág. 51 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-03-02 PORTARIA Nº 13985/AUD, 02/03/2024 BPS V.19, Nº 10, 05/03/2024 Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 3/2024, do tipo "Avaliação - Auditoria Financeira", em "Administrar Orçamento, Finanças e Contabilidade" Abrir
2024-03-01 PORTARIA Nº 13982/SIA, 01/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 112 Altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0678 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-29 PORTARIA Nº 13981/SIA, 29/02/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109 Atualiza a inscrição do heliponto privado CIAD SP0412 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-29 PORTARIA Nº 13980/SIA, 29/02/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109 Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MG0152 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-29 PORTARIA Nº 13979/SIA, 29/02/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109 Atualiza a inscrição do heliponto privado elevado CIAD SP0414 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-29 PORTARIA Nº 13977/SPO, 29/02/2024 DOU 04/03/2024, Seção 1, pág. 48 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-02-29 PORTARIA Nº 13975/SPO, 29/02/2024 DOU 05/03/2024, Seção 1, pág. 47 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa ELO TÁXI AÉREO Abrir
2024-02-28 PORTARIA Nº 13973/SFI, 28/02/2024 BPS V.19, Nº 9, 01/03/2024 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SFI-141-R01 Abrir Anexo
2024-02-28 PORTARIA Nº 13971/SIA, 28/02/2024 DOU 06/03/2024, Seção 1, pág. 67 Designa como internacional Regular Non Sheduled (RNS) o Aeroporto de Cuiabá/Várzea Grande – Marechal Rondon (SBCY) Abrir
2024-02-28 PORTARIA Nº 13970/SPO, 28/02/2024 DOU 05/03/2024, Seção 1, pág. 47 Institui os modelos digitais para as Autorizações Especiais de Voo emitidas pela Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM Abrir
2024-02-28 PORTARIA Nº 13965/SIA, 28/02/2024 DOU 14/03/2024, Seção 1, pág. 62 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0733 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-28 PORTARIA Nº 13964/SIA, 28/02/2024 DOU 11/03/2024, Seção 1, pág. 223 Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0296 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-28 PORTARIA Nº 13963/SIA, 28/02/2024 DOU 11/03/2024, Seção 1, pág. 222 Atualiza a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0156 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-28 PORTARIA Nº 13962/ASSOP, 28/02/2024 BPS V.19, Nº 9, 29/02/2024 Altera a Portaria nº 12.214/ASSOP, de 19 de agosto de 2023 Abrir
2024-02-28 PORTARIA Nº 13960/SPO, 28/02/2024 BPS V.19, Nº 9, 29/02/2024 Revoga Portaria de delegação de competência na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada Abrir
2024-02-28 PORTARIA Nº 13959/SAF, 28/02/2024 BPS V.19, Nº 10, 06/03/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-02-27 PORTARIA Nº 13955/SAF, 27/02/2024 BPS V.19, Nº 10, 06/03/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-02-27 PORTARIA Nº 13954/SAF, 27/02/2024 BPS V.19, Nº 10, 06/03/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-02-27 PORTARIA Nº 13952/CRG, 27/02/2024 BPS V.19, Nº 9, 01/03/2024 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-02-27 PORTARIA Nº 13950/SIA, 27/02/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 68 Exclui os aeródromos privados e heliponto privado abaixo listados do cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-27 PORTARIA Nº 13949/SIA, 27/02/2024 DOU 06/03/2024, Seção 1, pág. 67 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Governador José Richa (SBLO), em Londrina/PR (código CIAD: PR0003) Abrir
2024-02-27 PORTARIA Nº 13948/SPL, 27/02/2024 DOU 01/03/2024, Seção 1, pág. 81 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) Abrir
2024-02-26 PORTARIA Nº 13947/SIA, 26/02/2024 DOU 01/03/2024, Seção 1, pág. 80 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade WEST TELLUS (9PTU) Abrir
2024-02-26 PORTARIA Nº 13946/SIA, 26/02/2024 DOU 01/03/2024, Seção 1, pág. 80 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade WEST SATURN (9PWS) Abrir
2024-02-26 PORTARIA Nº 13945/SIA, 26/02/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 112 Exclui os aeródromos privados e helipontos privados abaixo listados do cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-26 PORTARIA Nº 13944/SPL, 26/02/2024 BPS V.19, Nº 9, 27/02/2024 Publica Diretrizes Procedimentais aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal da SPL Abrir
2024-02-26 PORTARIA Nº 13942/SPL, 26/02/2024 DOU 28/02/2024, Seção 1, pág. 96 Autoriza a STAR WINGS DORTMUND a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142 Abrir
2024-02-26 PORTARIA Nº 13941/SIA, 26/02/2024 DOU 01/03/2024, Seção 1, pág. 80 Exclui o Aeródromo privado Fazenda São Francisco (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-26 PORTARIA Nº 13940/ASTEC, 26/02/2024 BPS V.19, Nº 9, 27/02/2024 Altera a Portaria nº 8.338, de 15 de junho de 2022 Abrir
2024-02-26 PORTARIA Nº 13939, 26/02/2024 BPS V.19, Nº 9, 01/03/2024 Institui o Programa Asas para Todos Abrir
2024-02-26 PORTARIA Nº 13938, 26/02/2024 BPS V.19, Nº 9, 26/02/2024 Divulga o Portfólio de Iniciativas Estratégicas da ANAC e dá outras providências Abrir
2024-02-25 PORTARIA Nº 13934/SIA, 25/02/2024 DOU 01/03/2024, Seção 1, pág. 80 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PEREGRINO B (9PBI) Abrir
2024-02-25 PORTARIA Nº 13933/SIA, 25/02/2024 DOU 01/03/2024, Seção 1, pág. 80 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FSO CIDADE DE MACAÉ MV15 (9PCC) Abrir
2024-02-25 PORTARIA Nº 13932/SPO, 25/02/2024 BPS V.19, Nº 10, 05/03/2024 Aprova o Portfólio de Inspeções e Exames da SPO - Revisão I Abrir Anexo
2024-02-23 PORTARIA Nº 13930/SPL, 23/02/2024 DOU 11/03/2024, Seção 1, pág. 223 Autoriza o centro de instrução AVSEC JS CONSULTORIA AERONÁUTICA LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) Abrir
2024-02-23 PORTARIA Nº 13929/SIA, 23/02/2024 DOU 11/03/2024, Seção 1, pág. 222 Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0457 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-22 PORTARIA Nº 13927/SPO, 22/02/2024 DOU 01/03/2024, Seção 1, pág. 81 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-02-22 PORTARIA Nº 13925/SRA, 22/02/2024 DOU 28/02/2024, Seção 1, pág. 96 Publica a taxa de desconto a ser utilizada nos fluxos de caixa marginais para efeito de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos aeroportos de Guarulhos, Campinas, Brasília, Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador, no ano de 2025 Abrir
2024-02-22 PORTARIA Nº 13923/SIA, 22/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 86 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE SANTOS MV20 (9PAA) Abrir
2024-02-22 PORTARIA Nº 13922/SIA, 22/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 85 Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição da realização de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelo RBAC nº 121 acima do limite de 28 (vinte e oito) frequências semanais e de proibição de operações de aeronaves de categoria 4C ou mais exigentes no aeródromo público Hugo Cantergiani, localizado em Caxias do Sul/RSRevogada: Portaria nº 14.991/SIA, de 08.07.2024 Abrir
2024-02-22 PORTARIA Nº 13921/SAF, 22/02/2024 BPS V.19, Nº 9, 27/02/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato. Abrir
2024-02-22 PORTARIA Nº 13920/CRG, 22/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 23/02/2024 Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-02-22 PORTARIA Nº 13919/CRG, 22/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 23/02/2024 Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-02-22 PORTARIA Nº 13918/CRG, 22/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 23/02/2024 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-02-22 PORTARIA Nº 13917/CRG, 22/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 23/02/2024 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-02-22 PORTARIA Nº 13916/SAF, 22/02/2024 BPS V.19, Nº 9, 27/02/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-02-22 PORTARIA Nº 13915/SIA, 22/02/2024 DOU 11/03/2024, Seção 1, pág. 222 Atualiza a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0311 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-22 PORTARIA Nº 13914/SPO, 22/02/2024 DOU 29/02/2024, Seção 1, pág. 48 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-02-22 PORTARIA Nº 13913/SIA, 22/02/2024 DOU 26/02/2024, Seção 1, pág. 72 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SSV VICTORIA (9PBH) Abrir
2024-02-21 PORTARIA Nº 13911/SIA, 21/02/2024 Atualiza e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0291 no cadastro de aeródromos Atualiza e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0291 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-21 PORTARIA Nº 13910/SIA, 21/02/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109 Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0287 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-21 PORTARIA Nº 13909/SIA, 21/02/2024 DOU 11/03/2024, Seção 1, pág. 222 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0039 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-21 PORTARIA Nº 13907/SPL, 21/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 86 Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações de piloto Abrir
2024-02-21 PORTARIA Nº 13906/SPL, 21/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 86 Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações de piloto Abrir
2024-02-21 PORTARIA Nº 13905/SPL, 21/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 86 Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações de piloto Abrir
2024-02-21 PORTARIA Nº 13904/SIA, 21/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 85 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão QRevogada: Portaria nº 14.154/SIA, de 20.03.2024 Abrir
2024-02-21 PORTARIA Nº 13902/SIA, 21/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 86 Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Conduspar (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-21 PORTARIA Nº 13900/SPL, 21/02/2024 DOU 11/03/2024, Seção 1, pág. 223 Autoriza o centro de instrução AVSEC VOLT AVIATION LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) Abrir
2024-02-21 PORTARIA Nº 13899/SIA, 21/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 86 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1004 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-21 PORTARIA Nº 13898/SIA, 21/02/2024 DOU 11/03/2024, Seção 1, pág. 222 Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0595 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-21 PORTARIA Nº 13895/SIA, 21/02/2024 DOU 01/03/2024, Seção 1, pág. 80 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Afonso Pena, em Curitiba/PR, no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-21 PORTARIA Nº 13894/SIA, 21/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 85 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0283 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-20 PORTARIA Nº 13891/SIA, 20/02/2024 DOU 28/02/2024, Seção 1, pág. 96 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ETESCO TAKATSUGU J (9PFI) Abrir
2024-02-20 PORTARIA Nº 13890/SPL, 20/02/2024 DOU 23/02/2024, Seção 1, pág. 77 Torna público a revogação da suspensão cautelar do certificado de CIAC emitido em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL ACB LTDA Abrir
2024-02-20 PORTARIA Nº 13889/CRG, 20/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 21/02/2024 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-02-20 PORTARIA Nº 13887/SAR, 20/02/2024 BPS V.19, Nº 9, 01/03/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-405-R00 Abrir Anexo
2024-02-20 PORTARIA Nº 13886/SIA, 20/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 85 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0329 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-19 PORTARIA Nº 13884/SPO, 19/02/2024 DOU 22/02/2024, Seção 1, pág. 53 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo ABAETÉ LINHAS AÉREAS S/A Abrir
2024-02-19 PORTARIA Nº 13882/SIA, 19/02/2024 DOU 23/02/2024, Seção 1, pág. 77 Revoga a concessão do Certificado Operacional de Aeroporto outorgado à Prefeitura Municipal de Eirunepé para o Aeroporto Eirunepé, localizado em Eirunepé - AM (SWEI) Abrir
2024-02-19 PORTARIA Nº 13881/SAS, 19/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 48 Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e a Receita Teto aplicáveis ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante do Contrato nº 004/ANAC/2023 - SBSG Abrir
2024-02-19 PORTARIA Nº 13878/SPO, 19/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 48 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo AEROSIGMA TAXI AEREO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Abrir
2024-02-19 PORTARIA Nº 13876/SIA, 19/02/2024 DOU 26/02/2024, Seção 1, pág. 72 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0391 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-16 PORTARIA Nº 13873/SIA, 16/02/2024 DOU 22/02/2024, Seção 1, pág. 53 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0180 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-16 PORTARIA Nº 13872/CRG, 16/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 20/02/2024 Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-02-16 PORTARIA Nº 13871/SPL, 16/02/2024 DOU 20/02/2024, Seção 1, pág. 94 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licença e habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica Abrir
2024-02-16 PORTARIA Nº 13870/SPL, 16/02/2024 DOU 20/02/2024, Seção 1, pág. 94 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licença e habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica Abrir
2024-02-16 PORTARIA Nº 13869/SGP, 16/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 19/02/2024 Torna pública a estrutura de cargos comissionados da ANAC Abrir
2024-02-16 PORTARIA Nº 13868/SPO, 16/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 48 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-02-15 PORTARIA Nº 13867, 15/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 21/02/2024 Aprova o Plano de Comunicação Institucional 2024 da ANAC Abrir Anexo
2024-02-15 PORTARIA Nº 13866/SAS, 15/02/2024 DOU 20/02/2024, Seção 1, pág. 93 Torna público o Calendário de Publicações de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte aéreo brasileiro Abrir
2024-02-15 PORTARIA Nº 13865/SIA, 15/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 48 Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Hotel Transamérica (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-15 PORTARIA Nº 13864/SIA, 15/02/2024 DOU 26/03/2024, Seção 1, pág. 68 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Lauro Carneiro de Loyola / Joinville - SC (SBJV) código CIAD: SC0004 Abrir
2024-02-15 PORTARIA Nº 13863/SPO, 15/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 48 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-02-15 PORTARIA Nº 13862/SIA, 15/02/2024 DOU 23/02/2024, Seção 1, pág. 77 Inscreve o Aeródromo privado CIAD SP1376 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-15 PORTARIA Nº 13861/SIA, 15/02/2024 DOU 20/02/2024, Seção 1, pág. 93 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ODN I (9PGF) Abrir
2024-02-15 PORTARIA Nº 13860/SAF, 15/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 19/02/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-02-15 PORTARIA Nº 13859/SIA, 15/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 48 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0372 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-15 PORTARIA Nº 13858/SIA, 15/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 48 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD CE0022 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-15 PORTARIA Nº 13857/SIA, 15/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 47 Revoga, por renúncia do operador de aeródromo, a concessão do Certificado Operacional de Aeroporto outorgado ao Município de Barra do Garças para o Aeroporto Barra do Garças, localizado em Barra do Garças - MT (CIAD: MT0008; ICAO: SBBW) Abrir
2024-02-14 PORTARIA Nº 13856/SIA, 14/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 48 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0104 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-14 PORTARIA Nº 13855/SPO, 14/02/2024 DOU 19/02/2024, Seção 1, pág. 61 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo JETFOR AVIATION Abrir
2024-02-14 PORTARIA Nº 13854/SPO, 14/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 48 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-02-14 PORTARIA Nº 13853/SIA, 14/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 48 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0185 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-14 PORTARIA Nº 13852/SIA, 14/02/2024 DOU 20/02/2024, Seção 1, pág. 93 Inscreve o heliponto privado elevado CIAD SP1272 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-10 PORTARIA Nº 13848/SPO, 10/02/2024 DOU 16/02/2024, Seção 1, pág. 61 Torna pública o cancelamento da cassação de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2024-02-09 PORTARIA Nº 13846/SAF, 09/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 19/02/2024 Torna pública a concessão de suprimento de fundos Abrir
2024-02-09 PORTARIA Nº 13844, 09/02/2024 BPS V.19, Nº 7, 16/02/2024 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 45, Revisão 01Em vigor em 1º de março de 2024 Abrir
2024-02-09 PORTARIA Nº 13842/SIA, 09/02/2024 DOU 19/02/2024, Seção 1, pág. 61 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0327 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-09 PORTARIA Nº 13841/SAF, 09/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 19/02/2024 Designa Pontos Focais na Administração de Materiais, no âmbito das Unidades da ANAC Abrir
2024-02-09 PORTARIA Nº 13840/SAF, 09/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 19/02/2024 Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação Abrir
2024-02-09 PORTARIA Nº 13839/SIA, 09/02/2024 DOU 23/02/2024, Seção 1, pág. 77 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0098 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-09 PORTARIA Nº 13838/SAF, 09/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 19/02/2024 Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação Abrir
2024-02-09 PORTARIA Nº 13835/SPL, 09/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 49 Torna público a revogação do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil emitido em favor da AHV ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA Abrir
2024-02-09 PORTARIA Nº 13776/SIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 149 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1002 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-08 PORTARIA Nº 13834/SAF, 08/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 19/02/2024 Designa Gestores de ContratoRevogada: Portaria nº 14.698/SAF, de 27.05.2024 Abrir
2024-02-08 PORTARIA Nº 13832/SFI, 08/02/2024 BPS V.19, Nº 7, 14/02/2024 Torna sem efeito a Portaria nº 13.751/SFI, de 29 de janeiro de 2024 Abrir
2024-02-08 PORTARIA Nº 13830/SIA, 08/02/2024 DOU 26/02/2024, Seção 1, pág. 72 Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0138 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-07 PORTARIA Nº 13828/SGP, 07/02/2024 BPS V.19, Nº 7, 14/02/2024 Estabelece idiomas, procedimentos e prazos para a realização de traduções e versões no âmbito da CPLIN/GDPE/SGP e procedimentos para a solicitação de traduções e versões à SGP Abrir
2024-02-07 PORTARIA Nº 13827/SIA, 07/02/2024 DOU 15/02/2024, Seção 1, pág. 76 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Eurico de Aguiar Salles, em Vitória/ES, no cadastro de aeródromoS Abrir
2024-02-07 PORTARIA Nº 13826/SIA, 07/02/2024 DOU 19/02/2024, Seção 1, pág. 61 Inscreve o Aeródromo privado CIAD AP0027 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-06 PORTARIA Nº 13824/SIA, 06/02/2024 DOU 19/02/2024, Seção 1, pág. 61 Inscreve o Aeródromo privado CIAD AP0026 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-06 PORTARIA Nº 13822/SIA, 06/02/2024 DOU 16/02/2024, Seção 1, pág. 61 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1003 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-06 PORTARIA Nº 13820/SIA, 06/02/2024 DOU 22/02/2024, Seção 1, pág. 52 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0343 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-06 PORTARIA Nº 13819/SIA, 06/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 85 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 33 (9PFR) do cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-06 PORTARIA Nº 13818/SIA, 06/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 85 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN NAVICA (9PNK) do cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-06 PORTARIA Nº 13817/SIA, 06/02/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 148 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PI0080 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-05 PORTARIA Nº 13816/SIA, 05/02/2024 DOU 19/02/2024, Seção 1, pág. 61 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0217 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-05 PORTARIA Nº 13815/SIA, 05/02/2024 DOU 19/02/2024, Seção 1, pág. 61 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0218 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-05 PORTARIA Nº 13814/SAF, 05/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 07/02/2024 Designa Gestores de Patrimônio Abrir
2024-02-05 PORTARIA Nº 13813/SAF, 05/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 07/02/2024 Designa Gestores de Almoxarifado Abrir
2024-02-05 PORTARIA Nº 13812/SFI, 05/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 07/02/2024 Revoga o MPR/ANAC-010-R01 Abrir
2024-02-05 PORTARIA Nº 13811/SPO, 05/02/2024 DOU 07/02/2024, Seção 1, pág. 132 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo RIMA - RIO MADEIRA AVIAÇÃO Abrir
2024-02-05 PORTARIA Nº 13810/SAR, 05/02/2024 DOU 08/02/2024, Seção 1, pág. 140 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400 Abrir
2024-02-05 PORTARIA Nº 13809, 05/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 07/02/2024 Altera a Portaria nº 2.893, de 16 de setembro de 2019 Abrir
2024-02-05 PORTARIA Nº 13808, 05/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 07/02/2024 Altera a Portaria nº 2.892, de 16 de setembro de 2019 Abrir
2024-02-05 PORTARIA Nº 13807/SAF, 05/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 07/02/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-02-05 PORTARIA Nº 13806/SIA, 05/02/2024 DOU 19/02/2024, Seção 1, pág. 61 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0376 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-02-05 PORTARIA Nº 13805/SAF, 05/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 07/02/2024 Designa Fiscais de Termo de Execução Descentralizada Abrir
2024-02-05 PORTARIA Nº 13804/SIA, 05/02/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 149 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0547 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-05 PORTARIA Nº 13803/SPL, 05/02/2024 DOU 15/02/2024, Seção 1, pág. 76 Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações de piloto Abrir
2024-02-05 PORTARIA Nº 13802/SIA, 05/02/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 149 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PI0112 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-04 PORTARIA Nº 13799/SFI, 04/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 06/02/2024 Revoga o Manual de Procedimento MPR/SFI-001-R02 Abrir
2024-02-02 PORTARIA Nº 13798/SPO, 02/02/2024 DOU 07/02/2024, Seção 1, pág. 132 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa ICON G TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2024-02-02 PORTARIA Nº 13797/SPO, 02/02/2024 DOU 07/02/2024, Seção 1, pág. 132 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo CAF - COMPANHIA AÉREA DE FRETAMENTOS, TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2024-02-02 PORTARIA Nº 13796/SAF, 02/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 07/02/2024 Concede suprimento de fundos Abrir
2024-02-02 PORTARIA Nº 13795/SAF, 02/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 07/02/2024 Torna pública a concessão de suprimento de fundos Abrir
2024-02-02 PORTARIA Nº 13794/SPL, 02/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 49 Suspende cautelarmente as certificações de instrutor AVSEC do profissional Victor Hugo Brito Marques. Abrir
2024-02-02 PORTARIA Nº 13793/SPL, 02/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 49 Suspende cautelarmente a autorização do Centro de Instrução CONEXÃO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI Abrir
2024-02-02 PORTARIA Nº 13792/SPO, 02/02/2024 DOU 07/02/2024, Seção 1, pág. 132 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Metro Táxi Aéreo Ltda Abrir
2024-02-02 PORTARIA Nº 13791/SIA, 02/02/2024 DOU 07/02/2024, Seção 1, pág. 132 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo privado Marechal Thaumaturgo, localizado em Marechal Thaumaturgo / ACRevogada: Portaria nº 15.517/SIA, de 23.09.2024 Abrir
2024-02-02 PORTARIA Nº 13790/SIA, 02/02/2024 DOU 08/02/2024, Seção 1, pág. 140 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0065 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-01 PORTARIA Nº 13786/CRG, 01/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 06/02/2024 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-02-01 PORTARIA Nº 13785/CRG, 01/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 06/02/2024 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-02-01 PORTARIA Nº 13784/CRG, 01/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 06/02/2024 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-02-01 PORTARIA Nº 13783/CRG, 01/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 06/02/2024 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-02-01 PORTARIA Nº 13781/SPO, 01/02/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 149 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-02-01 PORTARIA Nº 13780/SPO, 01/02/2024 BPS V.19, Nº 5, 02/02/2024 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 121, Revisão 03Em vigor em 1° de março de 2024 Abrir
2024-02-01 PORTARIA Nº 13779/SAF, 01/02/2024 BPS V.19, Nº 5, 02/02/2024 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2024-02-01 PORTARIA Nº 13777/SPO, 01/02/2024 BPS V.19, Nº 5, 02/02/2024 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 129, Revisão 03Em vigor em 1º de março de 2024 Abrir
2024-02-01 PORTARIA Nº 13775/SIA, 01/02/2024 DOU 19/02/2024, Seção 1, pág. 61 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0090 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-01 PORTARIA Nº 13774/SIA, 01/02/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 149 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0186 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-02-01 PORTARIA Nº 13745, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 DOU 01/02/2024, Seção 1, pág. 51 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade AKER WAYFARER (9PDU). Abrir
2024-01-31 PORTARIA Nº 13773/STD, 31/01/2024 BPS V.19, Nº 5, 01/02/2024 Institui o Plano de Backup da ANAC, alinhado a Norma Complementar nº 4, que dispõe sobre a Política de Backup e Restauração de Dados Digitais da ANAC Abrir
2024-01-31 PORTARIA Nº 13772/STD, 31/01/2024 BPS V.19, Nº 5, 01/02/2024 Institui a Norma Complementar nº 4, que dispõe sobre a Política de Backup e Restauração de Dados Digitais da ANAC Abrir
2024-01-31 PORTARIA Nº 13770/SPL, 31/01/2024 DOU 06/02/2024, Seção 1, pág. 55 Autoriza a BAA TRAINING CENTER a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142 Abrir
2024-01-31 PORTARIA Nº 13769, 31/01/2024 BPS V.19, Nº 6, 06/02/2024 Revoga o MPR/SFI-030-R00 Abrir
2024-01-31 PORTARIA Nº 13767/SPO, 31/01/2024 DOU 05/02/2024, Seção 1, pág. 53 Publica ação administrativa de cassação de Certificado de Habilitação Técnica de aeronauta Abrir
2024-01-31 PORTARIA Nº 13766/SPO, 31/01/2024 DOU 02/02/2024, Seção 1, pág. 45 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto Abrir
2024-01-31 PORTARIA Nº 13765/SIA, 31/01/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 149 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0994 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-30 PORTARIA Nº 13764/SAF, 30/01/2024 BPS V.19, Nº 6, 05/02/2024 Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira Abrir
2024-01-30 PORTARIA Nº 13763/SIA, 30/01/2024 DOU 02/02/2024, Seção 1, pág. 45 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo HELIVIA AERO TÁXI S/A. Abrir
2024-01-30 PORTARIA Nº 13761/SPO, 30/01/2024 DOU 01/02/2024, Seção 1, pág. 51 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo TÁXI AÉREO VALE DO MADEIRA EIRELI. Abrir
2024-01-30 PORTARIA Nº 13760/SIA, 30/01/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 149 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1001 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-30 PORTARIA Nº 13759/SIA, 30/01/2024 DOU 14/02/2024, Seção 1, pág. 122 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0185 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-30 PORTARIA Nº 13757/SAF, 30/01/2024 BPS V.19, Nº 5, 02/02/2024 Designa Fiscais de Termo de Execução Descentralizada Abrir
2024-01-30 PORTARIA Nº 13756/SIA, 30/01/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 148 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0790 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-30 PORTARIA Nº 13676/SIA, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 43 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0089 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-29 PORTARIA Nº 13755, 29/01/2024 BPS V.19, Nº 6, 05/02/2024 Designa o Gestor de Segurança da Informação da ANAC Abrir
2024-01-29 PORTARIA Nº 13754/AUD, 29/01/2024 BPS V.19, Nº 5, 30/01/2024 Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 1/2024, do tipo "Avaliação", em "Gestão de Segurança da Informação" Abrir
2024-01-29 PORTARIA Nº 13753, 29/01/2024 DOU 01/02/2024, Seção 1, pág. 51 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo GOLD AIR TAXI AEREO LTDA Abrir
2024-01-29 PORTARIA Nº 13751/SFI, 29/01/2024 BPS V.19, Nº 5, 02/02/2024 Revoga o Manual de Procedimentos MPR/SFI-001-R02 Abrir
2024-01-29 PORTARIA Nº 13749/SIA, 29/01/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 148 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0987 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-29 PORTARIA Nº 13748, 29/01/2024 DOU 01/02/2024, Seção 1, pág. 51 Extingue Núcleos Regionais de Aviação Civil - NURACs Abrir
2024-01-29 PORTARIA Nº 13747, 29/01/2024 BPS V.19, Nº 6, 05/02/2024 Altera a Portaria nº 5.805, de 30 de agosto de 2021 Abrir
2024-01-29 PORTARIA Nº 13746/SIA, 29/01/2024 DOU 01/02/2024, Seção 1, pág. 51 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 9 (P-9) (9PSS). Abrir
2024-01-29 PORTARIA Nº 13744/SIA, 29/01/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 148 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0074 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-29 PORTARIA Nº 13743/SIA, 29/01/2024 DOU 08/02/2024, Seção 1, pág. 140 Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0375 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-29 PORTARIA Nº 13742/SIA, 29/01/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 73 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0610 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-29 PORTARIA Nº 13740/SIA, 29/01/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 148 Inscreve o aeródromo privado CIAD MS0731 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-28 PORTARIA Nº 13739/SIA, 28/01/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 85 Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD SP0110 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-28 PORTARIA Nº 13738/SIA, 28/01/2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 42 Concede o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operadora do Aeroporto Dix-Sept Rosado - Mossoró/RN (SBMS)Alterada: Portaria nº 15.662/SIA, de 14.10.2024 Abrir
2024-01-26 PORTARIA Nº 13736/SAF, 26/01/2024 BPS V.19, Nº 5, 31/01/2024 Concede suprimento de fundos Abrir
2024-01-26 PORTARIA Nº 13735/SAF, 26/01/2024 BPS V.19, Nº 5, 31/01/2024 Concede suprimento de fundos Abrir
2024-01-26 PORTARIA Nº 13734/SAF, 26/01/2024 BPS V.19, Nº 5, 29/01/2024 Designa Fiscais de Termo de Execução Descentralizada Abrir
2024-01-26 PORTARIA Nº 13733/SIA, 26/01/2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 42 Aprova a Revisão H da Instrução Suplementar nº 108-001.Em vigor em 1º de março de 2024 Abrir
2024-01-26 PORTARIA Nº 13732/SIA, 26/01/2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 42 Aprova a Revisão K da Instrução Suplementar nº 107-001.Em vigor em 1º de março de 2024 Abrir
2024-01-26 PORTARIA Nº 13731/SIA, 26/01/2024 BPS V.19, Nº 5, 30/01/2024 Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC n° 108Em vigor em 1º de março de 2024 Abrir
2024-01-26 PORTARIA Nº 13730/SIA, 26/01/2024 BPS V.19, Nº 5, 30/01/2024 Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC n° 107Em vigor em 1º de março de 2024 Abrir
2024-01-26 PORTARIA Nº 13729/SIA, 26/01/2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 42 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão F. Abrir
2024-01-26 PORTARIA Nº 13728/SIA, 26/01/2024 DOU 14/02/2024, Seção 1, pág. 122 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0998 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-26 PORTARIA Nº 13727/SPO, 26/01/2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 42 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos. Abrir
2024-01-26 PORTARIA Nº 13726/SIA, 26/01/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 148 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0607 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-26 PORTARIA Nº 13725/SIA, 26/01/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 148 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0226 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-26 PORTARIA Nº 13724/SIA, 26/01/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 148 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0163 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-26 PORTARIA Nº 13723/SIA, 26/01/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 148 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0102 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-26 PORTARIA Nº 13613/SIA, 17/01.2024 DOU 26/01/2024, Seção 1, pág. 48 Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0373 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-25 PORTARIA Nº 13721/SIA, 25/01/2024 DOU 05/02/2024, Seção 1, pág. 53 Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD MG0079 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-25 PORTARIA Nº 13720/SIA, 25/01/2024 DOU 05/02/2024, Seção 1, pág. 53 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0403 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-25 PORTARIA Nº 13719/SPO, 25/01/2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 42 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da INTERIORS SERVICE – SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. Abrir
2024-01-25 PORTARIA Nº 13718/SIA, 25/01/2024 DOU 05/02/2024, Seção 1, pág. 53 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0272 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-25 PORTARIA Nº 13717/SAF, 25/01/2024 BPS V.19, Nº 4, 26/01/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-01-25 PORTARIA Nº 13715/SAF, 25/01/2024 BPS V.19, Nº 4, 26/01/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-01-25 PORTARIA Nº 13714/SIA, 25/01/2024 DOU 05/02/2024, Seção 1, pág. 53 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0162 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-25 PORTARIA Nº 13713/SAF, 25/01/2024 BPS V.19, Nº 4, 26/01/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-01-25 PORTARIA Nº 13712/SAF, 25/01/2024 BPS V.19, Nº 4, 26/01/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-01-25 PORTARIA Nº 13711/SAF, 25/01/2024 BPS V.19, Nº 4, 26/01/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-01-25 PORTARIA Nº 13710/SAF, 25/01/2024 BPS V.19, Nº 4, 26/01/2024 Designa Gestor de Contrato Abrir
2024-01-25 PORTARIA Nº 13709/SIA, 25/01/2024 DOU 05/02/2024, Seção 1, pág. 53 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD AL0005 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-25 PORTARIA Nº 13708/SIA, 25/01/2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 44 Exclui os aeródromos privados abaixo relacionados do cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-25 PORTARIA Nº 13707/SAF, 25/01/2024 BPS V.19, Nº 4, 26/01/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-01-25 PORTARIA Nº 13706/SIA, 25/01/2024 DOU 05/02/2024, Seção 1, pág. 53 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0107 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-25 PORTARIA Nº 13705/SIA, 25/01/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 148 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0251 no cadastro de aeródromo Abrir
2024-01-25 PORTARIA Nº 13704/SIA, 25/01/2024 DOU 01/02/2024, Seção 1, pág. 51 Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD BA0180 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-25 PORTARIA Nº 13703/AUD, 25/01/2024 BPS V.19, Nº 5, 29/01/2024 Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 2/2024, do tipo "Avaliação", em "Tratamento de Manifestações de Usuários" Abrir
2024-01-24 PORTARIA Nº 13702/SFI, 24/01/2024 BPS V.19, Nº 5, 30/01/2024 Revoga o MPR/SFI-003-R02 Abrir
2024-01-24 PORTARIA Nº 13699/SIA, 24/01/2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 43 Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD BA0068 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-24 PORTARIA Nº 13698/SIA, 24/01/2024 DOU 02/02/2024, Seção 1, pág. 45 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de piloto. Abrir
2024-01-24 PORTARIA Nº 13697/SIA, 24/01/2024 DOU 06/02/2024, Seção 1, pág. 53 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD PR0070 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-24 PORTARIA Nº 13696/SAF, 24/01/2024 BPS V.19, Nº 4, 26/01/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-01-24 PORTARIA Nº 13695/SAF, 24/01/2024 BPS V.19, Nº 4, 26/01/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-01-24 PORTARIA Nº 13694/SAF, 24/01/2024 BPS V.19, Nº 4, 26/01/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-01-24 PORTARIA Nº 13693/SIA, 24/01/2024 DOU 02/02/2024, Seção 1, pág. 45 Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0134 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-24 PORTARIA Nº 13692/CRG, 24/01/2024 BPS V.19, Nº 4, 26/01/2024 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-01-24 PORTARIA Nº 13691/SIA, 24/01/2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 43 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0259 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-24 PORTARIA Nº 13689/SIA, 24/01/2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 43 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD PR0069 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-24 PORTARIA Nº 13688/SAF, 24/01/2024 BPS V.19, Nº 4, 25/01/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-01-24 PORTARIA Nº 13687/SIA, 24/01/2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 43 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0142 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-24 PORTARIA Nº 13686/SPL, 24/01/2024 DOU 25/01/2024, Seção 1, pág. 96 Aprova a Instrução Suplementar nº 141-007DEm vigor em 1º de fevereiro de 2024 Abrir
2024-01-24 PORTARIA Nº 13685/SIA, 24/01/2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 43 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0359 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-23 PORTARIA Nº 13684/SIA, 23/01/2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 42 Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0109 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-23 PORTARIA Nº 13683/SAF, 23/01/2024 BPS V.19, Nº 4, 26/01/2024 Designa Equipe de Planejamento da ContrataçãoRevogada: Portaria nº 15.003/SAF, de 10.07.2024 Abrir
2024-01-23 PORTARIA Nº 13682/SPO, 23/01/2024 DOU 26/01/2024, Seção 1, pág. 48 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo GOLD AIR TÁXI AÉREO. Abrir
2024-01-23 PORTARIA Nº 13681/SIA, 23/01/2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 43 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0112 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-23 PORTARIA Nº 13679/SIA, 23/01/2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 43 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0451 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-23 PORTARIA Nº 13678/SIA, 23/01/2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 43 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD AC0012 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-23 PORTARIA Nº 13677/SPO, 23/01/2024 DOU 29/01/2024, Seção 1, pág. 47 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos. Abrir
2024-01-23 PORTARIA Nº 13675/SIA, 23/01/2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 43 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0119 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-23 PORTARIA Nº 13674/SGM, 23/01/2024 DOU 25/01/2024, Seção 1, pág. 97 Estabelece os prazos das etapas de normatização dos temas que compõem a Agenda Regulatória 2023-2024 da ANAC. Abrir
2024-01-22 PORTARIA Nº 13673/SIA, 22/01/2024 DOU 26/01/2024, Seção 1, pág. 48 Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD PA0046 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-22 PORTARIA Nº 13672/SPL, 22/01/2024 DOU 24/01/2024, Seção 1, pág. 47 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do INSTITUTO NACIONAL DE FORMAÇÃO DA AVIAÇÃO - INFA. Abrir
2024-01-22 PORTARIA Nº 13670/SIA, 22/01/2024 DOU 24/01/2024, Seção 1, pág. 47 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Natal S.A.​, operadora do Aeroporto Governador Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante/RN (código OACI: SBSG; código CIAD: RN0001).Em vigor em 19 de fevereiro de 2024 Abrir
2024-01-22 PORTARIA Nº 13668/SIA, 22/01/2024 DOU 29/01/2024, Seção 1, pág. 47 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0273 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-22 PORTARIA Nº 13667/SIA, 22/01/2024 BPS V.19, Nº 4, 23/01/2024 Revoga Portaria que Instituiu Grupo de Trabalho responsável pelo estudo de critérios de projeto, instalação e manutenção de sistema de desaceleração de aeronaves (AIRCRAFT ARRESTING SYSTEMS - AAS) em aeroportos Abrir
2024-01-22 PORTARIA Nº 13665, 22/01/2024 BPS V.19, Nº 4, 23/01/2024 Designa o titular da Gerência Técnica de Inovação e Informação - GTIN/ASTEC como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da ANAC Abrir
2024-01-22 PORTARIA Nº 13664/SIA, 22/01/2024 DOU 25/01/2024, Seção 1, pág. 96 Exclui o Aeródromo privado Junqueira (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-22 PORTARIA Nº 13663/SPO, 22/01/2024 DOU 29/01/2024, Seção 1, pág. 47 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos. Abrir
2024-01-22 PORTARIA Nº 13662/SIA, 22/01/2024 DOU 14/02/2024, Seção 1, pág. 122 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0352 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-22 PORTARIA Nº 13661/SIA, 22/01/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 148 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0124 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-22 PORTARIA Nº 13660/SIA, 22/01/2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 43 Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0374 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-22 PORTARIA Nº 13659/SIA, 22/01/2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 43 Inscreve o Aeródromo privado CIAD SP1465 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-22 PORTARIA Nº 13658/SIA, 22/01/2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 43 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0598 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-19 PORTARIA Nº 13652/SAF, 19/01/2024 BPS V.19, Nº 4, 23/01/2024 Torna pública a concessão de suprimento de fundos Abrir
2024-01-19 PORTARIA Nº 13651/SIA, 19/01/2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 43 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bebedouro, em Bebedouro/SP, no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-19 PORTARIA Nº 13650/SRA, 19/01/2024 DOU 23/01/2024, Seção 1, pág. 57 Suspende, por prazo indeterminado, a eficácia do § 4º do art. 17 da Portaria nº 10.164/SRA, de 29 de dezembro de 2022. Abrir
2024-01-19 PORTARIA Nº 13649/SIA, 19/01/2024 DOU 31/01/2024, Seção 1, pág. 67 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0371 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-19 PORTARIA Nº 13648/SPO, 19/01/2024 DOU 26/01/2024, Seção 1, pág. 49 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção. Abrir
2024-01-19 PORTARIA Nº 13647/SIA, 19/01/2024 DOU 31/01/2024, Seção 1, pág. 67 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PR0062 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-19 PORTARIA Nº 13641/SIA, 19/01/2024 DOU 25/01/2024, Seção 1, pág. 96 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0113 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-19 PORTARIA Nº 13640/SGP, 19/01/2024 BPS V.19, Nº 4, 23/01/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SGP-004-R02 Abrir Anexo
2024-01-19 PORTARIA Nº 13639/SIA, 19/01/2024 DOU 30/01/2024, Seção 1, pág. 43 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0344 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-19 PORTARIA Nº 13638/SAR, 19/01/2024 DOU 23/01/2024, Seção 1, pág. 57 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400. Abrir
2024-01-18 PORTARIA Nº 13632/SPO, 18/01/2024 DOU 23/01/2024, Seção 1, pág. 57 Torna Pública a Revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa RIO NORTE TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2024-01-18 PORTARIA Nº 13630/SPO, 18/01/2024 DOU 23/01/2024, Seção 1, pág. 57 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos. Abrir
2024-01-18 PORTARIA Nº 13629/SAF, 18/01/2024 BPS V.19, Nº 3, 19/01/2024 Designa Fiscais de Termo de Execução Descentralizada Abrir
2024-01-18 PORTARIA Nº 13628/SAS, 18/01/2024 DOU 29/01/2024, Seção 1, pág. 47 Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira. Abrir
2024-01-18 PORTARIA Nº 13627/SAS, 18/01/2024 DOU 25/01/2024, Seção 1, pág. 96 Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira. Abrir
2024-01-18 PORTARIA Nº 13625/SIA, 18/01/2024 DOU 25/01/2024, Seção 1, pág. 96 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade POSH ARCADIA (9PRD). Abrir
2024-01-18 PORTARIA Nº 13579/SIA, 15/01/24 DOU 18/01/2024, Seção 1, pág. 40 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0187 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-18 PORTARIA Nº 13578/SIA, 15/01/24 DOU 18/01/2024, Seção 1, pág. 40 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade GEOHOLM (9PGH). Abrir
2024-01-17 PORTARIA Nº 13624/SAS, 17/01/2024 DOU 22/01/2024, Seção 1, pág. 51 Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira. Abrir
2024-01-17 PORTARIA Nº 13623/SIA, 17/01/2024 DOU 24/01/2024, Seção 1, pág. 47 Inscreve o Heliponto privado elevado CIAD SP1430 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-17 PORTARIA Nº 13622, 17/01/2024 BPS V.19, Nº 4, 23/01/2024 Atualiza a composição do Grupo de Pontos Focais sobre o tema AAM (Advanced Air Mobility) no âmbito da ANAC Abrir
2024-01-17 PORTARIA Nº 13621/SAF, 17/01/2024 BPS V.19, Nº 3, 19/01/2024 Designa Fiscais de Termo de Execução Descentralizada Abrir
2024-01-17 PORTARIA Nº 13617/SPO, 17/01/2024 BPS V.19, Nº 3, 18/01/2024 Revoga Portaria de Delegação - SPO Abrir
2024-01-17 PORTARIA Nº 13616/SPO, 17/01/2024 DOU 22/01/2024, Seção 1, pág. 51 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo MR TOP FLY - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2024-01-17 PORTARIA Nº 13615/SPO, 17/01/2024 DOU 22/01/2024, Seção 1, pág. 51 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos. Abrir
2024-01-17 PORTARIA Nº 13614/SAF, 17/01/2024 BPS V.19, Nº 3, 19/01/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-01-17 PORTARIA Nº 13612/SIA, 17/01/2024 DOU 26/01/2024, Seção 1, pág. 48 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0191 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-17 PORTARIA Nº 13611/SAF, 17/01/2024 BPS V.19, Nº 3, 19/01/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2024-01-17 PORTARIA Nº 13610/SPO, 17/01/2024 DOU 22/01/2024, Seção 1, pág. 51 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos. Abrir
2024-01-17 PORTARIA Nº 13609/SPO, 17/01/2024 DOU 22/01/2024, Seção 1, pág. 51 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa FF TAXI AEREO LTDA. Abrir
2024-01-17 PORTARIA Nº 13608/SIA, 17/01/2024 DOU 25/01/2024, Seção 1, pág. 96 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0997 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-17 PORTARIA Nº 13607/SAF, 17/01/2024 BPS V.19, Nº 5, 01/02/2024 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2024-01-17 PORTARIA Nº 13606/SIA, 17/01/2024 DOU 25/01/2024, Seção 1, pág. 96 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0203 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-17 PORTARIA Nº 13604/SPO, 17/01/2024 DOU 22/01/2024, Seção 1, pág. 51 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos. Abrir
2024-01-17 PORTARIA Nº 13603/SAF, 17/01/2024 BPS V.19, Nº 3, 18/01/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-01-16 PORTARIA Nº 13602/SPO, 16/01/2024 DOU 22/01/2024, Seção 1, pág. 51 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos. Abrir
2024-01-16 PORTARIA Nº 13601/SAF, 16/01/2024 BPS V.19, Nº 3, 18/01/2024 Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2024-01-16 PORTARIA Nº 13600/SAR, 16/01/2024 DOU 29/01/2024, Seção 1, pág. 47 Aprova a Instrução Suplementar nº 21.231-001, Revisão C.Em vigor em 1º de março de 2024 Abrir
2024-01-16 PORTARIA Nº 13598/CRG, 16/01/2024 BPS V.19, Nº 3, 19/01/2024 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-01-16 PORTARIA Nº 13596/SAF, 16/01/2024 BPS V.19, Nº 3, 18/01/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-01-16 PORTARIA Nº 13593/SPO, 16/01/2024 DOU 18/01/2024, Seção 1, pág. 40 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da BIRUTA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2024-01-16 PORTARIA Nº 13591/SPO, 16/01/2024 BPS V.19, Nº 3, 17/01/2024 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-030-R02 Abrir Anexo
2024-01-16 PORTARIA Nº 13590/SIA, 16/01/2024 DOU 26/01/2024, Seção 1, pág. 48 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0234 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-15 PORTARIA Nº 13586/SFI, 15/01/2024 BPS V.19, Nº 3, 18/01/2024 Revoga o MPR/SFI-025-R00 e o MPR/SFI-028-R00 Abrir
2024-01-15 PORTARIA Nº 13585/SAF, 15/01/2024 BPS V.19, Nº 3, 18/01/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-01-15 PORTARIA Nº 13584/SIA, 15/01/2024 DOU 19/01/2024, Seção 1, pág. 47 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público de Araguaína / Araguaína - TO (SWGN) código CIAD: TO0002. Abrir
2024-01-15 PORTARIA Nº 13582/SIA, 15/01/2024 DOU 22/01/2024, Seção 1, pág. 51 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão P. Abrir
2024-01-15 PORTARIA Nº 13580/SIA, 15/01/2024 DOU 19/01/2024, Seção 1, pág. 47 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0389 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-15 PORTARIA Nº 13577/SIA, 15/01/2024 DOU 19/01/2024, Seção 1, pág. 47 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0235 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-15 PORTARIA 13588/SFI, 15/01/2024 BPS V.19, Nº 3, 18/01/2024 Revoga o MPR/SFI-023-R00 Abrir
2024-01-12 PORTARIA Nº 13576/SIA, 12/01/2024 DOU 19/01/2024, Seção 1, pág. 47 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto João Simões Lopes Neto / Pelotas, RS (SBPK) - (Código CIAD: RS0005​). Abrir
2024-01-12 PORTARIA Nº 13573/SAF, 12/01/2024 BPS V.19, Nº 3, 18/01/2024 Designa Gestor de Contrato Abrir
2024-01-12 PORTARIA Nº 13572/SAF, 12/01/2024 BPS V.19, Nº 3, 18/01/2024 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 15.387/SAF, de 06.09.2024 Abrir
2024-01-12 PORTARIA Nº 13571/SIA, 12/01/2024 DOU 19/01/2024, Seção 1, pág. 47 Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0137 no cadastro de aeródromos. Abrir
2024-01-12 PORTARIA Nº 13570/SIA, 12/01/2024 DOU 27/03/2024, Seção 1, pág. 80 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0996 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-12 PORTARIA Nº 13569/SIA, 12/01/2024 DOU 15/01/2024, Seção 1, pág. 42 Altera a Portaria nº 7.199/SIA, de 8 de fevereiro de 2022 Abrir
2024-01-12 PORTARIA Nº 13568/SIA, 12/01/2024 DOU 17/01/2024, Seção 1, pág. 63 Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0136 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-11 PORTARIA Nº 13567/SAF, 11/01/2024 BPS V.19, Nº 3, 19/01/2024 Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de área aeroportuária Abrir
2024-01-11 PORTARIA Nº 13566/SPO, 11/01/2024 DOU 17/01/2024, Seção 1, pág. 63 Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo - ARROW JET TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2024-01-11 PORTARIA Nº 13565/SIA, 11/01/2024 DOU 17/01/2024, Seção 1, pág. 63 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0712 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-11 PORTARIA Nº 13563/SPO, 11/01/2024 DOU 17/01/2024, Seção 1, pág. 63 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2024-01-10 PORTARIA Nº 13562/SIA, 10/01/2024 DOU 16/01/2024, Seção 1, pág.47 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1464 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-10 PORTARIA Nº 13561/SAF, 10/01/2024 BPS V.19, Nº 2, 12/01/2024 Designa Representantes Locais de Contrato Abrir
2024-01-10 PORTARIA Nº 13558/SIA, 10/01/2024 DOU 06/03/2024, Seção 1, pág. 67 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0236 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-09 PORTARIA Nº 13557/SIA, 09/01/2024 DOU 16/01/2024, Seção 1, pág.47 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0314 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-09 PORTARIA Nº 13555/SIA, 09/01/2024 DOU 16/01/2024, Seção 1, pág.47 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0238 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-09 PORTARIA Nº 13554/SPO, 09/01/2024 DOU 15/01/2024, Seção 1, pág. 43 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ALFA E ÔMEGA SERVIÇOS AÉREOS LTDA. Abrir
2024-01-09 PORTARIA Nº 13553/SPO, 09/01/2024 DOU 15/01/2024, Seção 1, pág. 43 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - G10 - AVIACAO AGRICOLA E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA. Abrir
2024-01-08 PORTARIA Nº 13552/SIA, 08/01/2024 DOU 15/01/2024, Seção 1, pág. 43 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade 3R-3 (9PHD) Abrir
2024-01-08 PORTARIA Nº 13551/SIA, 08/01/2024 DOU 15/01/2024, Seção 1, pág. 43 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade 3R-2 (9PHP) Abrir
2024-01-08 PORTARIA Nº 13550/SIA, 08/01/2024 DOU 15/01/2024, Seção 1, pág. 43 Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0222 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-08 PORTARIA Nº 13549/SPO, 08/01/2024 DOU 15/01/2024, Seção 1, pág. 43 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - GLOBO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2024-01-08 PORTARIA Nº 13547/SAF, 08/01/2024 BPS V.19, Nº 2, 09/01/2024 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2024-01-08 PORTARIA Nº 13546/SPL, 08/01/2024 DOU 11/01/2024, Seção 1, pág. 985 Torna pública a efetivação de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - RENATO SILVA BELEM Abrir
2024-01-08 PORTARIA Nº 13545/SPO, 08/01/2024 DOU 15/01/2024, Seção 1, pág. 43 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - RNR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2024-01-08 PORTARIA Nº 13543/SAF, 08/01/2024 BPS V.19, Nº 2, 10/01/2024 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2024-01-05 PORTARIA Nº 13801/SPL, 05/01/2024 DOU 07/02/2024, Seção 1, pág. 132 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da AVIATE ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA Abrir
2024-01-05 PORTARIA Nº 13541, 05/01/2024 BPS V.19, Nº 1, 05/01/2024 Aprova o Plano de Gestão Anual - PGA da ANAC relativo ao ano de 2024 Abrir Anexo
2024-01-05 PORTARIA Nº 13540/CRG, 05/01/2024 BPS V.19, Nº 2, 09/01/2024 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2024-01-05 PORTARIA Nº 13539/SAF, 05/01/2024 BPS V.19, Nº 1, 05/01/2024 Torna sem efeito a Portaria nº 13.482/SAF, de 26 de dezembro de 2023 Abrir
2024-01-04 PORTARIA Nº 13538/SAF, 04/01/2024 BPS V.19, Nº 2, 08/01/2024 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2024-01-04 PORTARIA Nº 13537/SPL, 04/01/2024 DOU 08/01/2023, Seção 1, pág. 952 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - CLINICA DEDALO SAUDE LTDA. Abrir
2024-01-04 PORTARIA Nº 13536/SIA, 04/01/2024 DOU 16/01/2024, Seção 1, pág.47 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0602 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-04 PORTARIA Nº 13535/SIA, 04/01/2024 DOU 16/01/2024, Seção 1, pág.47 Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0135 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-04 PORTARIA Nº 13534/SIA, 04/01/2024 DOU 26/02/2024, Seção 1, pág. 72 Inscreve o Aeródromo privado CIAD RO0095 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-04 PORTARIA Nº 13533/SPL, 04/01/2024 DOU 08/01/2023, Seção 1, pág. 952 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - LABCLINICA CONSULTAS & EXAMES LTDA. Abrir
2024-01-04 PORTARIA Nº 13531/SFI, 04/01/2024 BPS V.19, Nº 2, 10/01/2024 Revoga o MPR-015-R00 Abrir
2024-01-04 PORTARIA Nº 13530/SFI, 04/01/2024 BPS V.19, Nº 2, 10/01/2024 Revoga o MPR/SFI-017-R00 Abrir
2024-01-03 PORTARIA Nº 13529/SIA, 03/01/2024 DOU 16/01/2024, Seção 1, pág.47 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0991 no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-03 PORTARIA Nº 13526/SPL, 03/01/2024 DOU 05/01/2023, Seção 1, pág. 55 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - ORESTES REINÁ DA SILVA BONFIM Abrir
2024-01-03 PORTARIA Nº 13524/SAF, 03/01/2024 BPS V.19, Nº 2, 09/01/2024 Designa Gestor e Fiscais de ContratoEm vigor em 15 de janeiro de 2024 Abrir
2024-01-03 PORTARIA Nº 13523/SIA, 03/01/2024 DOU 08/01/2023, Seção 1, pág. 951 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Balduino Helmuth Jope, antigo Aeródromo Público Ruben Berta, em Marechal Cândido Rondon/PR, no cadastro de aeródromos Abrir
2024-01-03 PORTARIA Nº 13522/SPO, 03/01/2024 BPS V.19, Nº 1, 05/01/2024 Aprova o Manual de Cargos e Funções - MCF-0001/SPO, Revisão KEm vigor em 15 de janeiro de 2024 Abrir Anexo
2024-01-03 PORTARIA Nº 13521/SAS, 03/01/2024 BPS V.19, Nº 2, 09/01/2024 Portaria de Organização Interna da Superintendência de Acompanhamento de Serviços AéreosEm vigor em 15 de janeiro de 2024Alterada: Portaria nº 14.971/SAS, de 05.07.2024 Abrir
2024-01-03 PORTARIA Nº 13520, 03/01/2024 DOU 15/01/2024, Seção 1, pág. 42 Localiza Cargo Comissionado Técnico em Brasília (DF) Abrir
2024-01-03 PORTARIA Nº 13519, 03/01/2024 DOU 15/01/2024, Seção 1, pág. 42 Localiza Cargo Comissionado Técnico em Brasília (DF) Abrir
2024-01-02 PORTARIA Nº 13789/SPL, 02/01/2024 DOU 06/02/2024, Seção 1, pág. 56 Autoriza a Coptersafety a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142 Abrir
2024-01-02 PORTARIA Nº 13517/SPL, 02/01/2024 BPS V.19, Nº 1, 05/01/2024 Portaria de Organização Interna da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPLEm vigor em 15 de janeiro de 2024 Abrir
2024-01-02 PORTARIA Nº 13516/SPL, 02/01/2024 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE DE REZENDE Abrir
2024-01-02 PORTARIA Nº 13515/SAF, 02/01/2024 BPS V.19, Nº 1, 03/01/2024 Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação Abrir
2024-01-02 PORTARIA Nº 13513/SPL, 02/01/2024 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da LITO ACADEMY LTDA Abrir
2023-12-29 PORTARIA Nº 13511/SPL, 29/12/2023 DOU 03/01/2024, Seção 1, pág. 133 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL GUAIRACA LTDA​ Abrir
2023-12-29 PORTARIA Nº 13509/STD, 29/12/2023 BPS V.19, Nº 1, 02/01/2024 Dispõe sobre a organização interna da Superintendência de Tecnologia e Transformação DigitalEm vigor em 15 de janeiro de 2024 Abrir
2023-12-29 PORTARIA Nº 13507/SAS, 29/12/2023 DOU 12/01/2024, Seção 1, pág. 433 Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - AIR ITALY S.p.A. Abrir
2023-12-29 PORTARIA Nº 13506/SAS, 29/12/2023 DOU 08/01/2023, Seção 1, pág. 952 Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - IBERWORLD AIRLINES S.A. Abrir
2023-12-29 PORTARIA Nº 13505/SAS, 29/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - MEXICANA DE AVIACIÓN S.A. DE C.V. Abrir
2023-12-29 PORTARIA Nº 13504/SIA, 29/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0372 no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 15.141/SIA, de 31.07.2024 Abrir
2023-12-28 PORTARIA Nº 13503/SAF, 28/12/2023 BPS V.19, Nº 1, 02/01/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2023-12-28 PORTARIA Nº 13502/SPO, 28/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AERO AGRÍCOLA SÃO JORGE LTDA. Abrir
2023-12-28 PORTARIA Nº 13501/SAF, 28/12/2023 BPS V.19, Nº 1, 05/01/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2023-12-28 PORTARIA Nº 13500/SIA, 28/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0435 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-28 PORTARIA Nº 13499/SAF, 28/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023 Designa Gerente e substituto de Ata de Registro de Preços Abrir
2023-12-28 PORTARIA Nº 13498/SAF, 28/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023 Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de Área Aeroportuária Abrir
2023-12-28 PORTARIA Nº 13497SIA, 28/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0118 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-28 PORTARIA Nº 13496/SPL, 28/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 200 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta - RAFAEL MAIKI DA SILVA SANTOS Abrir
2023-12-28 PORTARIA Nº 13495/SPO, 28/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SILVIO DA SILVEIRA JUNIOR LTDA. Abrir
2023-12-28 PORTARIA Nº 13493/GAB, 28/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023 Dispõe sobre a Organização Interna do Gabinete da DiretoriaEm vigor em 30 de janeiro de 2024Revogada: Portaria nº 15.788/GAB, de 05.11.2024Alterada: Portaria nº 14.932/GAB, de 01.07.2024 Abrir
2023-12-28 PORTARIA Nº 13492/SIA, 28/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0134 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-27 PORTARIA Nº 13491/SAR, 27/12/2023 DOU 02/01/2023, Seção 1, pág. 154 Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da NACIONAL MANUTENÇÃO DE​ AERONAVES LTDA. Abrir
2023-12-27 PORTARIA Nº 13490/SPL, 27/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 Altera a Portaria nº 9.592/SPL, de 21 de outubro de 2022 Abrir
2023-12-27 PORTARIA Nº 13489/SAF, 27/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023 Designa a Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-12-27 PORTARIA Nº 13488/SIA, DE 27/12/2023 DOU 11/01/2024, Seção 1, pág. 985 Torna pública a suspensão das providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros ao Aeroporto de Porto Seguro / Porto Seguro (BA) - (SBPS) (código CIAD: BA0002) Abrir
2023-12-27 PORTARIA Nº 13487/SAF, 27/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 15.626/SAF, de 09.10.2024 Abrir
2023-12-27 PORTARIA Nº 13486/SPO, 27/12/2023 DOU 29/12/2023, Seção 1, pág. 829 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - SAFRAN AIRCRAFT ENGINE SERVICES MOROCCO Abrir
2023-12-27 PORTARIA Nº 13485/SIA, 27/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0386 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-27 PORTARIA Nº 13484/SPO, 27/12/2023 DOU 02/01/2024, Seção 1, pág. 154 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2023-12-27 PORTARIA Nº 13483/SAR, 27/12/2023 BPS V.19, Nº 1, 03/01/2024 Delega competência para a pratica de atos processuais relacionados à instrução e decisão dos processos administrativos de credenciamento de pessoas no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade Abrir
2023-12-26 PORTARIA Nº 13482/SAF, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023 Designa Gestores de ContratoTornada sem efeito: Portaria nº 13.539/SAF, de 05.01.2024 Abrir
2023-12-26 PORTARIA Nº 13481, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 27/12/2023 Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019 Abrir
2023-12-26 PORTARIA Nº 13480, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 27/12/2023 Aprova o Plano de Atuação Internacional - PAI da ANAC para o ano de 2024 Abrir Anexo
2023-12-26 PORTARIA Nº 13479/SPO, 26/12/2023 DOU 02/01/2024, Seção 1, pág. 154 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BROAD FLY SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2023-12-26 PORTARIA Nº 13478/SAF, 26/12/2023 BPS V.19, Nº 1, 02/01/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2023-12-26 PORTARIA Nº 13477/SIA, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023 Revoga a portaria que aprovou o Manual de Procedimentos MPR/SIA 106-R00 Abrir
2023-12-26 PORTARIA Nº 13476/SIA, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 401-R07 Abrir Anexo
2023-12-26 PORTARIA Nº 13475/SIA, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 212-R06 Abrir Anexo
2023-12-26 PORTARIA Nº 13474/SIA, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 101-R06 Abrir Anexo
2023-12-26 PORTARIA Nº 13434/SPO, 26/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos. Abrir
2023-12-26 PORTARIA Nº 13344/SRA, 26/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 115 Estabelece o terceiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sul. Abrir
2023-12-23 PORTARIA Nº 13473/SPL, 23/12/2023 DOU 28/12/2023, Seção 1, pág. 170 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PONTA GROSSA Abrir
2023-12-23 PORTARIA Nº 13215/SIA, 23/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0661 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-22 PORTARIA Nº 13472/SPO, 22/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - FTA - FLY TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2023-12-22 PORTARIA Nº 13471/SIA, 22/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112 Aprova a Revisão B da Instrução Suplementar nº 107-002. Abrir
2023-12-22 PORTARIA Nº 13470/SIA, 22/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 Institui o Subcomitê de Ações de Fomento e Relacionamento com Setor Regulado​ ​do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC Abrir
2023-12-22 PORTARIA Nº 13469/SIA, 22/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 Institui o Subcomitê de Plano Setorial de Gestão de Incidentes Cibernéticos​ do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC Abrir
2023-12-22 PORTARIA Nº 13468/SIA, 22/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 Institui o Subcomitê de Notificação de Incidentes Cibernéticos do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC Abrir
2023-12-22 PORTARIA Nº 13467/SPO/SFI, 22/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023 Aprova o Detalhamento das Atividades 2024 do Acordo de Cooperação SPO-SFI “AC SPO-SFI 001" - Revisão GEm vigor em 2 de janeiro de 2024 Abrir
2023-12-22 PORTARIA Nº 13466/SIA, 22/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0456 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-21 PORTARIA Nº 13465/SPO, 21/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - EJ TAXI AEREO LTDA. Abrir
2023-12-21 PORTARIA Nº 13464/SPO, 21/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 90, Revisão 01Em vigor em 1º de fevereiro de 2024 Abrir
2023-12-21 PORTARIA Nº 13463/SAF, 21/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-12-21 PORTARIA Nº 13462/SPL, 21/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - OTOCLINICA CLINICA MEDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Abrir
2023-12-21 PORTARIA Nº 13461/SPO, 21/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - AERO TRIP TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2023-12-21 PORTARIA Nº 13460/SAF, 21/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 15.628/SAF, de 09.10.2024 Abrir
2023-12-21 PORTARIA Nº 13458/SPO, 21/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - AEROMIL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2023-12-21 PORTARIA Nº 13457/SPL, 21/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ZATIR ZANIN JUNIOR Abrir
2023-12-21 PORTARIA Nº 13456/SPL, 21/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - ZIAD MOHAMAD ABDALLAH Abrir
2023-12-21 PORTARIA Nº 13455/SPL, 21/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ALLAN GARCIA VIGNONE Abrir
2023-12-21 PORTARIA Nº 13453/SPL, 21/12/2023 DOU 28/12/2023, Seção 1, pág. 170 Torna pública a autorização para a AIRBUS TRAINING conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142. Abrir
2023-12-21 PORTARIA Nº 13452/SIA, 21/12/2023 DOU 06/03/2024, Seção 1, pág. 67 Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0148 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-21 PORTARIA Nº 13451/SAF, 21/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 15.630/SAF, de 09.10.2024 Abrir
2023-12-21 PORTARIA Nº 13450/SPO, 21/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-008C Abrir
2023-12-21 PORTARIA Nº 13449/SPL, 21/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 119 Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 13321/SPL, de 7 de dezembro de 2023 Abrir
2023-12-21 PORTARIA Nº 13448/SAS, 21/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR-590/SAS-R01 e revoga o MPR/SAS-511-R00, o MPR-580/SAS-R00 e o MPR/SAS-590-R00 Abrir Anexo
2023-12-21 PORTARIA Nº 13445/SIA, 21/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0155 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-21 PORTARIA Nº 13444/SIA, 21/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 Inscreve o Aeródromo privado CIAD SP1463 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-21 PORTARIA Nº 13443/SIA, 21/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 Inscreve o aeródromo privado CIAD BA0455 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-20 PORTARIA Nº 13442/SPO, 20/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2023-12-20 PORTARIA Nº 13441/SPO, 20/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-011C. Abrir
2023-12-20 PORTARIA Nº 13440/SPO, 20/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos. Abrir
2023-12-20 PORTARIA Nº 13438/SPO, 20/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 67 - P-67 (9PRX). Abrir
2023-12-20 PORTARIA Nº 13436/SIA, 20/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 118 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 74 - P-74 (9PTF). Abrir
2023-12-20 PORTARIA Nº 13435/SIA, DE 20/12/2023 DOU 05/01/2023, Seção 1, pág. 55 Inscreve o Aeródromo privado CIAD CE0165 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-20 PORTARIA Nº 13433/SIA, 20/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 Exclui o Aeródromo privado CAVOK (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-19 PORTARIA Nº 13428/SAS, 19/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira Abrir
2023-12-19 PORTARIA Nº 13427/SAS, 19/12/2023 DOU 29/12/2023, Seção 1, pág. 829 Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - DYRUS S.A. Abrir
2023-12-19 PORTARIA Nº 13426/SAS, 19/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - TAME LÍNEA AÉREA DEL ECUADOR Abrir
2023-12-19 PORTARIA Nº 13425/SPL, 19/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica - ELOIR DOS SANTOS Abrir
2023-12-19 PORTARIA Nº 13424/SPL, 19/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - EDIVAN CARLOS SANTINI Abrir
2023-12-19 PORTARIA Nº 13423/SPL, 19/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da CLASSIC ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA Abrir
2023-12-19 PORTARIA Nº 13422/SIA, 19/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0210 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-19 PORTARIA Nº 13421/SPL, 19/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 118 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - POTTOS NUNES ANTUNES Abrir
2023-12-19 PORTARIA Nº 13420/SPL, 19/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 118 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WELLITON OLIVEIRA LEAL Abrir
2023-12-19 PORTARIA Nº 13419/SPL, 19/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - GUILHERME ALVARENGA ALVES Abrir
2023-12-19 PORTARIA Nº 13418/SIA, 19/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD AP0013 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-12-19 PORTARIA Nº 13417/SAR, 19/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 Tornar pública a revogação da Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AERO STORE AVIATION LTDA Abrir
2023-12-19 PORTARIA Nº 13416, 19/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023 Institui o calendário das Reuniões de Gestão e do Comitê de Segurança Operacional da ANAC para o ano de 2024 Abrir
2023-12-19 PORTARIA Nº 13414/SAF, 19/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-12-19 PORTARIA Nº 13413/SPO, 19/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2023-12-19 PORTARIA Nº 13412/SPL, 19/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 262 Publica execução de decisão administrativa de sanção de suspensão punitiva e de cassação de habilitação técnica de aeronauta. Abrir
2023-12-19 PORTARIA Nº 13411/SIA, 19/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0163 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-12-19 PORTARIA Nº 13409/SIA, 19/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0990 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-19 PORTARIA Nº 13408/SPL, 19/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 262 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2023-12-18 PORTARIA Nº 13407/SIA, 18/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0237 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-18 PORTARIA Nº 13406/SPL, 18/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183 Abrir
2023-12-18 PORTARIA Nº 13405/SPL, 18/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 Altera a Portaria nº 4.945/SPL, de 5 de maio de 2021 Abrir
2023-12-18 PORTARIA Nº 13404/SPO, 18/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004KRevogada: Portaria nº 14.549/SPO, de 08.05.2024 Abrir
2023-12-18 PORTARIA Nº 13401/CRG, 18/12/2023 BPS V.19, Nº 1, 02/01/2024 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-12-18 PORTARIA Nº 13400/CRG, 18/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-12-18 PORTARIA Nº 13399/CRG, 18/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-12-18 PORTARIA Nº 13397/SIA, 18/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 Exclui o Aeródromo privado Fazenda MP (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-18 PORTARIA Nº 13396/SAF, 18/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 20/12/2023 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 15.629/SAF, de 09.10.2024 Abrir
2023-12-18 PORTARIA Nº 13395/SIA, 18/12/2023 DOU 05/03/2024, Seção 1, pág. 47 Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0149 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-18 PORTARIA Nº 13394/SIA, 18/12/2023 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 112 Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0152 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-18 PORTARIA Nº 13393/SIA, 18/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0989 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-15 PORTARIA Nº 13391/SPL, 15/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 262 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2023-12-15 PORTARIA Nº 13390/SPL, 15/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 262 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta Abrir
2023-12-15 PORTARIA Nº 13388/SPL, 15/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.105 Torna público a suspensão do Cerificado de Centro de Instrução de Aviação Civil – CIAC Tipo 2, emitido em favor da JF ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA Abrir
2023-12-15 PORTARIA Nº 13387/ASTEC, 15/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 15/12/2023 Dispõe sobre a Organização Interna da Assessoria TécnicaEm vigor em 15 de janeiro de 2024Alterada: Portaria nº 16.151/ASTEC, de 06.01.2025 Abrir
2023-12-15 PORTARIA Nº 13386/SIA, 15/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0977 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-15 PORTARIA Nº 13382/SAF, 15/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023 Designa Equipe de Fiscalização de ContratoRevogada: Portaria nº 16.034/SAF, de 18.12.2024 Abrir
2023-12-15 PORTARIA Nº 13381/SAF, 15/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 16.032/SAF, de 18.12.2024 Abrir
2023-12-15 PORTARIA Nº 13380/SPL, 15/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.105 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE CATANDUVA Abrir
2023-12-15 PORTARIA Nº 13379/SAF, 15/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-12-15 PORTARIA Nº 13378/SIA, 15/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0988 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-14 PORTARIA Nº 13377/SIA, 14/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PR0233 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-14 PORTARIA Nº 13376/SIA, 14/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0306 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-14 PORTARIA Nº 13375/SPL, 14/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.105 Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 Abrir
2023-12-14 PORTARIA Nº 13372, 14/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 14/12/2023 Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício 2024 Abrir Anexo
2023-12-14 PORTARIA Nº 13369/SRA, 14/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 118 Estabelece o quinto reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e da Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste e atualização das parcelas extraordinárias temporárias a serem acrescidas às parcelas ordinárias das tarifas de embarque domésticas e internacionais, conforme Decisões nº 495, de 17 de dezembro de 2021 e nº 584, de 22 de dezembro de 2022 Abrir
2023-12-14 PORTARIA Nº 13368/SAF, 14/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-12-14 PORTARIA Nº 13367/SAF, 14/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023 Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação Abrir
2023-12-14 PORTARIA Nº 13366/SIA, 14/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo PortoFino (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-14 PORTARIA Nº 13365/SAR, 14/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, págs.102 e 103 Estabelece limites de tolerância à interferência nos rádio altímetro instalados em aeronaves em operação no Brasil, tendo em vista a implantação da tecnologia 5G no BrasilRevogada: Portaria nº 14.318/SAR, de 10.04.2024 Abrir
2023-12-14 PORTARIA Nº 13364/SIA, 14/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0601 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-14 PORTARIA Nº 13362/SAF, 14/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 18/12/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-12-13 PORTARIA Nº 13360/SIA, 13/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MS0730 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-13 PORTARIA Nº 13359/SFI, 13/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 Revoga o MPR/SFI-010-R00 Abrir
2023-12-13 PORTARIA Nº 13358/SPO, 13/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2023-12-13 PORTARIA Nº 13357/GAB, 13/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023 Designa o Coordenador e o Coordenador substituto do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Abrir
2023-12-13 PORTARIA Nº 13356/SAR, 13/12/2023 BPS V.19, Nº 4, 22/01/2024 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-425-R01 Abrir Anexo
2023-12-13 PORTARIA Nº 13355/SAS, 13/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2025 (S25) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022Revogada: Portaria nº 15.800/SAS, de 07.11.2024 Abrir
2023-12-13 PORTARIA Nº 13354/SIA, 13/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.104 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA-65 (9PSD) Abrir
2023-12-13 PORTARIA Nº 13353/SIA, 13/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0986 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-12 PORTARIA Nº 13352/SPL, 12/12/2023 DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197 Autoriza o centro de instrução EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA – INFRAERO a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) Abrir
2023-12-12 PORTARIA Nº 13350/SPO, 12/12/2023 DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105 Tornar pública a revogação de Certificado de Operador Aéreo - TÁXI AÉREO DOURADO LTDA. Abrir
2023-12-12 PORTARIA Nº 13349/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, págs. 117 e 118 Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte II Abrir
2023-12-12 PORTARIA Nº 13348/SIA, 12/12/2023 DOU 20/12/2023, Seção 1, pág.108 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD AL0022 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-12 PORTARIA Nº 13347/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 117 Estabelece o primeiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito aplicável ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Aviação Geral Abrir
2023-12-12 PORTARIA Nº 13346/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, págs. 116 e 117 Estabelece o primeiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco SP/MS/PA/MG Abrir
2023-12-12 PORTARIA Nº 13345/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 116 Estabelece o terceiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte Abrir
2023-12-12 PORTARIA Nº 13343/SPO, 12/12/2023 DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105 Torna pública a suspensão a pedido de Certificado de Operador Aéreo - HELICENTRO GUARATIBA REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Abrir
2023-12-12 PORTARIA Nº 13342/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 115 Estabelece o terceiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Central. Abrir
2023-12-12 PORTARIA Nº 13341/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 114 Estabelece o quinto reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste e a atualização das parcelas extraordinárias temporárias a serem acrescidas às parcelas ordinárias das tarifas de embarque domésticas e internacionais, conforme Decisão nº 607, de 12 de abril de 2023. Abrir
2023-12-12 PORTARIA Nº 13340/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 114 Estabelece o quinto reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste. Abrir
2023-12-12 PORTARIA Nº 13338/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113 Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Abrir
2023-12-12 PORTARIA Nº 13337/SAR, 12/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.102 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 190-100 e ERJ 190-200 Abrir
2023-12-12 PORTARIA Nº 13336/SAR, 12/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.102 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 170-100 e ERJ 170-200 Abrir
2023-12-11 PORTARIA Nº 13398/SPO, 11/12/2023 DOU 20/12/2023, Seção 1, pág.108 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa Abrir
2023-12-11 PORTARIA Nº 13335/SIA, 11/12/2023 DOU 20/12/2023, Seção 1, pág.108 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0985 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-11 PORTARIA Nº 13334/SIA, 11/12/2023 DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 25 (9PZA) Abrir
2023-12-11 PORTARIA Nº 13333/SFI, 11/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 13/12/2023 Portaria de Organização Interna da Superintendência de Inteligência e Ação FiscalEm vigor em 15 de janeiro de 2024 Abrir
2023-12-11 PORTARIA Nº 13331/SPO, 11/12/2023 DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105 Tornar pública a revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - SKYLINE AVIATION INTENSIVE CARE & CHARTER LTDA. Abrir
2023-12-11 PORTARIA Nº 13330/SAF, 11/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 12/12/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-12-11 PORTARIA Nº 13329/SIA, 11/12/2023 DOU 18/12/2023, Seção 1, pág. 96 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0233 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-08 PORTARIA Nº 13327/SIA, 08/12/2023 DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105 Inscreve o Heliponto privado elevado CIAD SP1424 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-08 PORTARIA Nº 13326/SIA, 08/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 117 Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0151 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-08 PORTARIA Nº 13325/SPO, 08/12/2023 DOU 12/12/2023, Seção 1, pág.141 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - STARTECH AERO SOLUÇÕES LTDA. Abrir
2023-12-07 PORTARIA Nº 13323/SPL, 07/12/2023 DOU 12/12/2023, Seção 1, pág. 141 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - FERNANDA DE CASTRO NASCIMENTO Abrir
2023-12-07 PORTARIA Nº 13322/SPL, 07/12/2023 DOU 12/12/2023, Seção 1, pág. 141 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - IVAN FREITAS DA SILVEIRA Abrir
2023-12-07 PORTARIA Nº 13321/SPL, 07/12/2023 DOU 12/12/2023, Seção 1, pág.141 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - JANDER JOÃO TOMAZELLI Abrir
2023-12-07 PORTARIA Nº 13320/SIA, 07/12/2023 DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MA0181 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-07 PORTARIA Nº 13319/SIA, 07/12/2023 DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0222 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-07 PORTARIA Nº 13318/SGM, 07/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 12/12/2023 Portaria de Organização Interna da Superintendência de Governança e Meio AmbienteEm vigor em 15 de janeiro de 2024 Abrir
2023-12-07 PORTARIA Nº 13317/SPO, 07/12/2023 DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - CAETANO AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2023-12-07 PORTARIA Nº 13316/SAF, 07/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 11/12/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-12-07 PORTARIA Nº 13307/SPL, 07/12/2023 DOU 07/12/2023, Seção 1, pág.105 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da GF ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA. Abrir
2023-12-06 PORTARIA Nº 13302/SPL, 06/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 133 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ANDRENIR JESUS GALDINO DE ALMEIDA Abrir
2023-12-06 PORTARIA Nº 13299/SPL, 06/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 133 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MATHEUS CAVALCANTI TIGRE Abrir
2023-12-06 PORTARIA Nº 13297/CRG, 06/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 06/12/2023 Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-12-06 PORTARIA Nº 13287/SIA, 06/12/2023 DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121 Renova e altera a inscrição do heliponto privado CIAD SP0466 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-05 PORTARIA Nº 13295/SIA, 05/12/2023 DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.105 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 43 (9PPD) Abrir
2023-12-05 PORTARIA Nº 13293/SPL, 05/12/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.236 Autoriza a ATR TRAINING CENTER a conduzir treinamentos e respectivos exames conforme o RBAC nº 142 Abrir
2023-12-05 PORTARIA Nº 13292/SAF, 05/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023 Designa Equipe de Planejamento da ContrataçãoRevogada: Portaria nº 14.217/SAF, de 28.03.2024 Abrir
2023-12-05 PORTARIA Nº 13289/SIA, 05/12/2023 DOU 20/12/2023, Seção 1, pág.108 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0127 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-05 PORTARIA Nº 13288/SIA, 05/12/2023 DOU 07/12/2023, Seção 1, pág.111 Autoriza realização de Curso de Atualização de Bombeiro de Aeródromo (CBA-AT) em modalidade de ensino à distância - EaD Assíncrono pela Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção , Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC) FRAPORT Brasil S.A Abrir
2023-12-05 PORTARIA Nº 13286/SIA, 05/12/2023 DOU 12/12/2023, Seção 1, pág.141 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0142 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-05 PORTARIA Nº 13285/SPO, 05/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023 Portaria de Organização Interna da Superintendência de Padrões Operacionais - SPOEm vigor em 15 de janeiro de 2024 Abrir
2023-12-05 PORTARIA Nº 13284/SFI, 05/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023 Revoga o MPR/SFI-008-R01 Abrir
2023-12-04 PORTARIA Nº 13283/SPL, 04/12/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.236 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - RAFAEL MONTEIRO CHAGAS TEODOZIO Abrir
2023-12-04 PORTARIA Nº 13281/SAF, 04/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-12-04 PORTARIA Nº 13280/SAF, 04/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-12-04 PORTARIA Nº 13279/SPL, 04/12/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.236 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - EVERTON ALVES CALISTO Abrir
2023-12-04 PORTARIA Nº 13278/SPL, 04/12/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.236 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - THIAGO IVANIR RODRIGUES THIEL Abrir
2023-12-04 PORTARIA Nº 13277/CRG, 04/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-12-04 PORTARIA Nº 13276/CRG, 04/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-12-04 PORTARIA Nº 13275/CRG, 04/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-12-04 PORTARIA Nº 13274/CRG, 04/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-12-04 PORTARIA Nº 13273/SIA, 04/12/2023 DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121 Altera a Portaria nº 8.846/SIA, de 12 de agosto de 2022 Abrir
2023-12-04 PORTARIA Nº 13272/SIA, 04/12/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág. 236 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0454 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-01 PORTARIA Nº 13270/SIA, 01/12/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.235 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0184 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-01 PORTARIA Nº 13269/SAF, 01/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 06/12/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-12-01 PORTARIA Nº 13268/SPO, 01/12/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág.105 Torna sem efeito a Portaria nº 7.259/SPO, de 14 de fevereiro de 2022 Abrir
2023-12-01 PORTARIA Nº 13267, 01/12/2023 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 47 Inscreve o Aeródromo privado CIAD RS0213 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-01 PORTARIA Nº 13266/SAR, 01/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.102 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B Abrir
2023-12-01 PORTARIA Nº 13265/SAR, 01/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B Abrir
2023-12-01 PORTARIA Nº 13264/SIA, 01/12/2023 DOU 23/02/2024, Seção 1, pág. 77 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0728 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-12-01 PORTARIA Nº 13263/SPL, 01/12/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 105 Autoriza o centro de instrução ATS - Aviation Training Services Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) Abrir
2023-12-01 PORTARIA Nº 13262/SAF, 01/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 15/12/2023 Dispõe sobre a Organização Interna da Superintendência de Administração e FinançasEm vigor em 15 de janeiro de 2024 Abrir
2023-12-01 PORTARIA Nº 13261/SAF, 01/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 13.396/SAF, de 18.12.2023 Abrir
2023-11-30 PORTARIA Nº 13260/SIA, 30/11/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.235 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0345 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-30 PORTARIA Nº 13258/SPL, 30/11/2023 DOU 06/12/2023, Seção 1, pág.102 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - BRUNO NAZAR ARAUJO Abrir
2023-11-30 PORTARIA Nº 13257/SAF, 30/11/2023 BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-11-30 PORTARIA Nº 13256/SPL, 30/11/2023 DOU 04/12/2023, Seção 1, pág.127 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - VOARE MEDICINA AEROESPACIAL LTDA. Abrir
2023-11-30 PORTARIA Nº 13255/SIA, 30/11/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.235 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD PA0085 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-30 PORTARIA Nº 13254/SIA, 30/11/2023 DOU 07/12/2023, Seção 1, pág.111 nscreve o Aeródromo privado CIAD MT0973 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-30 PORTARIA Nº 13253/SIA, 30/11/2023 DOU 23/02/2024, Seção 1, pág. 77 Inscreve o Aeródromo privado CIAD AC0024 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-29 PORTARIA Nº 13251/SFI, 29/11/2023 BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023 Altera a Portaria nº 3.561/SFI, de 2 de dezembro de 2020 Abrir
2023-11-29 PORTARIA Nº 13250/SPO, 29/11/2023 DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - DIMENSÃO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2023-11-29 PORTARIA Nº 13249/SPO, 29/11/2023 DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SENGER AVIACAO AGRICOLA LTDA. Abrir
2023-11-29 PORTARIA Nº 13248/CRG, 29/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 01/12/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-11-29 PORTARIA Nº 13245/SAF, 29/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 30/11/2023 Designa Gestores de Patrimônio Abrir
2023-11-29 PORTARIA Nº 13244/SAF, 29/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 2, pág.75 Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeiraRevogada: Portaria nº 16.177/SAF, de 10.01.2025 Abrir
2023-11-29 PORTARIA Nº 13243/SIA, 29/11/2023 DOU 07/12/2023, Seção 1, pág.111 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0045 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-28 PORTARIA Nº 13241/SAF, 28/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 30/11/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-11-28 PORTARIA Nº 13240/SPO, 28/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA Abrir
2023-11-28 PORTARIA Nº 13238/SRA, 28/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132 Altera o tarifário do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, em cumprimento ao inciso I ​do artigo 3º da Decisão nº 593, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Galeão por meio de majoração temporária da Tarifa de Embarque doméstica Abrir
2023-11-28 PORTARIA Nº 13237/SPO, 28/11/2023 DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - IDEAL SOLUÇÕES LTDA Abrir
2023-11-28 PORTARIA Nº 13236/SIA, 28/11/2023 DOU 04/12/2023, Seção 1, pág.127 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade MANATI-1 (9PMM). Abrir
2023-11-28 PORTARIA Nº 13235/SPO, 28/11/2023 DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - AEROAGRÍCOLA VARGAS LTDA. Abrir
2023-11-28 PORTARIA Nº 13233/SIA, 28/11/2023 DOU 04/12/2023, Seção 1, pág.127 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0312 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-28 PORTARIA Nº 13232/SIA, 28/11/2023 DOU 11/12/2023, Seção 1, pág. 105 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0616 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-26 PORTARIA Nº 13229/SPO, 26/11/2023 BPS V.18, Nº 49, 04/12/2023 Delega competências na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada Abrir
2023-11-24 PORTARIA Nº 13224/SPO, 24/11/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2023-11-24 PORTARIA Nº 13223/SGP, 24/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 27/11/2023 Aprova a Revisão 04 do Manual do Centro de Treinamento da ANAC - Padrões Instrucionais e Operacionais Abrir Anexo
2023-11-24 PORTARIA Nº 13222/SPO, 24/11/2023 DOU 29/11/2023, S.1, pág.96 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AVA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2023-11-24 PORTARIA Nº 13220/SAR, 24/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132 Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER ERJ 170-100 e ERJ 170-200 Abrir
2023-11-24 PORTARIA Nº 13219/SAR, 24/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132 Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER ERJ 190-100 e ERJ 190-200 Abrir
2023-11-24 PORTARIA Nº 13218/CRG, 24/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 28/11/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-11-23 PORTARIA Nº 13216/SIA, 23/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0978 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-23 PORTARIA Nº 13213/SIA, 23/11/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96 Inscreve o Aeródromo privado CIAD RS0212 no cadastro de aeródromo Abrir
2023-11-23 PORTARIA Nº 13212/SIA, 23/11/2023 DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN NAVICA (9PNK)Revogada: Portaria nº 13.818/SIA, de 06.02.2024 Abrir
2023-11-22 PORTARIA Nº 13210/SIA, 22/11/2023 DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade NORTH SEA ATLANTIC (9PNH) Abrir
2023-11-22 PORTARIA Nº 13209/SIA, 22/11/2023 DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MA0024 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-22 PORTARIA Nº 13208/SAR, 22/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-007, Revisão CEm vigor em 1º de dezembro de 2023 Abrir
2023-11-21 PORTARIA Nº 13207/SIA, 21/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0983 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-21 PORTARIA Nº 13206/SIA, 21/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PR0057 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-21 PORTARIA Nº 13205/CRG, 21/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 22/11/2023 Torna sem efeito a Portaria nº 13.167/CRG, de 17 de novembro de 2023 Abrir
2023-11-21 PORTARIA Nº 13204/CRG, 21/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 22/11/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-11-21 PORTARIA Nº 13203/SPO, 21/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 80 Aprova as Instruções Suplementares nº 145-001F e nº 145-009DEm vigor em 1º de dezembro de 2023Revogada: Portaria nº 14.017/SPO, de 06.03.2024 Abrir
2023-11-21 PORTARIA Nº 13201/SAF, 21/11/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, págs. 94 a 96 Regulamenta a operacionalização da outorga mediante autorização de uso de instalações da ANAC para a realização de ações voltadas ao fomento ao ensino profissional aeronáutico promovido por entidades públicas ou privadas Abrir
2023-11-21 PORTARIA Nº 13200/SAF, 21/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 29/11/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-11-21 PORTARIA Nº 13199/SIA, 21/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0056 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-21 PORTARIA Nº 13198/SIA, 21/11/2023 DOU 17/07/2024, Seção 1, pág. 52 Inscreve o Aeródromo privado CIAD RO0078 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-21 PORTARIA Nº 13197/SIA, 21/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA DE CAMORIM 09 (9PCM) Abrir
2023-11-21 PORTARIA Nº 13196/SPO, 21/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 80 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - J M MORANDI SERVIÇOS DE PILOTO LTDA. Abrir
2023-11-21 PORTARIA Nº 13194/SIA, 21/11/2023 DOU 06/12/2023, Seção 1, pág.102 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - ITAPORÃ MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. Abrir
2023-11-21 PORTARIA Nº 13193/SPO, 21/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 79 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BE FASTER SERVIÇOS AÉREOS LTDA. Abrir
2023-11-21 PORTARIA Nº 13192/SPO, 21/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 79 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NCM AEROAGRICOLA LTDA. Abrir
2023-11-21 PORTARIA Nº 13191/SIA, 21/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0588 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-21 PORTARIA Nº 13190/SIA, 21/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0533 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-20 PORTARIA Nº 13439/SIA, 20/11/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112 Aprova Procedimento Operacional Padrão do Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro (SBGR), em Guarulhos/SP (código CIAD: SP0002). Abrir
2023-11-20 PORTARIA Nº 13189/SAF, 20/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 24/11/2023 Designa Equipe de Fiscalização de ContratoRevogada: Portaria nº 14.707/SAF, de 28.05.2024 Abrir
2023-11-20 PORTARIA Nº 13188/SAF, 20/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 23/11/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-11-20 PORTARIA Nº 13187/SAF, 20/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 24/11/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-11-20 PORTARIA Nº 13186/SIA, 20/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75 Inscreve o Aeródromo privado CIAD SP1462 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-20 PORTARIA Nº 13185/SPO, 20/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FALCONI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2023-11-20 PORTARIA Nº 13184/SAF, 20/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 24/11/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-11-20 PORTARIA Nº 13183/SAF, 20/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 23/11/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-11-20 PORTARIA Nº 13182/SIA, 20/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Mozarlândia, localizado em Mozarlândia/GO Abrir
2023-11-20 PORTARIA Nº 13181/SIA, 20/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0111 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-20 PORTARIA Nº 13180/SIA, 20/11/2023 DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0390 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-20 PORTARIA Nº 13144/SPL, 20/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 88 Credencia a Associação Brasileira de Formação Aeronáutica - ABEFAER nos termos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 183 Abrir
2023-11-20 PORTARIA Nº 13144/SPL, 20/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 88 Credencia a Associação Brasileira de Formação Aeronáutica - ABEFAER nos termos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 183 Abrir
2023-11-17 PORTARIA Nº 13178/SPO, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2023-11-17 PORTARIA Nº 13177/SPO, 17/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - SERTTA TECNOLOGIA AERONAUTICA Abrir
2023-11-17 PORTARIA Nº 13176/SIA, 17/11/2023 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 47 Inscreve o Aeródromo privado CIAD RO0093 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-17 PORTARIA Nº 13175/AUD, 17/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 Portaria de Organização Interna da Auditoria InternaEm vigor em 15 de janeiro de 2024 Abrir
2023-11-17 PORTARIA Nº 13174/SPO, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 83 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AERO AGRÍCOLA CÉU AZUL LTDA. Abrir
2023-11-17 PORTARIA Nº 13173/SPO, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AGRO BRASIL AVIACAO AGRICOLA LTDA. Abrir
2023-11-17 PORTARIA Nº 13172/SPL, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73 Autoriza o centro de instrução ON WINGS SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA. - ON TIME SERVICE a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) Abrir
2023-11-17 PORTARIA Nº 13171/SAR, 17/11/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96 Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - AEROTEC DO BRASIL (HANGAR VINTE LTDA.) Abrir
2023-11-17 PORTARIA Nº 13170/SIA, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 Inscreve o aeródromo privado CIAD MS0611 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-17 PORTARIA Nº 13168/SIA, 17/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0957 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-17 PORTARIA Nº 13167/CRG, 17/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 21/11/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-11-17 PORTARIA Nº 13166/SPO, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - A7 AVIACAO AGRICOLA LTDA. Abrir
2023-11-17 PORTARIA Nº 13165/SIA, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PA0327 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-17 PORTARIA Nº 13164/SIA, 17/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0117 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-16 PORTARIA Nº 13271/SPL, 16/11/2023 DOU 06/12/2023, Seção 1, pág.102 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE SERGIPE Abrir
2023-11-16 PORTARIA Nº 13242/SPO, 16/11/2023 DOU 04/12/2023, Seção 1, pág.127 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ANIVIA SERVIÇOS AÉREOS LTDA. Abrir
2023-11-16 PORTARIA Nº 13221/SPO, 16/11/2023 DOU 24/11/2023, Seção 1, pág.105 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TAM LINHAS AÉREAS S.A. Abrir
2023-11-16 PORTARIA Nº 13163/SPO, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AERONEW TECNOLOGIA EM APLICAÇÕES AÉREAS LTDA. Abrir
2023-11-16 PORTARIA Nº 13162/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0478 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-16 PORTARIA Nº 13161/SPO, 16/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - BABURICH MANUTENÇÃO DE AERONAVES - ME Abrir
2023-11-16 PORTARIA Nº 13160/SPL, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o RBAC nº 183 e com a IS nº 183-001F - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S.A.Em vigor em 2 de dezembro de 2023 Abrir
2023-11-16 PORTARIA Nº 13159, 16/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023 Dispõe sobre orientações às unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão e Atividades, e demais peças necessárias à prestação de contas da ANAC, referente ao exercício de 2023 Abrir
2023-11-16 PORTARIA Nº 13158/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71 Inscreve o Heliponto privado elevado CIAD MG0317 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-16 PORTARIA Nº 13157/SAF, 16/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 Designa Gestor de ContratoEm vigor em 1º de dezembro de 2023 Abrir
2023-11-16 PORTARIA Nº 13156/SAF, 16/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 Disciplina a solicitação de diárias e passagens no SCDP que tenham por objeto a emissão de bilhete com origem diversa da localidade da unidade organizacional em que o servidor esteja em exercícioEm vigor em 1º de dezembro de 2023Alterada: Portaria nº 14.503/SAF, de 06.05.2024 Abrir
2023-11-16 PORTARIA Nº 13155/SPO, 16/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Abrir
2023-11-16 PORTARIA Nº 13154/SAF, 16/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 Designa Gestor de ContratoEm vigor em 1º de dezembro de 2023 Abrir
2023-11-16 PORTARIA Nº 13153/SAF, 16/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 Designa Gestor de ContratoEm vigor em 1º de dezembro de 2023 Abrir
2023-11-16 PORTARIA Nº 13152/SIA, 16/11/2023 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 47 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0727 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-16 PORTARIA Nº 13151/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0980 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-16 PORTARIA Nº 13150/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0981 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-16 PORTARIA Nº 13149/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD PA0122 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-16 PORTARIA Nº 13148/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0800 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-16 PORTARIA Nº 13146/SIA, 16/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0121 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-16 PORTARIA Nº 13145/SIA, 16/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0982 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-16 PORTARIA Nº 13114/SPL, 31/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74 Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL ACB LTDA. Abrir
2023-11-14 PORTARIA Nº 13371/SIA, 14/11/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0312 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-14 PORTARIA Nº 13142/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoEm vigor em 1º de dezembro de 2023 Abrir
2023-11-14 PORTARIA Nº 13141/SAR, 14/11/2023 DOU 17/11/2023, Seção 1, pág. 62 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 23.1507, do RBHA 23, para os aviões Embraer EMB-500/505 Abrir
2023-11-14 PORTARIA Nº 13140/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoEm vigor em 1º de dezembro de 2023 Abrir
2023-11-14 PORTARIA Nº 13139/SPO, 14/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - ASES TÁXI AÉREO Ltda Abrir
2023-11-14 PORTARIA Nº 13138/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 Designa Gestor de ContratoEm vigor em 1º de dezembro de 2023 Abrir
2023-11-14 PORTARIA Nº 13137/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 Designa Gestor de ContratoEm vigor em 1º de dezembro de 2023 Abrir
2023-11-14 PORTARIA Nº 13136/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 Designa Gestor de ContratoEm vigor em 1º de dezembro de 2023 Abrir
2023-11-14 PORTARIA Nº 13135/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoEm vigor em 1º de dezembro de 2023 Abrir
2023-11-14 PORTARIA Nº 13134, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023 Torna públicas as datas previstas para realização das Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada da ANAC no ano de 2024Revogada: Portaria nº 15.947, de 09.12.2024 Abrir
2023-11-14 PORTARIA Nº 13133, 14/11/2023 DOU 24/11/2023, Seção 1, pág. 75 Localiza em Brasília (DF) Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Contratações e Fiscalização, da Superintendência de Tecnologia da Informação Abrir
2023-11-14 PORTARIA Nº 13131/SIA, 14/11/2023 DOU 24/11/2023, Seção 1, pág.75 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0958 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-14 PORTARIA Nº 13130/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoEm vigor em 1º de dezembro de 2023 Abrir
2023-11-14 PORTARIA Nº 13129/SPO, 14/11/2023 DOU 17/11/2023, Seção 1, pág. 63 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-001HRevogada: Portaria nº 14.418/SPO, de 22.04.2024 Abrir
2023-11-14 PORTARIA Nº 13128/SPO, 14/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AVIASOM PUBLICIDADE AÉREA LTDA. Abrir
2023-11-14 PORTARIA Nº 13127/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo Abrir
2023-11-14 PORTARIA Nº 13126/CRG, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-11-13 PORTARIA Nº 13125/SIA, 13/11/2023 DOU 21/11/2023, Seção 1, pág. 99 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0308 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-13 PORTARIA Nº 13123/SAF, 13/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 16/11/2023 Subdelega competência para atos de execução financeira no limite de alçada decisória fixada Abrir
2023-11-13 PORTARIA Nº 13120/SIA, 13/11/2023 DOU 21/11/2023, Seção 1, pág. 99 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 06-2023, Revisão AEm vigor em 1º de dezembro de 2023 Abrir
2023-11-13 PORTARIA Nº 13119/SIA, 13/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0315 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-13 PORTARIA Nº 13118/SPO, 13/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FRANCO AVIAÇÕES LTDA. Abrir
2023-11-13 PORTARIA Nº 13117/SIA, 13/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0968 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-13 PORTARIA Nº 13116/SIA, 13/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PE0094 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-13 PORTARIA Nº 13115/SFI, 13/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023 Revoga Manual de Procedimentos Abrir
2023-11-10 PORTARIA Nº 13113/GAB, 10/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023 Designa os Membros titulares e Suplentes do Comitê de Equidade da ANAC Abrir
2023-11-10 PORTARIA Nº 13112/SIA, 10/11/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0873 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-10 PORTARIA Nº 13111/SPO, 10/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - MASTER OFICINA MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA. - ME Abrir
2023-11-10 PORTARIA Nº 13109/SPO, 10/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Costeira Táxi Aéreo Ltda Abrir
2023-11-10 PORTARIA Nº 13108/SAS, 10/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 92 Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2024 (S24) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022 Abrir
2023-11-10 PORTARIA Nº 13107/SIA, 10/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91 Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição da realização de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelo RBAC nº 121 acima do limite de 31 (trinta e uma) frequências semanais e de proibição de operações de aeronaves de categoria 4C ou mais exigentes no aeródromo público Hugo Cantergiani, localizado em Caxias do Sul/RS.Revogada: Portaria nº 13.922/SIA, de 22.02.2024 Abrir
2023-11-10 PORTARIA Nº 13106/SAR, 10/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-545 e EMB-550 Abrir
2023-11-09 PORTARIA Nº 13105/SPO, 09/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - CARAJÁS AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2023-11-09 PORTARIA Nº 13104/SAF, 09/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 13/11/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-11-09 PORTARIA Nº 13103/SAF, 09/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 13/11/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-11-09 PORTARIA Nº 13102/SPO, 09/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD RJ0013 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-09 PORTARIA Nº 13101/SIA, 09/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0979 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-09 PORTARIA Nº 13100/SAS, 09/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87 Cassação de autorização para operar no País de empresa aérea estrangeira - FAST COLÔMBIA S.A.S. Abrir
2023-11-09 PORTARIA Nº 13099/SFI, 09/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023 Revoga Manual de Procedimentos Abrir
2023-11-09 PORTARIA Nº 13098/SIA, 09/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0401 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-08 PORTARIA Nº 13097/SPO, 08/11/2023 DOU 08/11/2023, Seção 1, pág. 72 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2023-11-08 PORTARIA Nº 13096/SIA, 08/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 50 Revoga expressamente a Portaria nº 11835/SIA, de 06 de julho de 2023, e repristina-se a Portaria nº 2309/SIA, de 27 de agosto de 2015. Abrir
2023-11-08 PORTARIA Nº 13095/CRG, 08/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 10/11/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-11-08 PORTARIA Nº 13094/SPO, 08/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AEROPIRA AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2023-11-08 PORTARIA Nº 13093/SIA, 08/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 50 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0105 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-11-08 PORTARIA Nº 13092/SIA, 08/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 49 Altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0536 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-07 PORTARIA Nº 13090/SIA, 07/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1460 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-07 PORTARIA Nº 13089/SPO, 07/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FERREIRA & SOUZA AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2023-11-07 PORTARIA Nº 13088/SAF, 07/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 10/11/2023 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 15.623/SAF, de 09.10.2024 Abrir
2023-11-07 PORTARIA Nº 13087/SPO, 07/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MUNARETTO AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2023-11-07 PORTARIA Nº 13086/SAF, 07/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 10/11/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-11-07 PORTARIA Nº 13085/SIA, 07/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0353 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-07 PORTARIA Nº 13083/SPL, 07/11/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96 Torna pública a autorização para a RYANAIR DESIGNATED ACTIVITY COMPANY conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142 Abrir
2023-11-07 PORTARIA Nº 13082/SIA, 07/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0197 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-07 PORTARIA Nº 13081/SIA, 07/11/2023 DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 49 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0394 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-07 PORTARIA Nº 13080/SIA, 07/11/2023 DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 49 Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0133 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-06 PORTARIA Nº 13079/SIA, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág. 81 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO ATLANTA (9PLT). Abrir
2023-11-06 PORTARIA Nº 13078/SIA, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0387 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-06 PORTARIA Nº 13077/ASJIN, 06/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 07/11/2023 Delega competências das Coordenadorias da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância Abrir
2023-11-06 PORTARIA Nº 13076, 06/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 13/11/2023 Altera a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANACEm vigor em 15 de janeiro de 2024Revogada: Portaria nº 14.722, de 03.06.2024 Abrir
2023-11-06 PORTARIA Nº 13075, 06/11/2023 DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 47 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.Em vigor em 15 de janeiro de 2024 Abrir
2023-11-06 PORTARIA Nº 13074/SIA, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD CE0038 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-06 PORTARIA Nº 13073/SIA, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0322 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-06 PORTARIA Nº 13072/SAF, 06/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 07/11/2023 Delega competência para efetivação da transferência de veículos doados pela ANAC Abrir
2023-11-06 PORTARIA Nº 13071/SIA, 06/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0104 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-06 PORTARIA Nº 13070/SPO, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Santos Dumont (SBRJ), no Rio de Janeiro/RJ. Abrir
2023-11-06 PORTARIA Nº 13069/SIA, 06/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91 Altera o Anexo à Portaria nº 10.690/SIA, de 9 de março de 2023, que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107. Abrir
2023-11-06 PORTARIA Nº 13068/SPO, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág. 82 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AGRICENTER AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA Abrir
2023-11-06 PORTARIA Nº 13067/SAF, 06/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 08/11/2023 Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-11-04 PORTARIA Nº 13066/SPL, 04/11/2023 DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ESCOLA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS AERONÁUTICAS - E.M.F.A. Abrir
2023-11-03 PORTARIA Nº 13065/SAS, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.82 Dispõe sobre a marcação de assentos para menor de 16 anos de idade em zona contígua aos pais/responsáveis, em cumprimento de sentença do Poder Judiciário. Abrir
2023-11-03 PORTARIA Nº 13064/SAF, 03/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 08/11/2023 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2023-11-03 PORTARIA Nº 13063/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - VISUAL PROPAGANDA AÉREA LTDA Abrir
2023-11-03 PORTARIA Nº 13061/SIA, 03/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 79 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0975 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-03 PORTARIA Nº 13060/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AEROMINAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA Abrir
2023-11-03 PORTARIA Nº 13059/SIA, 03/11/2023 DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 49 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PA0384 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-03 PORTARIA Nº 13058/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0167 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-03 PORTARIA Nº 13057/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.82 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AVIAGRO AERO AGRÍCOLA LTDA Abrir
2023-11-03 PORTARIA Nº 13056/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TRICOLOR AEROAGRICOLA LTDA Abrir
2023-11-03 PORTARIA Nº 13037/SPL, 03/11/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág. 108 Torna pública a autorização para a Recurrent Training Center Inc. conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142. Abrir
2023-11-01 PORTARIA Nº 13055/SIA, 01/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0385 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-11-01 PORTARIA Nº 13053/SAF, 01/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Biblioteca da ANAC Abrir
2023-11-01 PORTARIA Nº 13052/SAR, 01/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-001, Revisão B. Abrir
2023-11-01 PORTARIA Nº 13050/SIA, 01/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - NOVEMBER AVIATION SERVICOS AERONAUTICOS LTDA Abrir
2023-11-01 PORTARIA Nº 13049/SPO, 01/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MAPE AERO AGRICOLA LTDA Abrir
2023-11-01 PORTARIA Nº 13048/SPO, 01/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág. 81 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MANAB MANUTENÇÃO DE AERONAVES BRASIL LTDA Abrir
2023-11-01 PORTARIA Nº 13047/SPO, 01/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BOM SUCESSO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA​ Abrir
2023-10-31 PORTARIA Nº 13046/SAF, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-10-31 PORTARIA Nº 13045/SAF, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-10-31 PORTARIA Nº 13044/SAF, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-10-31 PORTARIA Nº 13043/SAF, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-10-31 PORTARIA Nº 13042/SIA, 31/10/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0963 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-31 PORTARIA Nº 13041/SPO, 31/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - M STEINMETZ AERO AGRICOLA LTDA Abrir
2023-10-31 PORTARIA Nº 13040/SPO, 31/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AMAZING AVIACAO E PULVERIZACAO AGRICOLA LTDA Abrir
2023-10-31 PORTARIA Nº 13039/SPO, 31/10/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66 Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de sanção de cassação de certificados de habilitação técnica e todas as habilitações nele averbadas imposta ao aeronauta JABER SANCHO COELHO DE LIMA Abrir
2023-10-31 PORTARIA Nº 13038/SPO, 31/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NOAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA Abrir
2023-10-31 PORTARIA Nº 13036/SIA, 31/10/2023 DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0597 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-10-31 PORTARIA Nº 13035/SAF, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-10-31 PORTARIA Nº 13034/SIA, 31/10/2023 DOU 07/11/2023, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0416 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-10-31 PORTARIA Nº 13033/SIA, 31/10/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0600 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-10-31 PORTARIA Nº 13032/SPO, 31/10/2023 DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87 Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0144 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-10-31 PORTARIA Nº 13031/CRG, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 03/11/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-10-31 PORTARIA Nº 13030/SIA, 31/10/2023 DOU 07/11/2023, Seção 1, pág.50 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0079 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-10-30 PORTARIA Nº 13027/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 01/11/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-10-30 PORTARIA Nº 13026/SIA, 30/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.108 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD RN0011 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-30 PORTARIA Nº 13025/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-10-30 PORTARIA Nº 13024, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 01/11/2023 Aprova o Plano de Diretrizes Estratégicas da ANAC para o biênio 2024-2025 Abrir Anexo
2023-10-30 PORTARIA Nº 13023/SIA, 30/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD RJ0105 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-30 PORTARIA Nº 13022/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-10-30 PORTARIA Nº 13021/SPO, 30/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - LAVILLIJET TAXI AEREO LTDA Abrir
2023-10-30 PORTARIA Nº 13019, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 01/11/2023 Delega competência ao Superintendente de Aeronavegabilidade para assinatura de documentos no âmbito de processos de certificação de tipo de produtos com uso militar pretendido, provenientes do fabricante aeronáutico EMBRAER S.A., incluindo modificações a esses certificados de tipo Abrir
2023-10-30 PORTARIA Nº 13018/SPL, 30/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - FRANCISCO COSTA DE SOUZA, detentor do CANAC 679845 Abrir
2023-10-30 PORTARIA Nº 13016/SPL, 30/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - PABLO FRAGA SISTI Abrir
2023-10-30 PORTARIA Nº 13015/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-10-30 PORTARIA Nº 13014/SPL, 30/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - JOSUE ALVES FLORENTINO DE OLIVEIRA Abrir
2023-10-30 PORTARIA Nº 13013/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-10-30 PORTARIA Nº 13012/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 Designa Equipe de Fiscalização de ContratoRevogada: Portaria nº 13.187/SAF, de 20.11.2023 Abrir
2023-10-30 PORTARIA Nº 13011/SPO, 30/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HELIVIP SERVIÇOS EM AERONÁUTICA LTDA Abrir
2023-10-30 PORTARIA Nº 13010/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-10-30 PORTARIA Nº 13009/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 Designa Equipe de Fiscalização de ContratoRevogada: Portaria nº 16.024/SAF, de 18.12.2024 Abrir
2023-10-30 PORTARIA Nº 13008/SIA, 30/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1461 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-10-29 PORTARIA Nº 12943/SIA, 29/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CORAL DO ATLÂNTICO (9PIZ) Abrir
2023-10-27 PORTARIA Nº 13003/CRG, 27/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-10-27 PORTARIA Nº 13002/SAF, 27/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-10-27 PORTARIA Nº 13001/SIA, 27/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0383 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-10-26 PORTARIA Nº 13000/SIA, 26/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.144 Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Batalhão de Operações Aéreas do CBMSC (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-26 PORTARIA Nº 12997/SAF, 26/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 30/10/2023 Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo Abrir
2023-10-26 PORTARIA Nº 12994/SIA, 26/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0433 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-10-26 PORTARIA Nº 12993/SIA, 26/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62 Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0400 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-10-25 PORTARIA Nº 12991/SAF, 25/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 30/10/2023 Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo Abrir
2023-10-25 PORTARIA Nº 12990/SAF, 25/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 30/10/2023 Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo Abrir
2023-10-25 PORTARIA Nº 12989/SIA, 25/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD ES0053 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-25 PORTARIA Nº 12985/SPO, 25/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-020BEm vigor em 1º de novembro de 2023 Abrir
2023-10-25 PORTARIA Nº 12981/SIA, 25/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0183 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-10-25 PORTARIA Nº 12973/SIA, 25/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág. 107 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0399 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-10-25 PORTARIA Nº 12971/SIA, 25/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62 Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0244 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-10-24 PORTARIA Nº 12969/CRG, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-10-24 PORTARIA Nº 12968/CRG, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-10-24 PORTARIA Nº 12967/CRG, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-10-24 PORTARIA Nº 12966/SIA, 24/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0129 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-24 PORTARIA Nº 12965/SAF, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 30/10/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-10-24 PORTARIA Nº 12964/SPL, 24/10/2023 DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117 Revoga, a pedido, o credenciamento de Pessoa Jurídica em conformidade com o RBAC nº 183 e com a IS nº 183-001F Abrir
2023-10-24 PORTARIA Nº 12963/SIA, 24/10/2023 DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão F (IS nº 183-001) Abrir
2023-10-24 PORTARIA Nº 12962/SPL, 24/10/2023 DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117 Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183 Abrir
2023-10-24 PORTARIA Nº 12959/SFI, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023 Revoga Manual de Procedimentos Abrir
2023-10-24 PORTARIA Nº 12953/SPL, 24/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO DE LIMA CASCIONE, detentor do CANAC 180288 Abrir
2023-10-24 PORTARIA Nº 12952/SPL, 24/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - NAZARENO VALENTIM DOS SANTOS, detentor do CANAC 108698 Abrir
2023-10-24 PORTARIA Nº 12951/SPL, 24/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - CARLOS EDUARDO RODRIGUES, detentor do CANAC 182786. Abrir
2023-10-24 PORTARIA Nº 12949/SAF, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-10-24 PORTARIA Nº 12948/SPO, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Torna pública a delegação de competência para emissão de Autorizações Especiais de Voo no âmbito da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM Abrir
2023-10-24 PORTARIA Nº 12946/SIA, 24/10/2023 DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público São João da Boa Vista, em São João da Boa Vista/SP, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-24 PORTARIA Nº 12945/SIA, 24/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade VALARIS DS-8 (9PKI) Abrir
2023-10-24 PORTARIA Nº 12944/SIA, 24/10/2023 DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74 Altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD SP0600 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-24 PORTARIA Nº 12942/SIA, 24/10/2023 DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0974 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-23 PORTARIA Nº 12938/SIA, 23/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113 Inscreve o aeródromo privado CIAD MA0164 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-10-23 PORTARIA Nº 12937/SIA, 23/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0399 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-23 PORTARIA Nº 12935/SPO, 23/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001LEm vigor em 1º de novembro de 2023Revogada: Portaria nº 15.897/SPO, de 28.11.2024 Abrir
2023-10-23 PORTARIA Nº 12933/SGP, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 07/11/2023 Atualiza o Programa Específico de Capacitação em AVSEC (SIA)Revogada: Portaria nº 15.023/SGP, de 12.07.2024 Abrir Anexo
2023-10-23 PORTARIA Nº 12932/SIA, 23/10/2023 DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PR0051 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-23 PORTARIA Nº 12930/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-10-23 PORTARIA Nº 12929/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-10-23 PORTARIA Nº 12928/SIA, 23/10/2023 DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74 Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0453 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-23 PORTARIA Nº 12927/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-10-23 PORTARIA Nº 12926/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-10-23 PORTARIA Nº 12924/SIA, 23/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AEROFIBRAS AVIAÇÃO LTDA. Abrir
2023-10-23 PORTARIA Nº 12923/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-10-23 PORTARIA Nº 12922/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-10-23 PORTARIA Nº 12921/SIA, 23/10/2023 DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0927 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-22 PORTARIA Nº 12920/SIA, 22/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59 Altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD SP0465 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-22 PORTARIA Nº 12919/SGP/SPI, 22/10/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 Define os procedimentos específicos para a Gestão do Desempenho Institucional e Individual da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+) Abrir
2023-10-21 PORTARIA Nº 12918/SIA, 21/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59 Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD GO0100 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-21 PORTARIA Nº 12917/SIA, 21/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113 Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0452 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-21 PORTARIA Nº 12916/SIA, 21/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.144 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0970 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-21 PORTARIA Nº 12915/SIA, 21/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0969 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-21 PORTARIA Nº 12914/SIA, 21/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0967 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-21 PORTARIA Nº 12913/SIA, 21/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0966 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-21 PORTARIA Nº 12912/SIA, 21/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MA0133 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-21 PORTARIA Nº 12911/SIA, 21/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág. Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0366 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 13006/SAF, 20/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 2, pág.62 Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12910/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Concede suprimento de fundos Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12908/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 13.035/SAF, de 31.10.2023 Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12907/SIA, 20/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113 Altera a inscrição do Heliponto privado no solo CIAD CE0035 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12905, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 24/10/2023 Define o quantitativo dos Postos de Trabalho Terceirizados, nos termos da Instrução Normativa nº 187, de 27 de março de 2023 Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12904/SIA, 20/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0116 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12903/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12902/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 23/10/2023 Designa Assessor de Ordenador de Despesas junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDPRevogada: Portaria nº 15.371/SAF, de 03.09.2024 Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12901/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 15.621/SAF, de 08.10.2024 Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12900/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 23/10/2023 Designa Solicitantes de Passagens junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12899/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 15.618/SAF, de 08.10.2024 Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12898/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12897/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12896/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 14.922/SAF, de 28.06.2024 Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12895/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 13.045/SAF, de 31.10.2023 Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12894/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 13.043/SAF, de 31.10.2023 Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12893/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 13.044/SAF, de 31.10.2023 Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12891/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12890/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12889/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12888/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12887/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 13.478/SAF, de 26.12.2023 Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12884/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12883/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12881/SIA, 20/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Pirapora, localizado em Pirapora/MG Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12880/SPO, 20/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE CARAZINHO Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12875/SIA, 20/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.93 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Regional de Santo Amaro de Minas, antigo Aeródromo Público Elias Breder, em Manhuaçu/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12874/SPO, 20/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 Torna pública a revogação de suspensão à pedido de Certificado de Organização de Manutenção - Helicentro Zona Sul (FLK Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo) Abrir
2023-10-20 PORTARIA Nº 12871/SIA, 20/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58 Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD RJ0159 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-19 PORTARIA Nº 12862/SIA, 19/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Comandante Gustavo Kraemer - Bagé, RS (SBBG) - (Código CIAD: RS0010) Abrir
2023-10-19 PORTARIA Nº 12861/SIA, 19/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias / Alta Floresta, MT (SBAT) - (CIAD: MT0003) Abrir
2023-10-19 PORTARIA Nº 12860/SIA, 19/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade RAMFORM VICTORY (9PRW) Abrir
2023-10-19 PORTARIA Nº 12859/SPO, 19/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Costa do Sol Taxi Aereo S.A Abrir
2023-10-19 PORTARIA Nº 12858/SPO, 19/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeromed Táxi Aéreo Ltda​ Abrir
2023-10-19 PORTARIA Nº 12857/SPO, 19/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Prime Aviation Táxi Aéreo E Serviços Ltda Abrir
2023-10-19 PORTARIA Nº 12856/SPO, 19/10/2023 DOU 20/10/2023, Seção 1, pág.86 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004J e revoga a Instrução Suplementar nº 119-000ARevogada: Portaria nº 15.897/SPO, de 28.11.2024 Abrir
2023-10-19 PORTARIA Nº 12855/SIA, 19/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Oeiras, em Oeiras/PI, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-19 PORTARIA Nº 12854/SIA, 19/10/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 Inscreve o Aeródromo privado CIAD RO0094 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-19 PORTARIA Nº 12853/SIA, 19/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0354 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-19 PORTARIA Nº 12852/SAF, 19/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Concede suprimento de fundos Abrir
2023-10-19 PORTARIA Nº 12851/SIA, 19/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0381 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-19 PORTARIA Nº 12850/SIA, 19/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0182 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-18 PORTARIA Nº 12848/SIA, 18/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PAMPO-1 (9PPP) Abrir
2023-10-18 PORTARIA Nº 12847/SIA, 18/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0228 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-18 PORTARIA Nº 12846/SPO, 18/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - AEROVIDA TÁXI AÉREO LTDA​ Abrir
2023-10-18 PORTARIA Nº 12845/SIA, 18/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD SP0285 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-18 PORTARIA Nº 12844/SIA, 18/10/2023 DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117 Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1458 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-17 PORTARIA Nº 12843/SIA, 17/10/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0856 no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 16.165/SIA, de 08.01.2025 Abrir
2023-10-17 PORTARIA Nº 12842/SIA, 17/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.144 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0972 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-17 PORTARIA Nº 12841/SIA, 17/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0054 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-17 PORTARIA Nº 12840/SIA, 17/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 Renova a inscrição do heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0814 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-17 PORTARIA Nº 12839/SPL, 17/10/2023 DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - FERNANDO CELLI, CRM0001943SC, código MC166 Abrir
2023-10-17 PORTARIA Nº 12838/SIA, 17/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 Inscreve o heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0389 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-17 PORTARIA Nº 12837/SIA, 17/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0200 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-17 PORTARIA Nº 12836/SAF, 17/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Designa servidores para compor Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Abrir
2023-10-17 PORTARIA Nº 12835/SAF, 17/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 Designa Servidores para Avaliação de Bens no âmbito da ANAC Abrir
2023-10-17 PORTARIA Nº 12834/SAF, 17/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-10-16 PORTARIA Nº 12833/SIA, 16/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD PA0154 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-16 PORTARIA Nº 12832/SIA, 16/10/2023 DOU 20/10/2023, Seção 1, pág.86 Renova a inscrição do heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0488 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-16 PORTARIA Nº 12831/SPO, 16/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - ICON G TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2023-10-16 PORTARIA Nº 12830/SIA, 16/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PB0038 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-16 PORTARIA Nº 12827/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-10-16 PORTARIA Nº 12825/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-10-16 PORTARIA Nº 12824/SIA, 16/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0168 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-16 PORTARIA Nº 12822/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-10-16 PORTARIA Nº 12818/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-10-16 PORTARIA Nº 12816/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-10-16 PORTARIA Nº 12815/SIA, 16/10/2023 DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Ten Cel Aviador César Bombonato, em Uberlândia/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-16 PORTARIA Nº 12814/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-10-16 PORTARIA Nº 12812/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-10-16 PORTARIA Nº 12810/SIA, 16/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0073 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-16 PORTARIA Nº 12809/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 Designa Equipe de Fiscalização de ContratoRevogada: Portaria nº 13.188/SAF, de 20.11.2023 Abrir
2023-10-16 PORTARIA Nº 12807/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-10-16 PORTARIA Nº 12805/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-10-16 PORTARIA Nº 12803/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 Designa Equipe de Fiscalização de ContratoRevogada: Portaria nº 15.319/SAF, de 26.08.2024 Abrir
2023-10-16 PORTARIA Nº 12802/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 15.317/SAF, de 26.08.2024 Abrir
2023-10-16 PORTARIA Nº 12799/SIA, 16/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MA0130 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-16 PORTARIA Nº 12797/SIA, 16/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55 Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0132 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-16 PORTARIA Nº 12796/SIA, 16/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Mucugê, localizado em Mucugê/BA Abrir
2023-10-13 PORTARIA Nº 12794/SPO, 13/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.124 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Passaredo Transportes Aéreos S.A Abrir
2023-10-11 PORTARIA Nº 12792/SIA, 11/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1190 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-11 PORTARIA Nº 12791/SIA, 11/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.124 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Marechal Duque de Caxias (9PMC) Abrir
2023-10-11 PORTARIA Nº 12790/SAF, 11/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 23/10/2023 Delega competência para ordenação de despesas e execução financeira de diárias e passagensRevogada: Portaria nº 14.431/SAF, de 24.04.2024 Abrir
2023-10-11 PORTARIA Nº 12789/SPL, 11/10/2023 DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PASSO FUNDO Abrir
2023-10-11 PORTARIA Nº 12786/GAB, 11/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 16/10/2023 Regulamenta o funcionamento do Comitê de Equidade da ANAC Abrir
2023-10-11 PORTARIA Nº 12774/SIA, 11/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0063 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-10 PORTARIA Nº 12772/SIA, 10/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0188 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-10 PORTARIA Nº 12770/AUD, 10/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 4/2023, do tipo "Avaliação - Auditoria Financeira", em "Administrar Orçamento, Finanças e Contabilidade" Abrir
2023-10-10 PORTARIA Nº 12768/SPO, 10/10/2023 DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - DINÂMICA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA Abrir
2023-10-10 PORTARIA Nº 12764/CRG, 10/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-10-10 PORTARIA Nº 12763/CRG, 10/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-10-10 PORTARIA Nº 12762/SIA, 10/10/2023 DOU 20/10/2023, Seção 1, pág.86 Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD SP0204 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-10 PORTARIA Nº 12761/SIA, 10/10/2023 DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56 Altera a Portaria nº 24/SIA, de 4 de janeiro de 2019 Abrir
2023-10-10 PORTARIA Nº 12760/SIA, 10/10/2023 DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56 Altera a Portaria nº 3.975/SIA, de 30 de dezembro de 2019 Abrir
2023-10-10 PORTARIA Nº 12759/SIA, 10/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0568 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-10 PORTARIA Nº 12758/SIA, 10/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0109 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-10 PORTARIA Nº 12757/SIA, 10/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0971 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-09 PORTARIA Nº 12755/CRG, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-10-09 PORTARIA Nº 12754/SAR, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 16/10/2023 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-181-R03 Abrir Anexo
2023-10-09 PORTARIA Nº 12753/SPL, 09/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.117 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Instituto Educacional Otto Ernst Meyer Abrir
2023-10-09 PORTARIA Nº 12752, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 15º ciclo de avaliação Abrir
2023-10-09 PORTARIA Nº 12751, 09/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 15º ciclo de avaliação Abrir
2023-10-09 PORTARIA Nº 12750/SIA, 09/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0285 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-09 PORTARIA Nº 12749/SAF, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2023-10-09 PORTARIA Nº 12746/CRG, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 10/10/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-10-06 PORTARIA Nº 12739/SAF, 06/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-10-06 PORTARIA Nº 12738/SPO, 06/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.95 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroclube de Blumenau Abrir
2023-10-06 PORTARIA Nº 12736/SIA, 06/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.117 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0397 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-06 PORTARIA Nº 12735/SIA, 06/10/2023 DOU 18/12/2023, Seção 1, pág. 96 Inscreve o Aeródromo privado CIAD RO0092 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-06 PORTARIA Nº 12734/SPL, 06/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.48 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Harpia Flight Academy Escola De Aviação Civil Ltda Abrir
2023-10-06 PORTARIA Nº 12731, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123 Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, que estava sendo exercido na Coordenadoria de Licitações e Contratos - Rio de Janeiro, da Gerência Técnica de Administração e Finanças Abrir
2023-10-06 PORTARIA Nº 12730/SIA, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123 Localiza, em Recife (PE), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, que estava sendo exercido na Gerência de Gestão Estratégica de Recursos Abrir
2023-10-06 PORTARIA Nº 12729/SAF, 06/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-10-06 PORTARIA Nº 12728, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123 Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, que estava sendo exercido na Coordenadoria de Administração e Finanças de Recife Abrir
2023-10-06 PORTARIA Nº 12727/SAF, 06/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-10-06 PORTARIA Nº 12726/SIA, 06/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.43 Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018 Abrir
2023-10-06 PORTARIA Nº 12725/SIA, 06/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD PE0036 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-06 PORTARIA Nº 12724/SIA, 06/10/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0726 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-05 PORTARIA Nº 12723/SIA, 05/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0380 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-05 PORTARIA Nº 12722/SPO, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Service Premium Air - Taxi Aéreo Sociedade Empresária Ltda Abrir
2023-10-05 PORTARIA Nº 12721/SPO, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sociedade Empresária Educacional Brasil Sul Ltda Abrir
2023-10-05 PORTARIA Nº 12720/SPO, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda​ Abrir
2023-10-05 PORTARIA Nº 12719/SAS, 05/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF da Resolução nº 140, de 9 de março de 2010 Abrir
2023-10-05 PORTARIA Nº 12718/SIA, 05/10/2023 DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0965 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-05 PORTARIA Nº 12717/SAS, 05/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF da Resolução nº 342, de 9 de setembro de 2014 Abrir
2023-10-05 PORTARIA Nº 12716/SPL, 05/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.115 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - JANETE PEREGRINO BRAGA, CRM0011631BA Abrir
2023-10-05 PORTARIA Nº 12714/SIA, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda Abrir
2023-10-05 PORTARIA Nº 12712/ASSOP, 05/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023 Altera a Portaria nº 12.214/ASSOP, de 19 de agosto de 2023 Abrir
2023-10-05 PORTARIA Nº 12711/SPO, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - APC Serviço Áereo Especializado Ltda Abrir
2023-10-05 PORTARIA Nº 12710/SPO, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Plant Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-10-05 PORTARIA Nº 12709/SIA, 05/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0241 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-04 PORTARIA Nº 12732/SPO, 04/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.48 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - CM Comercio, Manutenção e Representação Aeronáutica Ltda Abrir
2023-10-04 PORTARIA Nº 12704/SIA, 04/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0537 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-04 PORTARIA Nº 12702/SIA, 04/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.43 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-04 PORTARIA Nº 12701/SIA, 04/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0357 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-04 PORTARIA Nº 12699/SAF, 04/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.50 Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira - UG 11321Em vigor em 18 de outubro de 2023Revogada: Portaria nº 16.134/SAF, de 02.01.2025 Abrir
2023-10-04 PORTARIA Nº 12697/SIA, 04/10/2023 DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0857 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-04 PORTARIA Nº 12696/SIA, 04/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Mário de Almeida Franco, em Uberaba/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-04 PORTARIA Nº 12695/SIA, 04/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0038 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-04 PORTARIA Nº 12694/SIA, 04/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROJARL I (9PTJ) Abrir
2023-10-04 PORTARIA Nº 12693/SIA, 04/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.48 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 35 - P-35 (9PPF) Abrir
2023-10-04 PORTARIA Nº 12692/SIA, 04/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0047 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-04 PORTARIA Nº 12691/SIA, 04/10/2023 DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0596 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-03 PORTARIA Nº 12690/SIA, 03/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade UMS VENUS (9PUV)Revogada: Portaria nº 14.118/SIA, de 15.03.2024 Abrir
2023-10-03 PORTARIA Nº 12689/SIA, 03/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 Inscreve o heliponto privado elevado CIAD SP1366 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-03 PORTARIA Nº 12688/SAF, 03/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-10-03 PORTARIA Nº 12685/SIA, 03/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 48 - P-48 (9PPZ) Abrir
2023-10-03 PORTARIA Nº 12684/SAF, 03/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-10-03 PORTARIA Nº 12683/SIA, 03/10/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA DIAMANTE (9PIN) Abrir
2023-10-03 PORTARIA Nº 12682/SIA, 03/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sete Táxi Aéreo Ltda Abrir
2023-10-03 PORTARIA Nº 12681/SPO, 03/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Guaporé Aviação Agrícola e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda Abrir
2023-10-03 PORTARIA Nº 12679/SIA, 03/10/2023 BPS V.18, Nº 40, 05/10/2023 Aprova o Regimento Interno do Comitê de Segurança Cibernética da ANAC Abrir
2023-10-03 PORTARIA Nº 12677/SIA, 03/10/2023 DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0449 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-03 PORTARIA Nº 12676/SIA, 03/10/2023 DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0954 no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 15.499/SIA, de 20.09.2024 Abrir
2023-10-02 PORTARIA Nº 12672/SIA, 02/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 Inscreve o aeródromo privado CIAD MA0162 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-02 PORTARIA Nº 12671/SIA, 02/10/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Três Barras, em Três Barras/SC, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-02 PORTARIA Nº 12670/SIA, 02/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114 Altera a Portaria nº 930/SIA, de 2 de abril de 2020 Abrir
2023-10-02 PORTARIA Nº 12669/SPO, 02/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - GOL LINHAS AÉREAS S.A Abrir
2023-10-02 PORTARIA Nº 12668/SIA, 02/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MG0186 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-02 PORTARIA Nº 12667/SIA, 02/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 Inscreve o aeródromo privado CIAD PA0373 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-02 PORTARIA Nº 12666/CRG, 02/10/2023 BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-10-02 PORTARIA Nº 12665/SIA, 02/10/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Dez Empresa de Manutenção de Partes Aeronáuticas Ltda Abrir
2023-10-02 PORTARIA Nº 12663/SPO, 02/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Dilopes Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-10-02 PORTARIA Nº 12662/SPO, 02/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Abrir
2023-10-02 PORTARIA Nº 12657/SPO, 02/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda Abrir
2023-10-02 PORTARIA Nº 12655/SIA, 02/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93 Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0131 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-02 PORTARIA Nº 12653/SPO, 02/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tom Aviação Agricola Ltda Abrir
2023-10-02 PORTARIA Nº 12652/SIA, 02/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.124 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0725 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-10-01 PORTARIA Nº 12651, 01/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 10/10/2023 Altera a Portaria nº 12.072, de 7 de agosto de 2023 Abrir
2023-09-29 PORTRIA Nº 12636/SIA, 29/09/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0370 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-29 PORTARIA Nº 12650/SPO, 29/09/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.115 Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da IMMA IMPORT Abrir
2023-09-29 PORTARIA Nº 12649/SIA, 29/09/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.48 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0071 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-29 PORTARIA Nº 12648/SAF, 29/09/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-09-29 PORTARIA Nº 12647/SPO, 29/09/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114 Revoga a Portaria nº 4.696, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Comitê Técnico de Serviço de Transporte Aeromédico - CT-STA Abrir
2023-09-29 PORTARIA Nº 12646/SPL, 29/09/2023 DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205 Altera o Anexo VI da Portaria nº 9.592/SPL, de 21 de outubro de 2022 Abrir
2023-09-29 PORTARIA Nº 12645/SAF, 29/09/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoEm vigor em 18 de outubro de 2023Revogada: Portaria 13.140/SAF, 14.11.2023 Abrir
2023-09-29 PORTARIA Nº 12644/SAF, 29/09/2023 BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoEm vigor em 18 de outubro de 2023Revogada: Portaria nº 13.157/SAF, de 16.11.2023 Abrir
2023-09-29 PORTARIA Nº 12643/SAF, 29/09/2023 BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 13.137/SAF, 14.11.2023 Abrir
2023-09-29 PORTARIA Nº 12642/SAF, 29/09/2023 BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-09-29 PORTARIA Nº 12640/SAF, 29/09/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoEm vigor em 18 de outubro de 2023Revogada: Portaria nº 13.135/SAF, de 14.11.2023 Abrir
2023-09-29 PORTARIA Nº 12639/SAF, 29/09/2023 BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 13.142/SAF, de 14.11.2023 Abrir
2023-09-28 PORTARIA Nº 12634/SPL, 28/09/2023 DOU 03/10/2023, Seção 1, pág.54 Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 Abrir
2023-09-28 PORTARIA Nº 12633/SIA, 28/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87 Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0371 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-28 PORTARIA Nº 12631/SIA, 28/09/2023 DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205 Exclui o Heliponto privado elevado Ortosíntese (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-28 PORTARIA Nº 12629/SIA, 28/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0184 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-28 PORTARIA Nº 12628/SIA, 28/09/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0451 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-28 PORTARIA Nº 12627/SIA, 28/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0599 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-28 PORTARIA Nº 12626/SIA, 28/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0064 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-27 PORTARIA Nº 12624/SPO, 27/09/2023 BPS V.18, Nº 40, 02/10/2023 Revoga Manuais de Procedimento - MPR da SPO que tratam de processos de competência regimental da SPL Abrir
2023-09-27 PORTARIA Nº 12621/CRG, 27/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 29/09/2023 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-09-27 PORTARIA Nº 12620/SIA, 27/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0379 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-27 PORTARIA Nº 12619/SIA, 27/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0097 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-27 PORTARIA Nº 12616/SIA, 27/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0964 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-27 PORTARIA Nº 12615/SIA, 27/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0375 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-26 PORTARIA Nº 12613/SIA, 26/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0130 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-26 PORTARIA Nº 12612/SIA, 26/09/2023 DOU 02/10/2023, Seção 1, pág.153 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Campo de Marte, em São Paulo/SP, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-26 PORTARIA Nº 12611/SIA, 26/09/2023 DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A, operadora do Aeroporto Internacional de Ponta Porã - Ponta Porã/MS (código OACI: SBPP; código CIAD: MS0005)Revogada: Portaria nº 15.784/SIA, de 04.11.2024 Abrir
2023-09-26 PORTARIA Nº 12610/SIA, 26/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil - BOAB S.A., operador do Aeroporto Mário Ribeiro - Montes Claros/MG (código OACI SBMK; código CIAD: MG0004)Em vigor em 16 de novembro de 2023 Abrir
2023-09-26 PORTARIA Nº 12609/SIA, 26/09/2023 DOU 02/10/2023, Seção 1, pág.153 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil - BOAB S.A., operador do Aeroporto de Santarém - Maestro Wilson Fonseca/PA (código OACI: SBSN; código CIAD: PA0002)Em vigor em 27 de novembro de 2023Revogada: Portaria nº 15.881/SIA, de 27.11.2024 Abrir
2023-09-26 PORTARIA Nº 12608/SIA, 26/09/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93 Inscreve o Heliponto privado elevado CIAD MG0501 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-26 PORTARIA Nº 12607/SIA, 26/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0089 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-26 PORTARIA Nº 12606/SIA, 26/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0806 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-26 PORTARIA Nº 12605/SIA, 26/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156 Designa como internacional por tempo determinado compreendido de 09 a 15 de outubro de 2023 o Aeroporto de Cuiabá/Várzea Grande – Marechal Rondon (SBCY)Revogada: Portaria nº 13.971/SIA, de 28.02.2024 Abrir
2023-09-26 PORTARIA Nº 12604/SPO, 26/09/2023 DOU 03/10/2023, Seção 1, pág.54 Torna público a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - AEROAGRÍCOLA FORMEHL & BORTOLOTTI LTDA Abrir
2023-09-26 PORTARIA Nº 12603/SAF, 26/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 27/09/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-09-26 PORTARIA Nº 12602/STI, 26/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 29/09/2023 Designação dos Pontos Focais de Tecnologia da Informação das Unidades Organizacionais da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Abrir
2023-09-26 PORTARIA Nº 12600/SAF, 26/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-09-26 PORTARIA Nº 12599/SIA, 26/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD CE0019 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-25 PORTARIA Nº 12598/SIA, 25/09/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.47 Exclui os aeródromos privados abaixo relacionados do cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-25 PORTARIA Nº 12597/SIA, 25/09/2023 DOU 06/12/2023, Seção 1, pág.102 Inscreve o aeródromo privado CIAD PR0242 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-25 PORTARIA Nº 12596/SIA, 25/09/2023 DOU 28/09/2023, Seção 1, pág.82 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - PAULO VILLAS BOAS DE CARVALHO, CRM0025037SP, MC283 Abrir
2023-09-25 PORTARIA Nº 12595/SIA, 25/09/2023 DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197 Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0145 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-25 PORTARIA Nº 12594/SIA, 25/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0670 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-25 PORTARIA Nº 12593/SIA, 25/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0209 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-25 PORTARIA Nº 12591/SIA, 25/09/2023 DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0124 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-25 PORTARIA Nº 12589, 25/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023 Designa membros para compor a Comissão de Ética da ANAC Abrir
2023-09-25 PORTARIA Nº 12588/SAF, 25/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 26/09/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-09-25 PORTARIA Nº 12587/SAF, 25/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 26/09/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-09-25 PORTARIA Nº 12586/SAF, 25/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-09-25 PORTARIA Nº 12585/SAF, 25/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-09-25 PORTARIA Nº 12584/SAF, 25/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-09-25 PORTARIA Nº 12582/SIA, 25/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0192 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-23 PORTRIA Nº 12580/SPL, 23/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61 Revoga a autorização definitiva de funcionamento e a homologação dos cursos da WINGS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S/C LTDA Abrir
2023-09-23 PORTARIA Nº 12579/SPL, 23/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE BARRETOS Abrir
2023-09-22 PORTARIA Nº 12578/SPL, 22/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - TOMAS EDSON ANDRADE DA CUNHA, CRM8540PR, MC132 Abrir
2023-09-22 PORTARIA Nº 12577/SPL, 22/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67- FAUSTO VILAS BOAS CARDONA, CRM16353DF, MC207 Abrir
2023-09-22 PORTARIA Nº 12576/SPL, 22/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - LUCIANO BORTOLOTTI, CRM4660AM, MC282 Abrir
2023-09-22 PORTARIA Nº 12574/SAF, 22/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 25/09/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-09-22 PORTARIA Nº 12573/SIA, 22/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD TO0040 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-22 PORTARIA Nº 12572/SIA, 22/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD CE0045 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-21 PORTARIA Nº 12571/SIA, 21/09/2023 DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0370 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-21 PORTARIA Nº 12569/SIA, 21/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Oiapoque, em Oiapoque/AP, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-21 PORTARIA Nº 12568/SIA, 21/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.155 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Carajás, em Parauapebas/PA, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-21 PORTARIA Nº 12567/SAS, 21/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88 Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED Abrir
2023-09-21 PORTARIA Nº 12566/SPO, 21/09/2023 DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.263 Aprova as Instruções Suplementares nº 121-005E e 135-002F Abrir
2023-09-21 PORTARIA Nº 12565/SPO, 21/09/2023 DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.263 Aprova as Instruções Suplementares nº 137-003B, 91-007D, 00-004J, 00-009D, 133-001B e 137.215-001AEm vigor em 2 de outubro de 2023 Abrir
2023-09-21 PORTARIA Nº 12564/SIA, 21/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156 Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD SP0203 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-21 PORTARIA Nº 12562/SAF, 21/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 16.171/SAF, de 09.01.2025 Abrir
2023-09-21 PORTARIA Nº 12561/SPL, 21/09/2023 DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.292 Estabelece o Procedimento e Remuneração para Exames de Proficiência e em Rota Realizados por Examinadores Credenciados AutônomosAlterada: Portaria nº 15.150/SPL, de 01.08.2024 Abrir
2023-09-21 PORTARIA Nº 12558/SIA, 21/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 26/09/2023 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-820-R03 Abrir
2023-09-21 PORTARIA Nº 12557/SIA, 21/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0828 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-20 PORTARIA Nº 12551/SRA, 20/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 26/09/2023 Aprova Manual de Procedimentos - MPR/SRA-39-R00 Abrir Anexo
2023-09-20 PORTARIA Nº 12550/SPL, 20/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.293 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SAMUEL TRIGO VASQUES, detentor do CANAC 193865 Abrir
2023-09-20 PORTARIA Nº 12549/SPL, 20/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.293 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - FERNANDO CESAR RODRIGUES, detentor do CANAC 125127 Abrir
2023-09-20 PORTARIA Nº 12548/SIA, 20/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.293 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - CILEIR HENRIQUE FEGLER, detentor do CANAC 215583 Abrir
2023-09-20 PORTARIA Nº 12544/SIA, 20/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0145 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-20 PORTARIA Nº 12543/SIA, 20/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0962 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-19 PORTARIA Nº 12542/SIA, 19/09/2023 DOU 28/09/2023, Seção 1, pág.82 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1459 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-19 PORTARIA Nº 12541/SIA, 19/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0422 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-19 PORTARIA Nº 12540/SIA, 19/09/2023 DOU 28/09/2023, Seção 1, pág.82 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0874 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-19 PORTARIA Nº 12538/SIA, 19/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0942 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-19 PORTARIA Nº 12535/SIA, 19/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0104 (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-09-19 PORTARIA Nº 12534/SIA, 19/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0040 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-19 PORTARIA Nº 12533/SIA, 19/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0228 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-19 PORTARIA Nº 12532/SIA, 19/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0206 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-18 PORTRIA Nº 12524/SPO, 18/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero News Propaganda Aérea Ltda Abrir
2023-09-18 PORTARIA Nº 12531/SIA, 18/09/2023 DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.262 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A., operador do Aeroporto de Campo Grande/MS (código OACI: SBCG; código CIAD: MS0001)Em vigor em 13 de outubro de 2023Revogada: Portaria nº 15.607/SIA, de 08.10.2024 Abrir
2023-09-18 PORTARIA Nº 12530/SIA, 18/09/2023 DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.262 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. - BOAB​, operador do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato - Uberlândia/MG (código OACI: SBUL; código CIAD: MG0002)Em vigor em 10 de outubro de 2023Revogada: Portaria nº 15.597/SIA, de 04.10.2024 Abrir
2023-09-18 PORTARIA Nº 12529/SFI, 18/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88 Publica ação administrativa sancionatória de suspensão de Certificado de Aeronavegabilidade de aeronave - HELICENTER TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2023-09-18 PORTARIA Nº 12528/SAR, 18/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88 Torna pública a adesão da empresa Octans Aircraft Industrial Ltda ao Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte - iBR+, instituído pela Resolução nº 648, de 30 de novembro de 2021 Abrir
2023-09-18 PORTARIA Nº 12526/SIA, 18/09/2023 DOU 28/09/2023, Seção 1, pág.82 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0378 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-18 PORTARIA Nº 12525/SIA, 18/09/2023 DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.262 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0961 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-18 PORTARIA Nº 12523/SIA, 18/09/2023 DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87 Inscreve o aeródromo privado CIAD MS0717 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-09-18 PORTARIA Nº 12522/SIA, 18/09/2023 DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.262 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0367 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-09-18 PORTARIA Nº 12521/SIA, 18/09/2023 DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.291 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0377 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-18 PORTARIA Nº 12520/SIA, 18/09/2023 DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.291 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0724 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-18 PORTARIA Nº 12519/SIA, 18/09/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 Inscreve o Aeródromo privado CIAD RS0207 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-16 PORTARIA Nº 12547/SPL, 16/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.293 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WAGNER GENTILIN, detentor do CANAC 586776 Abrir
2023-09-16 PORTARIA Nº 12546/SPL, 16/09/2023 DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.292 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ELIAS CAMARGO DA CRUZ, detentor do CANAC 226036 Abrir
2023-09-16 PORTARIA Nº 12518/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.203 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253 Abrir
2023-09-16 PORTARIA Nº 12516/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.203 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253 Abrir
2023-09-16 PORTARIA Nº 12515/SPL, 16/09/2023 DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.292 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253 Abrir
2023-09-16 PORTARIA Nº 12514/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253. Abrir
2023-09-16 PORTARIA Nº 12513/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253. Abrir
2023-09-16 PORTARIA Nº 12512/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253. Abrir
2023-09-16 PORTARIA Nº 12511/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253 Abrir
2023-09-16 PORTARIA Nº 12510/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253 Abrir
2023-09-16 PORTARIA Nº 12509/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253 Abrir
2023-09-16 PORTARIA Nº 12508/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253 Abrir
2023-09-16 PORTARIA Nº 12507/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JOHN LENNON CUSTODIO FERREIRA, detentor do CANAC 145602. Abrir
2023-09-16 PORTARIA Nº 12506/SPL, 16/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ALEF JUNIOR SENGER, detentor do CANAC 193302 Abrir
2023-09-16 PORTARIA Nº 12505/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - GUILHERME ORLANDO FERRAMENTA DA SILVA, detentor do CANAC 225832 Abrir
2023-09-16 PORTARIA Nº 12504/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Abrir
2023-09-16 PORTARIA Nº 12503/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - LEONARDO ANNIBAL SCHLEDER PAWLINA, detentor do CANAC 188448 Abrir
2023-09-16 PORTARIA Nº 12502/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ALVARO SANTOS APARECIDO, detentor do CANAC 228094. Abrir
2023-09-16 PORTARIA Nº 12501/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - CRISTIAN RODRIGO SILVA BALZ, detentor do CANAC 279837 Abrir
2023-09-16 PORTARIA Nº 12500/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JEAN CARLO FRANCO MACUCO, detentor do CANAC 392632 Abrir
2023-09-16 PORTARIA Nº 12499/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - CLAUDIO LUIZ FACCIO, detentor do CANAC 175527 Abrir
2023-09-16 PORTARIA Nº 12498/SPL, 16/09/2023 DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.292 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - NELSON MANTOVANI FILHO, detentor do CANAC 145725 Abrir
2023-09-15 PORTARIA Nº 12496/SPL, 15/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - MATHEUS AMARAL MENDES DE OLIVEIRA, detentor do CANAC 232869 Abrir
2023-09-15 PORTARIA Nº 12495/SPL, 15/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - FRANKLIN LEANDRO DE SOUZA, detentor do CANAC 193386 Abrir
2023-09-15 PORTARIA Nº 12494/SIA, 15/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170 Inscreve o aeródromo privado CIAD BA0428 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-15 PORTARIA Nº 12493/SAF, 15/09/2023 BPS V.18, Nº 38, 18/09/2023 Dispõe sobre a Organização Interna da Superintendência de Administração e Finanças Abrir
2023-09-15 PORTARIA Nº 12492/SAF, 15/09/2023 BPS V.18, Nº 38, 19/09/2023 Designa Gestor de Patrimônio Abrir
2023-09-15 PORTARIA Nº 12491/SIA, 15/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.201 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0960 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-15 PORTARIA Nº 12489/SIA, 15/09/2023 DOU 22/19/2023, Seção 1, pág.262 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A., operador do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre, São Paulo - SP (SBSP) (código CIAD: SP0001)Em vigor em 17 de outubro de 2023Revogada: Portaria nº 15.691/SIA, de 16.10.2024 Abrir
2023-09-14 PORTARIA Nº 12488/SIA, 14/09/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.81 Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183 Abrir
2023-09-14 PORTARIA Nº 12486/CRG, 14/09/2023 BPS V.18, Nº 38, 19/09/20/23 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-09-14 PORTARIA Nº 12484/SIA, 14/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.201 Inscreve o heliponto privado ao nível do solo CIAD PR0241 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-14 PORTARIA Nº 12482/SIA, 14/09/2023 DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87 Inscreve o aeródromo privado CIAD PR0213 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-14 PORTARIA Nº 12481/SIA, 14/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0819 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-14 PORTARIA Nº 12479/SIA, 14/09/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0715 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-14 PORTARIA Nº 12476/SPO, 14/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - ERO PLATING (AERO PLATING LTDA) Abrir
2023-09-14 PORTARIA Nº 12474/SIA, 14/09/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0123 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-13 PORTARIA Nº 12473/SAF, 13/09/2023 BPS V.18, Nº 38, 19/09/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-09-13 PORTARIA Nº 12472/SAF, 13/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 15/09/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-09-13 PORTARIA Nº 12470/SPO, 13/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183 Torna sem efeito a Portaria nº 12.416/SPO, de 5 de setembro de 2023 Abrir
2023-09-13 PORTARIA Nº 12469/SAF, 13/09/2023 BPS V.18, Nº 38, 18/09/20/23 Designa Comissão Especial de Pesquisa de Preços de Imóveis e indicação de proposta que melhor atende a Administração Abrir
2023-09-13 PORTARIA Nº 12466/SPO, 13/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183 Torna sem efeito a Portaria nº 12.423, de 6 de setembro de 2023 Abrir
2023-09-13 PORTARIA Nº 12465/SIA, 13/09/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.81 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0087 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-13 PORTARIA Nº 12464/SIA, 13/09/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve o aeródromo privado CIAD AM0036 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-13 PORTARIA Nº 12463/SIA, 13/09/2023 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 47 Inscreve o Aeródromo privado CIAD RS0209 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-13 PORTARIA Nº 12462/SIA, 13/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170 Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0340 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-13 PORTARIA Nº 12461/SIA, 13/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0195 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-12 PORTARIA Nº 12517/SPL, 12/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.203 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253 Abrir
2023-09-12 PORTARIA Nº 12460/SPO, 12/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Sagres Táxi Aéreo Ltda Abrir
2023-09-12 PORTARIA Nº 12459/SIA, 12/09/2023 DOU 18/09/2023, Seção 1, pág.796 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0227 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-12 PORTARIA Nº 12458/SIA, 12/09/2023 DOU 18/09/2023, Seção 1, pág.796 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0450 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-12 PORTARIA Nº 12457/SIA, 12/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.201 Inscreve o heliponto privado ao nível do solo CIAD PE0107 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-12 PORTARIA Nº 12456/SIA, 12/09/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág. Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0364 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-12 PORTARIA Nº 12455, 12/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 13/09/2023 Define o quantitativo dos Postos de Trabalho Terceirizados, nos termos da Instrução Normativa nº 187, de 27 de março de 2023Revogada: Portaria nº 12.905, de 20.10.2023 Abrir
2023-09-12 PORTARIA Nº 12454/SIA, 12/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0959 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-12 PORTARIA Nº 12453/SIA, 12/09/2023 DOU 07/11/2023, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0723 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-09-11 PORTARIA Nº 12452/SIA, 11/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0123 no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 16.174/SIA, de 10.01.2025 Abrir
2023-09-11 PORTARIA Nº 12451, 11/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 13/09/2023 Altera a Portaria nº 12.072, de 7 de agosto de 2023 Abrir
2023-09-11 PORTARIA Nº 12450/SIA, 11/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD CE0042 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-11 PORTARIA Nº 12449/SIA, 11/09/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0369 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-11 PORTARIA Nº 12448/SIA, 11/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183 Inscreve o aeródromo privado CIAD MT0956 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-11 PORTARIA Nº 12445/SIA, 11/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0124 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-08 PORTARIA Nº 12444/SPO, 08/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.179 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-001JRevogada: Portaria nº 14.170/SPO, de 22.03.2024 Abrir
2023-09-08 PORTARIA Nº 12443/SAR, 08/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.103 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-550 e EMB-545 Abrir
2023-09-08 PORTARIA Nº 12442/SIA, 08/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.103 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Nova Xavantina, em Nova Xavantina/MT, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-08 PORTARIA Nº 12441/CRG, 08/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 12/09/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-09-08 PORTARIA Nº 12440/SIA, 08/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178 Renova a inscrição do heliponto privado elevado CIAD SP0580 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-08 PORTARIA Nº 12439/SIA, 08/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.104 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CAROLINA (9PEH) Abrir
2023-09-08 PORTARIA Nº 12438/CRG, 08/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 2, pág.62 Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR Abrir
2023-09-08 PORTARIA Nº 12437/SPL, 08/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.82 Autoriza o centro de instrução Warplane Treinamentos e Serviços Aeroportuários Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) Abrir
2023-09-08 PORTARIA Nº 12436/SAF, 08/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 12/09/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-09-08 PORTARIA Nº 12435/SAF, 08/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 12/09/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-09-08 PORTARIA Nº 12434/SIA, 08/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD AM0027 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-08 PORTARIA Nº 12433/SAS, 08/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.82 Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2024 (W24) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022 Abrir
2023-09-08 PORTARIA Nº 12431/SIA, 08/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD RO0030 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-08 PORTARIA Nº 12429/SIA, 08/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183 Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 12.222/SIA, de 22 de agosto de 2023 Abrir
2023-09-08 PORTARIA Nº 12428/SIA, 08/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0722 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-08 PORTARIA Nº 12427/SIA, 08/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0720 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-07 PORTARIA Nº 13314/SIA, 07/09/2023 DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PR0244 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-06 PORTARIA Nº 13304/SIA, 06/09/2023 DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0729 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-06 PORTARIA Nº 12423/SIA, 06/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sete Táxi Aéreo Ltda Abrir
2023-09-06 PORTARIA Nº 12422/SIA, 06/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0526 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-06 PORTARIA Nº 12421/SIA, 06/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.103 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ), em Palmas/TO (código CIAD: TO0001) Abrir
2023-09-06 PORTARIA Nº 12420/SIA, 06/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.82 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0103 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-06 PORTARIA Nº 12418/SIA, 06/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD MG0250 no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 15.458/SIA, de 16.09.2024 Abrir
2023-09-06 PORTARIA Nº 11564/SIA, 06/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178 Inscreve o aeródromo privado Sítio Ambrozina (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-05 PORTARIA Nº 12416/SPO, 05/09/2023 DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.43 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Brasil Aviation Táxi Aéreo Ltda Abrir
2023-09-05 PORTARIA Nº 12414, 05/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023 Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da ANAC Abrir
2023-09-05 PORTARIA Nº 12413/SIA, 05/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DEEPWATER ORION (9PWN) Abrir
2023-09-05 PORTARIA Nº 12412/SPO, 05/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.179 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - EFA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA Abrir
2023-09-05 PORTARIA Nº 12411/SPO, 05/09/2023 DOU 06/09/2023, Seção 1, pág.103 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - H8 Manutenção De Aeronaves Ltda Abrir
2023-09-05 PORTARIA Nº 12409/SIA, 05/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.104 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0088 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-04 PORTARIA Nº 12408/SIA, 04/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0526 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-04 PORTARIA Nº 12407/SIA, 04/09/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.57 Renova a inscrição do Aeródromo Público Frederico Carlos Müller, em Água Boa/MT, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-04 PORTARIA Nº 12406/SAF, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023 Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de Área Aeroportuária Abrir
2023-09-04 PORTARIA Nº 12403/SAF, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-09-04 PORTARIA Nº 12402/SIA, 04/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0765 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-04 PORTARIA Nº 12401/SIA, 04/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD RJ0039 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-04 PORTARIA Nº 12398/SPL, 04/09/2023 DOU 06/09/2023, Seção 2, pág.103 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta, bem como sanção de restritiva de suspensão das habilitações técnicas remanescentes - GILLES VILLENEUVE OLIVEIRA DA SILVA, detentor do CANAC 205276 Abrir
2023-09-04 PORTARIA Nº 12397/SIA, 04/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0317 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-04 PORTARIA Nº 12396/SPO, 04/09/2023 DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Brasil Aviation Táxi Aéreo Ltda Abrir
2023-09-04 PORTARIA Nº 12395/SAF, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-09-04 PORTARIA Nº 12394/SIA, 04/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0531 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-04 PORTARIA Nº 12393/SIA, 04/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0952 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-04 PORTARIA Nº 12392/SAF, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-09-04 PORTARIA Nº 12391/CRG, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 05/09/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-09-04 PORTARIA Nº 12390/CRG, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 05/09/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-09-04 PORTARIA Nº 12389/SAF, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-09-04 PORTARIA Nº 12388/SAF, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 13/09/2023 Designa Comissão Especial de Chamamento Público para Locação de Imóvel para a instalação da Representação Regional da ANAC em São José dos Campos - SP Abrir
2023-09-04 PORTARIA Nº 12387/SIA, 04/09/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.59 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE MANGARATIBA MV24 (9PIV) Abrir
2023-09-04 PORTARIA Nº 12386/SIA, 04/09/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0721 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-04 PORTARIA Nº 12385/SIA, 04/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.103 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0955 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-04 PORTARIA Nº 12384/SPL, 04/09/2023 DOU 06/09/2023, Seção 2, pág.103 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - JHONATAN LUCAS SURIANO AMORIM DOS SANTOS, detentor do CANAC 204933 Abrir
2023-09-02 PORTARIA Nº 12658/SIA, 02/09/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0135 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-01 PORTARIA Nº 12383/SPO, 01/09/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.59 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - AMM Serviços Aéreos Ltda Abrir
2023-09-01 PORTARIA Nº 12380/SIA, 01/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.104 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0953 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-01 PORTARIA Nº 12376/SIA, 01/09/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58 Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD GO0173 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-09-01 PORTARIA Nº 12375/SIA, 01/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0376 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-31 PORTARIA Nº 12374/SIA, 31/08/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0232 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-31 PORTARIA Nº 12372/SIA, 31/08/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0918 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-31 PORTARIA Nº 12369/SAR, 31/08/2023 DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.855(i), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-100 Abrir
2023-08-31 PORTARIA Nº 12368/SPO, 31/08/2023 DOU 05/09/2023, Seção 2, pág.72 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Balsas Aviacao Agricola Ltda Abrir
2023-08-31 PORTARIA Nº 12367/SIA, 31/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58 Inscreve o aeródromo privado CIAD PA0375 no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 13.397/SIA, de 31.08.2023 Abrir
2023-08-31 PORTARIA Nº 12366/SIA, 31/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0134 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-31 PORTARIA Nº 12365, 31/08/2023 BPS V.18, Nº 36, 04/09/2023 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/ANAC-507-R00Revogada: Portaria nº 15.185, de 07.08.2024 Abrir Anexo
2023-08-31 PORTARIA Nº 12364/SIA, 31/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.57 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) do Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR), em Brasília/DF (código CIAD: DF0001)Revogada: Portaria nº 15.292/SIA, de 22.08.2024 Abrir
2023-08-31 PORTARIA Nº 12363/SIA, 31/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.97 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à SPE Novo Norte Aeroportos S.A.​, operador do Aeroporto Internacional de Belém/Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro - Belém/PA (código OACI: SBBE; código CIAD: PA0001) Abrir
2023-08-31 PORTARIA Nº 12362/SIA, 31/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0442 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-30 PORTARIA Nº 12377/SAR, 30/08/2023 DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-004, Revisão GEm vigor em 2 de outubro de 2023 Abrir
2023-08-30 PORTARIA Nº 12360/SIA, 30/08/2023 DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.291 Torna pública a inaplicabilidade, a pedido, da autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A - TACA PERU Abrir
2023-08-30 PORTARIA Nº 12359/SIA, 30/08/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0918 no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 15.452/SIA, de 16.09.2024 Abrir
2023-08-30 PORTARIA Nº 12358/SIA, 30/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Filipex Aviation Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda Abrir
2023-08-30 PORTARIA Nº 12357/SIA, 30/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0319 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-30 PORTARIA Nº 12356/SIA, 30/08/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0229 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-30 PORTARIA Nº 12355/SPL, 30/08/2023 DOU 06/09/2023, Seção 2, pág.103 Revoga as autorizações de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos e práticos, de acordo com os autos do processo 00065.035386/2023-11 Abrir
2023-08-30 PORTARIA Nº 12354/SIA, 30/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD TO0046 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-30 PORTARIA Nº 12353/SAF, 30/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 30/08/2023 Designa Gerente de Ata de Registro de Preços Abrir
2023-08-30 PORTARIA Nº 12351/SIA, 30/08/2023 DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0614 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-30 PORTARIA Nº 12350/SIA, 30/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58 Inscreve o Aeródromo privado CIAD: MT0951 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-30 PORTARIA Nº 12349/SIA, 30/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MA0179 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-30 PORTARIA Nº 12347/SIA, 30/08/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.104 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0132 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-30 PORTARIA Nº 12346/SIA, 30/08/2023 DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0067 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-29 PORTARIA Nº 12343/SIA, 29/08/2023 DOU 04/09/2023, Seção 1, pág.88 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Tenente Lund Pressoto, em Franca/SP, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-29 PORTARIA Nº 12342/SIA, 29/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0075 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-29 PORTARIA Nº 12340/SIA, 29/08/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0178 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-29 PORTARIA Nº 12338/SPL, 29/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 28/08/2023 Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPL Abrir
2023-08-29 PORTARIA Nº 12337/SIA, 29/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.57 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0374 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-29 PORTARIA Nº 12336/SIA, 29/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.57 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MA0177 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-29 PORTARIA Nº 12335/SPO, 29/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.95 Torna pública a revogação da Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da GOIÁS AVIAÇÃO LTDA Abrir
2023-08-29 PORTARIA Nº 12334/SIA, 29/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MA0176 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-29 PORTARIA Nº 12333/SAF, 29/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 30/08/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-08-29 PORTARIA Nº 12331/SIA, 29/08/2023 DOU 04/09/2023, Seção 1, pág.88 Inscreve o Aeródromo privado CIAD: BA0437 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-29 PORTARIA Nº 12329/SIA, 29/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 30/08/2023 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SIA 826-R01 Abrir
2023-08-29 PORTARIA Nº 12328/SIA, 29/08/2023 DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0271 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-29 PORTARIA Nº 12327/SIA, 29/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA 3R-7 (9PUB) Abrir
2023-08-28 PORTARIA Nº 12325/SPO, 28/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.95 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SPEED AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA Abrir
2023-08-28 PORTARIA Nº 12324/SIA, 28/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.95 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA 3R-8 (9PIF) Abrir
2023-08-28 PORTARIA Nº 12323/SIA, 28/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98 Renova a inscrição do Aeródromo privado MS0188 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-28 PORTARIA Nº 12322/SIA, 28/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD PE0038 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-28 PORTARIA Nº 12319/CRG, 28/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 29/08/2023 Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-08-28 PORTARIA Nº 12318/CRG, 28/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 29/08/2023 Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-08-28 PORTARIA Nº 12317/CRG, 28/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 29/08/2023 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-08-28 PORTARIA Nº 12316/CRG, 28/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 29/08/2023 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-08-28 PORTARIA Nº 12315/CRG, 28/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 29/08/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-08-28 PORTARIA Nº 12313/SAF, 28/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 29/09/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-08-28 PORTARIA Nº 12312/SPL, 28/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.84 Altera a Portaria nº 9.592/SPL, de 21 de outubro de 2022 Abrir
2023-08-28 PORTARIA Nº 12310/SIA, 28/08/2023 DOU 06/09/2023, Seção 2, pág.103 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0160 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-25 PORTARIA Nº 12307/SAS, 25/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.84 Dispõe sobre as condições gerais para o transporte de animais aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional, nos termos do que dispõe o artigo 15 da Resolução nº 400/2016Em vigor em 2 de outubro de 2023 Abrir
2023-08-25 PORTARIA Nº 12306/SPO, 25/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.84 Aprova a Instrução Suplementar nº 118-001BEm vigor em 1º de outubro de 2023 Abrir
2023-08-25 PORTARIA Nº 12305/SPO, 25/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.84 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - FRAÇÃO TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2023-08-25 PORTARIA Nº 12301/SIA, 25/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.95 Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD SP0426 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-25 PORTARIA Nº 12300/SIA, 25/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Santa Terezinha, em Joaçaba/SC, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-25 PORTARIA Nº 12298/SIA, 25/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.84 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DHIRUBHAI DEEPWATER KG2 (9PKH) Abrir
2023-08-25 PORTARIA Nº 12297/SIA, 25/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.83 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA FIXA DE PARGO 1 (9PPR) Abrir
2023-08-25 PORTARIA Nº 12296/SIA, 25/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.83 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CAROLINA (9PEH)Revogada: Portaria nº 12.402/SIA, de 8 de setembro de 2023 Abrir
2023-08-25 PORTARIA Nº 12295/SIA, 25/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98 Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD RN0006 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-24 PORTARIA Nº 12293/SPL, 24/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.75 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - BARBARA BIANCA CARVALHO SOARES, detentor do CANAC 335563 Abrir
2023-08-24 PORTARIA Nº 12292/SIA, 24/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - GUILHERME BOROWSKI AMORIM, detentor do CANAC 176999 Abrir
2023-08-24 PORTARIA Nº 12289/SIA, 24/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.83 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Salvador (9PSU) Abrir
2023-08-24 PORTARIA Nº 12285/SIA, 24/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.83 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Topázio (9PIX) Abrir
2023-08-24 PORTARIA Nº 12284/SAF, 24/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 28/08/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-08-24 PORTARIA Nº 12283/SPO, 24/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 29/09/2023 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC-E nº 94, Revisão 01Em vigor em 1º de outubro de 2023 Abrir
2023-08-24 PORTARIA Nº 12279/SAF, 24/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 29/09/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-08-24 PORTARIA Nº 12277/SIA, 24/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.83 Exclui o heliponto privado elevado Malwee Pomerode (SC) do cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-24 PORTARIA Nº 12276/SPO, 24/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.142 Aprova as Instruções Suplementares nº 121-006D e 121-007CEm vigor em 1º de setembro de 2023 Abrir
2023-08-24 PORTARIA Nº 12272/SIA, 24/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0779 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-24 PORTARIA Nº 12271/SIA, 24/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.95 Inscreve o Aeródromo privado CIAD: MT0949 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-23 PORTARIA Nº 12268/SIA, 23/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0299 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-23 PORTARIA Nº 12267/SAR, 23/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, págs.140 e 141 Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de equipamento rádio comunicador de VHF (VHF-COMM) para operações sob regras de voo visual (Visual Flight Rules – VFR), utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2023 Abrir
2023-08-23 PORTARIA Nº 12251/SIA, 23/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.64 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0555 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-23 PORTARIA Nº 12250/SPL, 23/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.75 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - GABRIEL ALVES FONSECA, detentor do CANAC 160958 Abrir
2023-08-23 PORTARIA Nº 12249/SPL, 23/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.75 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - MATEUS CAMARGO MENEZES DOS SANTOS, detentor do CANAC 219125 Abrir
2023-08-23 PORTARIA Nº 12248/SPL, 23/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.75 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - SILVIO NATAL FORMEHL, detentor do CANAC 111230 Abrir
2023-08-23 PORTARIA Nº 12247/SPL, 23/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.75 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - LUCAS DELGADO FERNANDES, detentor do CANAC 277587 Abrir
2023-08-23 PORTARIA Nº 12246/SPL, 23/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.142 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica e de aeronauta - PASCOAL PETROCINO NETTO, detentor do CANAC 681262 Abrir
2023-08-23 PORTARIA Nº 12245/SPL, 23/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.142 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - ITALO BRILHANTE LIMA, detentor do CANAC 146434 Abrir
2023-08-23 PORTARIA Nº 12244/SPL, 23/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.142 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - SAN KEYSS DE CARVALHO FEITOSA, detentor do CANAC 103091 Abrir
2023-08-23 PORTARIA Nº 12243/SPL, 23/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.142 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - TIAGO MARTINS GOMES, detentor do CANAC 244016 Abrir
2023-08-23 PORTARIA Nº 12242/SPL, 23/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.75 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica e de aeronauta - Abrir
2023-08-23 PORTARIA Nº 12241/SPL, 23/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.75 Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica - ARLINDO DIAS BARBOSA, detentor do CANAC 274274 Abrir
2023-08-23 PORTARIA Nº 12240/SPO, 23/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.142 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Ilog 2 Servicos Aeroportuários Abrir
2023-08-23 PORTARIA Nº 12239/SIA, 23/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.95 Inscreve o Aeródromo privado CIAD: MT0947 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-23 PORTARIA Nº 12238/SIA, 23/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94 Inscreve o aeródromo privado CIAD MT0948 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-23 PORTARIA Nº 12237/SIA, 23/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.97 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0367 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-23 PORTARIA Nº 12235/SIA, 23/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.97 Altera a inscrição do Heliponto privado CIAD SP0586 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-23 PORTARIA Nº 12234/SIA, 23/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94 Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0256 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-22 PORTARIA Nº 12233/SIA, 22/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.82 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0507 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-22 PORTARIA Nº 12232/SAR/SPL, 22/08/2023 DOU 25/08/20230, Seção 1, pág.140 Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão HEm vigor em 1º de setembro de 2023 Abrir
2023-08-22 PORTARIA Nº 12231/SAR, 22/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.140 Aprova a Instrução Suplementar nº 20-001, Revisão B Abrir
2023-08-22 PORTARIA Nº 12230/SIA, 22/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.82 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0190 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-22 PORTARIA Nº 12228/SIA, 22/08/2023 DOU 29/08/2023, Seção 1, pág.169 Torna pública a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros ao Aeroporto de Porto Seguro / Porto Seguro (BA) - (SBPS) (código CIAD: BA0002)Revogada: Portaria nº 13.488/SIA, de 27.12.2023 Abrir
2023-08-22 PORTARIA Nº 12227/SIA, 22/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.97 Inscreve o Aeródromo Privado CIAD MT0945 no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-08-22 PORTARIA Nº 12226/SIA, 22/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.83 Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0371 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-22 PORTARIA Nº 12225/SIA, 22/08/2023 DOU 29/08/2023, Seção 1, pág.169 Inscreve o Aeródromo Privado CIAD: MT0946 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-22 PORTARIA Nº 12224/SIA, 22/08/2023 DOU 29/08/2023, Seção 1, pág.169 Inscreve o Aeródromo CIAD: MT0541 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-22 PORTARIA Nº 12223/SIA, 22/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD: SP0561 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-22 PORTARIA Nº 12222/SIA, 22/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.97 Inscreve o Aeródromo privado CIAD: RS0207 no cadastro de aeródromosTornada sem efeito: Portaria nº 12.429/SIA, de 08.09.2023 Abrir
2023-08-22 PORTARIA Nº 12221/SIA, 22/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94 Renova a inscrição do Heliponto privado CIAD: SP0385 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-21 PORTARIA Nº 12220/SIA, 21/08/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.124 Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0711 no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-21 PORTARIA Nº 12219/SPO, 21/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.74 Torna pública a revogação da Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Fênix Manutenção de Aeronaves Ltda. - ME Abrir
2023-08-21 PORTARIA Nº 12218/SIA, 21/08/2023 DOU 05/09/2023, Seção 1, pág.72 Altera a Portaria nº 857/SIA, de 25 de março de 2020 Abrir
2023-08-21 PORTARIA Nº 12216/SIA, 21/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.82 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Metropolitana (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-19 PORTARIA Nº 12214/ASSOP, 19/08/2023 BPS V.18, Nº 34, 24/08/2023 Institui Grupo de Trabalho para revisão das "Diretrizes para a Avaliação dos Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO)"Alterada: Portaria nº 12.712/ASSOP, de 05.10.2023 ; Portaria nº ... Abrir
2023-08-18 PORTARIA Nº 12213/SIA, 18/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.82 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guariba (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-18 PORTARIA Nº 12212/SPO, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.142 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - VOAR AVIONICS LTDA Abrir
2023-08-18 PORTARIA Nº 12211/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, págs.139 e 140 Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de equipamento transponder modo A ou C para operações sob regras de voo visual (Visual Flight Rules – VFR), utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2023 Abrir
2023-08-18 PORTARIA Nº 12210/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.139 Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de detector de raios (Stormscope) utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2023 Abrir
2023-08-18 PORTARIA Nº 12209/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, págs.137 e 138 Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de Relógio Digital, Cronômetro ou Horímetro utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001 Abrir
2023-08-18 PORTARIA Nº 12208/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, págs.137 e 138 Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de inversor estático e tomadas de corrente alternada (Alternate Current - AC) utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar - IS nº 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2023 Abrir
2023-08-18 PORTARIA Nº 12207/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, págs.136 e 137 Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação ou substituição de sistema de intercomunicação (INTERCOM) utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2023 Abrir
2023-08-18 PORTARIA Nº 12206/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.135 e 136 Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de equipamento Global Navigation Satellite System - GNSS para operações sob regras de voo visual (Visual Flight Rules – VFR) utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) n° 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2023 Abrir
2023-08-18 PORTARIA Nº 12205/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 2, págs.134 e 135 Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação ou substituição de sistemas de entretenimento utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2023 Abrir
2023-08-18 PORTARIA Nº 12204/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.134 Aprova orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação ou substituição de luz de anticolisão utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001 Abrir
2023-08-18 PORTARIA Nº 12203/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, págs.133 e 134 Aprova orientações específicas para instalação de provisões para alimentação elétrica e suporte para Dispositivo Eletrônico Portátil (Portable Electronic Device - PED), para utilização em alterações classificadas como pequenas, nos termos da IS nº 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2023 Abrir
2023-08-18 PORTARIA Nº 12202/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.132 e 133 Aprova orientações específicas para instalação de tomada Universal Serial Bus - USB, para utilização em alterações classificadas como pequenas, nos termos da IS nº 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2023 Abrir
2023-08-18 PORTARIA Nº 12201/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.132 Aprova orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de equipamento Rádio VHF-UHF de uso não aeronáutico utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2023 Abrir
2023-08-18 PORTARIA Nº 12200/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.131 Aprova orientações específicas para instalação de equipamento não requerido para melhoria de segurança (Non Required Safety Enhancing Equipment - NORSEE), para utilização em alterações classificadas como pequenas, nos termos da IS nº 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2023 Abrir
2023-08-18 PORTARIA Nº 12199/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, págs.130 e 131 Aprova orientações específicas para instalação de indicador de ângulo de ataque (AOA), para utilização em alterações classificadas como pequenas, nos termos da IS nº 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2023 Abrir
2023-08-18 PORTARIA Nº 12197/SAF, 18/08/2023 BPS V.18, Nº 34, 23/08/2023 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 12.279/SAF, de 24.08.2023 Abrir
2023-08-18 PORTARIA Nº 12196/SPO, 18/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.70 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-021AEm vigor em 1º de setembro de 2023 Abrir
2023-08-18 PORTARIA Nº 12193/SAR, 18/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.69 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. modelo EMB-505 Abrir
2023-08-18 PORTARIA Nº 12190/SPL, 18/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.68 Torna pública a autorização para a SIMCOM INTERNATIONAL INC dba SIMCOM AVIATION TRAINING ORLANDO, estabelecida em 6480 Nemours ParkWay Orlando, Florida 32827, Estados Unidos da América, conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142 Abrir
2023-08-18 PORTARIA Nº 12189/SIA, 18/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Bárbara (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-17 PORTARIA Nº 12187/SIA, 17/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.68 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Niterói (9PEB) Abrir
2023-08-17 PORTARIA Nº 12186/SIA, 17/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.67 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Sepetiba (9PYS) Abrir
2023-08-17 PORTARIA Nº 12185/SIA, 17/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.82 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL), no Rio de Janeiro/RJ (código CIAD: RJ0001)Revogada: Portaria nº 15.277/SIA, de 21.08.2024 Abrir
2023-08-17 PORTARIA Nº 12184/SIA, 17/08/2023 DOU 04/09/2023, Seção 1, pág.88 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO), em Sorriso/MT (código CIAD: MT0005) Abrir
2023-08-17 PORTARIA Nº 12183/SAF, 17/08/2023 BPS V.18, Nº 36, 04/09/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-08-17 PORTARIA Nº 12182/SIA, 17/08/2023 DOU 12/12/2023, Seção1, pág.141 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Tapera (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-17 PORTARIA Nº 12179/SAF, 17/08/2023 BPS V.18, Nº 34, 22/08/2023 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 13.154/SAF, de 16.11.2023 Abrir
2023-08-17 PORTARIA Nº 12178/SAF, 17/08/2023 BPS V.18, Nº 34, 23/08/2023 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SAF-082-R01Revogada: Portaria nº 15.255/ASTEC, de 16.08.2024 Abrir Abrir
2023-08-17 PORTARIA Nº 12177/SAF, 17/08/2023 BPS V.18, Nº 34, 22/08/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-08-17 PORTARIA Nº 12176/SAF, 17/08/2023 BPS V.18, Nº 34, 22/08/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-08-17 PORTARIA Nº 12175/SAF, 17/08/2023 BPS V.18, Nº 34, 23/08/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-08-17 PORTARIA Nº 12174/SIA, 17/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.68 Inscreve o Aeródromo privado Grupo Shimohira (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-17 PORTARIA Nº 12173/SIA, 17/08/2023 DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações com aeronaves à reação no aeródromo público Itapetinga, localizado em Itapetinga/BA Abrir
2023-08-16 PORTARIA Nº 12172/SIA, 16/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.67 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Santa Inês (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-16 PORTARIA Nº 12171/SRA, 16/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.96 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC Abrir
2023-08-16 PORTARIA Nº 12168/SRA, 16/08/2023 DOU 29/08/2023, Seção 1, pág.170 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS Abrir
2023-08-16 PORTARIA Nº 12167/SRA, 16/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.95 e 96 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA Abrir
2023-08-16 PORTARIA Nº 12166/SIA, 16/08/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda das Aroeiras (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-16 PORTARIA Nº 12165/SRA, 16/08/2023 DOU 29/08/2023, Seção 1, pág.169 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE Abrir
2023-08-16 PORTARIA Nº 12162/SIA, 16/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Teodoro (AM) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-16 PORTARIA Nº 12161/SIA, 16/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.74 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mantissa (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-16 PORTARIA Nº 12160/SIA, 16/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.64 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Plaza Centenário (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-15 PORTARIA Nº 12158/SPO, 15/08/2023 DOU 18/08/2023, Seção 1, pág.148 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - UPSTAR AVIATION S/A​ Abrir
2023-08-15 PORTARIA Nº 12157/SIA, 15/08/2023 DOU 18/08/2023, Seção 1, pág.148 Exclui o aeródromo privado Lago Grande 1 (RR) do cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-15 PORTARIA Nº 12156/SIA, 15/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.63 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Edifício Atrium V (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-15 PORTARIA Nº 12155, 15/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 29/09/2023 Institui o InovANAC Transformação Digital! Abrir
2023-08-15 PORTARIA Nº 12154/SIA, 15/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.68 Altera a Portaria nº 2.933/SRA, de 18 de setembro de 2019 Abrir
2023-08-15 PORTARIA Nº 12153/SIA, 15/08/2023 DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107 Exclui o Aeródromo privado Milho (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-08-15 PORTARIA Nº 12152/SIA, 15/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.64 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Mangabinha (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-15 PORTARIA Nº 12151/SIA, 15/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.69 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Tarauacá, em Tarauacá/AC, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-15 PORTARIA Nº 12150/SIA, 15/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.63 Renova a inscrição do Aeródromo privado Planalto Central (DF) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-15 PORTARIA Nº 12149/SIA, 15/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.64 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Gandini (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-15 PORTARIA Nº 12148/SIA, 15/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.74 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Estação Convention Center (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-15 PORTARIA Nº 12147/SIA, 15/08/2023 DOU 18/08/2023, Seção 1, pág.148 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SW DUCHESS (9PWE) Abrir
2023-08-14 PORTARIA Nº 12146/SPO, 14/08/2023 DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Master-X Avionics Produtos Aeronáuticos Ltda Abrir
2023-08-14 PORTARIA Nº 12145/SIA, 14/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.141 Altera a inscrição do aeródromo privado Nossa Senhora da Abadia (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-14 PORTARIA Nº 12144/SIA, 14/08/2023 BPS V.18, Nº 33, 16/08/2023 Elogia servidores Bruno Kruchak Barros, Bruno Nardelli Maranhão, Stelio Costa Melo Alberto, Tiago Gebrim e Mariana Monteiro Rosa Abrir
2023-08-14 PORTARIA Nº 12142/SPO, 14/08/2023 DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FLYNOW TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2023-08-14 PORTARIA Nº 12141/SIA, 14/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.141 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pingo D'Água (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-14 PORTARIA Nº 12140/SAF, 14/08/2023 BPS V.18, Nº 33, 16/08/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-08-14 PORTARIA Nº 12139/SIA, 14/08/2023 DOU 17/08/2023, Seção 1, pág.79 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Dourados, em Dourados/MS, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-14 PORTARIA Nº 12138/SIA, 14/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.64 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Ouro Preto (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-14 PORTARIA Nº 12137/SIA, 14/08/2023 DOU 18/08/2023, Seção 1, pág.148 Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Brandt (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-14 PORTARIA Nº 12136/SIA, 14/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.74 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Grupo Tático Aéreo (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-14 PORTARIA Nº 12135/SIA, 14/08/2023 DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.106 Extingue Núcleo Regional de Aviação Civil - NURACEm vigor em 1º de setembro de 2023 Abrir
2023-08-11 PORTARIA Nº 12134/SIA, 11/08/2023 DOU 18/08/2023, Seção 1, pág.148 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Porto Seguro (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-11 PORTARIA Nº 12133/SIA, 11/08/2023 DOU 29/08/2023, Seção 1, pág.169 Inscreve o heliponto privado ao nível do solo Valle da Serra (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-11 PORTARIA Nº 12132/CRG, 11/08/2023 BPS V.18, Nº 33, 15/08/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-08-11 PORTARIA Nº 12131/SIA, 11/08/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.108 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Três Irmãos (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-11 PORTARIA Nº 12128/SIA, 11/08/2023 DOU 17/08/2023, Seção 1, pág.78 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes (SBJU), em Juazeiro do Norte/CE (código CIAD: CE0002) Abrir
2023-08-11 PORTARIA Nº 12127/SIA, 11/08/2023 DOU 17/08/2023, Seção 1, pág.78 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Ilmo Aloísio Blume, em Nova Prata/RS, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-11 PORTARIA Nº 12125/SIA, 11/08/2023 DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade BOLD MAVERICK (9PKG) Abrir
2023-08-11 PORTARIA Nº 12124/SIA, 11/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.70 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Maiador (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-10 PORTARIA Nº 12123/SPO, 10/08/2023 DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51 Tornar pública a revogação da Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Voar Taxi Aéreo Ltda Abrir
2023-08-10 PORTARIA Nº 12121/SIA, 10/08/2023 DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51 Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Quinta da Baroneza I (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-10 PORTARIA Nº 12119/SPO, 10/08/2023 DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - JJ MANUTENÇÃO LTDA​ Abrir
2023-08-10 PORTARIA Nº 12117/SIA, 10/08/2023 DOU 17/08/2023, Seção 1, pág.78 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer - Empresa Brasileira de Aeronautica S.A. modelo EMB-505 Abrir
2023-08-10 PORTARIA Nº 12114/SIA, 10/08/2023 BPS V.18, Nº 33, 15/08/2023 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 119, Revisão 03Em vigor em 1º de setembro de 2023 Abrir
2023-08-10 PORTARIA Nº 12113/SIA, 10/08/2023 DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Costa Marques, em Costa Marques/RO, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-10 PORTARIA Nº 12112/SIA, 10/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.63 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Cimed (MG) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 15.242/SIA, de 14.08.2024 Abrir
2023-08-10 PORTARIA Nº 12111/SIA, 10/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.67 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cajueiro (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-10 PORTARIA Nº 12110/SIA, 10/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo KHIM (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-10 PORTARIA Nº 12109/SIA, 10/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.74 Renova a inscrição do Aeródromo privado Costa dos Coqueiros (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-09 PORTARIA Nº 12107/SIA, 09/08/2023 BPS V.18, Nº 33, 15/08/2023 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 133, Revisão 01Em vigor em 1º de setembro de 2023 Abrir
2023-08-09 PORTARIA Nº 12106/SIA, 09/08/2023 BPS V.18, Nº 33, 16/08/2023 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 12.403/SAF, de 04.09.2023 Abrir
2023-08-09 PORTARIA Nº 12103/SIA, 09/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.63 Altera a inscrição do Aeródromo privado Jalapão Recanto das Araras (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-09 PORTARIA Nº 12102/SIA, 09/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.63 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Boca da Mata (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-09 PORTARIA Nº 12101/SIA, 09/08/2023 DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santiago de Compostela (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-09 PORTARIA Nº 12099/SIA, 09/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.67 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Cifi (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-09 PORTARIA Nº 12098/SPL, 09/08/2023 DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60 Publica ação administrativa de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - DOUGLAS REZENDE DE MATTOS, detentor do CANAC 102835 Abrir
2023-08-08 PORTARIA Nº 12097/SIA, 08/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.69 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público José Cleto, em União da Vitória/PR, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-08 PORTARIA Nº 12096/SAF, 08/08/2023 BPS V.18, Nº 32, 10/08/2023 Designar os servidores como responsáveis pelo desbloqueio de restos a pagar no âmbito da UG 113214 Abrir
2023-08-08 PORTARIA Nº 12095/SIA, 08/08/2023 DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Aliança (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-08 PORTARIA Nº 12094/SIA, 08/08/2023 DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Comandante Paschoal Patrocínio Filho, em Alfenas/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-08 PORTARIA Nº 12093/SIA, 08/08/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.124 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Herança (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-08 PORTARIA Nº 12092/SIA, 08/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.63 Inscreve o Aeródromo privado Usina Aurora (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-08 PORTARIA Nº 12091/SIA, 08/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.67 Inscreve o Aeródromo privado Santa Maria das Barreiras (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-08 PORTARIA Nº 12090/SPO, 08/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.58 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helicóptero Cine TV Serviço Aéreo Especializados Ltda Abrir
2023-08-08 PORTARIA Nº 12089/SIA, 08/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.82 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vedana (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-08 PORTARIA Nº 12088/SIA, 08/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.82 Inscreve o Aeródromo privado Associação Aeroclube de Faxinal (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-08 PORTARIA Nº 12087/SIA, 08/08/2023 DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.52 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Oasis (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12086/SPL, 07/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.82 Publica ação administrativa de cassação e de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO RODRIGUES DA SILVA DE OLIVEIRA, CANAC 173956 Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12085/PL, 07/08/2023 DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60 Publica ação administrativa de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - FELIPE AUGUSTO RODRIGUES MARTINS, detentor do CANAC 180860 Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12083/SAF, 07/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 2, pág.40 Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeiraRevogada: Portaria nº 12.699/SAF, de 4 de outubro de 2023. Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12082/SIA, 07/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.69 Altera a Portaria nº 1.271/SIA, de 12 de maio de 2020 Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12081/SIA, 07/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.69 Altera a Portaria nº 1.269/SIA, de 12 de maio de 2020 Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12080/SIA,07/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.67 Altera a Portaria nº 8.884/SIA, de 18 de agosto de 2022 Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12079/SIA, 07/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.67 Altera a Portaria nº 7.043/SIA, de 24 de janeiro de 2022 Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12078/SAS, 07/08/2023 DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60 Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - AEROTRANSPORTE MAS DE CARGA S.A. DE CV Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12077/SIA, 07/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.82 Inscreve o Aeródromo privado São Silvestre (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12076/SIA, 07/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.58 Exclui o aeródromo privado Fazenda Uirapuru (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12075/SPL, 07/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.59 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - ULD SAFE Servicos Auxiliares ao Transporte Aereo Ltda Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12074/SIA, 07/08/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lacy (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12073/SIA, 07/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.82 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Outeiro das Brisas (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12072, 07/08/2023 BPS V.18, Nº 32, 09/08/2023 Institui a Comissão de Concurso Público da Agência Nacional de Aviação Civil - ANACAlterada: Portarias nºs 12.451, de 11.09.2023; 12.651, de 01.10.2023 Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12070/SIA, 07/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.58 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Chão de Estrelas (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12069/SIA, 07/08/2023 DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.52 Inscreve o Aeródromo privado Agropecuária Madeirinha (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12068/SAF, 07/08/2023 BPS V.18, Nº 32, 10/08/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 13.524/SAF, de 03.01.2024 Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12067/SIA, 07/08/2023 DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Marema (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12066/SIA, 07/08/2023 DOU 16/08/2023, Seção 1, pág.56 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público São Félix do Araguaia, em São Félix do Araguaia/MT, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12065/SIA, 07/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.69 Altera a Portaria nº 3.446/SIA, de 08 de novembro de 2018 Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12064/SIA, 07/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.82 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Sócrates Mariani Bittencourt (BA) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 12.824/SIA, de 16 de outubro de 2023 Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12062/SPL, 07/08/2023 DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60 Publica ação administrativa de cassação habilitações técnicas de aeronauta - KLEBER AIRES BONFIM, detentor do CANAC 137553 Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12060/SPL, 07/08/2023 DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60 Publica ação administrativa de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - ALYSSON ZOCANTE GUSTAVO, detentor do CANAC 214855 Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12059/SPL, 07/08/2023 DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60 Publica ação administrativa de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO FERNANDES VENERAL, detentor do CANAC 144176. Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12058/SPL, 07/08/2023 DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60 Publica ação administrativa de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - HIGOR FERNANDES REGINATTO, detentor do CANAC 332505 Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12057/SIA, 07/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rasante 01 (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-07 PORTARIA Nº 12056, 07/08/2023 DOU 09/08/2023, Seção 1, pág.79 Promove revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2023-2024 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Abrir
2023-08-04 PORTARIA Nº 12055/SIA, 04/08/2023 DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51 Renova a inscrição do heliponto privado ao nível do solo Lagoa do Cavalo (PE) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-04 PORTARIA Nº 12054/SIA, 04/08/2023 DOU 17/08/2023, Seção 1, pág.78 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 05) do Aeroporto Internacional de Viracopos (SBKP), em Campinas/SP (código CIAD: SP0003)Revogada: Portaria nº 15.588/SIA, de 03.10.2024 Abrir
2023-08-04 PORTARIA Nº 12053/SIA, 04/08/2023 DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa do Cavalo (PE) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-04 PORTARIA Nº 12051/SIA, 04/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.58 Renova e altera a inscrição do heliponto privado ao nível do solo Cooperativa Lar (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-04 PORTARIA Nº 12050/SIA, 04/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CYK (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-04 PORTARIA Nº 12049/SPO, 04/08/2023 DOU 08/08/2023, Seção 1, pág.93 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Táxi Aéreo Confiança Ltda Abrir
2023-08-04 PORTARIA Nº 12048/SIA, 04/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.58 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda JAD (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-04 PORTARIA Nº 12047/SIA, 04/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-04 PORTARIA Nº 12046/SIA, 04/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.58 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Bon Voyage (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-04 PORTARIA Nº 12045/SIA, 04/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vaca Preta (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-03 PORTARIA Nº 12044/SIA, 03/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57 Altera a inscrição do aeródromo privado Tangará Aeroagrícola (SP) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 16.185/SIA, de 13.01.2025 Abrir
2023-08-03 PORTARIA Nº 12043/SIA, 03/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57 Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado The One Office Tower (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-03 PORTARIA Nº 12042/SIA, 03/08/2023 DOU 09/08/2023, Seção 1, pág.81 Exclui o Aeródromo privado Pista Sol Nascente (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-03 PORTARIA Nº 12041/SIA, 03/08/2023 DOU 07/08/2023, Seção 1, pág.70 Torna sem efeito a publicação em duplicidade da Portaria nº 11.830/SIA, de 6 de julho de 2023 Abrir
2023-08-03 PORTARIA Nº 12040/SIA, 03/08/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Festugato (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-03 PORTARIA Nº 12039/SIA, 03/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lageado II (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-03 PORTARIA Nº 12038/SIA, 03/08/2023 DOU 08/08/2023, Seção 1, pág.93 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROJARL 1 (9PTJ)Revogada: Portaria nº 12.694/SIA, de 4 de outubro de 2023. Abrir
2023-08-03 PORTARIA Nº 12037/SIA, 03/08/2023 DOU 08/08/2023, Seção 1, pág.92 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO FORTE (9PRT) Abrir
2023-08-03 PORTARIA Nº 12035/SIA, 03/08/2023 DOU 09/08/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Boa Sorte (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-03 PORTARIA Nº 12034/SIA, 03/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Guaciara (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-03 PORTARIA Nº 12033/SIA, 03/08/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Alvorada (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-02 PORTARIA Nº 12031/SIA, 02/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Adélia - Grupo Nativa (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-02 PORTARIA Nº 12030/SPL, 02/08/2023 DOU 04/08/2023, Seção 1, pág.43 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - PEGASUS PERICIAS E EXAMES MEDICOS LTDA Abrir
2023-08-02 PORTARIA Nº 12029/SIA, 02/08/2023 DOU 09/08/2023, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do heliponto privado ao nível do solo Rei da Pamonha (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-02 PORTARIA Nº 12028/SAF, 02/08/2023 BPS V.18, Nº 32, 07/08/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 13.543/SAF, de 08.01.2024 Abrir
2023-08-02 PORTARIA Nº 12027/SIA, 02/08/2023 DOU 09/08/2023, Seção 1, pág.79 Altera a inscrição do Aeródromo privado Aero Agrícola Gaivota (PR) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria n° 13.647/SIA, de 19.01.2024 Abrir
2023-08-02 PORTARIA Nº 12026/SPL, 02/08/2023 DOU 04/08/2023, Seção 1, pág.42 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - WANTUIL FERREIRA DE SOUZA, CRM541705RJ, código MC136 Abrir
2023-08-02 PORTARIA Nº 12025/SIA, 02/08/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Barranco Alto (RO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-02 PORTARIA Nº 11961/SIA, 02/08/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Cikel Brasil Verde (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-01 PORTARIA Nº 12023/SIA, 01/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Hotel Campos do Jordão (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-01 PORTARIA Nº 12022/SIA, 01/08/2023 DOU 07/08/2023, Seção 1, pág.71 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SIEM HELIX 2 (9PXL) Abrir
2023-08-01 PORTARIA Nº 12019/SIA, 01/08/2023 DOU 08/08/2023, Seção 1, pág.92 Renova e altera a inscrição do heliponto privado ao nível do solo Rio Centro (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-01 PORTARIA Nº 12018/SIA, 01/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-01 PORTARIA Nº 12017/SIA, 01/08/2023 DOU 08/08/2023, Seção 1, pág.92 Inscreve o heliponto privado ao nível do solo OSX Brasil S.A. (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-08-01 PORTARIA Nº 12016/SPL, 01/08/2023 DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60 Autoriza a FlyRight, Inc. a conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2023-08-01 PORTARIA Nº 12015/SIA, 01/08/2023 DOU 07/08/2023, Seção 1, pág.70 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Ilhabela / CD Ilhabela (9PIT) Abrir
2023-08-01 PORTARIA Nº 12014/SIA, 01/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57 Altera a inscrição do Aeródromo privado Globo Aviação Agrícola (MA) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 15.268/SIA, de 20.08.2024 Abrir
2023-08-01 PORTARIA Nº 12013/SIA, 01/08/2023 DOU 08/08/2023, Seção 1, pág.92 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cortezia (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 14.047/SIA, de 11.03.2024 Abrir
2023-08-01 PORTARIA Nº 12012/SPL, 01/08/2023 BPS V.18, Nº 31, 02/08/2023 Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPL Abrir
2023-08-01 PORTARIA Nº 12011/SIA, 01/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Recreio (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-31 PORTARIA Nº 12009/SPO, 31/07/2023 DOU 03/08/2023, Seção 1, pág.50 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - DTM MAXIMO ALFREDO ASINELLI SOBRINHO, CRM13037PR Abrir
2023-07-31 PORTARIA Nº 12008/SIA, 31/07/2023 DOU 07/08/2023, Seção 1, pág.70 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Da Praia (RJ) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 15.187/SIA, de 07.08.2024 Abrir
2023-07-31 PORTARIA Nº 12007/SAF, 31/07/2023 BPS V.18, Nº 31, 03/08/2023 Designa Equipe de Planejamento da ContrataçãoRevogada: Portaria nº 12.834/SAF, de 17.10.2023 Abrir
2023-07-31 PORTARIA Nº 12006/SAF, 31/07/2023 BPS V.18, Nº 31, 03/08/2023 Concede suprimento de fundos Abrir
2023-07-31 PORTARIA Nº 12005/SIA, 31/07/2023 DOU 07/08/2023, Seção 1, pág.70 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Albana (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-31 PORTARIA Nº 12004/SIA, 31/07/2023 DOU 08/08/2023, Seção 1, pág.92 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado New Century (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-31 PORTARIA Nº 12003/SIA, 31/07/2023 DOU 03/08/2023, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo privado Morro do Chapéu (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-31 PORTARIA Nº 12002/SIA, 31/07/2023 DOU 16/08/2023, Seção 1, pág.55 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Forquilhinha-Criciúma, em Forquilhinha/SC, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-31 PORTARIA Nº 12001/SIA, 31/07/2023 DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Santa Maria, em Santa Maria/RS, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-28 PORTARIA Nº 11999/SAR, 28/07/2023 DOU 04/08/2023, Seção 1, pág.42 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-007, Revisão BEm vigor em 1º de setembro de 2023Revogada: Portaria nº 13.208/SAR, de 22.11.2023 Abrir
2023-07-28 PORTARIA Nº 11998/SIA, 28/07/2023 DOU 04/08/2023, Seção 1, pág.42 Renova a inscrição do Aeródromo privado Aeroclube de Santa Catarina (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-28 PORTARIA Nº 11997/SAF, 28/07/2023 BPS V.18, Nº 31, 31/07/2023 Designa responsáveis pela assinatura de Notas de Empenho Abrir
2023-07-28 PORTARIA Nº 11996/SIA, 28/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.79 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Rialma Eólica (RN) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-27 PORTARIA Nº 11995/SIA, 27/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.79 Renova a inscrição do Aeródromo privado Sílvio Gonçalves de Mello (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-27 PORTARIA Nº 11993/SIA, 27/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.79 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-27 PORTARIA Nº 11992/SIA, 27/07/2023 DOU 16/08/2023, Seção 1, pág.55 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Arapongas, em Arapongas/PR, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-27 PORTARIA Nº 11991/SAF, 27/07/2023 BPS V.18, Nº 31, 31/07/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-07-27 PORTARIA Nº 11989/SIA, 27/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.79 Inscreve o Aeródromo privado São Sebastião (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-26 PORTARIA Nº 11987/SPO, 26/07/2023 DOU 01/08/2023, Seção 1, pág.73 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerorio Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-07-26 PORTARIA Nº 11986/SIA, 26/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78 Inscreve o Aeródromo privado Projeto Paraíba (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-26 PORTARIA Nº 11984/SPO, 26/07/2023 BPS V.18, Nº 31, 31/07/2023 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-005-R04 Abrir
2023-07-26 PORTARIA Nº 11983/SIA, 26/07/2023 DOU 03/08/2023, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Alto da Serra (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-26 PORTARIA Nº 11982/SIA, 26/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE CAMPOS DE GOYTACAZES MV 29 / MV29 (9PQZ) Abrir
2023-07-26 PORTARIA Nº 11753/SIA, 26/07/2023 DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.105 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Blumenau, em Blumenau/SC, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-25 PORTARIA Nº 11981/SIA, 25/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-25 PORTARIA Nº 11980/SPL, 25/07/2023 DOU 28/07/2023, Seção 1, pág.99 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO SIERRA EXPOSITO CHIMITE, detentor do CANAC 148574 Abrir
2023-07-25 PORTARIA Nº 11979/SIA, 25/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Hospital São José (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-25 PORTARIA Nº 11977/SAF, 25/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 27/07/2023 Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2023-07-25 PORTARIA Nº 11974/SAF, 25/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 28/07/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-07-25 PORTARIA Nº 11973/SIA, 25/07/2023 DOU 03/08/2023, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo privado Matripar (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-25 PORTARIA Nº 11972/SIA, 25/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78 Renova a inscrição do Aeródromo privado Calciolândia (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-24 PORTARIA Nº 11969/SPL, 24/07/2023 DOU 27/07/2023, Seção 1, pág.63 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO SIERRA EXPOSITO CHIMITE, detentor do CANAC 148574. Abrir
2023-07-24 PORTARIA Nº 11968/SPO, 24/07/2023 DOU 27/07/2023, Seção 1, pág.63 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - RIO PURUS TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2023-07-24 PORTARIA Nº 11967/SPO, 24/07/2023 DOU 27/07/2023, Seção 1, pág.63 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - CONQUISTA AERO AGRÍCOLA LTDA Abrir
2023-07-24 PORTARIA Nº 11966/SIA, 24/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Guará (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-24 PORTARIA Nº 11965/SIA, 24/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Pontinha (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-24 PORTARIA Nº 11964/ASSOP, 24/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 25/07/2023 Altera a Portaria nº 7.365/ASSOP, de 23 de fevereiro de 2022 Abrir
2023-07-24 PORTARIA Nº 11963/CRG, 24/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 25/07/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-07-24 PORTARIA Nº 11962/CRG, 24/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 25/07/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-07-24 PORTARIA Nº 11960/SAF, 24/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 25/07/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-07-24 PORTARIA Nº 11959/SAF, 24/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 25/07/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-07-24 PORTARIA Nº 11958/SFI, 24/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 27/07/2023 Revoga Manual de Procedimentos e Rotinas Abrir
2023-07-21 PORTARIA Nº 11957/SIA, 21/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.120 Exclui o Aeródromo Público de Sobral, localizado em Sobral/CE, do cadastro de aeródromos públicos Abrir
2023-07-21 PORTARIA Nº 11956/SPO, 21/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.51 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da VOAR TAXI AEREO LTDA Abrir
2023-07-21 PORTARIA Nº 11955/SIA, 21/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.120 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Hélio Alves de Oliveira, antigo aeródromo público Montenegro, em Montenegro/RS, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-21 PORTARIA Nº 11954/SPO, 21/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.51 Aprova as Instruções Suplementares nº 175-002I e 175-007EEm vigor em 1º de agosto de 2023Alterada: Portaria nº 14.170/SPO, de 22.03.2024 Abrir
2023-07-21 PORTARIA Nº 11953/SIA, 21/07/2023 DOU 03/08/2023, Seção 1, pág. 50 Abrir
2023-07-21 PORTARIA Nº 11952/SIA, 21/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.121 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Tropical (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-20 PORTARIA Nº 11951/SIA, 20/07/2023 DOU 03/08/2023, Seção 1, pág.50 Renova a inscrição do Aeródromo privado Rio Vermelho Açúcar e Álcool (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-20 PORTARIA Nº 11950/SAF, 20/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 21/07/2023 Designa Gestor de contrato Abrir
2023-07-20 PORTARIA Nº 11949/SAR, 20/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.120 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-010, Revisão G Abrir
2023-07-20 PORTARIA Nº 11948, 20/07/2023 DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.81 Localizar, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Normas Operacionais, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte Abrir
2023-07-20 PORTARIA Nº 11947/SIA, 20/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.121 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-20 PORTARIA Nº 11946/SIA, 20/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.121 Inscreve o Aeródromo privado Nereu Luis de Souza (MA) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 15.543/SIA, de 25.09.2024 Abrir
2023-07-20 PORTARIA Nº 11945/SIA, 20/07/2023 DOU 03/08/2023, Seção 1, pág.49 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Rita (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-20 PORTARIA Nº 11944/SIA, 20/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.51 Renova a inscrição do Aeródromo privado Primavera (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 12534/SPO, de 19 de setembro 2023 Abrir
2023-07-19 PORTARIA Nº 11943/OUV, 19/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 21/07/2023 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/OUV-005-R01 Abrir Anexo
2023-07-19 PORTARIA Nº 11942/SAF, 19/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 25/07/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-07-19 PORTARIA Nº 11941/SAF, 19/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 21/07/2023 Publica relação de diárias concedidas Abrir Anexo
2023-07-19 PORTARIA Nº 11940/SIA, 19/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.51 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Velo Città (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-19 PORTARIA Nº 11938/SIA, 19/07/2023 DOU 28/07/2023, Seção 1, pág.99 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Regional Adolino Bedin / Sorriso, MT (SBSO) - (CIAD: MT0005) Abrir
2023-07-19 PORTARIA Nº 11937/CRG, 19/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 20/07/2023 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-07-19 PORTARIA Nº 11936/SIA, 19/07/2023 DOU 03/08/2023, Seção 1, pág.49 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Félix (RO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-19 PORTARIA Nº 11934/SIA, 19/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.121 Inscreve o Aeródromo privado Chácara Araguaia (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-18 PORTARIA Nº 11932/SAF, 18/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 24/07/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-07-18 PORTARIA Nº 11930/SAS, 18/07/2023 DOU 21/07/2023, Seção 1, pág.98 Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - VIRGIN ATLANTIC AIRWAYS LIMITED Abrir
2023-07-18 PORTARIA Nº 11929/SIA, 18/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.120 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Itacoatiara (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-18 PORTARIA Nº 11927/SIA, 18/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.120 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bonanza (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-18 PORTARIA Nº 11925/SIA, 18/07/2023 DOU 21/07/2023, Seção 1, pág.98 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Angra dos Reis (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-18 PORTARIA Nº 11924/SIA, 18/07/2023 DOU 21/07/2023, Seção 1, pág.98 Renova a inscrição do Aeródromo privado Aeroclube de Aquidauana (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-17 PORTARIA Nº 11926/SIA, 17/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.120 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Aerogalo (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-17 PORTARIA Nº 11923/SAF, 17/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 19/07/2023 Designa Equipe de Fiscalização de ContratoRevogada: Portaria nº 12.818/SAF, de 16.10.2023 Abrir
2023-07-17 PORTARIA Nº 11922/SIA, 17/07/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123 Inscreve o Aeródromo privado Estância Peroba Rosa (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-17 PORTARIA Nº 11921/SAF, 17/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 19/07/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-07-17 PORTARIA Nº 11919/SAF, 17/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 19/07/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-07-17 PORTARIA Nº 11918/SAF, 17/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 19/07/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-07-17 PORTARIA Nº 11917/SAF, 17/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 19/07/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-07-17 PORTARIA Nº 11916/SAR, 17/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 27/07/2023 Portaria de Organização Interna da Superintendência de AeronavegabilidadeEm vigor em 28 de agosto de 2023 Abrir
2023-07-17 PORTARIA Nº 11915/SPO, 17/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 19/07/2023 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-145 R02 Abrir Anexo
2023-07-17 PORTARIA Nº 11914/SIA, 17/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.120 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Subprefeitura de Parelheiros (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-17 PORTARIA Nº 11913/SPO, 17/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 18/07/2023 Delega competência ao Assessor de Padrões de Operações Abrir
2023-07-17 PORTARIA Nº 11910/SIA, 17/07/2023 DOU 21/07/2023, Seção 1, pág.98 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Francisco (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-16 PORTARIA Nº 11909/SPO, 16/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.56 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - NSE BRASIL AEROESPACIAL LTDA Abrir
2023-07-14 PORTARIA Nº 11908/SPO, 14/07/2023 DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.106 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - HELITÁCTICA S.A. Abrir
2023-07-14 PORTARIA Nº 11907/SIA, 14/07/2023 DOU 21/07/2023, Seção 1, pág.98 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Caaguassu (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-14 PORTARIA Nº 11906/SIA, 14/07/2023 DOU 21/07/2023, Seção 1, pág.98 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA DE XARÉU 01 / PXA-01 (9PPX) Abrir
2023-07-14 PORTARIA Nº 11788/SIA, 30/206/2023 DOU 14/07/2023, Seção 1, pág.51 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Prefeito Doutor João Silva Filho, em Parnaíba/PI, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-13 PORTARIA Nº 11905/SRA, 13/07/2023 DOU 17/07/2023, Seção 1, pág.124 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF)Em vigor em 23 de julho de 2023 Abrir
2023-07-13 PORTARIA Nº 11904/SAS, 13/07/2023 DOU 17/07/2023, Seção 1, pág.124 Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - ARAJET S.A. Abrir
2023-07-13 PORTARIA Nº 11903/SPO, 13/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 17/07/2023 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 135, Revisão 03Em vigor em 1° de agosto de 2023 Abrir
2023-07-13 PORTARIA Nº 11902/SIA, 13/07/2023 DOU 20/07/2023, Seção 1, pág.59 Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Galdino, em Andirá/PR, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-13 PORTARIA Nº 11901/SPO, 13/07/2023 DOU 17/07/2023, Seção 1, pág.124 Torna pública a revogação da Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da GLOBO AVIAÇÃO LTDA Abrir
2023-07-13 PORTARIA Nº 11899/SIA, 13/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.51 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Vicente (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-13 PORTARIA Nº 11898/SIA, 13/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.51 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rio Grande (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-13 PORTARIA Nº 11897/SIA, 13/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo privado Aerojet (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-13 PORTARIA Nº 11896/SIA, 13/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Belvedere (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-13 PORTARIA Nº 11808/SIA, 13/07/2023 DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.58 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Paraiso (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-12 PORTARIA Nº 11895/SIA, 12/07/2023 DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.105 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santiago, em Santiago/RS, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-12 PORTARIA Nº 11894/SIA, 12/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HENRIMAR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2023-07-12 PORTARIA Nº 11892/SIA, 12/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.50 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fábio Perini (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-12 PORTARIA Nº 11891/SPO, 12/07/2023 DDOU 14/07/2023, Seção 1, pág.52 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - JATAÍ AERO AGRÍCOLA LTDA Abrir
2023-07-12 PORTARIA Nº 11890/SIA, 12/07/2023 DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.105 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Castro, em Castro/PR, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-12 PORTARIA Nº 11889/SPL, 12/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 1, pág.53 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da RUBIC BALÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Abrir
2023-07-12 PORTARIA Nº 11887/SIA, 12/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Mococa, localizado em Mococa/SP Abrir
2023-07-12 PORTARIA Nº 11886/SPL, 12/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 1, pág.53 Suspende o Certificado de CIAC Tipo 2 emitido em favor da ELU ESCOLA LIVRE DE ULTRALEVE Abrir
2023-07-12 PORTARIA Nº 11885/SIA, 12/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123 Localizar, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Normas Operacionais, código CGE IV, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte Abrir
2023-07-12 PORTARIA Nº 11883/CRG, 12/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 14/07/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-07-12 PORTARIA Nº 11882/CRG, 12/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 14/07/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-07-12 PORTARIA Nº 11881/SIA, 12/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda WS (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-11 PORTARIA Nº 11880/SPO, 11/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 1, pág.52 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - JOTAN TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2023-07-11 PORTARIA Nº 11878/SRA, 11/07/2023 DOU 12/07/2023, Seção 1, pág.119 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP) Abrir
2023-07-11 PORTARIA Nº 11877/SIA, 11/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.50 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Ticom (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-11 PORTARIA Nº 11876/SIA, 11/07/2023 DOU 20/07/2023, Seção 1, pág.59 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Tropical (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-11 PORTARIA Nº 11875/SIA, 11/07/2023 DOU 20/07/2023, Seção 1, pág.59 Inscreve o Aeródromo privado Tupirama (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-11 PORTARIA Nº 11874/SIA, 11/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.56 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Iguaçu (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-11 PORTARIA Nº 11873/SAF, 11/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 12/07/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-07-11 PORTARIA Nº 11872/SPO, 11/07/2023 DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.59 Torna pública o cancelamento de Certificado de Organização de Manutenção - WALTER AEROMOTOR LTDA Abrir
2023-07-11 PORTARIA Nº 11871/SPO, 11/07/2023 DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.59 Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção - Cruzeiro do Sul MRO - Manutenção de Componentes Aeronáuticos Ltda Abrir
2023-07-11 PORTARIA Nº 11870/SIA, 11/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.56 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Estrela do Araguaia (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-11 PORTARIA Nº 11869/SIA, 11/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nova Gabiano (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-10 PORTARIA Nº11864/SPO, 10/07/2023 DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.59 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - TROPIC AIR TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2023-07-10 PORTARIA Nº 11867/SIA, 10/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.56 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Senador Carlos Lyra (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-10 PORTARIA Nº 11866/SPO, 10/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 12/07/2023 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 145, Revisão 03Em vigor em 1º de dezembro de 2023 Abrir
2023-07-10 PORTARIA Nº 11865/SPO, 10/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 12/07/2023 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 121, Revisão 02Em vigor em 1° de agosto de 2023 Abrir
2023-07-10 PORTARIA Nº 11863/SPO, 10/07/2023 DOU 12/07/2023, Seção 1, pág.118 Tornar sem efeito a Portaria nº 8.887/SPO, de 18 de agosto de 2022 Abrir
2023-07-10 PORTARIA Nº 11862/SIA, 10/07/2023 DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.105 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Virginia Lyra (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-10 PORTARIA Nº 11861/SIA, 10/07/2023 DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.105 Altera a inscrição do Aeródromo privado ABA (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-10 PORTARIA Nº 11860/SIA, 10/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Ferrari (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-10 PORTARIA Nº 11859/CRG, 10/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 11/07/2023 Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-07-10 PORTARIA Nº 11858/CRG, 10/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 11/07/2023 Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-07-10 PORTARIA Nº 11857/SIA, 10/07/2023 DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.105 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vale dos Sonhos (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-10 PORTARIA Nº 11856, 10/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 11/07/2023 Altera o Anexo da Portaria nº 11.198, de 2 de maio de 2023 Abrir
2023-07-10 PORTARIA Nº 11855/SIA, 10/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Sabiá Potrich (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-10 PORTARIA Nº 11854/SIA, 10/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Juliana (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-10 PORTARIA Nº 11853/SIA, 10/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 2, pág.52 Inscreve o Aeródromo privado Estrela do Oeste I - AGT (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-10 PORTARIA Nº 11852/SIA, 10/07/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Miguel (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-08 PORTARIA Nº 11879/SPL, 08/07/2023 DOU 12/07/2023, Seção 1, pág.121 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP) Abrir
2023-07-08 PORTARIA Nº 11851/SPL, 08/07/2023 DOU 12/07/2023, Seção 1, pág.123 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - M W SERVICOS EM SAUDE LTDA Abrir
2023-07-07 PORTARIA Nº 11848/SIA, 07/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.56 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Tuiuiu (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-07 PORTARIA Nº 11847/SIA, 07/07/2023 DOU 12/07/2023, Seção 1, pág.118 Exclui o aeródromo privado Fazenda Paraná (GO) do cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-07 PORTARIA Nº 11846/SIA, 07/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Taiuva (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-07 PORTARIA Nº 11845/SPO, 07/07/2023 DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.58 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da TOP LINE TAXI AÉREO LTDA Abrir
2023-07-07 PORTARIA Nº 11844/SIA, 07/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda da Máquina (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-07 PORTARIA Nº 11843/SIA, 07/07/2023 DOU 17/07/2023, Seção 1, pág.123 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Rio Fontoura (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 13.119/SIA, de 13 de novembro de 2023 Abrir
2023-07-07 PORTARIA Nº 11842/SIA, 07/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 2, pág.52 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Raça (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-06 PORTARIA Nº 11841/SIA, 06/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.56 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Duas Irmãs (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-06 PORTARIA Nº 11840/SIA, 06/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.55 Exclui o heliponto privado Fazenda Santa Cruz (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-06 PORTARIA Nº 11839/SIA, 06/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 2, pág.52 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Vereda (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-06 PORTARIA Nº 11838/SIA, 06/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.56 Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Clip-PB (PB) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-06 PORTARIA Nº 11837/SIA, 06/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.55 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Campo Novo (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-06 PORTARIA Nº 11835/SIA, 06/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.55 Exclui o Heliponto privado elevado Mostardeiro (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-06 PORTARIA Nº 11834/SIA, 06/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Portela (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-06 PORTARIA Nº 11833/SIA, 06/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54 Exclui o Aeródromo privado Fazenda São Lucas (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-06 PORTARIA Nº 11832/SIA, 06/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54 Exclui o Heliponto privado elevado Parque Cultural Paulista (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-06 PORTARIA Nº 11831/SPO, 06/07/2023 DOU 10/07/2023, Seção 1, pág.63 Torna público a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AGROER OFICINA DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES AGRÍCOLAS Abrir
2023-07-06 PORTARIA Nº 11830/SIA, 06/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Júlio Martins (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-05 PORTARIA Nº 11829/SIA, 05/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.55 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Fortaleza do Inajá (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-05 PORTARIA Nº 11828/SIA, 05/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Annalu (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-05 PORTARIA Nº 11827/CRG, 05/07/2023 BPS V.18, Nº 27, 07/07/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-07-05 PORTARIA Nº 11826/CRG, 05/07/2023 BPS V.18, Nº 27, 07/07/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-07-05 PORTARIA Nº 11825/SIA, 05/07/2023 DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.105 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-05 PORTARIA Nº 11824/SAF, 05/07/2023 BPS V.18, Nº 27, 06/07/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-07-05 PORTARIA Nº 11823/SIA, 05/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Curitiba (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-05 PORTARIA Nº 11822/SIA, 05/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-05 PORTARIA Nº 11820/SIA, 05/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.53 Inscreve o Aeródromo privado Solidão (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-05 PORTARIA Nº 11819/SAF, 05/07/2023 BPS V.18, Nº 27, 07/07/2023 Designa pontos focais para atuarem como responsáveis pelo Serviço Especializado em Atendimento de Manifestações - SEAM, no âmbito de suas unidades organizacionais para atendimento do disposto na Instrução Normativa nº 121, de 4 de maio de 2018Revogada: Portaria nº 16.029/OUV, de 18.12.2024 Abrir
2023-07-05 PORTARIA Nº 11818/SIA, 05/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 2, pág.52 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Bacaeri (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-05 PORTARIA Nº 11817/SIA, 05/07/2023 DOU 12/07/2023, Seção 1, pág.118 Inscreve o Aeródromo privado Serra Azul (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-04 PORTARIA Nº 11816/SIA, 04/07/2023 DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.58 Altera a inscrição do Aeródromo privado Estância Machado (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-04 PORTARIA Nº 11813/SIA, 04/07/2023 DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.58 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sococo (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-04 PORTARIA Nº 11812/SIA, 04/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123 Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 6 (seis) do Aeroporto Prefeito Renato Moreira (CIAD: MA0002) Abrir
2023-07-04 PORTARIA Nº 11811/SIA, 04/07/2023 DOU 12/07/2023, Seção 1, pág.118 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-03 PORTARIA Nº 11810/SIA, 03/07/2023 DOU 05/07/2023, Seção 1, pág.111 Exclui o Aeródromo Público de Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte/MG, do cadastro de aeródromos públicos Abrir
2023-07-03 PORTARIA Nº 11807/SIA, 03/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.53 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-03 PORTARIA Nº 11806/SIA, 03/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 2, pág.52 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Coari, em Coari/AM, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-03 PORTARIA Nº 11805/SIA, 03/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 1, pág., Altera e renova a inscrição do aeródromo público Taguatinga, em Taguatinga/TO, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-03 PORTARIA Nº 11804/SIA, 03/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 1, pág.51 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroclube de Rondônia, em Porto Velho/RO, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-03 PORTARIA Nº 11803/SAF, 03/07/2023 BPS V.18, Nº 27, 06/07/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-07-03 PORTARIA Nº 11802/SIA, 03/07/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.82 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - CUNHA TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2023-07-03 PORTARIA Nº 11801/SIA, 03/07/2023 DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.58 Altera a inscrição do Aeródromo privado Dilceu Dal Bosco Aviação - DDA (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-03 PORTARIA Nº 11799/SIA, 03/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Piloto Padrão Taxi Aéreo e Serviços de Manutenção Aeronáutica Ltda Abrir
2023-07-03 PORTARIA Nº 11798/SIA, 03/07/2023 DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.58 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Arquitech (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-07-03 PORTARIA Nº 11796/SPO, 03/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.62 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BF AGRO AERO AGRÍCOLA LTDA Abrir
2023-07-03 PORTARIA Nº 11795/SIA, 03/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54 Altera a inscrição do Aeródromo privado Jair Feliciano de Deus (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-30 PORTARIA Nº 11794/SPO, 30/06/2023 BPS V.18, Nº 27, 03/07/2023 Altera a Portaria nº 11.271, de 10 de maio de 2023 Abrir
2023-06-30 PORTARIA Nº 11793/SPO, 30/06/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.62 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ZEFIRO Taxi Aereo Ltda Abrir
2023-06-30 PORTARIA Nº 11792/SIA, 30/06/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.53 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Matissa (PI) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 12.161/SIA, de 16.08.2023 Abrir
2023-06-30 PORTARIA Nº 11791/SAF, 30/06/2023 BPS V.18, Nº 27, 04/07/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-06-30 PORTARIA Nº 11789/SIA, 30/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.82 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Turazzi (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-30 PORTARIA Nº 11786/SIA, 30/06/2023 DOU 04/07/2023, Seção 2, pág.105 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN WAVES (9PIH) Abrir
2023-06-29 PORTARIA Nº 11785/SAR, 29/06/2023 DOU 04/07/2023, Seção 2, pág.105 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.812(g)(2), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-100 Abrir
2023-06-29 PORTARIA Nº 11784/SPO, 29/06/2023 BPS V.18, Nº 27, 03/07/2023 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 91, Revisão 01Em vigor em 1º de agosto de 2023 Abrir
2023-06-29 PORTARIA Nº 11783/SIA, 29/06/2023 DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.82 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Aurora (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-29 PORTARIA Nº 11781/SIA, 29/06/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.53 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pouso Alegre (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-29 PORTARIA Nº 11780/SIA, 29/06/2023 DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.82 Renova a inscrição do Aeródromo privado Aeroportobelo (SC) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 16.010/SIA, de 16.12.2024 Abrir
2023-06-29 PORTARIA Nº 11779/SIA, 29/06/2023 DOU 05/07/2023, Seção 1, pág.111 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Puerto Real (9PKL) Abrir
2023-06-29 PORTARIA Nº 11778/CRG, 29/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 30/06/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-06-28 PORTARIA Nº 11776/SAF, 28/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 29/06/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-06-28 PORTARIA Nº 11775/SAF, 28/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 29/06/2023 Estabelece os procedimentos para requisições de veículos oficiais com deslocamentos com origem ou destino diverso da localidade da unidade de exercício do servidorEm vigor em 3 de julho de 2023 Abrir
2023-06-28 PORTARIA Nº 11774/SIA, 28/06/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.53 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vereda Grande (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-28 PORTARIA Nº 11773/SIA, 28/06/2023 DOU 14/07/2023, Seção 1, pág.51 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto dos Gaúchos, em Porto dos Gaúchos/MT, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-27 PORTARIA Nº 11772/SIA, 27/06/2023 DOU 10/07/2023, Seção 1, pág.62 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Adriana (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-27 PORTARIA Nº 11770/SIA, 27/06/2023 DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.82 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora de Fátima (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-27 PORTARIA Nº 11769/SPO, 27/06/2023 DOU 30/06/2023, Seção 1, pág.63 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Tab Aviation Taxi Aereo Ltda Abrir
2023-06-27 PORTARIA Nº 11768/SPO, 27/06/2023 DOU 30/06/2023, Seção 1, pág.63 Torna pública o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção - DNATA BRASIL (RM SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA) Abrir
2023-06-27 PORTARIA Nº 11766, 27/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 30/06/2023 Designa servidores para representarem a ANAC nos Grupos Brasileiros de Segurança Operacional - BAST Abrir
2023-06-27 PORTARIA Nº 11765/SIA, 27/06/2023 DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.106 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Anhumas (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-27 PORTARIA Nº 11764/SIA, 27/06/2023 DOU 04/07/2023, Seção 1, pág.105 Aprova diretrizes aos operadores aeroportuários para implementação dos elementos mínimos de infraestrutura e de segurança operacional a serem exigidos do operador de aeródromo não certificado segundo o RBAC nº 139 que processe operações aéreas regulares domésticas regidas pelo RBAC nº 121 Abrir
2023-06-27 PORTARIA Nº 11763/SIA, 27/06/2023 DOU 10/07/2023, Seção 1, pág.62 Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Dias Branco (CE) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-27 PORTARIA Nº 11762/SAF, 27/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 29/06/2023 Designa Equipe de Planejamento da ContrataçãoRevogada: Portaria nº 11.960/SAF, de 24.07.2023 Abrir
2023-06-27 PORTARIA Nº 11761, 27/06/2023 DOU 30/06/2023, Seção 2, pág.70 Delega competência aos servidores para praticarem atos de gestão orçamentária e financeiraRevogada: Portaria nº 14.182, de 25.03.2024 Abrir
2023-06-27 PORTARIA Nº 11760/SIA, 27/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.96 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade VALARIS DS-17 (9PLR) Abrir
2023-06-26 PORTARIA Nº 11758/SIA, 26/06/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.53 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vereda Grande (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-26 PORTARIA Nº 11757/SIA, 26/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.82 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Satélite Aviação Agrícola Ltda (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-26 PORTARIA Nº 11756/SIA, 26/06/2023 DOU 29/06/2023, Seção 1, pág.318 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B Abrir
2023-06-26 PORTARIA Nº 11755/SIA, 26/06/2023 DOU 10/07/2023, Seção 1, pág.62 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Marta (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-26 PORTARIA Nº 11754/SIA, 26/06/2023 DOU 29/06/2023, Seção 1, pág.318 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B Abrir
2023-06-26 PORTARIA Nº 11752/SAF, 26/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 29/06/2023 Torna pública a concessão de suprimento fundos Abrir
2023-06-26 PORTARIA Nº 11751/SIA, 26/06/2023 DOU 29/06/2023, Seção 1, pág.319 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Alves e Moura Heliport (PE) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-26 PORTARIA Nº 11750, 26/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.83 Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Technical Officer Program Co-ordinator (P-4), em missão transitória na sede da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI Abrir
2023-06-26 PORTARIA Nº 11749/SAF, 26/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 29/06/2023 Torna pública a concessão de suprimento de fundos Abrir
2023-06-26 PORTARIA Nº 11747/SPL, 26/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.82 Torna pública a autorização para a Boeing U.S. Training and Flight Services, L.L.C. conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142 Abrir
2023-06-26 PORTARIA Nº 11746/SIA, 26/06/2023 DOU 29/06/2023, Seção 1, pág.319 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Parintins, em Parintins/AM, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-26 PORTARIA Nº 11745/SIA, 26/06/2023 DOU 29/06/2023, Seção 1, pág.319 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto Murtinho, em Porto Murtinho/MS, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-26 PORTARIA Nº 11744/SAR, 26/06/2023 DOU 04/07/2023, Seção 1, pág.106 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - CHB AVIACAO LTDA - EPP Abrir
2023-06-26 PORTARIA Nº 11742/SIA, 26/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.85 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade NOBLE DEVELOPER (9PMK) Abrir
2023-06-25 PORTARIA Nº 11741, 25/06/2023 BPS V.18, Nº 27, 03/07/2023 Institui Grupo de Pontos Focais sobre o tema AAM (Advanced Air Mobility) no âmbito da ANAC Abrir
2023-06-23 PORTARIA Nº 11740/SPL, 23/06/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.71 Credencia provisoriamente o Sindicato Nacional dos Aeronautas para aplicação do Santos Dumont English Assessment Abrir
2023-06-23 PORTARIA Nº 11739/SIA, 23/06/2023 DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Corixo (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-23 PORTARIA Nº 11738/SIA, 23/06/2023 DOU 29/06/2023, Seção 1, pág.318 Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Lourenço, em São Lourenço/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-23 PORTARIA Nº 11737/SPL, 23/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 26/06/2023 Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPL Abrir
2023-06-23 PORTARIA Nº 11736/SIA, 23/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.83 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Estadual Arthur Siqueira, em Bragança Paulista/SP, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-23 PORTARIA Nº 11734/SIA, 23/06/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.70 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Moisés Lupion, em Ibaiti/PR, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-23 PORTARIA Nº 11733/SIA, 23/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.82 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Tamboril (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 16.074/SIA, de 23.12.2024 Abrir
2023-06-23 PORTARIA Nº 11732/SIA, 23/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Vila Nova (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-23 PORTARIA Nº 11731/SAR, 23/06/2023 BPS V.18, Nº 27, 04/07/2023 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-422-R02 Abrir Anexo
2023-06-22 PORTARIA Nº 11730/SIA, 22/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ouro Branco (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-22 PORTARIA Nº 11729/SIA, 22/06/2023 DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.106 Altera a inscrição do Aeródromo privado Alberi Juliani (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-22 PORTARIA Nº 11728/SIA, 22/06/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.70 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso e decolagem na Pista (RWY) 16, e proibição às operações noturnas no aeródromo público de Arapongas, localizado em Arapongas/PR Abrir
2023-06-22 PORTARIA Nº 11727/SIA, 22/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Joaquim (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-22 PORTARIA Nº 11726/SIA, 22/06/2023 DOU 10/07/2023, Seção 1, pág.62 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Izabel (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-22 PORTARIA Nº 11725/SRA, 22/06/2023 DOU 30/06/2023, Seção 1, pág.64 Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito aplicável aos aeroportos integrantes do Bloco Aviação Geral do do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2023 Abrir
2023-06-22 PORTARIA Nº 11724/SRA, 22/06/2023 DOU 30/06/2023, Seção 1, pág.63 Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e a Receita Teto aplicáveis aos aeroportos integrantes do Bloco Norte II do Contrato nº 003/ANAC/2023 Abrir
2023-06-22 PORTARIA Nº 11722/SIA, 22/06/2023 DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.106 Inscreve o Aeródromo privado Risicola VR (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-22 PORTARIA Nº 11721/SIA, 22/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Seis Palmas (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-22 PORTARIA Nº 11720/SIA, 22/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Savannah (BA) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 13.058/SIA, de 3 de novembro de 2023 Abrir
2023-06-21 PORTARIA Nº 11719/SAF/STI, 21/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 23/06/2023 Regulamenta a aquisição e alocação de ativos de tecnologia da informaçãoAlterada: Portaria nº 14.699, de 27.05.2024 Abrir
2023-06-21 PORTARIA Nº 11718/SRA, 21/06/2023 DOU 30/06/2023, Seção 1, pág.63 Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e a Receita Teto aplicáveis aos aeroportos integrantes do Bloco SP/MS/PA/MG do Contrato nº 002/ANAC/2023 Abrir
2023-06-21 PORTARIA Nº 11716/SAR, 21/06/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.105 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CT Abrir
2023-06-21 PORTARIA Nº 11715/SIA, 21/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Veja (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-21 PORTARIA Nº 11713/SIA, 21/06/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lua Nova (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-21 PORTARIA Nº 11711/SIA, 21/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.96 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Iporã (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-21 PORTARIA Nº 11710/SIA, 21/06/2023 DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.106 Inscreve o Aeródromo privado Coppersteel (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-21 PORTARIA Nº 11709/SAR, 21/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.96 Autoriza a Bell Textron Inc. a conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC 142 Abrir
2023-06-21 PORTARIA Nº 11706/SIA, 21/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.85 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bola Branca (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-21 PORTARIA Nº 11705/SIA, 21/06/2023 DOU 30/06/2023, Seção 1, pág.63 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Multitoc (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-20 PORTARIA Nº 11704/SPO, 20/06/2023 DOU 22/06/2023, Seção 1, pág.294 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da GLOBO AVIAÇÃO LTDA Abrir
2023-06-20 PORTARIA Nº 11703/SPL, 20/06/2023 DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.107 Suspende a pedido o Certificado de CIAC da ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Abrir
2023-06-20 PORTARIA Nº 11701/SIA, 20/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Tigre (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-20 PORTARIA Nº 11700/SIA, 20/06/2023 DOU 26/06/2023, Seção 1, pág.105 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Amazon Green Táxi Aéreo e Serviços Aeronáuticos Ltda Abrir
2023-06-20 PORTARIA Nº 11698/SAF, 20/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-06-20 PORTARIA Nº 11697/SAF, 20/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-06-20 PORTARIA Nº 11696/SIA, 20/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.96 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Mastruz com Leite (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-20 PORTARIA Nº 11694/SIA, 20/06/2023 DOU 30/06/2023, Seção 1, pág.63 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-20 PORTARIA Nº 11693/SIA, 20/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lajeadinho (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-20 PORTARIA Nº 11692/SPL, 20/06/2023 DOU 27/06/2023, S.1, pág.71 Altera a Portaria nº 9.592/SPL, de 21 de outubro de 2022 Abrir
2023-06-20 PORTARIA Nº 11691/SIA, 20/06/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.105 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Fonte Boa, em Fonte Boa/AM, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-20 PORTARIA Nº 11690/SIA, 20/06/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.80 Inscreve o Aeródromo privado Hangar Du Fanta (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-20 PORTARIA Nº 11689/SAF, 20/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-06-20 PORTARIA Nº 11687/SIA, 20/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.95 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ponte Quihá (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-20 PORTARIA Nº 11686/CRG, 20/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 21/06/2023 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-06-20 PORTARIA Nº 11685/CRG, 20/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 21/06/2023 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-06-20 PORTARIA Nº 11684/SIA, 20/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.85 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São José MAAB (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-20 PORTARIA Nº 11683/SAR, 20/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 21/06/2023 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-501-R03 Abrir Anexo
2023-06-20 PORTARIA Nº 11682/SIA, 20/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.95 Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CD Guarulhos (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-20 PORTARIA Nº 10700/SPO, 20/06/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.105 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Amazon Green Táxi Aéreo e Serviços Aeronáuticos Ltda Abrir
2023-06-19 PORTARIA Nº 11681/SAF, 19/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-06-19 PORTARIA Nº 11680/SAF, 19/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-06-19 PORTARIA Nº 11679/SAF, 19/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-06-19 PORTARIA Nº 11678/SAF, 19/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-06-19 PORTARIA Nº 11677/SIA, 19/06/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.71 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Painerias (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-19 PORTARIA Nº 11676/SIA, 19/06/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.70 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Sílvio Name Júnior (SBMG), em Maringá/PR (código CIAD: PR0004) Abrir
2023-06-19 PORTARIA Nº 11673/SIA, 19/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.95 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Paula (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-19 PORTARIA Nº 11672/SPO, 19/06/2023 DOU 22/06/2023, Seção 1, pág.294 Tornar pública a Revogação do Certificado de Operador Aéreo - Banana Air Táxi Aéreo Ltda Abrir
2023-06-19 PORTARIA Nº 11671/SAF, 19/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-06-19 PORTARIA Nº 11670/SPO, 19/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - ONIX MANUTENÇÃO AERONAUTICA LTDA Abrir
2023-06-19 PORTARIA Nº 11669/SIA, 19/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.85 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Vinte e Oito (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-19 PORTARIA Nº 11668/SPO, 19/06/2023 DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.107 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Esquadrilha Céu Demonstrações Aéreas Ltda Abrir
2023-06-19 PORTARIA Nº 11667/SIA, 19/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.85 Altera a inscrição do aeródromo privado Recanto das Águias (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-19 PORTARIA Nº 11666/SAS, 19/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 21/06/2023 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF Resolução nº 191, de 16 de junho de 2011 Abrir
2023-06-19 PORTARIA Nº 11665/SIA, 19/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.83 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Barreirinhas, em Barreirinhas/MA, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-19 PORTARIA Nº 11664/SAR, 19/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.96 Autoriza a Bell Textron Inc. a conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC 142 Abrir
2023-06-19 PORTARIA Nº 11663/SPO, 19/06/2023 DOU 22/06/2023, Seção 1, pág.294 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Quimigel Industria, Comercio e Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2023-06-19 PORTARIA Nº 11662/SIA, 19/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84 Renova a inscrição do heliponto privado ao nível do solo Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves (ES) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-19 PORTARIA Nº 11661/SIA, 19/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84 Renova a inscrição do heliponto privado elevado CEO (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-19 PORTARIA Nº 11660/SIA, 19/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-18 PORTARIA Nº 11928/SIA, 18/06/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.51 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Rancho Maria e Tereza (RO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-17 PORTARIA Nº 11920/SIA, 17/06/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.50 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Rede D'Or São Luiz Morumbi (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-16 PORTARIA Nº 11658/SIA, 16/06/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.70 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Hugo Cantergiani, em Caxias do Sul/RS, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-16 PORTARIA Nº 11657/SIA, 16/06/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.70 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Frank Miloye Milenkovich, em Marília/SP, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-16 PORTARIA Nº 11656/SPO, 16/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 19/06/2023 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 137, Revisão 01Em vigor em 2 de outubro de 2023 Abrir
2023-06-16 PORTARIA Nº 11655/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.77 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RENATO MULLER, detentor do CANAC 188030 Abrir
2023-06-16 PORTARIA Nº 11653/SIA, 16/06/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.70 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Estadual Dario Guarita (SBAU), em Araçatuba/SP (código CIAD: SP0009) Abrir
2023-06-16 PORTARIA Nº 11652/SAF, 16/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 21/06/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-06-16 PORTARIA Nº 11651/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.77 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ALEXANDRE REIS DE SOUZA, detentor do CANAC 100954 Abrir
2023-06-16 PORTARIA Nº 11650/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - FERNANDO CESAR RODRIGUES, detentor do CANAC 125127 Abrir
2023-06-16 PORTARIA Nº 11648/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.77 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JOAO LUCAS NEIVA LISBOA, detentor do CANAC 178134 Abrir
2023-06-16 PORTARIA Nº 11647/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ANDERSON TADEU COSTA PESSOA, detentor do CANAC 509588 Abrir
2023-06-16 PORTARIA Nº 11646/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ERNANI LUIZ ASSIS FIGUEIREDO CAMPOS, detentor do CANAC 251793 Abrir
2023-06-16 PORTARIA Nº 11645/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WELLITON OLIVEIRA LEAL, detentor do CANAC 318655 Abrir
2023-06-16 PORTARIA Nº 11644/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - THIAGO PHILLIPE BARBOSA DE MENEZES, detentor do CANAC 125485 Abrir
2023-06-16 PORTARIA Nº 11643/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RAUL MATHEUS FERREIRA NETO, detentor do CANAC 201784 Abrir
2023-06-16 PORTARIA Nº 11642/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JHONATAN ULYSSES, detentor do CANAC 225013 Abrir
2023-06-16 PORTARIA Nº 11641/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - DANIEL SALVI BRUZZO, detentor do CANAC 276193 Abrir
2023-06-16 PORTARIA Nº 11640/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MARIO HENRIQUE ARAUJO GOMES, detentor do CANAC 342562 Abrir
2023-06-16 PORTARIA Nº 11638/SIA, 16/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Paranã (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-16 PORTARIA Nº 11636/SIA, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 Renova a inscrição do Aeródromo privado Furnaspark Resort (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-16 PORTARIA Nº 11635/SIA, 16/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Suri (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-16 PORTARIA Nº 11634/SIA, 16/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Pajau (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-16 PORTARIA CONJUNTA Nº 5/ANM/ANAC, 16/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.57 Instaura Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica - MAROCAS'S PATRIMONIAL EIRELI Abrir
2023-06-16 PORTARIA CONJUNTA Nº 4/ANM/ANAC, 16/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.57 Instaura Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica - ZUK DO BRASIL LTDA.-ME Abrir
2023-06-15 PORTARIA Nº 11632/SAR, 15/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 Abrir
2023-06-15 PORTARIA Nº 11631/SPI, 15/06/2023 DOU 20/06/2023, Seção 1, pág.70 Estabelece os prazos das etapas de normatização dos temas que compõem a Agenda Regulatória 2023-2024 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANACRevogada: Portaria nº 13.674/SPI, de 23.01.2024 Abrir
2023-06-15 PORTARIA Nº 11630/SIA, 15/06/2023 DOU 20/06/2023, Seção 1, pág.70 Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre, antigo aeródromo público Congonhas, em São Paulo/SP, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-15 PORTARIA Nº 11629/SIA, 15/06/2023 DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.106 Altera o Anexo à Portaria nº 10.690/SIA, de 9 de março de 2023 Abrir
2023-06-15 PORTARIA Nº 11628/CRG, 15/06/2023 BPS V.18, Nº 24, 16/06/2023 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-06-15 PORTARIA Nº 11626/SIA, 15/06/2023 DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.107 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Manga (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-15 PORTARIA Nº 11625/SIA, 15/06/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.80 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Princezinha (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-14 PORTARIA Nº 11624/SIA, 14/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84 Inscreve o Aeródromo privado Autazes (AM) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-14 PORTARIA Nº 11623/SIA, 14/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Baru (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-14 PORTARIA Nº 11622/SPO, 14/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.107 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - TRI TAXI AEREO LTDA Abrir
2023-06-14 PORTARIA Nº 11619/SPL, 14/06/2023 15/06/2023, Seção 1, pág.80 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da SKY Training - Escola De Aviação Civil Ltda Abrir
2023-06-14 PORTARIA Nº 11618/SIA, 14/06/2023 DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.107 Inscreve o Aeródromo privado Gavazzoni (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-14 PORTARIA Nº 11614/SIA, 14/06/2023 DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.106 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-13 PORTARIA Nº 11615/SIA, 13/06/2023 DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.107 Inscreve o Aeródromo privado Aero Agroterra (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-13 PORTARIA Nº 11613/SPO, 13/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - BSM ACESSORIOS AERONAUTICOS LTDA Abrir
2023-06-13 PORTARIA Nº 11612/SIA, 13/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.83 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Patura Maraú (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-13 PORTARIA Nº 11611/SAR, 13/06/2023 DOU 15/06/2023, Seção 1, pág.80 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelo EMB-203 Abrir
2023-06-13 PORTARIA Nº 11610/SIA, 13/06/2023 DOU 15/06/2023, Seção 1, pág.80 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos EMB-200, EMB-200A, EMB-201, EMB-201A, EMB-202 e EMB-202A Abrir
2023-06-13 PORTARIA Nº 11608/SAF, 13/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 19/06/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-06-13 PORTARIA Nº 11607/SPO, 13/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Globo Aviação Ltda Abrir
2023-06-13 PORTARIA Nº 11606/SAF, 13/06/2023 BPS V.18, Nº 24, 16/06/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-06-13 PORTARIA Nº 11604/SIA, 13/06/2023 DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.106 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Birmann 31 (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-13 PORTARIA Nº 11603/SIA, 13/06/2023 DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.106 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Taquaruçu Retiro (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-13 PORTARIA Nº 11602/SIA, 13/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.83 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Anahi (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-13 PORTARIA Nº 11601/SIA, 13/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.83 Inscreve o Aeródromo privado Clube de Vôo Fazenda Royal (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-12 PORTARIA Nº 11598/SIA, 12/06/2023 15/06/2023, Seção 1, pág.80 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade HUNTER QUEEN (9PUQ) Abrir
2023-06-12 PORTARIA Nº 11594/SIA, 12/06/2023 DOU 16/06/2023, Seção 1, pág.63 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DHIRUBHAI DEEPWATER KG2 (9PKH)Revogada: Portaria nº 12.298/SIA, de 25 de agosto de 2023 Abrir
2023-06-12 PORTARIA Nº 11590/SAR, 12/06/2023 DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.101 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST Abrir
2023-06-12 PORTARIA Nº 11588/CRG, 12/06/2023 BPS V.18, Nº 24, 13/06/2023 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-06-12 PORTARIA Nº 11586/SPL, 12/06/2023 BPS V.18, Nº 24, 13/06/2023 Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPLRevogada: Portaria nº 11.737/SPL, de 23.06.2023 Abrir
2023-06-09 PORTARIA Nº 11585/SIA, 09/06/2023 DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.292 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Humaitá, em Humaitá/AM, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-09 PORTARIA Nº 11584/SIA, 09/06/2023 DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.292 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ceres, em Ceres/GO, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-09 PORTARIA Nº 11583/SIA, 09/06/2023 DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.292 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Romeu Zema, em Araxá/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-09 PORTARIA Nº 11582/SIA, 09/06/2023 DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.292 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Serra da Capivara / São Raimundo Nonato, em São Raimundo Nonato/PI, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-07 PORTARIA Nº 11581/SIA, 07/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 Inscreve o Aeródromo privado Pradella (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-07 PORTARIA Nº 11580/SIA, 07/06/2023 DOU 15/06/2023, Seção 1, pág.80 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de de proibição de operações de pouso no aeródromo público Paramirim, localizado em Paramirim/BA Abrir
2023-06-07 PORTARIA Nº 11579/SPL, 07/06/2023 DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.292 Torna pública a autorização para a CIRRUS DESIGN CORPORATION conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142 Abrir
2023-06-07 PORTARIA Nº 11577/SIA, 07/06/2023 DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.292 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Sete (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-07 PORTARIA Nº 11575/SAF, 07/06/2023 BPS V.18, Nº 24, 16/06/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-06-07 PORTARIA Nº 11574/AUD, 07/06/2023 BPS V.18, Nº 24, 13/06/2023 Designa servidor para a realização do trabalho de Auditoria nº 3/2023, do tipo “Auditoria em Sistemas e Dados”, no objeto “Habilitação e Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas do setor de aviação civil” Abrir
2023-06-07 PORTARIA Nº 11573/SAF, 07/06/2023 BPS V.18, Nº 24, 13/06/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 12.640/SAF, de 29.09.2023 Abrir
2023-06-07 PORTARIA Nº 11570/SIA, 07/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Heli Brasília (DF) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-06 PORTARIA Nº 11567/SIA, 06/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Renascer (MA) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 14.467/SIA, de 02.05.2024 Abrir
2023-06-06 PORTARIA Nº 11566/SIA, 06/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Estrela do Sul (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-06 PORTARIA Nº 11565/CRG, 06/06/2023 BPS V.18, Nº 23, 07/06/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-06-06 PORTARIA Nº 11563/SIA, 06/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-06 PORTARIA Nº 11562/SIA, 06/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75 Inscreve o Aeródromo privado Severino Farias (PE) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-06 PORTARIA Nº 11561/SAF, 06/06/2023 BPS V.18, Nº 24, 13/06/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-06-06 PORTARIA Nº 11560/SIA, 06/06/2023 DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Três Marias (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-06 PORTARIA Nº 11559/SIA, 06/06/2023 DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.292 Exclui o aeródromo privado Tertuliano Guedes de Pinho (BA) do cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-06 PORTARIA Nº 11558/SIA, 06/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São José (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-06 PORTARIA Nº 11557/SPO, 06/06/2023 DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56 Tornar pública a revogação da Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Nacional Manutenção de Aeronaves Abrir
2023-06-06 PORTARIA Nº 11556/SIA, 06/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75 Renova a inscrição do Aeródromo privado São Pedro (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-05 PORTARIA Nº 11821/SIA, 05/06/2023 DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.58 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Clara (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-05 PORTARIA Nº 11555/SIA, 05/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado UNICID - Universidade Cidade de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-05 PORTARIA Nº 11554/SAF, 05/06/2023 BPS V.18, Nº 24, 13/06/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-06-05 PORTARIA Nº 11552/SAR, 05/06/2023 DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.55 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400 Abrir
2023-06-05 PORTARIA Nº 11549/SPO, 05/06/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.153 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HELIBARRA TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2023-06-05 PORTARIA Nº 11548, 05/06/2023 BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023 Altera o Plano de Comunicação Institucional de 2023 da ANAC Abrir Anexo
2023-06-05 PORTARIA Nº 11547/SIA, 05/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106 Inscreve o Aeródromo privado Passo Fundo Agro (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-05 PORTARIA Nº 11546/SIA, 05/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106 Inscreve o heliponto privado ao nível do solo Serra (CE) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-05 PORTARIA Nº 11545/SIA, 05/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda 3 Marias (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-04 PORTARIA Nº 11544/SPO, 04/06/2023 DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56 Tornar público a revogação da Autorização Definitiva de Funcionamento e a homologação dos cursos emitidos em favor da MM Air Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2023-06-04 PORTARIA Nº 11543/SPL, 04/06/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.154 Torna público a suspensão cautelar dos cursos práticos do Aeroclube de Brasília Abrir
2023-06-03 PORTARIA Nº 11542/SIA, 03/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-02 PORTARIA Nº 11553/SIA, 02/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.107 Inscreve o Aeródromo privado BEMAD Caxiuanã (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-02 PORTARIA Nº 11540/SIA, 02/06/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.152 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pedro Rabelo de Souza, em Paracatu/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-02 PORTARIA Nº 11539/SIA, 02/06/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.152 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mostardas, em Mostardas/RS, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-02 PORTARIA Nº 11537/SIA, 02/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106 Inscreve o heliponto privado ao nível do solo RDB (CE) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-02 PORTARIA Nº 11533/SIA, 02/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág. 106 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sorriso (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-02 PORTARIA Nº 11532/SIA, 02/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106 Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Samarco Mina do Germano (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-02 PORTARIA Nº 11531/SPO, 02/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - GE EVERGREEN ENGINE SERVICES CORPORATION Abrir
2023-06-02 PORTARIA Nº 11530/SAF, 02/06/2023 BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023 Designa Gerente de Ata de Registro de Preços Abrir
2023-06-02 PORTARIA Nº 11529/CRG, 02/06/2023 BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-06-02 PORTARIA Nº 11528/SIA, 02/06/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.153 Renova a inscrição do Aeródromo privado J Lem (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-01 PORTARIA Nº 11527/SIA, 01/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106 Renova a inscrição do Aeródromo privado FLY CLUB (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-01 PORTARIA Nº 11526/SIA, 01/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Costão (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-01 PORTARIA Nº 11525/SIA, 01/06/2023 DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92 Altera a inscrição do aeródromo privado Municipal de Bento Gonçalves (RS) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 14.529/SIA, de 07.05.2024 Abrir
2023-06-01 PORTARIA Nº 11524/SIA, 01/06/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.153 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Capão (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-01 PORTARIA Nº 11520/SIA, 01/06/2023 DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade VALARIS DS-17 (9PLR)Revogada: Portaria nº 11.670/SIA, de 27 de junho de 2023 Abrir
2023-06-01 PORTARIA Nº 11519/ASINT, 01/06/2023 BPS V.18, Nº 23, 05/06/2023 Designa coordenadores de Grupos Técnicos ligados ao Comitê Ambiental da ANACRevogada: Portaria nº 15.553/SGM, de 01.10.2024 Abrir
2023-06-01 PORTARIA Nº 11518/SIA, 01/06/2023 DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Tivoli Mofarrej (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-06-01 PORTARIA Nº 11517/SIA, 01/06/2023 DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Heliponto Alphaville Nova Esplanada 2 (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-31 PORTARIA Nº 11516/SIA, 31/05/2023 DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado West Side (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-31 PORTARIA Nº 11515/SRA, 31/05/2023 DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.91 Torna pública a revogação da medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbo-jato), mantendo-se ainda a proibição de operações noturnas no Aeródromo Público de Catalão, localizado em Catalão/GO Abrir
2023-05-31 PORTARIA Nº 11514/SIA, 31/05/2023 DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Hospital das Clínicas (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-31 PORTARIA Nº 11512/SIA, 31/05/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.153 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado ITM Expo (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-31 PORTARIA Nº 11511/SIA, 31/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.246 Altera a Portaria nº 5.075, de 25 de maio de 2021 Abrir
2023-05-31 PORTARIA Nº 11510/SPO, 31/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 02/06/2023 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-244-R01 Abrir Anexo
2023-05-31 PORTARIA Nº 11508/SIA, 31/05/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.153 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Lucero Porã (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-31 PORTARIA Nº 11506, 31/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.242 Aprova calendário do servidor selecionado para a função de Assessor de Transporte Aéreo da Delegação Permanente do Brasil junto ao Conselho da OACI Abrir
2023-05-31 PORTARIA Nº 11505/SIA, 31/05/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.153 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bahia Potrich (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-31 PORTARIA Nº 11504/SAF, 31/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 01/06/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-05-31 PORTARIA Nº 11503/SIA, 31/05/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda São Francisco (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-31 PORTARIA Nº 11502/SIA, 31/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.246 Revoga a Suspensão Cautelar dos Cursos Práticos do Aeroclube de Santa Maria Abrir
2023-05-31 PORTARIA Nº 11501/SPO, 31/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FF TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2023-05-31 PORTARIA Nº 11500/SPO, 31/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Viaer Soluções Aeronáuticas e Aerofotografia Ltda Abrir
2023-05-31 PORTARIA Nº 11497/SIA, 31/05/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.152 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Canaã (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-31 PORTARIA Nº 11496/SIA, 31/05/2023 DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Três Lagoas (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-31 PORTARIA Nº 10425/SIA, 31/05/2023 DOU 13/02/2023, Seção 1, pág.72 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Campo Alegre (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-30 PORTARIA Nº 11495/SIA, 30/05/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Itaú - Data Center Mogi Mirim (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-30 PORTARIA Nº 11494/SIA, 30/05/2023 DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Conceição (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-30 PORTARIA Nº 11493/SPL, 30/05/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.71 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Manab Manutenção de Aeronaves Brasil Ltda Abrir
2023-05-30 PORTARIA Nº 11492/SIA, 30/05/2023 DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Banco Santander (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-30 PORTARIA Nº 11491/SAF, 30/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 01/06/2023 Aprova o Manual de Procedimento MPR/SAF-060-R01- Gestão do Almoxarifado Abrir Anexo
2023-05-30 PORTARIA Nº 11490/SIA, 30/05/2023 DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.91 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nova Santana (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-30 PORTARIA Nº 11489/SAF, 30/05/2023 BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023 Designa Gerente de Ata de Registro de Preços Abrir
2023-05-30 PORTARIA Nº 11488/SAF, 30/05/2023 BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023 Designa Gerente de Ata de Registro de Preços Abrir
2023-05-30 PORTARIA Nº 11487/SAF, 30/05/2023 BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023 Designa Gerente de Ata de Registro de Preços Abrir
2023-05-30 PORTARIA Nº 11485/SPO, 30/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - DELTA AERO TÁXI LTDA Abrir
2023-05-30 PORTARIA Nº 11484/SIA, 30/05/2023 DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.91 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Estância Nova (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-30 PORTARIA Nº 11483/SIA, 30/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Formiga, em Formiga/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-29 PORTARIA Nº 11523/SIA, 29/05/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.152 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB 505 Abrir
2023-05-29 PORTARIA Nº 11482/SIA, 29/05/2023 DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nova Aliança Udo Kudiess e Filhos (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-29 PORTARIA Nº 11481/SIA, 29/05/2023 DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lago Verde (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-29 PORTARIA Nº 11479/SIA, 29/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.246 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Agroterra Infiniti Ltda (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-29 PORTARIA Nº 11478/SIA, 29/05/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.152 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pesqueira, em Pesqueira/PE, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-29 PORTARIA Nº 11477/CRG, 29/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023 Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-05-29 PORTARIA Nº 11476/SIA, 29/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245 Inscreve o Aeródromo privado Piritiba (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-29 PORTARIA Nº 11474/SAS, 29/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.62 Altera o calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2023 (W23) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022.Revogada: Portaria nº 15.427/SAS, de 12.09.2024 Abrir
2023-05-29 PORTARIA Nº 11473/SIA, 29/05/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.80 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nova Estrela (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-29 PORTARIA Nº 11471/STI, 29/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023 Revoga as Portarias nºs 2.210, de 13 de julho de 2018, 2.448, de 8 de agosto de 2018 e, 3.803, de 20 de dezembro de 2016 Abrir
2023-05-29 PORTARIA Nº 11470/SPL, 29/05/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.153 Revoga a autorização definitiva de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube Regional de Taubaté Abrir
2023-05-29 PORTARIA Nº 11469, 29/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023 Homologa os resultados das metas setoriais do Programa de Gestão por Desempenho - ANAC+ 2022 Abrir
2023-05-29 PORTARIA Nº 11468/SIA, 29/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245 Altera a inscrição do Aeródromo privado JH Sementes (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-29 PORTARIA Nº 11464/SPO, 29/05/2023 DOU 01/06/2023, Seção 1, pág.44 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - JET BLACK PARTICIPAÇÕES LTDA Abrir
2023-05-29 PORTARIA Nº 11463/SIA, 29/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245 Inscreve o Aeródromo privado Meta Agro (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-29 PORTARIA Nº 11462/SIA, 29/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245 Inscreve o Aeródromo privado Salon (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-29 PORTARIA Nº 11409/SIA, 29/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250 Inscreve o Aeródromo privado Sheriff (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-26 PORTARIA Nº 11461/SGP, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023 Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Acompanhamento dos Serviços Aéreos Abrir Anexo
2023-05-26 PORTARIA Nº 11459/SGP, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023 Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Segurança da Informação e Proteção de Dados Abrir Anexo
2023-05-26 PORTARIA Nº 11457/SGP, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023 Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Regulação Econômica Abrir Anexo
2023-05-26 PORTARIA Nº 11454/SAF, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 23, 05/06/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-05-26 PORTARIA Nº 11453/SGP, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023 Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Inteligência e Contrainteligência Abrir Anexo
2023-05-26 PORTARIA Nº 11452/SGP, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 02/06/2023 Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Ação Fiscal Abrir Anexo
2023-05-26 PORTARIA Nº 11451/SAF, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAF-090-R02 - Apuração de Dano e Ressarcimento ao Erário Abrir Anexo
2023-05-26 PORTARIA Nº 11448/SPO, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 143-R02Revogada: Portaria nº 15.215/SPO, de 13.08.2024 Abrir
2023-05-26 PORTARIA Nº 11447/SPO, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 243-R03 Abrir
2023-05-26 PORTARIA Nº 11446/CRG, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 26/05/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-05-26 PORTARIA Nº 11445/SIA, 26/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.60 Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Ipiaú, localizado em Ipiaú/BA Abrir
2023-05-26 PORTARIA Nº 11444/SIA, 26/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Tapirapé (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-26 PORTARIA Nº 11443/SRA, 26/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.62 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte Abrir
2023-05-26 PORTARIA Nº 11442, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023 Altera a Portaria nº 11.041, de 17 de abril de 2023Revogada: Portaria nº 14.429, de 24.04.2024 Abrir
2023-05-26 PORTARIA Nº 11441/SIA, 26/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Palmeiras (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-26 PORTARIA Nº 11440, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF Resolução nº 714Em vigor em 1º de junho de 2023 Abrir
2023-05-26 PORTARIA Nº 11439, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023 Designa defensor dativo para atuar em processo de apuração ética Abrir
2023-05-25 PORTARIA Nº 11438/SIA, 25/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Rosa (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-25 PORTARIA Nº 11437/SIA, 25/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Brink´s Salvador (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-25 PORTARIA Nº 11436/SIA, 25/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.62 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade BOLD MAVERICK (9PKG)Revogada: Portaria n° 12.125/SIA, de 11 de agosto de 2023 Abrir
2023-05-25 PORTARIA Nº 11435/SIA, 25/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245 Inscreve o Aeródromo privado Bentevi (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-25 PORTARIA Nº 11434/CRG, 25/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 26/05/2023 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-05-25 PORTARIA Nº 11432/SIA, 25/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Silveira (RO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-25 PORTARIA Nº 11431/SPL, 25/05/2023 DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113 Revoga a autorização definitiva de funcionamento da BEST FLIGHT Escola de Aviação Civil Abrir
2023-05-25 PORTARIA Nº 11429/SIA, 25/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-24 PORTARIA Nº 11428/SIA, 24/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Marisol (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-24 PORTARIA Nº 11427/SIA, 24/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Edifício Atrium IV (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-24 PORTARIA Nº 11426/SIA, 24/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ponta Porã, em Ponta Porã/MS, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-24 PORTARIA Nº 11425/SIA, 24/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.62 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Aroeira (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-24 PORTARIA Nº 11424/SIA, 24/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Silvestre (AP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-24 PORTARIA Nº 11423/SIA, 24/05/2023 DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56 Renova a inscrição do Aeródromo privado Capinópolis - Aviação Agrícola Buttarello LTDA (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-24 PORTARIA Nº 11422/SIA, 24/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.62 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado SESI-FIESP (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-24 PORTARIA Nº 11421/SIA, 24/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Lídia (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-23 PORTARIA Nº 11420/SIA, 23/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.242 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Maraú, em Maraú/BA, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-23 PORTARIA Nº 11419/SIA, 23/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.242 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mineiros, em Mineiros/GO, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-23 PORTARIA Nº 11418/SPO, 23/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-031-R03 Abrir Anexo
2023-05-23 PORTARIA Nº 11417/SPL, 23/05/2023 DOU 25/05/2023, Seção 1, pág.342 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL SKY LEADER LTDA Abrir
2023-05-23 PORTARIA Nº 11416/SPO, 23/05/2023 DOU 25/05/2023, Seção 1, pág.342 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AERO STORE AVIATION LTDA Abrir
2023-05-23 PORTARIA Nº 11415/SIA, 23/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244 Altera a inscrição do Aeródromo privado Francisco Lázaro da Silveira (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-22 PORTARIA Nº 11414/SIA, 22/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág. Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Verde Vale (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-22 PORTARIA Nº 11413/SIA, 22/05/2023 DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56 Renova e alterar a inscrição do Heliponto privado elevado Carmo Couri (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-22 PORTARIA Nº 11412/SIA, 22/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pouso Alegre (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-22 PORTARIA Nº 11411/SIA, 22/05/2023 DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.55 Renova e alterar a inscrição do Aeródromo privado Sossego (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-22 PORTARIA Nº 11410/SIA, 22/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Condomínio Global Tech (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-22 PORTARIA Nº 11408/SPL, 22/05/2023 DOU 26/05/2023, Seção 1, pág.47 Aprova a Instrução Suplementar nº 142-002, Revisão D Abrir
2023-05-22 PORTARIA Nº 11406/SIA, 22/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Clínica Porto Dias (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-22 PORTARIA Nº 11405/SAF, 22/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023 Torna pública a concessão de suprimento de fundos Abrir
2023-05-22 PORTARIA Nº 11404/SRA, 22/05/2023 DOU 01/06/2023, Seção 1, pág.44 Publica a taxa de desconto a ser utilizada nos fluxos de caixa marginais para efeito de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos aeroportos de Guarulhos, Campinas, Brasília, Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador, no ano de 2024 Abrir
2023-05-22 PORTARIA Nº 11403/SIA, 22/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-22 PORTARIA Nº 11402/SIA, 22/05/2023 DOU 31/05/2023, Seção 1, pág.235 Inscreve o Aeródromo privado Brasil Agro (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-22 PORTARIA Nº 11401/ASSOP, 22/05/2023 DOU 26/05/2023, Seção 1, pág.47 Torna públicas as datas para adoção do Portal Único de Notificação como ferramenta unificada para envio de reportes de segurança operacional, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Abrir
2023-05-22 PORTARIA Nº 11400/SIA, 22/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 Altera a inscrição do Aeródromo privado Grupo Shimohira (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-22 PORTARIA Nº 11399/SIA, 22/05/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.80 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Retiro Novo (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-21 PORTARIA Nº 11398/SIA, 21/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243 Inscreve o Aeródromo privado Redex Aeroagrícola (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-21 PORTARIA Nº 11397/SIA, 21/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Palo Verde (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-21 PORTARIA Nº 11396/SIA, 21/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Entre Rios (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-19 PORTARIA Nº 11392/SIA, 19/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo João Marchesi (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-19 PORTARIA Nº 11390/SIA, 19/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Blumen Park (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-19 PORTARIA Nº 11389/SIA, 19/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Hospital São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-19 PORTARIA Nº 11388/SIA, 19/05/2023 DOU 25/05/2023, Seção 1, pág.342 Tornar sem efeito a publicação em duplicidade da Portaria nº 11.201/SIA, de 2 de maio de 2023 Abrir
2023-05-19 PORTARIA Nº 11385/SIA, 19/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nova Esperança (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-19 PORTARIA Nº 11383/SIA, 19/05/2023 DOU 25/05/2023, Seção 1, pág.342 Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018 Abrir
2023-05-19 PORTARIA Nº 11381/SIA, 19/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Estrela (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-18 PORTARIA Nº 11379/SIA, 18/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243 Renova e alterar a inscrição do Heliponto privado elevado Pravda (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-18 PORTARIA Nº 11378/SIA, 18/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Palmas (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-18 PORTARIA Nº 11377/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - DONIZETE DA SILVA NEVES, detentor do CANAC 200491 Abrir
2023-05-18 PORTARIA Nº 11374/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - POTTOS NUNES ANTUNES, detentor do CANAC 230619 Abrir
2023-05-18 PORTARIA Nº 11373/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JIMI ERIC HONORATO DE ANDRADE, detentor do CANAC 224644 Abrir
2023-05-18 PORTARIA Nº 11372/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WENDEL FABRICIO NUNES RODRIGUES, detentor do CANAC 128050 Abrir
2023-05-18 PORTARIA Nº 11371/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, detentor do CANAC 102588 Abrir
2023-05-18 PORTARIA Nº 11370/SIA, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - TELES COUTO JONAS, detentor do CANAC 116532 Abrir
2023-05-18 PORTARIA Nº 11369/SIA, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MARIEL MARCOS VELOSO DE MIRANDA, detentor do CANAC 134523 Abrir
2023-05-18 PORTARIA Nº 11368/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MICHEL STRAPASSON, detentor do CANAC 173278 Abrir
2023-05-18 PORTARIA Nº 11367/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - GREGORY DA SILVA PEREIRA, detentor do CANAC 323928 Abrir
2023-05-18 PORTARIA Nº 11365/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Cessna Escola de Aviação do Tocantins Ltda Abrir
2023-05-18 PORTARIA Nº 11364/SAF, 18/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 23/05/2023 Designa Equipe de Planejamento da ContrataçãoRevogada: Portaria nº 12.816/SAF, de 16.10.2023 Abrir
2023-05-18 PORTARIA Nº 11363/SIA, 18/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bufallo (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-18 PORTARIA Nº 11362/SIA, 18/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 Exclui o heliponto privado ao nível do solo Unifly (SP) do cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-18 PORTARIA Nº 11361/SIA, 18/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 22/05/2023 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 008-R02 Abrir Anexo
2023-05-18 PORTARIA Nº 11358/SIA, 18/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Agropesp (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-18 PORTARIA Nº 11357/SPO, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ILOG 2 Serviços Aeroportuários Ltda Abrir
2023-05-18 PORTARIA Nº 11342/SPO, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Goiás Aviação Ltda Abrir
2023-05-17 PORTARIA Nº 11355/SIA, 17/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Puerto Real (9PKL)Revogada: Portaria nº 11.779/SIA, de 29 de junho de 2023 Abrir
2023-05-17 PORTARIA Nº 11354/SIA, 17/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.60 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Marimbondo (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-17 PORTARIA Nº 11353/SIA, 17/05/2023 DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Paraíso (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-17 PORTARIA Nº 11352/SIA, 17/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pirizal (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 13.030/SIA, de 31 de outubro de 2023 Abrir
2023-05-17 PORTARIA Nº 11351/SIA, 17/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Raquel Knutsen (9PRK) Abrir
2023-05-17 PORTARIA Nº 11350/SIA, 17/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pejuçara (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-17 PORTARIA Nº 11349/SIA, 17/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Frison II (PB) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-17 PORTARIA Nº 11348/SAS, 17/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - WE FLY SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA Abrir
2023-05-17 PORTARIA Nº 11347/SIA, 17/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.60 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Polícia Federal (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-17 PORTARIA Nº 11346/SIA, 17/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250 Inscreve o Aeródromo privado WR Agropasto (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-17 PORTARIA Nº 11345/SIA, 17/05/2023 DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Riacho Fundo (RO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-17 PORTARIA Nº 11344/SIA, 17/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ipiaú, em Ipiaú /BA, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-17 PORTARIA Nº 11343/SIA, 17/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.114 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Formosa, em Formosa/GO, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-17 PORTARIA Nº 11340/SGP, 17/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023 Aprova o Manual de Referência de Construção de Trilhas de Aprendizagem e Mapeamento de Competências Abrir Anexo
2023-05-17 PORTARIA Nº 11339/SIA, 17/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 22/05/2023 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 209-R08 Abrir Anexo
2023-05-16 PORTARIA Nº 11338/SGP, 16/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023 Atualiza o Programa Permanente de Capacitação (PPC) da ANAC - PPC Abrir
2023-05-16 PORTARIA Nº 11337/SAS, 16/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 Torna público o Calendário de Publicações de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte aéreo brasileiro Abrir
2023-05-16 PORTARIA Nº 11336/SIA, 16/05/2023 DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pirapó (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-16 PORTARIA Nº 11335/SIA, 16/05/2023 DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Lourenço (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-16 PORTARIA Nº 11334/SIA, 16/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Kia (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-16 PORTARIA Nº 11330/SPO, 16/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.305 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Nagano E Borges Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-05-16 PORTARIA Nº 11329/CRG, 16/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 17/05/2023 Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-05-16 PORTARIA Nº 11328/SPO, 16/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 19/05/2023 Torna pública delegação de competência para planejar, executar e acompanhar os resultados de atividades destinadas à avaliação de efetividade do SGSO de organizações de manutenção regidas pelo RBAC nº 145 Abrir
2023-05-16 PORTARIA Nº 11327/SPO, 16/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 17/05/2023 Torna pública a delegação de competência para emissão de Autorizações Especiais de Voo no âmbito da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM Abrir
2023-05-16 PORTARIA Nº 11326/SGP, 16/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023 Publica o Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para o ano de 2023 Abrir Anexo
2023-05-16 PORTARIA Nº 11325/SIA, 16/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São João do Ibiporã (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-16 PORTARIA Nº 11324/SIA, 16/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado Engevix (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-16 PORTARIA Nº 11322/SIA, 16/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Cragea-Suzano (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-16 PORTARIA Nº 11320/SGP, 16/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 29/05/2023 Aprova a Revisão 04 do Manual da Qualidade do Centro de Treinamento da ANAC Abrir Anexo
2023-05-15 PORTARIA Nº 11321/SIA, 15/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Aruanã (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-15 PORTARIA Nº 11318/SPL, 15/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 Autoriza o centro de instrução FRAPORT BRASIL S.A. - AEROPORTO DE PORTO ALEGRE a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) Abrir
2023-05-15 PORTARIA Nº 11317/SGP/SIA, 15/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 23/05/2023 Aprova Trilha de Aprendizagem que compõe o Programa Específico de Capacitação Infraestrutura Aeroportuária Abrir Anexo
2023-05-15 PORTARIA Nº 11316/SIA, 15/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 22/05/2023 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 212-R05 Abrir Anexo
2023-05-15 PORTARIA Nº 11314/SIA, 15/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.140 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cachoeira 2 (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-15 PORTARIA Nº 11313/SIA, 15/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 Inscreve o heliponto privado a nível do solo Hospital São Sebastião (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-15 PORTARIA Nº 11312/SGP, 15/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 17/05/2023 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SGP-509-R02 Abrir Anexo
2023-05-15 PORTARIA Nº 11311/SIA, 15/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.140 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Cel PM Cícero Dantas dos Santos (ES) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-15 PORTARIA Nº 11310/SAF, 15/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 16/05/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-05-15 PORTARIA Nº 11309/SPO, 15/05/2023 DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.92 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Métrica Geoengenharia e Aerolevantamentos Ltda Abrir
2023-05-15 PORTARIA Nº 11308/SIA, 15/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Luís (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-15 PORTARIA Nº 11307/SIA, 15/05/2023 DOU 17/05/2023, Seção 1, pág.73 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Canduá (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-14 PORTARIA Nº 11617/SIA, 14/05/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-14 PORTARIA Nº 11356/SIA, 14/05/2023 DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-12 PORTARIA Nº 11319/SPL,12/05/2023 DOU 17/05/2023, Seção 1, pág.73 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Aeroclube de São José dos Campos Abrir
2023-05-12 PORTARIA Nº 11305/SIA, 12/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 16/05/2023 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 200-R05 Abrir Anexo
2023-05-12 PORTARIA Nº 11304/SIA, 12/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Paineira (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-12 PORTARIA Nº 11303/SPO, 12/05/2023 DOU 17/05/2023, Seção 1, pág.73 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Motopropulsor Aeronàutica Ltda Abrir
2023-05-12 PORTARIA Nº 11302/SPO, 12/05/2023 DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-015BEm vigor em 1º de junho de 2023 Abrir
2023-05-12 PORTARIA Nº 11300/SPO, 12/05/2023 DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.92 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Asas Manutenção e Recuperação de Aeronaves M.T.A.V Ltda Abrir
2023-05-12 PORTARIA Nº 11299/SRA, 12/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.74 Reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Confins (CNF) Abrir
2023-05-12 PORTARIA Nº 11298/CRG, 12/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 15/05/2023 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-05-12 PORTARIA Nº 11296/SIA, 12/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vale do Sonho (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-12 PORTARIA Nº 11295/SRA, 12/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 e 73 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ Abrir
2023-05-12 PORTARIA Nº 11294/SIA, 12/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Tabaroa (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-12 PORTARIA Nº 11292/SIA, 12/05/2023 DOU 26/05/2023, Seção 1, pág.47 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Maria da Vitória, em Santa Maria da Vitória/BA, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-11 PORTARIA Nº 11291/SIA, 11/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vargem Alegre (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-11 PORTARIA Nº 11290/SIA, 11/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.81 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Mato Alto (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-11 PORTARIA Nº 11288/SIA, 11/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.60 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Pontal (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-11 PORTARIA Nº 11287/SIA, 11/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.140 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santo André (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-11 PORTARIA Nº 11286/SIA, 11/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Kuka (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-11 PORTARIA Nº 11284/SIA, 11/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Três Companheiros (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-11 PORTARIA Nº 11281/SIA, 11/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 25/05/2023 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 422-R03Revogada: Portaria nº 14.966/SIA, de 04.07.2024 Abrir Anexo
2023-05-11 PORTARIA Nº 11280/SAF, 11/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 15/05/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-05-11 PORTARIA Nº 11279/SIA, 11/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 Inscreve o aeródromo privado Associação Aerodesportivo de Espigão D'Oeste - AADEO (RO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-11 PORTARIA Nº 11278/SPO, 11/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do Aeroclube de Brasilia (Ac Brasilia) Abrir
2023-05-11 PORTARIA Nº 11277/SIA, 11/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.81 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Santa Josefa (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-10 PORTARIA Nº 11276/SIA, 10/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Condomínio Faria Lima - Pinheiros (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-10 PORTARIA Nº 11275/SIA, 10/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Maresias (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-10 PORTARIA Nº 11274/SPL, 10/05/2023 DOU 12/05/2023, Seção 1, pág.63 Suspende, a pedido, o Certificado de CIAC emitido em favor da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre Ltda - ME Abrir
2023-05-10 PORTARIA Nº 11273/SIA, 10/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Mina Águas Claras (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-10 PORTARIA Nº 11272/SAR, 10/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400 Abrir
2023-05-10 PORTARIA Nº 11271/SPO, 10/05/2023 BPS V.18, Nº 19, 12/05/2023 Institui grupo de trabalho para elaborar a Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente ao Tema 21 – Requisitos para Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana – RBAC 117 para as operações regidas pelo RBAC 121 (Processo nº 00058.026483/2023-10) da Agenda Regulatória 2023/2024Alterada: Portaria nº 11.794/SPO, de 30.06.2023 Abrir
2023-05-10 PORTARIA Nº 11270/CRG, 10/05/2023 BPS V.18, Nº 19, 11/05/2023 Designa Defensor Dativo em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-05-10 PORTARIA Nº 11269/SIA, 10/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304 Inscreve o Aeródromo privado Agrícola Rizzi (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-10 PORTARIA Nº 11268/SIA, 10/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.140 Inscreve o Aeródromo privado Madre Cabrini (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-10 PORTARIA Nº 11267/SIA, 10/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Novo Rumo (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-10 PORTARIA Nº 11266/SIA, 10/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cabeceira do Pontal (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-10 PORTARIA Nº 11265/SIA, 10/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304 Inscreve o Aeródromo privado Agropecuária Barra do Garças (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-10 PORTARIA Nº 11264/SIA, 10/05/2023 DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Thiago Simon (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-09 PORTARIA Nº 11263/SIA, 09/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Rita do Araguaia (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-09 PORTARIA Nº 11261/SIA, 09/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 Inscreve o heliponto privado ao nível do solo Gongo Soco (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-09 PORTARIA Nº 11260/SIA, 09/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Progresso (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-09 PORTARIA Nº 11259/SIA, 09/05/2023 DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Galiléia 2 (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-09 PORTARIA Nº 11258/SIA, 09/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Indubras (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-09 PORTARIA Nº 11257/SIA, 09/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Ecoforte (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-09 PORTARIA Nº 11256/SIA, 09/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Rosa Mística (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-09 PORTARIA Nº 11255/STI, 09/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 15/05/2023 Revoga Plano de Comunicação da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/ANAC Abrir
2023-05-09 PORTARIA Nº 11253/SIA, 09/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Mercado Internacional (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-09 PORTARIA Nº 11252/SPO, 09/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.210 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Helicentro Zona Sul (FLK Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo)Revogada: Portaria nº 12.874/SPO, de 20 de outubro de 2023 Abrir
2023-05-09 PORTARIA Nº 11251/SIA, 09/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 Aprovar a Instrução Suplementar nº 154-003, Revisão AEm vigor em 1º de junho de 2023 Abrir
2023-05-08 PORTARIA Nº 11247/SIA, 08/05/2023 DOU 17/05/2023, Seção 1, pág.72 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Palmital (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-08 PORTARIA Nº 11244/SIA, 08/05/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61 Inscreve o aeródromo privado Cical Taxi Aéreo e Agro Pecuária (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-08 PORTARIA Nº 11243/SPL, 08/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.210 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Protege Aero Agrícola Ltda Abrir
2023-05-08 PORTARIA Nº 11239/SIA, 08/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Higienópolis Medical Center (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-08 PORTARIA Nº 11238/SIA, 08/05/2023 DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado O Estado de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-08 PORTARIA Nº 11237/SAF, 08/05/2023 BPS V.18, Nº 19, 10/05/2023 Concede suprimento de fundos Abrir
2023-05-08 PORTARIA Nº 11236/SIA, 08/05/2023 DOU 01/06/2023, Seção 1, pág.44 Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA BONANZA (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-08 PORTARIA Nº 11235/SIA, 08/05/2023 DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Naturágua (CE) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-08 PORTARIA Nº 11234/SAF, 08/05/2023 BPS V.18, Nº 19, 09/05/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-05-08 PORTARIA Nº 11233/SPO, 08/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sardinha Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-05-08 PORTARIA Nº 10235/SIA, 08/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.81 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Naturágua (CE) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-05 PORTARIA Nº 11232/SPL, 05/05/2023 DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Lauro Panucci - CRM15969MG Abrir
2023-05-05 PORTARIA Nº 11231/SIA, 05/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve o Aeródromo privado Lagoa da Serra (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-05 PORTARIA Nº 11230/SIA, 05/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Jaymu (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-05 PORTARIA Nº 11229/SIA, 05/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Usina Trapiche S/A (PE) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-05 PORTARIA Nº 11228/SIA, 05/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Unibanco Eusébio Matoso (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-05 PORTARIA Nº 11227/SIA, 05/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Canadazinho (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-05 PORTARIA Nº 11226/SIA, 05/05/2023 DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150 Exclui o Aeródromo privado Sérgio Bonifácio (PR) do cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-05 PORTARIA Nº 11225/SAF, 05/05/2023 BPS V.18, Nº 19, 08/05/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-05-05 PORTARIA Nº 11223/SIA, 05/05/2023 DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Bertolucci (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-05 PORTARIA Nº 11222/SIA, 05/05/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.82 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Havila Subsea (9PVI) Abrir
2023-05-05 PORTARIA Nº 11221/SAF, 05/05/2023 BPS V.18, Nº 19, 08/05/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-05-05 PORTARIA Nº 11220/SIA, 05/05/2023 DOU 08/05/2023, Seção 1, pág.51 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operadora do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre, na cidade de São Paulo/SP (código CIAD: SP0001)Revogada: Portaria nº 12489/SIA, de 15 de setembro de 2023. Abrir
2023-05-05 PORTARIA Nº 11217/SIA, 05/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Borba, em Borba/AM, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-05 PORTARIA Nº 11216/SIA, 05/05/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.80 Torna pública a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Janaúba localizado em Janaúba/MG Abrir
2023-05-04 PORTARIA Nº 11215/SIA, 04/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Rita do Araguaia (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-04 PORTARIA Nº 11214/CRG, 04/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 05/05/2023 Designa Defensora Dativa em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Abrir
2023-05-04 PORTARIA Nº 11213/SPO, 04/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Teles Pires Ltda Abrir
2023-05-04 PORTARIA Nº 11212/SIA, 04/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág. 72 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Jequitibá (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-04 PORTARIA Nº 11211/SIA, 04/05/2023 DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nova Viena (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 12.362/SIA, de 31 de agosto de 2023 Abrir
2023-05-04 PORTARIA Nº 10908/SIA, 04/05/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.156 Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA ÁGUA VIVA (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-03 PORTARIA Nº 11210/SPL, 03/05/2023 DOU 05/05/2023, Seção 1, pág.315 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Aeronorth Treinamentos Desenvolvimento e Capacitação Ltda Abrir
2023-05-03 PORTARIA Nº 11209/SAF, 03/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 04/05/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-05-02 PORTARIA Nº 11208/SPO, 02/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Abrir
2023-05-02 PORTARIA Nº 11207/SIA, 02/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Siqueira Campos, em Siqueira Campos/PR, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-02 PORTARIA Nº 11206/SIA, 02/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santos Dumont, em Paranaguá/PR, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-02 PORTARIA Nº 11205/SIA, 02/05/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.82 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado São João da Barra (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-02 PORTARIA Nº 11204/SAF, 02/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 05/05/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-05-02 PORTARIA Nº 11203/SAF, 02/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 05/05/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-05-02 PORTARIA Nº 11202/SIA, 02/05/2023 DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.51 Promove a revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2023-2024 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Abrir
2023-05-02 PORTARIA Nº 11201/SIA, 02/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Castro Alves, em Castro Alves/BA, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-02 PORTARIA Nº 11200/SAF, 02/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 03/05/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-05-02 PORTARIA Nº 11199, 02/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 03/05/2023 Torna público a relação dos atos de liberação de atividade econômica emitidos pela ANAC, com os respectivos prazos para aprovação e classificações de risco Abrir
2023-05-02 PORTARIA Nº 11198, 02/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 03/05/2023 Fixa as metas setoriais do Programa de Gestão por Desempenho - ANAC+ para o exercício de 2023Alterada: Portaria nº 11.856, de 10.07.2023 Abrir
2023-05-02 PORTARIA Nº 11197/SIA, 02/05/2023 DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53 Torna pública a revogação da medida cautelar condicionante às operações noturnas mediante prévia coordenação com o operador do aeródromo, no aeródromo Lauro Kurtz, localizado em Passo Fundo/RS Abrir
2023-05-02 PORTARIA Nº 11196/SPO, 02/05/2023 DOU 04/05/2023, Seção 2, pág.53 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - NOVA ERA AVIACAO AGRICOLA LTDA Abrir
2023-05-02 PORTARIA Nº 11195/SIA, 02/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 Exclui o Aeródromo Público Aeroclube de João Pessoa, localizado em João Pessoa/PB, do cadastro de aeródromos públicos Abrir
2023-05-02 PORTARIA Nº 11194/SIA, 02/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Regional Sul, em Jaguaruna/SC, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-02 PORTARIA Nº 11193/SPO, 02/05/2023 DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53 Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo - AVALON TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2023-05-02 PORTARIA Nº 11191/SPO, 02/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - L. H. Colus Tecnologia LTDA​ Abrir
2023-05-02 PORTARIA Nº 11189/SIA, 02/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 04/05/2023 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-001-R07 Abrir Anexo
2023-05-02 PORTARIA Nº 11188/SIA, 02/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Jomarca (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-05-01 PORTARIA Nº 11187/SPO, 01/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Helialfa Comercio e Serviços Ltda Abrir
2023-04-28 PORTARIA Nº 11186/SPL, 28/04/2023 BPS V.18, Nº 18, 02/05/2023 Regulamenta as atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização referentes aos exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças e habilitações Abrir
2023-04-28 PORTARIA Nº 11185/SIA, 28/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.156 Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Pampulha - Carlos Drummond de Andrade / MG, (código CIAD: MG0003) Abrir
2023-04-28 PORTARIA Nº 11184/SAF, 28/04/2023 BPS V.18, Nº 18, 04/05/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-04-28 PORTARIA Nº 11183/SIA, 28/04/2023 DOU 05/05/2023, Seção 1, pág.315 Disciplina a definição de tipo de uso para aeródromos de uso privativo e de uso público Abrir
2023-04-28 PORTARIA Nº 11182/CRG, 28/04/2023 BPS V.18, Nº 18, 02/05/2023 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-04-28 PORTARIA Nº 11181/SIA, 28/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve o Aeródromo privado Souto Soares (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-28 PORTARIA Nº 11180/SIA, 28/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Acarajá (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-28 PORTARIA Nº 11179/SAF, 28/04/2023 BPS V.18, Nº 18, 02/05/2023 Designa Equipe de Planejamento da ContrataçãoRevogada: Portaria nº 14.921/SAF, de 28.06.2024 Abrir
2023-04-28 PORTARIA Nº 11178/SIA, 28/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Porto dos Sonhos (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-28 PORTARIA Nº 11176/SIA, 28/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Bárbara (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-28 PORTARIA Nº 11175/SIA, 28/04/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rebojo (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-27 PORTARIA Nº 11174/SPL, 27/04/2023 DOU 05/05/2023, Seção 1, pág.315 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade Havila Subsea (9PVI) do cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-27 PORTARIA Nº 11173/SPO, 27/04/2023 DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Trip Táxi Aéreo Ltda Abrir
2023-04-27 PORTARIA Nº 11172/SIA, 27/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Coral do Atlântico (9PIZ)Revogada: Portaria nº 12.943/SIA, de 24 de outubro de 2023 Abrir
2023-04-27 PORTARIA Nº 11171/SIA, 27/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Safe Eurus (9PUR) Abrir
2023-04-27 PORTARIA Nº 11170/SIA, 27/04/2023 DOU 05/05/2023, Seção 1, pág.315 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Minas Novas, em Minas Novas/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-27 PORTARIA Nº 11169/SPO, 27/04/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aldemir Aeroparts Ltda Abrir
2023-04-27 PORTARIA Nº 11166/SPO, 27/04/2023 DOU 08/05/2023, Seção 1, pág.52 Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção Aerobras Industria Aeronáutica Brasileira Abrir
2023-04-26 PORTARIA Nº 11165/SPL, 26/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.112 Revoga a Portaria nº 11.019, de 13 de abril de 2023, e represtinia ato de credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 Abrir
2023-04-26 PORTARIA Nº 11164/SPL, 26/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.82 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - EDVAR MENDES DE FREITAS, detentor do CANAC 435776 Abrir
2023-04-26 PORTARIA Nº 11160/SPL, 26/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.82 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MARCELO RASCH DUARTE, detentor do CANAC 213303 Abrir
2023-04-26 PORTARIA Nº 11159/SGP/SPI, 26/04/2023 BPS V.18, Nº 19, 09/05/2023 Define os procedimentos específicos para a Gestão do Desempenho Institucional e Individual da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC+ Abrir
2023-04-26 PORTARIA Nº 11158/SPO, 26/04/2023 BPS V.18, Nº 18, 02/05/2023 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 103, Revisão 01Em vigor em 1º de junho de 2023 Abrir
2023-04-25 PORTARIA Nº 11155/SPO, 25/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Foliar - Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-04-25 PORTARIA Nº 11152/SIA, 25/04/2023 DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53 Renova a inscrição do Aeródromo privado José Bernardo (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-25 PORTARIA Nº 11151/SPL, 25/04/2023 DOU 27/04/2023, Seção 2, pág.213 Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - ASINELLI CLINICA MEDICA LTDA Abrir
2023-04-25 PORTARIA Nº 11148/CRG, 25/04/2023 BPS V.18, Nº 20, 16/05/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-04-25 PORTARIA Nº 11147/CRG, 25/04/2023 BPS V.18, Nº 20, 16/05/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-04-25 PORTARIA Nº 11146/CRG, 25/04/2023 BPS V.18, Nº 19, 09/05/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-04-25 PORTARIA Nº 11145/CRG, 25/04/2023 BPS V.18, Nº 19, 09/05/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-04-25 PORTARIA Nº 11144/SIA, 25/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.111 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SW Duchess (9PWE)Revogada: Portaria nº 12.147/SIA, de 15 de agosto de 2023 Abrir
2023-04-25 PORTARIA Nº 11138/SIA, 25/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159 Renova a inscrição do Aeródromo privado Sementes Petrovina (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-25 PORTARIA Nº 11137/SAF, 25/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 27/04/2023 Designa Equipe de Fiscalização de ContratoRevogada: Portaria nº 11.923/SAF, de 17.07.2023 Abrir
2023-04-25 PORTARIA Nº 11136/SPL, 25/04/2023 DOU 04/05/2023, Seção 2, pág.53 Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - SAUDE MAIS LTDA Abrir
2023-04-25 PORTARIA Nº 11134/SAR, 25/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 27/04/2023 Delegação de competência para praticar atos processuais relacionados à instrução e decisão dos processos administrativos de credenciamento de pessoas no âmbito da Superintendência de AeronavegabilidadeRevogada: Portaria nº 13.483/SAR, de 27.12.2023 Abrir
2023-04-25 PORTARIA Nº 11131/SIA, 25/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Gurucaia (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-25 PORTARIA Nº 11130/SAF, 25/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 28/04/2023 Designa Equipe de Fiscalização de ContratoRevogada: Portaria nº 16.026/SAF, de 18.12.2024 Abrir
2023-04-25 PORTARIA Nº 11116/SIA, 25/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.111 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Dois de Maio (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-24 PORTARIA Nº 11126, 24/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 25/04/2023 Institui o Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.Alterada: Portaria nº 13.990, de 04.03.2024 Abrir
2023-04-24 PORTARIA Nº 11124/SAF, 24/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 27/04/2023 Designa Equipe de Fiscalização de ContratoRevogada: Portaria nº 11.918/SAF, de 17.07.2023 Abrir
2023-04-24 PORTARIA Nº 11123/SAF, 24/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 28/04/2023 Designa Equipe de Fiscalização de ContratoRevogada: Portaria nº 11.921, de 17.07.2023 Abrir
2023-04-24 PORTARIA Nº 11121/SAR, 24/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.123 Aprova a Instrução Suplementar nº E94.5-001, Revisão AEm vigor em 2 de maio de 2023 Abrir
2023-04-24 PORTARIA Nº 11120/SIA, 24/04/2023 DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guariba (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-24 PORTARIA Nº 11115/SAF, 24/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 24/04/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-04-24 PORTARIA Nº 11114/SIA, 24/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.158 Renova a inscrição do Aeródromo privado Estância Recanto (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-24 PORTARIA Nº 11113/SAF, 24/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 27/04/2023 Designa Equipe de Planejamento da ContrataçãoRevogada: Portaria nº 11.364/SAF, de 18.05.2023 Abrir
2023-04-24 PORTARIA Nº 11112/SIA, 24/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Catarina (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-22 PORTARIA Nº 11094/SIA, 22/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Progresso (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-20 PORTARIA Nº 11111/SIA, 20/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.158 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sucuri (MS) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 16.235/SIA, de 22.01.2025 Abrir
2023-04-20 PORTARIA Nº 11110/SIA, 20/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.158 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Piratininga (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-20 PORTARIA Nº 11109/SAF, 20/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 24/04/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-04-20 PORTARIA Nº 11108/SIA, 20/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mutum (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-20 PORTARIA Nº 11107/SPL, 20/04/2023 DOU 08/05/2023, Seção 1, pág.52 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado a emissão do certificado de centro de instrução de aviação civil em favor da Elu Escola de Ultraleve Ltda. - ME Abrir
2023-04-20 PORTARIA Nº 11106/SIA, 20/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.110 Inscreve o aeródromo público Novo Aeroporto de Bom Jesus da Lapa, em Bom Jesus da Lapa/BA, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-20 PORTARIA Nº 11105/SPL, 20/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.123 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da CRM Escola De Aviação Civil Ltda. - ME Abrir
2023-04-20 PORTARIA Nº 11102/SPO, 20/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-001IEm vigor em 2 de maio de 2023Revogada: Portaria nº 12.444/SPO, de 8 de setembro de 2023. Abrir
2023-04-20 PORTARIA Nº 11101/SIA, 20/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.111 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-20 PORTARIA Nº 11100/SIA, 20/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 Renova a inscrição do Heliponto privado Reobot (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-20 PORTARIA Nº 11097/SIA, 20/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Tanabí (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-20 PORTARIA Nº 11096/SPL, 20/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Gavião Centro de Instrução de Aviação Civil Eireli Abrir
2023-04-20 PORTARIA Nº 11095/SIA, 20/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Primeiro de Maio (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-19 PORTARIA Nº 11093/SPL, 19/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.124 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - JOSE OLAVO FREDDI DUGAICH, MC142, CRM2970SC Abrir
2023-04-19 PORTARIA Nº 11092/SPL, 19/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.124 Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - SANTANA COR CENTRO DE SAUDE DE CARDIOLOGIA LTDA Abrir
2023-04-19 PORTARIA Nº 11091/SPL, 19/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.124 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - JAIR FRANCISCO PESTANA BIATTO, MC227, CRM23896PR Abrir
2023-04-19 PORTARIA Nº 11090/SIA, 19/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.124 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MARIA CHRISTIANE VALERIA BRAGA BRAILE STERNIERI, MC092, CRM66720SP Abrir
2023-04-19 PORTARIA Nº 11089/SIA, 19/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Adelaide (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-19 PORTARIA Nº 11088/SPO, 19/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 24/04/2023 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-144 R03 Abrir Anexo
2023-04-19 PORTARIA Nº 11087/SPO, 19/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroplay Boituva Administração de Bens Móveis Ltda Abrir
2023-04-19 PORTARIA Nº 11086/SIA, 19/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Flávia (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-19 PORTARIA Nº 11085/SIA, 19/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.111 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Boka Sub C (9PKU) Abrir
2023-04-19 PORTARIA Nº 11084/SIA, 19/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111 Inscreve o Aeródromo privado Brotas de Macaúbas (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-19 PORTARIA Nº 11083/SIA, 19/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-19 PORTARIA Nº 11081/SIA, 19/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Clara (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-19 PORTARIA Nº 11079/SPL, 19/04/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Abrir
2023-04-19 PORTARIA Nº 11078/SIA, 19/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Marca Salto (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-18 PORTARIA Nº 12192/SIA, 18/04/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.68 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Guanabara (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-18 PORTARIA Nº 11076/SIA, 18/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Casa Velha (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-18 PORTARIA Nº 11074/SAF, 18/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 20/04/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-04-18 PORTARIA Nº 11073/SAF, 18/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 20/04/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-04-18 PORTARIA Nº 11072/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 Aprova a Instrução Suplementar nº 153.501-001BEm vigor em 2 de maio de 2023 Abrir
2023-04-18 PORTARIA Nº 11071/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 Aprova a Instrução Suplementar nº 153.403-001BEm vigor em 2 de maio de 2023 Abrir
2023-04-18 PORTARIA Nº 11070/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 Aprova a Instrução Suplementar nº 153.205-001CEm vigor em 2 de maio de 2023 Abrir
2023-04-18 PORTARIA Nº 11069/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 Aprova a Instrução Suplementar nº 153.133-001AEm vigor em 2 de maio de 2023 Abrir
2023-04-18 PORTARIA Nº 11068/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 Aprova a Instrução Suplementar nº 153.107-001AEm vigor em 2 de maio de 2023 Abrir
2023-04-18 PORTARIA Nº 11067/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 Aprova a Instrução Suplementar nº 153.73-001AEm vigor em 2 de maio de 2023 Abrir
2023-04-18 PORTARIA Nº 11066/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 Aprova a Instrução Suplementar nº 153.63-001AEm vigor em 2 de maio de 2023 Abrir
2023-04-18 PORTARIA Nº 11065/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 Aprova a Instrução Suplementar nº 153.51-001AEm vigor em 2 de maio de 2023 Abrir
2023-04-18 PORTARIA Nº 11064/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 Aprova a Instrução Suplementar nº 153.37-001BEm vigor em 2 de maio de 2023 Abrir
2023-04-18 PORTARIA Nº 11063/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 Aprova a Instrução Suplementar nº 153-002AEm vigor em 2 de maio de 2023 Abrir
2023-04-18 PORTARIA Nº 11062/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.60 Aprova a Instrução Suplementar nº 153-001AEm vigor em 2 de maio de 2023 Abrir
2023-04-18 PORTARIA Nº 11061/SIA, 18/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 24/04/2023 Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 153 Abrir
2023-04-18 PORTARIA Nº 11060/SIA, 18/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 Altera a inscrição do Aeródromo privado Norfil (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-18 PORTARIA Nº 11059/SIA, 18/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Green Technology (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-17 PORTARIA Nº 11058/SPL, 17/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 Revoga a suspensão cautelar do Certificado de CIAC da AVIA-PRO Centro de Instrução de Aviação Civil Abrir
2023-04-17 PORTARIA Nº 11056/SPO, 17/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Aero Agrícola Vargas Ltda Abrir
2023-04-17 PORTARIA Nº 11055/SPL, 17/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - ANDRESSA DE FATIMA CHIARELLO FEITOSA, MC228, CRM26962/PR Abrir
2023-04-17 PORTARIA Nº 11054/SPL, 17/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - TIAGO FAGUNDES CHICHETTI, MC234, CRM29472/PR Abrir
2023-04-17 PORTARIA Nº 11053/SIA, 17/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-17 PORTARIA Nº 11052/SPO, 17/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Santa Vitória Aviação Agrícola - Eireli Abrir
2023-04-17 PORTARIA Nº 11051/SPO, 17/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Onsolo Aeroagrícola - Eireli Abrir
2023-04-17 PORTARIA Nº 11050/SPL, 17/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MINORU CARLOS TANAKA, MC170, CRM62194/SP Abrir
2023-04-17 PORTARIA Nº 11049/SIA, 17/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-17 PORTARIA Nº 11047/SIA, 17/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Centúria Colorado (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-17 PORTARIA Nº 11046/SIA, 17/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Doce do Pantanal (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-17 PORTARIA Nº 11045/SIA, 17/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158 Renova a inscrição do Aeródromo privado João Monteiro (ES) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-17 PORTARIA Nº 11044, 17/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 18/04/2023 Designa membros para compor a Comissão de Ética da ANACEm vigor em 1º de maio de 2023 Abrir
2023-04-17 PORTARIA Nº 11042/SAF, 17/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 20/04/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-04-17 PORTARIA Nº 11041, 17/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 20/04/2023 Designa servidores para composição do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil BrasileiraRevogada: Portaria nº 14.429, de 24.04.2024Alterada: Portaria nº 11.442, de 26.05.2023 Abrir
2023-04-17 PORTARIA Nº 11040/SIA, 17/04/2023 DOU 27/04/2023, Seção 1, pág.213 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Três Estrelas (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-14 PORTARIA Nº 11177/SIA, 14/04/2023 DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bartolomeu de Gusmão, em Araraquara/SP, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-14 PORTARIA Nº 11038/SIA, 14/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111 Inscreve o Aeródromo privado Merlin Agro/Itaúna (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-14 PORTARIA Nº 11037/SPL, 14/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 Aprova a Revisão A da Instrução Suplementar nº 60-001Em vigor em 2 de maio de 2023 Abrir
2023-04-14 PORTARIA Nº 11036/SIA, 14/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Continental Square (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-14 PORTARIA Nº 11035/SPO, 14/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-142 R02 Abrir Anexo
2023-04-14 PORTARIA Nº 11034/SPL, 14/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 Aprova a Revisão A da Instrução Suplementar nº 60-002Em vigor em 2 de maio de 2023 Abrir
2023-04-14 PORTARIA Nº 11033/SIA, 14/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 17/04/2023 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SIA-024-R00 Abrir Anexo
2023-04-14 PORTARIA Nº 11032/SGP, 14/04/2023 BPS V.18, Nº 22, 29/05/2023 Atualiza o Programa Específico de Capacitação em Segurança Operacional da ANAC (PECSO - ANAC) Abrir Anexo
2023-04-14 PORTARIA Nº 11031/SPO, 14/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Felipe dos Santos Ferreira Manutenção e Serviços (Universal Painting) Abrir
2023-04-14 PORTARIA Nº 11030/SPL, 14/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 2, pág.82 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Laurinda Ruth de Sousa Melo Varão, CRM/CE 8708, MC281 Abrir
2023-04-14 PORTARIA Nº 11027/SIA, 14/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 2, pág.94 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-14 PORTARIA Nº 11026/SIA, 14/04/2023 DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto Nacional, em Porto Nacional/TO, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-14 PORTARIA Nº 11025/SPO, 14/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-095-R01 Abrir
2023-04-14 PORTARIA Nº 11024/SPO, 14/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-049-R03 Abrir Anexo
2023-04-14 PORTARIA Nº 11023/SPO, 14/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 19/04/2023 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-031-R02Revogada: Portaria nº 11.418/SPO, de 23.05.2023 Abrir Anexo
2023-04-14 PORTARIA Nº 11022/SPO, 14/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-045-R03 Abrir
2023-04-13 PORTARIA Nº 11020/SPL, 13/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 Abrir
2023-04-13 PORTARIA Nº 11019/SPL, 13/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.148 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MAURICIO BEZE, MC168, CRM5691DFRevogada: Portaria nº 11.165/SPL, de 26 de abril de 2023 Abrir
2023-04-13 PORTARIA Nº 11018/SAF, 13/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-04-13 PORTARIA Nº 11017/SPL, 13/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - RENATA DOS SANTOS CORREA, MC068, CRM124142/SP Abrir
2023-04-13 PORTARIA Nº 11016/SPO, 13/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da J. R. A. de Souza e Rocha Unipessoal Ltda (RR Manutenção de Aeronaves) Abrir
2023-04-13 PORTARIA Nº 11015/SIA, 13/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Tarumã (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-13 PORTARIA Nº 11013/SPL, 13/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MAX JURNO LOYOLA SANTANA RIOS, MC143, CRM8934/DF Abrir
2023-04-13 PORTARIA Nº 11012/SPL, 13/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113 Revoga credenciamento de médico em conformidade por motivo de falecimento Abrir
2023-04-13 PORTARIA Nº 11010/SPO, 13/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 17/04/2023 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO- 243-R02Revogada: Portaria nº 11.447/SPO, de 26.05.2023 Abrir
2023-04-13 PORTARIA Nº 11009/SPO, 13/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 Revoga Policy Files e Instruções Transitórias - ITTAs relacionadas ao tema Aeronavegabilidade Continuada Abrir
2023-04-13 PORTARIA Nº 11005/SIA, 13/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.80 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Joaquim Floriano (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-13 PORTARIA Nº 11004/SIA, 13/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Navepark (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-12 PORTARIA Nº 11003/SIA, 12/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.93 Inscreve o Aeródromo privado Pontal Rosas de Ouro (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-12 PORTARIA Nº 11001/SPO, 12/04/2023 DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.52 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-006CEm vigor em 1º de maio de 2023 Abrir
2023-04-12 PORTARIA Nº 11000/SPO, 12/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-065-R01 Abrir Anexo
2023-04-12 PORTARIA Nº 10999/SAR, 12/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-102-R02 Abrir Anexo
2023-04-12 PORTARIA Nº 10998/SIA, 12/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado WEM Agropecuária (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-12 PORTARIA Nº 10996/SAR, 12/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400 Abrir
2023-04-12 PORTARIA Nº 10995/SAF, 12/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-04-12 PORTARIA Nº 10994/SIA, 12/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.93 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-12 PORTARIA Nº 10993/SAF, 12/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-04-12 PORTARIA Nº 10992/SAF, 12/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-04-12 PORTARIA Nº 10991/SAF, 12/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-04-12 PORTARIA Nº 10990/SAF, 12/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-04-11 PORTARIA Nº 10989/SIA, 11/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado New England (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-11 PORTARIA Nº 10988/SIA, 11/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Espírito Santo (9PEN) Abrir
2023-04-11 PORTARIA Nº 10987/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-04-11 PORTARIA Nº 10985/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-04-11 PORTARIA Nº 10984/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-04-11 PORTARIA Nº 10983/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-04-11 PORTARIA Nº 10982/SIA, 11/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 Renova a inscrição do Aeródromo privado Virgolino de Oliveira (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-11 PORTARIA Nº 10980/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-04-11 PORTARIA Nº 10979/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-04-11 PORTARIA Nº 10978/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 14.701/SAF, de 27.05.2024 Abrir
2023-04-11 PORTARIA Nº 10976/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-04-11 PORTARIA Nº 10975/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-04-11 PORTARIA Nº 10974/SPO, 11/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - RTS-Rota do Sol Táxi Aéreo Ltda Abrir
2023-04-11 PORTARIA Nº 10973/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 13.261/SAF, de 01.12.2023 Abrir
2023-04-11 PORTARIA Nº 10972/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-04-11 PORTARIA Nº 10971/SIA, 11/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Serra do Ovo (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-11 PORTARIA Nº 10970/SPO, 11/04/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Above Aviation Ltda Abrir
2023-04-11 PORTARIA Nº 10970/SPL, 11/04/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - ABOVE AVIATION LTDA Abrir
2023-04-11 PORTARIA Nº 10969/SIA, 11/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111 Inscreve o Aeródromo privado Aeródromo Fazenda Bonjour (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-11 PORTARIA Nº 10967/SIA, 11/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-11 PORTARIA Nº 10966/SIA, 11/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Edifício Dacon (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-11 PORTARIA Nº 10965/SIA, 11/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Duas Rodas (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-10 PORTARIA Nº 11103/SPO, 10/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 Aprova a Instrução Suplementar nº 135-002EEm vigor em 2 de maio de 2023 Abrir
2023-04-10 PORTARIA Nº 10964/SIA, 10/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cikel (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-10 PORTARIA Nº 10962/SPL, 10/04/2023 DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.52 Revoga a Portaria nº 2.383, de 31 de julho de 2018 Abrir
2023-04-10 PORTARIA Nº 10961/SIA, 10/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de aumento de frequência de operações com mais de 60 (sessenta) assentos nas modalidades comercial regular e charter no aeródromo público Eirunepé (SWEI), localizado em Eirunepé/AM Abrir
2023-04-10 PORTARIA Nº 10960/CRG, 10/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-04-10 PORTARIA Nº 10959/SIA, 10/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Arjon (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-10 PORTARIA Nº 10957/SGP, 10/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 12/04/2023 Institui Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa de Capacitação em Segurança Operacional da ANAC Abrir Anexo
2023-04-10 PORTARIA Nº 10956/SIA, 10/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-10 PORTARIA Nº 10955/SIA, 10/04/2023 DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.51 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 3 (9PVL) Abrir
2023-04-10 PORTARIA Nº 10954/SIA, 10/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.156 Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA SÃO GERALDO (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-10 PORTARIA Nº 10953/SIA, 10/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.110 Inscreve o Aeródromo privado Estância Tapajós (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-10 PORTARIA Nº 10952/SIA, 10/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Parnaíba (MA) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 12.799/SIA, de 16 de outubro de 2023 Abrir
2023-04-10 PORTARIA Nº 10951/SPO, 10/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos Ltda Abrir
2023-04-10 PORTARIA Nº 10950/SIA, 10/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.110 Inscreve o Aeródromo privado Speed Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-10 PORTARIA Nº 10949/SIA, 10/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-10 PORTARIA Nº 10948/SIA, 10/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Aldebaran (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-08 PORTARIA Nº 10947/SIA, 08/04/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.71 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da A.A- Academia de Aviação - Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2023-04-06 PORTARIA Nº 10946/SAF, 06/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-04-06 PORTARIA Nº 10945/SIA, 06/04/2023 DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.51 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Geoholm (9PGH)Revogada: Portaria n° 13.578/SIA, de 15.01.2024 Abrir
2023-04-06 PORTARIA Nº 10944/SIA, 06/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 Renova a inscrição do Heliponto privado Barra Green (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-06 PORTARIA Nº 10943/SIA, 06/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Embaixador Walther Moreira Salles, em Poços de Caldas/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-06 PORTARIA Nº 10939/SAF, 06/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 12/04/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-04-06 PORTARIA Nº 10938/SAF, 06/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-04-06 PORTARIA Nº 10937/SAF, 06/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 12/04/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-04-06 PORTARIA Nº 10936/SAF, 06/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-04-06 PORTARIA Nº 10935/SAF, 06/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 10/04/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-04-06 PORTARIA Nº 10934/SIA, 06/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Coronel Altino Machado, em Governador Valadares/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-06 PORTARIA Nº 10933/SIA, 06/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Vilhena, em Vilhena/RO, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-06 PORTARIA Nº 10932/SIA, 06/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Curitiba (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-05 PORTARIA Nº 10931/SPL, 05/04/2023 DOU 10/04/2023, Seção 1, pág.248 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da PROAV - Escola de Aviacao Civil LtdaRevogada: Sem efeito pela Portaria nº 11.107/SPL, de 20 de abril de 2023 Abrir
2023-04-05 PORTARIA Nº 10929/SIA, 05/04/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Serrana (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-05 PORTARIA Nº 10926/SIA, 05/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Nova (PE) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-05 PORTARIA Nº 10925/SIA, 05/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Pedreira Pombal Fazenda Recanto (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-05 PORTARIA Nº 10924/SIA, 05/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Catuama (PE) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-05 PORTARIA Nº 10923/SIA, 05/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Uirapuru (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-05 PORTARIA Nº 10922/SIA, 05/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-05 PORTARIA Nº 10921/SIA, 05/04/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Córrego Fundo (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-05 PORTARIA Nº 10657/SPO, 05/04/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Quality Aviation e Manutenção Ltda Abrir
2023-04-04 PORTARIA Nº 10920/CRG, 04/04/2023 BPS V.18, Nº 14, 06/04/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-04-04 PORTARIA Nº 10919/SIA, 04/04/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Biocor (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-04 PORTARIA Nº 10918/SPL, 04/04/2023 DOU 10/04/2023, Seção 1, pág.248 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Aeroclube de Votuporanga Abrir
2023-04-04 PORTARIA Nº 10917/SPL, 04/04/2023 DOU 10/04/2023, Seção 1, pág.248 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da PROAV - Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2023-04-04 PORTARIA Nº 10915/SIA, 04/04/2023 DOU 13/04/2023, Seção 1, pág.216 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-04 PORTARIA Nº 10914/SAR, 04/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-501-R02Revogada: Portaria 11.683/SAR, de 20.06.2023 Abrir Anexo
2023-04-04 PORTARIA Nº 10912/SIA, 04/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.190 Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA PALMEIRA (MA) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 16.212/SIA, de 20.01.2025 Abrir
2023-04-04 PORTARIA Nº 10911/SAF, 04/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 10/04/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-04-04 PORTARIA Nº 10910/SIA, 04/04/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paranatinga (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-04 PORTARIA Nº 10909/SIA, 04/04/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Clara (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-04 PORTARIA Nº 10907/SPO, DE 04/04/2023 BPS V.18, Nº 14, 05/04/2023 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-026-R03 Abrir Anexo
2023-04-04 PORTARIA Nº 10906/SIA, 04/04/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda San Remo (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-04 PORTARIA Nº 10905/SIA, 04/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Paiquerê (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-04 PORTARIA Nº 10904/SIA, 04/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Foz do Areia (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-03 PORTARIA Nº 10903/SIA, 03/04/2023 DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.71 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CGO (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-04-03 PORTARIA Nº 10901/CRG, 03/04/2023 DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65 Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica Abrir
2023-04-03 PORTARIA Nº 10900, 03/04/2023 BPS V.18, Nº 14, 04/04/2023 Aprova o Relatório de Gestão e Atividades da ANAC referente ao exercício de 2022 Abrir Anexo
2023-04-03 PORTARIA Nº 10899/SAR, 03/04/2023 DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-505 Abrir
2023-04-03 PORTARIA Nº 10898/SIA, 03/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 Altera a inscrição do Aeródromo privado Rolim de Moura (RO) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 15.731/SIA, de 24.10.2024 Abrir
2023-04-03 PORTARIA Nº 10897/SIA, 03/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vianmacel (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-31 PORTARIA Nº 10896/SIA, 31/03/2023 DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Municipal João Winckler, em Xanxerê/SC, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-31 PORTARIA Nº 10895/SIA, 31/03/2023 DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tito Teixeira, em Ituiutaba/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-31 PORTARIA Nº 10894/SIA, 31/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.73 Torna pública a proibição das operações de pouso de aeronaves no aeródromo público Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte/MGRevogada: Portaria nº 11.810/SIA, de 03.07.2023 Abrir
2023-03-31 PORTARIA Nº 10893/SIA, 31/03/2023 DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo privado Campo Alegre de Lourdes, localizado em Campo Alegre de Lourdes/BA Abrir
2023-03-31 PORTARIA Nº 10892/SIA, 31/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São José (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-31 PORTARIA Nº 10891/SIA, 31/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Eunice (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-31 PORTARIA Nº 10890/SIA, 31/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cajueiro - Balsas (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-31 PORTARIA Nº 10889/SIA, 31/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 Inscreve o Aeródromo privado Nelson Braido (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-30 PORTARIA Nº 10888/SIA, 30/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-30 PORTARIA Nº 10887/SPO, 30/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.76 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 18 (9PRZ) Abrir
2023-03-30 PORTARIA Nº 10886/SIA, 30/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado JK 1455 (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-30 PORTARIA Nº 10885/SIA, 30/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.76 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Niteroi MV18 (9PCN) Abrir
2023-03-30 PORTARIA Nº 10884/SIA, 30/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Vega (9PNV) Abrir
2023-03-30 PORTARIA Nº 10883/SIA, 30/03/2023 DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.71 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A.​, operadora do Aeroporto Internacional Afonso Pena - Curitiba/PR (código CIAD: PR0001) Abrir
2023-03-30 PORTARIA Nº 10882/SIA, 30/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Itaorna (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-30 PORTARIA Nº 10881/SPO, 30/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.76 Aprova a Instrução Suplementar nº 120-016BEm vigor em 1º de maio de 2023 Abrir
2023-03-30 PORTARIA Nº 10880/SIA, 30/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Palmeira das Missões, em Palmeira das Missões/RS, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-30 PORTARIA Nº 10879/SIA, 30/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89 Altera a Portaria nº 5.289/SIA, de 24 de junho de 2021 Abrir
2023-03-30 PORTARIA Nº 10878/SIA, 30/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo FASAM (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-30 PORTARIA Nº 10863/SPL, 30/03/2023 DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.72 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Aeroclube de Tupi Paulista Abrir
2023-03-29 PORTARIA Nº 10877/SIA, 29/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Gama Terra (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-29 PORTARIA Nº 10876/SPL, 29/03/2023 DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.72 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Azul Linhas Aéreas S.A Abrir
2023-03-29 PORTARIA Nº 10875/SIA, 29/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mosquito (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-29 PORTARIA Nº 10874/SGP, 29/03/2023 DOU 10/04/2023, Seção 1, pág.246 Torna pública a estrutura de cargos comissionados e funções de confiança da Agência Nacional de Aviação Civil Abrir
2023-03-29 PORTARIA Nº 10873, 29/03/2023 BPS V.18, Nº 15, 10/04/2023 Designa membros do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Abrir
2023-03-29 PORTARIA Nº 10872/SIA, 29/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Remanso do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-29 PORTARIA Nº 10871/SPO, 29/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - MR TOP FLY - Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2023-03-29 PORTARIA Nº 10870/SIA, 29/03/2023 DOU 31/04/2023, Seção 1, pág.72 Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Internacional Cataratas - Foz do Iguaçu/PR (código CIAD: PR0002)Revogada: Portaria nº 14.129/SIA, de 18.03.2024 Abrir
2023-03-29 PORTARIA Nº 10869/SIA, 29/03/2023 DOU 13/04/2023, Seção 1, pág.215 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado JKFC (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-29 PORTARIA Nº 10868/SIA, 29/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ramalhete (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-29 PORTARIA Nº 10867/SIA, 29/03/2023 DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.71 Aprova a Revisão G da Instrução Suplementar nº 108-001Revogada: Portaria n° 13.733/SIA, de 26.01.2024 Abrir
2023-03-29 PORTARIA Nº 10866/SIA, 29/03/2023 DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.71 Aprova a Revisão J da Instrução Suplementar nº 107-001Revogada: Portaria n° 13.732/SIA, de 26.01.2024 Abrir
2023-03-29 PORTARIA Nº 10865/SIA, 29/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023 Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 107 Abrir
2023-03-29 PORTARIA Nº 10864/SIA, 29/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023 Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 108 Abrir
2023-03-28 PORTARIA Nº 10862/SIA, 28/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nhuporã (RO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-28 PORTARIA Nº 10861/SIA, 28/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89 Renova e altera a inscrição do heliponto privado Hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 13.092/SIA, de 8 de novembro de 2023 Abrir
2023-03-28 PORTARIA Nº 10860/SIA, 28/03/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.190 Inscreve o Aeródromo privado EVANDRO MOREIRA (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-28 PORTARIA Nº 10859/SIA, 28/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Comandante Carlos Inácio Agnes (MA) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 12.014/SIA, de 1º de agosto de 2023 Abrir
2023-03-28 PORTARIA Nº 10858/SIA, 28/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Córrego da Ponte (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-28 PORTARIA Nº 10857/SIA, 28/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Torre 2000 (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-28 PORTARIA Nº 10856/SIA, 28/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Quimigel (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-28 PORTARIA Nº 10855/SPO, 28/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.117 Institui grupo de trabalho para condução das atividades referentes ao Tema 17 – "Expansão de alternativas para execução de manutenção em Aeronave Leve Esportiva – ALE-Especiais" da Agenda Regulatória referente ao biênio 2023/2024 Abrir
2023-03-28 PORTARIA Nº 10854/SPO, 28/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 29/03/2023 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 121, Revisão 01Em vigor em 3 de abril de 2023 Abrir
2023-03-28 PORTARIA Nº 10853/SIA, 28/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Paula (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-27 PORTARIA Nº 10852/SIA, 27/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 Renova a inscrição do Aeródromo privado JPO (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-27 PORTARIA Nº 10851/SPO, 27/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.117 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Pampeana Aero Agrícola Ltda Abrir
2023-03-27 PORTARIA Nº 10850/SIA, 27/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nelson Rodrigues Guimarães, em Caldas Novas/GO, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-27 PORTARIA Nº 10849/SAF, 27/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 28/03/2023 Institui Grupo de Trabalho para discutir a readequação dos escritórios da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Abrir
2023-03-27 PORTARIA Nº 10848/SAS, 27/03/2023 BPS V.18, Nº 15, 12/04/2023 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAS-360-R02 Abrir Anexo
2023-03-27 PORTARIA Nº 10847/SFI, 27/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.117 Publica ação administrativa de suspensão de certificado de aeronavegabilidade de aeronave Abrir
2023-03-27 PORTARIA Nº 10846/SIA, 27/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69 Exclui o Aeródromo Público Caicó, localizado em Caicó/PB, do cadastro de aeródromos públicos Abrir
2023-03-27 PORTARIA Nº 10845/SPO, 27/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Airship do Brasil - Indústria e Serviços Aéreos Especializados S.A Abrir
2023-03-27 PORTARIA Nº 10844/SIA, 27/03/2023 DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rasante 02 (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-27 PORTARIA Nº 10843, 27/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 29/03/2023 Define o quantitativo dos Postos de Trabalho Terceirizados, nos termos da Instrução Normativa nº 187, de 27 de março de 2023Revogada: Portaria nº 12.455, de 12.09.2023 Abrir
2023-03-27 PORTARIA Nº 10842/CRG, 27/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 28/03/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-03-27 PORTARIA Nº 10840/SIA, 27/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Monte das Acácias (PE) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-27 PORTARIA Nº 10839/SIA, 27/03/2023 DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 14.931/SIA, de 01.07.2024 Abrir
2023-03-27 PORTARIA Nº 10837/SIA, 27/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-25 PORTARIA Nº 10836/SPL, 25/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.70 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Escola de Aviação Civil do ABC Ltda Abrir
2023-03-24 PORTARIA Nº 10834/SPO, 24/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Air - Ground Services Eireli Abrir
2023-03-24 PORTARIA Nº 10833/SIA, 24/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeródromo Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre/RS (código CIAD: RS0001)Revogada: Portaria nº 15.834/SIA, de 14.11.2024 Abrir
2023-03-24 PORTARIA Nº 10832/SIA, 24/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 Exclui o Aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-24 PORTARIA Nº 10831/SIA, 24/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 Exclui o Aeródromo privado Fazenda San Diego (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-24 PORTARIA Nº 10830/SIA, 24/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Colorado (MT) do cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-23 PORTARIA Nº 10829/SIA, 23/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Restaurante Dalmo (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-23 PORTARIA Nº 10828/SIA, 23/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Agroprudente (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-23 PORTARIA Nº 10826/SAS, 23/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 24/03/2023 Portaria de Organização Interna da Superintendência de Acompanhamento de Serviços AéreosRevogada: Portaria nº 13.521/SAS, de 03.01.2024 Abrir
2023-03-23 PORTARIA Nº 10824/SIA, 23/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 Inscreve o Aeródromo privado Graúna (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-23 PORTARIA Nº 10823/SIA, 23/03/2023 DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65 Inscreve o Aeródromo privado Almarias (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-23 PORTARIA Nº 10822/SIA, 23/03/2023 DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.114 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Realeza, em Realeza/PR, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-23 PORTARIA Nº 10821/SIA, 23/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69 Exclui o Aeródromo Público Açu, localizado em Açu/RN, do cadastro de aeródromos públicos Abrir
2023-03-23 PORTARIA Nº 10820/SIA, 23/03/2023 DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.78 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operador do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado - São Luís/ MA (código CIAD: MA0001) Abrir
2023-03-23 PORTARIA Nº 10819/SIA, 23/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. modelos ERJ190-300 e ERJ190-400 Abrir
2023-03-23 PORTARIA Nº 10818/SIA, 23/03/2023 DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.78 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operador do Aeroporto Senador Petrônio Portella - Teresina/PI (código CIAD: PI0001) Abrir
2023-03-23 PORTARIA Nº 10817/SPO, 23/03/2023 DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Rio Purus Táxi Aéreo Ltda Abrir
2023-03-23 PORTARIA Nº 10599/SPL, 23/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.76 Revoga a autorização definitiva de funcionamento e a homologação do curso de piloto privado de avião do Aeroclube de Guaxupé Abrir
2023-03-22 PORTARIA Nº 10816/SPL, 22/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão GEm vigor em 3 de abril de 2023 Abrir
2023-03-22 PORTARIA Nº 10813/SIA, 22/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bauru, em Bauru/SP, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-22 PORTARIA Nº 10812/SAR, 22/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-301-R06 Abrir Anexo
2023-03-22 PORTARIA Nº 10811/SPO, 22/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-013, Revisão BEm vigor em 1º de abril de 2023Revogada: Portaria nº 14.170/SPO, de 22.03.2024 Abrir
2023-03-22 PORTARIA Nº 10810/SPO, 22/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-002, Revisão HEm vigor em 1º de abril de 2023Revogada: Portaria nº 11.954/SPO de 21 de julho de 2023 Abrir
2023-03-22 PORTARIA Nº 10809/SIA, 22/03/2023 DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62 Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA SÃO JOÃO (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-22 PORTARIA Nº 10808/SIA, 22/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Carajás (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-22 PORTARIA Nº 10807/SPO, 22/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Barroco Lopes Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2023-03-22 PORTARIA Nº 10805/SIA, 22/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Sítio São José (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-22 PORTARIA Nº 10804/SIA, 22/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado PCH Paranatinga II (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-22 PORTARIA Nº 10802/SAR, 22/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89 Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da OP Cruzeiro Juiz de Fora (OP Cruzeiro Logística Aérea S.A) Abrir
2023-03-22 PORTARIA Nº 10801/SIA, 22/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 Inscreve o Aeródromo privado ASL - Fazenda Matão (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-22 PORTARIA Nº 10800/SPO, 22/03/2023 DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.79 Torna público a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - ST Engineering Aerospace Services Company Pte. Ltd Abrir
2023-03-22 PORTARIA Nº 10799/SIA, 22/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Félix (RO) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 11.936/SIA, de 19 de julho de 2023 Abrir
2023-03-21 PORTARIA Nº 10798, 21/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 22/03/2023 Aprova o Plano de Supervisão da Segurança Operacional da ANAC para o período 2023 a 2025 Abrir Anexo
2023-03-21 PORTARIA Nº 10797/SIA, 21/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Rio Negro (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-21 PORTARIA Nº 10796/SIA, 21/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vieira Munhoz (RO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-21 PORTARIA Nº 10795/SIA, 21/03/2023 DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.78 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Frade (9PFD) Abrir
2023-03-21 PORTARIA Nº 10794/SIA, 21/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Edifício Comendador Alberto Bonfiglioli (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-21 PORTARIA Nº 10793/SAF, 21/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 23/03/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-03-21 PORTARIA Nº 10792/SAF, 21/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 24/03/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-03-21 PORTARIA Nº 10790/SIA, 21/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Capivari (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-21 PORTARIA Nº 10789/SPL, 21/03/2023 BPS V.18, Nº 14, 03/04/2023 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 63Em vigor em 1º de janeiro de 2024 Abrir
2023-03-21 PORTARIA Nº 10787/SIA, 21/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-21 PORTARIA Nº 10786/SPO, 21/03/2023 DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.79 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aplimax Aeroagrícola Ltda Abrir
2023-03-21 PORTARIA Nº 10785/SAF, 21/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 23/03/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Revogado pela Portaria nº 12.587/SAF, de 25.09.2023 Abrir
2023-03-21 PORTARIA Nº 10782/SIA, 21/03/2023 DOU 23/03/2023, Seção 1, pág.157 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operadora do Aeroporto Santa Genoveva/Goiânia - Goiânia/GO (código CIAD: GO0001) Abrir
2023-03-20 PORTARIA Nº 10781/SIA, 20/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Agricenter (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-20 PORTARIA Nº 10779/SIA, 20/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Pedra da Gávea (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-20 PORTARIA Nº 10777/SAF, 20/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023 Concede Suprimento de Fundos Abrir
2023-03-20 PORTARIA Nº 10776/SIA, 20/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Jesuína (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-20 PORTARIA Nº 10775/SPL, 20/03/2023 DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71 Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Volt Aviation Ltda Abrir
2023-03-20 PORTARIA Nº 10774/SAF, 20/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 24/03/2023 Designa Equipe de Planejamento da ContrataçãoRevogada: Portaria nº 11.974/SAF, de 25.07.2023 Abrir
2023-03-20 PORTARIA Nº 10773/SIA, 20/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 Renova e altera a inscrição do heliponto privado Cervejaria Petrópolis (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-20 PORTARIA Nº 10772/SAS, 20/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 Revoga, a pedido, as autorizações para funcionar e operar no país de empresa aérea estrangeira - SOUTHERN AIR INC Abrir
2023-03-20 PORTARIA Nº 10771/SIA, 20/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cangaia (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-20 PORTARIA Nº 10769/SIA, 20/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Quatrilho (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-17 PORTARIA Nº 10770/SPL, 17/03/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115 Suspende cautermente o Certificado de CIAC da SAT-FZ Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2023-03-17 PORTARIA Nº 10768/SAF, 17/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria 12.825/SAF, de 16.10.2023 Abrir
2023-03-17 PORTARIA Nº 10766/SAF, 17/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 12.822/SAF, de 16.10.2023 Abrir
2023-03-17 PORTARIA Nº 10765/SAF, 17/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-03-17 PORTARIA Nº 10639/SIA, 02/03/202 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sossego (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-16 PORTARIA Nº 10762/SIA, 16/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75 Renova a inscrição do Aeródromo privado Residência Oficial (ES) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-16 PORTARIA Nº 10761/STI, 16/03/2023 DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71 Revoga portaria nº 9.705/STI, de 7 de novembro de 2022 Abrir
2023-03-16 PORTARIA Nº 10760/SIA, 16/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Mata Linda (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-16 PORTARIA Nº 10758/SIA, 16/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-16 PORTARIA Nº 10757/SIA, 16/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Eirunepé, em Eirunepé/AM, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-16 PORTARIA Nº 10756/SIA, 16/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A.​, operador do Aeroporto Ministro Victor Konder - Navegantes/SC (código CIAD: SC0002) Abrir
2023-03-16 PORTARIA Nº 10754/SIA, 16/03/2023 DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Havila Subsea (9PVI)Revogada: Portaria nº 11.174/SIA, de 27 de abril de 2023 Abrir
2023-03-16 PORTARIA Nº 10752/SIA, 16/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Capitão PM Paulo José de Menezes Filho (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-16 PORTARIA Nº 10751/SIA, 16/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Albor Campo Alegre (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-16 PORTARIA Nº 10750/SIA, 16/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Recreio (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-15 PORTARIA Nº 10749/SIA, 15/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Gaia (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-15 PORTARIA Nº 10748/SPI, 15/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPI-200-R13 Abrir Anexo
2023-03-15 PORTARIA Nº 10747/SIA, 15/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Região das Hortênsias (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-15 PORTARIA Nº 10746/SPO, 15/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.121 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aéreo Agrícola Fornagieri para Falcão Aéreo Agrícola Abrir
2023-03-15 PORTARIA Nº 10745/SIA, 15/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Eucatex-Botucatú (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-15 PORTARIA Nº 10744/SAR, 15/03/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.43 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Pontal Helicopter Club Ltda Abrir
2023-03-15 PORTARIA Nº 10743/SIA, 15/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Barra do Garças, em Barra do Garças/MT, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-15 PORTARIA Nº 10742/SIA, 15/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-15 PORTARIA Nº 10741/SIA, 15/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Dona Neném (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-15 PORTARIA Nº 10740/SIA, 15/03/2023 DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CAIO - Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-15 PORTARIA Nº 10739/SIA, 15/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115 Renova a inscrição do heliponto privado elevado Polícia Federal Curitiba (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-15 PORTARIA Nº 10735/SIA, 15/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Rede Record (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-15 PORTARIA Nº 10734/SPO, 15/03/2023 DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.79 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção STS Logistica Ltda Abrir
2023-03-15 PORTARIA Nº 10733/SIA, 15/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Ki Grão (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-14 PORTARIA Nº 10731/SIA, 14/03/2023 DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Palmeira (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-14 PORTARIA Nº 10730/SIA, 14/03/2023 DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.78 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Polo Industrial (RN) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-14 PORTARIA Nº 10729/SPL, 14/03/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.43 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-008, Revisão EEm vigor em 3 de abril de 2023 Abrir
2023-03-14 PORTARIA Nº 10728/SIA, 14/03/2023 DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62 Inscreve o Aeródromo privado Ximarí (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-14 PORTARIA Nº 10726/SPL/SIA, 14/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023 Aprova o Acordo de Cooperação SPL-SIA “AC SPL-SIA 001" Revisão A Abrir
2023-03-14 PORTARIA Nº 10724/SPO, 14/03/2023 DOU 23/03/2023, Seção 1, pág.157 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Maceió Aeropulverização Agrícola Ltda Abrir
2023-03-14 PORTARIA Nº 10723/SAR, 14/03/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-505 Abrir
2023-03-14 PORTARIA Nº 10722/SPO, 14/03/2023 DOU 23/03/2023, Seção 1, pág.157 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MG Serviço de Pulverização Aéreo Agrícola Ltda Abrir
2023-03-13 PORTARIA Nº 10732/SIA, 13/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Canadá (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-13 PORTARIA Nº 10720/SIA, 13/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114 Renova e altera a inscrição do heliponto privado Grupamento Aéreo da Polícia Militar/ Praia Grande (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-13 PORTARIA Nº 10719/SIA, 13/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Felicidade (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-13 PORTARIA Nº 10718/SIA, 13/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Soberana (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-13 PORTARIA Nº 10717/SIA, 13/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Estrela do Sul (MS) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 16.232/SIA, de 22.01.2025 Abrir
2023-03-13 PORTARIA Nº 10716/SIA, 13/03/2023 DOU 15/03/2023, Seção 1, pág.52 Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo privado Fazenda Magdalena, localizado em Lábrea/AM (SNLB) Abrir
2023-03-13 PORTARIA Nº 10715/SIA, 13/03/2023 DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Ministro Victor Konder (SBNF), em Navegantes / SC (código CIAD: SC0002)Revogada: Portaria nº 15.843/SIA, de 18.11.2024 Abrir
2023-03-13 PORTARIA Nº 10714/SIA, 13/03/2023 DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeródromo Cataratas (SBFI), em Foz do Iguaçu / PR (código CIAD: PR0002) Abrir
2023-03-13 PORTARIA Nº 10709/SIA, 13/03/2023 DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Marechal Rondon (SBCY), em Cuiabá/MT (código CIAD: MT0001) Abrir
2023-03-10 PORTARIA Nº 10708/SIA, 10/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Anita Garibaldi MV33 (9PLG) Abrir
2023-03-10 PORTARIA Nº 10707/SIA, 10/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 Inscreve o Heliponto privado elevado Hospital Mater Dei Salvador (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-10 PORTARIA Nº 10706/SPO, 10/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71 Torna público a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Learjet Inc. Dba Bombardier Aircraft Services Abrir
2023-03-10 PORTARIA Nº 10705/SAF, 10/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 Designar Gestor de Patrimônio e Almoxarifado Abrir
2023-03-10 PORTARIA Nº 10704/SAF, 10/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-03-09 PORTARIA Nº 10703/SIA, 09/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ventura IV (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-09 PORTARIA Nº 10701/SIA, 09/03/2023 DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.51 Aprova níveis equivalentes de segurança operacional aos parágrafos 154.207 (d)(1) e 154.217 (e)(1) do RBAC nº 154, Emenda 07, para o aeroporto de São Paulo/Congonhas, localizado em São Paulo/SP (CIAD: SP0001) Abrir
2023-03-09 PORTARIA Nº 10700/SIA, 09/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023 Dispõe sobre a Organização Interna da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária Abrir
2023-03-09 PORTARIA Nº 10698/SIA, 09/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-09 PORTARIA Nº 10696/SAF, 09/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-03-09 PORTARIA Nº 10694/SIA, 09/03/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Municipal José Figueiredo, em Passos/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-09 PORTARIA Nº 10693/SIA, 09/03/2023 DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cáceres, em Cáceres/MT, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-09 PORTARIA Nº 10692/SIA, 09/03/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Santa Genoveva / Goiânia (SBGO), em Goiânia / GO (código CIAD: GO0001)Revogada: Portaria nº 15.998/SIA, de 13.12.2024 Abrir
2023-03-09 PORTARIA Nº 10691/SAF, 09/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-03-09 PORTARIA Nº 10690/SIA, 09/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107Revogada: Portaria nº 14.097/SIA, de 14.03.2024Alterada: Portaria nº 11.629/SIA, de 15.06.2023 Abrir
2023-03-09 PORTARIA Nº 10689/SAF, 09/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 12.389/SAF, de 04.09.2023 Abrir
2023-03-09 PORTARIA Nº 10688/SIA, 09/03/2023 DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.55 Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola - Joinville /SC (código CIAD: SC0004)Revogada: Portaria nº 15.055/SIA, de 16.07.2024 Abrir
2023-03-08 PORTARIA Nº 10687/SIA, 08/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cataco (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-08 PORTARIA Nº 10686/SIA, 08/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado El Dorado (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-08 PORTARIA Nº 10685/SIA, 08/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Requinte (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-08 PORTARIA Nº 10684/SIA, 08/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Timbaúba I (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-08 PORTARIA Nº 10683/SIA, 08/03/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Marechal Cunha Machado (SBSL), em São Luís/MA (código CIAD: MA0001) Abrir
2023-03-08 PORTARIA Nº 10682/SIA, 08/03/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág. Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Afonso Pena (SBCT), em Curitiba / PR (código CIAD: PR0001) Abrir
2023-03-08 PORTARIA Nº 10681/SPL/SFI, 08/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 Aprova o Acordo de Cooperação SPL-SFI “AC SPL-SFI 001" – Revisão B Abrir
2023-03-08 PORTARIA Nº 10680/SIA, 08/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.119 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Aurora (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-08 PORTARIA Nº 10679/SIA, 08/03/2023 DOU 15/03/2023, Seção 1, pág.52 Torna pública a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público ATIBAIA, localizado em Atibaia/SP Abrir
2023-03-08 PORTARIA Nº 10678/SPL, 08/03/2023 DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.55 Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da R. A. Zampelin - Escola de Aviação Civil Abrir
2023-03-08 PORTARIA Nº 10677/CRG, 08/03/2023 BPS V.18, Nº 10, 10/03/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-03-08 PORTARIA Nº 10676/CRG, 08/03/2023 BPS V.18, Nº 10, 10/03/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-03-08 PORTARIA Nº 10675/CRG, 08/03/2023 BPS V.18, Nº 10, 10/03/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-03-08 PORTARIA Nº 10674/SIA, 08/03/2023 DOU 09/03/2023, Seção 1, pág.125 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operadora do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues - Palmas / TO (código CIAD: TO0001)Alterada: Portaria nº 15.718/SIA, de 21.10.2024 Abrir
2023-03-07 PORTARIA Nº 10767/SPL, 07/03/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da PROAV - Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2023-03-07 PORTARIA Nº 10673/SIA, 07/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.119 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vitória (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-03-07 PORTARIA Nº 10672/SIA, 07/03/2023 DOU 09/03/2023, Seção 1, pág.125 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A., operadora do Aeroporto Comandante Gustavo Kraemer - Bagé/RS (código CIAD: RS0010) Abrir
2023-03-07 PORTARIA Nº 10671/SIA, 07/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.119 Renova a inscrição do Aeródromo privado Cumanã 2 (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-07 PORTARIA Nº 10670/SIA, 07/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.119 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Prefeito Dr. Carlos Alberto da Costa Neves, em Caçador/SC, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-07 PORTARIA Nº 10669/SIA, 07/03/2023 DOU 16/03/2023, Seção 1, pág.320 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeródromo Senador Petrônio Portella (SBTE), em Teresina/PI (código CIAD: PI0001)Revogada: Portaria nº 15.894/SIA, de 28.11.2024 Abrir
2023-03-07 PORTARIA Nº 10668/SPO, 07/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.71 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Direção Táxi Aéreo Ltda Abrir
2023-03-07 PORTARIA Nº 10667/SPL, 07/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71 Revoga a Autorização de Funcionamento e o curso de comissário de voo da Smart Fly Escola de Aviação Civil Abrir
2023-03-07 PORTARIA Nº 10666/SIA, 07/03/2023 DOU 16/03/2023, Seção 1, pág.320 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV), em Salvador/BA (código CIAD: BA0001) Abrir
2023-03-07 PORTARIA Nº 10665/SIA, 07/03/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115 Revoga o Certificado de Autorização Definitiva de Funcionamento e os cursos teóricos da Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2023-03-07 PORTARIA Nº 10664/SIA, 07/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nioaque, em Nioaque /MS, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-07 PORTARIA Nº 10663/SAF, 07/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-03-07 PORTARIA Nº 10661/SIA, 07/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Viçosa, em Viçosa/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-06 PORTARIA Nº 10660/SPO, 06/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.71 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agrisul Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-03-06 PORTARIA Nº 10658/SIA, 06/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71 Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes - DER/RO, operador do Aeroporto Cacoal - Cacoal/RO (código CIAD: RO0004) Abrir
2023-03-03 PORTARIA Nº 10656/SAF, 03/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-03-03 PORTARIA Nº 10654/SAR, 03/03/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-135BJ Abrir
2023-03-03 PORTARIA Nº 10652, 03/03/2023 BPS V.18, Nº 10, 06/03/2023 Aprova o Plano de Atuação Internacional - PAI da ANAC para o ano de 2023 Abrir Anexo
2023-03-03 PORTARIA Nº 10650/SIA, 03/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 821 R06Revogada: Portaria nº 15.232/SIA, de 14.08.2024 Abrir
2023-03-03 PORTARIA Nº 10649/SIA, 03/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 801 R09Revogada: Portaria nº 15.228/SIA, de 14.08.2024 Abrir
2023-03-02 PORTARIA Nº 10648/SIA, 02/03/2023 DOU 08/03/2023, Seção 1, pág.99 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAFE ZEPHYRUS (9PYZ) Abrir
2023-03-02 PORTARIA Nº 10647/SIA, 02/03/2023 DOU 08/03/2023, Seção 1, pág.99 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade LAGUNA STAR (9PGQ)Revogada: Portaria nº 15.296/SIA, de 22.08.2024 Abrir
2023-03-02 PORTARIA Nº 10645/SIA, 02/03/2023 DOU 08/03/2023, Seção 1, pág.99 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PEREGRINO C (9PNC) Abrir
2023-03-02 PORTARIA Nº 10644/SRA, 02/03/2023 DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220 Divulga a atualização da relação dos Estados que mantêm isenção das tarifas aeroportuárias de pouso e permanência, para aeronaves militares e civis públicas, em reciprocidade com o Brasil Abrir
2023-03-02 PORTARIA Nº 10642/SIA, 02/03/2023 DOU 09/03/2023, Seção 1, pág.125 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operadora do Aeroporto Senador Nilo Coelho, localizado em Petrolina (PE), código CIAD PE0002 Abrir
2023-03-02 PORTARIA Nº 10641/STI, 02/03/2023 BPS V.18, Nº 10, 07/03/2023 Institui a Norma Complementar nº 6, que dispõe sobre a Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicações da ANAC Abrir
2023-03-02 PORTARIA Nº 10640/SPO, 02/03/2023 DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220 Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2023-03-02 PORTARIA Nº 10638/SAF, 02/03/2023 DOU 07/03/2023, Seção 2, pág.51 Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeiraRevogada: Portaria nº 16.133/SAF, de 02.01.2025 Abrir
2023-03-01 PORTARIA Nº 10637/SIA, 01/03/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Vale (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-01 PORTARIA Nº 10636/SIA, 01/03/2023 DOU 15/03/2023, Seção 1, pág.52 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Hospital Santa Teresa (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-01 PORTARIA Nº 10635/CRG, 01/03/2023 BPS V.18, Nº 9, 03/03/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-03-01 PORTARIA Nº 10634/CRG, 01/03/2023 BPS V.18, Nº 9, 03/03/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-03-01 PORTARIA Nº 10633/SIA, 01/03/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tancredo de Almeida Neves, em Botucatu/SP, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-01 PORTARIA Nº 10632/SIA, 01/03/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ouro Fino em Ouro fino/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-03-01 PORTARIA Nº 10630/SAF, 01/03/2023 BPS V.18, Nº 9, 02/03/2023 Publica relação de diárias concedidas Abrir Anexo
2023-03-01 PORTARIA 10392 DOU 01/03/2023, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Piracicaba (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-28 PORTARIA Nº 10629/SPO, 28/02/2023 DOU 03/03/2023, Seção 1, pág.48 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Santa Vitória Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-02-28 PORTARIA Nº 10628/SAR, 28/02/2023 DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400 Abrir
2023-02-28 PORTARIA Nº 10627/SIA, 28/02/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42 Renova a inscrição do Aeródromo privado FAZENDA GAIROVA (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-28 PORTARIA Nº 10626/SPL, 28/02/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Búzios (9PKB) Abrir
2023-02-27 PORTARIA Nº 10625/SPO, 27/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 02/03/2023 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 143-R01Revogada: Portaria nº 11.448/SPO, de 26.05.2023 Abrir
2023-02-27 PORTARIA Nº 10623/SPL, 27/02/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115 Revoga a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da CESUMAR - Centro Universitário de Maringá Abrir
2023-02-27 PORTARIA Nº 10621/SIA, 27/02/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Capão Verde (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-27 PORTARIA Nº 10620/SAF, 27/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 28/02/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-02-27 PORTARIA Nº 10619/SIA, 27/02/2023 DOU 15/03/2023, Seção 1, pág.52 Renova a inscrição do Aeródromo privado Ubarú (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-26 PORTARIA Nº 10618/SIA, 26/02/2023 DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220 Renova a inscrição do Aeródromo privado Piolho (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-25 PORTARIA Nº 10617/SIA, 25/02/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115 Inscreve o Aeródromo Privado Eduardo Aguiar Borges Ribeiro (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-25 PORTARIA Nº 10616/SIA, 25/02/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115 Inscreve o Aeródromo Privado Pandeiros (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-25 PORTARIA Nº 10615/SIA, 25/02/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-24 PORTARIA Nº 10614/SIA, 24/02/2023 DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220 Renova a inscrição do Aeródromo privado Pedra Branca (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-24 PORTARIA Nº 10613/SIA, 24/02/2023 DOU 08/03/2023, Seção 1, pág.99 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Baguassu (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-24 PORTARIA Nº 10612/SIA, 24/02/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Lauro Carneiro de Loyola (SBJV), em Joinville / SC (código CIAD: SC0004) Abrir
2023-02-24 PORTARIA Nº 10611/SGP, 24/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 27/02/2023 Portaria de Organização Interna da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP Abrir
2023-02-24 PORTARIA Nº 10610/SIA, 24/02/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88 Renova a inscrição do Aeródromo privado Mutum (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-24 PORTARIA Nº 10609, 24/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.54 Designa o servidor ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR, como preposto do responsável da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil Abrir
2023-02-24 PORTARIA Nº 10608/SIA, 24/02/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88 Renova a inscrição do Aeródromo privado Santa Liberdade (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-24 PORTARIA Nº 10607/SIA, 24/02/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114 Inscreve o Aeródromo Privado Barreirinha (AM) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-24 PORTARIA Nº 10606/SIA, 24/02/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87 Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa KLM CIA Real Holandesa de Aviacao. Abrir
2023-02-24 PORTARIA Nº 10605/SIA, 24/02/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87 Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Societé Air France Abrir
2023-02-24 PORTARIA Nº 10604/SIA, 24/02/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87 Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Azul Conecta Ltda Abrir
2023-02-24 PORTARIA Nº 10603/SIA, 24/02/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Bela Vista - Vontobel Agrícola (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-24 PORTARIA Nº 10602/SIA, 24/02/2023 DOU 09/03/2023, Seção 1, pág.125 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A., operadora do Aeroporto Governador José Richa - Londrina/PR (código CIAD: PR0003) Abrir
2023-02-24 PORTARIA Nº 10601/SAF, 24/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 27/02/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-02-24 PORTARIA Nº 10600, 24/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 2, pág.54 Constitui a Comissão Especial de Licitação do Edital do Leilão nº 01/2023 Abrir
2023-02-23 PORTARIA Nº 10596/SPO, 23/02/2023 DOU 27/02/2023, Seção 1, pág.77 Torna pública a alteração dos números dos Certificado de Organização de Manutenção (COM) gerados pela ANAC Abrir
2023-02-23 PORTARIA Nº 10595/SGP, 23/02/2023 BPS V.18, Nº 8, 24/02/2023 Aprova os Manuais de Procedimentos - MPR/SGP-107-R02 e MPR/SGP-302-R03 Abrir Anexo
2023-02-23 PORTARIA Nº 10594/SIA, 23/02/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114 Inscreve o Aeródromo Privado Botuvera (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-23 PORTARIA Nº 10593/SIA, 23/02/2023 DOU 02/03/2023, Seção 1, pág.53 Renova a inscrição do Aeródromo privado Mudubim 1 (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-23 PORTARIA Nº 10592/SPO, 23/02/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.47 Autoriza, em caráter excepcional, os operadores certificados para conduzir operações de transporte aéreo público segundo o RBAC nº 135, a realizar o transporte de carga nos termos do estabelecido no RBAC nº 135, seção 135.87 Abrir
2023-02-23 PORTARIA Nº 10591/SPO, 23/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 27/02/2023 Portaria de Organização Interna da Superintendência de Padrões Operacionais - SPORevogada: Portaria nº 13.285/SPO, de 05.12.2023 Abrir
2023-02-23 PORTARIA Nº 10590/SIA, 23/02/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88 Renova a inscrição do Aeródromo privado Missão Catrimani (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-23 PORTARIA Nº 10589/SIA, 23/02/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114 Inscreve o Aeródromo Privado SJ Borboletas (SP) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 15.364/SIA, de 03.09.2024 Abrir
2023-02-23 PORTARIA Nº 10586/SIA, 23/02/2023 DOU 01/03/2023, Seção 1, pág.50 Renova a inscrição do Aeródromo privado Mato Grosso (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-22 PORTARIA Nº 10622/SPL, 22/02/2023 DOU 05/04/2023, Autoriza a Airbus Helicopters Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2023-02-22 PORTARIA Nº 10585/SAF, 22/02/2023 BPS V.18, Nº 8, 24/02/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-02-22 PORTARIA Nº 10584, 22/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 27/02/2023 Aprova o Plano de Integridade da ANAC para o biênio 2023-2024 Abrir Anexo
2023-02-22 PORTARIA Nº 10583, 22/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 27/02/2023 Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2023-2024 Abrir
2023-02-21 PORTARIA Nº 10582/SPL, 21/02/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.91 Autoriza a Dutch ATO Services BV a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142 Abrir
2023-02-17 PORTARIA Nº 10581/SIA, 17/02/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ipiranga, em Santo Antônio do Içá/AM, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-17 PORTARIA Nº 10580/SIA, 17/02/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág. Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pimenta Bueno em Pimenta Bueno/RO, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-17 PORTARIA Nº 10578/SPO, 17/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.73 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TRI Táxi Aéreo Ltda Abrir
2023-02-17 PORTARIA Nº 10577/SPO, 17/02/2023 DOU 23/02/2023, Seção 1, págs.45 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-005EEm vigor em 1º de março de 2023Revogada: Portaria nº 15.934/SPO, de 05.12.2024 Abrir
2023-02-17 PORTARIA Nº 10576/SPO, 17/02/2023 DOU 23/02/2023, Seção 1, pág.44 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-006CEm vigor em 1º de março de 2023 Abrir
2023-02-17 PORTARIA Nº 10575/SPO, 17/02/2023 DOU 23/02/2023, Seção 1, pág.44 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-011BEm vigor em 1º de março de 2023 Abrir
2023-02-17 PORTARIA Nº 10574/SPO, 17/02/2023 DOU 23/02/2023, Seção 1, pág.44 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-010BEm vigor em 1° de março de 2023Revogada: Portaria nº 16.122/SPO, de 31.12.2024 Abrir
2023-02-17 PORTARIA Nº 10573/SPO, 17/02/2023 DOU 23/02/2023, Seção 1, pág.44 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-001GEm vigor em 1º de março de 2023Revogada: Portaria nº 13.129/SPO, de 14 de novembro de 2023 Abrir
2023-02-17 PORTARIA Nº 10572/SPO, 17/02/2023 DOU 24/02/2023, Seção 1, pág.48 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Avalon Táxi Aéreo Ltda Abrir
2023-02-17 PORTARIA Nº 10570/SPO, 17/02/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.47 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Esteio Engenharia e Aero Levantamentos S.A Abrir
2023-02-17 PORTARIA Nº 10569/SIA, 17/02/2023 DOU 01/03/2023, Seção 1, pág.50 Renova a inscrição do Aeródromo privado Manalai (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-16 PORTARIA Nº 10568/SIA, 16/02/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.47 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Island Enforcer (9PHW) Abrir
2023-02-16 PORTARIA Nº 10567/SIA, 16/02/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.47 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fiat Betim (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-16 PORTARIA Nº 10566/SPL, 16/02/2023 DOU 24/02/2023, Seção 1, pág.48 Aprova a Instrução Suplementar nº 141-007, Revisão CRevogada: Portaria nº 13.686/SPL, de 24.01.2024 Abrir
2023-02-16 PORTARIA Nº 10564/SIA, 16/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.73 Renova a inscrição do Aeródromo privado Agropastoril Bom Pastor (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-16 PORTARIA Nº 10563/SPL, 16/02/2023 DOU 22/02/2023, Seção 1, pág.80 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão MEm vigor em 1º de março de 2023 Abrir
2023-02-16 PORTARIA Nº 10560/SIA, 16/02/2023 DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda das Represas (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-15 PORTARIA Nº 10559/SIA, 15/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.73 Renova a inscrição do Aeródromo privado Arnapar (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-15 PORTARIA Nº 10558/CRG, 15/02/2023 BPS V.18, Nº 7, 17/02/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-02-15 PORTARIA Nº 10557/SIA, 15/02/2023 DOU 27/02/2023, Seção 1, pág.77 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Uruguaiana (SBUG), em Uruguaiana/RS (código CIAD: RS0012) Abrir
2023-02-15 PORTARIA Nº 10556/SAF, 15/02/2023 BPS V.18, Nº 7, 16/02/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-02-15 PORTARIA Nº 10555/SIA, 15/02/2023 DOU 03/03/2023, Seção 1, pág.48 Renova a inscrição do Aeródromo privado Jacamim (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-15 PORTARIA Nº 10554/SAF, 15/02/2023 BPS V.18, Nº 7, 16/02/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-02-15 PORTARIA Nº 10553/SIA, 15/02/2023 DOU 02/03/2023, Seção 1, pág.53 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Poleiro Grande (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-15 PORTARIA Nº 10552/SIA, 15/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.73 Renova a inscrição do Aeródromo privado Halikato-u (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-15 PORTARIA Nº 10551/SAF, 15/02/2023 BPS V.18, Nº 7, 16/02/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-02-15 PORTARIA Nº 10550/SPL, 15/02/2023 DOU 22/02/2023, Seção 1, pág.191 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-005, Revisão DEm vigor em 3 de abril de 2023 Abrir
2023-02-14 PORTARIA Nº 10549/SPO, 14/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 02/03/2023 Revoga Portaria de Delegação - SPO Abrir
2023-02-14 PORTARIA Nº 10548/SIA, 14/02/2023 DOU 17/02/2023, Seção 1, pág.191 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão FEm vigor em 1º de março de 2023 Abrir
2023-02-14 PORTARIA Nº 10547/SAF, 14/02/2023 BPS V.18, Nº 7, 15/02/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-02-14 PORTARIA Nº 10546/SAF, 14/02/2023 BPS V.18, Nº 7, 15/02/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-02-14 PORTARIA Nº 10545/SIA, 14/02/2023 DOU 02/03/2023, Seção 1, pág.53 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Jussara (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-14 PORTARIA Nº 10539/SPO, 14/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 03/03/2023 Aprova o Manual de Cargos e Funções MCF- 0001/SPO, Revisão JRevogada: Portaria nº 13.522/SPO, de 03.01.2024 Abrir Anexo
2023-02-14 PORTARIA Nº 10538/SIA, 14/02/2023 DOU 17/02/2023, Seção 1, pág.191 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade UMS Olympia I (9PII) Abrir
2023-02-14 PORTARIA Nº 10537/SIA, 14/02/2023 DOU 02/03/2023, Seção 1, pág.53 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Pouso Alegre (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-14 PORTARIA Nº 10536/SPO, 14/02/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.47 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeroclube de Pernambuco - Escola de Aviação Abrir
2023-02-13 PORTARIA Nº 10534/SIA, 13/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.73 Renova a inscrição do Aeródromo privado Contão (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-13 PORTARIA Nº 10531/SAF, 13/02/2023 BPS V.18, Nº 7, 15/02/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-02-13 PORTARIA Nº 10529/SAR, 13/02/2023 DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B Abrir
2023-02-13 PORTARIA Nº 10528/SIA, 13/02/2023 DOU 16/02/2023, Seção 1, pág.43 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeronorte Táxi Aéreo Ltda Abrir
2023-02-13 PORTARIA Nº 10527/SIA, 13/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.72 Renova a inscrição do Aeródromo privado Caraparu (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-13 PORTARIA Nº 10526/SIA, 13/02/2023 DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Tabatinga (SBTT), em Tabatinga/AM (código CIAD: AM0005) Abrir
2023-02-13 PORTARIA Nº 10525/SIA, 13/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.72 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Toca PCDF (DF) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-11 PORTARIA Nº 10524/SPL, 11/02/2023 DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil Abrir
2023-02-11 PORTARIA Nº 10523/SPL, 11/02/2023 DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da ABA Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2023-02-11 PORTARIA Nº 10522/SPL, 11/02/2023 DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Franca Abrir
2023-02-11 PORTARIA Nº 10521/SPL, 11/02/2023 DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48 Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da CWB Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2023-02-10 PORTARIA Nº 10519/SPO, 10/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Heringer Táxi Aéreo Ltda Abrir
2023-02-10 PORTARIA Nº 10518/SAF, 10/02/2023 BPS V.18, Nº 7, 13/02/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-02-10 PORTARIA Nº 10517/SIA, 10/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.72 Inscreve o heliponto privado Acelen (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-10 PORTARIA Nº 10516/SPO, 10/02/2023 DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Direta Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-02-09 PORTARIA Nº 10515/SPL, 09/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61 Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Hemerson Coelho Alves, CRM134720SP, MC239 Abrir
2023-02-09 PORTARIA Nº 10513/SIA, 09/02/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.47 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fiat Betim (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-09 PORTARIA Nº 10512/SIA, 09/02/2023 DOU 22/02/2023, Seção 1, pág.8 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Lins, em Lins/SP, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-09 PORTARIA Nº 10511/SIA, 09/02/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.47 Inscreve o Aeródromo privado Prudentópolis (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-09 PORTARIA Nº 10510/SIA, 09/02/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Leonel Bedin (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-09 PORTARIA Nº 10509/SPO, 09/02/2023 BPS V.18, Nº 7, 13/02/2023 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 146-R02 Abrir
2023-02-09 PORTARIA Nº 10508/SIA, 09/02/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.63 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Governador Jorge Teixeira de Oliveira (SBPV), em Porto Velho/RO (código CIAD: RO0001) Abrir
2023-02-09 PORTARIA Nº 10507/SIA, 09/02/2023 DOU 01/03/2023, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo Privado Pedro Zanetti (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-09 PORTARIA Nº 10505/SAF, 09/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 10/02/2023 Designa Equipe de Planejamento da ContrataçãoRevogada: Portaria nº 10.547/SAF, de 14.02.2023 Abrir
2023-02-09 PORTARIA Nº 10504/SPO, 09/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Camponesa Serviços de Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-02-09 PORTARIA Nº 10503/SAF, 09/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 10/02/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-02-08 PORTARIA Nº 10502/SAF, 08/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 10/02/2023 Dispõe sobre os procedimentos de designação do agente de contratação e da equipe de apoio, da comissão de contratação, da equipe de planejamento de contratação e da equipe de fiscalização contratual da ANAC Abrir
2023-02-08 PORTARIA Nº 10501/SAF, 08/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 09/02/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-02-08 PORTARIA Nº 10499/SIA, 08/02/2023 DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48 Inscreve o Aeródromo privado Ipameri (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-08 PORTARIA Nº 10498/SIA, 08/02/2023 DOU 01/03/2023, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Japaranduba (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-08 PORTARIA Nº 10496/SIA, 08/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.60 Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de pouso com aeronaves a reação no aeródromo público Brigadeiro Lysias Augusto Rodrigues, localizado em Carolina/MA Abrir
2023-02-08 PORTARIA Nº 10495/SPL, 08/02/2023 DOU 16/02/2023, Seção 1, pág.43 Autoriza o centro de instrução ATS - Aviation Training Services Ltda - ME a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) Abrir
2023-02-08 PORTARIA Nº 10494/SIA, 08/02/2023 DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-08 PORTARIA Nº 10492/SPO, 08/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - AVE - Eventos Comerciais Culturais e Serviços Aéreos Especialiazados S.A Abrir
2023-02-08 PORTARIA Nº 10491/SIA, 08/02/2023 DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48 Renova a inscrição do Aeródromo privado Camará (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-08 PORTARIA Nº 10490/SIA, 08/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.60 Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Cata (SC) do cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-08 PORTARIA Nº 10452/SIA, 02/02/202 DOU 08/02/2023, Seção 1, pág.74 Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Tree Bies Resort (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-07 PORTARIA Nº 10489/SIA, 07/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.60 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pires do Rio, em Pires do Rio/GO, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-07 PORTARIA Nº 10487/AUD, 07/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 08/02/2023 Revoga portaria de designação da equipe do trabalho de Auditoria nº 6/2022, do tipo "Avaliação", na variante de processo "Vigilância continuada de produto aeronáutico certificado" Abrir
2023-02-07 PORTARIA Nº 10486/AUD, 07/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 08/02/2023 Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 1/2023, do tipo “Consultoria”, no Programa ANAC+ Abrir
2023-02-07 PORTARIA Nº 10484/SIA, 07/02/2023 DOU 01/03/2023, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Branca (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-07 PORTARIA Nº 10483/SPO, 07/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TPX Comércio Transporte e Serviços Ltda Abrir
2023-02-07 PORTARIA Nº 10478/SAF, 07/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 08/02/2023 Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2023-02-06 PORTARIA Nº 10477/SIA, 06/02/2023 DOU 16/02/2023, Seção 1, pág.43 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Agro-Maratá (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-06 PORTARIA Nº 10476, 06/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 07/02/2023 Aprova o Plano de Comunicação Institucional 2023 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANACRevogada: Portaria nº 11.548, de 05.06.2023 Abrir
2023-02-06 PORTARIA Nº 10475/SIA, 06/02/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Saipem FDS (9PIP) Abrir
2023-02-06 PORTARIA Nº 10474/SAF, 06/02/2023 DOU 10/02/2023, Seção 2, pág.63 Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira - DANIEL BONA SOUSA Abrir
2023-02-06 PORTARIA Nº 10473/SIA, 06/02/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mata Escura (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-06 PORTARIA Nº 10471/SIA, 06/02/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.78 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Rio Largo (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-06 PORTARIA Nº 10470/SAF, 06/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 07/02/2023 Designa Gestor e Fiscal de Termo de Adesão Abrir
2023-02-06 PORTARIA Nº 10469/SPO, 06/02/2023 DOU 09/02/2023, Seção 2, pág.215 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Wiring And Aircraft Systems Comércio e Serviços Aeronáuticos Ltda Abrir
2023-02-06 PORTARIA Nº 10468/SPO, 06/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Voare Táxi Aéreo Ltda Abrir
2023-02-06 PORTARIA Nº 10467/SIA, 06/02/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Usina Açucareira Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-05 PORTARIA Nº 10466/SIA, 05/02/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santos Reis (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-03 PORTARIA Nº 10465/SIA, 03/02/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Amália (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-03 PORTARIA Nº 10464/SPO, 03/02/2023 DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.47 Tornar pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo - AVE - Eventos Comerciais Culturais E Serviços Aéreos Especializados S.A Abrir
2023-02-03 PORTARIA Nº 10463/SIA, 03/02/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214 Renova a inscrição do Aeródromo privado Baixo Mucajaí (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-03 PORTARIA Nº 10462/SPO, 03/02/2023 DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.51 Estabelece as informações referentes aos voos agendados realizados sob a Resolução nº 576, em cumprimento da Resolução nº 219 Abrir
2023-02-03 PORTARIA Nº 10461/SIA, 03/02/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Barranco Alto (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-03 PORTARIA Nº 10459/SPL, 03/02/2023 DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.47 Revoga suspensão cautelar de examinador credenciado pessoa jurídica para a realização de exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª, 4ª e 5ª classes - Clínica Dedalo Saúde Ltda Abrir
2023-02-03 PORTARIA Nº 10458/SIA, 03/02/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213 Renova a inscrição do Aeródromo privado Aratha-ú (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-03 PORTARIA Nº 10457, 03/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 10/02/2023 Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019 Abrir
2023-02-03 PORTARIA Nº 10456/SFI, 03/02/2023 BPS V.18, Nº 5, 03/02/2023 Divulga as atividades desempenhadas pelos Núcleos Regionais de Aviação Civil - NURACs Abrir
2023-02-03 PORTARIA Nº 10455/SPO, 03/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Antônio Dias de Oliveira - ME Abrir
2023-02-03 PORTARIA Nº 10454/SPO, 03/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerotop Táxi Aéreo Ltda Abrir
2023-02-03 PORTARIA Nº 10453/SAR, 03/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 03/03/2023 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/125-R00 Abrir Anexo
2023-02-02 PORTARIA Nº 10451/SIA, 02/02/2023 DOU 08/02/2023, Seção 1, pág.74 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Pioneiro de Libra (9PLI) Abrir
2023-02-02 PORTARIA Nº 10450/SPL, 02/02/2023 DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.52 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da MG Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2023-02-02 PORTARIA Nº 10449/SPL, 02/02/2023 DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.52 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda Abrir
2023-02-02 PORTARIA Nº 10448/SIA, 02/02/2023 DOU 08/02/2023, Seção 1, pág.74 Exclui o heliponto privado a bordo da unidade Subsea Viking (9PVK) do cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-02 PORTARIA Nº 10447/SIA, 02/02/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo HeliXtrema (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-02 PORTARIA Nº 10446/SIA, 02/02/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sonora Estância (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-02 PORTARIA Nº 10445/SIA, 02/02/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Soteco (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-02 PORTARIA Nº 10444/SPO, 02/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.60 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agrowalker Serviços & Transportes Ltda Abrir
2023-02-01 PORTARIA Nº 10443/SIA, 01/02/2023 DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.47 Exclui o Heliponto Privado RR76 Clube Espanhol (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-01 PORTARIA Nº 10442/CRG, 01/02/2023 BPS V.18, Nº 5, 03/02/2023 Designa Defensora Dativa em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-02-01 PORTARIA Nº 10441/SIA, 01/02/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Hospital São Camilo Pompéia (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-01 PORTARIA Nº 10440/SIA, 01/02/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214 Renova a inscrição do Aeródromo privado AEROLIS (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-01 PORTARIA Nº 10439/CRG, 01/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 06/02/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-02-01 PORTARIA Nº 10438/SIA, 01/02/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Clara Castelli (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-01 PORTARIA Nº 10436/SIA, 01/02/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77 Inscreve o Aeródromo privado Agronova (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-01 PORTARIA Nº 10434/SAR, 01/02/2023 DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.51 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-505 Abrir
2023-02-01 PORTARIA Nº 10433/SAF, 01/02/2023 BPS V.18, Nº 5, 02/02/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 11.681/SAF, de 19.06.2023 Abrir
2023-02-01 PORTARIA Nº 10432/SAF, 01/02/2023 BPS V.18, Nº 5, 02/02/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 11.689/SAF, de 20.06.2023 Abrir
2023-02-01 PORTARIA Nº 10431/SAF, 01/02/2023 BPS V.18, Nº 5, 02/02/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 11.678/SAF, de 19.06.2023 Abrir
2023-02-01 PORTARIA Nº 10430/SAF, 01/02/2023 BPS V.18, Nº 5, 02/02/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 11.680/SAF, de 19.06.2023 Abrir
2023-02-01 PORTARIA Nº 10429/SAF, 01/02/2023 BPS V.18, Nº 5, 02/02/2023 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Revogado pela Portaria nº 11.679/SAF, de 19.06.2023 Abrir
2023-02-01 PORTARIA Nº 10428/SIA, 01/02/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Lavinia (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-02-01 PORTARIA Nº 10427/SFI, 01/02/2023 DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.52 Publicar ação administrativa de suspensão de certificado de aeronavegabilidade de aeronave - JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA Abrir
2023-01-31 PORTARIA Nº 10426/SIA, 31/01/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado BANAER de Jacupiranga (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-31 PORTARIA Nº 10424/SIA, 31/01/2023 DOU 27/02/2023, Seção 1, pág.77 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Wustro (BA) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 13.500/SIA, de 28.12.2023 Abrir
2023-01-31 PORTARIA Nº 10423/SPO, 31/01/2023 DOU 03/02/2023, Seção 1, pág.32 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - Comis Aviacao Agricola Ltda Abrir
2023-01-31 PORTARIA Nº 10421/SIA, 31/01/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213 Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves no aeródromo público de Batatais, localizado em Batatais/SPRevogada: Portaria nº 14.026/SIA, de 07.03.2024 Abrir
2023-01-31 PORTARIA Nº 10420/SIA, 31/01/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213 Renova a inscrição do Aeródromo privado Clube Voart (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-31 PORTARIA Nº 10419/SPO, 31/01/2023 DOU 02/02/2023, Seção 2, pág.40 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - RP Aero Agrícola Ltda Abrir
2023-01-31 PORTARIA Nº 10418/SIA, 31/01/2023 DOU 13/02/2023, Seção 1, pág.72 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vontobel (MA) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 14.434/SIA, de 25.04.2024 Abrir
2023-01-31 PORTARIA Nº 10417/SIA, 31/01/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Colorado (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-30 PORTARIA Nº 10415, 30/01/2023 BPS V.18, Nº 5, 02/02/2023 Altera a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANACRevogada: Portaria nº 13.076, de 6 de novembro de 2023 Abrir
2023-01-30 PORTARIA Nº 10413, 30/01/2023 DOU 02/02/2023, Seção 1, pág.39 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANACRevogada: Portaria nº 13.075, de 6 de novembro de 2023 Abrir
2023-01-30 PORTARIA Nº 10412/SIA, 30/01/2023 DOU 02/02/2023, Seção 1, pág.40 Aprova o Planejamento Anual de Vigilância Safety e Security - SIA para o ano 2023 Abrir
2023-01-30 PORTARIA Nº 10411, 30/01/2023 BPS V.18, Nº 5, 01/02/2023 Revisa os parâmetros de acompanhamento, indicadores e metas estratégicos da ANAC Abrir
2023-01-30 PORTARIA Nº 10410/SIA, 30/01/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Jacarezinho Nova Terra (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-30 PORTARIA Nº 10409/SPO, 30/01/2023 DOU 02/02/2023, Seção 2, pág.40 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Terceiro Milênio - Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-01-30 PORTARIA Nº 10408, 30/01/2023 BPS V.18, Nº 5, 30/01/2023 Aprova o Plano de Dados Abertos da ANAC para o biênio 2023-2025 Abrir Anexo
2023-01-30 PORTARIA Nº 10407/SIA, 30/01/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Paranoá (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-30 PORTARIA Nº 10406/SIA, 30/01/2023 DOU 13/02/2023, Seção 1, pág.71 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Lago da Pedra (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-30 PORTARIA Nº 10405/SPO, 30/01/2023 DOU 02/02/2023, Seção 2, pág.40 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Imbaá Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-01-30 PORTARIA Nº 10404/SIA, 30/01/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cremacq (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-30 PORTARIA Nº 10403/SIA, 30/01/2023 DOU 13/02/2023, Seção 1, pág.71 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Anjo (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-30 PORTARIA Nº 10402/SPO, 30/01/2023 DOU 02/02/2023, Seção 2, pág.40 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Stilo Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-01-30 PORTARIA Nº 10401/SAF, 30/01/2023 BPS V.18, Nº 5, 31/01/2023 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 12.435/SAF, de 08.09.2023 Abrir
2023-01-30 PORTARIA Nº 10400/SIA, 30/01/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág. Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança do Operador Aéreo da empresa OMNI TÁXI AÉREO S/A Abrir
2023-01-30 PORTARIA Nº 10399/SIA, 30/01/2023 DOU 13/02/2023, Seção 1, pág.71 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Divisa (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-30 PORTARIA Nº 10398/SIA, 30/01/2023 DOU 03/02/2023, Seção 1, pág.32 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Pelotas (SBPK), em Pelotas/RS (código CIAD: RS0005) Abrir
2023-01-30 PORTARIA Nº 10397/SIA, 30/01/2023 DOU 03/02/2023, Seção 1, pág.32 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Atlas Brasil Cantanhede (SBBV), em Boa Vista/RR (código CIAD: RR0001) Abrir
2023-01-28 PORTARIA Nº 10386/SIA, 28/01/2023 DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.55 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Valentim (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 13.098/SIA, de 9 de novembro de 2023 Abrir
2023-01-27 PORTARIA Nº 10396/SIA, 27/01/2023 DOU 31/01/2023, Seção 1, pág.26 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos e práticos, da Premier Tangará Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2023-01-27 PORTARIA Nº 10394/SPL, 27/01/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88 Autoriza o centro de instrução Zama Aviation Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) Abrir
2023-01-27 PORTARIA Nº 10393/SPO, 27/01/2023 DOU 02/02/2023, Seção 2, pág.40 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Zacca Ltda Abrir
2023-01-26 PORTARIA Nº 10391/SIA, 26/01/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cambará (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-26 PORTARIA Nº 10390/SIA, 26/01/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lago Bonito (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-26 PORTARIA Nº 10389/SIA, 26/01/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Sonho Azul (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-26 PORTARIA Nº 10388/SIA, 26/01/2023 DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.46 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Córrego Azul (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-26 PORTARIA Nº 10387/SIA, 26/01/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Genoveva (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-26 PORTARIA Nº 10385/SIA, 26/01/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71 Renova a inscrição do Aeródromo privado WD Agroindustrial (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-25 PORTARIA Nº 10384/SIA, 25/01/2023 DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.47 Inscreve o Heliponto privado elevado Birmann 32 (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-25 PORTARIA Nº 10383/CRG, 25/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 27/01/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-01-25 PORTARIA Nº 10382/SIA, 25/01/2023 DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.46 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Aero Agrícola Gaivota (PR) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 12.027/SIA, de 2 de agosto de 2023 Abrir
2023-01-25 PORTARIA Nº 10381/SPO, 25/01/2023 DOU 31/01/2023, Seção 1, pág.26 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Estiva Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-01-25 PORTARIA Nº 10380/SPO, 25/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.89 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Rosariense Ltda Abrir
2023-01-25 PORTARIA Nº 10379/SPO, 25/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.89 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Banavale Ltda Abrir
2023-01-25 PORTARIA Nº 10378/SIA, 25/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.89 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Atrium VI.Com (SP) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 12.944/SIA, de 24 de outubro de 2023 Abrir
2023-01-25 PORTARIA Nº 10376/SAF, 25/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 26/01/2023 Concede Suprimento de Fundos Abrir
2023-01-25 PORTARIA Nº 10374/SPO, 25/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.89 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aviação Agrícola Alagoana Limitada Abrir
2023-01-25 PORTARIA Nº 10373/SPO, 25/01/2023 DOU 02/02/2023, Seção 2, pág.40 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 15.547/SIA, de 26.09.2024 Abrir
2023-01-25 PORTARIA Nº 10372/OUV, 25/01/2023 BPS V.18, Nº 5, 31/01/2023 Institui, no âmbito da Ouvidoria, os relatórios gerenciais e estratégicos como instrumentos de análise de informações e de apresentação de propostas de aprimoramento de ações relacionadas ao atendimento de manifestações, à prestação de serviços e à transparência ativa e passiva pela Agência Nacional de Aviação CivilEm vigor em 1º de fevereiro de 2023 Abrir
2023-01-25 PORTARIA Nº 10371/SIA, 25/01/2023 DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.51 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-25 PORTARIA Nº 10370/SIA, 25/01/2023 DOU 31/01/2023, Seção 1, pág.26 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sararé (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-25 PORTARIA Nº 10369/SAF, 25/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 26/01/2023 Designa Gestor de Contrato Abrir
2023-01-25 PORTARIA Nº 10368/SPL, 25/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.44 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão F ( IS nº 183-001) - Escola Paranaense de Aviação Ltda Abrir
2023-01-25 PORTARIA Nº 10363/SIA, 25/01/2023 DOU 31/01/2023, Seção 1, pág.26 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Mata da Chuva (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-24 PORTARIA Nº 10365/SIA, 24/01/2023 DOU 08/02/2023, Seção 1, pág.75 Inscreve o Aeródromo privado Sebastião Garcia (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-24 PORTARIA Nº 10364/SIA, 24/01/2023 DOU 01/02/2023, Seção 1, pág.57 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público Monteiro, localizado em Monteiro/PB Abrir
2023-01-24 PORTARIA Nº 10362/SIA, 24/01/2023 DOU 08/02/2023, Seção 1, pág.74 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Conceição (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-24 PORTARIA Nº 10360/SPL, 24/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.32 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO, detentor do CANAC 700245 Abrir
2023-01-24 PORTARIA Nº 10359/SPL, 24/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.32 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RICARDO E LIMA DA SILVA, detentor do CANAC 293793 Abrir
2023-01-24 PORTARIA Nº 10358/SPL, 24/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.32 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JOSENILTON DE OLIVEIRA SOARES, detentor do CANAC 142152 Abrir
2023-01-24 PORTARIA Nº 10357/SIA, 24/01/2023 DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.51 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Pé de Cedro (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-24 PORTARIA Nº 10356/SIA, 24/01/2023 DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.51 Inscreve o Aeródromo privado Agropecuária JMW (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-23 PORTARIA Nº 10355/SPL, 23/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos, da Bravo Helicopteros Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2023-01-23 PORTARIA Nº 10354/SAS, 23/01/2023 DOU 01/02/2023, Seção 1, pág.57 Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2024 (S24) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022Revogada: Portaria nº 13.108/SIA, de 10 de novembro de 2023 Abrir
2023-01-23 PORTARIA Nº 10353/SPO, 23/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HRP Táxi Aéreo E Serviços Aéreos Especializados Abrir
2023-01-23 PORTARIA Nº 10352/SPO, 23/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.44 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - FIGUEIREDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA Abrir
2023-01-23 PORTARIA Nº 10351/SPL, 23/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.32 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MARCELO ARIAS DE FREITAS, detentor do CANAC 695809 Abrir
2023-01-23 PORTARIA Nº 10350/SPL, 23/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.32 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - EMERSON EDSON FREIRE, detentor do CANAC 830521 Abrir
2023-01-23 PORTARIA Nº 10349/SPL, 23/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WELVIS SIQUEIRA PEREIRA, detentor do CANAC 223815 Abrir
2023-01-23 PORTARIA Nº 10348/SPL, 23/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas mecânico de manutenção aeronáutica - WILSON GOMES CONCEICAO, detentor do CANAC 862532 Abrir
2023-01-23 PORTARIA Nº 10347/SPL, 23/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pag.31 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - AIRES NAPOLEAO GUERRA, detentor do CANAC 571620 Abrir
2023-01-23 PORTARIA Nº 10346/SPO, 23/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - T. J. Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-01-23 PORTARIA Nº 10344/SPL, 23/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - TIAGO DE AZEVEDO, detentor do CANAC 127121 Abrir
2023-01-23 PORTARIA Nº 10343/SPL, 23/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RAPHAEL BARROS NAVES CAMPOS MONTEIRO, detentor do CANAC 241959 Abrir
2023-01-23 PORTARIA Nº 10342/SPL, 23/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - CALEB GALVÃO SOARES, detentor do CANAC 194484 Abrir
2023-01-23 PORTARIA Nº 10341/SIA, 23/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Rede Globo 2 (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-23 PORTARIA Nº 10340/SPL, 23/01/2023 DOU 25/01/2023, Seção 1, pág.57 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Nícollas Nunes Rabelo, CRM-SP 158146, MC141 Abrir
2023-01-23 PORTARIA Nº 10339/SAF, 23/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 24/01/2023 Designa Servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação Abrir
2023-01-23 PORTARIA Nº 10338/SPO, 23/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Camponesa Serviços de Aviação Agrícola Eireli Abrir
2023-01-23 PORTARIA Nº 10337/SAF, 23/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 24/01/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-01-20 PORTARIA Nº 10336/SPO, 20/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Monte Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-01-20 PORTARIA Nº 10335/SGP, 20/01/2023 BPS V.18, Nº 5, 31/01/2023 Designa responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245Revogada: Portaria nº 14.301/SGP, de 09.04.2024 Abrir
2023-01-20 PORTARIA Nº 10333/SIA, 20/01/2023 DOU 02/02/2023, Seção 1, pág.39 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo de Tefé (SBTF), em Tefé/AM (código CIAD: AM0004) Abrir
2023-01-20 PORTARIA Nº 10332/SPO, 20/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroclube de Caxias do Sul Abrir
2023-01-20 PORTARIA Nº 10331/SPO, 20/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Nativa Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-01-20 PORTARIA Nº 10330/AUD, 20/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 23/01/2023 Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 2/2023, do tipo “Avaliação”, em “Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de aeroportos" Abrir
2023-01-20 PORTARIA Nº 10329/SPO, 20/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.30 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Garcia Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-01-20 PORTARIA Nº 10328/SPO, 20/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.30 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Renan Casarin Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-01-20 PORTARIA Nº 10327/SPO, 20/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.30 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Interávia Táxi Aéreo Ltda Abrir
2023-01-20 PORTARIA Nº 10326/SIA, 20/01/2023 DOU 31/01/2023, Seção 1, pág.26 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Brasília (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-20 PORTARIA Nº 10324/SPO, 20/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.30 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Anápolis Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-01-20 PORTARIA Nº 10323/SIA, 20/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.44 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Adelaide (GO) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 11.089/SIA, de 19 de abril de 2023 Abrir
2023-01-20 PORTARIA Nº 10322/SIA, 20/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Brusque (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-19 PORTARIA Nº 10321, 19/01/2023 BPS V.18, Nº 8, 22/02/2023 Elogia servidor Abrir
2023-01-19 PORTARIA Nº 10320/SAF, 19/01/2023 BPS V.18, Nº 3, 20/01/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-01-19 PORTARIA Nº 10318/SIA, 19/01/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.28 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Rubem Berta, localizado em Marechal Cândido Rondon/PRRevogada: Portaria nº 14.507/SIA, de 06.05.2024 Abrir
2023-01-19 PORTARIA Nº 10317/SIA, 19/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.44 Renova a inscrição do Aeródromo privado Pista São Jorge (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2023-01-19 PORTARIA Nº 10316/SIA, 19/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sombra da Serra (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-19 PORTARIA Nº 10315/SIA, 19/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora do Carmo (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-19 PORTARIA Nº 10313/SIA, 19/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Francisco (MS) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 13.941/SIA, de 26.02.2024 Abrir
2023-01-19 PORTARIA Nº 10312/SIA, 19/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88 Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA NOVA (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-19 PORTARIA Nº 10311/SIA, 19/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43 Altera a inscrição do Aeródromo privado Campo Verde (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-18 PORTARIA Nº 10309/SIA, 18/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Brusque (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-18 PORTARIA Nº 10308/SAF, 18/01/2023 BPS V.18, Nº 3, 19/01/2023 Designa Gerente de Ata de Registro de Preços Abrir
2023-01-18 PORTARIA Nº 10307/SPO, 18/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.30 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola São Miguel Ltda Abrir
2023-01-18 PORTARIA Nº 10306/SPO, 18/01/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.28 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Banaer Pulverização Agrícola Ltda Abrir
2023-01-18 PORTARIA Nº 10304/SIA, 18/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Suissa (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-18 PORTARIA Nº 10303/SPO, 18/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.30 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Plafertil Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-01-18 PORTARIA Nº 10302/SPO, 18/01/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.28 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - New Fly Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-01-18 PORTARIA Nº 10301/SIA, 18/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43 Renova a inscrição do Aeródromo privado Pista São Jorge (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-18 PORTARIA Nº 10299/SIA, 18/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Divena (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-18 PORTARIA Nº 10298/SIA, 18/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Brasília (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-18 PORTARIA Nº 10297/SIA, 18/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Boa União (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-18 PORTARIA Nº 10296/SPO, 18/01/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.28 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Seragri - Serviços Aero Agrícolas Ltda Abrir
2023-01-18 PORTARIA Nº 10295/SIA, 18/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88 Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA CAJAÍBA (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-18 PORTARIA Nº 10294/SIA, 18/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Águia Trancoso (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-18 PORTARIA Nº 10278/SIA, 18/01/2023 DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade NORMAND CUTTER (9PNU)Revogada: Portaria nº 15.913/SIA, de 02.12.2024 Abrir
2023-01-17 PORTARIA Nº 10293/SPL, 17/01/2023 DOU 25/01/2023, Seção 1, pág.57 Revoga a Autorização de Funcionamento e a homologação do curso prático de IFRA do Aeroclube de Carazinho Abrir
2023-01-17 PORTARIA Nº 10292/SPL, 17/01/2023 DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.55 Revoga as Portarias nº 1882, de 22 de julho de 2016, e nº 3.259, de 27 de setembro de 2017 Abrir
2023-01-17 PORTARIA Nº 10291/SIA, 17/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.42 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA 3R-1 (9PER)Revogada: Portaria n° 12.324/SIA, de 28 de agosto de 2023 Abrir
2023-01-17 PORTARIA Nº 10290/SIA, 17/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.42 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA 3R-1 (9PER) Abrir
2023-01-17 PORTARIA Nº 10289/SIA, 17/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.42 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SIEM DORADO (9PLD) Abrir
2023-01-17 PORTARIA Nº 10288/SPO, 17/01/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.28 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - São Carlos Aeroagrícola Ltda Abrir
2023-01-17 PORTARIA Nº 10287/SIA, 17/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.42 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Helicentro Catarina (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-17 PORTARIA Nº 10286/SPO, 17/01/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.28 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Lusa Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-01-16 PORTARIA Nº 10283/SIA, 16/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.42 Altera a Portaria nº 10.135, de 26 de dezembro de 2022 Abrir
2023-01-16 PORTARIA Nº 10280/SIA, 16/01/2023 DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO ALMIRANTE BARROSO MV32 (9PMB) Abrir
2023-01-16 PORTARIA Nº 10279/SIA, 16/01/2023 DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade OCEANICASUB VI (9POI) Abrir
2023-01-16 PORTARIA Nº 10277/SAF, 16/01/2023 BPS V.18, Nº 3, 17/01/2023 Designa Equipe de Fiscalização de ContratoRevogada: Portaria nº 12.827/SAF, de 16 de outubro de 2023 Abrir
2023-01-16 PORTARIA Nº 10276/SPO, 16/01/2023 DOU 20/01/2023, Seção 1, pág.16 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Wilco Acessórios Aeronáuticos Ltda Abrir
2023-01-16 PORTARIA Nº 10275/STI, 16/01/2023 BPS V.18, Nº 3, 19/01/2023 Designa os membros do Grupo de Desenvolvedores (GDev) da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Abrir
2023-01-16 PORTARIA Nº 10274/CRG, 16/01/2023 BPS V.18, Nº 3, 17/01/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-01-16 PORTARIA Nº 10273/CRG, 16/01/2023 BPS V.18, Nº 3, 17/01/2023 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-01-16 PORTARIA Nº 10272/SAR, 16/01/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.28 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400 Abrir
2023-01-16 PORTARIA Nº 10271/SPI, 16/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 26/01/2023 Elogia os servidores premiados pela iniciativa “ANAC Safety Learning” Abrir
2023-01-16 PORTARIA Nº 10270/SPI, 16/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 26/01/2023 Elogia a servidora premiada pela iniciativa “Segurança nas Férias” Abrir
2023-01-16 PORTARIA Nº 10269/SPI, 16/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 26/01/2023 Divulga o resultado final do concurso InovANAC Ideias! de 2022 Abrir
2023-01-13 PORTARIA Nº 10268/SAS, 13/01/2023 BPS V.18, Nº 3, 16/01/2023 Elogia servidor Abrir
2023-01-13 PORTARIA Nº 10267/SPO, 13/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Nitz Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-01-13 PORTARIA Nº 10266/SPO, 13/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Terral Táxi Aéreo Ltda Abrir
2023-01-13 PORTARIA Nº 10265/SPO, 13/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Precisão Aeroagrícola Ltda Abrir
2023-01-13 PORTARIA Nº 10264/SPO, 13/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.19 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Quick Link Air Services Ltda - EPP Abrir
2023-01-13 PORTARIA Nº 10263/SPO, 13/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HCR Táxi Aéreo Ltda Abrir
2023-01-13 PORTARIA Nº 10262/SAF, 13/01/2023 BPS V.18, Nº 3, 16/01/2023 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2023-01-13 PORTARIA Nº 10261/SPO, 13/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.19 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Stoco Aviação Eireli Abrir
2023-01-12 PORTARIA Nº 10260/SIA, 12/01/2023 DOU 23/01/2023, Seção 1, pág.84 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Minaçu, que passa a se chamar Aeroporto Municipal José Caires de Oliveira, em Minaçu/GO, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-12 PORTARIA Nº 10259/SPO, 12/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Blue Sky Táxi Aéro Ltda Abrir
2023-01-12 PORTARIA Nº 10258/SPO, 12/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeromaj Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-01-12 PORTARIA Nº 10257/SIA, 12/01/2023 DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.11 Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Três Marias (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-12 PORTARIA Nº 10256/SPO, 12/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Grifo Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-01-12 PORTARIA Nº 10255/SIA, 12/01/2023 DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Amonguijá (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-12 PORTARIA Nº 10254/SIA, 12/01/2023 DOU 23/01/2023, Seção 1, pág.84 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Jussara (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-12 PORTARIA Nº 10253/SPO, 12/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Águia Dourada Aero Agrícola Ltda Abrir
2023-01-12 PORTARIA Nº 10252/SIA, 12/01/2023 DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Fortaleza do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 14.038/SIA, de 08.03.2024 Abrir
2023-01-12 PORTARIA Nº 10251/SIA, 12/01/2023 DOU 20/01/2023, Seção 1, pág.16 Inscreve o Aeródromo privado LR Konageski Hangar Vó Maria (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-12 PORTARIA Nº 10250/SIA, 12/01/2023 DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Chegada (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-11 PORTARIA Nº 10249/SPO, 11/01/2023 DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.11 Credencia a Associação Grupo Ecológico de Voo da Ilha Grande segundo o disposto no RBAC nº 183 - Associação Grupo Ecológico de Voo da Ilha Grande Abrir
2023-01-11 PORTARIA Nº 10248/SPO, 11/01/2023 DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.11 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Engemap Engenharia e Aerolevantamento Ltda Abrir
2023-01-11 PORTARIA Nº 10247/SIA, 11/01/2023 DOU 23/01/2023, Seção 1, pág.84 Inscreve o Aeródromo privado Teutofly (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-11 PORTARIA Nº 10246/SIA, 11/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88 Inscreve o Aeródromo privado ACR/NBF MINERAÇÃO SA (RO) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-11 PORTARIA Nº 10245/SAF, 11/01/2023 BPS V.18, Nº 2, 12/01/2023 Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2023-01-10 PORTARIA Nº 10244/SIA, 10/01/2023 DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.10 Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Três Marias (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-10 PORTARIA Nº 10242/SIA, 10/01/2023 DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11 Altera a inscrição do Aeródromo privado Ribeirão II (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-10 PORTARIA Nº 10241/SIA, 10/01/2023 DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Gávea (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-10 PORTARIA Nº 10240, 10/01/2023 BPS V.18, Nº 2, 12/01/2023 Aprova o Plano de Gestão Anual da ANAC para o exercício 2023 Abrir Anexo
2023-01-10 PORTARIA Nº 10239/SIA, 10/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88 Inscreve o Aeródromo privado Estância Nossa Senhora das Graças (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-10 PORTARIA Nº 10238/SPO, 10/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Mídia Rio Propaganda Aérea Ltda Abrir
2023-01-10 PORTARIA Nº 10237/SIA, 10/01/2023 DOU 12/01/2022, Seção 1, pág.35 Inscreve o aeródromo público Dr. Luciano de Arruda Coelho, em Sobral/CE, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-10 PORTARIA Nº 10236/SPO, 10/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - RG8 TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2023-01-10 PORTARIA Nº 10235/CRG, 10/01/2023 BPS V.18, Nº 2, 11/01/2023 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-01-10 PORTARIA Nº 10234/CRG, 10/01/2023 BPS V.18, Nº 2, 11/01/2023 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-01-10 PORTARIA Nº 10233/SPO, 10/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Clarin Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2023-01-09 PORTARIA Nº 10230/SIA, 09/01/2023 DOU 17/02/2023, Seção 1, pág.191 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Trombetas / Oriximiná, PA (SBTB) - (CIAD: PA0012) Abrir
2023-01-09 PORTARIA Nº 10229/SPO, 09/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Extreme Demonstrações Aéreas Ltda Abrir
2023-01-09 PORTARIA Nº 10228/SPO, 09/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - OPP Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-01-09 PORTARIA Nº 10227/SPO, 09/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fox Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-01-09 PORTARIA Nº 10226/SPO, 09/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SKC Serviço Aéreo Especializado de Lançamento de Paraquedistas Ltda Abrir
2023-01-09 PORTARIA Nº 10225/SPO, 09/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerogreen Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-01-09 PORTARIA Nº 10224/SPO, 09/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Esquadrilha Fox Demonstração Aérea Ltda Abrir
2023-01-09 PORTARIA Nº 10223/SPO, 09/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Menusi e Tirloni Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-01-09 PORTARIA Nº 10222/SIA, 09/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São João (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-09 PORTARIA Nº 10221/SIA, 09/01/2023 DOU 12/01/2022, Seção 1, pág.35 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Penápolis, em Penápolis/SP, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-09 PORTARIA Nº 10220/SIA, 09/01/2023 DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.10 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mizote (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-09 PORTARIA Nº 10219/SIA, 09/01/2023 DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.46 Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) relacionado aos temas de interesse da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária Abrir
2023-01-09 PORTARIA Nº 10218/SIA, 09/01/2023 DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.46 Institui o Programa de Regulação da SIA, denominado SIA + Simples Abrir
2023-01-09 PORTARIA Nº 10217/SPO, 09/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Inovaer Serviços Agrícolas Ltda Abrir
2023-01-09 PORTARIA Nº 10216/SPO, 09/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - APUÍ TÁXI AÉREO S.A Abrir
2023-01-09 PORTARIA Nº 10215/SPO, 09/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Body Aeroagrícola Ltda Abrir
2023-01-09 PORTARIA Nº 10214/SIA, 09/01/2023 DOU 11/01/2023, Seção 1, pág.17 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Ponta Porã (SBPP), em Ponta Porã/MS (código CIAD: MS0005)Revogada: Portaria nº 15.410/SIA, de 10.09.2024 Abrir
2023-01-09 PORTARIA Nº 10213/SPL, 09/01/2023 DOU 10/01/2023, Seção 1, pág.33 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Presidente Médici (SBRB), em Rio Branco/AC (código CIAD: AC0001) Abrir
2023-01-09 PORTARIA Nº 10212/SIA, 09/01/2023 DOU 10/01/2023, Seção 1, pág.33 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Eduardo Gomes (SBEG), em Manaus/AM (código CIAD: AM0001) Abrir
2023-01-09 PORTARIA Nº 10211/SPL, 09/01/2023 DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.12 Certifica a Bravo Prevenção e Combate de Incêndios como Organização de Ensino - OE-SESCINC Tipo 2 Abrir
2023-01-06 PORTARIA Nº 10210/SIA, 06/01/2023 DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.10 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Bonanza (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-06 PORTARIA Nº 10208/SPL, 06/01/2023 DOU 10/01/2023, Seção 1, pág.34 Torna sem efeito ato administrativo publicado em duplicidade da Portaria nº 10.107/CCMA/GCEP/SPL, de 21 de dezembro de 2022 Abrir
2023-01-06 PORTARIA Nº 10207/SPO, 06/01/2023 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.35 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ata Aerotáxi Abaeté Ltda Abrir
2023-01-06 PORTARIA Nº 10206/SIA, 06/01/2023 DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.10 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Reserva Petrus (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-06 PORTARIA Nº 10205/SPL, 06/01/2023 DOU 10/01/2023, Seção 1, pág.33 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Uberaba Abrir
2023-01-06 PORTARIA Nº 10203/SIA, 06/01/2023 DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.10 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Viamão (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-06 PORTARIA Nº 10202/SPL, 06/01/2023 DOU 10/01/2023, Seção 1, pág.33 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube do Oeste do Paraná Abrir
2023-01-05 PORTARIA Nº 10201/SAF, 05/01/2023 BPS V.18, Nº 1, 06/01/2023 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 12.585/SAF, de 25.09.2023 Abrir
2023-01-05 PORTARIA Nº 10200/SAF, 05/01/2023 BPS V.18, Nº 1, 06/01/2023 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2023-01-05 PORTARIA Nº 10199/CRG, 05/01/2023 BPS V.18, Nº 2, 09/01/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-01-05 PORTARIA Nº 10198/SPO, 05/01/2023 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.35 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Antiqueira Aviação Agrícola Ltda Abrir
2023-01-05 PORTARIA Nº 10197/SIA, 05/01/2023 DOU 10/01/2023, Seção 1, pág.33 Concede Certificado Operacional Definitivo de Aeroporto à Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A., operadora do aeroporto internacional de Manaus - Eduardo Gomes/AM (código CIAD: AM0001) Abrir
2023-01-05 PORTARIA Nº 10196/SPO, 05/01/2023 DOU 12/01/2022, Seção 1, pág.35 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - VK Aviation Escola de Aviação Civil, Prestadora de Serviços Aéreos Especializados, Aeroagrícolas e Manutenção Aeronáutica Ltda Abrir
2023-01-05 PORTARIA Nº 10195/SPO, 05/01/2023 DOU 12/01/2022, Seção 1, pág.35 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - L.M. Fontes Aviação Agrícola e Serviços Ltda Abrir
2023-01-05 PORTARIA Nº 10194/SPO, 05/01/2023 DOU 09/01/2023, Seção 1, pag.10 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Confiança Manutenção de Aeronaves Ltda Abrir
2023-01-05 PORTARIA Nº 10193/SPO, 05/01/2023 DOU 09/01/2023, Seção 1, pag.10 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Manutenção e Reparação Aeronáuticos Ltda Abrir
2023-01-05 PORTARIA Nº 10192/SPO, 05/01/2023 DOU 12/01/2022, Seção 1, pág.35 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeromed Táxi Aéreo Ltda Abrir
2023-01-05 PORTARIA Nº 10191/SPO, 05/01/2023 DOU 09/01/2023, Seção 1, pag.10 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - A.R.T. TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2023-01-05 PORTARIA Nº 10190/SPO, 05/01/2023 DOU 12/01/2022, Seção 1, pág.35 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helisul Táxi Aéreo Ltda Abrir
2023-01-04 PORTARIA Nº 10189/SIA, 04/01/2023 DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.10 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Guarani (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-04 PORTARIA Nº 10188/SAF, 04/01/2023 BPS V.18, Nº 1, 06/01/2023 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2023-01-04 PORTARIA Nº 10185/SPO, 04/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.19 Credencia médica em conformidade com o RBAC nº 67 - Cristiana Ormond Zapp, CRM/PR 25949, MC280 Abrir
2023-01-04 PORTARIA Nº 10184/SPO, 04/01/2023 DOU 06/01/2023, Seção 1, pág.17 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NHR TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2023-01-04 PORTARIA Nº 10182/SPO, 04/01/2023 DOU 06/01/2023, Seção 1, pág.17 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroagrícola Chapadão Ltda Abrir
2023-01-03 PORTARIA Nº 10181/SAF, 03/01/2023 BPS V.18, Nº 2, 09/01/2023 Altera a Portaria nº 899, de 15 de março de 2017 Abrir
2023-01-03 PORTARIA Nº 10180/STI, 03/01/2023 BPS V.18, Nº 1, 05/01/2023 Publica as Matrizes de Responsabilidade e de Apoio ao Processo de Contratação, referentes à Norma Complementar nº 8, que trata da Gestão de Segurança da Informação e Comunicação na utilização de recursos e serviços de computação em nuvem da ANAC Abrir Anexo
2023-01-03 PORTARIA Nº 10179/SPL, 03/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.89 Autoriza a SIM Services And Aviation Solutions (SIMAERO) a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142 Abrir
2023-01-02 PORTARIA Nº 10178/SIA, 02/01/2023 DOU 05/01/2023, Seção 1, pág.10 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ourilândia do Norte, em Ourilândia do Norte/PA, no cadastro de aeródromos Abrir
2023-01-02 PORTARIA Nº 10176/SAR, 02/01/2023 DOU 10/01/2023, S.1, pág.33 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-010, Revisão FEm vigor em 1º de fevereiro de 2023Revogada: Portaria nº 11.949/SIA, de 20 de julho de 2023 Abrir
2023-01-02 PORTARIA Nº 10175/SIA, 02/01/2023 DOU 05/01/2023, Seção 1, pág.10 Revoga a Portaria nº 3.255, de 13 de novembro de 2020, que aprovou o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Professor Urbano Ernesto Stumpf (SBSJ), em São José dos Campos/SP (código CIAD: SP0008) Abrir
2023-01-02 PORTARIA Nº 10173/CRG, 02/01/2023 BPS V.18, Nº 1, 03/01/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-01-02 PORTARIA Nº 10172/CRG, 02/01/2023 BPS V.18, Nº 1, 03/01/2023 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2023-01-02 PORTARIA Nº 10171/SPO, 02/01/2023 BPS V.18, Nº 1, 03/01/2023 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 243-R01 Abrir
2022-12-30 PORTARIA Nº 10170/SIA, 30/12/2022 BPS V.18, Nº 1, 02 A 06/01/2023 Elogia servidores e colaboradores Abrir
2022-12-30 PORTARIA Nº 10169/SIA, 30/12/2022 BPS V.18, Nº 1, 02 A 06/01/2023 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 007-R07 Abrir Anexo
2022-12-30 PORTARIA Nº 10165/SPO, 30/12/2022 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág.138 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Avionics Brasil Ltda (Alpha Bravo) Abrir
2022-12-29 PORTARIA Nº 9900/SIA, 29/12/2022 DOU 19/12/2022, Seção 1, pág.110 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Centro Empresarial Botafogo (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-29 PORTARIA Nº 10164/SRA, 29/12/2022 DOU 02/01/2023, Seção 1, págs.38 a 50 Estabelece os prazos e os modelos de documentos, aplicáveis às Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária, para apresentação dos cadastros e dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS), do Plano de Qualidade de Serviço (PQS), do Relatório de Qualidade de Serviço (RQS), do Parecer de Auditoria Independente e do Relatório de controle e gestão do Sistema de Registro e Tratamento das Demandas Relacionado à Prestação do Serviço, em conformidade com o disposto nos Contratos de Concessão e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015Alterada: Portaria nº 14.466/SRA, de 01.05.2024 Abrir
2022-12-29 PORTARIA Nº 10161/SPO, 29/12/2022 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág.138 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Heiss Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-12-29 PORTARIA Nº 10160/SPO, 29/12/2022 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág.138 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agrifor Aviação Agrícola Formehl Ltda Abrir
2022-12-29 PORTARIA Nº 10159/SPL, 29/12/2022 DOU 02/01/2023, Seção 1, pág.50 Homologa resultado de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil dos profissionais da área de sáude autorizados a realizar exames de saúde periciais em candidatos para fins de concessão ou revalidação de CMA de 4ª classe que especifica Abrir
2022-12-29 PORTARIA Nº 10158/SIA, 29/12/2022 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág.137 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Capão Alto (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-29 PORTARIA Nº 10157/SPO, 29/12/2022 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág.138 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Flórida Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-12-28 PORTARIA Nº 10156/SAF, 28/12/2022 BPS V.17, Nº 52, 26 A 30/12/2022 Delega competência para efetivação da transferência de veículos doados pela ANACRevogada: Portaria nº 13.072/SAF, de 06.11.2023 Abrir
2022-12-28 PORTARIA Nº 10155/SIA, 28/12/2022 DOU 02/01/2023, Seção 1, pág.38 Altera a Portaria nº 8.089/SIA, de 18 de maio de 2022 Abrir
2022-12-28 PORTARIA Nº 10153/SPO, 28/12/2022 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág.138 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Paraty Seaplane Serviços Aéreo Ltda Abrir
2022-12-28 PORTARIA Nº 10152/SAF, 28/12/2022 BPS V.17, Nº 52, 26 A 30/12/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-12-28 PORTARIA Nº 10151/SIA, 28/12/2022 DOU 02/01/2023, Seção 1, pág.37 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Senador Nilo Coelho (SBPL), em Petrolina/PE (código CIAD: PE0002) Abrir
2022-12-28 PORTARIA Nº 10148/SPO, 28/12/2022 DOU 30/12/2022, Seção 1, pág.274 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Helinorte Táxi Aéreo Eireli Abrir
2022-12-28 PORTARIA Nº 10147/SIA, 28/12/2022 DOU 02/01/2023, Seção 1, pág.38 Inscreve o Heliponto privado Centro Integrado de Ensino e Pesquisa Francisco Mangabeira - CIEPS (AC) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-28 PORTARIA Nº 10146/SPL, 28/12/2022 DOU 30/12/2022, Seção 1, pág.274 Aprova a Instrução Suplementar nº 110-002, Revisão B Abrir
2022-12-27 PORTARIA Nº 10145/SPO, 27/12/2022 DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.137 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Medianeira Ltda Abrir
2022-12-27 PORTARIA Nº 10144/SPO, 27/12/2022 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág.138 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Pulvesul Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-12-27 PORTARIA Nº 10143/SPO, 27/12/2022 DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.137 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Amazônia Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-12-27 PORTARIA Nº 10142/SIA, 27/12/2022 DOU 02/01/2023, Seção 1, pág.38 Altera a inscrição do Aeródromo privado Usina São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-27 PORTARIA Nº 10141/SIA, 27/12/2022 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág.137 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-27 PORTARIA Nº 10140/SIA, 27/12/2022 DOU 02/01/2023, Seção 1, pág.37 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Ivaí Aeroagricola (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-27 PORTARIA Nº 10138/SAF, 27/12/2022 BPS V.17, Nº 52, 26 A 30/12/2022 Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação TécnicaRevogada: Portaria nº 10.245/SAF, de 11.01.2023 Abrir
2022-12-27 PORTARIA Nº 10137/SIA, 27/12/2022 DOU 02/01/2023, Seção 1, pág.37 Inscreve o Aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Aeroagro (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-26 PORTARIA Nº 10135/SIA, 26/12/2022 DOU 02/01/2023, Seção 1, pág.37 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ABB Sorocaba (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-26 PORTARIA Nº 10134/SRA, 26/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 2, pág.897 Estabelece o Quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste e atualização das parcelas extraordinárias temporárias a serem acrescidas às parcelas ordinárias das tarifas de embarque domésticas e internacionais, conforme Decisões nº 495, de 17 de dezembro de 2021, e nº 584, de 22 de dezembro de 2022 Abrir
2022-12-26 PORTARIA Nº 10133/SPI/SGP, 26/12/2022 BPS V.18, Nº 1, 02 A 06/01/2023 Altera a Portaria nº 8.472/SPI/SGP, de 4 de julho de 2022 Abrir
2022-12-26 PORTARIA Nº 10132/SIA, 26/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 1, pág.895 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Hotel Transamérica (SBTC), em Una/BA (código CIAD: BA0067) Abrir
2022-12-26 PORTARIA Nº 10131, 26/12/2022 BPS V.17, Nº 52, 26 A 30/12/2022 Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 13º ciclo avaliativo Abrir
2022-12-26 PORTARIA Nº 10130, 26/12/2022 DOU 30/12/2022, Seção 1, pág.274 Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 13º ciclo avaliativo Abrir
2022-12-26 PORTARIA Nº 10129/SAF, 26/12/2022 BPS V.17, Nº 52, 26 A 30/12/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-12-26 PORTARIA Nº 10128/SIA, 26/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 2, pág.896 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Morro São Pedro (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-26 PORTARIA Nº 10126/SIA, 26/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 2, pág.896 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Monte Sinai IV (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-23 PORTARIA Nº 10125/SPO, 23/12/2022 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág.137 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sana Agro Aérea Sociedade Simples Abrir
2022-12-23 PORTARIA Nº 10124/SIA, 23/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 1, pág.895 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda, operador do aeroporto Una / Comandatuba - Una/BA (código CIAD: BA0067) Abrir
2022-12-23 PORTARIA Nº 10123/SPO, 23/12/2022 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág.137 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A Abrir
2022-12-23 PORTARIA Nº 10122/SAF, 23/12/2022 BPS V.17, Nº 52, 26 A 30/12/2022 Designa Gestor de Contrato Abrir
2022-12-23 PORTARIA Nº 10121/SIA, 23/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 2, pág.896 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Emaflor (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-23 PORTARIA 10120/SIA, 23/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 2, pág.896 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Grupo Conde (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-22 PORTARIA Nº 10119/SIA, 22/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.245 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda 7 Reis (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-22 PORTARIA Nº 10118/SPO, 22/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.63 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001KEm vigor em 2 de janeiro de 2023Revogada: Portaria nº 12.935/SPO, de 23 de outubro de 2023 Abrir
2022-12-22 PORTARIA Nº 10117/SIA, 22/12/2022 DOU 09/01/2023, Seção 1, pág.10 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vale Verde (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-22 PORTARIA Nº 10116/SIA, 22/12/2022 DOU 09/01/2023, Seção 1, pág.10 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Bento (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-22 PORTARIA Nº 10115/SIA, 22/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 1, pág. 896 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Sierra Wriskey Victor Romeu (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-22 PORTARIA Nº 10114/STI, 22/12/2022 BPS V.17, Nº 52, 26 A 30/12/2022 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/STI-036-R01 Abrir
2022-12-22 PORTARIA Nº 10113/SIA, 22/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 2, pág.896 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Plaza JK (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-21 PORTARIA Nº 10112/SPO, 21/12/2022 DOU 23/12/2022, Seção 1, pág.88 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda Abrir
2022-12-21 PORTARIA Nº 10111/SIA, 21/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 1, pág.896 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Morro da Urca (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-21 PORTARIA Nº 10110, 21/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022 Dispõe sobre orientações às unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão e Atividades, e demais peças necessárias à prestação de contas da ANAC, referente ao exercício de 2022 Abrir
2022-12-21 PORTARIA Nº 10109/ASSOP, 21/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022 Altera a Portaria nº 7.365/ASSOP, de 23 de fevereiro de 2022 Abrir
2022-12-21 PORTARIA Nº 10108/SAR, 21/12/2022 BPS V.18, Nº 5, 30/01 A 03/02/2023 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/175-R00 Abrir Anexo
2022-12-21 PORTARIA Nº 10107/SPL, 21/12/2022 DOU 23/12/2022, Seção 1, pág.88 Suspende cautelarmente examinador credenciado pessoa jurídica para a realização de exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª, 4ª e 5ª classes Abrir
2022-12-21 PORTARIA Nº 10106/SAF, 21/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 13.189/SAF, de 20.11.2023 Abrir
2022-12-21 PORTARIA Nº 10103/SIA, 21/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.245 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeródromo Governador José Richa (SBLO), em Londrina/PR (código CIAD: PR0003)Revogada: Portaria nº 13.949/SIA, de 27.02.2024 Abrir
2022-12-21 PORTARIA Nº 10102/CRG, 21/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-12-20 PORTARIA Nº 10101/SAF, 20/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022 Aprova procedimentos operacionais complementares relacionados à atribuição de carga no âmbito da gestão de bens patrimoniais da ANACEm vigor em 2 de janeiro de 2023 Abrir
2022-12-20 PORTARIA Nº 10099/SIA, 20/12/2022 DOU 23/12/2022, Seção 1, pág.88 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Aeródromo Trombetas (SBTB), em Oriximiná/PA (código CIAD: PA0012) Abrir
2022-12-20 PORTARIA Nº 10098/SIA, 20/12/2022 DOU 23/12/2022, Seção 1, pág.88 Aprova a Instrução Suplementar nº 141-007, Revisão BRevogada: Portaria nº 13.686/SPL, de 24.01.2024 Abrir
2022-12-20 PORTARIA Nº 10097/SAR, 20/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.154 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B Abrir
2022-12-20 PORTARIA Nº 10096/SAR, 20/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.153 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B Abrir
2022-12-20 PORTARIA Nº 10095/SIA, 20/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 1, pág.896 Altera a inscrição do Aeródromo privado Globo Aviação Agrícola (MA) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 10.859/SIA, de 28 de março de 2023 Abrir
2022-12-20 PORTARIA Nº 10094/SAR, 20/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.153 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B Abrir
2022-12-20 PORTARIA Nº 10093/SIA, 20/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 1, pág.895 Inscreve o Aeródromo privado Club de Voo Dorigueto (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-20 PORTARIA Nº 10090/SPO, 20/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.155 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Itaporã Manutenção de Aeronaves Ltda (Agraero Manutenção) Abrir
2022-12-20 PORTARIA Nº 10089/SAR, 20/12/2022 DOU 21/12/2022, Seção 1, pág.252 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos ADC-FAA-P-8110-2 CHG 2 5.41(e)(1)(ii) e (iv), para a aeronave ADB-3-3 Abrir
2022-12-19 PORTARIA Nº 10088/SIA, 19/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 1, pág.895 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Gralha Azul (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-19 PORTARIA Nº 10087/SIA, 19/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 1, pág.895 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bergamaschi Agro (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-19 PORTARIA Nº 10086/SAR, 19/12/2022 DOU 21/12/2022, Seção 1, pág.252 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito FAA-ADC-P-8110-2 CHG 2 6.16(b), para a aeronave ADB-3-3 Abrir
2022-12-19 PORTARIA Nº 10085/STI, 19/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022 Aprova a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação Abrir Anexo
2022-12-19 PORTARIA Nº 10084/SAF, 19/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-12-19 PORTARIA Nº 10083/SIA, 19/12/2022 DOU 10/01/2023, Seção 1, pág.33 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CONDOMÍNIO JG (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-19 PORTARIA Nº 10080/CRG, 19/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-12-19 PORTARIA Nº 10079/SPL, 19/12/2022 DOU 27/12/2022, Seção 1, pág.82 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Avenor Augusto Montandon, CRM/MG 6592, MC055 Abrir
2022-12-16 PORTARIA Nº 10105/SPO, 16/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.62 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Centro de Instrução de Aviação Civil Guairacá Ltda Abrir
2022-12-16 PORTARIA Nº 10078/SIA, 16/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 1, pág.895 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Reik (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-16 PORTARIA Nº 10077/SIA, 16/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 1, pág.895 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bacuri (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-16 PORTARIA Nº 10075, 16/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022 Institui os calendários das Reuniões de Gestão, do Comitê de Segurança Operacional e do Comitê de Governança, Risco e Controle da ANAC para o ano de 2023 Abrir
2022-12-16 PORTARIA Nº 10074/SIA, 16/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.154 Altera a Portaria nº 6.671/SIA, de 10 de dezembro de 2021Revogada: Portaria nº10.894/SIA, de 31 de março de 2023 Abrir
2022-12-16 PORTARIA Nº 10073/SIA, 16/12/2022 DOU 23/12/2022, Seção 1, pág.87 Altera a inscrição do aeródromo público Regional de Rio Grande, localizado em Rio Grande/RS, do cadastro de aeródromos públicos Abrir
2022-12-16 PORTARIA Nº 10072/SIA, 16/12/2022 DOU 23/12/2022, Seção 1, pág.88 Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Helicentro Zona Sul (MG) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-16 PORTARIA Nº 10071/SIA, 16/12/2022 DOU 20/12/2022, Seção 1, pág.159 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Arapongas, localizado em Arapongas/PRRevogada: Portaria nº 11.728/SIA, de 22 de junho de 2023 Abrir
2022-12-16 PORTARIA Nº 10070/SRA, 16/12/2022 DOU 21/12/2022, Seção 1, pág.255 Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - InfraeroRevogada: Portaria nº 13.338/SIA, de 12 de dezembro de 2023 Abrir
2022-12-16 PORTARIA Nº 10069/SPO, 16/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.62 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fração Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-12-16 PORTARIA Nº 10060/SPO, 16/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.62 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AMARO AVIATION S.A Abrir
2022-12-15 PORTARIA Nº 10062/SIA, 15/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.62 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Juluguca (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-15 PORTARIA Nº 10061/SIA, 15/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.155 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Corumbiara (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2022-12-15 PORTARIA Nº 10058/SAF, 15/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022 Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação Abrir
2022-12-15 PORTARIA Nº 10057/SPO, 15/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.62 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Centroar Agro-Aéreo Ltda Abrir
2022-12-15 PORTARIA Nº 10055/SIA, 15/12/2022 DOU 20/12/2022, Seção 1, pág.159 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-15 PORTARIA Nº 10054/SIA, 15/12/2022 DOU 20/12/2022, Seção 1, pág.159 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Prefeito Renato Moreira (SBIZ), em Imperatriz / MA (código CIAD: MA0002) Abrir
2022-12-15 PORTARIA Nº 10053/SPO, 15/12/2022 DOU 20/12/2022, Seção 1, pág.160 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Eco Phocus Serviço Aéreo Especializado Ltda Abrir
2022-12-15 PORTARIA Nº 10051/SPO, 15/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.62 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Leoncini Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-12-15 PORTARIA Nº 10050/SPO, 15/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.62 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Villela Agro Aérea Ltda Abrir
2022-12-14 PORTARIA Nº 10049/SIA, 14/12/2022 DOU 20/12/2022, Seção 1, pág.159 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 25 (9PZA)Revogada: Portaria nº 13334/SIA, de 11.12.2023 Abrir
2022-12-14 PORTARIA Nº 10048/SIA, 14/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.154 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-14 PORTARIA Nº 10046/SIA, 14/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.61 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Eunice (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 10.891/SIA, de 31 de março de 2023 Abrir
2022-12-14 PORTARIA Nº 10045/SPO, 14/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.155 Torna público a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - Quartzo Engenharia de Defesa Indústria e Comércio Ltda Abrir
2022-12-14 PORTARIA Nº 10044/SAF, 14/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 15.370/SAF, de 03.09.2024 Abrir
2022-12-14 PORTARIA Nº 10042/SAF, 14/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022 Designa Gestor de Contrato Abrir
2022-12-14 PORTARIA Nº 10039/SPO, 14/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.62 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Azul Conecta Ltda Abrir
2022-12-13 PORTARIA Nº 10036/SPL, 13/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.155 Autoriza o centro de instrução Passaredo Transportes Aéreos S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) Abrir
2022-12-13 PORTARIA Nº 10035/SIA, 13/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.154 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Sítio Canhanheiro (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-13 PORTARIA Nº 10034/SIA, 13/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.154 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-13 PORTARIA Nº 10033/SPO, 13/12/2022 DOU 20/12/2022, Seção 1, pág.160 Torna público a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - Vortex Aviation Engenharia e Manutenção de Aeronaves Ltda Abrir
2022-12-13 PORTARIA Nº 10032/SIA, 13/12/2022 DOU 20/12/2022, Seção 1, pág.159 Renova a inscrição do aeródromo público Leite Lopes, em Ribeirão Preto/SP, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-13 PORTARIA Nº 10031/CRG, 13/12/2022 BPS V.17, Nº 50, 12 A 16/12/2022 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-12-13 PORTARIA Nº 10030/SIA, 13/12/2022 DOU 19/12/2022, Seção 1, pág.110 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária Aeroporto Regional do Planalto Serrano (SNCP), em Correia Pinto/ SC (código CIAD: SC0181) Abrir
2022-12-13 PORTARIA Nº 10029/SPL, 13/12/2022 DOU 15/12/2022, Seção 1, pág.225 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Bento Goncalves Abrir
2022-12-13 PORTARIA Nº 10028/SIA, 13/12/2022 DOU 16/12/2022, Seção 1, pág.109 Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Portal dos Lagos (SP) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-13 PORTARIA Nº 10027/SPL, 13/12/2022 DOU 13/01/2023, Seção 1, pág.19 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Hospital de Força Aérea de São Paulo Abrir
2022-12-13 PORTARIA Nº 10026/SIA, 13/12/2022 DOU 19/12/2022, Seção 1, pág.110 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo General Leite de Castro (SWLC), em Rio Verde/GO (código CIAD: GO0009) Abrir
2022-12-13 PORTARIA Nº 10023, 13/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022 Torna públicas as datas previstas para realização das Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada da ANAC no ano de 2023 Abrir
2022-12-13 PORTARIA Nº 10022/SIA, 13/12/2022 DOU 16/12/2022, Seção 1, pág.109 Torna pública a aplicação de sanção - PAULO CESAR LANDIM Abrir
2022-12-13 PORTARIA Nº 10021/SIA, 13/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 1, pág.895 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Entre Rios (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-12 PORTARIA Nº 9917/SPO, 12/12/2022 DOU 15/12/2022, Seção 1, pág.225 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - GE AVIATION, ENGINE SERVICES - SINGAPORE PTE. LTD Abrir
2022-12-12 PORTARIA Nº 10020/SIA, 12/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.61 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santo Ângelo (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-12 PORTARIA Nº 10019/SIA, 12/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.61 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Fundãozinho (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-12 PORTARIA Nº 10018/SAR, 12/12/2022 DOU 15/12/2022, Seção 1, pág.225 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 190-100 STD, ERJ 190-100 LR, ERJ 190-100 IGW, ERJ 190-100 SR, ERJ 190-200 STD, ERJ 190-200 LR e ERJ190-200 IGW em operação, e modelos ERJ 190-100 STD, ERJ 190-100 LR, ERJ 190-100 IGW, ERJ 190-100 SR, ERJ 190-200 STD, ERJ 190-200 LR e ERJ190-200 IGW, com números de série 19000001, 19000003, 19000004, e 19000006 até 19000077 Abrir
2022-12-12 PORTARIA Nº 10016/SAF, 12/12/2022 BPS V.17, Nº 50, 12 A 16/12/2022 Designa Gestor e Fiscais de contrato Abrir
2022-12-12 PORTARIA Nº 10015/SAF, 12/12/2022 BPS V.17, Nº 50, 12 A 16/12/2022 Designa Gestor e Fiscais de contrato Abrir
2022-12-12 PORTARIA Nº 10014/SIA, 12/12/2022 DOU 19/12/2022, Seção 1, pág.110 Exclui o Aeródromo Público Turmalina, localizado em Turmalina/MG, do cadastro de aeródromos públicos Abrir
2022-12-12 PORTARIA Nº 10013/SPO, 12/12/2022 DOU 14/12/2022, Seção 1, pág.60 Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa - NSA TÁXI AÉREO - EIRELI Abrir
2022-12-12 PORTARIA Nº 10011/SAF, 12/12/2022 BPS V.17, Nº 50, 12 A 16/12/2022 Designa Gestor de Contrato Abrir
2022-12-12 PORTARIA Nº 10010/SAR, 12/12/2022 DOU 16/12/2022, Seção 1, pág.109 Aprova as Instruções Suplementares nº 21-021, Revisão C e nº 23-002, Revisão B Abrir
2022-12-12 PORTARIA Nº 10009/SAR, 12/12/2022 DOU 16/12/2022, Seção 1, pág.109 Aprova a Instrução Suplementar nº 21.231-001, Revisão BEm vigor em 2 de janeiro de 2023Revogada: Portaria nº 13.600/SAR, de 16.01.2024 Abrir
2022-12-12 PORTARIA Nº 10008/SIA, 12/12/2022 DOU 15/12/2022, Seção 1, pág.225 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-11 PORTARIA Nº 10007/SIA, 11/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.245 Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA ENTRE RIOS (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 10.776/SIA, de 20 de março de 2023 Abrir
2022-12-11 PORTARIA Nº 10006/SIA, 11/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.245 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Feira Nova (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-09 PORTARIA Nº 9999/SPO, 09/12/2022 BPS V.18, Nº 1, 02 A 06/01/2023 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 117, Revisão 01Revogada: Portaria nº 15.476/SPO, de 18.09.2024 Abrir
2022-12-09 PORTARIA Nº 9998/SIA, 09/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.245 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ), em Palmas/TO (código CIAD: TO0001) Abrir
2022-12-09 PORTARIA Nº 10005/SRA, 09/12/2022 DOU 21/12/2022, Seção 1, pág.254 Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte Abrir
2022-12-09 PORTARIA Nº 10004/SRA, 09/12/2022 DOU 21/12/2022, Seção 1, pág.252 Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Central Abrir
2022-12-09 PORTARIA Nº 10003/SRA, 09/12/2022 DOU 21/12/2022, Seção 1, pág.253 Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sul Abrir
2022-12-09 PORTARIA Nº 10002/SRA, 09/12/2022 DOU 21/12/2022, Seção 1, pág.253 Estabelece o quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste e atualização das parcelas extraordinárias temporárias a serem acrescidas às parcelas ordinárias das tarifas de embarque domésticas e internacionais, conforme Decisões nº 494, de 16 de dezembro de 2021 e nº 517, de 24 de março de 2022 Abrir
2022-12-09 PORTARIA Nº 10001/SRA, 09/12/2022 DOU 21/12/2022, Seção 1, pág.252 Estabelece o quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste Abrir
2022-12-09 PORTARIA Nº 10000/SIA, 09/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.154 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Paulo (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-08 PORTARIA Nº 9997/SAR, 08/12/2022 DOU 14/12/2022, Seção 1, pág.59 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B Abrir
2022-12-08 PORTARIA Nº 9996/SIA, 08/12/2022 DOU 14/12/2022, Seção 1, pág.59 Altera a Portaria nº 746/SIA, de 7 de março de 2019 Abrir
2022-12-08 PORTARIA Nº 9995/SAR, 08/12/2022 DOU 14/12/2022, Seção 1, pág.59 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B Abrir
2022-12-08 PORTARIA Nº 9993/SIA, 08/12/2022 DOU 15/12/2022, Seção 1, pág.225 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Zimba Castelo Branco (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-08 PORTARIA Nº 9992/SIA, 08/12/2022 DOU 15/12/2022, Seção 1, pág.225 Inscreve o Aeródromo privado São Joaquim (AM) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-08 PORTARIA Nº 9991/SIA, 08/12/2022 DOU 14/12/2022, Seção 1, pág.60 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-08 PORTARIA Nº 9990/SIA, 08/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.73 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-08 PORTARIA Nº 9989/SIA, 08/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.73 Inscreve o Aeródromo privado Grato Agropecuária - Fazenda Ipanema (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-08 PORTARIA Nº 9988/SIA, 08/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.245 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ), em Palmas/TO (código CIAD: TO0001)Revogada: Portaria nº 12.421/SIA, de 6 de setembro de 2023 Abrir
2022-12-08 PORTARIA Nº 9783/SPO, 20/11/202 DOU 08/12/2022, Seção 1, pág.235 Aprova a Instrução Suplementar nº 129-001CEm vigor em 2 de janeiro de 2023 Abrir
2022-12-07 PORTARIA Nº 9986/ASJIN, 07/12/2022 BPS V.17, Nº 50, 12 A 16/12/2022 Elogia servidores e colaboradores Abrir
2022-12-07 PORTARIA Nº 9985/SIA, 07/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.72 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ODN II (9PGG)Revogada: Portaria nº 14.536/SIA, de 07.05.2024 Abrir
2022-12-07 PORTARIA Nº 9980/SIA, 07/12/2022 DOU 15/12/2022, Seção 1, pág.225 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Isaac Moura Rocha - SNGI, em Guanambi/BA (Código CIAD: BA0009) Abrir
2022-12-07 PORTARIA Nº 9976/SPO, 07/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.135 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Destaque Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-12-07 PORTARIA Nº 9975/SPO, 07/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.135 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Destaque Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-12-07 PORTARIA Nº 9974/SPO, 07/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.135 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Viontec Pará de Minas Serviços Aeronáuticos Brasileiros Ltda. -ME Abrir
2022-12-07 PORTARIA Nº 9969/SAF, 07/12/2022 BPS V.17, Nº 49, 05 A 08/12/2022 Designa Gestor de Patrimônio Abrir
2022-12-06 PORTARIA Nº 9968/SIA, 06/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.72 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Cruzeiro (9PZR) Abrir
2022-12-06 PORTARIA Nº 9967/SIA, 06/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.72 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Lone Star (9PCF) Abrir
2022-12-06 PORTARIA Nº 9966/SIA, 06/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.72 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 33 (9PFR)Revogada: Portaria nº 13.819/SIA, de 06.02.2024 Abrir
2022-12-06 PORTARIA Nº 9965/SIA, 06/12/2022 DOU 14/12/2022, Seção 1, pág.60 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Fronteira (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-06 PORTARIA Nº 9964/SIA, 06/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.72 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Helbor Tower (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-06 PORTARIA Nº 9963/SIA, 06/12/2022 DOU 23/12/2022, Seção 1, pág.87 Altera a inscrição do aeródromo público Professor Eriberto Manoel Reino, em São José do Rio Preto/SP, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-06 PORTARIA Nº 9962/SIA, 06/12/2022 DOU 14/12/2022, Seção 1, pág.59 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado HSM (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-06 PORTARIA Nº 9961/SIA, 06/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.72 Inscreve o Aeródromo privado Valente (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-06 PORTARIA Nº 9960/SIA, 06/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.61 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Reunidas Sococo (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-06 PORTARIA Nº 9959/SPL, 06/12/2022 DOU 08/12/2022, Seção 1, pág.235 Revoga os cursos teóricos e práticos de MMA - GMP e CEL do Centro Estadual de Educacao Tecnologica Paula Souza Abrir
2022-12-06 PORTARIA Nº 9958/SPO, 06/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.135 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helimarte Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-12-06 PORTARIA Nº 9957/SIA, 06/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.72 Inscreve o Aeródromo privado Aeródromo Fazenda Jaraguá (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-06 PORTARIA Nº 9955/SPL, 06/12/2022 DOU 08/12/2022, Seção 1, pág.235 Torna pública a emissão de Certificado de CIAC do Curso de Aviação Training Eireli Abrir
2022-12-06 PORTARIA Nº 9953/CRG, 06/12/2022 BPS V.17, Nº 49, 05 A 08/12/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-12-06 PORTARIA Nº 9952/SIA, 06/12/2022 DOU 08/12/2022, Seção 1, pág.234 Altera a Portaria nº 3.869, de 17 de dezembro de 2018 Abrir
2022-12-06 PORTARIA Nº 9950/SPO, 06/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.135 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Marta Manutenção de Aeronaves e Comércio Ltda Abrir
2022-12-06 PORTARIA Nº 9949/SIA, 06/12/2022 DOU 23/12/2022, Seção 1, pág.87 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Presidente Prudente, em Presidente Prudente/SP, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-06 PORTARIA Nº 9454/SPO, 06/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.135 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Quimigel Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2022-12-05 PORTARIA Nº 9947/SIA, 05/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.72 Inscreve o Aeródromo privado de Abaré (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-05 PORTARIA Nº 9946/SPL, 05/12/2022 DOU 12/12/2022, Seção 1, pág.135 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão LRevogada: Portaria nº 10.563/SPL, de 16 de fevereiro de 2023 Abrir
2022-12-05 PORTARIA Nº 9944/SPO, 05/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.135 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Waer Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-12-05 PORTARIA Nº 9941, 05/12/2022 BPS V.17, Nº 50, 12 A 16/12/2022 Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019 Abrir
2022-12-05 PORTARIA Nº 9940/SIA, 05/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.72 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aracoara (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-05 PORTARIA Nº 9936/SPO, 05/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.135 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Gringo Aeroagrícola Eireli Abrir
2022-12-05 PORTARIA Nº 9935/SPO, 05/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.135 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroagrícola Catarinense Ltda Abrir
2022-12-05 PORTARIA Nº 9934/SPO, 05/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.134 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Total Linhas Aéreas S.A Abrir
2022-12-05 PORTARIA Nº 9933/SPO, 05/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.134 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Modern Transporte Aéreo de Carga S.A Abrir
2022-12-02 PORTARIA Nº 9931/SIA, 02/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.71 Renova a inscrição do heliponto privado Thabor (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-02 PORTARIA Nº 9930/SPO, 02/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.134 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Dux Express Transportes Aereos S.A Abrir
2022-12-02 PORTARIA Nº 9929/SIA, 02/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.71 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mamoneira (MG) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 13.714/SIA de 25.01.2024 Abrir
2022-12-02 PORTARIA Nº 9928/SPO, 02/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.134 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Sepé Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-12-02 PORTARIA Nº 9927/SPO, 02/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.134 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - J&M Serviços Aeroagricola do Pontal Ltda Abrir
2022-12-02 PORTARIA Nº 9926/SIA, 02/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.71 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Kartódromo Ayrton Senna (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-02 PORTARIA Nº 9925/SPO, 02/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.134 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos. Abrir
2022-12-02 PORTARIA Nº 9924, 02/12/2022 BPS V.17, Nº 49, 05 A 08/12/2022 Delega competência à Superintendência de Gestão de Pessoas para autorizar o teletrabalho no exterior Abrir
2022-12-02 PORTARIA Nº 9923/SPO, 02/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.134 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerofalante Publicidade Aérea Ltda Abrir
2022-12-02 PORTARIA Nº 9921/SPO, 02/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.134 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TMA Táxi Aéreo LtdaRevogada: Portaria nº 14.723/SPO, de 03.06.2024 Abrir
2022-12-02 PORTARIA Nº 9919/SIA, 02/12/2022 DOU 19/12/2022, Seção 1, pág.110 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Centro Empresarial Iudice (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-02 PORTARIA Nº 9918/SPO, 02/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.134 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fly Safe Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-12-02 PORTARIA Nº 9916/SAF, 02/12/2022 BPS V.17, Nº 49, 05 A 08/12/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-12-01 PORTARIA Nº 9915/SPO, 01/12/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.28 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroclube de Lavras Abrir
2022-12-01 PORTARIA Nº 9914/SAF, 01/12/2022 BPS V.17, Nº 49, 05 A 08/12/2022 Concede suprimento de fundos Abrir
2022-12-01 PORTARIA Nº 9913/SPO, 01/12/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.28 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Amazonaves Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-12-01 PORTARIA Nº 9912/SIA, 01/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.71 Inscreve o Heliponto privado elevado Joli (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-12-01 PORTARIA Nº 9911/SAF, 01/12/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2022-12-01 PORTARIA Nº 9910/SAF, 01/12/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022 Designa Equipe de Fiscalização de ContratoRevogada: Portaria nº 12.802/SAF, de 16.10.2023 Abrir
2022-12-01 PORTARIA Nº 9909/SAF, 01/12/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022 Publica relação de diárias concedidas Abrir Anexo
2022-12-01 PORTARIA Nº 9908/SPO, 01/12/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.28 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Cunha Táxi Aéreo Eireli Abrir
2022-12-01 PORTARIA Nº 9907/SAF, 01/12/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022 Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo Abrir
2022-12-01 PORTARIA Nº 9906/SAF, 01/12/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022 Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo Abrir
2022-11-30 PORTARIA Nº 9905/SIA, 30/11/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.71 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Pericó Vinícola (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-29 PORTARIA Nº 9902/SIA, 29/11/2022 DOU 19/12/2022, Seção 1, pág.110 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Rosa dos Ventos (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-29 PORTARIA Nº 9899/SPO, 29/11/2022 DOU 05/12/2022, Seção 1, pág.64 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - North Star Taxi Aereo Ltda North Star Taxi Aereo Ltda Abrir
2022-11-29 PORTARIA Nº 9898/SPO, 29/11/2022 BPS V.17, Nº 49, 05 A 08/12/2022 Aprova o Portfólio de Inspeções e Exames da SPO - Revisão H Abrir Anexo
2022-11-29 PORTARIA Nº 9897/SPL, 29/11/2022 DOU 05/12/2022, Seção 1, pág.64 Suspende cautelarmente as operações aéreas e a homologação dos cursos práticos de PPA e INVA, do Aeroclube de Santa Maria Abrir
2022-11-29 PORTARIA Nº 9896/SAF, 29/11/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 12.645/SAF, de 29.09.2023 Abrir
2022-11-29 PORTARIA Nº 9895/SPL, 29/11/2022 DOU 02/12/2022, Seção 1, pág.155 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Biritiba Mirim Abrir
2022-11-29 PORTARIA Nº 9894/SPL, 29/11/2022 DOU 02/12/2022, Seção 1, pág.155 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Aerosul Escola de Aviação Civil Ltda. - ME Abrir
2022-11-29 PORTARIA Nº 9893/SPL, 29/11/2022 DOU 02/12/2022, Seção 1, pág.155 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aero Clube de São Borja Abrir
2022-11-29 PORTARIA Nº 9892/SIA, 29/11/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.71 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nova Esperança (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-29 PORTARIA Nº 9891/SRA, 29/11/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022 Aprova Manual de Procedimentos - MPR/SRA-003-R02 Abrir Anexo
2022-11-29 PORTARIA Nº 9890/SAR, 29/11/2022 BPS V.17, Nº 50, 12 A 16/12/2022 Revoga o Manual de Procedimento - MPR/SAR-243-R00 Abrir
2022-11-29 PORTARIA Nº 9889/SIA, 29/11/2022 DOU 12/12/2022, Seção 1, pág.44 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Baliza (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-28 PORTARIA Nº 9888/SPL, 28/11/2022 DOU 05/12/2022, Seção 1, pág.64 Aprova diretrizes para a realização de exames práticos de Instrutor AVSECAlterada: Portaria nº 14.569/SPL, de 10.05.2024 Abrir
2022-11-28 PORTARIA Nº 9884/SPO, 28/11/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.28 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Lavillijet Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-11-28 PORTARIA Nº 9883/SIA, 28/11/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.71 Inscreve o Aeródromo privado Aerodromo fazenda Sao Paulo (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2022-11-28 PORTARIA Nº 9882/SIA, 28/11/2022 DOU 05/12/2022, Seção 1, pág.64 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Realeza (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-26 PORTARIA Nº 9628/SIA, 26/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43 Altera a inscrição do Aeródromo privado Sunset (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-25 PORTARIA Nº 9875/SPO, 25/11/2022 DOU 01/12/2022, Seção 1, pág.54 Torna público a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - GLOBAL ENGINE MAINTENANCE LLC Abrir
2022-11-25 PORTARIA Nº 9873/SPO, 25/11/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.28 Aprova a Instrução Suplementar nº 91.403-001DEm vigor em 1º de janeiro de 2023 Abrir
2022-11-25 PORTARIA Nº 9872/SIA, 25/11/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.154 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Água das Três Meninas (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-25 PORTARIA Nº 9871/SPO, 25/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.30 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Toledo Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-11-25 PORTARIA Nº 9870/SPO, 25/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.30 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ultra Pilots Táxi Aéreo LtdaRevogada: Portaria nº 15.949/SPO, de 09.12.2024 Abrir
2022-11-25 PORTARIA Nº 9869/SIA, 25/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.29 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público ATIBAIA, localizado em Atibaia/SPRevogada: Portaria nº 10.679/SIA, de 8 de março de 2023 Abrir
2022-11-25 PORTARIA Nº 9868/SIA, 25/11/2022 DOU 05/12/2022, Seção 1, pág.63 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bom Pastor (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-25 PORTARIA Nº 9825/SIA, 25/11/2022 DOU 05/12/2022, Seção 1, pág.63 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Central Park Business (CE) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-25 PORTARIA Nº 9766/SRA, 25/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.192 Altera tarifário do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF), em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016 Abrir
2022-11-24 PORTARIA Nº 9867/SIA, 24/11/2022 DOU 05/12/2022, Seção 1, pág.63 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Progresso (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-24 PORTARIA Nº 9866/SIA, 24/11/2022 DOU 05/12/2022, Seção 1, pág.63 Exclui o heliponto privado Residência Oficial de Águas Claras I (DF) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-24 PORTARIA Nº 9865/SPO, 24/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.30 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Solar Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-11-24 PORTARIA Nº 9864/SPO, 24/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.30 Revoga Documentos de Interpretação (Policy Files) relacionados ao tema Aeronavegabilidade Continuada Abrir
2022-11-24 PORTARIA Nº 9862/SPO, 24/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.29 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Avante Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-11-24 PORTARIA Nº 9861/SPO, 24/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.29 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Viagro Vidotti Agro Aérea Ltda Abrir
2022-11-24 PORTARIA Nº 9860/SPO, 24/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.29 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Martins Aeroagrícola Eireli Abrir
2022-11-24 PORTARIA Nº 9859/SPO, 24/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.29 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Engemap Engenharia e Aerolevantamento Ltda Abrir
2022-11-24 PORTARIA Nº 9858/SPO, 24/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.29 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Time News Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2022-11-24 PORTARIA Nº 9857/SPO, 24/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.29 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fototerra Atividades de Aerolevantamentos Ltda Abrir
2022-11-24 PORTARIA Nº 9856/SIA, 24/11/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.154 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Comandante Ariston Pessoa / Cruz, CE (SBJE) - (CIAD: CE0003) Abrir
2022-11-24 PORTARIA Nº 9855/SPO, 24/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.29 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Piquiri Aero Agrícola Ltda Abrir
2022-11-24 PORTARIA Nº 9854/SPO, 24/11/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 243-R00Revogada: Portaria nº 10.171/SPO, de 02.01.2023 Abrir
2022-11-24 PORTARIA Nº 9853/SIA, 24/11/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.28 Renova a inscrição do Aeródromo privado Conquista do Pontal (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-23 PORTARIA Nº 9851/SPO, 23/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.29 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Santafé Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-11-23 PORTARIA Nº 9850/SPO, 23/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.187 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Frisonfly Helicópteros Serviço Aéreo Especializado e Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-11-23 PORTARIA Nº 9849/SAR, 23/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.52 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B Abrir
2022-11-23 PORTARIA Nº 9848/CRG, 23/11/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-11-23 PORTARIA Nº 9847/SPO, 23/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Flyuni Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-11-23 PORTARIA Nº 9846/CRG, 23/11/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-11-23 PORTARIA Nº 9845/CRG, 23/11/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-11-23 PORTARIA Nº 9844/SPO, 23/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Costeira Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-11-23 PORTARIA Nº 9843/SIA, 23/11/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.71 Inscreve o Aeródromo privado Alzir Pimentel de Aguiar (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-23 PORTARIA Nº 9842/SPO, 23/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Gold Air Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-11-23 PORTARIA Nº 9841/SIA, 23/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.29 Aprova a petição de nível equivalente de segurança operacional ao requisito 154.217 (e)(1) do RBAC nº 154, Emenda 07, para o aeroporto Congonhas, localizado em São Paulo/SP (CIAD: SP0001) Abrir
2022-11-23 PORTARIA Nº 9840/SIA, 23/11/2022 DOU 05/12/2022, Seção 1, pág.64 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Revihélices - Manutenção de Hélices e Governadores Ltda Abrir
2022-11-23 PORTARIA Nº 9839/SPO, 23/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Jusarah Aeroagrícola Ltda Abrir
2022-11-23 PORTARIA Nº 9838/SPO, 23/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Canarana Aeroagricola Ltda Abrir
2022-11-23 PORTARIA Nº 9836/SPO, 23/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.30 Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção - HBR AVIAÇÃO S.A Abrir
2022-11-23 PORTARIA Nº 9835/SIA, 23/11/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.28 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda XV de Outubro (ES) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-23 PORTARIA Nº 9834/SIA, 23/11/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.27 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Represa (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-23 PORTARIA Nº 9833/SIA, 23/11/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.27 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Santa Matilde (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-23 PORTARIA Nº 9832/SIA, 23/11/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.27 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Cacau Show (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-23 PORTARIA Nº 9831/SIA, 23/11/2022 DOU 01/12/2022, Seção 1, pág.53 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Manicoré, em Manicoré/AM, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-23 PORTARIA Nº 9830/SIA, 23/11/2022 DOU 01/12/2022, Seção 1, pág.53 Altera a inscrição do aeródromo público Tefé, que passa a se chamar Prefeito Orlando Marinho, em Tefé/AM, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-22 PORTARIA Nº 9829/SIA, 22/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.52 Exclui o aeródromo privado Fazenda Uval (MS) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-22 PORTARIA Nº 9828/SIA, 22/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.52 Exclui o Aeródromo privado Santa Marta (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-22 PORTARIA Nº 9827/SPO, 22/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sagal Suiamissu Aero Agrícola Ltda Abrir
2022-11-22 PORTARIA Nº 9826/SIA, 22/11/2022 DOU 08/12/2022, Seção 1, pág.235 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-22 PORTARIA Nº 9824/SPO, 22/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Piquiatuba Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-11-22 PORTARIA Nº 9823/SIA, 22/11/2022 DOU 07/12/2022, Seção 1, pág.118 Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Estado de Santa Catarina​, operador do Aeroporto Regional do Planalto Serrano - Correia Pinto/SC (código CIAD: SC0181) Abrir
2022-11-22 PORTARIA Nº 9822/SPO, 22/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tam Aviação Executiva E Táxi Aéreo S.A Abrir
2022-11-22 PORTARIA Nº 9821/SIA, 22/11/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.27 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Damha Golfe (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-22 PORTARIA Nº 9820/SPO, 22/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerotri Aerofotogrametria e Cartografia Ltda Abrir
2022-11-22 PORTARIA Nº 9819/SPO, 22/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - D'TAPES Aero-Agrícola Ltda Abrir
2022-11-22 PORTARIA Nº 9818/SPO, 22/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aplicar Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-11-22 PORTARIA Nº 9817/SIA, 22/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.28 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Cruzeiro do Sul (SBCZ), em Cruzeiro do Sul/AC (código CIAD: AC0002)Revogada: Portaria nº 14.421/SIA, de 23.04.2024 Abrir
2022-11-22 PORTARIA Nº 9816/SPO, 22/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - WE FLY Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2022-11-22 PORTARIA Nº 9815/SPO, 22/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.53 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Combate Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-11-22 PORTARIA Nº 9814/SIA, 22/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.187 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN PACIFIC (9PZS) Abrir
2022-11-22 PORTARIA Nº 9813/SIA, 22/11/2022 DOU 05/12/2022, Seção 1, pág.63 Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Itanhangá (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9951/SIA, 21/11/2022 DOU 08/12/2022, Seção 1, pág.234 Aprova nível equivalente de segurança operacional ao parágrafo 154.217 (e)(1) do RBAC 154, Emenda 07, para o aeroporto Pinto Martins, localizado em Fortaleza/CE (código CIAD: CE0001) Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9811/SIA, 21/11/2022 DOU 05/12/2022, Seção 1, pág.63 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Agroer Agropecuária (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9810/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.53 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Bringer Air Cargo Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9809/SIA, 21/11/2022 DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.10 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Tino (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9807/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.53 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Mostardas Aviação Agrícola e Manutenção Ltda Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9806/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.53 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - JM AAviação Agrícola Ltda Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9805/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.53 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - DMA Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9804/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.53 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ECO Phocus Serviço Aéreo Especializado Ltda Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9803/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.53 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agrossol Aeroagrícola Ltda Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9801/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.53 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TAIM AERO AGRÍCOLA LTDA Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9800/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.53 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Xingu Aero Agrícola Ltda Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9799/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.53 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Romaer Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9798/SIA, 21/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.37 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Serafin Enoss Bertaso (Chapecó/SC), no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9797/SIA, 21/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 2, pág.22 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Tupancy (MT) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9796/SIA, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.52 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Teston II (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9795/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.53 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Santarém Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9794/SIA, 21/11/2022 DOU 08/12/2022, Seção 1, pág.234 Inscreve o Aeródromo privado Aeródromo Fazenda Jatobá (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9793/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.52 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Jato Aerotáxi Ltda Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9792/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.52 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Santa Maria - Ltda Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9791/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.52 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Voaar Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9790/SPO, 21/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.187 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Pulvaer Aero Agrícola Ltda Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9789/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.52 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Cabaça Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9788/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.52 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - A.R.T. TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9787/SGP, 21/11/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SGP-117-R03 Abrir Anexo
2022-11-21 PORTARIA Nº 9786/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.52 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Caiçara Ltda Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9785/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.52 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerotur Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9784/SPO/SFI, 21/11/2022 BPS V.17, Nº 52, 26 A 30/12/2022 Aprova o Detalhamento das Atividades 2023 do Acordo de Cooperação SPO-SFI “AC SPO-SFI 001" - Revisão GEm vigor em 1º de janeiro de 2023 Abrir
2022-11-21 PORTARIA Nº 9633/SIA, 21/11/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.32 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Anjo (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-18 PORTARIA Nº 9782/SIA, 18/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.25 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso e decolagem em período noturno no aeródromo público JUSCELINO KUBITSCHECK, localizado em Teófilo Otoni/MG Abrir
2022-11-18 PORTARIA Nº 9781/SPL, 18/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - FERNANDO CESAR RODRIGUES, detentor do CANAC 125127 Abrir
2022-11-18 PORTARIA Nº 9780/SPL, 18/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - FERNANDO CESAR RODRIGUES, detentor do CANAC 125127 Abrir
2022-11-18 PORTARIA Nº 9779/SIA, 18/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.25 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Pirapora, localizado em Pirapora/MGRevogada: Portaria nº 12.881/SIA, de 20 de outubro de 2023 Abrir
2022-11-18 PORTARIA Nº 9778/SIA, 18/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.187 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Gravataí (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-18 PORTARIA Nº 9777/SIA, 18/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 2, pág.22 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Itarema (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2022-11-18 PORTARIA Nº 9776/SIA, 18/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 2, pág.22 Renova a inscrição do Aeródromo privado Agrícola Rio Galhão (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-18 PORTARIA Nº 9775/SIA, 18/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.22 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vale Eldorado - Dr José de Aguiar Leme (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-18 PORTARIA Nº 9711/SIA, 18/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.25 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações noturnas e de aeronaves de asa fixa com motores à reação (turbojatos) no aeródromo público de Guajará-Mirim, localizado em Guajará-Mirim/RO Abrir
2022-11-18 PORTARIA DE PESSOAL Nº 716/SGP, 18/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 2, pág.34 Designar JEFFERSON PAULO PEREIRA Abrir
2022-11-17 PORTARIA Nº 9774/SIA, 17/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Professora Francisca Cardoso (PB) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-17 PORTARIA Nº 9773/SIA, 17/11/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.27 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária Aeroeste Aeroportos/S.A., operador do aeroporto Marechal Rondon/Cuiabá - Várzea Grande/MT (código CIAD: MT0001) Abrir
2022-11-17 PORTARIA Nº 9772/SIA, 17/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.187 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bipandôra (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-17 PORTARIA Nº 9771/SGP, 17/11/2022 BPS V.17, Nº 47, 21 A 25/11/2022 Designa responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245Revogada: Portaria nº 10.335/SGP, de 20.01.2023 Abrir
2022-11-17 PORTARIA Nº 9770/CRG, 17/11/2022 BPS V.17, Nº 46, 16 A 18/11/2022 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-11-17 PORTARIA Nº 9768/SIA, 17/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.22 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Porto Oculto (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-17 PORTARIA Nº 9767/SIA, 17/11/2022 DOU 01/12/2022, Seção 1, pág.53 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Estadual de Registro, em Registro/SP, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-17 PORTARIA Nº 9765/SRA, 17/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.190 Altera tarifário do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG, em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016. Abrir
2022-11-17 PORTARIA Nº 9764/SRA, 17/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.190 Altera tarifário do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP), em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016 Abrir
2022-11-17 PORTARIA Nº 9763/SRA, 17/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.189 Altera tarifário do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016 Abrir
2022-11-17 PORTARIA Nº 9762/SRA, 17/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.188 Altera tarifário do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016 Abrir
2022-11-17 PORTARIA Nº 9761/SPO, 17/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.38 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ases Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-11-17 PORTARIA Nº 9759/SRA, 17/11/2022 DOU 01/12/2022, Seção 1, pág.54 Altera tarifário do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016 Abrir
2022-11-17 PORTARIA Nº 9758/SPO, 17/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.38 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Logo Air Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-11-17 PORTARIA Nº 9757/SAF, 17/11/2022 BPS V.17, Nº 47, 21 A 25/11/2022 Designa servidor responsável pelo Planejamento da Contratação Abrir
2022-11-17 PORTARIA Nº 9756/SIA, 17/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.21 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Retiro do Cervo I (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-17 PORTARIA Nº 9753/SPO, 17/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Samukaero (Samukaero Design e Pintura Eireli) Abrir
2022-11-16 PORTARIA Nº 9755/SIA, 16/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.21 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Agropesp (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 11.358/SIA, de 18 de maio de 2023 Abrir
2022-11-16 PORTARIA Nº 9754/SIA, 16/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.21 Inscreve o Aeródromo privado Estância Buriti (AM) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-16 PORTARIA Nº 9752/SGP, 16/11/2022 BPS V.17, Nº 47, 21 A 25/11/2022 Institui Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa Específico de Capacitação Operações e Aeronavegabilidade Continuada Abrir Anexo
2022-11-16 PORTARIA Nº 9751/CRG, 16/11/2022 BPS V.17, Nº 46, 16 A 18/11/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-11-16 PORTARIA Nº 9750/CRG, 16/11/2022 BPS V.17, Nº 46, 16 A 18/11/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-11-16 PORTARIA Nº 9748/SPO, 16/11/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.50 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AMCC - Aircraft Maintenance Cooperation Company (Jls Technical Support Ltda) Abrir
2022-11-16 PORTARIA Nº 9747/SPL, 16/11/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.50 Suspende, a pedido, a EPA Training Center - unidade Belo Horizonte para aplicar o exame SDEA Abrir
2022-11-16 PORTARIA Nº 9746/SIA, 16/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.21 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Condomínio Edifício San Paolo (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-11 PORTARIA Nº 9745/SPL, 11/11/2022 DOU 01/12/2022, Seção 1, pág.55 Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC da Avia-Pro Centro De Instrução de Aviação Civil Abrir
2022-11-11 PORTARIA Nº 9744/SIA, 11/11/2022 DOU 17/11/2022, Seção 1, pág.158 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Paranaíba, localizado em Paranaíba/MSRevogada: Portaria nº 15.896/SIA, de 28.11.2024 Abrir
2022-11-11 PORTARIA Nº 9742/SPL, 11/11/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.51 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Carla Montenegro Marcondes, CRM-RJ 52.68436-8, MC 226 Abrir
2022-11-11 PORTARIA Nº 9741/SIA, 11/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAFE NOTOS (9PSY) Abrir
2022-11-11 PORTARIA Nº 9740/SIA, 11/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN PACIFIC (9PZS) Abrir
2022-11-10 PORTARIA Nº 9737/SIA, 10/11/2022 DOU 17/11/2022, Seção 1, pág.158 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Unaí, em Unaí/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-10 PORTARIA Nº 9736/SPL, 10/11/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.50 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Mauro Pascale de Camargo Leite, CRM/MS 6363, MC159 Abrir
2022-11-10 PORTARIA Nº 9735/SAF, 10/11/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022 Designa Gestores de Contrato Abrir
2022-11-10 PORTARIA Nº 9734/SPL, 10/11/2022 DOU 17/11/2022, Seção 1, pág.158 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão E Abrir
2022-11-10 PORTARIA Nº 9733/SPO, 10/11/2022 DOU 16/11/2022, Seção 1, pág.38 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hanna Táxi Aéreo e Manutenção Ltda Abrir
2022-11-10 PORTARIA Nº 9732/SPL, 10/11/2022 DOU 17/11/2022, Seção 1, pág.158 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-003, Revisão CEm vigor em 1º de dezembro de 2022.Revogada: Portaria nº 15.349/SPL, de 30.08.2024 Abrir
2022-11-10 PORTARIA Nº 9731/SPL, 10/11/2022 DOU 17/11/2022, Seção 1, pág.158 Aprova a Instrução Suplementar nº 183-001, Revisão FEm vigor em 1º de dezembro de 2022 Abrir
2022-11-10 PORTARIA Nº 9730/SPL, 10/11/2022 DOU 16/11/2022, Seção 1, pág.38 Aprova a Instrução Suplementar nº 110-002A Abrir
2022-11-10 PORTARIA Nº 9729/SPO, 10/11/2022 BPS V.17, Nº 46, 16 A 18/11/2022 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 145, Revisão 02Em vigor em 1º de dezembro de 2022 Abrir
2022-11-10 PORTARIA Nº 9728/SPL, 10/11/2022 DOU 16/11/2022, Seção 1, pág.38 Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Abrir
2022-11-09 PORTARIA Nº 9727/SIA, 09/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.21 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade PGS Apollo (9PLL) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-09 PORTARIA Nº 9726/SGP, 09/11/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022 Revoga os Manuais de Procedimentos - MPR/SGP-013-R01, MPR/SGP-014-R01, MPR/SGP-015-R01, MPR/SGP-016-R01, MPR/SGP-204-R00, MPR/SGP-407-R00, MPR/SGP-502-R01, MPR/SGP-504-R00 e MPR/SGP-603-R00 Abrir
2022-11-09 PORTARIA Nº 9725/SAF, 09/11/2022 BPS V.17, Nº 46, 16 A 18/11/2022 Designa Gestor de Contrato Abrir
2022-11-09 PORTARIA Nº 9724/SIA, 09/11/2022 DOU 16/11/2022, Seção 1, pág.38 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FSO Pargo (9PNX) Abrir
2022-11-08 PORTARIA Nº 9723/SIA, 08/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.37 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Baía Mineira (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-08 PORTARIA Nº 9722/SAF, 08/11/2022 BPS V.17, Nº 46, 16 A 18/11/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-11-08 PORTARIA Nº 9721/SIA, 08/11/2022 DOU 10/11/2022, Seção 1, pág.153 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 05-2022Esta Portaria terá vigência no período de 13 de novembro a 20 de dezembro de 2022 Abrir
2022-11-08 PORTARIA Nº 9720/SFI, 08/11/2022 DOU 10/11/2022, Seção 1, pág.154 Publicar ação administrativa de suspensão de certificado de aeronavegabilidade de aeronave - Agropecuraria Umuarama Ltda Abrir
2022-11-08 PORTARIA Nº 9719/CRG, 08/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-11-08 PORTARIA Nº 9718/SIA, 08/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.37 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Arataba (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-08 PORTARIA Nº 9717/SPL, 08/11/2022 DOU 10/11/2022, Seção 1, pág.154 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Lavras Abrir
2022-11-07 PORTARIA Nº 9716/SPO, 07/11/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda Abrir
2022-11-07 PORTARIA Nº 9715, 07/11/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.50 Estabelece procedimentos para o acesso de empresas estrangeiras ao mercado brasileiro Abrir
2022-11-07 PORTARIA Nº 9714/SIA, 07/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.37 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo VM MARINA CLUB (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-07 PORTARIA Nº 9713/SPL, 07/11/2022 DOU 17/11/2022, Seção 1, pág.159 Revalida credenciamento médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Paulo De Almeida Demenato, CRM/SP 41367, MC 36 Abrir
2022-11-07 PORTARIA Nº 9712/SAF, 07/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022 Elogia o servidor Alysson Cristiano Diniz Abrir
2022-11-07 PORTARIA Nº 9710/SPL, 07/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WILLIAN GONÇALVES DE ALMEIDA LIMA, detentor do CANAC 182839 Abrir
2022-11-07 PORTARIA Nº 9709/SPL, 07/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RAFAEL LUIS CARRARD, detentor do CANAC 260247 Abrir
2022-11-07 PORTARIA Nº 9708/SPL, 07/11/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.32 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - IVAN DE JESUS ARAUJO SANTOS, detentor do CANAC 646554 Abrir
2022-11-07 PORTARIA Nº 9707/SIA, 07/11/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.50 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Terminal do Solimões (AM) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-07 PORTARIA Nº 9706/SPL, 07/11/2022 DOU 17/11/2022, Seção 1, pág.158 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Cintia Yoko Morioka, CRM/SP 80390, MC 278 Abrir
2022-11-07 PORTARIA Nº 9705/STI, 07/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022 Estabelece requisitos para aceitação de sistemas de diário de bordo eletrônico - eDB por regulados da ANACRevogada: Portaria nº 10.761/STI, 16 de março de 2023 Abrir
2022-11-07 PORTARIA Nº 9705/STI, 07/11/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.28 Estabelece requisitos para aceitação de sistemas de diário de bordo eletrônico - eDB por regulados da ANAC Abrir
2022-11-07 PORTARIA Nº 9704/SPO, 07/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.38 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Modclima Serviços Aéreos Especializados, Pesquisa e Desenvolvimento Ltda Abrir
2022-11-07 PORTARIA Nº 9703/AUD, 07/11/2022 BPS V.17, Nº 47, 21 A 25/11/2022 Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 6/2022, do tipo "Avaliação", na variante de processo "Vigilância continuada de produto aeronáutico certificado"Revogada: Portaria nº 10.487/AUD, de 07.02.2023 Abrir
2022-11-07 PORTARIA Nº 9702/SAF, 07/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022 Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo Abrir
2022-11-05 PORTARIA Nº 9942/SPO, 05/11/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.135 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroverde Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-11-05 PORTARIA Nº 9701/SPL, 05/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26 Publica ação administrativa de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - DEJAIR ALVES DA SILVA, detentor do CANAC 159210 Abrir
2022-11-05 PORTARIA Nº 9700/SPL, 05/11/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.32 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MARCUS VINICIUS GOMES, detentor do CANAC 214664 Abrir
2022-11-05 PORTARIA Nº 9699/SPL, 05/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - NATHAN SIFUENTES DE SOUZA, detentor do CANAC 210463 Abrir
2022-11-05 PORTARIA Nº 9698/SPL, 05/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - LUIZ GUSTAVO BOA SORTE DA SILVA LIMA, detentor do CANAC 177490 Abrir
2022-11-04 PORTARIA Nº 9697/SAF, 04/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 10.016/SAF, de 12.12.2022 Abrir
2022-11-04 PORTARIA Nº 9696/SAF, 04/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 10.015/SAF, de 12.12.2022 Abrir
2022-11-04 PORTARIA Nº 9695/SAF, 04/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022 Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumoRevogada: Portaria nº 9.906/SAF, de 01.12.2022 Abrir
2022-11-04 PORTARIA Nº 9694/SAF, 04/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022 Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumoRevogada: Portaria nº 9.907/SAF, de 01.12.2022 Abrir
2022-11-04 PORTARIA Nº 9693/SAF, 04/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2022-11-04 PORTARIA Nº 9692/SPO, 04/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da RR Manutenção de Aeronaves Abrir
2022-11-04 PORTARIA Nº 9690/SAF, 04/11/2022 BPS V.17, Nº 47, 21 A 25/11/2022 Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2022-11-04 PORTARIA Nº 9688/SIA, 04/11/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 31 (9PFQ) Abrir
2022-11-04 PORTARIA Nº 9687/SIA, 04/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.37 Inscreve o Aeródromo privado Fazendinha (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-04 PORTARIA Nº 9684/SIA, 04/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público JANAÚBA, localizado em Janaúba/MGRevogada: Portaria nº 11.216/SIA, de 5 de maio de 2023 Abrir
2022-11-04 PORTARIA Nº 9683/SIA, 04/11/2022 DOU 11/11/2022, Seção 1, pág.47 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazendas Reunidas Schlatter (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-04 PORTARIA Nº 9682/SIA, 04/11/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.58 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão O Abrir
2022-11-03 PORTARIA Nº 9680/SIA, 03/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.37 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Caetano (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-03 PORTARIA Nº 9679/SIA, 03/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.37 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Dacar (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-03 PORTARIA Nº 9678/SPO, 03/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - Helicenter Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-11-03 PORTARIA Nº 9676/SPO, 03/11/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Evale Service Center (Oficina Evale Ltda) Abrir
2022-11-03 PORTARIA Nº 9675/STI, 03/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022 Institui a Norma Complementar nº 8 de Gestão de Segurança da Informação e Comunicação na utilização de recursos e serviços de computação em nuvem da ANAC Abrir
2022-11-03 PORTARIA Nº 9674/SPO, 03/11/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aviação Agrícola Air - Ground Services Eireli Abrir
2022-11-03 PORTARIA Nº 9673/SPO, 03/11/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SSR Tecnologia Engenharia e Aerolevantamentos - Eireli Abrir
2022-11-03 PORTARIA Nº 9671/SIA, 03/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Casa Nova, localizado em Casa Nova/BA Abrir
2022-11-03 PORTARIA Nº 9670/SPO, 03/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da empresa Oficina Aeronáutica Ícaro Ltda Abrir
2022-11-02 PORTARIA Nº 9669/SIA, 02/11/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43 Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto Tefé (CIAD: AM0004) Abrir
2022-11-01 PORTARIA Nº 9668/SAS, 01/11/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.46 Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - JetSMART Airlines S.A Abrir
2022-11-01 PORTARIA Nº 9667/CRG, 01/11/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-11-01 PORTARIA Nº 9666/CRG, 01/11/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-11-01 PORTARIA Nº 9665/SPL, 01/11/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.46 Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC do Aeroclube de Guaratinguetá Abrir
2022-11-01 PORTARIA Nº 9663/ASJIN, 01/11/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022 Elogia aos servidores Bruno Kruchak Barros e Mariana Monteiro Rosa Abrir
2022-11-01 PORTARIA Nº 9662/SIA, 01/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Riacho Verde (CE) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-01 PORTARIA Nº 9661/SIA, 01/11/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.45 Revoga a Portaria GSAC/SIA nº 2.052, de 14 de agosto de 2020, que divulga os integrantes do Grupo Brasileiro de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - BASeT (Brazilian Aviation Security Team) Abrir
2022-11-01 PORTARIA Nº 9660/SIA, 01/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Boisa (CE) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-01 PORTARIA Nº 9659/SIA, 01/11/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.32 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Palestra (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-11-01 PORTARIA Nº 9658/SPO, 01/11/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HELIBAHIA - Aeroinspeção e Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2022-11-01 PORTARIA Nº 9657/SIA, 01/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Macaé (CE) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-31 PORTARIA Nº 9656/SPO, 31/10/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.46 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 121.309 (d)(1) e do Apêndice A (d) (1) do RBAC nº 121 referente à substituição do formato impresso pelo digital do Manual de Primeiros Socorros Abrir
2022-10-31 PORTARIA Nº 9655/SIA, 31/10/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.49 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Maués, em Maués/AM, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-31 PORTARIA Nº 9653/SPO, 31/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica - PAULO RICARDO SARRAF GOMES, detentor do CANAC 207816 Abrir
2022-10-31 PORTARIA Nº 9652/SPL, 31/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - VINICIUS PRETE, detentor do CANAC 242774 Abrir
2022-10-31 PORTARIA Nº 9651/SPL, 31/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO DA COSTA PEREIRA JUNIOR, detentor do CANAC 341301 Abrir
2022-10-31 PORTARIA Nº 9650/SPL, 31/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Lucas Delgado Fernandes, detentor do CANAC 277587 Abrir
2022-10-31 PORTARIA Nº 9647/SPL, 31/10/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - FILIPE DE OLIVEIRA GOMES ALVES, detentor do CANAC 185578 Abrir
2022-10-31 PORTARIA Nº 9646/SPL, 31/10/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - KUINONIS CARDOSO QUEIROZ, detentor do CANAC 147678 Abrir
2022-10-31 PORTARIA Nº 9645/SPL, 31/10/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JOSÉ ENEAS DE FIGUEREDO, detentor do CANAC 121436 Abrir
2022-10-31 PORTARIA Nº 9644/SPL, 31/10/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO JOSEMAR SILVA PEREIRA MARTINS, detentor do CANAC 145783 Abrir
2022-10-31 PORTARIA Nº 9643/SPL, 31/10/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - DIEGO FREDERICO RIBEIRO, detentor do CANAC 163226 Abrir
2022-10-31 PORTARIA Nº 9642/SAF, 31/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 12.392/SAF, de 04.09.2023 Abrir
2022-10-31 PORTARIA Nº 9641/SPO, 31/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Santos Domonge Ltda Abrir
2022-10-31 PORTARIA Nº 9640/SIA, 31/10/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.49 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cruzeiro do Sul, em Cruzeiro do Sul/AC, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-31 PORTARIA 9569 DOU 31/10/2022, Seção 1, pág.58 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Raíza Souza Catunda Dorighetto, CRM/BA 29647, MC 277 Abrir
2022-10-28 PORTARIA Nº 9639/SPL, 28/10/2022 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.89 Autoriza a CAE STS Limited a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142 Abrir
2022-10-27 PORTARIA Nº 9638/SIA, 27/10/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.46 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Diamante - JUFAP (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-27 PORTARIA Nº 9637/SIA, 27/10/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.45 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 170-100 e ERJ 170-200 Abrir
2022-10-27 PORTARIA Nº 9635/SIA, 27/10/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.21 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Canaã (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-27 PORTARIA Nº 9634/SIA, 27/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rancharia (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-27 PORTARIA Nº 9632/SAF, 27/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022 Designa Equipe de Fiscalização Abrir
2022-10-27 PORTARIA Nº 9631/SFI, 27/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022 Delega competência Abrir
2022-10-27 PORTARIA Nº 9630/SIA, 27/10/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itapuá (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-26 PORTARIA Nº 9625/SIA, 26/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.42 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Teixeira de Freitas, em Teixeira de Freitas/BA, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-26 PORTARIA Nº 9624/SIA, 26/10/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.31 Inscreve o Heliponto privado elevado Iguatemi Corporate (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-26 PORTARIA Nº 9623/SIA, 26/10/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.31 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Inácio (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-26 PORTARIA Nº 9622/SIA, 26/10/2022 DOU 10/11/2022, Seção 1, pág.153 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Riachão, em Riachão/MA, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-26 PORTARIA Nº 9621/SIA, 26/10/2022 DOU 11/11/2022, Seção 1, pág.47 Renova a inscrição do aeródromo público Três Lagoas, em Três Lagoas/MS, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-26 PORTARIA Nº 9620/SIA, 26/10/2022 DOU 11/11/2022, Seção 1, pág.47 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Xique-Xique (Xique-Xique/BA), no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-26 PORTARIA Nº 9619/SIA, 26/10/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.49 Altera a inscrição do aeródromo público Alberto Alcolumbre, em Macapá/AP, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-26 PORTARIA Nº 9618/SIA, 26/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.42 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Boemia (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-26 PORTARIA Nº 9617/SIA, 26/10/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.46 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Codeara (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-26 PORTARIA Nº 9616/SAF, 26/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022 Designa Gestor e Fiscal de Termo de Adesão Abrir
2022-10-26 PORTARIA Nº 9615/SPO, 26/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 43 Emenda 05, Revisão 02Em vigor em 1º de dezembro de 2022 Abrir
2022-10-25 PORTARIA Nº 9614/SIA, 25/10/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.31 Inscreve o Aeródromo privado Naturafrig (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-25 PORTARIA Nº 9612/CRG, 25/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022 Elogia servidores atuantes nos trabalhos do Modelo de Maturidade da CGU Abrir
2022-10-25 PORTARIA Nº 9611/SAF, 25/10/2022 BPS V.17, Nº 43, 24 A 27/10/2022 Altera a Portaria nº 7.123/SAF, de 2 de fevereiro de 2022 Abrir
2022-10-25 PORTARIA Nº 9610/SAF, 25/10/2022 BPS V.17, Nº 43, 24 A 27/10/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-10-25 PORTARIA Nº 9609/SPO, 25/10/2022 DOU 31/10/2022, Seção 1, pág.58 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - RGK Aviação Agrícola Eireli Abrir
2022-10-25 PORTARIA Nº 9608/SPO, 25/10/2022 DOU 31/10/2022, Seção 1, pág.58 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helipark Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica Ltda Abrir
2022-10-25 PORTARIA Nº 9607/SPL, 25/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1,pág.49 Torna público a alteração de razão social e endereço do CIAC Dogado Aviação Civil Ltda Abrir
2022-10-24 PORTARIA Nº 9606/SIA, 24/10/2022 DOU 01/11/2022, Seção 1, pág.44 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Leonardo (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-24 PORTARIA Nº 9605/SIA, 24/10/2022 DOU 01/11/2022, Seção 1, pág.44 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Colorado (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-24 PORTARIA Nº 9604/SAF, 24/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022 Concede suprimento de fundos Abrir
2022-10-24 PORTARIA Nº 9603/SPL, 24/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Pará de Minas Abrir
2022-10-24 PORTARIA Nº 9602/SPL, 24/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56 Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da EDUC AR Escola de Aviação Civil Ltda - ME Abrir
2022-10-24 PORTARIA Nº 9601/SIA, 24/10/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.31 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Valença (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-24 PORTARIA Nº 9600/SGP, 24/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022 Revoga os Manuais de Procedimentos - MPR/SGP-013-R00, MPR/SGP-014-R00, MPR/SGP-015-R00, MPR/SGP-016-R00, MPR/SGP-020-R00, MPR/SGP-022-R00 e MPR/SGP-304-R01 Abrir
2022-10-24 PORTARIA Nº 9599/SIA, 24/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1,pág.49 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 66 (9PRB) Abrir
2022-10-24 PORTARIA Nº 9598/SAR, 24/10/2022 DOU 25/10/2022, Seção 1, pág.30 Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 9.546/SAR, de 18 de outubro de 2022 Abrir
2022-10-24 PORTARIA Nº 9597/SPO, 24/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - Americasul Aeroagrícola Eireli Abrir
2022-10-24 PORTARIA Nº 9596/SIA, 24/10/2022 DOU 03/11/2022, Seção 1, pág.102 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Marca Salto (MS) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 11.078/SIA, de 19 de abril de 2023 Abrir
2022-10-24 PORTARIA Nº 9269/SPL, 24/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56 Altera a Portaria nº 5.075/SPL, de 25 de maio de 2021 Abrir
2022-10-21 PORTARIA Nº 9594/CRG, 21/10/2022 BPS V.17, Nº 43, 24 A 27/10/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-10-21 PORTARIA Nº 9593/SIA, 21/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.48 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Paulistano (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-21 PORTARIA Nº 9592/SPL, 21/10/2022 DOU 31/10/2022, Seção 1, págs.58 a 62 e BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022 Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo e de Instrutor AVSEC realizados em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da ANACAlterada: Portaria nº 11.692/SPL, de 20.06.2023 ; Portaria nº ... Abrir
2022-10-21 PORTARIA Nº 9591/SIA, 21/10/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.46 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Aurélio (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-21 PORTARIA Nº 9587, 21/10/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022 Reconduz e designa membros do Comitê de Gestão de Conflitos de Pessoal da ANAC Abrir
2022-10-21 PORTARIA Nº 9586/SPO, 21/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Sobradinho Ltda Abrir
2022-10-21 PORTARIA Nº 9585/SPO, 21/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeronop Escola Manutenção e Serviço Aéreo Especializado Ltda Abrir
2022-10-21 PORTARIA Nº 9584/SPO, 21/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Lidar Brasil Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2022-10-21 PORTARIA Nº 9582/SIA, 21/10/2022 DOU 01/11/2022, Seção 1, pág.44 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Gold Star (9PGS) Abrir
2022-10-21 PORTARIA Nº 9581/SPO, 21/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - PEC Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-10-21 PORTARIA Nº 9580/SPO, 21/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - RDB Aeroagrícola Ltda Abrir
2022-10-21 PORTARIA Nº 9579/SIA, 21/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1,pág.48 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cabeceiras da Transcerrado (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-21 PORTARIA Nº 9578/SAF, 21/10/2022 BPS V.17, Nº 43, 24 A 27/10/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação. Abrir
2022-10-20 PORTARIA Nº 9577/SIA, 20/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.48 Inscreve o Aeródromo privado Castelo do Piauí (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-20 PORTARIA Nº 9576/SIA, 20/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.48 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Safe Eurus (9PUR)Revogada: Portaria nº 11.171/SIA, de 27 de abril de 2023 Abrir
2022-10-20 PORTARIA Nº 9575/SPO, 20/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerosat Engenharia e Aerolevantamentos Ltda Abrir
2022-10-20 PORTARIA Nº 9574/SIA, 20/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.48 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Rio Verde (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-20 PORTARIA Nº 9572/SIA, 20/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.48 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Akofs Santos (9PBF)Revogada: Portaria nº 15.460/SIA, de 17.09.2024 Abrir
2022-10-20 PORTARIA Nº 9571/SIA, 20/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.48 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Palacio Guanabara (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-20 PORTARIA Nº 9570/SIA, 20/10/2022 DOU 25/10/2022, Seção 1, pág.30 Renova a inscrição do Aeródromo privado Aeroclube de Campina Grande (PB) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-20 PORTARIA Nº 9568/SPO, 20/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Chuí Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-10-20 PORTARIA Nº 9567/SIA, 20/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.48 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Boa Esperança (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 15.290/SIA, de 22.08.2024 Abrir
2022-10-20 PORTARIA Nº 9565/SPO, 20/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Mirim Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-10-20 PORTARIA Nº 9564/SPO, 20/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tuparaí Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-10-19 PORTARIA Nº 9563/SPO, 19/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerogrigoli Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-10-19 PORTARIA Nº 9562/SPO, 19/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Rondonia - Serviço de Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-10-19 PORTARIA Nº 9561/SPI, 19/10/2022 BPS V.17, Nº 43, 24 A 27/10/2022 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SPI-208-R02 Abrir
2022-10-19 PORTARIA Nº 9560/SPI, 19/10/2022 BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPI-502-R01 e revoga o MPR/SPI-501-R00 Abrir Anexo
2022-10-19 PORTARIA Nº 9558/SIA, 19/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ribeirão (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-19 PORTARIA Nº 9556/SAR, 19/10/2022 BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-442-R00Revogada: Portaria nº 14.903/SAR, de 26.06.2024 Abrir Anexo
2022-10-19 PORTARIA Nº 9555/SIA, 19/10/2022 DOU 24/10/2022, Seção 1, pág.85 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PGS Apollo (9PLL) Abrir
2022-10-19 PORTARIA Nº 9554/SIA, 19/10/2022 DOU 24/10/2022, Seção 1, pág.85 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Artemis Athene (9PKF) Abrir
2022-10-19 PORTARIA Nº 9553/CRG, 19/10/2022 BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-10-19 PORTARIA Nº 9552/SIA, 19/10/2022 DOU 31/10/2022, Seção 1, pág.57 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Fernando (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-19 PORTARIA Nº 9551/SIA, 19/10/2022 DOU 25/10/2022, Seção 1, pág.30 Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto Bacacheri (CIAD: PR0006) Abrir
2022-10-19 PORTARIA Nº 9550/SPO, 19/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Asta Linhas Aéreas Ltda Abrir
2022-10-19 PORTARIA Nº 9519/SIA, 19/10/2022 DOU 24/10/2022, Seção 1, pág.85 Inscreve o Aeródromo privado AGT Agropecuária (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-18 PORTARIA Nº 9549/SPO, 18/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HP Aeroagrícola Ltda Abrir
2022-10-18 PORTARIA Nº 9548/SIA, 18/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cedro (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-18 PORTARIA Nº 9547/SAR, 18/10/2022 DOU 21/10/2022, Seção 1, pág.49 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-100 e ERJ 190-200 Abrir
2022-10-18 PORTARIA Nº 9546/SAR, 18/10/2022 DOU 21/10/2022, Seção 1, pág.49 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-100 e ERJ 190-200 Abrir
2022-10-18 PORTARIA Nº 9545/SIA, 18/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47 Renova a inscrição do Aeródromo privado Usina Porto Rico (AL) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-18 PORTARIA Nº 9544/SPO, 18/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - OMNI TÁXI AÉREO S/A Abrir
2022-10-18 PORTARIA Nº 9543/SIA, 18/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Águia Branca (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-18 PORTARIA Nº 9542/SPO, 18/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helirotors Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2022-10-18 PORTARIA Nº 9541/SPO, 18/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - CNAA - Comercial Noroeste de Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-10-18 PORTARIA Nº 9540/SIA, 18/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Talismã (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-17 PORTARIA Nº 9538/SIA, 17/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Municipal de Olímpia (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-17 PORTARIA Nº 9537/SPO, 17/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NO LIMITS TÁXI Aéreo Ltda Abrir
2022-10-17 PORTARIA Nº 9536/SIA, 17/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Monte Sinai III (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-17 PORTARIA Nº 9535/SIA, 17/10/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.46 Altera a inscrição do Aeródromo privado Chácara Rondoagro (RO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-17 PORTARIA Nº 9534/SIA, 17/10/2022 DOU 24/10/2022, Seçao 1, pág.85 Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações com aeronaves a reação no aeródromo público de São Borja, localizado em São Borja/RS Abrir
2022-10-17 PORTARIA Nº 9533/SPL, 17/10/2022 DOU 20/10/2022, Seção 1, pág.51 Aprova a Instrução Suplementar nº 141-001DEm 1º de novembro de 2022 Abrir
2022-10-17 PORTARIA Nº 9532/SAF, 17/10/2022 BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022 Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo Abrir
2022-10-17 PORTARIA Nº 9531/SAF, 17/10/2022 BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022 Designa Comissão de recebimento de bens patrimoniais Abrir
2022-10-17 PORTARIA Nº 9530, 17/10/2022 BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022 Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 14º ciclo de avaliação Abrir
2022-10-17 PORTARIA Nº 9529, 17/10/2022 DOU 20/10/2022, Seção 1, pág.200 Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 14º ciclo de avaliação Abrir
2022-10-17 PORTARIA Nº 9528/SAF, 17/10/2022 BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 13.245/SAF, de 29.11.2023 Abrir
2022-10-17 PORTARIA Nº 9527/SIA, 17/10/2022 DOU 24/10/2022, Seção 1, pág.85 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Paulo (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-14 PORTARIA Nº 9523/SIA, 14/10/2022 DOU 20/10/2022, Seção 1, pág.51 Exclui o Heliponto privado elevado Hungria 1100 (SP) do cadastro de aeródromos.Em vigor em 1º de novembro de 2022 Abrir
2022-10-14 PORTARIA Nº 9522/SIA, 14/10/2022 DOU 20/10/2022, Seção 1, pág.51 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Subsea Viking (9PVK)Revogada: Portaria nº 10.448/SIA, de 2 de fevereiro de 2023. Abrir
2022-10-14 PORTARIA Nº 9520/SIA, 14/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vale Verde (TO) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 14.060/SIA, de 11.03.2024 Abrir
2022-10-14 PORTARIA Nº 9518/SPO, 14/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.54 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola MS Ltda Abrir
2022-10-13 PORTARIA Nº 9517/SPL, 13/10/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da Premier Tangará Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-10-13 PORTARIA Nº 9516/SAS, 13/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52 Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2023 (W23) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022Revogada: Portaria nº 11.474/SAS, de 29 de maio de 2023 Abrir
2022-10-13 PORTARIA Nº 9515/SIA, 13/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102 Altera a Portaria nº 746, de 7 de março de 2019​ Abrir
2022-10-13 PORTARIA Nº 9514/SIA, 13/10/2022 DOU 24/10/2022, Seção 1, pág.85 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São José das Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-13 PORTARIA Nº 9513/SIA, 13/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Tri Telecom (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-13 PORTARIA Nº 9512/SIA, 13/10/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.27 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Jundiá (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-13 PORTARIA Nº 9510/SIA, 13/10/2022 DOU 20/10/2022, Seção 1, pág.51 Renova a inscrição do heliponto privado Cetenco Plaza - Torre Norte (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-13 PORTARIA Nº 9508/SPO, 13/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - KNA Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-10-11 PORTARIA Nº 9503/SIA, 11/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.103 Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 9302/SIA, de 26 de setembro de 2022 Abrir
2022-10-11 PORTARIA Nº 9502/SPO, 11/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.103 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Magnaghi Aeronáutica do Brasil Indústria e Comércio Ltda Abrir
2022-10-11 PORTARIA Nº 9501/SPL, 11/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.103 Aprova o estabelecimento de disposição transitória para a realização de treinamento em aeronave referente ao modelo Cessna C500 Abrir
2022-10-11 PORTARIA Nº 9500/SIA, 11/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.125 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Artemis Odyssey (9PTD) Abrir
2022-10-11 PORTARIA Nº 9498/SIA, 11/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102 Torna pública a revogação de medida administrativa acautelatória de restrição às operações de pouso de aeronaves com motores à reação no aeródromo público Romeu Zema, localizado em Araxá/MG Abrir
2022-10-11 PORTARIA Nº 9497/SIA, 11/10/2022 DOU 17/10/2022, Seção 1, pág.125 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma VIII (P-08) (9PES) Abrir
2022-10-11 PORTARIA Nº 9496/SAR, 11/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-008, Revisão C Abrir
2022-10-11 PORTARIA Nº 9495/SIA, 11/10/2022 DOU 20/10/2022, Seção 1, pág.51 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo 9º BPM (AL) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-11 PORTARIA Nº 9494/SIA, 11/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-11 PORTARIA Nº 9493/SPL, 11/10/2022 DOU 25/10/2022, Seção 1, pág.30 Revoga a Portaria nº 2.851/SIA, de 10 de setembro de 2019 Abrir
2022-10-11 PORTARIA Nº 9492/SPO, 11/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52 Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - Plajap Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-10-11 PORTARIA Nº 9491/SPO, 11/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SADAG Serviço Aéreo De Defesa Agrícola LtdaRevogada: Portaria nº 16.018/SPO, de 17.12.2024 Abrir
2022-10-11 PORTARIA Nº 9490/SPO, 11/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeromaster Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-10-11 PORTARIA Nº 9489/SIA, 11/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.103 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Alphajets Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-10-10 PORTARIA Nº 9488/SIA, 10/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51 Inscreve o Aeródromo privado Morada do Sol (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-10 PORTARIA Nº 9487/SPO, 10/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Cambará Ltda Abrir
2022-10-10 PORTARIA Nº 9486/SIA, 10/10/2022 DOU 24/10/2022, Seção 1, pág.85 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fronteira (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-10 PORTARIA Nº 9485/SPO, 10/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Campo Novo Ltda Abrir
2022-10-10 PORTARIA Nº 9483/SIA, 10/10/2022 DOU 24/10/2022, Seção 1, pág.85 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lagoa Fechada (PE) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-10 PORTARIA Nº 9482/SIA, 10/10/2022 DOU 24/10/2022, Seçao 1, pág.85 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Socimed (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-10 PORTARIA Nº 9481/CRG, 10/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-10-10 PORTARIA Nº 9480/SGP, 10/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022 Altera a composição de membros do Comitê de Gestão de Conflitos de Pessoal da ANAC Abrir
2022-10-10 PORTARIA Nº 9479/SIA, 10/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Três Minas (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-10 PORTARIA Nº 9478/SIA, 10/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tupanciretã (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-10 PORTARIA Nº 9477/SIA, 10/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Litucera (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-10 PORTARIA 9431 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade West Jupiter (9PWJ) Abrir
2022-10-09 PORTARIA Nº 9476/SPL, 09/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39 Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Esaer Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-10-07 PORTARIA Nº 9473/SPO, 07/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NEO TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2022-10-07 PORTARIA Nº 9471/SIA, 07/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mucugê, em Mucugê/BA, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-07 PORTARIA Nº 9470/SIA, 07/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39 Renova a inscrição do heliponto privado elevado Spel Embalagens (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-07 PORTARIA Nº 9469/SPO, 07/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerospeed Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-10-07 PORTARIA Nº 9468/SPO, 07/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Quimigel Industria, Comercio E Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2022-10-07 PORTARIA Nº 9467/SIA, 07/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.40 Revoga a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos da UNIRB - Universidade Regional Brasileira Abrir
2022-10-07 PORTARIA Nº 9466/SPO, 07/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da empresa BMA – Birigui Manutenção de Aeronaves Ltda Abrir
2022-10-06 PORTARIA Nº 9464/SPO, 06/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.56 Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Flybor Centro de Instrução de Aviação Civil e Náutica Ltda Abrir
2022-10-06 PORTARIA Nº 9463/SIA, 06/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Boa Esperança de Itarumã (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-06 PORTARIA Nº 9462/SPL, 06/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.56 Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Flight Services Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-10-06 PORTARIA Nº 9460/SPO, 06/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.56 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agro Aérea Triângulo Limitada Abrir
2022-10-06 PORTARIA Nº 9459/STI, 06/10/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022 Institui a Norma Complementar nº 1, que dispõe sobre a Gestão de Continuidade de Serviços de Tecnologia da Informação da ANAC Abrir
2022-10-06 PORTARIA Nº 9457/STI, 06/10/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022 Institui a Norma Complementar nº 3, que dispõe sobre a Gestão de Inventário e Mapeamento de Ativos de Informação da ANAC Abrir
2022-10-06 PORTARIA Nº 9456/SIA, 06/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39 Inscreve o Aeródromo privado Aero Helinorte (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-06 PORTARIA Nº 9455/SAF, 06/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-10-06 PORTARIA Nº 9454/SAF, 06/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2022-10-06 PORTARIA Nº 9453/SIA, 06/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 422-R02Revogada: Portaria nº 11.281/SIA, de 11.05.2023 Abrir Anexo
2022-10-06 PORTARIA Nº 9451/STI, 06/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/STI-030-R02 Abrir Anexo
2022-10-06 PORTARIA Nº 9450/CRG, 06/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.56 Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica Abrir
2022-10-06 PORTARIA Nº 9449/SPO, 06/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.56 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Rambo Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-10-06 PORTARIA Nº 9445/SPO, 06/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.56 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ceal Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-10-06 PORTARIA Nº 9444/SIA, 06/10/2022 DOU 19/10/2022, Seção 1, pág.201 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pontal da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-06 PORTARIA Nº 9410/SPL, 06/10/2022 DOU 06/10/2022, Seção 1, pág.41 Revoga a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos do Aeroclube de Varginha Abrir
2022-10-05 PORTARIA Nº 9452/SIA, 05/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Vicente (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-05 PORTARIA Nº 9442/SIA, 05/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-05 PORTARIA Nº 9441/SIA, 05/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39 Renova e altera a inscrição do heliponto privado Panco I (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-05 PORTARIA Nº 9440/SPL, 05/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.103 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183 e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão E Abrir
2022-10-05 PORTARIA Nº 9439/SIA, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55 Exclui o heliponto privado Vivo (SP) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-05 PORTARIA Nº 9438/SIA, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55 Exclui o aeródromo privado Jequitimar (SP) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-05 PORTARIA Nº 9437/SAF, 05/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022 Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2022-10-05 PORTARIA Nº 9436/SIA, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55 Exclui o aeródromo privado Gessomar (MA) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-05 PORTARIA Nº 9435/SIA, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55 Exclui o aeródromo privado Fazenda Barreiro (GO) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-05 PORTARIA Nº 9434/SPO, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.56 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Itapororó Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-10-05 PORTARIA Nº 9433/SIA, 05/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.36 Torna pública a aplicação de medida acautelatória de restrição às operações de pouso de aeronaves com motores à reação no aeródromo público Fernando de Noronha, localizado em Fernando de Noronha/PE Abrir
2022-10-05 PORTARIA Nº 9429/SPO, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A. Abrir
2022-10-05 PORTARIA Nº 9428/SIA, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Sun (9PVN) Abrir
2022-10-05 PORTARIA Nº 9427/SAF, 05/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-10-05 PORTARIA Nº 9426/SPO, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fly And Fun Taxi Aereo Ltda Abrir
2022-10-05 PORTARIA Nº 9425/SIA, 05/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Vicente (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-04 PORTARIA Nº 9424/SIA, 04/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.37 Exclui o heliponto privado BFC (SP) do cadastro de aeródromo Abrir
2022-10-04 PORTARIA Nº 9423/SAF, 04/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022 Concede suprimento de fundos Abrir
2022-10-04 PORTARIA Nº 9422/SIA, 04/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51 Renova a inscrição do Aeródromo privado Gaúcha do Norte (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-04 PORTARIA Nº 9421/SIA, 04/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39 Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Riviera de São Lourenço (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-04 PORTARIA Nº 9420/SPO, 04/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NSA TÁXI AÉREO - EIRELI Abrir
2022-10-04 PORTARIA Nº 9419/SIA, 04/10/2022 DOU 17/10/2022, Seção 1, pág.124 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Analice (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-04 PORTARIA Nº 9418/SIA, 04/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Campo Alto (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-04 PORTARIA Nº 9417/SIA, 04/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Extrema Business Park (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-04 PORTARIA Nº 9416/SPO, 04/10/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67 Aprova a Instrução Suplementar nº 103-001DEm vigor em 1º de novembro de 2022Revogada: Portaria nº 15.049/SPO, de 16.07.2024 Abrir
2022-10-04 PORTARIA Nº 9415/SPO, 04/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.37 Exclui o Aeródromo privado Viatec Aviação Agrícola (RS) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-04 PORTARIA Nº 9414/SIA, 04/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.37 Exclui o Heliponto privado elevado Hospital Pronto Socorro João XXIII (MG) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-04 PORTARIA Nº 9413/OUV, 04/10/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022 Aprova Manuais de Procedimentos da Ouvidoria constantes do GFT Abrir Anexo
2022-10-04 PORTARIA Nº 9412/SPO, 04/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ataque Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-10-04 PORTARIA 9300 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.41 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Ipiranga (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-03 PORTARIA Nº 9408/SPL, 03/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.40 Revoga a autorização de funcionamento da Morini Air Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-10-03 PORTARIA Nº 9407/SIA, 03/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Marialva (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-03 PORTARIA Nº 9405/SIA, 03/10/2022 DOU 17/10/2022, Seção 1, pág.124 Renova a inscrição do Aeródromo privado Nova Odessa (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-03 PORTARIA Nº 9404/SIA, 03/10/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.31 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Bento do Bocajah (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-03 PORTARIA Nº 9403/SPO, 03/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroterra - Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-10-03 PORTARIA Nº 9402/SPL, 03/10/2022 DOU 06/10/2022, Seção 1, pág.41 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroclube de Lages Abrir
2022-10-03 PORTARIA Nº 9401/SPL, 03/10/2022 DOU 06/10/2022, Seção 1, pág.41 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Leonardo Queiroz Chaves Monteiro de Barros, CRM/ES 9754, MC 276 Abrir
2022-10-03 PORTARIA Nº 9400/SPO, 03/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.103 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Textor Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-10-03 PORTARIA Nº 9399/SAF, 03/10/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022 Designa Solicitantes de Passagens junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDPRevogada: Portaria nº 12.900/SAF, de 20.10.2023 Abrir
2022-10-03 PORTARIA Nº 9398/SAF, 03/10/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022 Designa Assessor de Ordenador de Despesas junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDPRevogada: Portaria nº 12.902/SAF, de 20.10.2023 Abrir
2022-10-03 PORTARIA Nº 9396/SIA, 03/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Santo Antônio (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-02 PORTARIA Nº 9395/SPO, 02/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.37 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Magnaghi Aeronáutica do Brasil Indústria e Comércio Ltda Abrir
2022-10-02 PORTARIA Nº 9394/SIA, 02/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.37 Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Soufer Paulínia (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-02 PORTARIA Nº 9393/SIA, 02/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.37 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Irajá (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-02 PORTARIA Nº 9392/SIA, 02/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.37 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Irajá (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-02 PORTARIA Nº 9391/SIA, 02/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.36 Exclui o Heliponto privado elevado Edifício Serrador (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-02 PORTARIA Nº 9390/SIA, 02/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.36 Exclui o Aeródromo privado Aero Z Ferrus (AP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-10-01 PORTARIA Nº 9388/SPL, 01/10/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.68 Revoga a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos do Aeroclube de Veranópolis Abrir
2022-09-30 PORTARIA Nº 9387/SPL, 30/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.68 Altera o Certificado de Centro de Treinamento emitido em favor da Embraer S.A., para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2022-09-30 PORTARIA Nº 9386/SIA, 30/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022 Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 139 Abrir
2022-09-30 PORTARIA Nº 9385/CRG, 30/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022 Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-09-30 PORTARIA Nº 9384/CRG, 30/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022 Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-09-30 PORTARIA Nº 9383/CRG, 30/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022 Designa Defensor Dativo em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-09-30 PORTARIA Nº 9382/SPO, 30/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroagrícola LG Ltda Abrir
2022-09-30 PORTARIA Nº 9381/SPO, 30/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Asas D'oeste Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-09-30 PORTARIA Nº 9380/SIA, 30/09/2022 DOU 17/10/2022, Seção 1, pág.124 Exclui o Heliponto privado elevado Hbuster (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-30 PORTARIA Nº 9379/SPO, 30/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Jaíba Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-09-30 PORTARIA Nº 9377/SPO, 30/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aliança Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-09-30 PORTARIA Nº 9376/SPO, 30/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Itaquiense Ltda Abrir
2022-09-30 PORTARIA Nº 9375/SPO, 30/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Juruena Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-09-30 PORTARIA Nº 9374/SPO, 30/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.62 Aprova a Instrução Suplementar nº 117-004BEm vigor em 1º de novembro de 2022 Abrir
2022-09-30 PORTARIA Nº 9373/SPO, 30/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Mineiros Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-09-30 PORTARIA Nº 9372/SIA, 30/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.42 Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Mãe d´água (RJ) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-30 PORTARIA Nº 9371/SIA, 30/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.42 Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Elektro (SP) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-30 PORTARIA Nº 9370/SPO, 30/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Center Brasil Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-09-30 PORTARIA Nº 9368/SPO, 30/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Vale do Paranapanema Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-09-30 PORTARIA Nº 9367/STI, 30/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022 Institui o Documento de Constituição da ETIR ANACAlterada: Portaria nº 16.222/STD, de 21.01.2025 Abrir
2022-09-30 PORTARIA Nº 9365/STI, 30/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/STI-015-R01 Abrir Anexo
2022-09-29 PORTARIA Nº 9364/SIA, 29/09/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.36 Renova e altera a inscrição do heliponto privado Miriti Internacional Golfe Marina (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-29 PORTARIA Nº 9363/SIA, 29/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.42 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Africa (9PKR) Abrir
2022-09-29 PORTARIA Nº 9361/SIA, 29/09/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Capão Seco (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-29 PORTARIA Nº 9360/SIA, 29/09/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.38 Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Braskem Unib-RS (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-29 PORTARIA Nº 9359/SIA, 29/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.42 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Anna Nery (9PNN)Revogada: Portaria nº 15.658/SIA, de 13.10.2024 Abrir
2022-09-29 PORTARIA Nº 9358/SAF, 29/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022 Designa Equipe de Planejamento da ContrataçãoRevogada: Portaria nº 9.427/SAF, de 5 de outubro de 2022 Abrir
2022-09-29 PORTARIA Nº 9357/SIA, 29/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.66 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Helipark (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-29 PORTARIA Nº 9356/SIA, 29/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.42 Exclui o Aeródromo privado Aldeia (AM) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-28 PORTARIA Nº 9355/SAF, 28/09/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022 Designa Equipe de Fiscalização de ContratoRevogada: Portaria nº 10.106/SAF, de 21.12.2022 Abrir
2022-09-28 PORTARIA Nº 9354/SAF, 28/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2022-09-28 PORTARIA Nº 9353/SIA, 28/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.62 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Karl Hermann Isenberg (MS) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-28 PORTARIA Nº 9352/SAF, 28/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 12.688/SAF, de 03.10.2023 Abrir
2022-09-28 PORTARIA Nº 9351/SIA, 28/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.61 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 62 (9PHU) Abrir
2022-09-28 PORTARIA Nº 9350/SPO, 28/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - G2 Aeroagrícola Ltda Abrir
2022-09-28 PORTARIA Nº 9348/SIA, 28/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.66 Renova a inscrição do Aeródromo privado Luís Eduardo Magalhães (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-28 PORTARIA Nº 9347/SPO, 28/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Giruaense Ltda Abrir
2022-09-28 PORTARIA Nº 9346/SIA, 28/09/2022 DOU 06/10/2022, Seção 1, pág.41 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Centenário (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-28 PORTARIA Nº 9343/SPO, 28/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.51 Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo - NSA TÁXI AÉREO - EIRELI Abrir
2022-09-28 PORTARIA Nº 9342/STI, 28/09/2022 BPS V.17, Nº 39, 26 A 30/09/2022 Define critérios para a identificação de soluções corporativas Abrir
2022-09-28 PORTARIA Nº 9341/SAF, 28/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022 Designa Gestor de ContratoRevogada: Portaria nº 11.280/SAF, de 11.05.2023 Abrir
2022-09-28 PORTARIA Nº 9340/SAF, 28/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2022-09-28 PORTARIA Nº 9339/SAS, 28/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF da Resolução nº 692, de 21 de setembro de 2022 Abrir
2022-09-27 PORTARIA Nº 9338/SIA, 27/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.61 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Santa Rita (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-27 PORTARIA Nº 9337/SIA, 27/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.61 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Palmeiras (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-27 PORTARIA Nº 9336/SIA, 27/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.61 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Guanabara (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-27 PORTARIA Nº 9335/SAF, 27/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2022-09-27 PORTARIA Nº 9334/SAF, 27/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 11.919/SAF, de 17.07.2023 Abrir
2022-09-27 PORTARIA Nº 9333/SPO, 27/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.68 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - The Ends Ensaios não Destrutivos Ltda Abrir
2022-09-27 PORTARIA Nº 9332/SAF, 27/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022 Designa Gestor e Fiscal de Contrato Abrir
2022-09-27 PORTARIA Nº 9331/SIA, 27/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.66 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Sete (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-27 PORTARIA Nº 9330/SIA, 27/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.66 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-27 PORTARIA Nº 9329/SIA, 27/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.66 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Laguna (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2022-09-27 PORTARIA Nº 9328/SIA, 27/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.61 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Três Pontes (MS) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-27 PORTARIA Nº 9327/SAF, 27/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022 Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo Abrir
2022-09-27 PORTARIA Nº 9326/SIA, 27/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.61 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Santa Marina II (MS) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-27 PORTARIA Nº 9325/SIA, 27/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.66 Renova a inscrição do Aeródromo privado Águia Branca do Parú (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-27 PORTARIA Nº 9324/SAF, 27/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 12.812/SAF, de 16.10.2023 Abrir
2022-09-27 PORTARIA Nº 9323/SPO, 27/09/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.37 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerotechnic Servicos Aeroportuários Ltda (GRU) Abrir
2022-09-27 PORTARIA Nº 9322/SIA, 27/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.61 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Redenção (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-27 PORTARIA Nº 9321/SIA, 27/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.66 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Chapadão do Apuí (AM) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-27 PORTARIA Nº 9320/SPO, 27/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.66 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tomé Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-09-27 PORTARIA Nº 9319/SIA, 27/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.61 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Quebracho Brasil (MS) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9318/SIA, 26/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.42 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Rodoserv III (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9317/SIA, 26/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.42 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9316/SIA, 26/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.42 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Guaciara (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9315/SIA, 26/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.42 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Cristal (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9314/SIA, 26/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.61 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Campanário (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9313/SAF, 26/09/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9312/SIA, 26/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.52 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Kurupay (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9310/SAF, 26/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9309/SPO, 26/09/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.23 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Capivari Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9308/SIA, 26/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.66 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Guanabara (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9306/SPO, 26/09/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.23 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Alphajets Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9305/SIA, 26/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.41 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Perobas (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9304/CRG, 26/09/2022 BPS V.17, Nº 39, 26 A 30/09/2022 Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9303/SIA, 26/09/2022 DOU 17/10/2022, Seção 1, pág.124 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São José dos Jesuítas (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9302/SIA, 26/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.41 Exclui o Aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9301/SPO, 26/09/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.23 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - DPA Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9299/SPO, 26/09/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.23 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Santa Fé Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9298, 26/09/2022 DOU 19/10/2022, Seção 1, pág.200 e BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022 Promove a revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2021-2022 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9297/SAS, 26/09/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.23 Revoga a Portaria nº 7.491/SAS, de 9 de março de 2022, relacionada à autorização para o transporte de coelhos em cabines de aeronaves Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9296/SPO, 26/09/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.23 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Gabrielense Ltda Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9294/SIA, 26/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.178 Torna pública a decisão sobre a revogação das providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas nos Aeroportos Congonhas (SBSP) / São Paulo, SP - Código CIAD: SP0001; Marechal Rondon (SBCY) / Várzea Grande, MT - Código CIAD: MT0001; e Leite Lopes (SBRP) / Ribeirão Preto, SP - Código CIAD: SP0004Em vigor em 3 de outubro de 2022 Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9293/SIA, 26/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.51 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Estância Regina (MS) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9292/SPO, 26/09/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.23 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agripar Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9291/SGP, 26/09/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022 Institui Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa Específico de Capacitação em Segurança Operacional da ANAC Abrir Anexo
2022-09-26 PORTARIA Nº 9290/SPL, 26/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.179 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Vertical Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9289/SPL, 26/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.179 Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Escola Internacional de Aviação Civil Sociedade Simples Limitada Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9288/SAF, 26/09/2022 BPS V.17, Nº 39, 26 A 30/09/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9287/SIA, 26/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.51 Inscreve o Aeródromo privado Aeroclube de Buritis (RO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9286/SIA, 26/09/2022 BPS V.17, Nº 39, 26 A 30/09/2022 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 209-R07Em vigor em 3 de outubro de 2022Revogada: Portaria nº 11.339/SIA, de 17.05.2023 Abrir Anexo
2022-09-26 PORTARIA Nº 9285/CRG, 26/09/2022 BPS V.17, Nº 39, 26 A 30/09/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9284/CRG, 26/09/2022 BPS V.17, Nº 39, 26 A 30/09/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9283/CRG, 26/09/2022 BPS V.17, Nº 39, 26 A 30/09/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-09-26 PORTARIA Nº 9282/SFI, 26/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.51 Publicar ação administrativa de suspensão de certificado de aeronavegabilidade de aeronave - SCHON & CIA. LTDA Abrir
2022-09-24 PORTARIA Nº 9281/SPL, 24/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.62 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Abrir
2022-09-24 PORTARIA Nº 9280/SPL, 24/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.62 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Carlos Alberto Caldeira Guastala, detentor do CANAC 111217 Abrir
2022-09-24 PORTARIA Nº 9279/SPL, 24/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.52 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Paulo Maracaipe Lima, detentor do CANAC 143446 Abrir
2022-09-24 PORTARIA Nº 9278/SPL, 24/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.52 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Guilherme Kreuz Fernandes, detentor do CANAC 144415 Abrir
2022-09-24 PORTARIA Nº 9277/SPL, 24/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.51 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Vanderlei Braga da Silva, detentor do CANAC 176850 Abrir
2022-09-24 PORTARIA Nº 9276/SPL, 24/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.51 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Mauricio Lopes Costa, detentor do CANAC 982116 Abrir
2022-09-24 PORTARIA Nº 9275/SPL, 24/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.51 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MAURICIO LOPES COSTA, detentor do CANAC 982116 Abrir
2022-09-24 PORTARIA Nº 9273/SPL, 24/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.179 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JAMIL ELIAS FILHO, detentor do CANAC 606608 Abrir
2022-09-24 PORTARIA Nº 9272/SPL, 24/09/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.40 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Mathias Gomes de Barros Vasconcelos, detentor do CANAC 280087 Abrir
2022-09-24 PORTARIA Nº 9271/SPL, 24/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.179 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MATHEUS FORTUNATO AMATTO, detentor do CANAC 263078. Abrir
2022-09-24 PORTARIA Nº 9270/SPL, 24/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.179 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - PATRICIA SILVA ALVES DA PALMA, detentor do CANAC 141495 Abrir
2022-09-23 PORTARIA Nº 9268/SAF, 23/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022 Designa responsável pela Nota de Empenho Abrir
2022-09-23 PORTARIA Nº 9267/SIA, 23/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.178 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-23 PORTARIA Nº 9266/SIA, 23/09/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.23 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Modelo (MS) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-23 PORTARIA Nº 9265/SPO, 23/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.179 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ibitinga Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-09-23 PORTARIA Nº 9264/SPO, 23/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.178 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Santo Antônio Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-09-23 PORTARIA Nº 9263/SPO, 23/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.46 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - HANGAR VINTE LTDA (SOMMA AVIATION). Abrir
2022-09-23 PORTARIA Nº 9262/SPO, 23/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.178 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Suporte Aeroagrícola Eireli Abrir
2022-09-22 PORTARIA Nº 9261/SIA, 22/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.45 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Ponto de Apoio (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-22 PORTARIA Nº 9260/SIA, 22/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.178 Renova a inscrição do heliponto privado Internacional Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-22 PORTARIA Nº 9259/SIA, 22/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.46 Exclui o Aeródromo privado Fazenda dos Sonhos (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-22 PORTARIA Nº 9257/SAF, 22/09/2022 BPS V.17, Nº 39, 26 A 30/09/2022 Designa Gestor e Fiscais de contratoRevogada: Portaria nº 9.454/SAF, de 6 de outubro de 2022 Abrir
2022-09-22 PORTARIA Nº 9255/SIA, 22/09/2022 DOU 23/09/2022, Seção 1, pág.63 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Abrir
2022-09-22 PORTARIA Nº 9254/SIA, 22/09/2022 DOU 23/09/2022, Seção 1, pág.63 Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Estado do Mato Grosso do Sul, operador do Aeroporto Bonito, localizado em Bonito/MS (código CIAD: MS0004) Abrir
2022-09-22 PORTARIA Nº 9253/SIA, 22/09/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.38 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Primavera (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-22 PORTARIA Nº 9252/SIA, 22/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.178 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Fé (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-22 PORTARIA Nº 9251/SIA, 22/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.45 Revoga a designação do Aeroporto de Cuiabá/Várzea Grande – Marechal Rondon (SBCY) como internacional por tempo determinado Abrir
2022-09-22 PORTARIA Nº 9250/SIA, 22/09/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.38 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Maria Helena (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-22 PORTARIA Nº 9249/SIA, 22/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.74 Estabelece os elementos mínimos de infraestrutura e de segurança operacional a serem exigidos do operador de aeródromo não certificado segundo o RBAC nº 139 que processe ou pretenda processar operações aéreas regulares domésticas regidas pelo RBAC nº 121 Abrir
2022-09-22 PORTARIA Nº 9248/SIA, 22/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.74 Disciplina os critérios para determinação de obtenção e manutenção de certificado operacional de aeroporto por risco à segurança das operaçõesEm 3 de outubro de 2022 Abrir
2022-09-22 PORTARIA Nº 9247/SIA, 22/09/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.23 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Calçados Beira Rio (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-22 PORTARIA Nº 9244/SPO, 22/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.46 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 43.7(b)-I(1)(ii) do RBAC nº 43 referente à realização de inspeções de até 150 horas por mecânicos autônomo cadastrados pela ANAC em aeronave pertencente ao Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia - GRAER/PMBA Abrir
2022-09-22 PORTARIA Nº 9243/SIA, 22/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.177 Renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Nações Unidas - Torre Norte (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-22 PORTARIA Nº 9242/SIA, 22/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.45 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Uruará (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-21 PORTARIA Nº 9240/SIA, 21/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.178 Altera a inscrição do Aeródromo privado Piquiatuba (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-21 PORTARIA Nº 9239/SPO, 21/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022 Aprova o Portfólio de Inspeções e Exames da SPO - Revisão GRevogada: Portaria nº 9.898/SPO, de 29.11.2022 Abrir Anexo
2022-09-21 PORTARIA Nº 9238/SIA, 21/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.45 Exclui o Aeródromo privado Quissamã (RJ) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-21 PORTARIA Nº 9237/SIA, 21/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.178 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Dourada (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-21 PORTARIA Nº 9235/SPO, 21/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.51 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-020AEm vigor 1º de novembro de 2022Revogada: Portaria nº 12.985/SPO, de 25 de outubro de 2023 Abrir
2022-09-21 PORTARIA Nº 9234/SIA, 21/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.45 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cerro Verde (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-21 PORTARIA Nº 9233/SIA, 21/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.45 Altera a inscrição do Heliponto privado elevado ICESP - Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-21 PORTARIA Nº 9232/SPO, 21/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.46 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - AXIAL TURBINE (C V DOS SANTOS MANUTENÇÃO DE AERONAVES EIRELI ME) Abrir
2022-09-21 PORTARIA Nº 9231/AUD, 21/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022 Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 5/2022, do tipo "Avaliação", no processo "Fiscalização de empresas de transporte aéreo abrangidas pelo RBAC 135" Abrir
2022-09-21 PORTARIA Nº 9230/SIA, 21/09/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.23 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Lucia (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-20 PORTARIA Nº 9236/20/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.177 Inscreve o Aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Monte Cristo (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-20 PORTARIA Nº 9229/SIA, 20/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.45 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Helicia (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-20 PORTARIA Nº 9228/SIA, 20/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.45 Inscreve o Aeródromo privado Aldeia Kumenê (AP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-20 PORTARIA Nº 9227/SIA, 20/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.41 Inscreve o Aeródromo privado Aeródromo Fazenda Manga (MG) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 11.626/SIA de 15 de junho de 2023 Abrir
2022-09-20 PORTARIA Nº 9225/SIA, 20/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.65 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Caragoatá (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-20 PORTARIA Nº 9224/SIA, 20/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.65 Inscreve o Aeródromo privado Genesisagro - Grajaú (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-20 PORTARIA Nº 9223/SIA, 20/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.65 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Agromaster II (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-20 PORTARIA Nº 9222/SIA, 20/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.177 Renova a inscrição do Aeródromo privado Campo Verde (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 10.311/SIA, de 19 de janeiro de 2023 Abrir
2022-09-20 PORTARIA Nº 9221/SPO, 20/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.178 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - Eagle Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2022-09-20 PORTARIA Nº 9220/SIA, 20/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.177 Renova a inscrição do Aeródromo privado Mucuri (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-20 PORTARIA Nº 9218/SPO, 20/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.68 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - SKY MANUTENÇÃO LTDA Abrir
2022-09-20 PORTARIA Nº 9216/SPO, 20/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 057-R02 Abrir
2022-09-20 PORTARIA Nº 9215/SAF, 20/09/2022 BPS V.17, Nº 39, 26 A 30/09/2022 Designa Equipe de Planejamento da ContrataçãoRevogada: Portaria nº 14.427/SAF, de 24.04.2024 Abrir
2022-09-20 PORTARIA Nº 9214/SAR, 20/09/2022 DOU 23/09/2022, Seção 1, pág.62 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-007, Revisão A Abrir
2022-09-20 PORTARIA Nº 10100/SPL, 20/09/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.155 Credenciamento para aplicação do Santos Dumont English Assessment Abrir
2022-09-19 PORTARIA Nº 9213/SIA, 19/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.65 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Pires do Rio (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-19 PORTARIA Nº 9212/SIA, 19/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.65 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santo Expedito (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-19 PORTARIA Nº 9211/SPO, 19/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.178 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ortiz Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-09-19 PORTARIA Nº 9208/STI, 19/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022 Altera a Portaria nº 8.666/STI, de 25 de julho de 2022 Abrir
2022-09-19 PORTARIA Nº 9207/SIA, 19/09/2022 DOU 22/09/2022, Seção 1, pág.71 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 20 (9PBB) Abrir
2022-09-19 PORTARIA Nº 9206/CRG, 19/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-09-19 PORTARIA Nº 9205/SIA, 19/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.74 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Lourival Nunes de Farias, localizado em Monteiro/PBRevogada: Portaria nº 10.364/SIA, de 24 de janeiro de 2023 Abrir
2022-09-19 PORTARIA Nº 9204/SIA, 19/09/2022 DOU 22/09/2022, Seção 1, pág.71 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Iberostar Praia do Forte (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-19 PORTARIA Nº 9203/SAF, 19/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022 Designa Gestor de Contrato Abrir
2022-09-19 PORTARIA Nº 9202/SIA, 19/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 001-R06 Abrir Anexo
2022-09-18 PORTARIA Nº 8884/SIA, 18/09/2022 DOU 23/09/2022, Seção 1, pág.63 Aprova a petição de nível equivalente de segurança ao parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC 154, Emenda 07, para o Aeroporto de Guanambi (SNGI), BA (CIAD: BA0009), devido à existência de obstáculos na faixa de pistaAlterada: Portaria nº 12.080/SIA, de 07.08.2023 Abrir
2022-09-16 PORTARIA Nº 9201/SAF, 16/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-09-16 PORTARIA Nº 9198/SAF, 16/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-09-16 PORTARIA Nº 9197/SPO, 16/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.130 Aprova as Instruções Suplementares nº 135-006A e 135-007A Abrir
2022-09-16 PORTARIA Nº 9196/SIA, 16/09/2022 DOU 22/09/2022, Seção 1, pág.71 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Marta (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-15 PORTARIA Nº 9217/SPO, 15/09/2022 DOU 22/09/2022, Seção 1, pág.71 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Americasul Aeroagricola Eireli Abrir
2022-09-15 PORTARIA Nº 9195/SIA, 15/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.130 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Progresso (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-15 PORTARIA Nº 9194/SIA, 15/09/2022 DOU 20/09/2022, Seção 1, pág.48 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - SPCTA TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2022-09-15 PORTARIA Nº 9193/SPO, 15/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.130 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - EJ TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2022-09-15 PORTARIA Nº 9192/SPO, 15/09/2022 DOU 22/09/2022, Seção 1, pág.71 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - Life Airtaxi - Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Cargas Ltda Abrir
2022-09-15 PORTARIA Nº 9191/SAR, 15/09/2022 DOU 20/09/2022, Seção 1, pág.47 Tornar pública a suspensão cautelar da venda de artigos aeronáuticos por fabricante não certificado - H8ALS Indústria Aeronáutica LTDA Abrir
2022-09-15 PORTARIA Nº 9190/SPO, 15/09/2022 DOU 20/09/2022, Seção 1, pág.48 Revoga a Especificação Operativa da empresa Eagle Servicos Aereos Especializados Ltda Abrir
2022-09-15 PORTARIA Nº 9189/SPO, 15/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.130 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agsafra Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-09-15 PORTARIA Nº 9188/SIA, 15/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.51 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Lagoa Funda (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-15 PORTARIA Nº 9187/SIA, 15/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.128 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de de restrição às operações de pouso de aeronaves à reação no aeródromo público Gaudêncio Machado Ramos, localizado em Alegrete/RS (SSLT) Abrir
2022-09-15 PORTARIA Nº 9186/SIA, 15/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.130 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda do Brejo (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-15 PORTARIA Nº 9185/SIA, 15/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.129 Torna públicas a revogação de medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asas fixas e a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de aeronaves com motores à reação no aeródromo público de Remanso, localizado em Remanso/BA Abrir
2022-09-15 PORTARIA Nº 9184/SPO, 15/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.130 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Andrade Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-09-15 PORTARIA Nº 9183/SPO, 15/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.130 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sky Dream Escola de Pilotagem Ltda Abrir
2022-09-15 PORTARIA Nº 9182/SPO, 15/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.130 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil Abrir
2022-09-15 PORTARIA Nº 9181/SIA, 15/09/2022 DOU 20/09/2022, Seção 1, pág.47 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Fluminense (9PFL) Abrir
2022-09-15 PORTARIA Nº 9180/SPL, 15/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.130 Revoga o certificado de CIAC da Fênix Educacional Eireli Abrir
2022-09-15 PORTARIA Nº 9179/CRG, 15/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-09-14 PORTARIA Nº 9178/SIA, 14/09/2022 DOU 20/09/2022, Seção 1, pág.47 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Pontal de Jaguaripe (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-14 PORTARIA Nº 9174/SIA, 14/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.130 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Sikorski (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-14 PORTARIA Nº 9172/SIA, 14/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.129 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Barcelos, em Barcelos/AM, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-14 PORTARIA Nº 9171/SIA, 14/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cavalca (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-14 PORTARIA Nº 9169/SIA, 14/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022 Atualiza os integrantes do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética Abrir
2022-09-14 PORTARIA Nº 9166/SPI, 14/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022 Institui o InovANAC Ideias! Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9168/SIA, 13/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.129 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado ITAÚSA (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9167/SIA, 13/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.129 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Marina (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9164/SIA, 13/09/2022 DOU 20/09/2022, Seção 1, pág.47 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cachoeira Preta (MS) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 15.178/SIA, de 06.08.2024 Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9163/SIA, 13/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.129 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Figueira (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9162/SIA, 13/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.129 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nova Premier (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9161/SPO, 13/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.738 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Rio Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9160/SIA, 13/09/2022 DOU 19/09/2022, Seção 1, pág.155 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Pratinha (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9159/SIA, 13/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.129 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Vale das Palmeiras (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9158/SPO, 13/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.738 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Inovar Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9157/SIA, 13/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.129 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mandaçaia (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9156/SIA, 13/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.50 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Bela Vista do Caronal (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9155/SPO, 13/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.738 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Inovar Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9154/SIA, 13/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.737 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade West Carina (9PKA) Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9152/SPO, 13/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.738 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Internacional Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9151/SIA, 13/09/2022 DOU 19/09/2022, Seção 1, pág.155 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9150/SIA, 13/09/2022 DOU 19/09/2022, Seção 1, pág.155 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Cecília II (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9149/SIA, 13/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.74 Exclui o Aeródromo privado Veracel (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9147/SIA, 13/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.74 Exclui o Heliponto privado elevado Zizico (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9146, 13/09/2022 BPS V.17, Nº 37, 12 A 16/09/2022 Designa membros do Comitê de EquidadeRevogada: Portaria nº 10.873, de 29 de março de 2023 Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9145/SPO, 13/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.739 Autoriza a celebração de contrato de cessão de área - CONCESSIONÁRIA Aeroportos Brasil Viracopos S.A. e o CESSIONÁRIO DHL Express (Brazil) Ltda Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9144/SIA, 13/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.737 Exclui o Aeródromo privado Campo Maior (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9143/SPO, 13/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.738 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Echeverria Aeroagrícola Ltda Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9142/SPO, 13/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.738 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerodinâmica Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9141/SIA, 13/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.128 Altera o Anexo à Portaria nº 7.445/SIA, de 07 de março de 2022, que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107 Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9140/SIA, 13/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.128 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Professor Eriberto Manoel Reino (SBSR), em São José do Rio Preto/SP (código CIAD: SP0006) Abrir
2022-09-13 PORTARIA Nº 9036/SIA, 13/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.74 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-12 PORTARIA Nº 9138/SIA, 12/09/2022 DOU 19/09/2022, Seção 1, pág.155 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Pedro (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-12 PORTARIA Nº 9137/SIA, 12/09/2022 DOU 15/09/2022 ,Seção 1, pág.49 Exclui o Heliponto privado Empresarial Pontes Corporate Center (PE) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-12 PORTARIA Nº 9136/SIA, 12/09/2022 DOU 19/09/2022, Seção 1, pág.155 Inscreve o Aeródromo privado Aeroclube de Lucélia - Cmte João Possibom (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-12 PORTARIA Nº 9135/SPO, 12/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.739 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - B. G. & P. Táxi Aéreo E Serviços Aeronauticos Ltda Abrir
2022-09-12 PORTARIA Nº 9134/SIA, 12/09/2022 DOU 19/09/2022, Seção 1, pág.155 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Montani (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-12 PORTARIA Nº 9133/SPO, 12/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.738 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Táxi Aéreo Vale do Madeira Eireli Abrir
2022-09-12 PORTARIA Nº 9132/SPO, 12/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.130 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Jato Aviação e Pulverização Agrícola Ltda Abrir
2022-09-12 PORTARIA Nº 9131/SIA, 12/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.50 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nova Floresta (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-12 PORTARIA Nº 9130/SPO, 12/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.738 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Figueiredo Aviação Agrícola Eireli Abrir
2022-09-12 PORTARIA Nº 9129/SIA, 12/09/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.23 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bacaba - Grupo IJP (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-12 PORTARIA Nº 9128/SAS, 12/09/2022 DOU 20/09/2022, Seção 1, pág.48 Altera a Portaria nº 764, de 11 de março de 2019 Abrir
2022-09-12 PORTARIA Nº 9127/SPL, 12/09/2022 BPS V.17, Nº 37, 12 A 16/09/2022 Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho instituído para estudo e proposição de diretrizes de formação e avaliação baseadas em competências do pessoal da aviação civil Abrir
2022-09-12 PORTARIA Nº 9126/SPO, 12/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.738 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Uniagro Aviação Agricola Ltda Abrir
2022-09-12 PORTARIA Nº 9125/SIA, 12/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.128 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Piuva IX (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-12 PORTARIA Nº 9124/SPO, 12/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.738 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Altemir da Silva Braz Aviacao Agricola Eireli Abrir
2022-09-12 DECISÃO Nº 556, 12/09/2022 DOU 12/09/2022, Seção 1, pág.93 Prorroga o prazo para abertura ao tráfego de aeródromo civil público Abrir
2022-09-11 PORTARIA Nº 9123/SPO, 11/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.75 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-019AEm vigor 3 de outubro de 2022 Abrir
2022-09-09 PORTARIA Nº 9121/SIA, 09/09/2022 DOU 15/09/2022, Seção 1, pág.50 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade PGS Apollo (9PLL) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-09 PORTARIA Nº 9120/SPO, 09/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.738 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Amapil Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-09-09 PORTARIA Nº 9117/SAF, 09/09/2022 BPS V.17, Nº 37, 12 A 16/09/2022 Designa pontos focais para atuarem como responsáveis pelo Serviço Especializado em Atendimento de Manifestações – SEAM, no âmbito de suas unidades organizacionais para atendimento do disposto na Instrução Normativa nº 121, de 4 de maio de 2018Revogada: Portaria nº 11.819/SAF, de 05.07.2023 Abrir
2022-09-09 PORTARIA Nº 9115/SIA, 09/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.128 Altera a inscrição do Aeródromo Coronel Adalberto Mendes da Silva, que passa a se chamar Aeroporto Regional do Oeste — Cel. Adalberto Mendes da Silva — Cascavel — Paraná, em Cascavel/PR, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-09 PORTARIA Nº 9114/SAF, 09/09/2022 BPS V.17, Nº 37, 12 A 16/09/2022 Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2022-09-08 PORTARIA Nº 9113/SIA, 08/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.181 Renova a inscrição do Aeródromo privado Campo da Praia (AL) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-08 PORTARIA Nº 9112/SIA, 08/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.181 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 51 (9PEO) Abrir
2022-09-08 PORTARIA Nº 9111/SPO, 08/09/2022 DOU 13/09/2022, Seção 1, pág.60 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Bom Jesus Ltda Abrir
2022-09-08 PORTARIA Nº 9109/SPO, 08/09/2022 DOU 13/09/2022, Seção 1, pág.60 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Abrir
2022-09-08 PORTARIA Nº 9107/SPO, 08/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.68 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerotrading Aviacao Ltda Abrir
2022-09-08 PORTARIA Nº 9106/SIA, 08/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.75 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Retiro das Emas (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-08 PORTARIA Nº 9105/SIA, 08/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.75 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Boa Esperança de Porteiras (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-08 PORTARIA Nº 9104/SIA, 08/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.181 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Usina Branco Peres (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-08 PORTARIA Nº 9103/SIA, 08/09/2022 DOU 15/09/2022 ,Seção 1, pág.50 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Banco Industrial (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-08 PORTARIA Nº 9101/SAF, 08/09/2022 BPS V.17, Nº 37, 12 A 16/09/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-09-08 PORTARIA Nº 9100/SPO, 08/09/2022 DOU 13/09/2022, Seção 1, pág.60 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroceu Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-09-07 PORTARIA Nº 9099/SIA, 07/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.181 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Gabriel (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-06 PORTARIA Nº 9098/SIA, 06/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.181 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Helicenter Alphaville (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-06 PORTARIA Nº 9097/ASINT, 06/09/2022 BPS V.17, Nº 37, 12 A 16/09/2022 Portaria de Organização Interna da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente Abrir
2022-09-06 PORTARIA Nº 9096/SIA, 06/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.181 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-06 PORTARIA Nº 9095/SIA, 06/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.74 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Inhu-Guassu (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-06 PORTARIA Nº 9094/SIA, 06/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.74 Renova a inscrição do Aeródromo privado Santa Cândida (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-06 PORTARIA Nº 9093/SAR, 06/09/2022 DOU 12/09/2022, Seção 1, pág.93 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1195, 25.1197, 25.1199, 25.1201 e 25.1203, do RBAC 25, para o avião Gulfstream GVII Abrir
2022-09-06 PORTARIA Nº 9091/SIA, 06/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.181 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade Artemis Athene (9PKF) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-06 PORTARIA Nº 9090/SAR, 06/09/2022 DOU 12/09/2022, Seção 1, pág.93 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.1141(f)(2), do RBAC 25, para o avião Gulfstream GVII Abrir
2022-09-06 PORTARIA Nº 9089/SIA, 06/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.181 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Açu (9PKS) Abrir
2022-09-06 PORTARIA Nº 9085/SPO, 06/09/2022 DOU 13/09/2022, Seção 1, pág.60 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Gate Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-09-06 PORTARIA Nº 9084/SPL, 06/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.182 Renova a autorização concedida a Aviomar S.r.l. para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142 Abrir
2022-09-06 PORTARIA Nº 9081/SPO, 06/09/2022 DOU 09/09/2022, Seção 1, pág.61 Dispõe sobre a utilização de examinador credenciado de outro detentor de certificado que opera sob o RBAC nº 135 para provimento de exames a tripulantesRevogada: Portaria nº 16.123/SPO, de 31.12.2024 Abrir
2022-09-06 PORTARIA Nº 9080/SIA, 06/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.180 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-05 PORTARIA Nº 9086/SIA, 05/09/2022 DOU 15/09/2022 ,Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lapacho (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-05 PORTARIA Nº 9079/SPO, 05/09/2022 DOU 13/09/2022, Seção 1, pág.60 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Link Taxi Aéreo Ltda Abrir
2022-09-05 PORTARIA Nº 9078/SPO, 05/09/2022 DOU 13/09/2022, Seção 1, pág.60 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tradição Aero Agrícola Eireli Abrir
2022-09-05 PORTARIA Nº 9077/SPO, 05/09/2022 DOU 13/09/2022, Seção 1, pág.60 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Rondon Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-09-05 PORTARIA Nº 9075/SIA, 05/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.181 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Barreiro Grande (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-05 PORTARIA Nº 9074/SIA, 05/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.180 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Brejinho (PE) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-05 PORTARIA Nº 9073/SPL, 05/09/2022 DOU 09/09/2022, Seção 1, pág.61 Credencia médica em conformidade com o RBAC nº 67 - Amanda Ramos Moreira Esteves, CRM/SP 150995, MC 275 Abrir
2022-09-05 PORTARIA Nº 9072/SIA, 05/09/2022 DOU 15/09/2022 ,Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Indiana (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-05 PORTARIA Nº 9071/SAF, 05/09/2022 BPS V.17, Nº 36, 05 A 09/09/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-09-05 PORTARIA Nº 9070/SAF, 05/09/2022 BPS V.17, Nº 36, 05 A 09/09/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-09-05 PORTARIA Nº 9069/SIA, 05/09/2022 DOU 15/09/2022 ,Seção 1, pág.49 Inscreve o Aeródromo privado Aerodromo Fazenda Landi (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-05 PORTARIA Nº 9067/SIA, 05/09/2022 DOU 31/10/2022, Seção 1, pág.58 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Espírito Santo (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-05 PORTARIA Nº 9066/SAF, 05/09/2022 BPS V.17, Nº 36, 05 A 09/09/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-09-05 PORTARIA Nº 9065/SPL, 05/09/2022 DOU 09/09/2022, Seção 1, pág.61 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rogerio Ramos Caiado, CRM/GO 16508, MC 127 Abrir
2022-09-05 PORTARIA Nº 9064, 05/09/2022 BPS V.17, Nº 36, 05 A 09/09/2022 Institui a equipe responsável pela elaboração do ato normativo sobre o uso seguro de mídias sociais Abrir
2022-09-05 PORTARIA Nº 9063/SAF, 05/09/2022 BPS V.17, Nº 36, 05 A 09/09/2022 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 13.614/SAF, de 17.01.2024 Abrir
2022-09-05 PORTARIA Nº 9062/SIA, 05/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.180 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Terra Viva (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9060/SAF, 02/09/2022 BPS V.17, Nº 36, 05 A 09/09/2022 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 9.697/SAF, de 4 de novembro de 2022 Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9059/SPO, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Rumos Serviços Aéreos Especializado Ltda Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9058/SAF, 02/09/2022 BPS V.17, Nº 36, 05 A 09/09/2022 Altera a Portaria nº 8.915, de 23 de agosto de 2022 Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9057/CRG, 02/09/2022 BPS V.17, Nº 36, 05 A 09/09/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9056/CRG, 02/09/2022 BPS V.17, Nº 36, 05 A 09/09/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9055/SAS, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46 Revoga a Portaria nº 3.298/SAS, de 23 de outubro de 2018, relacionada a aeroportos de interesse Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9054/SAS, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46 Declara o Aeroporto Internacional de Viracopos / Campinas (SBKP) como aeroporto facilitado Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9053/SAS, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46 Declara o Aeroporto Internacional de Salvador, Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV) como aeroporto facilitado Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9052/SAS, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46 Declara o Aeroporto Internacional de Porto Alegre, Salgado Filho (SBPA) como aeroporto facilitado Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9051/SAS, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46 Declara o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim (SBGL) como aeroporto facilitado Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9050/SAS, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46 Declara o Aeroporto Internacional de Fortaleza, Pinto Martins (SBFZ) como aeroporto facilitado Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9049/SAS, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46 Declara o Aeroporto Internacional de Florianópolis, Hercílio Luz (SBFL) como aeroporto facilitado Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9048/SAS, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46 Declara o Aeroporto Internacional de Confins / Tancredo Neves (SBCF) como aeroporto facilitado Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9047/SAR, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.43 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400 Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9046/SAS, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46 Declara o Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR) como aeroporto facilitado Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9045/SIA, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.45 Exclui o Heliponto privado elevado Avenida Sul (PE) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9044/SPO, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Banatec Serviços Aéro Agrícolas Ltda Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9043/SPO, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Táxi Aéreo Piracicaba Ltda Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9042/SIA, 02/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.74 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Retiro da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9041/SPO, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Premier Táxi Aéreo Limitada Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9040/SAF, 02/09/2022 BPS V.17, Nº 36, 05 A 09/09/2022 Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação TécnicaRevogada: Portaria nº 10.478/SAF, de 07.02.2023 Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9039/SIA, 02/09/2022 DOU 13/09/2022, Seção 1, pág.60 Inscreve o Aeródromo privado Mineração Rosa de Maio (AM) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-02 PORTARIA Nº 9037/SPO, 02/09/2022 DOU 13/09/2022, Seção 1, pág.60 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Redex Aeroagrícola Ltda Abrir
2022-09-01 PORTARIA Nº 9035/SPO, 01/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.45 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agro Raça Serviço de Pulverização Agrícola Ltda Abrir
2022-09-01 PORTARIA Nº 9033/SIA, 01/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.45 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Helena (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-01 PORTARIA Nº 9032/SAF, 01/09/2022 BPS V.17, Nº 36, 05 A 09/09/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-09-01 PORTARIA Nº 9031/SIA, 01/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.44 Renova a inscrição do Aeródromo privado Asa Branca (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-09-01 PORTARIA Nº 9029/SPL, 01/09/2022 DOU 23/09/2022, Seção 1, pág.62 Altera a Portaria nº 6.405, de 14 de novembro de 2021 Abrir
2022-08-31 PORTARIA Nº 9028/SPO, 31/08/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.45 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Avalon Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-08-31 PORTARIA Nº 9027/SPL, 31/08/2022 DOU 05/09/2022, Seção 1, pág.57 Suspende, a pedido, a SUPPERB Aviation English - unidade Belo Horizonte para aplicar o exame SDEA Abrir
2022-08-31 PORTARIA Nº 9026/SIA, 31/08/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.44 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Hahn (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-31 PORTARIA Nº 9025/ASCOM, 31/08/2022 BPS V.18, Nº 6, 06 A 10/02/2023 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/ASCOM-007-R00 Abrir Anexo
2022-08-31 PORTARIA Nº 9024/SPL, 31/08/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.47 Aero Rumos Serviços Aéreos Especializado Ltda Abrir
2022-08-31 PORTARIA Nº 9023/SIA, 31/08/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.737 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Vila do Carvalho (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-31 PORTARIA Nº 9022/SIA, 31/08/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.22 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Água Azul (RO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-31 PORTARIA Nº 9020/SIA, 31/08/2022 DOU 20/09/2022, Seção 1, pág.47 Exclui o Aeródromo privado Fernando João Pereira dos Santos Filho (PE) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-31 PORTARIA Nº 9019/SPO, 31/08/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.45 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Pardal Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-08-31 PORTARIA Nº 9018/SAF, 31/08/2022 BPS V.17, Nº 35, 29/08 A 02/09/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-08-31 PORTARIA Nº 9015/SIA, 31/08/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.44 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Ricardo Franco (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-31 PORTARIA Nº 9010/SIA, 31/08/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.44 Renova a inscrição do Heliponto Privado Alice Maria Sampaio Ferreira (SP) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 13.982/SIA, de 01.03.2024 Abrir
2022-08-30 PORTARIA Nº 9014/SIA, 30/08/2022 DOU 05/09/2022, Seção 1, pág.56 Exclui o Aeródromo privado Solidão (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-30 PORTARIA Nº 9012/SPO, 30/08/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.45 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Querência Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-08-30 PORTARIA Nº 9011/SPO, 30/08/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.45 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Pulverizar Pulverização Agrícola Ltda Abrir
2022-08-30 PORTARIA Nº 9009/SAF, 30/08/2022 BPS V.17, Nº 35, 29/08 A 02/09/2022 Concede Suprimento de Fundos Abrir
2022-08-30 PORTARIA Nº 9008/SIA, 30/08/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.44 Inscreve o Aeródromo privado Estancia Zeviani (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-30 PORTARIA Nº 9007/SPO, 30/08/2022 DOU 02/09/2022, Seção 1, pág.123 Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da JC Pires Tapeçaria (JC Pires Serviços Sorocaba Ltda) Abrir
2022-08-30 PORTARIA Nº 9006/SIA, 30/08/2022 DOU 02/09/2022, Seção 1, pág.122 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deepwater Mykonos (9PEZ) Abrir
2022-08-30 PORTARIA Nº 9003/SIA, 30/08/2022 DOU 01/09/2022, Seção 1, pág.104 Define marco temporal de conclusão da operação assistida, nos termos do art. 2º, §4º da Resolução nº 595, de 11 de novembro de 2020 Abrir
2022-08-30 PORTARIA Nº 9002/SPO, 30/08/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.45 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aurora Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-08-30 PORTARIA Nº 9001/SIA, 30/08/2022 DOU 02/09/2022, Seção 1, pág.122 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deepwater Corcovado (9PFJ) Abrir
2022-08-30 PORTARIA Nº 9000/SIA, 30/08/2022 DOU 02/09/2022, Seção 1, pág.122 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 70 (9PNZ) Abrir
2022-08-30 PORTARIA Nº 8999/SIA, 30/08/2022 DOU 02/09/2022, Seção 1, pág.122 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 58 (9PHT) Abrir
2022-08-30 PORTARIA Nº 8998/SIA, 30/08/2022 DOU 02/09/2022, Seção 1, pág.122 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Siem Helix I (9PSH) Abrir
2022-08-30 PORTARIA Nº 8997/SIA, 30/08/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.44 Inscreve o Aeródromo privado Aero Jerusalém (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-30 PORTARIA Nº 8996/SPO, 30/08/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.45 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Black Táxi Aéreo e Serviços Aeronáuticos S/A Abrir
2022-08-30 PORTARIA Nº 8995/SAR, 30/08/2022 DOU 01/09/2022, Seção 1, pág.104 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-004, Revisão FEm vigor em 3 de outubro de 2022 Abrir
2022-08-29 PORTARIA Nº 8994/SIA, 29/08/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.737 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Piracicaba (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-29 PORTARIA Nº 8993/SIA, 29/08/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.44 Inscreve o Aeródromo privado Davi Luis (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-29 PORTARIA Nº 8992/SIA, 29/08/2022 DOU 02/09/2022, Seção 1, pág.122 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Polvo A (9POU)Revogada: Portaria nº 14.239/SIA, de 02.04.2024 Abrir
2022-08-29 PORTARIA Nº 8991/SPO, 29/08/2022 DOU 01/09/2022, Seção 1, pág.105 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Skyline Aviation Intensive Care & Charter Ltda Abrir
2022-08-29 PORTARIA Nº 8990/SPO, 29/08/2022 DOU 01/09/2022, Seção 1, pág.105 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - BG&P Táxi Aéreo Abrir
2022-08-29 PORTARIA Nº 8989/SPO, 29/08/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.45 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Confiança Aeroagrícola Ltda Abrir
2022-08-29 PORTARIA Nº 8988/SIA, 29/08/2022 DOU 05/09/2022, Seção 1, pág.56 Inscreve o Aeródromo privado Cambaí (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-29 PORTARIA Nº 8986/SIA, 29/08/2022 DOU 02/09/2022, Seção 1, pág.122 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 61 (9PHP)Revogada: Portaria nº 13.551/SIA, de 08.01.2024 Abrir
2022-08-29 PORTARIA Nº 8985/SPO, 29/08/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.45 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ferax Aviação Agrícola Eireli Abrir
2022-08-27 PORTARIA Nº 8967/SIA, 27/08/2022 DOU 05/09/2022, Seção 1, pág.56 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Flamingos (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-27 PORTARIA Nº 8946/SAR, 27/08/2022 DOU 31/08/2022, Seção 1, pág.121 Aprova orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de detector de raios (Stormscope) utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) n° 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2022Revogada: Portaria nº 12.210/SAR, de 18 de agosto de 2023. Abrir
2022-08-27 PORTARIA Nº 8943/SAR, 27/08/2022 DOU 31/08/2022, Seção 1, pág.120 Aprova orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de inversor estático e tomadas de corrente alternada (Alternate Current - AC) utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) n° 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2022Revogada: Portaria nº 12.208/SAR, de 18 de agosto de 2023. Abrir
2022-08-27 PORTARIA Nº 8942/SAR, 27/08/2022 DOU 31/08/2022, Seção 1, pág.119 Aprova orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação ou substituição de sistema de intercomunicação (INTERCOM) utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) n° 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2022Revogada: Portaria nº 12207/SAR, de 18 de agosto de 2023. Abrir
2022-08-26 PORTARIA Nº 8976/SPO, 26/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.196 Torna pública a reforma parcial da aplicação de sanção - Helijet Táxi Aéreo E Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2022-08-26 PORTARIA Nº 8975/SIA, 26/08/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.737 Renova a inscrição do Aeródromo privado Elisa Camargo de Arruda Botelho (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-26 PORTARIA Nº 8974/SIA, 26/08/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.44 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Alta Vista (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-26 PORTARIA Nº 8970/STI, 26/08/2022 BPS V.17, Nº 34, 22 A 26/08/2022 Altera a Portaria nº 8.666/STI, de 25 de julho de 2022Revogada: Portaria nº 9.208/STI, de 19 de setembro de 2022 Abrir
2022-08-26 PORTARIA Nº 8968/SAF, 26/08/2022 BPS V.17, Nº 35, 29/08 A 02/09/2022 Designa Gestor de Termo de Compartilhamento de Imóvel Abrir
2022-08-25 PORTARIA Nº 8966/SIA, 25/08/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.737 Renova a inscrição do Aeródromo privado Professor Maurício Joppert (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-25 PORTARIA Nº 8965/SIA, 25/08/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.737 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Alto do Cruzeiro (PE) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-25 PORTARIA Nº 8964/SPO, 25/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.196 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Skydive4fun Serviço Aéreo Especializado Ltda Abrir
2022-08-25 PORTARIA Nº 8963/SPL, 25/08/2022 DOU 31/08/2022, Seção 1, pág.130 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Jorge Antonio Winckler, CRM/RS 16068, MC 126 Abrir
2022-08-25 PORTARIA Nº 8962/SAF, 25/08/2022 BPS V.17, Nº 35, 29/08 A 02/09/2022 Designa Gestor de Contrato Abrir
2022-08-25 PORTARIA Nº 8961/SAF, 25/08/2022 BPS V.17, Nº 35, 29/08 A 02/09/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-08-25 PORTARIA Nº 8960/SIA, 25/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.194 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Araripina, localizado em Araripina/PE Abrir
2022-08-25 PORTARIA Nº 8959/SIA, 25/08/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.44 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Coronel Adalberto Mendes da Silva / Cascavel, PR (SBCA) - (CIAD: PR0005) Abrir
2022-08-25 PORTARIA Nº 8958/SPO, 25/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.196 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Taguató Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-08-25 PORTARIA Nº 8957/SPO, 25/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.197 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroclube de Jundiaí Abrir
2022-08-24 PORTARIA Nº 8987/SAR, 24/08/2022 DOU 31/08/2022, Seção 1, pág.125 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos RBHA 23.1549(b), RBHA 25.1549(b) e RBAC 25.1549(b) para os aviões Embraer EMB-500, EMB-550, EMB-145, ERJ 190, ERJ 170 e EMB-390 Abrir
2022-08-24 PORTARIA Nº 8956/SIA, 24/08/2022 DOU 01/09/2022, Seção 1, pág.105 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vale do Rio Celeste (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-24 PORTARIA Nº 8955/SIA, 24/08/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.737 Inscreve o Aeródromo privado Barras (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-24 PORTARIA Nº 8954/SIA, 24/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.196 Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Dona Marta (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-24 PORTARIA Nº 8953/SAR, 24/08/2022 DOU 31/08/2022, Seção 1, pág.125 Aprova orientações específicas para substituição de equipamentos aviônicos aprovados através de Ordem Técnica Padrão (OTP), Technical Standard Order (TSO), European Technical Standard Order (ETSO) ou equivalente em aeronaves, para utilização em alterações classificadas como pequenas, nos termos da IS n° 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2022 Abrir
2022-08-24 PORTARIA Nº 8952/SAR, 24/08/2022 DOU 31/08/2022, Seção 1, pág.125 Aprova orientações específicas para instalação de Relógio Digital, Cronômetro ou Horímetro, para utilização em alterações classificadas como pequenas, nos termos da IS nº 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2022 Abrir
2022-08-24 PORTARIA Nº 8951/SAR, 24/08/2022 DOU 31/08/2022, Seção 1, pág.124 Aprova orientações específicas para instalação de transmissor localizador de emergência (ELT), para utilização em alterações classificadas como pequenas, nos termos da IS n° 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2022 Abrir
2022-08-24 PORTARIA Nº 8950/SAR, 24/08/2022 DOU 31/08/2022, Seção 1, pág.123 Aprova orientações específicas para instalação ou substituição de alto-falantes em sistemas de entretenimento, para utilização em alterações classificadas como pequenas, nos termos da IS n° 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2022 Abrir
2022-08-24 PORTARIA Nº 8949/SAR, 24/08/2022 DOU 31/08/2022, Seção 1, pág.123 Aprova orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de equipamento rádio comunicador de VHF (VHF-COMM) para operações sob regras de voo visual (Visual Flight Rules – VFR), utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) n° 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2022Revogada: Portaria nº 12.267/SAR, de 18 de agosto de 2023. Abrir
2022-08-24 PORTARIA Nº 8948/SAR, 24/08/2022 DOU 31/08/2022, Seção 1, pág.122 Aprova orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de equipamento transponder modo A ou C para operações sob regras de voo visual (Visual Flight Rules – VFR), utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) n° 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2022Revogada: Portaria nº 12.211/SAR, de 18 de agosto de 2023. Abrir
2022-08-24 PORTARIA Nº 8947/SAR, 24/08/2022 DOU 31/08/2022, Seção 1, pág.122 Aprova orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de materiais (capas e revestimentos diversos tais como tapetes, carpetes, espumas para estofamento de poltronas, couro e acabamentos plásticos termoformáveis), isoladamente ou em conjunto, que serão utilizados como reposição, utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) n° 20-001.Em vigor em 1º de setembro de 2022Revogada: Portaria nº 15.088/SAR, de 22.07.2024 Abrir
2022-08-24 PORTARIA Nº 8945/SIA, 24/08/2022 DOU 01/09/2022, Seção 1, pág.105 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Serra Dourada (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-24 PORTARIA Nº 8944/SAR, 24/08/2022 DOU 31/08/2022, Seção 1, pág.121 Aprova orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de Relógio Digital, Cronômetro ou Horímetro utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) n° 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2022Revogada: Portaria nº 12.209/SAR, de 18 de agosto de 2023. Abrir
2022-08-24 PORTARIA Nº 8941/SAR, 24/08/2022 DOU 31/08/2022, Seção 1, pág.119 Aprova orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de equipamento Global Navigation Satellite System - GNSS para operações sob regras de voo visual (Visual Flight Rules – VFR) utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) n° 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2022Revogada: Portaria nº 12206/SAR, de 18 de agosto de 2023. Abrir
2022-08-24 PORTARIA Nº 8940/SAR, 24/08/2022 DOU 31/08/2022, Seção 1, pág.118 Aprova orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação ou substituição de sistemas de entretenimento utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) n° 20-001Em vigor em 1º de setembro de 2022Revogada: Portaria nº 12205/SIA, de 18 de agosto de 2023. Abrir
2022-08-24 PORTARIA Nº 8938/SIA, 24/08/2022 DOU 31/08/2022, Seção 1, pág.126 Renova a inscrição do Aeródromo privado Asas do Cerrado (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-24 PORTARIA Nº 8936/SIA, 24/08/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.43 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Pica Pau (AM) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-24 PORTARIA Nº 8932/SIA, 24/08/2022 DOU 01/09/2022, Seção 1, pág.105 Inscreve o Aeródromo privado Peça Rara Agropecuária I (RO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-23 PORTARIA Nº 8931/SIA, 23/08/2022 DOU 09/09/2022, Seção 1, pág.61 Inscreve o Aeródromo privado Condomínio Aeronáutico JW (PB) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-23 PORTARIA Nº 8930/SIA, 23/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.195 Inscreve o Aeródromo privado Governador Divaldo Suruagy (AL) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-23 PORTARIA Nº 8929/SIA, 23/08/2022 DOU 31/08/2022, Seção 1, pág.126 Inscreve o Heliponto privado Muranno (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-23 PORTARIA Nº 8926/SIA, 23/08/2022 DOU 31/08/2022, Seção 1, pág.126 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Mateus (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-23 PORTARIA Nº 8925/SIA, 23/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.195 Inscreve o Aeródromo privado Sena (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-23 PORTARIA Nº 8924/SPO, 23/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.196 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da B.G.& P. TÁXI Aéreo E Serviços Aeronáuticos Ltda (Chopper Solution) Abrir
2022-08-23 PORTARIA Nº 8921/SIA, 23/08/2022 DOU 31/08/2022, Seção 1, pág.126 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Galheiro (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-23 PORTARIA Nº 8917/CRG, 23/08/2022 BPS V.17, Nº 34, 22 A 26/08/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-08-23 PORTARIA Nº 8915/SAF, 23/08/2022 BPS V.17, Nº 34, 22 A 26/08/2022 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 9.696/SAF, de 4 de novembro de 2022Alterada: Portaria nº 9.058/SAF, de 2 de setembro de 2022 Abrir
2022-08-22 PORTARIA Nº 8913/SIA, 22/08/2022 DOU 31/08/2022, Seção 1, pág.126 Altera a inscrição do Aeródromo privado Serra Branca Agrícola (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-22 PORTARIA Nº 8912/SIA, 22/08/2022 DOU 25/08/2022, Seção 1, pág.238 Exclui o Heliponto privado elevado HSBC (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-22 PORTARIA Nº 8911/SIA, 22/08/2022 DOU 09/09/2022, Seção 1, pág.61 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Quatro Irmãos (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-22 PORTARIA Nº 8910/SAF, 22/08/2022 BPS V.17, Nº 34, 22 A 26/08/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-08-22 PORTARIA Nº 8909/SPO, 22/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.196 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Asa Aero Agrícola Ltda Abrir
2022-08-22 PORTARIA Nº 8908/SPL, 22/08/2022 DOU 24/08/2022, Seção 1, pág.38 Revoga o certificado de CIAC da Aerotraining Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-08-22 PORTARIA Nº 8907/SAF, 22/08/2022 BPS V.17, Nº 34, 22 A 26/08/2022 Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2022-08-22 PORTARIA Nº 8906/CRG, 22/08/2022 BPS V.17, Nº 34, 22 A 26/08/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-08-22 PORTARIA Nº 8905/SPO, 22/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.196 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sideral Linhas Aéreas Ltda Abrir
2022-08-21 PORTARIA Nº 8903/SPL, 21/08/2022 DOU 24/08/2022, Seção 1, pág.38 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Roca Serviços Médicos Ltda Abrir
2022-08-21 PORTARIA Nº 8902/SPL, 21/08/2022 DOU 24/08/2022, Seção 1, pág.37 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da AGD Aviation Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-08-21 PORTARIA Nº 8901/SPL, 21/08/2022 DOU 24/08/2022, Seção 1, pág.37 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-08-20 PORTARIA Nº 8900/SPL, 20/08/2022 DOU 24/08/2022, Seção 1, pág.37 Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da SAT-FZ Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-08-19 PORTARIA Nº 8897/SAF, 19/08/2022 BPS V.17, Nº 34, 22 A 26/08/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-08-19 PORTARIA Nº 8896/SIA, 19/08/2022 DOU 01/09/2022, Seção 1, pág.104 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Shalon (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-19 PORTARIA Nº 8895/SIA, 19/08/2022 DOU 25/08/2022, Seção 1, pág.237 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Umuarama, operadora do Aeroporto Aeroporto Orlando de Carvalho (SSUM) - Umuarama/PR (código CIAD: PR0019) Abrir
2022-08-19 PORTARIA Nº 8894/SPO, 19/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.196 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Gustavo Bazeggio da Rocha Pulverização Eireli Abrir
2022-08-19 PORTARIA Nº 8892/SIA, 19/08/2022 DOU 09/09/2022, Seção 1, pág.61 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Retiro Piúva (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-19 PORTARIA Nº 8891/SIA, 19/08/2022 DOU 23/08/2022, Seção 1, pág.45 Torna pública a decisão sobre a revogação de medida cautelar aplicada ao aeródromo público Engenheiro Gastão de Mesquita Filho, localizado em Cianorte/PR (SSCT) Abrir
2022-08-19 PORTARIA Nº 8818/SRA, 19/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.198 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE Abrir
2022-08-18 PORTARIA Nº 8890/SIA, 18/08/2022 DOU 24/08/2022, Seção 1, pág.37 Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Colombo II (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-18 PORTARIA Nº 8889/SIA, 18/08/2022 DOU 09/09/2022, Seção 1, pág.61 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Santuário Santa Rita de Cássia (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-18 PORTARIA Nº 8888/SPL, 18/08/2022 DOU 22/08/2022, Seção 1, pág.187 Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Escola de Aviação Civil Paraense - Eireli - EPP Abrir
2022-08-18 PORTARIA Nº 8887/SPO, 18/08/2022 DOU 23/08/2022, Seção 1, pág.45 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - Helicon Táxi Aéreo LtdaTornada sem efeito: Portaria nº 11.863/SPO, de 10.07.2023 Abrir
2022-08-18 PORTARIA Nº 8885/SIA, 18/08/2022 DOU 01/09/2022, Seção 1, pág.104 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Rio Dourado (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-18 PORTARIA Nº 8882/SIA, 18/08/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.43 Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA MONTE AZUL (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-17 PORTARIA Nº 8881/SAF, 17/08/2022 BPS V.17, Nº 33, 15 A 19/08/2022 Concede Suprimento de Fundos Abrir
2022-08-17 PORTARIA Nº 8880/SAF, 17/08/2022 BPS V.17, Nº 33, 15 A 19/08/2022 Concede Suprimento de Fundos Abrir
2022-08-17 PORTARIA Nº 8879, 17/08/2022 DOU 22/08/2022, Seção 1, pág.186 Determina a proibição de utilização de área como local de pouso e decolagens de helicópteros Abrir
2022-08-17 PORTARIA Nº 8878/SIA, 17/08/2022 DOU 09/09/2022, Seção 1, pág.61 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Estância Hércules (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-17 PORTARIA Nº 8877/SIA, 17/08/2022 DOU 09/09/2022, Seção 1, pág.61 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Estância Araguaia (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-17 PORTARIA Nº 8876/SIA, 17/08/2022 DOU 09/09/2022, Seção 1, pág.60 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Tower 2000 (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-17 PORTARIA Nº 8875/SIA, 17/08/2022 DOU 09/09/2022, Seção 1, pág.60 Inscreve o Aeródromo privado Tarcísio Rosado (RN) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-17 PORTARIA Nº 8874/SGP, 17/08/2022 BPS V.17, Nº 33, 15 A 19/08/2022 Designa responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245Revogada: Portaria 9.771/SGP, de 17.11.2022 Abrir
2022-08-17 PORTARIA Nº 8873/SIA, 17/08/2022 DOU 25/08/2022, Seção 1, pág.238 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Izabel do Rio Negro, em Santa Izabel do Rio Negro/AM, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-17 PORTARIA Nº 8872/SIA, 17/08/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.43 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Serafin Enoss Bertaso, Chapecó / SC (SBCH) - (Código CIAD: SC0003) Abrir
2022-08-17 PORTARIA Nº 8871/SAF, 17/08/2022 BPS V.17, Nº 33, 15 A 19/08/2022 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2022-08-17 PORTARIA Nº 8869/SAF, 17/08/2022 BPS V.17, Nº 33, 15 A 19/08/2022 Designa Gestor de Patrimônio e Almoxarifado Abrir
2022-08-17 PORTARIA Nº 8868/SIA, 17/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.195 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Sabran (PA) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 14.927/SIA, de 01.07.2024 Abrir
2022-08-17 PORTARIA Nº 8867/SIA, 17/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.195 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Central (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-16 PORTARIA Nº 8865/SPL, 16/08/2022 DOU 22/08/2022, Seção 1, pág.187 Revoga o credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Luiz de Almeida Demenato, CRM/SP 31.460, MC 31 Abrir
2022-08-16 PORTARIA Nº 8864/SIA, 16/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.195 Renova a inscrição do Heliponto privado Parque Paulista (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-16 PORTARIA Nº 8863/SPO, 16/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.196 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SCR Aero Agrícola Eireli Abrir
2022-08-16 PORTARIA Nº 8862/STI, 16/08/2022 BPS V.17, Nº 33, 15 A 19/08/2022 Elogia Sylvio José Coelho de Souza Abrir
2022-08-16 PORTARIA Nº 8861/SIA, 16/08/2022 DOU 25/08/2022, Seção 1, pág.237 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda 3J (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-16 PORTARIA Nº 8860/SPL, 16/08/2022 DOU 18/08/2022, Seção 1, pág.33 Revoga a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos da JPA - Escola de Aviação Civil Ltda - ME Abrir
2022-08-16 PORTARIA Nº 8858/SIA, 16/08/2022 DOU 25/08/2022, Seção 1, pág.237 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Marília (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-15 PORTARIA Nº 8857/SIA, 15/08/2022 DOU 01/09/2022, Seção 1, pág.104 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Alegrete - Retiro Carandá (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-15 PORTARIA Nº 8856/SIA, 15/08/2022 DOU 22/08/2022, Seção 1, pág.187 Inscreve o Aeródromo privado Chácara Itapoty (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-15 PORTARIA Nº 8855/SIA, 15/08/2022 BPS V.17, Nº 33, 15 A 19/08/2022 Institui Grupo de Trabalho responsável pela operacionalização do Programa de Prontidão do USOAP-CMA no âmbito da SIAAlterada: Portaria nº 16.158/SIA, de 07.01.2025 Abrir
2022-08-15 PORTARIA Nº 8854/SAF, 15/08/2022 BPS V.17, Nº 33, 15 A 19/08/2022 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 8.915/SAF, de 23 de agosto de 2022 Abrir
2022-08-15 PORTARIA Nº 8852/SPO, 15/08/2022 DOU 25/08/2022, Seção 1, pág.238 Prorroga a validade de LOA PBN e LOA RVSM Abrir Anexo
2022-08-15 PORTARIA Nº 8851/SPL, 15/08/2022 DOU 18/08/2022, Seção 1, pág.33 Credencia médica em conformidade com o RBAC nº 67 - Andreia de Miranda, CRM/DF 14528, MC 209 Abrir
2022-08-15 PORTARIA Nº 8850/SAF, 15/08/2022 BPS V.17, Nº 33, 15 A 19/08/2022 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2022-08-15 PORTARIA Nº 8849/SPL, 15/08/2022 DOU 17/08/2022, Seção 1, pág.60 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno Ltda Abrir
2022-08-13 PORTARIA Nº 8848/SPL, 13/08/2022 DOU 17/08/2022, Seção 1, pág.60 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ROBSON HENRIQUE COUTINHO, detentor do CANAC 233064 Abrir
2022-08-13 PORTARIA Nº 8843/SIA, 13/08/2022 DOU 02/09/2022, Seção 1, pág.121 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Sinimbu (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-12 PORTARIA Nº 8847/SIA, 12/08/2022 DOU 22/08/2022, Seção 1, pág.187 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Sofia (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-12 PORTARIA Nº 8846/SIA, 12/08/2022 DOU 15/08/2022, Seção 1, pág.49 Designa como internacional (RNS) para o transporte de carga o Aeroporto Sílvio Name Júnior (SBMG), em Maringá/PRAlterada: Portaria nº 13.273/SIA, de 04.12.2023 Abrir
2022-08-12 PORTARIA Nº 8845/SIA, 12/08/2022 DOU 22/08/2022, Seção 1, pág.186 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Califórnia (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-12 PORTARIA Nº 8844/SPL, 12/08/2022 BPS V.17, Nº 33, 15 A 19/08/2022 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 110 Abrir
2022-08-12 PORTARIA Nº 8842/SPO, 12/08/2022 DOU 16/08/2022, Seção 1, pág.56 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Amazon Aero Agrícola Eireli Abrir
2022-08-12 PORTARIA Nº 8841/SIA, 12/08/2022 DOU 01/09/2022, Seção 1, pág.104 Renova a inscrição do Aeródromo privado Pedreira Maria Teresa LTDA (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-12 PORTARIA Nº 8840/SIA, 12/08/2022 DOU 22/08/2022, Seção 1, pág.186 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Laura (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-12 PORTARIA Nº 8839/SPO, 12/08/2022 DOU 16/08/2022, Seção 1, pág.56 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sudoeste Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-08-11 PORTARIA Nº 8838/SPL, 11/08/2022 BPS V.17, Nº 32, 08 A 12/08/2022 Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPL Abrir
2022-08-11 PORTARIA Nº 8837/SIA, 11/08/2022 DOU 09/09/2022, Seção 1, pág.60 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Francisco (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-11 PORTARIA Nº 8836/SIA, 11/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.195 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Lúcia (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-11 PORTARIA Nº 8835/SPO, 11/08/2022 DOU 16/08/2022, Seção 1, pág.56 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - DS AIR TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2022-08-11 PORTARIA Nº 8834/SPL, 11/08/2022 DOU 16/08/2022, Seção 1, pág.56 Cadastra médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Civan Lopes Filho, CRM/PR 11284, MCad 004 Abrir
2022-08-11 PORTARIA Nº 8833/SPO, 11/08/2022 DOU 16/08/2022, Seção 1, pág.56 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Helinews Serviços de Aerocinematografia e Aeroreportagem Ltda Abrir
2022-08-10 PORTARIA Nº 8832/SIA, 10/08/2022 DOU 17/08/2022, Seção 1, pág.59 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-10 PORTARIA Nº 8831/CRG, 10/08/2022 BPS V.17, Nº 32, 08 A 12/08/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplina Abrir
2022-08-10 PORTARIA Nº 8830/SPO, 10/08/2022 BPS V.17, Nº 32, 08 A 12/08/2022 Aprova o Manual de Procedimento MPR/SPO-085-R01 e Revoga o MPR/SPO-029 Abrir Anexo
2022-08-10 PORTARIA Nº 8829/SIA, 10/08/2022 DOU 17/08/2022, Seção 1, pág.59 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Fortaleza (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-10 PORTARIA Nº 8826/SPO, 10/08/2022 DOU 16/08/2022, Seção 1, pág.56 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - Soldeira Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-08-10 PORTARIA Nº 8825/SPO, 10/08/2022 DOU 16/08/2022, Seção 1, pág.56 Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - Helipark Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica Ltda Abrir
2022-08-10 PORTARIA Nº 8824/SPO, 10/08/2022 DOU 16/08/2022, Seção 1, pág.56 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - Aerogeo Aerofotogrametria, Geoprocessamento e Engenharia Ltda Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8823/SPO, 09/08/2022 DOU 16/08/2022, Seção 1, pág.56 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Italian Air Aviação Agrícola Eireli Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8822/SPO, 09/08/2022 DOU 16/08/2022, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ságuia Aviação Agrícola Eireli Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8821/SIA, 09/08/2022 DOU 17/08/2022, Seção 1, pág.59 Renova a inscrição do Aeródromo privado Ipiranga (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8820/SRA, 09/08/2022 DOU 31/08/2022, Seção 1, pág.122 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8819/SRA, 09/08/2022 DOU 31/08/2022, Seção 1, pág.126 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8817/SRA, 09/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.196 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8816/SPO, 09/08/2022 DOU 16/08/2022, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aplitec Aero Agrícola Ltda Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8815/SIA, 09/08/2022 DOU 17/08/2022, Seção 1, pág.59 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Edifício Salvador Trade Center (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8809/SPL, 09/08/2022 DOU 17/08/2022, Seção 1, pág.59 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ALVARO ROCHA SIMOES, detentor do CANAC 243196 Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8808/SPO, 09/08/2022 DOU 16/08/2022, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Volare Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8807/SPO, 09/08/2022 DOU 16/08/2022, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aéreo Agrícola Fornagieri Ltda Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8806/SPL, 09/08/2022 DOU 17/08/2022, Seção 1, pág.59 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RUBENS ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, detentor do CANAC 226338. Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8805/SPL, 09/08/2022 DOU 17/08/2022, Seção 1, pág.59 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MICHEL GONZAGA SIQUEIRA, detentor do CANAC 212986 Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8804/SPL, 09/08/2022 DOU 17/08/2022, Seção 1, pág.59 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - CLAUDIO DE SOUZA BRAGA, detentor do CANAC 163016 Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8803/SPL, 09/08/2022 DOU 17/08/2022, Seção 1, pág.59 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - LEO JAIME MOHR LEITE DE ANDRADE, detentor do CANAC 215950 Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8802/SPL, 09/08/2022 DOU 17/08/2022, Seção 1, pág.59 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MAIEN UILLI DO NASCIMENTO MARQUES, detentor do CANAC 159005. Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8801/SAF, 09/08/2022 BPS V.17, Nº 32, 08 A 12/08/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8799/SAF, 09/08/2022 BPS V.17, Nº 32, 08 A 12/08/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8798/SPO, 09/08/2022 DOU 16/08/2022, Seção 1, pág.55 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Executive Air Taxi Aéreo Ltda Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8797/SPL, 09/08/2022 DOU 11/08/2022, Seção 1, pág.58 Tornar público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Good Flight Escola de Aviação Civil Eireli Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8796/SIA, 09/08/2022 DOU 16/08/2022, Seção 1, pág.55 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Rio 18 (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8795/SPO, 09/08/2022 DOU 15/08/2022, Seção 1, pág.50 Autoriza o uso do SPOT como dispositivo similar nos termos do parágrafo 91.207(a)(5) do RBAC nº 91Em vigor em 1º de setembro de 2022 Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8791/SPL, 09/08/2022 DOU 11/08/2022, Seção 1, pág.56 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - HENRIQUE SANTIAGO ALBUQUERQUE, detentor do CANAC 145631 Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8789/SRA, 09/08/2022 BPS V.17, Nº 32, 08 A 12/08/2022 Aprova Manual de Procedimentos - MPR/SRA-005-R04 Abrir Anexo
2022-08-09 PORTARIA Nº 8786/SIA, 09/08/2022 DOU 17/08/2022, Seção 1, pág.59 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Baía do Padre (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8785/SAF, 09/08/2022 BPS V.17, Nº 32, 08 A 12/08/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8784/SPL, 09/08/2022 DOU 11/08/2022, Seção 1, pág.56 Tornar público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Centro De Instrução De Aviação Civil Icaro Ltda Abrir
2022-08-09 PORTARIA Nº 8783/SIA, 09/08/2022 DOU 16/08/2022, Seção 1, pág.55 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora do Rosário de Fátima (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-08 PORTARIA Nº 8782/ASJIN, 08/08/2022 BPS V.17, Nº 33, 15 A 19/08/2022 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/ASJIN 004-R00Revogada: Portaria nº 15.510/ASJIN, de 23.09.2024 Abrir Anexo
2022-08-08 PORTARIA Nº 8781/SIA, 08/08/2022 DOU 11/08/2022, Seção 1, pág.56 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operadora do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro/RJ (código CIAD: RJ0002) Abrir
2022-08-08 PORTARIA Nº 8780/SIA, 08/08/2022 DOU 22/08/2022, Seção 1, pág.186 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Eldorado do Rio Negro (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-08 PORTARIA Nº 8779, 08/08/2022 BPS V.17, Nº 32, 08 A 12/08/2022 Altera a Portaria nº 3.350, de 29 de outubro de 2019 Abrir
2022-08-08 PORTARIA Nº 8778/SAR, 08/08/2022 DOU 25/08/2022, Seção 1, pág.237 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-010, Revisão EEm vigor em 1º de setembro de 2022 Abrir
2022-08-08 PORTARIA Nº 8777/SAF, 08/08/2022 BPS V.17, Nº 32, 08 A 12/08/2022 Publica relação de diárias concedidas Abrir Anexo
2022-08-08 PORTARIA Nº 8771/SPO, 08/08/2022 DOU 15/08/2022, Seção 1, pág.50 Aprova as Instruções Suplementares nº 121-016A, 121-017A e 121-018A Abrir
2022-08-08 PORTARIA Nº 8770/SAF, 08/08/2022 BPS V.17, Nº 32, 08 A 12/08/2022 Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2022-08-08 PORTARIA Nº 8735/SPO, 02/08/202 DOU 08/08/2022, Seção 1, pág.29 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Rico Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-08-05 PORTARIA Nº 8768/GAB, 05/08/2022 BPS V.17, Nº 33, 15 A 19/08/2022 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/GAB-010-R00 Abrir Anexo
2022-08-05 PORTARIA Nº 8766/SIA, 05/08/2022 DOU 15/08/2022, Seção 1, pág.50 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público Coxim, localizado em Coxim/MS Abrir
2022-08-05 PORTARIA Nº 8765/SIA, 05/08/2022 DOU 10/08/2022, Seção 1, pág.271 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade UMS Olympia (9PII)Revogada: Portaria nº 10.538/SIA, de 14 de fevereiro de 2023 Abrir
2022-08-05 PORTARIA Nº 8764/SIA, 05/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.195 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Recanto do Céu (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-05 PORTARIA Nº 8763/SIA, 05/08/2022 DOU 16/08/2022, Seção 1, pág.55 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-05 PORTARIA Nº 8762/SIA, 05/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.195 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Catarinense (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-05 PORTARIA Nº 8761/SPL, 05/08/2022 DOU 24/08/2022, Seção 1, pág.38 Renova a autorização concedida a FlightSafety International para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142 Abrir
2022-08-05 PORTARIA Nº 8697/SIA, 05/08/2022 DOU 05/08/2022, Seção 1, pág.40 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Pau Brasil (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-05 PORTARIA Nº 8690/SIA, 05/08/2022 DOU 05/08/2022, Seção 1, pág.40 Renova a inscrição do Aeródromo privado Condomínio de Voo Itaipu - CVI (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-04 PORTARIA Nº 8760/SIA, 04/08/2022 DOU 10/08/2022, Seção 1, pág.271 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Semp Jordanésia (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-04 PORTARIA Nº 8759/SIA, 04/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.195 Inscreve o Aeródromo privado Fama (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-04 PORTARIA Nº 8758/SIA, 04/08/2022 DOU 09/08/2022, Seção 1, pág.89 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Engenheiro Gastão de Mesquita Filho. Abrir
2022-08-04 PORTARIA Nº 8757/SPO, 04/08/2022 DOU 11/08/2022, Seção 1, pág.56 Estabelece os procedimentos para fornecimento de dados referentes ao monitoramento do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional dos detentores de certificado que operem segundo RBAC nº 121 Abrir
2022-08-04 PORTARIA Nº 8755/SIA, 04/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.194 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Comandante Rolim Adolfo Amaro / Jundiaí, SP (SBJD) - (CIAD: SP0031) Abrir
2022-08-04 PORTARIA Nº 8754/SIA, 04/08/2022 DOU 22/08/2022, Seção 1, pág.186 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Juvenal Loureiro Cardoso / Pato Branco, PR (SBPO) - (CIAD: PR0018) Abrir
2022-08-04 PORTARIA Nº 8752/SPL, 04/08/2022 DOU 09/08/2022, Seção 1, pág.95 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Anderson Ravy Stolf, CRM/MS 4156, MC 272 Abrir
2022-08-04 PORTARIA Nº 8751/CRG, 04/08/2022 BPS V.17, Nº 31, 01 A 05/08/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-08-03 PORTARIA Nº 8746/SIA, 03/08/2022 DOU 09/09/2022, Seção 1, pág.60 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-03 PORTARIA Nº 8745/OUV, 03/08/2022 BPS V.17, Nº 31, 01 A 05/08/2022 Estabelece diretrizes para atuação dos agentes públicos e colaboradores em exercício na OuvidoriaEm vigor em 1º de setembro de 2022 Abrir
2022-08-03 PORTARIA Nº 8744/SPO, 03/08/2022 DOU 09/08/2022, Seção 1, pág.89 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da CHB Aviação Ltda Abrir
2022-08-03 PORTARIA Nº 8743/SIA, 03/08/2022 DOU 10/08/2022, Seção 1, pág.271 Inscreve o Heliponto privado elevado Comando G8 (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-03 PORTARIA Nº 8742/SIA, 03/08/2022 DOU 22/08/2022, Seção 1, pág.186 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Regional de Canoa Quebrada Dragão do Mar / Aracati, CE (SBAC) - (CIAD: CE0004) Abrir
2022-08-03 PORTARIA Nº 8740/SIA, 03/08/2022 DOU 10/08/2022, Seção 1, pág.271 Altera a inscrição do Aeródromo privado Tom Aviação Agrícola Ltda. (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-03 PORTARIA Nº 8739/SAF, 03/08/2022 BPS V.17, Nº 31, 01 A 05/08/2022 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2022-08-03 PORTARIA Nº 8738/SPL, 03/08/2022 DOU 08/08/2022, Seção 1, pág.29 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rodrigo Bicudo Krempel Santana, CRM/SE 2780, MC 114 Abrir
2022-08-02 PORTARIA Nº 8737/SIA, 02/08/2022 DOU 09/08/2022, Seção 1, pág.88 Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Estrada do Iate Clube (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-02 PORTARIA Nº 8736/SIA, 02/08/2022 DOU 10/08/2022, Seção 1, pág.271 Inscreve o Aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Fênix (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-02 PORTARIA Nº 8734/SIA, 02/08/2022 DOU 01/09/2022, Seção 1, pág.104 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Junqueira (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-02 PORTARIA Nº 8733/SIA, 02/08/2022 DOU 23/08/2022, Seção 1, pág.45 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Valor (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-02 PORTARIA Nº 8732/SIA, 02/08/2022 DOU 22/08/2022, Seção 1, pág.186 Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA NAZARÉ (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-02 PORTARIA Nº 8731/SPO, 02/08/2022 DOU 08/08/2022, Seção 1, pág.29 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SAM - Sociedade Aero Agrícola Mogiana Ltda Abrir
2022-08-02 PORTARIA Nº 8730/SPO, 02/08/2022 DOU 08/08/2022, Seção 1, pág.29 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tenoagri Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-08-02 PORTARIA Nº 8729/SPO, 02/08/2022 DOU 08/08/2022, Seção 1, pág.29 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Elo Serviços de Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-08-02 PORTARIA Nº 8728/SPO, 02/08/2022 DOU 08/08/2022, Seção 1, pág.29 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SRR Aviação Agrícola e Transportes Ltda Abrir
2022-08-02 PORTARIA Nº 8727/SPO, 02/08/2022 DOU 08/08/2022, Seção 1, pág.29 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aviax Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-08-01 PORTARIA Nº 8726/SIA, 01/08/2022 DOU 10/08/2022, Seção 1, pág.271 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São José Bajuca (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-01 PORTARIA Nº 8725/SIA, 01/08/2022 DOU 24/08/2022, Seção 1, pág.37 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ubá, em Ubá/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-01 PORTARIA Nº 8724/SIA, 01/08/2022 DOU 24/08/2022, Seção 1, pág.37 Altera a inscrição do aeródromo público Picos (Picos/PI), no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-01 PORTARIA Nº 8723/SAF, 01/08/2022 BPS V.17, Nº 31, 01 A 05/08/2022 Define rotinas e procedimentos de instrução de processos administrativos eletrônicos no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil Abrir
2022-08-01 PORTARIA Nº 8722/SIA, 01/08/2022 DOU 23/08/2022, Seção 1, pág.45 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo BCW (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-01 PORTARIA Nº 8721/SIA, 01/08/2022 DOU 22/08/2022, Seção 1, pág.186 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Rita de Cássia (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-01 PORTARIA Nº 8719/SIA, 01/08/2022 DOU 10/08/2022, Seção 1, pág.271 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Jardim, em Jardim/MS, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-08-01 PORTARIA Nº 8717/SIA, 01/08/2022 DOU 10/08/2022, Seção 1, pág.270 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vale Rico (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-29 PORTARIA Nº 8716/SIA, 29/07/2022 DOU 02/09/2022, Seção 1, pág.121 Altera a Portaria nº 2.165/SIA, de 11 de agosto de 2015 Abrir
2022-07-29 PORTARIA Nº 8715/SIA, 29/07/2022 DOU 25/08/2022, Seção 1, pág.237 Aprova a petição de nível equivalente de segurança operacional ao parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC 154, Emenda 07, para o Aeroporto Orlando de Carvalho, localizado em Umuarama, PR (CIAD: PR0019), devido à existência de obstáculos na faixa de pista da 04/22 Abrir
2022-07-29 PORTARIA Nº 8714/SPO, 29/07/2022 DOU 02/08/2022, Seção 1, pág.107 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aereals Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-07-29 PORTARIA Nº 8713/SPO, 29/07/2022 DOU 02/08/2022, Seção 1, pág.107 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreos - JK TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2022-07-29 PORTARIA Nº 8712/SIA, 29/07/2022 DOU 09/08/2022, Seção 1, pág.88 Inscreve o Aeródromo privado Hospital de Amor (SE) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-29 PORTARIA Nº 8710/SIA, 29/07/2022 DOU 10/08/2022, Seção 1, pág.270 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vale Rico (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-28 PORTARIA Nº 8711/SIA, 28/07/2022 DOU 15/08/2022, Seção 1, pág.50 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Tucunaré (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-28 PORTARIA Nº 8709/SIA, 28/07/2022 DOU 10/08/2022, Seção 1, pág.270 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Viveiros (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-28 PORTARIA Nº 8708/SAF, 28/07/2022 BPS V.17, Nº 31, 01 A 05/08/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-07-28 PORTARIA Nº 8707/SPL, 28/07/2022 DOU 03/08/2022, Seção 1, pág.54 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Regis Borges Aquino, CRM/RS 6640, MC 218 Abrir
2022-07-28 PORTARIA Nº 8706/SIA, 28/07/2022 DOU 15/08/2022, Seção 1, pág.50 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Tucunaré (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 15.632/SIA, de 09.10.2024 Abrir
2022-07-28 PORTARIA Nº 8705/SIA, 28/07/2022 DOU 05/08/2022, Seção 1, pág.41. Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Córrego Limpo (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-28 PORTARIA Nº 8704/SIA, 28/07/2022 DOU 15/08/2022, Seção 1, pág.50 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda JL (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-28 PORTARIA Nº 8703/SPL, 28/07/2022 DOU 08/08/2022, Seção 1, pág.29 Renova a autorização concedida a Airbus Helicopters para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2022-07-28 PORTARIA Nº 8702/SIA, 28/07/2022 DOU 05/08/2022, Seção 1, pág.41 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Espírito Santo I (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-28 PORTARIA Nº 8701/SFI, 28/07/2022 DOU 08/08/2022, Seção 1, pág.29 Publicar ação administrativa de suspensão de certificado de aeronavegabilidade de aeronave - Xingu Aero Agrícola Ltda - ME Abrir
2022-07-27 PORTARIA Nº 8700/SIA, 27/07/2022 DOU 05/08/2022, Seção 1, pág.40 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Cristália (SP) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 16.016/SIA, de 17.12.2024 Abrir
2022-07-27 PORTARIA Nº 8699/SIA, 27/07/2022 DOU 15/08/2022, Seção 1, pág.50 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Porto Preguiças Resort (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-27 PORTARIA Nº 8698/SPO, 27/07/2022 DOU 02/08/2022, Seção 1, pág.106 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - Fast Flight Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-07-27 PORTARIA Nº 8696/CRG, 27/07/2022 BPS V.17, Nº 30, 25 A 29/07/2022 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-07-27 PORTARIA Nº 8695/SPL, 27/07/2022 DOU 29/07/2022, Seção 1, pág.66 Torna Pública a Suspensão em caráter punitivo do Certificado de Operador Aéreo da empresa Xingu Aero Agrícola LTDA - ME Abrir
2022-07-26 PORTARIA Nº 8694/CRG, 26/07/2022 BPS V.17, Nº 30, 25 A 29/07/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-07-26 PORTARIA Nº 8693/CRG, 26/07/2022 BPS V.17, Nº 30, 25 A 29/07/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-07-26 PORTARIA Nº 8692/SAF, 26/07/2022 BPS V.17, Nº 31, 01 A 05/08/2022 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2022-07-26 PORTARIA Nº 8691/SIA, 26/07/2022 DOU 05/08/2022, Seção 1, pág.40 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Tamara (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-26 PORTARIA Nº 8688/SPL, 26/07/2022 DOU 01/08/2022, Seção 1, pág.103 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Marcio Wajngarten – CRM/RJ 52-889121, MC 130 Abrir
2022-07-26 PORTARIA Nº 8687/SPL, 26/07/2022 DOU 24/08/2022, Seção 1, pág.38 Renova a autorização concedida a FlightSafety International para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2022-07-26 PORTARIA Nº 8686/SAR, 26/07/2022 DOU 09/08/2022, Seção 1, pag.87 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B Abrir
2022-07-26 PORTARIA Nº 8684/SAR, 26/07/2022 DOU 29/07/2022, Seção 1, pág.65 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400 Abrir
2022-07-25 PORTARIA Nº 8682/SIA, 25/07/2022 DOU 09/08/2022, Seção 1, pág.88 Renova a inscrição do Aeródromo privado Rolim de Moura (RO) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 10.898/SIA, de 3 de abril de 2023 Abrir
2022-07-25 PORTARIA Nº 8681/SIA, 25/07/2022 DOU 09/08/2022, Seção 1, pág.88 Renova a inscrição do Aeródromo privado Coroa do Avião (PE) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-25 PORTARIA Nº 8680/SPL, 25/07/2022 DOU 29/07/2022, Seção 1, pág.66 Renova a autorização concedida a Global One Training Group, LLC. para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2022-07-25 PORTARIA Nº 8679/SIA, 25/07/2022 DOU 01/08/2022, Seção 1, pág.103 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Usina Santa Rita (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-25 PORTARIA Nº 8678/SAF, 25/07/2022 BPS V.17, Nº 30, 25 A 29/07/2022 Designa os pontos focais de custos da ANAC Abrir
2022-07-25 PORTARIA Nº 8677/SAF, 25/07/2022 BPS V.17, Nº 30, 25 A 29/07/2022 Concede Suprimento de Fundos Abrir
2022-07-25 PORTARIA Nº 8676, 25/07/2022 DOU 09/08/2022, Seção 1, págs.89 a 94 Estabelecer a interpretação das situações que tipificam as hipóteses de incidência de Taxas de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC no âmbito ANAC Abrir
2022-07-25 PORTARIA Nº 8675/SAF, 25/07/2022 BPS V.17, Nº 31, 01 A 05/08/2022 Concede Suprimento de Fundos Abrir
2022-07-25 PORTARIA Nº 8674/CRG, 25/07/2022 DOU 28/07/2022, Seção 1, pág.84 Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - Termale Engenharia de Climatização Ltda - ME Abrir
2022-07-25 PORTARIA Nº 8673/SPL, 25/07/2022 DOU 29/07/2022, Seção 1, pág.66 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PGS Apollo (9PLL) Abrir
2022-07-25 PORTARIA Nº 8672/SIA, 25/07/2022 DOU 05/08/2022, Seção 1, pág.40 Inscreve o Aeródromo privado FREIRE (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-25 PORTARIA Nº 8671/SPL, 25/07/2022 DOU 08/08/2022, Seção 1, pág.29 Renova a autorização concedida a Leonardo S.p.A - Helicopters para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142. Abrir
2022-07-25 PORTARIA Nº 8670/SPO, 25/07/2022 DOU 28/07/2022, Seção 1, pág.84 Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - CASP Curso de Aviação São Paulo Eireli Abrir
2022-07-25 PORTARIA Nº 8669/SGP, 25/07/2022 DOU 28/07/2022, Seção 2, pág.50 Nomeação de candidato em cumprimento à determinação do TRF – 1ª Região - PAULO ROBERTO PEREIRA CORTES Abrir
2022-07-25 PORTARIA Nº 8668/SAF, 25/07/2022 BPS V.17, Nº 30, 25 A 29/07/2022 Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de área aeroportuária Abrir
2022-07-25 PORTARIA Nº 8667/SIA, 25/07/2022 DOU 29/07/2022, Seção 1, pág.66 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Colina Verde (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-25 PORTARIA Nº 8666/STI, 25/07/2022 BPS V.17, Nº 30, 25 A 29/07/2022 Dispõe sobre a organização interna da Superintendência de Tecnologia da InformaçãoEm vigor em 19 de outubro de 2022Revogada: Portaria nº 13.509/STD, de 29.12.2023Alterada: Portarias nºs 8.970/STI, de 26.08.022, 9.208/STI, de 19.09.2022 Abrir
2022-07-22 PORTARIA Nº 8665/SAF, 22/07/2022 BPS V.17, Nº 30, 25 A 29/07/2022 Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-07-22 PORTARIA Nº 8664/SIA, 22/07/2022 DOU 27/07/2022, Seção 1, pág.51 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Bravo (9PHK) Abrir
2022-07-22 PORTARIA Nº 8663/SPL, 22/07/2022 DOU 27/07/2022, Seção 1, pág.51 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade West Carina (9PKA) Abrir
2022-07-22 PORTARIA Nº 8662/SIA, 22/07/2022 DOU 27/07/2022, Seção 1, pág.51 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Vitória (9PBJ) Abrir
2022-07-22 PORTARIA Nº 8660/SAF, 22/07/2022 BPS V.17, Nº 30, 25 A 29/07/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-07-22 PORTARIA Nº 8373/SIA, 22/07/2022 DOU 01/08/2022, Seção 1, pág.102 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paiaguás (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-22 PORTARIA 8661/SIA, 22/07/2022 DOU 27/07/2022, Seção 1, pág.51 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 55 (9PVD) Abrir
2022-07-21 PORTARIA Nº 8659/SIA, 21/07/2022 DOU 09/08/2022, Seção 1, pág.88 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Sodepa (SP) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 11.263/SIA, de 9 de maio de 2023 Abrir
2022-07-21 PORTARIA Nº 8658/SIA, 21/07/2022 DOU 09/08/2022, Seção 1, pág.88 Inscreve o Aeródromo privado El Salvador (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-21 PORTARIA Nº 8657, 21/07/2022 BPS V.17, Nº 29, 18 A 22/07/2022 Institui Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de proposta de norma relativa ao uso seguro de computação em nuvem Abrir
2022-07-21 PORTARIA Nº 8656/SPO, 21/07/2022 DOU 26/07/2022, Seção 1, pág.49 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - Abrir
2022-07-21 PORTARIA Nº 8655/SIA, 21/07/2022 DOU 29/07/2022, Seção 1, pág.66 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado José Mendes Ribeiro (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-21 PORTARIA Nº 8654/SPO, 21/07/2022 DOU 02/08/2022, Seção 1, pág.106 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helistar Táxi Aéreo Escola de Pilotagem e Assessoria Aeronáutica Ltda Abrir
2022-07-21 PORTARIA Nº 8653/SIA, 21/07/2022 DOU 29/07/2022, Seção 1, pág.66 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Independência (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-21 PORTARIA Nº 8651/SPL, 21/07/2022 DOU 27/07/2022, Seção 1, pág.51 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Médica Aeromed Salvador Ltda. - ME Abrir
2022-07-21 PORTARIA Nº 8648/CRG, 21/07/2022 BPS V.17, Nº 29, 18 A 22/07/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-07-21 PORTARIA Nº 8647/CRG, 21/07/2022 BPS V.17, Nº 29, 18 A 22/07/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-07-21 PORTARIA Nº 8646/SPO, 21/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.112 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Opalair Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-07-21 PORTARIA Nº 8367/SIA, 21/07/2022 DOU 01/08/2022, Seção 1, pág.102 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Otília (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-20 PORTARIA Nº 8644/SIA, 20/07/2022 DOU 29/07/2022, Seção 1, pág.66 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Mima III (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-20 PORTARIA Nº 8643/SIA, 20/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.110 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-20 PORTARIA Nº 8642/SIA, 20/07/2022 DOU 29/07/2022, Seção 1, pág.66 Renova a inscrição do Aeródromo privado Dr. Heráclito da Motta Luiz (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-20 PORTARIA Nº 8641/SIA, 20/07/2022 DOU 01/08/2022, Seção 1, pág.103 Renova a inscrição do Aeródromo privado Urucu (AM) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-20 PORTARIA Nº 8640/SAF, 20/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.110 Estabelece critérios para proteção de dados das manifestações no sistema informatizado de atendimento do Fale com a ANACRevogada: Portaria nº 14.276/OUV, de 05.04.2024 Abrir
2022-07-20 PORTARIA Nº 8639/SPO, 20/07/2022 DOU 26/07/2022, Seção 1, pág.49 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - HRP Serviço Aéreo Especializado Ltda Abrir
2022-07-20 PORTARIA Nº 8638/SPO, 20/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.112 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-07-20 PORTARIA Nº 8637/SIA, 20/07/2022 DOU 05/08/2022, Seção 1, pág.40 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Uirapuru (BA) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 12.076/SIA, de 7 de agosto de 2023 Abrir
2022-07-20 PORTARIA Nº 8636/SIA, 20/07/2022 DOU 29/07/2022, Seção 1, pág.66 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Lourdes (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-20 PORTARIA Nº 8635/SPO, 20/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.112 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroagrícola Formehl & Bortolotti Ltda Abrir
2022-07-20 PORTARIA Nº 8634/SPO, 20/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.112 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - Agsul Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-07-20 PORTARIA Nº 8633/SPO, 20/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.112 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aviação Agrícola Santa Terezinha Ltda Abrir
2022-07-20 PORTARIA Nº 8631/SAF, 20/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 2, pág.36 Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeiraRevogada: Portaria nº 12.083/SAF, de 07.08.2023 Abrir
2022-07-19 PORTARIA Nº 8628/SIA, 19/07/2022 DOU 01/08/2022, Seção 1, pág.102 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Lapa do Lobo (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-19 PORTARIA Nº 8627/SIA, 19/07/2022 DOU 09/08/2022, Seção 1, pág.88 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Atual (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-19 PORTARIA Nº 8626/SIA, 19/07/2022 DOU 29/07/2022, Seção 1, pág.65 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Kiaroa Marine (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-19 PORTARIA Nº 8625/SPO, 19/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.112 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BTN Informação do Trânsito e Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2022-07-19 PORTARIA Nº 8624/SPL, 19/07/2022 DOU 22/07/2022, Seção 1, pág.65 Revoga a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de Tatuí Abrir
2022-07-19 PORTARIA Nº 8623/SPO, 19/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.112 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-005DRevogada: Portaria nº 10.577/SIA, de 17 de fevereiro de 2023 Abrir
2022-07-19 PORTARIA Nº 8622/SIA, 19/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.110 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VI (9PCZ) Abrir
2022-07-19 PORTARIA Nº 8621, 19/07/2022 BPS V.17, Nº 32, 08 A 12/08/2022 Aprova a atualização do Plano de Gerenciamento de Crise no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em substituição ao aprovado pela Portaria nº 5.308, de 28 de junho de 2021 Abrir Anexo
2022-07-19 PORTARIA Nº 8620/SIA, 19/07/2022 DOU 29/07/2022, Seção 1, pág.65 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Terra Alta (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-19 PORTARIA Nº 8619/SAF, 19/07/2022 BPS V.17, Nº 29, 18 A 22/07/2022 Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da ContrataçãoRevogada: Portaria nº 8665/SAF, de 22 de julho de 2022 Abrir
2022-07-19 PORTARIA Nº 8618/SIA, 19/07/2022 DOU 29/07/2022, Seção 1, pág.65 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Jequiá da Praia (AL) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-19 PORTARIA Nº 8617/SPO, 19/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.112 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - JK Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-07-19 PORTARIA Nº 8616/SPO, 19/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.111 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Geojá Mapas Digitais E Aerolevantamento Ltda Abrir
2022-07-19 PORTARIA Nº 8615/SIA, 19/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág.31 Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 6 (seis) do Aeroporto Fernando de Noronha (CIAD: PE0003) Abrir
2022-07-18 PORTARIA Nº 8614/SIA, 18/07/2022 DOU 09/08/2022, Seção 1, pág.88 Renova a inscrição do Aeródromo privado Sunset Airfield (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-18 PORTARIA Nº 8613/SPL, 18/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág.31 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Voo a Vela CTA. Abrir
2022-07-18 PORTARIA Nº 8612/SAF, 18/07/2022 BPS V.17, Nº 29, 18 A 22/07/2022 Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação Abrir
2022-07-18 PORTARIA Nº 8611/SIA, 18/07/2022 DOU 22/07/2022, Seção 1, pág.64 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Mina Fábrica (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-18 PORTARIA Nº 8610/SIA, 18/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág.31 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Rubi (9PRU) Abrir
2022-07-18 PORTARIA Nº 8609/SIA, 18/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág.31 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Chácara Messias (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-18 PORTARIA Nº 8608/SPL, 18/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág.31 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Thelma Elita Penaforte – CRM/RJ 52-770817, MC 271 Abrir
2022-07-18 PORTARIA Nº 8607/SIA, 18/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág.31 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Benteler (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-18 PORTARIA Nº 8606/SAF, 18/07/2022 BPS V.17, Nº 29, 18 A 22/07/2022 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: portaria nº 13.046/SAF, de 31.10.2023 Abrir
2022-07-18 PORTARIA Nº 8605/SAF, 18/07/2022 BPS V.17, Nº 29, 18 A 22/07/2022 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº10.501/SAF, de 08.02.2023 Abrir
2022-07-18 PORTARIA Nº 8604/SPL, 18/07/2022 DOU 20/07/2022, Seção 1, pág.107 Revoga a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos práticos da RV Escola de Pilotagem de Veiculo Ultraleve Autopropulsado Ltda Abrir
2022-07-18 PORTARIA Nº 8603, 18/07/2022 BPS V.17, Nº 29, 18 A 22/07/2022 Altera os Anexo I e II da Portaria nº 2.310, de 8 de setembro de 2020 Abrir
2022-07-15 PORTARIA Nº 8602/SPO, 15/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.111 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-001FRevogada: Portaria nº 10.573/SPO, de 17 de fevereiro de 2023 Abrir
2022-07-15 PORTARIA Nº 8601/SPO, 15/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.111 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MAP Transportes Aéreos Ltda Abrir
2022-07-15 PORTARIA Nº 8597/SIA, 15/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág.30 Renova a inscrição do Aeródromo privado Santa Mônica (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-15 PORTARIA Nº 8596/SIA, DE 15/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág. 31 Renova a inscrição do Aeródromo privado Mata Serena (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-15 PORTARIA Nº 8595/SAF, 15/07/2022 BPS V.17, Nº 29, 18 A 22/07/2022 Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de área aeroportuáriaRevogada: Portaria nº 8.668/SAF, de 25 de julho de 2022 Abrir
2022-07-15 PORTARIA Nº 8594/SPL, 15/07/2022 DOU 20/07/2022, Seção 1, pág.107 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - CMA Aerocare Clínica Médica LtdaRevogada: Portaria nº 12.634/SPL, de 28.09.2023 Abrir
2022-07-15 PORTARIA Nº 8593/SIA, 15/07/2022 DOU 03/08/2022, Seção 1, pág.54 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Castelo Branco Office Park - Torre II (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-14 PORTARIA Nº 8592/SIA, 14/07/2022 DOU 09/08/2022, Seção 1, pag.88 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Manu (AM) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-14 PORTARIA Nº 8591/SIA, 14/07/2022 DOU 09/08/2022, Seção 1, pag.87 Renova a inscrição do Aeródromo privado 14 Bis (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-14 PORTARIA Nº 8590, 14/07/2022 DOU 19/07/2022, Seção 2, pág.37 Altera a composição da Comissão Especial de Licitação -­ CEL Abrir
2022-07-14 PORTARIA Nº 8589/SIA, 14/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág.30 Renova a inscrição do Aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental São Luis (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-14 PORTARIA Nº 8588/SPO, 14/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.111 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Semear Aeroagrícola Ltda Abrir
2022-07-14 PORTARIA Nº 8587/CRG, 14/07/2022 BPS V.17, Nº 28, 11 A 15/07/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-07-14 PORTARIA Nº 8586/SIA, 14/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág.30 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Empresarial Anhanguera (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-14 PORTARIA Nº 8585/SIA, 14/07/2022 DOU 03/08/2022, Seção 1, pág.54 Inscreve o Aeródromo privado Aldeia do Pontal (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-13 PORTARIA Nº 8584/SIA, 13/07/2022 DOU 09/08/2022, Seção 1, pag.87 Renova a inscrição do Aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-13 PORTARIA Nº 8583/SIA, 13/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág.30 Renova a inscrição do Aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental São Joaquim (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-13 PORTARIA Nº 8582/SIA, 13/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág.30 Renova a inscrição do Aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Espírito Santo (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-13 PORTARIA Nº 8581/SIA, 13/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág.29 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Corumbá (SBCR), em Corumbá/MS (código CIAD: MS0009)Revogada: Portaria nº 15.123/SIA, de 29.07.2024 Abrir
2022-07-13 PORTARIA Nº 8580/SPO, 13/07/2022 DOU 18/07/2022, Seção 1, pág.57 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - NSA Táxi Aéreo - Eireli Abrir
2022-07-13 PORTARIA Nº 8579/SIA, 13/07/2022 DOU 20/07/2022, Seção 1, pág.106 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Usibras (CE) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-13 PORTARIA Nº 8578/SPO, 13/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.111 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Socana Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-07-13 PORTARIA Nº 8577/SIA, 13/07/2022 DOU 19/07/2022, Seção 1, pág.64 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Central de Enchova (9PDX) Abrir
2022-07-13 PORTARIA Nº 8576/SPO, 13/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.111 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Torres e Torres Ltda Abrir
2022-07-13 PORTARIA Nº 8572/SIA, 13/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág.30 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Candoara (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-12 PORTARIA Nº 8574/SIA, 12/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág.30 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado Fazenda Santa Vitória (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-12 PORTARIA Nº 8573/SIA, 12/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág.30 Inscreve o Heliponto Privado Unidade ALB-URLA (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-12 PORTARIA Nº 8571, 12/07/2022 BPS V.17, Nº 28, 11 A 15/07/2022 Dispensa membro da Comissão de Ética Abrir
2022-07-12 PORTARIA Nº 8570/SAF, 12/07/2022 BPS V.17, Nº 28, 11 A 15/07/2022 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2022-07-12 PORTARIA Nº 8569/SIA, 12/07/2022 DOU 20/07/2022, Seção 1, pág.106 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Beneficência Portuguesa (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-12 PORTARIA Nº 8568/SIA, 12/07/2022 DOU 20/07/2022, Seção 1, pág.106 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo PRF Rio de Janeiro (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-12 PORTARIA Nº 8567/SIA, 12/07/2022 DOU 01/08/2022, Seção 1, pág.102 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Terra Santa, em Terra Santa/PA, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-12 PORTARIA Nº 8566/SIA, 12/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág.29 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto Seguro, em Porto Seguro/BA, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-12 PORTARIA Nº 8565/SIA, 12/07/2022 DOU 22/07/2022, Seção 1, pág.64 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cirilo Queiróz (Almenara/MG), no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-12 PORTARIA Nº 8564/SIA, 12/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág.29 Altera a inscrição do aeródromo público Sílvio Name Júnior, em Maringá/PR, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-11 PORTARIA Nº 8563/SIA, 11/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág.30 Renova a inscrição do Aeródromo privado Aero do Vale Miracatu (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-11 PORTARIA Nº 8562/SIA, 11/07/2022 DOU 09/08/2022, Seção 1, pag.87 Renova a inscrição do Aeródromo privado Jeová Gomes (CE) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-11 PORTARIA Nº 8561/SIA, 11/07/2022 DOU 01/08/2022, Seção 1, pág.102 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado PCH - Buriti (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-11 PORTARIA Nº 8560/SIA, 11/07/2022 DOU 09/08/2022, Seção 1, pag.87 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Helena do Pindó (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-11 PORTARIA Nº 8559/SPL, 11/07/2022 DOU 20/07/2022, Seção 1, pág.107 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Aero Agrícola Santos Dumont Abrir
2022-07-11 PORTARIA Nº 8558/SPO, 11/07/2022 DOU 22/07/2022, Seção 1, pág.65 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - SAGGIO AVIAÇÃO LTDA Abrir
2022-07-11 PORTARIA Nº 8556/SPO, 11/07/2022 DOU 14/07/2022, Seção 1, pág.105 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - RR Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-07-11 PORTARIA Nº 8555/SPO, 11/07/2022 DOU 13/07/2022, Seção 1, pág.135 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Agsul Aviação Agrícola Abrir
2022-07-11 PORTARIA Nº 8554/SPO, 11/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.111 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Madrid Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-07-11 PORTARIA Nº 8553/SIA, 11/07/2022 DOU 19/07/2022, Seção 1, pág.64 Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Arroz Cristal (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-11 PORTARIA Nº 8552/SPO, 11/07/2022 DOU 14/07/2022, Seção 1, pág.105 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Agsul Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-07-11 PORTARIA Nº 8551/SPO, 11/07/2022 DOU 18/07/2022, Seção 1, pág.57 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - LBK Serviço Aéreo Especializado Ltda Abrir
2022-07-11 PORTARIA Nº 8550/SPO, 11/07/2022 DOU 22/07/2022, Seção 1, pág.65 Torna pública a Revogação da Suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - REEI Aniônicos Reparo de Equipamentos Eletrônicos e Instrumentos Eireli Abrir
2022-07-11 PORTARIA Nº 8548, 11/07/2022 BPS V.17, Nº 28, 11 A 15/07/2022 Designa membros para compor a Comissão de Ética da ANAC Abrir
2022-07-11 PORTARIA Nº 8547/SPO, 11/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.111 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerocarta S.A Engenharia de Aerolevantamentos Abrir
2022-07-11 PORTARIA Nº 8546/OUV, 11/07/2022 BPS V.17, Nº 28, 11 A 15/07/2022 Institui o Plano de Trabalho Anual como instrumento de planejamento de ações no âmbito da Ouvidoria Abrir
2022-07-11 PORTARIA Nº 8545/SRA, 11/07/2022 DOU 22/07/2022, Seção 1, pág.65 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF) Abrir
2022-07-11 PORTARIA Nº 8544/SIA, 11/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág.29 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aragarças, em Aragarças/GO Abrir
2022-07-09 PORTARIA Nº 8542/SPL, 09/07/2022 DOU 13/07/2022, Seção 1, pág.135 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de São José do Rio Preto Abrir
2022-07-09 PORTARIA Nº 8541/SPL, 09/07/2022 DOU 13/07/2022, Seção 1, pág.135 Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Aero TD Escola de Aviação Civil Ltda - ME Abrir
2022-07-08 PORTARIA Nº 8539/SAF, 08/07/2022 BPS V.17, Nº 28, 11 A 15/07/2022 Concede Suprimento de Fundos Abrir
2022-07-08 PORTARIA Nº 8538/SPO, 08/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.111 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Topocart Topografia Engenharia e Aerolevantamentos Ltda Abrir
2022-07-08 PORTARIA Nº 8537/SPO, 08/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.111 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola São Patrício Ltda Abrir
2022-07-08 PORTARIA Nº 8536/SIA, 08/07/2022 DOU 13/07/2022, Seção 1, pág.135 Estabelece critérios para consideração do risco presumido à segurança das operações em aeródromosEm vigor em 1º de agosto de 2022 Abrir
2022-07-08 PORTARIA Nº 8535/SIA, 08/07/2022 DOU 19/07/2022, Seção 1, pág.64 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Chapadão (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-08 PORTARIA Nº 8533/SIA, 08/07/2022 DOU 03/08/2022, Seção 1, pág.54 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Estância Regina (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-08 PORTARIA Nº 8532/SIA, 08/07/2022 DOU 01/08/2022, Seção 1, pág.102 Renova a inscrição do Aeródromo privado Condomínio CLC (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-08 PORTARIA Nº 8531/SRA, 08/07/2022 DOU 11/07/2022, Seção 1, pág.48 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP) Abrir
2022-07-08 PORTARIA Nº 8530/SRA, 08/07/2022 DOU 11/07/2022, Seção 1, pág.47 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP) Abrir
2022-07-08 PORTARIA Nº 8529/SPO, 08/07/2022 DOU 11/08/2022, Seção 1, pág.56 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - WDA Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-07-07 PORTARIA Nº 8528/SIA, 07/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág.30 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Piray (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-07 PORTARIA Nº 8527/SIA, 07/07/2022 DOU 20/07/2022, Seção 1, pág.106 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Rio Crixás (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-07 PORTARIA Nº 8526/SIA, 07/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág.30 Inscreve o Heliponto privado Fazenda Roque (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-07 PORTARIA Nº 8518/SPO, 07/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.111 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - Rotorwest Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2022-07-07 PORTARIA Nº 8512/SPO, 07/07/2022 DOU 25/07/2022, Seção 1, pág.111 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Águia Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-07-07 PORTARIA Nº 8509/SIA, 07/07/2022 DOU 19/07/2022, Seção 1, pág.64 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Touro Branco (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-07 PORTARIA Nº 8508/SIA, 07/07/2022 DOU 20/07/2022, Seção 1, pág.106 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Rita (AL) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-07 PORTARIA Nº 8507/SAF, 07/07/2022 BPS V.17, Nº 28, 11 A 15/07/2022 Designa Gestor de Contrato Abrir
2022-07-07 PORTARIA Nº 8506/STI, 07/07/2022 BPS V.17, Nº 28, 11 A 15/07/2022 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/STI-038-R00 Abrir Anexo
2022-07-07 PORTARIA Nº 8505/SPL, 07/07/2022 DOU 13/07/2022, Seção 1, pág.135 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Leonardo Benin Rodrigues, detentor do CANAC 181473 Abrir
2022-07-07 PORTARIA Nº 8504/SIA, 07/07/2022 DOU 19/07/2022, Seção 1, pág.63 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São José do Piquiri (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-07 PORTARIA Nº 8502/CRG, 07/07/2022 BPS V.17, Nº 27, 04 A 08/07/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-07-07 PORTARIA Nº 8501/CRG, 07/07/2022 BPS V.17, Nº 27, 04 A 08/07/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-07-07 PORTARIA Nº 8499/SPO, 07/07/2022 DOU 11/07/2022, Seção 1, pág.47 Institui o Programa de Transformação Digital de operadores aéreos e organizações de manutenção (PTD) Abrir
2022-07-06 PORTARIA Nº 9461/SIA, 06/07/2022 DOU 17/10/2022, Seção 1, pág.125 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Flamboyant (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-06 PORTARIA Nº 8496/SIA, 06/07/2022 DOU 01/08/2022, Seção 1, pág.102 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Guaíba (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-06 PORTARIA Nº 8495/SIA, 06/07/2022 DOU 01/08/2022, Seção 1, pág.102 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Edifício Dakota (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-06 PORTARIA Nº 8494/SIA, 06/07/2022 DOU 19/07/2022, Seção 1, pág.63 Renova a inscrição do Aeródromo privado Chácara MCL (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-06 PORTARIA Nº 8493/SPO, 06/07/2022 DOU 11/07/2022, Seção 1, pág.47 Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa Helibarra Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-07-06 PORTARIA Nº 8492/SPO, 06/07/2022 DOU 12/07/2022, Seção 1, pág.51 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - Santo Ângelo Aeroagrícola Ltda Abrir
2022-07-06 PORTARIA Nº 8491/SPO, 06/07/2022 DOU 11/07/2022, Seção 1, pág.47 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Fênix Manutenção de Aeronaves Ltda. - ME Abrir
2022-07-06 PORTARIA Nº 8490/SPO, 06/07/2022 DOU 12/07/2022, Seção 1, pág.51 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Skyline Aviation Intensive Care & Charter Ltda Abrir
2022-07-06 PORTARIA Nº 8489/SPL, 06/07/2022 DOU 08/07/2022, Seção 1, pág.61 Revoga o Certificado de CIAC emitido em favor de CASP Curso de Aviação São Paulo Eireli Abrir
2022-07-06 PORTARIA Nº 8488/SPL, 06/07/2022 DOU 08/07/2022, Seção 1, pág.61 Suspende Tornar público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos do Centro de Instrução de Aviação Civil Fly Escola de Aviação Civil Eireli - EPP Abrir
2022-07-06 PORTARIA Nº 8487/SPO, 06/07/2022 DOU 12/07/2022, Seção 1, pág.51 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ambipar Flyone Serviço Aéreo Especializado, Comércio e Serviços S/A Abrir
2022-07-05 PORTARIA Nº 8486/SIA, 05/07/2022 DOU 03/08/2022, Seção 1, pág.54 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Água Boa (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-05 PORTARIA Nº 8485/SIA, 05/07/2022 DOU 26/07/2022, Seção 1, pág.49 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Fortaleza (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-05 PORTARIA Nº 8484/SIA, 05/07/2022 DOU 14/07/2022, Seção 1, pág.105 Inscreve o Aeródromo privado Prainha (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-05 PORTARIA Nº 8483/SIA, 05/07/2022 DOU 14/07/2022, Seção 1, pág.105 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Carolina (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-05 PORTARIA Nº 8482/SIA, 05/07/2022 DOU 20/07/2022, Seção 1, pág.106 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Jaguaré (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-05 PORTARIA Nº 8481/SIA, 05/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág. Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo SANTA CASA (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-05 PORTARIA Nº 8480/SIA, 05/07/2022 DOU 14/07/2022, Seção 1, pág.105 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nova Larga (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-05 PORTARIA Nº 8479/SIA, 05/07/2022 DOU 11/07/2022, Seção 1, pág.47 Torna pública a reabertura parcial do aeródromo público de Arcoverde, localizado em Arcoverde/PE, mantendo-se as restrições para operações de aeronaves a reação Abrir
2022-07-05 PORTARIA Nº 8478/CRG, 05/07/2022 BPS V.17, Nº 27, 04 A 08/07/2022 Dispõe sobre a atividade correcional no âmbito da Corregedoria da Agência Nacional de Aviação CivilEm vigor em 11 de julho de 2022Alterada: Portaria nº 15.092/CRG, de 23.07.2024 Abrir
2022-07-05 PORTARIA Nº 8476/SAF, 05/07/2022 BPS V.17, Nº 27, 04 A 08/07/2022 Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2022-07-04 PORTARIA Nº 8474/SIA, 04/07/2022 DOU 26/07/2022, Seção 1, pág.49 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Campo Alto (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-04 PORTARIA Nº 8473/SIA, 04/07/2022 DOU 03/08/2022, Seção 1, pág.54 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São José (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-04 PORTARIA Nº 8472/SPI/SGP, 04/07/2022 BPS V.17, Nº 28, 11 A 15/07/2022 Define os procedimentos específicos para a Gestão do Desempenho Institucional e Individual da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+)Alterada: Portaria nº 10.133/SPI/SGP, de 26.12.2022 Abrir
2022-07-04 PORTARIA Nº 8470/SIA, 04/07/2022 DOU 21/07/2022, Seção 1, pág.29 Inscreve o Aeródromo privado Grupo Pivot (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-04 PORTARIA Nº 8469/SPO, 04/07/2022 DOU 08/07/2022, Seção 1, pág.61 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Multiaero Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-07-04 PORTARIA Nº 8468/SPL, 04/07/2022 DOU 06/07/2022, Seção 1, pág.128 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Gilson Cirino dos Santos, CRM/PR 19658, MC 117 Abrir
2022-07-04 PORTARIA Nº 8466/SAF, 04/07/2022 BPS V.17, Nº 27, 04 A 08/07/2022 Designa Gerente de Ata de Registro de Preços Abrir
2022-07-03 PORTARIA Nº 8465/SPL, 03/07/2022 DOU 06/07/2022, Seção 1, pág.128 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda Abrir
2022-07-03 PORTARIA Nº 8464/SPL, 03/07/2022 DOU 06/07/2022, Seção 1, pág.127 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Rangel - Escola de Aviação Civil Ltda. - EPP Abrir
2022-07-01 PORTARIA Nº 8463/SAF, 01/07/2022 BPS V.17, Nº 27, 04 A 08/07/2022 Designa os Contadores Responsáveis pela Conformidade Contábil no âmbito da ANAC Abrir
2022-07-01 PORTARIA Nº 8462/SPO, 01/07/2022 DOU 08/07/2022, Seção 1, pág.61 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aviação Agrícola Antonio & Carmélia Ltda Abrir
2022-07-01 PORTARIA Nº 8461/SIA, 01/07/2022 DOU 19/07/2022, Seção 1, pág.63 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vassoural (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-01 PORTARIA Nº 8460/SIA, 01/07/2022 DOU 14/07/2022, Seção 1, pág.105 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Centro da Mata (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-07-01 PORTARIA Nº 8459/SPO, 01/07/2022 BPS V.17, Nº 27, 04 A 08/07/2022 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF da Resolução nº 457, Revisão 00Em vigor em 1º de agosto de 2022 Abrir
2022-06-30 PORTARIA Nº 8458/SAR, 30/06/2022 DOU 05/07/2022, Seção 1, pág.196 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400 Abrir
2022-06-30 PORTARIA Nº 8457/SIA, 30/06/2022 DOU 19/07/2022, Seção 1, pág.63 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Três Lagoas (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-30 PORTARIA Nº 8456/SIA, 30/06/2022 DOU 05/07/2022, Seção 1, pág.196 Altera a Portaria nº 746/SIA, de 7 de março de 2019 Abrir
2022-06-30 PORTARIA Nº 8455/SIA, 30/06/2022 DOU 05/07/2022, Seção 1, pág.196 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC 154, Emenda 07, para o aeroporto Santo Ângelo, localizado em Santo Ângelo/RS (código CIAD: RS0008) Abrir
2022-06-30 PORTARIA Nº 8454/SPO, 30/06/2022 DOU 06/07/2022, Seção 1, pág.127 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Itapuã Aero Agrícola Ltda Abrir
2022-06-30 PORTARIA Nº 8452/SPO, 30/06/2022 DOU 05/07/2022, Seção 1, pág.197 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Gralha Azul Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2022-06-30 PORTARIA Nº 8449/SAS, 30/06/2022 DOU 14/07/2022, Seção 1, págs.106 a 111 Estabelece o processo de coordenação de aeroportos e os procedimentos relativos à alocação e ao monitoramento do uso da infraestrutura aeroportuária, previstos na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022Em vigor em 1º de agosto de 2022 Abrir
2022-06-30 PORTARIA Nº 8448/SAF, 30/06/2022 BPS V.17, Nº 27, 04 A 08/07/2022 Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-06-30 PORTARIA Nº 8447/SIA, 30/06/2022 DOU 07/07/2022, Seção 1, pág.63 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Campana (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-30 PORTARIA Nº 8446/SIA, 30/06/2022 DOU 07/07/2022, Seção 1, pág.63 Renova a inscrição do Aeródromo privado Minerva Paranatinga (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-29 PORTARIA Nº 8445/SPO, 29/06/2022 DOU 04/07/2022, Seção 1, pág.30 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Uniair Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-06-29 PORTARIA Nº 8444/SPO, 29/06/2022 DOU 05/07/2022, Seção 1, pág.197 Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Rotorwest Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2022-06-29 PORTARIA Nº 8442/SIA, 29/06/2022 DOU 07/07/2022, Seção 1, pág.63 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-29 PORTARIA Nº 8441/SPO, 29/06/2022 DOU 05/07/2022, Seção 1, pág.197 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Campagnaro Aero Agrícola Ltda Abrir
2022-06-29 PORTARIA Nº 8440/SPO, 29/06/2022 DOU 11/07/2022, Seção 1, pág.47 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - BNL Aeronaves Ltda Abrir
2022-06-29 PORTARIA Nº 8439/SIA, 29/06/2022 DOU 08/07/2022, Seção 1, pág.61 Inscreve o Aeródromo privado Sítio Bela Vista (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-29 PORTARIA Nº 8438/SIA, 29/06/2022 DOU 07/07/2022, Seção 1, pág.62 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São João (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-29 PORTARIA Nº 8437/SPL, 29/06/2022 DOU 05/07/2022, Seção 1, pág.198 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Antônio Augusto Condé Pires, CRM/MG 12192, MC 15 Abrir
2022-06-29 PORTARIA Nº 8436/SIA, 29/06/2022 DOU 07/07/2022, Seção 1, pág.62 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Giboia THS (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-29 PORTARIA Nº 8434/SIA, 29/06/2022 DOU 06/07/2022, Seção 1, pág.127 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Flores (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-29 PORTARIA Nº 8433/SAF, 29/06/2022 BPS V.17, Nº 26, 27/06 A 01/07/2022 Designa Gerente de Ata de Registro de Preços Abrir
2022-06-29 PORTARIA Nº 8432/SPO, 29/06/2022 DOU 05/07/2022, Seção 1, pág.197 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Nova Era Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-06-28 PORTARIA Nº 8431/SIA, 28/06/2022 DOU 19/07/2022, Seção 1, pág.63 Renova a inscrição do Aeródromo privado Santa Maria (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-28 PORTARIA Nº 8429/SIA, 28/06/2022 DOU 05/07/2022, Seção 1, pág.196 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Marilândia (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-28 PORTARIA Nº 8428/SPL, 28/06/2022 DOU 30/06/2022, Seção 1, pág.101 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Fagner Silas Meneguim de Oliveira, detentor do CANAC 143655 Abrir
2022-06-28 PORTARIA Nº 8427/SIA, 28/06/2022 DOU 06/07/2022, Seção 1, pág.127 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Primavera do Leste, em Primavera do Leste/MT, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-28 PORTARIA Nº 8426/SIA, 28/06/2022 DOU 01/07/2022, Seção 1, pág.218 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Hospital Albert Einstein (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-28 PORTARIA Nº 8425/SIA, 28/06/2022 DOU 01/07/2022, Seção 1, pág.218 Inscreve o Aeródromo privado Monte Sião (AM) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-28 PORTARIA Nº 8351/SIA, 28/06/2022 DOU 28/06/2022, Seção 1, pág.46 Altera a Portaria nº 1.142/SIA, de 16 de julho de 2010Em vigor em 1º de julho de 2022 Abrir
2022-06-28 PORTARIA Nº 8330/SIA, 28/06/2022 DOU 28/06/2022, Seção 1, pág.46 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Hugo Cantergiani (SBCX), em Caxias do Sul/RS (código CIAD: RS0007) Abrir
2022-06-27 PORTARIA Nº 8424/SIA, 27/06/2022 DOU 30/06/2022, Seção 1, pág.101 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ramform Tethys (9PRF) Abrir
2022-06-27 PORTARIA Nº 8423/CRG, 27/06/2022 BPS V.17, Nº 26, 27/06 A 01/07/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-06-27 PORTARIA Nº 8422/SPO, 27/06/2022 BPS V.17, Nº 27, 04 A 08/07/2022 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-144-R02 Abrir Anexo
2022-06-27 PORTARIA Nº 8421/SIA, 27/06/2022 DOU 04/07/2022, Seção 1, pág.30 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pirenópolis, em Pirenópolis/GO, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-27 PORTARIA Nº 8420/SPL, 27/06/2022 DOU 01/07/2022, Seção 1, pág.219 Revoga a Portaria nº 1.616/SPL, de 9 de maio de 2017 Abrir
2022-06-27 PORTARIA Nº 8419/SIA, 27/06/2022 DOU 01/07/2022, Seção 1, pág.218 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Pouso na Serra (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-27 PORTARIA Nº 8418/SPO, 27/06/2022 DOU 05/07/2022, Seção 1, pág.197 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Cruzada Aéreo Agrícola Ltda Abrir
2022-06-27 PORTARIA Nº 8417/SPI, 27/06/2022 BPS V.17, Nº 26, 27/06 A 01/07/2022 Aprova Manuais de ProcedimentosRevogada: Portaria nº 9.561/SPI, de 19.10.2022 Abrir Anexo
2022-06-24 PORTARIA Nº 8414/SAS, 24/06/2022 DOU 04/07/2022, Seção 1, pág.30 Estabelece o Calendário de Publicações de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte aéreo brasileiro Abrir
2022-06-24 PORTARIA Nº 8413/SPO, 24/06/2022 BPS V.17, Nº 27, 04 A 08/07/2022 Aprova o Manual de Procedimento MPR/SPO-005-R03 e Revoga o MPR/SPO-056 Abrir
2022-06-24 PORTARIA Nº 8412/SAF, 24/06/2022 BPS V.17, Nº 26, 27/06 A 01/07/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-06-24 PORTARIA Nº 8410/SIA, 24/06/2022 DOU 29/06/2022, Seção 1, pág.103 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda J Campos (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-24 PORTARIA Nº 8409/SIA, 24/06/2022 DOU 29/06/2022, Seção 1, pág.103 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-24 PORTARIA Nº 8406/SIA, 24/06/2022 DOU 29/06/2022, Seção 1, pág.103 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Primavera (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-23 PORTARIA nº 8396/SPO, 23/06/2022 DOU 05/07/2022, Seção 1, pág.197 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Ibirapuitã Ltda Abrir
2022-06-23 PORTARIA Nº 8405/SIA, 23/06/2022 DOU 19/07/2022, Seção 1, pág.63 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lince (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-23 PORTARIA Nº 8404/SIA, 23/06/2022 DOU 19/07/2022, Seção 1, pág.63 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Barra do Una (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-23 PORTARIA Nº 8403/SPO, 23/06/2022 DOU 01/07/2022, Seção 1, pág.219 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Flórida Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-06-23 PORTARIA Nº 8402/SAF, 23/06/2022 BPS V.17, Nº 26, 27/06 A 01/07/2022 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAF-004-R02 Abrir Anexo
2022-06-23 PORTARIA Nº 8401/SPO, 23/06/2022 DOU 05/07/2022, Seção 1, pág.197 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Mercaer Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-06-23 PORTARIA Nº 8400/SPO, 23/06/2022 DOU 05/07/2022, Seção 1, pág.197 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Energisa Serviços Aéreos de Aeroinspeção S.A. Abrir
2022-06-23 PORTARIA Nº 8399/SAS, 23/06/2022 BPS V.17, Nº 26, 27/06 A 01/07/2022 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização – CEF Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022 Abrir
2022-06-23 PORTARIA Nº 8397/SPO, 23/06/2022 DOU 05/07/2022, Seção 1, pág.197 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Serviços Aéreos Industriais Especializados Sai Ltda Abrir
2022-06-23 PORTARIA Nº 8395/SPO, 23/06/2022 DOU 05/07/2022, Seção 1, pág.198 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - GA AIR Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2022-06-22 PORTARIA Nº 8394/SPO, 22/06/2022 DOU 05/07/2022, Seção 1, pág.197 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fama Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-06-22 PORTARIA Nº 8393/SPO, 22/06/2022 DOU 05/07/2022, Seção 1, pág.197 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Mill Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-06-22 PORTARIA Nº 8392/SPO, 22/06/2022 DOU 05/07/2022, Seção 1, pág.196 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - Padrinho Aero Agrícola Ltda Abrir
2022-06-22 PORTARIA Nº 8391/SIA, 22/06/2022 DOU 12/07/2022, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo privado Poleiro Retiro (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-22 PORTARIA Nº 8390/SIA, 22/06/2022 DOU 19/07/2022, Seção 1, pág.63 Altera a inscrição do Aeródromo privado Piquiri Aero Agrícola (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 12.810/SIA, de 16 de outubro de 2023 Abrir
2022-06-22 PORTARIA Nº 8389/SIA, 22/06/2022 DOU 01/07/2022, Seção 1, pág.218 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Continental (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-22 PORTARIA Nº 8388/CRG, 22/06/2022 BPS V.17, Nº 25, 20 A 24/06/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-06-22 PORTARIA Nº 8387/CRG, 22/06/2022 BPS V.17, Nº 25, 20 A 24/06/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-06-22 PORTARIA Nº 8386/CRG, 22/06/2022 BPS V.17, Nº 25, 20 A 24/06/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-06-22 PORTARIA Nº 8385/CRG, 22/06/2022 BPS V.17, Nº 25, 20 A 24/06/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-06-22 PORTARIA Nº 8384/SIA, 22/06/2022 DOU 01/07/2022, Seção 1, pág.218 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Bom Retiro (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-22 PORTARIA Nº 8383/SRA, 22/06/2022 DOU 24/06/2022, Seção 1, pág.65 Autoriza a celebração de contrato de cessão de área - CONCESSIONÁRIA Aeroportos Brasil Viracopos S.A. e o CESSIONÁRIO Fedex Brasil Logística e Transporte Ltda e Federal Express Corporation Abrir
2022-06-22 PORTARIA Nº 8382/SIA, 22/06/2022 DOU 01/07/2022, Seção 1, pág.218 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda San Francisco (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-22 PORTARIA Nº 8380, 22/06/2022 DOU 24/06/2022, Seção 2, pág.38 Constitui a Comissão Especial de Licitação do Edital do Leilão nº 01/2022 Abrir
2022-06-22 PORTARIA Nº 8378/SPL, 22/06/2022 DOU 24/06/2022, Seção 2, pág.65 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Cleber Valadão Antunes, detentor do CANAC 136397 Abrir
2022-06-22 PORTARIA Nº 8377/SPL, 22/06/2022 DOU 24/06/2022, Seção 1, pág.65 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Evaldo Dias Guimarães, detentor do CANAC 664672 Abrir
2022-06-22 PORTARIA Nº 8376, 22/06/2022 BPS V.17, Nº 25, 20 A 24/06/2022 Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Diretoria 1 para a prática de atos de gestão administrativa Abrir
2022-06-22 PORTARIA Nº 8375/SPL, 22/06/2022 DOU 29/06/2022, Seção 1, pág.111 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - PRECORDIS - MEDICINA PREVENTIVA - CHECK UP Abrir
2022-06-22 PORTARIA Nº 8374/SPL, 22/06/2022 DOU 27/06/2022, Seção 1, pág.111 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Lucas Cândido da Silva, CRM/MG 44618, MC 270 Abrir
2022-06-22 PORTARIA Nº 8372/SIA, 22/06/2022 DOU 12/07/2022, Seção 1, pág.50 Altera a inscrição do Aeródromo privado Mundico Coelho (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-21 PORTARIA Nº 8398/SPL, 21/06/2022 DOU 28/06/2022, Seção 1, pág.46 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Joviniano Francisco da Silva Neto, CRM/BA 18144, MC 212 Abrir
2022-06-21 PORTARIA Nº 8371/SIA, 21/06/2022 DOU 27/06/2022, Seção 1, pág.110 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 63 (9PHD)Revogada: Portaria nº 13.552/SIA, de 08.01.2024 Abrir
2022-06-21 PORTARIA Nº 8369/SIA, 21/06/2022 DOU 30/06/2022, Seção 1, pág.101 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Arapucel (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-21 PORTARIA Nº 8368/SIA, 21/06/2022 DOU 28/06/2022, Seção 1, pág.46 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Jubá (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-21 PORTARIA Nº 8366/SIA, 21/06/2022 DOU 30/06/2022, Seção 1, pág.101 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Estância Santa Genoveva (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 14.237/SIA, de 02.04.2024 Abrir
2022-06-21 PORTARIA Nº 8364/SPO, 21/06/2022 DOU 28/06/2022, Seção 1, pág.47 Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Padrinho Aero Agrícola Ltda Abrir
2022-06-21 PORTARIA Nº 8363/SIA, 21/06/2022 DOU 28/06/2022, Seção 1, pág.46 Inscreve o Aeródromo privado Machadinho D'Oeste (RO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-21 PORTARIA Nº 8362/SAF/STI/SGP, 21/06/2022 BPS V.17, Nº 31, 01 A 05/08/2022 Altera a Portaria nº 1.285/SAF/STI/SGP, de 11 de abril de 2017 Abrir
2022-06-20 PORTARIA Nº 8360/SIA, 20/06/2022 DOU 19/07/2022, Seção 1, pág.63 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cibrapa (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-20 PORTARIA Nº 8359/SPL, 20/06/2022 DOU 08/07/2022, Seção 1, pág.61 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PP-A e PCIFRA da UNIRB - Universidade Regional Brasileira Abrir
2022-06-20 PORTARIA Nº 8358/SGP/SPI, 20/06/2022 BPS V.17, Nº 26, 27/06 A 01/07/2022 Define procedimentos específicos para gestão de Plano de Trabalho e de frequência no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+)Revogada: Portaria nº 15.690/SGP, de 16.10.2024Alterada: Portaria 11.159/SGP/SPI, 26.04.2023 Abrir
2022-06-20 PORTARIA Nº 8357/SIA, 20/06/2022 DOU 07/07/2022, Seção 1, pág.62 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Pontal (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-20 PORTARIA Nº 8356/SPL, 20/06/2022 DOU 27/06/2022, Seção 1, pág.111 Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves – ABUL Abrir
2022-06-20 PORTARIA Nº 8354/SPO, 20/06/2022 DOU 05/07/2022, Seção 1, pág.196 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerosae Serviço Aéreo Especializado Ltda Abrir
2022-06-20 PORTARIA Nº 8353/SPO, 20/06/2022 DOU 05/07/2022, Seção 1, pág.196 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Alljet Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-06-20 PORTARIA Nº 8352/SIA, 20/06/2022 DOU 23/06/2022, Seção 1, pág.77 Inscreve o Aeródromo privado Aeroguedes (PB) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-16 PORTARIA Nº 8350/SIA, 16/06/2022 DOU 24/06/2022, Seção 1, pág.64 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Pirapó (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-15 PORTARIA Nº 8349/SAR, 15/06/2022 BPS V.17, Nº 25, 20 A 24/06/2022 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-201-R01Revogada: Portaria nº 15.851/SAR, de 21.11.2024 Abrir
2022-06-15 PORTARIA Nº 8348/SPO, 15/06/2022 DOU 23/06/2022, Seção 1, pág.77 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - RTS - Rota do Sol Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-06-15 PORTARIA Nº 8347, 15/06/2022 BPS V.17, Nº 25, 20 A 24/06/2022 Elogia a servidora Júlia Lopes da Silva Nascimento Abrir
2022-06-15 PORTARIA Nº 8346/SIA, 15/06/2022 DOU 24/06/2022, Seção 1, pág.64 Renova a inscrição do Aeródromo privado Usina Santa Luzia (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-15 PORTARIA Nº 8345/SPO, 15/06/2022 DOU 23/06/2022, Seção 1, pág.77 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ICON G Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-06-15 PORTARIA Nº 8344/SPL, 15/06/2022 DOU 23/06/2022, Seção 1, pág.77 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Alberto Alves Casimiro Neto, CRM/SP 39032, MC 001 Abrir
2022-06-15 PORTARIA Nº 8343/SIA,15/06/2022 DOU 23/06/2022, Seção 1, pág.77 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Pescada (9PPK) Abrir
2022-06-15 PORTARIA Nº 8342/SIA, 15/06/2022 DOU 24/06/2022, Seção 1, pág.64 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Gurucaia (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-15 PORTARIA Nº 8340/SIA, 15/06/2022 DOU 30/06/2022, Seção 1, pág.101 Inscreve o Aeródromo privado Santa Maria do Boiaçu (RR) no cadastro de aeródromo Abrir
2022-06-15 PORTARIA Nº 8339/SPO, 15/06/2022 DOU 23/06/2022, Seção 1, pág.77 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Pretel Ltda Abrir
2022-06-15 PORTARIA Nº 8338, 15/06/2022 BPS V.17, Nº 26, 27/06 A 01/07/2022 Designa os agentes responsáveis previstos na Instrução Normativa nº 3/2021 do Gabinete de Segurança InstitucionalAlterada: Portaria nº 13.940/ASTEC, de 26.02.2024 Abrir
2022-06-14 PORTARIA Nº 8337/SIA, 14/06/2022 DOU 22/06/2022, Seção 1, pág.65 Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Gilson Machado (PE) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-14 PORTARIA Nº 8336/SIA, 14/06/2022 DOU 24/06/2022, Seção 1, pág.64 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Lagoa dos Patos (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-14 PORTARIA Nº 8335/SAF, 14/06/2022 BPS V.17, Nº 25, 20 A 24/06/2022 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2022-06-14 PORTARIA Nº 8333/SIA, 14/06/2022 DOU 30/06/2022, Seção 1, pág.101 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rio Bonito (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-14 PORTARIA Nº 8332/SPO, 14/06/2022 DOU 23/06/2022, Seção 1, pág.77 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Voar Aviation Taxi Aéreo E Manutenção Ltda Abrir
2022-06-14 PORTARIA Nº 8331/SPL, 14/06/2022 DOU 27/06/2022, Seção 1, pág.111 Revoga as Portarias nº 1212, de 16 de maio de 2016, nº 679, de 23 de fevereiro de 2017, e nº 1.297, de 20 de abril de 2018 Abrir
2022-06-14 PORTARIA Nº 8329/SAF, 14/06/2022 BPS V.17, Nº 25, 20 A 24/06/2022 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2022-06-14 PORTARIA Nº 8328/SIA, 14/06/2022 DOU 23/06/2022, Seção 1, pág.76 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Chapadinha (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-14 PORTARIA Nº 8327/SAF, 14/06/2022 BPS V.17, Nº 25, 20 A 24/06/2022 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2022-06-14 PORTARIA Nº 8326/SAF, 14/06/2022 BPS V.17, Nº 25, 20 A 24/06/2022 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2022-06-14 PORTARIA Nº 8324/SAF, 14/06/2022 BPS V.17, Nº 24, 13 A 15/06/2022 Designa Gerente de Ata de Registro de Preços Abrir
2022-06-14 PORTARIA Nº 8323/SAF, 14/06/2022 BPS V.17, Nº 24, 13 A 15/06/2022 Designa Gerente de Ata de Registro de Preços Abrir
2022-06-14 PORTARIA Nº 8322/SAF, 14/06/2022 BPS V.17, Nº 24, 13 A 15/06/2022 Designa Gerente de Ata de Registro de Preços Abrir
2022-06-14 PORTARIA Nº 8321/SPO, 14/06/2022 DOU 20/06/2022, Seção 1, pág.93 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Vk Aviation Escola de Aviação Civil e Manutenção Aeronáutica Ltda (Vk Aviation) Abrir
2022-06-13 PORTARIA Nº 8341/SIA, 13/06/2022 DOU 27/06/2022, Seção 1, pág.110 Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado Hospital Santa Joana (PE) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-13 PORTARIA Nº 8319/SIA, 13/06/2022 DOU 30/06/2022, Seção 1, pág.101 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Muiraquitã (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-13 PORTARIA Nº 8318/SIA, 13/06/2022 DOU 12/07/2022, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo privado Aldeia Santo Antônio (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-13 PORTARIA Nº 8317/SIA, 13/06/2022 DOU 22/06/2022, Seção 1, pág.65 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Quinta São José (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-13 PORTARIA Nº 8316/SPO, 13/06/2022 DOU 22/06/2022, Seção 1, pág.65 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Cristal Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-06-13 PORTARIA Nº 8315/SIA, 13/06/2022 DOU 20/06/2022, Seção 1, pág.92 Torna pública a alteração da medida cautelar de proibição de operações noturnas no aeródromo Lauro Kurtz, localizado em Passo Fundo/RSRevogada: Portaria nº 11.197/SIA, de 2 de maio de 2023 Abrir
2022-06-13 PORTARIA Nº 8314/SPL, 13/06/2022 DOU 15/06/2022, Seção 1, pág.64 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Sinval de Matos Venquiaruto, detentor do CANAC 206770 Abrir
2022-06-13 PORTARIA Nº 8313/SPL, 13/06/2022 BPS V.17, Nº 24, 13 A 15/06/2022 Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPL Abrir
2022-06-13 PORTARIA Nº 8312/SIA, 13/06/2022 DOU 01/07/2022, Seção 1, pág.218 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nova (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 14.221/SIA, de 01.04.2024 Abrir
2022-06-13 PORTARIA Nº 8311/SIA, 13/06/2022 DOU 27/06/2022, Seção 1, pág.110 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rio Verde (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-13 PORTARIA Nº 8310/SPO, 13/06/2022 DOU 23/06/2022, Seção 1, pág.77 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Just In Air Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-06-13 PORTARIA Nº 8308/CRG, 13/06/2022 BPS V.17, Nº 24, 13 A 15/06/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-06-13 PORTARIA Nº 8307/SPL, 13/06/2022 DOU 15/06/2022, Seção 1, pág.64 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Guarapuava Abrir
2022-06-10 PORTARIA Nº 8306/SIA, 10/06/2022 DOU 22/06/2022, Seção 1, pág.65 Inscreve o Aeródromo privado Aldeia Boca do Marapi (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-10 PORTARIA Nº 8305/SPL, 10/06/2022 DOU 15/06/2022, Seção 1, pág.64 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Centro Médico São José Ltda, CRM/SC 578, CLC 017 Abrir
2022-06-10 PORTARIA Nº 8304/SIA, 10/06/2022 DOU 24/06/2022, Seção 1, pág.64 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Presidente João Batista Figueiredo (SBSI), em SINOP/MT (código CIAD: MT0002) Abrir
2022-06-10 PORTARIA Nº 8303/SIA, 10/06/2022 DOU 30/06/2022, Seção 1, pág.100 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Conceição do Mato Dentro, em Conceição do Mato Dentro/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-10 PORTARIA Nº 8302/SAF, 10/06/2022 BPS V.17, Nº 24, 13 A 15/06/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-06-10 PORTARIA Nº 8301/STI, 10/06/2022 BPS V.17, Nº 24, 13 A 15/06/2022 Designa os membros do Grupo de Desenvolvedores (GDev) da Agência Nacional de Aviação Civil - ANACRevogada: Portaria nº 10.275/STI, de 16.01.2023 Abrir
2022-06-10 PORTARIA Nº 8300/SIA, 10/06/2022 DOU 22/06/2022, Seção 1, pág.65 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Lúcia (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-10 PORTARIA Nº 8299/SPL, 10/06/2022 DOU 20/06/2022, Seção 1, pág.93 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Frederico de Sousa Cruz, CRM/MG 35778, MC 118 Abrir
2022-06-10 PORTARIA Nº 8298/SIA, 10/06/2022 DOU 30/06/2022, Seção 1, pág.100 Inscreve o Aeródromo privado Aldeia Kuxaré (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-10 PORTARIA Nº 8297/SAF, 10/06/2022 BPS V.17, Nº 24, 13 A 15/06/2022 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 10.430/SAF, de 01.02.2023 Abrir
2022-06-10 PORTARIA Nº 8296/SIA, 10/06/2022 DOU 30/06/2022, Seção 1, pág.100 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Coxim/MS, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-09 PORTARIA Nº 8295/SIA, 09/06/2022 DOU 22/06/2022, Seção 1, pág.65 Inscreve o Aeródromo privado Aerosport Maringá (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-09 PORTARIA Nº 8293/SIA, 09/06/2022 DOU 30/06/2022, Seção 1, pág.101 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Carandá (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-09 PORTARIA Nº 8291/SIA, 09/06/2022 DOU 22/06/2022, Seção 1, pág.65 Renova a inscrição do Aeródromo privado Agropecuária Nova Santana (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 11.490/SIA, de 30 de maio de 2023 Abrir
2022-06-09 PORTARIA Nº 8290/SPL, 09/06/2022 DOU 27/06/2022, Seção 1, pág.111 Autoriza a Kingsky Flight Academy Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2022-06-09 PORTARIA Nº 8289/SIA, 09/06/2022 DOU 21/06/2022, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do Heliponto privado Comary (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-09 PORTARIA Nº 8288/SIA, 09/06/2022 DOU 21/06/2022, Seção 1, pág.80 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado Edifício Torre Almirante (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-09 PORTARIA Nº 8287/SIA, 09/06/2022 DOU 24/06/2022, Seção 1, pág.64 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Tapayuna (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-08 PORTARIA Nº 8286/SIA, 08/06/2022 DOU 23/06/2022, Seção 1, pág.76 Altera a inscrição do aeródromo público Das Bandeirinhas, em Conselheiro Lafaiete/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-08 PORTARIA Nº 8285/SPO, 08/06/2022 DOU 22/07/2022, Seção 1, pág.65 Torna pública a Revogação da Suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Helihelp Manutenção de Helicópteros Ltda Abrir
2022-06-08 PORTARIA Nº 8282/SIA, 08/06/2022 DOU 22/06/2022, Seção 1, pág.64 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Hospital da Unimed (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-08 PORTARIA Nº 8281/SPL, 08/06/2022 DOU 13/06/2022, Seção 1, pág.50 Publica ação administrativa de cassação de mecânico de manutenção aeronáutica - Gilberto de Oliveira, detentor do CANAC 462192 Abrir
2022-06-08 PORTARIA Nº 8280/SPL, 08/06/2022 DOU 13/06/2022, Seção 1, pág.50 Publica ação administrativa de cassação de aeronauta - Wadson Ranielly Fernandes, detentor do CANAC 140388 Abrir
2022-06-08 PORTARIA Nº 8279/SPL, 08/06/2022 DOU 13/06/2022, Seção 1, pág.50 Publica ação administrativa de cassação de aeronauta - Fulvio Maneosi Leal de Caldas, detentor do CANAC 198239 Abrir
2022-06-08 PORTARIA Nº 8278/SIA, 08/06/2022 DOU 21/06/2022, Seção 1, pág.80 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Rio Azul (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-08 PORTARIA Nº 8277/SIA, 08/06/2022 DOU 06/07/2022, Seção 1, pág.127 Inscreve o Aeródromo Privado Alvorada do Gurguéia (PI) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 14.937/SIA, de 02.07.2024 Abrir
2022-06-08 PORTARIA Nº 8276/SIA, 08/06/2022 DOU 21/06/2022, Seção 1, pág.80 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Alvorada (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-08 PORTARIA Nº 8275/SPO, 08/06/2022 DOU 10/06/2022, Seção 1, pág.59 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tocantins Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-06-08 PORTARIA Nº 8274/SPO, 08/06/2022 DOU 08/07/2022, Seção 1, pág.61 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helirio Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-06-07 PORTARIA Nº 8273/SIA, 07/06/2022 DOU 30/06/2022, Seção 1, pág.100 Renova a inscrição do Aeródromo privado PCH Garganta da Jararaca (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-07 PORTARIA Nº 8272/SIA, 07/06/2022 DOU 22/06/2022, Seção 1, pág.64 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Primavera (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 14.268/SIA, de 04.04.2024 Abrir
2022-06-07 PORTARIA Nº 8271/SIA, 07/06/2022 DOU 22/06/2022, Seção 1, pág.64 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Reunidas (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-07 PORTARIA Nº 8270/SIA, 07/06/2022 DOU 13/06/2022, Seção 1, pág.49 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto de Cacoal - SSKW, em Cacoal/RO (Código CIAD: RO0004) Abrir
2022-06-07 PORTARIA Nº 8269/SIA, 07/06/2022 DOU 01/07/2022, Seção 1, pág.218 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda San Antônio (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-07 PORTARIA Nº 8268/SIA, 07/06/2022 DOU 22/06/2022, Seção 1, pág.64 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo HTO - Horto da Paz (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-07 PORTARIA Nº 8267/SPL, 07/06/2022 DOU 13/06/2022, Seção 1, pág.50 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Fátima Cristina Ribeiro Rodrigues Ferreira, CRM/RJ 52-49282-0, MC 109 Abrir
2022-06-07 PORTARIA Nº 8266/SPO, 07/06/2022 DOU 10/06/2022, Seção 1, pág.59 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aviação Agrícola Buttarello Ltda Abrir
2022-06-07 PORTARIA Nº 8265/SIA, 07/06/2022 DOU 23/06/2022, Seção 1, pág.76 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vitória (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-07 PORTARIA Nº 8264/SIA, 07/06/2022 DOU 21/06/2022, Seção 1, pág.80 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Tolimã (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-07 PORTARIA Nº 8263/SIA, 07/06/2022 DOU 20/06/2022, Seção 1, pág.93 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Sagrada Família (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-06 PORTARIA Nº 8262/SIA, 06/06/2022 DOU 22/06/2022, Seção 1, pág.64 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Nicolau (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-06 PORTARIA Nº 8261/SIA, 06/06/2022 DOU 20/06/2022, Seção 1, pág.93 Renova a inscrição do Heliponto Privado Parque Barigui (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-06 PORTARIA Nº 8260/SIA, 06/06/2022 DOU 30/06/2022, Seção 1, pág.100 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-06 PORTARIA Nº 8259/SIA, 06/06/2022 DOU 22/06/2022, Seção 1, pág.64 Inscreve o Heliponto privado elevado Company (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-06 PORTARIA Nº 8254/SPO, 06/06/2022 DOU 10/06/2022, Seção 1, pág.59 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Solag Sol E Lua Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-06-06 PORTARIA Nº 8253/SIA, 06/06/2022 DOU 13/06/2022, Seção 1, pág.49 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Conquista (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-06 PORTARIA Nº 8252/SPO, 06/06/2022 DOU 10/06/2022, Seção 1, pág.59 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Terra Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-06-06 PORTARIA Nº 8251, 06/06/2022 BPS V.17, Nº 23, 06 A 10/06/2022 Altera a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANACEm vigor em 15 de junho de 2022 Abrir
2022-06-06 PORTARIA Nº 8250, 06/06/2022 DOU 07/06/2022, Seção 1, pág.53 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANACEm vigor em 15 de junho de 2022Revogada: Portaria nº 10.413, de 30 de janeiro de 2023 Abrir
2022-06-06 PORTARIA Nº 8249, 06/06/2022 BPS V.17, Nº 23, 06 A 10/06/2022 Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC para o biênio 2022/2023 Abrir Anexo
2022-06-06 PORTARIA Nº 8248/CRG, 06/06/2022 BPS V.17, Nº 23, 06 A 10/06/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-06-06 PORTARIA Nº 8247/SPL, 06/06/2022 DOU 08/06/2022, Seção 1, pág.69 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do AEROCLUBE DE ILHÉUS Abrir
2022-06-03 PORTARIA Nº 8246/SPO, 03/06/2022 DOU 10/06/2022, Seção 1, pág.59 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Nova Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-06-03 PORTARIA Nº 8245/SPO, 03/06/2022 DOU 10/06/2022, Seção 1, pág.59 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Táxi Aéreo Hércules Ltda Abrir
2022-06-03 PORTARIA Nº 8244/SPO, 03/06/2022 DOU 10/06/2022, Seção 1, pág.59 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ceará Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-06-03 PORTARIA Nº 8243/SIA, 03/06/2022 DOU 22/06/2022, Seção 1, pág.64 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Catarina (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-03 PORTARIA Nº 8240/SIA, 03/06/2022 DOU 20/06/2022, Seção 1, pág.93 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Eldorado (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-03 PORTARIA Nº 8239/SIA, 03/06/2022 DOU 20/06/2022, Seção 1, pág.92 Altera a inscrição do aeródromo público Ruben Berta, em Marechal Cândido Rondon/PR, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-03 PORTARIA Nº 8238/SIA, 03/06/2022 DOU 20/06/2022, Seção 1, pág.92 Altera a inscrição do aeródromo público Marcelo Pires Halzhausen, em Assis/SP, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-03 PORTARIA Nº 8237/SPO, 03/06/2022 DOU 10/06/2022, Seção 1, pág.59 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Uirapuru Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-06-03 PORTARIA Nº 8236/SIA, 03/06/2022 DOU 21/06/2022, Seção 1, pág.80 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Floresta (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-02 PORTARIA Nº 8235/SPO, 02/06/2022 BPS V.17, Nº 23, 06 A 10/06/2022 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 015-R02 Abrir
2022-06-02 PORTARIA Nº 8234/SIA, 02/06/2022 DOU 20/06/2022, Seção 1, pág.93 Renova a inscrição do Heliponto privado Mormaii (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-02 PORTARIA Nº 8233/SIA, 02/06/2022 DOU 22/06/2022, Seção 1, pág.64 Renova a inscrição do Heliponto privado Prefeitura do Município de Jundiaí (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-02 PORTARIA Nº 8231/SIA, 02/06/2022 DOU 22/06/2022, Seção 1, pág.64 Renova a inscrição do Heliponto Privado E- TOWER (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-02 PORTARIA Nº 8230/SIA, 02/06/2022 DOU 20/06/2022, Seção 1, pág.93 Renova a inscrição do Aeródromo privado Águas Claras Aviação Agrícola (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-02 PORTARIA Nº 8229/SIA, 02/06/2022 DOU 20/06/2022, Seção 1, pág.93 Inscreve o Aeródromo privado Jerileve (CE) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-02 PORTARIA Nº 8228/SIA, 02/06/2022 DOU 07/06/2022, Seção 1, pág.54 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Artemis Athene (9PKF) Abrir
2022-06-02 PORTARIA Nº 8227/SAR, 02/06/2022 DOU 25/08/2022, Seção 1, pág.237 Aprova a Instrução Suplementar nº 20-001, Revisão A Abrir
2022-06-02 PORTARIA Nº 8226/SIA, 02/06/2022 DOU 10/06/2022, Seção 1, pág.59 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Terra Nova (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-02 PORTARIA Nº 8225/SPO, 02/06/2022 DOU 08/06/2022, Seção 1, pág.68 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Costa Do Sol Táxi Aéreo S.A Abrir
2022-06-02 PORTARIA Nº 8224/SIA, 02/06/2022 DOU 20/06/2022, Seção 1, pág.93 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Bela Vista (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-02 PORTARIA Nº 8223/SPL, 02/06/2022 DOU 07/06/2022, Seção 1, pág.44 Aprova a Instrução Suplementar nº 65-001, Revisão EEm vigor em 1º de julho de 2022. Abrir
2022-06-02 PORTARIA Nº 8222/SAF, 02/06/2022 BPS V.17, Nº 23, 06 A 10/06/2022 Designa Gestor e Fiscal de Termo de Execução Descentralizada Abrir
2022-06-01 PORTARIA Nº 8220/SIA, 01/06/2022 DOU 22/06/2022, Seção 1, pág.63 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-01 PORTARIA Nº 8218/SIA, 01/06/2022 DOU 13/06/2022, Seção 1, pág.49 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Água das Pedras (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-01 PORTARIA Nº 8217/SIA, 01/06/2022 DOU 13/06/2022, Seção 1, pág.49 Inscreve o Aeródromo privado Municipal de Mato Verde (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-01 PORTARIA Nº 8216/SPO, 01/06/2022 DOU 08/06/2022, Seção 1, pág.67 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Semeagro Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-06-01 PORTARIA Nº 8214/SPO, 01/06/2022 DOU 08/06/2022, Seção 1, pág.68 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerotex Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-06-01 PORTARIA Nº 8213/SPO, 01/06/2022 DOU 08/06/2022, Seção 1, pág.68 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola do Alegrete Ltda Abrir
2022-06-01 PORTARIA Nº 8212/SIA, 01/06/2022 DOU 07/06/2022, Seção 1, pág.53 Torna pública a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Janaúba localizado em Janaúba/MG Abrir
2022-06-01 PORTARIA Nº 8211/SPL, 01/06/2022 DOU 09/06/2022, Seção 1, pág.69 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Juliana Aguiar Ledur​, CRM/MT 7934, MC 269 Abrir
2022-06-01 PORTARIA Nº 8210/SPO, 01/06/2022 DOU 08/06/2022, Seção 1, pág.68 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Rio Branco Aerotáxi Ltda Abrir
2022-06-01 PORTARIA Nº 8208/SPO, 01/06/2022 DOU 08/06/2022, Seção 1, pág.68 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helicentro Guaratiba Revendedor de Combustíveis Ltda Abrir
2022-06-01 PORTARIA Nº 8207/SIA, 01/06/2022 DOU 09/06/2022, Seção 1, pág.69 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Borchardt (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-01 PORTARIA Nº 8206/SPO, 01/06/2022 DOU 08/06/2022, Seção 1, pág.68 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - STAL - Serviço de Tratamento Aéreo A Lavouras Ltda Abrir
2022-06-01 PORTARIA Nº 8205/SPO, 01/06/2022 DOU 10/06/2022, Seção 1, pág.60 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeropolimento (Aeropolimento Ltda) Abrir
2022-06-01 PORTARIA Nº 8204/SPO, 01/06/2022 DOU 08/06/2022, Seção 1, pág.67 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroagrícola Boa Safra Ltda Abrir
2022-06-01 PORTARIA Nº 8203/SPO, 01/06/2022 DOU 08/06/2022, Seção 1, pág.68 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - North Star Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-06-01 PORTARIA Nº 8202/SIA, 01/06/2022 DOU 10/06/2022, Seção 1, pág.58 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Flamboyant (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-01 PORTARIA Nº 8201/SPL, 01/06/2022 DOU 14/06/2022, Seção 1, pág.59 Revoga a Portaria nº 6.070/SPL, de 4 de outubro de 2021 Abrir
2022-06-01 PORTARIA Nº 8200/SIA, 01/06/2022 DOU 09/06/2022, Seção 1, pág.69 Altera a inscrição do Aeródromo privado José Alencar Thomas Junior (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-06-01 PORTARIA 8221/SIA, 01/06/2022 DOU 22/06/2022, Seção 1, pág.63 Inscreve o Aeródromo privado Agropecuária Varanda (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-31 PORTARIA Nº 8199/SIA, 31/05/2022 DOU 10/06/2022, Seção 1, pág.59 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Serra da Pintura (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-31 PORTARIA Nº 8198/SPO, 31/05/2022 DOU 02/06/2022, Seção 1, pág.114 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - TAP Manutenção E Engenharia Brasil S.A Abrir
2022-05-31 PORTARIA Nº 8197/SPO, 31/05/2022 BPS V.17, Nº 22, 30/05 A 03/06/2022 Institui Grupo de Trabalho (GT) para propositura e execução de ações relacionadas à aeronavegabilidade continuada que visem à redução das ocorrências classificadas como Falha de Motor em Voo (SCF-PP) Abrir
2022-05-31 PORTARIA Nº 8196/SAR, 31/05/2022 BPS V.17, Nº 23, 06 A 10/06/2022 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-425-R00 Abrir Anexo
2022-05-31 PORTARIA Nº 8195/SAF, 31/05/2022 BPS V.17, Nº 22, 30/05 A 03/06/2022 Designa gestor de contrato Abrir
2022-05-30 PORTARIA Nº 8194/SIA, 30/05/2022 DOU 07/06/2022, Seção 1, pág.54 Exclui o Aeródromo privado Fazenda São Sebastião (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-30 PORTARIA Nº 8193/SPO, 30/05/2022 DOU 08/06/2022, Seção 1, pág.67 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroagrícola Solo Ltda Abrir
2022-05-30 PORTARIA Nº 8192/SIA, 30/05/2022 DOU 22/06/2022, Seção 1, pág.63 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santo Ângelo (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-30 PORTARIA Nº 8191/SPO, 30/05/2022 DOU 08/06/2022, Seção 1, pág.68 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agricola Vale do Guaporé Ltda Abrir
2022-05-30 PORTARIA Nº 8190/SIA, 30/05/2022 DOU 02/06/2022, Seção 1, pág.111 Torna pública a revogação de medida cautelar de proibição das operações de pouso no aeródromo público Dário Brasil Capoano de Oliveira, localizado em Rosário do Sul/RS Abrir
2022-05-30 PORTARIA Nº 8189/SIA, 30/05/2022 DOU 10/06/2022, Seção 1, pág.58 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Portobello (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-30 PORTARIA Nº 8188/SPO, 30/05/2022 DOU 08/06/2022, Seção 1, pág.67 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Icaraí Turismo Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-05-30 PORTARIA Nº 8187/SPO, 30/05/2022 DOU 08/06/2022, Seção 1, pág.67 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sotan Sociedade de Táxi Aéreo do Nordeste Ltda Abrir
2022-05-30 PORTARIA Nº 8186/SPL, 30/05/2022 BPS V.17, Nº 22, 30/05 A 03/06/2022 Altera a Portaria nº 7.557/SPL, de 16 de março de 2022 Abrir
2022-05-30 PORTARIA Nº 8185/SIA, 30/05/2022 DOU 02/06/2022, Seção 1, pág.112 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 68 (9PMO) Abrir
2022-05-30 PORTARIA Nº 8184/SPL, 30/05/2022 DOU 13/06/2022, Seção 1, pág.49 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Lucas Antunes, detentor do CANAC 168484 Abrir
2022-05-30 PORTARIA Nº 8183/SIA, 30/05/2022 DOU 02/06/2022, Seção 1, pág.112 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Caraguatatuba (9PJT) Abrir
2022-05-30 PORTARIA Nº 8182/SIA, 30/05/2022 DOU 02/06/2022, Seção 1, pág.112 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Maersk Developer (9PMK)Revogada: Portaria n° 11/SIA, de 26 de junho de 2023 Abrir
2022-05-30 PORTARIA Nº 8181/OUV, 30/05/2022 BPS V.17, Nº 22, 30/05 A 03/06/2022 Estabelece diretrizes para o atendimento telefônico e presencial, no âmbito da Ouvidoria da Agência Nacional de Aviação Civil Abrir
2022-05-30 PORTARIA Nº 8180/SGP, 30/05/2022 BPS V.17, Nº 26, 27/06 A 01/07/2022 Estabelece diretrizes, prazos e procedimentos para solicitação de Licença para Capacitação por parte dos servidores em exercício na ANAC e aprova Temas Prioritários para Licença Capacitação na ANAC Abrir Anexo
2022-05-30 PORTARIA Nº 8179/SPO, 30/05/2022 DOU 08/06/2022, Seção 1, pág.67 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Balsas Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-05-30 PORTARIA Nº 8177/SIA, 30/05/2022 DOU 02/06/2022, Seção 1, pág.112 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Stelita (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-30 PORTARIA Nº 8176/SPL, 30/05/2022 BPS V.17, Nº 22, 30/05 A 03/06/2022 Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPL Abrir
2022-05-30 PORTARIA Nº 8175/SPO, 30/05/2022 DOU 08/06/2022, Seção 1, pág.67 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - Aeromil Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-05-30 PORTARIA Nº 8174, 30/05/2022 BPS V.17, Nº 22, 30/05 A 03/06/2022 Aprova o Relatório do Plano de Logística Sustentável relativo aos anos de 2020 e 2021 Abrir
2022-05-28 PORTARIA Nº 8172/SPL, 28/05/2022 DOU 01/06/2022, Seção 1, pág.393 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Vinicius Siqueira Fontes, detentor do CANAC 244892 Abrir
2022-05-28 PORTARIA Nº 8171/SPL, 28/05/2022 DOU 01/06/2022, Seção 1, pág.393 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Francisco Costa de Souza, detentor do CANAC 679845. Abrir
2022-05-27 PORTARIA Nº 8170/SAF, 27/05/2022 BPS V.17, Nº 22, 30/05 A 03/06/2022 Designa Solicitantes de Passagens junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDPRevogada: Portaria nº 9.399/SAF, de 3 de outubro de 2022 Abrir
2022-05-27 PORTARIA Nº 8169/SPL, 27/05/2022 DOU 13/06/2022, Seção 1, pág.50 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Willian Gonçalves de Almeida Lima, detentor do CANAC 182839 Abrir
2022-05-27 PORTARIA Nº 8168/SIA, 27/05/2022 DOU 10/06/2022, Seção 1, pág.58 Renova a inscrição do Aeródromo privado Cosmos Aviação Agrícola (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-27 PORTARIA Nº 8167/SAF, 27/05/2022 BPS V.17, Nº 22, 30/05 A 03/06/2022 Designa Gestor de Contrato Abrir
2022-05-27 PORTARIA Nº 8166/SAF, 27/05/2022 BPS V.17, Nº 22, 30/05 A 03/06/2022 Designa Comissão de recebimento de material permanente e de consumoRevogada: Portaria nº 9.531/SAF, 17.10.2022 Abrir
2022-05-27 PORTARIA Nº 8165/SAF, 27/05/2022 BPS V.17, Nº 22, 30/05 A 03/06/2022 Designa Gestores de Almoxarifado Abrir
2022-05-27 PORTARIA Nº 8164/SAF, 27/05/2022 BPS V.17, Nº 22, 30/05 A 03/06/2022 Designa Gestores de PatrimônioRevogada: Portaria 9.528/SAF, 17.10.2022 Abrir
2022-05-27 PORTARIA Nº 8162/SPO, 27/05/2022 DOU 01/06/2022, Seção 1, pág.393 Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Aeromil Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-05-27 PORTARIA Nº 8161/SAF, 27/05/2022 BPS V.17, Nº 22, 30/05 A 03/06/2022 Designa Assessor de Ordenador de Despesas junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDPRevogada: Portaria nº 9.398/SAF, 03.10.2022 Abrir
2022-05-27 PORTARIA Nº 8160/SIA, 27/05/2022 DOU 10/06/2022, Seção 1, pág.58 Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Recreio (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-27 PORTARIA Nº 8159/SIA, 27/05/2022 DOU 10/06/2022, Seção 1, pág.58 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Tibagi (CE) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-27 PORTARIA Nº 8158/CRG, 27/05/2022 BPS V.17, Nº 22, 30/05 A 03/06/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-05-27 PORTARIA Nº 8157/CRG, 27/05/2022 BPS V.17, Nº 22, 30/05 A 03/06/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-05-27 PORTARIA Nº 8156/CRG, 27/05/2022 BPS V.17, Nº 22, 30/05 A 03/06/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-05-27 PORTARIA Nº 8155/SIA, 27/05/2022 DOU 08/06/2022, Seção 1, pág.67 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Netolandia (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-27 PORTARIA Nº 8154/SIA, 27/05/2022 DOU 07/06/2022, Seção 1, pág.54 Inscreve o Heliponto privado Tívoli Ecoresort Praia do Forte (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-26 PORTARIA Nº 8153/SIA, 26/05/2022 DOU 02/06/2022, Seção 1, pág.112 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Elisa (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-26 PORTARIA Nº 8152/SIA, 26/05/2022 DOU 10/06/2022, Seção 1, pág.58 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pacuruxu (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-26 PORTARIA Nº 8151/SIA, 26/05/2022 DOU 02/06/2022, Seção 1, pág.111 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Turmalina (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-26 PORTARIA Nº 8150/SIA, 26/05/2022 DOU 10/06/2022, Seção 1, pág.58 Inscreve o Aeródromo privado Recanto das Araras (TO) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 12.103/SIA, 09.08.2023 Abrir
2022-05-26 PORTARIA Nº 8149/SAF, 26/05/2022 BPS V.17, Nº 22, 30/05 A 03/06/2022 Altera a Portaria nº 1.000/SAF, de 1º de abril de 2019Em vigor em 29 de junho de 2022 Abrir
2022-05-26 PORTARIA Nº 8148/SIA, 26/05/2022 DOU 02/06/2022, Seção 1, pág.111 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Bahia (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-26 PORTARIA Nº 8147/SAR, 26/05/2022 DOU 30/05/2022, Seção 1, pág.91 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 23.1549(b), do RBHA 23, para o avião Embraer EMB-505 Abrir
2022-05-26 PORTARIA Nº 8146/SIA, 26/05/2022 DOU 02/06/2022, Seção 1, pág.111 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Felicidade (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-26 PORTARIA Nº 8145/SPO, 26/05/2022 DOU 01/06/2022, Seção 1, pág.393 Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa American Airlines Inc Abrir
2022-05-25 PORTARIA Nº 8144/SIA, 25/05/2022 DOU 22/06/2022, Seção 1, pág.63 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Água Fria (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-25 PORTARIA Nº 8143/SIA, 25/05/2022 DOU 10/06/2022, Seção 1, pág.58 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Gauba (RO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-25 PORTARIA Nº 8142/CRG, 25/05/2022 BPS V.17, Nº 21, 23 A 27/05/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-05-25 PORTARIA Nº 8141/SIA, 25/05/2022 DOU 07/06/2022, Seção 1, pág.54 Inscreve o Aeródromo privado Merlin Agro (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-25 PORTARIA Nº 8139/CRG, 25/05/2022 BPS V.17, Nº 21, 23 A 27/05/2022 Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-05-25 PORTARIA Nº 8138/CRG, 25/05/2022 BPS V.17, Nº 21, 23 A 27/05/2022 Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-05-25 PORTARIA Nº 8137/AUD, 25/05/2022 BPS V.17, Nº 21, 23 A 27/05/2022 Altera os servidores designados para a realização do trabalho de Auditoria nº 2/2022, do tipo “Avaliação”, no objeto "Realizar atividades de fiscalização e conscientização do setor" Abrir
2022-05-25 PORTARIA Nº 8136/SIA, 25/05/2022 DOU 07/06/2022, Seção 1, pág.54 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-25 PORTARIA Nº 8135/SPO, 25/05/2022 DOU 31/05/2022, Seção 1, pág.218 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Resgate Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-05-25 PORTARIA Nº 8134/SPO, 25/05/2022 DOU 31/05/2022, Seção 1, pág.218 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - PLÁ & SILVA Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-05-25 PORTARIA Nº 8133, 25/05/2022 DOU 06/06/2022, Seção 2, pág.46 Delegar competência os servidores para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 113245 Abrir
2022-05-25 PORTARIA Nº 8132/SAR, 25/05/2022 DOU 30/05/2022, Seção 1, pág.91 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 190-100 e ERJ 190-200 Abrir
2022-05-25 PORTARIA Nº 8131/SAR, 25/05/2022 DOU 30/05/2022, Seção 1, pág.91 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 170-100 e ERJ 170-200 Abrir
2022-05-25 PORTARIA Nº 8130/SIA, 25/05/2022 DOU 07/07/2022, Seção 1, pág.54 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Alegria (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-25 PORTARIA Nº 8124/SPO, 25/05/2022 DOU 31/05/2022, Seção 1, pág.218 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerocientífica Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2022-05-24 PORTARIA Nº 8128/SIA, 24/05/2022 DOU 02/06/2022, Seção 1, pág.112 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Congonhas (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-24 PORTARIA Nº 8127/SIA, 24/05/2022 DOU 07/06/2022, Seção 1, pág.53 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Pansera (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-24 PORTARIA Nº 8126/SPL, 24/05/2022 DOU 09/06/2022, Seção 1, pág.69 Renova a autorização concedida a Leonardo S.p.A. - Helicopters para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2022-05-24 PORTARIA Nº 8122/SPO, 24/05/2022 DOU 26/05/2022, Seção 1, pág.35 Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa Preserve Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-05-24 PORTARIA Nº 8121/SAF, 24/05/2022 BPS V.17, Nº 21, 23 A 27/05/2022 Designa Equipe de Planejamento da ContrataçãoRevogada: Portaria nº 9.358/SAS, de 29 de setembro de 2022 Abrir
2022-05-24 PORTARIA Nº 8120/SAF, 24/05/2022 BPS V.17, Nº 21, 23 A 27/05/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-05-24 PORTARIA Nº 8119/SIA, 24/05/2022 DOU 30/05/2022, Seção 1, pág.91 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Bahia - Jorge Amado / Ilhéus -BA (SBIL) código CIAD: BA0004 Abrir
2022-05-24 PORTARIA Nº 8117/SIA, 24/05/2022 DOU 26/05/2022, Seção 1, pág.35 Aprova a Instrução Suplementar nº E94.503-001, Revisão CEm vigor em 1º de junho de 2022 Abrir
2022-05-24 PORTARIA Nº 8116/SPO, 24/05/2022 DOU 31/05/2022, Seção 1, pág.218 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - Santa Luzia Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-05-24 PORTARIA Nº 8115/SPO/SIA, 24/05/2022 DOU 07/06/2022, Seção 1, pág.53 Aprova modelo para Termo de Responsabilidade de que trata o art. 3º da Resolução nº 623, de 7 de junho de 2021 Abrir
2022-05-23 PORTARIA Nº 8112/SIA, 23/05/2022 DOU 10/06/2022, Seção 1, pág.58 Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Do Gaúcho (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-23 PORTARIA Nº 8111/SIA, 23/05/2022 DOU 10/06/2022, Seção 1, pág.58 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Alice (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-23 PORTARIA Nº 8110/SPO, 23/05/2022 DOU 31/05/2022, Seção 1, pág.218 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MR TOP FLY - Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-05-23 PORTARIA Nº 8109/SPL, 23/05/2022 DOU 25/05/2022, Seção 1, pág.450 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Planadores Albatroz Abrir
2022-05-23 PORTARIA Nº 8107/SPO, 23/05/2022 DOU 31/05/2022, Seção 1, pág.218 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AGD Aviation Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-05-23 PORTARIA Nº 8105/SAS, 23/05/2022 BPS V.17, Nº 21, 23 A 27/05/2022 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SAS-110-R02 Abrir
2022-05-23 PORTARIA Nº 8104, 23/05/2022 BPS V.17, Nº 21, 23 A 27/05/2022 Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da ANACRevogada: Portaria nº 12.414, de 05.09.2023 Abrir
2022-05-23 PORTARIA Nº 8103/SPO, 23/05/2022 BPS V.17, Nº 21, 23 A 27/05/2022 Delega competência ao Assessor de Gerenciamento de Risco - GCTARevogada: Portaria nº 10.549/SPO, de 14.02.2023 Abrir
2022-05-23 PORTARIA Nº 8102/CRG, 23/05/2022 BPS V.17, Nº 21, 23 A 27/05/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-05-23 PORTARIA Nº 8101/CRG, 23/05/2022 BPS V.17, Nº 21, 23 A 27/05/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-05-20 PORTARIA Nº 8100/SAR, 20/05/2022 BPS V.17, Nº 27, 04 A 08/07/2022 Institui o Portfólio de Projetos Setoriais da Superintendência de Aeronavegabilidade para o ano de 2022 Abrir
2022-05-20 PORTARIA Nº 8099/SPL/SPO/SGP, 20/05/2022 BPS V.17, Nº 28, 11 A 15/07/2022 Estabelece o Comitê Gestor do PCIV para apoiar a implementação do programaAlterada: Portaria nº 14.341, de 12.04.2024 Abrir
2022-05-19 PORTARIA Nº 8095/AUD, 19/05/2022 BPS V.17, Nº 21, 23 A 27/05/2022 Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 4/2022, do tipo “Consultoria”, no Projeto "ANAC Integrada" Abrir
2022-05-19 PORTARIA Nº 8094/SPO, 19/05/2022 BPS V.17, Nº 21, 23 A 27/05/2022 Portaria de Organização Interna da Superintendência de Padrões Operacionais - SPORevogada: Portaria 10.591/SPO, de 23 de fevereiro de 2023, em vigor em ... Abrir Anexo
2022-05-19 PORTARIA Nº 8093/SIA, 19/05/2022 DOU 08/06/2022, Seção 1, pág.67 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tiúba (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-19 PORTARIA Nº 8092/SIA, 19/05/2022 DOU 25/05/2022, Seção 1, pág.449 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mata Escura (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-19 PORTARIA Nº 8091/SIA, 19/05/2022 DOU 25/05/2022, Seção 1, pág.449 Inscreve o Heliponto Privado Brandt (PR) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 12.137/SIA, de 14 de agosto de 2023 Abrir
2022-05-19 PORTARIA Nº 8090/SPL, 19/05/2022 DOU 24/05/2022, Seção 1, pág.127 Revoga Instruções Técnicas Transitórias de Aeronavegabilidade, relacionadas ao tema Aeronavegabilidade Continuada Abrir
2022-05-18 PORTARIA Nº 8089/SIA, 18/05/2022 DOU 23/05/2022, Seção 1, pág.234 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CAPIXABA (9PCX)Revogada: Portaria nº 14.377/SIA, de 17.04.2024 Abrir
2022-05-18 PORTARIA Nº 8088/SIA, 18/05/2022 DOU 23/05/2022, Seção 1, pág.234 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade WEST SATURN (9PWS)Revogada: Portaria nº 13.946/SIA, de 26.02.2024 Abrir
2022-05-18 PORTARIA Nº 8087/SIA, 18/05/2022 DOU 23/05/2022, Seção 1, pág.234 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade MOP-1 (9PHJ) Abrir
2022-05-18 PORTARIA Nº 8086/SPO, 18/05/2022 DOU 20/05/2022, Seção 1, pág.58 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - Connect Linhas Aéreas Ltda Abrir
2022-05-18 PORTARIA Nº 8085/SIA, 18/05/2022 DOU 23/05/2022, Seção 1, pág.233 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DAN SWIFT (9PDW) Abrir
2022-05-18 PORTARIA Nº 8084/SPL, 18/05/2022 DOU 24/05/2022, Seção 1, pág.128 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Carlos Eduardo Rodrigues, detentor do CANAC 182786 Abrir
2022-05-18 PORTARIA Nº 8083/SPL, 18/05/2022 DOU 24/05/2022, Seção 1, pág.128 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Lucas Delgado Fernandes, detentor do CANAC 277587 Abrir
2022-05-18 PORTARIA Nº 8082/SPL, 18/05/2022 DOU 24/05/2022, Seção 1, pág.128 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Julio Leite Souza, detentor do CANAC 326394 Abrir
2022-05-18 PORTARIA Nº 8081/SPL, 18/05/2022 DOU 24/05/2022, Seção 1, pág.128 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Francisco Costa de Souza, detentor do CANAC 679845 Abrir
2022-05-18 PORTARIA Nº 8080/SPO, 18/05/2022 DOU 20/05/2022, Seção 1, pág.58 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Garra Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-05-18 PORTARIA Nº 8079/SPO, 18/05/2022 DOU 23/05/2022, Seção 1, pág.234 Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo - Yapó Aerotáxi Ltda para Helisul Experience Ltda Abrir
2022-05-18 PORTARIA Nº 8078/SIA, 18/05/2022 DOU 26/05/2022, Seção 1, pág.35 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Alteração da Revisão 01) do Aeroporto Pinto Martins (SBFZ), em Fortaleza/CE (código CIAD: CE0001) Abrir
2022-05-18 PORTARIA Nº 8077/SIA, 18/05/2022 DOU 24/05/2022, Seção 1, pág.127 Inscreve o Aeródromo privado Tião Machado (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-18 PORTARIA Nº 8076/SPL, 18/05/2022 DOU 20/05/2022, Seção 1, pág.58 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Campo Mourão Abrir
2022-05-17 PORTARIA Nº 8075/SRA, 17/05/2022 DOU 30/05/2022, Seção 1, pág.91 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte Abrir
2022-05-17 PORTARIA Nº 8074/SPL, 17/05/2022 DOU 19/05/2022, Seção 1, pág.42 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Escola de Aviação Asas de Socorro Abrir
2022-05-17 PORTARIA Nº 8073/SIA, 17/05/2022 BPS V.17, Nº 20, 16 A 20/05/2022 Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 108Em vigor em 1º de junho de 2022Revogada: Portaria nº 10.864/SIA, de 29.03.2023 Abrir
2022-05-17 PORTARIA Nº 8072/SIA, 17/05/2022 BPS V.17, Nº 21, 23 A 27/05/2022 Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC n° 107Em vigor em 1º de dezembro de 2022Revogada: Portaria nº 10.865/SIA, de 29.03.2023 Abrir
2022-05-17 PORTARIA Nº 8071/SIA, 17/05/2022 BPS V.17, Nº 20, 16 A 20/05/2022 Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 107Em vigor em 1º de junho de 2022 Abrir
2022-05-17 PORTARIA Nº 8070/SIA, 17/05/2022 DOU 20/05/2022, Seção 1, pág.57 Aprova a Revisão A da Instrução Suplementar nº 107-002Em vigor em 1º de junho de 2022 Abrir
2022-05-17 PORTARIA Nº 8069/SIA, 17/05/2022 DOU 20/05/2022, Seção 1, pág.57 Aprova a Revisão F da Instrução Suplementar nº 108-001Em vigor em 1º de junho de 2022Revogada: Portaria nº 10.867/SIA, de 29 de março de 2023 Abrir
2022-05-17 PORTARIA Nº 8068/SIA, 17/05/2022 DOU 23/05/2022, Seção 1, pág.233 Aprova a Revisão I da Instrução Suplementar nº 107-001Em vigor em 1º de dezembro de 2022Revogada: Portaria nº 10.866/SIA, de 29 de março de 2023 Abrir
2022-05-17 PORTARIA Nº 8067/SIA, 17/05/2022 DOU 20/05/2022, Seção 1, pág.57 Aprova a Revisão H da Instrução Suplementar nº 107-001Em vigor em 1º de junho de 2022 Abrir
2022-05-17 PORTARIA Nº 8063/SPL, 17/05/2022 DOU 09/06/2022, Seção 1, pág.69 Autoriza a Gulf Helicopters Company a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2022-05-17 PORTARIA Nº 8061/SPL, 17/05/2022 BPS V.17, Nº 20, 16 A 20/05/2022 Institui Grupo de Trabalho para o estudo e proposição de política técnica para regulação da atuação de examinadores credenciados Abrir
2022-05-17 PORTARIA Nº 8058/SPO, 17/05/2022 DOU 20/05/2022, Seção 1, pág.58 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Pulveriza Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-05-16 PORTARIA Nº 8057/SPO, 16/05/2022 DOU 20/05/2022, Seção 1, pág.58 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - CHC do Brasil Táxi Aéreo S.A Abrir
2022-05-16 PORTARIA Nº 8056, 16/05/2022 BPS V.17, Nº 20, 16 A 20/05/2022 Altera composição da estrutura funcional do Grupo Brasileiro de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - BASeT (Brazilian Aviation Security Team) Abrir
2022-05-16 PORTARIA Nº 8055/SPO, 16/05/2022 BPS V.17, Nº 20, 16 A 20/05/2022 Delega Competência ao Gerente de Normas Operacionais e Suporte Abrir
2022-05-16 PORTARIA Nº 8054/SIA, 16/05/2022 DOU 18/05/2022, Seção 1, pág.165 Torna pública a suspensão da medida cautelar de proibição de operações de aeronaves a reação (turbo-jato) no aeródromo Lauro Kurtz, localizado em Passo Fundo/RS Abrir
2022-05-16 PORTARIA Nº 8053/SIA, 16/05/2022 DOU 24/05/2022, Seção 1, pág.127 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade Artemis Athene (9PKF) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-16 PORTARIA Nº 8051/SAF, 16/05/2022 BPS V.17, Nº 20, 16 A 20/05/2022 Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-05-16 PORTARIA Nº 8050, 16/05/2022 BPS V.17, Nº 20, 16 A 20/05/2022 Homologa os resultados das metas setoriais do Programa de Gestão do Desempenho Institucional e Individual - PGDII 2021 Abrir
2022-05-16 PORTARIA Nº 8049/CRG, 16/05/2022 BPS V.17, Nº 20, 16 A 20/05/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-05-16 PORTARIA Nº 8048/SIA, 16/05/2022 DOU 25/05/2022, Seção 1, pág.449 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda San José I (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-13 PORTARIA Nº 8047/SIA, 13/05/2022 DOU 20/05/2022, Seção 1, pág.57 Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência para os aviões EMBRAER S.A. modelos ERJ 170-200 Abrir
2022-05-13 PORTARIA Nº 8046/SIA, 13/05/2022 DOU 24/05/2022, Seção 1, pág.127 Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Rio Negro (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-13 PORTARIA Nº 8044/SIA, 13/05/2022 DOU 16/05/2022, Seção 1, pág.33 Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 7.882/SIA, de 27 de abril de 2022, realizada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2022, Seção 1, página 51, por ter sido publicada em duplicidade, mantida a validade da publicação original realizada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2022, Seção 1, página 458 e 459. Abrir
2022-05-13 PORTARIA Nº 8043/SIA, 13/05/2022 DOU 17/05/2022, Seção 1, pág.91 Inscreve o aeródromo público Gelindo Stefanuto, em Campo Novo do Parecis/MT, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-13 PORTARIA Nº 8042/SIA, 13/05/2022 DOU 24/05/2022, Seção 1, pág.127 Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Bradesco - Santo André (SP) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 14.391/SIA, de 18.04.2024 Abrir
2022-05-13 PORTARIA Nº 8041/SPO, 13/05/2022 DOU 18/05/2022, Seção 1, pág.165 Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Santa Luzia Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-05-13 PORTARIA Nº 8040/SPO, 13/05/2022 DOU 18/05/2022, Seção 1, pág.165 Torna pública o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção - EMBRATAXI - Empresa Brasileira de Táxi Aéreo S.A Abrir
2022-05-12 PORTARIA Nº 8038/SIA, 12/05/2022 DOU 24/05/2022, Seção 1, pág.127 Inscreve o Heliponto Privado Arvoredo (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-12 PORTARIA Nº 8037/SIA, 12/05/2022 DOU 24/05/2022, Seção 1, pág.127 Renova a inscrição do Aeródromo privado Quatro Ventos (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-12 PORTARIA Nº 8035/SIA, 12/05/2022 DOU 17/05/2022, Seção 1, pág.91 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Erechim, em Erechim/RS, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-12 PORTARIA Nº 8034/SIA, 12/05/2022 DOU 23/05/2022, Seção 1, pág.233 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Araguatins, em Araguatins/TO, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-12 PORTARIA Nº 8033/ASSOP, 12/05/2022 BPS V.17, Nº 20, 16 A 20/05/2022 Altera a Portaria nº 7.548/ASSOP, de 16 de março de 2022 Abrir
2022-05-11 PORTARIA Nº 8031/SIA, 11/05/2022 DOU 25/05/2022, Seção 1, pág.449 Renova a inscrição do Heliponto Privado Haras Cachoeira (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-11 PORTARIA Nº 8030/SIA, 11/05/2022 DOU 24/05/2022, Seção 1, pág.127 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cana Brava (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-11 PORTARIA Nº 8028/SIA, 11/05/2022 DOU 24/05/2022, Seção 1, pág.127 Renova a inscrição do Aeródromo privado Aéreo Amazônia (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-11 PORTARIA Nº 8027/SAR, 11/05/2022 DOU 16/05/2022, Seção 1, pág.32 Tornar pública a Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões THE BOEING COMPANY modelos 737-300(), 737-400(), 737-500(), 737-600(), 737-700() e 737-800() Abrir
2022-05-11 PORTARIA Nº 8026/SAR, 11/05/2022 DOU 16/05/2022, Seção 1, pág.32 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 Abrir
2022-05-11 PORTARIA Nº 8024/SPO, 11/05/2022 DOU 16/05/2022, Seção 1, pág.33 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - LL Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-05-11 PORTARIA Nº 8023/SPO, 11/05/2022 DOU 16/05/2022, Seção 1, pág.33 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Arenhart Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-05-11 PORTARIA Nº 8021/SIA, 11/05/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.128 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154, Emenda 07, ao Aeroporto Internacional de Belém / Val de Cans / Júlio Cezar Ribeiro, localizado em Belém/PA (código CIAD: PA0001) Abrir
2022-05-11 PORTARIA Nº 8020/SIA, 11/05/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.128 Altera a Portaria nº 2996/SIA, de 28 de agosto de 2017 Abrir
2022-05-11 PORTARIA Nº 8019/SIA, 11/05/2022 DOU 06/06/2022, Seção 2, pág.146 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Agroprudente (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 10.828/SIA, de 23 de março de 2023 Abrir
2022-05-11 PORTARIA Nº 8018/SAS, 11/05/2022 BPS V.17, Nº 20, 16 A 20/05/2022 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF Resolução nº 400/2016 Abrir
2022-05-11 PORTARIA Nº 8017/SRA, 11/05/2022 DOU 13/05/2022, Seção 1, pág.102 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG. Abrir
2022-05-11 PORTARIA Nº 8016/SRA, 11/05/2022 DOU 13/05/2022, Seção 1, pág.101 e BPS V.17, Nº 19, 09 A 13/05/2022 Aprova a estrutura, a obrigatoriedade e o conteúdo dos Relatórios de Bens a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal, previstos pela Resolução nº 661, de 2 de fevereiro de 2022. Abrir
2022-05-11 PORTARIA Nº 8015/SRA, 11/05/2022 DOU 13/05/2022, Seção 1, pág.100 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. Abrir
2022-05-11 PORTARIA Nº 8014/SPO, 11/05/2022 BPS V.17, Nº 19, 09 A 13/05/2022 Delega competência ao Assessor de Certificação de Operadores AéreosRevogada: Portaria nº 15.544/SPO, de 25.09.2024 Abrir
2022-05-11 PORTARIA Nº 8013/SPL, 11/05/2022 DOU 16/05/2022, Seção 1, pág.33 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Trabt Medicina Ee Segurança Do Trabalho Ltda Abrir
2022-05-11 PORTARIA Nº 8012/SPO, 11/05/2022 DOU 16/05/2022, Seção 1, pág.33 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ultraer Aeroagrícola Ltda Abrir
2022-05-11 PORTARIA Nº 8009/SPO, 11/05/2022 DOU 17/05/2022, Seção 1, pág.91 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Bimava Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-05-10 PORTARIA Nº 8008/SPO, 10/05/2022 DOU 18/05/2022, Seção 1, pág.165 Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Connect Linhas Aéreas S.A Abrir
2022-05-10 PORTARIA Nº 8007/SIA, 10/05/2022 DOU 24/05/2022, Seção 1, pág.126 Inscreve o Aeródromo privado Fortuna Nutrição Animal (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-10 PORTARIA Nº 8003/SIA, 10/05/2022 DOU 13/06/2022, Seção 1, pág.49 Exclui o Aeródromo Público Novo Aeródromo de Feijó, localizado em Feijó/AC, do cadastro de aeródromos públicos Abrir
2022-05-10 PORTARIA Nº 8002/SIA, 10/05/2022 DOU 16/05/2022, Seção 1, pág.33 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Porto Marina Astúrias (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-10 PORTARIA Nº 8001/SIA, 10/05/2022 DOU 13/06/2022, Seção 1, pág.49 Inscreve o Aeródromo privado Novo Aeródromo de Feijó (AC) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-10 PORTARIA Nº 8000/SPL, 10/05/2022 DOU 25/05/2022, Seção 1, pág.450 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Unifly Escola de Aviação Civil S.A Abrir
2022-05-10 PORTARIA Nº 7999/SIA, 10/05/2022 DOU 16/05/2022, Seção 1, pág.33 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Instituto Dr. Arnaldo (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-10 PORTARIA Nº 7997/SIA, 10/05/2022 DOU 18/05/2022, Seção 1, pág.165 Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Santa Clara (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-10 PORTARIA Nº 7996/SPL, 10/05/2022 DOU 13/05/2022, Seção 1, pág.103 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-011, Revisão BEm vigor em 1º de junho de 2022 Abrir
2022-05-10 PORTARIA Nº 7995/SIA, 10/05/2022 DOU 12/05/2022, Seção 1, pág.67 Renova a inscrição do aeródromo público Caçapava do Sul, em Caçapava do Sul/RS, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-10 PORTARIA Nº 7994/SPO, 10/05/2022 DOU 16/05/2022, Seção 1, pág.33 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Abelha Táxi Aéreo e Manutenção Ltda Abrir
2022-05-10 PORTARIA Nº 7993/SIA, 10/05/2022 DOU 16/05/2022, Seção 1, pág.32 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Hospital Unimed Joinville (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-10 PORTARIA Nº 7992/SPL, 10/05/2022 DOU 02/06/2022, Seção 1, pág.112 Estabelece grade curricular complementar mínima para equivalência do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da especialidade de Bombeiro de Aeronáutica (SBO) com o curso de Habilitação de Bombeiro de Aeródromo 2 (CBA-2), cuja ementa e carga horária constam do Anexo II da Portaria nº 3.389/SIA, de dezembro de 2013 Abrir
2022-05-10 PORTARIA Nº 7509/SIA, 10/05/2022 DOU 17/03/2022, Seção 1, pág.52 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tropical (RO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-09 PORTARIA Nº 7991/SPO, 09/05/2022 DOU 18/05/2022, Seção 1, pág.165 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Brasil Jato Táxi Aéreo S.A Abrir
2022-05-09 PORTARIA Nº 7990/SIA, 09/05/2022 DOU 16/05/2022, Seção 1, pág.32 Inscreve o Heliponto Privado Distrito Itaqui (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-09 PORTARIA Nº 7989, 09/05/2022 BPS V.17, Nº 19, 09 A 13/05/2022 Aprova o calendário do servidor selecionada para a função de Environment Officer Sustainable Aviation Fuels, em missão transitória, na sede da OACI Abrir
2022-05-09 PORTARIA Nº 7988, 09/05/2022 BPS V.17, Nº 19, 09 A 13/05/2022 Aprova o calendário do servidor selecionada para a função de Technical Officer Safety Management, em missão transitória, na sede da OACI Abrir
2022-05-09 PORTARIA Nº 7987, 09/05/2022 BPS V.17, Nº 19, 09 A 13/05/2022 Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Air Transport Expert (Economic Policy), em missão transitória, no Escritório Regional SAM da OACI Abrir
2022-05-09 PORTARIA Nº 7986/SIA, 09/05/2022 DOU 24/05/2022, Seção 1, pág.126 Renova a inscrição do Aeródromo privado Irmãos Ribeiro (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-09 PORTARIA Nº 7985/SAF, 09/05/2022 BPS V.17, Nº 19, 09 A 13/05/2022 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2022-05-09 PORTARIA Nº 7984/SAF, 09/05/2022 BPS V.17, Nº 19, 09 A 13/05/2022 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2022-05-09 PORTARIA Nº 7983/SIA, 09/05/2022 DOU 16/05/2022, Seção 1, pág.32 Renova a inscrição do Aeródromo privado Riviera (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-09 PORTARIA Nº 7982/SPO, 09/05/2022 DOU 16/05/2022, Seção 1, pág.33 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Serrana Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-05-09 PORTARIA Nº 7981/SPL, 09/05/2022 DOU 11/05/2022, Seção 1, pág.237 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Plano de Voo Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-05-09 PORTARIA Nº 7980/SIA, 09/05/2022 DOU 16/05/2022, Seção 1, pág.32 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Uberaba (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-09 PORTARIA Nº 7979/SIA, 09/05/2022 DOU 18/05/2022, Seção 1, pág.165 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-09 PORTARIA Nº 7978/SPO, 09/05/2022 DOU 16/05/2022, Seção 1, pág.33 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeropel-Aero Operações Agrícolas Ltda Abrir
2022-05-09 PORTARIA Nº 7977/SPO, 09/05/2022 DOU 20/05/2022, Seção 1, pág.58 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - PEMA - Pereira Marcelo Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-05-09 PORTARIA Nº 7976/SIA, 09/05/2022 DOU 16/05/2022, Seção 1, pág.33 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - CHC do Brasil Táxi Aéreo S.A Abrir
2022-05-09 PORTARIA Nº 7975/SPL, 09/05/2022 DOU 11/05/2022, Seção 1, pág.237 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Escola de Aviação Civil ACB Ltda Abrir
2022-05-09 PORTARIA Nº 7974/SPL, 09/05/2022 DOU 11/05/2022, Seção 1, pág.237 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Alagoas Abrir
2022-05-09 PORTARIA Nº 7973/SPO, 09/05/2022 DOU 16/05/2022, Seção 1, pág.33 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - CCT - Cleiton Taxi Aéreo Ltda Abrir
2022-05-09 PORTARIA Nº 7972/CRG, 09/05/2022 BPS V.17, Nº 19, 09 A 13/05/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-05-09 PORTARIA Nº 7971/CRG, 09/05/2022 BPS V.17, Nº 19, 09 A 13/05/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-05-06 PORTARIA Nº 7969, 06/05/2022 DOU 16/05/2022, Seção 1, pág.32 Localiza, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV Abrir
2022-05-06 PORTARIA Nº 7968/SPO, 06/05/2022 DOU 13/05/2022, Seção 1, pág.100 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2022-05-06 PORTARIA Nº 7967/SAF, 06/05/2022 BPS V.17, Nº 19, 09 A 13/05/2022 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2022-05-06 PORTARIA Nº 7966/SAF, 06/05/2022 BPS V.17, Nº 19, 09 A 13/05/2022 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 12.803/SAF, de 16.10.2023 Abrir
2022-05-06 PORTARIA Nº 7965/SPO, 06/05/2022 DOU 11/05/2022, Seção 1, pág.237 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroagrícola Bela Vista Ltda Abrir
2022-05-06 PORTARIA Nº 7964/SPO, 06/05/2022 DOU 25/05/2022, Seção 1, pág.450 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Segvoo Manutenção de Aeronaves Ltda Abrir
2022-05-06 PORTARIA Nº 7962/SIA, 06/05/2022 DOU 06/06/2022, Seção 2, pág.146 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vale do Sol (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-06 PORTARIA Nº 7961/SRA, 06/05/2022 BPS V.17, Nº 19, 09 A 13/05/2022 Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização (CEF) da Resolução ANAC nº 661/2022 que regulamenta os procedimentos e definições para o acompanhamento e controle dos Bens Integrantes da Concessão Abrir
2022-05-06 PORTARIA Nº 7960/SAF, 06/05/2022 BPS V.17, Nº 19, 09 A 13/05/2022 Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2022-05-06 PORTARIA Nº 7959/SPO, 06/05/2022 DOU 11/05/2022, Seção 1, pág.237 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola São Borja Ltda Abrir
2022-05-06 PORTARIA Nº 7958/SPO, 06/05/2022 DOU 11/05/2022, Seção 1, pág.237 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Camejo Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-05-06 PORTARIA Nº 7957/SPO, 06/05/2022 DOU 11/05/2022, Seção 1, pág.237 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos -P.A Marketing Aéreo Ltda Abrir
2022-05-05 PORTARIA Nº 7956/SPO, 05/05/2022 DOU 12/05/2022, Seção 1, pág.67 Aprova a Instrução Suplementar nº 91.015AEm vigor em 1º de junho de 2022.Revogada: Portaria nº 11.302/SIA, de 12 de maio de 2023 Abrir
2022-05-05 PORTARIA Nº 7955/SPO, 05/05/2022 DOU 11/05/2022, Seção 1, pág.236 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 43.7(b)-I(1)(ii), do RBAC nº 43, referente à realização de inspeções de até 150 H por mecânicos autônomos cadastrados pela ANAC em aeronaves pertencentes à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS do Governo do Estado do Ceará Abrir
2022-05-05 PORTARIA Nº 7954/CRG, 05/05/2022 BPS V.17, Nº 19, 09 A 13/05/2022 Substitui Assistente Técnico Abrir
2022-05-05 PORTARIA Nº 7953/SPL, 05/05/2022 DOU 09/05/2022, Seção 1, pág.53 Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do CTP - Centro de Treinamento Profissional de Alagoas Ltda Abrir
2022-05-05 PORTARIA Nº 7952/SPL, 05/05/2022 DOU 09/05/2022, Seção 1, pág.53 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreos especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Muriaé (MG) Abrir
2022-05-05 PORTARIA Nº 7951/SPL, 05/05/2022 DOU 12/05/2022, Seção 1, pág.68 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Khadige Radi Mustafa Damasceno, CRM/SP 73878, MC 268 Abrir
2022-05-05 PORTARIA Nº 7950/SPO, 05/05/2022 DOU 22/06/2022, Seção 1, pág.65 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de PPA, PCA e INVA da Sky Fly Escola de Aviação Civil Ltda - ME Abrir
2022-05-05 PORTARIA Nº 7949/SPO, 05/05/2022 DOU 11/05/2022, Seção 1, pág.236 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Águas Claras Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-05-05 PORTARIA Nº 7946/SIA, 05/05/2022 DOU 16/05/2022, Seção 1, pág.32 Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Indaiaúba (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-04 PORTARIA Nº 7944/SPO, 04/05/2022 DOU 12/05/2022, Seção 1, pág.67 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aeromec Comercial Ltda - EPP Abrir
2022-05-04 PORTARIA Nº 7942/SPO, 04/05/2022 DOU 18/05/2022, Seção 1, pág.165 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Nocaute Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-05-04 PORTARIA Nº 7941/SPO, 04/05/2022 DOU 05/05/2022, Seção 1, pág.51 Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Itapemirim Transportes Aéreos Ltda. Abrir
2022-05-04 PORTARIA Nº 7940/SAS/SPO, 04/05/2022 DOU 05/05/2022, Seção 1, pág.51 Torna pública a interrupção definitiva da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - Itapemirim Transportes Aéreos Ltda Abrir
2022-05-04 PORTARIA Nº 7939/SAF, 04/05/2022 BPS V.17, Nº 19, 09 A 13/05/2022 Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-05-04 PORTARIA Nº 7938/SAF, 04/05/2022 BPS V.17, Nº 19, 09 A 13/05/2022 Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação Abrir
2022-05-04 PORTARIA Nº 7937/SPL, 04/05/2022 DOU 10/05/2022, Seção 1, pág.81 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Carlos Eduardo Lima Damasceno, CRM/SP 79355, MC 267 Abrir
2022-05-04 PORTARIA Nº 7936/SPL, 04/05/2022 DOU 10/05/2022, Seção 1, pág.81 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Daiane Memória Ribeiro Ferreira, CRM/CE 8204, MC 266 Abrir
2022-05-04 PORTARIA Nº 7935/SIA, 04/05/2022 DOU 12/05/2022, Seção 1, pág.67 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Corpus Christi (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-04 PORTARIA Nº 7933/SPL, 04/05/2022 DOU 11/05/2022, Seção 1, pág.237 Revalida o credenciamento do médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Delfim Silva Pires, CRM/SP 32510, MC 115 Abrir
2022-05-03 PORTARIA Nº 7932/SPL, 03/05/2022 DOU 24/06/2022, Seção 1, pág.65 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-005, Revisão C Abrir
2022-05-03 PORTARIA Nº 7931/SIA, 03/05/2022 DOU 10/05/2022, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do Aeródromo privado Simasa (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-03 PORTARIA Nº 7930/SIA, 03/05/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.128 Altera a Portaria nº 2.997/SIA, de 28 de agosto de 2017 Abrir
2022-05-03 PORTARIA Nº 7929/SIA, 03/05/2022 DOU 10/05/2022, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Canadá (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-05-03 PORTARIA Nº 7928/SPL, 03/05/2022 DOU 05/05/2022, Seção 1, pág.52 Aprovar a Revisão K da Instrução Suplementar nº 61-006Revogada: Portaria nº 9.946/SPL, de 5 de dezembro de 2022 Abrir
2022-05-03 PORTARIA Nº 7927/CRG, 03/05/2022 BPS V.17, Nº 18, 02 A 06/05/2022 Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-05-02 PORTARIA Nº 7926/SPL, 02/05/2022 DOU 11/05/2022, Seção 1, pág.237 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Infinity Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-05-02 PORTARIA Nº 7925/SPO, 02/05/2022 DOU 05/05/2022, Seção 1, pág.51 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Santa Luzia Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-05-02 PORTARIA Nº 7924/SPO, 02/05/2022 DOU 04/05/2022, Seção 1, pág.460 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda Abrir
2022-05-02 PORTARIA Nº 7923/SPL, 02/05/2022 DOU 10/05/2022, Seção 1, pág.81 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Marcelo Augusto Alves Pimenta, CRM/AC 1791, MC 210 Abrir
2022-05-02 PORTARIA Nº 7922/SIA, 02/05/2022 DOU 10/05/2022, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vale do Rio Celeste (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 8.956/SIA, de 24.08.2022 Abrir
2022-05-02 PORTARIA Nº 7918, 02/05/2022 DOU 04/05/2022, Seção 1, pág.458 e BPS V.17, Nº 18, 02 A 06/05/2022 Promove a revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2021-2022 da ANAC Abrir
2022-05-02 PORTARIA Nº 7917/SPO, 02/05/2022 DOU 05/05/2022, Seção 1, pág.51 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Farm Serviços de Pulverização e Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-05-02 PORTARIA Nº 7915/SPO, 02/05/2022 DOU 12/05/2022, Seção 1, pág.67 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - ULD Safe Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo Ltda Abrir
2022-05-02 PORTARIA Nº 7914/SIA, 02/05/2022 DOU 06/05/2022, Seção 1, pág.78 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Abaeté, em Abaeté/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-30 PORTARIA Nº 7913/SPL, 30/04/2022 DOU 04/05/2022, Seção 1, pág.460 Revoga a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos teóricos da Pro Fox Escola de Aviação Civil e Empresarial Ltda Abrir
2022-04-30 PORTARIA Nº 7912/SPL, 30/04/2022 DOU 19/05/2022, Seção 1, pág.41 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda. - ME Abrir
2022-04-29 PORTARIA Nº 7910/SPL, 29/04/2022 DOU 03/05/2022, Seção 1, pág.31 Publica Diretrizes Procedimentais aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPL Abrir
2022-04-29 PORTARIA Nº 7908/SAF, 29/04/2022 BPS V.17, Nº 18, 02 A 06/05/2022 Designa Gestor de Contrato Abrir
2022-04-29 PORTARIA Nº 7906/SAF, 29/04/2022 BPS V.17, Nº 18, 02 A 06/05/2022 Publica relação de diárias concedidas Abrir Anexo
2022-04-29 PORTARIA Nº 7871/SPO, 29/04/2022 DOU 29/04/2022, Seção 1, pág.531 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ultra-Planna Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-04-28 PORTARIA Nº 7905/SPL, 28/04/2022 DOU 03/05/2022, Seção 1, pág.31 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão E (IS nº 183-001) Abrir
2022-04-28 PORTARIA Nº 7904/SIA, 28/04/2022 DOU 29/04/2022, Seção 1, pág.531 Altera a Portaria nº 6.671/SIA, de 10 de dezembro de 2021Revogada: Portaria nº 10.074/SIA, de 16 de dezembro de 2022 Abrir
2022-04-28 PORTARIA Nº 7903/SIA, 28/04/2022 DOU 02/05/2022, Seção 1, pág.63 Revoga as Portarias nº 6.737/SPL de 16 de dezembro de 2021 e nº 7.382/SPL de 25 de fevereiro de 2022. Abrir
2022-04-28 PORTARIA Nº 7901/SIA, 28/04/2022 DOU 29/04/2022, Seção 1, pág.531 Altera a Portaria nº 2.773/SIA, de 4 de setembro de 2018 Abrir
2022-04-28 PORTARIA Nº 7900/SIA, 28/04/2022 DOU 29/04/2022, Seção 1, pág.530 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à CPC Pampulha Concessões e Participações S.A., operadora do Aeroporto Pampulha - Carlos Drummond de Andrade​ - Belo Horizonte/MG (código CIAD: MG0003) Abrir
2022-04-28 PORTARIA Nº 7899/SPL, 28/04/2022 DOU 04/05/2022, pág.460 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Roldão Luiz de Almeida Coelho, CRM/MG 14267, MC 265 Abrir
2022-04-28 PORTARIA Nº 7898/SPO, 28/04/2022 DOU 04/05/2022, Seção 1, pág.459 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Butuí Ltda Abrir
2022-04-28 PORTARIA Nº 7897/SIA, 28/04/2022 DOU 04/05/2022, Seção 1, pág.459 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Hos Brass Ring (9PRG) Abrir
2022-04-28 PORTARIA Nº 7896/SPO, 28/04/2022 DOU 04/05/2022, Seção 1, pág.459 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Berbel Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-04-28 PORTARIA Nº 7895/CRG, 28/04/2022 BPS V.17, Nº 17, 25 A 29/04/2022 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-04-28 PORTARIA Nº 7894/SIA, 28/04/2022 DOU 03/05/2022, Seção 1, pág.31 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Rosa Paralelo 10 (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-28 PORTARIA Nº 7893/SPO, 28/04/2022 DOU 04/05/2022, Seção 1, pág.459 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Air Midia Publicidade Aérea Ltda Abrir
2022-04-28 PORTARIA Nº 7892/SPO, 28/04/2022 DOU 04/05/2022, Seção 1, pág.459 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fênix Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-04-28 PORTARIA Nº 7891/SPO, 28/04/2022 DOU 04/05/2022, Seção 1, pág.459 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - São Bento Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-04-28 PORTARIA Nº 7890/SAR, 28/04/2022 BPS V.17, Nº 21, 23 A 27/05/2022 Manual de Procedimentos MPR/SAR-301-R05 Abrir
2022-04-27 PORTARIA Nº 7887/SPL, 27/04/2022 DOU 29/04/2022, Seção 1, pág.532 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos especializados e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Atp Flight School - Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-04-27 PORTARIA Nº 7886/SPL, 27/04/2022 DOU 29/04/2022, Seção 1, pág.532 Torna público a emissão de Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Avitraining Escola de Aviação Civil Eireli Abrir
2022-04-27 PORTARIA Nº 7885/CRG, 27/04/2022 BPS V.17, Nº 17, 25 A 29/04/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-04-27 PORTARIA Nº 7884/SIA, 27/04/2022 DOU 04/05/2022, Seção 1, pág.459 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Paloma (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-27 PORTARIA Nº 7883/SPO, 27/04/2022 DOU 04/05/2022, Seção 1, pág.459 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Vem Aviation Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-04-27 PORTARIA Nº 7882/SIA, 27/04/2022 DOU 04/05/2022, Seção 1, pág.458 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Olhos D´Água (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-27 PORTARIA Nº 7881/SIA, 27/04/2022 DOU 04/05/2022, Seção 1, pág.458 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Genipapo (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-27 PORTARIA Nº 7880/SPO, 27/04/2022 DOU 04/05/2022, Seção 1, pág.459 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Bolzaer Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-04-27 PORTARIA Nº 7879/SPO, 27/04/2022 DOU 04/05/2022, Seção 1, pág.459 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tenoar Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-04-27 PORTARIA Nº 7878/SPO, 27/04/2022 DOU 04/05/2022, Seção 1, pág.459 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Manaus Aerotáxi Participações Ltda Abrir
2022-04-27 PORTARIA Nº 7877/SPL, 27/04/2022 DOU 29/04/2022, Seção 1, pág.531 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Gama Aviation Engineering Inc Abrir
2022-04-27 PORTARIA Nº 7876/STI, 27/04/2022 BPS V.17, Nº 17, 25 A 29/04/2022 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/STI-037-R00 Abrir Anexo
2022-04-26 PORTARIA Nº 7874/SIA, 26/04/2022 DOU 28/04/2022, Seção 1, pág.50 Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves com motor a reação (turbo-jato) no aeródromo público Romeu Zema, localizado em Araxá/MG Abrir
2022-04-26 PORTARIA Nº 7873/SPL, 26/04/2022 DOU 28/04/2022, Seção 1, pág.51 Publica ação administrativa de suspensão cautelar de licenças de pilotos Abrir
2022-04-26 PORTARIA Nº 7872/SPO, 26/04/2022 DOU 29/04/2022, Seção 1, pág.532 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Roca Serviços Médicos Ltda Abrir
2022-04-26 PORTARIA Nº 7870/SIA, 26/04/2022 DOU 03/05/2022, Seção 1, pág.31 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Galiota (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-26 PORTARIA Nº 7868, 26/04/2022 DOU 02/05/2022, Seção 1, págs.60 a 63 Torna pública a estrutura de cargos comissionados e funções de confiança da ANAC Abrir
2022-04-26 PORTARIA Nº 7867/SPO, 26/04/2022 DOU 29/04/2022, Seção 1, pág.531 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - A2 Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-04-26 PORTARIA Nº 7866/SAR/SPL, 26/04/2022 DOU 03/05/2022, Seção 1, pág.31 Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão GEm vigor em 1º de junho de 2022 Abrir
2022-04-26 PORTARIA Nº 7865/SIA, 26/04/2022 BPS V.17, Nº 17, 25 A 29/04/2022 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-817-R01 Abrir Anexo
2022-04-25 PORTARIA Nº 7864/SIA, 25/04/2022 DOU 27/04/2022, Seção 1, pág.200 Designa como internacional por tempo determinado o Aeroporto de Cuiabá/Várzea Grande – Marechal Rondon (SBCY) Abrir
2022-04-25 PORTARIA Nº 7863/SIA, 25/04/2022 DOU 04/05/2022, Seção 1, pág.458 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Governador João Durval Carneiro (SDIY), em Feira de Santana/BA (código CIAD: BA0013) Abrir
2022-04-25 PORTARIA Nº 7860/SIA, 25/04/2022 DOU 03/05/2022, Seção 1, pág.31 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Ypiranga (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-25 PORTARIA Nº 7859/SAF, 25/04/2022 BPS V.17, Nº 17, 25 A 29/04/2022 Designa Gestor de Contrato Abrir
2022-04-25 PORTARIA Nº 7858/SIA, 25/04/2022 DOU 28/04/2022, Seção 1, pág.50 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ramform Tethys (9PRF)Revogada: Portaria nº 8424/SIA, de 27 de junho de 2022. Abrir
2022-04-25 PORTARIA Nº 7857/SPO, 25/04/2022 DOU 29/04/2022, Seção 1, pág.531 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Flygreen Aero Agrícola Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2022-04-25 PORTARIA Nº 7856, 25/04/2022 BPS V.17, Nº 17, 25 A 29/04/2022 Aprova o Plano de Comunicação Institucional da ANAC para o ano de 2022 Abrir Anexo
2022-04-25 PORTARIA Nº 7854/SAR, 25/04/2022 BPS V.17, Nº 17, 25 A 29/04/2022 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-102-R01 Abrir Anexo
2022-04-25 PORTARIA Nº 7853/CRG, 25/04/2022 BPS V.17, Nº 17, 25 A 29/04/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-04-25 PORTARIA Nº 7852/CRG, 25/04/2022 BPS V.17, Nº 17, 25 A 29/04/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-04-25 PORTARIA Nº 7851/CRG, 25/04/2022 BPS V.17, Nº 17, 25 A 29/04/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-04-25 PORTARIA Nº 7848/SPO, 25/04/2022 DOU 29/04/2022, Seção 1, pág.531 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Emar Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-04-25 PORTARIA Nº 7847/SIA, 25/04/2022 DOU 29/04/2022, Seção 1, pág.531 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cambará (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-20 PORTARIA Nº 7845/SPO, 20/04/2022 DOU 29/04/2022, Seção 1, pág.531 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerosul Linhas Aéreas Ltda Abrir
2022-04-20 PORTARIA Nº 7844/SRA, 20/04/2022 DOU 28/04/2022, Seção 1, pág.51 Autoriza a celebração de contrato de cessão de área Abrir
2022-04-20 PORTARIA Nº 7843/SPO, 20/04/2022 DOU 27/04/2022, Seção 1, pág.202 Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa ECM Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-04-20 PORTARIA Nº 7842/SPL, 20/04/2022 DOU 25/04/2022, Seção 1, pág.59 Aprova diretrizes para a realização de exames práticos de pilotos, bem como para a atuação e o credenciamento de examinadores.I - em 1º de novembro de 2023, quanto aos incisos II e III do art. 11; e II - em 2 de maio de 2022, quanto às demais disposições Abrir
2022-04-19 PORTARIA Nº 7839/SIA, 19/04/2022 DOU 27/04/2022, Seção 1, pág.201 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade King Maker (9PAZ) Abrir
2022-04-19 PORTARIA Nº 7837/SIA, 19/04/2022 DOU 27/04/2022, Seção 1, pág.201 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Lontra (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-19 PORTARIA Nº 7835/SPL, 19/04/2022 DOU 26/04/2022, Seção 1, pág.43 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Sergio Mota Freitas, detentor do CANAC 162682 Abrir
2022-04-19 PORTARIA Nº 7834/SPL, 19/04/2022 DOU 26/04/2022, Seção 1, pág.43 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Moacir Camargo dos Santos, detentor do CANAC 162116 Abrir
2022-04-19 PORTARIA Nº 7833/SPL, 19/04/2022 DOU 26/04/2022, Seção 1, pág.43 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Fabiano Augusto de Sales Moreira, detentor do CANAC 155464 Abrir
2022-04-19 PORTARIA Nº 7832/SIA, 19/04/2022 DOU 26/04/2022, Seção 1, pág.43 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Marcio Jose Bueno de Godoy Abrir
2022-04-19 PORTARIA Nº 7830/SPO, 19/04/2022 DOU 27/04/2022, Seção 1, pág.202 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - WIP Aviação Agrícola Eireli Abrir
2022-04-19 PORTARIA Nº 7829/CRG, 19/04/2022 BPS V.17, Nº 16, 18 A 20/04/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-04-19 PORTARIA Nº 7828/CRG, 19/04/2022 BPS V.17, Nº 16, 18 A 20/04/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-04-19 PORTARIA Nº 7827/CRG, 19/04/2022 BPS V.17, Nº 16, 18 A 20/04/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-04-19 PORTARIA Nº 7826/SIA, 19/04/2022 DOU 13/05/2022, Seção 1, pág.99 Inscrever o Aeródromo privado Nossa Senhora do Carmo (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-19 PORTARIA Nº 7825/SIA, 19/04/2022 DOU 13/05/2022, Seção 1, pág. 99 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda ETF Agro (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.491/SIA, de 19.09.2024 Abrir
2022-04-19 PORTARIA Nº 7824/SPO, 19/04/2022 DOU 27/04/2022, Seção 1, pág.202 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Vera Eireli Abrir
2022-04-19 PORTARIA Nº 7771/SPO, DOU 19/04/2022, Seção 1, pág.66 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeronorpa Aero Agrícola Norte Paraná Ltda Abrir
2022-04-18 PORTARIA Nº 8883/SIA, 18/04/2022 DOU 23/09/2022, Seção 1, pág.62 Altera a Portaria nº 7.043/SIA, de 24 de janeiro de 2022 Abrir
2022-04-18 PORTARIA Nº 7823/SPO, 18/04/2022 DOU 27/04/2022, Seção 1, pág.202 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Rancharia Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-04-18 PORTARIA Nº 7822/SPO, 18/04/2022 DOU 28/04/2022, Seção 1, pág.202 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Brabo Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-04-18 PORTARIA Nº 7821/SPO, 18/04/2022 DOU 27/04/2022, Seção 1, pág.201 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tietê Aviação Agrícola Eireli Abrir
2022-04-18 PORTARIA Nº 7820/SIA, 18/04/2022 DOU 27/04/2022, Seção 1, pág.201 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora de Fátima (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-18 PORTARIA Nº 7819/SIA, 18/04/2022 DOU 27/04/2022, Seção 1, pág.201 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Recanto Feliz (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-18 PORTARIA Nº 7818/SIA, 18/04/2022 DOU 27/04/2022, Seção 1, pág.201 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Rita Decássia (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-18 PORTARIA Nº 7816, 18/04/2022 BPS V.17, Nº 16, 18 A 20/04/2022 Institui os Subcomitês Setoriais de Segurança Operacional no âmbito da ANAC Abrir
2022-04-18 PORTARIA Nº 7815, 18/04/2022 BPS V.17, Nº 16, 18 A 20/04/2022 Aprova o Relatório de Gestão e Atividades da ANAC referente ao exercício de 2021 Abrir Anexo
2022-04-18 PORTARIA Nº 7814/SPO, 18/04/2022 DOU 27/04/2022, Seção 1, pág.201 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Rotorfly Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2022-04-18 PORTARIA Nº 7813/SAF, 18/04/2022 BPS V.17, Nº 16, 18 A 20/04/2022 Concede suprimento de fundos Abrir
2022-04-18 PORTARIA Nº 7812/SAF, 18/04/2022 BPS V.17, Nº 16, 18 A 20/04/2022 Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2022-04-18 PORTARIA Nº 7811/SIA, 18/04/2022 DOU 25/04/2022, Seção 1, pág.59 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Guanabara (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-18 PORTARIA Nº 7809/SPL, 18/04/2022 DOU 28/04/2022, Seção 1, pág.51 Autoriza a RotorSky GmbH a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2022-04-18 PORTARIA Nº 7808/SPO, 18/04/2022 DOU 27/04/2022, Seção 1, pág.201 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - RBR Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-04-18 PORTARIA Nº 7807/SPO, 18/04/2022 DOU 27/04/2022, Seção 1, pág.201 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fly Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-04-18 PORTARIA Nº 7806/SIA, 18/04/2022 DOU 13/05/2022, Seção 1, pág.99 Renovar e altera a inscrição do Heliponto Privado Papaiz (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2022-04-18 PORTARIA Nº 7804/SIA, 18/04/2022 DOU 28/04/2022, Seção 1, pág.51 Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pertinho do Céu (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-18 PORTARIA Nº 7570/SIA, 18/04/2022 DOU 18/04/2022, Seção 1, pág.160 Inscreve o Heliponto Privado Rio Bonito (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-18 PORTARIA 7810/SIA, 18/04/2022 DOU 27/04/2022, Seção 1, pág.200 Exclui o Aeródromo privado Retiro Santo Antônio da Fazenda Triunfo (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-18 PORTARIA 7805/SIA, 18/04/2022 DOU 13/05/2022, Seção 1, pág. 99. Inscrever o Heliponto privado ao nível do solo Vale dos Pinheiros (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2022-04-14 PORTARIA Nº 7802/SPO, 14/04/2022 DOU 20/04/2022, Seção 1, pág.35 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Bristow Táxi Aéreo S.A Abrir
2022-04-14 PORTARIA Nº 7801/SPO, 14/04/2022 DOU 20/04/2022, Seção 1, pág.35 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Safra Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-04-14 PORTARIA Nº 7800/SIA, 14/04/2022 DOU 27/04/2022, Seção 1, pág.200 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Aeroclube de Itápolis (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-14 PORTARIA Nº 7799/SAF, 14/04/2022 BPS V.17, Nº 16, 18 A 20/04/2022 Designa Gestor de Contrato Abrir
2022-04-14 PORTARIA Nº 7798/SIA, 14/04/2022 DOU 26/04/2022, Seção 1, pág.42 Altera a inscrição do aeródromo público Caratinga, em Ubaporanga/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-14 PORTARIA Nº 7797/SIA, 14/04/2022 DOU 27/04/2022, Seção 1, pág.200 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Agropecuária São Roberto (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-13 PORTARIA Nº 7795/SIA, 13/04/2022 DOU 27/04/2022, Seção 1, pág.200 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Bocalon (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-13 PORTARIA Nº 7794/SPO, 13/04/2022 DOU 19/04/2022, Seção 1, pág.67 Torna público a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aeroclube de Londrina Abrir
2022-04-13 PORTARIA Nº 7793/SPO, 13/04/2022 DOU 19/04/2022, Seção 1, pág.67 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AMM Serviços Aéreos Ltda Abrir
2022-04-13 PORTARIA Nº 7792/SPO, 13/04/2022 DOU 19/04/2022, Seção 1, pág.67 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeromart Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-04-12 PORTARIA Nº 7789/SPO, 12/04/2022 DOU 27/04/2022, Seção 1, pág.201 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerosama Aviação Agrícola Eireli Abrir
2022-04-12 PORTARIA Nº 7786/SPL, 12/04/2022 DOU 25/04/2022, Seção 1, pág.60 Altera o Certificado de Centro de Treinamento nº 03-CTAC-ANAC/2005, emitido segundo o RBAC nº 142 Abrir
2022-04-12 PORTARIA Nº 7784/SAF, 12/04/2022 BPS V.17, Nº 16, 18 A 20/04/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-04-12 PORTARIA Nº 7783/SAF, 12/04/2022 BPS V.17, Nº 16, 18 A 20/04/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-04-12 PORTARIA Nº 7782/SIA, 12/04/2022 DOU 27/04/2022, Seção 1, pág.200 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Nova Aliança (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-12 PORTARIA Nº 7781/SIA, 12/04/2022 DOU 28/04/2022, Seção 1, pág.50 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Carandazal (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-11 PORTARIA Nº 7780/SIA, 11/04/2022 DOU 20/04/2022, Seção 1, pág.35 Inscreve o Aeródromo Privado Curimatá (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-11 PORTARIA Nº 7779/SPI, 11/04/2022 BPS V.17, Nº 16, 18 A 20/04/2022 Institui o Grupo de Desenvolvedores da ANAC Abrir
2022-04-11 PORTARIA Nº 7778/SIA, 11/04/2022 DOU 25/04/2022, Seção 1, pág.59 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Guavirá (MS) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 12.374/SIA, de 31 de agosto de 2023. Abrir
2022-04-11 PORTARIA Nº 7777/SPO, 11/04/2022 DOU 11/05/2022, Seção 1, pág.236 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerovida Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-04-11 PORTARIA Nº 7776/SPL, 11/04/2022 BPS V.17, Nº 15, 11 A 14/04/2022 Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPL Abrir
2022-04-11 PORTARIA Nº 7774/SIA, 11/04/2022 DOU 20/04/2022, Seção 1, pág.35 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Marina Verolme (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-11 PORTARIA Nº 7772/SIA, 11/04/2022 DOU 20/04/2022, Seção 1, pág.35 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Clube de Aviação Experimental do Paraná (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-11 PORTARIA Nº 7770/SIA, 11/04/2022 DOU 19/04/2022, Seção 1, pág.66 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda São José (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-11 PORTARIA Nº 7769/SIA, 11/04/2022 DOU 28/04/2022, Seção 1, pág.50 Renova a inscrição do Heliponto Privado Guarapiranga Golf (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2022-04-11 PORTARIA Nº 7768/SIA, 11/04/2022 DOU 28/04/2022, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo Privado Arroz Faccio (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-11 PORTARIA Nº 7767/SIA, 11/04/2022 DOU 20/04/2022, Seção 1, pág.35 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Millennium (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-11 PORTARIA Nº 7766/SIA, 11/04/2022 DOU 28/04/2022, Seção 1, pág.50 Renova a inscrição do Heliponto Privado Seculum (SP) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 15.568/SIA, de 02.10.2024 Abrir
2022-04-08 PORTARIA Nº 7765/SAF, 08/04/2022 BPS V.17, Nº 16, 18 A 20/04/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-04-08 PORTARIA Nº 7764/SAF, 08/04/2022 BPS V.17, Nº 16, 18 A 20/04/2022 Designa Gestor de Contrato Abrir
2022-04-08 PORTARIA Nº 7763/SAF, 08/04/2022 BPS V.17, Nº 16, 18 A 20/04/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-04-08 PORTARIA Nº 7761/SPO, 08/04/2022 DOU 19/04/2022, Seção 1, pág.67 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Helimarte Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-04-08 PORTARIA Nº 7760/CRG, 08/04/2022 12/04/2022, Seção 1, pág.71 Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica Abrir
2022-04-08 PORTARIA Nº 7759/SPL, 08/04/2022 DOU 28/04/2022, Seção 1, pág.50 Renova a autorização concedida a FlightSafety International Inc. para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142 Abrir
2022-04-07 PORTARIA Nº 7757/SPO, 07/04/2022 12/04/2022, Seção 1, pág.71 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Goldenfly Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2022-04-07 PORTARIA Nº 7756, 07/04/2022 DOU 28/04/2022, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo Privado Santa Filomena (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-07 PORTARIA Nº 7755/SIA, 07/04/2022 DOU 08/04/2022, Seção 1, pág.80 Designa como internacional o Aeroporto de Cuiabá/Várzea Grande – Marechal Rondon (SBCY)Portaria nº 7755/SIA, de 7 de abril de 2022. Abrir
2022-04-07 PORTARIA Nº 7754/SIA, 07/04/2022 DOU 28/04/2022, Seção 1, pág.50 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Barra do Tietê (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-07 PORTARIA Nº 7752/SAF, 07/04/2022 BPS V.17, Nº 15, 11 A 14/04/2022 Designa Gestor de Contrato Abrir
2022-04-06 PORTARIA Nº 7751/SPO, 06/04/2022 12/04/2022, Seção 1, pág.71 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helisul Experience Ltda Abrir
2022-04-06 PORTARIA Nº 7750/SIA, 06/04/2022 DOU 14/04/2022, Seção 1, pág.269 Renova a inscrição do Heliponto Privado Málaga (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-06 PORTARIA Nº 7749/SPO, 06/04/2022 DOU 19/04/2022, Seção 1, pág.66 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Dugomes Air Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-04-06 PORTARIA Nº 7748/CRG, 06/04/2022 BPS V.17, Nº 14, 04 A 08/04/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-04-06 PORTARIA Nº 7747/SPO, 06/04/2022 DOU 11/04/2022, Seção 1, pág.45 Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agricola Santos Dumont Ltda Abrir
2022-04-06 PORTARIA Nº 7746/SPO, 06/04/2022 DOU 14/04/2022, Seção 1, pág.270 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-006BRevogada: Portaria nº 10.576/SIA, de 17 de fevereiro de 2023 Abrir
2022-04-06 PORTARIA Nº 7745/SIA, 06/04/2022 DOU 13/04/2022, Seção 1, pág.307 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Moro Golf Club (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-06 PORTARIA Nº 7744/SPO, 06/04/2022 DOU 12/04/2022, Seção 1, pág.71 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FS Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-04-06 PORTARIA Nº 7743/SIA, 06/04/2022 DOU 18/04/2022, Seção 1, pág.160 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Couto Magalhães (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-06 PORTARIA Nº 7742/SIA, 06/04/2022 DOU 20/04/2022, Seção 1, pág.35 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Itatuba (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-06 PORTARIA Nº 7741/SPO, 06/04/2022 DOU 12/04/2022, Seção 1, pág.70 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helicóptero Digital Serviço Aéreo Especializado Ltda Abrir
2022-04-06 PORTARIA Nº 7740/STI, 06/04/2022 BPS V.17, Nº 14, 04 A 08/04/2022 Designa os Pontos Focais de Tecnologia da Informação das Unidades Organizacionais da Agência Nacional de Aviação Civil - ANACRevogada: Portaria nº 12.602/STI, de 26.09.2023 Abrir Anexo
2022-04-05 PORTARIA Nº 7739/SIA, 05/04/2022 DOU 14/04/2022, Seção 1, pág.269 Renova a inscrição do Heliponto Privado do Zé (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-05 PORTARIA Nº 7738/SIA, 05/04/2022 DOU 20/04/2022, Seção 1, pág.35 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Jorge (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-05 PORTARIA Nº 7737/SIA, 05/04/2022 DOU 18/04/2022, Seção 1, pág.160 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Couto Magalhães (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-05 PORTARIA Nº 7736/SIA, 05/04/2022 DOU 06/04/2022, Seção 1, pág.563 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153Revogada: Portaria nº 14.955/SIA, de 03.07.2024 Abrir
2022-04-05 PORTARIA Nº 7735/SIA, 05/04/2022 DOU 12/04/2022, Seção 1, pág.70 Localiza, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III Abrir
2022-04-05 PORTARIA Nº 7734/SPO, 05/04/2022 DOU 08/04/2022, Seção 1, pág.81 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança, solicitado pela organização de manutenção Goodyear do Brasil Produtos de Borracha LTDA, para os parágrafos 145.153(b)(1), 145.155(d)-I, 145.157(a) e 145.209(a)-I do RBAC nº 145 referente a necessidade de habilitação segundo o RBAC nº 65 Abrir
2022-04-05 PORTARIA Nº 7733/SIA, 05/04/2022 DOU 20/04/2022, Seção 1, pág.35 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Moeda (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-04 PORTARIA Nº 7731/SAF, 04/04/2022 BPS V.17, Nº 14, 04 A 08/04/2022 Concede Suprimento de Fundos Abrir
2022-04-04 PORTARIA Nº 7730/SIA, 04/04/2022 DOU 20/04/2022, Seção 1, pág.34 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paraíso (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-04 PORTARIA Nº 7729/SPL, 04/04/2022 DOU 06/04/2022, Seção 1, pág.565 Revogar a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Escola de Aviação Civil HRA Campos Ltda Abrir
2022-04-04 PORTARIA Nº 7724, 04/04/2022 BPS V.17, Nº 14, 04 A 08/04/2022 Revoga a Portaria nº 7.205, de 8 de fevereiro de 2022 Abrir
2022-04-04 PORTARIA Nº 7723/AUD, 04/04/2022 BPS V.17, Nº 14, 04 A 08/04/2022 Altera a Portaria nº 7.130/AUD, de 2 de fevereiro de 2022 Abrir
2022-04-02 PORTARIA Nº 7722/SPL, 02/04/2022 DOU 06/04/2022, Seção 1, pág.565 Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Flybsb Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-04-02 PORTARIA Nº 7721/SPL, 02/04/2022 DOU 06/04/2022, Seção 1, pág.565 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Avia-Pro Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-04-02 PORTARIA Nº 7720/SPL, 02/04/2022 DOU 06/04/2022, Seção 1, pág.565 Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S.A Abrir
2022-04-02 PORTARIA Nº 7719/SPL, 02/04/2022 DOU 06/04/2022, Seção 1, pág.565 Torna público a emissão do certificado de centro de instrução de aviação civil da Fundação Mineira de Educação e Cultura Abrir
2022-04-01 PORTARIA Nº 7718/SPO, 01/04/2022 DOU 03/05/2022, Seção 1, pág.31 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - GR Aviation Services Abrir
2022-04-01 PORTARIA Nº 7717/SIA, 01/04/2022 DOU 20/04/2022, Seção 1, pág.34 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Estância Esmeralda (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-01 PORTARIA Nº 7716/SPL, 01/04/2022 DOU 05/04/2022, Seção 1, pág.23 Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil Tipo 1 de Mara Correa & Coelho Ltda - ME. Abrir
2022-04-01 PORTARIA Nº 7715/SPO, 01/04/2022 DOU 12/04/2022, Seção 1, pág.70 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Guanagri Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-04-01 PORTARIA Nº 7714/SIA, 01/04/2022 DOU 29/04/2022, Seção 1, pág.531 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Coopadf (DF) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-04-01 PORTARIA Nº 7713/SPL, 01/04/2022 DOU 05/04/2022, Seção 1, pág.23 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Presidente Prudente Abrir
2022-04-01 PORTARIA Nº 7712/SPL, 01/04/2022 DOU 05/04/2022, Seção 1, pág.23 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos do Centro de Instrução de Aviação Civil do Bras Flight Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-04-01 PORTARIA Nº 7711/SPO, 01/04/2022 DOU 11/04/2022, Seção 1, pág.45 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Interjet Aeronáutica Ltda - ME Abrir
2022-03-31 PORTARIA Nº 7709/SIA, 31/03/2022 DOU 18/04/2022, Seção 1, pág.160 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cabeceira (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 13.243/SIA de 29.11.2023 Abrir
2022-03-31 PORTARIA Nº 7708/SIA, 31/03/2022 DOU 06/04/2022, Seção 1, pág.563 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Artemis Athene (9PKF) Abrir
2022-03-31 PORTARIA Nº 7707/SIA, 31/03/2022 DOU 05/04/2022, Seção 1, pág.22 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 1 (9PVE) Abrir
2022-03-31 PORTARIA Nº 7706/SPO, 31/03/2022 DOU 12/04/2022, Seção 1, pág.70 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fort Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-03-31 PORTARIA Nº 7705/SAF, 31/03/2022 BPS V.17, Nº 14, 04 A 08/04/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-03-31 PORTARIA Nº 7703/SIA, 31/03/2022 DOU 05/04/2022, Seção 1, pág.22 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 56 (9PDS) Abrir
2022-03-31 PORTARIA Nº 7702/SIA, 31/03/2022 DOU 05/04/2022, Seção 1, pág.22 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 50 (9PRT)Revogada: Portaria nº 12.037/SIA de 3 de agosto de 2023 Abrir
2022-03-31 PORTARIA Nº 7701/SIA, 31/03/2022 DOU 05/04/2022, Seção 1, pág.22 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB)Revogada: Portaria nº 15.613/SIA, de 08.10.2024 Abrir
2022-03-31 PORTARIA Nº 7700/SPO, 31/03/2022 DOU 12/04/2022, Seção 1, pág.70 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Prime Aviation Taxi Aéreo e Serviços Ltda Abrir
2022-03-31 PORTARIA Nº 7699/CRG, 31/03/2022 BPS V.17, Nº 13, 28/03 A 01/04/2022 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-03-31 PORTARIA Nº 7698/SPO, 31/03/2022 DOU 12/04/2022, Seção 1, pág.70 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agrototal Aero Agrícola Ltda Abrir
2022-03-30 PORTARIA Nº 7696/SPL, 30/03/2022 12/04/2022, Seção 1, pág.71 Revoga a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube do Rio Grande do Norte​ Abrir
2022-03-30 PORTARIA Nº 7695/SPO, 30/03/2022 DOU 12/04/2022, Seção 1, pág.70 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tucano Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-03-30 PORTARIA Nº 7694/SIA, 30/03/2022 DOU 04/04/2022, Seção 1, pág.68 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 32 (9PFO)Revogada: Portaria nº 14.457/SIA, de 30.04.2024 Abrir
2022-03-30 PORTARIA Nº 7693/SIA, 30/03/2022 DOU 04/04/2022, Seção 1, pág.68 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 10000 (9PCY) Abrir
2022-03-30 PORTARIA Nº 7692/SIA, 30/03/2022 DOU 04/04/2022, Seção 1, pág.68 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Valaris DS-4 (9PVS) Abrir
2022-03-30 PORTARIA Nº 7691/SIA, 30/03/2022 DOU 04/04/2022, Seção 1, pág.68 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Maersk Developer (9PMK) Abrir
2022-03-30 PORTARIA Nº 7690/SIA, 30/03/2022 DOU 20/04/2022, Seção 1, pág.34 Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-30 PORTARIA Nº 7689/SPO, 30/03/2022 DOU 12/04/2022, Seção 1, pág.70 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Maravilha Fly Serviço Aéreo Especializado Ltda Abrir
2022-03-30 PORTARIA Nº 7688/SPO, 30/03/2022 DOU 12/04/2022, Seção 1, pág.70 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Vale do Ivaí Aviação Agrícola Eireli Abrir
2022-03-30 PORTARIA Nº 7687/SIA, 30/03/2022 DOU 04/04/2022, Seção 1, pág.68 Exclui o Heliponto Privado AVL (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-30 PORTARIA 7686/SIA, 30/03/2022 DOU 04/04/2022, Seção 1, pág.68 Exclui o Aeródromo Privado ICA (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-29 PORTARIA Nº 7685/SIA, 29/03/2022 DOU 01/04/2022, Seção 1, pág.145 Torna pública a reabertura parcial do Aeroporto Lauro Kurtz, localizado em Passo Fundo/RS, com restrições para operações noturnas e de aeronaves a reação Abrir
2022-03-29 PORTARIA Nº 7684/SIA, 29/03/2022 DOU 01/04/2022, Seção 1,pág.146 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade Normand Frontier (9PNF) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-29 PORTARIA Nº 7683/SIA, 29/03/2022 DOU 20/04/2022, Seção 1, pág.34 Inscreve o Aeródromo Privado Cone Sul Aviação Agrícola (RO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-29 PORTARIA Nº 7682/SAF, 29/03/2022 BPS V.17, Nº 13, 28/03 A 01/04/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-03-29 PORTARIA Nº 7681/SAF, 29/03/2022 BPS V.17, Nº 13, 28/03 A 01/04/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-03-29 PORTARIA Nº 7680/SIA, 29/03/2022 DOU 14/04/2022, Seção 1, pág.269 Altera a inscrição do aeródromo público Cangapara, em Floriano/PI, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-29 PORTARIA Nº 7679/SIA, 29/03/2022 DOU 01/04/2022, Seção 1,pág.146 Exclui o Heliponto Privado Banco Central (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-29 PORTARIA Nº 7678/CRG, 29/03/2022 BPS V.17, Nº 13, 28/03 A 01/04/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-03-29 PORTARIA Nº 7677/CRG, 29/03/2022 BPS V.17, Nº 13, 28/03 A 01/04/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-03-29 PORTARIA Nº 7676/CRG, 29/03/2022 BPS V.17, Nº 13, 28/03 A 01/04/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-03-29 PORTARIA Nº 7675/SIA, 29/03/2022 DOU 31/03/2022, Seção 1, pág.138 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A.​, operadora do Aeroporto Internacional Afonso Pena - Curitiba/PR (código CIAD: PR0001)Revogada: Portaria nº 10.883/SIA, de 30 de março de 2023 Abrir
2022-03-29 PORTARIA Nº 7674/SIA, 29/03/2022 DOU 20/04/2022, Seção 1, pág.34 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Boa Vista (RO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-29 PORTARIA Nº 7673/SIA, 29/03/2022 DOU 01/04/2022, Seção 1,pág.146 Exclui o Heliponto Privado Classic (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-29 PORTARIA Nº 7672/SAF, 29/03/2022 BPS V.17, Nº 13, 28/03 A 01/04/2022 Designa os pontos focais de custos da ANAC Abrir
2022-03-29 PORTARIA Nº 7671/SAF, 29/03/2022 BPS V.17, Nº 13, 28/03 A 01/04/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-03-29 PORTARIA Nº 7670/SIA, 29/03/2022 DOU 01/04/2022, Seção 1, pág.146 Exclui o Heliponto Privado Ipiaú (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-29 PORTARIA Nº 7669/SIA, 29/03/2022 DOU 01/04/2022, Seção 1, pág.145 Exclui o Heliponto Privado Niely do Brasil (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-29 PORTARIA Nº 7668/SIA, 29/03/2022 DOU 05/04/2022, Seção 1, pág.22 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Topázio Imperial (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-29 PORTARIA Nº 7667/SIA, 29/03/2022 DOU 05/04/2022, Seção 1, pág.22 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Divisão II (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-28 PORTARIA Nº 7764/SIA, 28/03/2022 DOU 12/04/2022, Seção 1, pág.70 Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa UNITED AIRLINES, INC Abrir
2022-03-28 PORTARIA Nº 7666/SIA, 28/03/2022 DOU 14/04/2022, Seção 1, pág.269 Renova a inscrição do Heliponto Privado Haras Sahara (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-28 PORTARIA Nº 7664/SIA, 28/03/2022 DOU 12/04/2022, Seção 1, pág.70 Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa UNITED AIRLINES, INC Abrir
2022-03-28 PORTARIA Nº 7663/STI, 28/03/2022 BPS V.17, Nº 13, 28/03 A 01/04/2022 Instituir a Norma Complementar nº 7 de Gestão de Segurança da Informação na utilização de recursos e serviços de Tecnologia de Informação - TI da ANAC Abrir
2022-03-28 PORTARIA Nº 7661/SIA, 28/03/2022 DOU 06/06/2022, Seção 2, pág.146 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-28 PORTARIA Nº 7660/SPO, 28/03/2022 DOU 05/04/2022, Seção 1, pág.22 Tornar Pública a revisão do Certificado de Operador Aéreo - RIMA - Rio Madeira Aviação Ltda Abrir
2022-03-28 PORTARIA Nº 7659/SIA, 28/03/2022 DOU 14/04/2022, Seção 1, pág.269 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tosana (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-28 PORTARIA Nº 7658/SAF, 28/03/2022 BPS V.17, Nº 13, 28/03 A 01/04/2022 Designa Gestor de Contrato Abrir
2022-03-28 PORTARIA Nº 7657/SAF, 28/03/2022 BPS V.17, Nº 13, 28/03 A 01/04/2022 Designa Gestor de Contrato Abrir
2022-03-28 PORTARIA Nº 7655/SAF, 28/03/2022 BPS V.17, Nº 13, 28/03 A 01/04/2022 Designa Gestor de Contrato Abrir
2022-03-28 PORTARIA Nº 7654/SIA, 28/03/2022 DOU 25/04/2022, Seção 1, pág.59 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Nanete Têxtil (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-28 PORTARIA Nº 7588/SPO, 28/03/2022 DOU 28/03/2022, Seção 1, pág.92 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sorriso Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-03-28 PORTARA Nº 7665/SIA, 28/03/2022 DOU 14/04/2022, Seção 1, pág.269 Inscreve o aeródromo público Morrinhos, em Morrinhos/GO, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-25 PORTARIA Nº 7653/SPL, 25/03/2022 DOU 30/03/2022, Seção 1, pág.182 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Leonidas Paiva Moreno, CRM/SP 145986, MC 264 Abrir
2022-03-25 PORTARIA Nº 7652/SPL, 25/03/2022 DOU 29/03/2022, Seção 1, pág.97 Revoga a autorização de funcionamento, e homologação dos cursos da Aerocomander Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-03-25 PORTARIA Nº 7649/SPO, 25/03/2022 DOU 12/04/2022, Seção 1, pág.70 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerolis - Aero Agrícola Lisboa Ltda Abrir
2022-03-24 PORTARIA Nº 7647/SIA, 24/03/2022 DOU 01/04/2022, Seção 1, pág.146 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Asas de Balsa Nova (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-24 PORTARIA Nº 7646/SIA, 24/03/2022 DOU 04/04/2022, Seção 1, pág.68 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Guiné (MG) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 12.347/SIA, de 30 de agosto de 2023 Abrir
2022-03-24 PORTARIA Nº 7645/SPO, 24/03/2022 DOU 04/04/2022, Seção 1, pág.68 Torna pública a aplicação de sanção - Helimaxy - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2022-03-24 PORTARIA Nº 7644/SPO, 24/03/2022 BPS V.17, Nº 13, 28/03 A 01/04/2022 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-245-R01 Abrir Anexo
2022-03-24 PORTARIA Nº 7643/SIA, 24/03/2022 DOU 01/04/2022, Seção 1, pág.146 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Mata Velha (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-24 PORTARIA Nº 7641/SIA, 24/03/2022 DOU 06/04/2022, Seção 1, pág.563 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Olinda (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-24 PORTARIA Nº 7639/SIA, 24/03/2022 DOU 06/04/2022, Seção 1, pág.563 Inscreve o Aeródromo Privado Aeródromo Fazenda Milano (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-24 PORTARIA Nº 7638/SPO, 24/03/2022 DOU 28/03/2022, Seção 1, pág.93 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Air Jet Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-03-24 PORTARIA Nº 7637/SPO, 24/03/2022 DOU 28/03/2022, Seção 1, pág.93 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Pachu Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-03-24 PORTARIA Nº 7634/SPO, 24/03/2022 DOU 28/03/2022, Seção 1, pág.93 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Pelicano Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-03-24 PORTARIA Nº 7632/SAF, 24/03/2022 BPS V.17, Nº 13, 28/03 A 01/04/2022 Designa Gestor de Contrato Abrir
2022-03-24 PORTARIA Nº 7592/SIA, 24/03/2022 DOU 28/03/2022, Seção 1, pág.92 Renova a inscrição do Heliponto Privado Conde (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-24 PORTARIA 7648/SIA, 24/03/2022 DOU 04/04/2022, Seção 1, pág.68 Renova a inscrição do Heliponto Privado Faria Lima Square (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-23 PORTARIA Nº 7630/SPO, 23/03/2022 DOU 25/03/2022, Seção 1, pág.168 Aprova as Instruções Suplementares nº 135-005A, nº 119-004I, nº 00-004I Abrir
2022-03-23 PORTARIA Nº 7627/CRG, 23/03/2022 BPS V.17, Nº 12, 21 A 25/03/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-03-23 PORTARIA Nº 7626/CRG, 23/03/2022 BPS V.17, Nº 12, 21 A 25/03/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-03-23 PORTARIA Nº 7625/CRG, 23/03/2022 BPS V.17, Nº 12, 21 A 25/03/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-03-23 PORTARIA Nº 7624/SPO, 23/03/2022 DOU 25/03/2022, Seção 1, pág.168 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-009A Abrir
2022-03-23 PORTARIA Nº 7623/SIA, 23/03/2022 DOU 31/03/2022, Seção 1, pág.138 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A., operadora do Aeroporto Internacional Cataratas - Foz do Iguaçu/PR (código CIAD: PR0002)Revogada: Portaria nº 14.129/ SIA, de 18.03.2024 Abrir
2022-03-23 PORTARIA Nº 7622/SPO, 23/03/2022 DOU 28/03/2022, Seção 1, pág.93 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Elo Forte Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-03-23 PORTARIA Nº 7620/SIA, 23/03/2022 DOU 31/03/2022, Seção 1, pág.138 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A.​, operador do Aeroporto Ministro Victor Konder - Navegantes/SC (código CIAD: SC0002) Abrir
2022-03-23 PORTARIA Nº 7619/SAR, 23/03/2022 DOU 25/03/2022, Seção 1, pág.167 Certificado Suplementar de Tipo Abrir
2022-03-23 PORTARIA Nº 7618/SIA, 23/03/2022 DOU 30/03/2022, Seção 1, pág.182 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Lambari (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-23 PORTARIA Nº 7617/SIA, 23/03/2022 DOU 28/03/2022, Seção 1, pág.92 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Bandeiras (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-23 PORTARIA Nº 7615/SIA, 23/03/2022 DOU 07/04/2022, Seção 1, pág.70 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Internacional Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre/RS (código CIAD: RS0001) Abrir
2022-03-23 PORTARIA Nº 7614/SAF, 23/03/2022 BPS V.17, Nº 13, 28/03 A 01/04/2022 Designa Equipe de Fiscalização de ContratoRevogada: Portaria nº 12.805/SAF, de 16.10.2023 Abrir
2022-03-23 PORTARIA Nº 7613/SAR, 23/03/2022 DOU 25/03/2022, Seção 1, pág.167 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-010, Revisão D Abrir
2022-03-23 PORTARIA Nº 7612/SIA, 23/03/2022 DOU 05/04/2022, Seção 1, pág.22 Inscreve o Heliponto Privado Raul Saboia (DF) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-22 PORTARIA Nº 7611/SIA, 22/03/2022 DOU 28/03/2022, Seção 1, pág.92 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-22 PORTARIA Nº 7610/SIA, 22/03/2022 DOU 30/03/2022, Seção 1, pág.182 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Pontal (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 15.432/SIA, de 12.09.2024 Abrir
2022-03-22 PORTARIA Nº 7609/SIA, 22/03/2022 DOU 28/03/2022, Seção 1, pág.92 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Paic Participações Ltda (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2022-03-22 PORTARIA Nº 7608/SPO, 22/03/2022 DOU 28/03/2022, Seção 1, pág.93 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Rio Verde Ltda Abrir
2022-03-22 PORTARIA Nº 7607/SPL, 22/03/2022 DOU 31/03/2022, Seção 1, pág.138 Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo realizado em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da ANACRevogada: Portaria nº 9592/SPL, de 21.10.2022 Abrir
2022-03-22 PORTARIA Nº 7606/SPO, 22/03/2022 DOU 28/03/2022, Seção 1, pág.92 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helic Fly Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2022-03-22 PORTARIA Nº 7605/SAF, 22/03/2022 BPS V.17, nº 12, 21 a 25/03/2022 Conceder de Suprimentos de Fundos Abrir
2022-03-22 PORTARIA Nº 7604/SIA, 22/03/2022 DOU 30/03/2022, Seção 1, pág.182 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Vale Sereno (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-22 PORTARIA Nº 7603/SAF, 22/03/2022 BPS V.17, nº 12, 21 a 25/03/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-03-22 PORTARIA Nº 7602/SAF, 22/03/2022 BPS V.17, nº 12, 21 a 25/03/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-03-22 PORTARIA Nº 7601/SAF, 22/03/2022 BPS V.17, nº 12, 21 a 25/03/2022 Concede suprimento de fundos Abrir
2022-03-22 PORTARIA Nº 7600/SIA, 22/03/2022 DOU 28/03/2022, Seção 1, pág.92 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Estrela do Norte - Agroterenas (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-22 PORTARIA Nº 7599/SIA, 22/03/2022 DOU 04/05/2022, Seção 1, pág.459 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerobran Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-03-22 PORTARIA Nº 7598/SIA, 22/03/2022 DOU 29/03/2022, Seção 1, pág.97 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-22 PORTARIA Nº 7597/SIA, 22/03/2022 DOU 29/03/2022, Seção 1, pág.97 Renova a inscrição do Heliponto Privado Helicidade (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-22 PORTARIA Nº 7596/STI, 22/03/2022 BPS V.17, nº 12, 21 a 25/03/2022 Designa os Gestores de Sistemas das Unidades Organizacionais da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Abrir Anexo
2022-03-22 PORTARIA Nº 7595/SIA, 22/03/2022 DOU 29/03/2022, Seção 1, pág.97 Inscreve o Aeródromo Privado Solag Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-22 PORTARIA Nº 7587/SIA, 22/03/2022 DOU 29/03/2022, Seção 1, pág.97 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Sítio Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-21 PORTARIA Nº 7594/SPO, 21/03/2022 DOU 28/03/2022, Seção 1, pág.93 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - KL - Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-03-21 PORTARIA Nº 7593/SPL, 21/03/2022 DOU 28/03/2022, Seção 1, pág.93 Revoga a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos teóricos da Sky Blue Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-03-21 PORTARIA Nº 7589/SPO, 21/03/2022 DOU 28/03/2022, Seção 1, pág.92 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Voesync Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-03-21 PORTARIA Nº 7586/SIA, 21/03/2022 DOU 29/03/2022, Seção 1, pág.96 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Seara (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-21 PORTARIA Nº 7585/SIA, 21/03/2022 DOU 29/03/2022, Seção 1, pág.96 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Vergínia (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-18 PORTARIA Nº 7584/SIA, 18/03/2022 DOU 07/04/2022, Seção 1, pág.70 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) do Aeroporto Internacional de Viracopos (SBKP), em Campinas/SP (código CIAD: SP0003)Revogada: Portaria nº 12.054/SIA, de 4 de agosto de 2023 Abrir
2022-03-18 PORTARIA Nº 7583/SPO, 18/03/2022 DOU 28/03/2022, Seção 1, pág.92 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Plenaero Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-03-18 PORTARIA Nº 7582/SPL, 18/03/2022 DOU 22/03/2022, Seção 1, pág.49 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube do Espírito Santo Abrir
2022-03-18 PORTARIA Nº 7581/SPL, 18/03/2022 DOU 24/03/2022, Seção 1, pág.89 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Erika Taba Fuzisaki, CRM/RN 8837, MC 263 Abrir
2022-03-18 PORTARIA Nº 7577/SAF, 18/03/2022 BPS V.17, nº 12, 21 a 25/03/2022 Altera a Portaria nº 6.126, de 13 de outubro de 2021 Abrir
2022-03-18 PORTARIA Nº 7576/SAF, 18/03/2022 BPS V.17, nº 12, 21 a 25/03/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-03-18 PORTARIA Nº 7575/SAF, 18/03/2022 BPS V.17, nº 12, 21 a 25/03/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-03-18 PORTARIA Nº 7574/SPO, 18/03/2022 DOU 28/03/2022, Seção 1, pág.92 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agromais Aeroagrícola Ltda Abrir
2022-03-18 PORTARIA Nº 7573/SIA, 18/03/2022 DOU 23/03/2022, Seção 1, pág.219 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 15 (9PAW) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-17 PORTARIA Nº 7572/SPO, 17/03/2022 DOU 24/03/2022, Seção 1, pág.89 Aprova a Instrução Suplementar nº 183-005BEm vigor em 1º de abril de 2022 Abrir
2022-03-17 PORTARIA Nº 7571/SPL, 17/03/2022 DOU 21/03/2022, Seção 1, pág.172 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube Regional de Taubaté Abrir
2022-03-17 PORTARIA Nº 7569/SIA, 17/03/2022 DOU 23/03/2022, Seção 1, pág.219 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operadora do Aeroporto Senador Petrônio Portella - Teresina/PI (código CIAD: PI0001)Revogada: Portaria nº 10.818/SIA, de 23 de março de 2023 Abrir
2022-03-17 PORTARIA Nº 7568/SPO, 17/03/2022 DOU 22/03/2022, Seção 1, pág.49 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Utida Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2022-03-17 PORTARIA Nº 7567/SPO, 17/03/2022 DOU 12/04/2022, Seção 1, pág.70 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - Horizonte Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-03-17 PORTARIA Nº 7566/SIA, 17/03/2022 DOU 22/03/2022, Seção 1, pág.49 Revoga Instruções Técnicas Transitórias de Aeronavegabilidade, relacionadas ao tema Aeronavegabilidade Continuada Abrir
2022-03-16 PORTARIA Nº 7565/SIA, 16/03/2022 DOU 23/03/2022, Seção 1, pág.219 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Lagoa da Mata (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-16 PORTARIA Nº 7564/SPL, 16/03/2022 DOU 06/04/2022, Seção 1, pág.563 Autoriza o centro de instrução Diego de Souza Lima Treinamento Profissional – Trâmite Air Training a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) Abrir
2022-03-16 PORTARIA Nº 7560/SPO, 16/03/2022 DOU 22/03/2022, Seção 1, pág.49 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Morandi Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-03-16 PORTARIA Nº 7557/SPL, 16/03/2022 BPS V.17, nº 11, 14 a 18/03/2022 Institui Grupo de Trabalho para estudo e proposição de diretrizes de formação e avaliação baseadas em competências do pessoal da aviação civil Abrir
2022-03-16 PORTARIA Nº 7556/SIA, 16/03/2022 DOU 23/03/2022, Seção 1, pág.219 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Chácara Paraíso (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-16 PORTARIA Nº 7555/SPO, 16/03/2022 BPS V.17, Nº 22, 30/05 A 03/06/2022 Revoga Portaria de Delegação - SPO Abrir
2022-03-16 PORTARIA Nº 7554/SPO, 16/03/2022 BPS V.17, nº 12, 21 a 25/03/2022 Revoga Portaria de Delegação - SPO Abrir
2022-03-16 PORTARIA Nº 7553/SIA, 16/03/2022 DOU 23/03/2022, Seção 1, pág.219 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operador do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado - São Luís/ MA (código CIAD: MA0001)Revogada: Portaria nº 10.820/SIA, de 23 de março de 2023 Abrir
2022-03-16 PORTARIA Nº 7552/CRG, 16/03/2022 BPS V.17, nº 11, 14 a 18/03/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-03-16 PORTARIA Nº 7551/CRG, 16/03/2022 BPS V.17, nº 11, 14 a 18/03/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-03-16 PORTARIA Nº 7550/SIA, 16/03/2022 DOU 21/03/2022, Seção 1, pág.171 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Alcoolvale (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-16 PORTARIA Nº 7549/ASSOP, 16/03/2022 BPS V.17, nº 12, 21 a 25/03/2022 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/ASSOP-001-R05 Abrir Anexo
2022-03-16 PORTARIA Nº 7548/ASSOP, 16/03/2022 BPS V.17, Nº 13, 28/03 A 01/04/2022 Institui Grupo de Trabalho para avaliar o risco das ocorrências aeronáuticas registradas no Brasil nos últimos 5 (cinco) anosAlterada: Portaria nº 8.033/ASSOP, de 12 de maio de 2022 Abrir
2022-03-16 PORTARIA Nº 7547/SIA, 16/03/2022 DOU 22/03/2022, Seção 1, pág.48 Inscreve o Heliponto Privado Retiro do Chalé (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-16 PORTARIA Nº 7546/SIA, 16/03/2022 DOU 22/03/2022, Seção 1, pág.48 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Nova Ponte (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-15 PORTARIA Nº 7545/SIA, 15/03/2022 DOU 21/03/2022, Seção 1, pág.171 Renova a inscrição do Heliponto Privado Morada Nova (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-15 PORTARIA Nº 7543/SIA, 15/03/2022 DOU 21/03/2022, Seção 1, pág.171 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-15 PORTARIA Nº 7542/SAR, 15/03/2022 DOU 23/03/2022, Seção 1, pág.219 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-012, Revisão BRevogada: Portaria nº 14.210/SAR, de 28.03.2024 Abrir
2022-03-15 PORTARIA Nº 7541/SFI, 15/03/2022 BPS V.17, nº 12, 21 a 25/03/2022 Revoga Manual de Procedimentos e Rotinas Abrir
2022-03-15 PORTARIA Nº 7539/SIA, 15/03/2022 DOU 21/03/2022, Seção 1, pág.171 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-15 PORTARIA Nº 7538/SPL, 15/03/2022 DOU 21/03/2022, Seção 1, pág.172 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Médica Diagnóstica Aeromed Ltda Abrir
2022-03-15 PORTARIA Nº 7537/SIA, 15/03/2022 DOU 21/03/2022, Seção 1, pág.171 Renova a inscrição do Heliponto Privado Birmann 29 (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-15 PORTARIA Nº 7536/SAF, 15/03/2022 BPS V.17, nº 11, 14 a 18/03/2022 Concede Suprimento de Fundos Abrir
2022-03-15 PORTARIA Nº 7535/SIA, 15/03/2022 DOU 24/03/2022, Seção 1, pág.89 Inscreve o Heliponto Privado Asor Sul Connect (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-14 PORTARIA Nº 7544/SPO, 14/03/2022 DOU 23/03/2022, Seção 1, pág.220 Revoga a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos teóricos da Companhia do Ar do Rio de Janeiro - EAC Ltda - ME Abrir
2022-03-14 PORTARIA Nº 7534/SIA, 14/03/2022 DOU 21/03/2022, Seção 1, pág.171 Renova a inscrição do Heliponto Privado Modelo II (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-14 PORTARIA Nº 7533/SIA, 14/03/2022 DOU 18/03/2022, Seção 1, pág.124 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Redenção (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-14 PORTARIA Nº 7532/SIA, 14/03/2022 DOU 18/04/2022, Seção 1, pág.160 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora do Carmo (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-14 PORTARIA Nº 7530/SIA, 14/03/2022 DOU 18/03/2022, Seção 1, pág.124 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Ribeirão (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-14 PORTARIA Nº 7529/SIA, 14/03/2022 DOU 17/03/2022, Seção 1, pág.52 Exclui o Heliponto Privado Norberto Odebrecht (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-14 PORTARIA Nº 7528/SIA, 14/03/2022 DOU 01/04/2022, Seção 1, pág.146 Inscreve o Heliponto Privado Haras La Estancia (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-14 PORTARIA Nº 7527/SPL, 14/03/2022 DOU 17/03/2022, Seção 1, pág.53 Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - nº 67 - Ademar Inácio de Almeida, CRM/GO 3710, MC 162 Abrir
2022-03-14 PORTARIA Nº 7526/STI, 14/03/2022 BPS V.17, nº 11, 14 a 18/03/2022 Estabelece os procedimentos a serem observados pela Superintendência de Tecnologia da Informação para a comunicação com fornecedores de tecnologia da informação Anexo Abrir
2022-03-14 PORTARIA Nº 7525/SIA, 14/03/2022 DOU 17/03/2022, Seção 1, pág.52 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Maca Aero (PA) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 12.692/SIA, de 4 de outubro de 2023 Abrir
2022-03-14 PORTARIA Nº 7524/SIA, 14/03/2022 DOU 17/03/2022, Seção 1, pág.52 Revoga, a pedido, credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica A.M.O. - Assistência Médica Ocupacional Ltda. - ME (Nome Fantasia - Clínica Pró-Saúde) Abrir
2022-03-14 PORTARIA Nº 7521/SIA, 14/03/2022 DOU 17/03/2022, Seção 1, pág.52 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Parada Havan (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-14 PORTARIA Nº 7520/SIA, 14/03/2022 DOU 16/03/2022, Seção 1, pág.67 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Hospital Bandeirantes (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-14 PORTARIA Nº 7518/SAF, 14/03/2022 BPS V.17, nº 11, 14 a 18/03/2022 Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação Abrir
2022-03-14 PORTARIA Nº 7517/SIA, 14/03/2022 DOU 23/03/2022, Seção 1, pág.219 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Eduardo Gomes, em Manaus/AM, no cadastro de aeródromos. Abrir
2022-03-14 PORTARIA Nº 7515/SIA, 14/03/2022 DOU 22/03/2022, Seção 1, pág.49 Renova a inscrição do Heliponto Privado Haras São Pedro do Alto (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-14 PORTARIA Nº 7514/SPL, 14/03/2022 DOU 15/03/2022, Seção 1, pág.68 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Brasília Abrir
2022-03-14 PORTARIA Nº 7513/SIA, 14/03/2022 DOU 22/03/2022, Seção 1, pág.48 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Ibiporã (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-11 PORTARIA Nº 7512/SIA, 11/03/2022 DOU 21/03/2022, Seção 1, pág.171 Altera a Portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018 Abrir
2022-03-11 PORTARIA Nº 7511/SIA, 11/03/2022 DOU 16/03/2022, Seção 1, pág.67 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Vista Bonita (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-11 PORTARIA Nº 7508/SAF, 11/03/2022 BPS V.17, nº 11, 14 a 18/03/2022 Designa Gestor de Contrato Abrir
2022-03-11 PORTARIA Nº 7507/SAF, 11/03/2022 BPS V.17, nº 11, 14 a 18/03/2022 Concede suprimento de fundos Abrir
2022-03-11 PORTARIA Nº 7506/SIA, 11/03/2022 DOU 24/03/2022, Seção 1, pág.89 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Presidente Itamar Franco / Goianá, MG (SBZM), código CIAD: MG0006 Abrir
2022-03-10 PORTARIA Nº 7504/SIA, 10/03/2022 DOU 17/03/2022, Seção 1, pág.52 Inscreve o Heliponto Privado WT Morumbi (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-10 PORTARIA Nº 7503/SPO, 10/03/2022 DOU 15/03/2022, Seção 1, pág.68 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sertec Engenharia e Aerolevantamentos Ltda Abrir
2022-03-10 PORTARIA Nº 7502/SIA, 10/03/2022 DOU 15/03/2022, Seção 1, pág.74 Exclui o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Vitória (9PBJ) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-10 PORTARIA Nº 7501/SIA, 10/03/2022 DOU 16/03/2022, Seção 1, pág.67 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Lagoa Formosa (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-10 PORTARIA Nº 7500/SPL, 10/03/2022 DOU 06/04/2022, Seção 1, pág.563 Autoriza o centro de instrução Fly Brasil Serviços Auxiliares Transporte Aéreo EIRELI a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) Abrir
2022-03-10 PORTARIA Nº 7498/CRG, 10/03/2022 BPS V.17, nº 10, 07 a 11/03/2022 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-03-10 PORTARIA Nº 7497/SIA, 10/03/2022 BPS V.17, nº 11, 14 a 18/03/2022 Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-604-R04 Abrir Anexo
2022-03-09 PORTARIA Nº 7496/SIA, 09/03/2022 DOU 14/03/2022, Seção 1, pág.55 Exclui o Heliponto Privado Gois (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2022-03-09 PORTARIA Nº 7495/SIA, 09/03/2022 DOU 15/03/2022, Seção 1, pág.73 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS-38 (9PPQ) Abrir
2022-03-09 PORTARIA Nº 7494/SIA, 09/03/2022 DOU 15/03/2022, Seção 1, pág.73 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Norbe IX (9PDV) Abrir
2022-03-09 PORTARIA Nº 7493/SIA, 09/03/2022 DOU 15/03/2022, Seção 1, pág.73 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Anna Knutsen (9PKT) Abrir
2022-03-09 PORTARIA Nº 7492/SPO, 09/03/2022 DOU 16/03/2022, Seção 1, pág.68 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroclube do Espírito Santo Abrir
2022-03-09 PORTARIA Nº 7490/CRG, 09/03/2022 BPS V.17, nº 10, 07 a 11/03/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-03-09 PORTARIA Nº 7489/CRG, 09/03/2022 BPS V.17, nº 10, 07 a 11/03/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-03-09 PORTARIA Nº 7488/SPL, 09/03/2022 DOU 15/03/2022, Seção 1, pág.68 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Adler Treinamentos e Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-03-09 PORTARIA Nº 7487/SAF, 09/03/2022 BPS V.17, nº 11, 14 a 18/03/2022 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2022-03-09 PORTARIA Nº 7486/SPO, 09/03/2022 DOU 16/03/2022, Seção 1, pág.68 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Savana Aero Agrícola Ltda Abrir
2022-03-09 PORTARIA Nº 7485/SIA, 09/03/2022 DOU 17/03/2022, Seção 1, pág.52 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Ada (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-09 PORTARIA Nº 7484/SIA, 09/03/2022 DOU 18/03/2022, Seção 1, pág.124 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Colorado (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-09 PORTARIA Nº 7483/SIA, 09/03/2022 DOU 17/03/2022, Seção 1, pág.52 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Guaporeí (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-09 PORTARIA Nº 7482/SIA, 09/03/2022 DOU 15/03/2022, Seção 1, pág.73 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Nova Jerusalém (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7758/SIA, 08/03/2022 DOU 11/04/2022, Seção 1, pág.45 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL), no Rio de Janeiro/RJ (código CIAD: RJ0001)Revogada: Portaria nº 12.185/SIA, de 17.08.2023 Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7491/SAS, 08/03/2022 DOU 11/03/2022, Seção 1, pág.39 Dispõe sobre a autorização para o transporte de coelhos em cabines de aeronaves, em cumprimento de decisão liminar do Poder JudiciárioRevogada: Portaria nº 9297/SAS, de 26 de setembro de 2022 Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7481/SIA, 08/03/2022 DOU 15/03/2022, Seção 1, pág.68 Renova a inscrição do Heliponto Privado Polícia Federal - Foz do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7480/SIA, 08/03/2022 DOU 16/03/2022, Seção 1, pág.67 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Spazio Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7479/SIA, 08/03/2022 DOU 17/03/2022, Seção 1, pág.52 Renova a inscrição do Heliponto Privado Huck (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7477, 08/03/2022 DOU 21/03/2022, Seção 1, pág.171 Localizar, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Superintendência de Padrões Operacionais Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7476/SPO, 08/03/2022 DOU 11/03/2022, Seção 1, pág.39 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - VCM Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7475/SPO, 08/03/2022 DOU 11/03/2022, Seção 1, pág.39 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerosafra Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7474/SIA, 08/03/2022 DOU 16/03/2022, Seção 1, pág.67 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Guanabara (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7473/SPO, 08/03/2022 DOU 11/03/2022, Seção 1, pág.39 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Uniair Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7472/SPO, 08/03/2022 DOU 11/03/2022, Seção 1, pág.39 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Cordilheira Ltda Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7471/SPO, 08/03/2022 DOU 11/03/2022, Seção 1, pág.38 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Master Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7470/SPO, 08/03/2022 DOU 10/03/2022, Seção 1, pág.40 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - JDE Aviation Manutenção de Aeronaves (Razão Social: Josué de Souza Francisco Manutenção de Aeronaves) Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7468/SIA, 08/03/2022 DOU 14/03/2022, Seção 1, pág.54 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7467/SPO, 08/03/2022 DOU 11/03/2022, Seção 1, pág.38 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sepal Serviços Especializados de Pulverizações Aéreas Ltda Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7467/SPO, 08/03/2022 DOU 11/03/2022, Seção 1, pág.38 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sepal Serviços Especializados de Pulverizações Aéreas Ltda Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7466/SPO, 08/03/2022 DOU 11/03/2022, Seção 1, pág.38 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Santos Dumont Ltda Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7464/SIA, 08/03/2022 DOU 17/03/2022, Seção 1, pág.52 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Pitangueira (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7462/SAF, 08/03/2022 BPS V.17, nº 10, 07 a 11/03/2022 Designa o Gestor de Segurança da Informação Substituto Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7458/SPO, 08/03/2022 DOU 11/03/2022, Seção 1, pág.38 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Maricá Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7457/SPO, 08/03/2022 DOU 15/03/2022, Seção 1, pág.68 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Andira Manutenção de Aeronaves Ltda Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7456/SPO, 08/03/2022 DOU 08/03/2022, Seção 1, pág.74 Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Horizonte Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7455/SPO, 08/03/2022 DOU 11/03/2022, Seção 1, pág.38 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Rima - Rio Madeira Aviação Ltda Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7454/SIA, 08/03/2022 DOU 15/03/2022, Seção 1, pág.73 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7453/SPO, 08/03/2022 DOU 11/03/2022, Seção 1, pág.38 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Terragraph Geoprocessamento e Aerolevantamentos Ltda Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7210/SIA, 08/03/2022 DOU 09/03/2022, Seção 1, pág.86 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Byeta (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-08 PORTARIA Nº 7209/SIA, 08/03/2022 DOU 09/03/2022, Seção 1, pág.86 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Boa Esperança (PI) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 15.453/SIA, de 16.09.2024 Abrir
2022-03-07 PORTARIA Nº 7452/SPO, 07/03/2022 BPS V.17, nº 11, 14 a 18/03/2022 Revoga Portarias de Delegação - SPO Abrir
2022-03-07 PORTARIA Nº 7451/SPO, 07/03/2022 BPS V.17, nº 11, 14 a 18/03/2022 Delega competência ao Assessor de Vigilância Continuada e Fiscalização Baseada em Risco Abrir
2022-03-07 PORTARIA Nº 7450/SPO, 07/03/2022 BPS V.17, nº 11, 14 a 18/03/2022 Delega competência ao Assessor de Certificação de Operadores Aéreos Abrir
2022-03-07 PORTARIA Nº 7449/SPO, 07/03/2022 BPS V.17, nº 11, 14 a 18/03/2022 Delega competência ao Assessor Integração e Qualidade Abrir
2022-03-07 PORTARIA Nº 7448/SPO, 07/03/2022 BPS V.17, nº 11, 14 a 18/03/2022 Delega competência ao Assessor de Padrões de OperaçõesRevogada: Portaria nº 11.913/SPO, de 17.07.2023 Abrir
2022-03-07 PORTARIA Nº 7447/SPO, 07/03/2022 BPS V.17, nº 11, 14 a 18/03/2022 Delega competência ao Assessor de Padrões de Aeronavegabilidade Abrir
2022-03-07 PORTARIA Nº 7446/SIA, 07/03/2022 DOU 14/03/2022, Seção 1, págs.54 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado B. Cao Viño (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-07 PORTARIA Nº 7445/SIA, 07/03/2022 DOU 11/03/2022, Seção 1, págs.36 a 37 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 107Revogada: Portaria nº 10.690/SIA, de 9 de março de 2023 Abrir
2022-03-07 PORTARIA Nº 7444/SPO, 07/03/2022 DOU 08/03/2022, Seção 1, pág.40 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Moro Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2022-03-07 PORTARIA Nº 7443/SPO, 07/03/2022 DOU 11/04/2022, Seção 1, pág.45 Autoriza a Cae Simuflite Inc a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos Abrir
2022-03-07 PORTARIA Nº 7441/SIA, 07/03/2022 DOU 18/03/2022, Seção 1, pág.124 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Bonito (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-07 PORTARIA Nº 7439/SAF, 07/03/2022 BPS V.17, nº 10, 07 a 11/03/2022 Designa Gestor de Contrato Abrir
2022-03-07 PORTARIA Nº 7438/SPO, 07/03/2022 DOU 10/03/2022, Seção 1, pág.40 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helinews Serviços de Aerocinematografia e Aeroreportagem Ltda Abrir
2022-03-07 PORTARIA Nº 7437/SPL, 07/03/2022 DOU 09/03/2022, Seção 1, pag.87 Tornar público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Goiás Abrir
2022-03-07 PORTARIA Nº 7436/SIA, 07/03/2022 DOU 09/03/2022, Seção 1, pág.86 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A., operadora do Aeroporto Comandante Gustavo Kraemer - Bagé/RS (código CIAD: RS0010)Revogada: Portaria nº 10.672/SIA, de 7 de março de 2023 Abrir
2022-03-07 PORTARIA Nº 7434/SIA, 07/03/2022 DOU 15/03/2022, Seção 1, pág.73 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Ultraleve Clube de Curitiba (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-07 PORTARIA Nº 7433/SIA, 07/03/2022 DOU 15/03/2022, Seção 1, pág.73 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Ultraleve Clube de Curitiba (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-04 PORTARIA Nº 7432, 04/03/2022 DOU 16/03/2022, Seção 1, pág.52 Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV Abrir
2022-03-04 PORTARIA Nº 7431/ASSOP, 04/03/2022 BPS V.17, nº 10, 07 a 11/03/2022 Aprova o Manual de Procedimento - MPR/ASSOP-008-R01 Abrir Anexo
2022-03-04 PORTARIA Nº 7428/SIA, 04/03/2022 DOU 10/03/2022, Seção 1, pág.40 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Itaperuna, em Itaperuna /RJ, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-04 PORTARIA Nº 7427/SIA, 04/03/2022 DOU 09/03/2022, Seção 1, pág.86 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A., operadora do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola - Joinville /SC (código CIAD: SC0004)Revogada: Portaria nº 15.055/SIA, de 16.07.2024 Abrir
2022-03-04 PORTARIA Nº 7426/SIA, 04/03/2022 DOU 09/03/2022, Seção 1,pág.86 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operadora do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues - Palmas/TO (código CIAD: TO0001) Abrir
2022-03-04 PORTARIA Nº 7425/SIA, 04/03/2022 DOU 09/03/2022, Seção 1, pág.85 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A.​, operadora do Aeroporto Governador José Richa - Londrina/PR (código CIAD: PR0003)Revogada: Portaria nº 10.602/SIA, de 24 de janeiro de 2023 Abrir
2022-03-04 PORTARIA Nº 7424/SPO, 04/03/2022 DOU 10/03/2022, Seção 1, pág.40 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Jump Master Ltda Abrir
2022-03-04 PORTARIA Nº 7423/SPO, 04/03/2022 DOU 10/03/2022, Seção 1, pág.40 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Cairu Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-03-04 PORTARIA Nº 7422/SIA, 04/03/2022 DOU 09/03/2022, Seção 1, pág.87 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 52 (9PTB) Abrir
2022-03-04 PORTARIA Nº 7421/SIA, 04/03/2022 DOU 09/03/2022, Seção 1, pág.87 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 40 (9PQU) Abrir
2022-03-04 PORTARIA Nº 7420/SIA, 04/03/2022 DOU 09/03/2022, Seção 1, pág.87 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade NORBE VIII (9PDJ) Abrir
2022-03-04 PORTARIA Nº 7419/SIA, 04/03/2022 DOU 09/03/2022, Seção 1, pág.87 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 07 (9PSL) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-04 PORTARIA Nº 7414/SIA, 04/03/2022 DOU 18/03/2022, Seção 1, pág.124 Inscreve o Aeródromo Privado Nova Bandeirantes (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-04 PORTARIA Nº 7413/SIA, 04/03/2022 DOU 11/03/2022, Seção 1, pág.38 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Eulália (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-04 PORTARIA Nº 7411/SAF, 04/03/2022 BPS V.17, nº 10, 07 a 11/03/2022 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 12.809/SAF, de 16.10.2023 Abrir
2022-03-04 PORTARIA Nº 7409/SIA, 04/03/2022 DOU 11/03/2022, Seção 1, pág.38 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora Auxiliadora (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-04 PORTARIA Nº 7408/SPO, 04/03/2022 DOU 09/03/2022, Seção 1, pág.87 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-014A.Em vigor em 1º de abril de 2022. Abrir
2022-03-03 PORTARIA Nº 7407/CRG, 03/03/2022 BPS V.17, nº 10, 07 a 11/03/2022 Designa Assistente Técnico Abrir
2022-03-03 PORTARIA Nº 7406/SAF, 03/03/2022 BPS V.17, nº 10, 07 a 11/03/2022 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 9.313/SAF, de 26 de setembro de 2022 Abrir
2022-03-03 PORTARIA Nº 7405/SIA, 03/03/2022 DOU 10/03/2022, Seção 1, pág.40 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Pinna (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-03 PORTARIA Nº 7404/SIA, 03/03/2022 DOU 09/03/2022, Seção 1, pág.87 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Bahia - Don Bosco (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-03 PORTARIA Nº 7402/CRG, 03/03/2022 BPS V.17, nº 9, 02 a 04/03/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-03-03 PORTARIA Nº 7400/SIA, 03/03/2022 DOU 08/03/2022, Seção 1, pág.220 Exclui o Heliponto Privado ThomasiCamargo (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-02 PORTARIA Nº 7399/SAF, 02/03/2022 BPS V.17, nº 10, 07 a 11/03/2022 Designa os pontos focais de custos da ANAC Abrir
2022-03-02 PORTARIA Nº 7398/SIA, 02/03/2022 DOU 09/03/2022, Seção 1, pág.85 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Abrir
2022-03-02 PORTARIA Nº 7397/SIA, 02/03/2022 DOU 09/03/2022, Seção 1, pág.85 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operadora do Aeroporto Mário Ribeiro - Montes Claros/MG (código CIAD: MG0004)Revogada: Portaria nº 12.610/SIA, de 26.09.2023 Abrir
2022-03-02 PORTARIA Nº 7396/SIA, 02/03/2022 DOU 08/03/2022, Seção 1, pág.220 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Graer (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-02 PORTARIA Nº 7395/SIA, 02/03/2022 DOU 08/03/2022, Seção 1, pág.220 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda dos Castanhais (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2022-03-02 PORTARIA Nº 7394/SIA, 02/03/2022 DOU 08/03/2022, Seção 1, pág.33 Exclui o Heliponto Privado Itabuna (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-02 PORTARIA Nº 7393/SIA, 02/03/2022 DOU 08/03/2022, Seção 1, pág.220 Exclui o Heliponto Privado Jequié (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-02 PORTARIA Nº 7392/SIA, 02/03/2022 DOU 11/03/2022, Seção 1, pág.38 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Domingos (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-03-02 PORTARIA Nº 7391/SIA, 02/03/2022 DOU 11/03/2022, Seção 1, pág.38 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Jacareúna (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-28 PORTARIA Nº 7102/SPL, 28/02/2022 DOU 21/02/2022, Seção 1, pág.38 Torna pública a revogação da autorização de funcionamento e das homologações dos cursos teóricos de piloto Privado de Avião (PPA) e de Piloto Comercial de Avião/IFR (PCA/IFR) da UNICRUZ - Universidade de Cruz Alta Abrir
2022-02-25 PORTARIA Nº 7390/SIA, 25/02/2022 DOU 07/03/2022, Seção 1, pág.33 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Chaparral (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-25 PORTARIA Nº 7387/SIA, 25/02/2022 DOU 03/03/2022, Seção 1, pág.18 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A (AENA BRASIL), operadora do aeroporto internacional Guararapes/Gilberto Freyre - Recife/PE (código CIAD: PE0001) Abrir
2022-02-25 PORTARIA Nº 7386/SPO, 25/02/2022 DOU 03/03/2022, Seção 1, pág.18 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Precisa Aeroagrícola Ltda Abrir
2022-02-25 PORTARIA Nº 7385/SIA, 25/02/2022 DOU 08/03/2022, Seção 1, pág.220 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Okuhara (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-25 PORTARIA Nº 7381/SIA, 25/02/2022 DOU 03/03/2022, Seção 1, pág.18 Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves com motor a reação e de aeronaves com PMD igual ou superior a 5700kg, no aeródromo público de Lábrea, localizado em Lábrea/AM Abrir
2022-02-24 PORTARIA Nº 7382/SPL, 24/02/2022 DOU 25/02/2022, Seção 1, pág.90 Altera a Portaria nº 6.737/SPL, de 16 de dezembro de 2021 Abrir
2022-02-24 PORTARIA Nº 7380/SAR, 24/02/2022 DOU 03/03/2022, Seção 1, pág.17 Certificado de Tipo - CT Abrir
2022-02-24 PORTARIA Nº 7378/SAR, 24/02/2022 DOU 02/03/2022, Seção 1, pág.101 Certificado Suplementar de Tipo - CST Abrir
2022-02-24 PORTARIA Nº 7377/CRG, 24/02/2022 BPS V.17, nº 8, 21 a 25/02/2022 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-02-24 PORTARIA Nº 7376/SAF, 24/02/2022 BPS V.17, nº 9, 02 a 04/03/2022 Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-02-24 PORTARIA Nº 7375/CRG, 24/02/2022 BPS V.17, nº 8, 21 a 25/02/2022 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-02-24 PORTARIA Nº 7374/SIA, 24/02/2022 DOU 08/03/2022, Seção 1, pág.220 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Nova Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-24 PORTARIA Nº 7373/SGP, 24/02/2022 BPS V.17, nº 8, 21 a 25/02/2022 Altera o Programa Específico de Capacitação PEL Abrir
2022-02-23 PORTARIA Nº 7372/SPL, 23/02/2022 DOU 02/03/2022, Seção 1, pág.103 Publica ação administrativa de suspensão cautelar de licenças de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA Abrir
2022-02-23 PORTARIA Nº 7371/SPO, 23/02/2022 DOU 02/03/2022, Seção 1, pág.103 Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo - Ultra Pilots Táxi Aéreo Abrir
2022-02-23 PORTARIA Nº 7370/SAF, 23/02/2022 BPS V.17, nº 8, 21 a 25/02/2022 Designa Gestores e Fiscais de Contrato Abrir
2022-02-23 PORTARIA Nº 7369/CRG, 23/02/2022 BPS V.17, nº 8, 21 a 25/02/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-02-23 PORTARIA Nº 7368/SIA, 23/02/2022 DOU 02/03/2022, Seção 1, pág.102 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Lauro Kurtz, em Passo Fundo/RS, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-23 PORTARIA Nº 7367/SIA, 23/02/2022 DOU 07/03/2022, Seção 1, pág.33 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Lagoa do Triunfo (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2022-02-23 PORTARIA Nº 7366/SIA, 23/02/2022 DOU 08/03/2022, Seção 1, pág.220 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Curral Velho (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-23 PORTARIA Nº 7365/ASSOP, 23/02/2022 BPS V.17, nº 10, 07 a 11/03/2022 Institui Grupo de Trabalho para coordenar e executar ações de melhoria dos manuais de voo (RFM) dos principais helicópteros utilizados em operações offshore no BrasilAlterada: Portarias nºs 10.109/ASSOP, de 21.12.2022, 11.964/ASSOP, de ... Abrir
2022-02-23 PORTARIA Nº 7364/SIA, 23/02/2022 DOU 03/03/2022, Seção 1, pág.18 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Empresarial Alfred Nobel (PE) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-23 PORTARIA Nº 7363/SPO, 23/02/2022 DOU 02/03/2022, Seção 1, pág.102 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aviação Agrícola Gaivota Ltda Abrir
2022-02-23 PORTARIA Nº 7362/SPO, 23/02/2022 DOU 02/03/2022, Seção 1, pág.102 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helinorte Táxi Aéreo Eireli Abrir
2022-02-23 PORTARIA Nº 7361/SPL, 23/02/2022 DOU 25/02/2022, Seção 1, pág.90 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube Regional de São João da Boa Vista Abrir
2022-02-23 PORTARIA Nº 7360/SPL, 23/02/2022 DOU 25/02/2022, Seção 1, pág.90 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Volare Escola de Aviação Civil Ltda. - EPP. Abrir
2022-02-23 PORTARIA Nº 7359/SPL, 23/02/2022 DOU 25/02/2022, Seção 1, pág.90 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos do Centro de Instrução de Aviação Civil do Dogado Aviação Civil Ltda Abrir
2022-02-23 PORTARIA Nº 7356/SPO, 23/02/2022 DOU 02/03/2022, Seção 1, pág.102 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Celeste Aero Agrícola Ltda. Abrir
2022-02-22 PORTARIA Nº 7358/SAF, 22/02/2022 BPS V.17, nº 8, 21 a 25/02/2022 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2022-02-22 PORTARIA Nº 7357/SPO, 22/02/2022 BPS V.17, nº 11, 14 a 18/03/2022 Aprova o Manual de Cargos e Funções MCF- 0001/SPO, Revisão IRevogada: Portaria nº 10.539/SPO, de 14.02.2023) Abrir Anexo
2022-02-22 PORTARIA Nº 7355/SPO, 22/02/2022 DOU 25/02/2022, Seção 1, pág.90 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Apolo Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-02-22 PORTARIA Nº 7353/SPL, 22/02/2022 DOU 02/03/2022, Seção 1, pág.103 Revoga a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos teóricos e práticos da Piloto Padrão Escola de Aviação Civil Abrir
2022-02-22 PORTARIA Nº 7352/SPL, 22/02/2022 DOU 25/02/2022, Seção 1, pág.90 Revoga a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos teóricos e práticos da C.M.M. Escola de Aviação Civil Abrir
2022-02-22 PORTARIA Nº 7350/SAF, 22/02/2022 BPS V.17, nº 8, 21 a 25/02/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-02-22 PORTARIA Nº 7349/SPO, 22/02/2022 DOU 25/02/2022, Seção 1, pág.90 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Hiparc Sistemas e Aerolevantamentos Ltda Abrir
2022-02-22 PORTARIA Nº 7348/SIA, 22/02/2022 DOU 03/03/2022, Seção 1, pág.18 Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações com aeronaves a reação no aeródromo público de Itapetinga, localizado em Itapetinga/BARevogada: Portaria n°12.173/SIA, de 17 de agosto de 2023 Abrir
2022-02-22 PORTARIA Nº 7347/SPO, 22/02/2022 DOU 03/03/2022, Seção 1, pág.18 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-015AEm vigor em 1º de abril de 2022 Abrir
2022-02-22 PORTARIA Nº 7346/SPO, 22/02/2022 DOU 25/02/2022, Seção 1, pág.90 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-008AEm vigor em 1º de abril de 2022. Abrir
2022-02-21 PORTARIA Nº 7345/SPO, 21/02/2022 DOU 25/02/2022, Seção 1, pág.90 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeromis Aero Agrícola Missioneira Ltda Abrir
2022-02-21 PORTARIA Nº 7344/SIA, 21/02/2022 DOU 02/03/2022, Seção 1, pág.102 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paulino Ribeiro de Andrade em Andradina/SP, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-21 PORTARIA Nº 7343/SIA, 21/02/2022 DOU 08/03/2022, Seção 1, pág.220 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Sankofa (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-21 PORTARIA Nº 7342/SAF, 21/02/2022 BPS V.17, nº 8, 21 a 25/02/2022 Publica relação de diárias concedidas Abrir
2022-02-21 PORTARIA Nº 7341/SAF, 21/02/2022 BPS V.17, nº 8, 21 a 25/02/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-02-21 PORTARIA Nº 7340/SIA, 21/02/2022 DOU 24/02/2022, Seção 1, pág.90 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A (AENA BRASIL), operadora do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto - João Pessoa/PB (código CIAD: PB0001) Abrir
2022-02-21 PORTARIA Nº 7339/SPO, 21/02/2022 DOU 24/02/2022, Seção 1, pág.91 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sales Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-02-21 PORTARIA Nº 7337/SIA, 21/02/2022 DOU 08/03/2022, Seção 1, pág.220 Inscreve o Heliponto Privado BOLD (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-21 PORTARIA Nº 7336/SIA, 21/02/2022 DOU 03/03/2022, Seção 1, pág.18 Inscreve o Heliponto Privado Helicentro Carcará (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-21 PORTARIA Nº 7335/SPO, 21/02/2022 DOU 24/02/2022, Seção 1, pág.91 Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - COP - Comunicação e Serviços Ltda Abrir
2022-02-21 PORTARIA Nº 7334/SAF, 21/02/2022 BPS V.17, nº 8, 21 a 25/02/2022 Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação TécnicaRevogada: Portaria nº 11.977/SAF, de 25.07.2023 Abrir
2022-02-21 PORTARIA Nº 7333/SPO, 21/02/2022 DOU 24/02/2022, Seção 1, pág.90 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - RMJ Serviços de Aviação Ltda Abrir
2022-02-21 PORTARIA Nº 7035/SPL, 21/02/2022 DOU 07/02/2022, Seção 1, pág.70 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Lucas Delgado Fernandes, detentor do CANAC 277587 Abrir
2022-02-20 PORTARIA Nº 7332/SIA, 20/02/2022 DOU 25/02/2022, Seção 1, pág.90 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Coperbrás (DF) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-20 PORTARIA Nº 7331/SIA, 20/02/2022 DOU 25/02/2022, Seção 1, pág.90 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Miguel (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-20 PORTARIA Nº 7330/SIA, 20/02/2022 DOU 09/03/2022, Seção 1, pág.87 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Amoreira (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-18 PORTARIA Nº 7328/SIA, 18/02/2022 DOU 09/03/2022, Seção 1, pág.86 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Três Rodas da Barra (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-18 PORTARIA Nº 7327/SPL, 18/02/2022 DOU 23/02/2022, Seção 2, pág.102 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica - Renato Rubio Pauletto, detentor do CANAC 331675 Abrir
2022-02-18 PORTARIA Nº 7326/SPO, 18/02/2022 DOU 24/02/2022, Seção 1, pág.90 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SPCTA Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-02-18 PORTARIA Nº 7325/SFI/SAS, 18/02/2022 BPS V.17, nº 8, 21 a 25/02/2022 Aprova o Acordo de Cooperação SFI-SAS Abrir
2022-02-18 PORTARIA Nº 7324/SIA, 18/02/2022 DOU 23/02/2022, Seção 2, pág.102 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Cherne 1 (9PCH) Abrir
2022-02-18 PORTARIA Nº 7323/SIA, 18/02/2022 DOU 23/02/2022, Seção 2, pág.102 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Alpha Star (9PDL) Abrir
2022-02-18 PORTARIA Nº 7322/SIA, 18/02/2022 DOU 23/02/2022, Seção 2, pág.102 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Jade (9PSJ) Abrir
2022-02-18 PORTARIA Nº 7321/SPO, 18/02/2022 DOU 24/02/2022, Seção 1, pág.90 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 121.391(a)(4) do RBAC nº 121 referente à redução no número de comissários em voos - TAM Linhas Aéreas S.A Abrir
2022-02-18 PORTARIA Nº 7320/SIA, 18/02/2022 DOU 23/02/2022, Seção 2, pág.102 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade Artemis Athene (9PKF) do cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-18 PORTARIA Nº 7319/SPL, 18/02/2022 DOU 22/02/2022, Seção 1, pág.45 Suspende a Autorização de Funcionamento e Homologação dos Cursos da Tas Trein. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ. Ltda Abrir
2022-02-18 PORTARIA Nº 7318/SIA, 18/02/2022 DOU 15/03/2022, Seção 1, pág.73 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Professor Eribelto Manoel Reino / São José do Rio Preto, SP (SBSR) - (CIAD: SP0006) Abrir
2022-02-18 PORTARIA Nº 7316/SIA, 18/02/2022 DOU 18/02/2022, Seção 1, pág.38 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Municipal de Linhares, em Linhares/ES, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-18 PORTARIA Nº 7315/CRG, 18/02/2022 BPS V.17, nº 8, 21 a 25/02/2022 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Reinstauração Abrir
2022-02-18 PORTARIA Nº 7314/SPO, 18/02/2022 DOU 21/02/2022, Seção 1, pág.38 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-014AEm vigor em 2 de março de 2022 Abrir
2022-02-17 PORTARIA Nº 7312/SIA, 17/02/2022 DOU 24/02/2022, Seção 1, pág.90 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda 20 de Maio (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-17 PORTARIA Nº 7311/SPL, 17/02/2022 DOU 21/02/2022, Seção 1, pág.39 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático, do Aeroclube de São Borja Abrir
2022-02-17 PORTARIA Nº 7310, 17/02/2022 BPS V.17, Nº 29, 18 A 22/07/2022 Altera a Portaria nº 1.887, de 18 de junho de 2018 Abrir
2022-02-17 PORTARIA Nº 7309/SAF, 17/02/2022 BPS V.17, nº 8, 21 a 25/02/2022 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2022-02-17 PORTARIA Nº 7308/SAR, 17/02/2022 DOU 18/02/2022, Seção 1, pág.101 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelo EMB-545 Abrir
2022-02-17 PORTARIA Nº 7306/SPO, 17/02/2022 DOU 02/03/2022, Seção 1, pág.102 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Simaer (Sinop Manutenção de Aeronaves) Abrir
2022-02-17 PORTARIA Nº 7305/SIA, 17/02/2022 DOU 24/02/2022, Seção 1, pág.90 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Clube de Esportes Aéreos e Náuticos do Pará (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-17 PORTARIA Nº 7304/SPL, 17/02/2022 DOU 21/02/2022, Seção 1, pág.38 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Tietê Abrir
2022-02-17 PORTARIA Nº 7303/SIA, 17/02/2022 DOU 18/02/2022, Seção 1, pág.40 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A (AENA BRASIL), operador do Aeroporto Internacional Santa Maria - Aracaju/SE (código CIAD: SE0001) Abrir
2022-02-17 PORTARIA Nº 7302/SPO, 17/02/2022 DOU 22/02/2022, Seção 1, pág.44 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Heliagro Pulverização Aérea Ltda Abrir
2022-02-17 PORTARIA Nº 7301, 17/02/2022 BPS V.17, nº 9, 02 a 04/03/2022 Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019 Abrir
2022-02-17 PORTARIA Nº 7300/SIA, 17/02/2022 DOU 25/02/2022, Seção 1, pág.89 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operadora do Aeroporto Santa Genoveva, localizado em Goiânia/GO (código CIAD: GO0001)Em vigor em 24 de março de 2022 Abrir
2022-02-17 PORTARIA Nº 7299/SPL, 17/02/2022 DOU 21/02/2022, Seção 1, pág.38 Revoga os cursos teóricos de MMA CEL, GMP e AVI da CETEC - Lagos - Centro de Cap. Tec. da Região dos Lagos Abrir
2022-02-16 PORTARIA Nº 7298/SIA, 16/02/2022 DOU 25/02/2022, Seção 1, pág.89 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Jatobá (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-16 PORTARIA Nº 7297/SIA, 16/02/2022 DOU 25/02/2022, Seção 1, pág.89 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Baunilha (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-16 PORTARIA Nº 7296/SPL, 16/02/2022 DOU 21/02/2022, Seção 1, pág.38 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos do Centro de Instrução de Aviação Civil Flyby Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-02-16 PORTARIA Nº 7295/SPO, 16/02/2022 DOU 22/02/2022, Seção 1, pág.44 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ferreira Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-02-16 PORTARIA Nº 7292/SPO, 16/02/2022 DOU 22/02/2022, Seção 1, pág.44 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Imagem Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-02-16 PORTARIA Nº 7291/SAF, 16/02/2022 BPS V.17, nº 7, 14 a 18/02/2022 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2022-02-16 PORTARIA Nº 7290/SPO, 16/02/2022 DOU 22/02/2022, Seção 1, pág.44 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Detoni Aeroagrícola Ltda Abrir
2022-02-16 PORTARIA Nº 7289/SAF, 16/02/2022 BPS V.17, nº 8, 21 a 25/02/2022 Revoga a Portaria nº 2.128/SAF, de 21 de agosto de 2020 Abrir
2022-02-16 PORTARIA Nº 7287/SIA, 16/02/2022 DOU 25/02/2022, Seção 1, pág.89 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Adriana (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-16 PORTARIA Nº 7244/SPO, 16/02/2022 DOU 16/02/2022, Seção 1, pág.42 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Voar Voos Panorâmicos Eireli Abrir
2022-02-16 PORTARIA 7241 DOU 16/02/2022, Seção 1, pág.42 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos Abrir
2022-02-15 PORTARIA Nº 7286/CRG, 15/02/2022 BPS V.17, nº 7, 14 a 18/02/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-02-15 PORTARIA Nº 7285/CRG, 15/02/2022 BPS V.17, nº 7, 14 a 18/02/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-02-15 PORTARIA Nº 7284/CRG, 15/02/2022 BPS V.17, nº 7, 14 a 18/02/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-02-15 PORTARIA Nº 7283/CRG, 15/02/2022 BPS V.17, nº 7, 14 a 18/02/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-02-15 PORTARIA Nº 7280/SIA, 15/02/2022 DOU 23/02/2022, Seção 2, pág.102 Inscreve o Aeródromo Privado Paes Landim - Vale do Fidalgo (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-15 PORTARIA Nº 7279/SPO, 15/02/2022 DOU 17/02/2022, Seção 1, pág.154 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da empresa AEROBRAS – Indústria Aeronáutica Brasileira Ltda Abrir
2022-02-15 PORTARIA Nº 7276/SIA, 15/02/2022 DOU 25/02/2022, Seção 1, pág.89 Inscreve o Heliponto Privado CEDRO AGROPEC (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-15 PORTARIA Nº 7275/SPL, 15/02/2022 DOU 17/02/2022, Seção 1, pág.154 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Paiva Aviation Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-02-15 PORTARIA Nº 7273/SIA, 15/02/2022 DOU 18/02/2022, Seção 1, pág.40 Torna pública a alteração da medida cautelar de restrições às operações de pouso no aeródromo público Ibotirama, localizado em Ibotirama/BA Abrir
2022-02-15 PORTARIA Nº 7272/SAF, 15/02/2022 BPS V.17, nº 7, 14 a 18/02/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-02-14 PORTARIA Nº 7271/SIA, 14/02/2022 DOU 18/02/2022, Seção 1, pág.41 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Ponte Quihá (MS) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 11.687/SIA, de 20 de junho de 2023 Abrir
2022-02-14 PORTARIA Nº 7270/SIA, 14/02/2022 DOU 18/02/2022, Seção 1, pág.41 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Lagoa Serena (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-14 PORTARIA Nº 7269/SAF, 14/02/2022 BPS V.17, nº 7, 14 a 18/02/2022 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2022-02-14 PORTARIA Nº 7267/SAR, 14/02/2022 DOU 21/02/2022, Seção 1, pág.38 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-003, Revisão A.Em vigor em 1º de março de 2022Revogada: Portaria nº 16.102/SAR, de 27.12.2024 Abrir
2022-02-14 PORTARIA Nº 7266/SPL, 14/02/2022 DOU 23/02/2022, Seção 2, pág.102 Aprova revisão de Instrução Suplementar IS 183-001 Abrir
2022-02-14 PORTARIA Nº 7265/SAF, 14/02/2022 BPS V.17, nº 8, 21 a 25/02/2022 Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica Abrir
2022-02-14 PORTARIA Nº 7264/SIA, 14/02/2022 DOU 18/02/2022, Seção 1, pág.41 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Carolina - Grupo FRT (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-14 PORTARIA Nº 7263/SAF, 14/02/2022 BPS V.17, nº 7, 14 a 18/02/2022 Designa Responsáveis pela Gestão do Almoxarifado Abrir
2022-02-14 PORTARIA Nº 7262/SPO, 14/02/2022 DOU 17/02/2022, Seção 1, pág.153 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 121.391(a)(4) e 121.391 (b) do RBAC nº 121 referente à redução no número de comissários Abrir
2022-02-14 PORTARIA Nº 7259/SPO, 14/02/2022 DOU 22/02/2022, Seção 1, pág.44 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Canadá Aero Agrícola LtdaTornada sem efeito: Portaria nº 13.268/SPO, de 01.12.2023 Abrir
2022-02-14 PORTARIA Nº 7258/SIA, 14/02/2022 DOU 23/02/2022, Seção 1, pág.102 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Plataforma (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-14 PORTARIA Nº 7256/SIA, 14/02/2022 DOU 22/02/2022, Seção 1, pág.44 Inscreve o Aeródromo Privado Mekdessi (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-14 PORTARIA Nº 7180/SIA, 14/02/2022 DOU 14/02/2022, Seção 1, pág.40 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Eldorado (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-13 PORTARIA Nº 7255/SIA, 13/02/2022 DOU 18/02/2022, Seção 1, pág.41 Renova a inscrição do Aeródromo Privado SESC Pantanal (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-11 PORTARIA Nº 7253/SIA, 11/02/2022 DOU 09/03/2022, Seção 1, pág.86 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Primavera (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-11 PORTARIA Nº 7252/SPL, 11/02/2022 DOU 15/02/2022, Seção 1, pág.98 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos do Centro de Instrução de Aviação Civil do FLY Company Centro de Instrução da Aviação Civil Ltda Abrir
2022-02-11 PORTARIA Nº 7251/SIA, 11/02/2022 DOU 16/02/2022, Seção 1, pág.41 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operador do Aeroporto Senador Nilo Coelho, localizado em Petrolina/PE (código CIAD: PE0002)Revogada: Portaria nº 10.642/SIA, de 2 de março de 2023 Abrir
2022-02-11 PORTARIA Nº 7250/SPO, 11/02/2022 DOU 16/02/2022, Seção 1, pág.42 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Daedalus Geotecnologias Ltda Abrir
2022-02-11 PORTARIA Nº 7249/SIA, 11/02/2022 DOU 14/02/2022, Seção 1, pág.40 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A (AENA BRASIL), operador do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares - Maceió/AL (código CIAD: AL0001) Abrir
2022-02-11 PORTARIA Nº 7248/SPO, 11/02/2022 DOU 16/02/2022, Seção 1, pág.42 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Nortão Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-02-11 PORTARIA Nº 7247/SIA, 11/02/2022 DOU 17/02/2022, Seção 1, pág.153 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Usiminas / Santana do Paraíso, MG (SBIP), código CIAD: MG0007 Abrir
2022-02-11 PORTARIA Nº 7245/SPO, 11/02/2022 DOU 16/02/2022, Seção 1, pág.42 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Easy Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-02-11 PORTARIA Nº 7243/SPO, 11/02/2022 DOU 16/02/2022, Seção 1, pág.42 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Bimava Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-02-11 PORTARIA Nº 7242/SPO, 11/02/2022 DOU 16/02/2022, Seção 1, pág.42 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Rodutiva Aeroagrícola Ltda Abrir
2022-02-11 PORTARIA Nº 7240/SPO, 11/02/2022 DOU 16/02/2022, Seção 1, pág.42 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ivaí Aeroagrícola Ltda Abrir
2022-02-11 PORTARIA Nº 7239/SIA, 11/02/2022 DOU 18/02/2022, Seção 1, pág.41 Inscreve o Heliponto Privado DFA (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-11 PORTARIA Nº 7238/SPO, 11/02/2022 DOU 16/02/2022, Seção 1, pág.41 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Via Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-02-11 PORTARIA Nº 7159/SIA, 11/02/2022 DOU 16/02/2022, Seção 1, pág.41 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Regional Orlando Villas Boas, em Matupá/MT, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-10 PORTARIA Nº 7236/SIA, 10/02/2022 DOU 18/02/2022, Seção 1, pág.41 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Cachoeira (AL) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-10 PORTARIA Nº 7235/SIA, 10/02/2022 DOU 18/02/2022, Seção 1, pág.40 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda JK do Formoso (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-10 PORTARIA Nº 7234/SIA, 10/02/2022 DOU 24/02/2022, Seção 1, pág.90 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora de Lourdes (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-10 PORTARIA Nº 7233, 10/02/2022 BPS V.17, nº 7, 14 a 18/02/2022 Aprova o Plano de Atuação Internacional - PAI da ANAC para o ano de 2022 Abrir Anexo
2022-02-10 PORTARIA Nº 7232/SIA, 10/02/2022 DOU 24/02/2022, Seção 1, pág.90 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Caiçara (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-10 PORTARIA Nº 7231/SAF, 10/02/2022 BPS V.17, nº 6, 07 a 11/02/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-02-10 PORTARIA Nº 7230/SPO, 10/02/2022 DOU 14/02/2022, Seção 1, pág.41 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - TBA - Tecnologia Brasileira de Aeronáutica Ltda Abrir
2022-02-10 PORTARIA Nº 7227/SPL, 10/02/2022 DOU 14/02/2022, Seção 1, pág.41 Tornar público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos do Centro de Instrução de Aviação Civil da Escola Regional de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-02-10 PORTARIA Nº 7226/SPL, 10/02/2022 DOU 14/02/2022, Seção 1, pág.41 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Santa Catarina Abrir
2022-02-10 PORTARIA Nº 7225/SIA, 10/02/2022 DOU 23/02/2022, Seção 1, pág.101 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Cristo Rei (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-10 PORTARIA Nº 7145/SIA, 10/02/2022 DOU 14/02/2022, Seção 1, pág.40 Inscreve o Aeródromo Privado Aldeia Pururé (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-09 PORTARIA Nº 7228/SIA, 09/02/2022 DOU 09/02/2022, Seção 1, pág.40 Inscreve o Aeródromo Privado Anabela (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-09 PORTARIA Nº 7223/SGP, 09/02/2022 BPS V.17, nº 6, 07 a 11/02/2022 Institui o Programa Específico de Capacitação de Gestão e Execução do Ciclo Regulatório Abrir
2022-02-09 PORTARIA Nº 7222/SIA, 09/02/2022 DOU 24/02/2022, Seção 1, pág.90 Renova a inscrição do Heliponto Privado José Roberto Magalhães Teixeira (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-09 PORTARIA Nº 7221, 09/02/2022 BPS V.17, nº 8, 21 a 25/02/2022 Homologa resultado final de avaliação de desempenho em estágio probatório Abrir
2022-02-09 PORTARIA Nº 7220/SGP, 09/02/2022 BPS V.17, nº 6, 07 a 11/02/2022 Institui o Programa Específico de Capacitação em Relações Internacionais Abrir
2022-02-09 PORTARIA Nº 7218/SAR,SPO,SIA,SPL,SAS, 09/02/2022 BPS V.17, nº 7, 14 a 18/02/2022 Prorroga a participação da ANAC no projeto ConOps Rio Abrir
2022-02-09 PORTARIA Nº 7217/SIA, 09/02/2022 DOU 23/02/2022, Seção 1, pág.101 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora de Fátima (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-09 PORTARIA Nº 7216/SIA, 09/02/2022 DOU 18/02/2022, Seção 1, pág.40 Inscreve o Aeródromo Privado Anabela (GO) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 15.420/SIA, de 11.09.2024 Abrir
2022-02-09 PORTARIA Nº 7215/SPO, 09/02/2022 DOU 15/02/2022, Seção 1, pág.98 Aprova as Instruções Suplementares nº 121-012A e 121-001CEm vigor em 2 de março de 2022. Abrir
2022-02-09 PORTARIA Nº 7214/SIA, 09/02/2022 DOU 22/02/2022, Seção 1, pág.44 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santângelo Agropecuária (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-09 PORTARIA Nº 7213/SIA, 09/02/2022 DOU 18/02/2022, Seção 1, pág.40 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Juara (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-09 PORTARIA Nº 7212/SIA, 09/02/2022 DOU 15/02/2022, Seção 1, pág.97 Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Una/Comandatuba - Una/BA (código CIAD: BA0067)Em vigor em 3 de março de 2022Revogada: Portaria nº 10.124/SIA, de 23 de dezembro de 2022 Abrir
2022-02-09 PORTARIA Nº 7211/SIA, 09/02/2022 DOU 22/02/2022, Seção 1, pág.44 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Mongaguá (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-08 PORTARIA Nº 7208/SPL, 08/02/2022 DOU 21/02/2022, Seção 1, pág.38 Suspende a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Adler Treinamentos e Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-02-08 PORTARIA Nº 7207/SIA, 08/02/2022 DOU 14/02/2022, Seção 1, pág.41 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tocantins (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-08 PORTARIA Nº 7206/SIA, 08/02/2022 DOU 15/02/2022, Seção 1, pág.98 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Vaca Branca (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-08 PORTARIA Nº 7205, 08/02/2022 BPS V.17, nº 6, 07 a 11/02/2022 Dispõe sobre a prevenção à infecção e propagação do coronavírus - COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil Abrir
2022-02-08 PORTARIA Nº 7204/SIA, 08/02/2022 DOU 11/02/2022, Seção 1, pág.133 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Albatroz II (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-08 PORTARIA Nº 7202/SIA, 08/02/2022 DOU 14/02/2022, Seção 1, pág.41 Inscreve o Heliponto Privado Fuad Elias Nejm (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-08 PORTARIA Nº 7201/SIA, 08/02/2022 DOU 16/02/2022, Seção 1, pág.41 Inscreve o Aeródromo Privado Rica (AM) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-08 PORTARIA Nº 7200/SIA, 08/02/2022 DOU 15/02/2022, Seção 2, pág.98 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Abrir
2022-02-08 PORTARIA Nº 7199/SIA, 08/02/2022 DOU 15/02/2022, Seção 1, pág.97 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Terminais Aéreos de Maringá - SBMG S.A​, operadora do aeroporto Silvio Name Júnior (SBMG) - Maringá/PR (código CIAD: PR0004)Alterada: Portaria nº 13.569/SIA, 12.01.2024 Abrir
2022-02-08 PORTARIA Nº 7198/SPL, 08/02/2022 DOU 10/02/2022, Seção 1, pag.73 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Santa Catarina Abrir
2022-02-08 PORTARIA Nº 7197/SIA, 08/02/2022 DOU 15/02/2022, Seção 2, pág.98 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Iporã (MS) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 11.711/SIA, de 21 de junho de 2023 Abrir
2022-02-08 PORTARIA Nº 7196/SIA, 08/02/2022 DOU 16/02/2022, Seção 1, pág.41 Inscreve o Aeródromo Privado Nilo Bicalho (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-08 PORTARIA Nº 7195/SIA, 08/02/2022 DOU 10/02/2022, Seção 1, pág.73 Torna pública a alteração da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Porto de Moz, localizado em Porto de Moz/PA, e demais providências Abrir
2022-02-08 PORTARIA Nº 7194/SIA, 08/02/2022 DOU 15/02/2022, Seção 2, pág.98 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Letícia (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-07 PORTARIA Nº 7192/SIA, 07/02/2022 DOU 14/02/2022, Seção 1, pág.40 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Tereza (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-07 PORTARIA Nº 7191/SPO, 07/02/2022 DOU 09/02/2022, Seção 1, pág.62 Torna sem efeito a Portaria nº 7.138/SPO, de 2 de fevereiro de 2022 Abrir
2022-02-07 PORTARIA Nº 7190/SPO, 07/02/2022 DOU 09/02/2022, Seção 1, pág.62 Torna sem efeito a Portaria nº 7.139/SPO, de 2 de fevereiro de 2022 Abrir
2022-02-07 PORTARIA Nº 7189/SAR, 07/02/2022 DOU 15/02/2022, Seção 1, pág.97 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 170-100 STD, ERJ 170-100 LR, ERJ 170-100 SU, ERJ 170-100 SE, ERJ 170-200 STD, ERJ 170-200 LR, ERJ 170-200 SU e ERJ 170-200 LL Abrir
2022-02-07 PORTARIA Nº 7182/SIA, 07/02/2022 DOU 14/02/2022, Seção 1, pág.40 Renova a inscrição do Heliponto Privado Helisul Slin (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-07 PORTARIA Nº 7181/SPL, 07/02/2022 DOU 09/02/2022, Seção 1, pág.62 Publica ação administrativa de suspensão cautelar de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica - José Mauri Leineker, detentor do CANAC 703652 Abrir
2022-02-07 PORTARIA Nº 7179/SPO, 07/02/2022 DOU 11/02/2022, Seção 1, pág.133 Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Meridional Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-02-07 PORTARIA Nº 7178/SIA, 07/02/2022 DOU 15/02/2022, Seção 2, pág.98 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-07 PORTARIA Nº 7177/SIA, 07/02/2022 DOU 15/02/2022, Seção 1, pág.97 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Floresta (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-07 PORTARIA Nº 7176/SIA, 07/02/2022 DOU 15/02/2022, Seção 1, pág.97 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Aeroagrícola Solo (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-07 PORTARIA Nº 7175/SPO, 07/02/2022 DOU 03/05/2022, Seção 1, pág.31 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeroclube de Piracicaba Abrir
2022-02-07 PORTARIA Nº 7174/SIA, 07/02/2022 DOU 15/02/2022, Seção 1, pág.97 Inscreve o Aeródromo Privado Aldeia Xuixuimene (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-06 PORTARIA Nº 7173/SIA, 06/02/2022 DOU 11/02/2022, Seção 1, pág.133 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Paraty (9PHF) Abrir
2022-02-06 PORTARIA Nº 7172/SIA, 06/02/2022 DOU 11/02/2022, Seção, pág.133 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Normand Frontier (9PNF) Abrir
2022-02-05 PORTARIA Nº 7171/SIA, 05/02/2022 DOU 11/02/2022, Seção 1, pág.133 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Namorado 1 (9PAY)Revogada: Portaria nº 16.189/SIA, de 13.01.2025 Abrir
2022-02-05 PORTARIA Nº 7170/SIA, 05/02/2022 DOU 11/02/2022, Seção 1, pág.133 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deep Blue (9PDB) Abrir
2022-02-05 PORTARIA Nº 7169/SIA, 05/02/2022 DOU 05/02/2022, Seção 1, pág.132 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Esmeralda (9PSE) Abrir
2022-02-05 PORTARIA Nº 7167/SIA, 05/02/2022 DOU 11/02/2022, Seção 1, pág.132 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 26 (9PBV) Abrir
2022-02-05 PORTARIA Nº 7166/SIA, 05/02/2022 DOU 14/02/2022, Seção 1, pág.40 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Esmeralda (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-05 PORTARIA Nº 7165/SIA, 05/02/2022 DOU 10/02/2022, Seção 1, pág.73 Exclui o Heliponto Privado Centro Empresarial Araguaia II - CEA II (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-05 PORTARIA Nº 7164/SIA, 05/02/2022 DOU 10/02/2022, Seção 1, pag.73 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Dom Arlindo (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-05 PORTARIA Nº 7163/SIA, 05/02/2022 DOU 14/02/2022, Seção 1, pág.40 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Itaúba (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-05 PORTARIA Nº 7162/SIA, 05/02/2022 DOU 14/02/2022, Seção 1, pág.40 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Recanto das Águias (PR) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria n° 11.667/SIA, de 19 de junho de 2023 Abrir
2022-02-04 PORTARIA Nº 7161/SPL, 04/02/2022 DOU 09/02/2022, Seção 1, pág.62 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 61.213(a)(1)(i) do RBAC n.º 61, para o avião Air Tractor AT802/AT802A Abrir
2022-02-04 PORTARIA Nº 7160/SIA, 04/02/2022 DOU 31/03/2022, Seção 1, pág.138 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Bento (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-04 PORTARIA Nº 7158, 04/02/2022 BPS V.17, nº 6, 07 a 11/02/2022 Delega competências para a prática de atos de gestão administrativaRevogada: Portaria nº 15.464, de 17.09.2024 Abrir
2022-02-04 PORTARIA Nº 7155/SAF, 04/02/2022 BPS V.17, nº 6, 07 a 11/02/2022 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 10.429/SAF, de 01.02.2023 Abrir
2022-02-04 PORTARIA Nº 7154/SAF, 04/02/2022 BPS V.17, nº 6, 07 a 11/02/2022 Concede suprimento de fundos Abrir
2022-02-04 PORTARIA Nº 7152/SIA, 04/02/2022 DOU 14/02/2022, Seção 1, pág.40 Inscreve o Aeródromo Privado Genil Motta (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-03 PORTARIA Nº 7151/SAF, 03/02/2022 BPS V.17, nº 6, 07 a 11/02/2022 Designa Equipe de Planejamento da Contratação Abrir
2022-02-03 PORTARIA Nº 7150/SAF, 03/02/2022 BPS V.17, nº 7, 14 a 18/02/2022 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2022-02-03 PORTARIA Nº 7149/SAF, 03/02/2022 BPS V.17, nº 6, 07 a 11/02/2022 Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Abrir
2022-02-03 PORTARIA Nº 7148/SIA, 03/02/2022 DOU 10/02/2022, Seção 1, pág.73 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Esperança (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-03 PORTARIA Nº 7147/SIA, 03/02/2022 DOU 09/02/2022, Seção 1, pág.62 Exclui o Heliponto Privado Fazenda Nelore (MA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-03 PORTARIA Nº 7146/SGP/SPI, 03/02/2022 BPS V.17, nº 6, 07 a 11/02/2022 Regulamenta a retirada de equipamentos de informática no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC+ Abrir
2022-02-03 PORTARIA Nº 7143/SIA, 03/02/2022 DOU 09/02/2022, Seção 1, pág.62 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Conquista (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-03 PORTARIA Nº 7142/SPO, 03/02/2022 DOU 07/02/2022, Seção 1, pág.70 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-012B Abrir
2022-02-03 PORTARIA Nº 7141/SPL, 03/02/2022 DOU 07/02/2022, Seção 1, pág.70 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Fly Company Centro de Instrução da Aviação Civil Ltda Abrir
2022-02-02 PORTARIA Nº 7140/SIA, 02/02/2022 DOU 09/02/2022, Seção 1, pág.62 Renova a inscrição do Heliponto Privado Urbanova (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-02 PORTARIA Nº 7137/SPO, 02/02/2022 DOU 07/02/2022, Seção 1, pág.70 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Detoni Aeroagricola Ltda Abrir
2022-02-02 PORTARIA Nº 7136/CRG, 02/02/2022 BPS V.17, nº 5, 31/01 a 04/02/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-02-02 PORTARIA Nº 7135/CRG, 02/02/2022 BPS V.17, nº 5, 31/01 a 04/02/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-02-02 PORTARIA Nº 7132/AUD, 02/02/2022 BPS V.17, nº 5, 31/01 a 04/02/2022 Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 3/2022, do tipo “Avaliação”, no objeto "Manter o Registro Aeronáutico Brasileiro" Abrir
2022-02-02 PORTARIA Nº 7131/AUD, 02/02/2022 BPS V.17, nº 5, 31/01 a 04/02/2022 Designa servidoras para a realização do trabalho de Auditoria nº 2/2022, do tipo “Avaliação”, no objeto "Realizar atividades de fiscalização e conscientização do setor" Abrir
2022-02-02 PORTARIA Nº 7130/AUD, 02/02/2022 BPS V.17, nº 5, 31/01 a 04/02/2022 Designa servidoras para a realização do trabalho de Auditoria nº 1/2022, do tipo “Avaliação”, no objeto "Gerir contabilidade e custos" Abrir
2022-02-02 PORTARIA Nº 7128/SIA, 02/02/2022 DOU 15/02/2022, Seção 1, pág.97 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Boa Sorte (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-02 PORTARIA Nº 7127/SIA, 02/02/2022 DOU 09/02/2022, Seção 1, pág.61 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São João do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-02 PORTARIA Nº 7123/SAF, 02/02/2022 BPS V.17, nº 6, 07 a 11/02/2022 Designa Equipe de Planejamento da ContrataçãoAlterada: Portaria nº 9.611/SAF, de 25.10.2022 Abrir
2022-02-02 PORTARIA Nº 7122/SIA, 02/02/2022 DOU 09/02/2022, Seção 1, pág.61 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Baguary (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-02 PORTARIA Nº 7121/SAF, 02/02/2022 DOU 09/02/2022, Seção 2, pág.39 Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiro e Equipe de ApoioRevogada: Portaria nº 15.366/SAF, de 03.09.2024 Abrir
2022-02-02 PORTARIA Nº 7120/SIA, 02/02/2022 DOU 09/02/2022, Seção 1, pág.61 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Sorocaba, em Sorocaba/SP, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-01 PORTARIA Nº 7119/SIA, 01/02/2022 DOU 07/02/2022, Seção 1, pág.69 Exclui o Heliponto Privado Transportadora Americana (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-01 PORTARIA Nº 7118, 01/02/2022 BPS V.17, nº 7, 14 a 18/02/2022 Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Diretoria 4 Abrir
2022-02-01 PORTARIA Nº 7117/SIA, 01/02/2022 DOU 08/02/2022, Seção 1, pág.34 Inscreve o Heliponto Privado Gois Construtora (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-02-01 PORTARIA Nº 7114/SIA, 01/02/2022 DOU 09/02/2022, Seção 1, pág.61 Renova a inscrição do aeródromo público Presidente Itamar Franco, localizado em Goianá/MG, do cadastro de aeródromos públicos Abrir
2022-01-31 PORTARIA Nº 7113/SIA, 31/01/2022 DOU 17/02/2022, Seção 1, pág.153 Inscreve o Heliponto Privado AR TELECOM (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-31 PORTARIA Nº 7111/SIA, 31/01/2022 DOU 08/02/2022, Seção 1, pág.33 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vera Cruz do Xingu (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-31 PORTARIA Nº 7110/SIA, 31/01/2022 DOU 08/02/2022, Seção 1, pág.33 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Subestação Ibiúna (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-31 PORTARIA Nº 7108/SIA, 31/01/2022 DOU 08/02/2022, Seção 1, pág.33 Inscreve o Aeródromo Privado José Gilberto Pannunzio (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-31 PORTARIA Nº 7107/SIA, 31/01/2022 DOU 08/02/2022, Seção 1, pág.33 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Jorge (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-31 PORTARIA Nº 7106/SIA, 31/01/2022 DOU 09/02/2022, Seção 1, pág.61 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Avaré-Arandu, em Avaré/SP, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-30 PORTARIA Nº 7105/SIA, 30/01/2022 DOU 07/02/2022, Seção 1, pág.69 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Caacupê (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-28 PORTARIA Nº 7104/SPL, 28/01/2022 DOU 16/02/2022, Seção 1, pág.42 Autoriza a mudança de endereço da Wings Esc. de Aviação Civil Ltda - Filial Sorocaba Abrir
2022-01-28 PORTARIA Nº 7103/SPL, 28/01/2022 DOU 01/02/2022, Seção 1, pág.32 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Fhilipe Xavier do Sacramento Câmara​, CRM/PE 20724, MC 262 Abrir
2022-01-28 PORTARIA Nº 7101/SIA, 28/01/2022 DOU 02/02/2022, Seção 1, pág.87 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Rio (9PSV) Abrir
2022-01-27 PORTARIA Nº 7099/SIA, 27/01/2022 DOU 09/02/2022, Seção 1, pág.61 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Guaíra, localizado em Guaíra/PR, do cadastro de aeródromos públicos Abrir
2022-01-27 PORTARIA Nº 7098/SIA, 27/01/2022 DOU 09/02/2022, Seção 1, pág.60 Torna sem efeito a Portaria nº 2.973/SIA, de 23 de outubro de 2020, que altera e renova a inscrição do aeródromo público São Lourenço do Sul, localizado em São Lourenço do Sul/RS, do cadastro de aeródromos públicos Abrir
2022-01-27 PORTARIA Nº 7097/SIA, 27/01/2022 DOU 09/02/2022, Seção 1, pág.61 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Figueira Branca (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-27 PORTARIA Nº 7096/SIA, 27/01/2022 DOU 01/02/2022, Seção 1, pág.32 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 71 (9PKD)Revogada: Portaria nº 15.945/SIA, de 08.12.2024 Abrir
2022-01-27 PORTARIA Nº 7095/SIA, 27/01/2022 DOU 09/02/2022, Seção 1, pág.60 Renova a inscrição do Aeródromo Público Usiminas, localizado em Santana do Paraíso/MG, do cadastro de aeródromos públicos Abrir
2022-01-27 PORTARIA Nº 7093/SIA, 27/01/2022 DOU 07/02/2022, Seção 1, pág.69 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tanguro (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 14.837/SIA, de 18.06.2024 Abrir
2022-01-27 PORTARIA Nº 7092/SIA, 27/01/2022 DOU 09/02/2022, Seção 1, pág.61 Inscreve o Aeródromo Privado Canduá II (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-27 PORTARIA Nº 7091/SIA, 27/01/2022 DOU 09/02/2022, Seção 1, pág.61 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Casarin (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-27 PORTARIA Nº 7090/SIA, 27/01/2022 DOU 01/02/2022, Seção 1, pág.32 Exclui o Aeródromo Público Soure, localizado em Soure/PA, do cadastro de aeródromos públicos Abrir
2022-01-27 PORTARIA Nº 7088/SIA, 27/01/2022 DOU 01/02/2022, Seção 1, pág.32 Inscreve o Aeródromo Privado Manacá (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-27 PORTARIA Nº 7087/SIA, 27/01/2022 DOU 09/02/2022, Seção 1, pág.60 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Governador Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho/RO, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-27 PORTARIA Nº 7086/SIA, 27/01/2022 DOU 04/02/2022, Seção 1, pág.34 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tarumã (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-27 PORTARIA Nº 7085/SIA, 27/01/2022 DOU 07/02/2022, Seção 1, pág.69 Inscreve o Aeródromo Privado de Itubera (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-26 PORTARIA Nº 7084/SIA, 26/01/2022 DOU 07/02/2022, Seção 1, pág.69 Exclui o Aeródromo Público Ituberá, localizado em Ituberá/BA, do cadastro de aeródromos públicos Abrir
2022-01-26 PORTARIA Nº 7083/SIA, 26/01/2022 DOU 04/02/2022, Seção 1, pág.34 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Embú (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-26 PORTARIA Nº 7082/SIA, 26/01/2022 DOU 31/01/2022, Seção 1, pág.190 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Vitória (9PBJ) Abrir
2022-01-26 PORTARIA Nº 7081/CRG, 26/01/2022 DOU 31/01/2022, Seção 2, pág.54 e BPS V.17, nº 5, 31/01 a 04/02/2022 Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR Abrir
2022-01-26 PORTARIA Nº 7080, 26/01/2022 BPS V.17, nº 5, 31/01 a 04/02/2022 Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Diretoria 03, DIR-TP Abrir
2022-01-26 PORTARIA Nº 7079/SIA, 26/01/2022 DOU 01/02/2022, Seção 1, pág.32 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Escalada (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-26 PORTARIA Nº 7078/SIA, 26/01/2022 DOU 01/02/2022, Seção 1, pág.32 Inscreve o Aeródromo Privado Dom Bill (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-26 PORTARIA Nº 7077/SAR, 26/01/2022 DOU 01/02/2022, Seção 1, pág.32 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 23.1549(b), do RBHA 23, para o avião Embraer EMB-505 Abrir
2022-01-26 PORTARIA Nº 7076/SIA, 26/01/2022 DOU 31/01/2022, Seção 1, pág.189 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santana (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-26 PORTARIA Nº 7072/CRG, 26/01/2022 BPS V.17, nº 4, 24 a 28/01/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-01-26 PORTARIA Nº 7071/CRG, 26/01/2022 BPS V.17, nº 4, 24 a 28/01/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-01-26 PORTARIA Nº 7069/SIA, 26/01/2022 DOU 08/02/2022, Seção 1, pág.33 Inscreve o Heliponto Privado Residencial Fornagieri (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-25 PORTARIA Nº 7068/SIA, 25/01/2022 DOU 02/02/2022, Seção 1, pág.86 Inscreve o Heliponto Privado CBF (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-25 PORTARIA Nº 7067/SIA, 25/01/2022 DOU 31/01/2022, Seção 1, pág.189 Renova a inscrição do Heliponto Privado HPE (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-25 PORTARIA Nº 7066/SIA, 25/01/2022 DOU 02/02/2022, Seção 1, pág.86 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Bom Jesus (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-25 PORTARIA Nº 7065/SIA, 25/01/2022 DOU 02/02/2022, Seção 1, pág.86 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Bandeirantes (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-25 PORTARIA Nº 7064/SIA, 25/01/2022 DOU 31/01/2022, Seção 1, pág.189 Inscreve o Aeródromo Privado Aldeia Yawa (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-25 PORTARIA Nº 7063/SIA, 25/01/2022 DOU 31/01/2022, Seção 1, pág.189 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Recanto (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-25 PORTARIA Nº 7062/SPO, 25/01/2022 DOU 28/01/2022, Seção 1, pág.110 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - LBK Serviço Aéreo Especializado Ltda Abrir
2022-01-25 PORTARIA Nº 7061/SIA, 25/01/2022 DOU 04/02/2022, Seção 1, pág.34 Inscreve o Aeródromo Privado Karla Sophya (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-25 PORTARIA Nº 7059/SIA, 25/01/2022 DOU 31/01/2022, Seção 1, pág.188 Altera a inscrição do Aeródromo Dom Ricardo Weberberger, antigo Aeródromo Barreiras, em Barreiras/BA, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-24 PORTARIA Nº 7058/SIA, 24/01/2022 DOU 28/01/2022, Seção 1, pág.110 Exclui o Heliponto Privado Ford Camaçari (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-24 PORTARIA Nº 7057/SIA, 24/01/2022 DOU 28/01/2022, Seção 1, pág.110 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Areia Branca (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-24 PORTARIA Nº 7056/SIA, 24/01/2022 DOU 31/01/2022, Seção 1, pág.189 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São João (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-24 PORTARIA Nº 7055/SPL, 24/01/2022 DOU 27/01/2022, Seção 1, pág.90 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Marcos Antonio Pereira dos Santos, CRM/SC 3375, MC 195. Abrir
2022-01-24 PORTARIA Nº 7054/SIA, 24/01/2022 DOU 27/01/2022, Seção 1, pág.90 Inscreve o Heliponto Privado UQ Pouso Alegre (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-24 PORTARIA Nº 7052/SIA, 24/01/2022 DOU 27/01/2022, Seção 1, pág.89 Exclui o aeródromo público Lucélia, localizado em Lucélia/SP, do cadastro de aeródromos públicos Abrir
2022-01-24 PORTARIA Nº 7051/SIA, 24/01/2022 DOU 27/01/2022, Seção 1, pág.90 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Marcos Antonio Pereira dos Santos, CRM/SC 3375, MC 195 Abrir
2022-01-24 PORTARIA Nº 7050, 24/01/2022 DOU 26/01/2022, Seção 1, pág.29 Localiza Cargo Comissionado Técnico, código CCT III Abrir
2022-01-24 PORTARIA Nº 7049/SPL, 24/01/2022 DOU 27/01/2022, Seção 1, pág.90 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Flight Care Clínica e Medicina do Trabalho Ltda Abrir
2022-01-24 PORTARIA Nº 7046/SGP, 24/01/2022 BPS V.17, nº 6, 07 a 11/02/2022 Designa os membros do Comitê de Avaliação de Pós-Graduação e Graduação - CAPGG Abrir
2022-01-24 PORTARIA Nº 7045/SPO, 24/01/2022 DOU 28/01/2022, Seção 1, pág.110 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-013AEm vigor em 1º de abril de 2022. Abrir
2022-01-24 PORTARIA Nº 7044/SIA, 24/01/2022 DOU 31/01/2022, Seção 1, pág.189 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Bandeirantes (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-24 PORTARIA Nº 7043/SIA, 24/01/2022 DOU 27/01/2022, Seção 1, pág.89 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Guanambi, operadora do Aeródromo de Guanambi - Guanambi/BA (código CIAD: BA0009)Alterada: Portaria 8.883/SIA, de 18.08.2022 ; Portaria 12.079/SIA, de ... Abrir
2022-01-24 PORTARIA Nº 7042/SIA, 24/01/2022 DOU 31/01/2022, Seção 1, pág.189 Renova a inscrição do Heliponto Privado Hospital Santa Isabel (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-24 PORTARIA Nº 7041/SIA, 24/01/2022 DOU 31/01/2022, Seção 1, pág.189 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vereda (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-24 PORTARIA Nº 7033/SIA, 24/01/2022 DOU 31/01/2022, Seção 1, pág.189 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Joana (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-23 PORTARIA Nº 7040/SIA, 23/01/2022 DOU 28/01/2022, Seção 1, pág.110 Renova a inscrição do Heliponto Privado Iguatemi Corporate (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-21 PORTARIA Nº 7039/SPO, 21/01/2022 DOU 23/03/2022, Seção 1, pág.219 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Synerjet Brasil Ltda Abrir
2022-01-21 PORTARIA Nº 7038/SAR, 21/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.50 Torna pública a revogação do COP N° E - 2020 01 – 01, emitido em nome da Yaborã Industria Aeronáutica S.A Abrir
2022-01-21 PORTARIA Nº 7037/SIA, 21/01/2022 DOU 27/01/2022, Seção 1, pág.90 Renova a inscrição do Heliponto Privado Blue Tree Tower Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-21 PORTARIA Nº 7036/SAF, 21/01/2022 BPS V.17, nº 4, 24 a 28/01/2022 Designa Gestor e Fiscais de Contrato Abrir
2022-01-20 PORTARIA Nº 7032/SPO, 20/01/2022 DOU 24/01/2022, Seção 1, pág.93 Torna pública a aplicação de sanção - Helijet Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda Abrir
2022-01-20 PORTARIA Nº 7030/SIA, 20/01/2022 DOU 31/01/2022, Seção 1, pág.188 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Helena (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-20 PORTARIA Nº 7029/SIA, 20/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.51 Exclui o aeródromo público Juazeiro, localizado em Curaçá/BA, do cadastro de aeródromos públicos Abrir
2022-01-20 PORTARIA Nº 7028/SIA, 20/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.51 Exclui o aeródromo público Caravelas, localizado em Caravelas/BA, do cadastro de aeródromos públicos Abrir
2022-01-20 PORTARIA Nº 7027/ANAC, 20/01/2022 BPS V.17, nº 3, 17 a 21/01/2022 Delega competências para a prática de atos de gestão administrativa Abrir
2022-01-20 PORTARIA Nº 7026/SIA, 20/01/2022 DOU 28/01/2022, Seção 1, pág.110 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Água Fina (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-20 PORTARIA Nº 7025/SIA, 20/01/2022 DOU 28/01/2022, Seção 1, pág.110 Renova a inscrição do Heliponto Privado Paradise Golf (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-20 PORTARIA Nº 7024/SIA, 20/01/2022 DOU 28/01/2022, Seção 1, pag.110 Inscreve o Aeródromo Privado SS (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-20 PORTARIA Nº 7023/SIA, 20/01/2022 DOU 28/01/2022, Seção 1, pag.110 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Cambará (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-20 PORTARIA Nº 7022/SIA, 20/01/2022 DOU 28/01/2022, Seção 1, pág.109 Inscreve o Heliponto Privado Helimotors Serra do Rio do Rastro (SC) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-19 PORTARIA Nº 7021/SPO, 19/01/2022 DOU 24/01/2022, Seção 1, pág.93 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Nortão Aviação Agrícola Ltda Abrir
2022-01-19 PORTARIA Nº 7020/CRG, 19/01/2022 BPS V.17, nº 3, 17 a 21/01/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-01-19 PORTARIA Nº 7019/CRG, 19/01/2022 BPS V.17, nº 3, 17 a 21/01/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-01-19 PORTARIA Nº 7018/SIA, 19/01/2022 DOU 27/01/2022, Seção 1, pág.89 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Bom Pai (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-19 PORTARIA Nº 7017/CRG, 19/01/2022 BPS V.17, nº 3, 17 a 21/01/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-01-19 PORTARIA Nº 7016/SAF, 19/01/2022 BPS V.17, nº 3, 17 a 21/01/2022 Estabelece os procedimentos para a concessão de diárias e passagens aéreas com origem diversa da localidade de exercício do servidorRevogada: Portaria nº 13.156/SAF, de 16.11.2023 Abrir
2022-01-19 PORTARIA Nº 7015/ANAC, 19/01/2022 BPS V.17, nº 3, 17 a 21/01/2022 Aprova o Plano de Gestão Anual da ANAC para o exercício 2022 Abrir Anexo
2022-01-19 PORTARIA Nº 7014/SIA, 19/01/2022 DOU 24/01/2022, Seção 1, pág.92 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Rosário (AP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-19 PORTARIA Nº 7013/SIA, 19/01/2022 DOU 26/01/2022, Seção 1, pág.29 Inscreve o Heliponto Privado Masterboi (PE) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-19 PORTARIA Nº 7011/SPL, 19/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.52 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Lucas Delgado Fernandes, detentor do CANAC 277587 Abrir
2022-01-19 PORTARIA Nº 7009/SIA, 19/01/2022 DOU 27/01/2022, Seção 1, pág.89 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Haras RPC (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-19 PORTARIA Nº 7008/SPL, 19/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.52 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Eliezer Pigossi De Godoy, detentor do CANAC 204696 Abrir
2022-01-19 PORTARIA Nº 7007/SPL, 19/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.52 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Caio Romenio Borges de Aquino, detentor do CANAC 198941 Abrir
2022-01-19 PORTARIA Nº 7006/SAF, 19/01/2022 BPS V.17, nº 4, 24 a 28/01/2022 Designa Gestor de Contrato Abrir
2022-01-18 PORTARIA Nº 7005/SIA, 18/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.52 Renova a inscrição do Heliponto Privado Rede TV (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-18 PORTARIA Nº 7004/SIA, 18/01/2022 DOU 24/01/2022, Seção 1, pág.93 Inscreve o Aeródromo Privado Retiro Barranco (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-18 PORTARIA Nº 7003/SIA, 18/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.51 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Península (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-18 PORTARIA Nº 7002/SIA, 18/01/2022 DOU 24/01/2022, Seção 1, pág. Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Nova Esperança (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-18 PORTARIA Nº 7001/SPL, 18/01/2022 DOU 21/01/2022, Seção 1, pág.68 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Jorica Wagner Aloan, CRM/RJ 52-631124, MC 261. Abrir
2022-01-18 PORTARIA Nº 7000/SIA, 18/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.50 Altera a inscrição do aeródromo público Pedro Morganti, em Piracicaba/SP, no cadastro de aeródromos. Abrir
2022-01-18 PORTARIA Nº 6999/SIA, 18/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.50 Altera a inscrição do aeródromo público Senadora Eunice Michiles, em São Paulo de Olivença/AM, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-18 PORTARIA Nº 6998/SIA, 18/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.50 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de São Joaquim da Barra (SDJO), localizado no município de São Joaquim da Barra/SP, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-18 PORTARIA Nº 6997/SIA, 18/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.50 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Maria do Suaçuí, em Santa Maria do Suaçuí/MG, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-18 PORTARIA Nº 6996/SIA, 18/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.50 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mococa (Mococa/SP), no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-18 PORTARIA Nº 6995/SIA, 18/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.50 Altera a inscrição do aeródromo público Carazinho, em Carazinho/RS, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-18 PORTARIA Nº 6994/SIA, 18/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.50 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paraty, em Paraty/RJ, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-18 PORTARIA Nº 6993/SIA, 18/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.50 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paraguaçu Paulista, em Paraguaçu Paulista/SP, no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-18 PORTARIA Nº 6992/SIA, 18/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.51 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Marialva (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-18 PORTARIA Nº 6991/SIA, 18/01/2022 DOU 26/01/2022, Seção 1, pág.29 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vale dos Sonhos (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-18 PORTARIA Nº 6990/SIA, 18/01/2022 DOU 24/01/2022, Seção 1, pág.92 Inscreve o Heliponto Privado Fazenda Sobrado (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-18 PORTARIA Nº 6989/SIA, 18/01/2022 DOU 24/01/2022, Seção 1, pág.92 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-18 PORTARIA Nº 6982/SIA, 18/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.51 Inscreve o Aeródromo Privado Estância Clarisse (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-17 PORTARIA Nº 6987/SIA, 17/01/2022 DOU 21/01/2022, Seção 1, pág.68 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Olinda (9PON)Revogada: Portaria nº 15.467/SIA, de 17.09.2024 Abrir
2022-01-17 PORTARIA Nº 6986/SAR, 17/01/2022 DOU 19/01/2022, Seção 1, pág.82 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelo EMB-545 e EMB-550 Abrir
2022-01-17 PORTARIA Nº 6985/SPO, 17/01/2022 DOU 19/01/2022, Seção 1, pág.82 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 121.391(a)(4) do RBAC nº 121 referente à redução no número de comissários em voos com tripulação simples Abrir
2022-01-17 PORTARIA Nº 6983/SPL, 17/01/2022 DOU 19/01/2022, Seção 1, pág.82 Torna pública a emissão de Certificado de CIAC da Jundiaí Academia do Ar e Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2022-01-17 PORTARIA Nº 6981/SIA, 17/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.51 Inscreve o Aeródromo Privado Aldeia Marithepú (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-17 PORTARIA Nº 6980/SIA, 17/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.51 Inscreve o Aeródromo Privado Aldeia Kumarumã (AP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-17 PORTARIA Nº 6979/SIA, 17/01/2022 DOU 20/01/2022, Seção 1, pág.39 Torna pública a decisão sobre a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Asas do Cerrado (CIAD: MG0114), localizado em Uberlândia/MG Abrir
2022-01-17 PORTARIA Nº 6978/SIA, 17/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.51 Inscreve o Aeródromo Privado Aldeia Pedra da Onça (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-17 PORTARIA Nº 6977/SIA, 17/01/2022 DOU 28/01/2022, Seção 1, pág.109 Renova a inscrição do Heliponto Privado Condomínio Conde Matarazzo (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-14 PORTARIA Nº 6975/SPL, 14/01/2022 DOU 20/01/2022, Seção 1, pág.39 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Hospital de Otorrinolaringologia do Piauí Ltda. Abrir
2022-01-14 PORTARIA Nº 6974/SIA, 14/01/2022 DOU 24/01/2022, Seção 1, pág.92 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Ecoteca - Mineração São Francisco (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-13 PORTARIA Nº 6972/SAF, 13/01/2022 BPS V.17, nº 3, 17 a 21/01/2022 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 10.432/SAF, de 01.02.2023 Abrir
2022-01-13 PORTARIA Nº 6971/SIA, 13/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.51 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Monte Líbano (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-13 PORTARIA Nº 6970/SIA, 13/01/2022 BPS V.17, nº 3, 17 a 21/01/2022 Elogia o servidor Werllen Lauton Andrade Abrir
2022-01-13 PORTARIA Nº 6969/SAF, 13/01/2022 BPS V.17, nº 3, 17 a 21/01/2022 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 10.433/SAF, de 01.02.2023 Abrir
2022-01-13 PORTARIA Nº 6968/SIA, 13/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.51 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Bom Futuro (RO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-13 PORTARIA Nº 6967/SIA, 13/01/2022 DOU 31/01/2022, Seção 1, pág.188 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Valadares (nova denominação) (pa) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-13 PORTARIA Nº 6966/SAF, 13/01/2022 BPS V.17, nº 3, 17 a 21/01/2022 Designa Gestor e Fiscais de ContratoRevogada: Portaria nº 10.431/SAF, de 01.02.2023 Abrir
2022-01-13 PORTARIA Nº 6964/SAR/SPO, 13/01/2022 DOU 25/01/2022, Seção 1, pág.50 Aprova a Instrução Suplementar nº 137.201-001, Revisão E. Abrir
2022-01-13 PORTARIA Nº 6963/SPL, 13/01/2022 DOU 19/01/2022, Seção 1, pág.82 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia S.A Abrir
2022-01-13 PORTARIA Nº 6962/SIA, 13/01/2022 DOU 24/01/2022, Seção 1, pág.92 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Oriental (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-12 PORTARIA Nº 6961/SIA, 12/01/2022 DOU 20/01/2022, Seção 1, pág.39 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Palmeiras (PR) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-12 PORTARIA Nº 6960/SIA, 12/01/2022 DOU 20/01/2022, Seção 1, pág.38 Inscreve o Aeródromo Privado Sítio Enel (RS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-12 PORTARIA Nº 6959/SIA, 12/01/2022 DOU 24/01/2022, Seção 1, pág.92 Aeródromo Privado Fazenda Malaska (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-12 PORTARIA Nº 6957/CRG, 12/01/2022 BPS V.17, nº 2, 10 a 14/01/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-01-12 PORTARIA Nº 6956/CRG, 12/01/2022 BPS V.17, nº 2, 10 a 14/01/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-01-12 PORTARIA Nº 6955/SPO, 12/01/2022 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.36 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 121.391(a)(4) do RBAC nº 121 referente à redução no número de comissários em voos com tripulação simples Abrir
2022-01-12 PORTARIA Nº 6954/SPO, 12/01/2022 DOU 14/01/2022, Seção 1, pág.21 Torna Pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa Jet Wings Táxi Aéreo Ltda Abrir
2022-01-12 PORTARIA Nº 6953/SIA, 12/01/2022 DOU 24/01/2022, Seção 1, pág.92 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São José (BA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-12 PORTARIA Nº 6952/SIA, 12/01/2022 DOU 20/01/2022, Seção 1, pág.38 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Boa Vista (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-12 PORTARIA Nº 6951/SIA, 12/01/2022 BPS V.17, nº 2, 10 a 14/01/2022 Elogia o servidor Rodrigo Pereira Damásio da Silva Abrir
2022-01-12 PORTARIA Nº 6950/SIA, 12/01/2022 DOU 21/01/2022, Seção 1, pág.68 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Mantena (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-11 PORTARIA Nº 6973/SPO, 11/01/2022 DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.47 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 121.391(a)(4) do RBAC nº 121 referente à redução no número de comissários em voos com tripulação simples. Abrir
2022-01-11 PORTARIA Nº 6949, 11/01/2022 DOU 01/02/2022, Seção 1, pág.31 Localiza o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II Abrir
2022-01-11 PORTARIA Nº 6947/SPO, 11/01/2022 BPS V.17, nº 2, 10 a 14/01/2022 Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-141 R00 Abrir
2022-01-11 PORTARIA Nº 6946/SPL, 11/01/2022 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.37 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Samantha Zanardi de Andrade Oliveira, CRM/SP 96987, MC 69 Abrir
2022-01-11 PORTARIA Nº 6945/SIA, 11/01/2022 DOU 18/01/2022, Seção 1, pág.25 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Boa Safra (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-11 PORTARIA Nº 6944, 11/01/2022 BPS V.17, nº 3, 17 a 21/01/2022 Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão de Conflitos de Pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil - CGCP/ANAC Abrir
2022-01-11 PORTARIA Nº 6943/SIA, 11/01/2022 DOU 20/01/2022, Seção 1, pág.38 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Planalto (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-11 PORTARIA Nº 6942/SIA, 11/01/2022 DOU 14/01/2022, Seção 1, pág.21 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Posh Xanadu (9PJF)Revogada: Portaria nº 15.928/SIA, de 04.12.2024 Abrir
2022-01-11 PORTARIA Nº 6941/SIA, 11/01/2022 DOU 18/01/2022, Seção 1, pág.25 Inscreve o Aeródromo Privado Canto do Buriti (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-11 PORTARIA Nº 6939/SPL, 11/01/2022 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.37 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rodrigo Serpa Sestito, CRM/SP 140535, MC 260 Abrir
2022-01-11 PORTARIA Nº 6938/SIA, 11/01/2022 DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.21 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tamakavi (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-11 PORTARIA Nº 6937/SPO, 11/01/2022 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.36 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroagrícola Chapadão Ltda Abrir
2022-01-10 PORTARIA Nº 6940/SIA, 10/01/2022 DOU 18/01/2022, Seção 1, pág.25 Inscreve o Aeródromo Privado Ribeiro Gonçalves (PI) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 15.154/SIA, de 02.08.2024 Abrir
2022-01-10 PORTARIA Nº 6934/SIA, 10/01/2022 DOU 18/01/2022, Seção 1, pág.25 Torna pública a decisão sobre a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Fazenda Canadá (CIAD: MG0209), localizado em Uberlândia/MG Abrir
2022-01-10 PORTARIA Nº 6933/SIA, 10/01/2022 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.36 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Artemis Athene (9PKF) Abrir
2022-01-10 PORTARIA Nº 6932/SIA, 10/01/2022 DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.36 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Acauã (MG) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 8.200/SIA, 1º de junho de 2022 Abrir
2022-01-09 PORTARIA Nº 6931/SIA, 09/01/2022 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.36 Inscreve o Aeródromo Privado Gana Gold Mineração (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-08 PORTARIA Nº 6930/SPL, 08/01/2022 DOU 14/01/2022, Seção 1, pág.21 Autoriza a Pan Am Flight Academy a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142 Abrir
2022-01-08 PORTARIA Nº 6929/SIA, 08/01/2022 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.36 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Cruzeiro da Serra (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-07 PORTARIA Nº 6928/SIA, 07/01/2022 DOU 12/01/2022, Seção 1, pág.43 Torna públicas a revogação de medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asas fixas e a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de aeronaves com motores à reação no aeródromo público de Pinheiro, localizado em Pinheiro/MA Abrir
2022-01-07 PORTARIA Nº 6927/SPL, 07/01/2022 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.36 Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância Abrir
2022-01-07 PORTARIA 6923/SIA, 07/01/2022 DOU 12/01/2022, Seção 1, pág.42 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Caicó, localizado em Caicó/RNRevogada: Portaria nº 10.846/SIA, de 27 de março de 2023 Abrir
2022-01-06 PORTARIA Nº 6921/SPO, 06/01/2022 DOU 11/01/2022, Seção 1, pág.105 Credencia a Confederação Brasileira de Paramotores segundo o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC n° 183 Abrir
2022-01-06 PORTARIA Nº 6920/SIA, 06/01/2022 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.36 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deep Star (9PJD)Revogada: Portaria nº 15.879/SIA, de 26.11.2024 Abrir
2022-01-06 PORTARIA Nº 6919/SIA, 06/01/2022 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.36 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Peregrino (9PCD) Abrir
2022-01-06 PORTARIA Nº 6918/SIA, 06/01/2022 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.36 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Maricá (9PJR)Revogada: Portaria nº 15.819/SIA, de 12.11.2024 Abrir
2022-01-06 PORTARIA Nº 6917/CRG, 06/01/2022 BPS V.17, nº 1, 03 a 07/01/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-01-06 PORTARIA Nº 6916/CRG, 06/01/2022 BPS V.17, nº 1, 03 a 07/01/2022 Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-01-06 PORTARIA Nº 6915/CRG, 06/01/2022 BPS V.17, nº 1, 03 a 07/01/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-01-06 PORTARIA Nº 6914/CRG, 06/01/2022 BPS V.17, nº 1, 03 a 07/01/2022 Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Abrir
2022-01-06 PORTARIA Nº 6913/SIA, 06/01/2022 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.35 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Cherne 2 (9PPH)Revogada: Portaria nº 16.186/SIA, de 13.01.2025 Abrir
2022-01-06 PORTARIA Nº 6912/SIA, 06/01/2022 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.35 Inscreve o Heliponto Privado Le Monde (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-05 PORTARIA Nº 6911/SIA, 05/01/2022 BPS V.17, nº 2, 10 a 14/01/2022 Elogia o servidor Raul Sandoval Cerqueira Abrir
2022-01-05 PORTARIA Nº 6910/SIA, 05/01/2022 BPS V.17, nº 2, 10 a 14/01/2022 Elogia o servidor Marcos Roberto Eurich Abrir
2022-01-05 PORTARIA Nº 6907/SIA, 05/01/2022 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.35 Inscreve o Aeródromo Privado Dalla Libera (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-05 PORTARIA Nº 6906/SIA, 05/01/2022 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.35 Renova a inscrição do Heliponto Privado Volkswagen do Brasil - Fábrica III (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-04 PORTARIA Nº 6905/SIA, 04/01/2022 DOU 10/01/2022, Seção 1, pág.96 Exclui o Heliponto Privado SEC (RJ) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-04 PORTARIA Nº 6904/SIA, 04/01/2022 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.35 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Joalice (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-04 PORTARIA Nº 6903/SPL, 04/01/2022 DOU 21/01/2022, Seção 1, pág.68 Autoriza a Coptersafety a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142. Abrir
2022-01-04 PORTARIA Nº 6902/SIA, 04/01/2022 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.35 Renova a inscrição do Heliponto Privado Hotel Emiliano (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-04 PORTARIA Nº 6900/SIA, 04/01/2022 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.35 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Vovô Ernesto (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-03 PORTARIA Nº 7109/SIA, 03/01/2022 DOU 09/02/2022, Seção 1, pág.61 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Macuco (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 15.512/SIA, de 23.09.2024 Abrir
2022-01-03 PORTARIA Nº 6899/SIA, 03/01/2022 DOU 10/01/2022, Seção 1, pág.96 Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto de Pelotas (CIAD: RS0005) Abrir
2022-01-03 PORTARIA Nº 6898/SIA, 03/01/2022 DOU 10/01/2022, Seção 1, pág.96 Inscreve o Heliponto Privado Proeng Air (GO) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-03 PORTARIA Nº 6897/SPL, 03/01/2022 DOU 07/01/2022, Seção 1, pág.39 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Lincoln da Silva Freitas, CRM/PB 4884, MC 204 Abrir
2022-01-03 PORTARIA Nº 6896/SPL, 03/01/2022 DOU 11/01/2022, Seção 1, pág.106 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Duilio Paranhos, CRM/RS 5096, MC 202 Abrir
2022-01-03 PORTARIA Nº 6895/SIA, 03/01/2022 DOU 11/01/2022, Seção 1, pág.105 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Pesqueiro Flamingo (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2022-01-03 PORTARIA Nº 6894/SIA, 03/01/2022 DOU 07/01/2022, Seção 1, pág.39 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A., operador do aeroporto internacional de Manaus - Eduardo Gomes/AM (código CIAD: AM0001) Abrir
2022-01-03 PORTARIA Nº 6893/SIA, 03/01/2022 DOU 11/01/2022, Seção 1, pág.105 Renova a inscrição do Heliponto Privado Itautec (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2021-12-31 PORTARIA Nº 6889/SPO, 31/12/2021 DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.22 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Meridional Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2021-12-31 PORTARIA Nº 6888/SIA, 31/12/2021 DOU 06/01/2022, Seção 1, pág.23 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Lagoa Bonita (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-31 PORTARIA Nº 6887/SPL, 31/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Thiago Gonçalves Dos Santos Martins, CRM/RJ 832634, MC 258. Abrir
2021-12-30 PORTARIA Nº 6886/SPO, 30/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Maxima Aviacao Agricola Eireli Abrir
2021-12-30 PORTARIA Nº 6885/SPL, 30/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 Altera a Portaria nº 6.737/SPL, de 16 de dezembro de 2021. Abrir
2021-12-30 PORTARIA Nº 6884/SPL, 30/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Luís Henrique Barbosa Mestriner, CRM/SC 14079, MC 257 Abrir
2021-12-30 PORTARIA Nº 6883/SIA, 30/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória/ES (código CIAD: ES0001). Abrir
2021-12-30 PORTARIA Nº 6882/SPL, 30/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Álvaro Edmundo Simões Ulhoa Cintra, CRM/SP 27349, MC 201 Abrir
2021-12-30 PORTARIA Nº 6881/SPL, 30/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rafael Do Espírito Santo Beltrami, CRM/SP 115389, MC 259. Abrir
2021-12-30 PORTARIA Nº 6875/SIA, 30/12/2021 DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.18 Aprova o Planejamento Anual de Vigilância Safety e Security - SIA para o ano 2022 Abrir
2021-12-29 PORTARIA Nº 6873/SPL, 29/12/2021 DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.19 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da União Brasileira de Educação e Assistência Abrir
2021-12-29 PORTARIA Nº 6872/SIA, 29/12/2021 DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.18 Torna pública a alteração da medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Ipiaú, localizado em Ipiaú/BA. Abrir
2021-12-29 PORTARIA Nº 6872/SIA, 29/12/2021 DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.18 Torna pública a alteração da medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Ipiaú, localizado em Ipiaú/BARevogada: Portaria nº 11.445/SIA, de 26 de maio de 2023 Abrir
2021-12-29 PORTARIA Nº 6871/SPL, 29/12/2021 DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.18 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda. - ME Abrir
2021-12-29 PORTARIA Nº 6869/SIA, 29/12/2021 DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.18 Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Regional do Planalto Serrano - Correia Pinto/SC (código CIAD: SC0181) Abrir
2021-12-29 PORTARIA Nº 6868/SAR, 29/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.540 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-010, Revisão C.Em vigor em 1° de fevereiro de 2022. Abrir
2021-12-29 PORTARIA Nº 6867/SPO, 29/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Daedalus Geotecnologias Ltda. Abrir
2021-12-29 PORTARIA Nº 6865/SPO, 29/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Cunha Táxi Aéreo Eireli. Abrir
2021-12-29 PORTARIA Nº 6864/SIA, 29/12/2021 DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.22 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Helena (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-28 PORTARIA Nº 6863/SPL, 28/12/2021 DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.19 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Otoclínica Clínica Médica de Otorrinolaringologia Ltda.- ME Abrir
2021-12-28 PORTARIA Nº 6861/SPO, 28/12/2021 DOU 30/12/2021, Seção 1, pág.82 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Polijet Power Team Comércio de Peças Para Aeronaves e Manutenção Ltda. Abrir
2021-12-28 PORTARIA Nº 6860/SIA, 28/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021. Abrir
2021-12-28 PORTARIA Nº 6857/SIA, 28/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.540 Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018. Abrir
2021-12-28 PORTARIA Nº 6855/SIA, 28/12/2021 DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.22 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Laranjeira (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-28 PORTARIA Nº 6853/SIA, 28/12/2021 DOU 29/12/2021, Seção 1, pág.82 Altera a Portaria nº 6.671/SIA, de 10 de dezembro de 2021. Abrir
2021-12-28 PORTARIA Nº 6852/SPO, 28/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Voar Voos Panoramicos Eireli. Abrir
2021-12-28 PORTARIA Nº 6849/SIA, 28/12/2021 DOU 06/01/2022, Seção 1, pág.23 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Cristal 2 (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8553/SIA, de 11 de julho de 2022. Abrir
2021-12-28 PORTARIA Nº 6848/SIA, 28/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 Exclui o Heliponto Privado Hospital Unimed Primavera (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-28 PORTARIA Nº 6847/SIA, 28/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 Exclui o Heliponto Privado Fazenda São Quirino (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-28 PORTARIA Nº 6846/SIA, 28/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Reunidas Baumgart IV (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-28 PORTARIA Nº 6778/SIA, 28/12/2021 DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46 Renova a inscrição do Heliponto Privado Spasse (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-27 PORTARIA Nº 6843/SIA, 27/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ibotirama, em Ibotirama/BA, no cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-12-27 PORTARIA Nº 6840/SIA, 27/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 Inscreve o Heliponto Privado Brava Beach Internacional (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-27 PORTARIA Nº 6839/SPO, 27/12/2021 DOU 30/12/2021, Seção 1, pág.82 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - EHS Aviation Ltda. Abrir
2021-12-27 PORTARIA Nº 6838/SIA, 27/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 Exclui o Aeródromo Privado Napoleão (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-27 PORTARIA Nº 6835, 27/12/2021 DOU 27/01/2022, Seção 1, pág.89 Localizar, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, que estava sendo exercido em São Paulo (SP). Abrir
2021-12-27 PORTARIA Nº 6833/SPO, 27/12/2021 DOU 29/12/2021, Seção 1, pág.41 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito de que trata o parágrafo 43.7(b)-I(1)(ii), do RBAC nº 43, referente à realização de inspeções de até 150h por mecânicos autônomos credenciados pela ANAC em aeronaves pertencentes à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP do Governo do Estado de Mato Grosso. Abrir
2021-12-27 PORTARIA Nº 6832/SIA, 27/12/2021 DOU 11/01/2022, Seção 1, pág.105 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cristal 2 (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-27 PORTARIA Nº 6830/SIA, 27/12/2021 DOU 18/01/2022, Seção 1, pág.25 Renova a inscrição do Heliponto Privado Muro Alto Beach Resort (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-27 PORTARIA Nº 6828, 27/12/2021 DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.62 Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória 2021-2022 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Abrir
2021-12-27 PORTARIA Nº 6827/SIA, 27/12/2021 DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.22 Inscreve o Aeródromo Privado TAF Brasil (ES) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-27 PORTARIA Nº 6826/SIA, 27/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 Exclui o Aeródromo Privado Makukem (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-27 PORTARIA Nº 6825/SIA, 27/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 Exclui o Aeródromo Privado Guariba (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-27 PORTARIA Nº 6824/SIA, 27/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Reunidas Pedreira (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-27 PORTARIA Nº 6823/SIA, 27/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Olho D'Água (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-27 PORTARIA Nº 6822/SIA, 27/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Lagoinha (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-27 PORTARIA Nº 6820/SIA, 27/12/2021 DOU 06/01/2022, Seção 1, pág.23 Inscreve o Aeródromo Privado Sítio Pouso da Águia (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-24 PORTARIA Nº 6817/SIA, 24/12/2021 DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.21 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Círculo R (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-23 PORTARIA Nº 6816/SPO, 23/12/2021 DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ferreira Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2021-12-23 PORTARIA Nº 6815/SPO, 23/12/2021 DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Via Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2021-12-23 PORTARIA Nº 6814/SIA, 23/12/2021 DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63 Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021. Abrir
2021-12-23 PORTARIA Nº 6813/SPL, 23/12/2021 DOU 27/12/2021, Seção 1, pág.30 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Cruzeiro do Sul Mro - Manutenção de Componentes Aeronáuticos Ltda. Abrir
2021-12-23 PORTARIA Nº 6812/SPO, 23/12/2021 DOU 30/12/2021, Seção 1, pág.82 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Abadio José Silva, CRM/MG 23325, MC 256. Abrir
2021-12-23 PORTARIA Nº 6811/SPO, 23/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 Aprova a Instrução Suplementar nº 103-001, Revisão C.Em vigor em 1º de fevereiro de 2022. Abrir
2021-12-23 PORTARIA Nº 6810/SIA, 23/12/2021 DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46 Renova a inscrição do Heliponto Privado Honda Automóveis (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-23 PORTARIA Nº 6807/SIA, 23/12/2021 DOU 27/12/2021, Seção 1, pág.30 Exclui o Aeródromo Privado Ajarani 2 (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-23 PORTARIA Nº 6805/SIA, 23/12/2021 DOU 07/01/2022, Seção 1, pág.39 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Maringá (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-22 PORTARIA Nº 6804/SIA, 22/12/2021 DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Pão e Vinho (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-22 PORTARIA Nº 6803/SPL, 22/12/2021 DOU 29/12/2021, Seção 1, pág.41 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Flyby Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-12-22 PORTARIA Nº 6802/SIA, 22/12/2021 DOU 07/01/2022, Seção 1, pág.39 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Morada Nova (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-22 PORTARIA Nº 6801/SIA, 22/12/2021 DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL), localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-22 PORTARIA Nº 6798/SIA, 22/12/2021 DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.62 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Alenquer, em Alenquer/PA, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-22 PORTARIA Nº 6797/SIA, 22/12/2021 DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Cristal (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-22 PORTARIA Nº 6796/SIA, 22/12/2021 DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.21 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Centro Oeste (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-22 PORTARIA Nº 6795/SIA, 22/12/2021 DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63 Exclui o Aeródromo Privado Barra do Vento (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-22 PORTARIA Nº 6793/SIA, 22/12/2021 DOU 11/01/2022, Seção 1, pág.105 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Ônix (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-22 PORTARIA Nº 6791/SPO, 22/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeromis Aero Agrícola Missioneira Ltda. Abrir
2021-12-21 PORTARIA Nº 6789/SIA, 21/12/2021 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.35 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tauá (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-21 PORTARIA Nº 6788/SIA, 21/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.160 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operadora do Aeroporto Internacional de Ponta Porã / MS (código CIAD: MS0005). Abrir
2021-12-21 PORTARIA Nº 6785/SIA, 21/12/2021 DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Associação Tocantinense de Aviação (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-21 PORTARIA Nº 6784/SPL, 21/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.162 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Saúde Prime Clínica Médica Ltda.Revogada: Portaria nº 14.420/SPL, de 23.04.2024 Abrir
2021-12-21 PORTARIA Nº 6783/SIA, 21/12/2021 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.35 Inscreve o Heliponto Privado INDAIÁ (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-21 PORTARIA Nº 6782/SIA, 21/12/2021 DOU 11/01/2022, Seção 1, pág.105 Renova a inscrição do Heliponto Privado Rio - Bravo (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-21 PORTARIA Nº 6779/SIA, 21/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Itanguá (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-21 PORTARIA Nº 6777/SIA, 21/12/2021 DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.21 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Verônica (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-21 PORTARIA Nº 6776/SIA, 21/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.160 Aprova a Instrução Suplementar nº 154.209-001A. Abrir
2021-12-21 PORTARIA Nº 6775/SIA, 21/12/2021 DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.21 Renova a inscrição do Heliponto Privado Heliponto Méier Medical Center (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-20 PORTARIA Nº 6771/SIA, 20/12/2021 DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Santo Expedito (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-20 PORTARIA Nº 6770/SIA, 20/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Rio Suiá (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2021-12-20 PORTARIA Nº 6769/SPL, 20/12/2021 DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Helena Sottomaior Arzua Pereira dos Santos, CRM/PR 39395, MC 255. Abrir
2021-12-20 PORTARIA Nº 6768/SPO, 20/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo - Tucano Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2021-12-20 PORTARIA Nº 6767/SIA, 20/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 Inscreve o Heliponto Privado MNTB (AC) no cadastro de aeródromos Abrir
2021-12-20 PORTARIA Nº 6766/SIA, 20/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição das operações de pouso no aeródromo público Xavantina, localizado em Nova Xavantina/MT. Abrir
2021-12-20 PORTARIA Nº 6762/SIA, 20/12/2021 DOU 11/01/2022, Seção 1, pág.105 Altera a inscrição do Aeródromo Privado J LEM (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.528/SIA, de 2 de junho de 2023 Abrir
2021-12-20 PORTARIA Nº 6761/SIA, 20/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Marca Macho (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-17 PORTARIA Nº 6759/SPO, 17/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Itapemirim Transportes Aéreos Ltda. Abrir
2021-12-17 PORTARIA Nº 6757/SIA, 17/12/2021 DOU 20/12/2021, Seção 1, pág.186 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do aeroporto de Macaé - Macaé/RJ (SBME) (código CIAD: RJ0004). Abrir
2021-12-17 PORTARIA Nº 6756/SPL, 17/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Bebedouro. Abrir
2021-12-17 PORTARIA Nº 6755/SPL, 17/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola Regional de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-12-17 PORTARIA Nº 6753/SPL, 17/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Dogado Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-12-17 PORTARIA Nº 6752/SIA, 17/12/2021 DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282 Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021. Abrir
2021-12-17 PORTARIA Nº 6751/SPO, 17/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Agrisul Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2021-12-17 PORTARIA Nº 6750/SPL, 17/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da AFAER - Escola de Aviação Civil Academia de Formação de Aeronautas Ltda - ME. Abrir
2021-12-17 PORTARIA Nº 6749/SPL, 17/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Aeroclube Regional de São João da Boa Vista. Abrir
2021-12-17 PORTARIA Nº 6748/SPL, 17/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola Tecnica Congonhas Eireli. Abrir
2021-12-17 PORTARIA Nº 6747/SAR, 17/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Piper Aircraft Inc. das séries PA-28 e PA-32. Abrir
2021-12-17 PORTARIA Nº 6746/SAR, 17/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. da série EMB-700. Abrir
2021-12-16 PORTARIA Nº 6745/SIA, 16/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 54 (9PVB).Revogada: Portaria nº 16.049/SIA, de 19.12.2024 Abrir
2021-12-16 PORTARIA Nº 6744/SIA, 16/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Oceanic Vega (9PJQ).Revogada: Portaria nº 15.880/SIA, de 26.11.2024 Abrir
2021-12-16 PORTARIA Nº 6743/SIA, 16/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 Altera a inscrição do aeródromo público Colatina, em Colatina/ES, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-16 PORTARIA Nº 6741/SPO, 16/12/2021 DOU 20/12/2021, Seção 1, pág.187 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Turbocenter Comercial Ltda. Abrir
2021-12-16 PORTARIA Nº 6739/SIA, 16/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 Inscreve o Aeródromo Privado Pavarina (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-16 PORTARIA Nº 6738/SIA, 16/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 Inscreve o Aeródromo Privado São José (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-16 PORTARIA Nº 6737/SPL, 16/12/2021 DOU 20/12/2021, Seção 1, pág.187 Aprova diretrizes para a realização de exames práticos de pilotos, bem como para a atuação e o credenciamento de examinadoresRevogada: Portaria nº 7.903/SPL, de 28.04.2022Alterada: Portaria nºs 6.885/SPL, de 30.12.2021, 7.382/SPL, 24.02.2022. Abrir Abrir
2021-12-16 PORTARIA Nº 6736/SPO, 16/12/2021 DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da VK Aviation Escola de Aviação Civil e Manutenção Aeronáutica Ltda (VK Aviation). Abrir
2021-12-16 PORTARIA Nº 6735/SPL, 16/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rodrigo Da Silveira Antoniassi, CRM/SP 156365, MC 199. Abrir
2021-12-16 PORTARIA Nº 6734/SIA, 16/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.160 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Jóia (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-15 PORTARIA Nº 6731/SPL, 15/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Mário Humberto Ayub Zambon, CRM/DF 17150, MC 254. Abrir
2021-12-15 PORTARIA Nº 6730/SPL, 15/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.96 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Anciaes Cursos Ltda. Abrir
2021-12-15 PORTARIA Nº 6728/SPO, 15/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Imma Import Porto Alegre (Imma Import). Abrir
2021-12-15 PORTARIA Nº 6725/SIA, 15/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Triflora (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-15 PORTARIA Nº 6724/SPO, 15/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-007C. Abrir
2021-12-14 PORTARIA Nº 6723/SPO, 14/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Rio Madeira Aviação Eireli (RIMA - Rio Madeira Aviação). Abrir
2021-12-14 PORTARIA Nº 6722/SIA, 14/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 Inscreve o Aeródromo Privado Reserva Acurizal (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-14 PORTARIA Nº 6721/SIA, 14/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 Exclui o aeródromo público Morro do Chapéu, localizado em Morro do Chapéu/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-12-14 PORTARIA Nº 6720/SIA, 14/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 Exclui o aeródromo público Souto Soares, localizado em Souto Soares/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-12-14 PORTARIA Nº 6719/SIA, 14/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 Exclui o aeródromo público Piritiba, localizado em Piritiba/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-12-14 PORTARIA Nº 6718/SPO, 14/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004H.Em vigor em 3 de janeiro de 2021. Abrir
2021-12-14 PORTARIA Nº 6714/SPL, 14/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.96 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Laurinda Ruth De Sousa Melo Varão, CRM/CE 8708, MC 253. Abrir
2021-12-14 PORTARIA Nº 6713/SIA, 14/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-13 PORTARIA Nº 6710/SPO, 13/12/2021 DOU 30/12/2021, Seção 1, pág.82 Revoga a Portaria nº 4.354/SPO, de 25 de fevereiro de 2021. Abrir
2021-12-13 PORTARIA Nº 6709/SIA, 13/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 Renova a inscrição do Heliponto Privado Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-13 PORTARIA Nº 6706/SIA, 13/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 Inscreve o Aeródromo Privado Gládia Girão (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-13 PORTARIA Nº 6705/SIA, 13/12/2021 DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Presidente Prudente, em Presidente Prudente/SP (código CIAD: SP0005). Abrir
2021-12-13 PORTARIA Nº 6704/SIA, 13/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 Exclui o Heliponto Privado Summerville (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-13 PORTARIA Nº 6702/SIA, 13/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.93 Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 12º ciclo avaliativo. Abrir
2021-12-13 PORTARIA Nº 6701/SRA, 13/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.162 Estabelece o terceiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste. Abrir
2021-12-13 PORTARIA Nº 6700/SIA, 13/12/2021 DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.113 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Araripina, localizado em Araripina/PE. Abrir
2021-12-13 PORTARIA Nº 6699/SIA, 13/12/2021 DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.112 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Ibotirama, localizado em Ibotirama/BA. Abrir
2021-12-13 PORTARIA Nº 6698/SIA, 13/12/2021 DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.112 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Casa Nova, localizado em Casa Nova/BA.Revogada: Portaria nº 9671/SIA, de 3 de novembro de 2022. Abrir
2021-12-13 PORTARIA Nº 6692/SIA, 13/12/2021 DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.112 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Remanso, localizado em Remanso/BA.Revogada: Portaria nº 9185/SIA, de 15 de setembro de 2022. Abrir
2021-12-13 PORTARIA Nº 6689/SPL, 13/12/2021 DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.188 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Luís César Giorgetti, CRM/SP 77190, MC 252. Abrir
2021-12-13 PORTARIA Nº 6686/SIA, 13/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Timbaúba I (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.684/SIA, de 8 de março de 2023 Abrir
2021-12-13 PORTARIA Nº 6685/SIA, 13/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Metropolitan Office (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-13 PORTARIA Nº 6682/SIA, 13/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 Renova a inscrição do Heliponto Privado Construtora G e F (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-13 PORTARIA Nº 6681/SIA, 13/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Guadalupe (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-13 PORTARIA Nº 6680/SIA, 13/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 Altera a inscrição do Heliponto Privado Base Armalite (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-12 PORTARIA Nº 6679/SIA, 12/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Henrimar Táxi Aéreo (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-12 PORTARIA Nº 6678/SIA, 12/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Serra Grande (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-12 PORTARIA Nº 6677/SPL, 12/12/2021 DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.113 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Fly Win Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-12-11 PORTARIA Nº 6676/SIA, 11/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 Inscreve o Heliponto Privado Ninho do Pássaro IV (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-10 PORTARIA Nº 6688/SIA, 10/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Jandaia (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-10 PORTARIA Nº 6675/SIA, 10/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.160 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão N. Abrir
2021-12-10 PORTARIA Nº 6672/SAR, 10/12/2021 DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.64 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelo EMB-545 e EMB-550. Abrir
2021-12-10 PORTARIA Nº 6671/SIA, 10/12/2021 DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.184 Exclui o Aeródromo Público Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte/PA, do cadastro de aeródromos públicos.Em vigor em 1º de janeiro de 2022.Revogada: Portaria nº10.894/SIA, de 31 de março de 2023 Abrir
2021-12-10 PORTARIA Nº 6670/SIA, 10/12/2021 DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.184 Exclui o Aeródromo Público Belém/Brigadeiro Protásio de Oliveira, localizado em Belém/PA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-12-10 PORTARIA Nº 6668/SIA, 10/12/2021 DOU 27/12/2021, Seção 1, pág.160 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Jandaia (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-10 PORTARIA Nº 6667/SRA, 10/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.95 Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sul. Abrir
2021-12-10 PORTARIA Nº 6666/SRA, 10/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.95 Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Central. Abrir
2021-12-10 PORTARIA Nº 6665/SRA, 10/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte. Abrir
2021-12-10 PORTARIA Nº 6664/SRA, 10/12/2021 DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.187 Estabelece o terceiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste. Abrir
2021-12-10 PORTARIA Nº 6663/SPO, 10/12/2021 DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.65 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da empresa OP Cruzeiro Logística Aérea S.A. Abrir
2021-12-10 PORTARIA Nº 6662/SRA, 10/12/2021 DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.186 Estabelece o terceiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste. Abrir
2021-12-10 PORTARIA Nº 6661/SRA, 10/12/2021 DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.184 Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Abrir
2021-12-09 PORTARIA Nº 6660/SIA, 09/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tucumã (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-09 PORTARIA Nº 6659/SPL, 09/12/2021 DOU 07/02/2022, Seção 1, pág.70 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Denis Rosy Barbosa Aguiar, detentor do CANAC 162655. Abrir
2021-12-09 PORTARIA Nº 6656/SIA, 09/12/2021 DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Três Irmãos (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-09 PORTARIA Nº 6655/SPL, 09/12/2021 DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.65 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Diego Del Bianco Dias Netto, CRM/SP 155116, MC 251. Abrir
2021-12-09 PORTARIA Nº 6652/SIA, 09/12/2021 DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.184 Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107. Abrir
2021-12-09 PORTARIA Nº 6651/SIA, 09/12/2021 DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Baixão Verde (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-09 PORTARIA Nº 6650/SIA, 09/12/2021 DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.184 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho (SBPL), localizado no município de Petrolina/PE, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-09 PORTARIA Nº 6649/SPO, 09/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Notaer - Gees - Secretaria da Casa Militar (Estado do Espirito Santo). Abrir
2021-12-09 PORTARIA Nº 6648/SPO, 09/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - IPS Manutenção e Serviços Aeronáuticos Ltda. Abrir
2021-12-08 PORTARIA Nº 6647/SPO, 08/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Heliagro Pulverização Aerea Ltda. Abrir
2021-12-08 PORTARIA Nº 6646/SPL, 08/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.95 Suspender, a pedido, a autorização de funcionamento e os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião (PPA), Voo por Instrumentos (IFRA), Piloto Comercial de Helicóptero (PCH), Piloto Privado de Helicóptero (PPH), Instrutor de Voo de Avião (INVA), Piloto Comercial de Avião/Voo por Instrumentos (PCIFRA) e teórico/prático de Comissário de Voo (CMV), da Wings Escola de Aviação Civil S/C Ltda. Abrir
2021-12-08 PORTARIA Nº 6645/SIA, 08/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Salinópolis, localizado em Salinópolis/PA, no cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-12-08 PORTARIA Nº 6643/SPO, 08/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Fly Safe Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-12-08 PORTARIA Nº 6641/SPL, 08/12/2021 DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282 Autoriza a Airbus Training a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 142. Abrir
2021-12-08 PORTARIA Nº 6639/SIA, 08/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 Inscreve o Heliponto Privado BR LOG Queimados (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-07 PORTARIA Nº 6636/SIA, 07/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Koga (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-07 PORTARIA Nº 6633/SIA, 07/12/2021 DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81 Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações com aeronaves a reação no aeródromo público de Humaitá, localizado em Humaitá/AM. Abrir
2021-12-07 PORTARIA Nº 6630/SIA, 07/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 Renova a inscrição do Heliponto Privado EPCCO (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-07 PORTARIA Nº 6628/SIA, 07/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Serra da Borda (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-07 PORTARIA Nº 6627/SPL, 07/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 Credencia clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Cardiomex Serviços Médicos Ltda. Abrir
2021-12-07 PORTARIA Nº 6626/SPL, 07/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Madelaine Maria Barros Rocha, CRM/MT 3703, MC 250. Abrir
2021-12-06 PORTARIA Nº 6637/SIA, 06/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Hotel Transamérica (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.865/SIA, de 15 de fevereiro de 2024 Abrir
2021-12-06 PORTARIA Nº 6621/SIA, 06/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Colina Verde (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-06 PORTARIA Nº 6619/SIA, 06/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 Inscreve o Aeródromo Privado Casa das Onças (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-06 PORTARIA Nº 6618/SIA, 06/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 Inscreve o Heliponto Privado Terroir (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-06 PORTARIA Nº 6617/SIA, 06/12/2021 DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.65 Renova a inscrição do Heliponto Privado Monte Sinai (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-06 PORTARIA Nº 6616/SIA, 06/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-06 PORTARIA Nº 6614/SIA, 06/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 Renova a inscrição do Heliponto Privado Blau Farmacêutica (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-06 PORTARIA Nº 6613/SIA, 06/12/2021 DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.78 Exclui o Heliponto Privado Delta Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-06 PORTARIA Nº 6612/SAR, 06/12/2021 DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81 Certificado Suplementar de Tipo - CST. Abrir
2021-12-06 PORTARIA Nº 6610/SIA, 06/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.93 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Terramare (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-06 PORTARIA Nº 6609/SAR, 06/12/2021 DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81 Certificado de Tipo - CT. Abrir
2021-12-03 PORTARIA Nº 6608/SPL, 03/12/2021 DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Poços de Caldas. Abrir
2021-12-03 PORTARIA Nº 6607/SPL, 03/12/2021 DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Brasília. Abrir
2021-12-03 PORTARIA Nº 6606/SPL, 03/12/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da West Wings Escola de Aviação Ltda. Abrir
2021-12-03 PORTARIA Nº 6605/SPO, 03/12/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 Torna Pública a Emissão da Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Apuí Táxi Aereo S.A. Abrir
2021-12-03 PORTARIA Nº 6604/SPO, 03/12/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Falcon Táxi Aéreo Eireli. Abrir
2021-12-02 PORTARIA Nº 6592/SIA, 02/12/2021 DOU 09/12/2021, Seção 1, pág.362 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Rio Alegre (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-02 PORTARIA Nº 6591/SIA, 02/12/2021 DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.78 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Campo Claro (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-02 PORTARIA Nº 6590/SIA, 02/12/2021 DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.78 Inscreve o Aeródromo Privado Master Bela Vista (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-02 PORTARIA Nº 6589/SIA, 02/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.273 Revogação do Certificado Operacional de Aeroporto do aeroporto de Lages, tendo em vista a renúncia da Prefeitura Municipal de Lages/SC, operador do Aeroporto de Lages/SC (CIAD: SC0007). Abrir
2021-12-02 PORTARIA Nº 6588/SIA, 02/12/2021 DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77 Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Pinheiro, em João Pinheiro/MG, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-02 PORTARIA Nº 6587/SPL, 02/12/2021 DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Renan Paiva Moreno, CRM/SP 156347, MC 249. Abrir
2021-12-02 PORTARIA Nº 6585/SPO, 02/12/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 Torna Pública a Emissão da Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Comis Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2021-12-02 PORTARIA Nº 6584/SIA, 02/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Água Fria (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-01 PORTARIA Nº 6578/SPO, 01/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - F. O. Importação e Manutenção Especializada Eireli. Abrir
2021-12-01 PORTARIA Nº 6577/SIA, 01/12/2021 DOU 09/12/2021, Seção 1, pág.362 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Dr. Jucelino José Ribeiro (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-01 PORTARIA Nº 6574/SPO, 01/12/2021 DOU 03/12/2021, Seção 1, pág.136 Tornar pública a revogação da Suspensão do Certificado de Operador Aéreo - Rico Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2021-12-01 PORTARIA Nº 6573/SIA, 01/12/2021 DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.65 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Ipiranga (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-01 PORTARIA Nº 6572/SIA, 01/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 Renova a inscrição do Heliponto Privado Monte Moriá (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-12-01 PORTARIA Nº 6571/SPL, 01/12/2021 DOU 03/12/2021, Seção 1, pág.137 Torna pública a suspensão do Certificado de Autorização e a homologação dos cursos emitidos em favor da Aeroluma Escola de Aviação Civil. Abrir
2021-12-01 PORTARIA Nº 6570/SPL, 01/12/2021 DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Iro Leite - CRM-MT 1409, MC 198. Abrir
2021-11-30 PORTARIA Nº 6569/SIA, 30/11/2021 DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77 Renova a inscrição do Heliponto Privado Citibank (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-30 PORTARIA Nº 6565/SIA, 30/11/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 Inscreve o Heliponto Privado CMPC HF Santa Margarida (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-30 PORTARIA Nº 6564/SIA, 30/11/2021 DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Caramori (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-30 PORTARIA Nº 6563/SIA, 30/11/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 Inscreve o Heliponto Privado CMPC HF Fazenda da Bota (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-30 PORTARIA Nº 6561/SIA, 30/11/2021 DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.65 Renova a inscrição do Heliponto Privado João Domingues de Araújo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-30 PORTARIA Nº 6560/SPL, 30/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Denis Rosy Barbosa Aguiar, detentor do CANAC 162655. Abrir
2021-11-30 PORTARIA Nº 6559/SPL, 30/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Leandro Finamor dos Santos Carvalho, detentor do CANAC 265107. Abrir
2021-11-30 PORTARIA Nº 6558/SPL, 30/11/2021 DOU 03/12/2021, Seção 1, pág.137 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Paulo Yazbek Jr., CRM/SP 19230, MC 076. Abrir
2021-11-30 PORTARIA Nº 6556/SPL, 30/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Jonas Pinto Vieira - CRM-RS 38684, MC 205. Abrir
2021-11-30 PORTARIA Nº 6556/SPL, 30/11/2021 DOU 03/12/2021, Seção 1, pág.137 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Jonas Pinto Vieira - CRM-RS 38684, MC 205. Abrir
2021-11-29 PORTARIA Nº 6555/SIA, 29/11/2021 DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Mequéns (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-29 PORTARIA Nº 6554/SPO, 29/11/2021 DOU 01/12/2021, Seção 1, pág.83 Torna Pública a cassação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Aeroimpar Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2021-11-29 PORTARIA Nº 6553/SIA, 29/11/2021 DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.64 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Marchesan S/A (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-29 PORTARIA Nº 6551/SIA, 29/11/2021 DOU 09/12/2021, Seção 1, pág.362 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Reunidas Espigão do Oeste (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-29 PORTARIA Nº 6550/SIA, 29/11/2021 DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.64 Altera a inscrição do Heliponto Privado São Paulo Corporate Towers (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-29 PORTARIA Nº 6548/SIA, 29/11/2021 DOU 09/12/2021, Seção 1, pág.362 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Geraldo II (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-29 PORTARIA Nº 6547/SIA, 29/11/2021 DOU 09/12/2021, Seção 1, pág.362 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Caraíbas (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-27 PORTARIA Nº 6546/SPL, 27/11/2021 DOU 01/12/2021, Seção 1, pág.83 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Dourados. Abrir
2021-11-27 PORTARIA Nº 6545/SPL, 27/11/2021 DOU 01/12/2021, Seção 1, pág.83 Torna pública a revogação dos Certificados emitidos em favor da Rondon Air Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-11-26 PORTARIA Nº 6544/SPO, 26/11/2021 DOU 01/12/2021, Seção 1, pág.83 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 43.7(b)-I(1)(ii) do RBAC nº 43 referente à realização de inspeções de até 150 horas por mecânicos autônomo cadastrados pela ANAC em aeronave pertencente à Chefia Especial Aérea de Segurança Pública do Governo do Estado de Alagoas - CAESP-AL. Abrir
2021-11-26 PORTARIA Nº 6543/SIA, 26/11/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 Inscreve o Aeródromo Privado Pousada Acarí (AM) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.100/SIA, de 24.07.2024 Abrir
2021-11-26 PORTARIA Nº 6540/SIA, 26/11/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 Inscreve o Aeródromo Privado IBMG (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-26 PORTARIA Nº 6539/SAR, 26/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelo EMB-545 e EMB-550. Abrir
2021-11-26 PORTARIA Nº 6538/SPL, 26/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.70 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Eduardo Alexandre Wernersbach Deps - CRM-ES 5234, MC 90. Abrir
2021-11-26 PORTARIA Nº 6537/SPL, 26/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Francisco Souza Meirelles Pires, CRM/SP 134509, MC 248. Abrir
2021-11-25 PORTARIA Nº 6536/SPO, 25/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Black Táxi Aéreo e Serviços Aeronáuticos Ltda. Abrir
2021-11-25 PORTARIA Nº 6534/SPO, 25/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Santo Angelo Aeroagrícola Ltda. Abrir
2021-11-25 PORTARIA Nº 6533/SIA, 25/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.89 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., operadora do Aeroporto de Rondonópolis - Maestro Marinho Franco/MT (código CIAD: MT0004). Abrir
2021-11-25 PORTARIA Nº 6532/SIA, 25/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Jucarama (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-25 PORTARIA Nº 6531/SPL, 25/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.70 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Wellington Santos, CRM/RJ 52-19163-2, MC 247. Abrir
2021-11-25 PORTARIA Nº 6530/SPL, 25/11/2021 DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.413 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Ituiutaba. Abrir
2021-11-25 PORTARIA Nº 6528/SPO, 25/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Yvy-Pita (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-25 PORTARIA Nº 6527/SPL, 25/11/2021 DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.413 Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. Abrir
2021-11-25 PORTARIA Nº 6524/SPL, 25/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Caio Romênio Borges de Aquino, detentor do CANAC 198941. Abrir
2021-11-25 PORTARIA Nº 6523/SPL, 25/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Fabio Henrique Alves de Lima, detentor do CANAC 225201. Abrir
2021-11-25 PORTARIA Nº 6522/SPO, 25/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.70 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Wallison Augusto Brandao Matias. Abrir
2021-11-25 PORTARIA Nº 6521/SPO, 25/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.70 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Francisco Costa de Souza, detentor do CANAC 679845. Abrir
2021-11-25 PORTARIA Nº 6520/SPL, 25/11/2021 DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.78 Autoriza a SimCom International Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142. Abrir
2021-11-24 PORTARIA Nº 6518/SIA, 24/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Membeca (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-24 PORTARIA Nº 6517/SIA, 24/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Caraíbas (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-24 PORTARIA Nº 6516/SPO, 24/11/2021 DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.113 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Jetserv Serviços Ltda. Abrir
2021-11-24 PORTARIA Nº 6515/SIA, 24/11/2021 DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Casa Verde (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-24 PORTARIA Nº 6514/SPO, 24/11/2021 DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Engemap Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento Ltda. Abrir
2021-11-24 PORTARIA Nº 6513/SPO, 24/11/2021 DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Gringo Aeroagricola Eireli. Abrir
2021-11-24 PORTARIA Nº 6512/SPL, 24/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Denis Rosy Barbosa Aguiar, detentor do CANAC 162655. Abrir
2021-11-24 PORTARIA Nº 6511/SIA, 24/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 Exclui o Heliponto Privado Embrase (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-24 PORTARIA Nº 6510/SIA, 24/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Paulo dos Palmares (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-24 PORTARIA Nº 6509/SIA, 24/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cerro Porã (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-24 PORTARIA Nº 6507/SIA, 24/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Pontal (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-24 PORTARIA Nº 6506/SIA, 24/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021. Abrir
2021-11-23 PORTARIA Nº 6504/SIA, 23/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Iracema (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-23 PORTARIA Nº 6503/SIA, 23/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Hotel Porto Jofre (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-23 PORTARIA Nº 6502/SIA, 23/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.49 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Iberê (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-23 PORTARIA Nº 6500/SIA, 23/11/2021 DOU 01/12/2021, Seção 1, pág.83 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras-19 (9PTS).Revogada: Portaria nº 15.944/SIA, de 08.12.2024 Abrir
2021-11-23 PORTARIA Nº 6499/SIA, 23/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.49 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Piuva (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-23 PORTARIA Nº 6498/SPO, 23/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 Altera a Portaria nº 4.696/SPO, de 31 de março de 2021. Abrir
2021-11-23 PORTARIA Nº 6495/SIA, 23/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 Exclui o Heliponto Privado Linhares Geração S/A (ES) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-22 PORTARIA Nº 6492/SIA, 22/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.49 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Santa Marta I (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-22 PORTARIA Nº 6489/SPL, 22/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão J.Revogada: Portaria nº 7.928/SPL, de 03.05.2022 Abrir
2021-11-22 PORTARIA Nº 6488/SIA, 22/11/2021 DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Perdizes (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.658/SIA, de 2 de outubro de 2023 Abrir
2021-11-22 PORTARIA Nº 6487/SIA, 22/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Nascimento II (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-22 PORTARIA Nº 6486/SIA, 22/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.49 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Garrote (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-22 PORTARIA Nº 6484/SIA, 22/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 Inscreve o Heliponto Privado CMPC HF São Manoel (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-22 PORTARIA Nº 6483/SAR, 22/11/2021 DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelo EMB-203. Abrir
2021-11-22 PORTARIA Nº 6482/SIA, 22/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Atlântida (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-22 PORTARIA Nº 6481/SPO, 22/11/2021 DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.47 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ataque Aviação Agrícola. Abrir
2021-11-22 PORTARIA Nº 6480/SIA, 22/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 Inscreve o Heliponto Privado Vila Pix (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-22 PORTARIA Nº 6479/SPO, 22/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroclube de Lavras. Abrir
2021-11-21 PORTARIA Nº 6478/SPO, 21/11/2021 DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Blue Sky Manutenção de Aeronaves Ltda. Abrir
2021-11-19 PORTARIA Nº 6477/SPL, 19/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - André Luis Fabrini, detentor do CANAC 615971. Abrir
2021-11-19 PORTARIA Nº 6476/SIA, 19/11/2021 DOU 24/11/2021, Seção 1, pág.68 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição das operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motores a reação (turbojatos) no aeródromo público Ângelo Ponzoni, localizado em Videira/SC. Abrir
2021-11-19 PORTARIA Nº 6472/SPL, 19/11/2021 DOU 23/11/2021, Seção 1, pág.82 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - CMAP - Clínica Médica de Aviação Primavera Ltda. Abrir
2021-11-19 PORTARIA Nº 6470/SIA, 19/11/2021 DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412 Renova a inscrição do Heliponto Privado Royal Palm Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-18 PORTARIA Nº 6468/SPO, 18/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 Aprova a Instrução Suplementar nº 133-001A. Abrir
2021-11-18 PORTARIA Nº 6467/SIA, 18/11/2021 DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Bom Futuro (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-18 PORTARIA Nº 6466/SPO, 18/11/2021 DOU 23/11/2021, Seção 1, pág.81 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Time News Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2021-11-18 PORTARIA Nº 6464/SPL, 18/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.183 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Best Flight Curitiba Ltda. Abrir
2021-11-18 PORTARIA Nº 6463/SIA, 18/11/2021 DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Leite Lopes, em Ribeirão Preto/SP (código CIAD: SP0004). Abrir
2021-11-18 PORTARIA Nº 6462/SIA, 18/11/2021 DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.47 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Banaer (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-18 PORTARIA Nº 6461/SPO, 18/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.182 Torna pública a suspensão em caráter punitivo do Certificado de Operador Aéreo da empresa Jotan Táxi Aéreo ltda. Abrir
2021-11-18 PORTARIA Nº 6460/SPL, 18/11/2021 DOU 24/11/2021, Seção 1, pág.69 Autoriza a Ryanair Designated Activity Company a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142. Abrir
2021-11-18 PORTARIA Nº 6459, 18/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.181 Divulga os resultados da 2ª Edição do Prêmio InovANAC Security. Abrir
2021-11-18 PORTARIA Nº 6458/SIA, 18/11/2021 DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Povoado Camaçari (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-18 PORTARIA Nº 6453/SPL, 18/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Marcos Mocelin, detentor do CANAC 124218. Abrir
2021-11-18 PORTARIA Nº 6452/SPL, 18/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - John Lennon Custodio Ferreira, detentor do CANAC 145602. Abrir
2021-11-18 PORTARIA Nº 6451/SPL, 18/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Rafael Luis Carrard, detentor do CANAC 260247. Abrir
2021-11-18 PORTARIA Nº 6450/SPL, 18/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Julio Cesar Freire Lavarias, detentor do CANAC 197156. Abrir
2021-11-18 PORTARIA Nº 6449/SPL, 18/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Leonardo Antonieto Daguer, detentor do CANAC 139548. Abrir
2021-11-18 PORTARIA Nº 6448/SPL, 18/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Zeno Bittencourt Souza Junior, detentor do CANAC 248162. Abrir
2021-11-18 PORTARIA Nº 6447/SPL, 18/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Francisco Costa de Souza, detentor do CANAC 679845. Abrir
2021-11-18 PORTARIA Nº 6446/SPL, 18/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Michele Romano Filho, detentor do CANAC 118447. Abrir
2021-11-18 PORTARIA Nº 6445/SPL, 18/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Zeno Bittencourt Souza Junior, detentor do CANAC 248162. Abrir
2021-11-18 PORTARIA Nº 6444/SIA, 18/11/2021 DOU 23/11/2021, Seção 1, pág.81 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Rubem Berta (SBUG), em Uruguaiana/RS (código CIAD: RS0012).Revogada: Portaria nº 10.557/SIA, de 15 de fevereiro de 2023 Abrir
2021-11-17 PORTARIA Nº 6443/SPO, 17/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.181 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerotec Manutenção Ltda. Abrir
2021-11-17 PORTARIA Nº 6440/SPO, 17/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.182 Torna Pública a revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Globoar Sul Ltda para Canadá Aero Agrícola Ltda. Abrir
2021-11-17 PORTARIA Nº 6438/SPO, 17/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.182 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Celeiro Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2021-11-17 PORTARIA Nº 6437/SIA, 17/11/2021 DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Aliança (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-17 PORTARIA Nº 6433/SPO, 17/11/2021 DOU 19/11/2021, Seção 1, pág.142 Aprova a Instrução Suplementar nº 120-002D. Abrir
2021-11-17 PORTARIA Nº 6432/SIA, 17/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 Altera a inscrição do Aeródromo Privado NSA-PA (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-17 PORTARIA Nº 6431/SIA, 17/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.89 Inscreve o Aeródromo Privado Aldeia Urunai (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-17 PORTARIA Nº 6430/SPO, 17/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.181 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Grandi Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2021-11-17 PORTARIA Nº 6429/SIA, 17/11/2021 DOU 23/11/2021, Seção 1, pág.81 Aprova a Revisão G da Instrução Suplementar nº 107-001. Abrir
2021-11-17 PORTARIA Nº 6428/SIA, 17/11/2021 DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 Aprova a Revisão F da Instrução Suplementar nº 107-001. Abrir
2021-11-17 PORTARIA Nº 6427/SIA, 17/11/2021 DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Praia da Piraquara (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-17 PORTARIA Nº 6426/SIA, 17/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Pedro (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-17 PORTARIA Nº 6425/SIA, 17/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Mateus (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-17 PORTARIA Nº 6424/SIA, 17/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.89 Inscreve o Aeródromo Privado Aldeia Matawaré (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-16 PORTARIA Nº 6423/SIA, 16/11/2021 DOU 24/11/2021, Seção 1, pág.68 Autoriza o centro de instrução Fraport Brasil S.A. - Aeroporto de Porto Alegre a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2021-11-16 PORTARIA Nº 6421/SPL, 16/11/2021 DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Francisco Costa de Souza, detentor do CANAC 679845. Abrir
2021-11-16 PORTARIA Nº 6420/SPL, 16/11/2021 DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Leidson Pereira de Sant''Ana, detentor do CANAC 173811. Abrir
2021-11-16 PORTARIA Nº 6419/SPL, 16/11/2021 DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Caio Romênio Borges de Aquino, detentor do CANAC 198941. Abrir
2021-11-16 PORTARIA Nº 6417/SIA, 16/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Ouro Verde (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.694/SIA, de 20 de junho de 2023 Abrir
2021-11-16 PORTARIA Nº 6416/SPL, 16/11/2021 DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Marcelo Rodrigo Ambrozio, detentor do CANAC 157719. Abrir
2021-11-16 PORTARIA Nº 6415/SPL, 16/11/2021 DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Gustavo Teixeira Pereira de Oliveira, CRM/MG 50364, MC 150. Abrir
2021-11-16 PORTARIA Nº 6414/SIA, 16/11/2021 DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46 Inscreve o Aeródromo Privado Aldeia Ananapiare (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-16 PORTARIA Nº 6413/SIA, 16/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Campo Grande (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-16 PORTARIA Nº 6412/SIA, 16/11/2021 DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Monte Alegre (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-16 PORTARIA Nº 6410/SIA, 16/11/2021 DOU 19/11/2021, Seção 1, pág.142 Exclui o Aeródromo Privado Alegria Alcolumbre (AP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-16 PORTARIA Nº 6409/SIA, 16/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Aeródromo Nascimento I (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-16 PORTARIA Nº 6407/SIA, 16/11/2021 DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412 Inscreve o Heliponto Privado Hugo 2 (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-15 PORTARIA Nº 6406/SIA, 15/11/2021 DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Caçadinha (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-14 PORTARIA Nº 6405/SPL, 14/11/2021 DOU 02/12/2021, Seção 1, pág.90 Certifica a Lighthouse SMS Consultoria e Treinamento EIRELI como Organização de Ensino - OE-SESCINC Tipo 2. Abrir
2021-11-12 PORTARIA Nº 6402/SIA, 12/11/2021 DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.73 Inscreve o Aeródromo Privado Marechal Thaumaturgo (AC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-12 PORTARIA Nº 6401/SIA, 12/11/2021 DOU 23/11/2021, Seção 1, pág.81 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Presidente Castro Pinto, em João Pessoa/PB (código CIAD: PB0001). Abrir
2021-11-12 PORTARIA Nº 6400/SIA, 12/11/2021 DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.73 Torna pública a decisão de aplicação de medida cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público Niquelândia, localizado em Niquelândia/GO. Abrir
2021-11-12 PORTARIA Nº 6397/SPL, 12/11/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.52 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Leidson Pereira de Sant'Ana, detentor do CANAC 173811. Abrir
2021-11-11 PORTARIA Nº 6396/SIA, 11/11/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 07 (9PSL). Abrir
2021-11-11 PORTARIA Nº 6394/SPL, 11/11/2021 DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Francisco Luis Eliotério Filho, CRM-PI 3968, MC 193. Abrir
2021-11-11 PORTARIA Nº 6386/SIA, 11/11/2021 DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.71 Revoga Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 Emenda 07, ao Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira, localizado em Porto Velho/RO (código CIAD: RO0001). Abrir
2021-11-10 PORTARIA Nº 6387/SIA, 10/11/2021 DOU 19/11/2021, Seção 1, pág.142 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Clarim (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-10 PORTARIA Nº 6382/SPL, 10/11/2021 DOU 19/11/2021, Seção 1, pág.142 Aprova a Revisão I da Instrução Suplementar nº 61-006.Revogada: Portaria nº 6.489/SPL, de 22.11.2021 Abrir
2021-11-10 PORTARIA Nº 6381/SPO, 10/11/2021 DOU 16/11/2021, Seção 1, pág.37 Torna Pública a Revogação e Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Apollo Express Táxi Aéreo S.A. Abrir
2021-11-10 PORTARIA Nº 6380/SPL, 10/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.70 Autoriza a ATR Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 142. Abrir
2021-11-10 PORTARIA Nº 6377/SPL, 10/11/2021 DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola Internacional de Aviação Civil Sociedade Simples Limitada. Abrir
2021-11-09 PORTARIA Nº 6371/SIA, 09/11/2021 DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.73 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Solar das Paineiras (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-09 PORTARIA Nº 6365/SIA, 09/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.181 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda VMX Agropecuária Ltda (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-08 PORTARIA Nº 6356/SIA, 08/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Araripina, localizado em Araripina/PE. Abrir
2021-11-08 PORTARIA Nº 6355/SIA, 08/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Camocim, localizado em Camocim/CE. Abrir
2021-11-08 PORTARIA Nº 6343/SIA, 08/11/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Bradesco - Sta Cecília (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.999/ SIA, de 04.03.2024 Abrir
2021-11-08 PORTARIA Nº 6339/SIA, 08/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 Exclui o Aeródromo Privado Usina Delta I (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-08 PORTARIA Nº 6333/SIA, 08/11/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.111 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Guarapuava, operador do Aeroporto Regional de Guarapuava - Tancredo Thómas de Faria/PR (código CIAD: PR0009). Abrir
2021-11-07 PORTARIA Nº 6332/SIA, 07/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 Exclui o Aeródromo Privado Villa San Marco (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-07 PORTARIA Nº 6331/SIA, 07/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Tabaroa (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-07 PORTARIA Nº 6330/SIA, 07/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-07 PORTARIA Nº 6329/SIA, 07/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 Exclui o Aeródromo Privado Santa Cecília (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-06 PORTARIA Nº 6328/SIA, 06/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 Exclui o Aeródromo Privado Feliz (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-06 PORTARIA Nº 6327/SIA, 06/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Três Unidos (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-06 PORTARIA Nº 6327/SIA, 06/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Três Unidos (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-06 PORTARIA Nº 6326/SIA, 06/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Três Minas (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-06 PORTARIA Nº 6325/SIA, 06/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda São Marcus (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-06 PORTARIA Nº 6324/SIA, 06/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-06 PORTARIA Nº 6323/SIA, 06/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Santa Irene (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-05 PORTARIA Nº 6321/SRA, 05/11/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112 Altera a Portaria nº 2.933/SRA, de 18 de setembro de 2019. Abrir
2021-11-05 PORTARIA Nº 6320/SIA, 05/11/2021 DOU 16/11/2021, Seção 1, pág.37 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público Manoel Ribas, localizado em Manoel Ribas/PR. Abrir
2021-11-04 PORTARIA Nº 6335/SIA, 04/11/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Antônio Guerreiro (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-04 PORTARIA Nº 6316/SIA, 04/11/2021 DOU 09/11/2021, Seção 1, pág.112 Torna pública a decisão sobre a revogação das providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas ao Aeroporto Zumbi dos Palmares / Maceió (AL) - (SBMO) (código CIAD: AL0001). Abrir
2021-11-04 PORTARIA Nº 6315/SPO, 04/11/2021 DOU 09/11/2021, Seção 1, pág.112 Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa Helibarra Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2021-11-04 PORTARIA Nº 6314/SIA, 04/11/2021 DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.71 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão E.Revogada: Portaria n° 13.729/SIA, de 26.01.2024 Abrir
2021-11-04 PORTARIA Nº 6313/SIA, 04/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Romário (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-04 PORTARIA Nº 6311/SIA, 04/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-04 PORTARIA Nº 6309/SIA, 04/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Goiabeira (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-04 PORTARIA Nº 6308/SIA, 04/11/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Antônio do Caeté (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-04 PORTARIA Nº 6307/SIA, 04/11/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Brasília do Sul (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-04 PORTARIA Nº 6306/SIA, 04/11/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 Torna pública a revogação de medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asas fixas e a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de aeronaves com motores à reação no aeródromo público Senadora Eunice Micheles, localizado em São Paulo de Olivença/AM. Abrir
2021-11-04 PORTARIA Nº 6305/SIA, 04/11/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Baia Grande (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-04 PORTARIA Nº 6304/SIA, 04/11/2021 DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.35 Altera a Portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018. Abrir
2021-11-04 PORTARIA Nº 6303/SPL, 04/11/2021 DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72 Publica ação administrativa de descredenciamento de examinador credenciado autônomo - Mecânico de Manutenção Aeronáutica. Abrir
2021-11-04 PORTARIA Nº 6302/SAR, 04/11/2021 DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.71 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-001, Revisão A.Revogada: Portaria nº 13.052/SIA, de 1º de novembro de 2023 Abrir
2021-11-04 PORTARIA Nº 6301/SIA, 04/11/2021 DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Baguaçu - Miragem (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-04 PORTARIA Nº 6300/SIA, 04/11/2021 DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Aurora (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-04 PORTARIA Nº 6299/SIA, 04/11/2021 DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Araras (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-04 PORTARIA Nº 6298/SIA, 04/11/2021 DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Angico (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-03 PORTARIA Nº 6297/SIA, 03/11/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 Emenda 07, ao Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira, localizado em Porto Velho/RO (código CIAD: RO0001). Abrir
2021-11-03 PORTARIA Nº 6295/SIA, 03/11/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Crioulo (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-03 PORTARIA Nº 6294/SIA, 03/11/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Acarajá (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-03 PORTARIA Nº 6293/SRA, 03/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.183 Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e a Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão do Bloco Sul do Leilão nº 01/2020. Abrir
2021-11-03 PORTARIA Nº 6292/SIA, 03/11/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112 Exclui o Aeródromo Privado Estância Rio Paraná (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-03 PORTARIA Nº 6291/SIA, 03/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Boa Sorte (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-03 PORTARIA Nº 6290/SIA, 03/11/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112 Exclui o Heliponto Privado Cana Brava (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-03 PORTARIA Nº 6289/SRA, 03/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.182 Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e a Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão do Bloco Central do Leilão nº 01/2020. Abrir
2021-11-03 PORTARIA Nº 6288/SIA, 03/11/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.111 Exclui o Heliponto Privado C.B.E . Companhia Brasileira de Equipamento (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-03 PORTARIA Nº 6286/SIA, 03/11/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Naviraí (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-03 PORTARIA Nº 6284/SIA, 03/11/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Felicidade (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-03 PORTARIA Nº 6280/SIA, 03/11/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 Renova a inscrição do Aeródromo Privado São Bento (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-03 PORTARIA Nº 6279/SIA, 03/11/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Bandeirantes (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.963/SIA, de 28.02.2024 Abrir
2021-11-03 PORTARIA Nº 6278/SIA, 03/11/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.50 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Professor Maurício Joppert (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.966/SIA, de 25.08.2022 Abrir
2021-11-03 PORTARIA Nº 6277/SIA, 03/11/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.111 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paraíso (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-02 PORTARIA Nº 6276/SIA, 02/11/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.50 Renova a inscrição do Heliponto Privado Bela Cintra (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-11-01 PORTARIA Nº 6275/SPL, 01/11/2021 DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.36 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Academia Juinense de Ensino Superior Ltda. Abrir
2021-11-01 PORTARIA Nº 6274/SIA, 01/11/2021 DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.71 Torna pública a decisão sobre a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Fly Park Florianópolis, localizado no município de Florianópolis/SC. Abrir
2021-10-29 PORTARIA Nº 6273/SIA, 29/10/2021 DOU 04/11/2021, Seção 1, pág.301 Torna pública a revogação das providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas ao Aeroporto Internacional Guararapes - Gilberto Freyre / Recife (PE) - (SBRF) (código CIAD: PE0001). Abrir
2021-10-29 PORTARIA Nº 6272/SIA, 29/10/2021 DOU 09/11/2021, Seção 1, pág.112 Revoga expressamente a Portaria nº 5.789/SIA, de 27 de agosto de 2021, e repristina-se a Portaria nº 435/SIA, de 26 de fevereiro de 2016. Abrir
2021-10-29 PORTARIA Nº 6271/SIA, 29/10/2021 DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.35 Estabelece programa de recadastramento de aeródromos públicos. Abrir
2021-10-29 PORTARIA Nº 6270/SIA, 29/10/2021 DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.71 Torna pública a decisão sobre a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso e decolagem de aeronaves de asa fixa no aeródromo privado Lorenzo, localizado em Cairu/BA. Abrir
2021-10-29 PORTARIA Nº 6269/SIA, 29/10/2021 DOU 09/11/2021, Seção 1, pág.112 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Presidente João Suassuna, em Campina Grande/PB (código CIAD: PB0003). Abrir
2021-10-29 PORTARIA Nº 6268/SIA, 29/10/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.111 Inscreve o Aeródromo Privado Antenor Duarte Vilela (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-29 PORTARIA Nº 6267/SIA, 29/10/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.50 Inscreve o Aeródromo Privado True Type (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-28 PORTARIA Nº 6266/SIA, 28/10/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 Inscreve o Heliponto Privado Frisonfly (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-28 PORTARIA Nº 6263/SIA, 28/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Xique-Xique, localizado em Xique-Xique/BA. Abrir
2021-10-28 PORTARIA Nº 6262/SPL, 28/10/2021 DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.36 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Casimiro & Casimiro Clinica Medica Ltda. Abrir
2021-10-28 PORTARIA Nº 6261/SIA, 28/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Boa Fé (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-28 PORTARIA Nº 6260/SIA, 28/10/2021 DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.36 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Parque Cidade (DF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-28 PORTARIA Nº 6258/SPL, 28/10/2021 DOU 03/11/2021, Seção 1, pág.41 Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves – ABUL. Abrir
2021-10-27 PORTARIA Nº 6257/SIA, 27/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Grupo Shimohira (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.400/SIA, de 22 de maio de 2023 Abrir
2021-10-27 PORTARIA Nº 6256/SIA, 27/10/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.111 Torna pública a decisão sobre a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Fazenda Inhumas do Chapadão, localizado no município de Uberaba/MG. Abrir
2021-10-27 PORTARIA Nº 6255/SPL, 27/10/2021 DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.73 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda. Abrir
2021-10-27 PORTARIA Nº 6254/SPL, 27/10/2021 DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.73 Tornar pública a revogação do Certificado de Autorização emitido em favor de SEST SENAT Jacareí. Abrir
2021-10-27 PORTARIA Nº 6253/SPL, 27/10/2021 DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.73 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do CASP Curso de Aviação São Paulo Eireli. Abrir
2021-10-27 PORTARIA Nº 6252/SPL, 27/10/2021 DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Unieduc Educacional Ltda. Abrir
2021-10-27 PORTARIA Nº 6250/SPL, 27/10/2021 DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da FLY Safe Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-10-27 PORTARIA Nº 6249/SPL, 27/10/2021 DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.73 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Isadora M D S Moraes DVIX Treinamentos. Abrir
2021-10-27 PORTARIA Nº 6248/SIA, 27/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Reunidas Primavera (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-26 PORTARIA Nº 6246/SIA, 26/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45 Renova a inscrição do Heliponto Privado Erik (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-26 PORTARIA Nº 6245/SIA, 26/10/2021 DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.35 Inscreve o Heliponto Privado Wave Iriri Anchieta (ES) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-26 PORTARIA Nº 6239/SIA, 26/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Hospital do Coração (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-26 PORTARIA Nº 6238/SIA, 26/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Areia Branca (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-25 PORTARIA Nº 6236/SIA, 25/10/2021 DOU 28/10/2021, Seção 1, pág.50 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Guanabara MV31 (9POG).Revogada: Portaria nº 15.551/SIA, de 30.09.2024 Abrir
2021-10-25 PORTARIA Nº 6235/SIA, 25/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Marina do Caraipé (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-25 PORTARIA Nº 6233/SIA, 25/10/2021 DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.35 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Chapadão (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-25 PORTARIA Nº 6232/SIA, 25/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Sebastião (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-25 PORTARIA Nº 6231/SPO, 25/10/2021 DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78 Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa NVO Táxi Aéreo. Abrir
2021-10-25 PORTARIA Nº 6230/SIA, 25/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Isabel (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-25 PORTARIA Nº 6229/SIA, 25/10/2021 DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.35 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Piracicaba (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-25 PORTARIA Nº 6228/SIA, 25/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Alvorada (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-25 PORTARIA Nº 6225/SIA, 25/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 Inscreve o Aeródromo Privado Ceolin Grãos e Fibra (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-25 PORTARIA Nº 6224/SIA, 25/10/2021 DOU 03/11/2021, Seção 1, pág.41 Altera a inscrição do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso, antigo Aeródromo Público Juvenal Loureiro Cardoso, em Pato Branco/PR, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-25 PORTARIA Nº 6215/SAR, 25/10/2021 DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72 Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão F.Em vigor em 1º de dezembro de 2021. Abrir
2021-10-22 PORTARIA Nº 6223/SPL, 22/10/2021 DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.79 Aprova o Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo (b)(5), Seção 61.237 do RBAC nº 61 Emenda n° 13, ao Sr. Pedro Felipe Côrtes Rocha Mundim (Código ANAC nº 158376). Abrir
2021-10-22 PORTARIA Nº 6221/SIA, 22/10/2021 DOU 04/11/2021, Seção 1, pág.301 Altera a inscrição do Aeródromo Público Walfrido Salmito de Almeida, em São Benedito/CE, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-22 PORTARIA Nº 6214/SIA, 22/10/2021 DOU 03/11/2021, Seção 1, pág.41 Altera a inscrição do Aeródromo Público Brigadeiro Eduardo Gomes, em Nova Mutum/MT, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-21 PORTARIA Nº 6213/SIA, 21/10/2021 DOU 28/10/2021, Seção 1, pág.50 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Brigadeiro Francisco Pinto de Moura (RJ) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 13.102/SIA, de 9 de novembro de 2023 Abrir
2021-10-21 PORTARIA Nº 6212/SIA, 21/10/2021 DOU 28/10/2021, Seção 1, pág.50 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Iguassú (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-21 PORTARIA Nº 6211/SPO, 21/10/2021 DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.59 Torna pública a aplicação de sanção - Helijet Táxi Aéreo E Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2021-10-21 PORTARIA Nº 6209/SIA, 21/10/2021 DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78 Inscreve o Aeródromo Privado Guarantã do Norte (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-21 PORTARIA Nº 6208/SIA, 21/10/2021 DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Sankara (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-21 PORTARIA Nº 6207/SIA, 21/10/2021 DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78 Inscreve o Heliponto Privado Domingos Horta (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-20 PORTARIA Nº 6202/SIA, 20/10/2021 DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes / Juazeiro do Norte, CE (SBJU) - (código CIAD: CE0002). Abrir
2021-10-20 PORTARIA Nº 6201/SIA, 20/10/2021 DOU 25/10/2021, Seção 1, pág.72 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SW Diamond (9PMD). Abrir
2021-10-20 PORTARIA Nº 6199/SIA, 20/10/2021 DOU 26/10/2021, Seção 1, pág.50 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Vaca Branca (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.206/SIA, de 08.02.2022 Abrir
2021-10-20 PORTARIA Nº 6197/SIA, 20/10/2021 DOU 04/11/2021, Seção 1, pág.301 Inscreve o Aeródromo Privado Leonardo Villas Boas (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-20 PORTARIA Nº 6196/SIA, 20/10/2021 DOU 04/11/2021, Seção 1, pág.301 Exclui o Aeródromo Público Posto Leonardo Vilas Boas, localizado em Gaúcha do Norte/MT, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-10-20 PORTARIA Nº 6195/SPO, 20/10/2021 DOU 25/10/2021, Seção 1, pág.72 Credencia o Instituto do Aerodesporto Brasileiro segundo o disposto no RBAC nº 183 - Instituto do Aerodesporto Brasileiro. Abrir
2021-10-20 PORTARIA Nº 6194/SIA, 20/10/2021 DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Uma Uma (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-20 PORTARIA Nº 6193/SIA, 20/10/2021 DOU 26/10/2021, Seção 1, pág.50 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tapijara (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-19 PORTARIA Nº 6192/SIA, 19/10/2021 DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa United Airlines, In. Abrir
2021-10-19 PORTARIA Nº 6189/SIA, 19/10/2021 DOU 26/10/2021, Seção 1, pág.50 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Pequena Holanda I (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-19 PORTARIA Nº 6188/SPL, 19/10/2021 DOU 25/10/2021, Seção 1, pág.72 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rosirene Pantaleão Gessinger, CRM/RS 16423, MC 200. Abrir
2021-10-19 PORTARIA Nº 6187/SPL, 19/10/2021 DOU 25/10/2021, Seção 1, pág.72 Revoga suspensão do credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clinicar Clínica Médica Ltda. - ME Abrir
2021-10-19 PORTARIA Nº 6182/SPL, 19/10/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.52 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Murillo Cesar Bernardino Ribeiro, detentor do CANAC 164957. Abrir
2021-10-19 PORTARIA Nº 6181/SPL, 19/10/2021 DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 Publica ação administrativa de suspensão de certificado de aeronavegabilidade de aeronave - Aero Agrícola São Miguel Ltda. - ME. Abrir
2021-10-19 PORTARIA Nº 6180/SIA, 19/10/2021 DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78 Inscreve o Aeródromo Privado Senador Antônio Farias (RN) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-19 PORTARIA Nº 6179/SIA, 19/10/2021 DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.59 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado São Geraldo (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-19 PORTARIA Nº 6178/SIA, 19/10/2021 DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.58 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Juliana (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-18 PORTARIA Nº 6177/SIA, 18/10/2021 DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.59 Inscreve o Aeródromo Privado Agrícola Zanella (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-18 PORTARIA Nº 6175/SIA, 18/10/2021 DOU 21/10/2021, Seção 1, pág.59 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de São Paulo (9PGR).Revogada: Portaria nº 15.563/SIA, de 02.10.2024 Abrir
2021-10-18 PORTARIA Nº 6171, 18/10/2021 DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.57 Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 13º ciclo de avaliação de desempenho. Abrir
2021-10-15 PORTARIA Nº 6169/SIA, 15/10/2021 DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 Torna pública a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas ao Aeroporto Internacional Guararapes - Gilberto Freyre / Recife (PE) - (SBRF) (código CIAD: PE0001). Abrir
2021-10-15 PORTARIA Nº 6168/SIA, 15/10/2021 DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 Torna pública a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas ao Aeroporto Zumbi dos Palmares / Maceió (AL) - (SBMO) (código CIAD: AL0001). Abrir
2021-10-15 PORTARIA Nº 6167/SIA, 15/10/2021 DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.58 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Sete Povos II (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-15 PORTARIA Nº 6160/SIA, 15/10/2021 DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público São Pedro localizado em São Pedro/SP.Revogada: Portaria nº 15.656/SIA, de 11.10.2024 Abrir
2021-10-15 PORTARIA Nº 6159/SPO, 15/10/2021 DOU 25/10/2021, Seção 1, pág.72 Altera a Portaria nº 3.967/SPO, de 11 de janeiro de 2021. Abrir
2021-10-15 PORTARIA Nº 6158/SIA, 15/10/2021 DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.58 Inscreve o Heliponto Privado Grupo Angelina Infraestrutura (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-14 PORTARIA Nº 6155/SIA, 14/10/2021 DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.58 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Modelo II (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-14 PORTARIA Nº 6152/SIA, 14/10/2021 DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.58 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Estrada do Iate Clube (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8737/SIA, de 2 de agosto de 2022. Abrir
2021-10-14 PORTARIA Nº 6151/SIA, 14/10/2021 DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78 Inscreve o Heliponto Privado Fontanella (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-14 PORTARIA Nº 6150/SIA, 14/10/2021 DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78 Inscreve o Heliponto Privado Barra del Mundo (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-14 PORTARIA Nº 6149/SIA, 14/10/2021 DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações com aeronaves a reação no aeródromo público de Ibitinga, localizado em Ibitinga/SP. Abrir
2021-10-14 PORTARIA Nº 6147/SIA, 14/10/2021 DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda VR (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-14 PORTARIA Nº 6146/SPL, 14/10/2021 DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.79 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Orly Pedrozo, CRM/SC 6854, MC84. Abrir
2021-10-13 PORTARIA Nº 6144/SIA, 13/10/2021 DOU 24/11/2021, Seção 1, pág.68 Exclui o Aeródromo Público Tobias Bacci, localizado em Sarandí/RS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-10-13 PORTARIA Nº 6133/SIA, 13/10/2021 DOU 24/11/2021, Seção 1, pág.68 Inscreve o Aeródromo Privado Tobias Bacci (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-13 PORTARIA Nº 6132/SPO, 13/10/2021 DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46 Aprova a Instrução Suplementar nº 183-005A.Em vigor em 1º de dezembro de 2021. Abrir
2021-10-13 PORTARIA Nº 6131/SIA, 13/10/2021 DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Marajoara (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-13 PORTARIA Nº 6130/SPO, 13/10/2021 DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.79 Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Piquiri Aeroagrícola Ltda. Abrir
2021-10-13 PORTARIA Nº 6129/SIA, 13/10/2021 DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Ipê (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-13 PORTARIA Nº 6128/SIA, 13/10/2021 DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83 Inscreve o Aeródromo Privado Giongo Participações - Fazenda Camila (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-13 PORTARIA Nº 6127/SIA, 13/10/2021 DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Domingos (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-13 PORTARIA Nº 6125/SPL, 13/10/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.52 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Erasmo Antonio de Oliveira Ferreira, detentor do CANAC 131538. Abrir
2021-10-13 PORTARIA Nº 6124/SIA, 13/10/2021 DOU 18/10/2021, Seção 1, pág.50 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto de Viracopos (SBKP), em Campinas/SP (código CIAD: SP0003). Abrir
2021-10-13 PORTARIA Nº 6123/SPO, 13/10/2021 DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.47 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Oton Parts Mecânica e Manutenção em Aeronaves Eireli. Abrir
2021-10-13 PORTARIA Nº 5906/SPO, 13/10/2021 DOU 03/11/2021, Seção 1, pág.41 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Addey Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2021-10-12 PORTARIA Nº 6122/SIA, 12/10/2021 DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Piraguassú (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-08 PORTARIA Nº 6120/SIA, 08/10/2021 DOU 21/10/2021, Seção 1, pág.59 Inscreve o Aeródromo Privado AGRODIPE (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-08 PORTARIA Nº 6117/SIA, 08/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55 Torna pública a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Iguatu localizado em Iguatu/CE. Abrir
2021-10-08 PORTARIA Nº 6116/SPO, 08/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Body Aeroagrícola Ltda. Abrir
2021-10-07 PORTARIA Nº 6115/SPO, 07/10/2021 DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.47 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hdg Aviação e Manutenção de Aeronaves Ltda. Abrir
2021-10-07 PORTARIA Nº 6111/SPO, 07/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56 Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa Rico Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2021-10-07 PORTARIA Nº 6110/SPO, 07/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Alvorada Aeroagrícola Ltda. Abrir
2021-10-07 PORTARIA Nº 6109/SIA, 07/10/2021 DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Estância Rio Paraná (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-07 PORTARIA Nº 6108/SIA, 07/10/2021 DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Entre Rios (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-06 PORTARIA Nº 6099/SIA, 06/10/2021 DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Alphacentro (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-06 PORTARIA Nº 6098/SPL, 06/10/2021 DOU 18/10/2021, Seção 1, pág.50 Autoriza o centro de instrução Trâmite Air Training a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2021-10-06 PORTARIA Nº 6097/SPL, 06/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Victor Dubin Wainberg, CRM/RS 27935, MC106. Abrir
2021-10-06 PORTARIA Nº 6096/SPL, 06/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Angelo Hugo Conto Zaccariotto, CRM/SP 25881, MC191. Abrir
2021-10-06 PORTARIA Nº 6095/SPL, 06/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rodrigo Augusto Zaccariotto, CRM/SP 126573, MC192. Abrir
2021-10-06 PORTARIA Nº 6094/SIA, 06/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 1 (9PCR).Revogada: Portaria nº 15.533/SIA, de 24.09.2024 Abrir
2021-10-06 PORTARIA Nº 6093/SIA, 06/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK).Revogada: Portaria nº 15.590/SIA, de 03.10.2024 Abrir
2021-10-06 PORTARIA Nº 6092/SIA, 06/10/2021 DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83 Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-06 PORTARIA Nº 6091/SAR, 06/10/2021 DOU 08/10/2021, Seção 1, pág.59 Aprova a Instrução Suplementar nº 20-003, Revisão B.Em vigor em 1º de novembro de 2021. Abrir
2021-10-06 PORTARIA Nº 6088/SIA, 06/10/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.49 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Uberaba (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-06 PORTARIA Nº 6087/SIA, 06/10/2021 DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83 Inscreve o Aeródromo Privado Alegretense (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-06 PORTARIA Nº 6086/SIA, 06/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN), em Fernando de Noronha/PE (código CIAD: PE0003). Abrir
2021-10-05 PORTARIA Nº 6085/SIA, 05/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras-53 (9PET).Revogada: Portaria nº 15.564/SIA, de 02.10.2024 Abrir
2021-10-05 PORTARIA Nº 6084/SIA, 05/10/2021 DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83 Inscreve o Heliponto Privado Blue (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-05 PORTARIA Nº 6083/SIA, 05/10/2021 DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Luiz Dalcanale Filho / Toledo, PR (código CIAD: PR0008). Abrir
2021-10-05 PORTARIA Nº 6082/SIA, 05/10/2021 DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora da Conceição (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-05 PORTARIA Nº 6081/SIA, 05/10/2021 DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Entre Rios (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-05 PORTARIA Nº 6080/SIA, 05/10/2021 DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público de Três Lagoas / Três Lagoas, MS (SBTG) - (CIAD: MS0006). Abrir
2021-10-05 PORTARIA Nº 6079/SIA, 05/10/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232 Inscreve o Aeródromo Privado Lagoa da Serra (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-04 PORTARIA Nº 6076/SIA, 04/10/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232 Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-04 PORTARIA Nº 6075/SIA, 04/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55 Inscreve o Aeródromo Privado Reunidas do Pontal (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-04 PORTARIA Nº 6074/SIA, 04/10/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232 Altera a inscrição do Heliponto Privado SLDM (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.837/SIA, de 17 de outubro de 2023 Abrir
2021-10-04 PORTARIA Nº 6073/SIA, 04/10/2021 DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46 Inscreve o Aeródromo Privado Carolina (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-04 PORTARIA Nº 6072/SIA, 04/10/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232 Renova a inscrição do Heliponto Privado Sierra Móveis Gramado (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-04 PORTARIA Nº 6071/SIA, 04/10/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232 Renova a inscrição do Heliponto Privado Cimento Rio Branco (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-04 PORTARIA Nº 6070/SPL, 04/10/2021 DOU 07/10/2021, Seção 1, pág.44 Autoriza o centro de instrução Infracea Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação Ltda. a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).Revogada: Portaria nº 8.201/SPL, de 1º de junho de 2022. Abrir
2021-10-04 PORTARIA Nº 6069/SIA, 04/10/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Itaquerê (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-04 PORTARIA Nº 6066/SIA, 04/10/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.231 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Seriema (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-10-01 PORTARIA Nº 6065/SPL, 01/10/2021 DOU 07/10/2021, Seção 1, pág.44 Autoriza a Star Wings Dortmund a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142. Abrir
2021-10-01 PORTARIA Nº 6064/SPL, 01/10/2021 DOU 06/10/2021, Seção 1, pág.75 a 79 Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo realizado em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da ANAC. Abrir
2021-09-30 PORTARIA Nº 6063/SPO, 30/09/2021 DOU 05/10/2021, Seção 1, pág.16 Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa Elite Aviation Táxi Ltda. Abrir
2021-09-30 PORTARIA Nº 6062/SIA, 30/09/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.231 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Fortaleza (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8829/SIA, de 10 de agosto de 2022. Abrir
2021-09-30 PORTARIA Nº 6060/SIA, 30/09/2021 DOU 08/10/2021, Seção 1, pág.59 Inscreve o Aeródromo Privado Porto Walter (AC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-30 PORTARIA Nº 6059/SRA, 30/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 Estabelece os prazos e os modelos de documentos, aplicáveis às Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária, para apresentação dos cadastros e dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviços (IQS), do Plano de Qualidade de Serviços (PQS), do Relatório de Qualidade de Serviço (RQS) e do Parecer de Auditoria Independente, em conformidade com o disposto nos Contratos de Concessão e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015. Abrir
2021-09-30 PORTARIA Nº 6058/SIA, 30/09/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.231 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Três Lagoas (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-30 PORTARIA Nº 6057/SIA, 30/09/2021 DOU 05/10/2021, Seção 1, pág.16 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto de Araguaína (SWGN), em Araguaína/TO (código CIAD: TO0002). Abrir
2021-09-30 PORTARIA Nº 6056/SIA, 30/09/2021 DOU 07/10/2021, Seção 1, pág.44 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Califórnia (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-29 PORTARIA Nº 6050/SIA, 29/09/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.231 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Usina Santa Lydia (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.219/SIA, de 21.01.2025 Abrir
2021-09-29 PORTARIA Nº 6049/SIA, 29/09/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Gobbo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-29 PORTARIA Nº 6047/SIA, 29/09/2021 DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - SKC Serviço Aéreo Especializado de Lançamento de Paraquedistas Ltda. Abrir
2021-09-29 PORTARIA Nº 6046/SIA, 29/09/2021 DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aeronorte Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2021-09-29 PORTARIA Nº 6044/SIA, 29/09/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.231 Inscreve o Aeródromo Privado Águias de Trindade (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-29 PORTARIA Nº 6043/SPO, 29/09/2021 DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Confiança Aeroagrícola Ltda. Abrir
2021-09-29 PORTARIA Nº 6040/SPL, 29/09/2021 DOU 08/10/2021, Seção 1, pág.59 Aprova a Revisão C da Instrução Suplementar nº 67-002.Em vigor em 1º de novembro de 2021. Abrir
2021-09-29 PORTARIA Nº 6039/SPL, 29/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.86 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC. Abrir
2021-09-29 PORTARIA Nº 6038/SIA, 29/09/2021 DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Água Boa (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-29 PORTARIA Nº 6037/SPL, 29/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.86 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da JF Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-09-28 PORTARIA Nº 6032/SIA, 28/09/2021 DOU 07/10/2021, Seção 1, pág.44 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Amália (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-28 PORTARIA Nº 6029/SIA, 28/09/2021 DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225 Exclui o Heliponto Privado Vaska (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-28 PORTARIA Nº 6028/SRA, 28/09/2021 DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.47 Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e a Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão do Bloco Norte do Leilão nº 01/2020. Abrir
2021-09-28 PORTARIA Nº 6027/SIA, 28/09/2021 DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225 Exclui o Heliponto Privado Goettems (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-28 PORTARIA Nº 6026/SIA, 28/09/2021 DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225 Exclui o Heliponto Privado Furnas Centrais Elétricas S/A (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-28 PORTARIA Nº 6020/SIA, 28/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.83 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Zumbi dos Palmares, em Maceió/AL, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-28 PORTARIA Nº 6019/SIA, 28/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 Altera a inscrição do Aeroporto Regional de Canoa Quebrada Dragão do Mar, antigo Aeroporto Regional de Aracati, em Aracati/CE, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-28 PORTARIA Nº 6018/SIA, 28/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.83 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Bartolomeu de Gusmão / Araraquara, SP (SBAQ), CIAD: SP0012. Abrir
2021-09-28 PORTARIA Nº 6017/SIA, 28/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.83 Revoga a Portaria nº 2.211/SIA, de 18 de agosto de 2015. Abrir
2021-09-28 PORTARIA Nº 6016/SPO, 28/09/2021 DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.47 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Lg Aero Comercio, Manutenção, Importação e Exportação de Produtos Aeronáuticos Ltda. Abrir
2021-09-27 PORTARIA Nº 6033/SIA, 27/09/2021 DOU 05/10/2021, Seção 1, pág.16 Exclui o Heliponto Privado Lavalpa (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-27 PORTARIA Nº 6015/SIA, 27/09/2021 DOU 05/10/2021, Seção 1, pág.16 Exclui o Heliponto Privado Figaro (DF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-27 PORTARIA Nº 6014/SIA, 27/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 Exclui o Heliponto Privado Fazenda Santa Clara (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-27 PORTARIA Nº 6013/SIA, 27/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 Exclui o Heliponto Privado Amazonas Business Hotel (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-27 PORTARIA Nº 6012/SIA, 27/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 Exclui o Heliponto Privado Aeroandrés (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-27 PORTARIA Nº 6011/SIA, 27/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.83 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Zumbi dos Palmares (SBMO), em Maceió/AL. Abrir
2021-09-27 PORTARIA Nº 6010/SPO, 27/09/2021 DOU 30/09/2021, Seção 1, pág.136 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Fox Aviacao Agricola Eireli. Abrir
2021-09-27 PORTARIA Nº 6009/SIA, 27/09/2021 DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.224 Exclui o Aeródromo Privado Ticoça (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-27 PORTARIA Nº 6007/SIA, 27/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 Exclui o Aeródromo Privado Santa Rosa (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-27 PORTARIA Nº 6006/SIA, 27/09/2021 DOU 05/10/2021, Seção 1, pág.16 Exclui o Aeródromo Privado Vale do Tucanã (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-27 PORTARIA Nº 6005/SIA, 27/09/2021 DOU 05/10/2021, Seção 1, pág.16 Exclui o Aeródromo Privado Dr. Almir Lopes de Oliveira Melo (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-27 PORTARIA Nº 6004/SIA, 27/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 Exclui o Aeródromo Privado Santa Rita (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-27 PORTARIA Nº 6003/SIA, 27/09/2021 DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.224 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-27 PORTARIA Nº 6001/SAF, 27/09/2021 DOU 29/09/2021, Seção 1, pág.73 Regulamenta a Resolução nº 621 de 5 de maio de 2021 e estabelece instruções para os parcelamentos de créditos a que se refere. Abrir
2021-09-27 PORTARIA Nº 6000/SIA, 27/09/2021 DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.224 Exclui o Aeródromo Privado Nossa Senhora do Carmo (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-27 PORTARIA Nº 5999/SIA, 27/09/2021 DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.224 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Silvana (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-27 PORTARIA Nº 5998/SIA, 27/09/2021 DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.224 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Pantera (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-27 PORTARIA Nº 5997/SIA, 27/09/2021 DOU 06/10/2021, Seção 1, pág.75 Renova a inscrição do Heliponto Privado Estância Lajota (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-24 PORTARIA Nº 5992/SAR, 24/09/2021 DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.74 Altera a Portaria nº 4.638/SAR, de 23 de março de 2021. Abrir
2021-09-23 PORTARIA Nº 5990/SIA, 23/09/2021 DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.73 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - DAVSEC nº 01-2015, Revisão M. Abrir
2021-09-23 PORTARIA Nº 5989/SIA, 23/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Confresa, localizado no município de Confresa/MT. Abrir
2021-09-23 PORTARIA Nº 5987/SIA, 23/09/2021 DOU 07/10/2021, Seção 1, pág.44 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Usina Coruripe (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-23 PORTARIA Nº 5986/SIA, 23/09/2021 DOU 30/09/2021, Seção 1, pág.135 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR), em Brasília/DF (código CIAD: DF0001).Revogada: Portaria nº 12.364/SIA, de 31 de agosto de 2023 Abrir
2021-09-23 PORTARIA Nº 5985/SIA, 23/09/2021 DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.224 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Catuleve (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.679/SIA, de 15.10.2024 Abrir
2021-09-22 PORTARIA Nº 5975/SIA, 22/09/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.231 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Paula (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.673/SIA, de 19 de junho de 2023 Abrir
2021-09-22 PORTARIA Nº 5974/SIA, 22/09/2021 DOU 30/09/2021, Seção 1, pág.136 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Fly Lagos, localizado no município de Cabo Frio/RJ. Abrir
2021-09-22 PORTARIA Nº 5964/SPO, 22/09/2021 DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.74 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Heliservice Manutenção Aeronáutica Ltda. Abrir
2021-09-21 PORTARIA Nº 5963/SIA, 21/09/2021 DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.224 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Campo Comandantes (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-21 PORTARIA Nº 5961/SIA, 21/09/2021 DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.73 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Curimã 1 (9PSQ).Revogada: Portaria nº 15.535/SIA, de 24.09.2024 Abrir
2021-09-21 PORTARIA Nº 5960/SIA, 21/09/2021 DOU 07/10/2021, Seção 1, pág.43 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Piratini (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-21 PORTARIA Nº 5959/SPO, 21/09/2021 DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.74 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Antiqueira (Antiqueira Aviação Agrícola Ltda). Abrir
2021-09-21 PORTARIA Nº 5958/SIA, 21/09/2021 DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.224 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Ana (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-21 PORTARIA Nº 5957/SPL, 21/09/2021 DOU 29/09/2021, Seção 1, pág.75 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Diego Fuchs dos Santos, CRM/SC 11848, MC 246. Abrir
2021-09-20 PORTARIA Nº 5955/SAR, 20/09/2021 DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.73 Aprova a Instrução Suplementar nº E94.503-001, Revisão B. Abrir
2021-09-20 PORTARIA Nº 5954/SIA, 20/09/2021 DOU 23/09/2021, Seção 1, pág.44 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Ituberá, localizado em Ituberá/BA. Abrir
2021-09-20 PORTARIA Nº 5953/SIA, 20/09/2021 DOU 30/09/2021, Seção 1, pág.136 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado MIMA 2 (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-20 PORTARIA Nº 5952/SIA, 20/09/2021 DOU 27/09/2021, Seção 1, pág.72 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 Emenda 07, ao Aeroporto Mário Ribeiro, localizado em Montes Claros/MG (código CIAD: MG0004). Abrir
2021-09-20 PORTARIA Nº 5951/SIA, 20/09/2021 DOU 27/09/2021, Seção 1, pág.72 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 Emenda 07, ao Aeroporto Tefé, localizado em Tefé/AM (CIAD: AM0004). Abrir
2021-09-20 PORTARIA Nº 5950/SIA, 20/09/2021 DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.224 Inscreve o Aeródromo Privado Custódio (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-20 PORTARIA Nº 5949/SAR, 20/09/2021 DOU 22/09/2021, Seção 1, pág.691 Torna pública emissão de Certificado Suplementar de Tipo - CST. Abrir
2021-09-20 PORTARIA Nº 5948/SIA, 20/09/2021 DOU 30/09/2021, Seção 1, pág.136 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Sossego (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-20 PORTARIA Nº 5947/SPL, 20/09/2021 DOU 22/09/2021, Seção 1, pág.693 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Aerotop Ltda. Abrir
2021-09-20 PORTARIA Nº 5946/SAR, 20/09/2021 DOU 22/09/2021, Seção 1, pág.691 Torna pública a emissão do Certificado de Tipo - CT. Abrir
2021-09-18 PORTARIA Nº 5717/SIA, 18/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações com aeronaves a reação no aeródromo público de São Félix do Araguaia, localizado em São Félix do Araguaia/MT. Abrir
2021-09-16 PORTARIA Nº 5943/SIA, 16/09/2021 DOU 20/09/2021, Seção 1, pág.46 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Abrir
2021-09-16 PORTARIA Nº 5942/SIA, 16/09/2021 DOU 20/09/2021, Seção 1, pág.46 Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao DER do Governo do Estado de Rondônia, operadora do aeroporto de Ji-Paraná (SBJI) / RO (código CIAD: RO0005). Abrir
2021-09-16 PORTARIA Nº 5938/SIA, 16/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.83 Torna pública a autoriza para a ATR Training Center conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142. Abrir
2021-09-15 PORTARIA Nº 5936/SIA, 15/09/2021 DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.73 Renova a inscrição do Heliponto Privado Frei Caneca Shopping (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-15 PORTARIA Nº 5935/SIA, 15/09/2021 DOU 22/09/2021, Seção 1, pág.693 Renova a inscrição do Heliponto Privado J. Toledo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-15 PORTARIA Nº 5934/SAR, 15/09/2021 DOU 23/09/2021, Seção 1, pág.44 Aprova a Instrução Suplementar nº 137.201-001, Revisão D. Abrir
2021-09-15 PORTARIA Nº 5923/SPO, 15/09/2021 DOU 17/09/2021, Seção 1, pág.71 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-008 Revisão B.Revogada: Portaria nº 13.450/SPO, de 21.12.2023 Abrir
2021-09-14 PORTARIA Nº 5921/SIA, 14/09/2021 DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.73 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Barra Longa (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.152/SIA, de 02.08.2024 Abrir
2021-09-14 PORTARIA Nº 5918/SIA, 14/09/2021 DOU 17/09/2021, Seção 1, pág.71 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Senador Nilo Coelho (SBPL), em Petrolina/PE (código CIAD: PE0002). Abrir
2021-09-14 PORTARIA Nº 5916/SIA, 14/09/2021 DOU 16/09/2021, Seção 1, pág.91 Exclui o Aeródromo Privado Tamanduá Bandeira - MC (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-14 PORTARIA Nº 5914/SIA, 14/09/2021 DOU 30/09/2021, Seção 1, pág.135 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Rosa (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-13 PORTARIA Nº 5915/SIA, 13/09/2021 DOU 22/09/2021, Seção 1, pág.692 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Poço D'agua (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-13 PORTARIA Nº 5912/SIA, 13/09/2021 DOU 16/09/2021, Seção 1, pág.91 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Carla (9PJZ).Revogada: Portaria nº 15.396/SIA, de 09.09.2024 Abrir
2021-09-13 PORTARIA Nº 5910/SIA, 13/09/2021 DOU 22/09/2021, Seção 1, pág.692 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Bom Jardim (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-13 PORTARIA Nº 5909/SIA, 13/09/2021 DOU 22/09/2021, Seção 1, pág.692 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Lorenzo (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-13 PORTARIA Nº 5905/SIA, 13/09/2021 DOU 22/09/2021, Seção 1, pág.692 Inscreve o Aeródromo Privado Aldeia Apalai Bona (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-13 PORTARIA Nº 5902/SIA, 13/09/2021 DOU 22/09/2021, Seção 1, pág.692 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Xerez (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-13 PORTARIA Nº 5901/SIA, 13/09/2021 DOU 30/09/2021, Seção 1, pág.135 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Oeste (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-13 PORTARIA Nº 5899/SIA, 13/09/2021 DOU 30/09/2021, Seção 1, pág.135 Inscreve o Aeródromo Privado Agropecuária Império (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-13 PORTARIA Nº 5897/SIA, 13/09/2021 DOU 16/09/2021, Seção 1, pág.90 Altera a Portaria nº 4.032/SIA, de 19 de janeiro de 2021. Abrir
2021-09-13 PORTARIA Nº 5896/SIA, 13/09/2021 DOU 22/09/2021, Seção 1, pág.692 Inscreve o Heliponto Privado Cambury (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-10 PORTARIA Nº 5904/SPO, 10/09/2021 DOU 15/09/2021, Seção 1, pág.202 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Master Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2021-09-10 PORTARIA Nº 5891/SIA, 10/09/2021 DOU 15/09/2021, Seção 1, pág.202 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias (SBAT), em Alta Floresta/MT (código CIAD: MT0003). Abrir
2021-09-10 PORTARIA Nº 5890/SIA, 10/09/2021 DOU 15/09/2021, Seção 1, pág.202 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aeromed Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2021-09-10 PORTARIA Nº 5888/SIA, 10/09/2021 DOU 16/09/2021, Seção 1, pág.91 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Fazenda Canadá, localizado no município de Uberlândia/MG.Revogada: Portaria nº 6.940/SIA, de 11 de janeiro de 2022. Abrir
2021-09-10 PORTARIA Nº 5887/SPL, 10/09/2021 DOU 14/09/2021, Seção 1, pág.31 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Quimigel Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Esecializados Ltda. Abrir
2021-09-09 PORTARIA Nº 5886/SIA, 09/09/2021 DOU 15/09/2021, Seção 1, pág.202 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SW BLY (9PLY). Abrir
2021-09-09 PORTARIA Nº 5885/SIA, 09/09/2021 DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.73 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Triângulo (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.125/SIA, de 13.11.2023 Abrir Abrir
2021-09-09 PORTARIA Nº 5884/SPL, 09/09/2021 DOU 13/09/2021, Seção 1, pág.46 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Lages. Abrir
2021-09-09 PORTARIA Nº 5883/SIA, 09/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Silvestre (AP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-09 PORTARIA Nº 5881/SPL, 09/09/2021 DOU 13/09/2021, Seção 1, pág.46 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. Abrir
2021-09-08 PORTARIA Nº 5880/SPO, 08/09/2021 DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.73 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Embrataxi - Empresa Brasileira de Táxi Aéreo S.A. Abrir
2021-09-08 PORTARIA Nº 5879/SIA, 08/09/2021 DOU 15/09/2021, Seção 1, pág.202 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Baú (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-08 PORTARIA Nº 5878/SIA, 08/09/2021 DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.73 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Cruz (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-08 PORTARIA Nº 5877/SIA, 08/09/2021 DOU 13/09/2021, Seção 1, pág.46 Inscreve o aeródromo público Farol de São Tomé, em Campos dos Goytacazes/RJ, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-08 PORTARIA Nº 5876/SIA, 08/09/2021 DOU 23/09/2021, Seção 1, pág.45 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Boca da Onça (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-08 PORTARIA Nº 5875/SIA, 08/09/2021 DOU 23/09/2021, Seção 1, pág.45 Renova a inscrição do Heliponto Privado Marina Porto Imperial (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-07 PORTARIA Nº 5874/SIA, 07/09/2021 DOU 16/09/2021, Seção 1, pág.91 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Negrinha (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-07 PORTARIA Nº 5873/SIA, 07/09/2021 DOU 16/09/2021, Seção 1, pág.90 Renova a inscrição do Heliponto Privado Monte das Oliveiras (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-06 PORTARIA Nº 5872/SIA, 06/09/2021 DOU 16/09/2021, Seção 1, pág.90 Renova a inscrição do Heliponto Privado Life Center (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-06 PORTARIA Nº 5871/SIA, 06/09/2021 DOU 20/09/2021, Seção 1, pág.46 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Ji-Paraná, localizado no município de Ji-Paraná/RO, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-06 PORTARIA Nº 5868/SIA, 06/09/2021 DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 Altera a Portaria nº 5.285/SIA, de 24 de junho de 2021. Abrir
2021-09-06 PORTARIA Nº 5867/SIA, 06/09/2021 DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Floatel Victory (9PLV).Revogada: Portaria nº 14.919/SIA, de 28.06.2024 Abrir
2021-09-06 PORTARIA Nº 5866/SIA, 06/09/2021 DOU 15/09/2021, Seção 1, pág.202 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Veneza (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-06 PORTARIA Nº 5865/SIA, 06/09/2021 DOU 17/09/2021, Seção 1, pág.71 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria da Nhecolândia (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-06 PORTARIA Nº 5864/SIA, 06/09/2021 DOU 17/09/2021, Seção 1, pág.71 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Patriota (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-06 PORTARIA Nº 5863/SPL, 06/09/2021 DOU 13/09/2021, Seção 1, pág.46 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Willian Sebastião de Souza, CRM-ES 9356, MC 104. Abrir
2021-09-06 PORTARIA Nº 5862/SPO, 06/09/2021 DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.73 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeromotors Aviacão Ltda. Abrir
2021-09-05 PORTARIA Nº 5860/SPL, 05/09/2021 DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 Aprova a Revisão R da Instrução Suplementar nº 61-004. Abrir
2021-09-04 PORTARIA Nº 6068/SPO, 04/09/2021 DOU 06/10/2021, Seção 1, pág.75 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. Abrir
2021-09-03 PORTARIA Nº 5895/SPL, 03/09/2021 DOU 15/09/2021, Seção 1, pág.202 Publica ação administrativa de cassação de aeronauta - Cassiano Tete Teodoro, detentor do CANAC 161742. Abrir
2021-09-03 PORTARIA Nº 5859/SIA, 03/09/2021 DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.89 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda do Café (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-03 PORTARIA Nº 5858/SIA, 03/09/2021 DOU 13/09/2021, Seção 1, pág.46 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira (SBPV), em Porto Velho - RO (código CIAD: RO0001).Revogada: Portaria nº 10.508/SIA, de 9 de fevereiro de 2023 Abrir
2021-09-03 PORTARIA Nº 5856/SPL, 03/09/2021 DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 Aprova a Revisão R da Instrução Suplementar nº 61-004.Em vigor em 1º de outubro de 2021. Abrir
2021-09-03 PORTARIA Nº 5855/SPL, 03/09/2021 DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 Tornar pública ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Alcione Fernando Capelesso, detentor do CANAC 301005. Abrir
2021-09-03 PORTARIA Nº 5854/SPL, 03/09/2021 DOU 15/09/2021, Seção 1, pág.202 Publica ação administrativa de cassação de aeronauta - Fioravante Buosi, detentor do CANAC 404996. Abrir
2021-09-03 PORTARIA Nº 5853/SPL, 03/09/2021 DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 Torna público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Julio Cesar Freira Lavarias, detentor do CANAC 197156. Abrir
2021-09-03 PORTARIA Nº 5852/SPL, 03/09/2021 DOU 15/09/2021, Seção 1, pág.202 Publica ação administrativa de cassação de aeronauta - Paulo Marcos Gongora, detentor do CANAC 173221. Abrir
2021-09-03 PORTARIA Nº 5851/SPL, 03/09/2021 DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 Torna pública ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Alcione Fernando Capelesso, detentor do CANAC 301005. Abrir
2021-09-03 PORTARIA Nº 5850/SPL, 03/09/2021 DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 Torna pública ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Wallison Augusto Brandão Matias, detentor do CANAC 235919. Abrir
2021-09-03 PORTARIA Nº 5849/SIA, 03/09/2021 DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Ipiaú, localizado em Ipiaú/BA. Abrir
2021-09-03 PORTARIA Nº 5848/SIA, 03/09/2021 DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.89 Inscreve o Heliponto Privado BR Marinas Paraty (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-03 PORTARIA Nº 5621/SPO, 03/09/2021 DOU 23/09/2021, Seção 1, pág.45 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Axial Turbine (C V dos Santos Manutenção de Aeronaves Eireli ME). Abrir
2021-09-02 PORTARIA Nº 5846/SPL, 02/09/2021 DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 Credencia médica em conformidade com o RBAC nº 67 - Taisa Fantini Schaefer, CRM/SC 12131, MC 245. Abrir
2021-09-02 PORTARIA Nº 5845/SIA, 02/09/2021 DOU 17/09/2021, Seção 1, pág.71 Inscreve o Aeródromo Privado Aero Agrícola Céu Azul (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-01 PORTARIA Nº 5843/SPL, 01/09/2021 DOU 20/09/2021, Seção 1, pág.46 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica - Dayvid Coelho Moura, detentor do CANAC 176214. Abrir
2021-09-01 PORTARIA Nº 5842/SPL, 01/09/2021 DOU 20/09/2021, Seção 1, pág.46 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Weldad Da Silva Cordeiro, detentor do CANAC 261700. Abrir
2021-09-01 PORTARIA Nº 5841/SPL, 01/09/2021 DOU 20/09/2021, Seção 1, pág.46 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Luiz Carlos Ferreira De Sales, detentor do CANAC 128985. Abrir
2021-09-01 PORTARIA Nº 5840/SPL, 01/09/2021 DOU 20/09/2021, Seção 1, pág.46 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Lino Fernando Lorenzo, detentor do CANAC 130354. Abrir
2021-09-01 PORTARIA Nº 5839/SPL, 01/09/2021 DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Lino Fernando Lorenzo, detentor do CANAC 130354. Abrir
2021-09-01 PORTARIA Nº 5838/SPL, 01/09/2021 DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Thiago Aparecido Alexandre, detentor do CANAC 118552. Abrir
2021-09-01 PORTARIA Nº 5837/SPL, 01/09/2021 DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Weslley Rogerio Dias Rocha, detentor do CANAC 204228. Abrir
2021-09-01 PORTARIA Nº 5836/SPL, 01/09/2021 DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Jose Gerando Magalhaes, detentor do CANAC 242973. Abrir
2021-09-01 PORTARIA Nº 5835/SPL, 01/09/2021 DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Fabio Henrique Alves de Lima, detentor do CANAC 2250201. Abrir
2021-09-01 PORTARIA Nº 5834/SPL, 01/09/2021 DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Paulo Mattos Pereira, detentor do CANAC 145513. Abrir
2021-09-01 PORTARIA Nº 5833/SPO, 01/09/2021 DOU 06/09/2021, Seção 1, pág.35 Tornar pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Fenner Aviação Agrícola Ltda, para TR Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2021-09-01 PORTARIA Nº 5832/SIA, 01/09/2021 DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de aviação comercial regular e na modalidade de operação charter no aeródromo público Valença, localizado em Valença/BA. Abrir
2021-09-01 PORTARIA Nº 5829/SIA, 01/09/2021 DOU 06/09/2021, Seção 1, pág.35 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Maracás, localizado em Maracás/BA. Abrir
2021-09-01 PORTARIA Nº 5828/SIA, 01/09/2021 DOU 17/09/2021, Seção 1, pág.71 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São João do Pirajá (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-01 PORTARIA Nº 5827/SPL, 01/09/2021 DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 Tornar pública ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Rafael de Mattos, detentor do CANAC 169241. Abrir
2021-09-01 PORTARIA Nº 5826/SPL, 01/09/2021 DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 Tornar pública ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Carlos Miguel dos Santos Godoy, detentor do CANAC 756213. Abrir
2021-09-01 PORTARIA Nº 5825/SIA, 01/09/2021 DOU 17/09/2021, Seção 1, pág.71 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Gesso Integral (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-01 PORTARIA Nº 5824/SIA, 01/09/2021 DOU 17/09/2021, Seção 1, pág.71 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Filipina (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-09-01 PORTARIA Nº 5823/SIA, 01/09/2021 DOU 17/09/2021, Seção 1, pág.71 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Rita (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-31 PORTARIA Nº 5821/SIA, 31/08/2021 DOU 16/09/2021, Seção 1, pág.90 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado FC (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-31 PORTARIA Nº 5816/SIA, 31/08/2021 DOU 16/09/2021, Seção 1, pág.90 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Galera (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-31 PORTARIA Nº 5815/SPL, 31/08/2021 DOU 02/09/2021, Seção 1, pág.59 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de PPAT, CMST da Cavok Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-08-31 PORTARIA Nº 5814/SIA, 31/08/2021 DOU 06/09/2021, Seção 1, pág.35 Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa American Airlines, Inc. Abrir
2021-08-31 PORTARIA Nº 5813/SIA, 31/08/2021 DOU 06/09/2021, Seção 1, pág.35 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Ji-Paraná (SBJI), em Ji-Paraná/RO (código CIAD: RO0005).Revogada: Portaria nº 15.398/SIA, de 09.09.2024 Abrir
2021-08-31 PORTARIA Nº 5812/SIA, 31/08/2021 DOU 16/09/2021, Seção 1, pág.90 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-31 PORTARIA Nº 5811/SIA, 31/08/2021 DOU 13/09/2021, Seção 1, pág.46 Renova a inscrição do Heliponto Privado UTGCA (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-31 PORTARIA Nº 5810/SIA, 31/08/2021 DOU 13/09/2021, Seção 1, pág.46 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Cristo Rei (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-31 PORTARIA Nº 5809/SAR, 31/08/2021 DOU 02/09/2021, Seção 1, pág.58 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. modelo ERJ 190-100 ECJ. Abrir
2021-08-30 PORTARIA Nº 5808/SIA, 30/08/2021 DOU 06/09/2021, Seção 1, pág.35 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Angra dos Reis (9PBE).Revogada: Portaria nº 15.526/SIA, de 24.09.2024 Abrir
2021-08-30 PORTARIA Nº 5807/SIA, 30/08/2021 DOU 09/09/2021, Seção 1, pág.49 Inscreve o Aeródromo Privado Giongo Participações - Fazenda Victória (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-30 PORTARIA Nº 5806/SRA, 30/08/2021 DOU 02/09/2021, Seção 1, pág.58 Divulga a atualização da relação dos Estados que mantêm isenção das tarifas aeroportuárias de pouso e permanência, para aeronaves militares e civis públicas, em reciprocidade com o Brasil. Abrir
2021-08-30 PORTARIA Nº 5804/SIA, 30/08/2021 DOU 02/09/2021, Seção 1, pág.58 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa Logo Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2021-08-30 PORTARIA Nº 5803/SIA, 30/08/2021 DOU 02/09/2021, Seção 1, pág.58 Exclui o Heliponto Privado Edifício Berrini 500 (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-30 PORTARIA Nº 5802/SIA, 30/08/2021 DOU 13/09/2021, Seção 1, pág.46 Inscreve o Heliponto Privado Ilha Paraíso (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-30 PORTARIA Nº 5800/SIA, 30/08/2021 DOU 09/09/2021, Seção 1, pág.49 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Amadeus Andrade (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-30 PORTARIA Nº 5799/SPL, 30/08/2021 DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 Tornar pública ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Mauricio Kruger Figueira, detentor do CANAC 144864. Abrir
2021-08-30 PORTARIA Nº 5798/SIA, 30/08/2021 DOU 17/09/2021, Seção 1, pág.71 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Sinal Empreendimentos (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-30 PORTARIA Nº 5797/SIA, 30/08/2021 DOU 13/09/2021, Seção 1, pág.46 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Califórnia (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-30 PORTARIA Nº 5796/SAR, 30/08/2021 DOU 01/09/2021, Seção 1, pág.188 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer “Ipanema” modelos EMB-202A, EMB-203 e modelos EMB-201A, EMB-202. Abrir
2021-08-27 PORTARIA Nº 5790/SIA, 27/08/2021 DOU 31/08/2021, Seção 1, pág.85 Inscreve o aeródromo público Nova Andradina, em Nova Andradina/MS, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-27 PORTARIA Nº 5789/SIA, 27/08/2021 DOU 03/09/2021, Seção 1, pág.79 Exclui o heliponto privado DIMEP (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-26 PORTARIA Nº 5786/SPO, 26/08/2021 DOU 03/09/2021, Seção 1, pág.79 Aprova a Instrução Suplementar nº 120-016A e revoga a Instrução Suplementar nº 120-001B.Revogada: Portaria nº 10.881/SPO, de 30 de março de 2023 Abrir
2021-08-26 PORTARIA Nº 5783/SPO, 26/08/2021 DOU 03/09/2021, Seção 1, pág.79 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-012A. Abrir
2021-08-26 PORTARIA Nº 5782/SIA, 26/08/2021 DOU 01/09/2021, Seção 1, pág.188 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Trimonte (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-26 PORTARIA Nº 5781/SIA, 26/08/2021 DOU 01/09/2021, Seção 1, pág.188 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Jorge (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-26 PORTARIA Nº 5780/SIA, 26/08/2021 DOU 01/09/2021, Seção 1, pág.188 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Alimentos Dallas (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-25 PORTARIA Nº 5776/SIA, 25/08/2021 DOU 01/09/2021, Seção 1, pág.188 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Sítio Gurupi (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-25 PORTARIA Nº 5775/SIA, 25/08/2021 DOU 01/09/2021, Seção 1, pág.188 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Malanda (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-25 PORTARIA Nº 5774/SIA, 25/08/2021 DOU 06/09/2021, Seção 1, pág.35 Inscreve o Aeródromo Privado Aeroclube de Itapeva (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-25 PORTARIA Nº 5773/SIA, 25/08/2021 DOU 06/09/2021, Seção 1, pág.35 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Gleba da Barra (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-24 PORTARIA Nº 5772/SPL, 24/08/2021 DOU 31/08/2021, Seção 1, pág.87 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Helimax Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-08-24 PORTARIA Nº 5771/SPO, 24/08/2021 DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 93 Tornar público o cancelamento de Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2021-08-24 PORTARIA Nº 5770/SIA, 24/08/2021 DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 Inscreve o Heliponto Privado Décio Uberlândia (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-24 PORTARIA Nº 5769/SPO, 24/08/2021 DOU 27/08/2021, Seção 1, pág. 93 Tornar pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção. Abrir
2021-08-24 PORTARIA Nº 5768/SIA, 24/08/2021 DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 Renova a inscrição do Heliponto Privado Ibirapuera Park Hotel Ltda (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-24 PORTARIA Nº 5766/SIA, 24/08/2021 DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 Inscreve o Aeródromo Privado Agropecuária VR (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-24 PORTARIA Nº 5765/SPL, 24/08/2021 DOU 01/09/2021, Seção 1, pág.188 Autoriza o centro de instrução ATS - Aviation Training & Services Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2021-08-24 PORTARIA Nº 5764/SPO, 24/08/2021 DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 38 Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2021-08-24 PORTARIA Nº 5762/SIA, 24/08/2021 DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Helena (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-23 PORTARIA Nº 5757/SIA, 23/08/2021 DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 Inscreve o Aeródromo Privado Hotel Baiazinha (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-23 PORTARIA Nº 5756/SIA, 23/08/2021 DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 Inscreve o Aeródromo Privado Clube Aeronáutico Avaré (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-23 PORTARIA Nº 5755/SPL, 23/08/2021 DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves – ABUL. Abrir
2021-08-23 PORTARIA Nº 5753/SPO, 23/08/2021 DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 38 Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2021-08-23 PORTARIA Nº 5752/SIA, 23/08/2021 DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 37 Alterar a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Abrir
2021-08-23 PORTARIA Nº 5751/SIA, 23/08/2021 DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 37 Conceder Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operador do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca/PA (código CIAD: PA0002).Revogada: Portaria nº 12.609/SIA, de 26 de setembro de 2023 Abrir
2021-08-23 PORTARIA Nº 5749/SIA, 23/08/2021 DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado EMBRAER - Unidade Gavião Peixoto (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-23 PORTARIA Nº 5748/SPL, 23/08/2021 DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Alvaro Rocha Simoes, detentor do CANAC 243196. Abrir
2021-08-23 PORTARIA Nº 5747/SPL, 23/08/2021 DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 Torna público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta. - Alvaro Rocha Simoes, detentor do CANAC 243196. Abrir
2021-08-23 PORTARIA Nº 5746/SPL, 23/08/2021 DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Barbara Bianca Carvalho Soares, detentor do CANAC 335563. Abrir
2021-08-23 PORTARIA Nº 5745/SIA, 23/08/2021 DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 37 Renovar a inscrição do aeródromo público Piloto Osvaldo Marques Dias, localizado em Alta Floresta/MT, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-08-23 PORTARIA Nº 5744/SIA, 23/08/2021 DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 37 Alterar e renova a inscrição do aeródromo público Mogi Mirim, localizado em Mogi Mirim/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-08-23 PORTARIA Nº 5739/SPL, 23/08/2021 DOU 25/08/2021, Seção 1, pág 171 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do AEROCLUBE DE ARARAS. Abrir
2021-08-23 PORTARIA Nº 5738/SPL, 23/08/2021 DOU 25/08/2021, Seção 1, pág. 171 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da PTA ESCOLA DE AVIACAO LTDA. Abrir
2021-08-23 PORTARIA CONJUNTA Nº 5754/COMAER/ANAC, 23/08/2021 DOU 24/08/2021, Seção 1, págs.58 e 59 Dispõe sobre o Sistema de Reporte para a Aviação Civil Brasileira.Em vigor em 1º de setembro de 2021. Abrir
2021-08-20 PORTARIA Nº 5736/SPO, 20/08/2021 DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 Tornar pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2021-08-20 PORTARIA Nº 5735/SPO, 20/08/2021 DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 Tornar pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2021-08-20 PORTARIA 5734/SIA, 20/08/2021 DOU 27/08/2021, Seção 1, pág. 93 Renovar e altera a inscrição do Aeródromo Privado FAZENDA BELA VISTA (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-19 PORTARIA Nº 5733/SIA, 19/08/2021 DOU 25/08/2021, Seção 1, pág. 171 Inscrever o Aeródromo Privado COMUNIDADE SÃO LEOPOLDO DO TAPAJÓS (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-19 PORTARIA Nº 5732/SIA, 19/08/2021 DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 Inscrever o Heliponto Privado Fazenda ACF (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-19 PORTARIA Nº 5731/SIA, 19/08/2021 DOU 25/08/2021, Seção 1, pág. 179 Aprovar o Plano Diretor do Aeródromo Público Santa Rosa, em Santa Rosa/RS (código CIAD: RS0027). Abrir
2021-08-19 PORTARIA Nº 5726/SPL, 19/08/2021 DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 Credenciar médico em conformidade com o RBAC nº 67. Abrir
2021-08-19 PORTARIA Nº 5724/SIA, 19/08/2021 DOU 25/08/2021, Seção 1, pág. 170 Inscrever o Aeródromo Privado FAZENDA ITK AGRO (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-19 PORTARIA Nº 5723/SIA, 19/08/2021 DOU 21/09/2021, Seção 1, pág.49 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Norte Sul Manutenção e Componentes Aeronáuticos Eirelli. Abrir
2021-08-19 PORTARIA Nº 5722/SPO, 19/08/2021 DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2021-08-19 PORTARIA Nº 5721/SPO, 19/08/2021 DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2021-08-18 PORTARIA Nº 5719/SPL, 18/08/2021 DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Willko Cristiane Pereira Lopes, detentor do CANAC 164969. Abrir
2021-08-18 PORTARIA Nº 5718/SPL, 18/08/2021 DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Alcione Fernando Capelesso, detentor do CANAC 301005. Abrir
2021-08-18 PORTARIA Nº 5716/SIA, 18/08/2021 DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 Renovar a inscrição do Heliponto Privado Porto Seguro (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-18 PORTARIA Nº 5715/SPO, 18/08/2021 DOU 27/08/2021, Seção 1, pág. 93 Tornar pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção. Abrir
2021-08-18 PORTARIA Nº 5714/SIA, 18/08/2021 DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 Inscrever o Aeródromo Privado Marfrig Bataguassu MS (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-18 PORTARIA Nº 5623/SIA, 18/08/2021 DOU 18/08/2021, Seção 1, pág. 206 Renovar a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Lagoa dos Patos (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.336/SIA, de 14 de junho de 2022. Abrir
2021-08-17 PORTARIA Nº 5712/SIA, 17/08/2021 DOU 20/08/2021, Seção 1, Pág. 37 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade LAGUNA STAR (9PGQ).Revogada: Portaria nº 10.647/SIA, de 2 de março de 2023 Abrir
2021-08-17 PORTARIA Nº 5709/SIA, 17/08/2021 DOU 26/08/2021, Seção 1, pág 37 Alterar a inscrição do Aeródromo Público Pederneiras (SSOI), localizado no município de Pederneiras/SP, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-17 PORTARIA Nº 5707/SPO, 17/08/2021 DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Dnata Brasil (RM Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda). Abrir
2021-08-16 PORTARIA Nº 5705/SIA, 16/08/2021 DOU 25/08/2021. Seção 1, pág. 170 Aprovar Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Congonhas (SBSP), em São Paulo/SP (código CIAD: SP0001).Revogada: Portaria nº 14.883/SIA, de 24.06.2024 Abrir
2021-08-16 PORTARIA Nº 5704/SIA, 16/08/2021 DOU 19/08/2021, Seção 1, pág. 57 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 57 (9PBZ).Revogada: Portaria nº 15.291/SIA, de 22.08.2024 Abrir
2021-08-16 PORTARIA Nº 5702/SIA, 16/08/2021 DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 59 Renovar a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-16 PORTARIA Nº 5701/SIA, 16/08/2021 DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 38 Renovar a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Constância (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-16 PORTARIA Nº 5700/SIA, 16/08/2021 DOU 20/08/2021, Seção 1, pág. 36 e 37. Inscrever o Aeródromo Privado FAZENDA TANGARÁ (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-16 PORTARIA Nº 5699/SIA, 16/08/2021 DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 38 Inscrever o Aeródromo Privado Fazenda Santa Virgínia (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-16 PORTARIA Nº 5698/SIA, 16/08/2021 DOU 18/08/2021, Seção 1, pág. 207 Excluir o Heliponto Privado Do Crer (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-16 PORTARIA Nº 5696/SIA, 16/08/2021 DOU 25/08/2021, Seção 1, pág. 170 Revogar a portaria que exclui o aeródromo público Ouro Fino, localizado em Ouro Fino/MG, do cadastro de aeródromos público. Abrir
2021-08-13 PORTARIA Nº 5695/SPO, 13/08/2021 DOU 19/08/2021, Seção 1, pág. 58 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2021-08-13 PORTARIA Nº 5694/SAS, 13/08/2021 DOU 17/08/2021, Seção 1, pág. 19 Estabelecer o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2023 (S23) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.Revogada: Portaria nº 13.355/SAS, de 13.12.2023 Abrir
2021-08-13 PORTARIA Nº 5693/SAS, 13/08/2021 DOU 17/08/2021, Seção 1, pág. 19 Estabelecer o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2022 (W22) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. Abrir
2021-08-13 PORTARIA Nº 5692/SPL, 13/08/2021 DOU 18/08/2021, Seção 1, pág. 207 Suspende, cautelarmente, o credenciamento de clínica com base na Seção 67.49 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. Abrir
2021-08-12 PORTARIA Nº 5687/SPL, 12/08/2021 DOU 16/08/2021, Seção 1, pág. 31 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da NF ESCOLA DE AVIACAO CIVIL TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO E SERVICOS LTDA. Abrir
2021-08-12 PORTARIA Nº 5686/SIA, 12/08/2021 DOU 23/08/2021, Seção 1, pág. 266. Renovar a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Vicente (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-12 PORTARIA Nº 5685/SIA, 12/08/2021 DOU 20/08/2021, Seção 1, pág. 36 Inscrever o Aeródromo Privado FAZENDA NOVA ALIANÇA UDO KUDIESS E FILHOS (PI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.482/SIA de 29 de maio de 2023 Abrir
2021-08-12 PORTARIA Nº 5682/SPO, 12/08/2021 DOU 13/08/2021, Seção 1, pág. 40 Aprovar a Instrução Suplementar nº 91-011A.Revogada: Portaria nº 10.575/SPO, de 17 de fevereiro de 2023 Abrir
2021-08-12 PORTARIA Nº 5681/SPL, 12/08/2021 DOU 16/08/2021, Seção 1, pág. 31 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do AEROCLUBE DE PINDAMONHANGABA. Abrir
2021-08-12 PORTARIA Nº 5680/SIA, 12/08/2021 DOU 20/08/2021, Seção 1, pág. 36 Inscrever o Aeródromo Privado FAZENDA PÉROLA (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-12 PORTARIA Nº 5677/SPL, 12/08/2021 DOU 16/08/2021, Seção 1, pág. 31 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da BRAS FLIGHT ESCOLA BRASILEIRA DE AVIACAO CIVIL LTDA. Abrir
2021-08-12 PORTARIA Nº 5676/SPL, 12/08/2021 DOU 16/08/2021, Seção 1, pág. 31 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do AEROCLUBE DE ERECHIM. Abrir
2021-08-11 PORTARIA Nº 5666/SPL, 11/08/2021 DOU 16/08/2021, Seção 1, pág. 31 Revoga a Portaria nº 3.165/SIA, de 15 de setembro de 2017. Abrir
2021-08-11 PORTARIA Nº 5663/SIA, 11/08/2021 DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 59 Inscrever o Heliponto Privado Localiza (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-11 PORTARIA Nº 5662/SIA, 11/08/2021 DOU 19/08/2021, Seção 1, pág. 57 Renovar e altera a inscrição do Aeródromo Privado NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-11 PORTARIA Nº 5660/SIA, 11/08/2021 DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 38 Renovar a inscrição do Aeródromo Privado Estância Califórnia (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-10 PORTARIA Nº 5658/SIA, 10/08/2021 DOU 18/08/2021, Seção 1, pag. 207 Renovar a inscrição do Heliponto Privado Supermax (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.385/SIA, de 05.09.2024 Abrir
2021-08-10 PORTARIA Nº 5655/SRA, 10/08/2021 DOU 31/08/2021, Seção 1, pág.85 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC. Abrir
2021-08-10 PORTARIA Nº 5654/SRA, 10/08/2021 DOU 27/08/2021, Seção 1, pág. 94 e 95 Reajustar os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE. Abrir
2021-08-10 PORTARIA Nº 5653/SRA, 10/08/2021 DOU 31/08/2021, Seção 1, pág.85 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA. Abrir
2021-08-10 PORTARIA Nº 5652/SRA, 10/08/2021 DOU 27/08/2021, Seção 1, pág. 93 e 94 Reajustar os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS. Abrir
2021-08-10 PORTARIA Nº 5651/SIA, 10/08/2021 DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 37 Renovar e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Rio Vermelho (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-09 PORTARIA Nº 5649/SPO, 09/08/2021 DOU 12/08/2021, Seção 1, pág. 51 Tornar pública a suspensão em caráter punitivo o Certificado de Operador Aéreo da empresa Bolzaer Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2021-08-09 PORTARIA Nº 5648/SIA, 09/08/2021 DOU 20/08/2021, Seção 1, pág. 36 Inscrever o Heliponto Privado Dolce Vita Praia Morro de São Paulo BA (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-09 PORTARIA Nº 5647/SIA, 09/08/2021 DOU 18/08/2021, Seção 1, pag. 206 e 207 Renovar a inscrição do Aeródromo Privado Lobo Agropecuária (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2021-08-09 PORTARIA Nº 5643/SAR, 09/08/2021 DOU 11/08/2021, Seção 1, pág. 47 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CT. Abrir
2021-08-09 PORTARIA Nº 5642/SIA, 09/08/2021 DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 37 Renovar e altera a inscrição do Aeródromo Privado Max Fontoura (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-08 PORTARIA Nº 5395/SIA, 08/08/2021 DOU 13/08/2021, Seção 1, pág. 40 Inscrever o Aeródromo Privado Aviação Agrícola Manain (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-06 PORTARIA Nº 5641/SPL, 06/08/2021 DOU 11/08/2021, Seção 1, pág. 48 Revogar a suspensão cautelar da EPA Training Center - Filial São Paulo para aplicar o exame SDEA. Abrir
2021-08-06 PORTARIA Nº 5640/SPL, 06/08/2021 DOU 13/08/2021, Seção 1, pág. 40 Aprovar a Instrução Suplementar nº 110.11-001. Abrir
2021-08-05 PORTARIA Nº 5639/SIA, 05/08/2021 DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 59 Alterar a inscrição do Aeródromo Privado Estância Santa Genoveva (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 8366/SIA, de 21 de junho de 2022. Abrir
2021-08-05 PORTARIA Nº 5638/SPO, 05/08/2021 DOU 10/08/2021, Seção 1, pág. 33 Tornar pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa CAF - Companhia Aérea de Fretamentos, Táxi Aéreo LTDA. Abrir
2021-08-05 PORTARIA Nº 5637/SPO, 05/08/2021 DOU 09/08/2021, Seção 1, Pág. 35 Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2021-08-05 PORTARIA Nº 5636/SIA, 05/08/2021 DOU 18/08/2021, Seção 1, pág. 206 Renovar a inscrição do Heliponto Privado Medic Life (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-05 PORTARIA Nº 5635/SIA, 05/08/2021 DOU 09/08/2021, Seção 1, Pág. 34 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA), em Cascavel/PR (código CIAD: PR0005). Abrir
2021-08-05 PORTARIA Nº 5630/SIA, 05/08/2021 DOU 09/08/2021, Seção 1, Pág. 34 Alterar o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107. Abrir
2021-08-05 PORTARIA Nº 5629/SIA, 05/08/2021 DOU 12/08/2021, Seção 1, pág. 51 Aprovar Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Marechal Machado Cunha - SBSL, em São Luís/MA (Código CIAD: MA0001).Revogada: Portaria nº 10.683/SIA, de 8 de março de 2023 Abrir
2021-08-04 PORTARIA Nº 5628, 04/08/2021 DOU 09/08/2021, Seção 1, Pág. 35 Tornar pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Iguatu localizado em Iguatu/CE. Abrir
2021-08-03 PORTARIA Nº 5620/SIA, 03/08/2021 DOU 06/08/2021, Seção 1, Pág. 60 e 61 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ATLANTIC STAR (9PTT).Revogada: Portaria nº 15.098/SIA, de 24.07.2024 Abrir
2021-08-03 PORTARIA Nº 5619/SIA, 03/08/2021 DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 60 Torna pública a revogação da medida cautelar de proibição das operações de aeronaves de asa fixa com motor a reação (turbo-jato) e divulgação do PCN 22/F/A/Y/T no Aeródromo Público Regional de Sorriso Adolino Bedin (SBSO) / Sorriso, MT - Código CIAD: MT0005. Abrir
2021-08-03 PORTARIA Nº 5617/SIA, 03/08/2021 DOU 12/08/2021, Seção 1, pág. 51 Inscrever o Aeródromo Privado Descalvados Lenda Turismo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-03 PORTARIA Nº 5613/SPL, 03/08/2021 DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 36 Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta. Abrir
2021-08-03 PORTARIA Nº 5612/SPL, 03/08/2021 DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 36 Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta. Abrir
2021-08-03 PORTARIA Nº 5611/SPL, 03/08/2021 DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 36 Tornar pública ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta. Abrir
2021-08-02 PORTARIA Nº 5844/SPO, 02/08/2021 DOU 03/09/2021, Seção 1, pág.79 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-013A. Abrir
2021-08-02 PORTARIA Nº 5609/SIA, 02/08/2021 DOU 06/08/2021, Seção 1, Pág. 60 Inscrever o Aeródromo Privado JAPURÁ (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-02 PORTARIA Nº 5607/SPL, 02/08/2021 DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 36 Suspende cautelarmente a EPA Training Center - Filial São Paulo para aplicar o exame SDEA.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.641/SPL, de 6 de agosto de 2021. Abrir
2021-08-02 PORTARIA Nº 5606/SIA, 02/08/2021 DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 36 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO POLVO (9PGM). Abrir
2021-08-02 PORTARIA Nº 5603/SIA, 02/08/2021 DOU 12/08/2021, Seção 1, pág. 51 Renovar e altera a inscrição do Heliponto Privado FIEC (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-02 PORTARIA Nº 5601/SIA, 02/08/2021 DOU 12/08/2021, Seção 1, pág. 51 Inscrever o Aeródromo Privado Pista São Bento (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-08-02 PORTARIA Nº 5600/SPO, 02/08/2021 DOU 09/08/2021, Seção 1, Pág. 35 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção. Abrir
2021-07-30 PORTARIA Nº 5599/SPL, 30/07/2021 DOU 04/08/2021, Seção 1, Pág. 153 Revalidar credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 Abrir
2021-07-29 PORTARIA Nº 5596/SIA, 29/07/2021 DOU 03/08/2021, Seção 1, Pág. 30 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 77 (9PTY).Revogada: Portaria nº 15.106/SIA, de 25.07.2024 Abrir
2021-07-29 PORTARIA Nº 5595/SIA, 29/07/2021 DOU 03/08/2021, Seção 1, Pág. 30 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 76 (9PRE).Revogada: Portaria nº 15.105/SIA, de 25.07.2024 Abrir
2021-07-29 PORTARIA Nº 5594/SIA, 29/07/2021 DOU 03/08/2021, Seção 1, Pág. 30 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE VITÓRIA (9PCV).Revogada: Portaria nº 15.299/SIA, de 23.08.2024 Abrir
2021-07-29 PORTARIA Nº 5592/SPO, 29/07/2021 DOU 30/07/2021, Seção 1, pág. 58 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-010A.Revogada: Portaria nº 10.574/SPO, de 17 de fevereiro de 2023 Abrir
2021-07-29 PORTARIA 5593/SPO, 29/07/2021 DOU 30/07/2021, Seção 1, Pág. 58 Aprovar as Instruções Suplementares nº 175-002G e 175-013A.Revogada: Obs.: VERIFICAR - Tem 2 Portarias nºs 10.810 e 10.811/SIA, de ... Abrir
2021-07-28 PORTARIA Nº 5589/SPL, 28/07/2021 DOU 04/08/2021, Seção 1, Pág. 153 Tornar pública ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta. Abrir
2021-07-28 PORTARIA Nº 5587/SIA, 28/07/2021 DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 35. Excluir o aeródromo público Ouro Fino, localizado em Ouro Fino/MG, do cadastro de aeródromos públicos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.696/SIA, de 16 de agosto de 2021. Abrir
2021-07-27 PORTARIA Nº 5582/SIA, 27/07/2021 DOU 30/07/2021, Seção 1, Pág. 58 Inscrever o aeródromo público Porto Alegre do Norte, em Porto Alegre do Norte/MT, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-27 PORTARIA Nº 5581/SIA, 27/07/2021 DOU 05/08/2021, Seção 1, pág. 35. Renovar a inscrição do Aeródromo Privado Aeroclube de Foz do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-26 PORTARIA Nº 5577/SIA, 26/07/2021 DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 49 Excluir o Aeródromo Privado Fazenda Itatuba (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-26 PORTARIA Nº 5576/SIA, 26/07/2021 DOU 30/07/2021, Seção 1, Pág. 58 Alterar o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107. Abrir
2021-07-26 PORTARIA Nº 5575/SIA, 26/07/2021 DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 75 (9PPU).Revogada: Portaria nº 14.920/SIA, de 28.06.2024 Abrir
2021-07-26 PORTARIA Nº 5574/SIA, 26/07/2021 DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA ONIX (9PSN).Revogada: Portaria nº 15.031/SIA, de 15.07.2024 Abrir
2021-07-26 PORTARIA Nº 5573/SIA, 26/07/2021 DOU 03/08/2021, Seção 1, Pág. 30 Alterar a inscrição do Aeródromo Privado Santo Antônio do Leverger (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-26 PORTARIA Nº 5572/SIA, 26/07/2021 DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ATLANTIC ZEPHYR (9PAZ). Abrir
2021-07-26 PORTARIA Nº 5571/SIA, 26/07/2021 DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 Alterar a Portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018. Abrir
2021-07-26 PORTARIA Nº 5570/SPO, 26/07/2021 DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 Tornar pública a cassação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Onesko Aviação Agricola LTDA. Abrir
2021-07-26 PORTARIA Nº 5569/SPL, 26/07/2021 DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 49 Alterar a Portaria nº 5.383/SPL, de 7 de julho de 2021. Abrir
2021-07-26 PORTARIA Nº 5568/SPO, 26/07/2021 DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 49 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Metro Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2021-07-26 PORTARIA Nº 5567/SPL, 26/07/2021 DOU 28/07/2021, Seção 1, pág. 39 Credenciar médica em conformidade com o RBAC nº 67. Abrir
2021-07-26 PORTARIA Nº 5566/SPL, 26/07/2021 DOU 28/07/2021, Seção 1, pág.39 Credenciar médico em conformidade com o RBAC nº 67. Abrir
2021-07-26 PORTARIA 5578/SIA, 26/07/2021 DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 49 Excluir o Heliponto Privado CL (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-23 PORTARIA Nº 5563/SPL, 23/07/2021 DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Carlos Gerk Filho, CRM-RJ 52.25833-4, MC 074. Abrir
2021-07-23 PORTARIA Nº 5562/SPL, 23/07/2021 DOU 30/07/2021, Seção 1, Pág. 58 Certifica a Previnsa Consultoria em Prevenção Contra Incêndios LTDA como Organização de Ensino - OE-SESCINC Tipo 2. Abrir
2021-07-23 PORTARIA Nº 5561/SIA, 23/07/2021 DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 Exclui o aeródromo público Januária, localizado em Januária/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-07-23 PORTARIA Nº 5560/SIA, 23/07/2021 DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 Exclui o aeródromo público Caculé, localizado em Caculé/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-07-22 PORTARIA Nº 5557/SPL, 22/07/2021 DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 Publica ação administrativa de cassação de aeronauta - Arie Soloaga Cruz, CANAC 157368. Abrir
2021-07-22 PORTARIA Nº 5556/SIA, 22/07/2021 DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 35 Excluir o Heliponto Privado Ten. Brig. Ar Waldir de Vasconcelos (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-22 PORTARIA Nº 5555/SPL, 22/07/2021 DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Pablo Fraga Sisti, CANAC 265135. Abrir
2021-07-22 PORTARIA Nº 5554/SPL, 22/07/2021 DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Valdson Rodrigues Moreira, CANAC 109477. Abrir
2021-07-22 PORTARIA Nº 5553/SPL, 22/07/2021 DOU 09/08/2021, Seção 1, Pág. 35 Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta. Abrir
2021-07-22 PORTARIA Nº 5549/SIA, 22/07/2021 DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.119 Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018. Abrir
2021-07-22 PORTARIA Nº 5547/SIA, 22/07/2021 DOU 28/10/2021, Seção 1, pág.50 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no heliponto privado Monte Sinai IV, localizado no município de Bauru/SP. Abrir
2021-07-21 PORTARIA Nº 5541/SIA, 21/07/2021 DOU 28/07/2021, Seção 1, pág. 39 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes (SBJU), em Juazeiro do Norte/CE (código CIAD: CE0002).Revogada: Portaria nº 12.128/SIA, de 11 de agosto de 2023 Abrir
2021-07-21 PORTARIA Nº 5540/SIA, 21/07/2021 DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Serra Vermelha (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-21 PORTARIA Nº 5539/SPO, 21/07/2021 DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - J&M Servicos Aeroagricola do Pontal Ltda. Abrir
2021-07-20 PORTARIA Nº 5535/SIA, 20/07/2021 DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-20 PORTARIA Nº 5534/SIA, 20/07/2021 DOU 03/08/2021, Seção 1, Pág. 30 Inscrever o Aeródromo Privado TOCANTINÓPOLIS (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-20 PORTARIA Nº 5531/SIA, 20/07/2021 DOU 23/07/2021, Seção 1, pág.69 Aprova a Revisão E da Instrução Suplementar nº 108-001E. Abrir
2021-07-20 PORTARIA Nº 5530/SIA, 20/07/2021 DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado The Eagle's Nest (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-20 PORTARIA Nº 5528/SIA, 20/07/2021 DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Futura (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-20 PORTARIA Nº 5526/SIA, 20/07/2021 DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Onça Preta (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-20 PORTARIA Nº 5521/SIA, 20/07/2021 DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Naisa (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-20 PORTARIA Nº 5520/SIA, 20/07/2021 DOU 30/07/2021, Seção 1, Pág. 58 Inscrever o Aeródromo Privado CONDOMÍNIO AERONÁUTICO HANGAR FLY RESIDENCE (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-19 PORTARIA Nº 5511/SPO, 19/07/2021 DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Fly Parts Manutenção Aeronáutica Ltda. Abrir
2021-07-19 PORTARIA Nº 5509/SIA, 19/07/2021 DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.117 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Jales (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-19 PORTARIA Nº 5504/SIA, 19/07/2021 DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.117 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Dix-sept Rosado - SBMS, em Mossoró/RN (Código CIAD: RN0002).Revogada: Portaria nº 15.755/SIA, de 31.10.2024 Abrir
2021-07-19 PORTARIA Nº 5503/SPO, 19/07/2021 DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.339 Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerofalante Publicidade Aérea. Abrir
2021-07-19 PORTARIA Nº 5501/SIA, 19/07/2021 DOU 30/07/2021, Seção 1, Pág. 58 Inscrever o Aeródromo Privado FAZENDA BOM DESTINO (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-19 PORTARIA Nº 5499/SIA, 19/07/2021 DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Marcelo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-17 PORTARIA Nº 5494/SPL, 17/07/2021 DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.339 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Marília. Abrir
2021-07-16 PORTARIA Nº 5493/SIA, 16/07/2021 DOU 23/07/2021, Seção 1, pág.70 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Macaúba (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-16 PORTARIA Nº 5490/SIA, 16/07/2021 DOU 23/07/2021, Seção 1, pág.70 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cachoeira Alta (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-16 PORTARIA Nº 5489/SIA, 16/07/2021 DOU 23/07/2021, Seção 1, pág.69 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 04-2021, Revisão A. Abrir
2021-07-15 PORTARIA Nº 5486/SIA, 15/07/2021 DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.339 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Alpha Business Empresarial (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-15 PORTARIA Nº 5484/SPO, 15/07/2021 DOU 20/07/2021, Seção 1, pág.53 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Marcos Augusto Valarini, CRM/PR 7501, MC009. Abrir
2021-07-15 PORTARIA Nº 5481/SIA, 15/07/2021 DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 Renova a inscrição do Heliponto Privado Carlos Gomes Center (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-14 PORTARIA Nº 5480/SAR, 14/07/2021 DOU 19/07/2021, Seção 1, pág.129 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 21.29(a)(3), do RBAC 21, para o helicóptero Airbus modelo H160B. Abrir
2021-07-14 PORTARIA Nº 5479/SPO, 14/07/2021 DOU 19/07/2021, Seção 1, pág.129 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - TMA Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2021-07-14 PORTARIA Nº 5465/SPL, 14/07/2021 DOU 16/07/2021, Seção 1, pág.46 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Birigui. Abrir
2021-07-14 PORTARIA Nº 5464/SPL, 14/07/2021 DOU 16/07/2021, Seção 1, pág.46 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Ares a Escola de Aviação Civil Eireli - EPP. Abrir
2021-07-14 PORTARIA Nº 5463/SIA, 14/07/2021 DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Colorado (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-14 PORTARIA Nº 5195/SPO, 14/07/2021 DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - ComAV Technical Services, LLC. Abrir
2021-07-13 PORTARIA Nº 5460/SPL, 13/07/2021 DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 Aprovar a Instrução Suplementar nº 00-002, Revisão G. Abrir
2021-07-13 PORTARIA Nº 5459/SIA, 13/07/2021 DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 Inscrever o Aeródromo Privado Algodoeira Santa Luzia (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-13 PORTARIA Nº 5456/SIA, 13/07/2021 DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.339 Renova a inscrição do Heliponto Privado Monte Carmelo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-13 PORTARIA Nº 5455/SIA, 13/07/2021 DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.339 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Agroplan (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-13 PORTARIA Nº 5454/SPL, 13/07/2021 DOU 19/07/2021, Seção 1, pág.129 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Floriano Schwanz Filho - CRM-ES 5114, MC 103. Abrir
2021-07-12 PORTARIA Nº 5450/SIA, 12/07/2021 DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.339 Renova a inscrição do Heliponto Privado EFAI (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-12 PORTARIA Nº 5449/SIA, 12/07/2021 DOU 21/07/2021, Seção 1, pág. 339 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 47 (9PAP)Revogada: Portaria nº 14.914/SIA, de 27.06.2024 Abrir
2021-07-12 PORTARIA Nº 5448/SIA, 12/07/2021 DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Achiever (9PBA).Revogada: Portaria nº 15.032/SIA, de 15.07.2024 Abrir
2021-07-12 PORTARIA Nº 5447/SPO, 12/07/2021 DOU 16/07/2021, Seção 1, pág.46 Aprova a Instrução Suplementar nº 91.403-001C.Em vigor em 2 de agosto de 2021. Abrir
2021-07-12 PORTARIA Nº 5446/SIA, 12/07/2021 DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK). Abrir
2021-07-12 PORTARIA Nº 5438/SIA, 12/07/2021 DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Água Preta (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-12 PORTARIA Nº 5430/SIA, 12/07/2021 DOU 14/07/2021, Seção 1, pág.59 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Janaúba localizado em Janaúba/MG.Revogada: Portaria nº 8.194/SIA, de 30 de maio de 2022. Abrir
2021-07-12 PORTARIA Nº 5429/SIA, 12/07/2021 DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Campinas (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-12 PORTARIA Nº 5428/SIA, 12/07/2021 DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 Renova a inscrição do Heliponto Privado Rede Globo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-12 PORTARIA Nº 5423/SPL, 12/07/2021 DOU 16/07/2021, Seção 1, pág.46 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Sociedade Goiana de Cultura. Abrir
2021-07-09 PORTARIA Nº 5418/SPO, 09/07/2021 DOU 15/07/2021, Seção 1, pág.60 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - A2 Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2021-07-09 PORTARIA Nº 5416/SIA, 09/07/2021 DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Camargo Corrêa (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-09 PORTARIA Nº 5413/SPO, 09/07/2021 DOU 15/07/2021, Seção 1, pág.60 Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - R Pilau Servicos. Abrir
2021-07-09 PORTARIA Nº 5408/SPL, 09/07/2021 DOU 13/07/2021, Seção 1, pág.44 Torna público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Tulio Alves Ferreira, CANAC 110901. Abrir
2021-07-09 PORTARIA Nº 5405/SPL, 09/07/2021 DOU 13/07/2021, Seção 1, pág.44 Tornar pública ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Jose Guilherme de Almeida, CANAC 140138. Abrir
2021-07-09 PORTARIA Nº 5403/SPL, 09/07/2021 DOU 13/07/2021, Seção 1, pág.44 Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Marcelo Rodrigo Ambrozio, CANAC 157719. Abrir
2021-07-09 PORTARIA Nº 5402/SPL, 09/07/2021 DOU 13/07/2021, Seção 1, pág.44 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Leonardo Antonieto Daguer, CANAC 139548. Abrir
2021-07-08 PORTARIA Nº 5401/SIA, 08/07/2021 DOU 13/07/2021, Seção 1, pág.44 Altera a Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021. Abrir
2021-07-08 PORTARIA Nº 5394/SRA, 08/07/2021 DOU 12/07/2021, Seção 1, pág.48 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). Abrir
2021-07-08 PORTARIA Nº 5393/SRA, 08/07/2021 DOU 12/07/2021, Seção 1, pág.48 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). Abrir
2021-07-07 PORTARIA Nº 5391/SIA, 07/07/2021 DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Associação Recreativa Fazenda Bonanza (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-07 PORTARIA Nº 5390/SAR, 07/07/2021 DOU 14/07/2021, Seção 1, pág.59 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - TND Inspeções Técnicas Ltda - ME. Abrir
2021-07-07 PORTARIA Nº 5389/SPL, 07/07/2021 DOU 14/07/2021, Seção 1, pág.59 Autoriza a Boeing U.S. Training And Flight Services, L.L.C. a conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC 142. Abrir
2021-07-07 PORTARIA Nº 5388/SPL, 07/07/2021 DOU 14/07/2021, Seção 1, pág.60 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. - Clínica Santti Medicina E Saúde Ltda - ME. Abrir
2021-07-07 PORTARIA Nº 5387/SPL, 07/07/2021 DOU 14/07/2021, Seção 1, pág.60 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Marcus Vinícius da Silva Amorim, CRM/DF 2423, MC86. Abrir
2021-07-07 PORTARIA Nº 5386/SIA, 07/07/2021 DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Peturú (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-07 PORTARIA Nº 5385/SIA, 07/07/2021 DOU 30/07/2021, Seção 1, Pág. 58 Renovar e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Planalto (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.782/SIA, de 10.06.2024 Abrir
2021-07-07 PORTARIA Nº 5383/SPL, 07/07/2021 DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.339 Suspender cautelarmente a autorização do Centro de instrução Atlantis Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Eireli.Alterada: Alterada pela Portaria nº 5.569/SPL, de 26/07/2021. Abrir
2021-07-06 PORTARIA Nº 5380/SPL, 06/07/2021 DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 Tornar público ação administrativa de cassação punitiva de Certificado de Habilitação Técnica - CHT de piloto. Abrir
2021-07-06 PORTARIA Nº 5378/SPL, 06/07/2021 DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.108 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Aeromédica Serviços Médicos Ltda. - ME . Abrir
2021-07-06 PORTARIA Nº 5376/SIA, 06/07/2021 DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público São Borja, localizado em São Borja/RS. Abrir
2021-07-06 PORTARIA Nº 5374/SIA, 06/07/2021 DOU 16/07/2021, Seção 1, pág.46 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 Emenda 07, ao Aeroporto de Ponta Porã, localizado em Ponta Porã/MS (código CIAD: MS0005). Abrir
2021-07-05 PORTARIA Nº 5367/SAR, 05/07/2021 DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 Certificado de Tipo - CT. Abrir
2021-07-05 PORTARIA Nº 5365/SIA, 05/07/2021 DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Brava Star (9PJO).Revogada: Portaria nº 14.880/SIA, de 21.06.2024 Abrir
2021-07-05 PORTARIA Nº 5364/SAR, 05/07/2021 DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.106 Certificado Suplementar de Tipo - CST. Abrir
2021-07-05 PORTARIA Nº 5362/SPL, 05/07/2021 DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Maia. Abrir
2021-07-05 PORTARIA Nº 5361/SIA, 05/07/2021 DOU 07/07/2021, Seção 1, pág.476 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Luiz Dalcanale Filho (SBTD), em Toledo/PR (código CIAD: PR0008). Abrir
2021-07-02 PORTARIA Nº 5357/SIA, 02/07/2021 DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.337 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Vila Adail (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-02 PORTARIA Nº 5355/SIA, 02/07/2021 DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.337 Inscreve o Heliponto Privado Hospital Cinco de Outubro (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-02 PORTARIA Nº 5354/SPL, 02/07/2021 DOU 07/07/2021, Seção 1, pág.476 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola de Aviação Civil Emfa Ltda. Abrir
2021-07-01 PORTARIA Nº 5358/SPL, 01/07/2021 DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Lucas Martins Jorge, CANAC 135328. Abrir
2021-07-01 PORTARIA Nº 5353/SPL, 01/07/2021 DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-07-01 PORTARIA Nº 5352/SIA, 01/07/2021 DOU 09/07/2021, Seção 1, pág.131 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cidade Verde (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-01 PORTARIA Nº 5350/SPO, 01/07/2021 DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Universal Painting (Felipe dos Santos Ferreira Manutencao e Servicos). Abrir
2021-07-01 PORTARIA Nº 5349/SIA, 01/07/2021 DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Amaralina Star (9PGJ).Revogada: Portaria nº 14.811/SIA, de 13.06.2024 Abrir
2021-07-01 PORTARIA Nº 5348/SIA, 01/07/2021 DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade Anna Knutsen (9PKT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-01 PORTARIA Nº 5347/SIA, 01/07/2021 DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.337 Renova a inscrição do Heliponto Privado Cauê-Apiaí (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-01 PORTARIA Nº 5345/SPO, 01/07/2021 DOU 02/07/2021, Seção 1, pág.63 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-009C. Abrir
2021-07-01 PORTARIA Nº 5344/SIA, 01/07/2021 DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade SKANDI CARLA (9PJZ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2021-07-01 PORTARIA Nº 5343/SPL, 01/07/2021 DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Médico Diagnóstica Aeromed Ltda. Abrir
2021-06-30 PORTARIA Nº 5342/SIA, 30/06/2021 DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 Exclui o Heliponto Privado Joatinga (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-30 PORTARIA Nº 5334/SIA, 30/06/2021 DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.337 Renova a inscrição do Heliponto Privado Bonini (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-30 PORTARIA Nº 5330/SIA, 30/06/2021 DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Pantanal (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-30 PORTARIA Nº 5328/SIA, 30/06/2021 DOU 02/07/2021, Seção 1, pág.63 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 69 (9PMN).Revogada: Portaria nº 14.809/SIA, de 13.06.2024 Abrir
2021-06-30 PORTARIA Nº 5325/SIA, 30/06/2021 DOU 01/07/2021, Seção 1, pág.42 Torna pública a revogação da suspensão de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Porto de Moz, localizado em Porto de Moz/PA, e demais providências. Abrir
2021-06-29 PORTARIA Nº 5323/SPL, 29/06/2021 DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 Suspende a homologação dos cursos práticos de Piloto Comercial Helicóptero (PCH) e Voo por Instrumentos Helicóptero (IFRH) da entidade Unifly Escola de Aviação Civil S/S Ltda. Abrir
2021-06-29 PORTARIA Nº 5318/SIA, 29/06/2021 DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Cia. Agrícola Quatá (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-29 PORTARIA Nº 5317/SIA, 29/06/2021 DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Água Limpa (AC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-29 PORTARIA Nº 5316/SIA, 29/06/2021 DOU 05/07/2021, Seção 1, pág.44 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Morumbi (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-29 PORTARIA Nº 5315/SPL, 29/06/2021 DOU 01/07/2021, Seção 1, pág.42 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Jader dos Santos Paiva, CRM/RS 15253, MC 82. Abrir
2021-06-29 PORTARIA Nº 5313/SPL, 29/06/2021 DOU 02/07/2021, Seção 1, pág.63 Aprovar a Instrução Suplementar nº 65-001D. Abrir
2021-06-28 PORTARIA Nº 5312/SIA, 28/06/2021 DOU 05/07/2021, Seção 1, pág.44 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Escarpas (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-28 PORTARIA Nº 5311/SIA, 28/06/2021 DOU 05/07/2021, Seção 1, pág.44 Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Félix do Xingu, localizado em São Félix do Xingu/PA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-06-28 PORTARIA Nº 5310/SAR, 28/06/2021 DOU 01/07/2021, Seção 1, pág.42 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 23.779(b)(1) e 23.1143(c), do RBHA 23, para o avião Embraer EMB-505. Abrir
2021-06-28 PORTARIA Nº 5309/SPL, 28/06/2021 DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Guilherme Orlando Ferramenta da Silva, CANAC 225832. Abrir
2021-06-28 PORTARIA Nº 5306/SIA, 28/06/2021 DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Guarabu (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-28 PORTARIA Nº 5304/SIA, 28/06/2021 DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Baluarte (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-28 PORTARIA Nº 5303/SIA, 28/06/2021 DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Caima (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.950/SIA, de 27.02.2024 Abrir
2021-06-28 PORTARIA Nº 5298/SIA, 28/06/2021 DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda 7 Reis (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10119/SIA, de 22 de dezembro de 2022. Abrir
2021-06-28 PORTARIA Nº 5297/SIA, 28/06/2021 DOU 07/07/2021, Seção 1, pág.476 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Sílvio Name Júnior (SBMG), em Maringá/PR (código CIAD: PR0004).Revogada: Portaria nº 11.676/SIA, de 19 de junho de 2023 Abrir
2021-06-28 PORTARIA Nº 5296/SIA, 28/06/2021 DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Chácara Maringá (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-25 PORTARIA Nº 5293/SPL, 25/06/2021 DOU 29/06/2021, Seção 1, pág.47 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Guilherme Kreuz Fernandes, CANAC 144415. Abrir
2021-06-25 PORTARIA Nº 5292/SPO, 25/06/2021 DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Nova Aviação Agrícola. Abrir
2021-06-24 PORTARIA Nº 5289/SIA, 24/06/2021 DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.61 Designa como internacional o São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional (SBJH).Alterada: Portaria nº 10.879/SIA, de 30.03.2023 Abrir
2021-06-24 PORTARIA Nº 5288/SIA, 24/06/2021 DOU 02/07/2021, Seção 1, pág.63 Renova a inscrição do Heliponto Privado iTower (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-24 PORTARIA Nº 5287/SPO, 24/06/2021 DOU 29/06/2021, Seção 1, pág.47 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - CASP Curso de Aviação São Paulo Eireli. Abrir
2021-06-24 PORTARIA Nº 5286/SIA, 24/06/2021 DOU 29/06/2021, Seção 1, pág.47 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Anchieta (9PGI).Revogada: Portaria nº 14.823/SIA, de 17.06.2024 Abrir
2021-06-24 PORTARIA Nº 5285/SIA, 24/06/2021 DOU 29/06/2021, Seção 1, pág.47 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SW Empress (9PMP).Alterada: Portaria nº 5.868/SIA, de 6 de setembro de 2021. Abrir
2021-06-24 PORTARIA Nº 5284/SIA, 24/06/2021 DOU 13/07/2021, Seção 1, pág.44 Altera a inscrição do Aeródromo Público Frederico Carlos Müller, antigo Aeródromo Público Olhos D'Água, em Água Boa/MT, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.407/SIA, de 4 de setembro de 2023 Abrir
2021-06-24 PORTARIA Nº 5283/SIA, 24/06/2021 DOU 29/06/2021, Seção 1, pág.46 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Neptune (9PHL). Abrir
2021-06-24 PORTARIA Nº 5282/SPO, 24/06/2021 DOU 29/06/2021, Seção 1, pág.47 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Pá Tração Acessórios Aeronáuticos Ltda. Abrir
2021-06-24 PORTARIA Nº 5281/SIA, 24/06/2021 DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 Renova a inscrição do Heliponto Privado Banco Itaú - RJ (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-24 PORTARIA Nº 5280/SIA, 24/06/2021 DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 Inscreve o Aeródromo Privado Tijucas do Sul (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-24 PORTARIA Nº 5279/SIA, 24/06/2021 DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.114 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Abrir
2021-06-24 PORTARIA Nº 5278/SIA, 24/06/2021 DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.114 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operador do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues - Palmas/TO (código CIAD: TO0001).Revogada: Portaria nº 7.426/SIA, de 4 de março de 2022 Abrir
2021-06-23 PORTARIA Nº 5275/SIA, 23/06/2021 DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.61 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público São Borja localizado em São Borja/RS. Abrir
2021-06-23 PORTARIA Nº 5274/SIA, 23/06/2021 DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 Inscreve o Aeródromo Privado AFG I (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-23 PORTARIA Nº 5273/SIA, 23/06/2021 DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-23 PORTARIA Nº 5271/SIA, 23/06/2021 DOU 07/07/2021, Seção 1, pág.476 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Lavras, que passa a se chamar Padre Israel (Israel Batista de Carvalho), localizado em Lavras/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-06-23 PORTARIA Nº 5270/SPO, 23/06/2021 DOU 23/07/2021, Seção 1, pág.70 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Honeywell Aerospace de Mexico, S. DE R.L. DE C.V. Abrir
2021-06-23 PORTARIA Nº 5269/SIA, 23/06/2021 DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 Inscreve o Aeródromo Privado Noma (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-23 PORTARIA Nº 5268/SIA, 23/06/2021 DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.62 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Carioca (9PKC). Abrir
2021-06-23 PORTARIA Nº 5263/SAR, 23/06/2021 DOU 24/06/2021, Seção 1, pág.44 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1389(b)(1), 25.1389(b)(2), 25.1391 e 25.1393, do RBHA 25, para os aviões Embraer modelos ERJ 170-100 e ERJ 170-200. Abrir
2021-06-23 PORTARIA Nº 5262/SAR, 23/06/2021 DOU 24/06/2021, Seção 1, pág.44 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1389(b)(2), 25.1391 e 25.1393, do RBHA 25, para os aviões Embraer modelos ERJ 190-100 e ERJ 190-200. Abrir
2021-06-23 PORTARIA Nº 5261/SIA, 23/06/2021 DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Tenoar (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-23 PORTARIA Nº 5260/SPL, 23/06/2021 DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.97 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Márcio Felipe Tavares de Oliveira, CRM/SP 171227, MC 183.Revogada: Portaria nº 15.857/SPL, de 21.11.2024 Abrir
2021-06-22 PORTARIA Nº 5257/SIA, 22/06/2021 DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Passagem Funda (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-22 PORTARIA Nº 5256/SIA, 22/06/2021 DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.62 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 37 (9PFC).Revogada: Portaria nº 14.810/SIA, de 13.06.2024 Abrir
2021-06-22 PORTARIA Nº 5255/SIA, 22/06/2021 DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.114 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Serra Dourada (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-22 PORTARIA Nº 5254/SIA, 22/06/2021 DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.114 Inscreve o Aeródromo Privado MÃE NINA (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-22 PORTARIA Nº 5253/SIA, 22/06/2021 DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.114 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Caruan (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-22 PORTARIA Nº 5252/SPL, 22/06/2021 DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.98 Dispõe sobre os critérios para fins de autorização de cursos na modalidade de ensino à distância - EAD em caráter emergencial para os Centros de Instrução AVSEC e as Organizações de Ensino Especializadas na Capacitação de Recursos Humanos para os Serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos - OE-SESCINC. Abrir
2021-06-22 PORTARIA Nº 5251/SPO, 22/06/2021 DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.98 Aprova a Revisão D da Instrução Suplementar nº 00-008.Em vigor em 1º de julho de 2021. Abrir
2021-06-22 PORTARIA Nº 5249/SIA, 22/06/2021 DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.114 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tonga (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024 Abrir
2021-06-21 PORTARIA Nº 5248/SIA, 21/06/2021 DOU 12/07/2021, Seção 1, pág.48 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Carolina de Assis Repetto (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-21 PORTARIA Nº 5247/SIA, 21/06/2021 DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.98 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Vargem das Flores (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-21 PORTARIA Nº 5245/SIA, 21/06/2021 PORTARIA Nº 5211/SIA, 16/06/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Governador Aluízio Alves - SBSG, em Natal/RN. Abrir
2021-06-21 PORTARIA Nº 5244/SIA, 21/06/2021 DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.62 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Maristela (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-21 PORTARIA Nº 5243/SIA, 21/06/2021 DOU 29/06/2021, Seção 1, pág.46 Inscreve o Heliponto Privado Fazenda Aparecida (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-21 PORTARIA Nº 5241/SIA, 21/06/2021 DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Aeródromo Fazenda São Joaquim O.B. (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-21 PORTARIA Nº 5239/SIA, 21/06/2021 DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.98 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Sorocaba Business Park (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-21 PORTARIA Nº 5238/SIA, 21/06/2021 DOU 20/07/2021, Seção 1, pág.53 Exclui o Aeródromo Público Novo Progresso, localizado em Novo Progresso/PA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-06-21 PORTARIA Nº 5237/SIA, 21/06/2021 DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.61 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Ilha Camargo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-21 PORTARIA Nº 5236/SIA, 21/06/2021 DOU 20/07/2021, Seção 1, pág.53 Inscreve o Aeródromo Privado Novo Progresso (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.044/SIA, de 15.07.2024 Abrir
2021-06-21 PORTARIA Nº 5235/SIA, 21/06/2021 DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.61 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Bradesco Cidade de Deus (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-20 PORTARIA Nº 5307/SIA, 20/06/2021 DOU 05/07/2021, Seção 1, pág.44 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Agrochapada (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-18 PORTARIA Nº 5232/SAR, 18/06/2021 DOU 22/06/2021, Seção 1, pág.84 Revoga expressamente a Circular de Informação n° 21-012F. Abrir
2021-06-18 PORTARIA Nº 5231/SIA, 18/06/2021 DOU 21/06/2021, Seção 1, pág.59 Prova de habilitação ao tráfego internacional de aeródromos públicos. Abrir
2021-06-18 PORTARIA Nº 5228/SIA, 18/06/2021 DOU 22/06/2021, Seção 1, pág.84 Torna pública a suspensão de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Porto de Moz, localizado em Porto de Moz/PA, e demais providências. Abrir
2021-06-17 PORTARIA Nº 5227/SPL, 17/06/2021 DOU 07/07/2021, Seção 1, pág.476 Autoriza a mudança de endereço da Aerodinamica Escola de Aviação Civil Ltda - Aerodinamica Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-06-17 PORTARIA Nº 5226/SPO, 17/06/2021 DOU 22/06/2021, Seção 1, pág.84 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Pema-Pereira Machado Taxi Aéreo Ltda. Abrir
2021-06-17 PORTARIA Nº 5225/SPO, 17/06/2021 DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.98 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-006B.Em vigor em 2 de agosto de 2021.Revogada: Portaria nº 11.001/SPO, de 12 de abril de 2023 Abrir
2021-06-17 PORTARIA Nº 5220/SIA, 17/06/2021 DOU 23/06/2021, Seção 1, pág.320 Inscreve o Heliponto Privado Ernesto (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-17 PORTARIA Nº 5219/SIA, 17/06/2021 DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.98 Renova a inscrição do Aeródromo Privado São Miguel do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-16 PORTARIA Nº 5217/SPL, 16/06/2021 DOU 21/06/2021, Seção 1, pág.60 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Rocket - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-06-16 PORTARIA Nº 5216/SIA, 16/06/2021 DOU 23/06/2021, Seção 1, pág.320 Renova a inscrição do Heliponto Privado Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-16 PORTARIA Nº 5215/SPO, 16/06/2021 DOU 22/06/2021, Seção 1, pág.84 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - JW Aviation (Jacob e Werly Engenharia e Manutenção de Aeronaves Ltda) . Abrir
2021-06-16 PORTARIA Nº 5211/SIA, 16/06/2021 DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.97 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto de Dourados (SBDO), em Dourados/MS (código CIAD: MS0008). Abrir
2021-06-16 PORTARIA Nº 5210/SIA, 16/06/2021 DOU 23/06/2021, Seção 1, pág.319 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Presidente Itamar Franco (SBZM), em Goianá/MG (código CIAD: MG0006). Abrir
2021-06-16 PORTARIA Nº 5209/SIA, 16/06/2021 DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.97 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Viganó I (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.198/SIA, de 27.03.2024 Abrir
2021-06-16 PORTARIA Nº 5208/SPL, 16/06/2021 DOU 22/06/2021, Seção 1, pág.84 Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. Abrir
2021-06-16 PORTARIA Nº 5207/SIA, 16/06/2021 DOU 21/06/2021, Seção 1, pág.60 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ocean Valor (9PBX). Abrir
2021-06-16 PORTARIA Nº 5206/SAS, 16/06/2021 DOU 18/06/2021, Seção 1, pág.81 Altera a Portaria nº 3.838/SAS, de 21 de novembro de 2017. Abrir
2021-06-16 PORTARIA Nº 5205/SIA , 16/06/2021 DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.97 Inscreve o Aeródromo Privado Do Porto (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-16 PORTARIA Nº 5204/SIA, 16/06/2021 DOU 23/06/2021, Seção 1, pág.319 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Banco Sofisa (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-15 PORTARIA Nº 5203/SIA, 15/06/2021 DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.97 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Ministro Nelson Hungria (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-15 PORTARIA Nº 5202/SIA, 15/06/2021 DOU 23/06/2021, Seção 1, pág.319 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Araruna (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-15 PORTARIA Nº 5201/SIA, 15/06/2021 DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.97 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Federação Paulista de Futebol (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-15 PORTARIA Nº 5200/SIA, 15/06/2021 DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.97 Aprova a Instrução Suplementar nº 154-002A.Em vigor em 1º de julho de 2021.Revogada: Portaria nº 15.734/SIA, de 24.10.2024 Abrir
2021-06-15 PORTARIA Nº 5199/SIA, 15/06/2021 DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.114 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Iguatemi Empresarial (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-15 PORTARIA Nº 5196/SIA, 15/06/2021 DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.61 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público Costa Marques, localizado em Costa Marques/RO. Abrir
2021-06-14 PORTARIA Nº 5194/SIA, 14/06/2021 DOU 18/06/2021, Seção 1, pág.81 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Palácio Tiradentes (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-14 PORTARIA Nº 5193/SIA, 14/06/2021 DOU 18/06/2021, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do Heliponto Privado Monte Horebe (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-14 PORTARIA Nº 5192/SIA, 14/06/2021 DOU 18/06/2021, Seção 1, pág.81 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Touro Morto (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-14 PORTARIA Nº 5191/SPL, 14/06/2021 DOU 16/06/2021, Seção 1, pág.212 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Rodrigo Rodrigues Sanches, detentor do CANAC 104292. Abrir
2021-06-11 PORTARIA Nº 5187/SIA, 11/06/2021 DOU 18/06/2021, Seção 1, pág.81 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Guanabara (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-11 PORTARIA Nº 5185/SIA, 11/06/2021 DOU 12/07/2021, Seção 1, pág.48 Exclui o aeródromo público Nortelândia, localizado em Nortelândia/MT, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-06-11 PORTARIA Nº 5183/SIA, 11/06/2021 DOU 21/06/2021, Seção 1, pag. 59 Inscrever o Aeródromo Privado Fazenda Lagoa do Guaporé II (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-11 PORTARIA Nº 5182/SPO, 11/06/2021 DOU 16/06/2021, Seção 1, pág.211 Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa Novo Rumo Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2021-06-10 PORTARIA Nº 5179/SIA, 10/06/2021 DOU 15/06/2021, Seção 1, pág.36 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Jales, localizado no município de Jales/SP. Abrir
2021-06-10 PORTARIA Nº 5178/SIA, 10/06/2021 DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.153 Designa como internacional, para o transporte de passageiros e por período determinado, o Aeroporto de Cuiabá/Várzea Grande – Marechal Rondon (SBCY). Abrir
2021-06-10 PORTARIA Nº 5176/SPO/SAR, 10/06/2021 DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 Aprova a Instrução Suplementar nº 91.319-001, Revisão A. Abrir
2021-06-09 PORTARIA Nº 5406/SRA, 09/06/2021 DOU 23/07/2021, Seção 1, pág.70 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF). Abrir
2021-06-09 PORTARIA Nº 5175/SPL, 09/06/2021 DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e IFRH do Aeroclube do Rio Grande do Sul. Abrir
2021-06-09 PORTARIA Nº 5174/SPL, 09/06/2021 DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da SAFE - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-06-09 PORTARIA Nº 5173/SIA, 09/06/2021 DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Anna Knutsen (9PKT). Abrir
2021-06-09 PORTARIA Nº 5172/SPO, 09/06/2021 DOU 14/06/2021, Seção 1, pág.34 Torna Pública a Prorrogação de Suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa Metro Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2021-06-09 PORTARIA Nº 5171/SIA, 09/06/2021 DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.61 Exclui o Heliponto Privado Gravatá (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-09 PORTARIA Nº 5169/SIA, 09/06/2021 DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Mombaça (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-09 PORTARIA Nº 5168/SPL, 09/06/2021 DOU 15/06/2021, Seção 1, pág.36 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Pegasus Perícias e Exames Ltda. Abrir
2021-06-09 PORTARIA Nº 5158/SPO, 09/06/2021 DOU 15/06/2021, Seção 1, pág.36 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Tailwind (Razão Social: Tailwind Comércio, Importações, Exportações e Serviços Ltda EPP. Abrir
2021-06-09 PORTARIA Nº 5157/SPL, 09/06/2021 DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rodrigo Ueno Takahagi, CRM/SP 100421, MC 123.Revogada: Portaria nº 15.033/SPL, de 15.07.2024 Abrir
2021-06-09 PORTARIA Nº 5156/SPL, 09/06/2021 DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 Torna pública a revogação dos cursos teóricos de PCA/IFR, PCH, PPA, PPH, IFR e práticos de INVA, PCA, PPA e IFR da AHV Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-06-08 PORTARIA Nº 5155/SIA, 08/06/2021 DOU 16/06/2021, Seção 1, pág.211 Renova a inscrição do Heliponto Privado Hospital Esperança (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-08 PORTARIA Nº 5154/SIA, 08/06/2021 DOU 16/06/2021, Seção 1, pág.211 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Água Azul (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-08 PORTARIA Nº 5153/SPO, 08/06/2021 DOU 10/06/2021, Seção 1, pág.223 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da JC Pires Tapeçaria (JC Pires Serviços Sorocaba Ltda). Abrir
2021-06-08 PORTARIA Nº 5152/SPL, 08/06/2021 DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Uberlândia. Abrir
2021-06-07 PORTARIA Nº 5151/SIA, 07/06/2021 DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 Inscreve o Aeródromo Privado Berço das Gerais (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-07 PORTARIA Nº 5149/SPL, 07/06/2021 DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Dedalo Saúde Ltda.Revogada: Portaria nº 16.208/SPL, de 19.01.2025 Abrir
2021-06-07 PORTARIA Nº 5148/SPL, 07/06/2021 DOU 16/06/2021, Seção 1, pág.211 Dispõe sobre os critérios para fins de obtenção de habilitações e do certificado de Instrutor AVSEC pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Abrir
2021-06-06 PORTARIA Nº 5145/SPL, 06/06/2021 DOU 16/06/2021, Seção 1, pág.211 Certifica a Med Mais Soluções Especiais em Serviços Eireli como Organização de Ensino - OE-SESCINC Tipo 2. Abrir
2021-06-02 PORTARIA Nº 5144/SIA, 02/06/2021 DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Santa Rosa (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-02 PORTARIA Nº 5143/SIA, 02/06/2021 DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 Exclui o Aeródromo Privado Madeirinha (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-02 PORTARIA Nº 5142/SIA, 02/06/2021 DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 Exclui o Aeródromo Privado Wilma Rebelo (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-02 PORTARIA Nº 5141/SIA, 02/06/2021 DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.153 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-02 PORTARIA Nº 5140/SIA, 02/06/2021 DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PRA-1 (9PUM).Revogada: Portaria nº 14.576/SIA, de 10.05.2024 Abrir
2021-06-02 PORTARIA Nº 5139/SIA, 02/06/2021 DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ODN-II (9PGG). Abrir
2021-06-02 PORTARIA Nº 5137/SIA, 02/06/2021 DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itaguaí MV-26 (9PJN).Revogada: Portaria nº 14.573/SIA, de 10.05.2024 Abrir
2021-06-02 PORTARIA Nº 5136/SIA, 02/06/2021 DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SW Diamond (9PMD). Abrir
2021-06-02 PORTARIA Nº 5135/SPL, 02/06/2021 DOU 08/06/2021, Seção 1, pág.40 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - André Luiz Oliveira - CRM/SP 71880, MC 185. Abrir
2021-06-02 PORTARIA Nº 5134/SIA, 02/06/2021 DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado República dos Palmares (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-01 PORTARIA Nº 5131/SIA, 01/06/2021 DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.153 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Rita (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-01 PORTARIA Nº 5129/SPL, 01/06/2021 DOU 08/06/2021, Seção 1, pág.40 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rozania Soeli dos Santos Sobreira, CRM/SP 47455, MC 186. Abrir
2021-06-01 PORTARIA Nº 5127/SPO, 01/06/2021 DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeronáutico Bis Aviation Manutenção & Comércio Aeronáutico Ltda. Abrir
2021-06-01 PORTARIA Nº 5123/SIA, 01/06/2021 DOU 23/06/2021, Seção 1, pág.319 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Fronteira do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-06-01 PORTARIA Nº 5122/SPO, 01/06/2021 DOU 22/06/2021, Seção 1, pág.84 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Center Brasil Taxi Aéreo Ltda (Aero Center Brasil Manutenção de Aeronaves). Abrir
2021-05-31 PORTARIA Nº 5121/SIA, 31/05/2021 DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 Inscreve o Aeródromo Privado Zo’é (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-31 PORTARIA Nº 5119/SIA, 31/05/2021 DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.153 Inscreve o Heliponto Privado Copobras (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-31 PORTARIA Nº 5116/SIA, 31/05/2021 DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 Inscreve o Aeródromo Privado Arena Fly (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-31 PORTARIA Nº 5113/SIA, 31/05/2021 DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 Inscreve o Heliponto Privado Attack (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-28 PORTARIA Nº 5106/SPL, 28/05/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 Credencia médica em conformidade com o RBAC nº 67 - Patrícia de Freitas Dotto, CRM/SC 30771, MC 217. Abrir
2021-05-28 PORTARIA Nº 5104/SPL, 28/05/2021 DOU 08/06/2021, Seção 1, pág.40 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e INVA da Voar Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-05-27 PORTARIA Nº 5103/SPO, 27/05/2021 DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.63 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Esquadrilha Fox Demonstração Aérea Ltda. - ME. Abrir
2021-05-27 PORTARIA Nº 5102/SIA, 27/05/2021 DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vitória (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-26 PORTARIA Nº 5100/SIA, 26/05/2021 DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.63 Inscreve o Heliponto Privado Dias Branco (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.763/SIA de 27 de junho de 2023 Abrir
2021-05-26 PORTARIA Nº 5092/SIA, 26/05/2021 DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.63 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Madre Regina (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-26 PORTARIA Nº 5091/SIA, 26/05/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 Exclui o Heliponto Privado Viganó 2 (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-26 PORTARIA Nº 5090/SIA, 26/05/2021 DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.62 Renova a inscrição do Heliponto Privado Plaza Iguatemi (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-26 PORTARIA Nº 5089/SPO, 26/05/2021 DOU 31/05/2021, Seção 1, pág.90 Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Menusi e Tirloni Aviação Agrícola Ltda. (Horizonte Aviação Agricola). Abrir
2021-05-26 PORTARIA Nº 5088/SPL, 26/05/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Talg Clínica Médica Ltda. Abrir
2021-05-26 PORTARIA Nº 5087/SIA, 26/05/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 Renova a inscrição do Heliponto Privado Millennium Office Park (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-26 PORTARIA Nº 5086/SPL, 26/05/2021 DOU 28/05/2021, Seção 1, pág.199 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Alexandre Bredariol Achilles, CRM/SP 97013, MC 242. Abrir
2021-05-26 PORTARIA Nº 5085/SIA, 26/05/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 Inscreve o Heliponto Privado Bahia Blue (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-26 PORTARIA Nº 5075/SPL, 26/05/2021 DOU 31/05/2021, Seção 1, pág.90 Certifica a Fire Help - Serviços de Proteção e Extinção de Incêndios Ltda. (Habilitec) como Organização de Ensino - OE-SESCINC Tipo 2. Abrir
2021-05-25 PORTARIA Nº 5084/SPL, 25/05/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Ead Aviação Ltda. Abrir
2021-05-25 PORTARIA Nº 5083/SIA, 25/05/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 Renova a inscrição do Heliponto Privado Centro Gráfico - Folha (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.499/SIA, de 06.05.2024 Abrir
2021-05-25 PORTARIA Nº 5082/SIA, 25/05/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Multiplan (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-25 PORTARIA Nº 5081/SIA, 25/05/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 Renova a inscrição do Heliponto Privado My Way (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-25 PORTARIA Nº 5080/SIA, 25/05/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 Renova a inscrição do Heliponto Privado Attílio Tinelli (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-25 PORTARIA Nº 5077/SPL, 25/05/2021 DOU 28/05/2021, Seção 1, pág.199 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67. - Clinicar Clínica Médica Ltda. - ME. Abrir
2021-05-25 PORTARIA Nº 5076/SIA, 25/05/2021 DOU 28/05/2021, Seção 1, pág.199 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sanco Sword (9PWD). Abrir
2021-05-24 PORTARIA Nº 5073/SIA, 24/05/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 Inscreve o Aeródromo Privado Benjamin de Moura Leal (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-21 PORTARIA Nº 5071/SIA, 21/05/2021 DOU 27/05/2021, Seção 1, pág.130 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Valaris Renaissance (9PRV).Revogada: Portaria nº 14.577/SIA, de 10.05.2024 Abrir
2021-05-21 PORTARIA Nº 5067/SIA, 21/05/2021 DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.62 Inscreve o Aeródromo Privado Sítio Mequéns (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-20 PORTARIA Nº 5065/SIA, 20/05/2021 DOU 25/05/2021, Seção 1, pág.146 Inscreve o Heliponto Privado Frigorífico Nutribrás (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-20 PORTARIA Nº 5064/SPO, 20/05/2021 DOU 27/05/2021, Seção 1, pág.131 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Interamérica Helicópteros Ltda.. Abrir
2021-05-20 PORTARIA Nº 5063/SPO, 20/05/2021 DOU 27/05/2021, Seção 1, pág.130 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - STS Logistica Ltda. Abrir
2021-05-19 PORTARIA Nº 5062/SIA, 19/05/2021 DOU 25/05/2021, Seção 1, pág.146 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Miguel da Catequese (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-19 PORTARIA Nº 5061/SIA, 19/05/2021 DOU 25/05/2021, Seção 1, pág.146 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tocantins (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.207/SIA, de 08.02.2022 Abrir
2021-05-19 PORTARIA Nº 5060/SPO, 19/05/2021 DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.45 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Master Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2021-05-19 PORTARIA Nº 5059/SPL, 19/05/2021 DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.45 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Vitor Frias De Toledo Funck, CRM/SP 111691, MC 241. Abrir
2021-05-18 PORTARIA Nº 5058/SIA, 18/05/2021 DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.45 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Miguel Dias I (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-18 PORTARIA Nº 5057/SPL, 18/05/2021 DOU 21/05/2021, Seção 1, pág.75 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Cássio Coelho da Cruz. Abrir
2021-05-18 PORTARIA Nº 5056/SIA, 18/05/2021 DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.45 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazendas Reunidas Schlatter (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.695/SIA, de 16.10.2024 Abrir
2021-05-18 PORTARIA Nº 5055/SIA, 18/05/2021 DOU 20/05/2021, Seção 1, pág.172 Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV).Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.571/SIA, de 26 de julho de 2021. Abrir
2021-05-18 PORTARIA Nº 5052/SPL, 18/05/2021 DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.45 Autoriza a Cirrus Design Corporation a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC 142. Abrir
2021-05-18 PORTARIA Nº 5051/SIA, 18/05/2021 DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 Inscreve o Heliponto Privado Dal Amargosa (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-18 PORTARIA Nº 5049/SPO, 18/05/2021 DOU 22/06/2021, Seção 1, pág.84 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Store Aviation Ltda. Abrir
2021-05-18 PORTARIA Nº 5048/SIA, 18/05/2021 DOU 21/05/2021, Seção 1, pág.74 Renova a inscrição do Heliponto Privado Maksoud Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-17 PORTARIA Nº 5046/SIA, 17/05/2021 DOU 20/05/2021, Seção 1, pág.172 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Rondonópolis - Maestro Marinho Franco / Rondonópolis, MT (código CIAD: MT0004). Abrir
2021-05-17 PORTARIA Nº 5044/SIA, 17/05/2021 DOU 20/05/2021, Seção 1, pág.172 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-17 PORTARIA Nº 5043/SRA, 17/05/2021 DOU 27/05/2021, Seção 1, pág.131 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias (TA) e de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego (TAT) aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte. Abrir
2021-05-17 PORTARIA Nº 5042/SIA, 17/05/2021 DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.62 Inscreve o Aeródromo Privado Aeroparque Paulo CDE (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-17 PORTARIA Nº 5041/SIA, 17/05/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Vale Formoso (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-17 PORTARIA Nº 5040/SPO, 17/05/2021 DOU 26/06/2021, Seção 1, pág.223 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeromaster Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2021-05-17 PORTARIA Nº 5039/SIA, 17/05/2021 DOU 20/05/2021, Seção 1, pág.172 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Namorado-2 (9PPY).Revogada: Portaria nº 14.447/SIA, de 29.04.2024 Abrir
2021-05-17 PORTARIA Nº 5038/SPL, 17/05/2021 DOU 20/05/2021, Seção 1, pág.172 Revalida credenciamento de clínica, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Abrir
2021-05-17 PORTARIA Nº 5037/SIA, 17/05/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 Inscreve o Heliponto Privado Villa do Lago (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-17 PORTARIA Nº 5037/SIA, 17/05/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 Inscreve o Heliponto Privado Villa do Lago (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2021-05-17 PORTARIA Nº 5036/SIA, 17/05/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Ciclade (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.775/SIA, de 02.11.2024 Abrir
2021-05-17 PORTARIA Nº 5035/SIA, 17/05/2021 DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.62 Inscreve o Aeródromo Privado Rancho Oliveira (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-17 PORTARIA Nº 5034/SIA, 17/05/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 Inscreve o Aeródromo Privado Pista Girassol (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-16 PORTARIA Nº 5032/SPL, 16/05/2021 DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.45 Certifica a Empresa Alternativa Brigadas de Emergência Eireli - EPP (WORK FIRE) como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 1. Abrir
2021-05-14 PORTARIA Nº 5031/SPL, 14/05/2021 DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.185 Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de licença e habilitação técnica de piloto - Sinval de Matos Venquiaruto, detentor do CANAC 206770. Abrir
2021-05-14 PORTARIA Nº 5030/SPL, 14/05/2021 DOU 18/05/2021, Seção 1, pág.98 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Bruno Padovan Vieira, detentor do CANAC 183425. Abrir
2021-05-14 PORTARIA Nº 5020/SIA, 14/05/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Independência (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-14 PORTARIA Nº 5016/SIA, 14/05/2021 DOU 20/05/2021, Seção 1, pág.172 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Internacional de Belém / Val de Cans / Júlio Cezar Ribeiro (SBBE), em Belém/PA (código CIAD: PA0001). Abrir
2021-05-13 PORTARIA Nº 5013/SPL, 13/05/2021 DOU 26/05/2021, Seção 1, pág.173 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Interline Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-05-12 PORTARIA Nº 5002/SIA, 12/05/2021 DOU 27/05/2021, Seção 1, pág.130 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroporto Regional de Guarapuava - Tancredo Thomás de Faria, em Guarapuava/PR, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-12 PORTARIA Nº 5001/SIA, 12/05/2021 DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.185 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Pedro (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-12 PORTARIA Nº 5000/SIA, 12/05/2021 DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.185 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Vicente (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-12 PORTARIA Nº 4999/SIA, 12/05/2021 DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.185 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vale do Kafroun (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-11 PORTARIA Nº 4998/SIA, 11/05/2021 DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.185 Inscreve o Aeródromo Privado Canal SS (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-11 PORTARIA Nº 4997/SIA, 11/05/2021 DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.185 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Palmeiras do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-11 PORTARIA Nº 4996/SIA, 11/05/2021 DOU 14/05/2021, Seção 1, pág.44 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operador do aeroporto Comandante Gustavo Kraemer - Bagé/RS (código CIAD: RS0010).Revogada: Portaria nº 7.436/SIA, de 7 de março de 2022 Abrir
2021-05-11 PORTARIA Nº 4995/SPO, 11/05/2021 DOU 14/05/2021, Seção 1, pág.44 Torna Pública a Suspensão, a pedido, do Certificado de Operador Aéreo da empresa JK Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2021-05-11 PORTARIA Nº 4992/SIA, 11/05/2021 DOU 18/05/2021, Seção 1, pág.98 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Condomínio Guaporé II (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-11 PORTARIA Nº 4990/SIA, 11/05/2021 DOU 18/05/2021, Seção 1, pág.98 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tucano (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-11 PORTARIA Nº 4988/SIA, 11/05/2021 DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.44 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazendas Reunidas Schlatter (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9683/SIA, 4 de novembro de 2022. Abrir
2021-05-11 PORTARIA Nº 4986/SPO, 11/05/2021 DOU 18/05/2021, Seção 1, pág.98 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - VK Aviation Escola de Aviação Civil, Prestadora de Serviços Aéreos Especializados, Aeroagrícolas e Manutenção Aeronáutica Ltda. (VK AVIATION). Abrir
2021-05-11 PORTARIA Nº 4982/SRA, 11/05/2021 DOU 12/05/2021, Seção 1, pág.184 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG. Abrir
2021-05-11 PORTARIA Nº 4981/SRA, 11/05/2021 DOU 12/05/2021, Seção 1, pág.184 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ Abrir
2021-05-10 PORTARIA Nº 4980/SAR, 10/05/2021 DOU 13/05/2021, Seção 1, pág.325 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. modelos ERJ190-300 e ERJ190-400. Abrir
2021-05-10 PORTARIA Nº 4979/SPL, 10/05/2021 DOU 14/05/2021, Seção 1, pág.44 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Drakon Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-05-10 PORTARIA Nº 4978/SIA, 10/05/2021 DOU 17/05/2021, Seção 1, pág.54 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Alegria - P (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-10 PORTARIA Nº 4975/SIA, 10/05/2021 DOU 17/05/2021, Seção 1, pág.54 Inscreve o Aeródromo Privado GAPS 1 (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-10 PORTARIA Nº 4974/SIA, 10/05/2021 DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.62 Inscreve o Heliponto Privado Fazenda Floresta (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-10 PORTARIA Nº 4973/SIA, 10/05/2021 DOU 12/05/2021, Seção 1, pág.183 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Santa Isabel (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-10 PORTARIA Nº 4972/SIA, 10/05/2021 DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.44 Inscreve o Aeródromo Privado NSA-PA (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-10 PORTARIA Nº 4971/SIA, 10/05/2021 DOU 17/05/2021, Seção 1, pág.54 Renova a inscrição do Heliponto Privado INTO (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-10 PORTARIA Nº 4970/SIA, 10/05/2021 DOU 17/05/2021, Seção 1, pág.54 Inscreve o Aeródromo Privado São José da Boa Vista I (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-10 PORTARIA Nº 4969/SIA, 10/05/2021 DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Campos Belos (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-10 PORTARIA Nº 4968/SIA, 10/05/2021 DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Biopalma (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-10 PORTARIA Nº 4967/SIA, 10/05/2021 DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 Renova a inscrição do Heliponto Privado Profitus (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-10 PORTARIA Nº 4966/SIA, 10/05/2021 DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Helena (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-10 PORTARIA Nº 4965/SIA, 10/05/2021 DOU 18/05/2021, Seção 1, pág.98 Exclui o Heliponto Privado Juscelino Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-10 PORTARIA Nº 4964/SIA, 10/05/2021 DOU 17/05/2021, Seção 1, pág.54 Inscreve o Aeródromo Privado UTIDA (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.454/SIA, de 16.09.2024 Abrir
2021-05-10 PORTARIA Nº 4963/SIA, 10/05/2021 DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Eldorado (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-10 PORTARIA Nº 4962/SIA, 10/05/2021 DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 Inscreve o Aeródromo Privado Mina de Buritirama (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-07 PORTARIA Nº 4961/SIA, 07/05/2021 DOU 14/05/2021, Seção 1, pág.44 Designa como internacional alternado o Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho/RO (SBPV). Abrir
2021-05-07 PORTARIA Nº 4959/SPO, 07/05/2021 DOU 12/05/2021, Seção 1, pág.183 Torna Pública a Emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Amazonaves Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2021-05-07 PORTARIA Nº 4958/SIA, 07/05/2021 DOU 21/05/2021, Seção 1, pág.75 Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 7 (Sete) do Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira (CIAD: RO0001). Abrir
2021-05-07 PORTARIA Nº 4957/SIA, 07/05/2021 DOU 17/05/2021, Seção 1, pág.53 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Barra do Garças (SBBW), em Barra do Garças/MT (código CIAD: MT0008).Revogada: Portaria nº 14.982/SIA, de 08.07.2024 Abrir
2021-05-07 PORTARIA Nº 4955/SIA, 07/05/2021 DOU 17/05/2021, Seção 1, pág.53 Renova a inscrição do Heliponto Privado Condomínio Laranjeiras (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-07 PORTARIA Nº 4954/SPL, 07/05/2021 DOU 11/05/2021, Seção 1, pág.29 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Fábio Velludo Bernardes, CRM/AM 3871, MC 180.Revogada: Portaria nº 15.845/SPL, de 19.11.2024 Abrir
2021-05-07 PORTARIA Nº 4953/SPL, 07/05/2021 DOU 11/05/2021, Seção 1, pág.29 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Vania Elizabeth Ramos Melhado, CRM/SP 48636, MC 71. Abrir
2021-05-06 PORTARIA Nº 4952/SIA, 06/05/2021 DOU 13/05/2021, Seção 1, pág.325 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bauru/Arealva, localizado em Bauru/SP, no cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-05-06 PORTARIA Nº 4951/SIA, 06/05/2021 DOU 13/05/2021, Seção 1, pág.325 Renova a inscrição do aeródromo público Brigadeiro Lysias Augusto Rodrigues, localizado em Carolina/MA, no cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-05-06 PORTARIA Nº 4950/SIA, 06/05/2021 DOU 14/05/2021, Seção 1, pág.44 Renova a inscrição do aeródromo público São Luiz Gonzaga, localizado em São Luiz Gonzaga/RS, no cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-05-06 PORTARIA Nº 4949/SIA, 06/05/2021 DOU 13/05/2021, Seção 1, pág.325 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Comandante Antônio Amilton Beraldo (SBPG), em Ponta Grossa/PR (código CIAD: PR0012). Abrir
2021-05-05 PORTARIA Nº 4947/SIA, 05/05/2021 DOU 31/05/2021, Seção 1, pág.89 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Curuá (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-05 PORTARIA Nº 4946/SIA, 05/05/2021 DOU 11/05/2021, Seção 1, pág.28 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado N.S.A. (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-05 PORTARIA Nº 4945/SPL, 05/05/2021 DOU 12/05/2021, Seção 1, pág.186 Certifica a ENSEG Serviços Engenharia e Segurança Ltda. como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 2. Abrir
2021-05-04 PORTARIA Nº 4944/SIA, 04/05/2021 DOU 11/05/2021, Seção 1, pág.28 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Nova Era Agropecuária (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-04 PORTARIA Nº 4941/SIA, 04/05/2021 DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.93 Renova a inscrição do Heliponto Privado Edifício Times Square Business (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-04 PORTARIA Nº 4940/SPO, 04/05/2021 DOU 11/05/2021, Seção 1, pág.29 Torna Pública a Emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeromaster Táxi Aéreo Ltda (AeroMaster). Abrir
2021-05-04 PORTARIA Nº 4939/SIA, 04/05/2021 DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Acará (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-04 PORTARIA Nº 4938/SPL, 04/05/2021 DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.41 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Edson Santos Rodrigues, CRM/AM 7321, MC 181. Abrir
2021-05-04 PORTARIA Nº 4937/SIA, 04/05/2021 DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.92 Altera a inscrição do Aeródromo Público Lourival Nunes de Farias, antigo Aeródromo Público Monteiro, em Monteiro/PB, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-04 PORTARIA Nº 4936/SIA, 04/05/2021 DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.92 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Barra do Garças / Barra do Garças, MT (código CIAD: MT0008). Abrir
2021-05-03 PORTARIA Nº 4935/SPL, 03/05/2021 DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teórico/prático de CMS, prático de IFRA e teóricos de PPA e PPH do Aeroclube do Amazonas. Abrir
2021-05-03 PORTARIA Nº 4933/SIA, 03/05/2021 DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.93 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Itagro (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-03 PORTARIA Nº 4932/SIA, 03/05/2021 DOU 11/05/2021, Seção 1, pág.28 Inscreve o Heliponto Privado Fazenda Alegria - H (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-03 PORTARIA Nº 4931/SPO, 03/05/2021 DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Rasante Aviação Agrícola Eireli. Abrir
2021-05-03 PORTARIA Nº 4930/SIA, 03/05/2021 DOU 11/05/2021, Seção 1, pág.28 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Dois Irmãos (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-05-03 PORTARIA Nº 4928/SIA, 03/05/2021 DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 Altera a inscrição do Heliponto Privado Lunelli (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.203/SIA, de 16.01.2025 Abrir
2021-05-02 PORTARIA Nº 4927/SPL, 02/05/2021 DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 Torna pública a emissão de Certificado de CIAC da Edapa Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico Ltda. Abrir
2021-05-02 PORTARIA Nº 4926/SPL, 02/05/2021 DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Aero Helps Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-04-30 PORTARIA Nº 4925/SPO, 30/04/2021 DOU 21/05/2021, Seção 1, pág.75 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Itapemirim Transportes Aéreos Ltda. Abrir
2021-04-30 PORTARIA Nº 4924/SIA, 30/04/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 Altera a inscrição do Heliponto Privado Condomínio Fazenda da Grama (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-30 PORTARIA Nº 4921/SIA, 30/04/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.111 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Estância Santa Rita (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.639/SIA, de 5 de agosto de 2021. Abrir
2021-04-29 PORTARIA Nº 4913/SIA, 29/04/2021 DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.62 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Maria da Penha Galletti Gava (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-29 PORTARIA Nº 4912/SIA, 29/04/2021 DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 Altera a Portaria nº 4.365/SIA, de 26 de fevereiro de 2021. Abrir
2021-04-28 PORTARIA Nº 4911/SIA, 28/04/2021 DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.255 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Recife (9PKE).Revogada: Portaria nº 14.581/SIA, de 13.05.2024 Abrir
2021-04-28 PORTARIA Nº 4910/SIA, 28/04/2021 DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.255 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ocean Courage (9PBS).Revogada: Portaria nº 14.460/SIA, de 30.04.2024 Abrir
2021-04-28 PORTARIA Nº 4909/SIA, 28/04/2021 DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.255 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Ventura II (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-28 PORTARIA Nº 4903/SPO, 28/04/2021 DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.255 Torna pública a revogação a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa A7 Aviação Agricola Eireli. Abrir
2021-04-28 PORTARIA Nº 4902/SIA, 28/04/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.111 Inscreve o Aeródromo Privado CAPUTI (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-28 PORTARIA Nº 4901/SIA, 28/04/2021 DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 Altera a Portaria nº 3.944/SIA, de 24 de dezembro de 2019. Abrir
2021-04-27 PORTARIA Nº 4900/SIA, 27/04/2021 DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Coronel Altino Machado (SBGV), em Governador Valadares/MG (código CIAD: MG0032). Abrir
2021-04-27 PORTARIA Nº 4899/SIA, 27/04/2021 DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.255 Exclui o Heliponto Privado Paulista Capital Plaza - The Flat (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-27 PORTARIA Nº 4898/SIA, 27/04/2021 DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.93 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Engenheiro Joaquim Martins (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-27 PORTARIA Nº 4897/SIA, 27/04/2021 DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.130 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Mirassol, localizado em Mirassol/SP. Abrir
2021-04-27 PORTARIA Nº 4896/SPL, 27/04/2021 DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.131 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Hospital Central Aristarcho Pessoa - Hospital do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Abrir
2021-04-27 PORTARIA Nº 4893/SIA, 27/04/2021 DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Joana (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-27 PORTARIA Nº 4892/SPL, 27/04/2021 DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.131 Revoga a suspensão do credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clinicor - Clínica Cardiológica de Manaus Ltda - EPP. Abrir
2021-04-27 PORTARIA Nº 4891/SIA, 27/04/2021 DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tambaú (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-27 PORTARIA Nº 4890/SIA, 27/04/2021 DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Três Corações (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-27 PORTARIA Nº 4887/SIA, 27/04/2021 DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 Renova a inscrição do Heliponto Privado Hospital Samaritano (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-26 PORTARIA Nº 4886/SIA, 26/04/2021 DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.93 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Flow Water (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-26 PORTARIA Nº 4885/SPL, 26/04/2021 DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.89 Publica ação administrativa de cassação de CHT de piloto. Abrir
2021-04-26 PORTARIA Nº 4884/SPL, 26/04/2021 DOU 05/05/2021, Seção 1, pág.83 Publica ação administrativa de cassação de licença de piloto. Abrir
2021-04-26 PORTARIA Nº 4883/SPL, 26/04/2021 DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.53 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto. Abrir
2021-04-26 PORTARIA Nº 4882/SIA, 26/04/2021 DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.93 Inscreve o Heliponto Privado Guarujá Golf Club (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-26 PORTARIA Nº 4881/SIA, 26/04/2021 DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Ventura III (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-26 PORTARIA Nº 4880/SIA, 26/04/2021 DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 Inscreve o Heliponto Privado Carnaubinha Praia Resort (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2021-04-26 PORTARIA Nº 4879/SIA, 26/04/2021 DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.92 Inscreve o Aeródromo Privado Aeroagrícola Tangará (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.044/SIA, de 3 de agosto de 2023 Abrir
2021-04-26 PORTARIA Nº 4876/SIA, 26/04/2021 DOU 05/05/2021, Seção 1, pág.83 Renova a inscrição do Heliponto Privado Santo Aleixo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-26 PORTARIA Nº 4874/SIA, 26/04/2021 DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.130 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Una/Comandatuba, em Una/BA, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-26 PORTARIA Nº 4873/SIA, 26/04/2021 DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino A (9PBT).Revogada: Portaria nº 14.117/SIA, de 15.03.2024 Abrir
2021-04-26 PORTARIA Nº 4872/SIA, 26/04/2021 DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Mexilhão 1 (9PME).Revogada: Portaria nº 14.347/SIA, de 15.04.2024 Abrir
2021-04-26 PORTARIA Nº 4870/SPL, 26/04/2021 DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.131 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, INVA, PLA, PLH e cursos práticos de PPA e PCA da FLY Escola de Aviação Civil Eireli - EPP. Abrir
2021-04-26 PORTARIA Nº 4869/SIA, 26/04/2021 DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.130 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Governador José Richa - SBLO, em Londrina/PR (Código CIAD: PR0003).Revogada: Portaria nº 10103/SIA, de 21 de dezembro de 2022. Abrir
2021-04-23 PORTARIA Nº 4868/SPO, 23/04/2021 DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.53 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Rio Acre Aerotáxi Ltda. Abrir
2021-04-23 PORTARIA Nº 4864/SPO, 23/04/2021 DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.53 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Azul Conecta Ltda. Abrir
2021-04-23 PORTARIA Nº 4862/SPL, 23/04/2021 DOU 27/04/2021, Seção 1, pág.51 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto. Abrir
2021-04-23 PORTARIA Nº 4859/SPL, 23/04/2021 DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.131 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Ewm Campos Salles Escola de Aviacao Civil Ltda. Abrir
2021-04-23 PORTARIA Nº 4858/SPL, 23/04/2021 DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.89 Torna pública a emissão de Certificado de CIAC da AHV Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-04-23 PORTARIA Nº 4857/SPL, 23/04/2021 DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.89 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aero Clube de Novo Hamburgo. Abrir
2021-04-23 PORTARIA Nº 4856/SPL, 23/04/2021 DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.89 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da BSB Aviation Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-04-22 PORTARIA Nº 4854/SIA, 22/04/2021 DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.62 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Tereza (AC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-22 PORTARIA Nº 4853/SIA, 22/04/2021 DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Tecno Bag (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.235/SIA, de 23 de agosto de 2023 Abrir
2021-04-22 PORTARIA Nº 4852/SIA, 22/04/2021 DOU 26/04/2021, Seção 1, pág.197 Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018. Abrir
2021-04-22 PORTARIA Nº 4850/SIA, 22/04/2021 DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.88 Renova a inscrição do Heliponto Privado Internacional Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-21 PORTARIA Nº 4846/SIA, 21/04/2021 DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 Inscreve o Aeródromo Privado Monte das Oliveiras (CMTE. Sérgio) (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-21 PORTARIA Nº 4845/SIA, 21/04/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.111 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Campo Real (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-21 PORTARIA Nº 4844/SPL, 21/04/2021 DOU 27/04/2021, Seção 1, pág.51 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Autogiro Escola de Aviação Eireli. Abrir
2021-04-20 PORTARIA Nº 4843/SPL, 20/04/2021 DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.89 Autoriza o centro de instrução Zama Aviation Soluções em Treinamentos a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2021-04-20 PORTARIA Nº 4842/SIA, 20/04/2021 DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 Renova a inscrição do Heliponto Privado Gama (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-20 PORTARIA Nº 4841/SIA, 20/04/2021 DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 Renova a inscrição do Heliponto Privado Edifício São Paulo Trade Building (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-20 PORTARIA Nº 4839/SPO, 20/04/2021 DOU 23/04/2021, Seção 1, pág.144 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001J.Em vigor em 3 de maio de 2021. Abrir
2021-04-19 PORTARIA Nº 4827/SIA, 19/04/2021 DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.88 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Araras (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-19 PORTARIA Nº 4824/SPL, 19/04/2021 DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.89 Autoriza o centro de instrução Conexão Serviços Auxiliares De Transporte Aéreo - Eireli a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2021-04-19 PORTARIA Nº 4822/SPL, 19/04/2021 DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.89 Autoriza o centro de instrução Master - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2021-04-19 PORTARIA Nº 4821/SIA, 19/04/2021 DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Dias Branco (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-19 PORTARIA Nº 4819/SIA, 19/04/2021 DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.131 Altera a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Sertãozinho (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.143/SIA, de 19.03.2024 Abrir
2021-04-19 PORTARIA Nº 4818/SIA, 19/04/2021 DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.131 Inscreve o Aeródromo Privado Planalto da Conquista (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-19 PORTARIA Nº 4817/SIA, 19/04/2021 DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.131 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Domingos (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-19 PORTARIA Nº 4816/SPL, 19/04/2021 DOU 26/04/2021, Seção 1, pág.198 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Médica Skymedical Ltda. Abrir
2021-04-16 PORTARIA Nº 4823/SIA, 16/04/2021 DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Geraldo (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-16 PORTARIA Nº 4814/SIA, 16/04/2021 DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda São Carlos (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-16 PORTARIA Nº 4813/SIA, 16/04/2021 DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 Renova a inscrição do Heliponto Privado Edifício Corporate Park (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-16 PORTARIA Nº 4812/SPO, 16/04/2021 DOU 18/05/2021, Seção 1, pág.98 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Rotor Rio Manutenção De Aeronaves Eireli. Abrir
2021-04-16 PORTARIA Nº 4811/SIA, 16/04/2021 DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade FPSO BW Cidade de São Vicente (9PVC) do cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-16 PORTARIA Nº 4808/SPO, 16/04/2021 DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 Tornar pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Helic Fly Táxi Aéreo. Abrir
2021-04-16 PORTARIA Nº 4806/SIA, 16/04/2021 DOU 23/04/2021, Seção 1, pág.143 Aprova programa específico de adequação de infraestruturas abrangendo as ranhuras transversais (grooving) em pavimentos aeroportuários. Abrir
2021-04-16 PORTARIA Nº 4805/SPL, 16/04/2021 DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.88 Autoriza o centro de instrução Trâmite Air Training a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2021-04-16 PORTARIA Nº 4804/SPL, 16/04/2021 DOU 23/04/2021, Seção 1, pág.144 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Hemerson Coelho AlveS, CRM/SP 134720, MC 239. Abrir
2021-04-16 PORTARIA Nº 4803/SIA, 16/04/2021 DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Oos Tiradentes (9POD).Revogada: Portaria nº 14.374/SIA, de 17.04.2024 Abrir
2021-04-16 PORTARIA Nº 4802/SIA, 16/04/2021 DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-16 PORTARIA Nº 4783/SIA, 16/04/2021 DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 Renova a inscrição do Heliponto Privado JCPM Trade Center (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-16 PORTARIA Nº 4760/SIA, 16/04/2021 DOU 23/04/2021, Seção 1, pág.143 Altera denominação e renova a inscrição do aeródromo público Brigadeiro Firmino Ayres, antigo Aeródromo Público Patos, em Patos/PB, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-15 PORTARIA Nº 4801/SPO, 15/04/2021 DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.83 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Monte Aviacao Agricola. Abrir
2021-04-15 PORTARIA Nº 4797/SPO, 15/04/2021 DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.83 Tornar pública a revogação da suspensão e a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo da empresa Moro Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2021-04-15 PORTARIA Nº 4794/SPO, 15/04/2021 DOU 23/04/2021, Seção 1, pág.144 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-007A.Em vigor em 3 de maio de 2021. Abrir
2021-04-15 PORTARIA Nº 4793/SIA, 15/04/2021 DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.130 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Poruína (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-15 PORTARIA Nº 4792/SPL, 15/04/2021 DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.77 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Elizamara Eliege Paz Segala - CRM/PR 30514, MC 238. Abrir
2021-04-14 PORTARIA Nº 4791/SPO, 14/04/2021 DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.77 Dispõe sobre os representantes indicados por suas respectivas entidades para compor o Comitê Técnico de Serviço de Transporte Aeromédico – CT-STA. Abrir
2021-04-14 PORTARIA Nº 4788/SPL, 14/04/2021 DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.88 Autoriza o centro de instrução Leonardo Severo Maciel Filho - Panter Aviation a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2021-04-14 PORTARIA Nº 4787/SPL, 14/04/2021 DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e prático de PPA, do Aeroclube Tupi Paulista. Abrir
2021-04-14 PORTARIA Nº 4785/SAR, 14/04/2021 DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.65 Tornar pública a emissão do Certificado Suplementar de Tipo - CST. Abrir
2021-04-14 PORTARIA Nº 4784/SAR, 14/04/2021 DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.65 Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo - CT. Abrir
2021-04-14 PORTARIA Nº 4781/SIA, 14/04/2021 DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Salto (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-13 PORTARIA Nº 4775/SPL, 13/04/2021 DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 1º Tornar púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC - Scoda Aeronautica, Fabricação, Comercio, Importação e Exportação de Aeronaves, Serviços de Manutenção e Escola de Aviação Civil Ltda . Abrir
2021-04-13 PORTARIA Nº 4774/SIA, 13/04/2021 DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.75 Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018. Abrir
2021-04-13 PORTARIA Nº 4773/SIA, 13/04/2021 DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.82 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Dix-Sept Rosado, localizado em Mossoró/RN, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-04-13 PORTARIA Nº 4772/SIA, 13/04/2021 DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.82 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ariosto da Riva, localizado em Naviraí/MS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-04-13 PORTARIA Nº 4771/SIA, 13/04/2021 DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.82 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Trombetas, localizado em Oriximiná/PA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-04-13 PORTARIA Nº 4768/SIA, 13/04/2021 DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 Inscreve o Heliponto Privado NATHOR (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-12 PORTARIA Nº 4764/SIA, 12/04/2021 DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.82 Altera a inscrição do Aeródromo Privado VCM (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-12 PORTARIA Nº 4763/SIA, 12/04/2021 DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.82 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Rural Verde (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-12 PORTARIA Nº 4762/SIA, 12/04/2021 DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.82 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Casas Bahia (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-12 PORTARIA Nº 4761/SIA, 12/04/2021 DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.584 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Central de Garoupa PGP-1 (9PGB).Revogada: Portaria nº 14.116/SIA, de 15.03.2024 Abrir
2021-04-12 PORTARIA Nº 4759/SIA, 12/04/2021 DOU 23/04/2021, Seção 1, pág.143 Altera, renomeia e renova a inscrição do aeródromo público Jerônimo Sérgio Rosado Maia, antigo Aeródromo Público Catolé do Rocha, em Catolé do Rocha/PB, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-12 PORTARIA Nº 4758/SPO, 12/04/2021 DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.584 Tornar pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da empresa Golden Air Aero Táxi Ltda. Abrir
2021-04-12 PORTARIA Nº 4757/SPO, 12/04/2021 DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.584 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Zap Aviação Ltda. Abrir
2021-04-12 PORTARIA Nº 4756/SIA, 12/04/2021 DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.65 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Avelino Remor (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-12 PORTARIA Nº 4753/SIA, 12/04/2021 DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.199 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Três Perobas (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-12 PORTARIA Nº 4752/SIA, 12/04/2021 DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.143 Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 4.567/SIA, de 22 de março de 2021, realizada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2020, Seção 1, página 66, por ter sido publicada em duplicidade, mantida a validade da publicação original realizada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2021, Seção 1, página 89. Abrir
2021-04-12 PORTARIA Nº 4751/SPL, 12/04/2021 DOU 26/04/2021, Seção 1, pág.198 Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 3.923/SPL, de 6 de janeiro de 2021, realizada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 30, por ter sido publicada em duplicidade, mantida a validade da publicação original realizada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 60. Abrir
2021-04-12 PORTARIA Nº 4750/SIA, 12/04/2021 DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 Exclui o Aeródromo Público Rio de Contas, localizado em Rio de Contas/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-04-12 PORTARIA Nº 4749/SPO, 12/04/2021 DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.66 Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 4.277/SPO, de 18 de fevereiro de 2021, realizada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 30, por ter sido publicada em duplicidade, mantida a validade da publicação original realizada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 60. Abrir
2021-04-12 PORTARIA Nº 4747/SIA, 12/04/2021 DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 Inscreve o Aeródromo Privado Rio de Contas (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-12 PORTARIA Nº 4746/SPL, 12/04/2021 DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 Revoga o curso teórico de IFR da Sikorski Escola de Aviacao Civil Ltda. Abrir
2021-04-09 PORTARIA Nº 4744/SIA, 09/04/2021 DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.583 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tabatinga, localizado no município de Tabatinga/AM, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-09 PORTARIA Nº 4743/SIA, 09/04/2021 DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.584 Inscreve o Aeródromo Privado Alex Testoni (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-07 PORTARIA Nº 4732/SIA, 07/04/2021 DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.583 Inscreve o Heliponto Privado Haras Rei Davi (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-07 PORTARIA Nº 4730/SIA, 07/04/2021 DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.583 Inscreve o Aeródromo Privado Aeroluck (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-07 PORTARIA Nº 4729/SPL, 07/04/2021 DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto. Abrir
2021-04-07 PORTARIA Nº 4728/SIA, 07/04/2021 DOU 12/04/2021, Seção 1, pág.93 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FSO Cidade de Macaé (9PCC).Revogada: Portaria nº 13.933/SIA, de 25.02.2024 Abrir
2021-04-07 PORTARIA Nº 4727/SIA, 07/04/2021 DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.142 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu (SBFI), em Foz do Iguaçu/PR (código CIAD: PR0002).Revogada: Portaria nº 10.714/SIA, de 13 de março de 2023 Abrir
2021-04-07 PORTARIA Nº 4726/SIA, 07/04/2021 DOU 19/04/2021, Seção 1, pág.76 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 1 (9PVE) do cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-07 PORTARIA Nº 4724/SPL, 07/04/2021 DOU 13/04/2021, Seção 1, pág.56 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Pedro Fernando de Melo Cavalcante - CRM/DF 23571, MC 237. Abrir
2021-04-06 PORTARIA Nº 4722/SIA, 06/04/2021 DOU 13/04/2021, Seção 1, pág.56 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Lago Azul (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-06 PORTARIA Nº 4719/SIA, 06/04/2021 DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.76 Inscreve o Heliponto Privado Ten. Brig. Ar Waldir de Vasconcelos (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.556/SIA, de 22 de julho de 2021. Abrir
2021-04-06 PORTARIA Nº 4718/SIA, 06/04/2021 DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.142 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Rio Preto (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-06 PORTARIA Nº 4717/SIA, 06/04/2021 DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.142 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Santa Izabel (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-06 PORTARIA Nº 4716/SIA, 06/04/2021 DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.583 Inscreve o Heliponto Privado HDG (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-06 PORTARIA Nº 4715/SPO, 06/04/2021 DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Base Aerofotogrametria e Projetos Ltda. Abrir
2021-04-06 PORTARIA Nº 4714/SIA, 06/04/2021 DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.75 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tartus (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-05 PORTARIA Nº 4731/SPO, 05/04/2021 DOU 12/04/2021, Seção 1, pág.93 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Santa Rosália (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-05 PORTARIA Nº 4712/SIA, 05/04/2021 DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.142 Inscreve o Heliponto Privado Condomínio Village da Serra (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-05 PORTARIA Nº 4710/SIA, 05/04/2021 DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 Inscreve o Aeródromo Privado Faz. Sto. Antônio do Itiquira (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-05 PORTARIA Nº 4709/SIA, 05/04/2021 DOU 12/04/2021, Seção 1, pág.93 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Energisa Serviços Aéreos de Aeroinspecao S.A. Abrir
2021-04-05 PORTARIA Nº 4708/SIA, 05/04/2021 DOU 08/04/2021, Seção 1, pág.90 Exclui o Aeródromo Privado Sítio Ouro Preto (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-05 PORTARIA Nº 4705/SIA, 05/04/2021 DOU 12/04/2021, Seção 1, pág. Altera a inscrição do Heliponto Privado Ilha do Cavaco (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-05 PORTARIA Nº 4704/SPL, 05/04/2021 DOU 13/04/2021, Seção 1, pág.56 Suspende, cautelarmente, o credenciamento da clínica com base na Seção 67.49(a)(4) do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clinicor - Clínica Cardiológica de Manaus Ltda - EPP. Abrir
2021-04-05 PORTARIA Nº 4701/SIA, 05/04/2021 DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.142 Renova a inscrição do Heliponto Privado Hospital e Maternidade Vitória (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-05 PORTARIA Nº 4700/SIA, 05/04/2021 DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.142 Renova a inscrição do Heliponto Privado Guararema Parque Hotel (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-04-05 PORTARIA Nº 4698/SPL, 05/04/2021 DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.143 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Juiz de Fora. Abrir
2021-04-04 PORTARIA Nº 4942/SIA, 04/04/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 Altera a inscrição do Heliponto Privado ITAUTEC (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.893/SIA, de 3 de janeiro de 2022. Abrir
2021-04-03 PORTARIA Nº 4934/SIA, 03/04/2021 DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Planada (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-31 PORTARIA Nº 4696/SPO, 31/03/2021 DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Comitê Técnico de Serviço de Transporte Aeromédico - CT-STA.Alterada: Portaria nº 6.498/SPO, de 23 de novembro de 2021 Abrir
2021-03-31 PORTARIA Nº 4695/SPO, 31/03/2021 DOU 07/04/2021, Seção 1, pág.71 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade FSO Cidade de Macaé - MV15 (9PCC) do cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-31 PORTARIA Nº 4694/SIA, 31/03/2021 DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Sideral Linhas Aéreas Ltda. Abrir
2021-03-31 PORTARIA Nº 4693/SIA, 31/03/2021 DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão D. Abrir
2021-03-31 PORTARIA Nº 4692/SPL, 31/03/2021 DOU 07/04/2021, Seção 1, pág.71 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - do HPM Abepom - Hospital da Policia Militar Comandante Laras.Revogada: Portaria nº 15.147/SPL, de 01.08.2024 Abrir
2021-03-31 PORTARIA Nº 4690/SPO, 31/03/2021 DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.116 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão H. Abrir
2021-03-31 PORTARIA Nº 4689/SIA, 31/03/2021 DOU 08/04/2021, Seção 1, pág.90 Inscreve o Heliponto Privado Base de Operações Aéreas da PRF (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-31 PORTARIA Nº 4688/SIA, 31/03/2021 DOU 08/04/2021, Seção 1, pág.90 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Canaã (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-30 PORTARIA Nº 4687/SIA, 30/03/2021 DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Kekafly II (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-30 PORTARIA Nº 4680/SIA, 30/03/2021 DOU 07/04/2021, Seção 1, pág.71 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Chapadão (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-30 PORTARIA Nº 4676/SPO, 30/03/2021 DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.68 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroclube de Jundiaí. Abrir
2021-03-29 PORTARIA Nº 4733/SPL, 29/03/2021 DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.143 Revoga a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Falcon Escola de Aviação Eireli-Filial Salvador e homologação de curso da Falcon Escola de Aviação Eireli. Abrir
2021-03-29 PORTARIA Nº 4673/SPO, 29/03/2021 DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.143 Aprova as Instruções Suplementares nº 175-005D, 175-006D e 175-011B.Alterada: Portaria nº 14.170/SPO, de 22.03.2024 Abrir
2021-03-29 PORTARIA Nº 4672/SIA, 29/03/2021 DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Merluza 1 PMLZ-1 (9PML). Abrir
2021-03-29 PORTARIA Nº 4671/SPL, 29/03/2021 DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.143 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aero Clube de Ijui. Abrir
2021-03-29 PORTARIA Nº 4670/SIA, 29/03/2021 DOU 08/04/2021, Seção 1, pág.90 Inscreve o Aeródromo Privado E-AR (DF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-29 PORTARIA Nº 4669/SPL, 29/03/2021 DOU 13/04/2021, Seção 1, pág.56 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da SKY Escola de Aeronáutica Ltda. Abrir
2021-03-29 PORTARIA Nº 4668/SPL, 29/03/2021 DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.143 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teórico de PPA da Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-03-29 PORTARIA Nº 4666/SIA, 29/03/2021 DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 Inscreve o Heliponto Privado Barracuda (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-29 PORTARIA Nº 4663/SIA, 29/03/2021 DOU 01/04/2021, Seção 1, pág.29 Aprova a Instrução Suplementar nº 153.505-001A. Abrir
2021-03-29 PORTARIA Nº 4662/SIA, 29/03/2021 DOU 01/04/2021, Seção 1, pág.29 Aprova a Instrução Suplementar nº 153.503-001A e revoga a Instrução Suplementar nº 164-001ª. Abrir
2021-03-29 PORTARIA Nº 4661/SIA, 29/03/2021 DOU 01/04/2021, Seção 1, pág.29 Aprova a Instrução Suplementar nº 153.501-001A.Revogada: Portaria nº 11.072/SIA, de 18 de abril de 2023 Abrir
2021-03-29 PORTARIA Nº 4660/SIA, 29/03/2021 DOU 07/04/2021, Seção 1, pág.71 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Margarida (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-29 PORTARIA Nº 4659/SIA, 29/03/2021 DOU 07/04/2021, Seção 1, pág.71 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Guatambu (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-29 PORTARIA Nº 4658/SPO, 29/03/2021 DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.189 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Serviços Aéreos Industriais Sai Ltda. Abrir
2021-03-26 PORTARIA Nº 4656/SIA, 26/03/2021 DOU 07/04/2021, Seção 1, pág.70 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tozzo I (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-26 PORTARIA Nº 4655/SIA, 26/03/2021 DOU 07/04/2021, Seção 1, pág.70 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Villa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-26 PORTARIA Nº 4652/SIA, 26/03/2021 DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 2 (9PVM) do cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-26 PORTARIA Nº 4651/SPO, 26/03/2021 DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.154 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Cristiane Josefa Lima Bicalho de Barros, CRM/SP 79337, MC 177. Abrir
2021-03-26 PORTARIA Nº 4650/SIA, 26/03/2021 DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Água Azul (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-26 PORTARIA Nº 4649/SIA, 26/03/2021 DOU 19/04/2021, Seção 1, pág.76 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Americana (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-26 PORTARIA Nº 4648/SPO, 26/03/2021 DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.154 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Skc Servico Aéreo Especializado de Lançamento de Paraquedistas Ltda. Abrir
2021-03-26 PORTARIA Nº 4647/SPO, 26/03/2021 DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.154 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Paraty Seaplane Servicos Aereo Ltda. Abrir
2021-03-26 PORTARIA Nº 4646/SIA, 26/03/2021 DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 Inscreve o Aeródromo Privado Moinho (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-25 PORTARIA Nº 4644/SIA, 25/03/2021 DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Fogliatelli (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-25 PORTARIA Nº 4643/SIA, 25/03/2021 DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Santa Gertrudes (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-25 PORTARIA Nº 4641/SIA, 25/03/2021 DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DB Superior Performance (9PRM). Abrir
2021-03-25 PORTARIA Nº 4640/SPL, 25/03/2021 DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.90 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto - João Vitor Minozzo, detentor do CANAC 318944. Abrir
2021-03-25 PORTARIA Nº 4639/SPL, 25/03/2021 DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.89 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto - Paulo Fernando de Souza, detentor do CANAC 207635. Abrir
2021-03-25 PORTARIA Nº 4638/SAR, 25/03/2021 DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.89 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-012, Revisão A.Em vigor em 1º de abril de 2022, As seções 5.2, 5.3 e 5.4 da IS nº 175-012A serão aplicáveis somente a partir de 1º de abril de 2022. Abrir
2021-03-25 PORTARIA Nº 4634/SIA, 25/03/2021 DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Norton (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-24 PORTARIA Nº 4632/SIA, 24/03/2021 DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Comeri Santos (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-24 PORTARIA Nº 4630/SIA, 24/03/2021 DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Campo Grande (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-24 PORTARIA Nº 4629/SPL, 24/03/2021 DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 Ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto - Fabio Ramos Ribeiro, detentor do CANAC 299779. Abrir
2021-03-24 PORTARIA Nº 4625/SPO, 24/03/2021 DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.89 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerosae Serviço Aéreo Especializado Ltda. Abrir
2021-03-24 PORTARIA Nº 4622/SIA, 24/03/2021 DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.89 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL), em Rio de Janeiro/RJ (código CIAD: RJ0001).Revogada: Portaria nº 7.758/SIA, de 08.04.2022 Abrir
2021-03-24 PORTARIA Nº 4621/SPL, 24/03/2021 DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.143 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Frisonfly Escola de Aviação Civil - Matriz. Abrir
2021-03-23 PORTARIA Nº 4617/SIA, 23/03/2021 DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.583 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Portofino (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-23 PORTARIA Nº 4615/SIA, 23/03/2021 DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.154 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cortezia (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.013/SIA de 1º de agosto de 2023 Abrir
2021-03-23 PORTARIA Nº 4607/SPL, 23/03/2021 DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da EFAI - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-03-23 PORTARIA Nº 4606/SPL, 23/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 Descredencia Pessoa Física em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183 - SME Marcus Vinicius De Grandis Puchalski. Abrir
2021-03-23 PORTARIA Nº 4604/SIA, 23/03/2021 DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.154 Revoga a inscrição no cadastro do heliponto privado a bordo da unidade DVL 2000 (9PJW). Abrir
2021-03-23 PORTARIA Nº 4603/SIA, 23/03/2021 DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Novo Campo, localizado em Boca do Acre/AM, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-03-23 PORTARIA Nº 4602/SIA, 23/03/2021 DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 Renova a inscrição do aeródromo público Três Marias, localizado em Três Marias/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-03-23 PORTARIA Nº 4601/SIA, 23/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.114 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153. Abrir
2021-03-23 PORTARIA Nº 4599/SIA, 23/03/2021 DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino B (9PBI).Revogada: Portaria nº 13.934/SIA, de 25.02.2024 Abrir
2021-03-23 PORTARIA Nº 4598/SIA, 23/03/2021 DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Polvo A (9POU). Abrir
2021-03-23 PORTARIA Nº 4593/SPL, 23/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Giuliano Cruz Barreto, CRM/MG 31610, MC 097. Abrir
2021-03-22 PORTARIA Nº 4626/SIA, 22/03/2021 DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Francsico (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-22 PORTARIA Nº 4624/SIA, 22/03/2021 DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 Inscreve o Heliponto Privado Canto Grande (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-22 PORTARIA Nº 4595/SIA, 22/03/2021 DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.154 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Filipinas (AC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-22 PORTARIA Nº 4592/SIA, 22/03/2021 DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.89 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Panamérica Park (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-22 PORTARIA Nº 4588/SPO, 22/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Anápolis Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2021-03-22 PORTARIA Nº 4587/SPL, 22/03/2021 DOU 24/03/2021, Seção 1, pág.81 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Christian Gustavo Nadolny, detentor do CANAC 112542. Abrir
2021-03-22 PORTARIA Nº 4586/SIA, 22/03/2021 DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 Aprova a Revisão E da Instrução Suplementar nº 107-001.Em vigor em 30 de março de 2021. Abrir
2021-03-22 PORTARIA Nº 4585/SIA, 22/03/2021 DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 Renova a inscrição do Heliponto Privado WF (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-22 PORTARIA Nº 4584/SIA, 22/03/2021 DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Condomínio Jacumã Ocean Resort (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-22 PORTARIA Nº 4578/SPL, 22/03/2021 DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 Revoga, a pedido, das homologações dos cursos teóricos de PPA, PC/IFR, INVA e IFR do Aeroclube de Alagoas. Abrir
2021-03-22 PORTARIA Nº 4576/SIA, 22/03/2021 DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 Inscreve o Aeródromo Privado Estância Rio Branco (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-22 PORTARIA Nº 4574/SPL, 22/03/2021 DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de INVA, PC/IFR, IFR e PPA da Grid Ensino Ltda. Abrir
2021-03-22 PORTARIA Nº 4573/SIA, 22/03/2021 DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Campo Hélio (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-22 PORTARIA Nº 4572/SPL, 22/03/2021 DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 Revoga, a pedido, as homologações dos cursos teóricos de PPA e PPH do Aeroclube de São José dos Campos. Abrir
2021-03-22 PORTARIA Nº 4571/SPL, 22/03/2021 DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e teórico/prático de MMA da Aeronop Escola Manutenção e Serviço Aéreo Especializado Ltda. Abrir
2021-03-22 PORTARIA Nº 4570/SIA, 22/03/2021 DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Mirim Aviação Agricola (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-22 PORTARIA Nº 4569/SIA, 22/03/2021 DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 Inscreve o Heliponto Privado Pontal das Garças (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-22 PORTARIA Nº 4568/SPO, 22/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - DPA Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2021-03-22 PORTARIA Nº 4567/SIA, 22/03/2021 DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado C.T.O. Itaú (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-22 PORTARIA Nº 4567/SIA, 22/03/2021 DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.89 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado C.T.O. Itaú (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-19 PORTARIA Nº 4566/SPL, 19/03/2021 DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Natal Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-03-19 PORTARIA Nº 4565/SIA, 19/03/2021 DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Vila São Paulo/Mercosul (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-19 PORTARIA Nº 4564/SIA, 19/03/2021 DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 Inscreve o Aeródromo Privado Fly Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-19 PORTARIA Nº 4563/SIA, 19/03/2021 DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 Inscreve o Aeródromo Privado Avelino Remor (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-19 PORTARIA Nº 4562/SIA, 19/03/2021 DOU 24/03/2021, Seção 1, pág.80 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público Araguari, localizado em Município de Araguari/MG. Abrir
2021-03-18 PORTARIA Nº 4559/SIA, 18/03/2021 DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.154 Inscreve o Aeródromo Privado Serrinha (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-18 PORTARIA Nº 4554/SPL, 18/03/2021 DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 Suspende cautelarmente a homologação do prático de CPA da JPA - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2021-03-17 PORTARIA Nº 4551/SIA, 17/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Leyton (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-17 PORTARIA Nº 4549/SIA, 17/03/2021 DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 Inscreve o Aeródromo Privado Cmte. Dr. Ricardo Stoppe Júnior (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-17 PORTARIA Nº 4542/SIA, 17/03/2021 DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.61 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Etesco Takatsugu J (9PFI).Revogada: Portaria nº 13.891/SIA, de 20.02.2024 Abrir
2021-03-17 PORTARIA Nº 4531/SIA, 17/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Bahia (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-17 PORTARIA Nº 4523/SIA, 17/03/2021 DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 Inscreve o Heliponto Privado Villa Pinheiro (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-17 PORTARIA Nº 4522/SFI, 17/03/2021 DOU 22/03/2021, Seção 1, pág.103 Revogação de suspensão do COM da empresa CHB Aviação Ltda. Abrir
2021-03-17 PORTARIA Nº 4521/SPO, 17/03/2021 DOU 24/03/2021, Seção 1, pág.81 Dispõe sobre a autorização especial para substituição das aulas presenciais do Curso de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos para modalidade à distância em função da continuidade da situação de emergência de saúde devido ao Coronavírus (COVID-19). Abrir
2021-03-16 PORTARIA Nº 4520/SIA, 16/03/2021 DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.61 Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto de Bonito (OACI: SBDB). Abrir
2021-03-16 PORTARIA Nº 4519/SIA, 16/03/2021 DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Novo México (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-16 PORTARIA Nº 4518/SIA, 16/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São João do Monge (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-16 PORTARIA Nº 4517/SPO, 16/03/2021 DOU 22/03/2021, Seção 1, pág.103 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - RV Aviação (Jonatan Douglas Matter Piesanti). Abrir
2021-03-16 PORTARIA Nº 4516/SPL, 16/03/2021 DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Aerotraining Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-03-16 PORTARIA Nº 4514/SPL, 16/03/2021 DOU 19/03/2021, Seção 1, pág.70 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Allan Zimmermann, CRM/SP 58422, MC 002. Abrir
2021-03-16 PORTARIA Nº 4513/SIA, 16/03/2021 DOU 18/03/2021, Seção 1, pág.35 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Paraguaçu localizado em Paraguaçu/MG. Abrir
2021-03-16 PORTARIA Nº 4511/SIA, 16/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 Renova a inscrição do Heliponto Privado Ecological Center (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-16 PORTARIA Nº 4510/SIA, 16/03/2021 DOU 19/03/2021, Seção 1, pág.70 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Diana das Graças Nogueira Saraiva, CRM/MG 40952, MC 236. Abrir
2021-03-16 PORTARIA Nº 4509/SIA, 16/03/2021 DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.130 Inscreve o Aeródromo Privado Agropecuária Antunes (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-16 PORTARIA Nº 4508/SIA, 16/03/2021 DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.89 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cocal II (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-16 PORTARIA Nº 4507/SIA, 16/03/2021 DOU 18/03/2021, Seção 1, pág.35 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público Porto de Moz, localizado em Município de Porto de Moz/PA. Abrir
2021-03-15 PORTARIA Nº 4504/SIA, 15/03/2021 DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 Renova a inscrição do Heliponto Privado Kekafly I (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-15 PORTARIA Nº 4502/SIA, 15/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 Inscreve o Heliponto Privado Soldado PM Pedro José Rodrigues (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-15 PORTARIA Nº 4501/SPL, 15/03/2021 DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.584 Autoriza o centro de instrução Security Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2021-03-15 PORTARIA Nº 4498/SIA, 15/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Empresa Agrícola Chiapeta (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-15 PORTARIA Nº 4497/SPO, 15/03/2021 DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.210 Aprova as Instruções Suplementares nº 175-000B, 175-001H, 175-003D, 175-004D, 175-007D, 175-008C, 175-009B e 175-010C.Alterada: Portaria nº 14.170/SPO, de 22.03.2024 ; Portaria nº ... Abrir
2021-03-15 PORTARIA Nº 4496/SIA, 15/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 Renova a inscrição do Heliponto Privado Pegoraro Joaçaba (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-15 PORTARIA Nº 4495/SIA, 15/03/2021 DOU 18/03/2021, Seção 1, pág.35 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca (SBSN), em Santarém/PA (código CIAD: PA0002).Revogada: Portaria nº 15.591/SIA, de 04.10.2024 Abrir
2021-03-15 PORTARIA Nº 4494/SIA, 15/03/2021 DOU 18/03/2021, Seção 1, pág.35 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Viracopos (SBKP), em Campinas/SP (código CIAD: SP0003). Abrir
2021-03-15 PORTARIA Nº 4493/SIA, 15/03/2021 DOU 18/03/2021, Seção 1, pág.35 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Maestro Marinho Franco (SBRD), em Rondonópolis/MT (código CIAD: MT0004). Abrir
2021-03-15 PORTARIA Nº 4492/SIA, 15/03/2021 DOU 17/03/2021, Seção 1, pág.35 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Três Lagoas (SBTG), em Três Lagoas/MS (código CIAD: MS0006). Abrir
2021-03-15 PORTARIA Nº 4491/SIA, 15/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Warna Roos (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-12 PORTARIA Nº 4490/SPL, 12/03/2021 DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH e INVH da Voe Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2021-03-12 PORTARIA Nº 4487/SPL, 12/03/2021 DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.34 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda. Abrir
2021-03-11 PORTARIA Nº 4485/SIA, 11/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 Altera a inscrição do Heliponto Privado Hospital Edmundo Vasconcelos (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-11 PORTARIA Nº 4484/SIA, 11/03/2021 DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Marechiaro (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-11 PORTARIA Nº 4483/SIA, 11/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 Inscreve o Aeródromo Privado Malboro (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-11 PORTARIA Nº 4480/SPL, 11/03/2021 DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.34 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183 e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D ( IS nº 183-001). Abrir
2021-03-11 PORTARIA Nº 4479/SIA, 11/03/2021 DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.33 Altera a Portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018. Abrir
2021-03-11 PORTARIA Nº 4478/SIA, 11/03/2021 DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Agropecuária Mariana (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-11 PORTARIA Nº 4477/SIA, 11/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Terra Madre (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-11 PORTARIA Nº 4476/SIA, 11/03/2021 DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 Altera a inscrição do Heliponto Privado ITAÚSA (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9168/SIA, de 14 de setembro de 2022. Abrir
2021-03-11 PORTARIA Nº 4475/SIA, 11/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Campanário (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-11 PORTARIA Nº 4474/SIA, 11/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.114 Renova a inscrição do Heliponto Privado Miguel Dias III (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-11 PORTARIA Nº 4466/SIA, 11/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.114 Inscreve o Heliponto Privado Helisai (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-10 PORTARIA Nº 4465/SIA, 10/03/2021 DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Trade Tower (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-10 PORTARIA Nº 4463/SIA, 10/03/2021 DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Hangar Comandante Salomão Alcolumbre (AP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-10 PORTARIA Nº 4461/SIA, 10/03/2021 DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 Inscreve o Aeródromo Privado Aeródromo Privado Fazenda Maringá III (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-10 PORTARIA Nº 4460/SIA, 10/03/2021 DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-10 PORTARIA Nº 4459/SIA, 10/03/2021 DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Usina São Simão (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-10 PORTARIA Nº 4457/SIA, 10/03/2021 DOU 12/03/2021, Seção 1, pág.152 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro (SBGR), em Guarulhos/SP (código CIAD: SP0002).Revogada: Portaria nº 14.021/SIA, de 06.03.2024 Abrir
2021-03-10 PORTARIA Nº 4455/SIA, 10/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.114 Renova a inscrição do Heliponto Privado Condomínio América Business Park (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-09 PORTARIA Nº 4454/SIA, 09/03/2021 DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 Exclui o Heliponto Privado Os Bandeirantes (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-09 PORTARIA Nº 4452/SAS, 09/03/2021 DOU 12/03/2021, Seção 1, pág.152 Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2022 (S22) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.Revogada: Portaria nº 10354/SAS, de 23 de janeiro de 2023 Abrir
2021-03-09 PORTARIA Nº 4451/SPL, 09/03/2021 DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.34 Revoga o curso teórico de IFR da NAV Treinamentos Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-03-09 PORTARIA Nº 4449/SIA, 09/03/2021 DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.33 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Bartolomeu Lisandro / Campos Dos Goytacazes, RJ - SBCP (CIAD: RJ0006). Abrir
2021-03-09 PORTARIA Nº 4448/SIA, 09/03/2021 DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Paulista (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-09 PORTARIA Nº 4445/SPL, 09/03/2021 DOU 12/03/2021, Seção 1, pág.152 e 153 Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança no cumprimento do requisito previsto na alínea (b), parágrafo 6.3.3.1, do Apêndice I da Resolução ANAC nº 279, de julho de 2013, relativo à área de treinamento prático com fogo. Abrir
2021-03-09 PORTARIA Nº 4444/SPL, 09/03/2021 DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.34 Revoga, a pedido, as homologações dos cursos teóricos de PPA, PPH, PLA e PLH da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da FUMEC. Abrir
2021-03-09 PORTARIA Nº 4443/SIA, 09/03/2021 DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 Renova a inscrição do Heliponto Privado Terras de São José (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-09 PORTARIA Nº 4442/SPL, 09/03/2021 DOU 11/03/2021, Seção 1, pág.70 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Cardiobel Clínica Cardiológica. Abrir
2021-03-08 PORTARIA Nº 4441/SPL, 08/03/2021 DOU 11/03/2021, Seção 1, pág.70 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rogério Ramos Caiado, CRM/DF 24330, MC 127.Revogada: Portaria nº 14.933/SPL, de 01.07.2024 Abrir
2021-03-08 PORTARIA Nº 4440/SIA, 08/03/2021 DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 Inscreve o Aeródromo Privado VCM (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-08 PORTARIA Nº 4439/SIA, 08/03/2021 DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Alternativa (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-08 PORTARIA Nº 4438/SIA, 08/03/2021 DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 Renova a inscrição do Heliponto Privado Heliponto Birmann 21 (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-08 PORTARIA Nº 4434/SIA, 08/03/2021 DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Brasnorte (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-08 PORTARIA Nº 4432/SIA, 08/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.114 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Bom Retiro (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-08 PORTARIA Nº 4430, 08/03/2021 DOU 11/03/2021, Seção 1, pág.70 Altera o Programa Voo Simples. Abrir
2021-03-08 PORTARIA Nº 4429/SIA, 08/03/2021 DOU 01/04/2021, Seção 1, pág.30 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Juta Marabá (Junqueira Táxi Aéreo Ltda). Abrir
2021-03-05 PORTARIA Nº 4427/SIA, 05/03/2021 DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.103 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves com motores a reação (turbojatos) no aeródromo público Jacareacanga, localizado em Jacareacanga/PA. Abrir
2021-03-05 PORTARIA Nº 4426/SPL, 05/03/2021 DOU 10/03/2021, Seção 1, pág.43 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - João Luiz Itagiba Fonseca, CRM/MS 8607, MC 235. Abrir
2021-03-05 PORTARIA Nº 4425/SIA, 05/03/2021 DOU 10/03/2021, Seção 1, pág.42 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade West Saturn (9PWS). Abrir
2021-03-05 PORTARIA Nº 4424/SIA, 05/03/2021 DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.103 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Terra Santa localizado em Terra Santa/PA. Abrir
2021-03-05 PORTARIA Nº 4422/SPO, 05/03/2021 DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 Credencia a Confederação Brasileira de Balonismo segundo o disposto no RBAC nº 183. Abrir
2021-03-04 PORTARIA Nº 4420/SIA, 04/03/2021 DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Arrossensal (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.081/SIA, de 7 de novembro de 2023 Abrir
2021-03-04 PORTARIA Nº 4413/SPL, 04/03/2021 DOU 10/03/2021, Seção 1, pág.43 Altera a Portaria nº 1.557/SPO, de 17 de junho de 2020. Abrir
2021-03-04 PORTARIA Nº 4412/SPO, 04/03/2021 DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.98 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Hillmann Pulverizacao Aerea- Eireli. Abrir
2021-03-04 PORTARIA Nº 4411/SPO, 04/03/2021 DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroimpar Aviacao Agricola Ltda. Abrir
2021-03-04 PORTARIA Nº 4410/SIA, 04/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.114 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Rio Verde/Mercosul (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-04 PORTARIA Nº 4409/SPO, 04/03/2021 DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Sâo Carlos Aeroagricola Ltda. Abrir
2021-03-04 PORTARIA Nº 4408/SPL, 04/03/2021 DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.98 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto. Abrir
2021-03-04 PORTARIA Nº 4406/SIA, 04/03/2021 DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Mococa localizado em Mococa/SP.Revogada: Portaria nº 11.887/SIA, de 12 de julho de 2023 Abrir
2021-03-03 PORTARIA Nº 4405/SPL, 03/03/2021 DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aero Club de Bragança Paulista. Abrir
2021-03-03 PORTARIA Nº 4404/SIA, 03/03/2021 DOU 10/03/2021, Seção 1, pág.42 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cachoeira (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-03 PORTARIA Nº 4403/SIA, 03/03/2021 DOU 10/03/2021, Seção 1, pág.42 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Mônica (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-03 PORTARIA Nº 4401/SIA, 03/03/2021 DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado BS Colway (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-03 PORTARIA Nº 4396/SIA, 03/03/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto de Carajás (SBCJ), em Parauapebas/PA (código CIAD: PA0006).Revogada: Portaria nº 15.409/SIA, de 10.09.2024 Abrir
2021-03-02 PORTARIA Nº 4395/SPL, 02/03/2021 DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.34 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de PPA, INVH, PCH, PPH e INVA e dos cursos práticos de PCA, INVH, PPH, PCH, PPA e INVA da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-03-02 PORTARIA Nº 4394/SIA, 02/03/2021 DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Santos MV20 (9PAA).Revogada: Portaria nº 13.923/SIA, de 22.02.2024 Abrir
2021-03-02 PORTARIA Nº 4393/SPO, 02/03/2021 DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.23 Autoriza a extrapolação de jornada e tempo de voo em operações sob o RBAC nº 121 e 135. Abrir
2021-03-02 PORTARIA Nº 4391/SPO, 02/03/2021 DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - WDA Táxi Aéreo Eireli. Abrir
2021-03-02 PORTARIA Nº 4390/SPL, 02/03/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Alexandre Dos Santos Cabral, CRM/PR 22214, MC 173. Abrir
2021-03-02 PORTARIA Nº 4388/SIA, 02/03/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Abrir
2021-03-02 PORTARIA Nº 4387/SIA, 02/03/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.113 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S/A, operadora do Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo - Sinop/MT (código CIAD: MT0002).Alterada: Portaria nº 16.216/SIA, de 20.01.2025 Abrir
2021-03-02 PORTARIA Nº 4386/SIA, 02/03/2021 DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.103 Exclui o Aeródromo Público Correntina, localizado em Correntina/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-03-02 PORTARIA Nº 4386/SIA, 02/03/2021 DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 Exclui o Aeródromo Público Correntina, localizado em Correntina/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-03-02 PORTARIA Nº 4385/SIA, 02/03/2021 DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 Inscreve o Aeródromo Privado Correntina (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-02 PORTARIA Nº 4384/SIA, 02/03/2021 DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.114 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Irmãos Munaretto (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-01 PORTARIA Nº 4380/SIA, 01/03/2021 DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 Inscreve o Aeródromo Privado Xapurí (AC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-01 PORTARIA Nº 4379/SIA, 01/03/2021 DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 Inscreve o Heliponto Privado Parque da Cidade Torre B3 (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-01 PORTARIA Nº 4378/SIA, 01/03/2021 DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 Altera a inscrição do Heliponto Privado Bradesco (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-01 PORTARIA Nº 4376/SIA, 01/03/2021 DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 Inscreve o Heliponto Privado Parque da Cidade Torre B2 (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-01 PORTARIA Nº 4374/SPO, 01/03/2021 DOU 22/03/2021, Seção 1, pág.103 Torna público o cancelamento de Certificado de Organização de Manutenção - Camcopter Comércio de Peças e Manutenção de Helicópteros Ltda. Abrir
2021-03-01 PORTARIA Nº 4373/SIA, 01/03/2021 DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Complexo Hospitalar de Niterói (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-01 PORTARIA Nº 4372/SPL, 01/03/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.116 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Alegrete. Abrir
2021-03-01 PORTARIA Nº 4371/SIA, 01/03/2021 DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 Renova a inscrição do Heliponto Privado VR Campos do Jordão (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-03-01 PORTARIA Nº 4370/SIA, 01/03/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 09 (9PSS).Revogada: Portaria n° 13.746/SIA, de 29.01.2024 Abrir
2021-03-01 PORTARIA Nº 4369/SPL, 01/03/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.116 Prorroga a validade da homologação de cursos de Escolas/Aeroclubes. Abrir
2021-03-01 PORTARIA Nº 4368/SIA, 01/03/2021 DOU 04/03/2021, Seção 1, pág.64 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Presidente João Suassuna - SBKG, em Campina Grande/PB (Código CIAD: PB0003). Abrir
2021-02-26 PORTARIA Nº 4367/SPL, 26/02/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de INVH, PCH e PPL da EJ - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-02-26 PORTARIA Nº 4366/SPL, 26/02/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Ibitinga. Abrir
2021-02-26 PORTARIA Nº 4365/SIA, 26/02/2021 DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.23 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, operador do Aeroporto Hotel Transamérica - Una/BA (código CIAD: BA0067).Revogada: Portaria nº 10.124/SIA, de 23 de dezembro de 2022Alterada: Portaria nº 4.912/SIA, de 29.04.2021. Abrir
2021-02-26 PORTARIA Nº 4362/SPL, 26/02/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC - AG Escola De Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-02-26 PORTARIA Nº 4361/SPL, 26/02/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 Revoga, a pedido, o item II do artigo 1º da Portaria nº 2.544, de 16 de agosto de 2018, que autorizou o centro de instrução Zah Aviation Servicos Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. Abrir
2021-02-25 PORTARIA Nº 4358/SPO, 25/02/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 Revoga a Portaria nº 3.252/SPO, de 18 de outubro de 2019. Abrir
2021-02-25 PORTARIA Nº 4356/SIA, 25/02/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.113 Altera Portaria nº 4.144, de 1º de fevereiro de 2021. Abrir
2021-02-25 PORTARIA Nº 4355/SPL, 25/02/2021 DOU 02/03/2021, Seção 1, pág.40 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Afrânio Ziolkowski, CRM/SP 25882, MC 19.Revogada: Portaria nº 14.340/SPL, de 12.04.2024 Abrir
2021-02-25 PORTARIA Nº 4354/SPO, 25/02/2021 DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.34 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aeroclube do Espírito Santo.Revogada: Portaria nº 6.710/SPO, de 13 de dezembro de 2021. Abrir
2021-02-25 PORTARIA Nº 4352/SPL, 25/02/2021 DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.98 Aprova a Revisão Q da Instrução Suplementar nº 61-004.Em vigor em 1º de abril de 2021. Abrir
2021-02-25 PORTARIA Nº 4349/SPL, 25/02/2021 DOU 02/03/2021, Seção 1, pág.40 Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. Abrir
2021-02-24 PORTARIA Nº 4347/SPL, 24/02/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, PC/IFRA, IFR e INVA da Proflight - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-02-24 PORTARIA Nº 4346/SIA, 24/02/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 Inscreve o Aeródromo Privado de Belmonte (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-24 PORTARIA Nº 4340/SIA, 24/02/2021 DOU 01/03/2021, Seção 1, pág.93 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Santos Domonge Ltda. Abrir
2021-02-24 PORTARIA Nº 4339/SIA, 24/02/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Margarida (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-24 PORTARIA Nº 4338/SIA, 24/02/2021 DOU 01/03/2021, Seção 1, pág.93 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Fortaleza (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-24 PORTARIA Nº 4337/SIA, 24/02/2021 DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.153 Inscreve o aeródromo público Hotel Transamérica, em Una/BA, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-24 PORTARIA Nº 4336/SIA, 24/02/2021 DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade West Tellus (9PTU).Revogada: Portaria nº 13.947/SIA, de 26.02.2024 Abrir
2021-02-24 PORTARIA Nº 4335/SIA, 24/02/2021 DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Aker Wayfarer (9PDU).Revogada: Portaria n° 13.745/SIA, de 29.01.2024 Abrir
2021-02-24 PORTARIA Nº 4334/SIA, 24/02/2021 DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 Inscreve o Aeródromo Privado Usina Calcário Parecis (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-24 PORTARIA Nº 4331/SIA, 24/02/2021 DOU 01/03/2021, Seção 1, pág.93 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Sibéria (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-24 PORTARIA Nº 4329/SIA, 24/02/2021 DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 Exclui o aeródromo privado Hotel Transamérica (BA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-23 PORTARIA Nº 4359/SAR, 23/02/2021 DOU 02/03/2021, Seção 1, pág.40 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. modelos EMB-145, EMB-145ER, EMB-145EU, EMB-145EP, EMB-145LR, EMB-145MR, EMB-145LU, EMB-145MP, EMB-145MK, EMB-145XR, EMB-135BJ, EMB-135ER, EMB-135KE, EMB-135KL e EMB-135LR. Abrir
2021-02-23 PORTARIA Nº 4328/SPO, 23/02/2021 DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - LL Aviação Agrícola. Abrir
2021-02-23 PORTARIA Nº 4327/SIA, 23/02/2021 DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.23 Estabelecer a frequência a ser observada no ano 2021, de medição do coeficiente de atrito, de medição da profundidade da macrotextura e de medição do índice de irregularidade longitudinal das pistas de pouso e decolagem. Abrir
2021-02-23 PORTARIA Nº 4326/SIA, 23/02/2021 DOU 04/03/2021, Seção 1, pág.64 Exclui o Aeródromo Público Divisa, localizado em Encruzilhada/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-02-23 PORTARIA Nº 4325/SIA, 23/02/2021 DOU 04/03/2021, Seção 1, pág.64 Exclui o Aeródromo Público Macaúbas, localizado em Macaúbas/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-02-23 PORTARIA Nº 4324/SIA, 23/02/2021 DOU 04/03/2021, Seção 1, pág.64 Exclui o Aeródromo Público Euclides da Cunha, localizado em Euclides da Cunha/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-02-23 PORTARIA Nº 4323/SIA, 23/02/2021 DOU 04/03/2021, Seção 1, pág.64 Exclui o Aeródromo Público Euclides da Cunha, localizado em Euclides da Cunha/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-02-23 PORTARIA Nº 4321/SPL, 23/02/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e os cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA, da EPA - Escola Paranaense de Aviação - Filial Guaratuba. Abrir
2021-02-23 PORTARIA Nº 4320/SAR, 23/02/2021 DOU 02/03/2021, Seção 1, pág.40 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400. Abrir
2021-02-23 PORTARIA Nº 4318/SPL, 23/02/2021 DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.24 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Ana Cristina Monteiro Leal, CRM/PA 5608, MC 174. Abrir
2021-02-23 PORTARIA Nº 4316/SIA, 23/02/2021 DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Aeródromo Riviera (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.983/SIA, de 09.05.2022 Abrir
2021-02-23 PORTARIA Nº 4315/SIA, 23/02/2021 DOU 26/02/2021, Seção 1, págs.152 e 154 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107.Alterada: Portarias nºs 5.576/SIA, de 26.07.2021, 5.630/SIA, de ... Abrir
2021-02-23 PORTARIA Nº 4313/SIA, 23/02/2021 DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Sant'Anna do APA (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.886/SIA, de 20.02.2024 Abrir
2021-02-23 PORTARIA Nº 4303/SIA, 23/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.151 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Guararapes/ Gilberto Freyre - Recife/PE (SBRF) (código CIAD: PE0001).Em vigor em 3 de março de 2021. Abrir
2021-02-22 PORTARIA Nº 4311/SIA, 22/02/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 Inscreve o Heliponto Privado Parque da Cidade Torre B1 (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-22 PORTARIA Nº 4310/SIA, 22/02/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-22 PORTARIA Nº 4309/SIA, 22/02/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Eletro Cesar Primavera (RO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.141/SIA, de 27 de dezembro de 2022 Abrir
2021-02-22 PORTARIA Nº 4308/SIA, 22/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.158 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Posh Arcadia (9PRD).Revogada: Portaria nº 13.625/SIA, de 18.01.2024 Abrir
2021-02-22 PORTARIA Nº 4307/SIA, 22/02/2021 DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Guará (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-22 PORTARIA Nº 4304/SPO, 22/02/2021 DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.23 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Bristow Táxi Aéreo S/A. Abrir
2021-02-22 PORTARIA Nº 4299/SIA, 22/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.158 Exclui o Heliponto Privado Brennand (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-22 PORTARIA Nº 4297/SPL, 22/02/2021 DOU 24/02/2021, Seção 1, pág.66 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto. Abrir
2021-02-22 PORTARIA Nº 4296/SIA, 22/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.151 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Mário Ribeiro (SBMK), em Montes Claros/MG (Código CIAD: MG0004).Revogada: Portaria nº 15.163/SIA, de 06.08.2024 Abrir
2021-02-22 PORTARIA Nº 4295/SPL, 22/02/2021 DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.155 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica do Coração e Serviços de Saúde Ltda. - EPP. Abrir
2021-02-22 PORTARIA Nº 4294/SPL, 22/02/2021 DOU 24/02/2021, Seção 1, pág.66 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Arz Clínica de Serviços Médicos Ltda. Abrir
2021-02-19 PORTARIA Nº 4291/SPL, 19/02/2021 DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.31 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto. Abrir
2021-02-19 PORTARIA Nº 4290/SIA, 19/02/2021 DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Abrir
2021-02-19 PORTARIA Nº 4289/SIA, 19/02/2021 DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.29 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, operador do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola - Joinville /SC (código CIAD: SC0004). Abrir
2021-02-19 PORTARIA Nº 4283/SPL, 19/02/2021 DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.31 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Espumoso. Abrir
2021-02-19 PORTARIA Nº 4282/SPL, 19/02/2021 DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.31 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Base de Aviação de Taubate. Abrir
2021-02-19 PORTARIA Nº 4281/SAS, 19/02/2021 DOU 02/03/2021, Seção 1, pág.40 Alteração de nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas e mala postal - Qatar Airways para Qatar Airways Group. Abrir
2021-02-18 PORTARIA Nº 4280/SIA, 18/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.158 Inscreve o Heliponto Privado Heliponto Privado Ninho do Pássaro II (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-18 PORTARIA Nº 4279/SPL, 18/02/2021 DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 Torna pública a emissão de Certificado de CIAC do Aero Clube de Rio Claro. Abrir
2021-02-18 PORTARIA Nº 4278/SAS, 18/02/2021 DOU 02/03/2021, Seção 1, pág.40 Alteração de nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas e mala postal - Ethiopian Airlines Enterprise para Ethiopian Airlines Group. Abrir
2021-02-18 PORTARIA Nº 4277/SPO, 18/02/2021 DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 Dispõe sobre a utilização de examinador credenciado de outro detentor de certificado que opera sob o RBAC nº 135 para provimento de exames a tripulantes. Abrir
2021-02-18 PORTARIA Nº 4277/SIA, 18/02/2021 DOU 22/02/2021, Seção 1, pág.60 Dispõe sobre a utilização de examinador credenciado de outro detentor de certificado que opera sob o RBAC nº 135 para provimento de exames a tripulantes. Abrir
2021-02-18 PORTARIA Nº 4276/SPO, 18/02/2021 DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.129 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-006C.Em vigor em 1º de março de 2021. Abrir
2021-02-17 PORTARIA Nº 4274/SPO, 17/02/2021 DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Amazon Aero Agricola Eireli. Abrir
2021-02-17 PORTARIA Nº 4273/SPO, 17/02/2021 DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.129 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Costa do Sol Táxi Aéreo S.A. Abrir
2021-02-17 PORTARIA Nº 4268/SPO, 17/02/2021 DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 Tornar pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2021-02-17 PORTARIA Nº 4267/SIA, 17/02/2021 DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.129 Aprova a Instrução Suplementar nº 154.201-001A. Abrir
2021-02-17 PORTARIA Nº 4264/SIA, 17/02/2021 DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.128 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Yolanda Penteado, localizado no município de Leme/SP, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-17 PORTARIA Nº 4262/SIA, 17/02/2021 DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.128 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operadora do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato / Uberlândia, MG (Código CIAD: MG0002).Revogada: Portaria nº 12530/SIA, de 18 de setembro de 2023. Abrir
2021-02-15 PORTARIA Nº 4261/SPL, 15/02/2021 DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos práticos de PPH, PCH, INVH e curso teórico de PPA do Aeroclube Montenegro. Abrir
2021-02-12 PORTARIA Nº 4259/SIA, 12/02/2021 DOU 24/02/2021, Seção 1, pág.66 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Carla (9PJZ). Abrir
2021-02-12 PORTARIA Nº 4258/SPO, 12/02/2021 DOU 18/02/2021, Seção 1, pág.91 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aplimax Aeroagrícola - Eireli. Abrir
2021-02-11 PORTARIA Nº 4257/SIA, 11/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.158 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Vida (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-11 PORTARIA Nº 4256/SIA, 11/02/2021 DOU 18/02/2021, Seção 1, pág.91 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 67 P-67 (9PRX).Revogada: Portaria nº 13.438/SIA, de 20.12.2023 Abrir
2021-02-11 PORTARIA Nº 4255/SIA, 11/02/2021 DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.153 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Simasa (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.931/SIA, de 03.05.2022 Abrir
2021-02-11 PORTARIA Nº 4254/SIA, 11/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Hill Valley (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-11 PORTARIA Nº 4253/SIA, 11/02/2021 DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.128 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Marechal Cunha Machado - SBSL, em São Luís/MA (Código CIAD: MA0001).Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.629/SIA, de 5 de agosto de 2021. Abrir
2021-02-11 PORTARIA Nº 4251/SPL, 11/02/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola de Aviação Civil Sky-Leader Ltda. Abrir
2021-02-11 PORTARIA Nº 4248/SIA, 11/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 Inscreve o Aeródromo Privado Combate Aviação Agrícola (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-11 PORTARIA Nº 4247/SIA, 11/02/2021 DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.128 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público de Bonito, em Bonito, MS (código CIAD: MS0004). Abrir
2021-02-11 PORTARIA Nº 4245/SIA, 11/02/2021 DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.128 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ), em Palmas/TO (Código CIAD TO0001).Revogada: Portaria nº 9988/SIA, de 8 de dezembro de 2022. Abrir
2021-02-11 PORTARIA Nº 4244/SPL, 11/02/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teórico de PPA da Universidade Anhembi Morumbi. Abrir
2021-02-10 PORTARIA Nº 4292/SPL, 10/02/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da IVAER - Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-02-10 PORTARIA Nº 4242/SIA, 10/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São José I (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-10 PORTARIA Nº 4241/SIA, 10/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Cruz (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.036/SIA, de 08.03.2024 Abrir
2021-02-10 PORTARIA Nº 4240/SIA, 10/02/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.113 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Santos Domonge Ltda. Abrir
2021-02-10 PORTARIA Nº 4239/SIA, 10/02/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 Inscreve o Aeródromo Privado Cocos (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-10 PORTARIA Nº 4238/SIA, 10/02/2021 DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.23 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Aero Agrícola Boa Safra B1B2 (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-10 PORTARIA Nº 4237/SIA, 10/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Paulino (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-10 PORTARIA Nº 4236/SIA, 10/02/2021 DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.153 Inscreve o Aeródromo Privado Governador José B. Lindoso (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-10 PORTARIA Nº 4235/SIA, 10/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Lagoa da Floresta (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-10 PORTARIA Nº 4234/SPO, 10/02/2021 DOU 17/02/2021, Seção 1, pág.77 Torna pública a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Aeroagricola São Miguel Ltda. Abrir
2021-02-10 PORTARIA Nº 4233/SPO, 10/02/2021 DOU 17/02/2021, Seção 1, pág.77 Torna pública a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Pampeana Aero Agrícola Ltda. Abrir
2021-02-10 PORTARIA Nº 4232/SPO, 10/02/2021 DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.75 Autoriza a extrapolação de jornada e tempo de voo em operações sob o RBAC nº 121 e 135. Abrir
2021-02-10 PORTARIA Nº 4230/SIA, 10/02/2021 DOU 12/02/2021, Seção 1, pág.69 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo privado Lorenzo, localizado em Cairu/BA. Abrir
2021-02-10 PORTARIA Nº 4227/SPL, 10/02/2021 DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Nordeste Linhas Aéreas S.A. Abrir
2021-02-09 PORTARIA Nº 4226/SIA, 09/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 Renova a inscrição do Heliponto Privado Projac (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-09 PORTARIA Nº 4225/SIA, 09/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Esplanada (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-09 PORTARIA Nº 4224/SIA, 09/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Gaivota Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.058/SIA, de 17.07.2024 Abrir
2021-02-09 PORTARIA Nº 4223/SIA, 09/02/2021 DOU 17/02/2021, Seção 1, pág.77 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas/TO, no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-09 PORTARIA Nº 4222/SIA, 09/02/2021 DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto à Prefeitura Municipal de Guanambi, operador do Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha - Guanambi/BA (código CIAD: BA0009).Revogada: Portaria nº 7043/SIA, de 24 de janeiro de 2022. Abrir
2021-02-09 PORTARIA Nº 4221/SIA, 09/02/2021 DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Presidente Castro Pinto - João Pessoa/PB (SBJP) (código CIAD: PB0001).Em vigor em 24 de fevereiro de 2021. Abrir
2021-02-09 PORTARIA Nº 4220/SIA, 09/02/2021 DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto Santa Maria - Aracaju/SE (SBAR) (código CIAD: SE0001).Em vigor em 20 de fevereiro de 2021. Abrir
2021-02-09 PORTARIA Nº 4219/SIA, 09/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Baia das Conchas (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-09 PORTARIA Nº 4218/SIA, 09/02/2021 DOU 17/02/2021, Seção 1, pág.77 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207 (d)(1) do RBAC 154, Emenda 06, para o aeroporto Comandante Gustavo Kraemer, localizado em Bagé/RS (CIAD: RS0010). Abrir
2021-02-09 PORTARIA Nº 4216/SIA, 09/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 Exclui o Heliponto Privado Dolores (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-09 PORTARIA Nº 4215/SIA, 09/02/2021 DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Zumbi dos Palmares - Maceió/AL (SBMO) (código CIAD: AL0001).Em vigor em 13 de fevereiro de 2021. Abrir
2021-02-09 PORTARIA Nº 4212/SIA, 09/02/2021 DOU 12/02/2021, Seção 1, pág.69 Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações noturnas no aeródromo público Cirilo Queiróz localizado em Almenara/MG. Abrir
2021-02-09 PORTARIA Nº 4209/SIA, 09/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 Inscreve o Heliponto Privado Hospital Estadual de São José dos Campos (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-08 PORTARIA Nº 4208/SIA, 08/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda União (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-08 PORTARIA Nº 4207/SIA, 08/02/2021 DOU 18/02/2021, Seção 1, pág.91 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ODN I (9PGF). Abrir
2021-02-08 PORTARIA Nº 4205/SPL, 08/02/2021 DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, IFR, INVA e PCA/IFR, práticos de PCA, PPA e INVA e teórico/prático de CMV da Just Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2021-02-08 PORTARIA Nº 4204/SPO, 08/02/2021 DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.75 Torna pública, a revogação a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa GOOSE Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2021-02-08 PORTARIA Nº 4201/SIA, 08/02/2021 DOU 17/02/2021, Seção 1, pág.77 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Romeu Zema (SBAX), em Araxá/MG (código CIAD: MG0008). Abrir
2021-02-08 PORTARIA Nº 4200/SIA, 08/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Torre III (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-08 PORTARIA Nº 4195/SIA, 08/02/2021 DOU 10/02/2021, Seção 1, pág.40 Designa como internacional alternado o Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém/PA (SBSN). Abrir
2021-02-08 PORTARIA Nº 4194/SPL, 08/02/2021 DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 Suspender, a pedido, a autorização do curso prático de CPA da RV Escola de Pilotagem de Veículo Ultraleve Autoprop Ltda. Abrir
2021-02-07 PORTARIA Nº 4193/SIA, 07/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Montana (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-06 PORTARIA Nº 3923/SPL, 06/02/2021 DOU 22/02/2021, Seção 1, pág.60 Autoriza o centro de instrução Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2021-02-05 PORTARIA Nº 4192/SIA, 05/02/2021 DOU 18/02/2021, Seção 1, pág.91 Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 3.617/SIA, de 7 de dezembro de 2020. Abrir
2021-02-04 PORTARIA Nº 4191/SIA, 04/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Catanduva (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-04 PORTARIA Nº 4189/SIA, 04/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paraíso do Formoso (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-04 PORTARIA Nº 4188/SIA, 04/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Mesa Vermelha (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-04 PORTARIA Nº 4187/SIA, 04/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Frigo Estrela (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-04 PORTARIA Nº 4186/SIA, 04/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Chácara Paraíso (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.556/SIA, de 16.03.2022 Abrir
2021-02-04 PORTARIA Nº 4185/SIA, 04/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Aerocampo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-03 PORTARIA Nº 4181/SIA, 03/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 Renova a inscrição do Heliponto Privado Sítio Santo Antonio (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-03 PORTARIA Nº 4180/SIA, 03/02/2021 DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-03 PORTARIA Nº 4179/SIA, 03/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 Inscreve o Aeródromo Privado Agropecuária Thomazi (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-03 PORTARIA Nº 4178/SIA, 03/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 Renova a inscrição do Heliponto Privado Cambiju (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-03 PORTARIA Nº 4177/SIA, 03/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 Inscreve o Heliponto Privado Granitos.com (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-03 PORTARIA Nº 4176/SIA, 03/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 Inscreve o Aeródromo Privado Maria Clara (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-03 PORTARIA Nº 4175/SIA, 03/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda São Miguel (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-03 PORTARIA Nº 4173/SIA, 03/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Estrela (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-03 PORTARIA Nº 4172/SIA, 03/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Pamplona (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-03 PORTARIA Nº 4171/SIA, 03/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cimal (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-03 PORTARIA Nº 4168/SIA, 03/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Chapadão (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-03 PORTARIA Nº 4165/SPL, 03/02/2021 DOU 08/02/2021, Seção 1, pág.78 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Santa Rita Saúde Ltda. Abrir
2021-02-03 PORTARIA Nº 4160/SPL, 03/02/2021 DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 Torna sem efeito a Portaria nº 2.009/SPO de 10 de agosto de 2020. Abrir
2021-02-03 PORTARIA Nº 4159/SPO, 03/02/2021 DOU 18/02/2021, Seção 1, pág.91 Torna pública a revogação de Certificado de Organização de Manutenção - Gulfstream Aerospace Services Corporation. Abrir
2021-02-02 PORTARIA Nº 4158/SIA, 02/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Fortaleza de Santa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.980/SIA, de 29.02.2024 Abrir
2021-02-02 PORTARIA Nº 4157/SIA, 02/02/2021 DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.23 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-02 PORTARIA Nº 4156/SIA, 02/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 Inscreve o Aeródromo Privado Monte Carmelo (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-02 PORTARIA Nº 4155/SIA, 02/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Regional de Santa Helena de Goiás - Paulo Lopes (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-02 PORTARIA Nº 4154/SPL, 02/02/2021 DOU 05/02/2021, Seção 1, pág.177 Altera a portaria que prorroga a validade da autorização de funcionamento e/ou cursos de Escolas/Aeroclubes.. Abrir
2021-02-02 PORTARIA Nº 4150/SPL/SPO, 02/02/2021 DOU 09/02/2021, Seção 1, pág.24 Revoga a Portaria nº 2.877, de 16 de outubro de 2020, que regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo realizado em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Abrir
2021-02-02 PORTARIA Nº 4148/SIA, 02/02/2021 DOU 10/02/2021, Seção 1, pág.40 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SSV Victoria (9PBH).Revogada: Portaria nº 13.913/SIA, de 22.02.2024 Abrir
2021-02-02 PORTARIA Nº 4147/SIA, 02/02/2021 DOU 10/02/2021, Seção 1, pág.40 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ramform Titam (9PRN). Abrir
2021-02-01 PORTARIA Nº 4146/SIA, 01/02/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 Inscreve o Aeródromo Privado Todeschini (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-02-01 PORTARIA Nº 4145/SPL, 01/02/2021 DOU 09/02/2021, Seção 1, págs.24 a 27 Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo realizado em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Abrir
2021-02-01 PORTARIA Nº 4144/SIA, 01/02/2021 DOU 12/02/2021, Seção 1, pág.69 Aprova a Revisão D da Instrução Suplementar nº 108-001D. Abrir
2021-02-01 PORTARIA Nº 4143/SPO, 01/02/2021 DOU 04/02/2021, Seção 1, pág.33 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aéreo Agrícola Fornagieri Ltda. Abrir
2021-02-01 PORTARIA Nº 4141/SIA, 01/02/2021 DOU 05/02/2021, Seção 1, pág.177 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Tancredo Thomas de Faria (SSGG), em Guarapuava/PR (código CIAD: PR0009). Abrir
2021-01-30 PORTARIA Nº 4140/SIA, 30/01/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vista Alegre (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-28 PORTARIA Nº 4138/SIA, 28/01/2021 DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.23 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Planalto Central (DF) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12150/SIA, de 15 de agosto de 2023. Abrir
2021-01-28 PORTARIA Nº 4137/SPL, 28/01/2021 DOU 01/02/2021, Seção 1, pág.88 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Leonardo Pereira Cabral, CRM/CE 14.238, MC 147. Abrir
2021-01-28 PORTARIA Nº 4136/SIA, 28/01/2021 DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 Exclui o Aeródromo Público Santa Rita de Cássia, localizado em Santa Rita de Cássia/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-01-28 PORTARIA Nº 4134/SIA, 28/01/2021 DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.75 Inscreve o Aeródromo Privado Santa Rita de Cássia (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-28 PORTARIA Nº 4132/SPL, 28/01/2021 DOU 03/02/2021, Seção 1, pág.33 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Elton Erhardt, CRM/RS 23.120, MC 122. Abrir
2021-01-28 PORTARIA Nº 4131/SPL, 28/01/2021 DOU 04/02/2021, Seção 1, pág.33 Revoga a homologação dos cursos teóricos de INPL e de INVA do Aeroclube de Pirassununga. Abrir
2021-01-28 PORTARIA Nº 4130/SIA, 28/01/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Jaguaretê (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-27 PORTARIA Nº 4128/SIA, 27/01/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 Inscreve o Heliponto Privado IBR (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-27 PORTARIA Nº 4124/SIA, 27/01/2021 DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Eugênio (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-27 PORTARIA Nº 4123/SIA, 27/01/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Rodoserv IV (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-27 PORTARIA Nº 4122/SIA, 27/01/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda União (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-27 PORTARIA Nº 4121/SIA, 27/01/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Bela Vista (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-27 PORTARIA Nº 4120/SIA, 27/01/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Lagoa da Prata (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-27 PORTARIA Nº 4119/SIA, 27/01/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Boa Vista (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2021-01-27 PORTARIA Nº 4118/SIA, 27/01/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 Inscreve o Heliponto Privado Refúgio das Garças (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.971/SIA de 25 de outubro de 2023 Abrir
2021-01-27 PORTARIA Nº 4117/SIA, 27/01/2021 DOU 05/02/2021, Seção 1, pág.177 Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018. Abrir
2021-01-27 PORTARIA Nº 4113/SIA, 27/01/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Realeza (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-26 PORTARIA Nº 4111/SIA, 26/01/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 Inscreve o Heliponto Privado Huerb - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (AC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-26 PORTARIA Nº 4110/SIA, 26/01/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 Renova a inscrição do Heliponto Privado Helibrás (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-26 PORTARIA Nº 4109/SIA, 26/01/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Sítio Pouso do Aviador (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-26 PORTARIA Nº 4108/SIA, 26/01/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Yanduy (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-26 PORTARIA Nº 4107/SIA, 26/01/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 Inscreve o Aeródromo Privado Cravari (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-26 PORTARIA Nº 4102/SIA, 26/01/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 Inscreve o Aeródromo Privado Socorro (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-25 PORTARIA Nº 4100/SIA, 25/01/2021 DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 Exclui o Aeródromo Público Utinga, localizado em Utinga/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-01-25 PORTARIA Nº 4099/SIA, 25/01/2021 DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.75 Inscreve o Aeródromo Privado de Utinga (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-25 PORTARIA Nº 4098/SIA, 25/01/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Capim Doce (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-25 PORTARIA Nº 4097/SIA, 25/01/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 Inscreve o Heliponto Privado Tedesco (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-25 PORTARIA Nº 4096/SIA, 25/01/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 Inscreve o Aeródromo Privado Ruaro (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-25 PORTARIA Nº 4095/SIA, 25/01/2021 DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.75 Inscreve o Aeródromo Privado Ruy Barbosa (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-25 PORTARIA Nº 4094/SIA, 25/01/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.151 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Brasil (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.233/SIA, de 28.11.2023 Abrir Abrir
2021-01-25 PORTARIA Nº 4093/SIA, 25/01/2021 DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 Exclui o Aeródromo Público Piatã, localizado em Piatã/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-01-25 PORTARIA Nº 4092/SIA, 25/01/2021 DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 Inscreve o Aeródromo Privado de Piatã (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-25 PORTARIA Nº 4091/SIA, 25/01/2021 DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 Exclui o Aeródromo Público Gentio do Ouro, localizado em Gentio do Ouro/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-01-25 PORTARIA Nº 4090/SIA, 25/01/2021 DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 Inscreve o Aeródromo Privado Gentio do Ouro (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-25 PORTARIA Nº 4089/SPO, 25/01/2021 DOU 26/01/2021, Seção 1, pág.51 Autoriza a extrapolação de jornada e tempo de voo em operações sob o RBAC nº 121 e 135. Abrir
2021-01-25 PORTARIA Nº 4088/SIA, 25/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.57 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Sílvio Name Júnior, em Maringá/PR, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8564/SIA, de 12 de julho de 2022. Abrir
2021-01-25 PORTARIA Nº 4085/SIA, 25/01/2021 DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.31 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 25 P-25 (9PZA). Abrir
2021-01-25 PORTARIA Nº 4082/SIA, 25/01/2021 DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 Exclui o Aeródromo Público Ruy Barbosa, localizado em Ruy Barbosa/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-01-25 PORTARIA Nº 4081/SAR, 25/01/2021 DOU 29/01/2021, Seção 1, pág.71 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A modelo HB-350B. Abrir
2021-01-25 PORTARIA Nº 4074/SAR, 25/01/2021 DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.31 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A modelo HB-350B. Abrir
2021-01-25 PORTARIA Nº 4069/SIA, 25/01/2021 DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.73 Exclui o Aeródromo Público Luís Eduardo Magalhães, localizado em Luís Eduardo Magalhães/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-01-23 PORTARIA Nº 4068/SIA, 23/01/2021 DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 Inscreve o Aeródromo Privado Mimoso do Oeste (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-22 PORTARIA Nº 4067/SIA, 22/01/2021 DOU 02/02/2021, Seção 1, pág.70 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Moinho Velho (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-22 PORTARIA Nº 4066/SIA, 22/01/2021 DOU 26/01/2021, Seção 1, pág.51 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Sideral Linhas Aéreas. Abrir
2021-01-22 PORTARIA Nº 4065/SPO, 22/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.60 Torna pública a cassação da Especificação Operativa da empresa Voe SP Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2021-01-22 PORTARIA Nº 4064/SIA, 22/01/2021 DOU 01/02/2021, Seção 1, pág.87 Exclui o Aeródromo Público Canudos, localizado em Canudos/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-01-22 PORTARIA Nº 4063/SIA, 22/01/2021 DOU 02/02/2021, Seção 1, pág.69 Inscreve o Aeródromo Privado Canudos (BA) no cadastro de aeródromos privados. Abrir
2021-01-22 PORTARIA Nº 4061/SPO, 22/01/2021 DOU 26/01/2021, Seção 1, pág.51 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa Icon G Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2021-01-21 PORTARIA Nº 4060/SIA, 21/01/2021 DOU 02/02/2021, Seção 1, pág.69 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Garrote II (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-21 PORTARIA Nº 4059/SPL, 21/01/2021 DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.32 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da NAV Treinamentos Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-01-21 PORTARIA Nº 4058/SIA, 21/01/2021 DOU 01/02/2021, Seção 1, pág.87 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Ouro e Prata (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-21 PORTARIA Nº 4057/SIA, 21/01/2021 DOU 01/02/2021, Seção 1, pág.87 Exclui o Aeródromo Público Ituaçu, localizado em Ituaçu/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-01-21 PORTARIA Nº 4056/SIA, 21/01/2021 DOU 01/02/2021, Seção 1, pág.87 Exclui o Aeródromo Público Campo Alegre de Lourdes, localizado em Campo Alegre de Lourdes/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-01-21 PORTARIA Nº 4054/SIA, 21/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.60 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Barra Mansa (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-21 PORTARIA Nº 4052/SIA, 21/01/2021 DOU 02/02/2021, Seção 1, pág.69 Inscreve o Aeródromo Privado Ituaçu (BA) no cadastro de aeródromos privados. Abrir
2021-01-21 PORTARIA Nº 4051/SIA, 21/01/2021 DOU 02/02/2021, Seção 1, pág.69 Inscreve o Aeródromo Privado Campo Alegre de Lourdes (BA) no cadastro de aeródromos privados. Abrir
2021-01-21 PORTARIA Nº 4046/SPL, 21/01/2021 DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.32 Prorroga a validade da autorização de funcionamento e/ou cursos de Escolas/Aeroclubes. Abrir
2021-01-21 PORTARIA Nº 4045/SPL, 21/01/2021 DOU 26/01/2021, Seção 1, pág.51 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clinicor - Clínica Cardiológica de Manaus Ltda - EPP. Abrir
2021-01-20 PORTARIA Nº 4044/SPL, 20/01/2021 DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.32 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da Aeronova Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2021-01-20 PORTARIA Nº 4043/SIA, 20/01/2021 DOU 29/01/2021, Seção 1, pág.71 Inscreve o Heliponto Privado São Salvador Alimentos Nova Veneza (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-20 PORTARIA Nº 4042/SPL, 20/01/2021 DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.32 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Faculdade de Tecnologia Senai Italo Bologna. Abrir
2021-01-20 PORTARIA Nº 4041/SPO, 20/01/2021 DOU 25/01/2021, Seção 1, pág.101 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - A7 Aviacao Agricola Eireli. Abrir
2021-01-20 PORTARIA Nº 4036/SIA, 20/01/2021 DOU 25/01/2021, Seção 1, pág.101 Renova a inscrição do Heliponto Privado Hangar ABC (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-19 PORTARIA Nº 4037/SIA, 19/01/2021 DOU 29/01/2021, Seção 1, pág.71 Inscreve o Heliponto Privado São Salvador Alimentos Itaberaí (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-19 PORTARIA Nº 4033/SIA, 19/01/2021 DOU 25/01/2021, Seção 1, pág.100 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.221(b) e 154.221(c) do RBAC 154, Emenda 06, para o Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre, localizado em São Paulo/SP (CIAD: SP0001). Abrir
2021-01-19 PORTARIA Nº 4032/SIA, 19/01/2021 DOU 21/01/2021, Seção 1, pág.116 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina, operadora do Aeroporto Regional do Planalto Serrano – Correia Pinto/SC (código CIAD: SC0181).Alterada: Portaria nº 5.897/SIA, de 13 de setembro de 2021. Abrir
2021-01-18 PORTARIA Nº 4030/SIA, 18/01/2021 DOU 25/01/2021, Seção 1, pág.100 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Fairplayer (9PJY). Abrir
2021-01-18 PORTARIA Nº 4029/SIA, 18/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.60 Inscreve o Aeródromo Privado Nova Era & Thomazi Agropecuárias (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-18 PORTARIA Nº 4028/SIA, 18/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 Inscreve o Heliponto Privado Fazenda Garrote I (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-18 PORTARIA Nº 4027/SIA, 18/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 Renova a inscrição do Heliponto Privado Edifício América (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-18 PORTARIA Nº 4026/SIA, 18/01/2021 DOU 25/01/2021, Seção 1, pág.100 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Geoholm (9PGH).Revogada: Portaria nº 10.945/SIA, de 6 de abril de 2023 Abrir
2021-01-18 PORTARIA Nº 4025/SIA, 18/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 Inscreve o Heliponto Privado SAC Firearms (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.680/SIA, de 13 de dezembro de 2021. Abrir
2021-01-18 PORTARIA Nº 4024/SIA, 18/01/2021 DOU 21/01/2021, Seção 1, pág.116 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Romeu Zema / Araxá, MG (código CIAD: MG0008). Abrir
2021-01-18 PORTARIA Nº 4023/SPL, 18/01/2021 DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.32 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da ACFT Escola da Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-01-18 PORTARIA Nº 4022/SIA, 18/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São José das Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-18 PORTARIA Nº 4021/SIA, 18/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 Inscreve o Heliponto Privado Hospital Estadual de Sorocaba (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-15 PORTARIA Nº 4012/SPO, 15/01/2021 DOU 15/01/2021, Seção 1-B (Edição Extra), pág.1 Autoriza a extrapolação de jornada e tempo de voo em operações sob os RBACs nºs 121 e 135. Abrir
2021-01-15 PORTARIA Nº 4010/SAR, 15/01/2021 DOU 29/01/2021, Seção 1, pág.71 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-004, Revisão E.Em vigor em 1º de março de 2021. Abrir
2021-01-15 PORTARIA Nº 4005/SPL, 15/01/2021 DOU 19/01/2021, Seção 1, pág.37 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto. Abrir
2021-01-14 PORTARIA Nº 4003/SIA, 14/01/2021 DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.31 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Hugin Explorer (9PHB). Abrir
2021-01-14 PORTARIA Nº 4002/SIA, 14/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Seara (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.586/SIA, de 21.03.2022 Abrir
2021-01-14 PORTARIA Nº 4001/SIA, 14/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 Inscreve o Heliponto Privado Anderson Franco (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-14 PORTARIA Nº 4000/SPL, 14/01/2021 DOU 18/01/2021, Seção 1, pág.42 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Sikorski Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2021-01-14 PORTARIA Nº 3999/SIA, 14/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Ibicuí (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-14 PORTARIA Nº 3998/SIA, 14/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado IGESP (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-14 PORTARIA Nº 3997/SIA, 14/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Pontal (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.892/SIA de 12 de julho de 2023 Abrir
2021-01-13 PORTARIA Nº 3993/SPO, 13/01/2021 DOU 22/01/2021, Seção 1, pág.49 Aprova as Instruções Suplementares nº 119-001I, 121-001B e 121-005D.Em vigor em 1º de fevereiro de 2021. Abrir
2021-01-13 PORTARIA Nº 3992/SIA, 13/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 Inscreve o Aeródromo Privado Ribeirão II (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.242/SIA, de 10 de janeiro de 2023 Abrir
2021-01-13 PORTARIA Nº 3991/SIA, 13/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Chocolate (AC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-13 PORTARIA Nº 3991/SIA, 13/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Chocolate (AC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-13 PORTARIA Nº 3990/SIA, 13/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Primavera (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-13 PORTARIA Nº 3990/SIA, 13/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Primavera (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2021-01-13 PORTARIA Nº 3989/SPL, 13/01/2021 DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.46 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto. Abrir
2021-01-13 PORTARIA Nº 3988/SPL, 13/01/2021 DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.46 Publica ação administrativa de cassação de licença de piloto. Abrir
2021-01-13 PORTARIA Nº 3987/SPL, 13/01/2021 DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.46 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto. Abrir
2021-01-13 PORTARIA Nº 3986/SPL, 13/01/2021 DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.46 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto. Abrir
2021-01-13 PORTARIA Nº 3985/SPL, 13/01/2021 DOU 18/01/2021, Seção, pág.42 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Centro de Medicina Aeroespacial de São Paulo Ltda. Abrir
2021-01-13 PORTARIA Nº 3981/SIA, 13/01/2021 DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.31 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Hai Yang Shi You 720 (9PYU). Abrir
2021-01-13 PORTARIA Nº 3980/SIA, 13/01/2021 DOU 18/01/2021, Seção, pág.42 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Viracopos (SBKP), em Campinas/SP (código CIAD: SP0003). Abrir
2021-01-12 PORTARIA Nº 3979/SIA, 12/01/2021 DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.151 Renova a inscrição do Heliponto Privado Shopping Center Iguatemi Campinas (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-12 PORTARIA Nº 3975/SIA, 12/01/2021 DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.45 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Dário Brasil Capoano De Oliveira localizado em Rosário Do Sul/RS. Abrir
2021-01-12 PORTARIA Nº 3972/SPL, 12/01/2021 DOU 14/01/2021, Seção 1, pág.253 Autoriza a CAE Centre Oslo AS a conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142. Abrir
2021-01-11 PORTARIA Nº 3967/SPO, 11/01/2021 DOU 14/01/2021, Seção 1, pág.252 Dispõe sobre as condições para transporte de vacinas que utilizem gelo seco como agente refrigerante.Alterada: Portaria nº 6.159/SPO, de 15.10.2021. Abrir
2021-01-11 PORTARIA Nº 3966/SIA, 11/01/2021 DOU 14/01/2021, Seção 1, pág.252 Revoga a inscrição no cadastro do heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 12 (9PSO). Abrir
2021-01-11 PORTARIA Nº 3964/SIA, 11/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Banco Santander (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-11 PORTARIA Nº 3964/SIA, 11/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Banco Santander (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-11 PORTARIA Nº 3963/SPL, 11/01/2021 DOU 14/01/2021, Seção 1, pág.253 Suspende cautelarmente a homologação do cursos prático de PPA, da Aerofox Escola de Aviação Civil. Abrir
2021-01-11 PORTARIA Nº 3961/SIA, 11/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 Renova a inscrição do Heliponto Privado Veracel (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-11 PORTARIA Nº 3961/SIA, 11/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 Renova a inscrição do Heliponto Privado Veracel (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-08 PORTARIA Nº 3957/SIA, 08/01/2021 DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.37 Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Gabriel, localizado em São Gabriel/RS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-01-08 PORTARIA Nº 3956/SIA, 08/01/2021 DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.37 Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Gabriel, localizado em São Gabriel/RS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-01-08 PORTARIA Nº 3955/SIA, 08/01/2021 DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.37 Renova a inscrição do aeródromo público São Sepé, localizado em São Sepé/RS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-01-08 PORTARIA Nº 3954/SIA, 08/01/2021 DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.37 Renova a inscrição do aeródromo público Ponte Nova, localizado em Ponte Nova/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-01-08 PORTARIA Nº 3953/SIA, 08/01/2021 DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.36 Renova a inscrição do aeródromo público Conceição do Araguaia, localizado em Conceição do Araguaia/PA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-01-08 PORTARIA Nº 3952/SIA, 08/01/2021 DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.36 Renova a inscrição do aeródromo público Araguacema, localizado em Araguacema/TO, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-01-08 PORTARIA Nº 3951/SIA, 08/01/2021 DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.36 Renova a inscrição do aeródromo público Araçatuba, localizado em Araçatuba/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-01-08 PORTARIA Nº 3950/SIA, 08/01/2021 DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.36 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Juara Sul, localizado em Juara/MT, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-01-08 PORTARIA Nº 3949/SIA, 08/01/2021 DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.36 Renova a inscrição do aeródromo público Monte Alegre, localizado em Monte Alegre/PA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2021-01-08 PORTARIA Nº 3948/SPO, 08/01/2021 DOU 14/01/2021, Seção 1, pág.252 Torna pública a revogação de Certificado de Organização de Manutenção - Líder Signature S/A. Abrir
2021-01-08 PORTARIA Nº 3947/SIA, 08/01/2021 DOU 12/01/2021, Seção 1, pág.29 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Mário de Almeida Franco (SBUR), em Uberaba/MG (código CIAD: MG0009).Revogada: Portaria nº 15.405/SIA, de 09.09.2024 Abrir
2021-01-07 PORTARIA Nº 3945/SIA, 07/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Fazendinha (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-07 PORTARIA Nº 3945/SIA, 07/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Fazendinha (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-07 PORTARIA Nº 3944/SIA, 07/01/2021 DOU 12/01/2021, Seção 1, pág.29 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Camocim localizado em Camocim/CE. Abrir
2021-01-07 PORTARIA Nº 3941/SPO, 07/01/2021 DOU 11/01/2020, Seção 1, pág.30 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Plenaero Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2021-01-07 PORTARIA Nº 3940/SIA, 07/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 Inscreve o Heliponto Privado Cata (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.490/SIA, de 8 de fevereiro de 2023 Abrir
2021-01-07 PORTARIA Nº 3939/SPO, 07/01/2021 DOU 12/01/2021, Seção 1, pág.29 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Nordica Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2021-01-07 PORTARIA Nº 3938/SIA, 07/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Dois Buritis (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-07 PORTARIA Nº 3938/SIA, 07/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Dois Buritis (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-07 PORTARIA Nº 3937/SIA, 07/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.57 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Brasil Fronteira (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-07 PORTARIA Nº 3936/SPL, 07/01/2021 DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.32 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e PPH da MR Top Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2021-01-06 PORTARIA Nº 3934/SPL, 06/01/2021 DOU 11/01/2020, Seção 1, pág.30 Autoriza o centro de instrução Tri Star Serviços Aeroportuários Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2021-01-06 PORTARIA Nº 3926/SIA, 06/01/2021 DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.57 Inscreve o Heliponto Privado Heliponto Trama (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2021-01-06 PORTARIA Nº 3925/SPL, 06/01/2021 DOU 08/01/2020, Seção 1, pág.49 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto. Abrir
2021-01-06 PORTARIA Nº 3922/SPL, 06/01/2021 DOU 08/01/2020, Seção 1, pág.49 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto. Abrir
2021-01-06 PORTARIA Nº 3921/SPL, 06/01/2021 DOU 08/01/2020, Seção 1, pág.49 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto. Abrir
2021-01-06 PORTARIA Nº 3920/SPO, 06/01/2021 DOU 08/01/2020, Seção 1, pág.49 Torna pública a revogação de Certificado de Organização de Manutenção - C. Vale - Cooperativa Agroindustrial. Abrir
2021-01-05 PORTARIA Nº 3915/SPL, 05/01/2021 DOU 04/02/2021, Seção 1, pág.33 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Nordeste Linhas Aérea S.A. (FAC - Flex Aviation Center). Abrir
2021-01-04 PORTARIA Nº 3914/SPL, 04/01/2021 DOU 06/01/2020, Seção 1, pág.29 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da STS - Escola de Aviação Civil Ltda - EPP. Abrir
2021-01-04 PORTARIA Nº 3913/SIA, 04/01/2021 DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.28 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa TAM Linhas Aéreas S/A. Abrir
2021-01-04 PORTARIA Nº 3912/SAR, 04/01/2021 DOU 06/01/2020, Seção 1, pág.28 Certificado de Tipo - CT. Abrir
2021-01-04 PORTARIA Nº 3911/SIA, 04/01/2021 DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.28 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Senador Petrônio Portella - SBTE (Código CIAD: PI0001).Revogada: Portaria nº10.669/SIA, de 7 de março de 2023 Abrir
2021-01-04 PORTARIA Nº 3908/SPL, 04/01/2021 DOU 06/01/2020, Seção 1, pág.29 Certificado Suplementar de Tipo - CST. Abrir
2021-01-04 PORTARIA Nº 3907/SPL, 04/01/2021 DOU 06/01/2020, Seção 1, pág.29 Suspende cautelarmente o Certificado de Atividade Aérea e a homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de São Borja. Abrir
2020-12-31 PORTARIA Nº 3906/SPO, 31/12/2020 31/12/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - HRP Servico Aereo Especializado Ltda. Abrir
2020-12-31 PORTARIA Nº 3905/SPO, 31/12/2020 31/12/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Tavam - Táxi Aéreo Vale do Madeira. Abrir
2020-12-31 PORTARIA Nº 3904/SPL, 31/12/2020 31/12/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rafael Villela Silva Derré Torres, CRM/DF 14234, MC 121. Abrir
2020-12-30 PORTARIA Nº 3900/SIA, 30/12/2020 30/12/2020 Altera a inscrição do Heliponto Privado Melo Pinheiro (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-30 PORTARIA Nº 3894/SIA, 30/12/2020 30/12/2020 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Farol de São Tomé (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-30 PORTARIA Nº 3891/SPL, 30/12/2020 30/12/2020 Autoriza a FlyRight, Inc. a conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142. Abrir
2020-12-30 PORTARIA Nº 3890/SPL, 30/12/2020 30/12/2020 Suspender, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso de CMV da VEE One Escola de Aviação Civil. Abrir
2020-12-29 PORTARIA Nº 3888/SIA, 29/12/2020 29/12/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Niquelândia, em Niquelândia/GO, no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-29 PORTARIA Nº 3886/SPL, 29/12/2020 29/12/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e PPH da Flight Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2020-12-29 PORTARIA Nº 3885/SPO, 29/12/2020 29/12/2020 Autoriza transporte de produtos à base de álcool para higienização das mãos e de produtos para limpeza da aeronave que sejam classificados como artigos perigosos pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 175. Abrir
2020-12-28 PORTARIA Nº 3878/SIA, 28/12/2020 28/12/2020 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cachoeirão (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 12.234/SIA, de 23 de agosto de 2023 Abrir
2020-12-28 PORTARIA Nº 3874/SIA, 28/12/2020 28/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Faz Entre Rios I (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-28 PORTARIA Nº 3871/SPL, 28/12/2020 28/12/2020 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, INVA e prático de IFRA da Filial de Belo Horizonte da CHB Escola de Aviação Civil. Abrir
2020-12-28 PORTARIA Nº 3867/SIA, 28/12/2020 28/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Goiabeira (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-28 PORTARIA Nº 3865/SPL, 28/12/2020 28/12/2020 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os curso teórico de PPA da Falcon Escola de Aviação Eireli - ME. Abrir
2020-12-28 PORTARIA Nº 3864/SIA, 28/12/2020 28/01/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Veracel (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-28 PORTARIA Nº 3863/SIA, 28/12/2020 28/12/2020 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória/ES (código CIAD: ES0001).Revogada: Portaria nº 6.883/SIA, de 30 de dezembro de 2021. Abrir
2020-12-28 PORTARIA Nº 3862/SAR, 28/12/2020 28/12/2020 Revoga a Circular de Informação nº 21-018-E e aprova a Instrução Suplementar nº 21-018, Revisão A.Em vigor em 1º de fevereiro de 2021. Abrir
2020-12-28 PORTARIA Nº 3861/SAR, 28/12/2020 28/12/2020 Defere pedidos de Nível Equivalente de Segurança para o avião Yaborã modelo ERJ 190-500. Abrir
2020-12-27 PORTARIA Nº 3857/SPL, 27/12/2020 27/12/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teóricos de PPA do Aeroclube de Caxias do Sul. Abrir
2020-12-24 PORTARIA Nº 3854/SPL, 24/12/2020 28/12/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Espumoso. Abrir
2020-12-24 PORTARIA Nº 3851/SPO, 24/12/2020 24/12/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - NSA Aviação Agrícola Eireli. Abrir
2020-12-24 PORTARIA Nº 3848/SPO, 24/12/2020 24/12/2020 Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da Paravanti Aerotáxi Ltda. Abrir
2020-12-24 PORTARIA Nº 3847/SPO, 24/12/2020 24/12/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Skydive4fun Serviço Aéreo Especializado Ltda. Abrir
2020-12-23 PORTARIA Nº 3845/SPO, 23/12/2020 23/12/2020 Declara compatibilidade entre os sistemas de regulação das funções de manutenção aeronáutica mantidos pelo Brasil e pelo Reino Unido. Abrir
2020-12-23 PORTARIA Nº 3844/SIA, 23/12/2020 23/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Verde (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2020-12-23 PORTARIA Nº 3829, 23/12/2020 23/12/2020 Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2021-2022. Abrir
2020-12-23 PORTARIA Nº 3402/SIA, 23/12/2020 23/12/2020 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado CEAL (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-22 PORTARIA Nº 3817/SPO, 22/12/2020 22/12/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Oliveira e Picinin Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2020-12-22 PORTARIA Nº 3812/SIA, 22/12/2020 22/12/2020 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Sérgio Bonifácio (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.226/SIA, de 5 de maio de 2023 Abrir
2020-12-22 PORTARIA Nº 3806/SPL, 22/12/2020 22/12/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da JET CLASS Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda. Abrir
2020-12-22 PORTARIA Nº 3803/SIA, 22/12/2020 22/12/2020 Aprova o Planejamento Anual de Vigilância Safety e Security - SIA para o ano 2021. Abrir
2020-12-21 PORTARIA Nº 3800/SIA, 21/12/2020 21/12/2020 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Graciosa (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-21 PORTARIA Nº 3799/SIA, 21/12/2020 21/12/2020 Exclui o Heliponto Privado Riacho Verde (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-21 PORTARIA Nº 3798/SIA, 21/12/2020 21/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-21 PORTARIA Nº 3796/SPO, 21/12/2020 21/12/2020 Torna pública a revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aérea da NHR Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-12-21 PORTARIA Nº 3795/SIA, 21/12/2020 21/12/2020 Inscreve o Heliponto Privado Porto do Açu (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.325/SIA, de 11.04.2024 Abrir
2020-12-21 PORTARIA Nº 3794/SIA, 21/12/2020 21/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado João Dias (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-21 PORTARIA Nº 3792/SPL, 21/12/2020 21/12/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Labclínica Consultas e Exames Ltda. - ME.Revogada: Portaria nº 13.533/SPL, de 04.01.2024 Abrir Abrir
2020-12-21 PORTARIA Nº 3791/SPL, 21/12/2020 21/12/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Gomes e Veloso Ltda.Revogada: Portaria nº 15.820/SPL, de 12.11.2024 Abrir
2020-12-21 PORTARIA Nº 3789/SPL, 21/12/2020 21/12/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Klinger Ricardo Dantas Pinto, CRM/PR 25552, MC 167. Abrir
2020-12-21 PORTARIA Nº 3788/SPL, 21/12/2020 21/12/2020 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e prático de PPA, do Aeroclube Tupi Paulista. Abrir
2020-12-21 PORTARIA Nº 3786/SPO, 21/12/2020 21/12/2020 Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa EJ Aero Agrícola Ltda. Abrir
2020-12-20 PORTARIA Nº 3784/SIA, 20/12/2020 20/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São José (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-18 PORTARIA Nº 3781/SIA, 18/12/2020 18/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Manoel Rodrigues (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-18 PORTARIA Nº 3779/SIA, 18/12/2020 18/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Jaó (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-18 PORTARIA Nº 3778/SIA, 18/12/2020 18/12/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado Hospital Mater Dei (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-18 PORTARIA Nº 3776/SIA, 18/12/2020 18/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Itália (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-18 PORTARIA Nº 3774/SIA, 18/12/2020 17/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Zohar (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-17 PORTARIA Nº 3773/SIA, 17/12/2020 12/12/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Santa Maria, em Aracaju/SE, no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-17 PORTARIA Nº 3772/SIA, 17/12/2020 17/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Divisão (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-17 PORTARIA Nº 3771/SIA, 17/12/2020 17/12/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado Helicentro BH (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.758/SIA, de 31.10.2024 Abrir
2020-12-17 PORTARIA Nº 3770/SIA, 17/12/2020 17/12/2020 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Mundo Plaza (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-17 PORTARIA Nº 3769/SIA, 17/12/2020 17/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Entre Rios (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-17 PORTARIA Nº 3768/SIA, 17/12/2020 17/12/2020 Exclui o aeródromo público Santo Antônio do Amparo, localizado em Santo Antônio do Amparo/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-12-17 PORTARIA Nº 3767/SIA, 17/12/2020 17/12/2020 Exclui o aeródromo público Bandeirantes, localizado em Bandeirantes (PR), do cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-17 PORTARIA Nº 3766/SIA, 17/12/2020 17/12/2020 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do Aeroporto Macaé, em Macaé/RJ (código CIAD: RJ0004).Revogada: Portaria nº 6.757/SIA, de 17 de dezembro de 2021. Abrir
2020-12-17 PORTARIA Nº 3765/SIA, 17/12/2020 17/12/2020 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Guarapuava, operador do Aeroporto Tancredo Thomas de Faria, em Guarapuava/PR (código CIAD: PR0009). Abrir
2020-12-17 PORTARIA Nº 3764/SIA, 17/12/2020 17/12/2020 Exclui o aeródromo público Pompéu, localizado em Pompéu/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-12-16 PORTARIA Nº 3763/SIA, 16/12/2020 16/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Gabriel 2 (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-16 PORTARIA Nº 3761/SIA, 16/12/2020 16/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Érico Veríssimo (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-16 PORTARIA Nº 3760/SPL, 16/12/2020 16/12/2020 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de CMV, PPA, PPA, INVA, INVH, PCH e IFR da Drakon Escola de Aviação Civil Ltda - ME. Abrir
2020-12-16 PORTARIA Nº 3759/SIA, 16/12/2020 16/12/2020 Exclui o Heliponto Privado Águas Finas (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-16 PORTARIA Nº 3758/SIA, 16/12/2020 16/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Vila Pitinga (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-16 PORTARIA Nº 3756/SPL, 16/12/2020 16/12/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Hospital da Polícia Militar de Niterói. Abrir
2020-12-16 PORTARIA Nº 3755/SPL, 16/12/2020 16/12/2020 Credencia clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Santos Dumont Medicina e Saúde Pericial EIRELI-ME. Abrir
2020-12-16 PORTARIA Nº 3753/SIA, 16/12/2020 16/12/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações noturnas de pouso e decolagem no aeródromo público Garanhuns, localizado em Garanhuns/PE. Abrir
2020-12-16 PORTARIA Nº 3752/SIA, 16/12/2020 16/12/2020 Exclui o Heliponto Privado Base de Paracuru (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-16 PORTARIA Nº 3751/SIA, 16/12/2020 16/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Pista Maranhense (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-16 PORTARIA Nº 3744/SIA, 16/12/2020 16/12/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cachoeira do Sul, que passa a se chamar Brigadeiro Nero Moura, localizado em Cachoeira do Sul/RS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-12-15 PORTARIA Nº 3741/SPO, 15/12/2020 15/12/2020 Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da NHR Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-12-15 PORTARIA Nº 3736/SIA, 15/12/2020 15/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Brasil (AC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-15 PORTARIA Nº 3720/SIA, 15/12/2020 15/12/2020 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA, IFR, PPH, PCH e INVH, da Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil Ltda. (Faculdade Avantis). Abrir
2020-12-14 PORTARIA Nº 3719/SPL, 14/12/2020 14/12/2020 Autoriza o funcionamento e a homologa o curso prático de PPA do Aeroclube de Sorocaba. Abrir
2020-12-14 PORTARIA Nº 3712/SIA, 14/12/2020 14/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Aerounião (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-14 PORTARIA Nº 3710/SAR, 14/12/2020 14/12/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B. Abrir
2020-12-14 PORTARIA Nº 3707/SPL, 14/12/2020 14/12/2020 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Patrícia Mesquita Vilas Boas, CRM/CE 7731, MC 233. Abrir
2020-12-14 PORTARIA Nº 3704/SIA, 14/12/2020 14/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Geo Caribbean (9PLC). Abrir
2020-12-14 PORTARIA Nº 3701/SIA, 14/12/2020 14/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Hai Yang Shi You 720 (9PYU).Revogada: Portaria nº 3.981/SIA, de 13 de janeiro de 2021. Abrir
2020-12-14 PORTARIA Nº 3700/SPL, 14/12/2020 14/12/2020 Revoga expressamente portarias SPL que não possuem mais efeito. Abrir
2020-12-14 PORTARIA Nº 3699/CRG, 14/12/2020 14/12/2020 Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica. Abrir
2020-12-14 PORTARIA Nº 3697/SAR, 14/12/2020 14/12/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B. Abrir
2020-12-14 PORTARIA Nº 3695/SIA, 14/12/2020 14/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 65 (9PSD).Revogada: Portaria nº 13.354/SIA, de 13.12.2023 Abrir
2020-12-14 PORTARIA Nº 3694/SIA, 14/12/2020 14/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado World Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-14 PORTARIA Nº 3693/SIA, 14/12/2020 14/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ubarana 2 (9PUB).Revogada: Portaria nº 12.327/SIA, de 29 de agosto de 2023 Abrir
2020-12-14 PORTARIA Nº 3692/SIA, 14/12/2020 14/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Idilia Lurdes Zandona Bedin (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-14 PORTARIA Nº 3689, 14/12/2020 14/12/2020 Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 11º ciclo avaliativo. Abrir
2020-12-14 PORTARIA Nº 3688, 14/12/2020 14/12/2020 Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 11º ciclo avaliativo. Abrir
2020-12-13 PORTARIA Nº 3686/SIA, 13/12/2020 13/12/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teórico de PPA da Alfa Escola de Aviação Civil. Abrir
2020-12-11 PORTARIA Nº 3685/SPL, 11/12/2020 11/12/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Pirassununga. Abrir
2020-12-11 PORTARIA Nº 3680/SIA, 11/12/2020 11/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Rio Madeira (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-11 PORTARIA Nº 3678/SIA, 11/12/2020 11/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Pousada das Águias (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-11 PORTARIA Nº 3672/SIA, 11/12/2020 11/12/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flor de Liz (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-11 PORTARIA Nº 3668/SPO, 11/12/2020 11/12/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - VCM Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2020-12-11 PORTARIA Nº 3661/SPO, 11/12/2020 11/12/2020 Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo da Metro Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-12-11 PORTARIA Nº 3231/SIA, 11/12/2020 11/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Linha Becker (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-11 PORTARIA Nº 3227/SIA, 11/12/2020 11/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-11 PORTARIA Nº 3220/SIA, 11/12/2020 11/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vale do Forquilha (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-10 PORTARIA Nº 3665/SIA, 10/12/2020 10/12/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Ana (RO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.936/SIA, de 02.07.2024 Abrir
2020-12-10 PORTARIA Nº 3663/SIA, 10/12/2020 10/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Ita (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-10 PORTARIA Nº 3662/SIA, 10/12/2020 10/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Chapadão (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-10 PORTARIA Nº 3660/SPO, 10/12/2020 10/12/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Plafertil Aviação Agricola Ltda. Abrir
2020-12-10 PORTARIA Nº 3659/SPO, 10/12/2020 10/12/2020 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HMS Design (HMS Silva ME). Abrir
2020-12-10 PORTARIA Nº 3655/SIA, 10/12/2020 10/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda KPM (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.037/SIA, de 08.03.2024 Abrir
2020-12-10 PORTARIA Nº 3653/SPL, 10/12/2020 10/12/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, INVA, PCA/IFR e IFR da Escola de Aviacao Civil Pla Eireli. Abrir
2020-12-09 PORTARIA Nº 3651/SIA, 09/12/2020 09/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tangará (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-09 PORTARIA Nº 3650/SIA, 09/12/2020 09/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paiaguás (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.167/SIA, de 09.01.2025 Abrir
2020-12-09 PORTARIA Nº 3646/SIA, 09/12/2020 09/12/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado Heligalo (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-09 PORTARIA Nº 3642/SRA, 09/12/2020 09/12/2020 Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Infraero. Abrir
2020-12-09 PORTARIA Nº 3641/SIA, 09/12/2020 09/12/2020 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154, Emenda nº 06, para o Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande/MT (CIAD: MT0001). Abrir
2020-12-09 PORTARIA Nº 3640/SIA, 09/12/2020 09/12/2020 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroagricola São Mateus Eireli. Abrir
2020-12-08 PORTARIA Nº 3652/SIA, 08/12/2020 08/12/2020 Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV). Abrir
2020-12-08 PORTARIA Nº 3638/SRA, 08/12/2020 08/12/2020 Estabelece o reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste do Leilão nº 01/2018. Abrir
2020-12-08 PORTARIA Nº 3637/SIA, 08/12/2020 08/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Gabriel (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-08 PORTARIA Nº 3636/SRA, 08/12/2020 08/12/2020 Estabelece o reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste do Leilão nº 01/2018. Abrir
2020-12-08 PORTARIA Nº 3635/SPL, 08/12/2020 08/12/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, IFR e INVA do Aero Clube de Santa Cruz do Sul. Abrir
2020-12-08 PORTARIA Nº 3634/SRA, 08/12/2020 08/12/2020 Estabelece o reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste do Leilão nº 01/2018. Abrir
2020-12-08 PORTARIA Nº 3633/SIA, 08/12/2020 08/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FSO Cidade de Macaé - MV15 (9PCC). Abrir
2020-12-08 PORTARIA Nº 3628/SIA, 08/12/2020 08/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Subsea Viking (9PVK). Abrir
2020-12-08 PORTARIA Nº 3626/SIA, 08/12/2020 08/12/2020 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Terra Forte (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-07 PORTARIA Nº 3621/SIA, 07/12/2020 07/12/2020 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Salgado Filho / Porto Alegre (RS) (SBPA) - código CIAD: RS0001. Abrir
2020-12-07 PORTARIA Nº 3620/SIA, 07/12/2020 07/12/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado CL (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.578/SIA, de 26 de julho de 2021. Abrir
2020-12-07 PORTARIA Nº 3617/SIA, 07/12/2020 07/12/2020 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Gomes (SP) no cadastro de aeródromo. Abrir
2020-12-07 PORTARIA Nº 3617/SIA, 07/12/2020 07/12/2020 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Gomes (SP) no cadastro de aeródromo. Abrir
2020-12-07 PORTARIA Nº 3616/SIA, 07/12/2020 07/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Karl Hermann Isenberg (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-07 PORTARIA Nº 3615/SIA, 07/12/2020 07/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Recreio (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-07 PORTARIA Nº 3614/SIA, 07/12/2020 07/12/2020 Inscreve o Heliponto Privado Raízen (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-07 PORTARIA Nº 3613/SIA, 07/12/2020 07/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-07 PORTARIA Nº 3612/SIA, 07/12/2020 07/12/2020 Exclui o Aeródromo Privado Horizonte Azul (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-07 PORTARIA Nº 3611/SIA, 07/12/2020 07/12/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santa Genoveva (SBGO).Revogada: Portaria nº 10.692/SIA, de 9 de março de 2023 Abrir
2020-12-07 PORTARIA Nº 3610/SIA, 07/12/2020 07/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Barra Grande (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-07 PORTARIA Nº 3608/SPO, 07/12/2020 07/12/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Doglas Dalpiaz. Abrir
2020-12-07 PORTARIA Nº 3607/SIA, 07/12/2020 07/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Morando (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-07 PORTARIA Nº 3606/SIA, 07/12/2020 07/12/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Comandante Antônio Amilton Beraldo (SBPG). Abrir
2020-12-07 PORTARIA Nº 3605/SIA, 07/12/2020 07/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Edwirges (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-04 PORTARIA Nº 3599/SIA, 04/12/2020 04/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Bom Jesus (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-04 PORTARIA Nº 3593/SPL, 04/12/2020 04/12/2020 Torna sem efeito a Portaria nº 3.500/SPL, de 30 de novembro de 2020. Abrir
2020-12-04 PORTARIA Nº 3592/SIA, 04/12/2020 04/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Conquista (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-04 PORTARIA Nº 3590/SPL, 04/12/2020 04/12/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e INVA da Brasil Educacao S.A. Abrir
2020-12-03 PORTARIA Nº 3589/SIA, 03/12/2020 03/12/2020 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Jeremias de Paula Martins (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-03 PORTARIA Nº 3588/SPO, 03/12/2020 03/12/2020 Torna Pública a Revogação e Emissão do Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2020-12-03 PORTARIA Nº 3587/SPL, 03/12/2020 03/12/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Aces High Escola Top de Aviação Civil Eireli. Abrir
2020-12-03 PORTARIA Nº 3586/SIA, 03/12/2020 03/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Martinho (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-03 PORTARIA Nº 3582/SPL, 03/12/2020 03/12/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - José Marcos Pechula Moura, CRM/MT 4857, MC 232.Revogada: Portaria nº 11.009/SPL, de 13.04.2023 ; Portaria nº ... Abrir
2020-12-03 PORTARIA Nº 3581/SPL, 03/12/2020 03/12/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - José Marcos Pechula Moura, CRM/MT 4857, MC 232.Revogada: Portaria nº 11.009/SPL, de 13.04.2023 ; Portaria nº ... Abrir
2020-12-03 PORTARIA Nº 3579/SIA, 03/12/2020 03/12/2020 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Clube Aerodesportivo Selva (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-02 PORTARIA Nº 3564/SIA, 02/12/2020 02/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado de Campo Formoso (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.716/SIA, de 29.05.2024 Abrir
2020-12-02 PORTARIA Nº 3559/SIA, 02/12/2020 02/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Vale Verde (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-02 PORTARIA Nº 3558/SIA, 02/12/2020 02/12/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Campos Belos (SWCB), localizado no município de Campos Belos/GO, no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-02 PORTARIA Nº 3555/SPL, 02/12/2020 02/12/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e IFRA da Aeroclube de Canela. Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3554/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Campo Alegre de Lourdes, localizado em Campo Alegre de Lourdes/BA. Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3553/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Euclides da Cunha, localizado em Euclides da Cunha/BA. Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3552/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Rio Vermelho (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3551/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado Mima (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3550/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Gentio do Ouro, localizado em Gentio do Ouro/BA. Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3545/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Macaúbas, localizado em Macaúbas/BA. Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3544/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Ituaçu, localizado em Ituaçu/BA. Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3543/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Pescada 1A (9PPK). Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3542/SPL, 01/12/2020 01/12/2020 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto - Rafael Verzeloni Fagundes de Mendonça, detentor do CANAC 230975. Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3541/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Top Coral do Atlântico (9PIZ).Revogada: Portaria nº 11.172/SIA, de 27 de abril de 2023 Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3540/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Clube Voart (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.420/SIA, de 31 de janeiro de 2023 Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3537/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Santa Rita de Cássia, localizado em Santa Rita de Cássia/BA. Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3536/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Atlantic Star (9PTT).Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.620/SIA, de 3 de agosto de 2021. Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3535/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Rio de Contas, localizado em Rio de Contas/BA. Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3534/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Camorim 9 (9PCM).Revogada: Portaria nº 13.197/SIA, de 21 de novembro de 2023 Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3532/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Manati 1 (9PMM).Revogada: Portaria nº 13.236/SIA, de 28.11.2023 Abrir Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3529/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado CPFL Sede (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3526/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Mateus (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3525/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 12 (9PSO). Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3524/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Torre Jequitibá (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3523/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 43 (9PPD).Revogada: Portaria nº 13.295/SIA, de 05.12.2023 Abrir Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3521/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Magnum (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3520/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Jotabasso Guiratinga (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3518/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Planura (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3517/SIA, 01/12/2020 01/12/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado Comandante Endeel Gabriel (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3516/SAR, 01/12/2020 01/12/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. modelos ERJ 190-100, ERJ 190-200 e ERJ 190-100 ECJ. Abrir
2020-12-01 PORTARIA Nº 3515/SPL, 01/12/2020 01/12/2020 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Amanda Francisca dos Santos Vimercati. Abrir
2020-11-30 PORTARIA Nº 3509/SIA, 30/11/2020 30/11/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Correntina, localizado em Correntina/BA. Abrir
2020-11-30 PORTARIA Nº 3508/SIA, 30/11/2020 30/11/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Cocos, localizado em Cocos/BA. Abrir
2020-11-30 PORTARIA Nº 3507/SIA, 30/11/2020 30/11/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Canudos, localizado em Canudos/BA. Abrir
2020-11-30 PORTARIA Nº 3505/SPL, 30/11/2020 30/11/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Penápolis. Abrir
2020-11-30 PORTARIA Nº 3502/SPO, 30/11/2020 30/11/2020 2º da Portaria nº 2.478/SPO, de 22 de setembro de 2020, e revoga incisos da Portaria nº 2.094/SPO, de 4 de julho de 2018. Abrir
2020-11-30 PORTARIA Nº 3501/SPO, 30/11/2020 30/11/2020 Revoga expressamente portarias da SSO e da SPO que não possuem mais efeito. Abrir
2020-11-30 PORTARIA Nº 3500/SPL, 30/11/2020 30/11/2020 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA do Aeroclube de Campinas. Abrir
2020-11-30 PORTARIA Nº 3499/SPL, 30/11/2020 30/11/2020 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA da Evale Escola de Aviaçao Civil. Abrir
2020-11-29 PORTARIA Nº 3497/SPL, 29/11/2020 29/11/2020 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revogar os curso teóricos de PPA e PLA do Aeroclube do Paraná. Abrir
2020-11-29 PORTARIA Nº 3496/SPL, 29/11/2020 29/11/2020 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revogar o curso teórico de PPA da Universidade Tuiuti do Paraná. Abrir
2020-11-28 PORTARIA Nº 3547/SIA, 28/11/2020 01/12/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Piatã, localizado em Piatã/BA. Abrir
2020-11-28 PORTARIA Nº 3494/SIA, 28/11/2020 28/11/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Utinga, localizado em Utinga/BA. Abrir
2020-11-28 PORTARIA Nº 3493/SIA, 28/11/2020 28/11/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Ruy Barbosa, localizado em Ruy Barbosa/BA. Abrir
2020-11-27 PORTARIA Nº 3491/SPO, 27/11/2020 27/11/2020 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Agsafra Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2020-11-27 PORTARIA Nº 3485/SIA, 27/11/2020 27/11/2020 Torna pública a ampliação da medida cautelar para restrição às operações de pouso no aeródromo público Capão Bonito, localizado em Capão Bonito (SP). Abrir
2020-11-27 PORTARIA Nº 3484/SIA, 27/11/2020 27/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Carneirinho Agroindustrial S.A. (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-26 PORTARIA Nº 3490/SPL, 26/11/2020 26/11/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Voe Consult Consultoria e Pericias Medicas Eireli - EPP.Revogada: Portaria nº 16.209/SPL, de 19.01.2025 Abrir
2020-11-26 PORTARIA Nº 3480/SIA, 26/11/2020 26/11/2021 Exclui o Aeródromo Privado Marechal Thaumaturgo (AC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-26 PORTARIA Nº 3479/SIA, 26/11/2020 26/11/2020 Exclui o Aeródromo Privado Porto Walter (AC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-26 PORTARIA Nº 3478/SIA, 26/11/2020 26/11/2020 Inscreve o Heliponto Privado Thera Corporate (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-26 PORTARIA Nº 3477/SIA, 26/11/2020 26/11/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Crateús, localizado em Crateús (CE), do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-11-26 PORTARIA Nº 3476/SIA, 26/11/2020 26/11/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Votuporanga, que passa a se chamar Domingos Pignatari, localizado em Votuporanga (SP), do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-11-26 PORTARIA Nº 3475/SIA, 26/11/2020 26/11/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Monte Alto, localizado em Monte Alto (SP), do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-11-26 PORTARIA Nº 3473/SIA, 26/11/2020 26/11/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ariquemes, localizado em Ariquemes (RO), do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-11-26 PORTARIA Nº 3472/SIA, 26/11/2020 26/11/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Jequitinhonha, localizado em Jequitinhonha (MG), do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-11-26 PORTARIA Nº 3471/SIA, 26/11/2020 26/11/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Quirinópolis, localizado em Quirinópolis (GO), do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-11-26 PORTARIA Nº 3470/SIA, 26/11/2020 26/11/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Pouso Alegre, localizado em Pouso Alegre/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-11-26 PORTARIA Nº 3469/SIA, 26/11/2020 26/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Regional de Santa Helena Paulo Lopes (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-26 PORTARIA Nº 3468/SPL, 26/11/2020 26/11/2020 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, PPH, PLA e DOV da Eacon-Escola de Aviação Congonhas S/C Ltda. Abrir
2020-11-26 PORTARIA Nº 3467/SAR, 26/11/2020 26/11/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Boeing modelo 737-8. Abrir
2020-11-25 PORTARIA Nº 3466/SIA, 25/11/2020 25/11/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Arcoverde localizado em Arcoverde/PE.Revogada: Portaria nº 8479/SIA, de 5 de julho de 2022. Abrir
2020-11-25 PORTARIA Nº 3465/SPL, 25/11/2020 25/11/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e INVP e prático de INVP do Aeroclube de Blumenau. Abrir
2020-11-25 PORTARIA Nº 3463/SIA, 25/11/2020 25/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Recanto (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-25 PORTARIA Nº 3462/SIA, 25/11/2020 25/11/2020 Altera a inscrição do Aeródromo Privado JKFC (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.869/SIA, de 29 de março de 2023 Abrir
2020-11-25 PORTARIA Nº 3461/SPL, 25/11/2020 25/11/2020 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola de Aviação Civil Companhia das Asas. Abrir
2020-11-25 PORTARIA Nº 3459/SAR, 25/11/2020 25/11/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A modelos EMB-810C e EMB-810D. Abrir
2020-11-25 PORTARIA Nº 3456/SPL, 25/11/2020 25/11/2020 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teórico de PPA da Aero Time Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2020-11-25 PORTARIA Nº 3454/SPL, 25/11/2020 25/11/2020 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA da Evale Escola de Aviação Civil. Abrir
2020-11-25 PORTARIA Nº 3452/SAS, 25/11/2020 25/11/2020 Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2021 (W21) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. Abrir
2020-11-25 PORTARIA Nº 3451/SPL, 25/11/2020 25/11/2020 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Saúde Mais Ltda. Abrir
2020-11-25 PORTARIA Nº 3450/SIA, 25/11/2020 25/11/2020 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Balbinot (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-25 PORTARIA Nº 3448/SIA, 25/11/2020 25/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Caminho do Lobo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-25 PORTARIA Nº 3447/SPO, 25/11/2020 25/11/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hover Tek Manutenção Aeronáutica Ltda. Abrir
2020-11-25 PORTARIA Nº 3446/SPO, 25/11/2020 25/11/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - ACJF Escola de Aviação Civil Eireli. Abrir
2020-11-25 PORTARIA Nº 3439/SPO, 25/11/2020 25/11/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Siaq Administradora Aeroportuária Ltda. Abrir
2020-11-25 PORTARIA Nº 3437/SPO, 25/11/2020 25/11/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-009, Revisão A. Abrir
2020-11-24 PORTARIA Nº 3429/SIA, 24/11/2020 24/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Serra Negra (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2020-11-24 PORTARIA Nº 3428/SIA, 24/11/2020 24/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Agrícola Dall Olivo (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-24 PORTARIA Nº 3424/SIA, 24/11/2020 24/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Pista Santa Rita (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-24 PORTARIA Nº 3422/SPL, 24/11/2020 24/11/2020 Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. Abrir
2020-11-24 PORTARIA Nº 3421/SPL, 24/11/2020 24/11/2020 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Clínica Pilotmed Serviços Médicos. Abrir
2020-11-23 PORTARIA Nº 3416/SIA, 23/11/2020 23/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-23 PORTARIA Nº 3411/SIA, 23/11/2020 23/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Estância Rancharia Aviação (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-23 PORTARIA Nº 3410/SIA, 23/11/2020 23/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Esteios (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-23 PORTARIA Nº 3406/SIA, 23/11/2020 23/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Ágape (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-23 PORTARIA Nº 3404/SIA, 23/11/2020 23/11/2020 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público São Francisco do Sul, localizado em São Francisco do Sul/SC. Abrir
2020-11-23 PORTARIA Nº 3403/SIA, 23/11/2020 23/11/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Ponta do Sol (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-20 PORTARIA Nº 3397/SIA, 20/11/2020 20/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Pilar (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-19 PORTARIA Nº 3393/SPL, 19/11/2020 19/11/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Batatais. Abrir
2020-11-19 PORTARIA Nº 3392/SPL, 19/11/2020 19/11/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da To Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2020-11-19 PORTARIA Nº 3391/SPL, 19/11/2020 19/11/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Fernandópolis. Abrir
2020-11-19 PORTARIA Nº 3390/SPL, 19/11/2020 19/11/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da EFA - Escola de Formação Aeronáutica. Abrir
2020-11-19 PORTARIA Nº 3388/SPL, 19/11/2020 19/11/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Flyer Aviation School. Abrir
2020-11-19 PORTARIA Nº 3387/SPL, 19/11/2020 19/11/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Guaratinguetá. Abrir
2020-11-19 PORTARIA Nº 3386/SPL, 19/11/2020 19/11/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e IFR da Aeroclube Santo Ângelo. Abrir
2020-11-19 PORTARIA Nº 3385/SPL, 19/11/2020 19/11/2020 Curso teóricos de PPA do Aeroclube de Eldorado do Sul. Abrir
2020-11-19 PORTARIA Nº 3384/SIA, 19/11/2020 19/11/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Sócrates Rezende, localizado em Canavieiras/BA. Abrir
2020-11-19 PORTARIA Nº 3383/SPL, 19/11/2020 19/11/2020 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Centro de Instrução Técnica de Aviação Ltda. Abrir
2020-11-19 PORTARIA Nº 3377/SPL, 19/11/2020 19/11/2020 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto. Abrir
2020-11-19 PORTARIA Nº 3376/SPO, 19/11/2020 19/11/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - DRM Soluções Aeronáuticas Ltda. Abrir
2020-11-19 PORTARIA Nº 3375/SPL, 19/11/2020 19/11/2020 Prorroga o curso teórico de INVA e os práticos de PPA, PCA e INVA da Escola de Aviação Civil PLA Eireli - ME. Abrir
2020-11-19 PORTARIA Nº 3373/SPL, 19/11/2020 19/11/2020 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto. Abrir
2020-11-19 PORTARIA Nº 3361/SIA, 19/11/2020 19/11/2020 Inscreve o Heliponto Privado Portofino Riviera Villas (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-19 PORTARIA Nº 3358/SIA, 19/11/2020 19/11/2020 Inscreve o Heliponto Privado Nuclep (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-19 PORTARIA Nº 3356/SIA, 19/11/2020 19/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Imagem Aviação (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-18 PORTARIA Nº 3353/SIA, 18/11/2020 18/11/2020 Inscreve o heliponto privado A Tartaruga (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-18 PORTARIA Nº 3348/SIA, 18/11/2020 18/11/2020 Inscreve o Heliponto Privado Bethaville Empresarial Itu (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-18 PORTARIA Nº 3347/SRA, 18/11/2020 18/11/2020 Revoga expressamente, na forma do art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, as portarias que especifica. Abrir
2020-11-18 PORTARIA Nº 3346/SIA, 18/11/2020 18/11/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado BASF Guaratinguetá (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-18 PORTARIA Nº 3345/SPL, 18/11/2020 18/11/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC Charlie 0 - Locacao de Aeronaves Ltda. Abrir
2020-11-18 PORTARIA Nº 3343/SPO, 18/11/2020 18/11/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Prime Taxi Air Ltda. Abrir
2020-11-18 PORTARIA Nº 3338/SIA, 18/11/2020 18/11/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Quilombo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-18 PORTARIA Nº 3333/SIA, 18/11/2020 18/11/2020 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Denusa Destilaria Nova União (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-17 PORTARIA Nº 3332/SPL, 17/11/2020 17/11/2020 Autoriza o centro de instrução Airport Service Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - ME. a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2020-11-17 PORTARIA Nº 3328/SPO, 17/11/2020 17/11/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agricola Rondonia - Serviço de Aviação Agricola Ltda. Abrir
2020-11-17 PORTARIA Nº 3327/SIA, 17/11/2020 17/11/2020 Inscreve o Heliponto Privado Trimais Center (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-17 PORTARIA Nº 3325/SIA, 17/11/2020 17/11/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 35 (9PPF).Revogada: Portaria nº 12.693/SIA, de 4 de outubro de 2023. Abrir
2020-11-17 PORTARIA Nº 3324/SPO, 17/11/2020 17/10/2020 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento do Aeroclube de Várzea Grande. Abrir
2020-11-17 PORTARIA Nº 3323/SIA, 17/11/2020 17/11/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Salvador (9PSU).Revogada: Portaria nº 12.289/SIA, de 24 de agosto de 2023 Abrir
2020-11-17 PORTARIA Nº 3322/SIA, 17/11/2020 17/11/2020 Revoga providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre/RS. Abrir
2020-11-17 PORTARIA Nº 3321/SPO, 17/11/2020 17/11/2020 Autoriza a mudança de endereço da TAS Treinamento Assessoria Serviços e Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2020-11-17 PORTARIA Nº 3320/SIA, 17/11/2020 17/11/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 15 (9PAW). Abrir
2020-11-17 PORTARIA Nº 3319/SIA, 17/11/2020 17/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Rio Louro (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-17 PORTARIA Nº 3318/SIA, 17/11/2020 17/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Marco (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-17 PORTARIA Nº 3317/SIA, 17/11/2020 17/11/2020 Inscreve o Heliponto Privado Matusa (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-17 PORTARIA Nº 3316/SIA, 17/11/2020 17/11/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 48 (9PPZ).Revogada: Portaria nº 12.685/SIA, de 3 de outubro de 2023. Abrir
2020-11-17 PORTARIA Nº 3297/SIA, 17/11/2020 17/11/2020 Altera a inscrição do Heliponto Privado Shopping Center Iguatemi Campinas (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-17 PORTARIA Nº 3296/SIA, 17/11/2020 17/11/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Venus (9PUV).Revogada: Portaria nº 12.690/SIA, de 3 de outubro de 2023. Abrir
2020-11-17 PORTARIA Nº 3293/SPO, 17/11/2020 17/11/2020 Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Videira. Abrir
2020-11-17 PORTARIA Nº 3289/SIA, 17/11/2020 17/11/2020 Inscreve o Heliponto Privado Campo Bahia Resort (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-16 PORTARIA Nº 3288/SIA, 16/11/2020 16/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Ana (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-16 PORTARIA Nº 3286/SIA, 16/11/2020 16/10/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias (SBAT). Abrir
2020-11-16 PORTARIA Nº 3285/SIA, 16/11/2020 16/10/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Senador Nilo Coelho (SBPL). Abrir
2020-11-16 PORTARIA Nº 3284/SIA, 16/11/2020 16/11/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Plácido de Castro (SBRB). Abrir
2020-11-16 PORTARIA Nº 3283/SIA, 16/11/2020 16/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Angola (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2020-11-16 PORTARIA Nº 3282/SIA, 16/11/2020 16/11/2020 Renova e altera a inscrição do heliponto privado Hospital São Mateus (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-16 PORTARIA Nº 3281/SIA, 16/11/2020 16/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Aguapeí (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2020-11-16 PORTARIA Nº 3280/SIA, 16/11/2020 16/11/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Agrishow (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.554/SIA, de 01.10.2024 Abrir
2020-11-16 PORTARIA Nº 3279/SPL, 16/11/2020 16/11/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica A.M.O. - Assistência Médica Ocupacional Ltda. - ME. Abrir
2020-11-16 PORTARIA Nº 3278/SIA, 16/11/2020 16/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Perdizes (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-16 PORTARIA Nº 3276/SIA, 16/11/2020 16/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Sebastião (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-16 PORTARIA Nº 3273/SIA, 16/11/2020 16/11/2020 Altera a inscrição do Heliponto Privado Ilha do Retiro (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-16 PORTARIA Nº 3272/SIA, 16/11/2020 16/11/2020 Exclui o Aeródromo Privado Nelson Pizzani (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-16 PORTARIA Nº 3271/SIA, 16/11/2020 16/11/2020 Altera a inscrição do Heliponto Privado Edifício Atrium V (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12156/SIA, de 15 de agosto de 2023. Abrir
2020-11-13 PORTARIA Nº 3259/SIA, 13/11/2020 13/11/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Solidão (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-13 PORTARIA Nº 3255/SIA, 13/11/2020 13/11/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Professor Urbano Enesto Stumpf (SBSJ).Revogada: Portaria nº 10.175/SIA, de 2 de janeiro de 2023 Abrir
2020-11-12 PORTARIA Nº 3253/SIA, 12/11/2020 12/11/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Niteroi (9PEB).Revogada: Portaria nº 12187/SIA, de 17 de agosto de 20203. Abrir
2020-11-12 PORTARIA Nº 3250/SIA, 12/11/2020 12/11/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Municipal de Guaratuba, localizado em Guaratuba/PR, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-11-12 PORTARIA Nº 3249/SIA, 12/11/2020 12/11/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Lábrea, localizado em Lábrea/AM, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-11-12 PORTARIA Nº 3248/SIA, 12/11/2020 12/11/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Diamantino, localizado em Diamantino/MT, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-11-12 PORTARIA Nº 3247/SIA, 12/11/2020 12/11/2020 Altera a Portaria 1.297/SIA, de 13 de maio de 2020. Abrir
2020-11-12 PORTARIA Nº 3244/SIA, 12/11/2020 12/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Agromapi (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-12 PORTARIA Nº 3243/SIA, 12/11/2020 12/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Antônio (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-12 PORTARIA Nº 3242/SIA, 12/11/2020 12/11/2020 Exclui o aeródromo público de Guararapes, (código CIAD: SP0074).Em vigor em 3 de dezembro de 2020. Abrir
2020-11-12 PORTARIA Nº 3240/SPL, 12/11/2020 12/11/2020 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Wang Kwanseng, CRM/SP 25086, MC 169.Revogada: Portaria nº 14.155/SPL, de 20.03.2024 Abrir
2020-11-12 PORTARIA Nº 3239/SPL, 12/11/2020 12/11/2020 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Minoru Carlos Tanaka, CRM/SP 62194, MC 170.Revogada: Portaria nº 11.050/SPL, de 17 de abril de 2023 Abrir
2020-11-12 PORTARIA Nº 3235/SIA, 12/11/2020 12/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Paulo (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-12 PORTARIA Nº 3233/SAS, 12/11/2020 12/11/2020 Revoga expressamente portarias tacitamente revogadas e caducadas das extintas Superintendência de Serviços Aéreos (SSA), Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado (SRE) e da atual Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS). Abrir
2020-11-11 PORTARIA Nº 3226/SIA, 11/11/2020 11/11/2020 Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto de Rondonópolis - Maestro Marinho Franco (código CIAD: MT0004).Em vigor em 29 de novembro de 2020. Abrir
2020-11-11 PORTARIA Nº 3225/SPL, 11/11/2020 11/11/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Gabriel Tiago Pereira, CRM/RS 29890, MC 231.Revogada: Portaria nº 13.375/SIA, de 14.12.2023 Abrir
2020-11-11 PORTARIA Nº 3218/SPL, 11/11/2020 11/11/2020 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Mauricio Beze, CRM-DF 5691, MC168.Revogada: Portaria nº 11.020/SPL, de 13 de abril de 2023 Abrir
2020-11-10 PORTARIA Nº 3270/SIA, 10/11/2020 10/12/2020 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Vaca Mocha (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.082/SIA, de 7 de novembro de 2023 Abrir
2020-11-10 PORTARIA Nº 3215/SIA, 10/11/2020 10/11/2020 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Abrir
2020-11-10 PORTARIA Nº 3214/SIA, 10/11/2020 10/11/2020 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Araguaína, operador do Aeroporto de Araguaína/TO (código CIAD: TO0002). Abrir
2020-11-10 PORTARIA Nº 3211/SIA, 10/11/2020 10/11/2020 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Helvétia (SP) no cadastro de aeródromo. Abrir
2020-11-10 PORTARIA Nº 3209/SIA, 10/11/2020 10/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Eldorado (MT) no cadastro de aeródromos Abrir
2020-11-10 PORTARIA Nº 3206/SIA, 10/11/2020 10/11/2020 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, operador do Aeroporto Governador José Richa - Londrina/PR (Código CIAD: PR0003).Revogada: Portaria nº 7.425/SIA, de 4 de março de 2022 Abrir
2020-11-10 PORTARIA Nº 3205/SIA, 10/11/2020 10/11/2020 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público de Parintins, em Parintins/AM (código CIAD: AM0006). Abrir
2020-11-10 PORTARIA Nº 3204/SIA, 10/11/2020 10/11/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Eduardo Gomes (SBEG). Abrir
2020-11-09 PORTARIA Nº 3200/SIA, 09/11/2020 09/11/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Aker Wayfarer (9PDU). Abrir
2020-11-09 PORTARIA Nº 3199/SIA, 09/11/2020 09/11/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Marjan (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-09 PORTARIA Nº 3198/SIA, 09/11/2020 09/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda do Taboado (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2020-11-09 PORTARIA Nº 3196/SIA, 09/11/2020 09/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Camargos (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-09 PORTARIA Nº 3194/SIA, 09/11/2020 09/11/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado Rodoviária (ES) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-09 PORTARIA Nº 3193/SPL, 09/11/2020 09/11/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Francisco Pereira de Barros Neto, CRM/PR 9676, MC 57. Abrir
2020-11-09 PORTARIA Nº 3190/SIA, 09/11/2020 09/11/2020 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Viganó 3 (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-09 PORTARIA Nº 3188/SIA, 09/11/2020 09/11/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Karina (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-09 PORTARIA Nº 3187/SIA, 09/11/2020 09/11/2020 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Itapará Sport Fishing (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-09 PORTARIA Nº 3186/SIA, 09/11/2020 09/11/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado Edifício Ronaldo Sampaio Ferreira (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-09 PORTARIA Nº 3181/SIA, 09/11/2020 09/11/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Piquiatuba (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-09 PORTARIA Nº 3180/SIA, 09/11/2020 09/11/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado Canal (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-06 PORTARIA Nº 3175/SPO, 06/11/2020 06/11/2020 Torna pública a suspensão o em caráter punitivo o Certificado de Operador Aéreo da empresa Bolzaer Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2020-11-06 PORTARIA Nº 3174/SPO, 06/11/2020 06/11/2020 Torna sem efeito a suspensão em caráter punitivo o Certificado de Operador Aéreo da empresa Bolzaer Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2020-11-06 PORTARIA Nº 3169/SIA, 06/11/2020 06/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Gotardo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-06 PORTARIA Nº 3167/SPL, 06/11/2020 06/11/2020 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - CMA Aerocare Clínica Médica Ltda.Revogada: Portaria nº 8594/SPL, de 15 de julho de 2022. Abrir
2020-11-06 PORTARIA Nº 3164/SPO, 06/11/2020 06/11/2020 Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - BTN Informação do Trânsito e Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2020-11-06 PORTARIA Nº 3162/SIA, 06/11/2020 06/11/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Brasilândia do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-06 PORTARIA Nº 3160/SIA, 06/11/2020 06/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Brigadeiro Sampaio (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-05 PORTARIA Nº 3157/SIA, 05/11/2020 05/11/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Aché Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-05 PORTARIA Nº 3156/SIA, 05/11/2020 05/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Valença do Piauí (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-05 PORTARIA Nº 3155/SIA, 05/11/2020 05/11/2020 Inscreve o aeródromo privado São Miguel do Tapuio (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-05 PORTARIA Nº 3154/SPO, 05/11/2020 05/11/2020 Torna Pública a revogação da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aérea - Helicenter Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-11-05 PORTARIA Nº 3153/SIA, 05/11/2020 05/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Joaquim (ES) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-05 PORTARIA Nº 3152/SPL, 05/11/2020 05/11/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-011, Revisão A. Abrir
2020-11-05 PORTARIA Nº 3151/SPO, 05/11/2020 05/11/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão G. Abrir
2020-11-05 PORTARIA Nº 3147/SIA, 05/11/2020 04/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Savana (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-04 PORTARIA Nº 3141/SIA, 04/11/2020 04/11/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Bradesco Alphaville (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-04 PORTARIA Nº 3140/SIA, 04/11/2020 04/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Piripiri (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-04 PORTARIA Nº 3139/SIA, 04/11/2020 04/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canoeiro (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-04 PORTARIA Nº 3138/SPL, 04/11/2020 04/10/2020 Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves – ABUL. Abrir
2020-11-04 PORTARIA Nº 3137/SIA, 04/11/2020 04/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Luzilandia (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-04 PORTARIA Nº 3134/SIA, 04/11/2020 04/11/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Gastroclínica (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-04 PORTARIA Nº 3133/SIA, 04/11/2020 04/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caraíbas (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-04 PORTARIA Nº 3132/SIA, 04/11/2020 04/11/2020 Altera e renova a inscrição do Heliponto Privado Togni (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-04 PORTARIA Nº 3130/SIA, 04/11/2020 04/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jauquara (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-04 PORTARIA Nº 3129/SIA, 04/11/2020 04/11/2020 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 03-2019, Revisão B. Abrir
2020-11-04 PORTARIA Nº 3127/SIA, 04/11/2020 04/11/2020 Inscreve o heliponto privado Haskell (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-04 PORTARIA Nº 3124/SIA, 04/11/2020 04/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Piracuruca (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-04 PORTARIA Nº 3121/SIA, 04/11/2020 04/11/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Bradesco (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-03 PORTARIA Nº 3120/SIA, 03/11/2020 03/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alves (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-03 PORTARIA Nº 3119/SPL, 03/11/2020 03/11/2020 Da publicidade a revogação da Portaria nº 3.105, de 8 de setembro de 2017. Abrir
2020-11-03 PORTARIA Nº 3117/SIA, 03/11/2020 03/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Caxixe (ACA) (ES) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-03 PORTARIA Nº 3115/SFI, 03/11/2020 03/11/2020 Suspensão do COM da empresa WM Manutenção Aeronáutica Ltda. Abrir
2020-11-03 PORTARIA Nº 3114/SPL, 03/11/2020 03/11/2020 Aprova a Revisão H da Instrução Suplementar nº 61-006.Revogada: Portaria nº 6.382/SPL, de 10 de novembro de 2021. Abrir
2020-11-03 PORTARIA Nº 3110/SIA, 03/11/2020 03/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tropical (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-03 PORTARIA Nº 3108/SIA, 03/11/2020 03/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rebeca (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-03 PORTARIA Nº 3107/SPO, 03/11/2020 03/11/2020 Suspende, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Aero Recreio Escola de Aviação Civil. Abrir
2020-11-03 PORTARIA Nº 3106/SIA, 03/11/2020 03/11/2020 Inscreve o heliponto privado Hospital Anchieta (DF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-11-03 PORTARIA Nº 3105/SIA, 03/11/2020 03/11/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PAMPO 1 PPM-1 (9PPP).Revogada: Portaria nº 12.848/SIA, de 18 de outubro de 2023 Abrir
2020-11-03 PORTARIA Nº 3104/SIA, 03/11/2020 03/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-29 PORTARIA Nº 3100/SIA, 29/10/2020 29/10/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no heliponto privado Monte Sinai IV, localizado no município de Bauru/SP. Abrir
2020-10-29 PORTARIA Nº 3099/SIA, 29/10/2020 29/10/2020 Inscreve no cadastro o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8643/SIA, de 20 de julho de 2022. Abrir
2020-10-29 PORTARIA Nº 3098/SPL, 29/10/2020 29/10/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Aeroclin Medicina para Aeronavegantes Ltda. - ME.Revogada: Portaria nº 14.261/SPL, de 04.04.2024 Abrir
2020-10-29 PORTARIA Nº 3090/SPO, 29/10/2020 29/10/2020 Torna pública a suspensão em caráter punitivo o Certificado de Operador Aéreo da empresa Bolzaer Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2020-10-29 PORTARIA Nº 3085/SPL, 29/10/2020 29/10/2020 Autoriza o centro de instrução PLANA Consulting & Learning a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2020-10-29 PORTARIA Nº 3081/SPO, 29/10/2020 29/10/2020 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH e PCA; e do curso teórico/prático de CMS da CKM Air Escola de Aviação Civil. Abrir
2020-10-28 PORTARIA Nº 3060/SIA, 28/10/2020 28/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Augusto (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-28 PORTARIA Nº 3041/SIA, 28/10/2020 28/10/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Juvenal Loureiro Cardoso (SBPO). Abrir
2020-10-28 PORTARIA Nº 3038/SIA, 28/10/2020 28/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santri (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.895/SIA, de 3 de janeiro de 2022. Abrir
2020-10-27 PORTARIA Nº 3028/SIA, 27/10/2020 27/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-27 PORTARIA Nº 3025/SIA, 27/10/2020 27/10/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Centeno (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-27 PORTARIA Nº 3024/SIA, 27/10/2020 27/10/2020 Inscreve o heliponto privado Engenho D'Água (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-27 PORTARIA Nº 3022/SPO, 27/10/2020 27/10/2020 Torna pública a revogação da suspensão e Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Sales Taxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-10-26 PORTARIA Nº 3010/SIA, 26/10/2020 26/10/2020 Torna pública a suspensão da medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo no aeródromo público Apuí, localizado em Apuí/AM. Abrir
2020-10-26 PORTARIA Nº 3008/SIA, 26/10/2020 26/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Rios (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-26 PORTARIA Nº 2999/SIA, 26/10/2020 26/10/2020 Inscreve o heliponto privado Fiocruz (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-26 PORTARIA Nº 2997/SIA, 26/10/2020 26/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jucurutu do Formoso (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-26 PORTARIA Nº 2995/SIA, 26/10/2020 26/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Inês (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-26 PORTARIA Nº 2993/SIA, 26/10/2020 26/10/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK). Abrir
2020-10-26 PORTARIA Nº 2991/SPL, 26/10/2020 26/10/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - IMED - Instituto Médico de Anápolis. Abrir
2020-10-26 PORTARIA Nº 2990/SIA, 26/10/2020 26/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mata Roxa (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-26 PORTARIA Nº 2989/SIA, 26/10/2020 26/10/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agrovera (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-26 PORTARIA Nº 2989/SIA, 26/10/2020 26/10/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agrovera (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-26 PORTARIA Nº 2988/SIA, 26/10/2020 26/10/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Siem Helix 2 (9PXL).Revogada: Portaria nº 12.022/SIA, de 1º de agosto de 2023 Abrir
2020-10-26 PORTARIA Nº 2987/SIA, 26/10/2020 26/10/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Dynamic Producer (9PBQ). Abrir
2020-10-26 PORTARIA Nº 2986/SPL, 26/10/2020 26/10/2020 Credencia Médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Thais Paladino Cardoso Franco, CRM/RJ 52-96294-5, MC 161. Abrir
2020-10-26 PORTARIA Nº 2984/SIA, 26/10/2020 26/10/2020 Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto Internacional de Parnaíba - Prefeito Dr. João Silva Filho (CIAD: PI0002) Abrir
2020-10-26 PORTARIA Nº 2981/SIA, 26/10/2020 26/10/2020 Inscreve o heliponto privado Villa Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-23 PORTARIA Nº 3034/SPO, 23/10/2020 23/10/2020 Cancela publicação em duplicidade da Portaria nº 2.950/SPO, de 22 de outubro de 2020. Abrir
2020-10-23 PORTARIA Nº 2980/SIA, 23/10/2020 23/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baia Morena (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-23 PORTARIA Nº 2979/SIA, 23/10/2020 23/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tabatinga (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-23 PORTARIA Nº 2978/SIA, 23/10/2020 23/10/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Guadalupe, localizado em Guadalupe/PI, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-10-23 PORTARIA Nº 2977/SIA, 23/10/2020 23/10/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Torres, localizado em Torres/RS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-10-23 PORTARIA Nº 2976/SIA, 23/10/2020 23/10/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nelson Garófalo, localizado em São Manuel/SP, do cadastro de aeródromos públicos Abrir
2020-10-23 PORTARIA Nº 2975/SIA, 23/10/2020 23/10/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cruz Alta, que passa a se chamar Carlos Ruhl, localizado em Cruz Alta/RS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-10-23 PORTARIA Nº 2974/SIA, 23/10/2020 23/10/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Janaúba, localizado em Janaúba/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-10-23 PORTARIA Nº 2973/SIA, 23/10/2020 23/10/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Lourenço do Sul, localizado em São Lourenço do Sul/RS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-10-23 PORTARIA Nº 2971/SIA, 23/10/2020 23/10/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Presidente Epitácio, que passa a se chamar Geraldo Moacir Bordon, localizado em Presidente Epitácio/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-10-23 PORTARIA Nº 2968/SPO, 23/10/2020 23/10/2020 Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa Ultra Pilots Táxi Aéreo. Abrir
2020-10-23 PORTARIA Nº 2966/SIA, 23/10/2020 23/10/2020 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Ouro Verde II (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-23 PORTARIA Nº 2963/SPO, 23/10/2020 23/10/2020 Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Jato Aviação e Pulverização Agrícola Ltda. Abrir
2020-10-23 PORTARIA Nº 2962/SPO, 23/10/2020 23/10/2020 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de CPA da Alpha Bravo - Escola de Aviação Ltda. Abrir
2020-10-23 PORTARIA Nº 2960/SPL, 23/10/2020 23/10/2020 Procedimentos para inscrição e realização de exames de conhecimento teórico usando de sistemas e salas de prova mantidos pela ANAC. Abrir
2020-10-22 PORTARIA Nº 2958/SIA, 22/10/2020 22/10/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. Abrir
2020-10-22 PORTARIA Nº 2957/SIA, 22/10/2020 22/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado São Luiz Cotingo (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-22 PORTARIA Nº 2954/SIA, 22/10/2020 22/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Santo Antônio do Pão (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-22 PORTARIA Nº 2951/SIA, 22/10/2020 22/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Ponto Geral (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-22 PORTARIA Nº 2950/SPO, 22/10/2020 22/10/2020 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Abrir
2020-10-22 PORTARIA Nº 2949/SPO, 22/10/2020 22/10/2020 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da ATS - Aviation Training & Services Ltda. Abrir
2020-10-22 PORTARIA Nº 2936/SIA, 22/10/2020 22/10/2020 Altera a Portaria nº 3.651/SIA, de 28 de novembro de 2018. Abrir
2020-10-21 PORTARIA Nº 2935/SPO, 21/10/2020 21/10/2020 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa Helicon Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-10-21 PORTARIA Nº 2934/SIA, 21/10/2020 21/10/2020 Revoga expressamente portarias que não possuem mais efeito da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária. Abrir
2020-10-21 PORTARIA Nº 2924/SIA, 21/10/2020 21/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Waphuta (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-21 PORTARIA Nº 2922/SIA, 21/10/2020 21/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Tucuxim (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-21 PORTARIA Nº 2921/SIA, 21/10/2020 21/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Sauba (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-20 PORTARIA Nº 2917/SIA, 20/10/2020 20/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Olomai (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-20 PORTARIA Nº 2916/SIA, 20/10/2020 20/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Santa Inês (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-19 PORTARIA Nº 2905/SIA, 19/10/2020 19/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Nova Vitória (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-19 PORTARIA Nº 2903/SIA, 19/10/2020 19/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Lourenço (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-19 PORTARIA Nº 2901/SIA, 19/10/2020 19/11/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Onkiola (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-19 PORTARIA Nº 2894/SIA, 19/10/2020 19/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Warogarem (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-19 PORTARIA Nº 2893/SIA, 19/10/2020 19/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Uxiu (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-19 PORTARIA Nº 2892/SIA, 19/10/2020 19/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Sawi (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-19 PORTARIA Nº 2891/SIA, 19/10/2020 19/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Sapan (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-19 PORTARIA Nº 2890/SIA, 19/10/2020 19/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Waromada (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-19 PORTARIA Nº 2889/SIA, 19/10/2020 19/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Samã I (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-16 PORTARIA Nº 2887/SIA, 16/10/2020 16/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Lago Verde (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-16 PORTARIA Nº 2884/SIA, 16/10/2020 16/10/2020 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Clube de Voo Floresta, localizado no município de Visconde do Rio Branco/MG. Abrir
2020-10-16 PORTARIA Nº 2883/SIA, 16/10/2020 16/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Caracaranã (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-16 PORTARIA Nº 2882/SIA, 16/10/2020 16/10/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Diamante (9PIN).Revogada: Portaria nº 12.683/SIA, de 3 de outubro de 2023. Abrir
2020-10-16 PORTARIA Nº 2881/SIA, 16/10/2020 16/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Angical (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-16 PORTARIA Nº 2880/SPO, 16/10/2020 16/10/2020 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH e PCA; e do curso teórico/prático de CMS da CKM Air Escola de Aviação Civil. Abrir
2020-10-16 PORTARIA Nº 2877/SPL/SPO, 16/10/2020 16/10/2020 Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo realizado em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.Revogada: Portaria nº 4150/SPL/SPO, de 2 de fevereiro de 2021. Abrir
2020-10-16 PORTARIA Nº 2876/SIA, 16/10/2020 16/10/2020 Exclui o aeródromo público Vila Bela da Santíssima Trindade, localizado em Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, do cadastro de aeródromos.' Abrir
2020-10-16 PORTARIA Nº 2874/SIA, 16/10/2020 16/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Andorinha (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-16 PORTARIA Nº 2873/SIA, 16/10/2020 16/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Renascer (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-16 PORTARIA Nº 2872/SIA, 16/10/2020 16/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Haxiu (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-15 PORTARIA Nº 2871/SAR, 15/10/2020 15/10/2020 Torna pública a revogação, por devolução, do Certificado de Organização de Manutenção - EPA - Escola Paraense de Aviação Ltda. Abrir
2020-10-15 PORTARIA Nº 2870/SPO, 15/10/2020 15/10/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Internacional Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2020-10-15 PORTARIA Nº 2869/SPO, 15/10/2020 15/10/2020 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da CHC do Brasil Taxi Aéreo S.A. Abrir
2020-10-15 PORTARIA Nº 2868/SIA, 15/10/2020 15/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-15 PORTARIA Nº 2864/SIA, 15/10/2020 15/10/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Cruzeiro do Sul (SBCZ). Abrir
2020-10-15 PORTARIA Nº 2862/SAR, 15/10/2020 15/10/2020 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda. Abrir
2020-10-15 PORTARIA Nº 2860, 15/10/2020 15/10/2020 Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 12º ciclo de avaliação de desempenho. Abrir
2020-10-15 PORTARIA Nº 2859, 15/10/2020 15/10/2020 Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 12º ciclo de avaliação de desempenho. Abrir
2020-10-14 PORTARIA Nº 2839/SIA, 14/10/2020 14/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Vicente (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-14 PORTARIA Nº 2838/SIA, 14/10/2020 14/10/2020 Inscreve o heliponto privado Paíto Motors (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-14 PORTARIA Nº 2837/SIA, 14/10/2020 14/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Carlos (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-14 PORTARIA Nº 2828/SIA, 14/10/2020 14/10/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Lago Azul (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-14 PORTARIA Nº 2827/SPO, 14/10/2020 14/10/2020 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de MMA, habilitações AVI e GMP do Sest Senat Jacareí. Abrir
2020-10-14 PORTARIA Nº 2804/SIA, 14/10/2020 14/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Crepurizão (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-14 PORTARIA Nº 2803/SIA, 14/10/2020 14/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Caraparu 4 (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-14 PORTARIA Nº 2802/SIA, 14/10/2020 14/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agropecuária Vale do Ouro (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-14 PORTARIA Nº 2800/SAR, 14/10/2020 14/10/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - PROP Aviation Serviços Aeronáuticos Ltda. Abrir
2020-10-14 PORTARIA Nº 2799/SIA, 14/10/2020 14/10/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Araguacema, localizado em Araguacema/TO. Abrir
2020-10-14 PORTARIA Nº 2798/SPO, 14/10/2020 14/10/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - SOLAG - Sol e Lua Aviação Agricola Ltda.- ME. Abrir
2020-10-13 PORTARIA Nº 2796/SPO, 13/10/2020 13/10/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Fênix Educacional. Abrir
2020-10-13 PORTARIA Nº 2795/SPO, 13/10/2020 13/10/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT. Abrir
2020-10-13 PORTARIA Nº 2794/SIA, 13/10/2020 13/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Aberto (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-13 PORTARIA Nº 2791/SIA, 13/10/2020 13/10/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Palmeira do Capim (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-13 PORTARIA Nº 2790/SIA, 13/10/2020 13/10/2020 Inscreve o heliponto privado LDB - Itapevi (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-13 PORTARIA Nº 2789/SAR, 13/10/2020 13/10/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 43.13-004C, Revisão C.Em vigor em 3 de novembro de 2020. Abrir
2020-10-13 PORTARIA Nº 2754/SIA, 13/10/2020 13/10/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Lago Azul (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-13 PORTARIA Nº 2753/SIA, 13/10/2020 13/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arizona (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-13 PORTARIA Nº 2752/SIA, 13/10/2020 13/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pedra Branca (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-10 PORTARIA Nº 2735/SPO, 10/10/2020 10/10/2020 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos/práticos de CMS, MMA-AVI, MMA-CEL e MMA-GMP da TAS TREIN. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ. Ltda. Abrir
2020-10-09 PORTARIA Nº 2744/SFI, 09/10/2020 09/10/2020 Revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção (COM) nº 6804-03/ANAC, emitido para HORA Hangar, Oficina e Recuperação de Aviões Ltda. Abrir
2020-10-09 PORTARIA Nº 2693/SIA, 09/10/2020 09/10/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Quadra Hungria (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-09 PORTARIA Nº 2672/SIA, 09/10/2020 09/10/2020 Validar a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto São Paulo Catarina Aeroporto Executivo (CIAD: SP1176). Abrir
2020-10-08 PORTARIA Nº 2670/SAR, 08/10/2020 08/10/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-005, Revisão A.Em vigor em 3 de novembro de 2020.Revogada: Portaria nº 14.163/SAR, de 21.03.2024 Abrir
2020-10-08 PORTARIA Nº 2669/SIA, 08/10/2020 08/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda AgroTamareira (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-08 PORTARIA Nº 2668/SIA, 08/10/2020 08/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-08 PORTARIA Nº 2641/SIA, 08/10/2020 08/10/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Agropastoril Monte Alegre (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-08 PORTARIA Nº 2640/SIA, 08/10/2020 08/10/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Triste (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-08 PORTARIA Nº 2639/SPO, 08/10/2020 08/10/2020 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da Escola de Aviação Civil HRA Campos Ltda. Abrir
2020-10-07 PORTARIA Nº 2638/SIA, 07/10/2020 07/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cantagalo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-07 PORTARIA Nº 2635/SIA, 07/10/2020 07/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-07 PORTARIA Nº 2632/SPO, 07/10/2020 07/10/2020 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - MIRIM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2020-10-07 PORTARIA Nº 2629/SIA, 07/10/2020 07/10/2020 Tornar pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Atibaia, localizado em Atibaia/SP. Abrir
2020-10-07 PORTARIA Nº 2628/SIA, 07/10/2020 07/10/2020 Tornar pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações noturnas no aeródromo público São Mateus, localizado em São Mateus/ES. Abrir
2020-10-07 PORTARIA Nº 2627/SIA, 07/10/2020 07/10/2020 Inscreve o heliponto privado Fazenda Mariane (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-07 PORTARIA Nº 2626, 07/10/2020 07/10/2020 Institui o Programa Voo Simples.Alterada: Portaria nº 4.430, de 08.03.2021. Abrir
2020-10-07 PORTARIA Nº 2625/SIA, 07/10/2020 07/10/2020 Renova a inscrição do heliponto privado I.I.J.O. - Rosário (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-06 PORTARIA Nº 2622/SIA, 06/10/2020 06/10/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Usina Serra Grande (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-06 PORTARIA Nº 2621/SPO, 06/10/2020 06/10/2020 Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002D) da AGD Aviation Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2020-10-05 PORTARIA Nº 2613/SAR, 05/10/2020 05/10/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 145-009, Revisão C.Em vigor em 1º de novembro de 2020.Revogada: Portaria nº 13.203/SPO, de 21.11.2023 Abrir
2020-10-05 PORTARIA Nº 2607/SIA, 05/10/2020 05/09/2020 Aprovar o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola - SBJV. Abrir
2020-10-05 PORTARIA Nº 2605/SIA, 05/10/2020 05/09/2020 Aprovar o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Vitória - Eurico Aguiar Salles - SBVT. Abrir
2020-10-05 PORTARIA Nº 2604/SPO, 05/10/2020 05/10/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA e PPH do Aeroclube de São Paulo. Abrir
2020-10-02 PORTARIA Nº 2596/SPO, 02/10/2020 02/10/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os curso teórico de PPA e curso prático de IFR (RBHA 141) da ETA - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2020-10-01 PORTARIA Nº 2588/SAR, 01/10/2020 01/10/2020 Aprovar a Instrução Suplementar IS nº 21-019AEm vigor em 1º de novembro de 2020. Abrir
2020-10-01 PORTARIA Nº 2586/SIA, 01/10/2020 01/10/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Barra Mansa (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-01 PORTARIA Nº 2583/SIA, 01/10/2020 01/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Americana (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-10-01 PORTARIA Nº 2582/SPO, 01/10/2020 01/10/2020 Suspender cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV, da NOGUEIRA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL (ITAC - INSTITUTO TÉCNICO DE AVIAÇÃO CIVIL). Abrir
2020-10-01 PORTARIA Nº 2580/SPO, 01/10/2020 01/09/2020 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - AERO AGRÍCOLA ITAQUIENSE LTDA. Abrir
2020-10-01 PORTARIA Nº 2578/SIA, 01/10/2020 01/10/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paraná (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12619/SIA, de 27 de setembro de 2023. Abrir
2020-10-01 PORTARIA Nº 2576, 01/10/2020 01/10/2020 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.Em vigor em 16 de outubro de 2020. Abrir
2020-10-01 PORTARIA Nº 2574/SPO, 01/10/2020 01/10/2020 Revogar, a pedido, a homologação do curso teórico de PPA do AEROCLUBE JUIZ DE FORA. Abrir
2020-10-01 PORTARIA Nº 2573/SIA, 01/10/2020 01/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Orlando Chesini Ometto (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n º 15.408/SIA, de 09.09.2024 Abrir
2020-10-01 PORTARIA Nº 2572/SPO, 01/10/2020 01/10/2020 Autorizar a mudança de endereço do Aeroclube de Planadores de Balsa Nova. Abrir
2020-09-30 PORTARIA Nº 2571/SPO, 30/09/2020 30/09/2020 Trona pública a revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aérea - Ultraplana Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-09-30 PORTARIA Nº 2570/SPO, 30/09/2020 30/09/2020 Tornar púbica a revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aérea. Abrir
2020-09-30 PORTARIA Nº 2569/SPO, 30/09/2020 30/09/2020 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Táxi Aéreo Confiança LTDA. Abrir
2020-09-30 PORTARIA Nº 2568/SIA, 30/09/2020 30/09/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.744/SIA, de 05.06.2024 Abrir
2020-09-30 PORTARIA Nº 2567/SPO, 30/09/2020 30/09/2020 Revogar, a pedido, a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e INVA e cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da AEROLEME ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2020-09-30 PORTARIA Nº 2566/SIA, 30/09/2020 30/09/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Jerônimo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-30 PORTARIA Nº 2565/SPO, 30/09/2020 07/09/2020 Ratificar a emissão do Certificado de CIAC da FLY EAGLE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2020-09-30 PORTARIA Nº 2564/SPO, 30/09/2020 30/09/2020 Ratificar a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH e IFR da EAGLES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2020-09-30 PORTARIA Nº 2563/SIA, 30/09/2020 30/09/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-30 PORTARIA Nº 2555/SIA, 30/09/2020 30/09/2020 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROJARL 1 (9PTJ).Revogada: Portaria nº 12.038/SIA de 3 de agosto de 2023 Abrir
2020-09-30 PORTARIA Nº 2551/SIA, 30/09/2020 30/09/2020 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CAROLINA (9PEH).Revogada: Portaria nº 12.296/SIA, de 25 de agosto de 2023 Abrir
2020-09-29 PORTARIA Nº 2550/SIA, 29/09/2020 29/09/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vereda Grande (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-29 PORTARIA Nº 2549/SIA, 29/09/2020 29/09/2020 Tornar pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motores a reação (turbojatos) no aeródromo público Capão Bonito, localizado em Capão Bonito/SP.Revogada: Portaria nº 3485/SIA, de 27 de novembro de 2020. Abrir
2020-09-29 PORTARIA Nº 2548/SIA, 29/09/2020 29/09/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Lúcia (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-29 PORTARIA Nº 2547/SPO, 29/09/2020 29/09/2020 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da CONCEPTA DG COMPLIANCE LTDA. Abrir
2020-09-29 PORTARIA Nº 2546/SPO, 29/09/2020 29/09/2020 Ratificar a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso prático de IFRA da QNE ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA. Abrir
2020-09-29 PORTARIA Nº 2545/SIA, 29/09/2020 29/09/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Eldorado (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-29 PORTARIA Nº 2544/SPO, 29/09/2020 29/09/2020 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - RESGATE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2020-09-29 PORTARIA Nº 2543/SIA, 29/09/2020 29/09/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Bento Gonçalves (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.525/SIA, de 1º de junho de 2023 Abrir
2020-09-29 PORTARIA Nº 2542/SPO, 29/09/2020 29/09/2020 Tornar pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da empresa Banana Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-09-29 PORTARIA Nº 2540/SIA, 29/09/2020 29/09/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Porto Cubatão (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-29 PORTARIA Nº 2539/SIA, 29/09/2020 29/09/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Caiman (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-28 PORTARIA Nº 2535/SPO, 28/09/2020 28/09/2020 Revogar, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de CPA da ALPHA BRAVO - ESCOLA DE AVIACAO LTDA Abrir
2020-09-28 PORTARIA Nº 2534/SPO, 28/09/2020 28/09/2020 Ratificar a emissão do Certificado de CIAC do AEROCLUBE DE SÃO MIGUEL DO OESTE. Abrir
2020-09-28 PORTARIA Nº 2528/CRG, 28/09/2020 28/09/2020 Reconduz Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PRIME SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA. Abrir
2020-09-28 PORTARIA Nº 2526/SIA, 28/09/2020 28/09/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Irmãs Prata (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-28 PORTARIA Nº 2525/SPO, 28/09/2020 28/09/2020 Autoriza a Aviation Exchange Group a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2020-09-28 PORTARIA Nº 2524/SIA, 28/09/2020 28/09/2020 Autorizar o centro de instrução GOL LINHAS AEREAS S.A, CNPJ nº 07.575.651/0001-59, a ministrar os seguintes cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC), na modalidade de Ensino a Distância Abrir
2020-09-28 PORTARIA Nº 2523/SPO, 28/09/2020 28/09/2020 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - JASON DE SANTANA FILHO, CRM-GO 14765, MC89. Abrir
2020-09-25 PORTARIA Nº 2522/SPO, 25/09/2020 25/09/2020 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE ILHABELA (9PIT).Revogada: Portaria nº 12.015/SIA, de 1º de agosto de 2023 Abrir
2020-09-25 PORTARIA Nº 2521/SIA, 25/09/2020 25/09/2020 Revogar a Portaria nº 981, de 21 de março de 2017. Abrir
2020-09-25 PORTARIA Nº 2519/SIA, 25/09/2020 25/09/2020 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE MANGARATIBA MV24 (9PIV).Revogada: Portaria nº 12.387/SIA, de 4 de setembro de 2023 Abrir
2020-09-25 PORTARIA Nº 2518/SPO, 25/09/2020 25/09/2020 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, IFR, PLA, PLH, INVA, INVH, DOV e CMS da FLY CENTER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA Abrir
2020-09-25 PORTARIA Nº 2515/SIA, 25/09/2020 25/09/2020 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA FIXA PARGO 1 PPG-1 (9PPR).Revogada: Portaria nº 12.297/SIA, de 25 de agosto de 2023 Abrir
2020-09-25 PORTARIA Nº 2514/SIA, 25/09/2020 25/09/2020 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Helisilva (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-25 PORTARIA Nº 2509/SIA, 25/09/2020 25/09/2020 Alterar a Portaria nº 3.869/SIA, de 17 de dezembro de 2018. Abrir
2020-09-25 PORTARIA Nº 2508/SPO, 25/09/2020 25/09/2020 Credenciar médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Adriano Calcagnotto Garcia, CRM/RS 35744, MC 230. Abrir
2020-09-24 PORTARIA Nº 2506/SIA, 24/09/2020 24/09/2020 Inscrever o heliponto privado Arena Corinthians (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-24 PORTARIA Nº 2503/SPO, 24/09/2020 24/09/2020 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - FIGUEIREDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA EIRELI. Abrir
2020-09-24 PORTARIA Nº 2500/SIA, 24/09/2020 24/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Mundico Coelho (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8372/SIA, de 21 de junho de 2022. Abrir
2020-09-24 PORTARIA Nº 2499/SPO, 24/09/2020 24/09/2020 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - AEROVIDA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2020-09-23 PORTARIA Nº2489/SIA, 23/09/2020 23/09/2020 Tornar pública a aplicação de medida cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público Santa Maria do Suaçuí, localizado no Município de José Raydan/MG. Abrir
2020-09-23 PORTARIA Nº 2498/SPO, 23/09/2020 23/09/2020 Suspender cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA e INVA do AEROCLUBE DE VARGINHA. Abrir
2020-09-23 PORTARIA Nº 2496/SIA, 23/09/2020 23/09/2020 Validar a Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT 9 (nove) do Aeroporto Salgado Filho (SBPA) (CIAD: RS0001). Abrir
2020-09-23 PORTARIA Nº 2488/SAR, 23/09/2020 23/09/2020 Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - JUTA MARABÁ (JUNQUEIRA TÁXI AÉREO LTDA). Abrir
2020-09-23 PORTARIA Nº 2485/SIA, 23/09/2020 23/09/2020 Valida a Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT 9 (nove) do Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins (CE0001). Abrir
2020-09-22 PORTARIA Nº 2484/SPO, 22/09/2020 22/09/2020 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - BLUE SKY TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2020-09-22 PORTARIA Nº 2482/SPO, 22/09/2020 22/09/2020 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - IBITINGA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2020-09-22 PORTARIA Nº 2481/SIA, 22/09/2020 22/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Centúria Montana (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-22 PORTARIA Nº 2480/SIA, 22/09/2020 22/09/2020 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Cristiano Ferreira Varella, localizado no Município de Muriaé/MG. Abrir
2020-09-22 PORTARIA Nº 2478/SPO, 22/09/2020 22/09/2020 Aprova as Instruções Suplementares nºs 175-004C e 175-005C. Abrir
2020-09-22 PORTARIA Nº 2477/SIA, 22/09/2020 22/09/2020 Validação das curvas de ruído do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles / Vitória, ES – SBVT (CIAD: ES0001). Abrir
2020-09-22 PORTARIA 2476/SAR, 22/09/2020 22/09/2020 Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção - HORUS AERO TÁXI LTDA. Abrir
2020-09-21 PORTARIA Nº 2474/SPO, 21/09/2020 21/09/2020 Autorizar o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da APZI Assessoria e Serviços Aeroportuários Ltda. Abrir
2020-09-21 PORTARIA Nº 2472/SIA, 21/09/2020 21/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Joaquim (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-21 PORTARIA Nº 2471/SPO, 21/09/2020 21/09/2020 Ratificar a emissão do Certificado de CIAC da ADD SKY ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA. Abrir
2020-09-21 PORTARIA Nº 2468/SPO, 21/09/2020 21/09/2020 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de Veranópolis. Abrir
2020-09-21 PORTARIA Nº 2463/SPO, 21/09/2020 21/09/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Fernando Celli, CRM/SC 1943, MC 166Revogada: Portaria nº 12.839/SPL, de 17 de outubro de 2023 Abrir
2020-09-20 PORTARIA Nº 2530/SPO, 20/09/2020 20/09/2020 Dispõe sobre o agendamento e a aplicação dos exames de verificação de conhecimentos teóricos pela ANAC. Abrir
2020-09-18 PORTARIA Nº 2455/SPO, 18/09/2020 18/09/2020 Tornar pública a cassação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda. - EPP. Abrir
2020-09-18 PORTARIA Nº 2454/SPO, 18/09/2020 18/09/2020 Revogar a prorrogação da validade de cursos da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil - PILOTO PRIVADO DE HELICÓPTERO e PILOTO COMERCIAL DE HELICÓPTERO da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil. Abrir
2020-09-18 PORTARIA Nº 2452/SIA, 18/09/2020 18/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Osvaldo de Carvalho (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-18 PORTARIA Nº 2448/SIA, 18/09/2020 18/09/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público São Lourenço do Sul, em São Lourenço do Sul/RS, no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-18 PORTARIA Nº 2447/SIA, 18/09/2020 18/09/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 153.203-001A. Abrir
2020-09-18 PORTARIA Nº 2446/SIA, 18/09/2020 18/09/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 153.205-001B.Revogada: Portaria nº 11.070/SIA, de 18 de abril de 2023 Abrir
2020-09-17 PORTARIA Nº 2444/SIA, 17/09/2020 17/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado D'Tapes (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-17 PORTARIA Nº 2443/SIA, 17/09/2020 17/09/2020 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA TOPÁZIO (9PIX).Revogada: Portaria nº 12.285/SIA, de 24 de agosto de 2023 Abrir
2020-09-17 PORTARIA Nº 2442/SPO, 17/09/2020 17/09/2020 Revogar credenciamento médico em segundo endereço, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rolland Duarte de Souza, CRM/RJ 52.64714-4, MC 94. Abrir
2020-09-17 PORTARIA Nº 2441/SIA, 17/09/2020 17/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Boa Maricultura (SE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-17 PORTARIA Nº 2440/SAR, 17/09/2020 17/09/2020 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - DY HELICÓPTEROS (PHP AVIAÇÃO LTDA). Abrir
2020-09-17 PORTARIA Nº 2439/SIA, 17/09/2020 17/09/2020 Inscrever o heliponto privado Bruno Forcela (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-17 PORTARIA Nº 2437/SAR, 17/09/2020 17/09/2020 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - FIBAER INDUSTRIA AERONAÚTICA LTDA. Abrir
2020-09-17 PORTARIA Nº 2436/SIA, 17/09/2020 17/09/2020 Alterar a inscrição do aeródromo privado Usina Cesar Filho (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-17 PORTARIA Nº 2432/SIA, 17/09/2020 17/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Selma Nunes (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-16 PORTARIA Nº 2428/SIA, 16/09/2020 16/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Inácio (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-16 PORTARIA Nº 2427/SIA, 16/09/2020 16/09/2020 Inscreve o aeródromo privado COOMEJ (AP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-16 PORTARIA Nº 2426/SIA, 16/09/2020 16/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Luma (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-16 PORTARIA Nº 2425/SIA, 16/09/2020 16/09/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Corumbá (SBCR).Revogada: Portaria nº 8581/SIA, de 13 de julho de 2022. Abrir
2020-09-16 PORTARIA Nº 2424/SPO, 16/09/2020 16/09/2020 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo da empresa América do Sul Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-09-16 PORTARIA Nº 2423/SIA, 16/09/2020 16/09/2020 Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Itanhaém, que passa a se chamar Dr. Antonio Ribeiro Nogueira Júnior, localizado em Itanhaém/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-09-16 PORTARIA Nº 2422/SIA, 16/09/2020 16/09/2020 Alterar e renovar a inscrição do aeródromo - Bahia - Jorge Amando Abrir
2020-09-16 PORTARIA Nº 2421/SIA, 16/09/2020 16/09/2020 Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Catalão, localizado em Catalão/GO, no cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-09-16 PORTARIA Nº 2420/SIA, 16/09/2020 16/09/2020 Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Oliveira, localizado em Oliveira/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-09-16 PORTARIA Nº 2419/SIA, 16/09/2020 16/09/2020 Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Jacareacanga, localizado em Jacareacanga/PA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-09-16 PORTARIA Nº 2418/SIA, 16/09/2020 16/09/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público Ponte Nova, localizado no Município de Ponte Nova/MG. Abrir
2020-09-16 PORTARIA Nº 2417/SIA, 16/09/2020 16/09/2020 Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Alegrete Novo, que passa a se chamar Gaudêncio Machado Ramos, localizado em Alegrete/RS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-09-16 PORTARIA Nº 2416/SIA, 16/09/2020 16/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo público Maestro Wilson Fonseca, localizado em Santarém/PA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-09-16 PORTARIA Nº 2415/SIA, 16/09/2020 16/09/2020 Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Jataí, localizado em Jataí/GO, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-09-16 PORTARIA Nº 2414/SIA, 16/09/2020 16/09/2020 Alterar e renova a inscrição do aeródromo público Juína, localizado em Juína/MT, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-09-16 PORTARIA Nº 2413/SIA, 16/09/2020 16/09/2020 Alterar e renova a inscrição do aeródromo público Sarandí, que passa a se chamar Tobias Bacci, localizado em Sarandí/RS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-09-16 PORTARIA Nº 2412/SIA, 16/09/2020 16/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo público Tietê, localizado em Tietê/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-09-16 PORTARIA Nº 2411/SIA, 16/09/2020 16/09/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Iturama, localizado em Iturama/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-09-16 PORTARIA Nº 2409/SPO, 16/09/2020 16/09/2020 Autorizar a CAE CENTRE COPENHAGEN A/S a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2020-09-16 PORTARIA Nº 2400/SIA, 16/09/2020 16/09/2020 Renovar a inscrição do heliponto privado Parque do Peão Mussa Calil Neto (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-16 PORTARIA Nº 2399/SIA, 16/09/2020 16/09/2020 Alterar a inscrição do heliponto privado BS Design II (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-16 PORTARIA Nº 2398/SIA, 16/09/2020 16/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Retirinho (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-16 PORTARIA 2410/SIA, 16/09/2020 23/09/2020 Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público de Pindamonhangaba, localizado em Pindamonhangaba/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-09-15 PORTARIA Nº 2397/SIA, 15/09/2020 15/09/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Beatriz (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-15 PORTARIA Nº 2396/SIA, 15/09/2020 15/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Aeropel (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-15 PORTARIA Nº 2394/SPO, 15/09/2020 15/09/2020 Suspender cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos/práticos de CMS, MMA-AVI, MMA-CEL e MMA-GMP da TAS TREIN. ASSES. SERV. E ESCOLA DE AV. CIV. LTDA. Abrir
2020-09-15 PORTARIA Nº 2393/SPO, 15/09/2020 15/09/2020 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da SKYLAB - CURSO DE TRÁFEGO AÉREO INTERNACIONAL. Abrir
2020-09-15 PORTARIA Nº 2392/SIA, 15/09/2020 15/09/2020 Inscrever o heliponto privado Fazenda Forcela (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-15 PORTARIA Nº 2391/SIA, 15/09/2020 15/09/2020 Reclassificar o Aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral (SNDV), em Divinópolis/MG, para a Classe AP-0, para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 107 EMD 02. Abrir
2020-09-15 PORTARIA Nº 2390/SAR, 15/09/2020 15/09/2020 Tornar pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - B. G. & P. TAXI AEREO E SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA. Abrir
2020-09-15 PORTARIA Nº 2388/SPO, 15/09/2020 15/09/2020 Autorizar o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Infinity Instrução e Serviços Ltda. Abrir
2020-09-15 PORTARIA Nº 2387/SPO, 15/09/2020 15/09/2020 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Escola de Aviação Civil Sky Leader Ltda. Abrir
2020-09-15 PORTARIA Nº 2386/SPO, 15/09/2020 15/09/2020 Autorizar o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da AEROCLASSES Consultoria e Assessoria Aeronáutica - EIRELI. Abrir
2020-09-14 PORTARIA Nº 2385/SIA, 14/09/2020 14/09/2020 Renovar a inscrição do heliponto privado Edifício Faria Lima Financial Center (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-14 PORTARIA Nº 2384/SIA, 14/09/2020 14/09/2020 Tornar pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público São Lourenço, localizado em São Lourenço/MG. Abrir
2020-09-14 PORTARIA Nº 2383/SIA, 14/09/2020 14/09/2020 Inscrever o heliponto privado Volare Helicentro (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-14 PORTARIA Nº 2381/SIA, 14/09/2020 14/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Monte Cristo (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-14 PORTARIA Nº 2380/SIA, 14/09/2020 14/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Birigui - CMTE Munir Djabak (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-14 PORTARIA Nº 2379/SAR, 14/09/2020 14/09/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 91.409-001, Revisão B.Em vigor em 1º de outubro 2020. Abrir
2020-09-14 PORTARIA Nº 2378/SPO, 14/09/2020 14/09/2020 Revogar a suspensão cautelar da homologação do curso de CMV da AHV ESCOLA DE AVIAÇAO CIVIL LTDA. Abrir
2020-09-14 PORTARIA Nº 2376/SPO, 14/09/2020 14/09/2020 Suspender cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA e INVA do AEROCLUBE DE AQUIDAUANA. Abrir
2020-09-14 PORTARIA Nº 2375/SIA, 14/09/2020 14/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Tropical (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-14 PORTARIA Nº 2374/SIA, 14/09/2020 14/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Pista Plá e Silva (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-14 PORTARIA Nº 2371/SPO, 14/09/2020 16/09/2020 Tornar pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - TWO TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2020-09-14 PORTARIA Nº 2370/SIA, 14/09/2020 14/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Agrovás (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-14 PORTARIA Nº 2369/SIA, 14/09/2020 14/09/2020 Aprovar Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Glauber de Andrade Rocha (SBVC).Revogada: Portaria nº 15.756/SIA, de 31.10.2024 Abrir
2020-09-14 PORTARIA Nº 2368/SPO, 14/09/2020 14/09/2020 Tornar pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - AGRO RAÇA SERVIÇO DE PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2020-09-14 PORTARIA Nº 2367, 14/09/2020 14/09/2020 Renovar a inscrição do heliponto privado Helisul - Cataratas (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-14 PORTARIA 2372/SIA, 14/09/2020 14/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Fartura (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-11 PORTARIA Nº 2363/SPO, 11/09/2020 11/09/2020 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Banalves Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2020-09-11 PORTARIA 2362/SIA, 11/09/2020 11/09/2020 Tornar pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público Apuí, localizado em Município de Apuí/AM.Revogada: Portaria nº 3010/SIA, de 26 de dezembro de 2020. Abrir
2020-09-10 PORTARIA Nº 2355/SIA, 10/09/2020 10/09/2020 Alterar a inscrição do aeródromo privado Clube de Voo Floresta (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-10 PORTARIA Nº 2354/SIA, 10/09/2020 10/09/2020 Validação das curvas de ruído do Aeródromo Público Macaé / Macaé, RJ, SBME (CIAD: RJ0004). Abrir
2020-09-10 PORTARIA Nº 2350/SIA, 10/09/2020 10/09/2020 Inscrever o heliponto privado Fazenda Visual (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-10 PORTARIA Nº 2347/SIA, 10/09/2020 10/09/2020 Alterar a Portaria nº 1.576/SIA, de 22 de junho de 2016. Abrir
2020-09-10 PORTARIA Nº 2346/SPO, 10/09/2020 10/09/2020 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - BLACK TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS EIRELI. Abrir
2020-09-10 PORTARIA Nº 2345/SAR, 10/09/2020 10/09/2020 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - TUCSON AVIAÇÃO LTDA. Abrir
2020-09-09 PORTARIA Nº 2337/SIA, 09/09/2020 09/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Planalto (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-09 PORTARIA Nº 2335/SPO, 09/09/2020 09/09/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - . Ingrid Rodrigues Athayde, CRM/SP 121653, MC 73.'Revogada: Portaria nº 16.250/SPL, de 26.01.2025 Abrir
2020-09-09 PORTARIA Nº 2331/SPO, 09/09/2020 09/09/2020 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - SAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA Abrir
2020-09-09 PORTARIA Nº 2325, 09/09/2020 09/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Domingos (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-09 PORTARIA Nº 2322/SIA, 09/09/2020 09/09/2020 Aprovar Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Ministro Victor Konder (SBNF).Revogada: Portaria nº 10.715/SIA, de 13 de março de 2023 Abrir
2020-09-09 PORTARIA Nº 2321/SAR, 09/09/2020 09/09/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelo EMB-505. Abrir
2020-09-09 PORTARIA Nº 2320/SAR, 09/09/2020 09/09/2020 Certificado Suplementar de Tipo. Abrir
2020-09-09 PORTARIA Nº 2.335/SPO, 09/09/2020 09/09/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Ingrid Rodrigues Athayde, CRM/SP 121653, MC 73. Abrir
2020-09-09 PORTARIA 2323/SPO, 09/09/2020 09/09/2020 Ratificar a emissão do Certificado de CIAC do AEROCLUBE DE JUNDIAÍ. Abrir
2020-09-08 PORTARIA Nº 2310, 08/09/2020 08/09/2020 Torna pública a relação dos atos de liberação de atividade econômica emitidos pela ANAC, com os respectivos prazos para aprovação e classificações de risco. Abrir
2020-09-08 PORTARIA Nº 2309/SIA, 08/09/2020 08/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Tabuleiro (PB) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-08 PORTARIA Nº 2303/SPO, 08/09/2020 08/09/2020 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Modern Transporte Aéreo de Carga S.A. Abrir
2020-09-08 PORTARIA Nº 2294/SIA, 08/09/2020 08/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Arena de Aço (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-08 PORTARIA Nº 2293/SPO, 08/09/2020 08/09/2020 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - JOTAN TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2020-09-08 PORTARIA Nº 2292/SIA, 08/09/2020 08/09/2020 Inscrever o heliponto privado Comandante Gravatá (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-08 PORTARIA Nº 2290/SIA, 08/09/2020 08/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Central Ferraz (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-08 PORTARIA Nº 2288/SIA, 08/09/2020 08/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Santa Rosa (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-08 PORTARIA Nº 2287/SIA, 08/09/2020 08/09/2020 Aprovar Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Governador José Richa (SBLO). Abrir
2020-09-08 PORTARIA 2295/SIA, 08/09/2020 08/09/2020 Inscrever o heliponto privado Hungaro Helipark (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-07 PORTARIA Nº 2286/SIA, 07/09/2020 07/09/2020 Alterar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Conforto (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-07 PORTARIA Nº 2285/SIA, 07/09/2020 07/09/2020 Renovar a inscrição do heliponto privado Folhamatic (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-05 PORTARIA Nº 2284/SPO, 05/09/2020 05/09/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Itanhaem. Abrir
2020-09-04 PORTARIA Nº 2283/SAR, 04/09/2020 04/09/2020 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 43.7(b)-I (1)(ii), do RBAC 43, referente à realização de inspeções de até 150h por mecânicos autônomos credenciados pela ANAC em aeronaves pertencentes à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP do Governo do Estado de Mato Grosso.Revogada: Portaria nº 6.833/SAR, de 27 de dezembro de 2021. Abrir
2020-09-04 PORTARIA Nº 2279/SIA, 04/09/2020 04/09/2020 Renovar a inscrição do heliponto privado Coppersteel Bimetálicos (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-04 PORTARIA Nº 2278/SPO, 04/09/2020 04/09/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Escola Master de Aviação Ltda. Abrir
2020-09-04 PORTARIA Nº 2276/SIA, 04/09/2020 04/09/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Porto do Campo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-03 PORTARIA Nº 2273/SIA, 03/09/2020 03/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro do Bom Fim (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-03 PORTARIA Nº 2269/SPO, 03/09/2020 03/09/2020 Suspender a homologação dos cursos práticos e teóricos de CMS e teórico PPA da Áquila Escola de Aviação Civil. Abrir
2020-09-03 PORTARIA Nº 2268/SIA, 03/09/2020 03/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Coronel Alexandre Raposo (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-03 PORTARIA Nº 2267/SIA, 03/09/2020 03/08/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Pousada do Rio Roosevelt (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-03 PORTARIA Nº 2265/SIA, 03/09/2020 03/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Reata (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-03 PORTARIA 2272/SIA, 03/09/2020 28/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa Encantada (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-02 PORTARIA Nº 2261/SIA, 02/09/2020 02/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Rio Azul (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-02 PORTARIA Nº 2252/SIA, 02/09/2020 02/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Três Santos (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-02 PORTARIA Nº 2251/SPO, 02/09/2020 02/09/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Rancharia Aviacao Agricola Ltda. Abrir
2020-09-02 PORTARIA Nº 2250/SAR, 02/09/2020 02/09/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - QCK Aero Eireli -EPP. Abrir
2020-09-02 PORTARIA Nº 2249/SIA, 02/09/2020 02/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Condomínio Boa Esperança (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-02 PORTARIA Nº 2248/SIA, 02/09/2020 02/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-02 PORTARIA Nº 2247/SPO, 02/09/2020 02/09/2020 Estabelece a vigência da obrigatoriedade do porte de CHT, na modalidade digital, aos aeronautas e aeroviários. Abrir
2020-09-02 PORTARIA Nº 2244/SPO, 02/09/2020 02/09/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA, PPH e PCH da Dedonato Escola de Aviação Ltda. Abrir
2020-09-02 PORTARIA 2263/SIA, 02/09/2020 02/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado José Martins da Silva (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-01 PORTARIA Nº 2242/SIA, 01/09/2020 01/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Floresta (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-09-01 PORTARIA Nº 2241/SIA, 01/09/2020 01/09/2020 Valida curvas de ruído para o Aeródromo Público Estadual Arthur Siqueira / Bragança Paulista, SP (código CIAD: SP0036) Abrir
2020-09-01 PORTARIA Nº 2238/SIA, 01/09/2020 01/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Campo Formoso (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-31 PORTARIA Nº 2234/SIA, 31/08/2020 31/08/2020 Inscrever o heliponto privado Ferigolo (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-31 PORTARIA Nº 2232/SIA, 31/08/2020 31/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Paraíso (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-31 PORTARIA Nº 2225/SPO, 31/08/2020 01/08/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA, PPH e PCH da Dedonato Escola de Aviação Ltda. Abrir
2020-08-31 PORTARIA Nº 2222/SIA, 31/08/2020 31/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida II (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-31 PORTARIA Nº 2221/SIA, 31/08/2020 31/08/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Chaparral (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-28 PORTARIA Nº 2217/SPO, 28/08/2020 28/08/2020 Homologa os cursos teóricos de PCA, PCH, INVA, INVH e IFR do Aeroclube Pará de Minas. Abrir
2020-08-28 PORTARIA Nº 2215/SIA, 28/08/2020 28/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Tradição (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-28 PORTARIA Nº 2207/SPO, 28/08/2020 28/08/2020 Torna pública a Revogação de Certificado de Operador Aéreo - Rio Linhas Aéreas S.A. Abrir
2020-08-28 PORTARIA Nº 2206/SPO, 28/08/2020 28/08/2020 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno. Abrir
2020-08-27 PORTARIA Nº 2204/SPO, 27/08/2020 27/08/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola MS Ltda. Abrir
2020-08-27 PORTARIA Nº 2199/SIA, 27/08/2020 27/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Vaca Branca (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-27 PORTARIA Nº 2198/SIA, 27/08/2020 27/08/2020 Inscrever o heliponto privado Centro de Convenções Ponta da Praia (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-26 PORTARIA Nº 2195/SPO, 26/08/2020 26/08/2020 Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV, da AHV Escola de Aviação Civil. Abrir
2020-08-26 PORTARIA Nº 2193/SPO, 26/08/2020 26/08/2020 Autoriza a Aviomar S.r.l a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2020-08-26 PORTARIA Nº 2187/SIA, 26/08/2020 26/08/2020 Valida a Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT 3 (três) do Aeródromo Maricá (CIAD: RJ0009). Abrir
2020-08-26 PORTARIA Nº 2186/SPO, 26/08/2020 26/08/2020 Autoriza a Tru Simulation + Training, LLC a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2020-08-26 PORTARIA Nº 2183/SIA, 26/08/2020 26/08/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Roncador I (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-26 PORTARIA Nº 2177/SAS, 26/08/2020 26/08/2020 Estabelece os procedimentos para o registro prévio de serviços de transporte aéreo público. Abrir
2020-08-26 PORTARIA Nº 2173/SIA, 26/08/2020 26/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda São Miguel (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-25 PORTARIA Nº 2171/SPO, 25/08/2020 25/08/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos PPH, PCH, INVH, PC/IFR e Treinamentos de Solo; revoga cursos teóricos e práticos CMS e MMA; revoga cursos práticos IFR, INVA e PPA da Master Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2020-08-25 PORTARIA Nº 2167/SPO, 25/08/2020 25/08/2020 Prorroga a validade de cursos teóricos de PPA, PPH, PC/IFR, PCH e IFR da Minas Gerais Educação Ltda. Abrir
2020-08-25 PORTARIA Nº 2165/SIA, 25/08/2020 25/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Mundial (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-25 PORTARIA Nº 2164/SAR, 25/08/2020 25/08/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - L & M Prestação e Exportação de Serviços de Engenharia e Treinamentos Técnicos Ltda (PENSA). Abrir
2020-08-25 PORTARIA Nº 2161/SIA, 25/08/2020 25/08/2020 Inscrever o aeródromo privado CMTE Juliano Rambo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-24 PORTARIA Nº 2159/SIA, 24/08/2020 24/08/2020 Altera e Renova a inscrição do aeródromo Fazenda São Judas. Abrir
2020-08-24 PORTARIA Nº 2158/SIA, 24/08/2020 24/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Pedrinhas II (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.189/SIA, de 08.08.2024 Abrir
2020-08-24 PORTARIA Nº 2156/SIA, 24/08/2020 24/08/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Calcário Vale do Araguaia (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-24 PORTARIA Nº 2155/SIA, 24/08/2020 24/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Agrícola Godoy (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-24 PORTARIA Nº 2153/SIA, 24/08/2020 24/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Santa Lucia (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-24 PORTARIA Nº 2149/SPO, 24/08/2020 24/08/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teórico de PPA da Aerocurso.Com Escola de Aviação Civil. Abrir
2020-08-21 PORTARIA Nº 2147/SIA, 21/08/2020 21/08/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino C (9PNC).Revogada: Portaria nº 10.645/SIA, de 2 de março de 2023 Abrir
2020-08-21 PORTARIA Nº 2146/SIA, 21/08/2020 21/08/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Atum 03 (9PTA). Abrir
2020-08-21 PORTARIA Nº 2144, 21/08/2020 21/08/2020 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.Revogada: Revogada pela Portaria nº 2.576, de 1º de outubro de 2020. Abrir
2020-08-21 PORTARIA Nº 2143/SIA, 21/08/2020 21/08/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 18 (9PRZ).Revogada: Portaria nº 10.887/SIA, de 30 de março de 2023 Abrir
2020-08-21 PORTARIA Nº 2142/SIA, 21/08/2020 21/08/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Frade (9PFD).Revogada: Portaria nº 10.795/SIA, de 21 de março de 2023 Abrir
2020-08-21 PORTARIA Nº 2141/SIA, 21/08/2020 21/08/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Espírito Santo (9PEN).Revogada: Portaria nº 10.988/SIA, de 11 de abril de 2023 Abrir
2020-08-21 PORTARIA Nº 2140/SIA, 21/08/2020 21/08/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Far Saga (9PIA). Abrir
2020-08-21 PORTARIA Nº 2139/SIA, 21/08/2020 21/08/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Niteroi MV18 (9PCN).Revogada: Portaria nº 10.885/SIA, de 30 de março de 2023 Abrir
2020-08-21 PORTARIA Nº 2138/SIA, 21/08/2020 21/08/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO BW Cidade de São Vicente (9PVC). Abrir
2020-08-21 PORTARIA Nº 2137/SPO, 21/08/2020 21/08/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Ademar Inácio De Almeida, CRM/GO 3710, MC 162. Abrir
2020-08-21 PORTARIA Nº 2132/SIA, 21/08/2020 21/08/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Polarcus Naila (9PLN). Abrir
2020-08-20 PORTARIA Nº 2125/SPO, 20/08/2020 20/08/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Sérgio Vany Abreu de Lima, CRM-BA 12139, MC 144. Abrir
2020-08-20 PORTARIA Nº 2122/SIA, 20/08/2020 20/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Videira (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-20 PORTARIA Nº 2120/SIA, 20/08/2020 20/08/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Villa Dória (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-20 PORTARIA Nº 2119/SIA, 20/08/2020 20/08/2020 Alterar e renovar a inscrição do aeródromo privado Mathovi (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-20 PORTARIA Nº 2117/SIA, 20/08/2020 20/08/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cayman (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-20 PORTARIA Nº 2116/SIA, 20/08/2020 20/08/2020 Inscrever o heliponto privado Hemmer (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-20 PORTARIA Nº 2115, 20/08/2020 20/08/2020 Alterar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jussara (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-20 PORTARIA Nº 2114/SIA, 20/08/2020 20/08/2020 Inscrever o heliponto privado T & T (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-20 PORTARIA Nº 2111/SIA, 20/08/2020 20/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-19 PORTARIA Nº 2108/SIA, 19/08/2020 19/08/2020 Alterar e Renovar a inscrição do aeródromo privado Rio Alegre (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-19 PORTARIA Nº 2104/SIA, 19/08/2020 19/08/2020 Alterar e Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nhandu (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-19 PORTARIA Nº 2103/SIA, 19/08/2020 19/08/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Bartolomeu Lisandro (SBCP). Abrir
2020-08-19 PORTARIA Nº 2101/SIA, 19/08/2020 19/08/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José do Pontal (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-19 PORTARIA 2109/SIA, 19/08/2020 19/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Dom Rodrigo El Manco (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-18 PORTARIA Nº 2094/SIA, 18/08/2020 18/08/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Domingos Rego (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-18 PORTARIA Nº 2093/SIA, 18/08/2020 18/08/2020 Inscrever o heliponto privado Fazenda da Vida (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-18 PORTARIA Nº 2092/SIA, 18/08/2020 18/08/2020 Inscrever o heliponto privado Teimoso (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-18 PORTARIA Nº 2090/SIA, 18/08/2020 18/08/2020 Inscrever o heliponto privado Palácio dos Leilões (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-18 PORTARIA Nº 2088/SPO, 18/08/2020 18/08/2020 Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico de INVH, da NF Escola de Aviação Civil Treinamento e Desenvolvimento e Serviços Ltda. Abrir
2020-08-18 PORTARIA Nº 2087/SIA, 18/08/2020 18/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Panorama (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-18 PORTARIA Nº 2085/SIA, 18/08/2020 18/08/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-18 PORTARIA Nº 2084/SIA, 18/08/2020 18/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Barra Mansa (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-18 PORTARIA Nº 2083/SAR, 18/08/2020 18/08/2020 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Empresa de Aerotaxi Pampulha Ltda. Abrir
2020-08-18 PORTARIA Nº 2082/SAR, 18/08/2020 18/08/2020 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aria Engenharia e Manutenção de Aeronaves Ltda. Abrir
2020-08-18 PORTARIA Nº 2081/SAR, 18/08/2020 18/08/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Plating (Josue Alves Florentino De Oliveira - ME). Abrir
2020-08-18 PORTARIA Nº 2080/SAR, 18/08/2020 18/08/2020 Revoga expressamente portarias caducadas da Superintendência de Aeronavegabilidade. Abrir
2020-08-18 PORTARIA Nº 2078/SIA, 18/08/2020 18/08/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Mocambinho, em Jaíba/MG, no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-17 PORTARIA Nº 2077/SIA, 17/08/2020 17/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Vazante (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-17 PORTARIA Nº 2076/SIA, 17/08/2020 20/08/2020 Designa como internacional o Aeroporto Santa Genoveva/Goiânia (SBGO). Abrir
2020-08-17 PORTARIA Nº 2075/SRA, 17/08/2020 17/08/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC. Abrir
2020-08-17 PORTARIA Nº 2074/SRA, 17/08/2020 17/08/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE. Abrir
2020-08-17 PORTARIA Nº 2073/SRA, 17/08/2020 17/08/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS. Abrir
2020-08-17 PORTARIA Nº 2072/SPO, 17/08/2020 17/08/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Centro de Medicina Aeronáutica, Civil e Hiperbárica - CEMACH, CRM-RJ: 1121154, CLC 10.Revogada: Portaria nº 14.265/SPL, de 04.04.2024 Abrir
2020-08-17 PORTARIA Nº 2071/SRA, 17/08/2020 17/08/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA. Abrir
2020-08-17 PORTARIA Nº 2069/SAR, 17/08/2020 17/08/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás modelo HB‑350B. Abrir
2020-08-17 PORTARIA Nº 2068/SIA, 17/08/2020 17/08/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Usiminas (SBIP). Abrir
2020-08-17 PORTARIA Nº 2067/SIA, 17/08/2020 17/08/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Afonso Pena (SBCT).Revogada: Portaria nº 10.682/SIA, de 8 de março de 2023 Abrir
2020-08-17 PORTARIA Nº 2066/SIA, 17/08/2020 17/08/2020 Inscrever o heliponto privado Décio Ituiutaba (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-17 PORTARIA Nº 2064/SIA, 17/08/2020 17/08/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Retiro (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-17 PORTARIA Nº 2063/SIA, 17/08/2020 17/08/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José do Rancho Grande (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-14 PORTARIA Nº 2061/SIA, 14/08/2020 14/08/2020 Inscreve o heliponto privado Punaú Eco Brasil (RN) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-14 PORTARIA Nº 2057/SIA, 14/08/2020 14/08/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tamboril (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-14 PORTARIA Nº 2056/SPO, 14/08/2020 14/08/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da IVAER - Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda. Abrir
2020-08-13 PORTARIA Nº 2051/SIA, 13/08/2020 13/08/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda da Coxilha (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-13 PORTARIA Nº 2048/SIA, 13/08/2020 13/08/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baile (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-13 PORTARIA Nº 2047/SPO, 13/08/2020 13/08/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aerogrigoli Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2020-08-13 PORTARIA Nº 2046/SIA, 13/08/2020 13/08/2020 Inscreve o heliponto privado Yachthouse 01 (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-13 PORTARIA Nº 2045/SPO, 13/08/2020 13/08/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teórico de PPA - Amazon Air Escola de Aviação Civil. Abrir
2020-08-12 PORTARIA Nº 2042/SIA, 12/08/2020 12/08/2020 Inscreve o heliponto privado Yachthouse 02 (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-12 PORTARIA Nº 2041/SIA, 12/08/2020 12/08/2020 Inscreve o aeródromo privado AFG II (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-12 PORTARIA Nº 2039/SPO, 12/08/2020 12/08/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - G2 Aeroagrícola Ltda. Abrir
2020-08-12 PORTARIA Nº 2038/SIA, 12/08/2020 12/08/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baía das Pedras (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-12 PORTARIA Nº 2037/SAR, 12/08/2020 12/08/2020 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Heliservice Manutenção Aeronáutica. Abrir
2020-08-12 PORTARIA Nº 2036/SIA, 12/08/2020 12/08/2020 Exclui o heliponto privado CBMM (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-12 PORTARIA Nº 2035/SAR, 12/08/2020 12/08/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Becker do Brasil Ltda. Abrir
2020-08-12 PORTARIA Nº 2034/SIA, 12/08/2020 12/08/2020 Inscreve o aeródromo privado Cajupí (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-12 PORTARIA Nº 2033/SIA, 12/08/2020 12/08/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes - MV29 (9PQZ).Revogada: Portaria nº 11.982/SIA, de 26 de julho de 2023 Abrir
2020-08-12 PORTARIA Nº 2032/SIA, 12/08/2020 12/08/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Paraíso (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-12 PORTARIA Nº 2029/SAR, 12/08/2020 12/08/2020 Certificado Suplementar de Tipo. Abrir
2020-08-12 PORTARIA Nº 2028/SAR, 12/08/2020 12/08/2020 Emissão do Certificado de Tipo - CT. Abrir
2020-08-11 PORTARIA Nº 2025/SPO, 11/08/2020 11/08/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da ebianch Pilot Training Ltda. Abrir
2020-08-11 PORTARIA Nº 2024/SIA, 11/08/2020 11/08/2020 Inscreve o heliponto privado Soufer Cambui (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-11 PORTARIA Nº 2023/SIA, 11/08/2020 11/08/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pôr do Sol (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-11 PORTARIA Nº 2017/SIA, 11/08/2020 11/08/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Vila Real (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-11 PORTARIA Nº 2015/SIA, 11/08/2020 11/08/2020 Exclui o aeródromo privado Fazenda Flor de Liz (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-11 PORTARIA Nº 2013/SAR, 11/08/2020 11/08/2020 Torna pública a suspensão dos Atestados de Produto Aeronáutico Aprovado nº 2006P02-01A, 2006P02-02A, 2006P02-03A, 2006P02-04A, 2006P02-05A, 2006P02-06A, 2006P02-07A, 2006P02-08A, 2006P02-09A, 2006P02-10A, 2006P02-11A, 2006P02-12A, 2006P02-13A, 2006P02-14A, 2006P02-15A, 2006P02-16A, 2006P02-17A, 2006P02-18A, 2006P02-19A, 2006P02-20A, 2006P02-21A, 2006P02-22A e 2006P02-23A, emitidos em favor de AGS - Aerohoses Indústria Aeronáutica Comércio e Representações Ltda. Abrir
2020-08-10 PORTARIA Nº 2012/SPO, 10/08/2020 10/08/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos práticos de PCA e INVA da Airtraining Escola de Aviação Civil. Abrir
2020-08-10 PORTARIA Nº 2010/SIA, 10/08/2020 10/08/2020 Exclui o heliponto privado IBM Tutóia (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-10 PORTARIA Nº 2009/SPO, 10/08/2020 10/08/2020 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da matriz e das bases operacionais de São Paulo e Campinas, e as homologações dos cursos teóricos de PPH, PCH, INVA, INVH, e IFR e práticos de PPH, PCH, INVH e IFRH da Unifly Escola de Aviação Civil S/S Ltda. Abrir
2020-08-10 PORTARIA Nº 2007/SIA, 10/08/2020 10/08/2020 Inscreve o heliponto privado Schön (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-10 PORTARIA Nº 2003/SIA, 10/08/2020 10/08/2020 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Prefeito Octávio de Almeida Neves, em São João Del Rei/MG (código CIAD: MG0034). Abrir
2020-08-10 PORTARIA Nº 2000/SIA, 10/08/2020 10/08/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Xareu 01 PXA-01 (9PPX).Revogada: Portaria nº 11.906/SIA, de 14 de julho de 2023 Abrir
2020-08-07 PORTARIA Nº 1996/SPO, 07/08/2020 07/08/2020 Estabelece as informações referentes aos voos agendados realizados a serem enviadas pelas empresas aéreas em cumprimento à Resolução nº 576, de 4 de agosto de 2020.Revogada: Portaria nº 10.462/SPO, de 3 de fevereiro de 2023 Abrir
2020-08-07 PORTARIA Nº 1995/SIA, 07/08/2020 07/08/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Governador Aluizio Alves (SBSG). Abrir
2020-08-07 PORTARIA Nº 1994/SIA, 07/08/2020 07/08/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Ouriçanga de Abreu, em Posse/GO, no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-07 PORTARIA Nº 1992/SPO, 07/08/2020 07/08/2020 Revoga a autorização definitiva de funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube da Paraíba. Abrir
2020-08-06 PORTARIA Nº 1990/SPO, 06/08/2020 06/08/2020 Autorizar a mudança de endereço da AGD Aviation Escola de Aviação Civil. Abrir
2020-08-06 PORTARIA Nº 1989/SIA, 06/08/2020 06/08/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alvemi (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-06 PORTARIA Nº 1988/SPO, 06/08/2020 06/08/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e PPL da Aeroclube de Itápolis. Abrir
2020-08-05 PORTARIA Nº 1986/SFI, 05/08/2020 05/08/2020 Revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção (COM) 1510-41/ANAC emitido para AMAER - Andirá Manutenção de Aeronaves Ltda. - ME. Abrir
2020-08-05 PORTARIA Nº 1985/SIA, 05/08/2020 05/08/2020 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Federação do Comércio do Estado de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-05 PORTARIA Nº 1982/SIA, 05/08/2020 05/08/2020 Inscreve o aeródromo privado Santa Colomba Agropecuária (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-05 PORTARIA Nº 1981/SIA, 05/08/2020 05/08/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Piumhi, localizado no município de Piumhi/MG, no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-05 PORTARIA Nº 1980/SAR, 05/08/2020 05/08/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 21.181-001, Revisão E.Em vigor em 1º de setembro 2020. Abrir
2020-08-05 PORTARIA Nº 1979/SPO, 05/08/2020 05/08/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA e INVA da Realizar Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2020-08-05 PORTARIA Nº 1978/SIA, 05/08/2020 05/08/2020 Inscreve o heliponto privado Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-05 PORTARIA Nº 1976/SIA, 05/08/2020 05/08/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sassapão II (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-05 PORTARIA Nº 1974/SIA, 05/08/2020 05/08/2020 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Uirapuru Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-08-04 PORTARIA Nº 2281/SPO, 04/08/2020 04/09/2020 Credencia a Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves segundo o disposto no RBAC n° 183 - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves. Abrir
2020-08-04 PORTARIA Nº 2280/SPO, 04/08/2020 04/09/2020 Autoriza cadastramento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Alexandre Bredariol Achilles, CRM/SP 97013, MCad 03. Abrir
2020-08-04 PORTARIA Nº 2274/SPO, 04/08/2020 04/09/2020 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Máximo Alfredo Asinelli Sobrinho , CRM-PR 13037, MC 10. Abrir
2020-08-04 PORTARIA Nº 1970/SIA, 04/08/2020 04/08/2020 Inscreve o heliponto privado Vokkan Vivapark (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-04 PORTARIA Nº 1968/SIA, 04/08/2020 04/08/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Destilaria São Luiz (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-04 PORTARIA Nº 1967/SAR, 04/08/2020 04/08/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 137.201-001, Revisão C.Em vigor em 1º de setembro de 2020. Abrir
2020-08-04 PORTARIA Nº 1964/SIA, 04/08/2020 03/08/2020 Altera a Portaria nº 1.269/SIA, de 12 de maio de 2020. Abrir
2020-08-04 PORTARIA Nº 1962/SIA, 04/08/2020 04/08/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Crystal Tower (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-08-03 PORTARIA Nº 1960/SAR, 03/08/2020 03/08/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelo ERJ 190. Abrir
2020-08-03 PORTARIA Nº 1957/SAR, 03/08/2020 03/08/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Heli & Turbine Serviços e Consultoria Ltda. Abrir
2020-08-03 PORTARIA Nº 1956/SAR, 03/08/2020 03/08/2020 Revoga a Circular de Informação nº 21-015-A e aprova a Instrução Suplementar nº 21-006, Revisão C.Em vigor em 1º de setembro 2020. Abrir
2020-08-03 PORTARIA Nº 1955/SPO, 03/08/2020 03/08/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Thais Paladino Cardoso Franco, CRM/RJ 52-96294-5, MC 161. Abrir
2020-08-03 PORTARIA Nº 1954/SPO, 03/08/2020 03/08/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Faculdade de Tecnologia Senai Ítalo Bologna. Abrir
2020-07-31 PORTARIA Nº 1949/SIA, 31/07/2020 31/07/2020 Altera a Portaria nº 1.271/SIA, de 12 de maio de 2020. Abrir
2020-07-31 PORTARIA Nº 1947/SIA, 31/07/2020 31/07/2020 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Terral Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-07-31 PORTARIA Nº 1946/SIA, 31/07/2020 31/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Calubra (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-30 PORTARIA Nº 1945/SPO, 30/07/2020 30/07/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Nacional Escola de Ultraleve Ltda. Abrir
2020-07-30 PORTARIA Nº 1943/SIA, 30/07/2020 30/07/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Waves (9PIH).Revogada: Portaria nº 11.786/SIA, de 30 de junho de 2023 Abrir
2020-07-30 PORTARIA Nº 1941/SPO, 30/07/2020 30/07/2020 Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Agricenter Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2020-07-30 PORTARIA Nº 1940/SIA, 30/07/2020 30/07/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Peroá (9PER).Revogada: Portaria nº 10.290/SIA, de 17 de janeiro de 2023 Abrir
2020-07-29 PORTARIA Nº 1938/SPO, 29/07/2020 29/07/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Centro de Instruções Aéreas - CIAER. Abrir
2020-07-29 PORTARIA Nº 1936/SIA, 29/07/2020 29/07/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Pinheiro, localizado em Pinheiro/MA.Revogada: Portaria nº 6.928/SIA, de 7 de janeiro de 2022. Abrir
2020-07-29 PORTARIA Nº 1935/SIA, 29/07/2020 29/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Madeireira (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-29 PORTARIA Nº 1932/SIA, 29/07/2020 29/07/2020 Altera a Portaria nº 3.154/SIA, de 10 de outubro de 2018. Abrir
2020-07-29 PORTARIA Nº 1931/SIA, 29/07/2020 29/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Pousada Amazônia Fishing Lodge (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-29 PORTARIA Nº 1930/SIA, 29/07/2020 29/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Acácio Favacho (AP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.418/SIA, de 19.12.2023 Abrir
2020-07-29 PORTARIA Nº 1929/SIA, 29/07/2020 29/07/2020 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional. NESO ao requisito 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 Emenda 06, ao Aeroporto de Ponta Grossa (SBPG) / PR. Abrir
2020-07-29 PORTARIA Nº 1925/SIA, 29/07/2020 29/07/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tupi Paulista, localizado em Tupi Paulista/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-07-29 PORTARIA Nº 1924/SIA, 29/07/2020 29/07/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Presidente Venceslau, localizado em Presidente Venceslau/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-07-29 PORTARIA Nº 1923/SIA, 29/07/2020 29/07/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Novo Progresso, localizado em Novo Progresso/PA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-07-29 PORTARIA Nº 1922/SIA, 29/07/2020 29/07/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Monte Dourado, localizado em Almeirim/PA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-07-29 PORTARIA Nº 1921/SIA, 29/07/2020 29/07/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Francisco de Assis, localizado em Juiz de Fora/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-07-29 PORTARIA Nº 1920/SIA, 29/07/2020 29/07/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Comandante Paschoal Patrocínio Filho, localizado em Alfenas/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-07-29 PORTARIA Nº 1919/SIA, 29/07/2020 29/07/2020 Altera a inscrição do aeródromo público Armando Natali, localizado em Matão/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-07-28 PORTARIA Nº 1917/SPO, 28/07/2020 28/07/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-000, Revisão A. Abrir
2020-07-28 PORTARIA Nº 1913/SAR, 28/07/2020 28/07/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelos EMB 145 e EMB 135. Abrir
2020-07-27 PORTARIA Nº 1909/SPO, 27/07/2020 27/07/2020 Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-07-27 PORTARIA Nº 1908/SIA, 27/07/2020 27/07/2020 Inscreve o heliponto privado Jardim Metropolitano (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-27 PORTARIA Nº 1904/SIA, 27/07/2020 27/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda San Diego (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.831/SIA, de 24 de março de 2023 Abrir
2020-07-27 PORTARIA Nº 1903/SIA, 27/07/2020 27/07/2020 Inscreve o heliponto privado Harmony (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-27 PORTARIA Nº 1901/SIA, 27/07/2020 27/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caturama (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-27 PORTARIA Nº 1900/SIA, 27/07/2020 27/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Belterra (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-27 PORTARIA Nº 1899/SIA, 27/07/2020 27/07/2020 Renova a inscrição do heliponto privado EMS Sigma Pharma 2 (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-27 PORTARIA Nº 1898/SIA, 27/07/2020 27/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agromaster (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-24 PORTARIA Nº 1897/SPO, 24/07/2020 24/07/2020 Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Icaraí Turismo Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-07-24 PORTARIA Nº 1895/SPO, 24/07/2020 24/07/2020 Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo da Aplic Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2020-07-24 PORTARIA Nº 1887/SIA, 24/07/2020 24/07/2020 Exclui o aeródromo público Rio Brilhante, localizado em Rio Brilhante/MS, do cadastro de aeródromos públicos.Em vigor em 27 de agosto de 2020. Abrir
2020-07-24 PORTARIA Nº 1886/SIA, 24/07/2020 24/07/2020 Exclui o aeródromo público Dom Eliseu, localizado em Dom Eliseu/PA, do cadastro de aeródromos públicos.Em vigor em 27 de agosto de 2020. Abrir
2020-07-24 PORTARIA Nº 1885/SIA, 24/07/2020 24/07/2020 Exclui o aeródromo público Camapuã, localizado em Camapuã/MS, do cadastro de aeródromos públicos.Em vigor em 27 de agosto de 2020. Abrir
2020-07-24 PORTARIA Nº 1884/SIA, 24/07/2020 24/07/2020 Exclui o aeródromo público Santa Helena de Goiás, localizado em Santa Helena de Goiás/GO, do cadastro de aeródromos públicos.Em vigor em 27 de agosto de 2020. Abrir
2020-07-24 PORTARIA Nº 1883/SIA, 24/07/2020 24/07/2020 Exclui o aeródromo público Buriti Alegre, localizado em Buriti Alegre/GO, do cadastro de aeródromos públicos.Em vigor em 27 de agosto de 2020. Abrir
2020-07-24 PORTARIA Nº 1882/SPO, 24/07/2020 24/07/2020 Torna sem efeito a Portaria nº 1.632/SPO de 26 de junho de 2020. Abrir
2020-07-24 PORTARIA Nº 1881/SPO, 24/07/2020 24/07/2020 Torna Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Abrir
2020-07-24 PORTARIA Nº 1880/SFI, 24/07/2020 24/07/2020 Medida acautelatória complementar à suspensão do Com da empresa Hora Hangar, Oficina e Recuperação de Aviões Ltda. Abrir
2020-07-24 PORTARIA Nº 1879/SIA, 24/07/2020 24/07/2020 Público Comandante Almir Mendes de Oliveira, localizado em Pedra Azul/MG, do cadastro de aeródromos públicos.Em vigor em 27 de agosto de 2020. Abrir
2020-07-24 PORTARIA Nº 1878/SIA, 24/07/2020 24/07/2020 Exclui o aeródromo público Campina Verde, localizado em Campina Verde/MG, do cadastro de aeródromos públicos.Em vigor em 27 de agosto de 2020. Abrir
2020-07-24 PORTARIA Nº 1877/SIA, 24/07/2020 24/07/2020 Exclui o aeródromo público Campo do Meio, localizado em Campo do Meio/MG, do cadastro de aeródromos públicos.Em vigor em 27 de agosto de 2020. Abrir
2020-07-24 PORTARIA Nº 1876/SIA, 24/07/2020 24/07/2020 Exclui o aeródromo público Serro, localizado em Serro/MG, do cadastro de aeródromos públicos.Em vigor em 27 de agosto de 2020. Abrir
2020-07-23 PORTARIA Nº 1874/SPO, 23/07/2020 23/07/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Tavam - Táxi Aéreo Vale do Madeira Ltda. Abrir
2020-07-23 PORTARIA Nº 1867/SAR, 23/07/2020 23/07/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 43.9-001, Revisão B.Em vigor em 3 de agosto de 2020. Abrir
2020-07-23 PORTARIA Nº 1866/SPO, 23/07/2020 23/07/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Sepe Aviacao Agricola Ltda. Abrir
2020-07-22 PORTARIA Nº 1860/SIA, 22/07/2020 20/07/2020 Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018. Abrir
2020-07-22 PORTARIA Nº 1858/SIA, 22/07/2020 22/07/2020 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217 (e)(1) do RBAC 154, Emenda 06, para o aeroporto Afonso Pena, localizado em Curitiba/PR (código CIAD: PR0001). Abrir
2020-07-22 PORTARIA Nº 1857/SIA, 22/07/2020 22/07/2020 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Gol Linhas Aéreas S/A. Abrir
2020-07-22 PORTARIA Nº 1855/SIA, 22/07/2020 22/07/2020 Inscreve o Heliponto Privado Hospital Público Regional de Betim (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-22 PORTARIA Nº 1854/SIA, 22/07/2020 22/07/2020 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Sideral Linhas Aéreas Ltda.Revogada: Portaria nº 4066/SIA, de 22 de janeiro de 2021. Abrir
2020-07-22 PORTARIA Nº 1853/SPO, 22/07/2020 22/07/2020 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno. Abrir
2020-07-22 PORTARIA Nº 1852/SPO, 22/07/2020 22/07/2020 Dispõe sobre a reabertura das salas de prova para exames de verificação de conhecimentos teóricos pela ANAC e retomada do agendamento destes exames.Revogada: Portaria nº 2.530/SPO, de 28 de maio de 2020 Abrir
2020-07-21 PORTARIA Nº 1843/SIA, 21/07/2020 21/07/2020 Altera a Portaria nº 1.604/SIA, de 23 de junho de 2020, que inscreveu no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 76 (9PRE). Abrir
2020-07-21 PORTARIA Nº 1835/SIA, 21/07/2020 21/07/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Ijuí, localizado no município de Ijuí/RS, no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-21 PORTARIA Nº 1834/SIA, 21/07/2020 21/07/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Canadá (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-20 PORTARIA Nº 1830/SIA, 20/07/2020 20/07/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Foz do Chopim (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-20 PORTARIA Nº 1829/SIA, 20/07/2020 20/07/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bom Jardim (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-20 PORTARIA Nº 1826/SPO, 20/07/2020 20/07/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Jorge Pereira Guardiola, CRM-TO 857, MC 157. Abrir
2020-07-20 PORTARIA Nº 1825/SIA, 20/07/2020 20/07/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Aché (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-20 PORTARIA Nº 1824/SIA, 20/07/2020 20/07/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Bolsa-RJ (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-20 PORTARIA Nº 1822/SIA, 20/07/2020 20/07/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Macaé (SBME). Abrir
2020-07-17 PORTARIA Nº 1820/SIA, 17/07/2020 17/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dumont - Chiquinho Ribeiro (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-17 PORTARIA Nº 1818/SIA, 17/07/2020 17/07/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Presidente Castro Pinto (SBJP).Revogada: Portaria nº 6.401/SIA, de 12 de novembro de 2021. Abrir
2020-07-16 PORTARIA Nº 1812/SIA, 16/07/2020 16/07/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Scoda Aeronáutica (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-16 PORTARIA Nº 1810/SIA, 16/07/2020 16/07/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santa Maria (SBAR). Abrir
2020-07-16 PORTARIA Nº 1809/SIA, 16/07/2020 16/07/2020 Altera a Portaria nº 3.951, de 26 de dezembro de 2019. Abrir
2020-07-16 PORTARIA Nº 1808/SIA, 16/07/2020 16/07/2020 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves civis no aeródromo público Resende, localizado em Resende/RJ. Abrir
2020-07-16 PORTARIA Nº 1807/SIA, 16/07/2020 16/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Laguna Porã (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-16 PORTARIA Nº 1798/SPO, 16/07/2020 16/07/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Soldeira Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2020-07-16 PORTARIA Nº 1797/SIA, 16/07/2020 16/07/2020 Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, operador do Aeroporto Internacional Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR (SBFI). Abrir
2020-07-15 PORTARIA Nº 1794/SAR, 15/07/2020 15/07/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelo ERJ 190-400. Abrir
2020-07-15 PORTARIA Nº 1792/SIA, 15/07/2020 15/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.497/SIA, de 19.09.2024 Abrir
2020-07-15 PORTARIA Nº 1785/SIA, 15/07/2020 15/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria III (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-15 PORTARIA Nº 1784/SIA, 15/07/2020 15/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Ventura I (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-15 PORTARIA Nº 1783/SIA, 15/07/2020 15/07/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Grupo DH (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-15 PORTARIA Nº 1782/SIA, 15/07/2020 15/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Pousada Sucunduri (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-14 PORTARIA Nº 1781/SIA, 14/07/2020 14/07/2020 Inscreve o heliponto privado Ninho do Pássaro III (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-14 PORTARIA Nº 1780/SPO, 14/07/2020 14/07/2020 Autoriza a Global One Training Group a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2020-07-14 PORTARIA Nº 1779/SIA, 14/07/2020 14/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Malibu do Parecis (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-14 PORTARIA Nº 1778/SIA, 14/07/2020 14/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa Nova (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-14 PORTARIA Nº 1777/SIA, 14/07/2020 14/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mangabas (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-14 PORTARIA Nº 1776/SIA, 14/07/2020 14/07/2020 Inscreve o heliponto privado Bandeiras Centro Empresarial (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-13 PORTARIA Nº 1771/SIA, 13/07/2020 13/07/2020 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão C. Abrir
2020-07-13 PORTARIA Nº 1770/SIA, 13/07/2020 13/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Roso (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-13 PORTARIA Nº 1768/SIA, 13/07/2020 13/07/2020 Exclui o Aeródromo Público Valente, localizado em Valente/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-07-13 PORTARIA Nº 1767/SIA, 13/07/2020 13/07/2020 Exclui o Aeródromo Público Bom Jesus, localizado em Bom Jesus/RS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-07-13 PORTARIA Nº 1766/SIA, 13/07/2020 13/07/2020 Exclui o Aeródromo Público Avelino Vieira, localizado em Arapoti/PR, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-07-13 PORTARIA Nº 1765/SIA, 13/07/2020 13/07/2020 Exclui o Aeródromo Público Morada Nova de Minas, localizado em Morada Nova de Minas/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-07-13 PORTARIA Nº 1764/SIA, 13/07/2020 13/07/2020 Exclui o Aeródromo Público Buritis, localizado em Buritis/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-07-13 PORTARIA Nº 1763/SIA, 13/07/2020 13/07/2020 Exclui o Aeródromo Público Carinhanha, localizado em Carinhanha/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-07-13 PORTARIA Nº 1762/SRA, 13/07/2020 13/07/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF). Abrir
2020-07-13 PORTARIA Nº 1760/SPO, 13/07/2020 13/07/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA, PCA, IFRA, MMA-CEL e MMA-GMP da Sky Angels Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2020-07-13 PORTARIA Nº 1759/SIA, 13/07/2020 13/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Girassol (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-13 PORTARIA Nº 1757/SIA, 13/07/2020 13/07/2020 Exclui o aeródromo privado Itaú de MinaS (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-10 PORTARIA Nº 1815/SIA, 10/07/2020 10/07/2020 Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV). Abrir
2020-07-10 PORTARIA Nº 1754/SIA, 10/07/2020 10/07/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo São Borja, localizado no município de São Borja/RS, no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-10 PORTARIA Nº 1753/SPO, 10/07/2020 10/07/2020 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Plana Consulting & Learning - ME. Abrir
2020-07-10 PORTARIA Nº 1752/SPO, 10/07/2020 10/07/2020 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aliança Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-07-10 PORTARIA Nº 1751/SPO, 10/07/2020 10/07/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Fernanda da Rocha Estrela Von Held Lopes, CRM/RJ 841463, MC 229.Revogada: Portaria nº 14.187/SPL, de 26.03.2024 Abrir
2020-07-10 PORTARIA Nº 1750/SPO, 10/07/2020 10/07/2020 Suspende, cautelarmente, o credenciamento de médico com base na Seção 67.49 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Pró-Mente Psicologia E Medicina Integrada Ltda. Abrir
2020-07-10 PORTARIA Nº 1749/SPO, 10/07/2020 10/07/2020 Suspende, cautelarmente, o credenciamento de médico com base na Seção 67.49 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Max Jurno Loyola Santana Rios, CRM/DF 8934. Abrir
2020-07-10 PORTARIA Nº 1747/SIA, 10/07/2020 10/07/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Itaituba, localizado em Itaituba/PA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-07-10 PORTARIA Nº 1746/SRA, 10/07/2020 10/06/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). Abrir
2020-07-10 PORTARIA Nº 1745/SIA, 10/07/2020 10/07/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Prainha, que passa a se chamar Apuí, localizado em Apuí/AM, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-07-10 PORTARIA Nº 1744/SIA, 10/07/2020 10/07/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Araras, localizado em Araras/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-07-10 PORTARIA Nº 1743/SIA, 10/07/2020 10/07/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Regional de Rio Grande, localizado em Rio Grande/RS, do cadastro de aeródromos públicos.Revogada: Portaria nº 10.073/SIA, de de dezembro de 2022 Abrir
2020-07-10 PORTARIA Nº 1741/SRA, 10/07/2020 10/07/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). Abrir
2020-07-10 PORTARIA Nº 1740/SAR, 10/07/2020 10/07/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão E. Abrir
2020-07-09 PORTARIA Nº 1739/SPO, 09/07/2020 09/07/2020 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Centro Clínico Voe Serviços Médicos Ltda.Revogada: Portaria nº 15.336/SPL, de 29.08.2024 Abrir
2020-07-09 PORTARIA Nº 1733/SIA, 09/07/2020 09/07/2020 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional aos parágrafos 154.207(d)(1) e 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 - Emd 04 para o Aeroporto Governador José Richa, localizado em Londrina/PR (CIAD: PR0003). Abrir
2020-07-09 PORTARIA Nº 1732/SIA, 09/07/2020 09/07/2020 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC 154, Emenda 06, para o aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato, localizado em Uberlândia/MG (CIAD: MG0002). Abrir
2020-07-09 PORTARIA Nº 1731/SIA, 09/07/2020 09/07/2020 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional aos parágrafos 154.217(e)(1) e 154.223(b)(1) do RBAC 154, Emd 06, para o aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, localizado em Joinville/SC (código CIAD: SC0004). Abrir
2020-07-08 PORTARIA Nº 1730/SIA, 08/07/2020 08/07/2020 Renova e Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Murungaba (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-08 PORTARIA Nº 1728/SAR, 08/07/2020 08/07/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 91.403-001, Revisão B. Abrir
2020-07-08 PORTARIA Nº 1726/SIA, 08/07/2020 08/07/2020 Inscreve o heliponto privado Fapar (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-08 PORTARIA Nº 1725/SIA, 08/07/2020 08/07/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Esteirinha (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-07 PORTARIA Nº 1712/SIA, 07/07/2020 07/07/2020 Inscreve o heliponto privado Icon Realty Cajamar (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-07 PORTARIA Nº 1708/SIA, 07/07/2020 07/07/2020 Inscreve o heliponto privado Coudelaria Rocas do Vouga (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-07 PORTARIA Nº 1707/SIA, 07/07/2020 07/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Goaçu (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-07 PORTARIA Nº 1701/SAR, 07/07/2020 07/07/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - KKS Manutenção de Aeronaves Ltda. Abrir
2020-07-06 PORTARIA Nº 1700/SIA, 06/07/2020 06/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Maria Magalhães (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-06 PORTARIA Nº 1699/SIA, 06/07/2020 06/07/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Oceanic Sirius (9PJX). Abrir
2020-07-06 PORTARIA Nº 1693/SIA, 06/07/2020 06/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Boa Vista - Grupo IJP (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-06 PORTARIA Nº 1692/SIA, 06/07/2020 02/07/2020 Inscreve o heliponto privado Ouro Branco (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-06 PORTARIA Nº 1689/SIA, 06/07/2020 06/07/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Presidente João Suassuna (SBKG). Abrir
2020-07-06 PORTARIA Nº 1688/SIA, 06/07/2020 02/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Nascente (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-06 PORTARIA Nº 1687/SIA, 06/07/2020 06/07/2020 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Bauru / Bauru, SP (código CIAD: SP0017). Abrir
2020-07-04 PORTARIA Nº 1686/SPO, 04/07/2020 04/07/2020 Autoriza a Airbus Helicopters Training Services a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2020-07-03 PORTARIA Nº 1685/SPO, 03/07/2020 03/07/2020 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da empresa Icon G Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-07-03 PORTARIA Nº 1683/SIA, 03/07/2020 03/07/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Belém / Val de Cans / Júlio Cezar Ribeiro (SBBE). Abrir
2020-07-02 PORTARIA Nº 1682/SIA, 02/07/2020 02/07/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Clube de Voo Floresta, localizado no município de Visconde do Rio Branco/MG.Revogada: Portaria nº 2884/SIA, de 16 de outubro de 2020. Abrir
2020-07-02 PORTARIA Nº 1681/SIA, 02/07/2020 02/06/2020 Renova a inscrição do heliponto privado São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-02 PORTARIA Nº 1680/SAR, 02/07/2020 02/07/2020 Revoga a Instrução Técnica Transitória de Aeronavegabilidade nº 07/2015/GCVC/GGAC/SAR. Abrir
2020-07-02 PORTARIA Nº 1679/SIA, 02/07/2020 02/07/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes (CIAD: CE0002). Abrir
2020-07-02 PORTARIA Nº 1677/SPO, 02/07/2020 02/07/2020 Revoga a suspensão da homologação do curso prático de PPA do Aeroclube de Alegrete. Abrir
2020-07-02 PORTARIA Nº 1676/SIA, 02/07/2020 02/07/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Bahia- Jorge Amado (SBIL). Abrir
2020-07-02 PORTARIA Nº 1674/SPO, 02/07/2020 02/07/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da PC Centro de Instrução de Aviação Civil. Abrir
2020-07-01 PORTARIA Nº 1673/SIA, 01/07/2020 01/07/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Maragogipe (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-01 PORTARIA Nº 1672/SIA, 01/07/2020 01/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Gabriel (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-01 PORTARIA Nº 1669/SAR, 01/07/2020 01/07/2020 Revoga a Instrução Técnica Transitória de Aeronavegabilidade nº 016/2016/GCVC/GGAC/SAR. Abrir
2020-07-01 PORTARIA Nº 1666/SIA, 01/07/2020 01/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Bahiagliding (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-01 PORTARIA Nº 1665/SIA, 01/07/2020 01/06/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Zumbi dos Palmares (SBMO). Abrir
2020-07-01 PORTARIA Nº 1664/SIA, 01/07/2020 01/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Santa Rosa Pantanal Hotel (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-07-01 PORTARIA Nº 1663/SIA, 01/07/2020 01/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria da Nhecolândia (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-06-30 PORTARIA Nº 1661/SAR, 30/06/2020 30/06/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Porã Manutenção de Aeronaves - Cruz Ramos & Ramos Ltda. Abrir
2020-06-30 PORTARIA Nº 1653/SIA, 30/06/2020 30/06/2020 Inscreve o heliponto privado Santa Gertrudes (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-06-30 PORTARIA Nº 1652/SIA, 30/06/2020 16/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aracagi (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-06-30 PORTARIA Nº 1651/SIA, 30/06/2020 30/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Esperança (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-06-29 PORTARIA Nº 1646/SPO, 29/06/2020 29/06/2020 Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves – ABUL. Abrir
2020-06-29 PORTARIA Nº 1645/SPO, 29/06/2020 29/06/2020 Autoriza cadastramento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Diana Das Graças Nogueira Saraiva, CRM/MG 40952. Abrir
2020-06-29 PORTARIA Nº 1643/SIA, 29/06/2020 29/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Santa Colomba Cafés (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-06-29 PORTARIA Nº 1642/SPO, 29/06/2020 29/06/2020 Autoriza a Flightsafety International a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2020-06-29 PORTARIA Nº 1641/SPO, 29/06/2020 29/06/2020 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA e PCA da Ada-Air Escola de Aviação Civil. Abrir
2020-06-29 PORTARIA Nº 1639/SIA, 29/06/2020 29/06/2020 Inscreve o heliponto privado Ilha dos Coqueiros (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-06-29 PORTARIA Nº 1638/SIA, 29/06/2020 29/06/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Guararapes - Gilberto Freyre (CIAD: PE0001). Abrir
2020-06-26 PORTARIA Nº 1636/SPO, 26/06/2020 26/06/2020 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aérea - Vem Aviation Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-06-26 PORTARIA Nº 1634/SPO, 26/06/2020 26/06/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Center Brasil Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-06-26 PORTARIA Nº 1633/SPO, 26/06/2020 26/06/2020 Dispõe sobre a autorização especial para substituição das aulas presenciais do Curso de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos para modalidade à distância em função da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Abrir
2020-06-26 PORTARIA Nº 1632/SPO, 26/06/2020 26/06/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Espumoso. Abrir
2020-06-26 PORTARIA Nº 1628/SPO, 26/06/2020 26/06/2020 Autoriza o CTAC Leonardo S.P.A. - Helicopters a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2020-06-25 PORTARIA Nº 1627/SIA, 25/06/2020 25/06/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Vale Europeu (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-06-25 PORTARIA Nº 1623/SPO, 25/06/2020 25/06/2011 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCH e INVH Da Academia de Voo Internacional Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2020-06-24 PORTARIA Nº 1618/SPO, 24/06/2020 24/06/2020 Revoga a Suspenção Cautelar da autorização de funcionamento e da homologação do curso prático de PPA, da Escola de Aviação Civil ACB Ltda. Abrir
2020-06-24 PORTARIA Nº 1615/SIA, 24/06/2020 24/06/2020 Inscreve o heliponto privado Represa Avaré (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-06-24 PORTARIA Nº 1613/SPO, 24/06/2020 24/06/2020 Dispõe sobre a reabertura das salas de prova para exames de verificação de conhecimentos teóricos pela ANAC e retomada do agendamento destes exames, em caráter especial.Revogada: Portaria nº 1852/SPO, de 22 de julho de 2020 Abrir
2020-06-24 PORTARIA Nº 1611/SIA, 24/06/2020 24/06/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 77 (9PTY).Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.596/SIA, de 29 de julho de 2021. Abrir
2020-06-23 PORTARIA Nº 1604/SIA, 23/06/2020 23/06/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 76 (9PRE).Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.595/SIA, de 29 de julho de 2021. Abrir
2020-06-23 PORTARIA Nº 1603/SIA, 23/06/2020 23/06/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (CIAD: MG0001).Revogada: Portaria nº 14.289/SIA, de 08.04.2024 Abrir
2020-06-22 PORTARIA Nº 1602/SIA, 22/06/2020 22/06/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 75 (9PPU).Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.575/SIA, de 26 de julho de 2021. Abrir
2020-06-22 PORTARIA Nº 1601/SIA, 22/06/2020 22/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Piloto Padrão KKS37/3 (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-06-22 PORTARIA Nº 1599/SIA, 22/06/2020 22/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Platô Azul (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-06-22 PORTARIA Nº 1598/SPO, 22/06/2020 22/06/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Renata Santos Correa, CRM-SP 124142, MC 68. Abrir
2020-06-22 PORTARIA Nº 1597/SPO, 22/06/2020 22/06/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Onsolo Aeroagrícola - Eireli. Abrir
2020-06-19 PORTARIA Nº 1594/SPO, 19/06/2020 19/06/2020 Torna pública a revogação de suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Rico Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-06-19 PORTARIA Nº 1593/SIA, 19/06/2020 19/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cuelhambi (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-06-19 PORTARIA Nº 1592/SIA, 19/06/2020 19/06/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Novo Hamburgo, em Novo Hamburgo/RS, no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-06-19 PORTARIA Nº 1589/SPO, 19/06/2020 19/06/2020 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Vem Aviation Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-06-17 PORTARIA Nº 1572/SPO, 17/06/2020 17/06/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Bitten Táxi Áereo Ltda. Abrir
2020-06-17 PORTARIA Nº 1569/SPO, 17/06/2020 17/06/2020 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Icaraí Turismo Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-06-17 PORTARIA Nº 1568/SPO, 17/06/2020 17/06/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Lusa Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2020-06-17 PORTARIA Nº 1567/SIA, 17/06/2020 17/06/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Cacoal, localizado em Cacoal/RO, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-06-17 PORTARIA Nº 1566/SIA, 17/06/2020 17/06/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Gurupi, localizado em Gurupi/TO, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-06-17 PORTARIA Nº 1565/SIA, 17/06/2020 17/06/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pirassununga, localizado em Pirassununga/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-06-17 PORTARIA Nº 1564/SIA, 17/06/2020 17/06/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Guaxupé, localizado em Guaxupé/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-06-17 PORTARIA Nº 1563/SIA, 17/06/2020 17/06/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Garibaldi, localizado em Garibaldi/RS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-06-17 PORTARIA Nº 1562/SIA, 17/06/2020 17/06/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Chafei Amsei, localizado em Barretos/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-06-17 PORTARIA Nº 1561/SIA, 17/06/2020 17/06/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cristiano Ferreira Varella, localizado em Muriaé/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-06-17 PORTARIA Nº 1560/SIA, 17/06/2020 17/06/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Campo Belo, localizado em Campo Belo/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-06-17 PORTARIA Nº 1559/SIA, 17/06/2020 17/06/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Juscelino Kubitschek, localizado em Teófilo Otoni/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-06-17 PORTARIA Nº 1558/SIA, 17/06/2020 17/06/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paramirim, localizado em Paramirim/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-06-17 PORTARIA Nº 1557/SPO, 17/06/2020 17/06/2020 Dispõe sobre a substituição excepcional de aulas presenciais por aulas em meios digitais em razão da pandemia por COVID-19.Alterada: Portaria nº 4.413/SPL, de 04.03.2021. Abrir
2020-06-16 PORTARIA Nº 1554/SPO, 16/06/2020 16/06/2020 Revoga suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Bitten Táxi Áereo Ltda. Abrir
2020-06-16 PORTARIA Nº 1552/SIA, 16/06/2020 16/06/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO BW Cidade de São Vicente (9PVC).Revogada: Portaria nº 2138/SIA, de 21 de agosto de 2020. Abrir
2020-06-16 PORTARIA Nº 1551/SPO, 16/06/2020 16/06/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Andressa de Fátima Chiarello Feitosa - CRM/PR 26962, MC 228. Abrir
2020-06-16 PORTARIA Nº 1549/SFI, 16/06/2020 16/06/2020 Suspensão do COM da empresa Amaer - Andirá Manutenção de Aeronaves Ltda. - ME. Abrir
2020-06-16 PORTARIA Nº 1548/SIA, 16/06/2020 16/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rita (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-06-16 PORTARIA Nº 1547/SPO, 16/06/2020 16/06/2020 Torna pública a revogação de Certificado Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Oceanair Linhas Aéreas S.A. Abrir
2020-06-15 PORTARIA Nº 1546/SIA, 15/06/2020 15/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Taiamã (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-06-15 PORTARIA Nº 1544/SIA, 15/06/2020 15/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Diamante - Jufap (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9638/SIA, 27 de outubro de 2022. Abrir
2020-06-15 PORTARIA Nº 1542/SIA, 15/06/2020 15/06/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações com aeronaves a reação (turbo-jato) no aeródromo público de Aragarças, localizado em Aragarças/GO. Abrir
2020-06-12 PORTARIA Nº 1540/SIA, 12/06/2020 12/06/2020 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153.Alterada: Republicado no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2020, ... Abrir
2020-06-12 PORTARIA Nº 1539/SPO, 12/06/2020 12/06/2020 Reconhece, excepcionalmente, o procedimento alternativo de realização de treinamento em aeronaves tipo com Centros de Treinamento de Aviação Civil validados que estejam instalados apenas em localidades com restrição de acesso a brasileiros, para fins de renovação de habilitação e dá outras providências. Abrir
2020-06-12 PORTARIA Nº 1538/SAR, 12/06/2020 12/06/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelo ERJ 190. Abrir
2020-06-12 PORTARIA Nº 1537/SPO, 12/06/2020 12/06/2020 Autoriza a Falcon Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2020-06-12 PORTARIA Nº 1529/SPO, 12/06/2020 12/06/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 141-007A, revoga as Instruções Suplementares nºs 141-002B e 61-002D e dá outras providências.Em vigor em 1º de julho de 2020.Revogada: Portaria nº 13.686/SPL, de 24.01.2024 Abrir
2020-06-12 PORTARIA Nº 1528/SPO/SAR, 12/06/2020 12/06/2020 Altera as Portarias nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018, e nº 3.220/SPO/SAR, de 15 de outubro de 2019.Em vigor em 1º de julho de 2020. Abrir
2020-06-12 PORTARIA Nº 1527/SPO, 12/06/2020 12/06/2020 Aprova as Instruções Suplementares nº 00-002F, 00-008C, 61-001D e 61-006G.Revogada: Portaria nº 5.251/SPL, de 22 de junho de 2021 Abrir
2020-06-10 PORTARIA Nº 1524/SIA, 10/06/2020 10/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-06-10 PORTARIA Nº 1523/SIA, 10/06/2020 10/06/2020 Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018. Abrir
2020-06-09 PORTARIA Nº 1522/SPO, 09/06/2020 09/06/2020 Aprova as Instruções Suplementares nº 119-001H e nº 119-004G.Revogada: Portaria nº 6.718/SPO, de 14 de dezembro de 2021. Abrir
2020-06-09 PORTARIA Nº 1520/SIA, 09/06/2020 09/06/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Júlio de Castilhos localizado em Júlio de Castilhos/RS. Abrir
2020-06-09 PORTARIA Nº 1516/SIA, 09/06/2020 09/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jamaica (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-06-09 PORTARIA Nº 1515/SAR, 09/06/2020 09/06/2020 Aprova as Instruções Suplementares nºs 21-004D, 21-021B, 145-001E e 145.151-001E.Alterada: Portaria nº 13.203/SPO, de 21.11.2023 Abrir Abrir
2020-06-09 PORTARIA Nº 1506/SPO, 09/06/2020 09/06/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroagricola Boa Safra Ltda. Abrir
2020-06-08 PORTARIA Nº 1504/SIA, 08/06/2020 08/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanandi (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-06-08 PORTARIA Nº 1502/SIA, 08/06/2020 08/06/2020 Exclui o aeródromo privado Aeródromo do Canarinho (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-06-08 PORTARIA Nº 1500/SIA, 08/06/2020 08/06/2020 Inscreve o heliponto privado Estância do Sol (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-06-08 PORTARIA Nº 1499/SPO, 08/06/2020 08/06/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Eleonora de Barros Melo, CRM-PE 7682, MC 131. Abrir
2020-06-08 PORTARIA Nº 1496/SIA, 08/06/2020 08/06/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira (CIAD: RO0001). Abrir
2020-06-05 PORTARIA Nº 1495/SPO, 05/06/2020 05/06/2020 Aprova as Instruções Suplementares 00-010A, 121-007B, 121-011B e 135-003D. Abrir
2020-06-05 PORTARIA Nº 1492/SAR, 05/06/2020 05/06/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelo EMB-203. Abrir
2020-06-05 PORTARIA Nº 1491/SIA, 05/06/2020 05/06/2020 Altera o Anexo à Portaria nº 708/SIA, de 12 de março de 2020 que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 107. Abrir
2020-06-05 PORTARIA Nº 1490/SPO, 05/06/2020 05/06/2020 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da Fly Away Escola de Aviação Civil. Abrir
2020-06-05 PORTARIA Nº 1489/SFI, 05/06/2020 05/06/2020 Suspensão do COM da empresa Hora Hangar, Oficina e Recuperação de Aviões Ltda. Abrir
2020-06-04 PORTARIA Nº 1488/SIA, 04/06/2020 04/06/2020 Validação das curvas de ruído do Heliponto Privado Farol de São Tomé / Campos dos Goytacazes, RJ, CIAD: RJ0028 (Código OACI: SBFS). Abrir
2020-06-04 PORTARIA Nº 1485/SIA, 04/06/2020 04/06/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Prainha, localizado em Apuí/AM.Revogada: Portaria nº 2362/SIA, de 11 de setembro de 2020. Abrir
2020-06-02 PORTARIA Nº 1480/SIA, 02/06/2020 02/06/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Manoel Ribas, localizado em Manoel Ribas/PR. Abrir
2020-06-02 PORTARIA Nº 1479/SPO, 02/06/2020 02/06/2020 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPH, PCH, INVH e IFRH da Ultra Pilots Táxi Aéreo. Abrir
2020-06-01 PORTARIA Nº 1477/SPO, 01/06/2020 01/06/2020 Tornar pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da empresa Helicenter Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-06-01 PORTARIA Nº 1476/SIA, 01/06/2020 01/06/2020 Inscreve o heliponto privado Cardio Pulmonar (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-06-01 PORTARIA Nº 1475/SPO, 01/06/2020 01/06/2020 Autoriza a Flightsafety International a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2020-06-01 PORTARIA Nº 1471/SAR, 01/06/2020 01/06/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelos EMB-500 e EMB-505. Abrir
2020-05-29 PORTARIA Nº 1468/SPO, 29/05/2020 29/05/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - CAF Táxi Aéreo Ltda para CAF - Companhia Aérea de Fretamentos, Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-05-28 PORTARIA Nº 1462/SPO, 28/05/2020 28/05/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Instituto de Saúde Fator Humano Ltda. Abrir
2020-05-28 PORTARIA Nº 1461/SPO, 28/05/2020 28/05/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-006, Revisão B. Abrir
2020-05-28 PORTARIA Nº 1460/SPO, 28/05/2020 28/05/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 67-004, Revisão B. Abrir
2020-05-28 PORTARIA Nº 1455/SPO, 28/05/2020 28/05/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-05-27 PORTARIA Nº 1456/SIA, 27/05/2020 27/05/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Busato II (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-27 PORTARIA Nº 1454/SIA, 27/05/2020 27/05/2020 Autoriza o Centro de Instrução Leonardo Severo MacieI Filho (Panter Aviation) a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2020-05-26 PORTARIA Nº 1447/SIA, 26/05/2020 26/05/2020 Revoga a Portaria nº 708/SIA, de 2 de março de 2017. Abrir
2020-05-26 PORTARIA Nº 1446/SIA, 26/05/2020 26/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rita (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-26 PORTARIA Nº 1445/SIA, 26/05/2020 26/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Panambi (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-26 PORTARIA Nº 1444/SIA, 26/05/2020 26/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Grupo Rotta (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-26 PORTARIA Nº 1441/SIA, 26/05/2020 26/05/2020 Inscreve o heliponto privado Cabletech (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-26 PORTARIA Nº 1439/SPO, 26/05/2020 26/05/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA, PCA e IFR da Aeronautas Escola de Aviação Civil Ltda - ME. Abrir
2020-05-25 PORTARIA Nº 1437, 25/05/2020 25/05/2020 Calendário do servidor selecionado para a função de Assessor de Transporte Aéreo da Delegação Permanente do Brasil junto ao Conselho da OACI. Abrir
2020-05-25 PORTARIA Nº 1435/SIA, 25/05/2020 25/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tapyratynga (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-25 PORTARIA Nº 1433/SPO, 25/05/2020 25/05/2020 Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Tomé Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2020-05-25 PORTARIA Nº 1432/SIA, 25/05/2020 25/05/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Warpol (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.596/SIA, de 04.10.2024 Abrir
2020-05-25 PORTARIA Nº 1427/SIA, 25/05/2020 25/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sassapão (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1976/SIA, de 5 de agosto de 2020. Abrir
2020-05-24 PORTARIA Nº 1434/SIA, 24/05/2020 24/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paz (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-22 PORTARIA Nº 1424/SRA, 22/05/2020 22/05/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias (TA) e de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego (TAT) aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte. Abrir
2020-05-22 PORTARIA Nº 1423/SAR, 22/05/2020 22/05/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelos EMB-545 e EMB-550. Abrir
2020-05-22 PORTARIA Nº 1422/SAR, 22/05/2020 22/05/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelo ERJ 190. Abrir
2020-05-22 PORTARIA Nº 1421/SIA, 22/05/2020 22/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Dal Molin (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-22 PORTARIA Nº 1420/SAR, 22/05/2020 22/05/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelo ERJ 170. Abrir
2020-05-22 PORTARIA Nº 1416/SFI, 22/05/2020 21/05/2020 Suspensão do COM da empresa CHB Aviação Ltda. Abrir
2020-05-21 PORTARIA Nº 1415/SPO, 21/05/2020 21/05/2020 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR e PCH, e revoga, a pedido, os cursos teóricos de INVA, INVH, PLA, PLAH e IFR, da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Abrir
2020-05-21 PORTARIA Nº 1414/SPO, 21/05/2020 21/05/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Semeagro Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2020-05-21 PORTARIA Nº 1413/SIA, 21/05/2020 21/05/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motores a reação (turbojatos), no aeródromo público Ângelo Ponzoni, localizado em Videira/SC. Abrir
2020-05-21 PORTARIA Nº 1412/SPO, 21/05/2020 21/05/2020 Cancela publicação em duplicidade da Portaria nº 1.351/SPO, de 18 de maio de 2020. Abrir
2020-05-21 PORTARIA Nº 1411/SIA, 21/05/2020 21/05/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis/SC (código CIAD: SC0001). Abrir
2020-05-20 PORTARIA Nº 1405/SIA, 20/05/2020 20/05/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mizote (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.220/SIA, de 9 de janeiro de 2023 Abrir
2020-05-20 PORTARIA Nº 1404/SPO, 20/05/2020 25/05/2020 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da Top Line Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-05-19 PORTARIA Nº 1419/SIA, 19/05/2020 19/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora das Graças (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-19 PORTARIA Nº 1397/SIA, 19/05/2020 19/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Roque (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-19 PORTARIA Nº 1395/SIA, 19/05/2020 19/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Selena (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-19 PORTARIA Nº 1394/SIA, 19/05/2020 19/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-19 PORTARIA Nº 1393/SIA, 19/05/2020 19/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Destilaria Veredas (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-19 PORTARIA Nº 1391/SIA, 19/05/2020 19/05/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boqueirão do Cedro (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-19 PORTARIA Nº 1390/SIA, 19/05/2020 19/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Estância Santa Maria, localizado em Campo Grande/MS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-19 PORTARIA Nº 1389/SIA, 19/05/2020 19/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Cláudio, que passa a se chamar Deputado Oswaldo Tolentino, localizado em Cláudio/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-19 PORTARIA Nº 1388/SIA, 19/05/2020 19/05/2020 Exclui o Aeródromo Público Freitas Melro, localizado em Penedo/AL, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-19 PORTARIA Nº 1386/SIA, 19/05/2020 19/05/2020 Exclui o Aeródromo Público Hugo Werner, localizado em Mafra/SC, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-19 PORTARIA Nº 1385/SIA, 19/05/2020 19/05/2020 Exclui o Aeródromo Público Itapeva, localizado em Itapeva/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-19 PORTARIA Nº 1384/SIA, 19/05/2020 19/05/2020 Exclui o Aeródromo Público Dionísio Cerqueira, localizado em Dionísio Cerqueira/SC, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-19 PORTARIA Nº 1383/SIA, 19/05/2020 19/05/2020 Exclui o Aeródromo Público Prainha, localizado em Apuí/AM, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-19 PORTARIA Nº 1366/SIA, 19/05/2020 13/05/2020 Exclui o Aeródromo Público Ipameri, localizado em Ipameri/GO, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-19 PORTARIA Nº 1365/SIA, 19/05/2020 19/05/2020 Exclui o Aeródromo Público Morrinhos, localizado em Morrinhos/GO, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-18 PORTARIA Nº 1362/SPO, 18/05/2020 18/05/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-003, Revisão B.Em vigor em 1º de junho de 2020. Abrir
2020-05-18 PORTARIA Nº 1361/SPO, 18/05/2020 18/05/2020 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PPA, da Escola de Aviação Civil ACB Ltda. Abrir
2020-05-18 PORTARIA Nº 1360/SPO, 18/05/2020 18/05/2020 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Helihelp Manutenção De Helicópteros Ltda.Revogada: Portaria nº 8285/SPO, 8 de julho de 2022. Abrir
2020-05-18 PORTARIA Nº 1358/SIA, 18/05/2020 18/05/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Verde (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-18 PORTARIA Nº 1353/SIA, 18/05/2020 18/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fundão (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-18 PORTARIA Nº 1352/SIA, 18/05/2020 18/05/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves civis no aeródromo público Resende, localizado em Resende/RJ.Revogada: Portaria nº 1808/SIA, de 16 de julho de 2020 Abrir
2020-05-18 PORTARIA Nº 1351/SPO, 18/05/2020 18/05/2020 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Paulo de Almeida Demenato, CRM/SP 41.367, MC 36. Abrir
2020-05-18 PORTARIA Nº 1351/SPO, 18/05/2020 18/05/2020 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Paulo de Almeida Demenato, CRM/SP 41.367, MC 36. Abrir
2020-05-18 PORTARIA Nº 1350/SIA, 18/05/2020 18/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-16 PORTARIA Nº 1348/SIA, 16/05/2020 16/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Uberaba (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-15 PORTARIA Nº 1347/SPO, 15/05/2020 15/05/2020 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Logo Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-05-15 PORTARIA Nº 1346/SAR, 15/05/2020 15/05/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 91.403-001, revisão A e a Instrução Suplementar nº 21.181-001, revisão D.Em vigor em 1º de junho de 2020. Abrir
2020-05-15 PORTARIA Nº 1345/SIA, 15/05/2020 15/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Jorge (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-15 PORTARIA Nº 1342/SPO, 15/05/2020 15/05/2020 Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Volare Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-05-14 PORTARIA Nº 1335/SIA, 14/05/2020 14/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pampili (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-14 PORTARIA Nº 1333/SIA, 14/05/2020 14/05/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público São Lourenço localizado em São Lourenço/MG.Revogada: Portaria nº 2384/SIA, de 14 de setembro de 2020. Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1313/SPO, 13/05/2020 13/05/2020 Torna pública a revogação de Certificado de Operador Aéreo - Quatroas Aeroagrícola Ariel Athayde Ltda. Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1311/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Inscreve o heliponto privado Portal Piçarras (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1310/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1309/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A, operador do Aeroporto Internacional de Cabo Frio - Cabo Frio/RJ (código CIAD: RJ0003). Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1308/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Brigadeiro Belém/ Protásio de Oliveira Belém/ PA (código CIAD: PA0005). Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1307/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Usina Santa Helena (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1303/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bariri, localizado em Bariri/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1301/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Júlio de Castilhos, localizado em Júlio de Castilhos/RS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1299/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Irecê, localizado em Irecê/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1298/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paraíso do Tocantins, localizado em Paraíso do Tocantins/TO, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1297/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Renova a inscrição do aeródromo público João Silva, localizado em Santa Inês/MA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1296/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Lauro Antônio da Costa, localizado em Curitibanos/SC, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1295/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Uruaçu, localizado em Uruaçu/GO, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1294/SPO, 13/05/2020 13/05/2020 Autoriza cadastramento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação - RBAC nº 67 - João Luiz Itagiba Fonseca, CRM/MS 8607. Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1293/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Porangatu, localizado em Porangatu/GO, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1292/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Hélio Wasum, localizado em São Miguel do Oeste/SC, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1291/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paragominas, que passa a se chamar Nagib Demachki, localizado em Paragominas/PA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1290/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Renova a inscrição do aeródromo público São Francisco do Sul, localizado em São Francisco do Sul/SC, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1288/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Itaqui, localizado em Itaqui/RS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1287/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Soledade, localizado em Soledade/RS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1286/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Vila Rica localizado em Vila Rica/MT, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1285/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1284/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Eirunepé, operador do Aeroporto de Eirunepé/AM (código CIAD: AM0009).Revogada: Portaria nº 13.882/SIA, de 19.02.2024 Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1283/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Renova a inscrição do aeródromo público São Miguel do Araguaia, localizado em São Miguel do Araguaia/GO, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-13 PORTARIA Nº 1282/SIA, 13/05/2020 13/05/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional João Simões Lopes Neto, em Pelotas/RS (código CIAD: RS0005).Revogada: Portaria nº 10.398/SIA, de 30 de janeiro de 2023 Abrir
2020-05-12 PORTARIA Nº 1281/SIA, 12/05/2020 12/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cascata (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-12 PORTARIA Nº 1279/SIA, 12/05/2020 12/05/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Normand Installer (9PNA). Abrir
2020-05-12 PORTARIA Nº 1277/SPO, 12/05/2020 12/05/2020 Autoriza a Leonardo S.P.A. - Helicopters a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2020-05-12 PORTARIA Nº 1274/SIA, 12/05/2020 12/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luís (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-12 PORTARIA Nº 1271/SIA, 12/05/2020 12/05/2020 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional (NESO) ao requisito 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 Emenda 06, ao Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira, SBUA/ AM.Alterada: Portaria nº 12.082/SIA, de 07.08.2023 Abrir
2020-05-12 PORTARIA Nº 1270/SIA, 12/05/2020 12/05/2020 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Abrir
2020-05-12 PORTARIA Nº 1269/SIA, 12/05/2020 12/05/2020 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, operador do Aeroporto São Gabriel da Cachoeira - São Gabriel da Cachoeira/AM (SBUA) (código CIAD: AM0003).Revogada: Portaria nº 15.016/SIA, de 11.07.2024Alterada: Portaria nº 1.964/SIA, 04.08.2023 ; Portaria nº 12.081/SIA, de ... Abrir
2020-05-12 PORTARIA Nº 1267/SPO, 12/05/2020 12/05/2020 Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Vale Do Paranapanema Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2020-05-12 PORTARIA Nº 1266/SIA, 12/05/2020 12/05/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guanabara (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-11 PORTARIA Nº 1265/SPO, 11/05/2020 11/05/2020 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Pró-Mente Psicologia e Medicina Integrada Ltda. Abrir
2020-05-11 PORTARIA Nº 1264/SIA, 11/05/2020 11/05/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Aguinaldo Pereira Lima, localizado em Siqueira Campos/PR. Abrir
2020-05-11 PORTARIA Nº 1263/SIA, 11/05/2020 11/05/2020 Inscreve o heliponto privado Fazendas Bergamini (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-11 PORTARIA Nº 1262/SIA, 11/05/2020 11/05/2020 Inscreve o heliponto privado Heliponto Privado Hospital Alvorada Moema (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-11 PORTARIA Nº 1261/SIA, 11/05/2020 11/05/2020 Inscreve o heliponto privado Hospital Regional Norte (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-11 PORTARIA Nº 1260/SIA, 11/05/2020 11/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Pousada Amazon Roosevelt (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-11 PORTARIA Nº 1259/SAR, 11/05/2020 11/05/2020 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Empresa Brasileira De Táxi Aéreo S/A. Abrir
2020-05-08 PORTARIA Nº 1258/SPO, 08/05/2020 08/05/2020 Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerospeed Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-05-08 PORTARIA Nº 1256/SAR, 08/05/2020 08/05/2020 Revoga a Circular de Informação – CI-20-001. Abrir
2020-05-08 PORTARIA Nº 1254/SIA, 08/05/2020 08/05/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Araguatins, localizado em Araguatins/TO. Abrir
2020-05-08 PORTARIA Nº 1253/SIA, 08/05/2020 08/05/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Marechal Rondon - SBCY (código CIAD: MT0001).Revogada: Portaria nº 10.709/SIA, de 13 de março de 2023 Abrir
2020-05-08 PORTARIA Nº 1251/SRA, 08/05/2020 08/05/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG). Abrir
2020-05-08 PORTARIA Nº 1250/SRA, 08/05/2020 08/05/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ). Abrir
2020-05-07 PORTARIA Nº 1248/SIA, 07/05/2020 07/05/2020 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Campo Mourão, localizado em Campo Mourão (PR). Abrir
2020-05-06 PORTARIA Nº 1233/SPO, 06/05/2020 06/05/2020 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, operador do Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin (CIAD: MT0005). Abrir
2020-05-06 PORTARIA Nº 1221/SAR, 06/05/2020 06/03/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Arsale Inc. Abrir
2020-05-05 PORTARIA Nº 1223/SIA, 05/05/2020 05/05/2020 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, operador do Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin (CIAD: MT0005). Abrir
2020-05-05 PORTARIA Nº 1219/SPO, 05/05/2020 05/05/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 142-003, Revisão B. Abrir
2020-05-05 PORTARIA Nº 1216/SIA, 05/05/2020 05/05/2020 Altera a Portaria nº 3.131/SIA, de 12 de setembro de 2017. Abrir
2020-05-04 PORTARIA Nº 1218/SIA, 04/05/2020 04/05/2020 Autoriza a entidade Plana Consulting & Learning a atuar como Centro de Instrução AVSEC, bem como ministrar cursos de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2020-05-04 PORTARIA Nº 1208/SIA, 04/05/2020 04/05/2020 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Afonso Pena / Curitiba, PR (código CIAD: PR0001). Abrir
2020-05-04 PORTARIA Nº 1206/SIA, 04/05/2020 04/05/2020 Inscreve o heliponto privado Zen Tower (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-04 PORTARIA Nº 1205/SIA, 04/05/2020 04/04/2020 Inscreve o heliponto privado Reik Campos do Jordão no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-05-04 PORTARIA Nº 1200/SAR, 04/05/2020 04/05/2020 Torna pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Flightparts Serviços de Manutenção de Aviões Eireli. Abrir
2020-05-04 PORTARIA Nº 1196/SIA, 04/05/2020 04/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Maracaju, localizado em Maracaju/MS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-04 PORTARIA Nº 1195/SIA, 04/05/2020 04/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Osório, localizado em Osório (RS), do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-04 PORTARIA Nº 1194/SIA, 04/05/2020 04/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público União do Vale, que passa a se chamar André Antônio Maggi, localizado em Pontes e Lacerda (MT), do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-04 PORTARIA Nº 1193/SIA, 04/05/2020 04/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Capitão João Busse, localizado em Apucarana (PR), do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-04 PORTARIA Nº 1192/SIA, 04/05/2020 04/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Francisco Lacerda Júnior, localizado em Cornélio Procópio (PR), do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-04 PORTARIA Nº 1191/SIA, 04/05/2020 04/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Rosa, que passa a se chamar Luis Alberto Lehr, localizado em Santa Rosa (RS), do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-04 PORTARIA Nº 1190/SIA, 04/05/2020 04/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Camocim, localizado em Camocim/CE, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-04 PORTARIA Nº 1189/SIA, 04/05/2020 04/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pedro Teixeira Castelo Regional Tauá, localizado em Tauá (CE), do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-05-04 PORTARIA Nº 1188/SIA, 04/05/2020 04/05/2020 Altera a Portaria nº 1.225/SIA, de 13 de abril de 2018. Abrir
2020-04-30 PORTARIA Nº 1187/SIA, 30/04/2020 30/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-30 PORTARIA Nº 1186/SIA, 30/04/2020 30/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Aeroata (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-30 PORTARIA Nº 1183/SIA, 30/04/2020 30/04/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público São Gabriel da Cachoeira, em São Gabriel da Cachoeira/AM, no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-30 PORTARIA Nº 1182/SPO, 30/04/2020 30/04/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Santa Fé Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2020-04-29 PORTARIA Nº 1178/SPO, 29/04/2020 29/04/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Campo Alegre Aviação Agrícola Eireli. Abrir
2020-04-29 PORTARIA Nº 1176/SIA, 29/04/2020 29/04/2020 Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV).Revogada: Portaria nº 1815 /SIA, de 17 de julho de 2020. Abrir
2020-04-29 PORTARIA Nº 1171/SPO, 29/04/2020 29/04/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-005, Revisão C.Revogada: Portaria nº 3993/SPO, de 13.01.2021. Abrir
2020-04-28 PORTARIA Nº 1168/SIA, 28/04/2020 28/04/2020 Autoriza o Centro de Instrução Latam Airlines Brasil a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2020-04-28 PORTARIA Nº 1156/SIA, 28/04/2020 28/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Aero Roça (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-28 PORTARIA Nº 1155/SIA, 28/04/2020 28/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda HJ (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-28 PORTARIA Nº 1154/SPO, 28/04/2020 28/04/2020 Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Juliana Maria Araujo Caldeira, CRM/SP 154549, MC 91. Abrir
2020-04-28 PORTARIA Nº 1153/SIA, 28/04/2020 28/04/2020 Inscreve o heliponto privado Ilha dos Sonhos (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-28 PORTARIA Nº 1152/SIA, 28/04/2020 28/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-27 PORTARIA Nº 1146/SAR, 27/04/2020 27/04/2020 Declara compatibilidade entre os sistemas de regulação das funções de manutenção aeronáutica mantidos pelo Brasil e pelo Canadá. Abrir
2020-04-26 PORTARIA Nº 1135/SIA, 26/04/2020 26/04/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Porto Walter, localizado no município de Porto Walter (AC). Abrir
2020-04-26 PORTARIA Nº 1134/SIA, 26/04/2020 26/04/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Porto Walter, localizado no município de Porto Walter (AC). Abrir
2020-04-24 PORTARIA Nº 1133/SIA, 24/04/2020 24/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Pousada Alvorada (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-24 PORTARIA Nº 1132/SIA, 24/04/2020 24/04/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DVL 2000 (9PJW). Abrir
2020-04-24 PORTARIA Nº 1130/SPO, 24/04/2020 24/04/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-006, Revisão C. Abrir
2020-04-23 PORTARIA Nº 1128/SIA, 23/04/2020 23/04/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Cristiano Ferreira Varella, localizado em Muriaé/MG.Revogada: Portaria nº 2.480/SIA, de 22 de setembro de 2020. Abrir
2020-04-22 PORTARIA Nº 1125/SIA, 22/04/2020 22/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jamaica (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-22 PORTARIA Nº 1119/SIA, 22/04/2020 22/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Piúva (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-22 PORTARIA Nº 1118/SPO, 22/04/2020 22/04/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Leonardo Pereira Cabral, CRM/CE 14238, MC 147. Abrir
2020-04-22 PORTARIA Nº 1115/SIA, 22/04/2020 22/04/2020 Validação das curvas de ruído do Aeroporto Internacional Hercílio Luz / Florianópolis, SC - CIAD: SC0001 (código OACI: SBFL). Abrir
2020-04-20 PORTARIA Nº 1111/SIA, 20/04/2020 20/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Corticeiras (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-20 PORTARIA Nº 1109/SPO, 20/04/2020 20/04/2020 Torna Pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Camponesa Aviação Agrícola Ltda, para Camponesa Serviços de Aviação Agrícola Eireli. Abrir
2020-04-20 PORTARIA Nº 1107/SIA, 20/04/2020 20/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Benedito (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-20 PORTARIA Nº 1105/SIA, 20/04/2020 20/04/2020 Inscreve o Heliponto Privado Disco (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-20 PORTARIA Nº 1102/SIA, 20/04/2020 20/04/2020 Suspende a aplicabilidade da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão B. Abrir
2020-04-20 PORTARIA Nº 1101/SAR, 20/04/2020 20/04/2020 Revoga a Instrução Técnica Transitória de Aeronavegabilidade nº 91 - 010/2016/GCVC/GGAC/SAR. Abrir
2020-04-17 PORTARIA Nº 1100/SIA, 17/04/2020 29/04/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 3 (9PVL). Abrir
2020-04-17 PORTARIA Nº 1098/SPO, 17/04/2020 17/04/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - SK Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2020-04-17 PORTARIA Nº 1090/SIA, 17/04/2020 17/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Caruaru, localizado em Caruaru/PE, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-17 PORTARIA Nº 1089/SIA, 17/04/2020 17/04/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Novo Aeródromo de Feijó, em Feijó/AC, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.003/SIA, de 10 de maio de 2022. Abrir
2020-04-17 PORTARIA Nº 1088/SIA, 17/04/2020 17/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Barra do Corda, localizado em Barra do Corda/MA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-17 PORTARIA Nº 1087/SIA, 17/04/2020 17/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Pirapora, localizado em Pirapora/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-17 PORTARIA Nº 1086/SIA, 17/04/2020 17/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Everaldo Moraes Barreto, localizado em Adamantina/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-17 PORTARIA Nº 1085/SIA, 17/04/2020 17/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Gurguéia, localizado em Bom Jesus/PI, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-17 PORTARIA Nº 1084/SIA, 17/04/2020 17/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Tatuí, localizado em Tatuí/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-17 PORTARIA Nº 1083/SIA, 17/04/2020 17/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Canarana, localizado em Canarana/MT, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-17 PORTARIA Nº 1082/SIA, 17/04/2020 17/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Aruanã, localizado em Aruanã/GO, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-17 PORTARIA Nº 1081/SIA, 17/04/2020 17/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Helmuth Baungartem, localizado em Lontras/SC, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-17 PORTARIA Nº 1080/SIA, 17/04/2020 17/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Patos, localizado em Patos/PB, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-17 PORTARIA Nº 1079/SAR, 17/04/2020 17/04/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelos EMB-545 e EMB-550. Abrir
2020-04-17 PORTARIA Nº 1077/SIA, 17/04/2020 17/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Caxambu, localizado em Caxambu/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-17 PORTARIA Nº 1076/SIA, 17/04/2020 17/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Quixadá, localizado em Quixadá/CE, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-17 PORTARIA Nº 1075/SIA, 17/04/2020 17/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Teruel Ipanema Estância, localizado em Campo Grande/MS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-17 PORTARIA Nº 1074/SIA, 17/04/2020 17/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Ibitinga, localizado em Ibitinga/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-17 PORTARIA Nº 1073/SIA, 17/04/2020 17/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Arapiraca, localizado em Arapiraca/AL, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-16 PORTARIA Nº 1071/SIA, 16/04/2020 16/04/2020 Inscreve o heliponto privado Casa da Pedra (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-16 PORTARIA Nº 1058/SIA, 16/04/2020 16/04/2020 Inscreve o aeródromo privado CAT - Clube Aéreo Taquari (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-15 PORTARIA Nº 1056/SPO, 15/04/2020 15/04/2020 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de Piloto Privado Avião do Aeroclube do Rio Grande do Norte. Abrir
2020-04-15 PORTARIA Nº 1054/SIA, 15/04/2020 15/04/2020 Altera a Portaria nº 2.829/SIA, de 11 de setembro de 2018. Abrir
2020-04-15 PORTARIA Nº 1053/SIA, 15/04/2020 15/04/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no Aeroporto Municipal André Antônio Maggi, localizado em Pontes e Lacerda/MT. Abrir
2020-04-15 PORTARIA Nº 1052/SAR, 15/04/2020 15/04/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Primer Air Pintura e Design (W.E. Pintura Aeronáutica Ltda). Abrir
2020-04-15 PORTARIA Nº 1050/SIA, 15/04/2020 15/04/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luis Eduardo Magalhães, em Salvador/BA (código CIAD: BA0001).Revogada: Portaria nº10.666/SIA, de 7 de março de 2023 Abrir
2020-04-14 PORTARIA Nº 1046/SIA, 14/04/2020 14/04/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Espirito Santo (9PEN).Revogada: Portaria nº 2141/SIA, de 21 de agosto de 2020. Abrir
2020-04-14 PORTARIA Nº 1045/SIA, 14/04/2020 14/04/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino C (9PNC).Revogada: Portaria nº 2147/SIA, de 21 de agosto de 2020. Abrir
2020-04-14 PORTARIA Nº 1043/SIA, 14/04/2020 14/04/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 2 (9PVM). Abrir
2020-04-14 PORTARIA Nº 1042/SIA, 14/04/2020 14/04/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 1 (9PVE). Abrir
2020-04-14 PORTARIA Nº 1041/SIA, 14/04/2020 14/04/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público Ourilândia do Norte, localizado em Ourilândia do Norte/PA.Revogada: Portaria nº 14.257/SIA, de 04.04.2024 Abrir
2020-04-14 PORTARIA Nº 1040/SIA, 14/04/2020 14/04/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Riachão, localizado em Riachão/MA. Abrir
2020-04-14 PORTARIA Nº 1038/SPO, 14/04/2020 14/04/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Helicenter Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-04-13 PORTARIA Nº 1033/SIA, 13/04/2020 13/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Geraldo (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-13 PORTARIA Nº 1032/SIA, 13/04/2020 13/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra Roxa (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-13 PORTARIA Nº 1030/SIA, 13/04/2020 13/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Marcos (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-13 PORTARIA Nº 1029/SIA, 13/04/2020 13/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Lauro Carneiro de Loyola, localizado em Joinville/SC, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-13 PORTARIA Nº 1028/SIA, 13/04/2020 13/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Vera Cruz, localizado em Vera Cruz/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-13 PORTARIA Nº 1027/SIA, 13/04/2020 13/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Garça, localizado em Garça/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-13 PORTARIA Nº 1026/SIA, 13/04/2020 13/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Armando Natali, localizado em Matão/SP, do cadastro de aeródromos públicos.Revogada: Portaria nº 1919/SIA, de 29 de julho de 2020 Abrir
2020-04-13 PORTARIA Nº 1025/SIA, 13/04/2020 13/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público de Tupi Paulista, localizado em Tupi Paulista/SP, do cadastro de aeródromos públicos.Revogada: Portaria nº 1925/SIA, de 29 de julho de 2020 Abrir
2020-04-13 PORTARIA Nº 1024/SIA, 13/04/2020 13/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público de Santa Cruz do Sul, localizado em Santa Cruz do Sul/RS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-13 PORTARIA Nº 1023/SIA, 13/04/2020 13/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Iguatu, localizado em Iguatu/CE, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-13 PORTARIA Nº 1022/SIA, 13/04/2020 13/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Campos Sales, localizado em Campos Sales/CE, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-13 PORTARIA Nº 1021/SIA, 13/04/2020 13/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de São Pedro, localizado em São Pedro/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-13 PORTARIA Nº 1020/SIA, 13/04/2020 13/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público de Guaratinguetá, localizado em Guaratinguetá/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-13 PORTARIA Nº 1019/SIA, 13/04/2020 13/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ubatuba, que passa a se chamar Estadual Gastão Madeira, localizado em Ubatuba/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-13 PORTARIA Nº 1018/SAR, 13/04/2020 13/04/2020 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.1193(e), do RBAC 25, para o avião Bombardier modelo BD-700-2A12 (Global 7500) Abrir
2020-04-13 PORTARIA Nº 1017/SIA, 13/04/2020 13/04/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Campo Grande, em Campo Grande/MS (código CIAD: MS0001).Revogada: Portaria nº 15.592/SIA, de 04.10.2024 Abrir
2020-04-12 PORTARIA Nº 1015/SIA, 12/04/2020 12/04/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado de Jales, localizado no município de Jales (SP). Abrir
2020-04-09 PORTARIA Nº 1014/SPO, 09/04/2020 09/04/2020 Autoriza a mudança de endereço da Sky Angels Escola de Aviação Civil Ltda (Filial). Abrir
2020-04-09 PORTARIA Nº 1011/SIA, 09/04/2020 09/04/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Cabo Frio, em Cabo Frio/RJ (código CIAD: RJ0003) Abrir
2020-04-09 PORTARIA Nº 1010/SIA, 09/04/2020 09/04/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Anápolis, em Anápolis/GO, no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-09 PORTARIA Nº 1009/SAS, 09/04/2020 09/04/2020 Altera o Anexo da Portaria nº 2.325/SAS, de 31 de julho de 2019.Em vigor em 4 de maio de 2020.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.693/SAS, de 13 de agosto de 2021. Abrir
2020-04-09 PORTARIA Nº 1007/SAR, 09/04/2020 09/04/2020 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - HMS Silva ME. Abrir
2020-04-08 PORTARIA Nº 999/SIA, 08/04/2020 08/04/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público Salgueiro, localizado em Salgueiro/PE. Abrir
2020-04-08 PORTARIA Nº 1000/SPO, 08/04/2020 08/04/2020 Renova a Autorização de Funcionamento da Edapa Escola de Aviação Civil, Desen. e Aper. Aero (Filial). Abrir
2020-04-07 PORTARIA Nº 996/SIA, 07/04/2020 01/04/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Zarzur (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-07 PORTARIA Nº 988/SIA, 07/04/2020 07/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Vitória-MT (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-07 PORTARIA Nº 986/SIA, 07/04/2020 07/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Zé Reis (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-07 PORTARIA Nº 984/SIA, 07/04/2020 07/04/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Sobral, localizado em Sobral/CE, do cadastro de aeródromos públicos.Revogada: Portaria nº 11.957/SIA, de 21 de julho de 2023 Abrir
2020-04-07 PORTARIA Nº 983/SIA, 07/04/2020 07/04/2020 Altera a inscrição do aeródromo público São Sebastião, localizado em Palmas/PR, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-07 PORTARIA Nº 982/SIA, 07/04/2020 07/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Rio Paranaíba, localizado em Rio Paranaíba/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-07 PORTARIA Nº 981/SIA, 07/04/2020 07/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Currais Novos, localizado em Currais Novos/RN, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-07 PORTARIA Nº 980/SAR, 07/04/2020 07/04/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Ctair Aeronautica Ltda - ME. Abrir
2020-04-07 PORTARIA Nº 979/SIA, 07/04/2020 07/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Capão da Canoa, localizado em Capão da Canoa/RS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-07 PORTARIA Nº 978/SIA, 07/04/2020 07/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ourinhos, localizado em Ourinhos/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-07 PORTARIA Nº 977/SIA, 07/04/2020 07/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público de Três Barras/SC, localizado em Três Barras/SC, do cadastro de aeródromos públicos.Revogada: Portaria nº 12671/SIA, de 2 de outubro de 2023. Abrir
2020-04-06 PORTARIA Nº 976/SIA, 06/04/2020 06/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público de Rosário do Sul/RS, localizado em de Rosário do Sul/RS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-06 PORTARIA Nº 975/SIA, 06/04/2020 06/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público SNNE, localizado em São João Nepomuceno/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-06 PORTARIA Nº 974/SIA, 06/04/2020 06/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público SBGM localizado em Guajará-Mirim - RO, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-06 PORTARIA Nº 973/SIA, 06/04/2020 06/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público de Resende, localizado em Resende/RJ, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-06 PORTARIA Nº 972/SIA, 06/04/2020 06/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público SDOV, localizado em Mozarlândia(GO), do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-06 PORTARIA Nº 971/SIA, 06/04/2020 06/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Lucélia, localizado em Lucélia/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-06 PORTARIA Nº 970/SIA, 06/04/2020 06/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público de Ituverava, localizado em Ituverava/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-06 PORTARIA Nº 969/SIA, 06/04/2020 06/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Oriximiná, localizado em Oriximiná/PA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-04-06 PORTARIA Nº 966/SIA, 06/04/2020 06/04/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Santa Maria. Abrir
2020-04-06 PORTARIA Nº 964/SPO, 06/04/2020 06/04/2020 Dispõe sobre a substituição excepcional de aulas presenciais por aulas em meios digitais em razão da pandemia COVID-19, para empresas de transporte aéreo certificadas para operação segundo o RBAC nº 135. Abrir
2020-04-06 PORTARIA Nº 963/SIA, 06/04/2020 06/04/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público de Araripina, localizado em Araripina/PE. Abrir
2020-04-06 PORTARIA Nº 959/SPO, 06/04/2020 06/04/2020 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Asinelli Clínica Médica Ltda - EPP.Revogada: Portaria nº 11.151/SPL, de 25 de abril de 2023 Abrir
2020-04-06 PORTARIA Nº 957/SIA, 06/04/2020 06/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Liberdade (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-04-06 PORTARIA Nº 956/SPO, 06/04/2020 06/04/2020 Autoriza a mudança de endereço da Aeronop Escola Manutenção e Serviço Aéreo Especializado Ltda. Abrir
2020-04-06 PORTARIA Nº 0954/SPO, 06/04/2020 06/04/2020 Autoriza a mudança de endereço do Aeroclube de Pernambuco - Escola de Aviação. Abrir
2020-04-03 PORTARIA Nº 952/SIA, 03/04/2020 03/04/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Niteroi MV 18 (9PCN).Revogada: Portaria nº 2139/SIA, de 21 de agosto de 2020. Abrir
2020-04-03 PORTARIA Nº 950/SIA, 03/04/2020 03/04/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Normand Installer (9PNA).Revogada: Portaria nº 1279/SIA, de 12 de maio de 2020 Abrir
2020-04-03 PORTARIA Nº 947/SIA, 03/04/2020 03/04/2020 Revoga, a pedido, o credenciamento de Pessoa Jurídica em conformidade com o RBAC nº 183 e com a IS nº 183-001D - CAE South America Flight Training do Brasil Ltda. Abrir
2020-04-03 PORTARIA Nº 946/SIA, 03/04/2020 03/04/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Dianópolis, localizado em Dianópolis/TO.Revogada: Portaria nº 14.817/SIA, de 14.06.2024 Abrir
2020-04-02 PORTARIA Nº 945/SIA, 02/04/2020 02/04/2020 Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018. Abrir
2020-04-02 PORTARIA Nº 943/SPO, 02/04/2020 02/04/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Tuparaí Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2020-04-02 PORTARIA Nº 941/SPO, 02/04/2020 02/04/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Marcílio Bastos David, CRM-MG. 56529, MC 145 Abrir
2020-04-02 PORTARIA Nº 931, 02/04/2020 02/04/2020 Torna público a relação dos atos de liberação de atividade econômica emitidos pela ANAC, com os respectivos prazos para aprovação.Revogada: Portaria nº 2.310, de 8 de setembro de 2020. Abrir
2020-04-02 PORTARIA Nº 930/SIA, 02/04/2020 02/04/2020 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda, operador do Aeroporto Glauber de Andrade Rocha (SBVC) - Vitória da Conquista/BA (código CIAD: BA0005).Alterada: Portaria nº 12.670/SIA, de 02.10.2023 Abrir
2020-04-01 PORTARIA Nº 927/SIA, 01/04/2020 01/04/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Mozarlândia, localizado em Mozarlândia/GO.Revogada: Portaria nº 13.182/SIA, de 20 de novembro de 2023 Abrir
2020-04-01 PORTARIA Nº 926/SIA, 01/04/2020 01/04/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FAR SAGA (9PIA).Revogada: Portaria nº 2140/SIA, de 21 de agosto de 2020. Abrir
2020-04-01 PORTARIA Nº 922/SIA, 01/04/2020 01/04/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Macapá. Abrir
2020-04-01 PORTARIA Nº 921/SAR, 01/04/2020 01/04/2020 Revoga a Instrução Técnica Transitória de Aeronavegabilidade nº 119 - 02/2015/GCVC/GGAC/SAR. Abrir
2020-03-31 PORTARIA Nº 913/SIA, 31/03/2020 31/03/2020 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Pinto Martins/ Fortaleza, CE (SBFZ) - código CIAD: CE0001. Abrir
2020-03-31 PORTARIA Nº 912/SPO, 31/03/2020 31/03/2020 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Luiz Claudio Fonseca de Moura, CANAC 780247.Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 Abrir
2020-03-31 PORTARIA Nº 910/SPO, 31/03/2020 31/03/2020 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aérea Asas do Cerrado Aviação Agrícola Ltda. - EPP. Abrir
2020-03-31 PORTARIA Nº 909/SIA, 31/03/2020 31/03/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Costa Marques, localizado em Costa Marques/RO. Abrir
2020-03-30 PORTARIA Nº 908/SIA, 30/03/2020 30/03/2020 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Virgin Atlantic Airways Limited Abrir
2020-03-30 PORTARIA Nº 905/SIA, 30/03/2020 30/03/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu - Cataratas. Abrir
2020-03-30 PORTARIA Nº 903/SIA, 30/03/2020 30/03/2020 Exclui o Aeródromo Público de Xapuri, localizado em Xapuri/AC, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-03-30 PORTARIA Nº 902/SIA, 30/03/2020 30/03/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins (SBFZ). Abrir
2020-03-30 PORTARIA Nº 901/SPO, 30/03/2020 30/03/2020 Inscreve o heliponto privado WYDA (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-30 PORTARIA Nº 899/SIA, 30/03/2020 30/03/2020 Exclui o Aeródromo Público de Luciára, localizado em Luciára/MT, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-03-30 PORTARIA Nº 898/SIA, 30/03/2020 30/03/2020 Exclui o Aeródromo Público de Santa Vitória do Palmar, localizado em Santa Vitória do Palmar/RS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-03-30 PORTARIA Nº 897/SIA, 30/03/2020 30/03/2020 Exclui o Aeródromo Público de Sobradinho, localizado em Sobradinho/RS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-03-30 PORTARIA Nº 896/SIA, 30/03/2020 30/03/2020 Exclui o Aeródromo Público de Laguna, localizado em Laguna/SC, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-03-30 PORTARIA Nº 895/SIA, 30/03/2020 30/03/2020 Exclui o Aeródromo Público Machado/MG, localizado em Machado/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-03-30 PORTARIA Nº 894/SAR, 30/03/2020 30/03/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás modelo HB‑350B. Abrir
2020-03-30 PORTARIA Nº 893/SIA, 30/03/2020 30/03/2020 Exclui o Aeródromo Público Ismael Nunes, localizado em São Joaquim/SC, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-03-30 PORTARIA Nº 892/SIA, 30/03/2020 30/03/2020 Exclui o Aeródromo Público Santana do Araguaia, localizado em Santana do Araguaia/PA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-03-30 PORTARIA Nº 891/SAR, 30/03/2020 30/03/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás modelo HB‑350B. Abrir
2020-03-30 PORTARIA Nº 890/SIA, 30/03/2020 30/03/2020 Exclui o Aeródromo Público de Araguaiana, localizado em Araguaiana/MT, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-03-30 PORTARIA Nº 888/SIA, 30/03/2020 30/03/2020 Exclui o Aeródromo Público Nova Olinda do Norte, localizado em Nova Olinda do Norte/AM, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-03-30 PORTARIA Nº 887/SIA, 30/03/2020 30/03/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Pian (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-30 PORTARIA Nº 886/SIA, 30/03/2020 30/03/2020 Inscreve o Heliponto Privado Melo Pinheiro (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-30 PORTARIA Nº 884/SPO, 30/03/2020 30/03/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo Suporte Aeroagrícola Eireli. Abrir
2020-03-30 PORTARIA Nº 882/SIA, 30/03/2020 30/03/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Guajará-Mirim, localizado em Guajará-Mirim/RO. Abrir
2020-03-27 PORTARIA Nº 880/SPO, 27/03/2020 27/03/2020 Autoriza transporte de carga por operador certificado sob o RBAC nº 135. Abrir
2020-03-27 PORTARIA Nº 879/SAR, 27/03/2020 27/03/2020 Prazo para vencimento de Inspeção Anual de Manutenção e Relatório de Condição de Aeronavegabilidade e outras disposições transitórias. Abrir
2020-03-26 PORTARIA Nº 875/SIA, 26/03/2020 26/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 18 (9PRZ).Revogada: Portaria nº 2143/SIA, de 21 de agosto de 2020. Abrir
2020-03-26 PORTARIA Nº 874/SIA, 26/03/2020 26/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Atum 03 (9PTA).Revogada: Portaria nº 2146/SIA, de 21 de agosto de 2020. Abrir
2020-03-26 PORTARIA Nº 873/SIA, 26/03/2020 26/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Frade (9PFD).Revogada: Portaria nº 2142/SIA, de 21 de agosto de 2020. Abrir
2020-03-26 PORTARIA Nº 871/SAR, 26/03/2020 26/03/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Vem Aviation Taxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-03-26 PORTARIA Nº 870/SIA, 26/03/2020 26/03/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Ceres, localizado em Ceres/GO. Abrir
2020-03-26 PORTARIA Nº 867/SAR, 26/03/2020 26/03/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Piloto Padrão Táxi Aéreo e Serviços de Manutenção Aeronáutica Ltda. - ME. Abrir
2020-03-25 PORTARIA Nº 865/SPO, 25/03/2020 25/03/2020 Dispõe sobre o fechamento das salas de prova para exames de verificação de conhecimentos teóricos pela ANAC e suspensão do agendamento destes exames pelo período que especifica.Revogada: Portaria nº 1613/SPO, de 24 de junho de 2020. Abrir
2020-03-25 PORTARIA Nº 864/SPO, 25/03/2020 25/03/2020 Dispõe sobre a substituição excepcional de aulas presenciais por aulas em meios digitais em razão da pandemia COVID-19. Abrir
2020-03-25 PORTARIA Nº 863/SAR, 25/03/2020 25/03/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Goiás Manutenção de Aeronaves Ltda. Abrir
2020-03-25 PORTARIA Nº 860/SIA, 25/03/2020 25/03/2020 Exclui o aeródromo privado Fazenda Guanabara (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-24 PORTARIA Nº 857/SIA, 24/03/2020 24/03/2020 Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Município de Pato Branco/PR, operador do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso (SBPO) - Pato Branco/PR (código CIAD: PR0018)Alterada: Portaria nº 12.218/SIA, de 21.08.2023 Abrir
2020-03-24 PORTARIA Nº 856/SPO, 24/03/2020 24/03/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MW Serviços em Saúde Eirelli ME. (Clínica CMA Tijuca).Revogada: Portaria nº 11.851/SIA de 8 de julho de 2023 Abrir
2020-03-24 PORTARIA Nº 855/SPO, 24/03/2020 24/03/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - André Luis Maion Casarim, CRM/SP 121878, MC 93. Abrir
2020-03-24 PORTARIA Nº 854/SPO, 24/03/2020 24/03/2020 Institui, no âmbito da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução - GCOI, procedimento de intimação de interessados mediante a utilização de aplicativos de envio de mensagens eletrônicas instantâneas ou recursos tecnológicos similares. Abrir
2020-03-24 PORTARIA Nº 853/SIA, 24/03/2020 24/03/2020 Exclui o Aeródromo Público de Belmonte, localizado em Belmonte/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-03-24 PORTARIA Nº 852/SIA, 24/03/2020 24/03/2020 Exclui o Aeródromo Público de Brotas de Macaúbas, localizado em Brotas de Macaúbas/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-03-24 PORTARIA Nº 851/SIA, 24/03/2020 24/03/2020 Exclui o Aeródromo Público de Belo Jardim, localizado em Belo Jardim/PE, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-03-24 PORTARIA Nº 850/SIA, 24/03/2020 24/03/2020 Exclui o Aeródromo Público Brejo das Freiras, localizado em São João do Rio do Peixe/PB, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-03-24 PORTARIA Nº 849/SIA, 24/03/2020 24/03/2020 Exclui o Aeródromo Público Cristalina, localizado em Cristalina/GO, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-03-24 PORTARIA Nº 848/SIA, 24/03/2020 24/03/2020 Exclui o Aeródromo Público Jeová Gomes Corrêa, localizado em Abaré/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-03-24 PORTARIA Nº 847/SIA, 24/03/2020 24/03/2020 Exclui o Aeródromo Público Coribe, localizado em Coribe/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-03-24 PORTARIA Nº 846/SIA, 24/03/2020 24/03/2020 Exclui o Aeródromo Público Russas, localizado em Russas/CE, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2020-03-24 PORTARIA Nº 844/SPO, 24/03/2020 24/03/2020 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Edapa Escola de Aviação Civil, Desen. e Aper. Aero (Filial). Abrir
2020-03-24 PORTARIA Nº 843/SPO, 24/03/2020 24/03/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Santana Cor Centro de Saúde de Cardiologia. Abrir
2020-03-24 PORTARIA Nº 842/SIA, 24/03/2020 24/03/2020 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Público Belém Novo / Porto Alegre, RS - CIAD: RS0002 (código OACI: SSBN). Abrir
2020-03-24 PORTARIA Nº 841/SPO, 24/03/2020 20/03/2020 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Paulo Alexandre Coelho Braga, CANAC 985705.Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 Abrir
2020-03-24 PORTARIA Nº 837/SAR, 24/03/2020 24/03/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Azul Linhas Aéreas S.A. Abrir
2020-03-24 PORTARIA Nº 834/SIA, 24/03/2020 24/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-24 PORTARIA Nº 832/SIA, 24/03/2020 24/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Dourada (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-23 PORTARIA Nº 828/SIA, 23/03/2020 23/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Buzios (9PKB).Revogada: Portaria nº 10.626/SIA, de 28 de fevereiro de 2023 Abrir
2020-03-23 PORTARIA Nº 827/SIA, 23/03/2020 23/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1783/SIA, de 15 de julho de 2020 Abrir
2020-03-23 PORTARIA Nº 827/SIA, 23/03/2020 23/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-23 PORTARIA Nº 826/SIA, 23/03/2020 23/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Conquista (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-23 PORTARIA Nº 820/SPO, 23/03/2020 23/03/2020 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Alagoas Abrir
2020-03-20 PORTARIA Nº 819/SPO, 20/03/2020 20/03/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Onsolo Aeroagrícola - Eireli. Abrir
2020-03-20 PORTARIA Nº 818/SPO, 20/03/2020 20/03/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Opalair Táxi Aéro Ltda. Abrir
2020-03-20 PORTARIA Nº 816/SPO, 20/03/2020 20/03/2020 Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo da empresa Moro Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2020-03-20 PORTARIA Nº 813/SRA, 20/03/2020 20/03/2020 Aprova a manutenção do Contrato Atípico de Cessão de Área entre a Aeroportos Brasil Viracopos S.A. – Em Recuperação Judicial e a Ambar Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., ainda que haja extinção antecipada da concessão. Abrir
2020-03-20 PORTARIA Nº 0808/SIA, 20/03/2020 20/03/2020 Validação das curvas de ruído do Aeródromo Público Pampulha - Carlos Drummond de Andrade / Belo Horizonte, MG - CIAD: MG0003 (código OACI: SBBH) Abrir
2020-03-19 PORTARIA Nº 783/SPO, 19/03/2020 19/03/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Dedalo Saúde Ltda.Revogada: Portaria nº 13.537/SPL, de 04.01.2024 Abrir Abrir
2020-03-19 PORTARIA Nº 780/SIA, 19/03/2020 19/03/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Posto Leonardo Vilas Boas, localizado em Gaúcha do Norte/MT. Abrir
2020-03-19 PORTARIA Nº 776/SIA, 19/03/2020 19/03/2020 Suspende a aplicabilidade da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão B. Abrir
2020-03-19 PORTARIA Nº 771/SPO, 19/03/2020 19/03/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Max Jurno Loyola Santana Rios, CRM/DF 8934, MC 143. Abrir
2020-03-18 PORTARIA Nº 769/SPO, 18/03/2020 18/03/2020 Suspende o agendamento dos exames teóricos por 14 (quatorze) dias e determina o reagendamento dos exames confirmados até 17 de março de 2020, inclusive, de modo a reduzir a ocupação das salas de prova nos termos que estabelece. Abrir
2020-03-18 PORTARIA Nº 768/SFI, 18/03/2020 18/03/2020 Revogação da suspensão do COM da empresa Asas Manutenção e Recuperação de Aeronaves Ltda (Fênix Helicópteros). Abrir
2020-03-18 PORTARIA Nº 767/SIA, 18/03/2020 18/03/2020 Inscreve o Heliponto Privado Ninho do Pássaro (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-18 PORTARIA Nº 758/SPO, 18/03/2020 18/03/2020 Prorroga temporariamente o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da Concepta DG Compliance Ltda. Abrir
2020-03-18 PORTARIA Nº 756/SPO, 18/03/2020 18/03/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Mauro Pascale de Camargo Leite, CRM/MS 6363, MC 159. Abrir
2020-03-17 PORTARIA Nº 755/SIA, 17/03/2020 17/03/2020 Inscreve o aeródromo privado AAGV - Associação Aerodesportiva de Getulio Vargas (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-17 PORTARIA Nº 754/SIA, 17/03/2020 17/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Nova Vida (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-17 PORTARIA Nº 753/SIA, 17/03/2020 17/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Galiléia (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-17 PORTARIA Nº 749/SIA, 17/03/2020 17/03/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição das operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motores a reação (turbojatos) no aeródromo público Quixadá, localizado em Quixadá/CE. Abrir
2020-03-17 PORTARIA Nº 745/SIA, 17/03/2020 17/03/2020 Renova a inscrição do heliponto privado das Quaresmas (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-17 PORTARIA Nº 744/SIA, 17/03/2020 17/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Bainho de Baixo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-17 PORTARIA Nº 743/SIA, 17/03/2020 17/03/2020 Inscreve o heliponto privado Vinícola Don Guerino (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-17 PORTARIA Nº 742/SAR, 17/03/2020 17/03/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aurian Serviços Aeronáuticos Eireli. Abrir
2020-03-16 PORTARIA Nº 741/SPO, 16/03/2020 16/03/2020 Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Connect Linhas Aéreas S/A. Abrir
2020-03-16 PORTARIA Nº 740/SIA, 16/03/2020 16/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Olympia I (9PII).Revogada: Portaria nº 8765/SIA, de 5 de agosto de 2022. Abrir
2020-03-16 PORTARIA Nº 731/SIA, 16/03/2020 16/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vô Zeca (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-16 PORTARIA Nº 730/SPO, 16/03/2020 16/03/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Aero Dinâmica Serviços Aeronáuticos Ltda. Abrir
2020-03-16 PORTARIA Nº 729/SPO, 16/03/2020 16/03/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA, PPH, PCH e PPL e INVA e prático de IFR (versão anterior a IS 61-002D) do Aeroclube de Bauru. Abrir
2020-03-13 PORTARIA Nº 727/SPO, 13/03/2020 13/03/2020 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Volt Fly Eireli. - ME. Abrir
2020-03-13 PORTARIA Nº 722/SPO, 13/03/2020 13/03/2020 Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo da empresa Quatroas Ariel Athayde Ltda. Abrir
2020-03-13 PORTARIA Nº 721/SRA, 13/03/2020 13/03/2020 Divulga a relação atualizada dos países e organismos internacionais que oferecem reciprocidade de tratamento a brasileiros, para fins de isenção das tarifas aeroportuárias de embarque e conexão. Abrir
2020-03-13 PORTARIA Nº 720/SIA, 13/03/2020 13/03/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves a reação (turbojato) no aeródromo público Paranaíba, localizado em Paranaíba/MS.Revogada: Portaria nº 15.896/SIA, de 28.11.2024 Abrir
2020-03-13 PORTARIA Nº 718/SIA, 13/03/2020 13/03/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Paula (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-12 PORTARIA Nº 715/SIA, 12/03/2020 12/03/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Brasília (DF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-12 PORTARIA Nº 712/SPO, 12/03/2020 12/03/2020 Suspensão do COM da empresa Asas Manutenção e Recuperação de Aeronaves Ltda (Fênix Helicópteros). Abrir
2020-03-12 PORTARIA Nº 709/SIA, 12/03/2020 12/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Estância Mil (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-12 PORTARIA Nº 708/SIA, 12/03/2020 12/03/2020 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 107.Alterada: Portaria nº 1.491/SIA, de 05.06.2020. Abrir
2020-03-12 PORTARIA Nº 706/SIA, 12/03/2020 12/03/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Pinheiro, em Pinheiro/MA, no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-11 PORTARIA Nº 702/SPO, 11/03/2020 11/03/2020 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos PCA/IFR, INVA e IFRA, da CRM Escola de Aviação Civil. Abrir
2020-03-11 PORTARIA Nº 701/SIA, 11/03/2020 11/03/2020 Inscreve o heliponto privado CMA (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-11 PORTARIA Nº 699/SIA, 11/03/2020 11/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Alpha Star (9PDL). Abrir
2020-03-11 PORTARIA Nº 698/SAR, 11/03/2020 11/03/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Jazz Engenharia Aeronautica Ltda. Abrir
2020-03-11 PORTARIA Nº 690/SAS, 11/03/2020 11/03/2020 Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2021 (S21) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. Abrir
2020-03-11 PORTARIA Nº 689/SIA, 11/03/2020 11/03/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Xingó (AL) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.709/SIA de 25.01.2024 Abrir
2020-03-11 PORTARIA Nº 688/SAR, 11/03/2020 11/03/2020 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 21.41-I, do RBAC 21, para o avião Bombardier modelo BD-700-2A12 (Global 7500) Abrir
2020-03-11 PORTARIA Nº 687/SAR, 11/03/2020 11/03/2020 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.1549, do RBAC 25, para o avião Bombardier modelo BD-700-2A12 (Global 7500). Abrir
2020-03-11 PORTARIA Nº 653/SIA, 11/03/2020 11/03/2020 Altera a Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018. Abrir
2020-03-10 PORTARIA Nº 686/SPO, 10/03/2020 10/03/2020 Homologa os cursos teóricos, modalidade EAD, de PCA, PCH, INVA, INVH e IFRA da Voe Floripa Escola de Aviação Civil. Abrir
2020-03-10 PORTARIA Nº 681/SIA, 10/03/2020 10/03/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Frutal, em Frutal/MG, no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-10 PORTARIA Nº 680/SIA, 10/03/2020 10/03/2020 Inscreve o heliponto privado Marques Plaza Hotel (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-10 PORTARIA Nº 669/SIA, 10/03/2020 10/03/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Ecofabril (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-10 PORTARIA Nº 668/SPO, 10/03/2020 10/03/2020 Prorroga a autorização de funcionamento e homologação de cursos das entidades previstas no processo nº 00065.003760/2020-76. Abrir
2020-03-09 PORTARIA Nº 667/SIA, 09/03/2020 09/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Esmeralda (9PSE). Abrir
2020-03-09 PORTARIA Nº 665/SIA, 09/03/2020 09/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Vitória (9PCV).Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.594/SIA, de 29 de julho de 2021. Abrir
2020-03-09 PORTARIA Nº 664/SPO, 09/03/2020 09/03/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Otoclínica Clínica Médica de Otorrinolaringologia Ltda . - ME. Abrir
2020-03-09 PORTARIA Nº 663/SIA, 09/03/2020 09/03/2020 Torna pública a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Pires do Rio, localizado em Pires do Rio/GO, CIAD GO0029, código OACI SWPR. Abrir
2020-03-06 PORTARIA Nº 655/SIA, 06/03/2020 06/03/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Abaeté, localizado em Abaeté/MG. Abrir
2020-03-06 PORTARIA Nº 651/SIA, 06/03/2020 06/03/2020 Exclui o aeródromo público Guaporé, localizado em Guaporé/RS, do cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-06 PORTARIA Nº 650/SIA, 06/03/2020 06/03/2020 Inscreve o heliponto privado Unifique (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-06 PORTARIA Nº 648/SIA, 06/03/2020 06/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Mutuca (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-06 PORTARIA Nº 642/SAR, 06/03/2020 06/03/2020 Torna Pública a Extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Safran Cabin Brazil Ltda. Abrir
2020-03-06 PORTARIA Nº 641/SAR, 06/03/2020 06/03/2020 Torna Pública a Revogação de Suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Balsas Manutenção em Aeronaves Ltda. Abrir
2020-03-06 PORTARIA Nº 640/SAR, 06/03/2020 06/03/2020 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Junqueira Táxi Aéreo Ltda.Revogada: Portaria nº 2488/SAR, de 23 de setembro de 2020 Abrir
2020-03-05 PORTARIA Nº 636/SIA, 05/03/2020 05/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Ubarana 3 (9PIF).Revogada: Portaria nº 10.291/SIA, de 17 de janeiro de 2023 Abrir
2020-03-05 PORTARIA Nº 635/SIA, 05/03/2020 05/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Cruzeiro (9PZR). Abrir
2020-03-05 PORTARIA Nº 634/SIA, 05/03/2020 05/03/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001, Revisão G. Abrir
2020-03-05 PORTARIA Nº 633/SIA, 05/03/2020 05/03/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-005, Revisão B. Abrir
2020-03-05 PORTARIA Nº 631/SIA, 05/03/2020 05/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Laguna Star (9PGQ).Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.712/SIA, de 17 de agosto de 2021. Abrir
2020-03-05 PORTARIA Nº 630/SIA, 05/03/2020 05/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Skydive Litoral (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-05 PORTARIA Nº 627/SIA, 05/03/2020 05/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 07 (9PSL). Abrir
2020-03-05 PORTARIA Nº 622/SAR, 05/03/2020 05/03/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Sarasota Avionics Inc. Abrir
2020-03-05 PORTARIA Nº 618/SIA, 05/03/2020 05/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB). Abrir
2020-03-04 PORTARIA Nº 603/SIA, 04/03/2020 04/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Angra dos Reis (9PBE). Abrir
2020-03-04 PORTARIA Nº 601/SIA, 04/03/2020 04/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CHERNE 1 (9PCH). Abrir
2020-03-04 PORTARIA Nº 594/SIA, 04/03/2020 04/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Módulo Aguapei (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-03 PORTARIA Nº 592/SIA, 03/03/2020 03/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Jade (9PSJ). Abrir
2020-03-03 PORTARIA Nº 591/SPO, 03/03/2020 03/03/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. Abrir
2020-03-03 PORTARIA Nº 586/SIA, 03/03/2020 03/03/2020 Inscreve o heliponto privado Grotta Del Caravaggio (ES) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-03 PORTARIA Nº 585/SIA, 03/03/2020 03/03/2020 Inscreve o heliponto privado Pequi Metais (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-02 PORTARIA Nº 584/SIA, 02/03/2020 02/03/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e revoga a inscrição no cadastro do heliponto privado a bordo da unidade Deep Energy (9PJV). Abrir
2020-03-02 PORTARIA Nº 583/SPO, 02/03/2020 02/03/2020 Revoga os cursos teóricos de PPA, PPH, INVA, PCA/IFR da Omni Escola de Aviação Civil, e retifica Portaria. Abrir
2020-03-02 PORTARIA Nº 578/SIA, 02/03/2020 02/02/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Campo Mourão, Em Campo Mourão/Pr, no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-03-02 PORTARIA Nº 577/SIA, 02/03/2020 02/03/2020 Inscreve o heliponto privado 3 Tentos CETEC (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-02-28 PORTARIA Nº 576/SIA, 28/02/2020 28/02/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 2 (9pcp).Revogada: Portaria nº 10.567/SIA, de 16 de fevereiro de 2023 Abrir
2020-02-28 PORTARIA Nº 575/SIA, 28/02/2020 28/02/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Fpso Polvo (9PGM).Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.606/SIA, de 2 de agosto de 2021. Abrir
2020-02-28 PORTARIA Nº 574/SIA, 28/02/2020 28/02/2020 Aprova a Instrução Suplementar no 153-109B.Revogada: Portaria nº 11.062/SIA, de 18 de abril de 2023 Abrir
2020-02-28 PORTARIA Nº 573/SPO, 28/02/2020 28/02/2020 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR, da UNIRB - Unidades de Ensino Superior da Bahia. Abrir
2020-02-28 PORTARIA Nº 572/SIA, 28/02/2020 08/02/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Fpso Cidade de São Paulo (9PGR). Abrir
2020-02-28 PORTARIA Nº 570/SIA, 28/02/2020 28/02/2020 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Aerolíneas Argentinas S/A. Abrir
2020-02-27 PORTARIA Nº 566/SIA, 27/02/2020 27/02/2020 Autoriza a "Bell Helicopter Textron Inc." a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2020-02-27 PORTARIA Nº 564/SAR, 27/02/2020 27/02/2020 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Reei Reparo de Equipamentos Eletrônicos e Instrumentos Ltda. Abrir
2020-02-27 PORTARIA Nº 560/SAR, 27/02/2020 27/02/2020 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 23.1353(h), do RBAC 23, para o avião Pilatus modelo PC-24. Abrir
2020-02-27 PORTARIA Nº 559/SIA, 27/02/2020 27/02/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Bassdrill Beta (9PHY). Abrir
2020-02-27 PORTARIA Nº 558/SIA, 27/02/2020 27/02/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Atibaia, localizado em Atibaia/SP.Revogada: Portaria nº 2.629/SIA, de 7 de outubro de 2020. Abrir
2020-02-27 PORTARIA Nº 553/SIA, 27/02/2020 27/02/2020 Inscreve o aeródromo privado Quissamã (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-02-27 PORTARIA Nº 552/SIA, 27/02/2020 27/02/2020 Altera a Portaria nº 1.388/SIA, de 13 de junho de 2014. Abrir
2020-02-27 PORTARIA Nº 547/SIA, 27/02/2020 27/02/2020 Aprova a Instrução Suplementar no 154-001A. Abrir
2020-02-26 PORTARIA Nº 533/SIA, 26/02/2020 26/02/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Nelson Ribeiro Guimarães, em Caldas Novas/GO (código CIAD: GO0003). Abrir
2020-02-26 PORTARIA Nº 532/SIA, 26/02/2020 26/02/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Viracopos, em Campinas/SP (código CIAD: SP0003). Abrir
2020-02-21 PORTARIA Nº 530/SPO, 21/02/2020 21/02/2020 Tornar Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Manain Ltda. Abrir
2020-02-21 PORTARIA Nº 529/SAR, 21/02/2020 21/02/2020 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Parintins Serviços E Comercio De Pecas Para Aviões Ltda. Abrir
2020-02-21 PORTARIA Nº 514/SIA, 21/02/2020 21/02/2020 Altera a portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018.Revogada: Portaria nº 1176/SIA, de 29 de abril de 2020. Abrir
2020-02-20 PORTARIA Nº 509/SAR, 20/02/2020 20/02/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 43.9-003, Revisão B. Abrir
2020-02-20 PORTARIA Nº 508/SPO, 20/02/2020 20/02/2020 Tornar Pública Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa Aliança Táxi Aéreo LTDA. Abrir
2020-02-20 PORTARIA Nº 507/SIA, 20/02/2020 20/02/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Prefeito Doutor João Silva Filho, em Parnaíba/PI (código CIAD: PI0002). Abrir
2020-02-20 PORTARIA Nº 504/SIA, 20/02/2020 20/02/2020 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da NEO TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2020-02-20 PORTARIA Nº 503/SIA, 20/02/2020 20/02/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Musa do Norte (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-02-20 PORTARIA Nº 409/SIA, 20/02/2020 20/02/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 70 (9PNZ). Abrir
2020-02-19 PORTARIA Nº 500/SIA, 19/02/2020 19/02/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e revoga a inscrição no cadastro do heliponto privado a bordo da unidade VERMELHO 2 (9PVM). Abrir
2020-02-19 PORTARIA Nº 498/SIA, 19/02/2020 19/02/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e revoga a inscrição no cadastro do heliponto privado a bordo da unidade VERMELHO 1 (9PVE). Abrir
2020-02-19 PORTARIA Nº 496/SPO, 19/02/2020 19/02/2020 Autoriza a Pan Am International Flight Academy a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2020-02-19 PORTARIA Nº 491/SIA, 19/02/2020 19/02/2020 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da SS Basque Treinamento e Apoio Administrativo - ME. Abrir
2020-02-19 PORTARIA Nº 487/SPO, 19/02/2020 19/02/2020 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Santo Antônio Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2020-02-19 PORTARIA Nº 486/SIA, 19/02/2020 19/02/2020 Valida a Categoria Contraincêndio (CAT) 5 (cinco) do Aeroporto de Dourados (SBDO). Abrir
2020-02-19 PORTARIA Nº 485/SPO, 19/02/2020 19/02/2020 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.Revogada: Portaria nº 13.256/SPL, de 30.11.2023 Abrir Abrir
2020-02-18 PORTARIA Nº 480/SPO, 18/02/2020 18/02/2020 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Parintins Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-02-18 PORTARIA Nº 474/SIA, 18/02/2020 18/02/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Paranavaí, localizado em Paranavaí/PR. Abrir
2020-02-18 PORTARIA Nº 473/SIA, 18/02/2020 18/02/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso de aeronave com motor à reação no aeródromo público de Campo Mourão, localizado em Campo Mourão/PR. Abrir
2020-02-18 PORTARIA Nº 472/SIA, 18/02/2020 18/02/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Seriema (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-02-18 PORTARIA Nº 471/SPO, 18/02/2020 18/02/2020 Autoriza a FlightSafety Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2020-02-18 PORTARIA Nº 466/SIA, 18/02/2020 18/02/2020 Inscreve o aeródromo privado Sítio Flyer (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-02-17 PORTARIA Nº 459/SPO, 17/02/2020 17/02/2020 Autoriza a mudança de endereço da sede do Aeroclube de Goiás. Abrir
2020-02-17 PORTARIA Nº 458/SAR, 17/02/2020 17/02/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 43.13-004, Revisão B. Abrir
2020-02-17 PORTARIA Nº 457/SIA, 17/02/2020 17/02/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serrana (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-02-14 PORTARIA Nº 455/SPO, 14/02/2020 14/02/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão F.Revogada: Portaria nº 1527/SPO, de 12 de junho de 2020 Abrir
2020-02-14 PORTARIA Nº 453/SIA, 14/02/2020 14/02/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Island Enforcer (9PHW).Revogada: Portaria nº 10.568/SIA, de 16 de fevereiro de 2023 Abrir
2020-02-14 PORTARIA Nº 452/SIA, 14/02/2020 14/02/2020 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Guanambi, operador do Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha - Guanambi/BA (código CIAD: BA0009).Revogada: Portaria nº 7043/SIA, de 24 de janeiro de 2022. Abrir
2020-02-14 PORTARIA Nº 451/SPO, 14/02/2020 14/02/2020 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Elite Aviation Taxi Ltda. Abrir
2020-02-14 PORTARIA Nº 450/SPO, 14/02/2020 14/02/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Panyagua Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2020-02-14 PORTARIA Nº 448/SIA, 14/02/2020 14/02/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Carlos (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-02-13 PORTARIA Nº 446/SIA, 13/02/2020 13/02/2020 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santos Dumont (SBRJ).Revogada: Portaria nº 13.070/SIA, de 6 de novembro de 2023 Abrir
2020-02-13 PORTARIA Nº 445/SIA, 13/02/2020 13/02/2020 Autoriza a Sim Services and Aviation Solutions a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2020-02-13 PORTARIA Nº 444/SAR, 13/02/2020 13/02/2020 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Produção nº E-2020 01-01, emitido em 27 de janeiro de 2020 em favor de YABORÃ INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A. para as seguintes unidades fabris e distribuidoras corporativas Abrir
2020-02-13 PORTARIA Nº 441/SIA, 13/02/2020 13/02/2020 Suspende em caráter cautelar o Certificado de Operador Aéreo da empresa Norte Jet Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-02-13 PORTARIA Nº 440/SPO, 13/02/2020 13/02/2020 Suspende cautelarmente a Especificação Operativa da empresa Lasa Prospecções S.A. Abrir
2020-02-12 PORTARIA Nº 436/SIA, 12/02/2020 12/02/2020 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Dourados, em Dourados/MS (código CIAD: MS0008). Abrir
2020-02-11 PORTARIA Nº 423/SAR, 11/02/2020 11/02/2020 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.251(b), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-200. Abrir
2020-02-11 PORTARIA Nº 422/SPO, 11/02/2020 11/02/2020 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico de Piloto Privado de Avião - PPA e teórico/prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Grupo Célula - MMA-CEL da Escola de Aviação Civil Aerofly e Cursos Preparatórios Ltda. Abrir
2020-02-11 PORTARIA Nº 421/SPO, 11/02/2020 11/02/2020 Autoriza a AIRBUS TRAINING a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2020-02-11 PORTARIA Nº 419/SPO, 11/02/2020 11/02/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Icon Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-02-11 PORTARIA Nº 412/SPO, 11/02/2020 11/02/2020 Autoriza a mudança de endereço da STS Escola de Aviação Civil. Abrir
2020-02-10 PORTARIA Nº 406/SIA, 10/02/2020 10/02/2020 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto Santa Maria - Aracaju/SE (SBAR) (código CIAD: SE0001). Abrir
2020-02-10 PORTARIA Nº 405/SIA, 10/02/2020 10/02/2020 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Presidente Castro Pinto - João Pessoa/PB (SBJP) (código CIAD: PB0001). Abrir
2020-02-10 PORTARIA Nº 404/SIA, 10/02/2020 10/02/2020 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Guararapes/ Gilberto Freyre - Recife/PE (SBRF) (código CIAD: PE0001). Abrir
2020-02-10 PORTARIA Nº 403/SPO, 10/02/2020 10/02/2020 Declara nulidade de Portaria. Abrir
2020-02-09 PORTARIA Nº 69/SIA, 09/02/2020 09/02/2020 Inscreve o heliponto privado Botelho Belchior (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-02-06 PORTARIA Nº 395/SPO, 06/02/2020 06/02/2020 Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Rio Linhas Aéreas S.A. Abrir
2020-02-06 PORTARIA Nº 387/SPO, 06/02/2020 06/02/2020 Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. Abrir
2020-02-05 PORTARIA Nº 375/SIA, 05/02/2020 05/02/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Umberto Modiano (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.045/SIA, de 08.03.2024 Abrir
2020-02-05 PORTARIA Nº 374/SIA, 05/02/2020 05/02/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Aberto (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.794/SIA, de 13 de outubro de 2020. Abrir
2020-02-05 PORTARIA Nº 371/SPO, 05/02/2020 05/02/2020 Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. Abrir
2020-02-05 PORTARIA Nº 370/SIA, 05/02/2020 05/02/2020 Altera a inscrição do heliponto privado Roots (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-02-05 PORTARIA Nº 368/SIA, 05/02/2020 05/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carmen (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-02-05 PORTARIA Nº 362/SIA, 05/02/2020 05/02/2020 Inscreve o aeródromo privado Adão Veríssimo (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-02-05 PORTARIA Nº 360/SIA, 05/02/2020 05/02/2020 Inscreve o aeródromo privado Tarobá (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-02-05 PORTARIA Nº 352/SIA, 05/02/2020 05/02/2020 Inscreve o aeródromo privado Toca (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-02-05 PORTARIA Nº 343/SIA, 05/02/2020 05/02/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 33 (9PFR). Abrir
2020-02-05 PORTARIA Nº 342/SPO, 05/02/2020 05/02/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da IVAER - Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda. Abrir
2020-02-04 PORTARIA Nº 339/SIA, 04/02/2020 04/02/2020 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações noturnas no aeródromo público de Pirapora, localizado em Pirapora (MG). Abrir
2020-02-04 PORTARIA Nº 338/SIA, 04/02/2020 04/02/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Pioneiro de Libra (9PLI).Revogada: Portaria nº 10.451/SIA, de 2 de fevereiro de 2023. Abrir
2020-02-04 PORTARIA Nº 332/SIA, 04/02/2020 04/02/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ramform Titan (9PRN). Abrir
2020-02-04 PORTARIA Nº 330/SPO, 04/02/2020 04/02/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. Abrir
2020-02-04 PORTARIA Nº 329/SPO, 04/02/2020 04/01/2020 Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância. Abrir
2020-02-04 PORTARIA Nº 328/SIA, 04/02/2020 04/02/2020 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Zumbi dos Palmares - Maceió (AL) (SBMO) (código CIAD: AL0001). Abrir
2020-02-04 PORTARIA Nº 326/SIA, 04/02/2020 04/01/2020 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Rio Verde, operador do Aeroporto General Leite de Castro - Rio Verde (GO) (código CIAD: GO0009). Abrir
2020-02-03 PORTARIA Nº 322/SPO, 03/02/2020 03/02/2020 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de INVH, PPH, PCH e IFRH da Ultra Pilots Táxi Aéreo. Abrir
2020-02-03 PORTARIA Nº 317/SAR, 03/02/2020 03/02/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Fábrica Argentina de Aviones Brig. San Martin SA - FADEA SA. Abrir
2020-02-03 PORTARIA Nº 316/SPO, 03/02/2020 03/01/2020 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH, do curso teórico e prático de CMV e dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA, e autoriza a mudança de endereço da sede administrativa e a abertura de base operacional da mr. Top Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2020-01-31 PORTARIA Nº 315/SIA, 31/01/2020 31/01/2020 Inscreve o aeródromo público Aeroporto Regional do Planalto Serrano, em Correia Pinto (SC), no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.099/SIA, de 14.03.2024 Abrir
2020-01-31 PORTARIA Nº 314/SPO, 31/01/2020 31/01/2020 Torna sem efeito a Portaria nº 362/SPO de 1º de fevereiro de 2017. Abrir
2020-01-31 PORTARIA Nº 313/SPO, 31/01/2020 31/01/2020 Homologa o curso prático de PPL do AEROCLUBE DE BAGÉ. Abrir
2020-01-31 PORTARIA Nº 310/SIA, 31/01/2020 31/01/2020 Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância. Abrir
2020-01-31 PORTARIA Nº 309/SPO, 31/01/2020 31/01/2020 Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Erik Leonardo Jennings Simões, CRM/PA 6484, MC156.Tornada sem efeito: Portaria nº 403/SPO, de 10 de fevereiro de 2020. Abrir
2020-01-30 PORTARIA Nº 299/SPO, 30/01/2020 30/01/2020 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Helistar Taxi Aéreo, Escola de Pilotagem e Assessoria Aeronáutica S/A. Abrir
2020-01-30 PORTARIA Nº 283/SPO, 30/01/2020 30/01/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Omni Escola de Aviação Civil. Abrir
2020-01-30 PORTARIA Nº 282/SPO, 30/01/2020 30/01/2020 Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. Abrir
2020-01-30 PORTARIA Nº 281/SPO, 30/01/2020 30/01/2020 Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. Abrir
2020-01-29 PORTARIA Nº 280/SIA, 29/01/2020 29/01/2020 Inscreve o heliponto privado Marrecão (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-29 PORTARIA Nº 279/SIA, 29/01/2020 29/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Pousada Juruena (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-29 PORTARIA Nº 278/SIA, 29/01/2020 29/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Jorge de Barros Carvalho (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-29 PORTARIA Nº 277/SIA, 29/01/2020 29/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Franciscus (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-29 PORTARIA Nº 276/SIA, 29/01/2020 29/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Triunfo (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-29 PORTARIA Nº 270/SIA, 29/01/2020 29/02/2020 Altera a Portaria nº 2.455/SIA, de 16 de setembro de 2015. Abrir
2020-01-29 PORTARIA Nº 269/SIA, 29/01/2020 29/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale do Juruena (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-29 PORTARIA Nº 268/SIA, 29/01/2020 29/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vô Chico (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-29 PORTARIA Nº 267/SIA, 29/01/2020 29/01/2020 Inscreve o heliponto privado SEC (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.905/SIA, de 4 de janeiro de 2022. Abrir
2020-01-29 PORTARIA Nº 264/SIA, 29/01/2020 29/01/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Xavantina, localizado em Nova Xavantina (MT).Revogada: Portaria nº 6.766/SIA, 20 de dezembro de 2021. Abrir
2020-01-28 PORTARIA Nº 262/SIA, 28/01/2020 28/01/2020 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações noturnas no aeródromo público de Guarapari, localizado em Guarapari (ES). Abrir
2020-01-28 PORTARIA Nº 261/SAR, 28/01/2020 28/01/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Pratt & Whitney Air New Zealand Services Trading As Christchurch Engine Centre. Abrir
2020-01-28 PORTARIA Nº 256/SIA, 28/01/2020 28/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira Alta (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-28 PORTARIA Nº 251/SIA, 28/01/2020 28/01/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público João Silva, Código Identificador de Aeródromo - CIAD MA0007, indicador de localidade OACI SJBY, localizado em Santa Inês (MA). Abrir
2020-01-28 PORTARIA Nº 250/SPO, 28/01/2020 28/01/2020 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR, da UNIRB - Unidades de Ensino Superior da Bahia. Abrir
2020-01-28 PORTARIA Nº 249/SPO, 28/01/2020 28/01/2020 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PPA da C.A. PEREIRA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2020-01-27 PORTARIA Nº 247/SAR, 27/01/2020 27/01/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Nep Aviation Comércio, Importação e Exportação Ltda - Epp. Abrir
2020-01-27 PORTARIA Nº 244/SIA, 27/01/2020 27/01/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de São Francisco do Sul, localizado em São Francisco do Sul (SC).Revogada: Portaria nº 3404/SIA, de 23 de novembro de 2020. Abrir
2020-01-27 PORTARIA Nº 242/SIA, 27/01/2020 27/01/2020 Aprova a Revisão 01 do Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) (código CIAD: RS0001). Abrir
2020-01-27 PORTARIA Nº 241/SPO, 27/01/2020 27/01/2020 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH, da SKY CLEAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2020-01-24 PORTARIA Nº 237/SPO, 24/01/2020 24/01/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. Abrir
2020-01-24 PORTARIA Nº 230/SPO, 24/01/2020 24/01/2020 Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. Abrir
2020-01-23 PORTARIA Nº 227/SPO, 23/01/2020 23/01/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Academia Ceu Azul Escola de Aviacao Civil Ltda. Abrir
2020-01-23 PORTARIA Nº 224/SIA, 23/01/2020 23/01/2020 Inscreve o aeródromo privado SJ Agropecuária (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-23 PORTARIA Nº 215/SPO, 23/01/2020 23/01/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 117-003, Revisão B. Abrir
2020-01-22 PORTARIA Nº 207/SPO, 22/01/2020 21/01/2020 Revoga, a pedido, credenciamento de médico, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. Abrir
2020-01-22 PORTARIA Nº 197/SPO, 22/01/2020 21/01/2020 Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. Abrir
2020-01-21 PORTARIA Nº 194/SIA, 21/01/2020 21/01/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Ponta do Sol (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-20 PORTARIA Nº 191/SAR, 20/01/2020 20/01/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 145-010, Revisão B. Abrir
2020-01-20 PORTARIA Nº 189/SPI, 20/01/2020 20/01/2020 Relatório trimestral de acompanhamento do Programa de Melhoria de Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Abrir
2020-01-17 PORTARIA Nº 186/SPO, 17/01/2020 17/01/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. Abrir
2020-01-17 PORTARIA Nº 181/SPO, 17/01/2020 17/01/2020 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Arrow Jet Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-01-17 PORTARIA Nº 178/SAR, 17/01/2020 17/01/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Learjet Inc. Abrir
2020-01-17 PORTARIA Nº 177/SAR, 17/01/2020 17/01/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Learjet Inc. Abrir
2020-01-16 PORTARIA Nº 176/SRA, 16/01/2020 16/01/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA. Abrir
2020-01-16 PORTARIA Nº 175/SRA, 16/01/2020 16/01/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/R. Abrir
2020-01-16 PORTARIA Nº 174/SRA, 16/01/2020 16/01/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE. Abrir
2020-01-16 PORTARIA Nº 173/SRA, 16/01/2020 16/01/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC. Abrir
2020-01-16 PORTARIA Nº 172/SRA, 16/01/2020 16/01/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG. Abrir
2020-01-16 PORTARIA Nº 171/SRA, 16/01/2020 16/01/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. Abrir
2020-01-16 PORTARIA Nº 170/SRA, 16/01/2020 16/01/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). Abrir
2020-01-16 PORTARIA Nº 169/SRA, 16/01/2020 16/01/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF). Abrir
2020-01-16 PORTARIA Nº 165/SPO, 16/01/2020 16/01/2020 Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da Oceanair Linhas Aéreas S/A. Abrir
2020-01-16 PORTARIA Nº 164/SPO, 16/01/2020 16/01/2020 Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da IN Solo Apoio Aéreo Ltda. Abrir
2020-01-16 PORTARIA Nº 163/SIA, 16/01/2020 16/01/2020 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão L. Abrir
2020-01-16 PORTARIA Nº 158/SAR, 16/01/2020 16/01/2020 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Fly Propaganda Aérea Ltda. Abrir
2020-01-16 PORTARIA Nº 153/SRA, 16/01/2020 16/01/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte. Abrir
2020-01-16 PORTARIA Nº 146/SPO, 16/01/2020 16/01/2020 Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. Abrir
2020-01-15 PORTARIA Nº 137/SIA, 15/01/2020 15/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda San Cyro (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-15 PORTARIA Nº 136/SIA, 15/01/2020 15/01/2020 Inscreve o heliponto privado Grupo Petrópolis Uberaba (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-15 PORTARIA Nº 135/SIA, 15/01/2020 15/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Reserva Pituba (AL) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.348/SIA, de 12.12.2023 Abrir
2020-01-15 PORTARIA Nº 134/SIA, 15/01/2020 15/01/2020 Inscreve o heliponto privado Ecobalsa / Flyone (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-15 PORTARIA Nº 130/SIA, 15/01/2020 15/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-15 PORTARIA Nº 123/SIA, 15/01/2020 15/01/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Flechas (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-15 PORTARIA Nº 116/SPO, 15/01/2020 15/01/2020 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017.Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 Abrir
2020-01-15 PORTARIA Nº 115/SPO, 15/01/2020 15/01/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.Revogada: Portaria nº 11.232/SPL, de 5 de maio de 2023 Abrir
2020-01-15 PORTARIA Nº 106/SPO, 15/01/2020 15/01/2020 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Fast Flight Taxi Aereo Ltda. Abrir
2020-01-14 PORTARIA Nº 96/SIA, 14/01/2020 14/01/2020 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Delta Air Lines, Inc. Abrir
2020-01-14 PORTARIA Nº 93/SIA, 14/01/2020 14/01/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Lone Star (9PCF). Abrir
2020-01-14 PORTARIA Nº 92/SIA, 14/01/2020 14/01/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deep Energy (9PJV). Abrir
2020-01-14 PORTARIA Nº 101/SPO, 14/01/2020 14/01/2020 Torna Pública a Revisão de Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerosul Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2020-01-13 PORTARIA Nº 85/SPO, 13/01/2020 13/01/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Asa Aero Agricola Ltda. Abrir
2020-01-13 PORTARIA Nº 83/SIA, 13/01/2020 13/01/2020 Exclui o Heliponto Privado Pina (PE) do cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-11 PORTARIA Nº 82/SPO, 11/01/2020 06/01/2020 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da Agnus Aviação Eireli - ME. Abrir
2020-01-10 PORTARIA Nº 77/SIA, 10/01/2020 10/01/2020 Torna pública a prorrogação da suspensão da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Porto Murtinho/MS. Abrir
2020-01-10 PORTARIA Nº 76/SIA, 10/01/2020 10/01/2020 Revoga a inscrição no cadastro do heliponto privado a bordo da unidade SLEIPNIR (9PNI). Abrir
2020-01-09 PORTARIA Nº 75/SIA, 09/01/2020 09/01/2020 Torna Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Vera Eireli. Abrir
2020-01-09 PORTARIA Nº 74/SIA, 09/01/2020 09/01/2020 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aero Táxi Marinete Ltda. Abrir
2020-01-09 PORTARIA Nº 72/SIA, 09/01/2020 09/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Lagoas (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-09 PORTARIA Nº 62/SIA, 09/01/2020 09/01/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Serviços de Tratamento Aéreo à Lavouras Ltda. Abrir
2020-01-09 PORTARIA Nº 60/SPO, 09/01/2020 09/01/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. Abrir
2020-01-08 PORTARIA Nº 58/SPO, 08/01/2020 08/01/2020 Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. Abrir
2020-01-08 PORTARIA Nº 54/SAR, 08/01/2020 08/01/2020 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - HMS Silva ME.Revogada: Portaria nº 1007/SAR, de 13 de abril de 2020. Abrir
2020-01-07 PORTARIA Nº 53/SIA, 07/01/2020 07/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tupã (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-07 PORTARIA Nº 52/SIA, 07/01/2020 07/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sapezal (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-07 PORTARIA Nº 47/SPO, 07/01/2020 07/01/2020 Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67. Abrir
2020-01-07 PORTARIA Nº 46, 07/01/2020 07/01/2020 Aprova o Plano Estratégico da ANAC para o período de 2020 a 2026. Abrir Anexo
2020-01-06 PORTARIA Nº 45/SIA, 06/01/2020 06/01/2020 Exclui o aeródromo privado Alagoinhas (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-06 PORTARIA Nº 44/SIA, 06/01/2020 06/01/2020 Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Atrium IV (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.427/SIA, de 24 de maio de 2023 Abrir
2020-01-06 PORTARIA Nº 44/SIA, 06/01/2020 06/01/2020 Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Atrium IV (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-06 PORTARIA Nº 42/SIA, 06/01/2020 06/01/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Brilhante (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-06 PORTARIA Nº 38/SIA, 06/01/2020 06/01/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Luar (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-06 PORTARIA Nº 36/SIA, 06/01/2020 06/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Estância Indiana (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.900/SIA, de 4 de janeiro de 2022. Abrir
2020-01-06 PORTARIA Nº 27/SPO, 06/01/2020 06/01/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. Abrir
2020-01-04 PORTARIA Nº 327/SIA, 04/01/2020 04/01/2020 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Abrir
2020-01-02 PORTARIA Nº 24/SIA, 02/01/2020 02/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda WSA (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2020-01-02 PORTARIA Nº 22/SIA, 02/01/2020 02/01/2020 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato, em Uberlândia/MG (código CIAD: MG0002).Revogada: Portaria nº 15.589/SIA, de 03.10.2024 Abrir
2020-01-02 PORTARIA Nº 19/SIA, 02/01/2020 02/01/2020 Torna sem efeito a Portaria nº 3.899, de 19 de dezembro de 2019. Abrir
2020-01-02 PORTARIA Nº 18/SPO, 02/01/2020 02/01/2020 Autoriza a CAE Simuflite Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2020-01-02 PORTARIA Nº 11/SRA, 02/01/2020 02/01/2020 Divulga, em reais, o valor do adicional tarifário instituído pela Lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para o ano-base 2020. Abrir
2019-12-31 PORTARIA Nº 3988/SIA, 31/12/2019 DOU 03/01/2020, Seção 1, pág.265 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Nacional de Aviação, Código Identificador de Aeródromo - CIAD GO0002, indicador de localidade OACI SBNV, localizado em Goiânia - GO. Abrir
2019-12-31 PORTARIA Nº 3987/SIA, 31/12/2019 DOU 03/01/2020, Seção 1, pág.265 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitóra/ES (código CIAD: ES0001). Abrir
2019-12-30 PORTARIA Nº 3976/SPO, 30/12/2019 DOU 03/01/2020, Seção 1, pág.265 Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67). Abrir
2019-12-30 PORTARIA Nº 3975/SIA, 30/12/2019 DOU 31/12/2019, Seção 1, pág.108 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Toledo/PR, operadora do Aeroporto Luiz Dalcanale Filho, em Toledo/PR (código CIAD: PR0008).Alterada: Portaria nº 12.760/SIA, de 10.10.2023 Abrir
2019-12-27 PORTARIA Nº 3974/SIA, 27/12/2019 DOU 13/01/2020, Seção 1, pág.19 Exclui o aeródromo privado Fazenda Três Maria do Água Limpa (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-12-27 PORTARIA Nº 3971/SIA, 27/12/2019 DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944 Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Aracati, em Aracati/CE (código CIAD: CE0004). Abrir
2019-12-26 PORTARIA Nº 3952/SAR, 26/12/2019 DOU 27/12/2019, Seção 1, pág.42 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - RR Manutenção de Aeronaves. Abrir
2019-12-26 PORTARIA Nº 3951/SIA, 26/12/2019 DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944 Certifica a Fraport Brasil S.A. como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 2.Alterada: Portaria nº 1.809/SIA, de 16.07.2020. Abrir
2019-12-26 PORTARIA Nº 3950/SIA, 26/12/2019 DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.39 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo/SP (código CIAD: SP0001).Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.705/SIA, de 16 de agosto de 2021 Abrir
2019-12-24 PORTARIA Nº 3944/SIA, 24/12/2019 DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Guarapuava, operador do Aeroporto Tancredo Thomas de Faria, em Guarapuava/PR (código CIAD: PR0009).Alterada: Portaria nº 4.901/SIA, de 28.04.2021. Abrir
2019-12-24 PORTARIA Nº 3943/SIA, 24/12/2019 DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944 Altera a inscrição do Aeroporto Tancredo Thomas de Faria, em Guarapuava/PR, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-12-24 PORTARIA Nº 3940/SPO, 24/12/2019 DOU 27/12/2019, Seção 1, pág.42 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH, do curso teórico e prático de CMV e dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA da MR. Top Fly Escola de Aviação Civil.Revogada: Portaria nº 2940/SIA, de 29 de novembro de 2019. Abrir
2019-12-23 PORTARIA Nº 3934/SIA, 23/12/2019 DOU 30/12/2019, Seção 1, págs.943 e 944 Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – PACQ/AVSEC para o ano 2020 Abrir
2019-12-23 PORTARIA Nº 3924/SPO, 23/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 Autoriza a mudança de endereço em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183 e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D (IS nº 183-001). Abrir
2019-12-23 PORTARIA Nº 3922/SIA, 23/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 Altera a inscrição do Aeroporto de Macaé, em Macaé/RJ, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.191/SIA, de 13.01.2025 Abrir
2019-12-23 PORTARIA Nº 3920/SPO, 23/12/2019 DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944 Aprova a Instrução Suplementar nº 117-004, Revisão A. Abrir
2019-12-22 PORTARIA Nº 3642/SIA, 22/12/2019 DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.39 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro, em Guarulhos/SP, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-12-20 PORTARIA Nº 3919/SIA, 20/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 Exclui o aeródromo privado Canutama (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-12-20 PORTARIA Nº 3912/SPO, 20/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67. Abrir
2019-12-20 PORTARIA Nº 3911/SPO, 20/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. Abrir
2019-12-20 PORTARIA Nº 3907/SIA, 20/12/2019 DOU 31/12/2019, Seção 1, pág.108 Altera a inscrição do heliponto privado Nannai Resort e Spa (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-12-20 PORTARIA Nº 3902/SAS, 20/12/2019 DOU 24/12/2019, Seção 1, pág.245 Altera a Portaria nº 3.506/SAS, de 11 de novembro de 2019, e a Portaria nº 3.507/SAS, de 11 de novembro de 2019. Abrir
2019-12-20 PORTARIA Nº 3901, 20/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso/MG, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-12-20 PORTARIA Nº 3900/SPO, 20/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Rgk Aviação Agrícola Eireli. Abrir
2019-12-20 PORTARIA Nº 2971/SPO, 20/12/2019 DOU 21/01/2020, Seção 1, pág.39 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da C. M. M. Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2019-12-19 PORTARIA Nº 3896/SIA, 19/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 Exclui o heliponto privado Fazenda Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-12-19 PORTARIA Nº 3895/SIA, 19/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 2 (9PVM). Abrir
2019-12-19 PORTARIA Nº 3894/SIA, 19/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Cecília (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-12-19 PORTARIA Nº 3893/SPO, 19/12/2019 DOU 23/12/2019, Seção 1, pág.130 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Arenhart Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2019-12-19 PORTARIA Nº 3892/SPO, 19/12/2019 DOU 23/12/2019, Seção 1, pág.130 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Uniagro Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2019-12-19 PORTARIA Nº 3891/SPO, 19/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ferreira & Souza Aeroagrícola Ltda. Abrir
2019-12-19 PORTARIA Nº 3889/SIA, 19/12/2019 DOU 24/12/2019, Seção 1, pág.245 Exclui o Aeródromo Público Aeroclube de Rondônia/RO, localizado em Porto Velho/RO, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2019-12-19 PORTARIA Nº 3888/SAR, 19/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aria Engenharia e Manutenção de Aeronaves Ltda. Abrir
2019-12-18 PORTARIA Nº 3886/SIA, 18/12/2019 DOU 24/12/2019, Seção 1, pág.245 Inscreve o aeródromo público Santa Rita do Sapucaí, em Santa Rita do Sapucaí/MG, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-12-18 PORTARIA Nº 3885/SIA, 18/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.26 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bacaba - JEM (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-12-18 PORTARIA Nº 3570/SPO, 18/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 Revoga a autorização de funcionamento, assim como a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Yros Fly Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-12-17 PORTARIA Nº 3870/SIA, 17/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 Inscreve o heliponto privado Haras MTostes (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-12-17 PORTARIA Nº 3866/SIA, 17/12/2019 DOU 20/12/2019, Seção 1, pág.151 Exclui o Aeródromo Público Pedro Otacílio Figueiredo, localizado em Vitória da Conquista/BA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2019-12-17 PORTARIA Nº 3865/SAR, 17/12/2019 DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Rolls-Royce Brasil Ltda. Abrir
2019-12-17 PORTARIA Nº 3864/SPO, 17/12/2019 DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67). Abrir
2019-12-17 PORTARIA Nº 3863/SAR, 17/12/2019 DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Prime Manutenção de Aeronaves. Abrir
2019-12-17 PORTARIA Nº 3862/SPO, 17/12/2019 DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67). Abrir
2019-12-17 PORTARIA Nº 3860/SPO, 17/12/2019 DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. Abrir
2019-12-17 PORTARIA Nº 3859/SPO, 17/12/2019 DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.59 Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 3.844/SPO, de 12 de dezembro de 2019. Abrir
2019-12-16 PORTARIA Nº 3858/SIA, 16/12/2019 DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.58 Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 3.781/SIA, de 16 de dezembro de 2019. Abrir
2019-12-16 PORTARIA Nº 3856/SIA, 16/12/2019 DOU 20/12/2019, Seção 1, pág.151 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão/Antonio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro/RJ (código CIAD: RJ0001). Abrir
2019-12-16 PORTARIA Nº 3851/SIA, 16/12/2019 DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.58 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Presidente Prudente/SP (código CIAD: SP0005).Revogada: Portaria nº 14.548/SIA, de 08.05.2024 Abrir
2019-12-14 PORTARIA Nº 3559/SAR, 14/12/2019 DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.38 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aria Engenharia e Manutenção de Aeronaves Ltda.Revogada: Portaria nº 3888/SAR, de 19 de dezembro de 2019. Abrir
2019-12-12 PORTARIA Nº 3844/SPO, 12/12/2019 DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.155 Torna Pública a Emissão Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Nova Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2019-12-11 PORTARIA Nº 3837/SIA, 11/12/2019 DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.133 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 50 (9PRT). Abrir
2019-12-11 PORTARIA Nº 3835/SPO, 11/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 Homologa o curso Prático de IFRA (IS 61-002D) da Evale Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-12-11 PORTARIA Nº 3834/SIA, 11/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bang Bang (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-12-11 PORTARIA Nº 3833/SIA, 11/12/2019 DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.154 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Parnaguá (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-12-11 PORTARIA Nº 3827/SPO, 11/12/2019 DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.133 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da AWTT - Treinamentos e Certificações Ltda. Abrir
2019-12-11 PORTARIA Nº 3824/SIA, 11/12/2019 DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.132 Aplica medida administrativa de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Governador José Richa / Londrina, PR (SBLO) - código CIAD: PR0003.Revogada: Portaria nº 3.206/SIA, de 10 de novembro de 2020 Abrir
2019-12-11 PORTARIA Nº 3823/SIA, 11/12/2019 DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.132 Aplica providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato / Uberlândia, MG (SBUL) - código CIAD: MG0002. Abrir
2019-12-11 PORTARIA Nº 3508/SRA, 11/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.26 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). Abrir
2019-12-10 PORTARIA Nº 3821/SPO, 10/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 Homologa o cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS141-002B) da A.A - ACADEMIA DE AVIAÇÃO - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2019-12-10 PORTARIA Nº 3820/SPO, 10/12/2019 DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.133 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - G10 Aviação Agrícola e Manutenção ee Aeronaves Ltda. Abrir
2019-12-10 PORTARIA Nº 3818/SIA, 10/12/2019 DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.58 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Telêmaco Borba, em Telêmaco Borba/PR, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-12-10 PORTARIA Nº 3817/SAR, 10/12/2019 DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Heliservice Manutenção Aeronáutica.Revogada: Portaria nº 2037/SAR, de 12 de agosto de 2020. Abrir
2019-12-10 PORTARIA Nº 3816/SIA, 10/12/2019 DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.154 Exclui o aeródromo privado Fazenda da Barra (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-12-10 PORTARIA Nº 3815/SPO, 10/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Profissão Piloto Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-12-10 PORTARIA Nº 3813/SIA, 10/12/2019 DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do Aeroporto Macaé, em Macaé/RJ (código CIAD: RJ0004). Abrir
2019-12-10 PORTARIA Nº 3812/SAR, 10/12/2019 DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção. Abrir
2019-12-09 PORTARIA Nº 3811/SIA, 09/12/2019 DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.58 Inscreve o heliponto privado Fornagieri (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-12-09 PORTARIA Nº 3807/SRA, 09/12/2019 DOU 17/12/2019, Seção 1, págs.156 e 157 Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero.Revogada: Portaria nº 3642/SRA, de 9 de dezembro de 2020. Abrir
2019-12-09 PORTARIA Nº 3803/SIA, 09/12/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.137 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC (Código CIAD: SC0002). Abrir
2019-12-06 PORTARIA Nº 3802/SPO, 06/12/2019 DOU 21/01/2020, Seção 1, pág.39 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, PLA, PLA-H, IFR, INVA, e INVH da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Abrir
2019-12-06 PORTARIA Nº 3801/SPO, 06/12/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.140 Tornar pública a revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2019-12-06 PORTARIA Nº 3800/SRA, 06/12/2019 DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.156 Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste do Leilão nº 01/2018. Abrir
2019-12-06 PORTARIA Nº 3799/SRA, 06/12/2019 DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.155 Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e da Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste do Leilão nº 01/2018. Abrir
2019-12-06 PORTARIA Nº 3798/SAR, 06/12/2019 DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 Torna Pública a Revogação de Suspensão de Certificado de Organização de Manutenção. Abrir
2019-12-06 PORTARIA Nº 3797/SRA, 06/12/2019 DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.155 Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e da Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste do Leilão nº 01/2018. Abrir
2019-12-06 PORTARIA Nº 3796/SIA, 06/12/2019 DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87 Exclui o aeródromo privado Fazenda São José da Lagoa (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-12-06 PORTARIA Nº 3793/SIA, 06/12/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC nº 154, Emenda 06, para o Aeroporto Bartolomeu Gusmão, localizado em Araraquara/SP (código CIAD: SP0012). Abrir
2019-12-06 PORTARIA Nº 3792/SPO, 06/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002D) da Vertical Helicópteros Escola de Aviação. Abrir
2019-12-05 PORTARIA Nº 3783/SAS, 05/12/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 Alocação de frequências no marco dos entendimentos bilaterais vigentes entre Brasil e Argentina. Abrir
2019-12-05 PORTARIA Nº 3781/SIA, 05/12/2019 DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Maraú, Código Identificador de Aeródromo – CIAD BA0065, indicador de localidade OACI SNMR, localizado em Maraú/BA. Abrir
2019-12-04 PORTARIA Nº 3775, 04/12/2019 DOU 09/12/2019, Seção 1, pág.34 Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória 2019-2020 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Abrir
2019-12-04 PORTARIA Nº 3772/SPO, 04/12/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.140 Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2019-12-04 PORTARIA Nº 3767, 04/12/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.78 Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 10º ciclo avaliativo. Abrir
2019-12-04 PORTARIA Nº 3766, 04/12/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.78 Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 10º ciclo avaliativo. Abrir
2019-12-04 PORTARIA Nº 3765/SAR, 04/12/2019 DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção. Abrir
2019-12-03 PORTARIA Nº 3738/SIA, 03/12/2019 DOU 04/12/2019, Seção 1, pág.46 Altera a portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018.Revogada: Portaria nº 1176/SIA, de 29 de abril de 2020. Abrir
2019-12-03 PORTARIA Nº 3736/SPO, 03/12/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH e altera a razão social da Faculdade Icesp de Brasília. Abrir
2019-12-03 PORTARIA Nº 3730/SRA, 03/12/2019 DOU 27/12/2019, Seção 1, pág.42 Estabelece os prazos e os modelos de apresentação dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviços - IQS, do Plano de Qualidade de Serviços - PQS, do Relatório de Qualidade de Serviço e do Parecer de Auditoria pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária, em conformidade com o disposto nos Contratos de Concessão e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015. Abrir
2019-12-02 PORTARIA Nº 3777/SIA, 02/12/2019 DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87 Exclui o aeródromo privado Pista Maranhense (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-12-02 PORTARIA Nº 3727/SIA, 02/12/2019 DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Guararapes, localizado em Guararapes/SP. Abrir
2019-12-02 PORTARIA Nº 3723/SIA, 02/12/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.140 Altera a Portaria nº 3.302/SIA, de 23 de outubro de 2019, que inscreveu no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VI (9PCZ). Abrir
2019-12-02 PORTARIA Nº 3720/SIA, 02/12/2019 DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87 Renova a inscrição do heliponto privado Gramado (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-12-02 PORTARIA Nº 3719/SAR, 02/12/2019 DOU 05/12/2019, Seção 1, pág.55 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Stratus Industria Aeronáutica Ltda. Abrir
2019-12-02 PORTARIA Nº 3718/SPO, 02/12/2019 DOU 04/12/2019, Seção 1, pág.47 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da 4SMMA - Treinamentos e Serviços Aeronáuticos Ltda. Abrir
2019-12-02 PORTARIA Nº 3717/SIA, 02/12/2019 DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.154 Inscreve o aeródromo privado Granja 4 Irmãos - Taim (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-12-02 PORTARIA Nº 3714/SIA, 02/12/2019 DOU 05/12/2019, Seção 1, pág.55 Altera a Portaria nº 1.225/SIA, de 13 de abril de 2018. Abrir
2019-11-29 PORTARIA Nº 3712/SPO, 29/11/2019 DOU 05/12/2019, Seção , pág.55 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Santa Terezinha Ltda. Abrir
2019-11-29 PORTARIA Nº 3710/SIA, 29/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.140 Altera a Portaria nº 2.852/SIA, de 11 de setembro de 2019, que inscreveu no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ENSCO DS-9 (9PYE). Abrir
2019-11-29 PORTARIA Nº 3709/SIA, 29/11/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jandaira (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-29 PORTARIA Nº 3708/SIA, 29/11/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 Inscreve o aeródromo privado Antônio Costa da Silva (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-29 PORTARIA Nº 3706/SIA, 29/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Pescada 1A (9PPK).Revogada: Portaria nº 3543/SIA, de 1 de dezembro de 2020. Abrir
2019-11-29 PORTARIA Nº 3705/SIA, 29/11/2019 DOU 04/12/2019, Seção 1, pág.46 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Swiss International Airlines. Abrir
2019-11-29 PORTARIA Nº 3704/SIA, 29/11/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ranchinho do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-29 PORTARIA Nº 3703/SIA, 29/11/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 Renova a inscrição do heliponto privado Banco Safra (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-29 PORTARIA Nº 3702/SIA, 29/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Cruzeiro (9PZR).Revogada: Portaria nº 635/SIA, de 23 de março de 2020. Abrir
2019-11-29 PORTARIA Nº 3701/SAR, 29/11/2019 DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.38 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - TOWER PROJECTS & AVIATION LTDA - EPP. Abrir
2019-11-29 PORTARIA Nº 3700/SPO, 29/11/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL e GMP (IS141-002B), da STS Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-11-28 PORTARIA Nº 3699/SPO, 28/11/2019 DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.39 Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Gustavo Bazeggio da Rocha Pulverizacao Eireli. Abrir
2019-11-28 PORTARIA Nº 3698/SPO, 28/11/2019 DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.39 Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Agro Raça Aeroagrícola Eireli. Abrir
2019-11-28 PORTARIA Nº 3697/SIA, 28/11/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 08 (9PES). Abrir
2019-11-28 PORTARIA Nº 3696/SIA, 28/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Caraguatatuba (9PJT). Abrir
2019-11-28 PORTARIA Nº 3695/SIA, 28/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB).Revogada: Portaria nº 618/SIA, de 5 de março de 2020. Abrir
2019-11-28 PORTARIA Nº 3692/SIA, 28/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Capixaba (9PCX). Abrir
2019-11-28 PORTARIA Nº 3689/SIA, 28/11/2019 DOU 02/12/2019, Seção 1, pág.56 Inscreve o aeródromo público São Paulo Catarina Aeroporto Executivo, em São Roque/SP, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-27 PORTARIA Nº 3684/SIA, 27/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Maricá (9PJR).Revogada: Portaria nº 6.918/SIA, de 4 de janeiro de 2022. Abrir
2019-11-27 PORTARIA Nº 3683/SIA, 27/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Paraty (9PHF). Abrir
2019-11-27 PORTARIA Nº 3681/SIA, 27/11/2019 DOU 02/12/2019, Seção 1, pág.56 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Presidente Juscelino Kubitschek / Brasília, DF (SBBR) - código CIAD: DF0001. Abrir
2019-11-27 PORTARIA Nº 3680/SIA, 27/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 40 (9PQU). Abrir
2019-11-27 PORTARIA Nº 3679/SIA, 27/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 55 (9PVD).Revogada: Portaria nº 8661/SIA, de 22 de julho de 2022. Abrir
2019-11-27 PORTARIA Nº 3678/SIA, 27/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Peregrino (9PCD).Revogada: Portaria nº 6.919/SIA, de 6 de janeiro de 2022. Abrir
2019-11-27 PORTARIA Nº 3676/SIA, 27/11/2019 DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Austen Taxi Aereo Ltda. Abrir
2019-11-26 PORTARIA Nº 3673/SIA, 26/11/2019 DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 51 (9PEO). Abrir
2019-11-26 PORTARIA Nº 3672/SIA, 26/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 Inscreve o heliponto privado Komprão Itapema (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-26 PORTARIA Nº 3670/SIA, 26/11/2019 DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Santa Rita (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-26 PORTARIA Nº 3668/SIA, 26/11/2019 DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mata Velha (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-26 PORTARIA Nº 3667/SIA, 26/11/2019 DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Alegre (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-26 PORTARIA Nº 3664/SIA, 26/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 56 (9PDS). Abrir
2019-11-26 PORTARIA Nº 3661/SIA, 26/11/2019 DOU 09/12/2019, Seção 1, pág.35 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Safe Notos (9PSY).Revogada: Portaria nº 9741/SIA, de 11 de novembro de 2022. Abrir
2019-11-26 PORTARIA Nº 3659/SIA, 26/11/2019 DOU 28/11/2019, Seção 1, pág.61 Designa como Internacional o Aeroporto Regional de Caxias do Sul (SBCX).Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2019-11-26 PORTARIA Nº 3658/SIA, 26/11/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 63 (9PHD).Revogada: Portaria nº 8.371/SIA, de 21 de junho de 2022. Abrir
2019-11-25 PORTARIA Nº 3651/SIA, 25/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 26 (9PBV). Abrir
2019-11-25 PORTARIA Nº 3650/SIA, 25/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 1 (9PCR). Abrir
2019-11-25 PORTARIA Nº 3647/SIA, 25/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Namorado 1 (9PAY). Abrir
2019-11-25 PORTARIA Nº 3643/SIA, 25/11/2019 DOU 28/11/2019, Seção 1, pág.61 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., operador do Aeroporto Maestro Marinho Franco - Rondonópolis/MT (código CIAD: MT0004). Abrir
2019-11-22 PORTARIA Nº 3640/SIA, 22/11/2019 DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 70 (9PNZ). Abrir
2019-11-22 PORTARIA Nº 3638/SAR, 22/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Mape Manutenção Aeronáutica. Abrir
2019-11-22 PORTARIA Nº 3629/SAR, 22/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção. Abrir
2019-11-21 PORTARIA Nº 3625/SPO, 21/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.28 Defere pedido de autorização específica para as aeronaves fabricadas pela Embraer S.A. Abrir
2019-11-21 PORTARIA Nº 3624/SPO, 21/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.28 Defere pedido de autorização específica para realização de ensaios em voo e voos de avaliação operacional por pilotos de autoridades de aviação civil estrangeiras. Abrir
2019-11-21 PORTARIA Nº 3623/SPO, 21/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 Defere pedido de autorização específica para as aeronaves fabricadas pela Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. Abrir
2019-11-21 PORTARIA Nº 3622/SPO, 21/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 Defere pedido de autorização específica para realização de ensaios em voo e voos de avaliação operacional por pilotos de autoridades de aviação civil estrangeiras. Abrir
2019-11-21 PORTARIA Nº 3621/SIA, 21/11/2019 DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 58 (9PHT). Abrir
2019-11-21 PORTARIA Nº 3616/SPO, 21/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.28 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Taxi Aereo Ltda. Abrir
2019-11-20 PORTARIA Nº 3613/SIA, 20/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26 Torna pública a retirada de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Pirassununga, localizado em Pirassununga/SP. Abrir
2019-11-20 PORTARIA Nº 3612/SPO, 20/11/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Uberlândia. Abrir
2019-11-19 PORTARIA Nº 3604/SPO, 19/11/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 Autoriza o funcionamento da base operacional situada à Rua Mimas, 99 - Bairro Jardim Santa Bárbara, em São Paulo -SP, da Academia de Aviação - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-11-19 PORTARIA Nº 3597/SIA, 19/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tolosa (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-19 PORTARIA Nº 3589/SPO, 19/11/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B) da ACFT Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-11-19 PORTARIA Nº 3588/SIA, 19/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 Altera a inscrição do aeródromo privado Tabocal (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-19 PORTARIA Nº 3587/SIA, 19/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santo André (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-18 PORTARIA Nº 3573/SPO, 18/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 Torna Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Madrid Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2019-11-18 PORTARIA Nº 3571/SIA, 18/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pau D'Alho (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-18 PORTARIA Nº 3567/SIA, 18/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Seas (9PBP). Abrir
2019-11-18 PORTARIA Nº 3566/SIA, 18/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tainacan (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-18 PORTARIA Nº 3565/SPO, 18/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67). Abrir
2019-11-14 PORTARIA Nº 3561/SPO, 14/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado Homologação de Empresa de Transporte Aéreo. Abrir
2019-11-14 PORTARIA Nº 3560/SIA, 14/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26 Inscreve o aeródromo privado Aníbal (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-14 PORTARIA Nº 3558/SPO, 14/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67). Abrir
2019-11-14 PORTARIA Nº 3557/SIA, 14/11/2019 DOU 09/12/2019, Seção 1, pág.35 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Sun (9PVN).Revogada: Portaria nº 9428/SIA, de 5 de outubro de 2022 Abrir
2019-11-14 PORTARIA Nº 3554/SIA, 14/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Brasílio Marques, em Palotina/PR, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-13 PORTARIA Nº 3551/SPO, 13/11/2019 DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13 Tornar Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - JM Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2019-11-13 PORTARIA Nº 3549/SIA, 13/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 Exclui o aeródromo privado Santa Terezinha (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-13 PORTARIA Nº 3548/SIA, 13/11/2019 DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13 Exclui o Aeródromo Público Brejinho de Nazaré, localizado em Brejinho de Nazaré/TO, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2019-11-13 PORTARIA Nº 3547/SAR, 13/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Mtu Maintenance Igt Service do Brasil Ltda. Abrir
2019-11-13 PORTARIA Nº 3546/SIA, 13/11/2019 DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13 Tornar Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Pulveriza Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2019-11-13 PORTARIA Nº 3545/SPO, 13/11/2019 DOU 25/11/2019, Seção 1, pág.35 Autoriza a SIMCOM International Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2019-11-13 PORTARIA Nº 3544/SIA, 13/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 Inscreve o heliponto privado Carmel Hoteis (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-12 PORTARIA Nº 3533/SIA, 12/11/2019 DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Abrir
2019-11-12 PORTARIA Nº 3530/SIA, 12/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Esperança (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-12 PORTARIA Nº 3529/SIA, 12/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.625/SIA, de 09.10.2024 Abrir
2019-11-12 PORTARIA Nº 3525/SAR, 12/11/2019 DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.15 Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão D. Abrir
2019-11-12 PORTARIA Nº 3520/SIA, 12/11/2019 DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.16 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Itaqui, localizado em Itaqui/RS. Abrir
2019-11-12 PORTARIA Nº 3515/SIA, 12/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sleipnir (9PNI). Abrir
2019-11-12 PORTARIA Nº 3512/SIA, 12/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 Aplica providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto de Porto Alegre/RS (SBPA).Revogada: Portaria nº 3322/SIA, de 17 de novembro de 2020. Abrir
2019-11-12 PORTARIA Nº 3511/SPO, 12/11/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Legacy Aviation Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-11-11 PORTARIA Nº 3510/SPO, 11/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Pernambuco. Abrir
2019-11-11 PORTARIA Nº 3509/SPO, 11/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, INVA, IFRA e CMV da RS Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-11-11 PORTARIA Nº 3507/SAS, 11/11/2019 DOU 14/11/2019, Seção 1, págs.17 e 18 Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas estrangeiras de transporte aéreo público regular e não regular que operam no Brasil, exceto as de táxi aéreo. Abrir
2019-11-11 PORTARIA Nº 3506/SAS 11/11/2019 DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.16 Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas brasileiras de transporte aéreo público regular e não regular, exceto as de táxi aéreo. Abrir
2019-11-11 PORTARIA Nº 3505/SPO, 11/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.73 Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-11-11 PORTARIA Nº 3497/SIA, 11/11/2019 DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.15 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Municipal Bom Futuro, em Lucas do Rio Verde/MT, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-08 PORTARIA Nº 3492/SIA, 08/11/2019 DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK).Revogada: Portaria nº 2923 /SIA, de 26 de outubro de 2020. Abrir
2019-11-08 PORTARIA Nº 3491/SIA, 08/11/2019 DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 61 P-61 (9PHP). Abrir
2019-11-08 PORTARIA Nº 3490/SIA, 08/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Planorte 2 (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-08 PORTARIA Nº 3487/SIA, 08/11/2019 DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 68 P-68 (9PMO). Abrir
2019-11-07 PORTARIA Nº 3484/SPO, 07/11/2019 DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87 Autoriza os seguintes Centros de Treinamento a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos: Flex Aviation Center (FAC); CAE South América Flight Training do Brasil Ltda; Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. (Embraer); EPA Training Center; e Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. Abrir
2019-11-07 PORTARIA Nº 3483/SPO, 07/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 Descredencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017. Abrir
2019-11-07 PORTARIA Nº 3480/SPO, 07/11/2019 DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 Descredencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Felipe Gonçalves Volcov, CANAC 106602. Abrir
2019-11-07 PORTARIA Nº 3479/SIA, 07/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 Inscreve o aeródromo privado FERMAP (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-07 PORTARIA Nº 3471/SIA, 07/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-07 PORTARIA Nº 3470/SIA, 07/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pessegueiro (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-07 PORTARIA Nº 3469/SIA, 07/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 Inscreve o aeródromo privado Pousada Pirá-Açu (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-07 PORTARIA Nº 3468/SIA, 07/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 Altera a inscrição do aeródromo privado Aero Agrícola Gaivota (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.382/SIA, de 25 de janeiro de 2023. Abrir
2019-11-07 PORTARIA Nº 3466/SIA, 07/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Parceiro (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-07 PORTARIA Nº 3465/SIA, 07/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Renascença (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-07 PORTARIA Nº 3464/SIA, 07/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Branco (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-07 PORTARIA Nº 3463/SIA, 07/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 Inscreve o aeródromo privado Usina Coruripe - Filial Limeira do Oeste (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-06 PORTARIA Nº 3455/SIA, 06/11/2019 DOU 12/11/2019, Seção 1, pág.343 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 31 (9PFQ).Revogada: Portaria nº 9688/SIA, de 4 de novembro de 2022. Abrir
2019-11-06 PORTARIA Nº 3450/SIA, 06/11/2019 DOU 12/11/2019, Seção 1, pág.343 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Nioaque, localizado em Nioaque/MS. Abrir
2019-11-06 PORTARIA Nº 3449/SIA, 06/11/2019 DOU 12/11/2019, Seção 1, pág.343 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 66 (9PRB). Abrir
2019-11-06 PORTARIA Nº 3448/SIA, 06/11/2019 DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 62 (9PHU). Abrir
2019-11-06 PORTARIA Nº 3445/SIA, 06/11/2019 DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Gold Star (9PGS). Abrir
2019-11-06 PORTARIA Nº 3442/SIA, 06/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Aquarius Brasil (9PHI). Abrir
2019-11-05 PORTARIA Nº 3433/SPO, 05/11/2019 DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 Aprova a Instrução Suplementar nº 117-002, Revisão A. Abrir
2019-11-05 PORTARIA Nº 3431/SIA, 05/11/2019 DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Locar Pipe (9PLP). Abrir
2019-11-05 PORTARIA Nº 3429/SIA, 05/11/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações noturnas no aeródromo público de Guarapari, localizado em Guarapari/ES. Abrir
2019-11-05 PORTARIA Nº 3428/SPO, 05/11/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 Revoga suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2019-11-05 PORTARIA Nº 3427/SAR, 05/11/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 Aprova a Instrução Suplementar nº 21.231-001, Revisão A. Abrir
2019-11-05 PORTARIA Nº 3422/SIA, 05/11/2019 DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 03-2019, Revisão A.Revogada: Portaria nº 3129/SIA, de 4 de novembro de 2020. Abrir
2019-11-04 PORTARIA Nº 3430/SIA, 04/11/2019 DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Safe Concordia (9PDH). Abrir
2019-11-04 PORTARIA Nº 3417/SIA, 04/11/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deepwater Mykonos (9PEZ). Abrir
2019-11-04 PORTARIA Nº 3416/SIA, 04/11/2019 DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Safe Eurus (9PUR). Abrir
2019-11-04 PORTARIA Nº 3409/SAR, 04/11/2019 DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - West Star Aviation. Abrir
2019-11-04 PORTARIA Nº 3408/SIA, 04/11/2019 DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no Aeródromo Público de Pirassununga, localizado em Pirassununga/SP. Abrir
2019-11-04 PORTARIA Nº 3407/SIA, 04/11/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no Aeródromo Público de Coxim, localizado em Coxim/MS.Revogada: Portaria nº 8766/SIA, de 1º de agosto de 2022 Abrir
2019-11-04 PORTARIA Nº 3406/SPO, 04/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL e GMP (IS 141-002B) da CKM Air Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-11-01 PORTARIA Nº 3402/SPO, 01/11/2019 DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176 Revoga suspensão cautelar a pedido do Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2019-11-01 PORTARIA Nº 3397/SIA, 01/11/2019 DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 Exclui o aeródromo privado Fazenda Maravilha (TO), do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-01 PORTARIA Nº 3396/SIA, 01/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-01 PORTARIA Nº 3395/SIA, 01/11/2019 DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Ana (RO), do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-01 PORTARIA Nº 3394/SIA, 01/11/2019 DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 Exclui o aeródromo privado Fazenda Rio Preto (MT), do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-11-01 PORTARIA Nº 3388/SIA, 01/11/2019 DOU 05/10/2019, Seção , pág.55 Designa como internacional o Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória/ES (código CIAD: ES0001). Abrir
2019-11-01 PORTARIA Nº 3387/SIA, 01/11/2019 DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139 Valida a Categoria Contraincêndio (CAT) 6 (seis) do Aeroporto Mário Ribeiro (SBMK). Abrir
2019-10-31 PORTARIA Nº 3385/SPO, 31/10/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de CMS, MMA-CEL, MMA-GMP, MMA-AVI e dos cursos teóricos PPA, PCA, PPH, PCH, INVA, INVH e IFR da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda (Matriz). Abrir
2019-10-31 PORTARIA Nº 3375/SIA, 31/10/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 Altera a inscrição do aeródromo privado Condomínio de Voo Itaipu - CVI (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8690/SIA, de 26 de julho de 2022. Abrir
2019-10-31 PORTARIA Nº 3372, 31/10/2019 DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.175 Divulga resultado da 1ª Edição do Prêmio InovANAC Security. Abrir
2019-10-30 PORTARIA Nº 3371/SPO, 30/10/2019 DOU 01/10/2019, Seção 1, pág.76 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004, Revisão F. Abrir
2019-10-30 PORTARIA Nº 3370/SAR, 30/10/2019 DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção. Abrir
2019-10-30 PORTARIA Nº 3361/SPO, 30/10/2019 DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da SKY Dream Escola de Pilotagem. Abrir
2019-10-29 PORTARIA Nº 3358/SAR, 29/10/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 Aprova a Instrução Suplementar nº 43.9-004, Revisão B. Abrir
2019-10-29 PORTARIA Nº 3357/SIA, 29/10/2019 DOU 01/10/2019, Seção 1, pág.73 Altera a Portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018. Abrir
2019-10-29 PORTARIA Nº 3356/SIA, 29/10/2019 DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.72 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217 (e)(1) do RBAC 154, Emenda 06, para o Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado em Salvador/BA (código CIAD: BA0001). Abrir
2019-10-29 PORTARIA Nº 3353/SIA, 29/10/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-10-29 PORTARIA Nº 3352/SIA, 29/10/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 Inscreve o heliponto privado FBDM (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-10-29 PORTARIA Nº 3347/SPO, 29/10/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico de PPA do Aeroclube Regional de São João da Boa Vista. Abrir
2019-10-29 PORTARIA Nº 3345/SPO, 29/10/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 Homologa o curso teórico/prático de CMS da PROAV - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2019-10-28 PORTARIA Nº 3344/SIA, 28/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Abrir
2019-10-28 PORTARIA Nº 3343/SIA, 28/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Macaé, em Macaé/RJ (código OACI: SBME).Revogada: Portaria nº 3813/SIA, de 10 de dezembro de 2019. Abrir
2019-10-28 PORTARIA Nº 3342/SIA, 28/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC 154, Emenda 06, para o Aeroporto de Macaé, localizado em Macaé/RJ (código OACI: SBME). Abrir
2019-10-25 PORTARIA Nº 3338/SIA, 25/10/2019 DOU 31/10/2019, Seção 1, pág.57 Altera a Portaria nº 3.651/SIA, de 28 de novembro de 2018. Abrir
2019-10-25 PORTARIA Nº 3337/SIA, 25/10/2019 DOU 31/10/2019, Seção 1, pág.57 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao requisito 154.217(e)(1) do RBAC nº 154, Emenda 06, para o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS (código CIAD: RS0001). Abrir
2019-10-25 PORTARIA Nº 3336/SIA, 25/10/2019 DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deep Blue (9PDB). Abrir
2019-10-25 PORTARIA Nº 3317/SAR, 25/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - F/List Brasil Interiores de Aeronaves Ltda. Abrir
2019-10-24 PORTARIA Nº 3316/SPO, 24/10/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Campinas. Abrir
2019-10-24 PORTARIA Nº 3315/SIA, 24/10/2019 DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.73 Valida a Categoria Contraincêndio (CAT) 5 (cinco) do Aeroporto Estadual Dario Guarita (SBAU) Abrir
2019-10-24 PORTARIA Nº 3314, 24/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.43 Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 11º ciclo de avaliação de desempenho. Abrir
2019-10-24 PORTARIA Nº 3313, 24/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, págs.43 e 44 Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 11º ciclo de avaliação de desempenho. Abrir
2019-10-24 PORTARIA Nº 3311/SPO, 24/10/2019 21/11/2019, Seção 1, pág.47 Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do IFSP - Campus São Carlos. Abrir
2019-10-24 PORTARIA Nº 3309/SPO, 24/10/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR da GRID Ensino Ltda. Abrir
2019-10-23 PORTARIA Nº 3302/SIA, 23/10/2019 DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VI (9PCZ).Revogada: Portaria nº 8622/SIA, de 19 de julho de 2022. Abrir
2019-10-23 PORTARIA Nº 3300/SIA, 23/10/2019 DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade OSX-3 (9PHK).Revogada: Portaria nº 8664/SIA, de 22 de julho de 2022. Abrir
2019-10-23 PORTARIA Nº 3299/SPO, 23/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.52 Autoriza a mudança de endereço da West Wings Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-10-23 PORTARIA Nº 3298/SIA, 23/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Aragarças, localizado em Aragarças/GO. Abrir
2019-10-23 PORTARIA Nº 3296/SIA, 23/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 68 (9PMO).Revogada: Portaria nº 3487/SIA, de 8 de novembro de 2019. Abrir
2019-10-23 PORTARIA Nº 3293/SIA, 23/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 20 (9PBB).Revogada: Portaria nº 9207/SIA, de 19 de setembro de 2022 Abrir
2019-10-23 PORTARIA Nº 3292/SIA, 23/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Fluminense (9PFL). Abrir
2019-10-23 PORTARIA Nº 3290/SPO, 23/10/2019 DOU, 25/10/2019, Seção 1, pág.52 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios Ltda Abrir
2019-10-23 PORTARIA Nº 3289/SPO, 23/10/2019 DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 Torna sem efeito os arts. nº 2, 3 e 8, da Portaria nº 2.086/SPO, de 10 de julho de 2019. Abrir
2019-10-23 PORTARIA Nº 3288/SPO, 23/10/2019 DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 Revoga a autorização de funcionamento da ABR Escola de Aviação Civil e da Escola de Aviação Civil Imperatriz Ltda - (Heringer Azevedo). Abrir
2019-10-22 PORTARIA Nº 3286/SIA, 22/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Açu (9PKS). Abrir
2019-10-22 PORTARIA Nº 3284/SPO, 22/10/2019 DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2019-10-22 PORTARIA Nº 3283/SIA, 22/10/2019 DOU 31/10/2019, Seção 1, pág.57 Inscreve o aeródromo privado FNSC (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-10-22 PORTARIA Nº 3282/SIA, 22/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Caetano (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-10-22 PORTARIA Nº 3281/SPO, 22/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.52 Renova a homologação dos cursos Teórico e Prático de INVA e PPA e o curso Teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Santa Maria. Abrir
2019-10-22 PORTARIA Nº 3278/SIA, 22/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 08 (9PES).Revogada: Portaria nº 3697/SIA, de 28 de novembro de 2019. Abrir
2019-10-22 PORTARIA Nº 3276/SAR, 22/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.50 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.811(g), do RBAC 25, para os aviões ATR 72-212A e ATR 42-500 Abrir
2019-10-22 PORTARIA Nº 3275/SAR, 22/10/2019 DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 Aprova a Instrução Suplementar nº E94-001, Revisão B. Abrir
2019-10-21 PORTARIA Nº 3273/SIA, 21/10/2019 DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade UMS Safe Eurus (9PUR).Revogada: Portaria nº 3416/SIA, de 04 de novembro de 2019. Abrir
2019-10-21 PORTARIA Nº 3271/SPO, 21/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.52 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PPH, PCH e INVH da EFA Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-10-21 PORTARIA Nº 3269/SIA, 21/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Geo Caribbean (9PLC).Revogada: Portaria nº 3704/SIA, de 14 de dezembro de 2020. Abrir
2019-10-21 PORTARIA Nº 3266/SIA, 21/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK).Revogada: Portaria nº 3492/SIA, de 8 de novembro de 2019 Abrir
2019-10-21 PORTARIA Nº 3265/SIA, 21/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Hos Brass Ring (9PRG). Abrir
2019-10-18 PORTARIA Nº 3261/SPO, 18/10/2019 DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.69 Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2019-10-18 PORTARIA Nº 3260/SIA, 18/10/2019 DOU 22/10/2019, Seção 1, pág.23 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 55 (9PVD). Abrir
2019-10-18 PORTARIA Nº 3259/SIA, 18/10/2019 DOU 22/10/2019, Seção 1, pág.23 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VI (9PCZ).Revogada: Portaria nº 3302/SIA, de 23 de outubro de 2019. Abrir
2019-10-18 PORTARIA Nº 3258/SAR, 18/10/2019 DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeroarte Comércio e Serviços de Tapeçaria Ltda. Abrir
2019-10-18 PORTARIA Nº 3254/SIA, 18/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Rubi (9PRU).Revogada: Portaria nº 8610/SIA, de 18 de julho de 2022. Abrir
2019-10-18 PORTARIA Nº 3253/SPO, 18/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67). Abrir
2019-10-18 PORTARIA Nº 3252/SPO, 18/10/2019 DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.76 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão P. Abrir
2019-10-17 PORTARIA Nº 3251/SPO, 17/10/2019 DOU 28/11/2019, Seção 1, pág.62 Autoriza a Ryanair Dac Ato a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2019-10-17 PORTARIA Nº 3248/SAR, 17/10/2019 DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95 Torna Pública a Revogação de Suspensão de Certificado de Organização - RIMA - Rio Madeira Aerotáxi Ltda. Abrir
2019-10-17 PORTARIA Nº 3247/SIA, 17/10/2019 DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95 Torna pública revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - RIMA - Rio Madeira Aerotaxi Ltda. Abrir
2019-10-17 PORTARIA Nº 3242/SIA, 17/10/2019 DOU 21/10/2019, Seção 1, pág 49. Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Siem Helix I (9PSH). Abrir
2019-10-17 PORTARIA Nº 3239/SAR, 17/10/2019 DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aviação Executiva Ltda. Abrir
2019-10-17 PORTARIA Nº 3.239/SAR, 17/10/2019 DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aviação Executiva Ltda. Abrir
2019-10-16 PORTARIA Nº 3233/SIA, 16/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio Brasil 21 (DF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-10-16 PORTARIA Nº 3232/SIA, 16/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Lazarotto (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.191/SIA, de 21.11.2023 Abrir Abrir
2019-10-16 PORTARIA Nº 3229/SPO, 16/10/2019 DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 Aprova a Instrução Suplementar nº 117-003, Revisão A. Abrir
2019-10-16 PORTARIA Nº 3228/SIA, 16/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Formoso de Paraúna (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-10-16 PORTARIA Nº 3227/SIA, 16/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Córrego Fundo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-10-16 PORTARIA Nº 3226/SIA, 16/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deepwater Corcovado (9PFJ). Abrir
2019-10-15 PORTARIA Nº 3221/SPO/SAR, 15/10/2019 DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.76 Altera a Portaria nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018. Abrir
2019-10-15 PORTARIA Nº 3220/SPO/SAR, 15/10/2019 DOU 01/11/2019, Seção 1, págs.73 a 76 Estabelece modelo de referência de diário de bordo eletrônico - eDB.Alterada: Portaria nº 1.528/SPO/SAR, de 12.06.2020 ; Portaria nº ... Abrir
2019-10-14 PORTARIA Nº 3199/SIA, 14/10/2019 DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.48 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Porto Seguro/BA (código CIAD: BA0002). Abrir
2019-10-11 PORTARIA Nº 3191/SIA, 11/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público de Caculé, localizado em Caculé/BA Abrir
2019-10-11 PORTARIA Nº 3190/SIA, 11/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Mucugê, localizado em Mucugê/BA.Revogada: Portaria nº 12.796/SIA, de 16 de outubro de 2023 Abrir
2019-10-11 PORTARIA Nº 3189/SIA, 11/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Piatã, localizado em Piatã/BA. Abrir
2019-10-11 PORTARIA Nº 3188/SIA, 11/10/2019 DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.49 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Paramirim, localizado em Paramirim/BA.Revogada: Portaria nº 11.580/SIA, de 7 de junho de 2023 Abrir
2019-10-11 PORTARIA Nº 3187/SIA, 11/10/2019 DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Rio de Contas, localizado em de Rio de Contas, BA. Abrir
2019-10-11 PORTARIA Nº 3185/SIA, 11/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 Revoga a Portaria nº 2.468/SIA, de 20 de julho de 2017, que trata da aprovação do Plano Diretor do Aeródromo Público de Cruzeiro do Sul/AC (código CIAD: AC0002). Abrir
2019-10-11 PORTARIA Nº 3184/SAR, 11/10/2019 DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeromax Aviação Eireli. Abrir
2019-10-10 PORTARIA Nº 3183/SIA, 10/10/2019 DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Guarapari, localizado em Guarapari/ES. Abrir
2019-10-10 PORTARIA Nº 3182/SIA, 10/10/2019 DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Baixo Guandu - Aimorés, localizado em Baixo Guandu / ES. Abrir
2019-10-10 PORTARIA Nº 3181/SIA, 10/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 Inscreve o heliponto privado Aurora (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.974/SIA, de 10.12.2024 Abrir
2019-10-10 PORTARIA Nº 3176/SPO, 10/10/2019 DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos da Piloto Padrão Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-10-10 PORTARIA Nº 3175/SPO, 10/10/2019 DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.49 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Carlos Eduardo Pereira Capuruço, CRM/MG 20252, MC 221. Abrir
2019-10-09 PORTARIA Nº 3172/SPO, 09/10/2019 DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49 Autoriza a mudança de endereço da EAPA - Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre. Abrir
2019-10-09 PORTARIA Nº 3168/SIA, 09/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Bernadette da Volta Grande (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-10-09 PORTARIA Nº 3167/SIA, 09/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-10-09 PORTARIA Nº 3166/SPO, 09/10/2019 DOU 19/02/2020, Seção 1, pág.69 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Carlos Roberto Santana Dias.Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 Abrir
2019-10-09 PORTARIA Nº 3165/SIA, 09/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Globo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-10-09 PORTARIA Nº 3163/SIA, 09/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 Inscreve o heliponto privado BBP (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-10-09 PORTARIA Nº 3162/SIA, 09/10/2019 DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Pires do Rio, localizado em Pires do Rio/GO. Abrir
2019-10-09 PORTARIA Nº 3161/SIA, 09/10/2019 DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina/PI (código CIAD: PI0001). Abrir
2019-10-09 PORTARIA Nº 3160/SIA, 09/10/2019 DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Presidente Castro Pinto, em João Pessoa/PB (código CIAD: PB0001).Revogada: Portaria nº 6.401/SIA, de 12 de novembro de 2021. Abrir
2019-10-09 PORTARIA Nº 3159/SPO, 09/10/2019 DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87 Autoriza a FSC Flight Simulation Company b.v. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2019-10-09 PORTARIA Nº 3158/SPO, 09/10/2019 DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.49 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Tomás Edson Andrade da Cunha, CRM-PR 8540, MC 132. Abrir
2019-10-08 PORTARIA Nº 3156/SPO, 08/10/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Aeroclube do Paraná. Abrir
2019-10-08 PORTARIA Nº 3155/SAR, 08/10/2019 DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 51 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Rima Porto Velho (Rima - Rio Madeira Aerotáxi Ltda.).Revogada: Portaria nº 3.248/SAR, de 17 de outubro de 2019. Abrir
2019-10-08 PORTARIA Nº 3153/SPO, 08/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) da Voe Floripa Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-10-08 PORTARIA Nº 3150/SPO, 08/10/2019 DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 52 Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo - RIMA - Rio Madeira Aerotaxi Ltda. Abrir
2019-10-08 PORTARIA Nº 3141/SPO, 08/10/2019 DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dra. Isa Bragança da Custódia Lavouras, CRM-RJ 59587-1, MC 137. Abrir
2019-10-08 PORTARIA Nº 3140/SPO, 08/10/2019 DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Wantuil Ferreira de Souza Junior, CRM-RJ 52.54170-5, MC 136. Abrir
2019-10-08 PORTARIA Nº 3139/SPO, 08/10/2019 DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Avenor Augusto Montandon, CRM-MG 6592, MC 55. Abrir
2019-10-08 PORTARIA Nº 3138/SPO, 08/10/2019 DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dra. Josiene Germano, CRM-SP 82979, MC 22. Abrir
2019-10-08 PORTARIA Nº 3137/SPO, 08/10/2019 DOU 11/10/2019, seção 1, pág. 29 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Paulo de Almeida Demenato, CRM-SP 41.367, MC 36. Abrir
2019-10-08 PORTARIA Nº 3135/SPO, 08/10/2019 DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil RBAC nº 67 - Dr. Luiz de Almeida Demenato, CRM-SP 31.460, MC 31. Abrir
2019-10-08 PORTARIA Nº 3133/SPO, 08/10/2019 DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Sergio Luiz de Souza e Silva, CRM-PA 4630, MC 134. Abrir
2019-10-07 PORTARIA Nº 3132/SPO, 07/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL e GMP (IS 141-002B) do Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza - CEPHAS. Abrir
2019-10-07 PORTARIA Nº 3131/SIA, 07/10/2019 DOU 10/10/2019, Seção 1, pág. 67 Revoga as Portarias nº 2.693, de 6 de outubro de 2016, nº 2.146, de 27 de junho de 2017, e nº 853, de 12 de março de 2018. Abrir
2019-10-07 PORTARIA Nº 3127/SPO, 07/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, Habilitações GMP, CEL e AVI (IS 141-002B) da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-10-07 PORTARIA Nº 3122/SPO, 07/10/2019 DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH e dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH, da BARROCO LOPES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Prorroga o vencimento da autorização de funcionamento e dos cursos até 29 de abril de 2020. Abrir
2019-10-07 PORTARIA Nº 3121/SPO, 07/10/2019 DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL e GMP do Centro Estadual de Educação Técnica Paula Souza (ETEC). Abrir
2019-10-04 PORTARIA Nº 3405/SAR, 04/10/2019 DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção. Abrir
2019-10-04 PORTARIA Nº 3113/SPO, 04/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B) da Flight Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-10-04 PORTARIA Nº 3106/SPO, 04/10/2019 DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 Autoriza a mudança de endereço e a alteração da razão social da Profissão Piloto Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-10-04 PORTARIA Nº 3104/SFI, 04/10/2019 DOU 08/10/2019, Seção 1, pág. 36 Suspensão e Revogação de Suspensão do COM da empresa VEE ONE - Manutenção e Serviços Técnicos Ltda. Abrir
2019-10-03 PORTARIA Nº 3103/SIA, 03/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 Exclui o heliponto privado Primavera (SE) do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-10-03 PORTARIA Nº 3102/SIA, 03/10/2019 DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Minas Novas, localizado em Minas Novas/MG. Abrir
2019-10-03 PORTARIA Nº 3098/SAR, 03/10/2019 DOU 07/10/2019, Seção 1, pág. 106 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Quati Manutenção de Aeronaves Ltda. Abrir
2019-10-02 PORTARIA Nº 3097/SIA, 02/10/2019 DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 52 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 54 P-54 (9PVB).Revogada: Portaria nº 6.745/SIA, de 16 de dezembro de 2021. Abrir
2019-10-02 PORTARIA Nº 3096/SIA, 02/10/2019 DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 52 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 38 P-38 (9PPQ). Abrir
2019-10-02 PORTARIA Nº 3095/SIA, 02/10/2019 DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 51 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 57 P-57 (9PBZ).Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.704/SIA, de 16 de agosto de 2021. Abrir
2019-10-02 PORTARIA Nº 3094/SIA, 02/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 Altera a inscrição do heliponto privado Haras Cachoeira (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.031/SIA, de 11.05.2022 Abrir
2019-10-02 PORTARIA Nº 3092/SIA, 02/10/2019 DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 Inscreve o heliponto privado VLI Tiplam (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-10-02 PORTARIA Nº 3087/SIA, 02/10/2019 DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 51 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CHERNE-2 (9PPH).Revogada: Portaria nº 6.913/SIA, de 6 de janeiro de 2022. Abrir
2019-10-01 PORTARIA Nº 3072/SIA, 01/10/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 Altera a inscrição do aeródromo público Santo Ângelo, em Santo Ângelo/RS, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-10-01 PORTARIA Nº 3063/SIA, 01/10/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa, em Cruz/CE (código CIAD: CE0003). Abrir
2019-09-30 PORTARIA Nº 3057/SIA, 30/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém/Pará (código CIAD: PA0002). Abrir
2019-09-30 PORTARIA Nº 3056/SIA, 30/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Regional Sul, em Jaguaruna/SC (código CIAD: SC0005). Abrir
2019-09-30 PORTARIA Nº 3053/SIA, 30/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Divisa, localizado em Encruzilhada/BA. Abrir
2019-09-30 PORTARIA Nº 3050/SPO, 30/09/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola de Educação Profissional em MNT Aeronáutica Ltda. Abrir
2019-09-27 PORTARIA Nº 3045/SIA, 27/09/2019 DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Major Brigadeiro Trompowsky, em Varginha/MG (código OACI: SBVG). Abrir
2019-09-27 PORTARIA Nº 3044/SIA, 27/09/2019 DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Vilhena/RO (código OACI: SBVH). Abrir
2019-09-27 PORTARIA Nº 3034/SIA, 27/09/2019 DOU 10/10/2019, Seção 1, pág. 67 Altera a inscrição do aeródromo privado CAVU - Clube de Aviação Desportiva (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.209/SIA de 22.11.2023 Abrir
2019-09-27 PORTARIA Nº 3031/SIA, 27/09/2019 DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra Morena (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-09-27 PORTARIA Nº 3030/SAR, 27/09/2019 DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - CDE Manutenção em Aeronaves e Tecnologia Ltda.Revogada: Portaria nº 641/SAR, de 6 de março de 2020. Abrir
2019-09-27 PORTARIA Nº 3029/SIA, 27/09/2019 DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Girassol do Prata (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-09-27 PORTARIA Nº 3027/SIA, 27/09/2019 DOU 10/10/2019, Seção 1, pág. 67 Inscreve o heliponto privado ANAMI (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-09-27 PORTARIA Nº 3023/SIA, 27/09/2019 DOU 01/10/2019, Seção 1, pág. 44 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Brigadeiro Eduardo Gomes, em Nova Mutum/MT, no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Privado para Público. Abrir
2019-09-26 PORTARIA Nº 3016/SPO, 26/09/2019 DOU 01/10/2019, Seção 1, pág. 45 Suspende em caráter punitivo o Certificado de Operador Aéreo da empresa Aviação Agrícola e Logística Chapadão do Sul Ltda. Abrir
2019-09-26 PORTARIA Nº 3014/SIA, 26/09/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.68 Altera a inscrição do aeródromo Costa Esmeralda (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-09-25 PORTARIA Nº 3011/SIA, 25/09/2019 DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) e proibição de operações noturnas no Aeródromo de Catalão, localizado em Catalão/GO.Revogada: Portaria nº 11.515/SIA, de 31 de maio de 2023 Abrir
2019-09-25 PORTARIA Nº 3007/SIA, 25/09/2019 DOU 26/09/2019, Seção 1, pág. 70 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao requisito 154.217(e) do RBAC nº 154, Emenda nº 06, para o Aeroporto Hercílio Luz, localizado em Florianópolis (SC) (código OACI: SBFL). Abrir
2019-09-25 PORTARIA Nº 3004/SIA, 25/09/2019 DOU 26/09/2019, Seção 1, págs. 69 e 70 Altera a Portaria nº 3.994/SIA, de 26 de dezembro de 2018. Abrir
2019-09-25 PORTARIA Nº 3003/SPO, 25/09/2019 DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP). Abrir
2019-09-24 PORTARIA Nº 2989/SIA, 24/09/2019 DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62 Torna inaplicável o Anexo LXIX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2019-09-23 PORTARIA Nº 2982/SIA, 23/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 84 Inscreve o aeródromo privado Luís Antônio Fontenele - Cocal da Estação (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-09-23 PORTARIA Nº 2980/SPO, 23/09/2019 DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49 Torna público o Resultado Preliminar do Curso de Formação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto, e dá outras providências. Abrir
2019-09-23 PORTARIA Nº 2979/SAR, 23/09/2019 DOU 26/09/2019, Seção 1, pág. 69 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - DDA Aviação Agrícola Ltda. - ME.Revogada: Portaria nº 3798/SAR, de 6 de dezembro de 2019. Abrir
2019-09-23 PORTARIA Nº 2978/SIA, 23/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 84 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Villa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-09-23 PORTARIA Nº 2974/SPO, 23/09/2019 DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49 Renova a autorização de funcionamento da Escola de Aviação Civil Pampulha Air Ltda. Abrir
2019-09-23 PORTARIA Nº 2972/SPO, 23/09/2019 DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49 Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL e GMP (IS 141-002B), da SAT-FZ - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-09-20 PORTARIA Nº 2964/SRA, 20/09/2019 DOU 27/09/2019, Seção 1, págs. 147 a 149 Estabelece a estrutura dos dados e os procedimentos de remessa do Relatório de Remuneração das Tarifas de Embarque e Conexão - RTEC, Relatório de Remuneração das Tarifas de Pouso e Permanência - RTAP e do Relatório de Remuneração das Tarifas de Armazenagem e Capatazia - RTAC, previstas no item 4 do Anexo 4 dos Contratos de Concessão nºs 001/ANAC/2019-Nordeste, 002/ANAC/2019-Centro-Oeste e 003/ANAC/2019-Sudeste. Abrir
2019-09-20 PORTARIA Nº 2962/SIA, 20/09/2019 DOU 24/09/2019, Seção 1, pág. 73 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Ji-Paraná/RO (código OACI: SBJI). Abrir
2019-09-20 PORTARIA Nº 2961/SPO, 20/09/2019 DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49 Reconhece o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - Abul. Abrir
2019-09-19 PORTARIA Nº 2954/SPO, 19/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 Revogar Certificado de Operador Aéreo da empresa Sociedade de Táxi Aéreo Weston Ltda. Abrir
2019-09-18 PORTARIA Nº 2941/SIA, 18/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 84 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade WYATT CANDIES (9PHH). Abrir
2019-09-18 PORTARIA Nº 2940/SIA, 18/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, págs. 83 e 84 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PESCADA 1A (9PPK). Abrir
2019-09-18 PORTARIA Nº 2939/SIA, 18/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 19 P-19 (9PTS). Abrir
2019-09-18 PORTARIA Nº 2937/SIA, 18/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Novo Progresso (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-09-18 PORTARIA Nº 2936/SIA, 18/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 Inscreve o heliponto privado Yamana Gold (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-09-18 PORTARIA Nº 2935/SIA, 18/09/2019 DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60 Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV).Revogada: Portaria nº 1176/SIA, de 29 de abril de 2020. Abrir
2019-09-18 PORTARIA Nº 2934/SPO, 18/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo da empresa Jotan Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-09-18 PORTARIA Nº 2933/SRA, 18/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 e 57 Aprova os procedimentos para a apresentação das informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro, previstas pela Resolução nº 522, de 18 de julho de 2019.Alterada: Portaria nº 6.321/SRA, de 05.11.2021 ; Portaria nº 12.154/SRA, ... Abrir
2019-09-17 PORTARIA Nº 2915/SIA, 17/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CAPIXABA (9PCX).Revogada: Portaria nº 3692/SIA, de 28 de novembro de 2019. Abrir
2019-09-17 PORTARIA Nº 2914/SIA, 17/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Rio (9PSV). Abrir
2019-09-17 PORTARIA Nº 2913/SRA, 17/09/2019 DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147 Atualiza o Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste do Leilão nº 01/2018. Abrir
2019-09-17 PORTARIA Nº 2912/SRA, 17/09/2019 DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147 Atualiza o Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste do Leilão nº 01/2018. Abrir
2019-09-17 PORTARIA Nº 2911/SRA, 17/09/2019 DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147 Atualiza o Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro Oeste do Leilão nº 01/2018. Abrir
2019-09-17 PORTARIA Nº 2910/SIA, 17/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade BW CIDADE DE SÃO VICENTE, (9PVC).Revogada: Portaria nº 1552/SIA, de 16 de junho de 2020. Abrir
2019-09-17 PORTARIA Nº 2907/SIA, 17/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade POLVO (9PGM).Revogada: Portaria nº 575/SIA, de 28 de fevereiro de 2020. Abrir
2019-09-17 PORTARIA Nº 2904/SIA, 17/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55 Inscreve o heliponto privado Miss Silvia Morizono (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-09-17 PORTARIA Nº 2902/SIA, 17/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Alto (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-09-17 PORTARIA Nº 2901/SPO, 17/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos da Fênix Educacional Ltda. Abrir
2019-09-17 PORTARIA Nº 2900/SIA, 17/09/2019 DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 63 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 53 P-53 (9PET). Abrir
2019-09-17 PORTARIA Nº 2898/SAR, 17/09/2019 DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo. Abrir
2019-09-17 PORTARIA Nº 2895/SAR, 17/09/2019 DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 59 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo. Abrir
2019-09-16 PORTARIA Nº 2894/SIA, 16/09/2019 DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade VITORIA 10000 (9PCO). Abrir
2019-09-16 PORTARIA Nº 2883/SIA, 16/09/2019 DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Bauru e Arealva/SP (código OACI: SBAE). Abrir
2019-09-16 PORTARIA Nº 2881/SPO, 16/09/2019 DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 44 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rogério Ramos Caiado, CRM-GO 16508, MC 127. Abrir
2019-09-16 PORTARIA Nº 2880/SIA, 16/09/2019 DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 32 P-32 (9PFO). Abrir
2019-09-14 PORTARIA Nº 2877/SPO, 14/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 Homologa o curso teórico e prático de CMV da Aerodinâmica Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-09-13 PORTARIA Nº 2874/SIA, 13/09/2019 DOU 18/09/2019, Seção 1, pág.49 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Porto dos Gaúchos, localizado em Porto dos Gaúchos/MT. Abrir
2019-09-13 PORTARIA Nº 2873/SAR, 13/09/2019 DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60 Torna Pública a Revogação de Suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Bellows Controls Serviços Aeronáuticos. Abrir
2019-09-13 PORTARIA Nº 2872/SIA, 13/09/2019 DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 44 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 52 P-52 (9PTB). Abrir
2019-09-12 PORTARIA Nº 2870/SIA, 12/09/2019 DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 43 Altera a inscrição do aeródromo Fazenda Santa Rosa (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-09-12 PORTARIA Nº 2868/SPO, 12/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 Homologa o curso prático de IFR (A) (IS 61-002D) do Aeroclube de Carazinho. Abrir
2019-09-12 PORTARIA Nº 2865/SIA, 12/09/2019 DOU 17/09/2019, Seção 1, pág.40 Exclui o Aeródromo Público Santa Terezinha, localizado em Santa Terezinha/MT, do cadastro de aeródromos públicos.Em vigor em 2 de janeiro de 2020. Abrir
2019-09-11 PORTARIA Nº 2864/SPO, 11/09/2019 DOU 16/09/2019, Seção 1, pág.60 Torna público o período de suspensão do Certificado de Operador Aéreo - Rico Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-09-11 PORTARIA Nº 2861/SIA, 11/09/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.68 Altera a inscrição do aeródromo Fazenda Saco da Tapera (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.668/SIA, de 22 de outubro de 2023 Abrir
2019-09-11 PORTARIA Nº 2858/SIA, 11/09/2019 DOU 13/09/2019, Seção 1, pág. 17 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Paraguaçú Paulista, localizado em Paraguaçú Paulista/SP. Abrir
2019-09-11 PORTARIA Nº 2856/SIA, 11/09/2019 DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA DE CURIMÃ 01 PCR-01 (9PSQ). Abrir
2019-09-11 PORTARIA Nº 2852/SIA, 11/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ENSCO DS-9 (9PYE).Alterada: Portaria nº 3.710/SIA, de 29 de novembro de 2019. Abrir
2019-09-10 PORTARIA Nº 2851/SIA, 10/09/2019 DOU 17/09/2019, Seção 1, pág.40 Autoriza o centro de instrução Atlantis Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2019-09-10 PORTARIA Nº 2849/SPO, 10/09/2019 DOU 13/09/2019, Seção 1, pág. 18 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Delta Aéro Táxi Ltda. Abrir
2019-09-10 PORTARIA Nº 2838/SPO, 10/09/2019 DOU 16/09/2019, Seção 1, pág.60 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Julio Cesar Campani, CANAC 719310.Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 Abrir
2019-09-10 PORTARIA Nº 2835/SPO, 10/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Aero TD Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-09-10 PORTARIA Nº 2834/SPO, 10/09/2019 DOU 13/09/2019, Seção 1, pág. 18 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - ASA - Aviação e Serviços Agrícolas Ltda. Abrir
2019-09-10 PORTARIA Nº 2825/SIA, 10/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gaúcha do Norte (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-09-09 PORTARIA Nº 2815/SIA, 09/09/2019 DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 43 Altera a inscrição do aeródromo Fazenda Gaia (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.749/SIA, de 15 de março de 2023 Abrir
2019-09-06 PORTARIA Nº 2804/SIA, 06/09/2019 DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 48 Altera a inscrição do aeródromo privado Dr. Emílio Fehr (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-09-06 PORTARIA Nº 2803/SPO, 06/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Golden Air Aerotáxi Ltda. Abrir
2019-09-06 PORTARIA Nº 2802/SIA, 06/09/2019 DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 48 Altera a inscrição do aeródromo privado Calcário Vale do Araguaia (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2156/SIA, de 24 de agosto de 2020 Abrir
2019-09-06 PORTARIA Nº 2800/SPO, 06/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Protege Aero Agrícola Ltda. Abrir
2019-09-06 PORTARIA Nº 2797/SIA, 06/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza de Santa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-09-05 PORTARIA Nº 2794/SPO, 05/09/2019 DOU 27/09/2019, Seção 1, pág.146 Aprova a Instrução Suplementar nº 65-001, Revisão C. Abrir
2019-09-05 PORTARIA Nº 2793/SPO, 05/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 Autoriza a ATR Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos - ATR Training Center. Abrir
2019-09-05 PORTARIA Nº 2788/SIA, 05/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cambara 1 (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-09-05 PORTARIA Nº 2787/SIA, 05/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23 Inscreve o aeródromo privado Sementes Beé (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-09-05 PORTARIA Nº 2777/SPO, 05/09/2019 DOU 17/09/2019, Seção 1, pág.40 Autoriza o Centro de Treinamento da Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2019-09-05 PORTARIA Nº 2776/SIA, 05/09/2019 DOU 09/09/2019, Seção 1, pág.170 Revoga a autorização para o centro de instrução Aliança Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - ME, ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2019-09-05 PORTARIA Nº 2767/SIA, 05/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Paraty (9PHF).Revogada: Portaria nº 2767/SIA, de 27 de novembro de 2019. Abrir
2019-09-05 PORTARIA Nº 2765/SIA, 05/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 10000 (9PCY). Abrir
2019-09-05 PORTARIA Nº 2764/SIA, 05/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23 Torna pública a revogação da medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Lauro Kurtz, localizado no município de Passo Fundo/RS. Abrir
2019-09-05 PORTARIA Nº 2759/SPO, 05/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Thiago Genn Clavery Constancio, CRM-RJ 52.79869-0, MC 128. Abrir
2019-09-04 PORTARIA Nº 2758/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Central de Enchova (9PDX). Abrir
2019-09-04 PORTARIA Nº 2757/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade MOP-1 (9PHJ). Abrir
2019-09-04 PORTARIA Nº 2756/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras - 56 (9PDS).Revogada: Portaria nº 3664/SIA, de 26 de novembro de 2019. Abrir
2019-09-04 PORTARIA Nº 2755/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Caraguatatuba (9PJT).Revogada: Portaria nº 3696/SIA, de 28 de novembro de 2019. Abrir
2019-09-04 PORTARIA Nº 2752/SIA, 04/09/2019 DOU 09/09/2019, Seção 1, pág.170 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Canela, em Canela/RS, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-09-04 PORTARIA Nº 2744/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 Inscreve o aeródromo privado Estância Punta Del Este (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-09-04 PORTARIA Nº 2740/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Taquarussu (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-09-04 PORTARIA Nº 2738/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 Inscreve o heliponto privado Rede D'Or São Luiz Anália Franco (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-09-03 PORTARIA Nº 2723/SIA, 03/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 Altera a inscrição do heliponto privado Parklog (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-09-03 PORTARIA Nº 2722/SIA, 03/09/2019 DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto João Corrêa da Rocha, em Marabá/PA (código OACI: SBMA).Revogada: Portaria nº 15.404/SIA, de 09.09.2024 Abrir
2019-09-03 PORTARIA Nº 2721/SIA, 03/09/2019 DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto/SP (código OACI: SBRP).Revogada: Portaria nº 14.498/SIA, de 06.05.2024 Abrir
2019-09-03 PORTARIA Nº 2720/SIA, 03/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Paula (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-09-03 PORTARIA Nº 2719/SIA, 03/09/2019 DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Frank Miloye Milenkovich, em Marília/SP (código OACI: SBML). Abrir
2019-09-03 PORTARIA Nº 2714/SAR, 03/09/2019 DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Oceanair Linhas Aéreas S.A. Abrir
2019-09-02 PORTARIA Nº 2711/SIA, 02/09/2019 DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Eirunepé, em Eirunepé/AM, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.575/SIA, de 16 de março de 2023 Abrir
2019-09-02 PORTARIA Nº 2710/SPO, 02/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, Habilitações GMP, CEL e AVI (IS 141-002B) da Proflight-Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-09-02 PORTARIA Nº 2708/SPO, 02/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, Habilitações GMP, CEL e AVI (IS 141-002B) da Wings Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-09-02 PORTARIA Nº 2706/SIA, 02/09/2019 DOU 12/09/2019, Seção 1, pág.45 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público João Pereira dos Santos Filho, localizado em Fronteiras/PI. Abrir
2019-09-02 PORTARIA Nº 2705/SPO, 02/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 Homologa o curso teórico/prático de CMV, modalidade semipresencial, da EJ Escola de Aeronáutica Filial Jundiaí. Abrir
2019-09-02 PORTARIA Nº 2695/SAS, 02/09/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 Altera a Portaria nº 1.189/SRE, de 17 de junho de 2011.Revogada: Portaria nº 3.506/SAS, de 11 de novembro de 2019. Abrir
2019-08-30 PORTARIA Nº 2692/SAR, 30/08/2019 DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Base Aeronaval de São Pedro da Aldeia. Abrir
2019-08-30 PORTARIA Nº 2689/SPO, 30/08/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS141-002B) da Edapa Escola de Aviacao Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico Ltda. Abrir
2019-08-28 PORTARIA Nº 2659/SIA, 28/08/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Bonito/MS (código OACI: SBDB). Abrir
2019-08-28 PORTARIA Nº 2658/SIA, 28/08/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna/SC (código OACI: SBJA). Abrir
2019-08-28 PORTARIA Nº 2657/SIA, 28/08/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Paulo Afonso/BA (código OACI: SBUF). Abrir
2019-08-28 PORTARIA Nº 2646/SPO, 28/08/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.31 Autoriza a mudança de endereço e suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da CMM Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-08-28 PORTARIA Nº 2644/SIA, 28/08/2019 DOU 30/08/2019, Seção 1, pág.89 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Cabo Frio, localizado em Cabo Frio/RJ (código OACI: SBCB). Abrir
2019-08-27 PORTARIA Nº 2624/SIA, 27/08/2019 DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fresadora (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-08-27 PORTARIA Nº 2617/SPO, 27/08/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.31 Homologa o curso prático de CPA da Sport Pilot Escola de Aviação Aerodesportiva. Abrir
2019-08-27 PORTARIA Nº 2615/SIA, 27/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50 Altera a inscrição do aeródromo público Belém Novo, em Porto Alegre/RS, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-08-27 PORTARIA Nº 2614/SAR, 27/08/2019 DOU 30/08/2019, Seção 1, pág.89 Torna pública a Extinção de Certificado de Organização de Manutenção - VMA - Motores Aeronáuticos Ltda. Abrir
2019-08-26 PORTARIA Nº 2608/SPO, 26/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Hangar Dois Aeroagrícola e Manutenção de Aeronaves Ltda. Abrir
2019-08-26 PORTARIA Nº 2607/SAR, 26/08/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 Torna pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - RR Comercial Serviços e Industria Aeronáutica Ltda. Abrir
2019-08-26 PORTARIA Nº 2599/SPO, 26/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 Renova a homologação o curso prático de PPA do Aeroclube de Imperatriz. Abrir
2019-08-23 PORTARIA Nº 2589, 23/08/2019 DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630 Promove revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2019-2020 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Abrir
2019-08-23 PORTARIA Nº 2587/SAR, 23/08/2019 DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.954, 25.981 e H-25.4, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-500. Abrir
2019-08-23 PORTARIA Nº 2586/SIA, 23/08/2019 DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54 Altera a inscrição do heliponto privado CEMIG (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-08-23 PORTARIA Nº 2583/SAR, 23/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Two Flex (Two Táxi Aéreo Ltda). Abrir
2019-08-22 PORTARIA Nº 2578/SIA, 22/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 Renova a inscrição do heliponto privado Ambroso (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-08-22 PORTARIA Nº 2575/SIA, 22/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-08-22 PORTARIA Nº 2572/SIA, 22/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Rio da Prata (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-08-22 PORTARIA Nº 2571/SIA, 22/08/2019 DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Surinam Airways Ltda. Abrir
2019-08-22 PORTARIA Nº 2568/SPO, 22/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola internacional de Aviação Civil S/C Ltda. Abrir
2019-08-22 PORTARIA Nº 2567/SPO, 22/08/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Fênix Educacional Ltda. Abrir
2019-08-22 PORTARIA Nº 2566/SPO, 22/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola Paraense de Aviação Civil Eirelli. - EPP. Abrir
2019-08-22 PORTARIA Nº 2563/SAR, 22/08/2019 DOU 26/08/2019, Seção 1, pág.50 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.251(b), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300 Abrir
2019-08-22 PORTARIA Nº 2558/SPO, 22/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico/prático de CMV da Flyer School - Escola de Aviação Civil Norte Mineira Ltda. Abrir
2019-08-21 PORTARIA Nº 2562/SAR, 21/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Parintins Serviços e Comércio de Peças para Aviões Ltda.Revogada: Portaria nº 529/SAR, de 21 de fevereiro de 2020. Abrir
2019-08-21 PORTARIA Nº 2559/SRA, 21/08/2019 DOU 30/08/2019, Seção 1, págs.90 e 91 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC. Abrir
2019-08-21 PORTARIA Nº 2557/SRA, 21/08/2019 DOU 30/08/2019, Seção 1, págs.89 e 90 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA. Abrir
2019-08-21 PORTARIA Nº 2556/SRA, 21/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, págs.52 e 53 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS. Abrir
2019-08-21 PORTARIA Nº 2555/SRA, 21/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, págs.50 e 51 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE. Abrir
2019-08-21 PORTARIA Nº 2554/SIA, 21/08/2019 DOU 23/08/2019, Seção 1, pág.28 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão K.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2019-08-21 PORTARIA Nº 2553/SIA, 21/08/2019 DOU 26/08/2019, Seção 1, pág.50 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ariquemes, em Ariquemes/RO, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3473/SIA, de 26 de novembro de 2020. Abrir
2019-08-20 PORTARIA Nº 2542/SPO, 20/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 Homologa o curso prático de PCA da Evale Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-08-20 PORTARIA Nº 2534/SIA, 20/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Judas Tadeu (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-08-20 PORTARIA Nº 2533/SIA, 20/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 Altera a inscrição do aeródromo privado Minerva Paranatinga (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8446/SIA, de 30 de junho de 2022. Abrir
2019-08-19 PORTARIA Nº 2526/SPO, 19/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos de PPH, PCH e INVH, da EFA Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-08-19 PORTARIA Nº 2524/SIA, 19/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 Inscreve o aeródromo privado Matheus Lopes Maia da Silva (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-08-19 PORTARIA Nº 2523/SPI, 19/08/2019 DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630 Institui o cronograma da Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2019-2020 após revisão extraordinária. Abrir
2019-08-19 PORTARIA Nº 2521/SIA, 19/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Diamantino (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-08-19 PORTARIA Nº 2518/SPO, 19/08/2019 DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - José Sabino Monteiro Filho, CRM-MT 611, MC 18. Abrir
2019-08-19 PORTARIA Nº 2516/SIA, 19/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 Inscreve o aeródromo privado Paradiso Agropecuária (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-08-16 PORTARIA Nº 2507/SPO, 16/08/2019 DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.49 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Xingu Aero Agrícola. Abrir
2019-08-16 PORTARIA Nº 2497/SPO, 16/08/2019 DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Ana Cláudia Fávero da Cunha, CRM/SP 121186, MC 220. Abrir
2019-08-16 PORTARIA Nº 2496/SPO, 16/08/2019 DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Marco Antonio Ribeiro Cantero, CRM/SP 69556, MC 219. Abrir
2019-08-15 PORTARIA Nº 2495/SAR, 15/08/2019 DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Oxeell Technology Eireli. Abrir
2019-08-15 PORTARIA Nº 2491/SPO, 15/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 Homologa o curso práticos de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Dourados. Abrir
2019-08-15 PORTARIA Nº 2490/SIA, 15/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VIII (9PDJ). Abrir
2019-08-15 PORTARIA Nº 2489/SIA, 15/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Rio (9PSV).Revogada: Portaria nº 2.914/SIA, de 17 de setembro de 2019. Abrir
2019-08-15 PORTARIA Nº 2488/SIA, 15/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade HOS Brass Ring (9PRG).Revogada: Portaria nº 3265/SIA, de 21 de outubro de 2019. Abrir
2019-08-15 PORTARIA Nº 2487/SIA, 15/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 50 - P-50 (9PRT).Revogada: Portaria nº 3837/SIA, de 11 de novembro de 2019. Abrir
2019-08-14 PORTARIA Nº 2486/SIA, 14/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 Inscreve o aeródromo privado JH Sementes (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.468/SIA, de 29 de maio de 2023 Abrir
2019-08-14 PORTARIA Nº 2475/SPO, 14/08/2019 DOU 20/08/2019, Seção 1, pág.46 Autoriza a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. Abrir
2019-08-13 PORTARIA Nº 2470/SIA, 13/08/2019 DOU 20/08/2019, Seção 1, pág.46 Torna pública a medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público de Pesqueira, localizado no município de Pesqueira/PE. Abrir
2019-08-13 PORTARIA Nº 2464/SIA, 13/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 Inscreve o aeródromo privado Tabuleiro V (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-08-13 PORTARIA Nº 2463/SIA, 13/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pajuçara (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-08-13 PORTARIA Nº 2461/SAR, 13/08/2019 DOU 19/08/2019, Seção 1, pág.32 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Heliworks Manutenção, Reparo e Overhaul Ltda. Abrir
2019-08-12 PORTARIA Nº 2456/SAR, 12/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerotex Aviação Agrícola Ltda. - EPP. Abrir
2019-08-12 PORTARIA Nº 2454/SAR, 12/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Mob Aviation Ltda. - ME. Abrir
2019-08-12 PORTARIA Nº 2452/SAR, 12/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aviatek Manutenção e Componentes Aeronáuticos Ltda. Abrir
2019-08-09 PORTARIA Nº 2438/SIA, 09/08/2019 DOU 13/08/2019, Seção 1, pág.34 Altera a inscrição do aeródromo público Glauber de Andrade Rocha, em Vitória da Conquista/BA, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-08-08 PORTARIA Nº 2437/SPO, 08/08/2019 DOU 25/11/2019. Seção 1, pág.35 Autoriza a Baa Training a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2019-08-08 PORTARIA Nº 2431/SIA, 08/08/2019 DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.81 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mello Viana (SNVI), em Três Corações/MG, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-08-08 PORTARIA Nº 2427/SIA, 08/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 Torna pública a suspensão temporária da medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Lauro Kurtz, localizado no município de Passo Fundo/RS. Abrir
2019-08-07 PORTARIA Nº 2413/SIA, 07/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gabriela (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.948/SIA, de 09.12.2024 Abrir
2019-08-07 PORTARIA Nº 2412/SIA, 07/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 Torna inaplicável o Anexo XLII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2019-08-07 PORTARIA Nº 2408/SPO, 07/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.36 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Lufthansa Cargo AG. Abrir
2019-08-07 PORTARIA Nº 2404/SPO, 07/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.36 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Volt Fly Eireli. - ME. Abrir
2019-08-07 PORTARIA Nº 2395/SPO, 07/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Antonio e Carmelia Ltda. Abrir
2019-08-06 PORTARIA Nº 2384/SPO, 06/08/2019 DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.82 Torna pública a renúncia de candidato a credenciamento de examinador piloto e convoca o próximo candidato - Tadeu Lourenço, CANAC 132064. Abrir
2019-08-06 PORTARIA Nº 2379/SPO, 06/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50 Homologa os cursos teórico/práticos de MMA (IS 141-002B), habilitações CEL, GMP e AVI da Faculdade de Tecnologia Senai Ítalo Bologna Abrir
2019-08-06 PORTARIA Nº 2378/SPO, 06/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 Homologa o curso teórico e prático de PAGA do Aeroclube de Ibitinga. Abrir
2019-08-06 PORTARIA Nº 2376/SAR, 06/08/2019 DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.316 Certificado Suplementar de Tipo (CST). Abrir
2019-08-06 PORTARIA Nº 2371/SIA, 06/08/2019 DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317 Torna pública a medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Lauro Kurtz, localizado no município de Passo Fundo/RS. Abrir
2019-08-06 PORTARIA Nº 2370/SPO, 06/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 Homologa os cursos teórico/práticos de MMA (IS 141-002B), Habilitações GMP, CEL e AVI da EFAI - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-08-06 PORTARIA Nº 2369/SPO, 06/08/2019 DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317 Divulga o resultado final do Edital 67/ANAC/2018. Abrir
2019-08-05 PORTARIA Nº 2366/SIA, 05/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50 Torna Pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público Mostardas, localizado no município de Mostardas/RS. Abrir
2019-08-05 PORTARIA Nº 2365/SIA, 05/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ipuitã (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-08-05 PORTARIA Nº 2364/SIA, 05/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sorriso (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-08-05 PORTARIA Nº 2363/SPO, 05/08/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 Torna pública a revogação de suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-08-05 PORTARIA Nº 2362/SIA, 05/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cambuhy (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-08-05 PORTARIA Nº 2357/SAS, 05/08/2019 DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317 Alteração de nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas - Trans American Airlines S.A. - Taca Peru para Avianca Peru S.A. Abrir
2019-08-02 PORTARIA Nº 2354, 02/08/2019 DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.81 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.Revogada: Portaria nº 2144, de 21 de agosto de 2020. Abrir
2019-08-02 PORTARIA Nº 2353/SIA, 02/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 Inscreve o aeródromo privado Estância Acrobata (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-08-02 PORTARIA Nº 2347/SPO, 02/08/2019 DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A e INV-A da BSB Aviation Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-08-02 PORTARIA Nº 2343/SAR, 02/08/2019 DOU 06/08/2019, Seção 1, pág.25 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hangar SS Manutenção Aeronáutica Ltda. Abrir
2019-08-02 PORTARIA Nº 2342/SIA, 02/08/2019 DOU 06/08/2019, Seção 1, pág.26 Disciplina o processo de acompanhamento da continuidade cadastral de aeródromos públicos quando da omissão ou ausência de operador.Revogada: Portaria nº 8536/SIA, 8 de julho de 2022. Abrir
2019-08-01 PORTARIA Nº 2338/SPO, 01/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea e da homologação dos cursos teóricos de INV-A, PC-A/IFR, PP-A, IFR e práticos de INV-A, PC-A, PP-A e IFR do Aeroclube de Alagoas. Abrir
2019-08-01 PORTARIA Nº 2337/SPO, 01/08/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Patrícia De Freitas Dotto Quaresma, CRM/SP 97077, MC 217.Revogada: Portaria nº 2337/SPO, de 17 de dezembro de 2019. Abrir
2019-08-01 PORTARIA Nº 2335/SAR, 01/08/2019 DOU 05/08/2019, Seção 1, pág.25 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Lima Aeropeças e Manutenção em Aeronaves. Abrir
2019-08-01 PORTARIA Nº 2334/SAR, 01/08/2019 DOU 05/08/2019, Seção 1, pág.25 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Helistar Technical Center S.A.S. Abrir
2019-08-01 PORTARIA Nº 2330/SAR, 01/08/2019 DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.36 Aprova a Instrução Suplementar nº 39-001, Revisão C. Abrir
2019-07-31 PORTARIA Nº 2326/SIA, 31/07/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 Exclui o heliponto privado Hospital Sírio Libanês (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-31 PORTARIA Nº 2325/SAS, 31/07/2019 DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.36 Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2020 (W20) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.693/SAS, de 13 de agosto de 2021. Abrir
2019-07-31 PORTARIA Nº 2324/SIA, 31/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Padre Cícero (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-31 PORTARIA Nº 2323/SIA, 31/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Esparrame (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-31 PORTARIA Nº 2316/SIA, 31/07/2019 DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.36 Torna pública a medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público de Fonte Boa, localizado no município de de Fonte Boa/AM.Revogada: Portaria nº 15.500/SIA, de 20.09.2024 Abrir
2019-07-30 PORTARIA Nº 2304/SPO, 30/07/2019 DOU 06/08/2019, Seção 1, pág.26 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Médica Aeromed Salvador Ltda. - ME. Abrir
2019-07-30 PORTARIA Nº 2302/SIA, 30/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Baunilha (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.297/SIA, de 16.02.2022 Abrir
2019-07-29 PORTARIA Nº 2291/SIA, 29/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 Inscreve o heliponto privado Caracol (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-29 PORTARIA Nº 2290/SIA, 29/07/2019 DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.81 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luiz (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.709/SIA, de 5 de outubro de 2023 Abrir
2019-07-29 PORTARIA Nº 2285/SIA, 29/07/2019 DOU 05/08/2019, Seção 1, pág.25 Exclui o aeródromo privado Fazenda Royal (SP) do cadastro de aeródromos.Em vigor em 15 de agosto de 2019. Abrir
2019-07-29 PORTARIA Nº 2284/SPI, 29/07/2019 DOU 13/08/2019, Seção 1, pág.34 Relatório trimestral de acompanhamento do Programa de Melhoria de Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Abrir
2019-07-29 PORTARIA Nº 2282/SPO, 29/07/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50 Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/SC - Palhoça. Abrir
2019-07-29 PORTARIA Nº 2281/SPO, 29/07/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.31 Revoga os cursos de CPD e CPR. Abrir
2019-07-26 PORTARIA Nº 2271/SIA, 26/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 Inscreve o aeródromo privado CAVOK (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.433/SIA, de 20.12.2023 Abrir
2019-07-26 PORTARIA Nº 2270/SPO, 26/07/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de São José dos Campos. Abrir
2019-07-26 PORTARIA Nº 2267/SPO, 26/07/2019 DOU 23/08/2019, Seção 1, pág.28 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B) e autoriza a mudança de endereço da Flight Services Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-07-25 PORTARIA Nº 2266/SIA, 25/07/2019 DOU 01/08/2019, Seção 1, pág.58 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jequitibá (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.008/SIA, de 05.03.2024 Abrir
2019-07-25 PORTARIA Nº 2264/SAS, 25/07/2019 DOU Extra 26/07/2019, Seção 1, pág.1 Estabelece calendários de atividades e procedimentos específicos para redistribuir os slots provenientes da Oceanair Linhas Aéreas S.A (Oceanair) no aeroporto de Congonhas (CGH) nas temporadas de Inverno 2019 (W19) e de Verão 2020 (S20). Abrir
2019-07-25 PORTARIA Nº 2260/SIA, 25/07/2019 DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42 Exclui o Aeródromo Público Chaves, localizado em Chaves/PA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2019-07-25 PORTARIA Nº 2259/SPO, 25/07/2019 DOU 31/07/2019, Seção 1, pág.65 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Marcio Wajngarten, CRM-RJ 52-88912-1, MC 130. Abrir
2019-07-25 PORTARIA Nº 2258/SIA, 25/07/2019 DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42 Exclui o Aeródromo Público Monte Carmelo, em Monte Carmelo/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2019-07-24 PORTARIA Nº 2257/SPO, 24/07/2019 DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.82 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Sky Leader. Abrir
2019-07-24 PORTARIA Nº 2256/SIA, 24/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à SOCICAM Administração, Projetos e Representações Ltda., operador do Aeroporto Glauber de Andrade Rocha - Vitória da Conquista/BA (SBVC).Revogada: Portaria nº 947/SIA, de 3 de abril de 2020. Abrir
2019-07-24 PORTARIA Nº 2243/SPO, 24/07/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30 Revoga a autorização de funcionamento, o Certificado de Atividade Aérea - CAA, a homologação dos cursos práticos de PPL, INPL e o curso teórico de INPL, a pedido, do Aeroclube Politécnico de Planadores. Abrir
2019-07-24 PORTARIA Nº 2142/SPO, 24/07/2019 DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itaguassu (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-23 PORTARIA Nº 2236/SPO, 23/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico e prático de MMA, da Fundação Educacional Lucas Machado Feluma. Abrir
2019-07-23 PORTARIA Nº 2233/SIA, 23/07/2019 DOU 01/08/2019, Seção 1, pág.58 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Olinda (9PON).Revogada: Portaria nº 6.987/SIA, de 17 de janeiro de 2022. Abrir
2019-07-23 PORTARIA Nº 2232/SIA, 23/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Altamira/PA (código OACI: SBHT).Revogada: Portaria nº 15.593/SIA, de 04.10.2024 Abrir
2019-07-22 PORTARIA Nº 2231/SIA, 22/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Helicon Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-07-22 PORTARIA Nº 2230/SPO, 22/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Delta Aero Taxi Ltda. Abrir
2019-07-22 PORTARIA Nº 2229/SPO, 22/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Protege Aeroagrícola Ltda. Abrir
2019-07-22 PORTARIA Nº 2225/SPO, 22/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 Homologa o curso teórico e prático de MMA, Habilitações GMP,CEL e AVI ( IS 141-002B) da First Class Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-07-22 PORTARIA Nº 2224/SPO, 22/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-07-22 PORTARIA Nº 2220/SPO, 22/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Centro Universitário Central Paulista (UNICEP). Abrir
2019-07-22 PORTARIA Nº 2218/SPO, 22/07/2019 DOU 30/07/2019, Seção 1, pág.38 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Luciana Ramos Gonzaga, CRM/MG 27890, MC 63. Abrir
2019-07-19 PORTARIA Nº 2213/SPO, 19/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SEST/SENAT (Brasília). Abrir
2019-07-19 PORTARIA Nº 2206/SIA, 19/07/2019 DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37 Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV). Abrir
2019-07-18 PORTARIA Nº 2200/SPO, 18/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 Homologa o curso teórico de PPA da Aerofox Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-07-18 PORTARIA Nº 2198/SIA, 18/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 Altera a inscrição do aeródromo privado Vazante (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-18 PORTARIA Nº 2196/SPO, 18/07/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Master Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-07-18 PORTARIA Nº 2195/SIA, 18/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paladino (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-18 PORTARIA Nº 2192/SIA, 18/07/2019 DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37 Torna pública a suspensão da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Porto Murtinho/MS. Abrir
2019-07-18 PORTARIA Nº 2189/SPO, 18/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 Homologa o curso prático de CPA do Aeroclube de Ilhéus. Abrir
2019-07-17 PORTARIA Nº 2184/SIA, 17/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Oriente (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-17 PORTARIA Nº 2183/SIA, 17/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 Inscreve o heliponto privado WSTC (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-17 PORTARIA Nº 2182/SIA, 17/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 Inscreve o heliponto privado Infinity (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-17 PORTARIA Nº 2181/SIA, 17/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 Inscreve o aeródromo privado Sesc Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-17 PORTARIA Nº 2180/SPO, 17/07/2019 DOU 19/07/2019, Seção 1, pág.219 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aliança Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-07-17 PORTARIA Nº 2179/SPO, 17/07/2019 DOU 23/07/2019, Seção 1, pág.24 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017. Abrir
2019-07-17 PORTARIA Nº 2176/SIA, 17/07/2019 DOU 01/08/2019, Seção 1, págs.56 a 57 Altera a Portaria nº 1.017/SRA/SIA, de 26 de março de 2018. Abrir
2019-07-17 PORTARIA Nº 2162/SPO, 17/07/2019 DOU 19/07/2019, Seção 1, pág.218 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ultraer Aeroagricola Ltda. Abrir
2019-07-17 PORTARIA Nº 2157/SPO, 17/07/2019 DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Carlos Alberto Lima de Andrade Junior, CRM-RJ 52-572999, MC 216. Abrir
2019-07-16 PORTARIA Nº 2156/SPO, 16/07/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS141-002) da Avitraining Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-07-16 PORTARIA Nº 2149/SPO, 16/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Londrina. Abrir
2019-07-16 PORTARIA Nº 2147/SRA, 16/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, págs.68 e 69 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF). Abrir
2019-07-16 PORTARIA Nº 2144/SPO, 16/07/2019 DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Pampulha. Abrir
2019-07-15 PORTARIA Nº 2143/SIA, 15/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 Inscreve o heliponto privado Orla 62 (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-15 PORTARIA Nº 2140/SIA, 15/07/2019 DOU 18/07/2019, Seção 1, pág.32 Altera a inscrição do aeródromo público Três Lagoas, em Três Lagoas/MS, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9621/SIA, 26 de outubro de 2022. Abrir
2019-07-15 PORTARIA Nº 2138/SPO, 15/07/2019 DOU 18/07/2019, Seção 1, pág.33 Altera a Portaria nº 791/SSO, de 26 de abril de 2012. Abrir
2019-07-15 PORTARIA Nº 2135/SPO, 15/07/2019 DOU 18/07/2019, Seção 1, pág.33 Torna público o Resultados Final da Avaliação de Títulos e convoca candidatos para o curso de formação. Abrir
2019-07-14 PORTARIA Nº 2134/SPO, 14/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 Zampelin - Escola de Aviação Civil (Altaneira Escola de Aviação Civil). Abrir
2019-07-12 PORTARIA Nº 2128/SIA, 12/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 Exclui o heliponto privado Viana III (SC) do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-12 PORTARIA Nº 2127/SIA, 12/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 Altera a inscrição do aeródromo público Cabo Frio, em Cabo Frio/RJ (código identificador de aeródromo - CIAD: RJ0003), no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-12 PORTARIA Nº 2107/SIA, 12/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 Altera a inscrição do aeródromo público Cabo Frio, em Cabo Frio/RJ (código identificador de aeródromo - CIAD: RJ0003), no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-11 PORTARIA Nº 2121/SPO, 11/07/2019 DOU 16/07/2019, Seção 1, pág.26 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Ceará Táxi Áereo Ltda. Abrir
2019-07-11 PORTARIA Nº 2120/SPO, 11/07/2019 DOU 16/07/2019, Seção 1, pág.26 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - VA.R.T Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-07-11 PORTARIA Nº 2118/SIA, 11/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-11 PORTARIA Nº 2117/SIA, 11/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 Inscreve o heliponto privado Empresarial Delman (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-11 PORTARIA Nº 2115/SIA, 11/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gaúcha (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-11 PORTARIA Nº 2105/SPO, 11/07/2019 DOU 15/07/2019, Seção 1, pág.108 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Jorge Antonio Winckler, CRM-RS 16068, MC 126. Abrir
2019-07-10 PORTARIA Nº 2104/SPO, 10/07/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Helirio Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-07-10 PORTARIA Nº 2102/SIA, 10/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.26 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Federal Express Corporation. Abrir
2019-07-10 PORTARIA Nº 2091/SRA, 10/07/2019 DOU 11/07/2019, Seção 1, págs.44 a 45 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). Abrir
2019-07-10 PORTARIA Nº 2090/SPO, 10/07/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282 Alteração de nome empresarial de empresa exploradora de serviços aéreos públicos - América do Sul Linhas Aéreas Ltda para Asta Linhas Aéreas Ltda. Abrir
2019-07-10 PORTARIA Nº 2089/SRA, 10/07/2019 DOU 11/07/2019, Seção 1, págs.42 a 43 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). Abrir
2019-07-10 PORTARIA Nº 2086/SPO, 10/07/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55 e 56 Revoga a homologação do(s) curso(s) teórico(s) e prático(s) de MMA baseado(s) nos antigos Manuais de Curso da ANAC. Abrir
2019-07-09 PORTARIA Nº 2087/SPO, 09/07/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Maria Helena Lopes Amigo - CRM/SP 138894, MC 215. Abrir
2019-07-09 PORTARIA Nº 2083/SPO, 09/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 Renova a homologação do curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube do Maranhão. Abrir
2019-07-09 PORTARIA Nº 2082/SPO, 09/07/2019 DOU 11/07/2019, Seção 1, pág.42 Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Link Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-07-09 PORTARIA Nº 2081/SIA, 09/07/2019 DOU 15/07/2019, Seção 1, pág.108 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Bartolomeu Lisandro, localizado em Campos dos Goytacazes/RJ (código OACI: SBCP). Abrir
2019-07-09 PORTARIA Nº 2080/SIA, 09/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 Exclui o aeródromo privado Tambori, localizado em Teresina/PI, do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-09 PORTARIA Nº 2079/SIA, 09/07/2019 DOU 15/07/2019, Seção 1, pág.108 Torna inaplicável o Anexo LI da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2019-07-09 PORTARIA Nº 2073/SPO, 09/07/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Frederico de Sousa Cruz, CRM-MG 35778, MC 118. Abrir
2019-07-08 PORTARIA Nº 2069/SIA, 08/07/2019 DOU 11/07/2019, Seção 1, pág.42 Autoriza o centro de instrução Master Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2019-07-08 PORTARIA Nº 2067/SIA, 08/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34 Torna Pública a retirada de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público Telêmaco Borba, localizado no município de Telêmaco Borba/PR. Abrir
2019-07-08 PORTARIA Nº 2065/SIA, 08/07/2019 DOU 11/07/2019, Seção 1, pág.42 Altera a inscrição do aeródromo público Salinas (código identificador do aeródromo - CIAD: MG0029), em Salinas/MG, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-05 PORTARIA Nº 2064/SIA, 05/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Frances (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-05 PORTARIA Nº 2061/SPO, 05/07/2019 DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - A.R.T Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-07-04 PORTARIA Nº 2058/SIA, 04/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Jardim (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-04 PORTARIA Nº 2057/SIA, 04/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Soledade (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-04 PORTARIA Nº 2056/SIA, 04/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 Inscreve o heliponto privado Mina Águas Claras (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.273/SIA, de 10 de maio de 2023 Abrir
2019-07-04 PORTARIA Nº 2055/SIA, 04/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 Inscreve o heliponto privado Bravíssima Private Residence (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-04 PORTARIA Nº 2054/SIA, 04/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 Inscreve o heliponto privado Mucugê Village Resort Hotel (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-04 PORTARIA Nº 2053/SIA, 04/07/2019 DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34 Torna inaplicável o Anexo XV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2019-07-04 PORTARIA Nº 2052/SPO, 04/07/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.65 Declara nula a Portaria nº 1.810/SSO, de 20 de setembro de 2011. Abrir
2019-07-04 PORTARIA Nº 2048/SPO, 04/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34 Homologa o curso de Despachante Operacional de Voo - DOV (IS 141-003A) da Eacon- Escola de Aviação Congonhas S/C Ltda. Abrir
2019-07-04 PORTARIA Nº 2046/SPO, 04/07/2019 DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Ricardo Gondim Brizzi, CRM/SP 121579, MC 214. Abrir
2019-07-04 PORTARIA Nº 2045/SIA, 04/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Hos Achiever (9PVR). Abrir
2019-07-04 PORTARIA Nº 2044/SPO, 04/07/2019 DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Nicollas Nunes Rabelo, CRM/SP 158146, MC 141. Abrir
2019-07-04 PORTARIA Nº 2040/SPO, 04/07/2019 DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34 Credencia o médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Sergio Teixeira Magri, CRM/SP 43606, MC 213. Abrir
2019-07-03 PORTARIA Nº 2035/SPO, 03/07/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.65 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Helirio Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-07-03 PORTARIA Nº 2032/SIA, 03/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34 Altera a inscrição do heliponto privado Colinas Shopping (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-03 PORTARIA Nº 2031/SPO, 03/07/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão E.Revogada: Portaria nº 1527/SPO, de 12 de junho de 2020 Abrir
2019-07-03 PORTARIA Nº 2030/SPO, 03/07/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Connect Linhas Aereas S/A. Abrir
2019-07-03 PORTARIA Nº 2028/SIA, 03/07/2019 DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Macaé, em Macaé/RJ, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3922/SAR, de 23 de dezembro de 2019. Abrir
2019-07-02 PORTARIA Nº 2016/SPO, 02/07/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Gilson Cirino Dos Santos, CRM-PR 19658, MC 117. Abrir
2019-07-02 PORTARIA Nº 2015/SIA, 02/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marajoara (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-02 PORTARIA Nº 2013/SIA, 02/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.33 Inscreve o aeródromo privado Aero Sepé Aviação Agrícola (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-02 PORTARIA Nº 2012/SIA, 02/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.33 Altera a inscrição do aeródromo privado Delazzeri, que passa a se chamar AGD (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-02 PORTARIA Nº 2011/SPO, 02/07/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64 Aprova a Instrução Suplementar nº 141-005, Revisão A.Revogada: Portaria nº 16.043/SPL, de 19.12.2024 Abrir
2019-07-02 PORTARIA Nº 2006/SAR, 02/07/2019 DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49 Certificado Suplementar de Tipo (CST). Abrir
2019-07-02 PORTARIA Nº 2005/SAR, 02/07/2019 DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49 Certificado de Tipo - CT. Abrir
2019-07-02 PORTARIA Nº 2003/SPO, 02/07/2019 DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Ceará Táxi Áereo Ltda. Abrir
2019-07-01 PORTARIA Nº 2000/SPO, 01/07/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64 Aprova a Instrução Suplementar nº 141-006, Revisão A. Abrir
2019-07-01 PORTARIA Nº 1998/SIA, 01/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.33 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaó (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-01 PORTARIA Nº 1992/SAR, 01/07/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Tucson Aviação Ltda.Revogada: Portaria nº 2345/SAR, de 10 de setembro de 2020. Abrir
2019-07-01 PORTARIA Nº 1991/SIA, 01/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.33 Inscreve o heliponto privado Brennand (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-07-01 PORTARIA Nº 1990/SPO, 01/07/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.35 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Omni Taxi Aereo S/A. Abrir
2019-07-01 PORTARIA Nº 1988/SPO, 01/07/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Marcos Morandi Filho Aviação Agrícola - Eireli. Abrir
2019-07-01 PORTARIA Nº 1987/SPO, 01/07/2019 DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.38 Revoga Certificado de Operador Aéreo - WW Serviços Agrícolas Ltda. Abrir
2019-06-28 PORTARIA Nº 1986/SAR, 28/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Navy Aero Space Comércio, Serviços, Importação e Exportação de Equipamentos Aeronáuticos Ltda. - EPP. Abrir
2019-06-28 PORTARIA Nº 1984/SPO, 28/06/2019 DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.38 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Bolsa Táxi Aéreo, Logística e Administração Ltda Abrir
2019-06-28 PORTARIA Nº 1981/SIA, 28/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Namorado 1 - PNA-1 (9PAY). Abrir
2019-06-28 PORTARIA Nº 1980/SIA, 28/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 26 - P-26 (9PBV). Abrir
2019-06-28 PORTARIA Nº 1979/SIA, 28/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Esmeralda (9PSE).Revogada: Portaria nº 664/SIA, de 9 de março de 2020. Abrir
2019-06-28 PORTARIA Nº 1978/SIA, 28/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Peregrino (9PCD).Revogada: Portaria nº 3678/SIA, de 27 de novembro de 2019. Abrir
2019-06-28 PORTARIA Nº 1976/SIA, 28/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Cherne 1 - PCH-1 (9PCH). Abrir
2019-06-28 PORTARIA Nº 1975/SIA, 28/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 52 - P-52 (9PTB).Revogada: Portaria nº 2.872/SIA, de 13 de setembro de 2019. Abrir
2019-06-27 PORTARIA Nº 1974/SIA, 27/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Jade (9PSJ).Revogada: Portaria nº 592/SIA, de 3 de março de 2020. Abrir
2019-06-27 PORTARIA Nº 1973/SIA, 27/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 57 - P-57 (9PBZ). Abrir
2019-06-27 PORTARIA Nº 1972/SIA, 27/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 10000 (9PCY).Revogada: Portaria nº 2.765/SIA, de 5 de setembro de 2019. Abrir
2019-06-27 PORTARIA Nº 1971/SIA, 27/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Amazon Warrior (9PWA). Abrir
2019-06-27 PORTARIA Nº 1970/SIA, 27/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Cherne 2 - PCH-2 (9PPH). Abrir
2019-06-27 PORTARIA Nº 1969/SIA, 27/06/2019 DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.38 Revoga a Portaria nº 479/DGAC, de 7 de dezembro de 1992. Abrir
2019-06-27 PORTARIA Nº 1968/SIA, 27/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 38 - P-38 (9PPQ). Abrir
2019-06-27 PORTARIA Nº 1967/SPO, 27/06/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.65 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento, assim como a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA - Grupo Célula, MMA - Grupo Motopropulsor e MMA - Grupo Aviônicos, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT. Abrir
2019-06-27 PORTARIA Nº 1965/SIA, 27/06/2019 DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.38 Torna Pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público Telêmaco Borba, localizado no município de Telêmaco Borba/PR. Abrir
2019-06-27 PORTARIA Nº 1964/SPO, 27/06/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63 Suspender, a pedido, as homologações dos cursos teóricos PPA, PCA/IFR, INVA da Omni Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-06-27 PORTARIA Nº 1963/SIA, 27/06/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 1 - PCP-1 (9PCR). Abrir
2019-06-27 PORTARIA Nº 1961/SPO, 27/06/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.64 Homologa o curso prático de INVA da FLY Natal Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-06-26 PORTARIA Nº 1960/SPO, 26/06/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - José Iran Magalhães Costa, CANAC 520197.Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 Abrir
2019-06-26 PORTARIA Nº 1952/SAR, 26/06/2019 DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.37 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Bellows Controls Serviços Aeronáuticos.Revogada: Portaria nº 2.873/SAR, de 13 de setembro de 2019. Abrir
2019-06-26 PORTARIA Nº 1946/SPO, 26/06/2019 DOU 01/07/2019, Seção 1, pág.163 Homologa o curso prático de CPA da M&A Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-06-26 PORTARIA Nº 1945/SPO, 26/06/2019 DOU 01/07/2019, Seção 1, pág.164 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Leonardo Augusto Wendling Henriques, CRM/MG 31779, MC 124. Abrir
2019-06-26 PORTARIA Nº 1944/SPO, 26/06/2019 DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.111 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183, e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D - Associação Cultura Inglesa De São Paulo (CISP). Abrir
2019-06-26 PORTARIA Nº 1943/SPO, 26/06/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63 Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Minas Gerais Educação Ltda. (Instituto Una de Tecnologia - UNATEC). Abrir
2019-06-26 PORTARIA Nº 1942/SIA, 26/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Ensco DS-9 (9PYE).Revogada: Portaria nº 2.852/SIA, de 11 de setembro de 2019. Abrir
2019-06-26 PORTARIA Nº 1940/SIA, 26/06/2019 DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.110 Torna sem efeito a Portaria nº 1.483/SIA, de 15 de maio de 2019, que excluiu o aeródromo privado Fazenda Royal (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-06-25 PORTARIA Nº 1938/SPO, 25/06/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63 Elimina candidato do processo seletivo - Edital nº 48/ANAC/2017. Abrir
2019-06-25 PORTARIA Nº 1932/SIA, 25/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vitoria 10000 (9PCO).Revogada: Portaria nº 2.894/SIA, de 16 de setembro de 2019. Abrir
2019-06-25 PORTARIA Nº 1930/SPO, 25/06/2019 DOU 27/06/2019, Seção 1, pág.55 Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Air - Ground Services Eireli. Abrir
2019-06-25 PORTARIA Nº 1929/SIA, 25/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 Inscreve o heliponto privado Fazenda Porto Rancho (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-06-25 PORTARIA Nº 1925/SIA, 25/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Norbe IX - NS 33 (9PDV). Abrir
2019-06-25 PORTARIA Nº 1922/SIA, 25/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 40 - P-40 (9PQU).Revogada: Portaria nº 3680/SIA, de 27 de novembro de 2019. Abrir
2019-06-25 PORTARIA Nº 1921/SPO, 25/06/2019 DOU 01/07/2019, Seção 1, pág.163 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Centro Médico São José Ltda. Abrir
2019-06-24 PORTARIA Nº 1917/SIA, 24/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 Exclui o heliponto privado Grota Funda (RJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-06-24 PORTARIA Nº 1916/SIA, 24/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Regalito (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-06-24 PORTARIA Nº 1915/SIA, 24/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 54 - P-54 (9PVB). Abrir
2019-06-24 PORTARIA Nº 1914/SIA, 24/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti II (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-06-24 PORTARIA Nº 1913/SIA, 24/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rita (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-06-24 PORTARIA Nº 1905/SPO, 24/06/2019 DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Ultra Pilots Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-06-24 PORTARIA Nº 1904/SIA, 24/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Paraty (9PHF).Revogada: Portaria nº 2767/SIA, de 5 de setembro de 2019. Abrir
2019-06-24 PORTARIA Nº 1903/SIA, 24/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB).Revogada: Portaria nº 3695/SIA, de 28 de novembro de 2019. Abrir
2019-06-24 PORTARIA Nº 1900/SPO, 24/06/2019 DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37 Credencia a Confederação Brasileira de Voo Livre segundo o disposto no RBAC nº 183 - Aerodesportiva Confederação Brasileira de Voo Livre. Abrir
2019-06-21 PORTARIA Nº 1892/SPO, 21/06/2019 DOU 27/06/2019, Seção 1, pág.55 Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Banatec Serviços Aero Agrícolas Ltda. Abrir
2019-06-21 PORTARIA Nº 1887/SIA, 21/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33 Inscreve o heliponto privado Ilson Mateus Rodrigues Júnior (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-06-21 PORTARIA Nº 1885/SIA, 21/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Elisa (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-06-19 PORTARIA Nº 1877/SPO, 19/06/2019 DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-06-19 PORTARIA Nº 1874/SIA, 19/06/2019 DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37 Torna inaplicável o Anexo LXXXIX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2019-06-18 PORTARIA Nº 1868/SPO, 18/06/2019 DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29 Renova a autorização de funcionamento e homologa os cursos teóricos/práticos de MMA-(AVI/CEL/GMP) da Tas Trein. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ. Ltda. Abrir
2019-06-18 PORTARIA Nº 1862/SIA, 18/06/2019 DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85 Inscreve o aeródromo privado Centroar (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-06-18 PORTARIA Nº 1861/SIA, 18/06/2019 DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mundo Novo (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-06-18 PORTARIA Nº 1860/SIA, 18/06/2019 DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flor da Serra (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-06-18 PORTARIA Nº 1858/SAR, 18/06/2019 DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.37 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Frisonfly Bh Oficina de Manutenção Aeronáutica Ltda. Abrir
2019-06-17 PORTARIA Nº 2076/SPO, 17/06/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Aviação Marte Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-06-17 PORTARIA Nº 1853/SPO, 17/06/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64 Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002D) da Master-Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-06-17 PORTARIA Nº 1846/SPO, 17/06/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e teórico e prático de CMV. Abrir
2019-06-17 PORTARIA Nº 1837/SPO, 17/06/2019 DOU 19/06/2019, Seção 1, pág.41 Torna pública a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - CHC do Brasil Táxo Aéreo S/A. Abrir
2019-06-17 PORTARIA Nº 1835/SPO, 17/06/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA-CEL e MMA-GMP, da Unicesumar - Centro Universitário de Maringá. Abrir
2019-06-17 PORTARIA Nº 1833/SIA, 17/06/2019 DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.37 Revoga a Portaria nº 276/SIA, de 29 de janeiro de 2013. Abrir
2019-06-14 PORTARIA Nº 1830/SPO, 14/06/2019 DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.33 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Safe Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-06-14 PORTARIA Nº 1829/SPO, 14/06/2019 DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.32 Renova a homologação do curso teórico e prático de CMV da Tas Trein. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ. Ltda. Abrir
2019-06-14 PORTARIA Nº 1828/SIA, 14/06/2019 DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Lages/SC, operador do Aeroporto Federal Antônio Correia Pinto (SBLJ), em Lages/SC. Abrir
2019-06-14 PORTARIA Nº 1827/SPO, 14/06/2019 DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Antônio Augusto Condé Pires, CRM-MG 12192, MC015. Abrir
2019-06-14 PORTARIA Nº 1825/SPO, 14/06/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Norbe IX - NS 33 (9PDV). Abrir
2019-06-14 PORTARIA Nº 1824/SPO, 14/06/2019 DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.111 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-002, Revisão D. Abrir
2019-06-14 PORTARIA Nº 1823/SPO, 14/06/2019 DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.111 Aprova a Instrução Suplementar nº 135-001, Revisão D.Revogada: Portaria nº 16.123/SPO, de 31.12.2024 Abrir
2019-06-13 PORTARIA Nº 1816/SPO, 13/06/2019 DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.110 Aprova a Instrução Suplementar nº 142-003, Revisão A. Abrir
2019-06-13 PORTARIA Nº 1814/SPO, 13/06/2019 DOU 01/07/2019, Seção 1, pág.163 Aprova a Instrução Suplementar nº 61.15-001, Revisão D. Abrir
2019-06-13 PORTARIA Nº 1813/SPO, 13/06/2019 DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Fátima Cristina Ribeiro Rodrigues Ferreira - CRM-RJ 52-492820, MC 109. Abrir
2019-06-13 PORTARIA Nº 1812/SPO, 13/06/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64 Autoriza o funcionamento da base operacional Barueri-SP da Climb Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-06-13 PORTARIA Nº 1810/SIA, 13/06/2019 DOU 18/06/2019, Seção 1, pág.30 Estabelece o currículo mínimo do Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Chefe de Equipe de Serviço (CBA-CE). Abrir
2019-06-13 PORTARIA Nº 1809/SPO, 13/06/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de PPH e PCH, do curso teórico e prático de CMV e dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH, da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-06-12 PORTARIA Nº 1803/SPO, 12/06/2019 DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37 Autoriza a mudança de endereço da ATP Flight School - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2019-06-12 PORTARIA Nº 1801/SPO, 12/06/2019 DOU 19/06/2019, Seção 1, pág.41 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Protaxi Pro-Oeste Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-06-11 PORTARIA Nº 1791/SPO, 11/06/2019 DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26 Homologa o curso teórico e prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI do SEST/SENAT Jacareí. Abrir
2019-06-11 PORTARIA Nº 1788/SPO, 11/06/2019 DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26 Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, semipresencial, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B) da FLY Center Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-06-11 PORTARIA Nº 1786/SPO, 11/06/2019 DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA (GMP, CEL e AVI) e de CMV, da Tas Trein. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ. Abrir
2019-06-10 PORTARIA Nº 1785/SIA, 10/06/2019 DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Manto Verde (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-06-10 PORTARIA Nº 1784/SIA, 10/06/2019 DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmitos (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-06-10 PORTARIA Nº 1783/SIA, 10/06/2019 DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-06-10 PORTARIA Nº 1778/SIA, 10/06/2019 DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Aeroclube de João Pessoa/PB, código OACI SNJO, localizado em João Pessoa/PB.Revogada: Portaria nº 11.195/SIA, de 2 de maio de 2023 Abrir
2019-06-10 PORTARIA Nº 1776/SIA, 10/06/2019 DOU 18/06/2019, Seção 1, pág.30 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Tefé/AM (código OACI: SBTF).Revogada: Portaria nº 10.333/SIA, de 20 de janeiro de 2023 Abrir
2019-06-07 PORTARIA Nº 1762/SPO, 07/06/2019 DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Mapa Aeroagrícola Ltda. Abrir
2019-06-07 PORTARIA Nº 1760/SPO, 07/06/2019 DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Delfim Silva Pires, CRM-SP 32510, MC 115. Abrir
2019-06-06 PORTARIA Nº 1758/SPO, 06/06/2019 DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37 Autoriza o Centro de Treinamento CAE - Civil Aviation Training Solutions, Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2019-06-06 PORTARIA Nº 1754/SPO, 06/06/2019 DOU 18/06/2019, Seção 1, pág.31 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico e prático, de PPA da V1 Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-06-06 PORTARIA Nº 1749/SIA, 06/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.46 Inscreve o aeródromo privado Castelli Fazenda Sobradinho (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-06-06 PORTARIA Nº 1748/SPO, 06/06/2019 DOU 10/06/2019, Seção 1, pág.54 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Brasag Brasil Serviço Aeroagricola Ltda. Abrir
2019-06-06 PORTARIA Nº 1747/SPO, 06/06/2019 DOU 10/06/2019, Seção 1, pág.54 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Onesko Aviação Agrícola Ltda. - ME. Abrir
2019-06-06 PORTARIA Nº 1742/SIA, 06/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Municipal Serafin Enoss Bertaso.Revogada: Portaria nº 15.680/SIA, de 15.10.2024 Abrir
2019-06-06 PORTARIA Nº 1740/SAR, 06/06/2019 DOU 10/06/2019, Seção 1, pág.53 Certificado Suplementar de Tipo (CST). Abrir
2019-06-05 PORTARIA Nº 1738/SPO, 05/06/2019 DOU 06/06/2019, Seção 1, pág.20 Suspende a pedido o Certificado de Operador Aéreo - Goose Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-06-05 PORTARIA Nº 1729/SIA, 05/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.46 Inscreve o heliponto privado Guará (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-06-05 PORTARIA Nº 1727/SPO, 05/06/2019 DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32 Aprova a Instrução Suplementar nº 135-002, Revisão D.Revogada: Portaria nº 11.103/SPO, de 20 de abril de 2023 Abrir
2019-06-05 PORTARIA Nº 1726/SIA, 05/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.46 Inscreve o aeródromo privado Condomínio Liberty (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-06-05 PORTARIA Nº 1725/SIA, 05/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flights Ranch (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-06-05 PORTARIA Nº 1724/SIA, 05/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Concórdia (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-06-04 PORTARIA Nº 1717/SIA, 04/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 Restabelece a vigência da Portaria nº 2.295/SIA, de 29 de agosto de 2016, que inscreve o aeródromo privado Pista Fogoió (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-06-04 PORTARIA Nº 1716/SPO, 04/06/2019 DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR da EFA Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-06-03 PORTARIA Nº 1708/SPO, 03/06/2019 DOU 18/06/2019, Seção 1, pág.31 Homologa o curso prático de CPA da Escola Ribeiraopretana de Pilotagem de Veículo Ultraleve. Abrir
2019-06-03 PORTARIA Nº 1705/SPO, 03/06/2019 DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26 Homologa o curso prático de CPA da RV Escola de Pilotagem de Veículo Ultraleve Autopropulsado. Abrir
2019-06-03 PORTARIA Nº 1704/SIA, 03/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 Altera a inscrição do aeródromo privado Pouso na Serra (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8419/SIA, 27 de junho de 2022 Abrir
2019-06-03 PORTARIA Nº 1697/SAS, 03/06/2019 DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 Altera a Portaria nº 867/SAS, de 21 de março de 2019. Abrir
2019-06-03 PORTARIA Nº 1696/SIA, 03/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 Altera a inscrição do heliponto privado Terras de São José (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-06-03 PORTARIA Nº 1695/SPO, 03/06/2019 DOU 11/07/2019, Seção 1, pág.42 Revoga a homologação dos cursos de MMA - habilitações CEL, GMP e AVI do Centro Estadual de Educação Téc. Paula Souza - Guarujá. Abrir
2019-06-03 PORTARIA Nº 1689/SPO, 03/06/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH da Faculdade ICESP de Brasília. Abrir
2019-06-03 PORTARIA Nº 1687/SPO, 03/06/2019 DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento da Ultraleve Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-05-31 PORTARIA Nº 1684/SIA, 31/05/2019 DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 Restabelece a vigência da Portaria nº 2.852/SIA, de 12 de setembro de 2018, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-31 PORTARIA Nº 1682/SPO, 31/05/2019 DOU 11/06/2019, Seção 1, pág.38 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Joviniano Francisco da Silva Neto, CRM/BA 18144, MC 212. Abrir
2019-05-31 PORTARIA Nº 1680/SIA, 31/05/2019 DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.389/SIA, de 19 de maio de 2023 Abrir
2019-05-31 PORTARIA Nº 1679/SIA, 31/05/2019 DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vera (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-31 PORTARIA Nº 1678/SPO, 31/05/2019 DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26 Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de CPA da Alpha Bravo - Escola de Aviação Ltda. Abrir
2019-05-30 PORTARIA Nº 1677/ASJIN, 30/05/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.284 Revoga os Enunciados da Junta Recursal. Abrir
2019-05-30 PORTARIA Nº 1676/SPO, 30/05/2019 DOU 06/06/2019, Seção 1, pág.19 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Virgínia Silva Gomes, CRM-SP 129450, MC 119. Abrir
2019-05-29 PORTARIA Nº 1662/SIA, 29/05/2019 DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.53 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Patrocínio, localizado em Patrocínio/MG, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-29 PORTARIA Nº 1661/SIA, 29/05/2019 DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.53 Exclui o Aeródromo Público Cururupu, em Cururupu/MA, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2019-05-29 PORTARIA Nº 1660/SIA, 29/05/2019 DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.53 Exclui o Aeródromo Público Encruzilhada do Sul, em Encruzilhada do Sul/RS, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2019-05-29 PORTARIA Nº 1655/SIA, 29/05/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canaã (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-29 PORTARIA Nº 1654/SIA, 29/05/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nascente (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-29 PORTARIA Nº 1653/SIA, 29/05/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mina de Ouro (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-29 PORTARIA Nº 1652/SPO, 29/05/2019 DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 Suspende cautelarmente o CAA e a homologação dos cursos teóricos e práticos da Aeroclube de Alagoas. Abrir
2019-05-29 PORTARIA Nº 1644/SIA, 29/05/2019 DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.53 Autoriza o centro de instrução Karuana Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli, a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2019-05-28 PORTARIA Nº 1641/SPO, 28/05/2019 DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 Suspende o Certificado de Operador Aéreo - Globo Aviação - Táxi Aéreo E Manutenção Ltda. Abrir
2019-05-28 PORTARIA Nº 1636/SIA, 28/05/2019 DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações noturnas no aeródromo público São Mateus, localizado em São Mateus/ES.Revogada: Portaria nº 2628/SIA, de 7 de outubro de 2020. Abrir
2019-05-28 PORTARIA Nº 1635/SPO, 28/05/2019 DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Pulverizar Pulverização Agrícola Ltda Me. Abrir
2019-05-28 PORTARIA Nº 1634/SPO, 28/05/2019 DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Italian Air Aviação Agrícola Eireli. Abrir
2019-05-28 PORTARIA Nº 1632/SPO, 28/05/2019 DOU 30/05/2019, Seção 1, Pág.53 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Helisul Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-05-28 PORTARIA Nº 1631/SPO, 28/05/2019 DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.53 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Aeris Medicina Ltda.- ME. Abrir
2019-05-28 PORTARIA Nº 1629/SPO, 28/05/2019 DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR de Aeroclube de Imperatriz. Abrir
2019-05-28 PORTARIA Nº 1627/SRA, 28/05/2019 DOU 30/05/2019, Seção 1, Pág.53 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias (TA) e de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego (TAT) aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte. Abrir
2019-05-27 PORTARIA Nº 1616/SIA, 27/05/2019 DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.52 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR (código OACI: SBFI).Alterada: Portaria nº 1797/SIA, de 16.07.2020. Abrir
2019-05-27 PORTARIA Nº 1614/SIA, 27/05/2019 DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.52 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís/MA (código OACI: SBSL). Abrir
2019-05-27 PORTARIA Nº 1609/SPO, 27/05/2019 DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.32 Emite a 2ª via do CAA do Aeroclube da Paraíba. Abrir
2019-05-27 PORTARIA Nº 1607/SIA, 27/05/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Isabela (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2720/SIA, de 03 de setembro de 2019. Abrir
2019-05-27 PORTARIA Nº 1604/SIA, 27/05/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Eldorado (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-27 PORTARIA Nº 1601/SIA, 27/05/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 Inscreve o aeródromo privado Condomínio Milla (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-24 PORTARIA Nº 1597/SIA, 24/05/2019 DOU 29/05/2019, Seção 1, pág.51 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agrorosso (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-24 PORTARIA Nº 1596/SIA, 24/05/2019 DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21 Aplica medida cautelar no aeródromo público Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO).Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.619/SIA, de 3 de agosto de 2021. Abrir
2019-05-24 PORTARIA Nº 1590/SPO, 24/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Oceanair Linhas Aéreas S.A. Abrir
2019-05-24 PORTARIA Nº 1589/SPO, 24/05/2019 DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.22 Homologa o curso práticos de PCA do Aeroclube de Pirassununga. Abrir
2019-05-23 PORTARIA Nº 1573/SPO, 23/05/2019 DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 Aprova as Instruções Suplementares nº 119-004, Revisão D e 91-005, Revisão C. Abrir
2019-05-23 PORTARIA Nº 1572/SIA, 23/05/2019 DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 Altera a inscrição do aeródromo privado Nelson Saldanha (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-23 PORTARIA Nº 1571/SIA, 23/05/2019 DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 Inscreve o heliponto privado Alpendre Eventos (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-23 PORTARIA Nº 1570/SIA, 23/05/2019 DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 Inscreve o heliponto privado Ypê (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-23 PORTARIA Nº 1569/SIA, 23/05/2019 DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 Inscreve o heliponto privado Jerusalem Medical Center (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-23 PORTARIA Nº 1568/SIA, 23/05/2019 DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.30 Inscreve o heliponto privado São Fernando Golf Club (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-23 PORTARIA Nº 1567/SIA, 23/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 Aprova a Revisão 01 do Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF (código OACI: SBBR). Abrir
2019-05-23 PORTARIA Nº 1566/SIA, 23/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.27 Aprova a Revisão 01 do Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em Guarulhos/SP (código OACI: SBGR). Abrir
2019-05-23 PORTARIA Nº 1564/SIA, 23/05/2019 DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.40 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes (9PQZ).Revogada: Portaria nº 2033/SIA, de 12 de agosto de 2020. Abrir
2019-05-23 PORTARIA Nº 1558/SPO, 23/05/2019 DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26 Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PPA da Top Line Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-05-23 PORTARIA Nº 1557/SIA, 23/05/2019 DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.30 Altera a inscrição do aeródromo privado Romaer Aviação Agrícola (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-23 PORTARIA Nº 1553/SPO, 23/05/2019 DOU 06/06/2019, Seção 1, pág.38 Cassa credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Cardiomex Serviços Médicos Ltda. Abrir
2019-05-23 PORTARIA Nº 1552/SAR, 23/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.27 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Sociedade De Taxi Aéreo Weston. Abrir
2019-05-22 PORTARIA Nº 1540/SIA, 22/05/2019 DOU 23/05/2019, Seção 1, pág.42 Altera a portaria que concedeu o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional Dep. Luís Eduardo Magalhães, em Salvador/BA (código OACI: SBSV). Abrir
2019-05-21 PORTARIA Nº 1536/SIA, 21/05/2019 DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51 Inscreve o aeródromo privado Vô Amantino (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-21 PORTARIA Nº 1535/SIA, 21/05/2019 DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.110 Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Cláudia (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-21 PORTARIA Nº 1534/SIA, 21/05/2019 DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51 Inscreve o heliponto privado Haras Neves (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-21 PORTARIA Nº 1533/SIA, 21/05/2019 DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51 Inscreve o heliponto privado Costa de Guadalupe (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-21 PORTARIA Nº 1530/SIA, 21/05/2019 DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21 Altera a inscrição do heliponto privado SBT (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-21 PORTARIA Nº 1527/SAR, 21/05/2019 DOU 23/05/2019, Seção 1, pág.42 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Zoe Serviços Especializados. Abrir
2019-05-21 PORTARIA Nº 1526/SIA, 21/05/2019 DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21 Altera a inscrição do heliponto privado Panco 8 (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.600/SIA, de 06.10.2024 Abrir
2019-05-21 PORTARIA Nº 1522/SPO, 21/05/2019 DOU 24/05/2019, Seção 1, pág.35 Aprova a Instrução Suplementar nº 141-004, Revisão A. Abrir
2019-05-21 PORTARIA Nº 1520/SIA, 21/05/2019 DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21 Exclui o aeródromo privado Bomar (código identificador de aeródromo - CIAD: CE0021), localizado em Amontada/CE, do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-21 PORTARIA Nº 1519/SPO, 21/05/2019 DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 Homologa o curso teórico e prático de PPA, do Aeroclube Regional de Maringá. Abrir
2019-05-20 PORTARIA Nº 1518/SPO, 20/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitação CEL, da FLY Company Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-05-20 PORTARIA Nº 1516/SAR, 20/05/2019 DOU 30/05/2019, Seção 1, Pág.52 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Ndtech Industrial Aviation Ltda - Me. Abrir
2019-05-20 PORTARIA Nº 1515/SPO, 20/05/2019 DOU 22/05/2019, Seção 1, pág.37 Autoriza a alteração da razão social da Velair Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-05-20 PORTARIA Nº 1514/SPO, 20/05/2019 DOU 22/05/2019, Seção 1, pág.37 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Adler Treinamento e Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-05-20 PORTARIA Nº 1513/SPO, 20/05/2019 DOU 22/05/2019, Seção 1, pág.37 Homologa o curso prático de CPA e teórico de ICPA, do Aeroclube do Estado de Minas Gerais - ACEMG. Abrir
2019-05-20 PORTARIA Nº 1512/SPO, 20/05/2019 DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47 Reativa o Certificado de Atividade Aérea (CAA), homologa o curso prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Biritiba Mirim e torna sem efeito a Portaria nº 814/SPO, de 15 de março de 2019. Abrir
2019-05-20 PORTARIA Nº 1511/SPO, 20/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 Homologa o curso teórico de ICPA e do curso prático de CPA do Aeroclube Feira de Santana. Abrir
2019-05-20 PORTARIA Nº 1510/SPO, 20/05/2019 DOU 22/05/2019, Seção 1, pág.37 Renova autorização de funcionamento e homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A da EPAC - Escola Paraense de Aviação Civil. Abrir
2019-05-17 PORTARIA Nº 1506/SIA, 17/05/2019 DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Maringá (PI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.909/SIA, de 27.06.2024 Abrir
2019-05-17 PORTARIA Nº 1505/SIA, 17/05/2019 DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21 Inscreve o heliponto privado Fortunas (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-16 PORTARIA Nº 1501/SPO, 16/05/2019 DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Presidente Prudente. Abrir
2019-05-16 PORTARIA Nº 1497/SIA, 16/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21 Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO).Revogada: Portaria nº 1223/SIA, de 5 de maio de 2020. Abrir
2019-05-16 PORTARIA Nº 1496/SIA, 16/05/2019 DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Dynamic Producer (9PBQ).Revogada: Portaria nº 2987 /SIA, de 26 de outubro de 2020. Abrir
2019-05-16 PORTARIA Nº 1494/SIA, 16/05/2019 DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51 Inscreve o heliponto privado Fazenda Balada II (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.391/SIA, de 06.09.2024 Abrir
2019-05-16 PORTARIA Nº 1493/SIA, 16/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21 Reconhece a Categoria Contraincêndio (CAT) 5 (cinco) do Aeroporto Regional Sul - Jaguaruna/SC (SBJA). Abrir
2019-05-16 PORTARIA Nº 1492/SPO, 16/05/2019 DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Instituto de Saúde Fator Humano Ltda. Abrir
2019-05-16 PORTARIA Nº 1491/SIA, 16/05/2019 DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51 Inscreve o aeródromo privado Usina CEM (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-16 PORTARIA Nº 1490/SIA, 16/05/2019 DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 07 - P-07 (9PSL). Abrir
2019-05-16 PORTARIA Nº 1489/SIA, 016/05/2019 DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51 Inscreve o aeródromo privado Joatão do Colorado (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-16 PORTARIA Nº 1487/SIA, 16/05/2019 DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51 Inscreve o aeródromo privado Palmares (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-16 PORTARIA Nº 1486/SIA, 16/05/2019 DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47 Altera a inscrição do heliponto privado Cosan (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-15 PORTARIA Nº 1483/SIA, 15/05/2019 DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46 Exclui o aeródromo privado Fazenda Royal (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-15 PORTARIA Nº 1481/SIA, 15/05/2019 DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46 Altera a Portaria nº 2.829/SIA, de 11 de setembro de 2018. Abrir
2019-05-15 PORTARIA Nº 1479/SIA, 15/05/2019 DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Forquilhinha-Criciúma (código indicador de aeródromo - CIAD: SC0009), em Forquilhinha/SC, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 12.002/SIA, de 31 de julho de 2023 Abrir
2019-05-15 PORTARIA Nº 1478/SIA, 15/05/2019 DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46 Altera a inscrição do aeródromo público Manoel Ribas (código indicador de aeródromo - CIAD: PR0037), em Goioerê/PR, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-15 PORTARIA Nº 1477/SIA, 15/05/2019 DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Torres (código indicador de aeródromo - CIAD: RS0011), em Torres/RS, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-15 PORTARIA Nº 1476/SAR, 15/05/2019 DOU 30/05/2019, Seção 1, Pág.52 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Constant Aviation Llc. Abrir
2019-05-15 PORTARIA Nº 1475/SPO, 15/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV da SKY Angels Escola de Aviação Civil Ltda (Filial Ribeirão Preto). Abrir
2019-05-15 PORTARIA Nº 1474/SIA, 15/05/2019 DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46 Altera a inscrição do aeródromo público Colatina (código identificador de aeródromo - CIAD: ES0004), em Colatina/ES, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.743/SIA, 16 de dezembro de 2021. Abrir
2019-05-15 PORTARIA Nº 1473/SIA, 15/05/2019 DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroclube de Rondônia (código identificador de aeródromo - CIAD: RO0002), em Porto Velho/RO, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3889/SIA, de 19 de dezembro de 2019. Abrir
2019-05-14 PORTARIA Nº 1471/SIA, 14/05/2019 DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville/SC (código OACI: SBJV) - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.Revogada: Portaria nº 10.612/SIA, de 24 de fevereiro de 2023 Abrir
2019-05-14 PORTARIA Nº 1470/SIA, 14/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21 Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Pereira dos Santos Filho (código identificador de aeródromo - CIAD: PI0006), em Fronteiras/PI, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-14 PORTARIA Nº 1464/SIA, 14/05/2019 DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47 Inscreve o heliponto privado On Grace (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-14 PORTARIA Nº 1462/SIA, 14/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Comandante Almir Mendes de Oliveira (código identificador de aeródromo - CIAD: MG0065), em Pedra Azul/MG, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1879/SIA, de 24 de julho de 2020. Abrir
2019-05-14 PORTARIA Nº 1460/SPO, 14/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.22 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Alberto Alves Casimiro Neto - CRM-SP 39032, MC 01. Abrir
2019-05-14 PORTARIA Nº 1458/SPO, 14/05/2019 DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rodrigo Bicudo Krempel Santana - CRM-SE 2780, MC 114. Abrir
2019-05-14 PORTARIA Nº 1456/SPO, 14/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Elton Erhardt - Crm-Rs 23120, MC 122. Abrir
2019-05-14 PORTARIA Nº 1455/SPO, 14/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Precordis Ltda - Epp - Medicina Preventiva - Check-Up. Abrir
2019-05-13 PORTARIA Nº 1449/SIA, 13/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Usiminas, em Santana do Paraíso/MG (código OACI: SBIP) - Socicam Administração, Projetos e Representações LTDA. Abrir
2019-05-13 PORTARIA Nº 1445/SPO, 13/05/2019 DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30 Torna pública a revogação de suspensão e a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - América Do Sul Linhas Aéreas Ltda. Abrir
2019-05-13 PORTARIA Nº 1442/SIA, 13/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE (código OACI: SBFZ) - Fraport Brasil S.A. Abrir
2019-05-13 PORTARIA Nº 1441/SIA, 13/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Coronel Adalberto Mendes da Silva, em Cascavel/PR (código OACI: SBCA).Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.635/SIA, de 5 de agosto de 2021. Abrir
2019-05-13 PORTARIA Nº 1440/SPO, 13/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 Homologa os cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Pernambuco. Abrir
2019-05-13 PORTARIA Nº 1439/SIA, 13/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Cabo Frio/RJ (código OACI: SBCB). Abrir
2019-05-13 PORTARIA Nº 1436/SPO, 13/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 Homologa o curso prático de IFRA do Aeroclube de Campinas. Abrir
2019-05-13 PORTARIA Nº 1434/SPO, 13/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Campinas. Abrir
2019-05-13 PORTARIA Nº 1433/SPO, 13/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 Prorroga a autorização de funcionamento e homologa o cursos teóricos/práticos de MMA-(AVI/CEL/GMP) da Academia de Formação de Aeronautas Ltda. Abrir
2019-05-12 PORTARIA Nº 1273/SIA, 12/05/2019 12/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Xingú (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-10 PORTARIA Nº 1432/SPO, 10/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 Homologa os cursos práticos de PCA, IFRA e INVA da SKY Training - Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-05-10 PORTARIA Nº 1425/SPO, 10/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 Homologa o curso prático de CPA da BIRUTA Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-05-10 PORTARIA Nº 1419/SIA, 10/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Walter Bündchen (código OACI: SSHZ), em Horizontina/RS, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-10 PORTARIA Nº 1418/SRA, 10/05/2019 DOU 13/05/2019, Seção 1, págs.23 e 24 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG. Abrir
2019-05-10 PORTARIA Nº 1417/SRA, 10/05/2019 DOU 13/05/2019, Seção 1, págs.22 e 23 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. Abrir
2019-05-09 PORTARIA Nº 1528/SIA, 09/05/2019 DOU 23/05/2019, Seção 1, pág.42 Outorga à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a condição de Agente de Carga Aérea Acreditado. Abrir
2019-05-09 PORTARIA Nº 1414/SIA, 09/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.60 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-09 PORTARIA Nº 1413/SIA, 09/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.60 Inscreve o heliponto privado PeterFrut (ES) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-09 PORTARIA Nº 1409/SIA, 09/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 Aprova as Instruções Suplementares n os 153.37-001A, 153.403-001A, 153.405-001A, 153.407-001A; 153.409-001A, 153.413-001A, 153.417-001A, 153.421-001A, 153.423-001A, 153.425-001A, 153.427-001A, 153.429-001A, 153.431-001A e 153.433-001A.Revogada: Portaria nº 11.064/SIA, de 18 de abril de 2023 Abrir
2019-05-09 PORTARIA Nº 1402/SIA, 09/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão J.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2019-05-09 PORTARIA Nº 1400/SPO, 09/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.60 Revalida o credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rafael Villela Silva Derré Torres, CRM/DF 14234, MC 121. Abrir
2019-05-07 PORTARIA Nº 1764/SPO, 07/05/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.46 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-05-07 PORTARIA Nº 1380/SAR, 07/05/2019 DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hangar Bravo Manutenção De Aeronaves Ltda. Abrir
2019-05-07 PORTARIA Nº 1379/SAR, 07/05/2019 DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Morro Vermelho Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-05-07 PORTARIA Nº 1377/SIA, 07/05/2019 DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.60 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR (código OACI: SBFI). Abrir
2019-05-06 PORTARIA Nº 1375/SPO, 06/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) da FLY Company Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-05-06 PORTARIA Nº 1373/SPO, 06/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 Renova a homologação do curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de Ilhéus. Abrir
2019-05-06 PORTARIA Nº 1371/SIA, 06/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 Inscreve o heliponto privado Platinum Corporate (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-06 PORTARIA Nº 1370/SIA, 06/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fartura (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-06 PORTARIA Nº 1369/SIA, 06/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Montani Bahia (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-06 PORTARIA Nº 1367/SAR, 06/05/2019 DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.59 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST. Abrir
2019-05-06 PORTARIA Nº 1366/SIA, 06/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 Altera a inscrição do heliponto privado Mima (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3551/SIA, de 1 de dezembro de 2020. Abrir
2019-05-06 PORTARIA Nº 1365/SIA, 06/05/2019 DOU 10/05/2019, Seção 1, pág.30 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Flor (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.323/SIA, de 28 de agosto de 2023 Abrir
2019-05-06 PORTARIA Nº 1362/SIA, 06/05/2019 DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.60 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves à reação no aeródromo público de Conceição do Araguaia/PA (SBAA). Abrir
2019-05-06 PORTARIA Nº 1361/SIA, 06/05/2019 DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.60 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Porto Murtinho (MS). Abrir
2019-05-03 PORTARIA Nº 1357/SIA, 03/05/2019 DOU 10/05/2019, Seção 1, pág.30 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Maricá (9PJR).Revogada: Portaria nº 3684/SIA, de 27 de novembro de 2019. Abrir
2019-05-02 PORTARIA Nº 1351/SIA, 02/05/2019 DOU 10/05/2019, Seção 1, pág.30 Inscreve o heliponto privado GL Freire (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-02 PORTARIA Nº 1347/SIA, 02/05/2019 DOU 10/05/2019, Seção 1, pág.30 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Flor (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-05-02 PORTARIA Nº 1343/SIA, 02/05/2019 DOU 06/05/2019, Seção 1, pág.27 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Novo Progresso/PA (SJNP). Abrir
2019-05-02 PORTARIA Nº 1341/SPO, 02/05/2019 DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos e práticos da Fênix Educacional Ltda. Abrir
2019-05-02 PORTARIA Nº 1339/SIA, 02/05/2019 DOU 06/05/2019, Seção 1, pág.27 Autoriza o centro de instrução Leonardo Severo Maciel Filho - EPP (Panter Aviation) a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2019-05-02 PORTARIA Nº 1336/SAR, 02/05/2019 DOU 07/05/2019, Seção 1, pág.26 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 43.7(b)-I (1)(ii), do RBAC nº 43, referente à realização de inspeções de até 150 H por mecânicos autônomos credenciados pela ANAC em aeronaves pertencentes à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS do Governo do Estado do Ceará. Abrir
2019-04-30 PORTARIA Nº 1325/SPO, 30/04/2019 DOU 03/05/2019, Seção 1, pág.25 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D (IS nº 183-001) - Escola Paranaense De Aviação Ltda. Abrir
2019-04-29 PORTARIA Nº 1318/SPO, 29/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.50 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Tradição Aero Agrícola Eireli. Abrir
2019-04-29 PORTARIA Nº 1316/SIA, 29/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Rubem Berta, em Uruguaiana/RS (código OACI: SBUG). Abrir
2019-04-28 PORTARIA Nº 1310/SIA, 28/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 Valida o Nível de Proteção Contraincêndio Existente (NPCE) 5 (cinco) do Aeroporto de Bauru/Aeralva (SBAE). Abrir
2019-04-28 PORTARIA Nº 0961/SIA, 28/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Relu (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-26 PORTARIA Nº 1306/SIA, 26/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-26 PORTARIA Nº 1305/SIA, 26/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 Torna inaplicável o Anexo LXIV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2019-04-26 PORTARIA Nº 1301/SIA, 26/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba/PR (código OACI: SBCT).Revogada: Portaria nº 10.682/SIA, de 8 de março de 2023 Abrir
2019-04-26 PORTARIA Nº 1287/SAR, 26/04/2019 DOU 03/05/2019, Seção 1, pág.25 Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Gulfstream Do Brasil Ltda. Abrir
2019-04-25 PORTARIA Nº 1283/SIA, 25/04/2019 DOU 29/04/2019, Seção 1, pág.29 Retira medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Oscar Laranjeiras, em Caruaru/PE (SNRU). Abrir
2019-04-25 PORTARIA Nº 1282/SIA, 25/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sete Barras (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-25 PORTARIA Nº 1281/SIA, 25/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Helena (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-25 PORTARIA Nº 1280/SPO, 25/04/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA da Faculdade ICESP de Brasília. Abrir
2019-04-25 PORTARIA Nº 1278/SPO, 25/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aérea - Paravanti Aerotáxi Ltda. Abrir
2019-04-25 PORTARIA Nº 1276/SPO, 25/04/2019 DOU 29/04/2019, Seção 1, pág.29 Ratificar a emissão de revisão 03 do Certificado de Operador Aéreo - Tropic Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-04-25 PORTARIA Nº 1275/SPO, 25/04/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 Homologa o curso teórico e prático de MMA-CEL da Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos-Fatec/SJC. Abrir
2019-04-24 PORTARIA Nº 1259/SIA, 24/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-23 PORTARIA Nº 1239/SIA, 23/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tundavala (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-23 PORTARIA Nº 1238/SIA, 23/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 Inscreve o heliponto privado Fazenda Bonfim (SE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-23 PORTARIA Nº 1237/SIA, 23/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Valiosa (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-23 PORTARIA Nº 1236/SPO, 23/04/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63 Homologa os cursos teóricos de PPH, PCH, INVH e IFR da Palegre Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-04-23 PORTARIA Nº 1235/SAR, 23/04/2019 DOU 29/04/2019, Seção 1, pág.29 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Full Copters Aviation Eireli. Abrir
2019-04-23 PORTARIA Nº 1018/ASINT, 23/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 Altera a Portaria nº 4.005/ASINT, de 26 de dezembro de 2018. Abrir
2019-04-22 PORTARIA Nº 1229/SPO, 22/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 Homologa o curso prático IFRH da Quimigel, Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados. Abrir
2019-04-22 PORTARIA Nº 1228/SIA, 22/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cedro (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. Abrir
2019-04-22 PORTARIA Nº 1226/SIA, 22/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 Renova a inscrição do heliponto privado Wheaton (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-22 PORTARIA Nº 1223/SPO, 22/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 Homologa o curso prático de CPA da ELU Escola de Ultraleve Ltda. Abrir
2019-04-18 PORTARIA Nº 1220/SIA, 18/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Matrinchã (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-18 PORTARIA Nº 1219/SPO, 18/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Itápolis. Abrir
2019-04-17 PORTARIA Nº 1206/SIA, 17/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 Inscreve o aeródromo privado Tertuliano Guedes de Pinho (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 11.559/SIA, de 6 de junho de 2023 Abrir
2019-04-17 PORTARIA Nº 1203/SIA, 17/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Garimpinho (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-17 PORTARIA Nº 1200/SIA, 17/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 Inscreve o heliponto privado Ycambi Ranch (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-17 PORTARIA Nº 1198/SPO, 17/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-007, Revisão B. Abrir
2019-04-17 PORTARIA Nº 1196/SIA, 17/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.117 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Yolanda Penteado (código identificador de aeródromo - CIAD: SP0048), em Leme/SP, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-17 PORTARIA Nº 1195/SPO, 17/04/2019 DOU 22/04/2019, Seção 1, pág.38 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Marco Antonio Teixeira Corrêa, CRM/SP 50882, MC 211. Abrir
2019-04-17 PORTARIA Nº 1194/SIA, 17/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.117 Torna inaplicável o Anexo LXXXIII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2019-04-16 PORTARIA Nº 1186/SIA, 16/04/2019 DOU 22/04/2019, Seção 1, pág.38 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves / São Gonçalo do Amarante, RN (código OACI: SBSG). Abrir
2019-04-16 PORTARIA Nº 1185/SIA, 16/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 Inscreve o aeródromo privado André Textor (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-16 PORTARIA Nº 1184/SIA, 16/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Porta do Céu (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-16 PORTARIA Nº 1183/SIA, 16/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48 Retira medida cautelar de restrição às operações noturnas de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Itaituba/PA (SBIH). Abrir
2019-04-16 PORTARIA Nº 1173/SPO, 16/04/2019 DOU 22/04/2019, Seção 1, pág.38 Revoga revalidação do credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Domingo Marcolino Braile, CRM-SP 10.665, MC 25. Abrir
2019-04-16 PORTARIA Nº 1172/SAR, 16/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47 Aprova a Instrução Suplementar nº 145-001, Revisão D. Abrir
2019-04-15 PORTARIA Nº 1165/SPO, 15/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 Autoriza a mudança de endereço da SKY Training - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-04-15 PORTARIA Nº 1162/SIA, 15/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 Inscreve o aeródromo privado Pachu Aviação Agrícola (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-15 PORTARIA Nº 1161/SIA, 15/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 Altera a inscrição do heliponto privado Kartódromo Ayrton Senna (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-15 PORTARIA Nº 1158/SIA, 15/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 2 PCP-2 (9PCP).Revogada: Portaria nº 576/SIA, de 28 de fevereiro de 2020. Abrir
2019-04-15 PORTARIA Nº 1157/SPO, 15/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Stenquerviche & Calça Treinamentos Ltda. - ME. (Angloschool). Abrir
2019-04-15 PORTARIA Nº 1154/SIA, 15/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 15 P-15 (9PAW).Revogada: Portaria nº 3320/SIA, de 17 de novembro de 2020. Abrir
2019-04-15 PORTARIA Nº 1151/SIA, 15/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 12 P-12 (9PSO).Revogada: Portaria nº 3525/SIA, de 1 de dezembro de 2020 Abrir
2019-04-15 PORTARIA Nº 1150/SIA, 15/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 09 P-09 (9PSS). Abrir
2019-04-12 PORTARIA Nº 1148/SPO, 12/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002 D) do Aeroclube de Ponta Grossa. Abrir
2019-04-12 PORTARIA Nº 1144/SPO, 12/04/2019 DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aérea - Helic Air Táxi Aéreo E Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2019-04-12 PORTARIA Nº 1143/SIA, 12/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 Inscreve o aeródromo privado Salles (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-12 PORTARIA Nº 1142/SIA, 12/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gaúcha do Norte (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.825/SIA, de 10 de setembro de 2019. Abrir
2019-04-12 PORTARIA Nº 1141/SPO, 12/04/2019 DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D - Associação Cultura Inglesa De Curitiba. Abrir
2019-04-12 PORTARIA Nº 1140/SPO, 12/04/2019 DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67 Homologa o curso prático de CPA da Looping Escola de Aviação Leve. Abrir
2019-04-11 PORTARIA Nº 1133/SAR, 11/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.117 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Nep- Nacional Escola De Pilotagem Ltda. Abrir
2019-04-11 PORTARIA Nº 1132/SIA, 11/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48 Aprova a Revisão C da Instrução Suplementar nº 108-001. Abrir
2019-04-11 PORTARIA Nº 1131/SIA, 11/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48 Aprova a Revisão D da Instrução Suplementar nº 107-001. Abrir
2019-04-11 PORTARIA Nº 1130/SPO, 11/04/2019 DOU 15/04/2019, Seção 1, pág.61 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aérea - Aero Agrícola Gerais Ltda. Abrir
2019-04-11 PORTARIA Nº 1128/SIA, 11/04/2019 DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67 Inscreve o heliponto privado Hospital Metropolitano de Belo Horizonte (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-10 PORTARIA Nº 1124/SIA, 10/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86 Retira medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Usiminas (SBIP), localizado no município de Santana do Paraíso - MG. Abrir
2019-04-10 PORTARIA Nº 1116/SIA, 10/04/2019 DOU 15/04/2019, Seção 1, pág.61 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Governador Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante/RN (código OACI: SBSG). Abrir
2019-04-09 PORTARIA Nº 1106/SIA, 09/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Soure/PA (SNSW). Abrir
2019-04-09 PORTARIA Nº 1105/SAR, 09/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-008, Revisão B. Abrir
2019-04-09 PORTARIA Nº 1103/SIA, 09/04/2019 DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67 Altera a inscrição do heliponto privado Interpolos (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-09 PORTARIA Nº 1101/SIA, 09/04/2019 DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67 Inscreve o aeródromo privado Usina Cerradão (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-09 PORTARIA Nº 1099/SPO, 09/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.218 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Márcio Trevisan.Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 Abrir
2019-04-08 PORTARIA Nº 1090/SIA, 08/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Abrir
2019-04-08 PORTARIA Nº 1079/SIA, 08/04/2019 DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 32 - P-32 (9PFO).Revogada: Portaria nº 2.880/SIA, de 16 de setembro de 2019. Abrir
2019-04-08 PORTARIA Nº 1078/SPO, 08/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D - Escola Paranaense De Aviação Ltda. - EPA Training Center. Abrir
2019-04-08 PORTARIA Nº 1077/SIA, 08/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura de Governador Valadares, operador do Aeroporto Coronel Altino Machado de Oliveira, em Governador Valadares/MG (código OACI: SBGV).Revogada: Portaria nº 15.495/SIA, de 19.09.2024 Abrir
2019-04-07 PORTARIA Nº 1076/SPO, 07/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86 Homologa o curso teórico e prático de CMV da Aero Time Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-04-05 PORTARIA Nº 1068/SIA, 05/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacuba (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-05 PORTARIA Nº 1067/SIA, 05/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nobel Pará (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-04 PORTARIA Nº 1062/SIA, 04/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 Restabelece a vigência da Portaria nº 3.685/SIA, de 14 de dezembro de 2016, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Itiquira (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-04 PORTARIA Nº 1060/SIA, 04/04/2019 DOU 09/04/2019, Seção 1, pág.120 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 31 P-31 (9PFQ).Revogada: Portaria nº 3455/SIA, de 06 de novembro de 2019. Abrir
2019-04-04 PORTARIA Nº 1059/SPO, 04/04/2019 DOU 09/04/2019, Seção 1, pág.121 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Marcelo Augusto Alves Pimenta, CRM/AC 1791, MC 210. Abrir
2019-04-04 PORTARIA Nº 1056/SPO, 04/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86 Homologa o curso teórico e prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas - E.M.C.A. Abrir
2019-04-04 PORTARIA Nº 1055/SPO, 04/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 Revoga a homologação do curso prático de voo por instrumentos IFRA da Volare Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-04-04 PORTARIA Nº 1051/SPO, 04/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.27 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Andréia De Miranda, Crm/Df 14528, MC 209. Abrir
2019-04-04 PORTARIA Nº 1050/SPO, 04/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.27 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Lindalva Amorim, Crm/Df 6013, MC 208. Abrir
2019-04-04 PORTARIA Nº 1047/SPO, 04/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPH, PCH, INVH e IFRH da ULTRA PILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2019-04-04 PORTARIA Nº 1046/SPO, 04/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.27 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Fausto Vilas Boas Cardona, Crm/Df 16353, MC 207. Abrir
2019-04-04 PORTARIA Nº 1045/SPO, 04/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Orestes Reiná Da Silva Bonfim, Crm/Ac 2035, MC 206.Revogada: Portaria nº 13.526/SPL, de 03.01.2024 Abrir Abrir
2019-04-04 PORTARIA Nº 1044/SPO, 04/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86 Homologa os cursos e práticos de PPH, PCH, INVH e IFRH da Ultra Pilots Taxi Aéreo. Abrir
2019-04-03 PORTARIA Nº 1043/SPO, 03/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 Elimina candidato do processo seletivo, convoca candidato para comprovação títulos declarados e convoca candidato para curso de formação - Danilo Barroca Werneck Wander Maás Contão, Marcos Baeta Campos. Abrir
2019-04-03 PORTARIA Nº 1042/SIA, 03/04/2019 DOU 09/04/2019, Seção 1, pág.121 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Manati PMNT-1 (9PMM).Revogada: Portaria nº 3532/SIA, de 1 de dezembro de 2020. Abrir
2019-04-03 PORTARIA Nº 1040/SRA, 03/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.27 Estabelece os aeroportos operados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero sujeitos a Receita Teto por Passageiro e os respectivos valores.Revogada: Portaria nº 3807/SAR, de 9 de dezembro de 2019. Abrir
2019-04-03 PORTARIA Nº 1038/SPO, 03/04/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.103 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aeróleo Táxi Aéreo S.A. Abrir
2019-04-03 PORTARIA Nº 1037/SIA, 03/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pindorama (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-03 PORTARIA Nº 1036/SIA, 03/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 Inscreve o heliponto privado YBYTU (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-04-03 PORTARIA Nº 1035/SPO, 03/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 Homologa o curso teórico e prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Eacon-Escola de Aviação Congonhas S/C Ltda. Abrir
2019-04-03 PORTARIA Nº 1033/SAR, 03/04/2019 DOU 10/04/2019, Seção 1, pág.122 Certificado Suplementar de Tipo (CST). Abrir
2019-04-03 PORTARIA Nº 1031/SAR, 03/04/2019 DOU 10/04/2019, Seção 1, pág.122 Certificado Suplementar de Tipo (CST). Abrir
2019-04-03 PORTARIA Nº 1029/SAR, 03/04/2019 DOU 10/04/2019, Seção 1, pág.121 Certificado Suplementar de Tipo (CST). Abrir
2019-04-02 PORTARIA Nº 1025/SPO, 02/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 Renova a Autorização de funcionamento e renova a homologação do curso teórico e prático de CMV da Vee-one Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-04-02 PORTARIA Nº 1015/SPO, 02/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Rio Claro. Abrir
2019-04-01 PORTARIA Nº 0994/SIA, 01/04/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Pato Branco/PR, operadora do Aeródromo Municipal Juvenal Loureiro Cardoso, em Pato Branco/PR (SBPO). Abrir
2019-04-01 PORTARIA Nº 0993/SIA, 01/04/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Juvenal Loureiro Cardoso (código identificador de aeródromo: PR0018), em Pato Branco/PR, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-03-29 PORTARIA Nº 0978/SPO, 29/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 Homologa o curso prático de CPA da JPA Escola De Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2019-03-29 PORTARIA Nº 0977/SIA, 29/03/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12629/SIA, de 28 de setembro de 2023. Abrir
2019-03-29 PORTARIA Nº 0976/SIA, 29/03/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 Inscreve o aeródromo privado FSA (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-03-29 PORTARIA Nº 0975/SPO, 29/03/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PPA e teórico-prático de CMS da Aeronova Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-03-29 PORTARIA Nº 0972/SPO, 29/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 Autoriza a alteração da razão social, da Alfredo & Panyagua Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-03-28 PORTARIA Nº 0963/SPO, 28/03/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Felipe Gonçalves Volcov, CANAC 106602.Revogada: Portaria nº 3480/SIA, de 7 de novembro de 2019. Abrir
2019-03-28 PORTARIA Nº 0960/SIA, 28/03/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 Inscreve o aeródromo privado Eloy Biesuz (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-03-28 PORTARIA Nº 0958/SAR, 28/03/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102 Aprova a Instrução Suplementar nº 43-012, Revisão B. Abrir
2019-03-28 PORTARIA Nº 0956/SIA, 28/03/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 Inscreve o heliponto privado Carta Fabril 01 (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-03-28 PORTARIA Nº 0955/SIA, 28/03/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Limeira (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-03-28 PORTARIA Nº 0954/SIA, 28/03/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora da Conceição (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-03-28 PORTARIA Nº 0951/SPO, 28/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 Revoga Suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-03-28 PORTARIA Nº 0949/SIA, 28/03/2019 DOU 02/04/2019, Seção 1, pág.41 Autoriza o centro de instrução JS Consultoria Aeronáutica Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2019-03-28 PORTARIA Nº 0948/SIA, 28/03/2019 DOU 02/04/2019, Seção 1, pág.41 Revoga as autorizações do Centro de Instrução Ranap Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda para ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2019-03-28 PORTARIA Nº 0947/SPO, 28/03/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.103 Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância. Abrir
2019-03-26 PORTARIA Nº 0930/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 19 P-19 (9PTS).Revogada: Portaria nº 2.939/SIA, de 18 de setembro de 2019. Abrir
2019-03-26 PORTARIA Nº 0927/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de São Paulo MV23 (9PGR). Abrir
2019-03-26 PORTARIA Nº 0926/SPO, 26/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Ribeirão Preto. Abrir
2019-03-26 PORTARIA Nº 0924/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 Inscreve o heliponto privado Ages Jacobina (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-03-26 PORTARIA Nº 0923/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tunica (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-03-26 PORTARIA Nº 0922/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 Inscreve o heliponto privado BS Design (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-03-26 PORTARIA Nº 0921/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 Inscreve o heliponto privado Monumental Business (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-03-26 PORTARIA Nº 0920/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Meio Século (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-03-26 PORTARIA Nº 0919/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 Inscreve o heliponto privado Hospital da Unimed Betim (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-03-26 PORTARIA Nº 0917/SIA, 26/03/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102 Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada das Águias (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3678/SIA, de 11 de dezembro de 2020. Abrir
2019-03-26 PORTARIA Nº 0916/SPO, 26/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 Suspende Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA, da AHV Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-03-26 PORTARIA Nº 0915/SPO, 26/03/2019 DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.159 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Maurício Alves Pinto, CANAC 931402.Revogada: Portaria nº 3483/SPO, de 7 de novembro de 2019. Abrir
2019-03-26 PORTARIA Nº 0910/SPO, 26/03/2019 DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.159 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Luiz Claudio Fonseca de Moura, CANAC 780247.Revogada: Portaria nº 912/SPO, de 31 de março de 2020. Abrir
2019-03-26 PORTARIA Nº 0908/SIA, 26/03/2019 DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.159 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju/SE (Código OACI: SBAR). Abrir
2019-03-26 PORTARIA Nº 0907/SIA, 26/03/2019 DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.159 Valida curvas de ruído do Aeroporto Cataratas / Foz do Iguaçu, PR (código OACI: SBFI). Abrir
2019-03-26 PORTARIA Nº 0906/SPO, 26/03/2019 DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.160 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Talla Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-03-25 PORTARIA Nº 0897/SPO, 25/03/2019 DOU 27/03/2019, Seção 1, pág.31 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Santair Aeroagrícola Ltda. Abrir
2019-03-25 PORTARIA Nº 0895/SPO, 25/03/2019 DOU 27/03/2019, Seção 1, pág.31 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aero Táxi Marinete Ltda. Abrir
2019-03-22 PORTARIA Nº 0886/SIA, 22/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 Renova a inscrição do aeródromo público Vila Rica, em Vila Rica/MT, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1286/SIA, de 13 de maio de 2020. Abrir
2019-03-21 PORTARIA Nº 0875/SIA, 21/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 Restabelece a vigência da Portaria nº 327/SIA, de 30 de janeiro de 2017, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Saltos do Poente (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-03-21 PORTARIA Nº 0874/SIA, 21/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 Restabelece a vigência da Portaria nº 583/SIA, de 6 de março de 2015, que inscreve o aeródromo privado Fazenda São Jerônimo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-03-21 PORTARIA Nº 0872/SIA, 21/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 Restabelece a vigência da Portaria nº 2.190/SIA, de 12 de julho de 2018, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Canoa Quebrada (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-03-21 PORTARIA Nº 0867/SAS, 21/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 Aprova o código classificador ANAC para reclamações registradas contra empresas aéreas no Consumidor.gov.br.Revogada: Portaria nº 9.128/SAS, de 12 de setembro de 2022. Abrir
2019-03-21 PORTARIA Nº 0864/SPO, 21/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Voe Cachoeira Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-03-21 PORTARIA Nº 0863/SIA, 21/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 Restabelece a vigência da Portaria nº 851/SIA, de 9 de abril de 2015, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Flechas (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-03-21 PORTARIA Nº 0858/SIA, 21/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 Restabelece a vigência da Portaria nº 1.827/SIA, de 11 de junho de 2018, que inscreve o aeródromo privado Agrotec (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-03-21 PORTARIA Nº 0847/SIA, 21/03/2019 DOU 29/03/2019, Seção 1, pág.76 Torna inaplicável o Anexo LXXVI da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2019-03-20 PORTARIA Nº 0840/SPO, 20/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 Revoga, a pedido, o curso teórico e prático de MMA - Grupo Aviônicos, da Escola de Aviação Asas de Socorro. Abrir
2019-03-19 PORTARIA Nº 0833/SIA, 19/03/2019 DOU 27/03/2019, Seção 1, pág.30 Restabelece a vigência da Portaria nº 2.590/SIA, de 5 de novembro de 2014, que inscreve o aeródromo privado Tasi (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-03-18 PORTARIA Nº 0825/SPO, 18/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002D) da Unifly Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-03-18 PORTARIA Nº 0823/SIA, 18/03/2019 DOU 02/04/2019, Seção 1, pág.41 Autoriza a mudança de endereço da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-03-18 PORTARIA Nº 0821/SPO, 18/03/2019 DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33 Renova as homologações dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR do AEROCLUBE DE ITÁPOLIS. Abrir
2019-03-15 PORTARIA Nº 0814/SPO, 15/03/2019 DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33 Renova a autorização de funcionamento e homologa o curso prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube Biritiba Mirim. Abrir
2019-03-15 PORTARIA Nº 0811/SAR, 15/03/2019 DOU 22/03/2019, Seção 1, pág.27 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Berthe Manutenção De Aeronaves Eireli. Abrir
2019-03-15 PORTARIA Nº 0808/SPO, 15/03/2019 DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Escola de Aviação Civil Demoiselle. Abrir
2019-03-14 PORTARIA Nº 0807/SIA, 14/03/2019 DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.31 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 107.Revogada: Portaria nº 708/SIA, de 12 de março de 2020. Abrir
2019-03-14 PORTARIA Nº 0806/SPO, 14/03/2019 DOU 20/03/2019, Seção 1, pág.52 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Educ Ar Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2019-03-14 PORTARIA Nº 0805/SPO, 14/03/2019 DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33 Autoriza a mudança de endereço da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-03-13 PORTARIA Nº 0795/SIA, 13/03/2019 DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 654/SIA, de 26 de fevereiro de 2019. Abrir
2019-03-13 PORTARIA Nº 0793/SIA, 13/03/2019 DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 691/SIA, de 28 de fevereiro de 2019. Abrir
2019-03-13 PORTARIA Nº 0792/SAR, 13/03/2019 DOU 20/03/2019, Seção 1, pág.52 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - aeronáutico Helicentro Zona Sul (FLK Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo Ltda). Abrir
2019-03-13 PORTARIA Nº 0785/SIA, 13/03/2019 DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.39 Aplica medida cautelar de restrição às operações noturnas de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Itaituba/PA (SBIH).Revogada: Portaria nº 1183/SIA, de 16 de abril de 2019. Abrir
2019-03-13 PORTARIA Nº 0784/SIA, 13/03/2019 DOU 18/03/2019, Seção 1, pág.175 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Surinam Airways Ltda. Abrir
2019-03-13 PORTARIA Nº 0783/SIA, 13/03/2019 DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS (código OACI: SBPA). Abrir
2019-03-13 PORTARIA Nº 0781/SPO, 13/03/2019 DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Aces High Escola Top de Aviação Civil. Abrir
2019-03-12 PORTARIA Nº 0780/SPO, 12/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico e prático de MMA-AVI, da Tas Trein. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ. Ltda. Abrir
2019-03-12 PORTARIA Nº 0779/SAR, 12/03/2019 DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Helivia Aero Taxi S/A. Abrir
2019-03-12 PORTARIA Nº 0778/SAR, 12/03/2019 DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aws Group Serviços Aeronáuticos, Industriais E Comerciais Ltda. Abrir
2019-03-12 PORTARIA Nº 0773/SIA, 12/03/2019 DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.30 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153.Revogada: Portaria nº 1.540/SIA, de 12 de junho de 2020. Abrir
2019-03-12 PORTARIA Nº 0766/SIA, 12/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 Inscreve o heliponto privado Hospital MATER DEI Betim/Contagem (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-03-11 PORTARIA Nº 0764/SAS, 11/03/2019 DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.39 Dispõe sobre o uso do sistema de solução alternativa de conflitos Consumidor.gov.br pelos transportadores sujeitos à Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, e à Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016.Alterada: Portaria nº 9128/SAS, de 12.09.2022. Abrir
2019-03-11 PORTARIA Nº 0759/SIA, 11/03/2019 DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Rio Grande do Norte - DER/RN, operador do Aeroporto de Mossoró - Dix-Sept Rosado, Mossoró/RN (SBMS).Revogada: Portaria n° 13.738/SIA, de 28.01.2024 Abrir
2019-03-11 PORTARIA Nº 0755/SIA, 11/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-03-08 PORTARIA Nº 0752/SPO, 08/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA E IFRA e prático de PPA, do Aeroclube de Sorocaba. Abrir
2019-03-08 PORTARIA Nº 0751/SIA, 08/03/2019 DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.39 Atualiza designação internacional do Aeroporto de Cabo Frio/RJ. Abrir
2019-03-08 PORTARIA Nº 0749/SPO, 08/03/2019 DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24 Autoriza a mudança de endereço, da A.A - Academia de Aviação - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-03-07 PORTARIA Nº 0746/SIA, 07/03/2019 DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28 Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul - DAP/RS, operador do Aeroporto de Santo Ângelo/RS (SBNM).Alterada: Portaria nº 8456/SIA, de 30.06.2022 ; Portaria nº 9.515/SIA, ... Abrir
2019-03-07 PORTARIA Nº 0745/SPO, 07/03/2019 DOU 13/03/2019, Seção 1, pág.26 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da HTC Treinamentos e Negócios Empresariais Ltda. Abrir
2019-03-07 PORTARIA Nº 0743/SPO, 07/03/2019 DOU 18/03/2019, Seção 1, pág.176 Renova a autorização de funcionamento e homologa o curso teórico e prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da CEMAH - Curso Espec de Mec de Aviões e Helicop Ltda. Abrir
2019-03-06 PORTARIA Nº 0735/SIA, 06/03/2019 DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28 Torna inaplicável o Anexo I da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2019-03-06 PORTARIA Nº 0727/SIA, 06/03/2019 DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28 Torna inaplicável o Anexo II da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2019-03-01 PORTARIA Nº 0719/SIA, 01/03/2019 DOU 11/03/2019, Seção 1, pág.33 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Sílvio Name Júnior, em Maringá/PR (Código OACI: SBMG). Abrir
2019-03-01 PORTARIA Nº 0718/SIA, 01/03/2019 DOU 11/03/2019, Seção 1, pág.33 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-03-01 PORTARIA Nº 0717/SPO, 01/03/2019 DOU 11/03/2019, Seção 1, pág.33 Tornar pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Lynx Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-03-01 PORTARIA Nº 0716/SIA, 01/03/2019 DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.34 Inscreve o heliponto privado MC (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-28 PORTARIA Nº 0705, 28/02/2019 DOU 11/03/2019, Seção 1, pág.33 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Abrir
2019-02-28 PORTARIA Nº 0704/SIA, 28/02/2019 DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.34 Inscreve o aeródromo privado Fazenda 2J (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-28 PORTARIA Nº 0691/SIA, 28/02/2019 DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28 Torna inaplicável o Anexo LXXVII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2019-02-27 PORTARIA Nº 0679/SIA, 27/02/2019 DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.34 Inscreve o heliponto privado PFB (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.451/SIA, de 16.09.2024 Abrir
2019-02-27 PORTARIA Nº 0677/SIA, 27/02/2019 DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.34 Exclui o aeródromo privado Fazenda Ventura I (BA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-27 PORTARIA Nº 0658/SAR, 27/02/2019 DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.853(g), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390KC. Abrir
2019-02-27 PORTARIA Nº 0656/SIA, 27/02/2019 DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 Retira medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Parati, em Parati/RJ (SDTK). Abrir
2019-02-26 PORTARIA Nº 0655/SPO, 26/02/2019 DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24 Renova a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos e de PPA e PCA da Escola de Aviacao Civil PLA. Abrir
2019-02-26 PORTARIA Nº 0654/SIA, 26/02/2019 DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28 Torna inaplicável o Anexo XLIX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2019-02-26 PORTARIA Nº 0653/SIA, 26/02/2019 DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.34 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo André IV (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-26 PORTARIA Nº 0644/SPO, 26/02/2019 DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24 Renova a homologação do curso teórico e prático de CMV do Aeroclube do Espírito Santo. Abrir
2019-02-26 PORTARIA Nº 0643/SIA, 26/02/2019 DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.33 Exclui o aeródromo privado Fazenda Montana (BA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-26 PORTARIA Nº 0642/SPO, 26/02/2019 DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24 Homologa os cursos práticos de PP-A e INV-A da Premier Tangará Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-02-26 PORTARIA Nº 0641/SIA, 26/02/2019 DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.33 Exclui o aeródromo privado Fazenda Horita (BA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-26 PORTARIA Nº 0640/SIA, 26/02/2019 DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.33 Exclui o aeródromo privado Fazenda Centúria Santana (BA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-26 PORTARIA Nº 0637/SIA, 26/02/2019 DOU 06/03/2019, Seção 1, pág.63 Valida curvas de ruído para o Aeródromo Público Brigadeiro Lysias Rodrigues / Palmas, TO (SBPJ). Abrir
2019-02-25 PORTARIA Nº 0630/SAR, 25/02/2019 DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Sc Aviation - Comercio De Pecas E Aeronaves E Servicos De Manutencao Ltda. Abrir
2019-02-25 PORTARIA Nº 0629/SPO, 25/02/2019 DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 Renova a homologação do curso teórico e prático de PLL do Aeroclube de Rio Claro. Abrir
2019-02-25 PORTARIA Nº 0627/SIA, 25/02/2019 DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.33 Altera a inscrição do aeródromo público João Durval Carneiro, em Feira de Santana/BA, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-25 PORTARIA Nº 0625/SPO, 25/02/2019 DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.29 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola R & A Aeroespaço Ltda. Abrir
2019-02-25 PORTARIA Nº 0624/SIA, 25/02/2019 DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.33 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte/CE, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-25 PORTARIA Nº 0623/SAR, 25/02/2019 DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerobras – Industria Aeronáutica Brasileira Ltda. Abrir
2019-02-25 PORTARIA Nº 0622/SPO, 25/02/2019 DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24 Autoriza a mudança de endereço e Revoga, a pedido, a homologação dos cursos práticos de PCA e IFR, da Rocket - Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-02-25 PORTARIA Nº 0621/SAR, 25/02/2019 DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Quick Link Air Services Ltda. Abrir
2019-02-25 PORTARIA Nº 0618/SIA, 25/02/2019 DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139 Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa, em Cruz/CE (Código OACI: SBJE). Abrir
2019-02-25 PORTARIA Nº 0617/SPO, 25/02/2019 DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 Aprova as Instruções Suplementares nº 175-001, Revisão G; 175-010, Revisão B; e 175-011, Revisão A. Abrir
2019-02-25 PORTARIA Nº 0616/SPO, 25/02/2019 DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-008, Revisão B.Revogada: Portaria nº 1527/SPO, de 12 de junho de 2020 Abrir
2019-02-22 PORTARIA Nº 0615/SIA, 22/02/2019 DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV da Amazonas Airplane Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-02-22 PORTARIA Nº 0614/SIA, 22/02/2019 DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139 Torna inaplicável o Anexo LXII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2019-02-22 PORTARIA Nº 0613/SIA, 22/02/2019 DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139 Torna inaplicável o Anexo LIX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2019-02-22 PORTARIA Nº 0611/SPO, 22/02/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 Renova a homologação do curso prático de INVA da AMP Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-02-22 PORTARIA Nº 0610/SIA, 22/02/2019 DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139 Inscreve o heliponto privado Cidade Empresarial (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-22 PORTARIA Nº 0601/SPO, 22/02/2019 DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.28 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Flight Care Clínica e Medicina do Trabalho Ltda. Abrir
2019-02-22 PORTARIA Nº 0600/SPO, 22/02/2019 DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.28 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Jonas Pinto Vieira, CRM/RS 38684, MC 205. Abrir
2019-02-21 PORTARIA Nº 0599/SIA, 21/02/2019 DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.28 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Marechal Rondon (Código OACI: SBCY). Abrir
2019-02-21 PORTARIA Nº 0592/SPO, 21/02/2019 DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA, PPH, PCH, INVH e IFR da Minas Helicopteros Escola de Aviacao Civil Ltda. Abrir
2019-02-20 PORTARIA Nº 0590/SPO, 20/02/2019 DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.82 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Preserve Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-02-20 PORTARIA Nº 0587/SPO, 20/02/2019 DOU 22/02/2019, Seção 1, pág.35 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Brisa Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2019-02-20 PORTARIA Nº 0585/SPO, 20/02/2019 DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.82 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Rolffe De Lima Erbe, Canac 130042.Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 Abrir
2019-02-20 PORTARIA Nº 0575/SAR, 20/02/2019 DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.82 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Opd Aviation (Oads Manutenção De Aeronaves Executivas Ltda). Abrir
2019-02-20 PORTARIA Nº 0574/SAR, 20/02/2019 DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.82 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Naples Jet Center. Abrir
2019-02-19 PORTARIA Nº 0572/SIA, 19/02/2019 DOU 22/02/2019, Seção 1, pág.34 Altera a Portaria nº 2.276/SIA, de 5 de julho de 2017. Abrir
2019-02-19 PORTARIA Nº 0569/SPO, 19/02/2019 DOU 06/03/2019, Seção 1, pág.63 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião (PPA), Instrutor de Voo Avião (INVA), dos cursos teóricos Piloto Comercial de Avião (PC/IFR), Voo Por Instrumentos (IFR) e do curso prático de Piloto Comercial de Avião (PCA), do Aeroclube de Catanduva. Abrir
2019-02-19 PORTARIA Nº 0565/SPO, 19/02/2019 DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PPA, da JK Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-02-19 PORTARIA Nº 0564/SIA, 19/02/2019 DOU 18/03/2019, Seção 1, pág.175 Exclui o Aeródromo Público Planaltina, em Brasília/DF, do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2019-02-18 PORTARIA Nº 0561/SPO, 18/02/2019 DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70 Cassa o Certificado de Operador Aéreo - Aero Monte Aviação Agrícola. Abrir
2019-02-18 PORTARIA Nº 0560/SPO, 18/02/2019 DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70 Suspende, a pedido, Certificado de Operador Aéreo - Aeromil Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-02-18 PORTARIA Nº 0554/SIA, 18/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Usiminas (SBIP), localizado no município de Santana do Paraíso - MG.Revogada: Portaria nº 1124/SIA, de 10 de abril de 2019. Abrir
2019-02-18 PORTARIA Nº 0545/SIA, 18/02/2019 DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Coronel Altino Machado de Oliveira / Governador Valadares, MG (código OACI: SBGV). Abrir
2019-02-18 PORTARIA Nº 0449/SRA, 18/02/2019 DOU 22/02/2019, Seção 1, pág.35 Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015. Abrir Anexo
2019-02-15 PORTARIA Nº 0543/SRA, 15/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 Aprova a manutenção do Contrato Atípico de Cessão de Área entre a Aeroportos Brasil Viracopos S.A. e a Esatas Viracopos Administração Ltda, ainda que haja extinção antecipada da concessão. Abrir
2019-02-15 PORTARIA Nº 0540/SAR, 15/02/2019 DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.81 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Nse Brasil Aeroespacial Ltda. Abrir
2019-02-15 PORTARIA Nº 0539/SAR, 15/02/2019 DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.81 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aeroarte - Comércio E Serviços De Tapeçaria Ltda.Revogada: Portaria nº 3943/SIA, de 24 de dezembro de 2019. Abrir
2019-02-15 PORTARIA Nº 0538/SIA, 15/02/2019 DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70 Altera a inscrição do aeródromo público Maricá, em Maricá/RJ, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-15 PORTARIA Nº 0537/SIA, 15/02/2019 DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nacional de Aviação, em Goiânia/GO, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-15 PORTARIA Nº 0536/SIA, 15/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tancredo Thomas de Faria, em Guarapuava/PR, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-15 PORTARIA Nº 0535/SIA, 15/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto Nacional, em Porto Nacional/TO, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.026/SIA, de 14 de abril de 2023 Abrir
2019-02-15 PORTARIA Nº 0534/SIA, 15/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Embaixador Walther Moreira Salles, em Poços de Caldas/MG, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.934/SIA, de 6 de abril de 2023 Abrir
2019-02-15 PORTARIA Nº 0532/SIA, 15/02/2019 DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-15 PORTARIA Nº 0526/SIA, 15/02/2019 DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139 Inscreve o heliponto privado Fazenda Igurê (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-14 PORTARIA Nº 0525/SPO, 14/02/2019 DOU 19/02/2019, Seção 1, pág.37 Revoga suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Aliança Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2019-02-14 PORTARIA Nº 0524/SIA, 14/02/2019 DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.28 Inscreve o aeródromo privado Alfa Airport Posse (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-14 PORTARIA Nº 0523/SPO, 14/02/2019 DOU 19/02/2019, Seção 1, pág.37 Suspende Certificado de Operador Aéreo - G10 Aviação Agrícola E Manutenção De Aeronaves Ltda. Abrir
2019-02-14 PORTARIA Nº 0522/SIA, 14/02/2019 DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.28 Inscreve o heliponto privado KKS-37 (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-14 PORTARIA Nº 0514/SPO, 14/02/2019 DOU 19/02/2019, Seção 1, pág.37 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Eduardo Alexandre Wernersbach Deps - CRM-ES 5234, MC 90. Abrir
2019-02-14 PORTARIA Nº 0512/SIA, 14/02/2019 DOU 19/02/2019, Seção 1, pág.37 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Código OACI: SBGL).Revogada: Portaria nº 3856/SIA, de 16 de dezembro de 2019. Abrir
2019-02-14 PORTARIA Nº 0511/SIA, 14/02/2019 DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.319/SIA, de 10.04.2024 Abrir
2019-02-14 PORTARIA Nº 0508/SPO, 14/02/2019 DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28 Autoriza a mudança de endereço, da CWB Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-02-14 PORTARIA Nº 0507/SIA, 14/02/2019 DOU 19/02/2019, Seção 1, pág.37 Altera a inscrição do aeródromo público Caravelas, em Caravelas/BA, no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-13 PORTARIA Nº 0497/SIA, 13/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 Inscreve o aeródromo privado Antônio Covre (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-13 PORTARIA Nº 0495/SIA, 13/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 Excluir o heliponto privado Valparaíso (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-13 PORTARIA Nº 0490/SPO, 13/02/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) da AMP Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-02-13 PORTARIA Nº 0487/SFI, 13/02/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.34 Suspende cautelarmente a exploração de serviço aéreo especializado da empresa RQ Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2019-02-13 PORTARIA Nº 0481/SIA, 13/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 Excluir o aeródromo privado Agrotec, em Manacapuru/AM, do cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 858/SIA, de 21 de março de 2019. Abrir
2019-02-13 PORTARIA Nº 0480/SIA, 13/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Posh Xanadu (9PJF).Revogada: Portaria nº 6.942/SIA, de 11 de janeiro de 2022. Abrir
2019-02-12 PORTARIA Nº 0474/SIA, 12/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 Inscreve o aeródromo privado Pesqueiro Pantanal (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-12 PORTARIA Nº 0460/SAR, 12/02/2019 DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.81 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Embraer Aircraft Maintenance Services. Abrir
2019-02-11 PORTARIA Nº 0458/SPO, 11/02/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.34 Renova a homologação dos cursos teórico-práticos de CMV da Aero TD Faculdade de Tecnologia (modalidades presencial e semi-presencial) Abrir
2019-02-11 PORTARIA Nº 0456/SIA, 11/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vantage (9PVG). Abrir
2019-02-11 PORTARIA Nº 0455/SIA, 11/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Piranema Spirit (9PGE). Abrir
2019-02-11 PORTARIA Nº 0454/SIA, 11/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 77 P-77 (9PTY).Revogada: Portaria nº 1611/SIA, de 24 de junho de 2020. Abrir
2019-02-11 PORTARIA Nº 0453/SIA, 11/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Subsea Viking (9PVK).Revogada: Portaria nº 3628/SIA, de 8 de dezembro de 2020. Abrir
2019-02-11 PORTARIA Nº 0452/SPO, 11/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33 Revoga a suspensão da autorização de funcionamento da CHB - Escola de Aviação Civil Ltda, Matriz e Filial. Abrir
2019-02-11 PORTARIA Nº 0448/SIA, 11/02/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 Valida curvas de ruído do Aeródromo Público Porto Seguro / Porto Seguro, BA (código OACI: SBPS). Abrir
2019-02-11 PORTARIA Nº 0224/SIA, 11/02/2019 DOU 13/02/2019, Seção 1, pág.38 Altera a inscrição do aeródromo Umberto Modiano (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-08 PORTARIA Nº 0447/SPO, 08/02/2019 DOU 18/02/2019, Seção 1, pág.29 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão O. Abrir
2019-02-08 PORTARIA Nº 0443/SIA, 08/02/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de São Paulo MV23 (9PGR).Revogada: Portaria nº 572/SIA, de 28 de fevereiro de 2020. Abrir
2019-02-08 PORTARIA Nº 0442/SIA, 08/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.832/SIA, de 24 de março de 2023 Abrir
2019-02-07 PORTARIA Nº 0436/SIA, 07/02/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 Inscreve o heliponto privado BS Design II (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-07 PORTARIA Nº 0434/SIA, 07/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 Inscreve o aeródromo privado San Martin (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-07 PORTARIA Nº 0433/SAR, 07/02/2019 DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.81 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Sc Aviation - Comercio De Peças E Aeronaves E Serviços De Manutenção Ltda.Revogada: Portaria nº 0630/SAR, de 25 de fevereiro de 2019. Abrir
2019-02-07 PORTARIA Nº 0431/SPO/SAR, 07/02/2019 DOU 18/02/2019, Seção 1, pág.29 Altera a Portaria nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018. Abrir
2019-02-07 PORTARIA Nº 0428/SAR, 07/02/2019 DOU 12/02/2019, Seção 1, pág.42 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1389(b)(1), 25.1389(b)(2), 25.1389(b)(3), 25.1391, 25.1393 e 25.1395, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-400. Abrir
2019-02-07 PORTARIA Nº 0426/SIA, 07/02/2019 DOU 12/02/2019, Seção 1, pág.42 Revoga a Portaria nº 571/DGAC, de 25 de novembro de 1994. Abrir
2019-02-07 PORTARIA Nº 0415/SAR, 07/02/2019 DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 Torna público o Plano de Vigilância Continuada de Aeronavegabilidade da SAR de 2019. Abrir
2019-02-07 PORTARIA Nº 0410/SPO, 07/02/2019 DOU 12/02/2019, Seção 1, pág.42 Credencia a Confederação de Aerodesportos Brasileira segundo o disposto no RBAC nº 183. Abrir
2019-02-06 PORTARIA Nº 389/SIA, 06/02/2019 DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.27 Revoga as Portarias nº 765/SIA, de 8 de março de 2017, nº 2.153/SIA, de 27 de junho de 2017, e nº 3.337/SIA, de 3 de outubro de 2017. Abrir
2019-02-06 PORTARIA Nº 0393/SIA, 06/02/2019 DOU 12/02/2019, Seção 1, pág.42 Torna inaplicável o Anexo XIV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2019-02-06 PORTARIA Nº 0391/SIA, 06/02/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 Inscreve o heliponto privado Marchesi (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-05 PORTARIA Nº 387/SIA, 05/02/2019 DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.26 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Société Air France. Abrir
2019-02-05 PORTARIA Nº 377/SIA, 05/02/2019 DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.22 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Parati, em Parati/RJ (SDTK). Abrir
2019-02-05 PORTARIA Nº 376/SPO, 05/02/2019 DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.27 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Glauco Francesco Oliveira, CRM-MG 51556, MC120. Abrir
2019-02-05 PORTARIA Nº 371/SPO, 05/02/2019 DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.27 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-002, Revisão F. Abrir
2019-02-05 PORTARIA Nº 0381/SIA, 05/02/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 Altera a inscrição do heliponto privado Rede Record (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.735/SIA, de 15 de março de 2023 Abrir
2019-02-05 PORTARIA Nº 0377/SIA, 05/02/2019 DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.22 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Parati, em Parati/RJ (SDTK).Revogada: Portaria nº 0656/SIA, de 27 de fevereiro de 2019. Abrir
2019-02-05 PORTARIA Nº 0372/SPO, 05/02/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.34 Revoga a suspensão cautelar, da homologação do curso prático de PPA, do Aeroclube de Sorocaba. Abrir
2019-02-01 PORTARIA Nº 344/SIA, 01/02/2019 DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.22 Torna inaplicável o Anexo LII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2019-02-01 PORTARIA Nº 337/SPO, 01/02/2019 DOU 05/02/2019, Seção 1, pág.23 Defere recurso para inscrição no Curso de Examinador Credenciado de Proficiência Linguística. Abrir
2019-02-01 PORTARIA Nº 332/SPO, 01/02/2019 DOU 05/02/2019, Seção 1, pág.23 Revoga suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Dilopes Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2019-02-01 PORTARIA Nº 0339/SIA, 01/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33 Excluir o heliponto privado Carneiros Beach Resort (PE) do cadastro de aeródromos.Em vigor em 28 de março de 2019. Abrir
2019-02-01 PORTARIA Nº 0338/SIA, 01/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33 Excluir o heliponto privado Lagoa (CE) do cadastro de aeródromos.Em vigor em 28 de março de 2019. Abrir
2019-02-01 PORTARIA Nº 0335/SIA, 01/02/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Matão (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-02-01 PORTARIA Nº 0334/SIA, 01/02/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marrecão (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-31 PORTARIA Nº 322/SIA, 31/01/2019 DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.22 Altera a inscrição do aeródromo privado Campo Comandantes (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-31 PORTARIA Nº 321/SPO, 31/01/2019 DOU 05/02/2019, Seção 1, pág.23 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Hospital de Otorrinolaringologia do Piaui Ltda. Abrir
2019-01-31 PORTARIA Nº 319/SIA, 31/01/2019 DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.22 Altera a inscrição do aeródromo privado Projetar Aero Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-31 PORTARIA Nº 0323/SPO, 31/01/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.34 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Otoclínica Clínica Médica De Otorrinolaringologia Ltda. Abrir
2019-01-31 PORTARIA Nº 0314/SIA, 31/01/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 Inscreve o aeródromo privado Palmeiras (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.441/SIA, de 26.05.2023 Abrir
2019-01-31 PORTARIA Nº 0313/SIA, 31/01/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 Inscreve o heliponto privado Kekafly III (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-31 PORTARIA Nº 0312/SIA, 31/01/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 Inscreve o aeródromo privado Hilário Grandi (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-31 PORTARIA Nº 0311/SPO, 31/01/2019 DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 30 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Tuparaí Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2019-01-31 PORTARIA Nº 0302/SPO, 31/01/2019 DOU 26/02/2019, Seção 1, pág.41 Revoga a suspensão cautelar das homologações dos cursos teóricos e práticos de PPL e INPL, do Aeroclube de Blumenau. Abrir
2019-01-30 PORTARIA Nº 295/SIA, 30/01/2019 DOU 05/02/2019, Seção 1, pág.23 Autoriza o centro de instrução Airport Service Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2019-01-30 PORTARIA Nº 293, 30/01/2019 DOU 06/02/2019, Seção 1, pág. 43 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.Revogada: Portaria nº 2354/SIA, de 02 de agosto de 2019. Abrir
2019-01-30 PORTARIA Nº 0300/SIA, 30/01/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33 Excluir o heliponto privado Temadre (BA) do cadastro de aeródromos.Em vigor em 28 de março de 2019. Abrir
2019-01-29 PORTARIA Nº 0285/SPO, 29/01/2019 DOU 06/03/2019, Seção 1, pág.63 Concede a autorização definitiva de funcionamento, consequentemente o Certificado de Atividade Aérea; e homologa os cursos práticos de PLAN e INPL, do Aeroclube de Planadores de Balsa Nova. Abrir
2019-01-29 PORTARIA Nº 0284/SIA, 29/01/2019 DOU 06/02/2019, Seção 1, págs.44 e 45 Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – PACQ/AVSEC - 2019.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2019-01-28 PORTARIA Nº 0275/SIA, 28/01/2019 DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 Excluir o aeródromo privado Fazenda Itiquira (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-28 PORTARIA Nº 0268/SIA, 28/01/2019 DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 Excluir o aeródromo privado Fazenda Estrela (RR) do cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1684/SIA, de 31 de maio de 2019. Abrir
2019-01-28 PORTARIA Nº 0264/SIA, 28/01/2019 DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 Excluir o aeródromo privado Fazenda São Jerônimo (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-28 PORTARIA Nº 0263/SIA, 28/01/2019 DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 Excluir o aeródromo privado Pista Fogoió (PA) do cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1717/SIA, de 4 de junho de 2019. Abrir
2019-01-28 PORTARIA Nº 0262/SIA, 28/01/2019 DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 Excluir o aeródromo privado Fazenda Canoa Quebrada (MA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-28 PORTARIA Nº 0260/SPO, 28/01/2019 DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.37 Suspende, cautelarmente, credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Cardiomex Serviços Médicos Ltda. Abrir
2019-01-28 PORTARIA Nº 0257/SPO, 28/01/2019 DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.37 Autoriza a mudança de endereço, revoga a suspensão e renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático CMV da To Fly Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-01-25 PORTARIA Nº 0256/SIA, 25/01/2019 DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.36 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da KLM - Cia Real Holandesa de Aviação. Abrir
2019-01-25 PORTARIA Nº 0249/SIA, 25/01/2019 DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo André II (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-25 PORTARIA Nº 0248/SIA, 25/01/2019 DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35 Altera a inscrição do heliponto privado Helicentro Ribeirão Preto (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-25 PORTARIA Nº 0247/SPO, 25/01/2019 DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Aliança Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2019-01-24 PORTARIA Nº 0242/SIA, 24/01/2019 DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chalana (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-24 PORTARIA Nº 0236/SPO, 24/01/2019 DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 Revoga o Certificado de Credenciamento e Homologação da entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos ARES Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Abrir
2019-01-24 PORTARIA Nº 0235/SPO, 24/01/2019 DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos a STS - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-01-24 PORTARIA Nº 0234/SIA, 24/01/2019 DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35 Inscreve o aeródromo privado Centro Brasileiro de Aviação Agrícola Experimental e Recreativo (CBAAER) (DF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-24 PORTARIA Nº 0232/SIA, 24/01/2019 DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 Valida curvas de ruído para o Aeródromo Público Mario de Almeida Franco / Uberaba, MG (SBUR). Abrir
2019-01-24 PORTARIA Nº 0228/SIA, 24/01/2019 DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.89 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão B. Abrir
2019-01-23 PORTARIA Nº 0223/SIA, 23/01/2019 DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35 Excluir o heliponto privado Ponta de Nossa Senhora (BA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-23 PORTARIA Nº 0222/SIA, 23/01/2019 DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35 Excluir o heliponto privado Edifício Faria Lima Premium (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-23 PORTARIA Nº 0220/SIA, 23/01/2019 DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.36 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rodeio (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-23 PORTARIA Nº 0215/SAR, 23/01/2019 DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.89 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Planavetec Aviation Component Ltda . Abrir
2019-01-23 PORTARIA Nº 0207/SPO, 23/01/2019 DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16 Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - ECM Aviação Agrícola Ltda. - ME. Abrir
2019-01-22 PORTARIA Nº 0205/SIA, 22/01/2019 DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 Suspender, a pedido, as homologações dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH e IFR, da Aero TD Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2019-01-22 PORTARIA Nº 0204/SPO, 22/01/2019 DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16 Credencia a Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves segundo o disposto no RBAC nº 183 - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves. Abrir
2019-01-22 PORTARIA Nº 0202/SIA, 22/01/2019 DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 Excluir o aeródromo privado Tasi (MT) do cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 833/SIA, de 19 de março de 2019. Abrir
2019-01-21 PORTARIA Nº 0200/SIA, 21/01/2019 DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 Excluir o aeródromo privado Fazenda Saltos do Poente (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-21 PORTARIA Nº 0198/SAS, 21/01/2019 DOU 22/01/2019, Seção 1, págs.21 e 22 Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo internacional regular de passageiros. Abrir
2019-01-21 PORTARIA Nº 0197/SIA, 21/01/2019 DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 Excluir o aeródromo privado Fazenda Três Flechas (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-18 PORTARIA Nº 0190/SIA, 18/01/2019 DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.36 Inscreve o heliponto privado Jequitibá (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-18 PORTARIA Nº 0189/SIA, 18/01/2019 DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale Verde (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-18 PORTARIA Nº 0181/SPO, 18/01/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.25 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, o Certificado de Atividade Aérea e a homologação do curso prático de INVA do Aeroclube de Araraquara. Abrir
2019-01-18 PORTARIA Nº 0180/SIA, 18/01/2019 DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.37 Torna sem efeito a Portaria nº 3.116/SPO, de 4 de outubro de 2018. Abrir
2019-01-17 PORTARIA Nº 0179/SIA, 17/01/2019 DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.36 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Onix (9PSN).Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.574/SIA, de 26 de julho de 2021. Abrir
2019-01-17 PORTARIA Nº 0178/SIA, 17/01/2019 DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 Altera a inscrição do heliponto privado Vigor (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.769/SIA, de 06.06.2024 Abrir
2019-01-17 PORTARIA Nº 0176/SIA, 17/01/2019 DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Colibri (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-17 PORTARIA Nº 0175/SIA, 17/01/2019 DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tereré (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-17 PORTARIA Nº 0172/SPO, 17/01/2019 DOU 18/01/2019, Seção 1, pág.21 Credencia a Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves segundo o disposto no RBAC nº 183 - Flora Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2019-01-17 PORTARIA Nº 0171/SAR, 17/01/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.25 Revoga os cursos das aeronaves R22, R44, R66, AS350 e HU-30. Abrir
2019-01-16 PORTARIA Nº 0165/SPO, 16/01/2019 DOU 18/01/2019, Seção 1, pág.21 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Flora Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2019-01-16 PORTARIA Nº 0152/SIA, 16/01/2019 DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 Inscreve o heliponto privado Helibrusque (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-16 PORTARIA Nº 0150/SIA, 16/01/2019 DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.36 Inscreve o heliponto privado Riviera Portofino (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-15 PORTARIA Nº 0142/SPO, 15/01/2019 DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28 Homologa o curso teórico de INPL e teórico e prático de INVA do Aeroclube de Pirassununga. Abrir
2019-01-15 PORTARIA Nº 0135/SIA, 15/01/2019 DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.27 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Toledo, operador do Aeroporto Municipal Luiz Dalcanale Filho (código OACI: SBTD), localizado em Toledo (PR).Revogada: Portaria nº 3975/SIA, de 30 de dezembro de 2019. Abrir
2019-01-15 PORTARIA Nº 0134/SPO, 15/01/2019 DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL e GMP, do Aeroclube de Londrina. Abrir
2019-01-15 PORTARIA Nº 0131/SPO, 15/01/2019 DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de INVA do Aeroclube de Londrina. Abrir
2019-01-15 PORTARIA Nº 0130/SPO, 15/01/2019 DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PCA do Aeroclube de Londrina. Abrir
2019-01-15 PORTARIA Nº 0129/SPO, 15/01/2019 DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA do Aeroclube de Londrina. Abrir
2019-01-14 PORTARIA Nº 0128/SPO/SAR, 14/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, págs.42 e 43 Altera a Portaria nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018. Abrir
2019-01-14 PORTARIA Nº 0127/SPO, 14/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 Ratifica a emissão de Revisão 02 de Certificado de Operador Aéreo - Bringer Air Cargo Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-01-14 PORTARIA Nº 0126/SPO, 14/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Bringer Air Cargo Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-01-14 PORTARIA Nº 0118/SPO, 14/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube do Estado de Minas Gerais - ACEMG. Abrir
2019-01-11 PORTARIA Nº 0112/SPO, 11/01/2019 DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.37 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Helio Henrique de Faria Junior, CANAC 891275.Revogada: Portaria nº 2.179/SPO, de 17.07.2019 ; Portaria nº 15.254/SPL, ... Abrir
2019-01-11 PORTARIA Nº 0111/SPO, 11/01/2019 DOU 15/01/2019, Seção 1, pág.23 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Santa Luzia Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2019-01-11 PORTARIA Nº 0107/SPO, 11/01/2019 DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Piauí. Abrir
2019-01-11 PORTARIA Nº 0105/SIA, 11/01/2019 DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 Inscreve o heliponto privado Fazenda Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-11 PORTARIA Nº 0104/SPO, 11/01/2019 DOU 15/01/2019, Seção 1, pág.23 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Lincoln Da Silva Freitas, CRM/PB 4884, MC 204. Abrir
2019-01-11 PORTARIA Nº 0103/SRA, 11/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, págs.44 e 45 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero. Abrir
2019-01-10 PORTARIA Nº 0095/SIA, 10/01/2019 DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cataco (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.687/SIA, de 8 de março de 2023 Abrir
2019-01-09 PORTARIA Nº 0088/SPO, 09/01/2019 DOU 14/01/2019, Seção 1, pág.25 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-009 Revisão B. Abrir
2019-01-09 PORTARIA Nº 0085/SIA, 09/01/2019 DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Taboca (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-09 PORTARIA Nº 0084/SIA, 09/01/2019 DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-09 PORTARIA Nº 0083/SPO, 09/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 Prorroga o curso prático de PPA do Aeroclube Regional de Maringá. Abrir
2019-01-09 PORTARIA Nº 0082/SIA, 09/01/2019 DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 Inscreve o heliponto privado Irmãos Hort (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-09 PORTARIA Nº 0081/SIA, 09/01/2019 DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tropical (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.952/SIA, de 21 de julho de 2023 Abrir
2019-01-09 PORTARIA Nº 0069/SPO, 09/01/2019 DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Fernanda Wiezel Bicudo Bregion, CRM/SP 82722, MC 203. Abrir
2019-01-08 PORTARIA Nº 0065/SIA, 08/01/2019 DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 Altera a Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018. Abrir
2019-01-08 PORTARIA Nº 0063/SIA, 08/01/2019 DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ibotirama (SNIT), Ibotirama - BA no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.843/SIA, de 27 de dezembro de 2021. Abrir
2019-01-08 PORTARIA Nº 0062/SIA, 08/01/2019 DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 Altera a inscrição do heliponto privado Wheaton (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1226/SIA, de 22 de abril de 2019. Abrir
2019-01-08 PORTARIA Nº 0060/SPO, 08/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos e práticos de PPL e INPL, do Aeroclube de Blumenau. Abrir
2019-01-08 PORTARIA Nº 0059/SPO, 08/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, IFR, INVA, PCA/IFR, práticos de IFR Sob Capota, PCA, PPA, INVA e teórico e prático de CMV da FLYASA Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-01-08 PORTARIA Nº 0058/SPO, 08/01/2019 DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Asas D Oeste Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2019-01-08 PORTARIA Nº 0057/SPO, 08/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 Homologa os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH e INVA da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Abrir
2019-01-08 PORTARIA Nº 0056/SIA, 08/01/2019 DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Indaiá (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2019-01-08 PORTARIA Nº 0053/SPO, 08/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 Homologa o curso teórico e prático de CMV da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Abrir
2019-01-07 PORTARIA Nº 0050/SPO, 07/01/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Barretos. Abrir
2019-01-07 PORTARIA Nº 0049/SPO, 07/01/2019 DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26 Credencia a Associação Brasileira de Paramotor segundo o disposto no RBAC nº 183. Abrir
2019-01-07 PORTARIA Nº 0047/SPO, 07/01/2019 DOU 15/01/2019, Seção 1, pág.22 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPH e INVH da Voe Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2019-01-07 PORTARIA Nº 0046/SAS, 07/01/2019 DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26 Altera o Anexo da Portaria no 2.313/SAS, de 25 de julho de 2018, atualizando o Calendário de Atividades publicado para a temporada de Inverno 2019 (W19).Revogada: Portaria nº 3452/SAS, de 25 de novembro de 2020. Abrir
2019-01-07 PORTARIA Nº 0045/SPO, 07/01/2019 DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26 Suspende a pedido o Certificado de Operador Aéreo - Icon P Taxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-01-07 PORTARIA Nº 0044/SPO, 07/01/2019 DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Duilio Paranhos, CRM/RS 5096, MC 202. Abrir
2019-01-07 PORTARIA Nº 0043/SAS, 07/01/2019 DOU 08/01/2019, Seção 1, pág.23 Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014 - Temporada de Verão 2020 (S20). Abrir
2019-01-07 PORTARIA Nº 0042/SPO, 07/01/2019 DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24 Autoriza a mudança de endereço da Voar Escola de Aviação Civil Eireli. Abrir
2019-01-07 PORTARIA Nº 0041/SPO, 07/01/2019 DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 Descredencia médico, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Veronica Da Silva Costa, CRM/DF 11088, MC 099. Abrir
2019-01-07 PORTARIA Nº 0038/SPO, 07/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da ABC FLY - Escola de Aviação Civil do ABC - Filial Campinas. Abrir
2019-01-04 PORTARIA Nº 0030/SIA, 04/01/2019 DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 Autoriza o centro de instrução Top Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2019-01-04 PORTARIA Nº 0024/SIA, 04/01/2019 DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC nº 154 Emenda 04, ao Aeroporto de Toledo - Luiz Dalcanale Filho (SBTD), localizado em Toledo, PR.Alterada: Portaria nº 12.761/SIA, de 10.10.2023 Abrir
2019-01-04 PORTARIA Nº 0023/SPO, 04/01/2019 DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26 Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Juiz de Fora. Abrir
2019-01-04 PORTARIA Nº 0022/SPO, 04/01/2019 DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Álvaro Edmundo Simões Ulhoa Cintra, CRM/SP 27349, MC 201. Abrir
2019-01-03 PORTARIA Nº 0017/SPO, 03/01/2019 DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26 Homologa o curso teórico e prático de CMV da CMM Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2019-01-03 PORTARIA Nº 0016/SPO, 03/01/2019 DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26 Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube Regional de São João da Boa Vista. Abrir
2019-01-03 PORTARIA Nº 0015/SPO, 03/01/2019 DOU 07/01/2019, Seção 1, pág.24 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Protaxi Pro-Oeste Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2019-01-03 PORTARIA Nº 0014/SPO, 03/01/2019 DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26 Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Santa Cruz do Sul. Abrir
2019-01-03 PORTARIA Nº 0012/SIA, 03/01/2019 DOU 04/01/2019, Seção 1, pág.81 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Senador Petrônio Portela - Teresina/PI (SBTE). Abrir
2019-01-03 PORTARIA Nº 0011/SIA, 03/01/2019 DOU 04/01/2019, Seção 1, pág.81 Revoga a Portaria nº 1413, de 3 de maio de 2018. Abrir
2019-01-03 PORTARIA Nº 0009/SPO, 03/01/2019 DOU 07/01/2019, Seção 1, pág.24 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Renato Bonventi Junior, CRM/SP 19195, MC061. Abrir
2019-01-02 PORTARIA Nº 0006/SPO, 02/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Araras. Abrir
2019-01-02 PORTARIA Nº 0004/SPO, 02/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 Homologa o curso prático de IFRA, do ACEMG - Aeroclube do Estado de Minas Gerais. Abrir
2019-01-02 PORTARIA Nº 0002/SRA, 02/01/2019 DOU 07/01/2019, Seção 1, pág.24 Divulga, em reais, o valor do adicional tarifário instituído pela Lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para o ano-base 2019. Abrir
2018-12-28 PORTARIA Nº 4038/SIA, 28/12/2018 DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE ITAGUAÍ MV26 (9PJN). Abrir
2018-12-28 PORTARIA Nº 4037/SIA, 28/12/2018 DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Angra dos Reis MV22 (9PBE).Revogada: Portaria nº 603/SIA, de 4 de março de 2020. Abrir
2018-12-28 PORTARIA Nº 4036/SIA, 28/12/2018 DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 12 P-12 (9PSO).Revogada: Portaria nº 1151/SIA, de 15 de abril de 2019. Abrir
2018-12-28 PORTARIA Nº 4033/SIA, 28/12/2018 DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Regional de Aracati - Aracati/CE (SBAC).Revogada: Portaria nº 3971/SIA, de 27 de dezembro de 2019. Abrir
2018-12-27 PORTARIA Nº 4028/SIA, 27/12/2018 DOU 09/01/2018, Seção 1, pág.25 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-12-27 PORTARIA Nº 4023/SIA, 27/12/2018 DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Mexilhão 1 PMXL-1 (9PME). Abrir
2018-12-27 PORTARIA Nº 4022/SIA, 27/12/2018 DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma Petrobras 15 P-15 (9PAW).Revogada: Portaria nº 1154/SIA, de 15 de abril de 2019. Abrir
2018-12-27 PORTARIA Nº 4021/SIA, 27/12/2018 DOU 03/01/2019, Seção 1, pág. 167 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santos Dumont (Código OACI: SBRJ). Abrir
2018-12-27 PORTARIA Nº 4018/SPO, 27/12/2018 DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 170 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rodrigo Da Silveira Antoniassi, CRM/SP 156365, MC 199. Abrir
2018-12-27 PORTARIA Nº 4016/SPO, 27/12/2018 DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 170 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rodrigo Da Silveira Antoniassi, CRM/SP 156365, MC 199. Abrir
2018-12-27 PORTARIA Nº 4015/SPO, 27/12/2018 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 Homologa o curso prático de IFRA, da ATP Flight School - Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-12-27 PORTARIA Nº 4013/SIA, 27/12/2018 DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169 Retira medida administrativa cautelar de suspensão das operações de aeronaves no aeródromo público de Parintins/AM (SWPI). Abrir
2018-12-27 PORTARIA Nº 4012/SPO, 27/12/2018 DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Iro Leite, CRM/MT 1409, MC 198. Abrir
2018-12-27 PORTARIA Nº 4011/SPO, 27/12/2018 DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Médica De Aviação Primavera Ltda. Abrir
2018-12-27 PORTARIA Nº 4010/SPO, 27/12/2018 DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 534 Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião – IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Eldorado Do Sul. Abrir
2018-12-27 PORTARIA Nº 4006/SPO, 27/12/2018 DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 534 Renova a homologação do curso teórico de PCH do Aeroclube do Espírito Santo. Abrir
2018-12-26 PORTARIA Nº 4005/ASINT, 26/12/2018 DOU 28/12/2018, Seção 1, págs.532 e 533 Estabelece os procedimentos para monitoramento e fornecimento dos dados de emissão de CO2 pelos operadores aéreos nacionais relativos ao transporte aéreo internacional. Abrir
2018-12-26 PORTARIA Nº 4003/SPO, 26/12/2018 DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 533 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitação CEL (IS 141-002B) da Aeronop Escola Manutenção E Serviço Aéreo Especializado Ltda - ME. Abrir
2018-12-26 PORTARIA Nº 3996/SIA, 26/12/2018 DOU 07/01/2019, Seção 1, pág.24 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Belém Novo (código OACI: SSBN), em Porto Alegre/RS, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2615/SIA, de 27 de agosto de 2019. Abrir
2018-12-26 PORTARIA Nº 3994/SIA, 26/12/2018 DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 533 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A. (CAIF), operador do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz - Florianópolis/SC (SBFL).Alterada: Portaria nº 15.166/SIA, de 06.08.2024 Abrir
2018-12-21 PORTARIA Nº 3984/SIA, 21/12/2018 DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 533 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek (Código OACI: SBBR). Abrir
2018-12-21 PORTARIA Nº 3983/SPO, 21/12/2018 DOU 03/01/2019, Seção 1, pág. 167 Altera dados cadastrais da entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos Volt Fly Eireli. Abrir
2018-12-21 PORTARIA Nº 3978/SPO, 21/12/2018 DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Eduardo Ferraz De Mendonça, CRM/SP 65737, MC 197. Abrir
2018-12-21 PORTARIA Nº 3977/SPO, 21/12/2018 DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rodrigo Cesar Bazzo, CRM/SP 100993, MC 196. Abrir
2018-12-21 PORTARIA Nº 3975/SPO, 21/12/2018 DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 534 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Marcos Antonio Pereira Dos Santos, CRM/SC 3375, MC 195. Abrir
2018-12-20 PORTARIA Nº 3970/SIA, 20/12/2018 DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169 Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Corporate Park (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-20 PORTARIA Nº 3964/SPO, 20/12/2018 DOU 24/12/2018, Seção 1, pág.163 Torna pública a revogação de suspensão cautelar de Certificado de Operador Aérea - Sagres Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-12-20 PORTARIA Nº 3963/SPO, 20/12/2018 DOU 27/12/2018, Seção 1, pág.239 Homologa o curso teórico de PCH do Aeroclube do Espírito Santo. Abrir
2018-12-19 PORTARIA Nº 3923/SIA, 19/12/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.68 Altera a inscrição do heliponto privado Zezé (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-19 PORTARIA Nº 3922/SPO, 19/12/2018 DOU 27/12/2018, Seção 1, pág.239 Homologa os cursos práticos de PCA/IFR e IFRA, do Aeroclube de São José do Rio Preto. Abrir
2018-12-19 PORTARIA Nº 3920/SPO, 19/12/2018 DOU 27/12/2018, Seção 1, pág.238 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI, do Centro Estadual de Educação Tec. Paula Souza. Abrir
2018-12-18 PORTARIA Nº 3894/SAR, 18/12/2018 DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-006, Revisão B. Abrir
2018-12-18 PORTARIA Nº 3893/SPO, 18/12/2018 DOU 27/12/2018, Seção 1, pág.238 Suspende, a pedido, as homologações do curso teórico e prático de CMV e os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e INVA da West Wings Escola de Aviacao Ltda. - ME. Abrir
2018-12-18 PORTARIA Nº 3890/SIA, 18/12/2018 DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da TAM Linhas Aéreas S/A. Abrir
2018-12-18 PORTARIA Nº 3889/SPO, 18/12/2018 DOU 20/12/2018, Seção 1, pág.217 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Fama Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-12-18 PORTARIA Nº 3887/SPO, 18/12/2018 DOU 20/12/2018, Seção 1, pág.217 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D ( IS nº 183-001) - Instituto Brasil Estados Unidos - Ibeu. Abrir
2018-12-18 PORTARIA Nº 3885/SPO, 18/12/2018 DOU 20/12/2018, Seção 1, pág.216 Notifica Pessoa Jurídica do indeferimento do requerimento de inscrição no processo seletivo em função do não cumprimento dos requisitos publicados no Edital nº 67/ANAC/2018. Abrir
2018-12-17 PORTARIA Nº 3877/SIA, 17/12/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.68 Inscreve o heliponto privado Trend Tower (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-17 PORTARIA Nº 3873/SIA, 17/12/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.68 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Lúcia (AC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-17 PORTARIA Nº 3871/SIA, 17/12/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.68 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Marias (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.560/SIA de 6 de junho de 2023 Abrir
2018-12-17 PORTARIA Nº 3870/SIA, 17/12/2018 DOU 18/12/2018, Seção 1, pág.250 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Dep. Luís Eduardo Magalhães - Salvador/BA (SBSV).Alterada: Portarias nºs 2.206/SIA, de 19.07.2019, 2.935/SIA, de ... Abrir
2018-12-17 PORTARIA Nº 3869/SIA, 17/12/2018 DOU 18/12/2018, Seção 1, pág.249 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza, operador do Aeroporto Pinto Martins - Fortaleza/CE (SBFZ).Alterada: Portaria nº 9952/SIA, de 06.12.2022 Abrir
2018-12-17 PORTARIA Nº 3866/SPO, 17/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D ( IS nº 183-001) - Galli Ensino De Idiomas Ltda-Epp. Abrir
2018-12-17 PORTARIA Nº 3864/SPO, 17/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 Suspender, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos PPA, PCA, INVA e IFRA da Yros Fly Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-12-14 PORTARIA Nº 3863/SPO, 14/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 Homologa o curso prático de IFRA, da Aero Time Escola De Aviação Civil. Abrir
2018-12-14 PORTARIA Nº 3862/SIA, 14/12/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Patropi (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-14 PORTARIA Nº 3861/SIA, 14/12/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 Altera a inscrição do heliponto privado Modelo II (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.534/SIA, de 14.03.2022 Abrir
2018-12-14 PORTARIA Nº 3860/SPO, 14/12/2018 DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Vita Check-Up Center. Abrir
2018-12-14 PORTARIA Nº 3859/SIA, 14/12/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 Excluir o aeródromo privado Fazenda Três Marias (PR) do cadastro de aeródromos.Em vigor em 3 de janeiro de 2019. Abrir
2018-12-14 PORTARIA Nº 3858/SPO, 14/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.188 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - clínica Santos Dumont Medicina e Saúde Pericial EIRELI-ME. Abrir
2018-12-14 PORTARIA Nº 3857/SIA, 14/12/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 Excluir o aeródromo privado Fazenda Lapa do Lobo (MS) do cadastro de aeródromos.Em vigor em 3 de janeiro de 2019. Abrir
2018-12-14 PORTARIA Nº 3854/SIA, 14/12/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 Inscreve o aeródromo privado Sítio Primavera (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-14 PORTARIA Nº 3853/SIA, 14/12/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 Inscreve o heliponto privado Tek Nações Unidas (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-14 PORTARIA Nº 3852/SIA, 14/12/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 Inscreve o heliponto privado Milano (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-13 PORTARIA Nº 3850/SPO, 13/12/2018 DOU 20/12/2018, Seção 1, pág.216 Torna público o Resultados Parcial da Avaliação de Títulos, do curso de formação, convoca candidatos para o treinamento prático em serviço e dá outras providências. Abrir
2018-12-13 PORTARIA Nº 3843/SPO, 13/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Aeroleme Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-12-13 PORTARIA Nº 3835/SPO, 13/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.188 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aero Táxi Marinete Ltda. Abrir
2018-12-13 PORTARIA Nº 3834, 13/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101 Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2019-2020. Abrir
2018-12-13 PORTARIA Nº 3833/SIA, 13/12/2018 DOU 18/12/2018, Seção 1, pág.250 Altera a Portaria nº 2.677/SIA, de 27 de agosto de 2018. Abrir
2018-12-12 PORTARIA Nº 3829/SPO, 12/12/2018 DOU 17/12/2018, Seção 1, pág.98 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Leandro De Souza Duarte, Crm/Rj 52-869724, MC 194. Abrir
2018-12-12 PORTARIA Nº 3813/SAS, 12/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 Alteração de nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas - Avianca Costa Rica Sociedad Anónima. Abrir
2018-12-12 PORTARIA Nº 3807/SIA, 12/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Comandante Rolim Adolfo Amaro (código OACI: SBJD), em Jundiaí/SP, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-12 PORTARIA Nº 3806/SIA, 12/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Estadual Gastão Madeira (código OACI: SDUB), em Ubatuba/SP, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-12 PORTARIA Nº 3805/SIA, 12/12/2018 DOU 17/12/2018, Seção 1, pág.98 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Estadual Arthur Siqueira (código OACI: SBBP), em Bragança Paulista/SP, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 11.736/SIA, de 23 de junho de 2023 Abrir
2018-12-12 PORTARIA Nº 3803/SIA, 12/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Estadual de Campos dos Amarais - Prefeito Francisco Amaral (código OACI: SDAM), em Campinas/SP, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-11 PORTARIA Nº 3802/SPO, 11/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 Suspende a homologação do curso prático de Piloto Privado de Avião, do Aeroclube de Alegrete. Abrir
2018-12-11 PORTARIA Nº 3800/SPO, 11/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 Renova a homologação do curso teórico de PPA do Aeroclube de Montenegro. Abrir
2018-12-11 PORTARIA Nº 3798/SPO,11/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, IFR, INVA e INVH do Aeroclube do Estado de Minas Gerais – ACEMG. Abrir
2018-12-11 PORTARIA Nº 3796/SIA, 11/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rosa do Deserto (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-11 PORTARIA Nº 3794/SIA, 11/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luís (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-11 PORTARIA Nº 3793/SIA, 11/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 Inscreve o heliponto privado Kinbor (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-11 PORTARIA Nº 3792/SIA, 11/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 Inscreve o heliponto privado Grupo Petrópolis Itapissuma (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-11 PORTARIA Nº 3791/SIA, 11/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 Inscreve o heliponto privado Parklog (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2723/SIA, de 3 de setembro de 2019. Abrir
2018-12-11 PORTARIA Nº 3789/SPO, 11/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Francisco Luis Eliotério Filho, CRM/PI 3968, MC 193. Abrir
2018-12-11 PORTARIA Nº 3788/SIA, 11/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 Inscreve o aeródromo privado Grupo Pronorte (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-11 PORTARIA Nº 3781/SIA, 11/12/2018 DOU 13/12/2018, Seção 1, pág.112 Valida curvas de ruído para o Aeródromo Público Campo de Marte / São Paulo, SP (SBMT). Abrir
2018-12-10 PORTARIA Nº 3779/SPO, 10/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Denys Martins de Oliveira, CANAC 139692.Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 Abrir
2018-12-10 PORTARIA Nº 3775/SPO, 10/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 Autoriza o uso do SPOT como dispositivo similar nos termos do parágrafo 91.207(j) do RBHA 91.Revogada: Portaria nº 8795/SPO, de 9 de agosto de 2022. Abrir
2018-12-07 PORTARIA Nº 3766/SPO, 07/12/2018 DOU 20/12/2018, Seção 1, pág.216 Autoriza a mudança de endereço da Wings Escola de Aviação Civil - Filial Sorocaba. Abrir
2018-12-07 PORTARIA Nº 3760/SIA, 07/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Gol Linhas Aéreas S.A. Abrir
2018-12-07 PORTARIA Nº 3753/SPO, 07/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 Revoga a suspensão cautelar do CAA e da homologação do curso teórico e prático de CPR, do Aeroclube de Feira de Santana. Abrir
2018-12-06 PORTARIA Nº 3750/SAR, 06/12/2018 DOU 11/12/2018, Seção 1, pág.200 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - ENA Comércio e Manutenção de Aeronaves Ltda. Abrir
2018-12-06 PORTARIA Nº 3748/SIA, 06/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti 10 (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-06 PORTARIA Nº 3747/SIA, 06/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 Inscreve o heliponto privado HBR Lead Corporate Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-06 PORTARIA Nº 3746/SPO, 06/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 Renova a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Vertical Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-12-06 PORTARIA Nº 3744/SPO, 06/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-12-06 PORTARIA Nº 3743/SIA, 06/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 Inscreve o heliponto privado Limão (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-06 PORTARIA Nº 3741/SPO, 06/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos PP-A, PC-A/IFR, PLA, PP-H, PC-H, IFR, e teórico e prático de CMV, DOV, MMA-AVI, MMA-GMP e MMA-CEL, da EWM Aviation Ground School Ltda. Abrir
2018-12-06 PORTARIA Nº 3738/SPO, 06/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 Renova as homologações dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INV-A da Instituição Toledo de Ensino - ITE. Abrir
2018-12-05 PORTARIA Nº 3736/SAR, 05/12/2018 DOU 11/12/2018, Seção 1, pág.200 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Jet Design interiores e estofados LTDA. Abrir
2018-12-05 PORTARIA Nº 3732/SPO, 05/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.125 Altera dados cadastrais da entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos Infinity Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Abrir
2018-12-05 PORTARIA Nº 3725/SIA, 05/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 Inscreve o heliponto privado Abreu Rocha (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-05 PORTARIA Nº 3724/SIA, 05/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 Inscreve o aeródromo privado DZ47 (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-05 PORTARIA Nº 3722/SIA, 05/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caregi (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.011/SIA, de 16.12.2024 Abrir
2018-12-05 PORTARIA Nº 3721/SIA, 05/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Comil (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-05 PORTARIA Nº 3720/SIA, 05/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 Inscreve o heliponto privado MS Maragogi (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-05 PORTARIA Nº 3718/SIA, 05/12/2018 DOU 13/12/2018, Seção 1, pág.112 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ângelo Ponzoni (código OACI: SSVI), em Videira/SC, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-04 PORTARIA Nº 3715/SPO, 04/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 Suspender, a pedido, as homologações dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INVA, PP-H, PC-H, INVH e práticos de PP-A, PC-A, INVA, PP-H, PC-H e INVH da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-12-04 PORTARIA Nº 3713/SPO, 04/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 Homologa o curso teórico e prático de CMV da Omni Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-12-04 PORTARIA Nº 3712/SAR, 04/12/2018 DOU 17/12/2018, Seção 1, pág.98 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Empresa De Aerotaxi Pampulha Ltda. Abrir
2018-12-04 PORTARIA Nº 3702/SIA, 04/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Achiever (9PBA). Abrir
2018-12-04 PORTARIA Nº 3701/SIA, 04/12/2018 DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.220 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Rebombeio Autônoma 1 PRA-1 (9PUM). Abrir
2018-12-04 PORTARIA Nº 3698/SPO, 04/12/2018 DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.37 Autoriza a mudança de endereço da Escola de Aviação Civil Acb Ltda. Abrir
2018-12-03 PORTARIA Nº 3694/SIA, 03/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Laguna Star (9PGQ).Revogada: Portaria nº 631/SIA, de 5 de março de 2020. Abrir
2018-12-03 PORTARIA Nº 3693/SPO, 03/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) e autoriza a mudança de endereço da Asas de Socorro - Escola de Aviação. Abrir
2018-12-03 PORTARIA Nº 3691/SIA, 03/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 76 P-76 (9PRE).Revogada: Portaria nº 1604/SIA, de 23 de junho de 2020 Abrir
2018-12-03 PORTARIA Nº 3688/SIA, 03/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Onix (9PSN).Revogada: Portaria nº 0.179/SIA, de 17 de janeiro de 2019. Abrir
2018-12-03 PORTARIA Nº 3687/SIA, 03/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Polvo (9PGM).Revogada: Portaria nº 2.907/SIA, de 17 de setembro de 2019. Abrir
2018-12-03 PORTARIA Nº 3683/SPO, 03/12/2018 DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.107 Suspende o Certificado de Operador Aéreo - Rts - Rota Do Sol Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-12-03 PORTARIA Nº 3681/SIA, 03/12/2018 DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Luiz Dal Canale Filho (código OACI: SBTD), em Toledo/PR, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-03 PORTARIA Nº 3679/SIA, 03/12/2018 DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Arcoverde (código OACI: SNAE), em Arcoverde/PE, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-03 PORTARIA Nº 3677/SIA, 03/12/2018 DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Viracopos (código OACI: SBKP), em Campinas/SP, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-12-03 PORTARIA Nº 3676/SIA, 03/12/2018 DOU 06/12/2018, Seção 1, pág.81 Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018. Abrir
2018-11-30 PORTARIA Nº 3673/SPO, 30/11/2018 DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Copacabana Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2018-11-30 PORTARIA Nº 3670, 30/11/2018 DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.220 Divulga resultado da 1ª Edição do Prêmio InovANAC Safety Operador Aéreo. Abrir
2018-11-30 PORTARIA Nº 3669/SPO, 30/11/2018 DOU 04/12/2018, Seção 1, pág.76 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Campagnaro Aero Agrícola Ltda. Abrir
2018-11-30 PORTARIA Nº 3665/SPO, 30/11/2018 DOU 04/12/2018, Seção 1, pág.75 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Pretel Ltda. Abrir
2018-11-30 PORTARIA Nº 3664/SIA, 30/11/2018 DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.220 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Vitória (9PCV).Revogada: Portaria nº 665/SIA, de 9 de março de 2020. Abrir
2018-11-30 PORTARIA Nº 3663/SPO, 30/11/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) da Starflight Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-11-30 PORTARIA Nº 3661, 30/11/2018 DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.220 Divulga o resultado da 1ª Edição do Prêmio InovANAC Safety Aeronavegabilidade. Abrir
2018-11-30 PORTARIA Nº 3660, 30/11/2018 DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.219 Divulga resultado da 1ª Edição do Prêmio InovANAC Safety Aeródromos. Abrir
2018-11-30 PORTARIA Nº 3659/SPO, 30/11/2018 DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106 Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira De Pilotos De Aeronaves Leves - Abul. Abrir
2018-11-29 PORTARIA Nº 3654/SPO, 29/11/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 Renova a homologação do curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de Londrina. Abrir
2018-11-28 PORTARIA Nº 3651/SIA, 28/11/2018 DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.112 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Porto Alegre, operador do Aeroporto Salgado Filho - Porto Alegre /RS (SBPA).Alterada: Portaria nº 2.936/SIA, de 22.10.2020. Abrir
2018-11-28 PORTARIA Nº 3640/SPO, 28/11/2018 DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento, das homologações dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH, IFR, dos cursos teóricos e práticos de MMA-CEL e MMA-GMP e da Base Operacional do Aeroporto Municipal Mariano Arico Barros da Amazon Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-11-28 PORTARIA Nº 3637/SPO, 28/11/2018 DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da DH Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-11-28 PORTARIA Nº 3636/SPO, 28/11/2018 DOU 04/12/2018, Seção 1, pág.75 Reconhecer e autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. Abrir
2018-11-27 PORTARIA Nº 3632/SIA, 27/11/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 Excluir o aeródromo privado Fazenda Vittória (MT) do cadastro de aeródromos.Em vigor em 3 de janeiro de 2019 Abrir
2018-11-27 PORTARIA Nº 3631/SAR, 27/11/2018 DOU 29/11/2018, Seção 1, pág.88 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Aerobras - Industria Aeronáutica Brasileira Ltda.Revogada: Portaria nº 0623/SAR, de 25 de fevereiro de 2019. Abrir
2018-11-27 PORTARIA Nº 3627/SPO, 27/11/2018 DOU 10/12/2018, Seção 1, pág.144 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão C.Revogada: Portaria nº 1.527/SPO, de 12 de junho de 2020. Abrir
2018-11-26 PORTARIA Nº 3614/SPO, 26/11/2018 DOU 28/11/2018, Seção 1, pág.174 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Helivia Aero Táxi S/A. Abrir
2018-11-26 PORTARIA Nº 3613/SPO, 26/11/2018 DOU 29/11/2018, Seção 1, pág.88 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rodrigo Augusto Zaccariotto, CRM/SP 126573, MC 192. Abrir
2018-11-26 PORTARIA Nº 3611/SPO, 26/11/2018 DOU 29/11/2018, Seção 1, pág.88 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Angelo Hugo Conto Zaccariotto, CRM/SP 25881, MC 191. Abrir
2018-11-26 PORTARIA Nº 3528/SPO, 26/11/2018 DOU 04/12/2018, Seção 1, pág.75 Autoriza a FlyRight Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2018-11-23 PORTARIA Nº 3609/SPO, 23/11/2018 DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.220 Aprova a Instrução Suplementar nº 135-001, Revisão C. Abrir
2018-11-23 PORTARIA Nº 3608/SIA, 23/11/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 Alterar a inscrição do heliponto privado Briogold C1 (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-23 PORTARIA Nº 3607/SIA, 23/11/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 Altera a inscrição do heliponto privado Serra do Curral (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.668/SIA, de 22.01.2024 Abrir
2018-11-23 PORTARIA Nº 3605/SIA, 23/11/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-23 PORTARIA Nº 3604/SPO, 23/11/2018 DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2018-11-60EU-02-00/Arara Azul Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-11-23 PORTARIA Nº 3598/SIA, 23/11/2018 DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves / Confins, MG (SBCF). Abrir
2018-11-22 PORTARIA Nº 3596/SIA, 22/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional (NESO) ao parágrafo 154.305(r)(2) do RBAC 154, Emenda 04, para o Aeroporto Santa Genoveva (SBGO), em Goiânia/GO. Abrir
2018-11-22 PORTARIA Nº 3594/SPO, 22/11/2018 DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113 Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático CPA da Flyby Escola de Aviação Leve. Abrir
2018-11-22 PORTARIA Nº 3593/SPO, 22/11/2018 DOU 26/11/2018, Seção 1, pág.128 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Apolo Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-11-22 PORTARIA Nº 3591/SIA, 22/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 Inscreve o heliponto privado Grupo Petrópolis Alagoinhas (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-22 PORTARIA Nº 3590/SIA, 22/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Governador José Richa, em Londrina/PR (Código OACI: SBLO) - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Abrir
2018-11-21 PORTARIA Nº 3581/SPO, 21/11/2018 DOU 23/11/2018, Seção 1, pág.310 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Águia Dourada Aero Agrícola Ltda. Abrir
2018-11-21 PORTARIA Nº 3578/SPO, 21/11/2018 DOU 23/11/2018, Seção 1, pág.310 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Camponesa Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-11-21 PORTARIA Nº 3574/SIA, 21/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Patrol (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-21 PORTARIA Nº 3572/SIA, 21/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aerovilas (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-21 PORTARIA Nº 3571/SIA, 21/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 Inscreve o aeródromo privado Condomínio Aéreo Santos Dumont (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-21 PORTARIA Nº 3569/SIA, 21/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Gabriel (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-21 PORTARIA Nº 3568/SIA, 21/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 Inscreve o heliponto privado Fazenda Pacu (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-21 PORTARIA Nº 3567/SIA, 21/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-21 PORTARIA Nº 3566/SIA, 21/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 Inscreve o heliponto privado Concrelagos (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-21 PORTARIA Nº 3563/SPO, 21/11/2018 DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Cnh Saúde Ltda (Nome Fantasia Mark Consultas). Abrir
2018-11-20 PORTARIA Nº 3570/SPO, 20/11/2018 DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113 Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação o curso teórico e prático de CMV da Escola de Aviação Civil Demoiselle. Abrir
2018-11-20 PORTARIA Nº 3562/SPO, 20/11/2018 DOU 23/11/2018, Seção 1, pág.310 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Goose Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-11-20 PORTARIA Nº 3561/SAS, 20/11/2018 DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.84 Altera o nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas - Compañia De Aviacion Paraguaya Sociedad Anonima. Abrir
2018-11-20 PORTARIA Nº 3558/SPO, 20/11/2018 DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 Autoriza a mudança de endereço da Nogueira Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-11-20 PORTARIA Nº 3553/SPO, 20/11/2018 DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Protaxi Pro-Oeste Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-11-20 PORTARIA Nº 3550/SIA, 20/11/2018 DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Congonhas / São Paulo, SP (SBSP) - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero. Abrir
2018-11-19 PORTARIA Nº 3546/SPO, 19/11/2018 DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Aeroleme Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-11-19 PORTARIA Nº 3543/SRA, 19/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, págs. 260 e 261 Altera a Portaria nº 3.965/SRA, de 29 de novembro de 2017. Abrir
2018-11-19 PORTARIA Nº 3542/SRA, 19/11/2018 DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113 Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015; na Decisão nº 205, de 20 de dezembro de 2017 e na Resolução nº 453, de 20 de dezembro de 2017.Em vigor em 1º de janeiro de 2019. Abrir Anexo
2018-11-19 PORTARIA Nº 3540/SPO, 19/11/2018 DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS 61-002D) da NAV Treinamentos Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-11-19 PORTARIA Nº 3539/SPO, 19/11/2018 DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 Altera a Portaria nº 1.001/SPO, de 23 de março de 2018. Abrir
2018-11-19 PORTARIA Nº 3538/SAR, 19/11/2018 DOU 29/11/2018, Seção 1, pág.88 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Ena Comércio e Manutenção de Aeronaves Ltda.Revogada: Portaria nº 3.750/SAR, de 6 de novembro de 2018. Abrir
2018-11-16 PORTARIA Nº 3536/SPO, 16/11/2018 DOU 20/11/2018, Seção 1, pág.106 Suspende a autorização de funcionamento da CHB - Escola de Aviação Civil Ltda, Matriz e Filial. Abrir
2018-11-16 PORTARIA Nº 3532/SIA, 16/11/2018 DOU 21/11/2018, Seção 1, pág.166 Autoriza o centro de instrução Tri-Star Serviços Aeroportuários Ltda, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2018-11-14 PORTARIA Nº 3525/SPO, 14/11/2018 DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube do Rio Grande do Sul. Abrir
2018-11-14 PORTARIA Nº 3518/SIA, 14/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 Inscreve o heliponto privado Ibiza Blumenau (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-14 PORTARIA Nº 3517/SIA, 14/11/2018 DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/prático e MMA-CEL e MMA-GMP da Academia de Formação de Aeronautas Ltda. Abrir
2018-11-14 PORTARIA Nº 3516/SAR, 14/11/2018 DOU 23/11/2018, Seção 1, pág.310 Aprova a Instrução Suplementar nº 137-001, Revisão C. Abrir
2018-11-14 PORTARIA Nº 3513/SIA, 14/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Clemente (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-14 PORTARIA Nº 3512/SIA, 14/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 Inscreve o heliponto privado Hermitage (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-14 PORTARIA Nº 3509/SIA, 14/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Tereza (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-14 PORTARIA Nº 3507/SIA, 14/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Planalto (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-14 PORTARIA Nº 3506/SIA, 14/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Taquarussu (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-14 PORTARIA Nº 3505/SIA, 14/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Peça Rara Agropecuária II (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-14 PORTARIA Nº 3503/SPO, 14/11/2018 DOU 29/11/2018, Seção 1, pág.88 Homologa os cursos teóricos e práticos de PCA e INVA da Aerodinâmica Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-11-14 PORTARIA Nº 3502/SPO, 14/11/2018 DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão N. Abrir
2018-11-13 PORTARIA Nº 3498/SPO, 13/11/2018 DOU 20/11/2018, Seção 1, pág.106 Torna sem efeito a Portaria nº 3.177/SPO, de 10 de outubro de 2018. Abrir
2018-11-13 PORTARIA Nº 3497/SPO, 13/11/2018 DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 Homologa o curso prático de IFRA, da Airtraining Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-11-13 PORTARIA Nº 3494/SPO, 13/11/2018 DOU 06/12/2018, Seção 1, pág.81 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV, da TO FLY Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-11-13 PORTARIA Nº 3491/SPO, 13/11/2018 DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião (PPA), Piloto Privado Helicóptero (PPH), Piloto Comercial de Avião (PCA/IFR), Piloto Comercial Helicóptero (PCH), Instrutor de Voo Avião (INVA), Instrutor de Voo helicóptero (INVH), e Comissário de Voo (CMV) teórico e prático da Complete Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-11-13 PORTARIA Nº 3490/SPO, 13/11/2018 DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.141 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Dilopes Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-11-13 PORTARIA Nº 3489/SPO, 13/11/2018 DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.140 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Inovar Aviação Agrícola Ltda. (EX PEGORARO). Abrir
2018-11-13 PORTARIA Nº 3488/SPO, 13/11/2018 DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS 61- 002D) da Escola de Aviação Civil Pla Eireli. - ME. Abrir
2018-11-13 PORTARIA Nº 3487/SPO, 13/11/2018 DOU 14/11/2018, Seção 1, pág.114 Aprova a Instrução Suplementar nº 183-001, Revisão D. Abrir
2018-11-12 PORTARIA Nº 3486/SPO, 12/11/2018 DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.140 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Tasp - Táxi Aéreo Sul Do Pará Ltda. Abrir
2018-11-12 PORTARIA Nº 3485/SPO, 12/11/2018 DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.140 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Rio Norte Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-11-12 PORTARIA Nº 3484/SPO, 12/11/2018 DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.140 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Alp Aero Táxi Ltda. Abrir
2018-11-12 PORTARIA Nº 3481/SPO, 12/11/2018 DOU 14/11/2018, Seção 1, pág.114 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Premier Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-11-12 PORTARIA Nº 3480/SPO, 12/11/2018 DOU 14/11/2018, Seção 1, pág.114 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aeromil Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-11-12 PORTARIA Nº 3478/SPO, 12/11/2018 DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.82 Autoriza a mudança de endereço, renova a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA, da Classic Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-11-09 PORTARIA Nº 3476/SPO, 09/11/2018 DOU 20/11/2018, Seção 1, pág.106 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Bruno Ricardo Pereira Marques, CANAC 131716.Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 Abrir
2018-11-08 PORTARIA Nº 3472/SIA, 08/11/2018 DOU 13/11/2018, Seção 1, pág.88 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Merluza 1 PMLZ-1 (9PML). Abrir
2018-11-08 PORTARIA Nº 3471/SIA, 08/11/2018 DOU 13/11/2018, Seção 1, pág.87 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Atlantic Star (9PTT).Revogada: Portaria nº 3536/SIA, de 1 de dezembro de 2020. Abrir
2018-11-08 PORTARIA Nº 3469/SIA, 08/11/2018 DOU 13/11/2018, Seção 1, pág.87 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 37 P-37 (9PFC). Abrir
2018-11-08 PORTARIA Nº 3468/SIA, 08/11/2018 DOU 13/11/2018, Seção 1, pág.87 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Curimã 1 PCR-1 (9PSQ).Revogada: Portaria nº 2.856/SIA, de 11 de setembro de 2019. Abrir
2018-11-08 PORTARIA Nº 3467/SIA, 08/11/2018 DOU 13/11/2018, Seção 1, pág.87 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Brava Star (9PJO). Abrir
2018-11-08 PORTARIA Nº 3461/SIA, 08/11/2018 DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80 Inscreve o heliponto privado Maravilha (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.543/SIA, de 08.05.2024 Abrir
2018-11-08 PORTARIA Nº 3456/SIA, 08/11/2018 DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80 Inscreve o heliponto privado Portal dos Lagos (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-08 PORTARIA Nº 3451/SPO, 08/11/2018 DOU 26/11/2018, Seção 1, pág.128 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Marcos Lima Bastos, CANAC 852087.Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 Abrir
2018-11-08 PORTARIA Nº 3450/SPO, 08/11/2018 DOU 21/11/2018, Seção 1, pág.166 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - José Iran Magalhães Costa, CANAC 520197. Abrir
2018-11-08 PORTARIA Nº 3446/SIA, 08/11/2018 DOU 09/11/2018, Seção 1, pág.117 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, operador do Aeroporto de Barra do Garças (SBBW).Revogada: Portaria nº 13.857/SIA, de 15 de fevereiro de 2024Alterada: Portaria nº 12.065/SIA, de 07.08.2023 Abrir
2018-11-07 PORTARIA Nº 3440/SPO, 07/11/2018 DOU 26/11/2018, Seção 1, pág.128 Prorroga o prazo de vencimento da homologação do curso teórico/prático de MMA - habilitação Célula, da FATEC - Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos. Abrir
2018-11-07 PORTARIA Nº 3431/SIA, 07/11/2018 DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estiva (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-07 PORTARIA Nº 3430/SIA, 07/11/2018 DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marialva (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-07 PORTARIA Nº 3429/SIA, 07/11/2018 DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.79 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cortezia (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-07 PORTARIA Nº 3428/SIA, 07/11/2018 DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.79 Inscreve o aeródromo privado Rancho Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-07 PORTARIA Nº 3427/SIA, 07/11/2018 DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.79 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Lagoa Baia da Saudade (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-07 PORTARIA Nº 3426/SIA, 07/11/2018 DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.79 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-07 PORTARIA Nº 3424/SIA, 07/11/2018 DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.79 Altera a inscrição do heliponto privado Conde Francisco Matarazzo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-11-06 PORTARIA Nº 3408/SAR, 06/11/2018 DOU 09/11/2018, Seção 1, pág.117 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Ags Manutenção De Aeronaves Ltda. Abrir
2018-11-06 PORTARIA Nº 3407/SAR, 06/11/2018 DOU 09/11/2018, Seção 1, pág.117 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Top Motores Ltda. - ME. Abrir
2018-11-06 PORTARIA Nº 3406/SPO, 06/11/2018 DOU 26/11/2018, Seção 1, pág.128 Suspende cautelarmente o CAA e a homologação do curso teórico e prático de CPR, do Aeroclube de Feira De Santana. Abrir
2018-11-05 PORTARIA Nº 3405/SIA, 05/11/2018 DOU 07/11/2018, Seção 1, pág.53 Designa como internacional alternado o Aeroporto Santa Genoveva/ Goiânia-GO (SBGO). Abrir
2018-11-05 PORTARIA Nº 3400/SPO, 05/11/2018 DOU 07/11/2018, Seção 1, pág.53 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Uniair Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-11-05 PORTARIA Nº 3398/SIA, 05/11/2018 DOU 07/11/2018, Seção 1, pág.53 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Marechal Cunha Machado / São Luís, MA (SBSL). Abrir
2018-11-01 PORTARIA Nº 3389/SPO, 01/11/2018 DOU 20/11/2018, Seção 1, pág.106 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos, da Voe Cachoeira Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-11-01 PORTARIA Nº 3388/SPO, 01/11/2018 DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.137 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA da EJ - Escola de Aviação Civil - Filial Americana. Abrir
2018-11-01 PORTARIA Nº 3384/SPO, 01/11/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Easy Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-11-01 PORTARIA Nº 3382/SIA, 01/11/2018 DOU 07/11/2018, Seção 1, pág.53 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder (Código OACI: SBNF).Revogada: Portaria nº 10.715/SIA, de 13 de março de 2023 Abrir
2018-11-01 PORTARIA Nº 3380/SPO, 01/11/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 Revoga a suspensão cautelar do CAA e das homologações dos cursos práticos de PPL, INPL e PRBP do Aeroclube do Planalto Central. Abrir
2018-11-01 PORTARIA Nº 3379/SPO, 01/11/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 Autoriza o funcionamento da base operacional, em Ceará Mirim - RN, da Fly Natal Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-10-31 PORTARIA Nº 3367/SIA, 31/10/2018 DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 Altera a inscrição do aeródromo privado Severino Lopes (RN) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-31 PORTARIA Nº 3360/SPO, 31/10/2018 DOU 01/11/2018, Seção 1, pág.97 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-005, Revisão B.Revogada: Portaria nº 7.932/SPL, de 3 de maio de 2022, em vigor em ... Abrir
2018-10-30 PORTARIA Nº 3358/SIA, 30/10/2018 DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Oos Tiradentes (9POD). Abrir
2018-10-30 PORTARIA Nº 3352/SIA, 30/10/2018 DOU 01/11/2018, Seção 1, pág.96 Aprova a relação de documentos e prazos de análise dos processos que envolvem aprovação de planos e programas, cadastro e certificação de aeródromos e autorização de operações, obras e serviços.Alterada: Portaria nº 3.676/SIA, de 03.12.2018 ; Portaria nº 65/SIA, de ... Abrir
2018-10-30 PORTARIA Nº 3351/SPO, 30/10/2018 DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.137 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático CMV do CEAB - Centro Educacional da Aviação do Brasil Ltda. Abrir
2018-10-29 PORTARIA Nº 3343/SPO, 29/10/2018 DOU 20/11/2018, Seção 1, pág.106 Autoriza o Centro de Treinamento Coptersafety a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2018-10-26 PORTARIA Nº 3338/SPO, 26/10/2018 DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.80 Descredencia médico, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Vanir Ibiapino Da Silva Júnior, CRM-AP 656, MC 140. Abrir
2018-10-25 PORTARIA Nº 3337/SIA, 25/10/2018 DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Shalon (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-25 PORTARIA Nº 3335/SIA, 25/10/2018 DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 Inscreve o heliponto privado Igreja Mundial do Poder de Deus - IMPD (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-25 PORTARIA Nº 3334/SIA, 25/10/2018 DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Aliancinha (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-25 PORTARIA Nº 3332/SIA, 25/10/2018 DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 Altera a inscrição do aeródromo privado WD Agroindustrial (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.385/SIA, 26 de janeiro de 2023 Abrir
2018-10-25 PORTARIA Nº 3331/SIA, 25/10/2018 DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canduá (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.307/SIA, de 15 de maio de 2023 Abrir
2018-10-25 PORTARIA Nº 3324/SAR, 25/10/2018 DOU 09/11/2018, Seção 1, pág.117 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da ROMA- Rondônia Manutenção de Aeronave Ltda. Abrir
2018-10-24 PORTARIA Nº 3317/SIA, 24/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 Altera a inscrição do heliponto privado Pravda (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.379/SIA, de 18 de maio de 2023 Abrir
2018-10-24 PORTARIA Nº 3315/SIA, 24/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Lagoas (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-24 PORTARIA Nº 3313/SIA, 24/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 Altera a inscrição do aeródromo privado Alimentos Dallas (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-24 PORTARIA Nº 3312/SIA, 24/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sesmarias (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-24 PORTARIA Nº 3310/SIA, 24/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nazaré (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-24 PORTARIA Nº 3306/SAR, 24/10/2018 DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.79 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.841(a) e 25.841(b)(6), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-135LR. Abrir
2018-10-23 PORTARIA Nº 3300/SPO, 23/10/2018 DOU 26/10/2018, Seção 1, pág.87 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Golden Air Aerotáxi Ltda. Abrir
2018-10-23 PORTARIA Nº 3298/SAS, 23/10/2018 DOU 25/10/2018, Seção 1, pág.89 Altera as declarações de aeroporto de interesse dos aeroportos de Fortaleza (SBFZ), Florianópolis (SBFL) e Porto Alegre (SBPA). Abrir
2018-10-22 PORTARIA Nº 3294/SIA, 22/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 Inscreve o heliponto privado Hyundai Piracicaba (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-22 PORTARIA Nº 3293/SIA, 22/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Águas Claras (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-22 PORTARIA Nº 3292/SIA, 22/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Valor (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.733/SIA, de 02.08.2022 Abrir
2018-10-22 PORTARIA Nº 3291/SIA, 22/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 Inscreve o heliponto privado Encontro das Águas (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-22 PORTARIA Nº 3290/SIA, 22/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 Inscreve o heliponto privado Rio Negro (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.797/SIA, de 21 de março de 2023 Abrir
2018-10-22 PORTARIA Nº 3289/SIA, 22/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.73 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Naná Porã (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-22 PORTARIA Nº 3286/SIA, 22/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.73 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sombra da Serra (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.316/SIA, de 19 de janeiro de 2023 Abrir
2018-10-22 PORTARIA Nº 3285/SIA, 22/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.73 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gruta Azul (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-22 PORTARIA Nº 3282/SPO, 22/10/2018 DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Easy Táxi Aereo Ltda. Abrir
2018-10-19 PORTARIA Nº 3272/SPO, 19/10/2018 DOU 31/10/2018, Seção 1, pág.85 Revoga a Homologação dos Cursos de PRBP e LPQA. Abrir
2018-10-19 PORTARIA Nº 3271/SPO, 19/10/2018 DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Semeagro Aviação Agrícola Ltda. - ME. Abrir
2018-10-19 PORTARIA Nº 3270/SPO, 19/10/2018 DOU 23/10/2018, Seção 1, pág.133 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Hércules Ltda. Abrir
2018-10-19 PORTARIA Nº 3267/SIA, 19/10/2018 DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 Excluir o heliponto privado Ilha Verde (CE) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-19 PORTARIA Nº 3266/SPO, 19/10/2018 DOU 23/10/2018, Seção 1, pág.133 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-10-19 PORTARIA Nº 3265/SPO, 19/10/2018 DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 Revoga Portaria nº 2.976/SPO, de 24 de setembro de 2018. Abrir
2018-10-19 PORTARIA Nº 3263/SIA, 19/10/2018 DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Professor Urbano Ernesto Stumpf (código OACI: SBSJ), em São José dos Campos/SP, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-19 PORTARIA Nº 3262/SIA, 19/10/2018 DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pinto Martins (código OACI: SBFZ), em Fortaleza/CE, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-19 PORTARIA Nº 3261/SIA, 19/10/2018 DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 Renova a inscrição do aeródromo público de Carazinho (código OACI: SSKZ), em Carazinho/RS, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-18 PORTARIA Nº 3260/SIA, 18/10/2018 DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeira (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-18 PORTARIA Nº 3257/SAS, 18/10/2018 DOU 23/10/2018, Seção 1, pág.133 Alteração de nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas - Meridiana Fly S.P.A., CNPJ nº. 22.096.468/0001-64. Abrir
2018-10-18 PORTARIA Nº 3248/SIA, 18/10/2018 DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 Altera a inscrição do heliponto privado BASF Guaratinguetá (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3346/SIA, de 18 de novembro de 2020. Abrir
2018-10-18 PORTARIA Nº 3246/SAR, 18/10/2018 DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.79 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.721, 25.963(d) e 25.994, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2018-10-17 PORTARIA Nº 3244/SPO, 17/10/2018 DOU 19/10/2018, Seção 1, pág.94 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Hercules Ltda. Abrir
2018-10-17 PORTARIA Nº 3243/SPO, 17/10/2018 DOU 23/10/2018, Seção 1, pág.133 Suspende credenciamento de clínica a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Clinof, CNPJ 01.425.761/0002-39, CRM/PR 7563, CLC19. Abrir
2018-10-17 PORTARIA Nº 3231/SPO, 17/10/2018 DOU 19/10/2018, Seção 1, pág.94 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Logo Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-10-17 PORTARIA Nº 3228/SPO, 17/10/2018 DOU 19/10/2018, Seção 1, pág.94 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aeromil Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-10-17 PORTARIA Nº 3227/SPO, 17/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 Aprova Instruções Suplementares. Abrir
2018-10-17 PORTARIA Nº 3226/SPO, 17/10/2018 DOU 25/10/2018, Seção 1, pág.89 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.Revogada: Portaria nº 10.876/SPO, de 29 de março de 2023 Abrir
2018-10-16 PORTARIA Nº 3216/SPO, 16/10/2018 DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.137 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da M M AIR Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-10-16 PORTARIA Nº 3215/SIA, 16/10/2018 DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Morro Alto (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-15 PORTARIA Nº 3204/SAR, 15/10/2018 DOU 05/11/2018, Seção 1, pág.98 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Ito Avionics. Abrir
2018-10-15 PORTARIA Nº 3203/SAR, 15/10/2018 DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.80 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Av-Air Manutenção E Comércio De Componentes Aeronáuticos Ltda. Abrir
2018-10-15 PORTARIA Nº 3202/SAR, 15/10/2018 DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.80 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da C. Vale Cooperativa Agroindustrial. Abrir
2018-10-15 PORTARIA Nº 3199/SPO, 15/10/2018 DOU 19/10/2018, Seção 1, pág.94 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Savana Aero Agrícola Ltda. Abrir
2018-10-15 PORTARIA Nº 3198/SIA, 15/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 Altera a Portaria nº 1.388/SIA, de 13 de junho de 2014. Abrir
2018-10-15 PORTARIA Nº 3197/SPO, 15/10/2018 DOU 23/10/2018, Seção 1, pág.133 Torna sem efeito a Portaria nº 2.040/SPO, de 29 de junho de 2018. Abrir
2018-10-11 PORTARIA Nº 3194/SPO, 11/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo. - Bolzaer Aviacao Agricola Ltda. Abrir
2018-10-11 PORTARIA Nº 3193/SIA, 11/10/2018 DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.132 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Abrir
2018-10-11 PORTARIA Nº 3192/SAS, 11/10/2018 DOU 17/10/2018, Seção 1, págs.133 a 138 Estabelece os procedimentos acessórios previstos na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. Abrir
2018-10-11 PORTARIA Nº 3191/SIA, 11/10/2018 DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.132 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Rondonópolis, operador do Aeroporto de Rondonópolis - Maestro Marinho Franco (SBRD).Revogada: Portaria nº 3643/SIA, de 25 de novembro de 2019. Abrir
2018-10-11 PORTARIA Nº 3190/SIA, 11/10/2018 DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.132 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Rondonópolis - Maestro Marinho Franco (SBRD), em Rondonópolis/MT, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-11 PORTARIA Nº 3188/SIA, 11/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 Torna inaplicável o Anexo XL da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2018-10-11 PORTARIA Nº 3187/SAR, 11/10/2018 DOU 19/10/2018, Seção 1, pág.94 Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão C.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2018-10-11 PORTARIA Nº 3186/SPO, 11/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Dedalo Saúde Ltda, CNPJ 19.724.888/0001-33, CLC 05. Abrir
2018-10-11 PORTARIA Nº 3185/SPO, 11/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Dedalo Saúde Ltda, CNPJ 19.724.888/0002-14, CLC 26.Revogada: Portaria nº 13.537/SPL, de 04.01.2024 Abrir Abrir
2018-10-11 PORTARIA Nº 3183/SAR, 11/10/2018 DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.80 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Sideral Linhas Aéreas Ltda. Abrir
2018-10-11 PORTARIA Nº 3182/SPO, 11/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Médica Casimiro, CNPJ 16.884.970/0001-37 - CLC 12. Abrir
2018-10-10 PORTARIA Nº 3181/SPO, 10/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Bruno Ricardo Pereira Marques, CANAC 131716. Abrir
2018-10-10 PORTARIA Nº 3177/SPO, 10/10/2018 DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.133 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea- CAA, e a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião (PPA), Piloto Comercial de Avião (PCA), Voo por instrumentos (IFRA), Instrutor de Voo Avião (INVA) e Comissário de Voo (CMV), do Aeroclube de Santo Ângelo. Abrir
2018-10-10 PORTARIA Nº 3171/SPO, 10/10/2018 DOU 31/10/2018, Seção 1, pág.85 Homologa os Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH, IFR da Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-10-10 PORTARIA Nº 3170/SIA, 10/10/2018 DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.132 Renova a inscrição do aeródromo público Itanhaém (código OACI: SDIM), em Itanhaém/SP, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2423/SIA, de 16 de setembro de 2020. Abrir
2018-10-10 PORTARIA Nº 3169/SPO, 10/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63 Reclassifica o Aeroporto Foz do Iguaçu/ Cataratas (SBFI) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Abrir
2018-10-10 PORTARIA Nº 3167/SAR, 10/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62 Certificado de Tipo - CT - CFM International S.A. Abrir
2018-10-10 PORTARIA Nº 3162/SIA, 10/10/2018 DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.132 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella (Código OACI: SBTE). Abrir
2018-10-10 PORTARIA Nº 3160/SIA, 10/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Prefeito Renato Moreira / Imperatriz, MA (SBIZ). Abrir
2018-10-10 PORTARIA Nº 3158/SPO, 10/10/2018 DOU 18/10/2018, Seção 1, pág.124 Torna sem efeito a Portaria nº 1.791/SPO, de 11 de junho de 2018. Abrir
2018-10-10 PORTARIA Nº 3155/SPO, 10/10/2018 DOU 18/10/2018, Seção 1, pág.124 Torna sem efeito a Portaria nº 1.875/SPO, de 15 de junho de 2018. Abrir
2018-10-10 PORTARIA Nº 3154/SIA, 10/10/2018 DOU 11/10/2018, Seção 1, pág.95 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, operador do Aeroporto Comandante Antônio Amilton Beraldo - Ponta Grossa/PR (SBPG). Abrir
2018-10-09 PORTARIA Nº 3152/SPO, 09/10/2018 DOU 18/10/2018, Seção 1, pág.124 Torna sem efeito a Portaria nº 2.954/SPO, de 20 de setembro de 2018. Abrir
2018-10-09 PORTARIA Nº 3141/SIA, 09/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 Altera a Portaria nº 1.413/SIA, de 3 de maio de 2018. Abrir
2018-10-08 PORTARIA Nº 3140/SPO, 08/10/2018 DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.136 Autoriza a Cirrus Design Corporation a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2018-10-08 PORTARIA Nº 3139/SPO, 08/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63 Homologa o curso prático IFR (IS 61-002D) do Aeroclube de Erechim. Abrir
2018-10-08 PORTARIA Nº 3129/SIA, 08/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pedro Rabelo de Souza (código OACI: SNZR), em Paracatu/MG, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.540/SIA, de 2 de junho de 2023 Abrir
2018-10-08 PORTARIA Nº 3128/SIA, 08/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Araripina (código OACI: SNAB), em Araripina/PE, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-05 PORTARIA Nº 3127/SIA, 05/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Curvelo (código OACI: SNQV), em Curvelo/MG, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-05 PORTARIA Nº 3126/SIA, 05/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Das Bandeirinhas (código OACI: SNKF), em Conselheiro Lafaiete/MG, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8286/SIA, de 8 de junho de 2022. Abrir
2018-10-05 PORTARIA Nº 3118/SAR, 05/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Comando De Aviação Do Estado Da Polícia Militar De Minas Gerais - Comave. Abrir
2018-10-04 PORTARIA Nº 3116/SPO, 04/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, o Certificado de Atividade Aérea e a homologação do curso prático de INVA do Aeroclube de Araraquara. Abrir
2018-10-04 PORTARIA Nº 3114/SIA, 04/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 Homologa os cursos teóricos de PPA/PCA/IFRA E INVA da Palegre Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-10-04 PORTARIA Nº 3112/SIA, 04/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanandy (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.109/SIA, de 15.03.2024 Abrir
2018-10-04 PORTARIA Nº 3111/SIA, 04/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Colorado (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-04 PORTARIA Nº 3110/SIA, 04/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 Inscreve o aeródromo privado Cel Porto (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-04 PORTARIA Nº 3109/SIA, 04/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 Inscreve o heliponto privado Fazenda Jequitiba (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-04 PORTARIA Nº 3108/SIA, 04/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Retiro Velho (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-04 PORTARIA Nº 3107/SIA, 04/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nazaré (PI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3.310/SIA, de 24 de outubro de 2018. Abrir
2018-10-04 PORTARIA Nº 3106/SIA, 04/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Liberdade (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-04 PORTARIA Nº 3105/SIA, 04/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 Inscreve o aeródromo privado Aeroclube de Rio Negrinho (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-04 PORTARIA Nº 3104/SIA, 04/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 Inscreve o heliponto privado Concórdia Corporate (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-04 PORTARIA Nº 3103/SIA, 04/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 Inscreve o aeródromo privado Josidith (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-04 PORTARIA Nº 3102/SIA, 04/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 Altera a Portaria nº 3.131/SIA, de 12 de setembro de 2017. Abrir
2018-10-03 PORTARIA Nº 3096/SIA, 03/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanabara (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-03 PORTARIA Nº 3095/SIA, 03/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 Inscreve o heliponto privado Silva Jardim (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-03 PORTARIA Nº 3092/SIA, 03/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 Inscreve o heliponto privado Oliveira (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-10-02 PORTARIA Nº 3081/SPO, 02/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63 Renova a homologação do curso teórico modalidade presencial de IFR da Fênix Educacional Ltda. - ME. Abrir
2018-10-02 PORTARIA Nº 3079/SPO, 02/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.91 Renova a homologação dos cursos teóricos de PC-H, PC-A/IFR e teórico/prático de Comissário de Voo/CMV da Fênix Educacional. Abrir
2018-10-02 PORTARIA Nº 3078/SPO, 02/10/2018 DOU 04/10/2018, Seção 1, pág.127 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C - Cae South America Flight Training Do Brasil Ltda.Revogada: Portaria nº 947/SPO, de 3 de abril de 2020. Abrir
2018-10-02 PORTARIA Nº 3077/SPO, 02/10/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 Homologa os cursos teóricos de INV-A, PP-H, PC-H e INV-H, modalidade EAD, da Fênix Educacional. Abrir
2018-10-02 PORTARIA Nº 3061/SAR, 02/10/2018 DOU 05/10/2018, Seção 1, pág.128 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.391, 25.395(b) e 25.415, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2018-10-02 PORTARIA Nº 3056/SPO, 02/10/2018 DOU 08/10/2018, Seção 1, pág.109 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. Geraldo Welter Calleya, CRM-RS 19183, MC 107. Abrir
2018-10-01 PORTARIA Nº 3055/SPO, 01/10/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A e INV-A da Premier Tangará Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-10-01 PORTARIA Nº 3042/SIA, 01/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Central de Garoupa PGP-1 (9PGB). Abrir
2018-10-01 PORTARIA Nº 3041/SIA, 01/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Recife (9PKE). Abrir
2018-10-01 PORTARIA Nº 3040/SIA, 01/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Toisa Valiant (9PIW). Abrir
2018-10-01 PORTARIA Nº 3039/SIA, 01/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Amaralina Star (9PGJ). Abrir
2018-10-01 PORTARIA Nº 3038/SIA, 01/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade NAMORADO 2 PNA-2 (9PPY). Abrir
2018-10-01 PORTARIA Nº 3037/SIA, 01/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Anchieta (9PGI). Abrir
2018-10-01 PORTARIA Nº 3036/SIA, 01/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Salvador (9PSU).Revogada: Portaria nº 3323/SIA, de 17 de novembro de 2020. Abrir
2018-10-01 PORTARIA Nº 3034/SIA, 01/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Santos MV20 (9PAA). Abrir
2018-10-01 PORTARIA Nº 3033/SIA, 01/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Polvo A (9POU). Abrir
2018-09-28 PORTARIA Nº 3028/SIA, 28/09/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-28 PORTARIA Nº 3020/SIA, 28/09/2018 DOU 03/10/2018, Seção 1, pág.181 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da American Airlines Inc. Abrir
2018-09-27 PORTARIA Nº 3014/SPO, 27/09/2018 DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.92 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. Ricardo Cantarim Inacio-CRM/SP 120556, MC 189. Abrir
2018-09-26 PORTARIA Nº 3005/SIA, 26/09/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 Excluir o heliponto privado Coqueiral (BA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-26 PORTARIA Nº 3003/SIA, 26/09/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 Altera a inscrição do heliponto privado Birmann 21 (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-26 PORTARIA Nº 3002/SIA, 26/09/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 Altera a inscrição do heliponto privado Internacional Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-26 PORTARIA Nº 2998/SIA, 26/09/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Atlantic Zephyr (9PAZ).Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.572/SIA, de 26 de julho de 2021. Abrir
2018-09-26 PORTARIA Nº 2997/SIA, 26/09/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 69 P-69 (9PMN). Abrir
2018-09-26 PORTARIA Nº 2996/SIA, 26/09/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 47 P-47 (9PAP).Revogada: Portaria nº 5.449/SIA, de 12.07.2021 Abrir
2018-09-26 PORTARIA Nº 2995/SIA, 26/09/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Ocean Valor - SS77 (9PBX). Abrir
2018-09-26 PORTARIA Nº 2991/SPO, 26/09/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INVA da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-09-25 PORTARIA Nº 2989/SIA, 25/09/2018 DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.91 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da TAM Linhas Aéreas S/A. Abrir
2018-09-25 PORTARIA Nº 2985/SPO, 25/09/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.91 Revoga a homologação do curso prático de PCA e suspende cautelarmente, a homologação do curso prático de PPA, do Aeroclube de Sorocaba. Abrir
2018-09-25 PORTARIA Nº 2983/SPO, 25/09/2018 DOU 27/09/2018, Seção 1, pág.65 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Luiz Felipe dos Torres e Delgado Perdigão.Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 Abrir
2018-09-25 PORTARIA Nº 2981/SPO, 25/09/2018 DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.91 Torna público Resultados Parcial e Final da Avaliação de Títulos, e convoca candidatos. Abrir
2018-09-24 PORTARIA Nº 2976/SPO, 24/09/2018 DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.92 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. Ricardo Cantarim Inacio-CRM/SP 120556, MC 189.Revogada: Portaria nº 3.265/SPO, de 19 de outubro de 2018. Abrir
2018-09-24 PORTARIA Nº 2969/SPO, 24/09/2018 DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.136 Homologa o curso prático de CPA do Aeroclube de Pará de Minas. Abrir
2018-09-21 PORTARIA Nº 2968/SIA, 21/09/2018 DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.91 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Chapadão do Sul (código OACI: SSCD), em Chapadão do Sul/MS, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-21 PORTARIA Nº 2966/SPO, 21/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Mato Grosso Do Sul Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-09-21 PORTARIA Nº 2965/SIA, 21/09/2018 DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.91 Altera a inscrição do aeródromo público Presidente João Batista Figueiredo (código OACI: SBSI), em Sinop/MT, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-21 PORTARIA Nº 2959/SPO, 21/09/2018 DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.136 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL e GMP (IS 141-002B), da EJ - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-09-20 PORTARIA Nº 2957/SPO, 20/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88 Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - Tocantins Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-09-20 PORTARIA Nº 2954/SPO, 20/09/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos - IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de São Paulo. Abrir
2018-09-20 PORTARIA Nº 2953/SIA, 20/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86 Altera a inscrição do aeródromo público Comandante Antônio Amilton Beraldo (código OACI: SBPG), em Ponta Grossa/PR, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-20 PORTARIA Nº 2952/SIA, 20/09/2018 DOU 27/09/2018, Seção 1, pág.65 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Arroio Grande (código OACI: SSAE), em Arroio Grande/RS, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-20 PORTARIA Nº 2951/SIA, 20/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Soledade (código OACI: SSSD), em Soledade/RS, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1287/SIA, de 13 de maio de 2020. Abrir
2018-09-20 PORTARIA Nº 2949/SPO, 20/09/2018 DOU 24/09/2018, Seção 1, pág.98 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Caf Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-09-20 PORTARIA Nº 2948/SPO, 20/09/2018 DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.92 Renova a homologação do curso prático de PCA, da EPA - Escola Paranaense de Aviação Civil. Abrir
2018-09-20 PORTARIA Nº 2947/SIA, 20/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Vitória/Eurico de Aguiar Salles (Código OACI: SBVT). Abrir
2018-09-20 PORTARIA Nº 2946/SPO, 20/09/2018 DOU 24/09/2018, Seção 1, pág.98 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C (IS nº 183-001) - GOL Linhas Aéreas S.A. Abrir
2018-09-20 PORTARIA Nº 2944/SPO, 20/09/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 Homologa o curso prático de Voos por Instrumento - IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube do Espírito Santo. Abrir
2018-09-20 PORTARIA Nº 2943/SPO, 20/09/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 Homologa o curso prático de PCA do Aeroclube de Guaratinguetá. Abrir
2018-09-19 PORTARIA Nº 2941/SPO, 19/09/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 Renova a homologação do curso prático de PPA do Aeroclube de Videira. Abrir
2018-09-19 PORTARIA Nº 2940/SIA, 19/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional (NESO) aos parágrafos 154.201(e)(2)(iv) e 154.201(e)(3) do RBAC 154, Emenda 03, para o Aeroporto Internacional de Guarulhos (SBGR) / SP. Abrir
2018-09-19 PORTARIA Nº 2937/SIA, 19/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Tancredo Neves / Confins, MG (SBCF). Abrir
2018-09-19 PORTARIA Nº 2929/SIA, 19/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 Inscreve o heliponto privado Royal Palm Hall (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-19 PORTARIA Nº 2928/SAR, 19/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Pca Airworthiness Engenharia E Consultoria Eireli. Abrir
2018-09-19 PORTARIA Nº 2924/SPO, 19/09/2018 DOU 21/09/2018, Seção 1, pág.156 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. Willian Sebastião de Souza - CRM-ES 9356, MC 104. Abrir
2018-09-18 PORTARIA Nº 2915/SPO, 18/09/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Bauru. Abrir
2018-09-18 PORTARIA Nº 2913/SIA, 18/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 Altera a inscrição do heliponto privado Edifício América (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-18 PORTARIA Nº 2912/SPO, 18/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88 Torna sem efeito o inciso III, da Portaria nº 239/SPO, de 23 de janeiro de 2018 Abrir
2018-09-18 PORTARIA Nº 2911/SPO, 18/09/2018 DOU 24/09/2018, Seção 1, pág.98 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA e teórico e prático de CMV, da Escola de Aviação Civil do ABC Ltda. - Filial Santo André. Abrir
2018-09-18 PORTARIA Nº 2910/SPO, 18/09/2018 DOU 21/09/2018, Seção 1, pág.156 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. WILLIAN SEBASTIÃO DE SOUZA - CRM-ES 9356, MC 104. Abrir
2018-09-18 PORTARIA Nº 2904/SIA, 18/09/2018 DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Bacacheri / Curitiba, PR (SBBI). Abrir
2018-09-17 PORTARIA Nº 2900/SIA, 17/09/2018 DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Julio Cezar Ribeiro (Código OACI: SBBE). Abrir
2018-09-17 PORTARIA Nº 2897/SPO, 17/09/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 Autoriza a mudança de endereço da EDAPA Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico - Filial Petrópolis. Abrir
2018-09-17 PORTARIA Nº 2896/SPO, 17/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88 Homologa os cursos teóricos e práticos de CPD e CPR do Aeroclube do Estado de Minas Gerais. Abrir
2018-09-17 PORTARIA Nº 2895/SFI, 17/09/2018 DOU 21/09/2018, Seção 1, pág.156 Revoga a suspensão cautelar do direito à exploração de serviço aéreo especializado da Helijet Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2018-09-17 PORTARIA Nº 2894/SIA, 17/09/2018 DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 Altera a inscrição do aeródromo público Municipal José Boso (código OACI: SDLP), em Lençóis Paulista/SP, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-17 PORTARIA Nº 2893/SIA, 17/09/2018 DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 Altera a inscrição do aeródromo público Capão Bonito (código OACI: SDCA), em Capão Bonito/SP, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-14 PORTARIA Nº 2892/SPO, 14/09/2018 DOU 21/09/2018, Seção 1, pág.155 Torna público Resultados Parcial e Final da Avaliação de Títulos, e convoca candidatos. Abrir
2018-09-14 PORTARIA Nº 2890/SIA, 14/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 Altera a inscrição do heliponto privado EMS Sigma Pharma 2 (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-14 PORTARIA Nº 2889/SIA, 14/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 Excluir o heliponto privado Brennand (PE) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-14 PORTARIA Nº 2887/SIA, 14/09/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança do Operador Aéreo - PSOA da United Airlines Inc. Abrir
2018-09-13 PORTARIA Nº 2885/SAS, 13/09/2018 DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 Estabelece procedimentos relativos à alocação de frequências para a realização de serviços aéreos regulares internacionais por empresas brasileiras de transporte aéreo público. Abrir
2018-09-13 PORTARIA Nº 2881/SIA, 13/09/2018 DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.136 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Oscar Laranjeiras, em Caruaru (PE) (código OACI: SNRU).Revogada: Portaria nº 1283/SIA, de 25 de abril de 2019. Abrir
2018-09-13 PORTARIA Nº 2878/SPO, 13/09/2018 DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. FLORIANO SCHWANZ FILHO - CRM-ES 5114, MC 103. Abrir
2018-09-13 PORTARIA Nº 2877/SRA, 13/09/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.72 Reclassifica o Aeroporto Paulo Afonso (SBUF) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Abrir
2018-09-13 PORTARIA Nº 2871/SIA, 13/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 Inscreve o aeródromo privado CEA-Caçapava (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-12 PORTARIA Nº 2870/SPO, 12/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88 Renova a Homologação do curso prático de PCA, do Aeroclube de Resende. Abrir
2018-09-12 PORTARIA Nº 2866/SPO, 12/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88 Homologa os cursos teóricos de PPH, PCH, INVH e IFR da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-09-12 PORTARIA Nº 2856/SPO, 12/09/2018 DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. JOÃO ANDERSON ARAÚJO NUNES - CRM-MG 41249, MC 87. Abrir
2018-09-12 PORTARIA Nº 2854/SIA, 12/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mustang II (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-12 PORTARIA Nº 2853/SIA, 12/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 Altera a inscrição do heliponto privado SESI-FIESP (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº11.422/SIA, de 24 de maio de 2023 Abrir
2018-09-12 PORTARIA Nº 2852/SIA, 12/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-12 PORTARIA Nº 2851/SIA, 12/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86 Inscreve o aeródromo privado Brasnorte (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-12 PORTARIA Nº 2847/SIA, 12/09/2018 DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 Renova a inscrição do aeródromo público Picos (código OACI: SNPC), em Picos (PI), no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-12 PORTARIA Nº 2845/SPO, 12/09/2018 DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - DR. VICTOR DUBIN WAINBERG - CRM-RS 27935, MC 106. Abrir
2018-09-12 PORTARIA Nº 2843/SIA, 12/09/2018 DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cangapara (código OACI: SNQG), em Floriano (PI), no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-12 PORTARIA Nº 2842/SIA, 12/09/2018 DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Angra dos Reis (código OACI: SDAG), em Angra dos Reis (RJ), no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-12 PORTARIA Nº 2841/SIA, 12/09/2018 DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Veranópolis (código OACI: SSVN), em Veranópolis (RS), no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-12 PORTARIA Nº 2840/SPO, 12/09/2018 DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dra. FÁTIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA - CRM-RJ 52-49282-0, MC 109. Abrir
2018-09-12 PORTARIA Nº 2839/SPO, 12/09/2018 DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - DR. VINÍCIUS DOS SANTOS FERNANDES - CRM-SP 138644, MC 88. Abrir
2018-09-12 PORTARIA Nº 2838/SPO, 12/09/2018 DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Aerotop Ltda. Abrir
2018-09-12 PORTARIA Nº 2837/SPO, 12/09/2018 DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. JOSÉ ENEAS DE FIGUEIREDO. Abrir
2018-09-11 PORTARIA Nº 2836/SPO, 11/09/2018 DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.136 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Sylvio Malheiro Junior.Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 Abrir
2018-09-11 PORTARIA Nº 2832/SIA, 11/09/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 Excluir o heliponto privado Riserva Golf (RJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-11 PORTARIA Nº 2831/SIA, 11/09/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 Excluir o heliponto privado Helicentro Morumbi (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-11 PORTARIA Nº 2830/SIA, 11/09/2018 DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Abrir
2018-09-11 PORTARIA Nº 2829/SIA, 11/09/2018 DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.108 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Pampulha - Carlos Drummond de Andrade/MG (SBBH).Alterada: Portaria nº 1054/SIA, de 15.04.2020. Abrir
2018-09-10 PORTARIA Nº 2823/SPO, 10/09/2018 DOU 12/09/2018, Seção 1, pág.228 Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - PRODUTIVA AEROAGRICOLA EIRELI-ME. Abrir
2018-09-10 PORTARIA Nº 2821/SPO, 10/09/2018 DOU 12/09/2018, Seção 1, pág.228 Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - HP AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2018-09-10 PORTARIA Nº 2818/SPO, 10/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos - IFRA (IS 61-002D) da ETA - Escola e Treinamento de Aeronáutica. Abrir
2018-09-10 PORTARIA Nº 2817/SPO, 10/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da Academias das Águias - Academia do Ar e Escola de Av. Civil Ltda. Abrir
2018-09-10 PORTARIA Nº 2816/SIA, 10/09/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Gosto (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-10 PORTARIA Nº 2815/SIA, 10/09/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmares 2 (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.172/SIA, de 09.01.2025 Abrir
2018-09-10 PORTARIA Nº 2814/SPO, 10/09/2018 DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.109 Revoga credenciamento de médico, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. BRENO SOUSA DA SILVEIRA. Abrir
2018-09-10 PORTARIA Nº 2813/SIA, 10/09/2018 DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Atlas Brasil Cantanhede / Boa Vista (RR) (código OACI: SBBV). Abrir
2018-09-10 PORTARIA Nº 2812/SIA, 10/09/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pioneira (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-10 PORTARIA Nº 2811/SIA, 10/09/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 Inscreve o aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Santos Dumont (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.032/SIA, de 08.03.2024 Abrir
2018-09-10 PORTARIA Nº 2810/SPO, 10/09/2018 DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.109 Revoga credenciamento de médico, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. BRENO SOUSA DA SILVEIRA. Abrir
2018-09-10 PORTARIA Nº 2809/SIA, 10/09/2018 DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Altamira/Altamira (PA) (código OACI: SBHT). Abrir
2018-09-10 PORTARIA Nº 2808/SIA, 10/09/2018 DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Maestro Wilson Fonseca / Santarém (PA) (código OACI: SBSN) Abrir
2018-09-10 PORTARIA Nº 2807/SPO, 10/09/2018 DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.109 Suspende temporariamente o credenciamento de clínica com base na Seção 67.49 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - PRESMET MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Abrir
2018-09-06 PORTARIA Nº 2798/SAR, 06/09/2018 DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.108 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - HONDA AERO - INC. Abrir
2018-09-06 PORTARIA Nº 2796/SAR, 06/09/2018 DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.108 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Abrir
2018-09-06 PORTARIA Nº 2795/SAR, 06/09/2018 DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.108 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - OXEEL TECHNOLOGY EIRELI. Abrir
2018-09-05 PORTARIA Nº 2789/SPO, 05/09/2018 DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.109 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Ministro Victor Konder / Navegantes (SC) (código OACI: SBNF). Abrir
2018-09-04 PORTARIA Nº 2782/SPO, 04/09/2018 DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2018-09-04 PORTARIA Nº 2775/SIA, 04/09/2018 DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santa Genoveva.Revogada: Portaria nº 10.692/SIA, de 9 de março de 2023 Abrir
2018-09-04 PORTARIA Nº 2773/SIA, 04/09/2018 DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.108 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC nº 154, Emenda 03, ao Aeroporto de Belo Horizonte / Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH), localizado em Belo Horizonte, MG. Abrir
2018-09-04 PORTARIA Nº 2772/SAR, 04/09/2018 DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.1549 do RBAC n° 25, para os modelos de aviões Airbus A330-800 e A330-900. Abrir
2018-09-04 PORTARIA Nº 2770/SAR, 04/09/2018 DOU 27/09/2018, Seção 1, pág.65 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.779(b)(1), do RBAC n° 25, para os modelos de aviões Airbus A330-800 e A330-900. Abrir
2018-09-04 PORTARIA Nº 2768/SIA, 04/09/2018 DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bartolomeu Lisandro (código OACI: SBCP), em Campos dos Goytacazes/RJ, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-09-04 PORTARIA Nº 2766/SPO, 04/09/2018 DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - ME. Abrir
2018-09-03 PORTARIA Nº 2765/SPO, 03/09/2018 DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - GOLDEN AIR AEROTÁXI LTDA. Abrir
2018-09-03 PORTARIA Nº 2764/SPO, 03/09/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - MILL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2018-09-03 PORTARIA Nº 2759/SPO, 03/09/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - MATO GROSSO DO SUL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2018-08-31 PORTARIA Nº 2751/SIA, 31/08/2018 DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Iporanga (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-31 PORTARIA Nº 2750/SIA, 31/08/2018 DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 Inscreve o heliponto privado JT Fazenda Santana (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-31 PORTARIA Nº 2749/SIA, 31/08/2018 DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 Inscreve o aeródromo privado Sítio Ouro Preto (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-31 PORTARIA Nº 2748/SIA, 31/08/2018 DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Claudina (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-31 PORTARIA Nº 2747/SIA, 31/08/2018 DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 Inscreve o heliponto privado Volkswagen São Carlos (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-31 PORTARIA Nº 2746/SPO, 31/08/2018 DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.133 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Campinas. Abrir
2018-08-31 PORTARIA Nº 2745/SIA, 31/08/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 Excluir o aeródromo privado Fazenda Colorado (MS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-31 PORTARIA Nº 2740/SAR, 31/08/2018 DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - COVINGTON AIRCRAFT DO BRASIL LTDA. Abrir
2018-08-30 PORTARIA Nº 2737/SIA, 30/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 Autoriza o centro de instrução Fundação do Asseio e Conservação do Estado do Paraná a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2018-08-30 PORTARIA Nº 2735/SPO, 30/08/2018 DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 Renova os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e IFR do Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda. Abrir
2018-08-30 PORTARIA Nº 2734/SIA, 30/08/2018 DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 Inscreve o aeródromo privado Tabuleiro III (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.452/SIA, de 11 de setembro de 2023. Abrir
2018-08-30 PORTARIA Nº 2733/SIA, 30/08/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-30 PORTARIA Nº 2732/SIA, 30/08/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Grande (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-30 PORTARIA Nº 2731/SIA, 30/08/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-30 PORTARIA Nº 2730/SIA, 30/08/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Fronteira (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-30 PORTARIA Nº 2725/SIA, 30/08/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 Inscreve o aeródromo privado Sementes Guerra (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-30 PORTARIA Nº 2724/SIA, 30/08/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Eulina (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-30 PORTARIA Nº 2723/SIA, 30/08/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vó Zita do Rio Vermelho (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-30 PORTARIA Nº 2722/SIA, 30/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Orlando de Carvalho (código OACI: SSUM), em Umuarama/PR, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-30 PORTARIA Nº 2721/SIA, 30/08/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-30 PORTARIA Nº 2718/SIA, 30/08/2018 DOU 03/09/2018, Seção 1, pág.127 Valida as curvas de ruído para o heliponto privado Helicidade / São Paulo, SP (SIBH). Abrir
2018-08-29 PORTARIA Nº 2717/SIA, 29/08/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 Altera a inscrição do heliponto privado Internacional Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-29 PORTARIA Nº 2707/SAS, 29/08/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 Alteração de nome empresarial de sociedade de táxi aéreo - Alter Aviation Serviços Aéreos Especializados Ltda - Me Abrir
2018-08-29 PORTARIA Nº 2706/SPO, 29/08/2018 DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão F. Abrir
2018-08-28 PORTARIA Nº 2703/SIA, 28/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.127 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Estadual Frank Miloye Milenkowichi, em Marília/SP (SBML). Abrir
2018-08-28 PORTARIA Nº 2698/SIA, 28/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.127 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá/AP (SBMQ). Abrir
2018-08-28 PORTARIA Nº 2697/SIA, 28/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.127 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho/RO (SBPV). Abrir
2018-08-28 PORTARIA Nº 2690/SIA, 28/08/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.837/SIA, de 27 de março de 2023 Abrir
2018-08-28 PORTARIA Nº 2689/SIA, 28/08/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ventania (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-28 PORTARIA Nº 2688/SIA, 28/08/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Fartura (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-28 PORTARIA Nº 2687/SIA, 28/08/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 Inscreve o aeródromo privado M. Baumann (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-28 PORTARIA Nº 2686/SIA, 28/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Figueiral (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-28 PORTARIA Nº 2685/SIA, 28/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Futura (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-28 PORTARIA Nº 2684/SIA, 28/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-28 PORTARIA Nº 2683/SIA, 28/08/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 Excluir o aeródromo privado Nacional de Grafite III (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-28 PORTARIA Nº 2682/SIA, 28/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 Excluir o aeródromo privado Nacional de Grafite II (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-28 PORTARIA Nº 2681/SPO, 28/08/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de CPD/CPR da Evale Escola de Voo para Aeronaves Leves e Esportivas. Abrir
2018-08-28 PORTARIA Nº 2679/SPO, 28/08/2018 DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.130 Torna público Resultados Parcial e Final da Avaliação de Títulos, e convoca candidatos. Abrir
2018-08-27 PORTARIA Nº 2677/SIA, 27/08/2018 DOU 03/09/2018, Seção 1, pág.103 Suspende parcialmente medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Araguari/MG (SNAG). Abrir
2018-08-27 PORTARIA Nº 2675/SIA, 27/08/2018 DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.86 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves à reação no aeródromo público de Alegrete/RS (SSLT).Revogada: Portaria nº 9187/SIA, de 15 de setembro de 2022. Abrir
2018-08-27 PORTARIA Nº 2674/SIA, 27/08/2018 DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Presidente Médici / Rio Branco, AC (SBRB). Abrir
2018-08-27 PORTARIA Nº 2673/SIA, 27/08/2018 DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Mário Ribeiro / Montes Claros, MG (SBMK). Abrir
2018-08-27 PORTARIA Nº 2670/SPO, 27/08/2018 DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - PRODUTIVA AEROAGRICOLA EIRELI. Abrir
2018-08-27 PORTARIA Nº 2669/SPO, 27/08/2018 DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - ADE TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2018-08-27 PORTARIA Nº 2668/SPO, 27/08/2018 DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87 Suspende o Certificado de Operador Aéreo - RURAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2018-08-27 PORTARIA Nº 2666/SPO, 27/08/2018 DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Abrir
2018-08-27 PORTARIA Nº 2665/SPO, 27/08/2018 DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - BRABO TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2018-08-24 PORTARIA Nº 2650/SRA, 24/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.129 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC. Abrir
2018-08-24 PORTARIA Nº 2648/SPO, 24/08/2018 DOU 28/08/2018, Seção 1, pág.66 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - SANTAFÉ TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2018-08-24 PORTARIA Nº 2647/SRA, 24/08/2018 DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.88 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS. Abrir
2018-08-24 PORTARIA Nº 2646/SPO, 24/08/2018 DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129 Descredencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Leonardo Francisco de Dominicis. Abrir
2018-08-24 PORTARIA Nº 2641/SPO, 24/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.127 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Denys Martins de Oliveira. Abrir
2018-08-24 PORTARIA Nº 2640/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 Inscreve o aeródromo privado Zi Viol (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-24 PORTARIA Nº 2639/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-24 PORTARIA Nº 2638/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 Inscreve o aeródromo privado Usina Vale do Pontal (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.384/SIA, de 05.09.2024 Abrir
2018-08-24 PORTARIA Nº 2637/SRA, 24/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, págs. 128 e 129. Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA. Abrir
2018-08-24 PORTARIA Nº 2636/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 Inscreve o heliponto privado Jardim das Perdizes (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-24 PORTARIA Nº 2635/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 Inscreve o aeródromo privado Usina Vale do Tijuco (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-24 PORTARIA Nº 2634/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 Inscreve o aeródromo privado Pista Porquinho (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-24 PORTARIA Nº 2633/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 Inscreve o aeródromo privado Miguel Rodrigues de Barros (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-24 PORTARIA Nº 2632/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Veneza (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-24 PORTARIA Nº 2631/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 Inscreve o aeródromo privado Clube de Aviação de Itaúna (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-24 PORTARIA Nº 2630/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cabeceira Verde (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-24 PORTARIA Nº 2629/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 Inscreve o aeródromo privado Estância Primavera (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-24 PORTARIA Nº 2628/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 Inscreve o aeródromo privado Campo Primavera (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-24 PORTARIA Nº 2626/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 Inscreve o heliponto privado Sucupira (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-24 PORTARIA Nº 2.637/SRA, 24/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA. Abrir
2018-08-23 PORTARIA Nº 2619/SPO, 23/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 Autoriza a FlightSafety International a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2018-08-23 PORTARIA Nº 2618/SRA, 23/08/2018 DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza (CE). Abrir
2018-08-23 PORTARIA Nº 2614/SIA, 23/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.167 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos para compor o Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa TAM Linhas Aéreas S/A. Abrir
2018-08-23 PORTARIA Nº 2611/SPO, 23/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.167 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - CLÍNICA MÉDICO DIAGNÓSTICA AEROMED LTDA. Abrir
2018-08-22 PORTARIA Nº 2609/SPO, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.167 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. ORLY PEDROZO. Abrir
2018-08-22 PORTARIA Nº 2608/SPO, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.167 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. MARCO ANTONIO ALBERTINO RODRIGUES. Abrir
2018-08-21 Portaria nº 2577/SIA, 21/08/2018 DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.78 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Plácido de Castro (código OACI: SBRB), em Rio Branco/AC, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-21 Portaria nº 2575/SIA, 21/08/2018 DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.78 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Marechal Rondon (código OACI: SBCY), em Cuiabá/MT, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-21 Portaria nº 2574/SIA, 21/08/2018 DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.77 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Maricá (código OACI: SDMC), em Maricá/RJ, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0.538/SIA, de 15 de fevereiro de 2019. Abrir
2018-08-21 Portaria nº 2573/SIA, 21/08/2018 DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.77 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tangará da Serra (código OACI: SWTS), em Tangará da Serra/MT, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-21 PORTARIA Nº 2587/SPO, 21/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) e Revoga o curso prático de IFRA da QNE Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-08-21 PORTARIA Nº 2586/SAR, 21/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.166 Torna pública a emissão de Certificados Suplementar de Tipo (CST). Abrir
2018-08-21 PORTARIA Nº 2585/SAR, 21/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.166 Torna pública a emissão de Certificados Suplementar de Tipo (CST). Abrir
2018-08-21 PORTARIA Nº 2584/SPO, 21/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da M M Air Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-08-21 PORTARIA Nº 2579/SIA, 21/08/2018 DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129 Altera a inscrição do heliponto privado Attilio Tinelli (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-21 PORTARIA Nº 2578/SPO, 21/08/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de MMA-CEL da FLIGHT SERVICES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2018-08-20 Portaria nº 2561/SIA, 20/08/2018 DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.78 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Santos Dumont / Rio de Janeiro, RJ (SBRJ). Abrir
2018-08-20 PORTARIA Nº 2564/SIA, 20/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.167 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mário Pereira Lopes (código OACI: SDSC), em São Carlos/SP, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-20 PORTARIA Nº 2563/SIA, 20/08/2018 DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129 Excluir o heliponto privado Hospital Risoleta Tolentino Neves (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-20 PORTARIA Nº 2562/SPO, 20/08/2018 DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.78 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - SANTTI MEDICINA E SAUDE LTDA. Abrir
2018-08-20 PORTARIA Nº 2560/SPO, 20/08/2018 DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.78 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dra. Veronica da Silva Costa.Revogada: Portaria nº 41/SPO, de 07 de janeiro de 2019. Abrir
2018-08-17 PORTARIA Nº 2551/SPO, 17/08/2018 DOU 21/08/2018, Seção 1, pág.76 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Cleiton Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-08-17 PORTARIA Nº 2549/SPO, 17/08/2018 DOU 21/08/2018, Seção 1, pág.76 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Apuí Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-08-17 PORTARIA Nº 2547/SPO, 17/08/2018 DOU 22/08/2018, Seção 1, pág.79 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - SORAYA FIGUEIRÊDO ANDRADE DOS SANTOS. Abrir
2018-08-16 Portaria nº 2544/SIA, 16/08/2018 DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.77 Autoriza o centro de instrução Zah Aviation Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.-EPP; a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2018-08-16 Portaria nº 2517/SAR, 16/08/2018 DOU 24/08/2018, Seção 1, pág.99 Aprova a Instrução Suplementar nº 137-002, Revisão C. Abrir
2018-08-16 PORTARIA Nº 2546/SIA, 16/08/2018 DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 Renova a homologação dos cursos PP-A (teórico e prático), PC-A (teórico) e CMV (teórico e prático) do Aeroclube do Rio Grande do Norte. Abrir
2018-08-16 PORTARIA Nº 2543/SPO, 16/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 Autoriza a mudança de endereço da Aquila Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-08-16 PORTARIA Nº 2521/SPO, 16/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 Homologa o curso teórico de INV-A da Aero Cachoeira Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-08-16 PORTARIA Nº 2519/SPO, 16/08/2018 DOU 21/08/2018, Seção 1, pág.76 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. Marcus Vinícius da Silva Amorim. Abrir
2018-08-16 PORTARIA Nº 2518/SPO, 16/08/2018 DOU 24/08/2018, Seção 1, pág.99 Renova a homologação do curso prático de PCA da Escola de Aviação Civil Emfa. Abrir
2018-08-16 PORTARIA Nº 2516/SPO, 16/08/2018 DOU 17/08/2018, Seção 1, pág.90 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão B.Revogada: Portaria nº 1.527/SPO, de 12 de junho de 2020. Abrir
2018-08-15 PORTARIA Nº 2515/SPO, 15/08/2018 DOU 20/08/2018, Seção 1, pág.81 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2018-08-15 PORTARIA Nº 2510/SPO, 15/08/2018 DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 Revoga a certificação do CTAC da Climb Centro de Treinamento de Aviação Civil. Abrir
2018-08-15 PORTARIA Nº 2509/SPO, 15/08/2018 DOU 20/08/2018, Seção 1, pág.80 Credencia médico em novo endereço, em conformidade com o RBAC nº 67 - médica Dra. THAIS PALADINO CARDOSO FRANCO.Revogada: Portaria nº 2986/SPO, de 26 de outubro de 2020. Abrir
2018-08-15 PORTARIA Nº 2508/SIA, 15/08/2018 DOU 21/08/2018, Seção 1, pág.76 Altera a Portaria nº 2.860/SIA, de 18 de agosto de 2017. Abrir
2018-08-15 PORTARIA Nº 2506/SPO, 15/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA, do AEROCLUBE DO BRASIL. Abrir
2018-08-14 PORTARIA Nº 2505/SPO, 14/08/2018 DOU 24/08/2018, Seção 1, pág.99 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Paulo Alexandre Coelho Braga.Revogada: Portaria nº 841/SPO, de 24 de março de 2020. Abrir
2018-08-14 PORTARIA Nº 2504/SPO, 14/08/2018 DOU 20/08/2018, Seção 1, pág.80 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017.Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 Abrir
2018-08-14 PORTARIA Nº 2501/SAS, 14/08/2018 DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 Declara o Aeroporto Internacional de Salvador, Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV) como aeroporto de interesse. Abrir
2018-08-14 PORTARIA Nº 2500/SAS, 14/08/2018 DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 Declara o Aeroporto Internacional de Porto Alegre, Salgado Filho (SBPA) como aeroporto de interesse. Abrir
2018-08-14 PORTARIA Nº 2499/SAS, 14/08/2018 DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 Declara o Aeroporto Internacional de Florianópolis, Hercílio Luz (SBFL) como aeroporto de interesse. Abrir
2018-08-14 PORTARIA Nº 2498/SAS, 14/08/2018 DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 Declara o Aeroporto Internacional de Fortaleza, Pinto Martins (SBFZ) como aeroporto de interesse. Abrir
2018-08-14 PORTARIA Nº 2496/SPO, 14/08/2018 DOU 20/08/2018, Seção 1, pág.80 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67). Abrir
2018-08-14 PORTARIA Nº 2492/SPO, 14/08/2018 DOU 20/08/2018, Seção 1, pág.80 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67). Abrir
2018-08-14 PORTARIA Nº 2491/SPO, 14/08/2018 DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 Revalida clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67). Abrir
2018-08-13 PORTARIA Nº 3831, 13/08/2018 DOU 18/12/2018, Seção 1, pág.235 Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 9º ciclo avaliativo. Abrir
2018-08-13 PORTARIA Nº 2488/SPO, 13/08/2018 DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2018-08-13 PORTARIA Nº 2485/SPO, 13/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) e revoga o curso prático de IFRA da Ultra Pilot Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-08-13 PORTARIA Nº 2481/SPO, 13/08/2018 DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 Autoriza a Falcon Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2018-08-10 Portaria nº 2470/SIA, 10/08/2018 DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 Altera a inscrição do aeródromo público Novo Aeroporto de Vitória da Conquista, que passa a se chamar Glauber de Andrade Rocha (código OACI: SSVC), em Vitória da Conquista/BA, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2438/SIA, de 09 de agosto de 2019. Abrir
2018-08-10 Portaria nº 2467/SIA, 10/08/2018 DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira / Belém, PA (SBJC). Abrir
2018-08-10 PORTARIA Nº 2476/SPO, 10/08/2018 DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 Torna sem efeito a Portaria nº 1.361/SPO de 26 de abril de 2018. Abrir
2018-08-10 PORTARIA Nº 2473/SAS, 10/08/2018 DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América. Abrir
2018-08-10 PORTARIA Nº 2472/SPO, 10/08/2018 DOU 15/08/2018, Seção 1, pág.175 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Abrir
2018-08-10 PORTARIA Nº 2472/SPO, 10/08/2018 DOU 15/08/2018, Seção 1, pág.175 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Abrir
2018-08-10 PORTARIA Nº 2471/SAS, 10/08/2018 DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243 Aloca frequências mistas para a África do Sul. Abrir
2018-08-10 PORTARIA Nº 2468/SPO, 10/08/2018 DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Carlos Prates / Belo Horizonte, MG (SBPR). Abrir
2018-08-10 PORTARIA Nº 2464/SAR, 10/08/2018 DOU 15/08/2018, Seção 1, pág.174 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.811(g) e a seção 25.812, do RBAC nº 25, para os aviões Airbus A318/A319/A320/A321 Abrir
2018-08-09 Portaria nº 2461/SIA, 09/08/2018 DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Senador Petrônio Portella/Teresina, PI (SBTE). Abrir
2018-08-09 PORTARIA Nº 2463/SPO, 09/08/2018 DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Airport Service Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Abrir
2018-08-09 PORTARIA Nº 2459/SIA, 09/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Comandante Gustavo Kraemer (código OACI: SBBG), em Bagé/RS, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-09 PORTARIA Nº 2458/SIA, 09/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 Altera a Portaria nº 1.413/SIA, de 3 de maio de 2018. Abrir
2018-08-09 PORTARIA Nº 2457/SIA, 09/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tancredo Neves (SBCF), em Confins/MG, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-08 Portaria nº 2454/SIA, 08/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos para compor o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Martinair Holland N.V. Abrir
2018-08-08 Portaria nº 2453/SPO, 08/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 Aprova a Instrução Suplementar nº 65-001, Revisão B. Abrir
2018-08-08 Portaria nº 2443/SIA, 08/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Araguari/MG (SNAG). Abrir
2018-08-08 PORTARIA Nº 2451/SPO, 08/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.116 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Gerais Ltda. Abrir
2018-08-08 PORTARIA Nº 2450/SPO, 08/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.116 Da emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Voare Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-08-08 PORTARIA Nº 2449/SIA, 08/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 Renova a inscrição do aeródromo público Erechim (código OACI: SSER), em Erechim/RS, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-08-08 PORTARIA Nº 2447/SIA, 08/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 Renova a inscrição do aeródromo público Regional de Rio Grande (código OACI: SJRG), em Rio Grande/RS, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1743/SIA, de 10 de julho de 2020. Abrir
2018-08-08 PORTARIA Nº 2446/SPO, 08/08/2018 DOU 15/08/2018, Seção 1, pág.174 Torna público Resultados Parcial e Final da Avaliação de Títulos, e convoca candidatos. Abrir
2018-08-08 PORTARIA Nº 2444/SIA, 08/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 Renova a inscrição do aeródromo público Santa Terezinha (código OACI: SSJA), em Joaçaba/SC, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 12.300/SIA, de 25 de agosto de 2023 Abrir
2018-08-07 PORTARIA Nº 2434/SPO, 07/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.116 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2018-08-07 PORTARIA Nº 2431/SPO, 07/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH e PCH, da ABC Fly Escola de Aviação Civil – Filial São Paulo. Abrir
2018-08-07 PORTARIA Nº 2429/SPO, 07/08/2018 DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.135 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2018-08-07 PORTARIA Nº 2428/SPO, 07/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião e Revoga o curso prático de IFRA do Aeroclube de Caxias do Sul Abrir
2018-08-06 PORTARIA Nº 2417/SPO, 06/08/2018 DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Brasília Abrir
2018-08-03 Portaria nº 2413/SIA, 03/08/2018 DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.134 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos para compor o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Amazonaves Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-08-03 PORTARIA Nº 2412/SPO, 03/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo. Abrir
2018-08-03 PORTARIA Nº 2408/SAS, 03/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.116 Alteração de nome empresarial de sociedade de táxi aéreo - Paramazônia Táxi Aéreo Ltda para Voare Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-08-03 PORTARIA Nº 2406/SPO, 03/08/2018 DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.135 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dra. DENISE DE TOLEDO E CARDOSO. Abrir
2018-08-02 PORTARIA Nº 2402/SPO, 02/08/2018 DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.135 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. CARLOS GERK FILHO. Abrir
2018-08-02 PORTARIA Nº 2401/SPO, 02/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 Autoriza o funcionamento da base operacional de Usina Santa Lydia, SDUL, da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-08-02 PORTARIA Nº 2399/SPO, 02/08/2018 DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 Renova a homologação dos cursos de MMA - AVI, MMA - CEL e MMA - GMP da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-08-02 PORTARIA Nº 2398/SPO, 02/08/2018 DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS 61- 002D) e Revoga o curso prático de IFRA da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-08-01 PORTARIA Nº 2392/SPO, 01/08/2018 DOU 03/08/2018, Seção 1, pág.73 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2018-07-31 Portaria nº 2383/SIA, 31/07/2018 DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.100 Autoriza o centro de instrução Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S/A a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2018-07-31 PORTARIA Nº 2386/SPO, 31/07/2018 DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 Renova a homologação do curso prático de PPA da EPA - Escola Paranaense de Aviação Civil - Guaratuba. Abrir
2018-07-31 PORTARIA Nº 2385/SPO, 31/07/2018 DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.101 Homologa o curso prático de IFRA da EPA - Escola Paranaense de Aviação Civil - Filial Guaratuba. Abrir
2018-07-31 PORTARIA Nº 2384/SAR, 31/07/2018 DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74 Declara a aplicabilidade do meio de cumprimento com requisito constante da Instrução Suplementar nº 137-001B em helicópteros empregados em operações aeroagrícolas.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2018-07-31 PORTARIA Nº 2382/SPO, 31/07/2018 DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 Homologa o curso prático de IFRA, do AEROCLUBE JUNDIAÍ. Abrir
2018-07-31 PORTARIA Nº 2381/SIA, 31/07/2018 DOU 15/08/2018, Seção 1, pág.174 Altera a inscrição do heliponto privado HSM (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-31 PORTARIA Nº 2379/SPO, 31/07/2018 DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 Suspende cautelarmente a autorização para funcionamento e a homologação dos cursos teóricos PP-A, PC-A/IFR, PLA, PP-H, PC-H, IFR, e teórico e prático de CMV, DOV, MMA-AVI, MMA-GMP e MMA-CEL, da Ewm Aviation Ground School Ltda. Abrir
2018-07-31 PORTARIA Nº 2377/SPO, 31/07/2018 DOU 03/08/2018, Seção 1, pág.73 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Elder dos Santos.Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 Abrir
2018-07-30 PORTARIA Nº 2375/SPO, 30/07/2018 DOU 03/08/2018, Seção 1, pág.73 Aprova a Instrução Suplementar nº 103-001, Revisão B.Revogada: Portaria nº 6.811/SPO, de 23. de dezembro de 2021. Abrir
2018-07-30 PORTARIA Nº 2374/SPO, 30/07/2018 DOU 03/08/2018, Seção 1, pág.72 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Leonardo Francisco de Dominicis. Abrir
2018-07-30 PORTARIA Nº 2372/SPO, 30/07/2018 DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 Homologa o curso teórico-prático de CMS da Just Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-07-30 PORTARIA Nº 2369/SIA, 30/07/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 Exclui o aeródromo privado Fazenda do Limão (PA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-30 PORTARIA Nº 2368/SPO, 30/07/2018 DOU 01/08/2018, Seção 1, pág.89 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Golden Air Aerotáxi Ltda. Abrir
2018-07-30 PORTARIA Nº 2367/SIA, 30/07/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Ipitinga (PA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-30 PORTARIA Nº 2364/SPO, 30/07/2018 DOU 01/08/2018, Seção 1, pág.89 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Caf Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-07-27 PORTARIA Nº 2359/SIA, 27/07/2018 DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74 Renova a inscrição do aeródromo público Itacoatiara (código OACI: SBIC), em Itacoatiara/AM, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-27 PORTARIA Nº 2358/SIA, 27/07/2018 DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ruben Berta (código OACI: SSCR), em Marechal Cândido Rondon/PR, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.239/SIA, de 3 de junho de 2022. Abrir
2018-07-27 PORTARIA Nº 2357/SIA, 27/07/2018 DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paulo Abdala (código OACI: SSFB), em Francisco Beltrão/PR, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-27 PORTARIA Nº 2356/SIA, 27/07/2018 DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pedro Morganti (código OACI: SDPW), em Piracicaba/SP, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-27 PORTARIA Nº 2352/SPO, 27/07/2018 DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 Homologa o curso teórico e prático de CMV, modalidade semipresencial, da Escola de Aviação Civil Sky Leader Ltda. Abrir
2018-07-27 PORTARIA Nº 2347/SAR, 27/07/2018 DOU 30/07/2018, Seção 1, pág.155 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Bellows Controls Serviços Aeronáuticos. Abrir
2018-07-27 PORTARIA Nº 2346/SPO, 27/07/2018 DOU 31/07/2018, Seção 1, pág.81 Torna público o Resultado Final da Avaliação de Títulos, o Resultado Final do Curso de Formação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto, e dá outras providências. Abrir
2018-07-26 PORTARIA Nº 2343/SPO, 26/07/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.98 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de CMV, da Lynx Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-07-26 PORTARIA Nº 2342/SPO, 26/07/2018 DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Afonso Pena / Curitiba, PR (SBCT)Revogada: Portaria nº 1208/SIA, de 4 de maio de 2020. Abrir
2018-07-26 PORTARIA Nº 2341/SIA, 26/07/2018 DOU 01/08/2018, Seção 1, pág.89 Excluir o aeródromo privado Iauaretê (AM) do cadastro de aeródromos civis. Abrir
2018-07-26 PORTARIA Nº 2340/SIA, 26/07/2018 DOU 01/08/2018, Seção 1, pág.89 Excluir o aeródromo privado Estirão do Equador (AM) do cadastro de aeródromos civis. Abrir
2018-07-26 PORTARIA Nº 2333/SPO, 26/07/2018 DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 Homologa o curso teórico/prático de PAGA da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-07-25 PORTARIA Nº 2332/SPO, 25/07/2018 DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.191 Suspende o Certificado de Operador Aéreo - Potência Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-07-25 PORTARIA Nº 2331/SIA, 25/07/2018 DOU 30/07/2018, Seção 1, pág.155 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nanuque (código OACI: SNNU), em Nanuque/MG, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-25 PORTARIA Nº 2330/SIA, 25/07/2018 DOU 30/07/2018, Seção 1, pág.155 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Blumenau (código OACI: SSBL), em Blumenau/SC, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 11.753/SIA, de 26 de julho de 2023 Abrir
2018-07-25 PORTARIA Nº 2329/SIA, 25/07/2018 DOU 30/07/2018, Seção 1, pág.155 Renova a inscrição do aeródromo público Monteiro (código OACI: SIBY), em Monteiro/PB, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-25 PORTARIA Nº 2328/SIA, 25/07/2018 DOU 30/07/2018, Seção 1, pág.155 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Juscelino Kubitschek (código OACI: SNDT), em Diamantina/MG, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-25 PORTARIA Nº 2313/SAS, 25/07/2018 DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.191 Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014 – Temporada de Inverno 2019. Abrir
2018-07-25 PORTARIA Nº 2312/SPO, 25/07/2018 DOU 01/08/2018, Seção 1, pág.89 Revoga a suspensão do credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Floriano Schwanz Filho. Abrir
2018-07-24 PORTARIA Nº 2307/SPO, 24/07/2018 DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.101 Revoga autorização de funcionamento e homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, INVA, INVH, PCA, PCH, PLH, PLA e IFR e do curso teórico/prático de CMV, da Delta Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-07-24 PORTARIA Nº 2301/SAS, 24/07/2018 DOU 26/07/2018, Seção 1, pág.94 Altera o Anexo da Portaria no 693/SAS, de 1º de março de 2018, atualizando o Calendário de Atividades publicado para a temporada de Verão 2019 (S19).Revogada: Portaria nº 690/SAS, de 11 de março de 2020. Abrir
2018-07-24 PORTARIA Nº 2295/SPO, 24/07/2018 DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.101 Renova a autorização de funcionamento, com data retroativa a 19 de julho de 2018, da Skylab - Curso de Tráfego Aéreo Internacional. Abrir
2018-07-24 PORTARIA Nº 2290/SIA, 24/07/2018 DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.191 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Senador Nilo Coelho / Petrolina (PE) (SBPL). Abrir
2018-07-23 PORTARIA Nº 2289/SPO, 23/07/2018 DOU 26/07/2018, Seção 1, pág.94 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Denys Martins de Oliveira, CANAC 139692. Abrir
2018-07-23 PORTARIA Nº 2285/SPO, 23/07/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.127 Homologa o curso prático de IFRA IS 61-002D do Aeroclube do Amazonas. Abrir
2018-07-23 PORTARIA Nº 2280/SPO, 23/07/2018 DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.65 Homologa o curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de Santa Maria. Abrir
2018-07-23 PORTARIA Nº 2279/SPO, 23/07/2018 DOU 25/07/2018, Seção 1, pág.51 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-07-23 PORTARIA Nº 2277/SIA, 23/07/2018 DOU 25/07/2018, Seção 1, pág.50 Revoga medida administrativa de proibição de aumento do número de etapas de voos cadastradas na ANAC (registro) aplicada às operações com origem nos Aeroportos Gilberto Freyre - Recife/PE (SBRF), Zumbi dos Palmares - Maceió/AL (SBMO) e Santa Maria - Aracaju/SE (SBAR). Abrir
2018-07-20 PORTARIA Nº 2276/SPO, 20/07/2018 DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.191 Torna sem efeito a Portaria nº 2.159/SPO, de 11 de julho de 2018. Abrir
2018-07-20 PORTARIA Nº 2272/SIA, 20/07/2018 DOU 26/07/2018, Seção 1, pág.93 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade SSV Catarina (9PVT). Abrir
2018-07-20 PORTARIA Nº 2271/SPO, 20/07/2018 DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.101 Renova os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e IFR, da Aeronautas Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2018-07-19 PORTARIA Nº 2268/SPO, 19/07/2018 DOU 24/07/2018, Seção 1, pág.197 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Jefferson Kalil, CRM/SP 156152, MC 188. Abrir
2018-07-19 PORTARIA Nº 2267/SPO, 19/07/2018 DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.101 Homologa o curso prático de IFRA, e Revoga o curso prático de IFRA da EJ Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-07-19 PORTARIA Nº 2263/SPO, 19/07/2018 DOU 24/07/2018, Seção 1, pág.196 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Luiz César Almeida Bastos, CRM/BA 22828, MC 187. Abrir
2018-07-19 PORTARIA Nº 2262/SPO, 19/07/2018 DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.101 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH e teórico e prático de CMV da Floripa Flight Training Escola de Aviação. Abrir
2018-07-19 PORTARIA Nº 2261/SPO, 19/07/2018 DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.191 Aprova a Instrução Suplementar nº 135-003, Revisão C.Revogada: Portaria nº 1425/SPO, de 5 de junho de 2020. Abrir
2018-07-19 PORTARIA Nº 2260/SPO, 19/07/2018 DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.191 Aprova a Instrução Suplementar nº 135-001, Revisão B. Abrir
2018-07-18 PORTARIA Nº 2252/SIA, 18/07/2018 DOU 24/07/2018, Seção 1, pág.196 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Prefeito Renato Moreira (código OACI: SBIZ), em Imperatriz/MA, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-18 PORTARIA Nº 2251/SIA, 18/07/2018 DOU 24/07/2018, Seção 1, pág.196 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Fernando de Noronha (código OACI: SBFN), em Fernando de Noronha/PE, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-18 PORTARIA Nº 2241/SPO, 18/07/2018 DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.101 Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA, e Revoga o curso prático de IFRA do Aeroclube de Goiás Abrir
2018-07-18 PORTARIA Nº 2238/SPO, 18/07/2018 DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 Revalida credenciamento de médico, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Jader dos Santos Paiva, CRM/RS 15.253, MC82. Abrir
2018-07-17 PORTARIA Nº 2236/SPO, 17/07/2018 DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.100 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da Flyasa Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-07-17 PORTARIA Nº 2231/SPO, 17/07/2018 DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.65 Homologa os cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Alfa Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-07-17 PORTARIA Nº 2230/SPO, 17/07/2018 DOU 07/08/2018, Seção 1, pág.46 Revoga a certificação do CTAC da Efai - Centro de Treinamento. Abrir
2018-07-17 PORTARIA Nº 2229/SPO, 17/07/2018 DOU 19/07/2018, Seção 1, pág.48 Revoga credenciamento de médico, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - LILIAN BRILLINGER NOVELLO, CRM/SC 10312, MC 179. Abrir
2018-07-17 PORTARIA Nº 2228/SPO, 17/07/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002D) da Rangel Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-07-16 PORTARIA Nº 2275/SIA, 16/07/2018 DOU 26/07/2018, Seção 1, pág.94 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade OOS Tiradentes (9POD). Abrir
2018-07-16 PORTARIA Nº 2274/SIA, 16/07/2018 DOU 26/07/2018, Seção 1, pág.94 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sevan Brasil (9PFX). Abrir
2018-07-16 PORTARIA Nº 2273/SIA, 16/07/2018 DOU 26/07/2018, Seção 1, pág.94 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ODN II (9PGG). Abrir
2018-07-16 PORTARIA Nº 2226/SPO, 16/07/2018 DOU 25/07/2018, Seção 1, pág.50 Renova a autorização de funcionamento e de homologação dos cursos práticos de PPA e PCA, da Escola de Aviação Skytech Brasil. Abrir
2018-07-16 PORTARIA Nº 2225/SPO, 16/07/2018 DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.191 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-011, Revisão A.Revogada: Portaria nº 1425/SPO, de 5 de junho de 2020. Abrir
2018-07-16 PORTARIA Nº 2222/SPO, 16/07/2018 DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.100 Autoriza o CTAC Leonardo S.P.A. - Helicopters a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2018-07-16 PORTARIA Nº 2218/SPO, 16/07/2018 DOU 18/07/2018, Seção 1, pág.91 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aére - Santafé Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-07-16 PORTARIA Nº 2217/SIA, 16/07/2018 DOU 26/07/2018, Seção 1, pág.93 Inscreve o heliponto privado Tênis Camp (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-16 PORTARIA Nº 2214/SPO, 16/07/2018 DOU 19/07/2018, Seção 1, pág.48 Autoriza a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância. - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. Abrir
2018-07-16 PORTARIA Nº 2213/SPO, 16/07/2018 DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.65 Homologa o curso prático de IFRA, e revoga o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA, do Aeroclube de Santa Catarina. Abrir
2018-07-16 PORTARIA Nº 2212/SPO, 16/07/2018 DOU 19/07/2018, Seção 1, pág.48 Reconhecer e autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. Abrir
2018-07-13 PORTARIA Nº 2207/SIA, 13/07/2018 DOU 18/07/2018, Seção 1, pág.91 Autoriza o centro de instrução Karuana Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli; a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2018-07-13 PORTARIA Nº 2202/SIA, 13/07/2018 DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 Inscreve o heliponto privado Beverly Hills (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-13 PORTARIA Nº 2201/SIA, 13/07/2018 DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 Inscreve o aeródromo privado Aníbal Azevedo Filho (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-13 PORTARIA Nº 2200/SIA, 13/07/2018 DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 Inscreve o aeródromo privado Agropecuária São Bernardo (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-13 PORTARIA Nº 1863/SIA, 13/07/2018 DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 Altera a inscrição do heliponto privado Guararema Parque Hotel (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-12 PORTARIA Nº 2193/SIA, 12/07/2018 DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60 Aprova a Revisão I da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2018-07-12 PORTARIA Nº 2192/SIA, 12/07/2018 DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Porto Ciriaco (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-12 PORTARIA Nº 2191/SIA, 12/07/2018 DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-12 PORTARIA Nº 2190/SIA, 12/07/2018 DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canoa Quebrada (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0.262/SIA, de 28 de janeiro de 2019. Abrir
2018-07-12 PORTARIA Nº 2189/SIA, 12/07/2018 DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Alaydes (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-12 PORTARIA Nº 2186/SAR, 12/07/2018 DOU 24/07/2018, Seção 1, pág.196 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Premier Aviation Québec Inc. Abrir
2018-07-12 PORTARIA Nº 2185/SIA, 12/07/2018 DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 Inscreve o heliponto privado Órion (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-12 PORTARIA Nº 2184/SIA, 12/07/2018 DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 Inscreve o heliponto privado Pretel 88 (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-12 PORTARIA Nº 2183/SIA, 12/07/2018 DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Procomp I, que passa a se chamar Fazenda Corrientes (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.479/SIA, de 29 de maio de 2023 Abrir
2018-07-11 PORTARIA Nº 2170/SPO, 11/07/2018 DOU 16/07/2018, Seção 1, pág.83 Suspende o Certificado de Operador Aéreo - Nordeste Táxi Aéreo de Helicópteros Ltda. Abrir
2018-07-11 PORTARIA Nº 2169/SPO, 11/07/2018 DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.100 Revoga o curso prático de IFRA e Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Bragança Paulista. Abrir
2018-07-11 PORTARIA Nº 2168/SIA, 11/07/2018 DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Triste (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-11 PORTARIA Nº 2160/SIA, 11/07/2018 DOU 23/07/2018, Seção 1, pág.90 Exclui o aeródromo privado Aero Helinorte (PA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-11 PORTARIA Nº 2159/SPO, 11/07/2018 DOU 13/07/2018, Seção 1, pág.100 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. Abrir
2018-07-11 PORTARIA Nº 2158/SPO, 11/07/2018 DOU 13/07/2018, Seção 1, pág.100 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017.Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 Abrir
2018-07-11 PORTARIA Nº 2156/SIA, 11/07/2018 DOU 16/07/2018, Seção 1, pág.82 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Senador Petrônio Portela - Teresina/PI (SBTE).Revogada: Portaria nº 0.012/SIA, de 3 de janeiro de 2019. Abrir
2018-07-11 PORTARIA Nº 2155/SPO, 11/07/2018 DOU 13/07/2018, Seção 1, pág.100 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rozania Soeli dos Santos Sobreira, CRM/SP 47455, MC 186. Abrir
2018-07-10 PORTARIA Nº 2153/SPO, 10/07/2018 DOU 13/07/2018, Seção 1, pág.100 Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - Garra Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-07-10 PORTARIA Nº 2151/SIA, 10/07/2018 DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Eldorado - Dr José de Aguiar Leme (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-10 PORTARIA Nº 2150/SIA, 10/07/2018 DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60 Altera a inscrição do heliponto privado Daslu, que passa a ser chamar Banco Santander (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-09 PORTARIA Nº 2138/SPO, 09/07/2018 DOU 13/07/2018, Seção 1, pág.100 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Alessandro Tarcius Paiva Berto da Silva, CRM-MG 32729, MC108. Abrir
2018-07-09 PORTARIA Nº 2137/SIA, 09/07/2018 DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60 Inscreve o heliponto privado RR76 Clube Espanhol (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.443/SIA, de 1º de fevereiro de 2023. Abrir
2018-07-06 PORTARIA Nº 2131/SPO, 06/07/2018 DOU 13/07/2018, Seção 1, pág.101 Alteração de nome empresarial de sociedade prestadora de serviços aéreos públicos - New Air Serviços Aéreos Especializados Ltda para New Air Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2018-07-06 PORTARIA Nº 2130/SAR, 06/07/2018 DOU 13/07/2018, Seção 1, pág.98 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - AGS Manutenção de Aeronaves Ltda.Revogada: Portaria nº 3.408/SAR, de 6 de novembro de 2018. Abrir
2018-07-06 PORTARIA Nº 2128/SAR, 06/07/2018 DOU 11/07/2018, Seção 1, pág.122 Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção - Aeronal Manutenção e Revisora de Instrumentos Aeronáuticos Eireli. - EPP. Abrir
2018-07-06 PORTARIA Nº 2127/SIA, 06/07/2018 DOU 18/07/2018, Seção 1, pág.91 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos para compor o Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Sete Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-07-06 PORTARIA Nº 2125/SIA, 06/07/2018 DOU 11/07/2018, Seção 1, pág.122 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Ocean Valor Ss77 (9PBX). Abrir
2018-07-05 PORTARIA Nº 2124/SPO, 05/07/2018 DOU 16/07/2018, Seção 1, pág.82 Renova a homologação do curso teórico de PPA do Aeroclube de Videira. Abrir
2018-07-05 PORTARIA Nº 2123/SIA, 05/07/2018 DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 Excluir o heliponto privado Berrini 550 (SDQS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-05 PORTARIA Nº 2121/SIA, 05/07/2018 DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 Excluir o heliponto privado Aurora (SSTR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-05 PORTARIA Nº 2120/SIA, 05/07/2018 DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 Excluir o aeródromo privado Herbert Mata Pires (SNHP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-05 PORTARIA Nº 2119/SIA, 05/07/2018 DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 Excluir o aeródromo privado Sobradinho (SNBD) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-05 PORTARIA Nº 2118/SIA, 05/07/2018 DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 Excluir o aeródromo privado Senador Teotônio Vilela (SNTW) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-05 PORTARIA Nº 2117/SIA, 05/07/2018 DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 Excluir o aeródromo privado Fazenda Clarim (SJQA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-05 PORTARIA Nº 2114/SAR, 05/07/2018 DOU 10/07/2018, Seção 1, pág.99 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aero Centro Comércio e Serviços Aeronáuticos Ltda. Abrir
2018-07-05 PORTARIA Nº 2113/SIA, 05/07/2018 DOU 19/07/2018, Seção 1, pág.48 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jarinã (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-05 PORTARIA Nº 2109/SIA, 05/07/2018 DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Magalhães (código OACI: SNHS), em Serra Talhada/PE, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-05 PORTARIA Nº 2109/SIA, 05/07/2018 DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Magalhães (código OACI: SNHS), em Serra Talhada/PE, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-05 PORTARIA Nº 2107/SPO, 05/07/2018 DOU 10/07/2018, Seção 1, pág.99 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C (IS nº 183-001) - Galli Ensino De Idiomas Ltda.- EPP.Revogada: Portaria nº 14.877/SPL, de 21.06.2024 Abrir
2018-07-05 PORTARIA Nº 2106/SPO, 05/07/2018 DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-008, Revisão A.Revogada: Portaria nº 1.527/SPO, de 12 de junho de 2020. Abrir
2018-07-05 PORTARIA Nº 2105/SAR, 05/07/2018 DOU 10/07/2018, Seção 1, pág.99 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - RCA - Revisão de Componentes Aeronáuticos Ltda. - EPP. Abrir
2018-07-04 PORTARIA Nº 2100/SAR, 04/07/2018 DOU 10/07/2018, Seção 1, pág.99 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Aeross Manutenção Aeronáutica Ltda. Abrir
2018-07-04 PORTARIA Nº 2099/SAR, 04/07/2018 DOU 10/07/2018, Seção 1, pág.99 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Full Copters Aviation Eireli. - EPP.Revogada: Portaria nº 1235/SAR, de 23 de abril de 2019. Abrir
2018-07-04 PORTARIA Nº 2098/SPO, 04/07/2018 DOU 16/07/2018, Seção 1, pág.82 Renova a autorização de funcionamento e o curso teórico de PPA da Amazon Fly Escola de Aviação Civil Ltda. - EPP. Abrir
2018-07-04 PORTARIA Nº 2096/SPO, 04/07/2018 DOU 10/07/2018, Seção 1, pág.99 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - RR Aviação Agrícola Ltda. - ME. Abrir
2018-07-04 PORTARIA Nº 2094/SPO, 04/07/2018 DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166 Aprova as Instruções Suplementares nºs 175-001, Revisão F, 175-002, Revisão E, 175-003, Revisão C, 175-005, Revisão B, 175-006, Revisão B, 175-008, Revisão B, 175-009, Revisão A, e 175-010, Revisão A.Revogada: Portaria nº 2478/SPO, de 22 de setembro de 2020. Abrir
2018-07-04 PORTARIA Nº 2088/SPO, 04/07/2018 DOU 16/07/2018, Seção 1, pág.82 Homologa os cursos práticos de PPH e INVH da Piloto Padrão Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-07-03 PORTARIA Nº 2087/SPO, 03/07/2018 DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão E. Abrir
2018-07-03 PORTARIA Nº 2065/SPO, 03/07/2018 DOU 17/07/2018, Seção 1, pág.95 Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS 61-002D) e revoga o curso prático de IFRA do Aeroclube de Canela. Abrir
2018-07-02 PORTARIA Nº 2057/SIA, 02/07/2018 DOU 19/07/2018, Seção 1, pág.48 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cypi (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-07-02 PORTARIA Nº 2056/SIA, 02/07/2018 DOU 11/07/2018, Seção 1, pág.122 Autoriza o centro de instrução TAM Linhas Aéreas S/A - Latam Airlines Brasil a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2018-07-01 PORTARIA Nº 1700/SIA, 01/07/2018 DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217 (e) do RBAC nº 154, Emenda 04, para o Aeroporto Internacional Galeão/Antônio Carlos Jobim (SBGL), localizado no Rio de Janeiro/RJ. Abrir
2018-06-29 PORTARIA Nº 2050/SPO/SAR, 29/06/2018 DOU 13/07/2018, Seção 1, págs.98 a 100 Estabelece modelo de referência de diário de bordo em meio físico.Alterada: Portaria nº 128/SPO/SAR, de 14.01.2019 ; Portaria nº ... Abrir
2018-06-29 PORTARIA Nº 2049/SIA, 29/06/2018 DOU 05/07/2018, Seção 1, pág.84 Autoriza o centro de instrução JS Consultoria Aeronáutica Ltda; a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2018-06-29 PORTARIA Nº 2046/SPO, 29/06/2018 DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Pretel Ltda. Abrir
2018-06-29 PORTARIA Nº 2044/SAR, 29/06/2018 DOU 05/07/2018, Seção 1, pág.84 Certificado Suplementar de Tipo (CST). Abrir
2018-06-29 PORTARIA Nº 2042/SPO, 29/06/2018 DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.134 Homologa o curso práticos de IFRA, do Aeroclube de Lavras. Abrir
2018-06-29 PORTARIA Nº 2040/SPO, 29/06/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.98 Suspende cautelarmente as homologações dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA do Aeroclube do Espirito Santo. Abrir
2018-06-29 PORTARIA Nº 2038/SAR, 29/06/2018 DOU 05/07/2018, Seção 1, pág.84 Autorização de Projeto de RPAS. Abrir
2018-06-28 PORTARIA Nº 2034/SPO, 28/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Renova os cursos teóricos de PPA, PCA e PLA da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Fumec. Abrir
2018-06-28 PORTARIA Nº 2032/SIA, 28/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Aprova a Instrução Suplementar IS nº 154.5-001, Revisão A, que orienta a elaboração de análise de risco com vistas à demonstração de nível aceitável de segurança operacional. Abrir
2018-06-28 PORTARIA Nº 2029/SPO, 28/06/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.127 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) e revoga o curso prático de IFRA da EFA - Escola de Formação Aeronáutica. Abrir
2018-06-28 PORTARIA Nº 2028/SAR, 28/06/2018 DOU 10/07/2018, Seção 1, pág.99 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aviopeças Comércio Aeronáutico Ltda. Abrir
2018-06-28 PORTARIA Nº 2027/SIA, 28/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Excluir o heliponto privado Casa de Campo (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-28 PORTARIA Nº 2023/SPO, 28/06/2018 DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Mauricio Adriano Van Melis.Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 Abrir
2018-06-28 PORTARIA Nº 2020/SPO, 28/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPL do Aeroclube de Voo a Vela do CTA. Abrir
2018-06-28 PORTARIA Nº 2018/SPO, 28/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Autoriza o funcionamento e a homologa o curso prático de PPA da Aerofox Escola de Aviação Civil Eireli. - ME. Abrir
2018-06-28 PORTARIA Nº 1653/SAR, 28/06/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.75 Certificado de Tipo. Abrir
2018-06-27 PORTARIA Nº 2016/SPO, 27/06/2018 DOU 29/06/2018, Seção 1, pág.131 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Terra Viva Aeroagrícola Ltda. Abrir
2018-06-27 PORTARIA Nº 2005/SPO, 27/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Homologa o curso prático de PC-A do Aeroclube Planadores Albatroz. Abrir
2018-06-27 PORTARIA Nº 2001/SPO, 27/06/2018 DOU 29/06/2018, Seção 1, pág.131 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clinicar Clínica Médica Ltda. - ME. Abrir
2018-06-27 PORTARIA Nº 2000/SPO, 27/06/2018 DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - André Luiz Oliveira, CRM/SP 71880, MC185. Abrir
2018-06-27 PORTARIA Nº 1998/SPO, 27/06/2018 DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - (RBAC nº 67) - Antonio Carlos Guimarães Novaes, CRM/SP 130496, MC 184. Abrir
2018-06-26 PORTARIA Nº 1992/SIA, 26/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Inscreve o aeródromo privado Estancia Irmãos Martins (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-26 PORTARIA Nº 1991/SIA, 26/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-26 PORTARIA Nº 1989/SPO, 26/06/2018 DOU 05/07/2018, Seção 1, pág.84 Homologa o curso prático de IFRA, e Revoga o curso prático de IFRA da Bras Flight Escola Brasileira De Aviação Civil. Abrir
2018-06-26 PORTARIA Nº 1985/SPO, 26/06/2018 DOU 29/06/2018, Seção 1, pág.130 Prorroga a homologação do curso prático de PCA Escola de Aviação Civil Emfa. Abrir
2018-06-26 PORTARIA Nº 1983/SPO, 26/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Revoga o curso prático de Voo por Instrumentos a Voe Cachoeira Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-06-25 PORTARIA Nº 1979/SPO, 25/06/2018 DOU 05/07/2018, Seção 1, pág.84 Renova a autorização de funcionamento da Frisonfly Esc. - Filial Eldorado do Sul. Abrir
2018-06-25 PORTARIA Nº 1973/SPO, 25/06/2018 DOU 05/07/2018, Seção 1, pág.84 Autoriza a mudança de endereço e a alteração da razão social da Faculdades Integradas Promove de Brasília para Faculdade Icesp de Brasília. Abrir
2018-06-25 PORTARIA Nº 1969/SIA, 25/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-25 PORTARIA Nº 1967/SIA, 25/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Carmem (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-25 PORTARIA Nº 1965/SIA, 25/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fartura (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1370/SIA, de 6 de maio de 2019. Abrir
2018-06-25 PORTARIA Nº 1964/SPO, 25/06/2018 DOU 16/07/2018, Seção 1, pág.82 Renova o curso prático de PLAN do Aeroclube de Santa Catarina. Abrir
2018-06-25 PORTARIA Nº 1963/SIA, 25/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vovô Ernesto (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-25 PORTARIA Nº 1962/SIA, 25/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.637/SIA, de 1º de março de 2023 Abrir
2018-06-25 PORTARIA Nº 1961/SIA, 25/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Coração do Brasil (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-25 PORTARIA Nº 1958/SIA, 25/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Juína (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-25 PORTARIA Nº 1957/SIA, 25/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Inscreve o heliponto privado Fazenda Coqueiros (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-25 PORTARIA Nº 1955/SIA, 25/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Parecis (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-25 PORTARIA Nº 1954/SIA, 25/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Inscreve o aeródromo privado Porto Bonito (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-25 PORTARIA Nº 1953/SIA, 25/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Querência (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-25 PORTARIA Nº 1952/SIA, 25/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Onça do Barão (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.296/SIA, de 09.04.2024 Abrir
2018-06-25 PORTARIA Nº 1951/SIA, 25/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Inscreve o heliponto privado Hospital Universitário Cajuru (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-25 PORTARIA Nº 1881/SPO, 25/06/2018 DOU 21/06/2018, Seção 1, pág.102 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Maurício Muller Ceppas, CANAC 127817.Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 Abrir
2018-06-22 PORTARIA Nº 1938/SAS, 22/06/2018 DOU 28/06/2018, Seção 1, pág.58 Aloca frequências mistas para o Equador - Gol Linhas Aéreas S.A. Abrir
2018-06-21 PORTARIA Nº 1935/SPO, 21/06/2018 DOU 28/06/2018, Seção 1, pág.57 Homologa o curso prático de IFRA, da Sierra Bravo Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-06-21 PORTARIA Nº 1931/SFI, 21/06/2018 DOU 26/06/2018, Seção 1, pág.59 Suspende cautelarmente a exploração de serviço aéreo especializado da empresa Helijet Táxi Aéreo e Serviços Especializados Ltda.Revogada: Portaria nº 2.895/SFI, de 17 de setembro de 2018. Abrir
2018-06-21 PORTARIA Nº 1925/SPO, 21/06/2018 DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-010, Revisão A. Abrir
2018-06-21 PORTARIA Nº 1924/SPO, 21/06/2018 DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001, Revisão F. Abrir
2018-06-21 PORTARIA Nº 1920/SPO, 21/06/2018 DOU 28/06/2018, Seção 1, pág.57 Revalida clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica Instituto Dédalo.Revogada: Portaria nº 3.186/SPO, de 11 de outubro de 2018. Abrir
2018-06-20 PORTARIA Nº 1917/SPO, 20/06/2018 DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Centro Clínico Voe Serviços Médicos Ltda - ME. Abrir
2018-06-20 PORTARIA Nº 1916/SPO, 20/06/2018 DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Vania Elizabeth Ramos Melhado, CRM/SP 48.636, MC 184. Abrir
2018-06-20 PORTARIA Nº 1914/SPO, 20/06/2018 DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Márcio Felipe Tavares de Oliveira, CRM/SP 171227, MC 183. Abrir
2018-06-20 PORTARIA Nº 1911/SIA, 20/06/2018 DOU 26/06/2018, Seção 1, pág.59 Concede o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à INFRACEA - Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação Ltda., operadora do Aeroporto de Lages/SC - Antônio Correia Pinto de Macedo (SBLJ). Abrir
2018-06-19 PORTARIA Nº 1910/SIA, 19/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Bongo, (9PNG). Abrir
2018-06-19 PORTARIA Nº 1908/SPO, 19/06/2018 DOU 22/06/2018, Seção 1, pág.87 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Céu Azul Ltda. - ME. Abrir
2018-06-19 PORTARIA Nº 1900/SIA, 19/06/2018 DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 74 (9PTF). Abrir
2018-06-18 PORTARIA Nº 1892/SAS, 18/06/2018 DOU 21/06/2018, Seção 1, pág.103 Aloca frequências mistas para Portugal - TAM Linhas Aéreas S.A.. Abrir
2018-06-18 PORTARIA Nº 1890/SPO, 18/06/2018 DOU 21/06/2018, Seção 1, pág.102 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Sylvio Malheiro Junior, CANAC 123952.Revogada: Portaria nº 2.836/SPO, de 11 de setembro de 2018. Abrir
2018-06-18 PORTARIA Nº 1889/SPO, 18/06/2018 DOU 28/06/2018, Seção 1, pág.57 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Passo Fundo. Abrir
2018-06-18 PORTARIA Nº 1887, 18/06/2018 DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.65 Delega competência ao Superintendente de Administração e Finanças para a prática de atos de gestão administrativa e orçamentário-financeira.Alterada: Portarias nºs 2707, de 02.09.2019, 1104, de 20.04.2020, 1.637, ... Abrir
2018-06-18 PORTARIA Nº 1884/SPO, 18/06/2018 DOU 19/06/2018, Seção 1, pág.98 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004, Revisão D. Abrir
2018-06-16 PORTARIA Nº 1997/SPO, 16/06/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 Homologa o curso prático de - IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Resende. Abrir
2018-06-15 PORTARIA Nº 1883/SPO, 15/06/2018 DOU 19/06/2018, Seção 1, pág.98 Aprova as Instruções Suplementares (IS) nº 00-003G, 61-004M, 61-006D, 91-007A, 91-008A, 103-001A e 183-004A.Alterada: Portaria nº 1527/SPO, de 12.06.2020. Abrir
2018-06-15 PORTARIA Nº 1879/SIA, 15/06/2018 DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.54 Autoriza o centro de instrução CrossRacer do Brasil Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2018-06-15 PORTARIA Nº 1878/SAR, 15/06/2018 DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.54 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Tacape - Oficina de Recuperação e Manutenção de Aviões Ltda. Abrir
2018-06-15 PORTARIA Nº 1875/SPO, 15/06/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.98 Suspende cautelarmente o CAA e as homologações dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA, IFR, PPH, PCH, dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA, IFRA e do curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de São José dos Campos. Abrir
2018-06-14 PORTARIA Nº 1874/SPO, 14/06/2018 DOU 29/06/2018, Seção 1, pág.130 Revoga o curso prático de IFRA e Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Poços e Caldas. Abrir
2018-06-14 PORTARIA Nº 1873/SIA, 14/06/2018 DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 Altera a inscrição do heliponto privado Iberostar Praia do Forte (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9204/SIA, de 15 de setembro de 2022. Abrir
2018-06-14 PORTARIA Nº 1872/SIA, 14/06/2018 DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 Altera a inscrição do aeródromo privado Bugio (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-13 PORTARIA Nº 1867/SAR, 13/06/2018 DOU 19/06/2018, Seção 1, pág.98 Aprova a Instrução Suplementar nº 145.151-001, Revisão D.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2018-06-13 PORTARIA Nº 1862/SPO, 13/06/2018 DOU 28/06/2018, Seção 1, pág.57 Homologa os cursos teórico e prático de INVA do Aeroclube Bento Gonçalves. Abrir
2018-06-12 PORTARIA Nº 1847/SPO, 12/06/2018 DOU 19/06/2018, Seção 1, pág.98 Homologa o curso prático de IFRA do Aeroclube Regional de Maringá. Abrir
2018-06-12 PORTARIA Nº 1834/SPO, 12/06/2018 DOU 22/06/2018, Seção 1, pág.87 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da Matriz e Filial de Curitiba, das homologações dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH e das Bases Operacionais de Joinville e São José da Horus Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-06-12 PORTARIA Nº 1832/SPO, 12/06/2018 DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 Renova a Homologação dos cursos de PCA (teórico) e INVA (teórico e prático) do Aeroclube Regional de Maringá. Abrir
2018-06-11 PORTARIA Nº 1829/SIA, 11/06/2018 DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 Inscreve o heliponto privado New York Tower (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-11 PORTARIA Nº 1828/SIA, 11/06/2018 DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeira (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-11 PORTARIA Nº 1827/SIA, 11/06/2018 DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 Inscreve o aeródromo privado Agrotec (AM) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0481/SIA, de 13 de fevereiro de 2019. Abrir
2018-06-11 PORTARIA Nº 1791/SPO, 11/06/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.98 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Helicóptero (PPH) e Instrutor de Voo de Helicóptero (INVH) e teórico de Piloto Comercial de Helicóptero (PCH) do Aeroclube de Carazinho. Abrir
2018-06-11 PORTARIA Nº 1788/SIA, 11/06/2018 DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade West Carina (9PKA). Abrir
2018-06-11 PORTARIA Nº 1787/SIA, 11/06/2018 DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino A (9PBT). Abrir
2018-06-11 PORTARIA Nº 1786/SIA, 11/06/2018 DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Ocean Courage (9PBS). Abrir
2018-06-08 PORTARIA Nº 1783/SPO, 08/06/2018 DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 Revoga a homologação do Curso prático de voo por instrumentos (Sob Capota), da EFAI - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-06-08 PORTARIA Nº 1780/SPO, 08/06/2018 DOU 12/06/2018, Seção 1, pág.164 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C (IS nº 183-001) - CCBEU - Centro Cultural Brasil Estados Unidos Curso de Inglês Ltda. - EPP. Abrir
2018-06-08 PORTARIA Nº 1778/SPO, 08/06/2018 DOU 12/06/2018, Seção 1, pág.164 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Bitten Táxi Áereo Ltda. Abrir
2018-06-08 PORTARIA Nº 1776/SPO, 08/06/2018 DOU 12/06/2018, Seção 1, pág.164 Suspende o credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Floriano Schwanz Filho, CRM-ES 5114, MC103.Revogada: Portaria nº 2.312/SPO, de 25 de julho de 2018. Abrir
2018-06-07 PORTARIA Nº 1769/SPO, 07/06/2018 DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 Autoriza a mudança de endereço da Escola de Educação Profissional em MNT Aeronáutica Ltda. Abrir
2018-06-07 PORTARIA Nº 1768/SPO, 07/06/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 Revoga a autorização de funcionamento e a Homologação dos Cursos da Nassau Escola De Aviação Civil. Abrir
2018-06-07 PORTARIA Nº 1767/SPO, 07/06/2018 DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 Autoriza a mudança de endereço da Escola de Educação Profissional em MNT Aeronáutica Ltda. Abrir
2018-06-07 PORTARIA Nº 1766/SPO, 07/06/2018 DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 Renova a homologação do curso teórico de PPA da Voar Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-06-07 PORTARIA Nº 1765/SIA, 07/06/2018 DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 Altera a inscrição do aeródromo privado Barra Grande (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-07 PORTARIA Nº 1764/SIA, 07/06/2018 DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Odn Delba III (9PFE). Abrir
2018-06-07 PORTARIA Nº 1761/SAS, 07/06/2018 DOU 13/06/2018, Seção 1, pág.77 Alteração de nome empresarial de sociedade de táxi aéreo - Russi & Russi Táxi Aéreo Ltda para Express Aviation Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-06-06 PORTARIA Nº 1758/SIA, 06/06/2018 DOU 19/07/2018, Seção 1, pág.48 Altera a inscrição do aeródromo privado Estância Esmeralda (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.717/SIA, de 01.04.2022 Abrir
2018-06-06 PORTARIA Nº 1756/SIA, 06/06/2018 DOU 13/06/2018, Seção 1, pág.77 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pará de Minas (código OACI: SNPA), em Pará de Minas/MG, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-06 PORTARIA Nº 1754/SIA, 06/06/2018 DOU 13/06/2018, Seção 1, pág.77 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Jaboticabal (código OACI: SDJC), em Jaboticabal/SP, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-06 PORTARIA Nº 1744/SPO, 06/06/2018 DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Amazonaves Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-06-06 PORTARIA Nº 1736/SAR, 06/06/2018 DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 Aprova a Instrução Suplementar nº 145.214-001, Revisão B. Abrir
2018-06-06 PORTARIA Nº 1735/SAR, 06/06/2018 DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-006, Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2018-06-06 DECISÃO Nº 63, 06/06/2018 DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Rancharia Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-06-05 PORTARIA Nº 1719/SAR, 05/06/2018 DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito de que trata a seção 25.307 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2018-06-04 PORTARIA Nº 1714/SRA, 04/06/2018 DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 Reclassifica o Aeroporto de Vitória (SBVT) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Abrir
2018-06-04 PORTARIA Nº 1713/SPO, 04/06/2018 DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 Revoga o curso prático de IFRA (Sob Capota) e Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Birigui. Abrir
2018-06-04 PORTARIA Nº 1712/SPO, 04/06/2018 DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63 Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Catanduva. Abrir
2018-06-04 PORTARIA Nº 1711/SPO, 04/06/2018 DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 Suspender, a pedido, as homologações dos cursos práticos (PPH, INVH, R22, R44) e teóricos de equipamento (R22 e R44) da Prática Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-06-04 PORTARIA Nº 1710/SIA, 04/06/2018 DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Boa Vista (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-04 PORTARIA Nº 1709/SIA, 04/06/2018 DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 Inscreve o heliponto privado Albor (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-04 PORTARIA Nº 1708/SIA, 04/06/2018 DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carajás (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-04 PORTARIA Nº 1707/SIA, 04/06/2018 DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra Way - VII (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-04 PORTARIA Nº 1705/SIA, 04/06/2018 DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 Inscreve o aeródromo privado Estância Rebog (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-06-01 PORTARIA Nº 1699/SPO, 01/06/2018 DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/pratico de CPD e CPR da ADD/SKY Escola de Pilotagem Ltda. Abrir
2018-06-01 PORTARIA Nº 1696/SPO, 01/06/2018 DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 Renova os cursos teóricos e práticos de PPH, PCH e INVH da Frisonfly ESC.- Filial Eldorado do Sul. Abrir
2018-06-01 PORTARIA Nº 1695/SIA, 01/06/2018 DOU 05/06/2018, Seção 1, pág.54 Exclui o Aeródromo Público Armando Reginatto (código OACI: SSNO) do cadastro de aeródromos públicos. Abrir
2018-06-01 PORTARIA Nº 1693/SIA, 01/06/2018 DOU 05/06/2018, Seção 1, pág.54 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Sousa (código OACI: SNQD), em Sousa/PB no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-30 PORTARIA Nº 1692/SIA, 30/05/2018 DOU 05/06/2018, Seção 1, pág.54 Revoga a Portaria nº 4.047/SIA, de 6 de dezembro de 2017. Abrir
2018-05-30 PORTARIA Nº 1691/SIA, 30/05/2018 DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.147 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fazendinha (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-30 PORTARIA Nº 1687/SPO, 30/05/2018 DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 Autoriza os cursos teóricos de CPD e CPR do Aeroclube de Planadores Albatroz. Abrir
2018-05-29 PORTARIA Nº 1671/SAR, 29/05/2018 DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.54 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - BMH Brasil Manutenção de Hélices Ltda. Abrir
2018-05-29 PORTARIA Nº 1669/SIA, 29/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 09 (9PSS).Revogada: Portaria nº 1150/SIA, de 15 de abril de 2019. Abrir
2018-05-29 PORTARIA Nº 1668/SIA, 29/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ODN I (9PGF). Abrir
2018-05-29 PORTARIA Nº 1667/SIA, 29/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade West Tellus (9PTU). Abrir
2018-05-29 PORTARIA Nº 1666/SPO, 29/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 Prorroga as homologações dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Passo Fundo. Abrir
2018-05-29 PORTARIA Nº 1664/SIA, 29/05/2018 DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.147 Inscreve o heliponto privado Via Catarina (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-29 PORTARIA Nº 1664/SIA, 29/05/2018 DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.147 Inscreve o heliponto privado Via Catarina (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-29 PORTARIA Nº 1662/SIA, 29/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Carmen Knutsen (9PHE). Abrir
2018-05-29 PORTARIA Nº 1661/SPO, 29/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.78 Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - Nordica Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-05-29 PORTARIA Nº 1660/SIA, 29/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino B (9PBI). Abrir
2018-05-29 PORTARIA Nº 1659/SPO, 29/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.78 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Tom Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-05-28 PORTARIA Nº 1655/SPO, 28/05/2018 DOU 30/05/2018, Seção 1, pág.116 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Rotorfly Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2018-05-28 PORTARIA Nº 1652/SPO, 28/05/2018 DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 Homologa o curso prático de INVA da Ares A Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-05-28 PORTARIA Nº 1651/SIA, 28/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Ubarana 02 PUB-02 (9PUB).Revogada: Portaria nº 3693/SIA, de 14 de dezembro de 2020. Abrir
2018-05-28 PORTARIA Nº 1649/SIA, 28/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade do Rio de Janeiro MV-14 (9PCI). Abrir
2018-05-28 PORTARIA Nº 1648/SPO, 28/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 Prorroga o prazo de vencimento da autorização de funcionamento e da homologação do curso teórico de PPA, da Amazon Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-05-25 PORTARIA Nº 1642/SPO, 25/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 Renova o curso prático de INVA da BRAS Flight Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-05-25 PORTARIA Nº 1636/SPO, 25/05/2018 DOU 30/05/2018, Seção 1, pág.116 Revoga o curso prático de Voo por Instrumentos (Sob Capota) da SCODA Aeronáutica Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-05-25 PORTARIA Nº 1635/SIA, 25/05/2018 DOU 29/05/2018, Seção 1, pág.151 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Rio Claro (código OACI: SDRK), em Rio Claro/SP, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-25 PORTARIA Nº 1634/SIA, 25/05/2018 DOU 29/05/2018, Seção 1, pág.151 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Patos (código OACI: SNTS), em Patos/PB, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-25 PORTARIA Nº 1632/SIA, 25/05/2018 DOU 29/05/2018, Seção 1, pág.151 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Senadora Eunice Michiles (código OACI: SDCG), em São Paulo de Olivença/AM, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-25 PORTARIA Nº 1631/SIA, 25/05/2018 DOU 29/05/2018, Seção 1, pág.151 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Gurupi (código OACI: SWGI), em Gurupi/TO, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1566/SIA, de 17 de junho de 2020. Abrir
2018-05-25 PORTARIA Nº 1629/SIA, 25/05/2018 DOU 05/06/2018, Seção 1, pág.54 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Arrossensal (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogado pela Portaria nº 4.420/SIA, de 4 de março de 2021. Abrir
2018-05-25 PORTARIA Nº 1627/SIA, 25/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Camorim 09 PCM-9 (9PCM).Revogada: Portaria nº 3534/SIA, de 1 de dezembro de 2020. Abrir
2018-05-25 PORTARIA Nº 1626/SIA, 25/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Etesco Takatsugu J (9PFI). Abrir
2018-05-25 PORTARIA Nº 1625/SPO, 25/05/2018 DOU 29/05/2018, Seção 1, pág.151 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Sideral Linhas Aéreas Ltda. Abrir
2018-05-25 PORTARIA Nº 1624/SPO, 25/05/2018 DOU 29/05/2018, Seção 1, pág.151 Revalida o credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Paulo Yazbek Junior - CRM/SP 19230, MC76. Abrir
2018-05-24 PORTARIA Nº 1622/SIA, 24/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 25 P-25 (9PZA).Revogada: Portaria nº 4.085/SIA, de 25 de janeiro de 2021. Abrir
2018-05-24 PORTARIA Nº 1620/SPO, 24/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 Renova a homologação dos cursos práticos de PCA(P) e INVA da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre Ltda (EAPA). Abrir
2018-05-23 PORTARIA Nº 1623/SIA, 23/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 65 P-65 (9PSD).Revogada: Portaria nº 3695/SIA, de 14 de dezembro de 2020. Abrir
2018-05-23 PORTARIA Nº 1619/SPO, 23/05/2018 DOU 25/05/2018, Seção 1, pág.84. Aprova a Instrução Suplementar nº 65-001, Revisão A. Abrir
2018-05-23 PORTARIA Nº 1616/SIA, 23/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 Inscreve o aeródromo privado Margom (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-23 PORTARIA Nº 1615/SIA, 23/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 Inscreve o aeródromo privado Bugio (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1.872/SIA, de 14 de junho de 2018. Abrir
2018-05-23 PORTARIA Nº 1614/SIA, 23/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chaparral (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-23 PORTARIA Nº 1613/SIA, 23/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 Inscreve o heliponto privado Ilha da Gipóia (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-23 PORTARIA Nº 1611/SIA, 23/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 Inscreve o heliponto privado Condor (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.385/SIA, de 05.09.2024 Abrir
2018-05-22 PORTARIA Nº 1601/SIA, 22/05/2018 DOU 25/05/2018, Seção 1, pág.84. Altera e renova a inscrição do aeródromo público Governador José Richa (código OACI: SBLO), em Londrina/PR, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-22 PORTARIA Nº 1593/SPO, 22/05/2018 DOU 29/05/2018, Seção 1, pág.151 Prorroga os cursos teórico e prático de Piloto de Planador, do Aeroclube de Voo à Vela CTA. Abrir
2018-05-21 PORTARIA Nº 1582/SPO, 21/05/2018 DOU 23/05/2018, Seção 1, pág.59 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Rotorwest Aero Táxi e Sae Ltda. Abrir
2018-05-18 PORTARIA Nº 1569/SIA, 18/05/2018 DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.97 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, operador do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO).Revogada: Portaria nº 1223/SIA, de 5 de maio de 2020. Abrir
2018-05-18 PORTARIA Nº 1566/SPO, 18/05/2018 DOU 23/05/2018, Seção 1, pág.59 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Diego de Souza Lima Treinamento Profissional - Tramite Air Training. Abrir
2018-05-17 PORTARIA Nº 1563/SIA, 17/05/2018 DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.97 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos para compor o Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Gol Linhas Aéreas S.A. Abrir
2018-05-17 PORTARIA Nº 1560/SIA, 17/05/2018 DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 Excluir o aeródromo privado Usina São Carlos (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-16 PORTARIA Nº 1545/SAS, 16/05/2018 DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 Aloca frequências mistas para a Bolívia - Gol Linhas Aéreas S.A. Abrir
2018-05-16 PORTARIA Nº 1544/SAS, 16/05/2018 DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 Aloca frequências mistas para a Bolívia - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Abrir
2018-05-16 PORTARIA Nº 1543/SAS, 16/05/2018 DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 Aloca frequências mistas para a Bolívia - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2018-05-16 PORTARIA Nº 1538/SPO, 16/05/2018 DOU 22/06/2018, Seção 1, pág.86 Renova a homologação do curso prático de PC-A da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda. Abrir
2018-05-15 PORTARIA Nº 1536/SPO, 15/05/2018 DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 Homologa o curso prático de IFRH da Scoda Aeronáutica Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-05-15 PORTARIA Nº 1535/SPO, 15/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 Homologa os cursos teórico e prático de INPL, e Renova a Homologação dos cursos teórico e prático de PPL do Aeroclube de Erechim. Abrir
2018-05-15 PORTARIA Nº 1534/SPO, 15/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 Homologa os cursos teórico e prático de PRBP do Aeroclube de Erechim. Abrir
2018-05-15 PORTARIA Nº 1533/SAR, 15/05/2018 DOU 25/05/2018, Seção 1, pág.84 Aprova a Instrução Suplementar nº 28-008, Revisão A. Abrir
2018-05-15 PORTARIA Nº 1531/SPO, 15/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A e IFRA e práticos de PP-A, PC-A e INVA do Aeroclube Piracicaba. Abrir
2018-05-15 PORTARIA Nº 1527/SPO, 15/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 Homologa o curso prático de IFRA, da Yros Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-05-15 PORTARIA Nº 1526/SPO, 15/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 Renova a autorização de funcionamento e autorização dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR da Academia Kanápia de Ultraleve. Abrir
2018-05-14 PORTARIA Nº 1516/SIA, 14/05/2018 DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 Excluir o aeródromo privado Fazenda Calcário Tangará (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-14 PORTARIA Nº 1515/SPO, 14/05/2018 DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Sierra Bravo Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-05-14 PORTARIA Nº 1514/SPO,14/05/2018 DOU 16/05/2018, Seção 1, pág.131 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Premier Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-05-14 PORTARIA Nº 1513/SIA, 14/05/2018 DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 Inscreve o aeródromo privado Uniggel Sementes - Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-14 PORTARIA Nº 1511/SIA, 14/05/2018 DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Alegre (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-14 PORTARIA Nº 1510/SIA, 14/05/2018 DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sucuri (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-14 PORTARIA Nº 1509/SIA, 14/05/2018 DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sertãozinho (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-11 PORTARIA Nº 1505/SIA, 11/05/2018 DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Santa Matilde (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-11 PORTARIA Nº 1502/SPO, 11/05/2018 DOU 16/05/2018, Seção 1, pág.131 Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - Ultraer Aeroagrícola Ltda. Abrir
2018-05-11 PORTARIA Nº 1495/SPO, 11/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 Homologa o curso prático de IFRA do Aeroclube de Fernandópolis. Abrir
2018-05-10 PORTARIA Nº 1491/SIA, 10/05/2018 DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 Inscreve o aeródromo privado Eduardo Cordeiro de Araújo (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-10 PORTARIA Nº 1490/SIA, 10/05/2018 DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora das Graças (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-10 PORTARIA Nº 1489/SPO, 10/05/2018 DOU 15/05/2018, Seção 1, pág.64 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Talg Clínica Médica Ltda. Abrir
2018-05-10 PORTARIA Nº 1488/SIA, 10/05/2018 DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vera (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1679/SIA, de 31 de maio de 2019. Abrir
2018-05-10 PORTARIA Nº 1487/SIA, 10/05/2018 DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 Inscreve o heliponto privado Home (DF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-10 PORTARIA Nº 1486/SIA,10/05/2018 DOU 15/05/2018, Seção 1, pág.64 Exclui o Aeródromo Público de Iaciara (código OACI: SWIA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-10 PORTARIA Nº 1482/SPO, 10/05/2018 DOU 11/10/2018, Seção 1, pág.95 Emite a 2ª via do CAA do Aeroclube de Fernandópolis. Abrir
2018-05-09 PORTARIA Nº 1480/SPO, 09/05/2018 DOU 11/05/2018, Seção 1, pág.69 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-006, Revisão A. Abrir
2018-05-09 PORTARIA Nº 1474/SPO, 09/05/2018 DOU 15/05/2018, Seção 1, pág.64 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C (IS nº 183-001) - Escola Paranaense De Aviação Ltda. Abrir
2018-05-09 PORTARIA Nº 1472/SPO, 09/05/2018 DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 Renova a homologação do curso prático de INV-A do Aeroclube de Canela. Abrir
2018-05-09 PORTARIA Nº 1471/SIA, 09/05/2018 DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 Altera a inscrição do heliponto privado Mormaii (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.234/SIA, de 2 de junho de 2022. Abrir
2018-05-09 PORTARIA Nº 1470/SIA, 09/05/2018 DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.111 Excluir o aeródromo privado Fazenda Lagoa Clara (código OACI: SSLL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-09 PORTARIA Nº 1467/SIA, 09/05/2018 DOU 17/05/2018, Seção 1, pág.72 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.221 (c) do RBAC nº 154, Emenda 03, para o Aeroporto Governador José Richa (SBLO), localizado em Londrina, PR. Abrir
2018-05-08 PORTARIA Nº 1464/SPO, 08/05/2018 DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D), renova o curso prático de PCA, e revoga o curso prático de IFRA (MMA 58-9), do Aeroclube de Pará de Minas. Abrir
2018-05-07 PORTARIA Nº 1455/SIA, 07/05/2018 DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 Suspende cautelarmente a Portaria nº 1265/SIA, de 17 de abril de 2018, que autorizou o centro de instrução Aliança Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).Revogada: Portaria nº 2.776/SIA, de 5 de setembro de 2019. Abrir
2018-05-07 PORTARIA Nº 1454/SRE, 07/05/2018 DOU 10/05/2018, Seção 1, pág.80 Reclassifica o Aeroporto Campo de Marte (SBMT) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Abrir
2018-05-07 PORTARIA Nº 1453/SPO, 07/05/2018 DOU 19/06/2018, Seção 1, pág.98 Revoga a suspenção cautelar da autorização de funcionamento e homologa os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH e do curso teórico e prático de CMV da Skylab - Curso de Tráfego Aéreo Internacional. Abrir
2018-05-07 PORTARIA Nº 1451/SIA, 07/05/2018 DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.111 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Claro (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-07 PORTARIA Nº 1450/SPO, 07/05/2018 DOU 11/05/2018, Seção 1, pág.69 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-002, Revisão E.Revogada: Portaria nº 1.527/SPO, de 12 de junho de 2020. Abrir
2018-05-07 PORTARIA Nº 1449/SPO, 07/05/2018 DOU 10/05/2018, Seção 1, pág.78 Torna público o Resultado Final da Avaliação de Títulos, o Resultado Preliminar do Curso de Formação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto, e dá outras providências. Abrir
2018-05-04 PORTARIA Nº 1441/SPO, 04/05/2018 DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Sagres Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-05-04 PORTARIA Nº 1428/SIA, 04/05/2018 DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.111 Exclui o aeródromo privado Fazenda Encontro das Águas (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-04 PORTARIA Nº 1426/SPO, 04/05/2018 DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aérea - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-05-04 PORTARIA Nº 1425/SPO, 04/05/2018 DOU 16/05/2018, Seção 1, pág.131 Altera a inscrição do aeródromo privado José Martins da Silva (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2263/SPO, de 2 de setembro de 2020. Abrir
2018-05-04 PORTARIA Nº 1423/SIA, 04/05/2018 DOU 16/05/2018, Seção 1, pág.131 Inscreve o aeródromo privado Mina Caraíba (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-04 PORTARIA Nº 1422/SPO, 04/05/2018 DOU 15/06/2018, Seção 1, pág.81 Autoriza a CTAC Leonardo S.P.A. - Helicopters a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2018-05-04 PORTARIA Nº 1421/SPO, 04/05/2018 DOU 09/05/2018, Seção 1, pág. 156 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-009, Revisão A. Abrir
2018-05-04 PORTARIA Nº 1415/SAR, 04/05/2018 DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.97 Torna pública a suspensão de certificados de aprovação - APAA nº 2002P12-12, 2002P12-14 e 9811-09 referentes às embalagens de modelos IM-4G/US-X40, IM-4G/US-X15, IM-4G-362, IM-4G-362I, IM-4G-562 e IM-4G-562I, pertencentes a empresa IMER Industrial e Mercantil Ltda. Abrir
2018-05-03 PORTARIA Nº 1414/SPO, 03/05/2018 DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da HTC Consultoria e Treinamentos de Fatores Humanos Ltda. ME - HTC Training Consulting.Revogada: Portaria nº 0745/SPO, de 7 de março de 2019. Abrir
2018-05-03 PORTARIA Nº 1413/SIA, 03/05/2018 DOU 14/05/2018, Seção 1, pág.68 Exclui o Aeródromo Público João Pereira dos Santos Filho (código OACI: SSFL) do cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0011/SIA, de 3 de janeiro de 2019. Abrir
2018-05-03 PORTARIA Nº 1412/SIA, 03/05/2018 DOU 14/05/2018, Seção 1, pág.68 Exclui o Aeródromo Público de Cavalcante (código OACI: SWCW) do cadastro de aeródromos civis. Abrir
2018-05-03 PORTARIA Nº 1411/SIA, 03/05/2018 DOU 14/05/2018, Seção 1, pág.68 Exclui o Aeródromo Público de Rurópolis (código OACI: SNDB) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-05-03 PORTARIA Nº 1410/SPO, 03/05/2018 DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 Autoriza a mudança de endereço, autorizada o funcionamento de base operacional e homologa os cursos teóricos de PP-H, PC-H e teórico e prático de CMV da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-05-03 PORTARIA Nº 1409/SPO, 03/05/2018 DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.79 Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - Safra Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-05-03 PORTARIA Nº 1404/SPO, 03/05/2018 DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D), Revoga o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA, da Realizar Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-05-03 PORTARIA Nº 1403/SPO, 03/05/2018 DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 Suspende, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Cláudio França Braga, CRM-MG 20.120, MC 42. Abrir
2018-05-03 PORTARIA Nº 1400/SAR, 03/05/2018 DOU 11/05/2018, Seção 1, pág.69 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção de produto aeronáutico (Planavel VP Peças E Manutenção De Aeronaves Ltda). Abrir
2018-05-02 PORTARIA Nº 1397/SPO, 02/05/2018 DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 Homologa o curso prático de PPA, da Aerodinâmica Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-05-02 PORTARIA Nº 1395/SIA, 02/05/2018 DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.79 Aplica medida administrativa de proibição de aumento do número de etapas de voos cadastradas na ANAC (registro) das operações com origem nos Aeroportos Gilberto Freyre - Recife/PE (SBRF), Zumbi dos Palmares - Maceió/AL (SBMO) e Santa Maria - Aracaju/SE (SBAR).Revogada: Portaria nº 2.277/SIA, de 23 de julho de 2018. Abrir
2018-05-02 PORTARIA Nº 1391/SPO, 02/05/2018 DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.79 Suspende a pedido. Certificado de Operador Aéreo - Paravanti Aerotáxi Ltda. Abrir
2018-05-02 PORTARIA Nº 1389/SPO, 02/05/2018 DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.79 Revalida médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Giuliano Cruz Barreto, CRM-MG 31610, MC97. Abrir
2018-04-27 PORTARIA Nº 1383/SIA, 27/04/2018 DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.78 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Alto Paraíso de Goiás (código OACI: SDXF), em Alto Paraíso de Goiás/GO, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-27 PORTARIA Nº 1381/SIA, 27/04/2018 DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.78 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nelson Garófalo (código OACI: SDNO), em São Manuel/SP, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2976/SIA, de 23 de outubro de 2020. Abrir
2018-04-27 PORTARIA Nº 1376/SPO, 27/04/2018 DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 Autoriza a CMM Escola de Aviação Civil Ltda - Me a desenvolver o curso prático de PP-A fora de sede. Abrir
2018-04-27 PORTARIA Nº 1375/SAR, 27/04/2018 DOU 03/05/2018 Seção 1, pág.74 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - WS Engenharia e Manutenção de Aeronaves (Rio Linhas Aéreas S.A). Abrir
2018-04-27 PORTARIA Nº 1374/SIA, 27/04/2018 DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.78 Renova a inscrição do aeródromo público Salgueiro (código OACI: SNSG), em Salgueiro/PE, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-27 PORTARIA Nº 1373/SIA, 27/04/2018 DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 Inscreve o heliponto privado Hospital Municipal de Salvador (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-27 PORTARIA Nº 1372/SIA, 27/04/2018 DOU 07/05/2018 Seção 1, pág.78 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Garanhuns (código OACI: SNGN), em Garanhuns/PE, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-27 PORTARIA Nº 1371/SIA, 27/04/2018 DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 Inscreve o heliponto privado Metropolitan Criciúma (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-27 PORTARIA Nº 1370/SIA, 27/04/2018 DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 Inscreve o heliponto privado Jeep Helipad (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-27 PORTARIA Nº 1365/SPO, 27/04/2018 DOU 03/05/2018 Seção 1, pág.74 Homologa o curso prático de IFR-H, da EFAI - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-04-27 PORTARIA Nº 1364/SPO, 27/04/2018 DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PCA/IFR e do curso teórico e prático de CMV da Wings Escola de Aviação Civil - Filial Sorocaba. Abrir
2018-04-27 PORTARIA Nº 1363/SIA, 27/04/2018 DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.78 Exclui o Aeródromo Público de Monte Alegre de Goiás (código OACI: SWML) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-27 PORTARIA Nº 1362/SIA, 27/04/2018 DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.78 Exclui o Aeródromo Público de Santa Rita do Araguaia (código OACI: SIFH) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-26 PORTARIA Nº 1361/SPO, 26/04/2018 DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.100 Revoga a homologação do curso prático de voo por instrumentos (IFRA) da Escola de Aviação Civil PLA. Abrir
2018-04-26 PORTARIA Nº 1358/SPO, 26/04/2018 DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Gensa General Serviços Aéreo Ltda. Abrir
2018-04-26 PORTARIA Nº 1356/SPO, 26/04/2018 DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - FTA - Fly Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-04-26 PORTARIA Nº 1355/SPO, 26/04/2018 DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Fênix Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-04-26 PORTARIA Nº 1354/SPO, 26/04/2018 DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Ultraplanna Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-04-26 PORTARIA Nº 1352/SAR, 26/04/2018 DOU 03/05/2018 Seção 1, pág.73 Certificado de Tipo. Abrir
2018-04-26 PORTARIA Nº 1351/SPO, 26/04/2018 DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 Credencia médico em novo endereço, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Gilson Cirino dos Santos - CRM-PR 19658, MC 117. Abrir
2018-04-26 PORTARIA Nº 1350/SPO, 26/04/2018 DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Alexandre Nobutoshi Tachibana - CRM/SP 58361, MC 182. Abrir
2018-04-26 PORTARIA Nº 1349/SPO, 26/04/2018 DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Edson Santos Rodrigues - CRM/AM 7321, MC 181. Abrir
2018-04-26 PORTARIA Nº 1343/SAR, 26/04/2018 DOU 11/05/2018, Seção 1, pág.69 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Ndtech Industrial Aviation Ltda - ME. Abrir
2018-04-26 PORTARIA Nº 1342/SIA, 26/04/2018 DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.151 Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Maringá/Sílvio Name Júnior - SBMG. Abrir
2018-04-25 PORTARIA Nº 1341/SPO/SAR, 25/04/2018 DOU 11/05/2018, Seção 1, pág.69 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-006, Revisão A. Abrir
2018-04-25 PORTARIA Nº 1339/SPO, 25/04/2018 DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Fábio Velludo Bernardes - CRM/AM 3871, MC 180. Abrir
2018-04-25 PORTARIA Nº 1338/SIA, 25/04/2018 DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.151 Renova a inscrição do aeródromo público Coronel Aviador Carlos Orleans Guimarães (código OACI: SDFD), em Fernandópolis/SP, no cadastro de aeródromos Abrir
2018-04-25 PORTARIA Nº 1335/SIA, 25/04/2018 DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jade, que passa a se chamar Fazenda JAD (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.048/SIA, de 4 de agosto de 2023 Abrir
2018-04-25 PORTARIA Nº 1334/SIA, 25/04/2018 DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.151 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Salinas (código OACI: SNSS), em Salinas/MG, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2065/SIA, de 08 de julho de 2019. Abrir
2018-04-24 PORTARIA Nº 1317/SPO, 24/04/2018 DOU 27/04/2018, Seção 1, pág.118 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Lilian Brillinger Novello - CRM/SC 10312, MC 179.Revogada: Portaria nº 2.229/SPO, de 17 de julho de 2018. Abrir
2018-04-24 PORTARIA Nº 1316/SPO, 24/04/2018 DOU 03/05/2018 Seção 1, pág.74 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção. Abrir
2018-04-24 PORTARIA Nº 1313/SPO, 24/04/2018 DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.111 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D), Revoga o curso prático de Voo por Instrumentos da - Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil - Cpo Verde. Abrir
2018-04-20 PORTARIA Nº 1300/SPO, 20/04/2018 DOU 11/10/2018, Seção 1, pág.95 Suspende Cautelarmente, o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Barretos. Abrir
2018-04-20 PORTARIA Nº 1299/SPO, 20/04/2018 DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 Revoga os cursos teóricos INVA, INVH, PCA/IFR, PCH, PPA, PPH e IFR; e os cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Horus Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-04-20 PORTARIA Nº 1297/SIA, 20/04/2018 DOU 25/04/2018, Seção 1, pág.95 Autoriza o Centro de Instrução Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).Revogada: Portaria nº 8.331/SPL, de 14 de junho de 2022. Abrir
2018-04-20 PORTARIA Nº 1296/SIA, 20/04/2018 DOU 25/04/2018, Seção 1, pág.95 Autoriza o centro de instrução Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2018-04-20 PORTARIA Nº 1295/SPO, 20/04/2018 DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 Homologa os cursos teóricos de INVA e INVH da Drakon Escola de Aviação Civil Abrir
2018-04-20 PORTARIA Nº 1294/SPO, 20/04/2018 DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H e PC-H da Wings Escola de Aviação Civil S/C Ltda. Abrir
2018-04-20 PORTARIA Nº 1292/SPO, 20/04/2018 DOU 03/05/2018 Seção 1, pág.74 Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea e da homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Francisco Beltrão. Abrir
2018-04-19 PORTARIA Nº 1290/SPO, 19/04/2018 DOU 23/04/2018, Seção 1, pág.246 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Empresa Brasileira de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - Embrasata. Abrir
2018-04-19 PORTARIA Nº 1289/SAR, 19/04/2018 DOU 27/04/2018, Seção 1, pág.118 Aprova a Instrução Suplementar nº 39-001, Revisão B.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2018-04-19 PORTARIA Nº 1285/SPO, 19/04/2018 DOU 27/04/2018, Seção 1, pág.118 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - José Henrique de Oliveira Tamburini, CRM/RJ 52-23190-9, MC 178. Abrir
2018-04-18 PORTARIA Nº 1284/SIA, 18/04/2018 DOU 26/04/2018 Seção 1, pág.114 Inscreve o aeródromo privado Asas do MS (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-18 PORTARIA Nº 1283/SIA, 18/04/2018 DOU 26/04/2018 Seção 1, pág.114 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Manhã (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.771/SIA, de 20 de março de 2023 Abrir
2018-04-18 PORTARIA Nº 1282/SIA, 18/04/2018 DOU 26/04/2018 Seção 1, pág.114 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Manhã (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-18 PORTARIA Nº 1277/SPO, 18/04/2018 DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.129 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA - GMP, CEL e AVI da Stenquerviche & Calça Treinamentos Ltda. - ME, (Angloschool) e torna sem efeito a Portaria 3.444/SPO, de 24 de dezembro de 2015. Abrir
2018-04-18 PORTARIA Nº 1276/SPO, 18/04/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos de PCA da Aeroclube de Passo Fundo. Abrir
2018-04-18 PORTARIA Nº 1272/SPO, 18/04/2018 DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.129 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Celeste Aero Agrícola Ltda. Abrir
2018-04-18 PORTARIA Nº 1270/SPO, 18/04/2018 DOU 23/04/2018, Seção 1, pág.246 Revalida médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Jesus do Nascimento Junior - CRM-MG 39.379, MC98. Abrir
2018-04-17 PORTARIA Nº 1266/SPO, 17/04/2018 DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 Torna sem efeito revogação de Certificado de Operador Aéreo - Garra Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-04-17 PORTARIA Nº 1265/SIA, 17/04/2018 DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.129 Autoriza o centro de instrução Aliança Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - ME, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).Revogada: Portaria nº 2.776/SIA, de 5 de setembro de 2019. Abrir
2018-04-17 PORTARIA Nº 1264/SIA, 17/04/2018 DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.129 Valida curvas de ruído para o Aeroporto de São José dos Campos - SBSJ. Abrir
2018-04-17 PORTARIA Nº 1263/SIA, 17/04/2018 DOU 26/04/2018 Seção 1, pág.114 Inscreve o heliponto privado Marcelo Machado (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-17 PORTARIA Nº 1262/SIA, 17/04/2018 DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.129 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Professor Eriberto Manoel Reino (código OACI: SBSR), em São José do Rio Preto/SP, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9.963/SIA, de 6 de dezembro de 2022 Abrir
2018-04-17 PORTARIA Nº 1261/SIA, 17/04/2018 DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.129 Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 664/SIA, de 27 de fevereiro de 2018. Abrir
2018-04-17 PORTARIA Nº 1260/SPO, 17/04/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 Revoga, a pedido, as homologações dos cursos teóricos de PPH e PCH da Realizar Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-04-17 PORTARIA Nº 1258/SPO, 17/04/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 Renova a homologação do curso prático de PPA da STS Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-04-17 PORTARIA Nº 1257/SPO, 17/04/2018 DOU 23/04/2018, Seção 1, pág.246 Renova a homologação do curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Tupi Paulista. Abrir
2018-04-16 PORTARIA Nº 1256/SPO, 16/04/2018 DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico e prático de CMV da Unifox Escola de Aviação Civil Abrir
2018-04-16 PORTARIA Nº 1249/SPO, 16/04/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 Revoga o curso prático de IFRA e Homologa o curso prático de IFRA, da STS - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-04-16 PORTARIA Nº 1247/SIA, 16/04/2018 DOU 26/04/018 Seção 1, pág.114 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Aero-Amil (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-16 PORTARIA Nº 1246/SIA, 16/04/2018 DOU 18/04/2018, Seção 1, pág.271 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Médica Skymedical Ltda.Revogada: Portaria nº 2020/SIA, de 02 de julho de 2019. Abrir
2018-04-16 PORTARIA Nº 1245/SPO, 16/04/2018 DOU 19/04/2018, Seção 1, pág.56 Prorroga os cursos teórico e prático de Piloto de Planador, do Aeroclube de Voo À Vela CTA. Abrir
2018-04-16 PORTARIA Nº 1241/SIA, 16/04/2018 DOU 18/04/2018, Seção 1, pág.271 Exclui o Aeroporto Presidente Itamar Franco (Código OACI: SBZM).Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Abrir
2018-04-16 PORTARIA Nº 1240/SIA, 16/04/2018 DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.128 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Batatais (código OACI: SDBA), em Batatais/SP, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.026/SIA, de 07.03.2024 Abrir
2018-04-16 PORTARIA Nº 1239/SPO, 16/04/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico e prático de CMV da Smart Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-04-16 PORTARIA Nº 1237/SPO, 16/04/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Votuporanga. Abrir
2018-04-16 PORTARIA Nº 0913/SPO, 16/04/2018 DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 Autoriza a “Bell Helicopter Textron Inc.” a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2018-04-13 PORTARIA Nº 1234/SIA, 13/04/2018 DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.128 Alterar e renova a inscrição do aeródromo público Aeroclube de João Pessoa (código OACI: SNJO), em João Pessoa/PB, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.195/SIA, de 2 de maio de 2023 Abrir
2018-04-13 PORTARIA Nº 1233/SIA, 13/04/2018 DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.128 Torna inaplicável o Anexo LXXVIII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2018-04-13 PORTARIA Nº 1229/SAR, 13/04/2018 DOU 17/04/2018, Seção 1, pág.98 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Ael Sistemas S.A. Abrir
2018-04-13 PORTARIA Nº 1228/SIA, 13/04/2018 DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.128 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Itaberaba (SNBI), em Itaberaba/BA, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-13 PORTARIA Nº 1227/SIA, 13/04/2018 DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.128 Altera a inscrição do aeródromo público Aeroporto Regional de Aracati (código OACI: SBAC), em Aracati/CE, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-13 PORTARIA Nº 1226/SPO, 13/04/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 Renova a autorização de funcionamento da Fly Ealge Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-04-13 PORTARIA Nº 1225/SIA, 13/04/2018 DOU 18/04/2018, Seção 1, pág.270 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à SPE - Concessionária do Aeroporto da Zona da Mata S.A., operador do Aeroporto Presidente Itamar Franco - Goianá/MG (SBZM).Alterada: Portaria nº 1188/SIA, de 04.05.2020 Abrir
2018-04-13 PORTARIA Nº 1222/SIA, 13/04/2018 DOU 18/04/2018, Seção 1, pág.270 Dispõe sobre o envio e aprovação de alterações do Manual de Operações do Aeródromo - MOPS.Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Abrir
2018-04-13 PORTARIA Nº 1221/SIA, 13/04/2018 DOU 17/04/2018, Seção 1, pág.98 Eleva o Nível de Proteção Contraincêndio Existente (NPCE) do Aeroporto Municipal Serafim Enoss Bertaso (SBCH). Abrir
2018-04-12 PORTARIA Nº 1218/SPO, 12/04/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 Revoga a suspensão cautelar da autorização para funcionamento e da homologação dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR da Academia Kanápia de Ultraleve. Abrir
2018-04-12 PORTARIA Nº 1217/SIA, 12/04/2018 DOU 18/04/2018, Seção 1, pág.271 Inscreve o aeródromo privado Águas Claras (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.208/SIA, de 12.08.2024 Abrir
2018-04-12 PORTARIA Nº 1216/SIA, 12/04/2018 DOU 18/04/2018, Seção 1, pág.271 Inscrever o Heliponto Privado Reik Morumbi (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-12 PORTARIA Nº 1214/SIA, 12/04/2018 DOU 13/04/2018, Seção 1, pág.89 Aprova a Revisão C da Instrução Suplementar nº 107-001 e altera os Anexos I, II, III, IV e V da Portaria nº 1.227/SIA, de 30 de julho de 2010, e o Anexo I da Portaria nº 251/SIA, de 10 de fevereiro de 2011.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2018-04-12 PORTARIA Nº 1208/SIA, 12/04/2018 DOU 17/04/2018, Seção 1, pág.98 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Prado (SNRD), em Prado/BA, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-11 PORTARIA Nº 1206/SPO, 11/04/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, INV-A, INV-H e IFR; os cursos teórico/prático de MMA, nas modalidades AVI, CEL e GMP; e o curso teórico/prático de CMS da A.A-Academia de Aviação - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-04-11 PORTARIA Nº 1205/SPO, 11/04/2018 DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Aeroagrícola Santanense Ltda. Abrir
2018-04-11 PORTARIA Nº 1195/SPO, 11/04/2018 DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Hospital Central Aristarcho Pessoa - Hospital do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Abrir
2018-04-11 PORTARIA Nº 1192/SPO, 11/04/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 Revoga o curso prático de IFRA, da Martins Air Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-04-11 PORTARIA Nº 1188/SPO, 11/04/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 Revoga o curso prático de IFRA e Homologa o curso prático de IFRA, do aeroclube de blumenau. Abrir
2018-04-11 PORTARIA Nº 1179/SIA, 11/04/2018 DOU 17/04/2018, Seção 1, pág.98 Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Corrêa da Rocha (código OACI: SBMA), em Marabá/PA, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-11 PORTARIA Nº 1167/SPO, 11/04/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PPA/PPH/PCA/PCH/INVA/INVH e teórico/prático de CMV, da Complete Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-04-11 PORTARIA Nº 1165/SAR, 11/04/2018 DOU 17/04/2018, Seção 1, pág.98 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização - Atlas Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-04-11 PORTARIA Nº 1164/SPO, 11/04/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 Renova a homologação do curso teórico de PPA do Aeroclube do Maranhão. Abrir
2018-04-11 PORTARIA Nº 1163/SPO, 11/04/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 Renova a Homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH do Aeroclube do Maranhão. Abrir
2018-04-10 PORTARIA Nº 1160/SPO, 10/04/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 Homologa os cursos teóricos e práticos de PPL, INPL e PRBP, do Aeroclube de Blumenau.Homologa os cursos teóricos e práticos de PPL, INPL e PRBP, do Aeroclube de Blumenau. Abrir
2018-04-10 PORTARIA Nº 1144/SPO, 10/04/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 Renova a homologação do curso prático de IFR, do Aeroclube de Taubaté. Abrir
2018-04-10 PORTARIA Nº 1143/SPO, 10/04/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Passo Fundo. Abrir
2018-04-10 PORTARIA Nº 1139/SIA, 10/04/2018 DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 43 P-43 (9PPD). Abrir
2018-04-10 PORTARIA Nº 1138/SIA, 10/04/2018 DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Mangaratiba MV-24, (9PIV).Revogada: Portaria nº 2.519/SIA, de 25 de setembro de 2020. Abrir
2018-04-10 PORTARIA Nº 1133/SIA, 10/04/2018 DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Ums Olympia I (9PII). Abrir
2018-04-09 PORTARIA Nº 1127/SPO, 09/04/2018 DOU 12/04/2018, Seção 1, pág.82 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Orm Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-04-09 PORTARIA Nº 1126/SIA, 09/04/2018 DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 67 P-67 (9PRX). Abrir
2018-04-09 PORTARIA Nº 1125/SPO, 09/04/2018 DOU 12/04/2018, Seção 1, pág.82 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Aeromil Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-04-09 PORTARIA Nº 1124/SIA, 09/04/2018 DOU 12/04/2018, Seção 1, pág.82 Prorroga, até 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria 4.182/SIA, de 15 de dezembro de 2017, que suspendeu os efeitos da Portaria 2.599/SIA, de 29 de setembro de 2016. Abrir
2018-04-09 PORTARIA Nº 1123/SIA, 09/04/2018 DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Santos (9PBF). Abrir
2018-04-09 PORTARIA Nº 1121/SPO, 09/04/2018 DOU 12/04/2018, Seção 1, pág.82 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aeroterra Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-04-09 PORTARIA Nº 1119/SIA, 09/04/2018 DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Top Estrela do Mar (9PJD). Abrir
2018-04-09 PORTARIA Nº 1117/SIA, 09/04/2018 DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade West Saturn (9PWS). Abrir
2018-04-06 PORTARIA Nº 1109/SPO, 06/04/2018 DOU 10/04/2018, Seção 1, pág.47 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C ( IS nº 183-001) - Galli Ensino De Idiomas Ltda. - EPP. Abrir
2018-04-06 PORTARIA Nº 1108/SPO, 06/04/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 Revoga, a pedido, as homologações dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA, IFR, PPH, PCH e INVH e dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA, da Horus Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-04-06 PORTARIA Nº 0771/SPO, 06/04/2018 DOU 25/04/2018, Seção 1, pág.95 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D), Revoga o curso prático de Voo por Instrumentos, do Aeroclube de São Paulo. Abrir
2018-04-04 PORTARIA Nº 1095/SIA, 04/04/2018 DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 Inscreve o aeródromo privado Pagrisa (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-04 PORTARIA Nº 1094/SIA, 04/04/2018 DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Centro Oeste (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-04 PORTARIA Nº 1093/SIA, 04/04/2018 DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 Inscreve o aeródromo privado Sitio Aeroportuário Esteirinha (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1725/SIA, de 08 de julho de 2020 Abrir
2018-04-04 PORTARIA Nº 1092/SIA, 04/04/2018 DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Promissão (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-04 PORTARIA Nº 1090/SIA, 04/04/2018 DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 Inscreve o heliponto privado Minas de Conceição (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-04 PORTARIA Nº 1089/SIA, 04/04/2018 DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 Inscreve o heliponto privado Mina Brucutu (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-03 PORTARIA Nº 1082/SPO, 03/04/2018 DOU 05/04/2018, Seção 1, pág.54 Renova a autorização de funcionamento da Yros Fly - Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-04-03 PORTARIA Nº 1076/SIA, 03/04/2018 DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Balada (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-04-03 PORTARIA Nº 1075/SPO, 03/04/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 Renova a homologação do curso teórico de PLA-A do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento - CESED. Abrir
2018-04-03 PORTARIA Nº 1073/SPO, 03/04/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 Renova a homologação do curso teórico/prático de MMA-GMP, modalidade semi-presencial, da Aero TD Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2018-04-02 PORTARIA Nº 1059/SPO, 02/04/2018 DOU 05/04/2018, Seção 1, pág.54 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Cristiane Josefa Lima Bicalho de Barros - CRM/SP 79337, MC 177. Abrir
2018-04-02 PORTARIA Nº 1058/SPO, 02/04/2018 DOU 05/04/2018, Seção 1, pág.54 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Cesar Wagner Montenegro Cima - CRM/CE 8430, MC 176. Abrir
2018-03-29 PORTARIA Nº 1052/SPO, 29/03/2018 DOU 03/04/2018, Seção 1, pág.89 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Tarp Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-03-29 PORTARIA Nº 1050/SAR, 29/03/2018 DOU 03/04/2018, Seção 1, pág.89 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Morro Vermelho Táxi Aéreo Ltda.Revogada: Portaria nº 1379/SAR, de 7 de maio de 2019. Abrir
2018-03-28 PORTARIA Nº 1044/SIA, 28/03/2018 DOU 03/04/2018, Seção 1, pág.89 Autoriza o centro de instrução Top Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2018-03-28 PORTARIA Nº 1043/SIA, 28/03/2018 DOU 03/04/2018, Seção 1, pág.89 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à SOCICAM - Projetos e Representações Ltda, operadora do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa - Cruz/CE (SBJE).Revogada: Portaria nº 0.618/SIA, de 25 de fevereiro de 2019. Abrir
2018-03-27 PORTARIA Nº 1038/SAS, 27/03/2018 DOU 12/04/2018, Seção 1, pág.83 Alteração de nome empresarial de sociedade serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola - Ritter Aero Agrícola Ltda. - ME, para Xingu Aero Agrícola Ltda. - ME. Abrir
2018-03-27 PORTARIA Nº 1036/SPO, 27/03/2018 DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.129 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PPA da Wings Escola de Aviação Civil - Filial Sorocaba. Abrir
2018-03-27 PORTARIA Nº 1035/SPO, 27/03/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 Renova o curso prático de PP-A do Aeroclube de Guaxupé. Abrir
2018-03-27 PORTARIA Nº 1034/SPO, 27/03/2018 DOU 10/04/2018, Seção 1, pág.47 Revoga a certificação do CTAC Helipro Centro de Treinamento. Abrir
2018-03-27 PORTARIA Nº 1033/SIA, 27/03/2018 DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Umbelina (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-03-27 PORTARIA Nº 1031/SIA, 27/03/2018 DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 Inscreve o aeródromo privado Bom Sossego (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-03-27 PORTARIA Nº 1030/SIA, 27/03/2018 DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Irmãos Garcia (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-03-27 PORTARIA Nº 1026/SAR, 27/03/2018 DOU 29/03/2018, Seção 1, pág.265 Certificado de Tipo. Abrir
2018-03-26 PORTARIA Nº 1022/SPO, 26/03/2018 DOU 29/03/2018, Seção 1, pág.266 Prorroga o curso prático de IFRA e INVA da Brasflight Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-03-26 PORTARIA Nº 1021/SPO, 26/03/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico de PPA e teórico e prático de CMS da Aquila Escola de Aviação Civil - ACC Ltda. - ME. Abrir
2018-03-26 PORTARIA Nº 1020/SPO, 26/03/2018 DOU 05/04/2018, Seção 1, pág.54 Renova a homologação dos cursos práticos de PPL, INPL e PRBP do Aeroclube Politécnico de Planadores. Abrir
2018-03-26 PORTARIA Nº 1017/SRA/SIA, 26/03/2018 DOU 29/03/2018, Seção 1, págs.267 a 269 Estabelecer a estrutura dos dados e os procedimentos de remessa do Compilado de Movimentação Aeroportuária - CMA, do Resumo de Movimentação Aeroportuária - RMA e do Relatório de Informações de Movimentação Aeroportuária - RIMA, previstos na Resolução nº 464, de 22 de fevereiro de 2018.Alterada: Portaria nº 2.176/SRA/SIA, de 17.07.2019. Abrir
2018-03-26 PORTARIA Nº 1016/SAR, 26/03/2018 DOU 02/04/2018, Seção 1, pág.147 Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Turbserv Engenharia de Manutenção Ltda. Abrir
2018-03-26 PORTARIA Nº 1008/SAR, 26/03/2018 DOU 04/04/2018, Seção 1, pág.146 Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão B e a IS 145.151-001, Revisão C.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2018-03-26 PORTARIA Nº 1007/SAR, 26/03/2018 DOU 28/03/2018, Seção 1, pág.183 Revoga a Instrução Suplementar nº 120-079, Revisão A.Em vigor em 28 de maio de 2018. Abrir
2018-03-26 PORTARIA Nº 1006/SIA, 26/03/2018 DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.82 Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operadora do Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles, localizado em Vitória/ES (SBVT). Abrir
2018-03-23 PORTARIA Nº 1004/SPO, 23/03/2018 DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e teórico/prático de Comissário de Voo, da GF Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-03-23 PORTARIA Nº 1002/SPO, 23/03/2018 DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA - Célula, Aviônicos, GMP e de Comissário de Voo, da GF Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-03-23 PORTARIA Nº 1001/SPO, 23/03/2018 DOU 25/04/2018, Seção 1, pág.95 Autoriza a renovação da autorização de funcionamento e a mudança de endereço da Vertical Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-03-23 PORTARIA Nº 0999/SPO, 23/03/2018 DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 Revoga a homologação do curso prático IFRH (IS 61-002C), da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-03-23 PORTARIA Nº 0997/SIA, 23/03/2018 DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 Altera a inscrição do aeródromo privado Aerocascavel (PR), que passa a se chamar Executivo (PR), no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-03-23 PORTARIA Nº 0995/SPO, 23/03/2018 DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Rogério Ramos Caiado, CRM-DF 24.330, MC127. Abrir
2018-03-23 PORTARIA Nº 0994/SPO, 23/03/2018 DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - HPM Abepom - Hospital da Policia Militar Comandante Laras Abrir
2018-03-22 PORTARIA Nº 0996/SPO, 22/03/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 Torna sem efeito o inciso IX, da Portaria nº 239/SPO, de 23 de janeiro de 2018. Abrir
2018-03-22 PORTARIA Nº 0993/SPO, 22/03/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 Autoriza a mudança de endereço da Aerolux - Escola e Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-03-22 PORTARIA Nº 0992/SPO, 22/03/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 Homologa os cursos teórico/prático de MMA-AVI, MMA-CEL e MMA-GMP da Fundação Educacional Lucas Machado Feluma. Abrir
2018-03-22 PORTARIA Nº 0991/SPO, 22/03/2018 DOU 29/03/2018, Seção 1, pág.267 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-005, Revisão B. Abrir
2018-03-22 PORTARIA Nº 0990/SIA, 22/03/2018 DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Hidrelétrica de Itumbiara (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-03-22 PORTARIA Nº 0983/SIA, 22/03/2018 DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-03-22 PORTARIA Nº 0979/SIA, 22/03/2018 DOU 26/03/2018, Seção 1, pág.190 Inscreve o heliponto privado Vila do Farol (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-03-22 PORTARIA Nº 0977/SIA, 22/03/2018 DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 Inscreve o heliponto privado Edifício Luxor (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-03-22 PORTARIA Nº 0974/SPO, 22/03/2018 DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 Descredencia médica, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Vanessa Gonçalves Chaves - CRM/DF 21433, MC 146. Abrir
2018-03-21 PORTARIA Nº 0973/SIA, 21/03/2018 DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Ubarana 02 PUB-02 (9PUB). Abrir
2018-03-21 PORTARIA Nº 0972/SIA, 21/03/2018 DOU 23/03/2018, Seção 1, pág.70 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - DER/RN, operador do Aeroporto Dix-Sept Rosado - Mossoró/RN (SBMS).Revogada: Portaria nº 0759/SIA, de 11 de março de 2019. Abrir
2018-03-21 PORTARIA Nº 0971/SIA, 21/03/2018 DOU 23/03/2018, Seção 1, pág.70 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do (RBAC nº 154), ao Aeroporto de Mossoró - Governador Dix-Sept Rosado (SBMS), localizado em Mossoró (RN).Alterada: Portaria nº 15.664/SIA, de 14.10.2024 Abrir
2018-03-21 PORTARIA Nº 0963/SPO, 21/03/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da AGD Aviation Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-03-21 PORTARIA Nº 0960/SPO, 21/03/2018 DOU 29/03/2018, Seção 1, pág.266 Torna público o Resultado Parcial da Avaliação de Títulos dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto, convoca candidatos para realização do curso de formação e convoca candidatos para o envio dos documentos comprobatórios. Abrir
2018-03-20 PORTARIA Nº 0927/SPO, 20/03/2018 DOU 03/04/2018, Seção 1, pág.89 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Yros Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-03-20 PORTARIA Nº 0923/SIA, 20/03/2018 DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.82 Altera a inscrição do heliponto privado Iporanga (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-03-19 PORTARIA Nº 0917/SPO, 19/03/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INVA, IFR e do curso teórico e prático de CMV da Aerocon - Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-03-19 PORTARIA Nº 0916/SAR, 19/03/2018 DOU 22/03/2018, Seção 1, pág.126 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - TND Inspeções Técnicas e Comércio Ltda. Abrir
2018-03-19 PORTARIA Nº 0915/SPO, 19/03/2018 DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PCA e IFRA, da CHB Escola de Aviação Civil - Filial Belo Horizonte. Abrir
2018-03-16 PORTARIA Nº 0912/SPO, 16/03/2018 DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.87 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A do Aeroclube de Rondônia. Abrir
2018-03-16 PORTARIA Nº 0911/SPO, 16/03/2018 DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 Torna sem efeito o inciso VIII, da Portaria nº 239/SPO, de 23 de janeiro de 2018. Abrir
2018-03-16 PORTARIA Nº 0910/SAS, 16/03/2018 DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.87 Altera a Portaria nº 649/SAS de 18 de março de 2016, que estabelece procedimentos para aprovação de acordos para operações em Código Compartilhado.Revogada: Portaria nº 9715/SAS, de 7 de novembro de 2022. Abrir
2018-03-15 PORTARIA Nº 0908/SIA, 15/03/2018 DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 Retira medida administrativa cautelar de restrição às operações aéreas ao aeródromo público de Balsas/MA (SNBS) Abrir
2018-03-15 PORTARIA Nº 0906/SAS, 15/03/2018 DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.87 Altera a Portaria nº 1.190/SRE, de 17 de junho de 2011.Revogada: Portaria nº 3507/SAS, de 11 de novembro de 2019. Abrir
2018-03-15 PORTARIA Nº 0905/SAS, 15/03/2018 DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.87 Altera a Portaria nº 1.189/SRE, de 17 de junho de 2011.Revogada: Portaria nº 3.506/SAS, de 11 de novembro de 2019. Abrir
2018-03-15 PORTARIA Nº 0904/SAR, 15/03/2018 DOU 21/03/2018, Seção 1, pág.69 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 43.7(b)-I (1)(ii), do RBAC 43, referente à realização de inspeções de até 150 H por mecânicos autônomos credenciados pela ANAC em aeronaves pertencentes à Secretaria da Casa Militar do Governo do Estado do Espírito Santo. Abrir
2018-03-15 PORTARIA Nº 0903/SPO, 15/03/2018 DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.87 Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. Abrir
2018-03-15 PORTARIA Nº 0902/SPO, 15/03/2018 DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.87 Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. Abrir
2018-03-14 PORTARIA Nº 0897/SPO, 14/03/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico/prático de CMV da Palegre Escola de Aviação Civil, nome fantasia da empresa Alfredo & Panyagua Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-03-14 PORTARIA Nº 0896/SIA, 14/03/2018 DOU 16/03/2018, Seção 1, pág.122 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 023P/SBNM/2017, concedido ao Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul (DAP/RS), operador do Aeroporto Regional Sepé Tiaraju (código OACI: SBNM), localizado em Santo Ângelo (RS).Revogada: Portaria nº 0.746/SIA, de 7 de março de 2019. Abrir
2018-03-14 PORTARIA Nº 0892/SAS, 14/03/2018 DOU 16/03/2018, Seção 1, pág.122 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Oceanair Linhas Aéreas S.A. Abrir
2018-03-14 PORTARIA Nº 0889/SAR, 14/03/2018 DOU 22/03/2018, Seção 1, pág.126 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Sky Light Serviços Aeronáuticos Ltda. Abrir
2018-03-14 PORTARIA Nº 0887/SAR, 14/03/2018 DOU 22/03/2018, Seção 1, pág.125 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - VMF Turbinas e Consultoria Ltda. Abrir
2018-03-14 PORTARIA Nº 0886/SAR, 14/03/2018 DOU 22/03/2018, Seção 1, pág.125 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Pmr Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S.A. Abrir
2018-03-13 PORTARIA Nº 0883/SPO, 13/03/2018 DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.87 Prorroga o curso prático de IFRA do Aeroclube de Fernandópolis. Abrir
2018-03-13 PORTARIA Nº 0882/SIA, 13/03/2018 DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.82 Excluir o heliponto privado Dois Irmãos (PE) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-03-13 PORTARIA Nº 0880/SAS, 13/03/2018 DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.82 Aloca frequências mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2018-03-13 PORTARIA Nº 0879/SAS, 13/03/2018 DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.82 Aloca frequências mistas para a França - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2018-03-13 PORTARIA Nº 0872/SIA, 13/03/2018 DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 Designa como internacional o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo/SP (SBSP). Abrir
2018-03-12 PORTARIA Nº 0869/SPO, 12/03/2018 DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Bringer Air Cargo Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-03-12 PORTARIA Nº 0865/SIA, 12/03/2018 DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 Altera a inscrição do heliponto privado Lago Azul (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.828/SIA, de 14 de outubro de 2020. Abrir
2018-03-12 PORTARIA Nº 0853/SIA, 12/03/2018 DOU 19/03/2018, Seção 1, pág.89 Autoriza o centro de instrução Empresa Brasileira de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. (EMBRASATA) a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).Revogada: Portaria nº 3.131/SIA, de 7 de outubro de 2019. Abrir
2018-03-12 PORTARIA Nº 0852/SIA, 12/03/2018 DOU 19/03/2018, Seção 1, págs.88 e 89 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153.Revogada: Portaria nº 1.540/SIA, de 12 de junho de 2020. Abrir
2018-03-12 PORTARIA Nº 0850/SPO, 12/03/2018 DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 Revalida clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - ARZ - Clínica de Serviços Médicos Ltda. Abrir
2018-03-12 PORTARIA Nº 0847/SPO, 12/03/2018 DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 Revalida médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Allan Zimmermann, CRM/SP nº 58422 - MC02. Abrir
2018-03-12 PORTARIA Nº 0239/SPO, 12/03/2018 DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.76 Revoga cursos práticos de IFR. Abrir
2018-03-10 PORTARIA Nº 0840/SPO, 10/03/2018 DOU 11/04/2018, Seção 1, pág.47 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/pratico de CMS, e dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR da Wings Escola de Aviação Civil S/C Ltda. Abrir
2018-03-09 PORTARIA Nº 830/SIA, 09/03/2018 DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 Inscreve o heliponto privado SC401 Square Corporate (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-03-09 PORTARIA Nº 0839/SIA, 09/03/2018 DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 Altera a Portaria nº 386/SIA, de 5 de fevereiro de 2018. Abrir
2018-03-09 PORTARIA Nº 0833/SPO, 09/03/2018 DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - Potência Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-03-09 PORTARIA Nº 0832/SPO, 09/03/2018 DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.194 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da BRAVSEC - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli. Abrir
2018-03-08 PORTARIA Nº 0821/SIA, 08/03/2018 DOU 13/03/2018, Seção 1, pág.152 Aprova a Revisão H da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2018-03-08 PORTARIA Nº 0820/SIA, 08/03/2018 DOU 13/03/2018, Seção 1, pág.151 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Abrir
2018-03-08 PORTARIA Nº 0817/SAR, 08/03/2018 DOU 13/03/2018, Seção 1, pág.151 Torna pública a revogação de Certificado de Organização de Manutenção - JET Aviation ST. Louis. Abrir
2018-03-08 PORTARIA Nº 0813/SAR, 08/03/2018 DOU 13/03/2018, Seção 1, pág.151 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - HMS SILVA ME. Abrir
2018-03-08 PORTARIA Nº 0810/SIA, 08/03/2018 DOU 09/03/2018, Seção 1, pág.184 Retira medida administrativa cautelar de proibição de operações noturnas de passageiros imposta ao Aeroporto Leite Lopes - Ribeirão Preto (SP) (SBRP). Abrir
2018-03-08 PORTARIA Nº 0807/SPO, 08/03/2018 DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.76 Revoga o Certificado de Operador Aéreo da Flyways Linhas Aéreas Ltda. Abrir
2018-03-07 PORTARIA Nº 0805/SPO, 07/03/2018 DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA-AVI, MMA-CEL e MMA-GMP da Stenquerviche & Calça Treinamentos Ltda. - ME. (Angloschool). Abrir
2018-03-07 PORTARIA Nº 0802/SIA, 07/03/2018 DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.76 Altera a Portaria nº 4.047/SIA, de 6 de dezembro de 2017. Abrir
2018-03-07 PORTARIA Nº 0796/SIA, 07/03/2018 DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 Inscreve o heliponto privado Igarashi 3 (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-03-07 PORTARIA Nº 0795/SIA, 07/03/2018 DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 Inscreve o heliponto privado ITC Central Park I (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-03-07 PORTARIA Nº 0792/SIA, 07/03/2018 DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Miguel (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-03-07 PORTARIA Nº 0790/SIA, 07/03/2018 DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 Inscreve o heliponto privado All Park Polo Empresarial (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-03-07 PORTARIA Nº 0789/SAS, 07/03/2018 DOU 09/03/2018, Seção 1, pág.184 Aloca frequências mistas para a Itália - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2018-03-07 PORTARIA Nº 0788/SPO, 07/03/2018 DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 Renova a homologação do curso teórico de PPA da Fly Eagle Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-03-07 PORTARIA Nº 0785/SPO, 07/03/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 Revoga o curso prático de IFRA do Aeroclube de Sorocaba. Abrir
2018-03-07 PORTARIA Nº 0784/SAR, 07/03/2018 DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.76 Certificado Suplementar de Tipo (CST). Abrir
2018-03-07 PORTARIA Nº 0782/SAR, 07/03/2018 DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.76 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST. Abrir
2018-03-07 PORTARIA Nº 0781/SAR, 07/03/2018 DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.75 Certificado Suplementar de Tipo (CST). Abrir
2018-03-06 PORTARIA Nº 0773/SPO, 06/03/2018 DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico/prático de MMA-AVI do Aeroclube de Goiás. Abrir
2018-03-06 PORTARIA Nº 0772/SIA, 06/03/2018 DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Alto (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8474/SIA, de 4 de julho de 2022. Abrir
2018-03-06 PORTARIA Nº 0768/SIA, 06/03/2018 DOU 09/03/2018, Seção 1, pág.184 Torna inaplicável o Anexo XXXI da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2018-03-05 PORTARIA Nº 0757/SPO, 05/03/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 Revoga o curso prático de IFRH, da OMNI Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-03-05 PORTARIA Nº 0755/SPO, 05/03/2018 DOU 29/03/2018, Seção 1, pág.267 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) e Revoga o curso prático de IFRA, do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento - CESED. Abrir
2018-03-05 PORTARIA Nº 0749/SPO, 05/03/2018 DOU 07/03/2018, Seção 1, pág.81 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Tropic Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-03-05 PORTARIA Nº 0744/SPO, 05/03/2018 DOU 09/03/2018, Seção 1, pág.184 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Rolland Duarte de Souza.Revogada: Portaria nº 2.442/SIA, de 17 de setembro de 2020. Abrir
2018-03-05 PORTARIA Nº 0742/SIA, 05/03/2018 DOU 07/03/2018, Seção 1, págs.78 a 80 Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PACQ/AVSEC - 2018.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2018-03-02 PORTARIA Nº 0735/SPO, 02/03/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 Revoga o curso prático de IFRA, da WEST WINGS Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-03-02 PORTARIA Nº 0734/SPO, 02/03/2018 DOU 07/03/2018, Seção 1, pág.81 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Ana Cristina Monteiro Leal, CRM/PA 5608, MC 174. Abrir
2018-03-02 PORTARIA Nº 0732/SPO, 02/03/2018 DOU 07/03/2018, Seção 1, pág.80 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica Cardiobel Ltda. - ME. Abrir
2018-03-02 PORTARIA Nº 0731/SPO, 02/03/2018 DOU 07/03/2018, Seção 1, pág.80 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica do Coração e Serviços de Saúde Ltda. - EPP. Abrir
2018-03-02 PORTARIA Nº 0729/SPO, 02/03/2018 DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.48 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal. Abrir
2018-03-02 PORTARIA Nº 0728/SIA, 02/03/2018 DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 Inscreve o heliponto privado Barroco Lopes (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-03-02 PORTARIA Nº 0727/SPO, 02/03/2018 DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 Autorizar o funcionamento e homologar os cursos práticos de PP-H e INV-H da Voe Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-03-02 PORTARIA Nº 0726/SIA, 02/03/2018 DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.48 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Maricá (9PJR). Abrir
2018-03-01 PORTARIA Nº 0714/SPO, 01/03/2018 DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 Revoga Certificado de Operador Aéreo - JAT Aerotáxi Ltda. Abrir
2018-03-01 PORTARIA Nº 0713/SPO, 01/03/2018 DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 Revoga Certificado de Operador Aéreo - Colt Táxi Aéreo S.A. Abrir
2018-03-01 PORTARIA Nº 0712/SIA, 01/03/2018 DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.48 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrojarl 1 (9PTJ).Revogada: Portaria nº 2.555/SIA, de 30 de setembro de 2020. Abrir
2018-03-01 PORTARIA Nº 0711/SPO, 01/03/2018 DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 Revoga Certificado de Operador Aéreo - Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. Abrir
2018-03-01 PORTARIA Nº 0710/SPO, 01/03/2018 DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Pilar Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-03-01 PORTARIA Nº 0708/SPO, 01/03/2018 DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 Revoga Certificado de Operador Aéreo - Envira Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-03-01 PORTARIA Nº 0706/SPO, 01/03/2018 DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Radar Agro Aérea Ltda. Abrir
2018-03-01 PORTARIA Nº 0703/SPO, 01/03/2018 DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - JRR Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-03-01 PORTARIA Nº 0702/SPO, 01/03/2018 DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Vilhena Aero Agrícola Ltda. Abrir
2018-03-01 PORTARIA Nº 0701/SPO, 01/03/2018 DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Única Aeroagrícola Ltda. Abrir
2018-03-01 PORTARIA Nº 0700/SIA, 01/03/2018 DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.48 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Niteroi (9PEB).Revogada: Portaria nº 3253/SIA, de 12 de novembro de 2020. Abrir
2018-03-01 PORTARIA Nº 0699/SPO, 01/03/2018 DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Garra Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-03-01 PORTARIA Nº 0697/SPO, 01/03/2018 DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.48 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Agrícola Santa Paula Ltda. - ME. Abrir
2018-03-01 PORTARIA Nº 0694/SAR, 01/03/2018 DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.76 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Motores Aeronáuticos Ltda. Abrir
2018-03-01 PORTARIA Nº 0693/SAS, 01/03/2018 DOU 08/03/2018, Seção 1, pág.163 Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2019 (S19) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. Abrir
2018-03-01 PORTARIA Nº 0692/SPO, 01/03/2018 DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.48 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Roca Serviços Médicos Ltda. Abrir
2018-02-28 PORTARIA Nº 0688/SIA, 28/02/2018 DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.48 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FSO Cidade de Macaé MV15 (9PCC).Revogada: Portaria nº 3633/SIA, de 8 de dezembro de 2020. Abrir
2018-02-28 PORTARIA Nº 0687/SAS, 28/02/2018 DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.76 Alteração de nome empresarial de sociedade prestadora de serviços aéreos especializados - Mapa Malek Pulverizações Aéreas Ltda. - ME, para RDB AEROAGRÍCOLA LTDA. - ME. Abrir
2018-02-28 PORTARIA Nº 0686/SPO, 28/02/2018 DOU 05/03/2018, Seção 1, pág.80 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Anfevi de Medicina Pericial Ltda. Abrir
2018-02-28 PORTARIA Nº 0681/SAS, 28/02/2018 DOU 05/03/2018, Seção 1, pág.81 Aloca frequências mistas para o Chile - Oceanair Linhas Aéreas S.A. Abrir
2018-02-28 PORTARIA Nº 0676/SAR, 28/02/2018 DOU 13/03/2018, Seção 1, pág.151 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-001, Revisão B. Abrir
2018-02-27 PORTARIA Nº 0673/SPO, 27/02/2018 DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 Revoga o curso prático de IFRA e Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Itápolis. Abrir
2018-02-27 PORTARIA Nº 0672/SPO, 27/02/2018 DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/pratico de CMS, e dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INV-A da Eagle Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-02-27 PORTARIA Nº 0668/SPO, 27/02/2018 DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H e PC-H da SKY Clear Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-02-27 PORTARIA Nº 0664/SIA, 27/02/2018 DOU 01/03/2018, Seção 1, pág.77 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Castro Alves (SSRF), em Castro Alves-BA no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.201/SIA, de 2 de maio de 2023 Abrir
2018-02-27 PORTARIA Nº 0661/SPO, 27/02/2018 DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 Torna sem efeito a Portaria nº 193/SPO de 18 de janeiro de 2018. Abrir
2018-02-26 PORTARIA Nº 0660/SPO, 26/02/2018 DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 Homologar o curso prático de IFRA e Revogar o curso prático de IFRA, da EJ - Escola de Aeronáutica Ltda - ME. - Filial Jundiaí. Abrir
2018-02-26 PORTARIA Nº 0652/SPO, 26/02/2018 DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 Revoga a homologação do curso prático de Voo por Instrumentos, da Fly Eagle Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-02-23 PORTARIA Nº 0648/SAR, 23/02/2018 DOU 28/02/2018, Seção 1, pág.133 Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerobras – Industria Aeronáutica Brasileira Ltda. Abrir
2018-02-23 PORTARIA Nº 0647/SIA, 23/02/2018 DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 Inscreve o heliponto privado VOCP (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-23 PORTARIA Nº 0644/SIA, 23/02/2018 DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 Altera a inscrição do heliponto privado Banco Santander (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.492/SIA, de 30 de maio de 2023 Abrir
2018-02-23 PORTARIA Nº 0643/SPO, 23/02/2018 DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.205 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Centro Médico Aeronáutico da Casa Militar - Governo do Paraná. Abrir
2018-02-23 PORTARIA Nº 0642/SAS, 23/02/2018 DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.205 Estabelece os procedimentos para o registro prévio de serviços de transporte aéreo público.Revogada: Portaria nº 2.177/SAS, de 26 de agosto de 2020. Abrir
2018-02-23 PORTARIA Nº 0641/SPO, 23/02/2018 DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.205 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Cardiomex Serviços Médicos Ltda. Abrir
2018-02-23 PORTARIA Nº 0641/SPO, 23/02/2018 DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.205 Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e INVA, e o curso prático INVA do Aeroclube de Fernandópolis. Abrir
2018-02-22 PORTARIA Nº 0634/SPO, 22/02/2018 DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.205 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA e INVA e dos cursos práticos de PPA e INVA da CHB Escola de Aviação Civil - Filial Belo Horizonte, e da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da CHB Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-02-22 PORTARIA Nº 0631/SPO, 22/02/2018 DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.45 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Pelópidas Bernardi Aviação Agrícola & Cia Ltda. Abrir
2018-02-22 PORTARIA Nº 0630/SPO, 22/02/2018 DOU 23/02/2018, Seção 1, pág.91 Altera a data de realização do curso de formação previsto no Edital nº 48/ANAC/2017. Abrir
2018-02-22 PORTARIA Nº 0629/SIA, 22/02/2018 DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Bacabal (SNBI), em Bacabal-MA no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-22 PORTARIA Nº 0626/SPO, 22/02/2018 DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Araguaia Ltda. Abrir
2018-02-22 PORTARIA Nº 0625/SPO, 22/02/2018 DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Centeno Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-02-22 PORTARIA Nº 0623/SIA, 22/02/2018 DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Namocoli (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-22 PORTARIA Nº 0622/SPO, 22/02/2018 DOU 28/02/2018, Seção 1, pág.133 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e PPH e curso teórico e prático de CMV da CKM Air Escola de Aviação. Abrir
2018-02-21 PORTARIA Nº 0615/SIA, 21/02/2018 DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 48 P-48 (9PPZ).Revogada: Portaria nº 3316/SIA, de 17 de novembro de 2020. Abrir
2018-02-21 PORTARIA Nº 0605/SPO, 21/02/2018 DOU 09/03/2018, Seção 1, pág.184 Aprova Instruções Suplementares.Revogada: Portaria nº 1130/SPO, de 24 de abril de 2020.Alterada: Portarias nºs 1.130/SPO, de 24.04.2020, 1.529/SPO, de ... Abrir
2018-02-21 PORTARIA Nº 0603/SIA, 21/02/2018 DOU 01/03/2018, Seção 1, pág.77 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Adriana (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.287/SIA, de 16.02.2022 Abrir
2018-02-21 PORTARIA Nº 0601/SPO, 21/02/2018 DOU 26/02/2018, Seção 1, pág.214 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Russi & Russi Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-02-21 PORTARIA Nº 0600/SPO, 21/02/2018 DOU 26/02/2018, Seção 1, págs.214 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - LMP-Jet Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-02-21 PORTARIA Nº 0599/SIA, 21/02/2018 DOU 01/03/2018, Seção 1, pág.77 Excluir o aeródromo privado Ninho das Águias Conquista (BA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-21 PORTARIA Nº 0598/SIA, 21/02/2018 DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Araçatuba (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-20 PORTARIA Nº 0591/SPO, 20/02/2018 DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.205 Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e INVA, e o curso prático INVA do Aeroclube de Fernandópolis. Abrir
2018-02-20 PORTARIA Nº 0590/SPO, 20/02/2018 DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Collet Ltda. Abrir
2018-02-20 PORTARIA Nº 0589/SPO, 20/02/2018 DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 Suspende, de forma cautelar, o Certificado de Operador Aéreo - Bolzaer Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-02-20 PORTARIA Nº 0586/SPO, 20/02/2018 DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.205 Homologa o curso prático de IFRA, da West Wings Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-02-20 PORTARIA Nº 0583/SPO, 20/02/2018 DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Alp Aero Táxi Ltda. Abrir
2018-02-19 PORTARIA Nº 0581/SPO, 19/02/2018 DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Rio Purus Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-02-19 PORTARIA Nº 0580/SIA, 19/02/2018 DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 Inscreve o aeródromo privado Municipal de Taiobeiras (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-19 PORTARIA Nº 0579/SIA, 19/02/2018 DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Azul (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-19 PORTARIA Nº 0578/SIA, 19/02/2018 DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 Inscreve o heliponto privado Torre Oscar Niemeyer (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-19 PORTARIA Nº 0577/SIA, 19/02/2018 DOU 26/02/2018, Seção 1, págs.213 e 214 Inscreve o aeródromo privado Mocelin II (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-19 PORTARIA Nº 0576/SIA, 19/02/2018 DOU 26/02/2018, Seção 1, págs.213 e 214 Inscreve o heliponto privado BS Tower (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-19 PORTARIA Nº 0574/SIA, 19/02/2018 DOU 26/02/2018, Seção 1, págs.213 e 214 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.048/SIA, de 14.12.2022 Abrir
2018-02-19 PORTARIA Nº 0571/SPO, 19/02/2018 DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Alexandre Dos Santos Cabral, CRM/PR 22214, MC 173. Abrir
2018-02-19 PORTARIA Nº 0570/SPO, 19/02/2018 DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Sterna Linhas Aéreas Ltda. Abrir
2018-02-19 PORTARIA Nº 0569/SIA, 19/02/2018 DOU 26/02/2018, Seção 1, págs.213 e 214 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Nicolau (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.262/SIA, de 06.06.2022 Abrir
2018-02-19 PORTARIA Nº 0567/SIA, 19/02/2018 DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 Exclui o Aeródromo Público de Benedito Leite/MA (código OACI: SNBT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-19 PORTARIA Nº 0561/SPO, 19/02/2018 DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Afrânio Ziolkowski, CRM/SP 25882, MC19. Abrir
2018-02-18 PORTARIA Nº 0560/SPO, 18/02/2018 DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA do Aeroclube Tupi Paulista Abrir
2018-02-16 PORTARIA Nº 555/SPO, 16/02/2018 DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.204 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA da Horus Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-02-16 PORTARIA Nº 0557/SIA, 16/02/2018 DOU 20/02/2018, Seção 1, pág.56 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Senadora Eunice Michiles/São Paulo de Olivença-AM (SDCG). Abrir
2018-02-16 PORTARIA Nº 0554/SPO, 16/02/2018 DOU 20/02/2018, Seção 1, pág.56 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Volare Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-02-16 PORTARIA Nº 0551/SIA, 16/02/2018 DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 Eleva o Nível de Proteção Contraincêndio Existente (NPCE) do Aeroporto Zona da Mata (SBZM). Abrir
2018-02-16 PORTARIA Nº 0549/SAS, 16/02/2018 DOU 20/02/2018, Seção 1, pág.56 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Gol Linhas Aéreas S.A. Abrir
2018-02-16 PORTARIA Nº 0548/SPO, 16/02/2018 DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.204 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Fênix Educacional Ltda. Abrir
2018-02-15 PORTARIA Nº 0547/SIA, 15/02/2018 DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brasa (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-15 PORTARIA Nº 0545/SIA, 15/02/2018 DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 Inscreve o heliponto privado Monte Rey (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-15 PORTARIA Nº 0544/SIA, 15/02/2018 DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 Inscreve o aeródromo privado Fly Park Florianópolis (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-15 PORTARIA Nº 0543/SIA, 15/02/2018 DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (AM) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.950/SIA, de 27.02.2024 Abrir
2018-02-15 PORTARIA Nº 0541/SIA, 15/02/2018 DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 Inscreve o aeródromo privado Sementes Umbu (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-15 PORTARIA Nº 0540/SIA, 15/02/2018 DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jaraguá (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-15 PORTARIA Nº 0538/SIA, 15/02/2018 DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Joana (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.341/SIA, de 15 de junho de 2022. Abrir
2018-02-15 PORTARIA Nº 0537/SIA, 15/02/2018 DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cerro Alegre, que passa a se chamar Romaer Aviação Agrícola (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1557/SIA, de 23 de maio de 2019. Abrir
2018-02-15 PORTARIA Nº 0536/SPO, 15/02/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 Autoriza a mudança de endereço da sede e o funcionamento da base operacional do Aeroclube de Várzea Grande. Abrir
2018-02-15 PORTARIA Nº 0534/SPO, 15/02/2018 DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.204 Revoga a homologação do curso prático IFRA da Top Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno. Abrir
2018-02-15 PORTARIA Nº 0533/SAR, 15/02/2018 DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.88 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1181(b), 25.1182(a), 25.1191, 25.1193(e) e 25.1195 a 25.1203, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC 25), para o avião Embraer ERJ-190-300. Abrir
2018-02-15 PORTARIA Nº 0532/SIA, 15/02/2018 DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 Excluir o aeródromo privado Jauá (BA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-15 PORTARIA Nº 0529/SPO, 15/02/2018 DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR e do curso teórico e prático de CMV da Wings Escola de Aviação Civil - Filial Sorocaba. Abrir
2018-02-15 PORTARIA Nº 0528/SAR, 15/02/2018 DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerospace Turbine Services & Solutions. Abrir
2018-02-15 PORTARIA Nº 0526/SPO, 15/02/2018 DOU 23/02/2018, Seção 1, pág.91 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-006, Revisão A. Abrir
2018-02-15 PORTARIA Nº 0524/SPO, 15/02/2018 DOU 23/02/2018, Seção 1, pág.91 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-007, Revisão A.Revogada: Portaria nº 1495/SPO, de 5 de junho de 2020. Abrir
2018-02-15 PORTARIA Nº 0522/SPO, 15/02/2018 DOU 23/02/2018, Seção 1, pág.91 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-006, Revisão A.Revogada: Portaria nº 1461/SPO, de 28 de maio de 2020. Abrir
2018-02-15 PORTARIA Nº 0519/SAS, 15/02/2018 DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.75 Aloca frequências mistas para o Peru - Tam Linhas Aéreas S.A. Abrir
2018-02-14 PORTARIA Nº 0515/SIA, 14/02/2018 DOU 20/02/2018, Seção 1, págs.54 a 56 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107.Revogada: Portaria nº 807/SIA, de 14 de março de 2019. Abrir
2018-02-12 PORTARIA Nº 0855/SPO, 12/02/2018 DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 Descredencia médico, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Marco Antonio de Lima Domingues, CRM/RJ 52.46467-0, MC 165. Abrir
2018-02-12 PORTARIA Nº 0511/SPO, 12/02/2018 DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 Renovar a homologação do curso teórico de voo por instrumentos da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas - Filial Piraquara. Abrir
2018-02-09 PORTARIA Nº 0508/SIA, 09/02/2018 DOU 15/02/2018, Seção 1, pág.33 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de operações noturnas de passageiros ao Aeroporto Leite Lopes - Ribeirão Preto/SP (SBRP).Revogada: Portaria nº 810/SIA, de 8 de março de 2018. Abrir
2018-02-09 PORTARIA Nº 0486/SPO, 09/02/2018 DOU 16/02/2018, Seção 1, pág.90 Ratificar a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Imagem Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-02-09 PORTARIA Nº 0476/SIA, 09/02/2018 DOU 16/02/2018, Seção 1, pág.90 Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Jacarepaguá/Roberto Marinho - SBJR. Abrir
2018-02-08 PORTARIA Nº 0475/SPO, 08/02/2018 DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 Homologa o curso prático de IFRH da Omni Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-02-08 PORTARIA Nº 0474/SPO, 08/02/2018 DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 Suspende cautelarmente a Homologação dos Cursos de Mecânico de Manutenção – Módulo Célula, Módulo Motopropulsor, Módulo Aviônicos e o Curso de Comissário de Voo, da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios Ltda. Abrir
2018-02-08 PORTARIA Nº 0468/SIA, 08/02/2018 DOU 16/02/2018, Seção 1, pág.90 Renova a inscrição do aeródromo público Aeroclube de Passo Fundo (código OACI: SSAQ), em Passo Fundo/RS, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-08 PORTARIA Nº 0463/SPO, 08/02/2018 DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 Revoga a suspensão do CAA do Aeroclube de Palmeira das Missões. Abrir
2018-02-08 PORTARIA Nº 0460/SAS, 08/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.66 Aloca frequências mistas para o Uruguai - Gol Linhas Aéreas S.A. Abrir
2018-02-08 PORTARIA Nº 0458/SPO, 08/02/2018 DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.75 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Rodrigo Ueno Takahagi, CRM/SP 100421, MC 123. Abrir
2018-02-08 PORTARIA Nº 0457/SPO, 08/02/2018 DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 Renova a homologação dos Cursos Práticos de PPA e PCA da AMP Escola de Aviação Civil (Morandi & Morandi). Abrir
2018-02-07 PORTARIA Nº 0455/SPO, 07/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.66 Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerosama Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-02-07 PORTARIA Nº 0453/SPO, 07/02/2018 DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Martins Air Escola da Aviação Civil. Abrir
2018-02-07 PORTARIA Nº 0452/SPO, 07/02/2018 DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 Homologa o curso prático de IFRA da Martins Air Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-02-07 PORTARIA Nº 0446/SPO, 07/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.65 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Pegasus Perícias E Exames Ltda. Abrir
2018-02-07 PORTARIA Nº 0443/SIA, 07/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marli (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-07 PORTARIA Nº 0442/SPO, 07/02/2018 DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 Homologa o curso prático de CPR do Aeroclube do Maranhão. Abrir
2018-02-07 PORTARIA Nº 0441/SIA, 07/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora de Fátima (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-06 PORTARIA Nº 0426/SIA, 06/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Hugin Explorer, (9PHB). Abrir
2018-02-06 PORTARIA Nº 0402/SIA, 06/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Ilhabela, (9PIT).Revogada: Portaria nº 2.522/SIA, de 25 de setembro de 2020. Abrir
2018-02-06 PORTARIA Nº 0398/SPO, 06/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.65 Torna sem efeito a Portaria nº 2.196/SPO de 28 de junho de 2017. Abrir
2018-02-05 PORTARIA Nº 0393/SIA, 05/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Vitória (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.387/SIA, de 17.04.2024 Abrir
2018-02-05 PORTARIA Nº 0390/SIA, 05/02/2018 DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 Aplica medidas cautelares a aeródromos. Abrir
2018-02-05 PORTARIA Nº 0389/SIA, 05/02/2018 DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.73 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Abrir
2018-02-05 PORTARIA Nº 0388/SIA, 05/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Aker Wayfarer, (9PDU).Revogada: Portaria nº 3200/SIA, de 9 de novembro de 2020. Abrir
2018-02-05 PORTARIA Nº 0386/SIA, 05/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Ramform Tethys, (9PRF). Abrir
2018-02-05 PORTARIA Nº 0380/SAS, 05/02/2018 DOU 07/02/2018, Seção 1, pág.56 Estabelece os procedimentos para apresentação de documentos e de demonstrações contábeis das empresas brasileiras que exploram os serviços de transporte aéreo público, exceto na modalidade táxi-aéreo e dá outras providências. Abrir
2018-02-05 PORTARIA Nº 0379/SPO, 05/02/2018 DOU 08/02/2018, Seção 1, pág.176 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Desportivo de Ultraleve (CPD), Piloto de Recreio de Ultraleve (CPR), Piloto Privado Avião (PPA), Piloto Comercial Avião (PCA), Instrutor de Voo Avião (INVA) e do curso teórico de Voo por Instrumentos (IFR) do Aeroclube Regional de Taubaté. Abrir
2018-02-05 PORTARIA Nº 0376/SPO, 05/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.65 Torna sem efeito a Portaria nº 286/SPO de 29 de janeiro de 2018. Abrir
2018-02-02 PORTARIA Nº 0369/SPO, 02/02/2018 DOU 06/02/2018, Seção 1, pág.77 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Mato Grosso Do Sul Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-02-02 PORTARIA Nº 0363/SAR, 02/02/2018 DOU 07/02/2018, Seção 1, pág.55 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aerobras - Industria Aeronáutica Brasileira Ltda.Revogada: Portaria nº 648/SAR, de 23 de fevereiro de 2018. Abrir
2018-02-01 PORTARIA Nº 0359/SIA, 01/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.57 Excluir o heliponto privado Iguaçu (RJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-01 PORTARIA Nº 0358/SIA, 01/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.57 Excluir o heliponto privado KKS 37 (RJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-01 PORTARIA Nº 0355/SIA, 01/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 Inscreve o heliponto privado Iguatemi Ribeirão Preto (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-01 PORTARIA Nº 0351/SIA, 01/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 Inscreve o heliponto privado Hospital Regional de Caraguatatuba (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-01 PORTARIA Nº 0350/SIA, 01/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Mano Julio (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-01 PORTARIA Nº 0349/SIA, 01/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Irmãos (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-01 PORTARIA Nº 0348/SIA, 01/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.57 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barro Preto (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-02-01 PORTARIA Nº 0347/SPO, 01/02/2018 DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento - Escola De Aviação Civil Aerofly Campos. Abrir
2018-02-01 PORTARIA Nº 0346/SIA, 01/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.57 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Osprey Explorer, (9PXP). Abrir
2018-02-01 PORTARIA Nº 0345/SIA, 01/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.57 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Bongo, (9PNG).Revogada: Portaria nº 1910/SIA, de 19 de junho de 2018. Abrir
2018-02-01 PORTARIA Nº 0344/SIA, 01/02/2018 DOU 16/02/2018, Seção 1, pág.89 Torna inaplicável o Anexo LXXXVIII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2018-02-01 PORTARIA Nº 0340/SPO, 01/02/2018 DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico de PLA do Aeroclube de Goiás. Abrir
2018-02-01 PORTARIA Nº 0339/SIA, 01/02/2018 DOU 05/02/2018, Seção 1, pág.93 Renova a inscrição do aeródromo público Brigadeiro Araripe Macedo (SWUZ), em Luziânia/GO, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-31 PORTARIA Nº 0332/SPO, 31/01/2018 DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 Homologa o curso prático de Piloto de Planador- PPL do Aeroclube de Palmeira das Missões. Abrir
2018-01-31 PORTARIA Nº 0332/SPO, 31/01/2018 DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 Homologa o curso prático de Piloto de Planador- PPL do Aeroclube de Palmeira das Missões. Abrir
2018-01-31 PORTARIA Nº 0331/SPO, 31/01/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.65 Homologa o curso prático de IFRA da Fênix Educacional Ltda. Abrir
2018-01-31 PORTARIA Nº 0329/SPO, 31/01/2018 DOU 06/02/2018, Seção 1, pág.77 Renova a autorização de funcionamento da AMP Escola de Aviação Civil (Morandi & Morandi). Abrir
2018-01-31 PORTARIA Nº 0327/SPO, 31/01/2018 DOU 02/02/2018, Seção 1, pág.67 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Connect Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-01-30 PORTARIA Nº 0321/SPO, 30/01/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.65 Suspende, a pedido, a homologação do curso teórico de Piloto de Linha Aérea - Helicóptero (PLA-H) da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Fumec. Abrir
2018-01-30 PORTARIA Nº 0310/SIA, 30/01/2018 DOU 05/02/2018, Seção 1, pág.94 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Artemis Angler, (9PMI). Abrir
2018-01-30 PORTARIA Nº 0309/SPO, 30/01/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.65 Homologa o curso prático de MMA-CEL da Aeronop Escola de Aviação Civil. - ME. Abrir
2018-01-30 PORTARIA Nº 0308/SIA, 30/01/2018 DOU 05/02/2018, Seção 1, pág.94 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Siem Helix 2, (9PXL).Revogada: Portaria nº 2988/SIA, de 26 de outubro de 2020. Abrir
2018-01-30 PORTARIA Nº 0307/SPO, 30/01/2018 DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático CMV da Flight Brasil Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-01-30 PORTARIA Nº 0305/SIA, 30/01/2018 DOU 02/02/2018, Seção 1, pág.67 Altera e renova a inscrição do aeródromo público José Vicente Faria Lima (código OACI: SDTP), em Tupã/SP, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-30 PORTARIA Nº 0303/SPO, 30/01/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.65 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e IFR da Aeronop Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-01-30 PORTARIA Nº 0300/SPO, 30/01/2018 DOU 06/02/2018, Seção 1, pág.77 Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Ibitinga. Abrir
2018-01-30 PORTARIA Nº 0299/SPO, 30/01/2018 DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e homologação - Aero Sim Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-01-29 PORTARIA Nº 0295/SPO, 29/01/2018 DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 Homologa o curso prático de IFRA da Fly Eagle Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-01-29 PORTARIA Nº 0293/SPO, 29/01/2018 DOU 31/01/2018, Seção 1, pág.100 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Mato Grosso Do Sul Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-01-29 PORTARIA Nº 0291/SIA, 29/01/2018 DOU 05/02/2018, Seção 1, pág.93 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 35 (9PPF).Revogada: Portaria nº 3325/SIA, de 17 de novembro de 2020. Abrir
2018-01-29 PORTARIA Nº 0289/SPO, 29/01/2018 DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 Renova a autorização dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR do Aeroclube de São Miguel do Oeste. Abrir
2018-01-29 PORTARIA Nº 0288/SIA, 29/01/2018 DOU 05/02/2018, Seção 1, pág.93 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Top Coral do Atlântico, (9PIZ).Revogada: Portaria nº 3541/SIA, de 1 de dezembro de 2020. Abrir
2018-01-29 PORTARIA Nº 0287/SPO, 29/01/2018 DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 Renova as homologações dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e IFR da Aeronop Escola de Aviação Civil. - ME. Abrir
2018-01-29 PORTARIA Nº 0286/SPO, 29/01/2018 DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos e práticos de MMA - GMP e CEL do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Unidade Palhoça. Abrir
2018-01-26 PORTARIA Nº 0282/SPO, 26/01/2018 DOU 31/01/2018, Seção 1, pág.100 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Icon Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-01-26 PORTARIA Nº 0273/SIA, 26/01/2018 DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Atlas Brasil Cantanhede (código OACI: SBBV), em Boa Vista/RR, no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-26 PORTARIA Nº 0268/SPO, 26/01/2018 DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 Revoga a suspensão cautelar e renova a homologação do curso teórico/prático de MMA- GMP da Wings Escola de Aviação Civil Ltda. Filial Sorocaba. Abrir
2018-01-26 PORTARIA Nº 0267/SPO, 26/01/2018 DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 Aprova a Instrução Suplementar nº 142-002, Revisão C.Revogada: Portaria nº 11.408/SPO, de 22 de maio de 2023 Abrir
2018-01-25 PORTARIA Nº 0261/SAR, 25/01/2018 DOU 26/01/2018, Seção 1, pág.51 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.795, 25.1450, 25.307, 25.621, 25.683 e 25.787, do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. Abrir
2018-01-25 PORTARIA Nº 0256/SPO, 25/01/2018 DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 Autoriza o funcionamento da base operacional em Aeroporto de Jacarepaguá - RJ da MR Top Fly - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-01-25 PORTARIA Nº 0254/SPO, 25/01/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, págs.56 a 65 Torna público o Resultado Final da Pré-Classificação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto e convoca os classificados para o envio dos documentos comprobatórios. Abrir
2018-01-25 PORTARIA Nº 0253/SPO, 25/01/2018 DOU 31/01/2018, Seção 1, pág.100 Revoga credenciamento de médico, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Sérgio Rachman, CRM/SP 104404, MC 138. Abrir
2018-01-25 PORTARIA Nº 0252/SPO, 25/01/2018 DOU 31/01/2018, Seção 1, pág.100 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Dra. Juliana Maria Araujo Caldeira, CRM/SP 154549, MC 91.Revogada: Portaria nº 1154/SPO, 28 de abril de 2020. Abrir
2018-01-24 PORTARIA Nº 0248/SPO, 24/01/2018 DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 Homologa o curso prático de IFR da MR TOP FLY - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-01-24 PORTARIA Nº 0247/SPO, 24/01/2018 DOU 31/01/2018, Seção 1, pág.100 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero - PP-H, Piloto Comercial de Helicóptero - PC-H e Instrutor de Voo Helicóptero - INVH da NEP-Nacional Escola de Pilotagem Ltda. Abrir
2018-01-24 PORTARIA Nº 0246/SPO, 24/01/2018 DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de INVA da EPA - Escola Paranaense de Aviação Civil. Abrir
2018-01-23 PORTARIA Nº 0235/SPO, 23/01/2018 DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Camilo Moraes de Albuquerque Lins, CRM-RJ 19667-0, MC100. Abrir
2018-01-23 PORTARIA Nº 0234/SAR, 23/01/2018 DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.341, 25.343, 25.345, 25.371, 25.373, 25.391 e 25.1517, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. Abrir
2018-01-23 PORTARIA Nº 0223/SPO, 23/01/2018 DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Amanda Francisca dos Santos Vimercati, CRM/RJ 85541-3, MC 172. Abrir
2018-01-23 PORTARIA Nº 0222/SPO, 23/01/2018 DOU 30/01/2018, Seção 1, pág.74 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de MMA-AVI do Aeroclube de Goiás. Abrir
2018-01-23 PORTARIA Nº 0221/SPO, 23/01/2018 DOU 09/02/2018, Seção 1, pág.72 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-005, Revisão A. Abrir
2018-01-22 PORTARIA Nº 0216/SPO, 22/01/2018 DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 Autoriza a Flightsafety International Inc., a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2018-01-22 PORTARIA Nº 0211/SPO, 22/01/2018 DOU 05/02/2018, Seção 1, pág.94 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado Avião (PPA), Piloto Comercial Avião (PCA), Instrutor de Voo Avião (INVA) e Comissário de Voo (CMV) da Rondon Air Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-01-22 PORTARIA Nº 0210/SIA, 22/01/2018 DOU 31/01/2018, Seção 1, pág.100 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agro-Maratá (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.477/SIA, de 6 de fevereiro de 2023. Abrir
2018-01-19 PORTARIA Nº 0208/SPO, 19/01/2018 DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos PP-A, PC-A/IFR, INVA e IFR e teórico e prático de CMV da Aerocon - Escola de Aviação Civil. Abrir
2018-01-19 PORTARIA Nº 0200/SIA, 19/01/2018 DOU 31/01/2018, Seção 1, pág.100 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Marta (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.755/SIA de 26 de junho de 2023 Abrir
2018-01-18 PORTARIA Nº 0196/SPO, 18/01/2018 DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Chuí Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-01-18 PORTARIA Nº 0194/SPO, 18/01/2018 DOU 15/02/2018, Seção 1, pág.33 Autoriza a Panam International Flight Academy a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2018-01-18 PORTARIA Nº 0193/SPO, 18/01/2018 DOU 05/02/2018, Seção 1, pág.94 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de Instrutor de Voo Avião (INVA), Piloto Comercial Avião (PCA) e Piloto Privado Avião (PPA) da CHB Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-01-17 PORTARIA Nº 0181/SPO, 17/01/2018 DOU 06/02/2018, Seção 1, pág.77 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Buttarello Ltda. - EPP. Abrir
2018-01-17 PORTARIA Nº 0180/SPO, 17/01/2018 DOU 19/01/2018, Seção 1, pág.95 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-002, Revisão D.Revogada: Portaria nº 1.527/SPO, de 12 de junho de 2020. Abrir
2018-01-17 PORTARIA Nº 0178/SPO, 17/01/2018 DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.76 Revoga Certificado de Operador Aéreo - Avx Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-01-16 PORTARIA Nº 0171/SPO, 16/01/2018 DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.76 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da MAP Transportes Aéreos Ltda. - MAP Linhas Aéreas. Abrir
2018-01-16 PORTARIA Nº 0170/SAR, 16/01/2018 DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aeronal Manutenção e Revisora de Instrumentos Aeronáuticos Eireli. - EPP. Abrir
2018-01-16 PORTARIA Nº 0169/SPO, 16/01/2018 DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.75 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Hospital da Polícia Militar de Niterói. Abrir
2018-01-16 PORTARIA Nº 0167/SPO, 16/01/2018 DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.75 Descredencia clínica, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Prevemed - Centro de Saúde em Segurança e Medicina do Trabalho. Abrir
2018-01-16 PORTARIA Nº 0166/SIA, 16/01/2018 DOU 25/01/2018, Seção 1, pág.144 Inscreve o heliponto privado Fazenda Quinzeiro Moeda (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-16 PORTARIA Nº 0165/SIA, 16/01/2018 DOU 25/01/2018, Seção 1, pág.144 Inscreve o heliponto privado Fazenda Vale das Estrelas (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-16 PORTARIA Nº 0163/SIA, 16/01/2018 DOU 25/01/2018, Seção 1, pág.144 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Beira Rio (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-16 PORTARIA Nº 0161/SIA, 16/01/2018 DOU 25/01/2018, Seção 1, pág.144 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda 7 Reis (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-16 PORTARIA Nº 0160/SIA, 16/01/2018 DOU 25/01/2018, Seção 1, pág.144 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Azul (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.278/SIA, de 8 de junho de 2022. Abrir
2018-01-16 PORTARIA Nº 0159/SPO, 16/01/2018 DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.75 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Geraldo da Fonseca Oliveira, CRM-RJ 52.39835-4, MC96 Abrir
2018-01-16 PORTARIA Nº 0150/SPO, 16/01/2018 DOU 19/01/2018, Seção 1, pág.95 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-003, Revisão A. Abrir
2018-01-15 PORTARIA Nº 0149/SPO, 15/01/2018 DOU 19/01/2018, Seção 1, pág.95 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-004, Revisão A. Abrir
2018-01-15 PORTARIA Nº 0148/SPO, 15/01/2018 DOU 19/01/2018, Seção 1, pág.95 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-005, Revisão A. Abrir
2018-01-15 PORTARIA Nº 0147/SPO, 15/01/2018 DOU 19/01/2018, Seção 1, pág.95 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001, Revisão E. Abrir
2018-01-15 PORTARIA Nº 0133/SPO, 15/01/2018 DOU 18/01/2018, Seção 1, pág.70 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Planadores de Rio do Sul. Abrir
2018-01-15 PORTARIA Nº 0130/SPO, 15/01/2018 DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.76 Homologa o curso prático de IFRA (IS61-002D) da Aeronop Escola e Aviação Civil. - ME. Abrir
2018-01-15 PORTARIA Nº 0125/SPO, 15/01/2018 DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.76 Homologa os cursos teórico/prático de CPR e CPD da Ares A Escola de Aviação Civil Eireli. Abrir
2018-01-15 PORTARIA Nº 0123/SPO, 15/01/2018 DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.76 Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PP-A da Ares A Escola de Aviação Civil Eireli. Abrir
2018-01-15 PORTARIA Nº 0122/SPO, 15/01/2018 DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.75 Suspende, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Alice Antunes Mariani, CRM-SP 62886, MC113. Abrir
2018-01-15 PORTARIA Nº 0121/SPO, 15/01/2018 DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.75 Suspende, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Paulo Cezar Mariani, CRM-SP 55165, MC112. Abrir
2018-01-13 PORTARIA Nº 0120/SPO, 13/01/2018 DOU 19/01/2018, Seção 1, pág.95 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-003, Revisão F. Abrir
2018-01-12 PORTARIA Nº 0109/SPO, 12/01/2018 DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.75 Suspende Cautelarmente a Autorização Definitiva de Funcionamento e, consequentemente, o CAA do Aeroclube do Brasil. Abrir
2018-01-12 PORTARIA Nº 0106/SIA, 12/01/2018 DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tauá (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.789/SIA, de 21 de dezembro de 2021. Abrir
2018-01-12 PORTARIA Nº 0105/SIA, 12/01/2018 DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.034, de 13.12.2022 Abrir
2018-01-12 PORTARIA Nº 0104/SIA, 12/01/2018 DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fundãozinho (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.019/SIA, de 12 de dezembro de 2022 Abrir
2018-01-12 PORTARIA Nº 0103/SIA, 12/01/2018 DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 Inscreve o aeródromo privado Antonio Furlaneto (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-11 PORTARIA Nº 0101/SPO, 11/01/2018 DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.72 Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Vera-ME. Abrir
2018-01-11 PORTARIA Nº 0100/SIA, 11/01/2018 DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 Inscreve o heliponto privado West Corp (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-11 PORTARIA Nº 0099/SIA, 11/01/2018 DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Zélia (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-11 PORTARIA Nº 0098/SIA, 11/01/2018 DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Triunfo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-11 PORTARIA Nº 0097/SIA, 11/01/2018 DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 Inscreve o aeródromo privado Aero Agrícola Boa Safra (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0.319/SIA, de 31 de janeiro de 2019. Abrir
2018-01-11 PORTARIA Nº 0090/SPO, 11/01/2018 DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 Revalida clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica Gomes e Veloso Ltda. Abrir
2018-01-10 PORTARIA Nº 0089/SPO, 10/01/2018 DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.72 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Icon P Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-01-10 PORTARIA Nº 0086/SPO, 10/01/2018 DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.72 Ratifica emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Tri Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2018-01-10 PORTARIA Nº 0085/SRA, 10/01/2018 DOU 16/01/2018, Seção 1, págs.70 a 71 Divulga a relação atualizada dos países e organismos internacionais que oferecem reciprocidade de tratamento a brasileiros, para fins de isenção das tarifas aeroportuárias de embarque e conexão. Abrir
2018-01-10 PORTARIA Nº 0083/SRA, 10/01/2018 DOU 16/01/2018, Seção 1, págs.67 a 70 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada.Em vigor em 15 de fevereiro de 2018.Revogada: Portaria nº 1040/SRA, de 3 de abril de 2019. Abrir
2018-01-09 PORTARIA Nº 0081/SPO, 09/01/2018 DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.72 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Aerotur Táxi Aereo Ltda. Abrir
2018-01-09 PORTARIA Nº 0080/SPO, 09/01/2018 DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 Revoga a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aerocéu Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2018-01-09 PORTARIA Nº 0078/SPO, 09/01/2018 DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 Renova a homologação do curso prático de IFR da EJ - Escola de Aeronáutica Ltda. - ME. Filial Jundiaí. Abrir
2018-01-09 PORTARIA Nº 0074/SPO, 09/01/2018 DOU 16/01/2018, Seção 1, pág.67 Autoriza a Cae Simuflite Inc. A conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2018-01-09 PORTARIA Nº 0072/SIA, 09/01/2018 DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.71 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Catolé do Rocha (SIBU), em Catolé do Rocha/PB no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-08 PORTARIA Nº 0065/SIA, 08/01/2018 DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 Altera a inscrição do aeródromo privado Nossa Senhora do Loreto (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-08 PORTARIA Nº 0063/SAR, 08/01/2018 DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Recominte Indústria e Comércio de Peças Aeronáuticas Ltda. Abrir
2018-01-08 PORTARIA Nº 0057/SPO, 08/01/2018 DOU 10/01/2018, Seção 1, pág.72 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Aero Recreio Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2018-01-08 PORTARIA Nº 0055/SPO, 08/01/2018 DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67 - João Baptista Opitz Júnior, CRM-SP 50284, MC111. Abrir
2018-01-05 PORTARIA Nº 0053/SPO, 05/01/2018 DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.72 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e do curso teórico de IFR-A da Aeronop Escola Manutenção e Serviço Aéreo Especializado Ltda. - ME. Abrir
2018-01-05 PORTARIA Nº 0052/SIA, 05/01/2018 DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Mônica (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-05 PORTARIA Nº 0051/SIA, 05/01/2018 DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 Inscreve o heliponto privado Guarapá (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-05 PORTARIA Nº 0050/SIA, 05/01/2018 DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-05 PORTARIA Nº 0046/SAR, 05/01/2018 DOU 10/01/2018, Seção 1, pág.72 Torna sem efeito a Portaria nº 4.112/SPO de 12 de dezembro de 2017. Abrir
2018-01-04 PORTARIA Nº 0042/SPO, 04/01/2018 DOU 10/01/2018, Seção 1, pág.72 Revoga a homologação do curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Rondônia. Abrir
2018-01-04 PORTARIA Nº 0039/SIA, 04/01/2018 DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro. Abrir
2018-01-04 PORTARIA Nº 0032/SPO, 04/01/2018 DOU 08/01/2018, Seção 1, pág.75 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Labclínica Consultas e Exames Ltda. - ME.Revogada: Portaria nº 13.533/SPL, de 04.01.2024 Abrir Abrir
2018-01-04 PORTARIA Nº 0031/SIA, 04/01/2018 DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estreito Ponte de Pedras (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-03 PORTARIA Nº 0027/SIA, 03/01/2018 DOU 12/01/2018, Seção 1, pág.58 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Itaporanga (SIBZ), em Itaporanga/PB no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-03 PORTARIA Nº 0022/SIA, 03/01/2018 DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Nova (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-03 PORTARIA Nº 0021/SIA, 03/01/2018 DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 Inscreve o heliponto privado Heliponto Bauminas (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-03 PORTARIA Nº 0020/SIA, 03/01/2018 DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 Inscreve o heliponto privado VR Aviation (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-03 PORTARIA Nº 0019/SIA, 03/01/2018 DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Bento (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-03 PORTARIA Nº 0018/SIA, 03/01/2018 DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arancuã (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-03 PORTARIA Nº 0017/SIA, 03/01/2018 DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 Inscreve o aeródromo privado Luiz Aragão (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-03 PORTARIA Nº 0016/SAR, 03/01/2018 DOU 05/01/2018, Seção 1, pág.52 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Empresa De Aerotaxi Pampulha Ltda.Revogada: Portaria nº 3.712/SAR, de 4 de dezembro de 2018. Abrir
2018-01-03 PORTARIA Nº 0015/SIA, 03/01/2018 DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pratinha (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2018-01-02 PORTARIA Nº 0008/SRA, 02/01/2018 DOU 05/01/2018, Seção 1, pág.52 Divulga, em reais, o valor do adicional tarifário instituído pela Lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para o ano-base 2018. Abrir
2018-01-02 PORTARIA Nº 0007/SIA, 02/01/2018 DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.71 Eleva o Nível de Proteção Contraincêndio Existente (NPCE) do Aeroporto de Regional de Jericoacoara (SBJE). Abrir
2018-01-02 PORTARIA Nº 0004/SPO, 02/01/2018 DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 Torna pública a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Sideral Linhas Aéreas Ltda. Abrir
2017-12-29 PORTARIA Nº 4352/SIA, 29/12/2017 DOU 12/01/2018, Seção 1, pág.58 Aprova o Plano Diretor do Novo Aeroporto de Vitória da Conquista (BA). Abrir
2017-12-28 PORTARIA Nº 4347/SAR, 28/12/2017 DOU 08/01/2017, Seção 1, pág.70 Torna pública a emissão do Certificado de Tipo – CT. Abrir
2017-12-28 PORTARIA Nº 4344/SPO, 28/12/2017 DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 Renova o funcionamento e renova os cursos teóricos e práticos de CPD e CPR da Costa Esmeralda - Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-12-28 PORTARIA Nº 4343/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2018, Seção 1, pág.45 Exclui o aeródromo privado Reserva Acurizal (SSZM) do cadastro de aeródromos.Em vigor em 1º de fevereiro de 2018. Abrir
2017-12-28 PORTARIA Nº 4342/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 Exclui o aeródromo privado Fazenda Fundão Alegre (SWQQ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-28 PORTARIA Nº 4341/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 Exclui o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora da Candelária (SIWU) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-28 PORTARIA Nº 4340/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 Exclui o aeródromo privado Fazenda Progresso (SSYV) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-28 PORTARIA Nº 4339/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Marco (SDCB) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-28 PORTARIA Nº 4338/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 Exclui o aeródromo privado Fazenda Jacaré de Chifre (SSGG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-28 PORTARIA Nº 4337/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 Exclui o aeródromo privado Fazenda Shangri-lá (SDSH) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-28 PORTARIA Nº 4336/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 Exclui o aeródromo privado Fazenda Aldeia (SSLK) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-28 PORTARIA Nº 4335/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 Exclui o heliponto privado Companhia de Cimento Ribeirão Grande (SDYG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-28 PORTARIA Nº 4334/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 Exclui o aeródromo privado Fazenda Xerez (SINU) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-28 PORTARIA Nº 4333/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santângelo Agropecuária (SJRP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-28 PORTARIA Nº 4332/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 Excluir o aeródromo privado Fazenda Primavera (SWPJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-28 PORTARIA Nº 4331/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 Exclui o aeródromo privado Letícia (SDMK) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-28 PORTARIA Nº 4330/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SNSA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-28 PORTARIA Nº 4329/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (SNRT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-28 PORTARIA Nº 4328/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.44 Exclui o aeródromo privado Fazenda Dinorá (SIFE) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-28 PORTARIA Nº 4325/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.44 Exclui o heliponto privado Air Haco (SDWW) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-28 PORTARIA Nº 4322/SIA, 28/12/2017 DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luis Eduardo Magalhães/BA (SBSV).Revogada: Portaria Nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018 Abrir
2017-12-28 PORTARIA Nº 4316/SPO, 28/12/2017 DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.99 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, o Certificado de Atividade Aérea e a homologação dos cursos do Aeroclube do Ceará. Abrir
2017-12-27 PORTARIA Nº 4309/SIA, 27/12/2017 DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10141/SIA, 27 de dezembro de 2022. Abrir
2017-12-27 PORTARIA Nº 4306/SIA, 27/12/2017 DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-26 PORTARIA Nº 4305/SRA, 26/12/2017 DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197 Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Decisão nº 205, de 20 de dezembro de 2017, e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015, para os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos. Abrir Anexo
2017-12-26 PORTARIA Nº 4305/SRA, 26/12/2017 DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.198 Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Decisão nº 205, de 20 de dezembro de 2017, e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015, para os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos. Abrir
2017-12-26 PORTARIA Nº 4301/SIA, 26/12/2017 DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade FSO Cidade de Macaé (9PCC). Abrir
2017-12-26 PORTARIA Nº 4300/SPO, 26/12/2017 DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Araras Aerotáxi Ltda. Abrir
2017-12-26 PORTARIA Nº 4299/SIA, 26/12/2017 DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 12 P-12 (9PSO). Abrir
2017-12-26 PORTARIA Nº 4298/SIA, 26/12/2017 DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A. (CAIF), operador do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz - Florianópolis/SC (SBFL).Revogada: Portaria Nº 3.994/SIA, de 26 de dezembro de 2018 Abrir
2017-12-26 PORTARIA Nº 4297/SIA, 26/12/2017 DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 Excluir o aeródromo privado Fazenda Barcelona (BA) do cadastro de aeródromos.Em vigor em 1º de fevereiro de 2018. Abrir
2017-12-26 PORTARIA Nº 4296/SIA, 26/12/2017 DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 Excluir o aeródromo privado Fazenda Palma (GO) do cadastro de aeródromos.Em vigor em 1º de fevereiro de 2018. Abrir
2017-12-26 PORTARIA Nº 4295/SPO, 26/12/2017 DOU 10/01/2017, Seção 1, pág.72 Revoga a suspensão da homologação do curso teórico/prático de MMA-AVI da First Class Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2017-12-26 PORTARIA Nº 4294/SIA, 26/12/2017 DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Porto Alegre, operador do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho - Porto Alegre/RS (SBPA).Revogada: Portaria Nº 3.651/SIA, de 28 de novembro de 2018 Abrir
2017-12-26 PORTARIA Nº 4293/SAF, 26/12/2017 DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 Altera dispositivos da Portaria nº 2.485, de 21 de julho de 2017. Abrir
2017-12-22 PORTARIA Nº 4291/SIA, 22/12/2017 DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 Retira medida administrativa cautelar de restrição às operações aéreas ao aeródromo público de Guarapari/ES (SNGA). Abrir
2017-12-22 PORTARIA Nº 4289/SIA, 22/12/2017 DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto a Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza, operador do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins - Fortaleza/CE (SBFZ).Revogada: Portaria Nº 3.869/SIA, de 17 de dezembro de 2018 Abrir
2017-12-22 PORTARIA Nº 4287/SIA, 22/12/2017 DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto - João Pessoa/PB (SBJP).Revogada: Portaria nº 405/SIA, de 10 de fevereiro de 2020. Abrir
2017-12-22 PORTARIA CONJUNTA COMAER/ANAC Nº 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 DOU 22/12/2017, Seção 1, págs.22-23 Dispõe sobre o Plano de Implementação do Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR). Abrir
2017-12-22 PORTARIA CONJUNTA COMAER/ANAC Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.22 Aprova o Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR). Abrir
2017-12-21 PORTARIA Nº 4282/SPO, 21/12/2017 DOU 27/12/2017, Seção 1, pág.194 Autoriza a Airbus Américas Customer Services INC. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2017-12-21 PORTARIA Nº 4280/SPO, 21/12/2017 DOU 27/12/2017, Seção 1, pág.194 Autoriza o CTAC TRU Simulation + Training, LLC a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2017-12-21 PORTARIA Nº 4279/SPO, 21/12/2017 DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 Emite Certificado de Operador Aéreo - Fta - Fly Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-12-20 PORTARIA Nº 4251/SIA, 20/12/2017 DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73 Inscreve o heliponto privado Louzandes (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-20 PORTARIA Nº 4247/SIA, 20/12/2017 DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arco Íris (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-20 PORTARIA Nº 4245/SIA, 20/12/2017 DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73 Inscreve o aeródromo privado Grupo Rotta (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.790/SIA, de 12.06.2024 Abrir
2017-12-20 PORTARIA Nº 4241/SAR, 20/12/2017 DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.388 Aprova a Instrução Suplementar nº 145.151-001, Revisão B.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2017-12-20 PORTARIA Nº 4232/SPO, 20/12/2017 DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico de PPA e teórico/prático de CMV, da Cavok Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-12-20 PORTARIA Nº 4230, 20/12/2017 DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.387 Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Abrir
2017-12-20 PORTARIA Nº 3825/SIA, 20/12/2017 DOU 05/12/2017, Seção 1, pág.66 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Major Brigadeiro Trompowsky (SBVG), em Varginha/MG, no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-19 PORTARIA Nº 4210/SPO, 19/12/2017 DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 Autoriza a mudança de endereço da AGD Aviation Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-12-19 PORTARIA Nº 4208/SIA, 19/12/2017 DOU 11/01/2017, Seção 1, pág.73 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Catuaí (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-19 PORTARIA Nº 4202/SPO, 19/12/2017 DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento - CESED. Abrir
2017-12-19 PORTARIA Nº 4200/SPO, 19/12/2017 DOU 27/12/2017, Seção 1, pág.194 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A e PCA/IFR da UNICESUMAR - Centro Universitário de Maringá. Abrir
2017-12-18 PORTARIA Nº 4197/SPO, 18/12/2017 DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Segurança Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-12-18 PORTARIA Nº 4196/SPO, 18/12/2017 DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 Suspende, de forma cautelar, o Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Dourado Ltda. Abrir
2017-12-18 PORTARIA Nº 4195/SIA, 18/12/2017 DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 Inscreve o aeródromo público Novo Aeroporto de Vitória da Conquista (SSVC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.470/SIA, de 10 de agosto de 2018. Abrir
2017-12-18 PORTARIA Nº 4194/SPO, 18/12/2017 DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.124 Suspende, de forma cautelar, o Certificado de Operador Aéreo - Tok Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-12-18 PORTARIA Nº 4193/SPO, 18/12/2017 DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.124 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Norteagro - Norte Aeroagrícola Ltda. Abrir
2017-12-18 PORTARIA Nº 4192/SPO, 18/12/2017 DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.124 Emite revisão de Certificado de Operador Aéreo - Fast Flight Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-12-18 PORTARIA Nº 4188/SIA, 18/12/2017 DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154, Emenda nº 02, para o Aeroporto Internacional do Galeão (SBGL), localizado no Rio de Janeiro (RJ). Abrir
2017-12-15 PORTARIA Nº 4184/SPO, 15/12/2017 DOU 08/01/2017, Seção 1, pág.71 Torna público o Resultado Parcial da Pré-Classificação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto e abre prazo para interposição de recurso. Abrir
2017-12-15 PORTARIA Nº 4182/SPO, 15/12/2017 DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.123 Suspende temporariamente os efeitos da Portaria nº 2.599/SIA, de 29 de setembro de 2016, que aplicou medida cautelar ao aeródromo de Parintins/AM (SWPI). Abrir
2017-12-14 PORTARIA Nº 4179/SPO, 14/12/2017 DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Abaeté Linhas Aéreas. Abrir
2017-12-14 PORTARIA Nº 4178/SPO, 14/12/2017 DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.124 Alteração de nome empresarial de sociedade de táxi aéreo - Pássaro Azul Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-12-14 PORTARIA Nº 4176/SPO, 14/12/2017 DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.188 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico de Piloto Privado de Avião - PP-A da Nogueira Escola De Aviação Civil Ltda. - EPP. - ITAC. Abrir
2017-12-14 PORTARIA Nº 4163/SPO, 14/12/2017 DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-007, Revisão A.Revogada: Portaria nº 16.103/SAR, de 27.12.2024 Abrir
2017-12-13 PORTARIA Nº 4198/SPO, 13/12/2017 DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.123 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PCA da Aero Agrícola Santos Dumont. Abrir
2017-12-13 PORTARIA Nº 4134/SPO, 13/12/2017 DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.123 Renova a homologação do curso prático de PP-A e teórico e prático de PAG-A da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda. Abrir
2017-12-13 PORTARIA Nº 4129/SAS, 13/12/2017 DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 Aloca frequências mistas para o México - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2017-12-13 PORTARIA Nº 4127/SAS, 13/12/2017 DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 Aloca frequências mistas para a Alemanha - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2017-12-12 PORTARIA Nº 4120/SIA, 12/12/2017 DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma Fixa de Pampo 1 PPM-1 (9PPP).Revogada: Portaria nº 3105/SIA, de 3 de novembro de 2020. Abrir
2017-12-12 PORTARIA Nº 4119/SIA, 12/12/2017 DOU 18/12/2017, Seção 1, pág.197 Autoriza o Centro de Instrução Airport Service Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2017-12-12 PORTARIA Nº 4118/SIA, 12/12/2017 DOU 19/12/2017, Seção 1, pág.181 Exclui o Aeródromo Público de Palmeiras (SNPM) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-12 PORTARIA Nº 4115/SPO, 12/12/2017 DOU 19/12/2017, Seção 1, pág.181 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Minoru Carlos Tanaka, CRM/SP 62194, MC 170.Revogada: Portaria nº 11.050/SPL, de 17 de abril de 2023 Abrir
2017-12-12 PORTARIA Nº 4114/SPO, 12/12/2017 DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.389 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e IFRA da Aero Time Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-12-12 PORTARIA Nº 4113/SPO, 12/12/2017 DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 Suspende cautelarmente o credenciamento de médico com base na Seção 67.49 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Renato Bonventi Junior, MC 61, CRM/SP 19195. Abrir
2017-12-12 PORTARIA Nº 4112/SPO, 12/12/2017 DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.188 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teórico e prático de MMA - CEL do Centro de Educ. Prof. Professor Hélio A. de Souza - Cephas. Abrir
2017-12-12 PORTARIA Nº 4111/SPO, 12/12/2017 DOU 19/12/2017, Seção 1, pág.181 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Wang Kwanseng, CRM/SP 25086, MC 169. Abrir
2017-12-12 PORTARIA Nº 4106/SPO, 12/12/2017 DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.188 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Santarém. Abrir
2017-12-11 PORTARIA Nº 4102/SPO, 11/12/2017 DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.188 Autoriza o funcionamento da base operacional em Aeroporto Internacional de Salvador - BA da Aero Time Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2017-12-11 PORTARIA Nº 4092/SIA, 11/12/2017 DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Redex Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2017-12-11 PORTARIA Nº 4091/SAR, 11/12/2017 DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.251 Certificado Suplementar de Tipo (CST). Abrir
2017-12-11 PORTARIA Nº 4086/SPO, 11/12/2017 DOU 14/12/2017, Seção 1, pág.144 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Centro de Medicina Aeroespacial de São Paulo Ltda. Abrir
2017-12-11 PORTARIA Nº 4001/SPO, 11/12/2017 DOU 14/12/2017, Seção 1, pág.144 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Mauricio Beze - CRM/DF 5691, MC 168. Abrir
2017-12-08 PORTARIA Nº 4085/SAR, 08/12/2017 DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Mitsuba Serviços De Manutenção Ltda. Abrir
2017-12-08 PORTARIA Nº 4081/SIA, 08/12/2017 DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 Inscreve o aeródromo privado Grupo Scheffer (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-08 PORTARIA Nº 4079/SIA, 08/12/2017 DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baía do Lara (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-08 PORTARIA Nº 4078/SIA, 08/12/2017 DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tujuri (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-07 PORTARIA Nº 4071/SPO, 07/12/2017 DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187 Renova a homologação do curso prático de IFR da ETA - Escola e Treinamento de Aeronáutica. Abrir
2017-12-07 PORTARIA Nº 4070/SIA, 07/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.44 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Porto Velho/Governador Jorge Teixeira de Oliveira - SBPV. Abrir
2017-12-07 PORTARIA Nº 4069/SAR, 07/12/2017 DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Helisilva (Camboriú Heliponto, Hangaragem e Manutenção De Aeronaves Ltda. - ME). Abrir
2017-12-07 PORTARIA Nº 4068/SIA, 07/12/2017 DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.388 Inscreve o heliponto privado Hospital Santa Rita (PB) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-07 PORTARIA Nº 4067/SIA, 07/12/2017 DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.388 Inscreve o heliponto privado Comando Piloto (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-07 PORTARIA Nº 4066/SIA, 07/12/2017 DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.388 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ipê (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-06 PORTARIA Nº 4057/SPO, 06/12/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Aeronautas Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2017-12-06 PORTARIA Nº 4055/SAR, 06/12/2017 DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hong Kong Aero Engine Services Limited. Abrir
2017-12-06 PORTARIA Nº 4053/SAS, 06/12/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142 Aloca frequências mistas para o Chile. Abrir
2017-12-06 PORTARIA Nº 4048/SIA, 06/12/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 Exclui o Aeródromo Público de Caracaraí (SWQI) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-06 PORTARIA Nº 4047/SIA, 06/12/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 Exclui o Aeródromo Público de Guaratinguetá (SBGW) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-06 PORTARIA Nº 4046/SIA, 06/12/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 Exclui o Aeródromo Público de Sacramento (SNSC) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-06 PORTARIA Nº 4045/SPO, 06/12/2017 DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR e do curso teórico e prático de CMV da TWR Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-12-05 PORTARIA Nº 4039/SPO, 05/12/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259 Homologa os cursos práticos de INVA e INVH da Horus Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-12-05 PORTARIA Nº 4038/SPO, 05/12/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teóricos de PPA da Aero Dinâmica Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-12-05 PORTARIA Nº 4037/SPO, 05/12/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259 Revoga a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPH e PCH da Heligyn Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-12-05 PORTARIA Nº 4034/SPO, 05/12/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Paramazônia Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-12-05 PORTARIA Nº 4033/SPO, 05/12/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Confiança Ltda. Abrir
2017-12-05 PORTARIA Nº 4031/SAR, 05/12/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.721, 25.963(d) e 25.994 do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390 KC. Abrir
2017-12-05 PORTARIA Nº 4029/SAR, 05/12/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.391, 25.395 e 25.415, do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. Abrir
2017-12-05 PORTARIA Nº 4028/SAR, 05/12/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aeross Manutenção Aeronáutica Ltda. Abrir
2017-12-04 PORTARIA Nº 4017/SIA, 04/12/2017 DOU 18/12/2017, Seção 1, pág.197 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lago Vermelho (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-12-04 PORTARIA Nº 4016/SIA, 04/12/2017 DOU 18/12/2017, Seção 1, pág.197 Altera a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Birigui (SP), que passa a se chamar Aeroclube de Birigui - CMTE Munir Djabak (SP), no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.380/SIA, de 14 de setembro de 2020. Abrir
2017-12-04 PORTARIA Nº 4015/SPO, 04/12/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142 Torna sem efeito a Portaria nº 1.600/SPO de 9 de maio de 2017. Abrir
2017-12-04 PORTARIA Nº 4013/SPO, 04/12/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142 Autoriza o funcionamento da base operacional em Luís Eduardo Magalhães - BA (Aeródromo JLEM) da AERO TIME ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA ME. Abrir
2017-12-04 PORTARIA Nº 4011/SAR, 04/12/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - TMA (Torres Comercio e Serviços de Manutenção Aeronáutica Ltda. - ME.) Abrir
2017-12-01 PORTARIA Nº 4005/SAR, 01/12/2017 DOU 05/12/2017, Seção 1, pág.66 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o Apêndice I25.4(a), do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. Abrir
2017-12-01 PORTARIA Nº 4004/SAR, 01/12/2017 DOU 05/12/2017, Seção 1, pág.66 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - New Way Aviação Eireli. Abrir
2017-12-01 PORTARIA Nº 4003/SIA, 01/12/2017 DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.225 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Carolina, (9PEH).Revogada: Portaria nº 2.551/SIA, de 30 de setembro de 2020. Abrir
2017-12-01 PORTARIA Nº 4000/SIA, 01/12/2017 DOU 14/12/2017, Seção 1, pág.144 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Xaréu 01 PXA-01 (9PPX).Revogada: Portaria nº 2000/SIA, de 10 de agosto de 2020 Abrir
2017-12-01 PORTARIA Nº 3998/SIA, 01/12/2017 DOU 06/12/2017, Seção 1, pág.82 Designa como internacional o Aeroporto de São Carlos/SP (SDSC). Abrir
2017-11-30 PORTARIA Nº 3996/SPO, 30/11/2017 DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão L. Abrir
2017-11-30 PORTARIA Nº 3995/SPO, 30/11/2017 DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-006, Revisão A. Abrir
2017-11-30 PORTARIA Nº 3991/SPO, 30/11/2017 DOU 18/12/2017, Seção 1, pág.197 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão D. Abrir
2017-11-30 PORTARIA Nº 3989/SPO, 30/11/2017 DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-002, Revisão A. Abrir
2017-11-29 PORTARIA Nº 3978/SPO, 29/11/2017 DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.71 Revoga a suspensão cautelar da autorização para funcionamento e os cursos teóricos e práticos de PP-H, PC-H e INVH da Frisonfly Escola de Aviação Civil - Filial Eldorado do Sul. Abrir
2017-11-29 PORTARIA Nº 3977/SPO, 29/11/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259 Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV da Amazon Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-11-29 PORTARIA Nº 3976/SPO, 29/11/2017 DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.71 Revoga a suspensão cautelar da autorização para funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Frisonfly Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-11-29 PORTARIA Nº 3974/SPO, 29/11/2017 DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPH e INVH da VK Aviation Escola de Aviação Civil e Manutenção Aeronáutica. Abrir
2017-11-29 PORTARIA Nº 3969/SPO, 29/11/2017 DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.80 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - C.G.L. Serviços Médicos Ltda. - EPP. Abrir
2017-11-29 PORTARIA Nº 3968/SPO, 29/11/2017 DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Aeromed São Luís Ltda. - ME. Abrir
2017-11-29 PORTARIA Nº 3967/SPO, 29/11/2017 DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Aeroclin Medicina Para Aeronavegantes Ltda. - ME. Abrir
2017-11-29 PORTARIA Nº 3966/SPO, 29/11/2017 DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Klinger Ricardo Dantas Pinto, CRM/PR 25552, MC 167. Abrir
2017-11-29 PORTARIA Nº 3965/SRA, 29/11/2017 DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158 Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015. Abrir Anexo
2017-11-29 PORTARIA Nº 3964/SIA, 29/11/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-29 PORTARIA Nº 3960/SPO, 29/11/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da CHB Escola de Aviação Civil - Conselheiro Lafaiete e suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INVA e o curso prático de IFR da CHB Escola de Aviação Civil - Filial Belo Horizonte. Abrir
2017-11-29 PORTARIA Nº 3952/SPO, 29/11/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142 Revogar a autorização de funcionamento e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Lages. Abrir
2017-11-28 PORTARIA Nº 3944/SIA, 28/11/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Remanso (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-28 PORTARIA Nº 3942/SPO, 28/11/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 Revogar a autorização de funcionamento e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea e a homologação do curso teórico de PC-A/IFR e dos cursos práticos de PP-A e PC-A do Aeroclube de Araxá. Abrir
2017-11-28 PORTARIA Nº 3941/SIA, 28/11/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 Inscreve o heliponto privado Instituto de Ciências Náuticas (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-28 PORTARIA Nº 3935/SIA, 28/11/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 Inscreve o heliponto privado Sítio Rosa Mística (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-28 PORTARIA Nº 3934/SIA, 28/11/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Franciosi (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-28 PORTARIA Nº 3933/SIA, 28/11/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 Excluir o heliponto privado Pampas (RS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-28 PORTARIA Nº 3921/SIA, 28/11/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 Inscreve o aeródromo privado Pista do Limão (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-27 PORTARIA Nº 3929/SPO, 27/11/2017 DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Clio Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo Ltda. Abrir
2017-11-27 PORTARIA Nº 3924/SPO, 27/11/2017 DOU 27/12/2017, Seção 1, pág.194 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A/IFR da UNIC - Universidade de Cuiabá. Abrir
2017-11-27 PORTARIA Nº 3923/SIA, 27/11/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Prata (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-27 PORTARIA Nº 3915/SIA, 27/11/2017 DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99 Retira medida administrativa cautelar de restrição às operações aéreas ao aeródromo público de Jequié/BA (SNJK). Abrir
2017-11-27 PORTARIA Nº 3913/SPO, 27/11/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA- CEL e MMA- AVI da Wings Escola de Aviação Civil Ltda. - Filial Sorocaba. Abrir
2017-11-27 PORTARIA Nº 3912/SPO, 27/11/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico e prático de MMA- GMP da Wings Escola de Aviação Civil Ltda. - Filial Sorocaba. Abrir
2017-11-27 PORTARIA Nº 3591/SPO, 27/11/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 Homologa o curso prático de PCH e o curso prático de IFRH (IS61-002D) do Aeroclube Pará de Minas. Abrir
2017-11-24 PORTARIA Nº 3910/SPO, 24/11/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube Mineiro de Planadores. Abrir
2017-11-24 PORTARIA Nº 3908/SIA, 24/11/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gameleira (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-24 PORTARIA Nº 3906/SIA, 24/11/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-24 PORTARIA Nº 3904/SAR, 24/11/2017 DOU 30/11/2017, Seção 1, pág.194 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Navy Aero Space Com. Serv. Imp. e Exp. de Equip. Aeron. Ltda. Abrir
2017-11-24 PORTARIA Nº 3900/SIA, 24/11/2017 DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.80 Aprova a Revisão G da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2017-11-24 PORTARIA Nº 3896/SAS, 24/11/2017 DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99 Estabelece os procedimentos para o registro prévio de serviços de transporte aéreo público. Abrir
2017-11-23 PORTARIA Nº 3888/SPO, 23/11/2017 DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.80 Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PP-A da Escola de Aviação Civil A.C.B. Ltda. Abrir
2017-11-23 PORTARIA Nº 3882/SAR, 23/11/2017 DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Recominte Indústria e Comércio de Peças Aeronáuticas Ltda.Revogada: Portaria nº 63/SAR, de 8 de janeiro de 2018. Abrir
2017-11-23 PORTARIA Nº 3878/SPO, 23/11/2017 DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - RCA - Revisão de Componentes Aeronáuticos Ltda. - EPP. Abrir
2017-11-22 PORTARIA Nº 3873/SPO, 22/11/2017 DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.80 Revoga a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos e práticos de CMV e MMA - GMP, CEL e AVI e dos cursos teóricos de PPA e PCA da EAPAC - Escola de Aperfeiçoamento e Preparação da Aeronáutica Civil. Abrir
2017-11-22 PORTARIA Nº 3870/SPO, 22/11/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 Revoga a homologação do curso teórico e prático de MMA - AVI do Aeroclube de São José do Rio Preto. Abrir
2017-11-22 PORTARIA Nº 3868/SPO, 22/11/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR e do curso teórico e prático de CMV da Perfect Flight Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-11-22 PORTARIA Nº 3863/SPO, 22/11/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e do curso teórico de IFR-A da Aeronop Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2017-11-22 PORTARIA Nº 3857/SAR, 22/11/2017 DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.169 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2017-11-22 PORTARIA Nº 3856/SAR, 22/11/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.144 Certificado Suplementar de Tipo (CST). Abrir
2017-11-22 PORTARIA Nº 3855/SPO, 22/11/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 Revoga a homologação do curso teórico de PLAH da Scoda Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação e Export. Abrir
2017-11-22 PORTARIA Nº 3850/SAR, 22/11/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.144 Certificado Suplementar de Tipo (CST). Abrir
2017-11-22 PORTARIA Nº 3847/SPO, 22/11/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 Autoriza a ATR Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2017-11-21 PORTARIA Nº 3843/SAR, 21/11/2017 DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99 Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Power Helicópteros Comercial Eireli. Abrir
2017-11-21 PORTARIA Nº 3838/SAS, 21/11/2017 DOU 23/11/2017, Seção 1, pág.87 Estabelece os modelos para a divulgação no site da ANAC dos percentuais de atrasos e de cancelamentos de voos do transporte aéreo público regular de passageiros no Brasil.Alterada: Portaria nº 5.206/SAS, de 16.06.2021. Abrir
2017-11-21 PORTARIA Nº 3836/SIA, 21/11/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Meu Ranchinho (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-21 PORTARIA Nº 3835/SIA, 21/11/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Grupo Nissey (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-21 PORTARIA Nº 3834/SIA, 21/11/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 Inscreve o aeródromo privado Aeroclube de Sergipe (SE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-21 PORTARIA Nº 3833/SIA, 21/11/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 Inscreve o heliponto privado Vivicon (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-20 PORTARIA Nº 3827/SRA, 20/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 Reconhece a conclusão e adimplemento das obrigações pendentes da Fase I do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Abrir
2017-11-20 PORTARIA Nº 3823/SAS, 20/11/2017 DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170 Altera os Anexos das Portarias nº 1.802/SAS, de 26 de maio de 2017, e nº 3.656/SAS, de 3 de novembro de 2017, atualizando os Calendários de Atividades publicados para a Temporada de Verão 2018 (S18). Abrir
2017-11-19 PORTARIA Nº 3822/SPO, 19/11/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 Homologa o curso prático de PPA do Aeroclube de São Borja. Abrir
2017-11-17 PORTARIA Nº 3820/SIA, 17/11/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 Autoriza a Concessionária do Aeroporto de Porto Seguro (BA), a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. - SINART Aeroportos a ministrar o Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Motorista/Operador de CCI (CBA-MC). Abrir
2017-11-17 PORTARIA Nº 3819/SIA, 17/11/2017 DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170 Altera a inscrição do aeródromo privado 14 Bis (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8591/SIA, de 14 de julho de 2022. Abrir
2017-11-17 PORTARIA Nº 3818/SIA, 17/11/2017 DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Quilombo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-16 PORTARIA Nº 3813/SPO, 16/11/2017 DOU 21/11/2017, Seção 1, pág.90 Suspende, a pedido, Certificado de Operador Aéreo - Thorus Taxi Aereo - Aero Service Ltda. Abrir
2017-11-16 PORTARIA Nº 3809/SIA, 16/11/2017 DOU 06/12/2017, Seção 1, pág.83 Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA, INVA e IFR e teórico e prático de CMS da MG Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2017-11-16 PORTARIA Nº 3798/SAR, 16/11/2017 DOU 21/11/2017, Seção 1, pág.90 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1181(b), 25.1182(a), 25.1191, 25.1193(e) e 25.1195 a 25.1203, do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.Revogada: Portaria nº 533/SAR, de 15 de fevereiro de 2018. Abrir
2017-11-16 PORTARIA Nº 3797/SPO, 16/11/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de CMV - Modalidade Semipresencial e MMA - GMP - Modalidade Semipresencial da Fênix Educacional Ltda. Abrir
2017-11-16 PORTARIA Nº 3796/SPO, 16/11/2017 DOU 20/11/2017, Seção 1, pág.113 Estabelece a política de remuneração para os examinadores credenciados de pilotos.Revogada: Portaria nº 12561/SPO, de 21 de setembro de 2023. Abrir
2017-11-14 PORTARIA Nº 3788/SIA, 14/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 Altera a inscrição do heliponto privado EPCCO (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.630/SIA, de 7 de dezembro de 2021. Abrir
2017-11-14 PORTARIA Nº 3787/SIA, 14/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Isabel (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.042/SIA, de 24.01.2022 Abrir
2017-11-14 PORTARIA Nº 3785/SIA, 14/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 1 (9PVE). Abrir
2017-11-14 PORTARIA Nº 3783/SPO, 14/11/2017 DOU 30/11/2017, Seção 1, pág.194 Autoriza o CTAC Bombardier Aircraft Training a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2017-11-13 PORTARIA Nº 3780/SIA, 13/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Peroá Pper-1, (9PER).Revogada: Portaria nº 1940/SIA, de 30 de julho de 2020 Abrir
2017-11-13 PORTARIA Nº 3771/SIA, 13/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Rio Vermelho (Krénhêdjã) (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-13 PORTARIA Nº 3770/SIA, 13/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Pykatô (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-13 PORTARIA Nº 3769/SIA, 13/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Krãnhãmpare (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-11 PORTARIA Nº 4101/SPO, 11/11/2017 DOU 14/12/2017, Seção 1, pág.144 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Mauricio Beze - CRM/DF 5691, MC 168.Revogada: Portaria nº 11.020/SPL, de 13 de abril de 2023 Abrir
2017-11-10 PORTARIA Nº 3762/SIA, 10/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Topázio, (9PIX). Abrir
2017-11-10 PORTARIA Nº 3761/SIA, 10/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Fugro Aquarius, (9PQA). Abrir
2017-11-10 PORTARIA Nº 3759/SPO, 10/11/2017 DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Colt Transporte Aéreo S.A. Abrir
2017-11-10 PORTARIA Nº 3756/SPO, 10/11/2017 DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Globo Aviação - Táxi Aéreo e Manutenção Ltda. Abrir
2017-11-10 PORTARIA Nº 3755/SIA, 10/11/2017 DOU 20/11/2017, Seção 1, pág.112 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Guarapari/ES (SNGA). Abrir
2017-11-10 PORTARIA Nº 3754/SPO, 10/11/2017 DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 Suspende de maneira cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-11-10 PORTARIA Nº 3751/SIA, 10/11/2017 DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa (SBJE). Abrir
2017-11-10 PORTARIA Nº 3750/SIA, 10/11/2017 DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 Altera a inscrição do aeródromo público Polo Turístico de Jericoacoara, em Cruz/CE, que passa a se chamar Comandante Ariston Pessoa, no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-10 PORTARIA Nº 3749/SPO, 10/11/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA-CEL e MMA-GMP da Heringer Escola de Aviação Civil Ltda. - EPP. Abrir
2017-11-09 PORTARIA Nº 3746/SPO, 09/11/2017 DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 Suspende a homologação dos cursos teóricos de PC-A/IFR, IFR, PC-H, INV-H, PP-H, INV-A, PP-A e práticos de INV-H, PC-H, PP-H, IFR-H da Thorus Táxi Aéreo - Aero Service Ltda. Abrir
2017-11-09 PORTARIA Nº 3744/SAR, 09/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma Fixa de Pargo 1 PPG-1, (9PPR).Revogada: Portaria nº 2.515/SIA, de 25 de setembro de 2020. Abrir
2017-11-09 PORTARIA Nº 3741/SIA, 09/11/2017 DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kawatire (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-09 PORTARIA Nº 3740/SIA, 09/11/2017 DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kedjêrêkrã (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-09 PORTARIA Nº 3739/SIA, 09/11/2017 DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kikretum (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-09 PORTARIA Nº 3737/SRA, 09/11/2017 DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.110 Reclassifica o Aeroporto Carlos Prates (SBPR) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Abrir
2017-11-09 PORTARIA Nº 3736/SIA, 09/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Mangaratiba MV-24, (9PIV). Abrir
2017-11-09 PORTARIA Nº 3731/SIA, 09/11/2017 DOU 10/11/2017, Seção 1, pág.104 Revoga a Suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Hércules Ltda. Abrir
2017-11-09 PORTARIA Nº 3728/SPO, 09/11/2017 DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 Homologa o curso teórico e prático de CMV da Infinity Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-11-09 PORTARIA Nº 3726/SPO, 09/11/2017 DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 Renova a homologação do curso prático de PPL do Aeroclube de Bento Gonçalves. Abrir
2017-11-08 PORTARIA Nº 3720/SPO, 08/11/2017 DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA do Aeroclube de Bento Gonçalves. Abrir
2017-11-08 PORTARIA Nº 3719/SPO, 08/11/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 Homologa o Curso Teórico e Prático de CMS da RS Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-11-08 PORTARIA Nº 3711/SPO, 08/11/2017 DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158 Autoriza a mudança de endereço da Aero Escola de Aviação Civil, Técnica e Profissionalizante Ltda. - ME. Abrir
2017-11-08 PORTARIA Nº 3710/SIA, 08/11/2017 DOU 10/11/2017, Seção 1, pág.104 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroporto Internacional de Pelotas/RS - João Simões Lopes Neto (SBPK), em Pelotas/RS, no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-08 PORTARIA Nº 3705/SPO, 08/11/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 Autoriza a Simcom Aviation Training a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2017-11-08 PORTARIA Nº 3702/SPO, 08/11/2017 DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 Autoriza a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - ABUL - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves. Abrir
2017-11-08 PORTARIA Nº 3701/SPO, 08/11/2017 DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - ABUL - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves. Abrir
2017-11-07 PORTARIA Nº 3692/SPO, 07/11/2017 DOU 21/11/2017, Seção 1, pág.90 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A da Escola de Aviação Civil Sul Mineira Ltda. Abrir
2017-11-07 PORTARIA Nº 3688/SIA, 07/11/2017 DOU 09/11/2017, Seção 1, pág.74 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Master Plane - Importação e Comércio de Produtos e Materiais Aeronáuticos Ltda. Abrir
2017-11-07 PORTARIA Nº 3683/SPO, 07/11/2017 DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PPA e dos cursos teóricos e práticos de CMV e MMA - CEL e AVI, da Amazon Air Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-11-07 PORTARIA Nº 3682/SPO, 07/11/2017 DOU 30/11/2017, Seção 1, pág.194 Valida a Certificação do Centro de Treinamento Ryanair DAC ATO a fim de conduzir treinamentos e exames que tenham por fim a emissão de habilitação emitida pela ANAC. Abrir
2017-11-07 PORTARIA Nº 3681/SIA, 07/11/2017 DOU 10/11/2017, Seção 1, pág.104 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tefé (SBTF), em Tefé/AM, no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-07 PORTARIA Nº 3680/SIA, 07/11/2017 DOU 10/11/2017, Seção 1, pág.104 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre (SBMQ), em Macapá/AP, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9619/SIA, de 26 de outubro de 2022. Abrir
2017-11-06 PORTARIA Nº 3677/SPO, 06/11/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, INVA e CMS e teóricos de PCA/IFR-EAD, PLA, PPH, PCH, INVH e IFR da EJ - Escola de Aeronáutica Ltda. - ME, Filial Jundiaí. Abrir
2017-11-06 PORTARIA Nº 3676/SIA, 06/11/2017 DOU 13/11/2017, Seção 1, pág.104 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bauru (SBBU), em Bauru/SP, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.813/SIA, de 22 de março de 2023 Abrir
2017-11-06 PORTARIA Nº 3675/SIA, 06/11/2017 DOU 09/11/2017, Seção 1, pág.74 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 020P/SBBW/2016, concedido à Prefeitura Municipal de Barra do Garças (MT), operadora do Aeroporto de Barra do Garças (SBBW), localizado no município de Barra do Garças (MT).Revogada: Portaria Nº 3.446/SIA, de 8 de novembro de 2018 Abrir
2017-11-03 PORTARIA Nº 3662/SPO, 03/11/2017 DOU 09/11/2017, Seção 1, pág.74 Altera os Manuais dos Cursos de Piloto Agrícola - Avião e Piloto Agrícola - Helicóptero. Abrir
2017-11-03 PORTARIA Nº 3658/SAS, 03/11/2017 DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119 Alocação de frequências mistas para Portugal - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Abrir
2017-11-01 PORTARIA Nº 3647/SIA, 01/11/2017 DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 Inscreve o aeródromo privado Sulina Sementes (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-01 PORTARIA Nº 3645/SIA, 01/11/2017 DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 Inscreve o aeródromo privado Sítio São Jorge (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-11-01 PORTARIA Nº 3642/SAR, 01/11/2017 DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.841(a) e 25.841(b)(6), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. Abrir
2017-11-01 PORTARIA Nº 3640/SAR, 01/11/2017 DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.84 Certificado de Tipo (CT). Abrir
2017-10-31 PORTARIA Nº 3632/SIA, 31/10/2017 DOU 06/11/2017, Seção 1, pág.132 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Guarapari (SNGA), em Guarapari/ES, no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-31 PORTARIA Nº 3631/SIA, 31/10/2017 DOU 06/11/2017, Seção 1, pág.132 Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Galdino (SSAN), em Andirá/PR, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 11.902/SIA, de 13 de julho de 2023 Abrir
2017-10-31 PORTARIA Nº 3622/SAS, 31/10/2017 DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Abrir
2017-10-30 PORTARIA Nº 3617/SPO, 30/10/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, consequentemente o Certificado de Atividade Aérea e os cursos práticos e teóricos do Aeroclube Ourinhos. Abrir
2017-10-30 PORTARIA Nº 3614/SIA, 30/10/2017 DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 3, (9PVL).Revogada: Portaria nº 1100/SIA, de 17 de abril de 2020. Abrir
2017-10-30 PORTARIA Nº 3610/SAR, 30/10/2017 DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.97 Aprova a Instrução Suplementar nº 183-003, Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2017-10-30 PORTARIA Nº 3608/SIA, 30/10/2017 DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 Revoga a homologação dos cursos teóricos de PPA e PC-A/IFR, do Centro De Educação Tecnológica de Teresina - CET. Abrir
2017-10-27 PORTARIA Nº 3595/SPO, 27/10/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A e INV-A da Evale - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2017-10-27 PORTARIA Nº 3593/SIA, 27/10/2017 DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 Excluir o heliponto privado CBS (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-27 PORTARIA Nº 3590/SRA, 27/10/2017 DOU 01/11/2017, Seção 1, pág.95 Reclassifica o Aeroporto de Parnaíba/PI (SBPB) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Abrir
2017-10-26 PORTARIA Nº 3583/SPO, 26/10/2017 DOU 30/10/2017, Seção 1, pág.71 Suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PP-A da Decolar Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2017-10-26 PORTARIA Nº 3582/SPO, 26/10/2017 DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 Renova a homologação do curso prático de PCA da Bras Flight Escola Brasileira de Aviação Civil. Abrir
2017-10-26 PORTARIA Nº 3578/SPO, 26/10/2017 DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, IFR, PP-H, PC-H, INVH e Teórico/prático de CMO da New Flight Escola de Aviação. Abrir
2017-10-26 PORTARIA Nº 3568/SIA, 26/10/2017 DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 Excluir o heliponto privado Parque Olímpico (RJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-25 PORTARIA Nº 3562/SPO, 25/10/2017 DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 Aprova a Instrução Suplementar nº 142-002, Revisão B. Abrir
2017-10-25 PORTARIA Nº 3560/SPO, 25/10/2017 DOU 30/10/2017, Seção 1, pág.71 Renova a homologação do curso prático de INV-H da Master - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2017-10-25 PORTARIA Nº 3553/SPO, 25/10/2017 DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de INV-A do Aeroclube de Birigui. Abrir
2017-10-25 PORTARIA Nº 3548/SPO, 25/10/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 Renova a homologação dos cursos teóricos de PCA/IFR, PC-H E IFR da Aerocurso.com Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2017-10-25 PORTARIA Nº 3542/SPO, 25/10/2017 DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 Homologa o curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Chapecó. Abrir
2017-10-25 PORTARIA Nº 3541/SPO, 25/10/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 Suspende cautelarmente as homologações dos cursos práticos de PCA e IFR do Aeroclube de Sorocaba. Abrir
2017-10-24 PORTARIA Nº 3540/SIA, 24/10/2017 DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Hercílio Luz (SBFL), em Florianópolis/SC, no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-24 PORTARIA Nº 3539/SPO, 24/10/2017 DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 Revoga a suspensão do CAA e homologa os cursos práticos de PPA e INVA do Aeroclube de Aquidauana. Abrir
2017-10-24 PORTARIA Nº 3538/SPO, 24/10/2017 DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 Renova a homologação do curso prático de INVH da Skyclear Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-10-24 PORTARIA Nº 3534/SAR, 24/10/2017 DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.97 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Interiors Service - Serviços Aeronáuticos Ltda. Abrir
2017-10-24 PORTARIA Nº 3533/SIA, 24/10/2017 DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vista Verde (PI) no cadastro de aeródromos Abrir
2017-10-24 PORTARIA Nº 3532/SIA, 24/10/2017 DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 Inscreve o aeródromo privado Campo Nuic (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-24 PORTARIA Nº 3531/SPO, 24/10/2017 DOU 30/10/2017, Seção 1, pág.70 Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 3.332/SPO, de 3 de outubro de 2017. Abrir
2017-10-24 PORTARIA Nº 3530/SPO, 24/10/2017 DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologa do Curso de PP-A, parte prática, da Escola Aviação Civil EMFA Ltda. - ME. Abrir
2017-10-24 PORTARIA Nº 3529/SIA, 24/10/2017 DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serrana (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-24 PORTARIA Nº 3525/SIA, 24/10/2017 DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 Altera a Portaria nº 3.354/SIA, de 18 de dezembro de 2015. Abrir
2017-10-24 PORTARIA Nº 3522/SIA, 24/10/2017 DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 Altera a inscrição do aeródromo privado Dias Branco (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-23 PORTARIA Nº 3518/SIA, 23/10/2017 DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.97 Excluir o aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Fênix (RS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-20 PORTARIA Nº 3509/SIA, 20/10/2017 DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Hugo Cantergiani (SBCX), em Caxias do Sul/RS, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.658/SIA, de 16 de junho de 2023 Abrir
2017-10-20 PORTARIA Nº 3505/SIA, 20/10/2017 DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Capão Bonito (SDCA), em Capão Bonito/SP, no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-20 PORTARIA Nº 3502/SPO, 20/10/2017 DOU 26/10/2017, Seção 1, pág.168 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Jason de Santana Filho, CRM-GO 14765, MC89. Abrir
2017-10-20 PORTARIA Nº 3494/SPO, 20/10/2017 DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170 Revoga a homologação do curso prático de IFR da Escola de Aviação Civil Emfa Ltda. Abrir
2017-10-19 PORTARIA Nº 3493/SPO, 19/10/2017 DOU 25/10/2017, Seção 1, pág.69 Autoriza a Airbus Training a conduzir cursos, treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2017-10-19 PORTARIA Nº 3492/SIA, 19/10/2017 DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296 Designa como internacional o Aeroporto Santa Maria/Aracaju - SE (SBAR). Abrir
2017-10-19 PORTARIA Nº 3477/SIA, 19/10/2017 DOU 26/10/2017, Seção 1, pág.168 Inscreve o heliponto privado Akron (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-19 PORTARIA Nº 3469/SIA, 19/10/2017 DOU 26/10/2017, Seção 1, pág.168 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Menina (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-18 PORTARIA Nº 3462/SPO, 18/10/2017 DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Escola de Aviação Civil Companhia das Asas Eireli - ME. Abrir
2017-10-18 PORTARIA Nº 3460/SPO, 18/10/2017 DOU 20/10/2017, Seção 1, pág.313 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Bolsa Táxi Aéreo Logística e Administração Ltda. Abrir
2017-10-18 PORTARIA Nº 3456, 18/10/2017 DOU 20/10/2017, Seção 1, pág.312 Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 9º ciclo de avaliação de desempenho. Abrir
2017-10-18 PORTARIA Nº 3454/SPO, 18/10/2017 DOU 25/10/2017, Seção 1, pág.70 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Elton Erhardt, CRM/RS 23120, MC 122. Abrir
2017-10-18 PORTARIA Nº 3418/SAR, 18/10/2017 DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Amaro e França Ltda. Abrir
2017-10-17 PORTARIA Nº 3448/SPO, 17/10/2017 DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Voe Consult Consultoria e Pericias Medicas Eireli - EPP. Abrir
2017-10-17 PORTARIA Nº 3447/SPO, 17/10/2017 DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Fernando Celli, CRM/SC 1943, MC 166.Revogada: Portaria nº 12.839/SPL, de 17 de outubro de 2023 Abrir
2017-10-17 PORTARIA Nº 3445/SIA, 17/10/2017 DOU 19/10/2017, Seção 1, pág.81 Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A., operador do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (SBCF), localizado em Confins/MG. Abrir
2017-10-16 PORTARIA Nº 3439/SPO, 16/10/2017 DOU 18/10/2017, Seção 1, pág.208 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Panam Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-10-13 PORTARIA Nº 3434/SIA, 13/10/2017 DOU 26/10/2017, Seção 1, pág.168 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bonança (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-13 PORTARIA Nº 3433/SPO, 13/10/2017 DOU 20/10/2017, Seção 1, pág.313 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-005, Revisão A. Abrir
2017-10-13 PORTARIA Nº 3432, 13/10/2017 DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.83 Altera quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Abrir
2017-10-13 PORTARIA Nº 3425/SIA, 13/10/2017 DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 Exclui o Aeródromo Público de Amapá (SBAM) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-13 PORTARIA Nº 3423/SPO, 13/10/2017 DOU 19/10/2017, Seção 1, pág.82 Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A, IFR e INV-A da EPA - Escola Paranaense de Aviação Civil - Filial Guaratuba. Abrir
2017-10-11 PORTARIA Nº 3422/SAS, 11/10/2017 DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84 Aloca frequências mistas para a Itália - Tam Linhas Aéreas. Abrir
2017-10-11 PORTARIA Nº 3421/SAR, 11/10/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.813(c)(2)(i), do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. Abrir
2017-10-11 PORTARIA Nº 3419/SAR, 11/10/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1181(b), 25.1182(a), 25.1191, 25.1193(e), e 25.1195 a 25.1203, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. Abrir
2017-10-09 PORTARIA Nº 3403/SAR, 09/10/2017 DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Jetpower Aviation do Brasil Ltda. Abrir
2017-10-09 PORTARIA Nº 3399/SIA, 09/10/2017 DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 019P/SSZW/2016, concedido à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PR), operadora do Aeroporto Santana - Comandante Antonio Amilton Beraldo (SSZW), localizado em Ponta Grossa (PR).Revogada: Portaria Nº 3.154/SIA, de 10 de outubro de 2018 Abrir
2017-10-09 PORTARIA Nº 3398/SIA, 09/10/2017 DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 Altera a inscrição do aeródromo privado Rodrigues (SP), que passa a se chamar Nova Odessa (SP), no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-09 PORTARIA Nº 3396/SPO, 09/10/2017 DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-H e PC-H da Plano de Voo Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2017-10-06 PORTARIA Nº 3390/SAR, 06/10/2017 DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Banaer Pulverização Agricola Ltda. Abrir
2017-10-06 PORTARIA Nº 3387/SIA, 06/10/2017 DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118 Torna inaplicáveis os Anexos III, IV, XVI, LXV, LXVI, LXXIII e LXXX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2017-10-06 PORTARIA Nº 3385/SPO, 06/10/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Swissport Brasil Ltda. Abrir
2017-10-06 PORTARIA Nº 3382/SAR, 06/10/2017 DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1443(c), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer ERJ-190-300. Abrir
2017-10-06 PORTARIA Nº 3381/SAR, 06/10/2017 DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.811(d)(3), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer ERJ-190-300. Abrir
2017-10-05 PORTARIA Nº 3380/SRA, 05/10/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 Aprova a manutenção do Contrato Atípico de Cessão de Área entre a Aeroportos Brasil Viracopos S.A. e o CAM Viracopos Participações Ltda., ainda que haja extinção antecipada da concessão. Abrir
2017-10-05 PORTARIA Nº 3371/SIA, 05/10/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Genoveva (SBGO), em Goiânia/GO, no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-05 PORTARIA Nº 3370/SIA, 05/10/2017 DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 Excluir o aeródromo privado Fazenda Favo de Mel (MT) do cadastro de aeródromos.Em vigor em 9 de novembro de 2017. Abrir
2017-10-05 PORTARIA Nº 3369/SIA, 05/10/2017 DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 Excluir o aeródromo privado Fazenda Bunge (PI) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-05 PORTARIA Nº 3366/SIA, 05/10/2017 DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 Inscreve o aeródromo privado Muraro (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-05 PORTARIA Nº 3365/SIA, 05/10/2017 DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 Inscreve o aeródromo privado Rancho Sinuelo (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-05 PORTARIA Nº 3361/SIA, 05/10/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ENSCO 6002 (9PJA). Abrir
2017-10-05 PORTARIA Nº 3360/SAR, 05/10/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.55 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT. Abrir
2017-10-04 PORTARIA Nº 3357/SIA, 04/10/2017 DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 Inscreve o heliponto privado Marina Igararecê (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-04 PORTARIA Nº 3351/SIA, 04/10/2017 DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 Inscreve o aeródromo privado Usinas Itamarati (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-04 PORTARIA Nº 3349/SIA, 04/10/2017 DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 Inscreve o aeródromo privado Aeroclube de Bagé (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-03 PORTARIA Nº 3337/SIA, 03/10/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.97 Autoriza o Centro de Instrução Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2017-10-03 PORTARIA Nº 3336/SAR, 03/10/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Gabarito Manutenção de Aeronaves Comercial Eireli - EPP. Abrir
2017-10-03 PORTARIA Nº 3332/SPO, 03/10/2017 DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296 Homologa o curso teóricos e práticos de CMV, modalidade EAD da Eacon - Escola de Aviação Congonhas. Abrir
2017-10-03 PORTARIA Nº 3330/SIA, 03/10/2017 DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Kommandor 3000, (9PKO). Abrir
2017-10-03 PORTARIA Nº 3329/SPO, 03/10/2017 DOU 13/10/2017, Seção 1, pág.91 Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação do Curso de Comissário de Voo - First Class Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2017-10-03 PORTARIA Nº 3327/SPO, 03/10/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 Revalida médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Ingrid Rodrigues Athayde - CRM-SP 121653, MC73. Abrir
2017-10-02 PORTARIA Nº 3325/SIA, 02/10/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 Inscreve o heliponto privado Paraná Moda Park (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-02 PORTARIA Nº 3324/SIA, 02/10/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marabá (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-02 PORTARIA Nº 3323/SIA, 02/10/2017 DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Galiléia (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-02 PORTARIA Nº 3321/SIA, 02/10/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 Altera a inscrição do heliponto privado Tame Guarujá (SP), que passa a se chamar GF Taxi Aéreo (SP), no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-02 PORTARIA Nº 3319/SAR, 02/10/2017 DOU 05/10/2017, Seção 1, pág.249 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção Aero Mitsuba Serviços de Manutenção Ltda. Abrir
2017-10-02 PORTARIA Nº 3318/SPO, 02/10/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV da EDUC AR Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2017-10-02 PORTARIA Nº 3315/SIA, 02/10/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 Excluir o aeródromo privado Fazenda Santo Ângelo (BA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-02 PORTARIA Nº 3313/SAR, 02/10/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.55 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.811(e)(4), do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. Abrir
2017-10-02 PORTARIA Nº 3310/SPO, 02/10/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Marco Antonio de Lima Domingues, CRM/RJ 52.46467-0, MC 165.Revogada: Portaria nº 855/SPO, de 12 de março de 2018. Abrir
2017-10-02 PORTARIA Nº 3287/SIA, 02/10/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63 Inscreve o aeródromo privado Luiz Ribeiro Maia (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-02 PORTARIA Nº 3285/SIA, 02/10/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Iracema (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-10-02 PORTARIA Nº 3218/SPO, 02/10/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 Inscreve o heliponto privado JTMaresias (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-30 PORTARIA Nº 3309/SPO, 30/09/2017 DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85 Autoriza a mudança de endereço do Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda. Abrir
2017-09-29 PORTARIA Nº 3306/SAR, 29/09/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.55 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1441(c), do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. Abrir
2017-09-29 PORTARIA Nº 3305/SAR, 29/09/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1141(f)(2), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. Abrir
2017-09-29 PORTARIA Nº 3303/SAR, 29/09/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.55 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.1305 e 25.1549, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer ERJ-190-300. Abrir
2017-09-29 PORTARIA Nº 3302/SIA, 29/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Diamante (9PIN). Abrir
2017-09-29 PORTARIA Nº 3298/SPO, 29/09/2017 DOU 03/10/2017, Seção 1, pág.71 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Icon G Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-09-29 PORTARIA Nº 3296/SAR, 29/09/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Metaltec - Não Destrutivos Ltda. Abrir
2017-09-29 PORTARIA Nº 3294/SIA, 29/09/2017 DOU 03/10/2017, Seção 1, pág.71 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Balsas/MA (SNBS).Revogada: Portaria nº 908/SIA, de 15 de março de 2018. Abrir
2017-09-28 PORTARIA Nº 3291/SPO, 28/09/2017 DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84 Homologa o curso prático de INV-H da Plano de Voo Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-09-28 PORTARIA Nº 3290/SIA, 28/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.97 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Waves, (9PIH).Revogada: Portaria nº 1943/SIA, de 30 de julho de 2020 Abrir
2017-09-28 PORTARIA Nº 3289/SPO, 28/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 Renova a homologação do curso prático de IFRH da EFAI - Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-09-28 PORTARIA Nº 3288/SIA, 28/09/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade BW Cidade de São Vicente (9PVC).Revogada: Portaria nº 2.910/SIA, de 17 de setembro de 2019. Abrir
2017-09-28 PORTARIA Nº 3284/SIA, 28/09/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Camparino (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-28 PORTARIA Nº 3283/SIA, 28/09/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gerais (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-28 PORTARIA Nº 3282/SIA, 28/09/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-27 PORTARIA Nº 3266/SIA, 27/09/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Buzios (9PKB).Revogada: Portaria nº 828/SIA, de 23 de março de 2020. Abrir
2017-09-27 PORTARIA Nº 3265/SIA, 27/09/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Transocean 706 (9PAG). Abrir
2017-09-27 PORTARIA Nº 3264/SPO, 27/09/2017 DOU 29/09/2017, Seção 1, pág.101 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004, Revisão B. Abrir
2017-09-27 PORTARIA Nº 3261/SAR, 27/09/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - F.M.A. - Felício Manutenção de Aeronaves Eireli. Abrir
2017-09-27 PORTARIA Nº 3259/SIA, 27/09/2017 DOU 03/10/2017, Seção 1, pág.71 Autoriza o Centro de Instrução Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2017-09-26 PORTARIA Nº 3257/SIA, 26/09/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Lorelay, (9PJI). Abrir
2017-09-26 PORTARIA Nº 3252/SIA, 26/09/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes (9PQZ). Abrir
2017-09-26 PORTARIA Nº 3250/SPO, 26/09/2017 DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 Autoriza a Cae Simuflite a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2017-09-26 PORTARIA Nº 3248/SAR, 26/09/2017 DOU 02/10/2017, Seção 1, pág.76 Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Embraer GPX Ltda. Abrir
2017-09-26 PORTARIA Nº 3246/SPO, 26/09/2017 DOU 19/10/2017, Seção 1, pág.82 Revoga a autorização de funcionamento e das homologações dos cursos teóricos e práticos de CMV, MMA - CEL, GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Elite Aeronáutica Ltda. Abrir
2017-09-25 PORTARIA Nº 3243/SPO, 25/09/2017 DOU 13/10/2017, Seção 1, pág.91 Autoriza o funcionamento e homologa o curso CMV da Academia Céu Azul Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2017-09-25 PORTARIA Nº 3241/SPO, 25/09/2017 DOU 05/10/2017, Seção 1, pág.249 Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PPA da Sky Training - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2017-09-25 PORTARIA Nº 3240/SIA, 25/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 Altera a inscrição do aeródromo privado Povoado de Camaçari (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-25 PORTARIA Nº 3239/SIA, 25/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 Inscreve o aeródromo privado Safra (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-22 PORTARIA Nº 3226/SPO, 22/09/2017 DOU 29/09/2017, Seção 1, pág.101 Aprova a Instrução Suplementar nº 135-004, Revisão A. Abrir
2017-09-22 PORTARIA Nº 3225/SPO, 22/09/2017 DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.123 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Luiz Mário De Oliveira Peixoto. Abrir
2017-09-21 PORTARIA Nº 3224/SPO, 21/09/2017 DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.123 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica Cardiológica De Manaus Ltda - EPP. Abrir
2017-09-21 PORTARIA Nº 3222/SPO, 21/09/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 Aprova a Instrução Suplementar nº 135-003, Revisão B. Abrir
2017-09-21 PORTARIA Nº 3221/SIA, 21/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 Revoga a Portaria nº 1.188/SIA, de 9 de maio de 2013, que dispõe sobre a realização dos Exames de Certificação em Segurança da Aviação Civil contra atos de Interferência Ilícita - AVSEC. Abrir
2017-09-21 PORTARIA Nº 3220/SIA, 21/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 Altera a inscrição do aeródromo privado Campo da Praia (AL) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9.113/SIA, de 08.09.2022 Abrir
2017-09-21 PORTARIA Nº 3219/SAR, 21/09/2017 DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.122 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Planavel Vp Peças e Manutenção de Aeronaves Ltda. Abrir
2017-09-21 PORTARIA Nº 3217/SIA, 21/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 Inscreve o heliponto privado Edifício Sede Direcional Engenharia (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-20 PORTARIA Nº 3212/SIA, 20/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 31 P-31 (9PFQ).Revogada: Portaria nº 1060/SIA, de 4 de abril de 2019. Abrir
2017-09-19 PORTARIA Nº 3204/SIA, 19/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 Inscreve o heliponto privado Marinas Portobello (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-19 PORTARIA Nº 3203/SIA, 19/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 Inscreve o heliponto privado Frade 1 (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-19 PORTARIA Nº 3202/SIA, 19/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 Inscreve o aeródromo privado Estância Tejo (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-19 PORTARIA Nº 3201/SIA, 19/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Angelo (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-19 PORTARIA Nº 3194/SIA, 19/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 Altera a inscrição do heliponto privado Flow Water (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-19 PORTARIA Nº 3193/SAR, 19/09/2017 DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.122 Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Aircraft Suporte e Manutenção Ltda. Abrir
2017-09-19 PORTARIA Nº 3192/SAR, 19/09/2017 DOU 22/09/2017, Seção 1, pág.99 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aeroclube do Brasil. Abrir
2017-09-19 PORTARIA Nº 3191/SIA, 19/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB). Abrir
2017-09-18 PORTARIA Nº 3186/SPO, 18/09/2017 DOU 22/09/2017, Seção 1, pág.99 Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação do Curso de Comissário de Voo - Aerosul Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-09-18 PORTARIA Nº 3185/SPO, 18/09/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aérea - Aviação Agrícola e Logística Chapadão do Sul Ltda. Abrir
2017-09-18 PORTARIA Nº 3184/SPO, 18/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da Alfa Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2017-09-18 PORTARIA Nº 3183/SIA, 18/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade NS Vitória 10000 (9PCO). Abrir
2017-09-18 PORTARIA Nº 3182/SIA, 18/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pampa Alegre (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-18 PORTARIA Nº 3181/SIA, 18/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 Inscreve o heliponto privado Hotel Golden Tulip BH (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-18 PORTARIA Nº 3180/SIA, 18/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 Inscreve o heliponto privado Hospital Miguel Arraes (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-18 PORTARIA Nº 3179/SPO, 18/09/2017 DOU 20/09/2017, Seção 1, pág.54 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aérea - Tropic Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-09-18 PORTARIA Nº 3174/SAR, 18/09/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.145 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.933(a)(1)(ii) do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer ERJ-190-300 Abrir
2017-09-17 PORTARIA Nº 3815/SAR, 17/09/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 23.815(b), do RBAC 23, para o avião Embraer EMB-505. Abrir
2017-09-15 PORTARIA Nº 3173/SIA, 15/09/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.145 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Abrir
2017-09-15 PORTARIA Nº 3172/SIA, 15/09/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.145 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho - Petrolina (PE) (SBPL).Revogada: Portaria nº 7.251/SIA, de 11 de fevereiro de 2022 Abrir
2017-09-15 PORTARIA Nº 3170/SPO, 15/09/2017 DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74 Suspende Certificado de Operador Aérea - Volare Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-09-15 PORTARIA Nº 3169/SIA, 15/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 Inscreve o heliponto privado Henri Dunant (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-15 PORTARIA Nº 3168/SPO, 15/09/2017 DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Guaxupé. Abrir
2017-09-15 PORTARIA Nº 3167/SIA, 15/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 Inscreve o heliponto privado Fazenda Barrinha (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-15 PORTARIA Nº 3166/SIA, 15/09/2017 DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Rio Branco (SBRB). Abrir
2017-09-15 PORTARIA Nº 3165/SIA, 15/09/2017 DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74 Autoriza o Centro de Instrução Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.666/SPL, de 11 de agosto de 2021. Abrir
2017-09-14 PORTARIA Nº 3157/SPO, 14/09/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Ana Vitória D'abadia Soares de Azevedo, CRM/GO 12950, MC163. Abrir
2017-09-14 PORTARIA Nº 3156/SIA, 14/09/2017 DOU 15/09/2017, Seção 1, pág.92 Prorroga, por 90 (noventa) dias, os efeitos da Portaria 1.795/SIA, de 25 de maio de 2017, que suspendeu os efeitos da Portaria nº 2.599/SIA, de 29 de setembro de 2016. Abrir
2017-09-14 PORTARIA Nº 3155/SPO, 14/09/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Ademar Inácio De Almeida, CRM/GO 3710, MC 162. Abrir
2017-09-14 PORTARIA Nº 3154/SPO, 14/09/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica A.M.O. - Assistência Médica Ocupacional Ltda. - ME. Abrir
2017-09-14 PORTARIA Nº 3150/SAR, 14/09/2017 DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.123 Torna pública o cancelamento e substituição dos certificados e ofícios de aprovação de embalagem. Abrir
2017-09-13 PORTARIA Nº 3147/SPO, 13/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos PPA, INVA, PCA-IFRA, PPH e PCH do Aeroclube do Maranhão. Abrir
2017-09-13 PORTARIA Nº 3138/SIA, 13/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 Inscreve o heliponto privado M Executive Taubaté (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-13 PORTARIA Nº 3137/SIA, 13/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 Inscreve o heliponto privado Darinha (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-13 PORTARIA Nº 2553/SPO, 13/09/2017 DOU 13/09/2017, Seção 1, pág.41 Homologa os cursos teóricos de PP-H e PC-H e renova a homologação dos cursos teóricos de PC-A/IFR e PP-A da SAT-FZ Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-09-12 PORTARIA Nº 3134/SPO, 12/09/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Jaciara. Abrir
2017-09-12 PORTARIA Nº 3131/SIA, 12/09/2017 DOU 13/09/2017, Seção 1, pág.74 Certifica a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 2. Abrir
2017-09-12 PORTARIA Nº 3129/SIA, 12/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 Altera a inscrição do heliponto privado Crystal Tower (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1962/SIA, de 4 de agosto de 2020 Abrir
2017-09-12 PORTARIA Nº 3128/SIA, 12/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 Altera a inscrição do heliponto privado Igarashi (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-12 PORTARIA Nº 3124/SAS, 12/09/2017 DOU 15/09/2017, Seção 1, pág.92 Aloca frequências mistas para a Colômbia - Oceanair Linhas Aéreas S.A. Abrir
2017-09-11 PORTARIA Nº 3120/SAR, 11/09/2017 DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Ito Avionics. Abrir
2017-09-11 PORTARIA Nº 3118/SPO, 11/09/2017 DOU 18/09/2017, Seção 1, pág.79 Renova a homologação dos cursos de CPD e CPR da Looping Escola de Aviação Leve. Abrir
2017-09-11 PORTARIA Nº 3115/SIA, 11/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 Inscreve o heliponto privado N&F (ES) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-08 PORTARIA Nº 3105/SIA, 08/09/2017 DOU 14/09/2017, Seção 1, pág.61 Autoriza o Centro de Instrução FAC - Flex Aviation Center a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2017-09-06 PORTARIA Nº 3098/SAR, 06/09/2017 DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Abrir
2017-09-06 PORTARIA Nº 3096/SAR, 06/09/2017 DOU 22/09/2017, Seção 1, pág.99 Aprova a Instrução Suplementar nº 145-009, Revisão B.Revogada: Portaria nº 2613 /SIA, de 5 de outubro de 2020. Abrir
2017-09-06 PORTARIA Nº 3095/SAR, 06/09/2017 DOU 20/09/2017, Seção 1, pág.54 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.811(g), 25.812(b)(1)(i) e 25.812(b)(1)(ii), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. Abrir
2017-09-06 PORTARIA Nº 3092, 06/09/2017 DOU 13/10/2017, Seção 1, pág.91 Aprova as Diretrizes para a Qualidade Regulatória da ANAC. Abrir
2017-09-06 PORTARIA Nº 3083/SPO, 06/09/2017 DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.123 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PPH e do curso de Comissário de Voo da CWB Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-09-06 PORTARIA Nº 3081/SPO, 06/09/2017 DOU 15/09/2017, Seção 1, pág.92 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Thais Paladino Cardoso Franco, CRM/RJ 52-96294-5, MC 161. Abrir
2017-09-05 PORTARIA Nº 3116/SIA, 05/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-05 PORTARIA Nº 3074/SPO, 05/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, do Aeroclube de Itajaí. Abrir
2017-09-05 PORTARIA Nº 3073/SIA, 05/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 Inscreve o aeródromo privado Chácara São Matheus (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-05 PORTARIA Nº 3072/SIA, 05/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 Inscreve o aeródromo privado SKYJU (SE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-09-05 PORTARIA Nº 3070/SAR, 05/09/2017 DOU 12/09/2017, Seção 1, pág.43 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1389(b)(3) e 25.1395 do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300 Abrir
2017-09-04 PORTARIA Nº 3067/SPO, 04/09/2017 DOU 19/10/2017, Seção 1, pág.81 Renova a autorização de funcionamento e dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR da Nacional Escola de Ultraleve Ltda. - ME. Abrir
2017-09-03 PORTARIA Nº 3656/SAS, 03/09/2017 DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119 Estabelece o Calendário Específico de Atividades para o Aeroporto de Pampulha (SBBH) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. Abrir
2017-09-01 PORTARIA Nº 3056/SAR, 01/09/2017 DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.1141(f)(2)(ii) do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390 KC. Abrir
2017-09-01 PORTARIA Nº 3052/SPO, 01/09/2017 DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Flap Locadora e Transportes Ltda. Abrir
2017-09-01 PORTARIA Nº 3051/SPO, 01/09/2017 DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Liderar - Consultoria e Treinamento Ltda. Abrir
2017-08-31 PORTARIA Nº 3048/SIA, 31/08/2017 DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 Altera a Portaria nº 2.455/SIA, de 16 de setembro de 2015. Abrir
2017-08-31 PORTARIA Nº 3046/SIA, 31/08/2017 DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Romeu Zema (SBAX), em Araxá/MG, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 11.583/SIA, de 9 de junho de 2023 Abrir
2017-08-31 PORTARIA Nº 3045/SIA, 31/08/2017 DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Carauari (SWCA), em Carauari/AM, no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-31 PORTARIA Nº 3044/SIA, 31/08/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Córrego do Mato (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-31 PORTARIA Nº 3043/SIA, 31/08/2017 DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro (Código OACI: SBBE), localizado em Belém (PA).Revogada: Portaria nº 12.363/SIA, de 31 de agosto de 2023 Abrir
2017-08-31 PORTARIA Nº 3042/SIA, 31/08/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 Inscreve o heliponto privado Itamar Musse (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-30 PORTARIA Nº 3037/SIA, 30/08/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 Inscreve o heliponto privado Josidith II (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-30 PORTARIA Nº 3036/SIA, 30/08/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 Inscreve o heliponto privado Hospital Monte Sinai (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-30 PORTARIA Nº 3035/SIA, 30/08/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 Inscreve o heliponto privado Gerdau (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-30 PORTARIA Nº 3034/SIA, 30/08/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 Inscreve o aeródromo privado Isaias Luiz Pereira (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-30 PORTARIA Nº 3033/SIA, 30/08/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 Inscreve o heliponto privado Igarashi 2 (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-30 PORTARIA Nº 3032/SAS, 30/08/2017 DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173 Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. Abrir
2017-08-30 PORTARIA Nº 3024/SIA, 30/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Regional do Vale do Taquari (SSEE), em Estrela (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-30 PORTARIA Nº 3018/SAS, 30/08/2017 DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173 Aloca frequências mistas para a Bolívia - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Abrir
2017-08-29 PORTARIA Nº 3011/SIA, 29/08/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 Altera a inscrição do heliponto privado Profitus (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-29 PORTARIA Nº 3008/SIA, 29/08/2017 DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173 Revoga medida cautelar de proibição de aumento de frequências de operações aplicada ao Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro (Código OACI: SBBE), localizado em Belém (PA). Abrir
2017-08-29 PORTARIA Nº 3007/SIA, 29/08/2017 DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Jequié/BA (SNJK).Revogada: Portaria nº 3915/SIA, de 27 de novembro de 2017. Abrir
2017-08-29 PORTARIA Nº 3005/SIA, 29/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Oos Prometheus (9PID). Abrir
2017-08-28 PORTARIA Nº 3000/SPO, 28/08/2017 DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - CHC Do Brasil Táxi Aéreo S.A. Abrir
2017-08-28 PORTARIA Nº 2997/SIA, 28/08/2017 DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80 Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança Operacional aos parágrafos 154.217(e) e 154.221(b) do RBAC nº 154, para o Aeroporto Internacional de Belém / Val de Cans / Júlio Cezar Ribeiro (SBBE), localizado em Belém (PA).Alterada: Portaria nº 7930/SIA, de 3 de maio de 2022. Abrir
2017-08-28 PORTARIA Nº 2996/SIA, 28/08/2017 DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80 Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e) do RBAC nº 154, para o Aeroporto Internacional de Belém / Val de Cans / Júlio Cezar Ribeiro (SBBE), localizado em Belém (PA).Alterada: Portaria nº 8020/SIA, de 11 de maio de 2022. Abrir
2017-08-28 PORTARIA Nº 2995/SIA, 28/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 Inscreve o aeródromo privado Clube Estância Ouro Verde (PB) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-28 PORTARIA Nº 2994/SAR, 28/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Metaltec - Não Destrutivos Ltda. Abrir
2017-08-28 PORTARIA Nº 2993/SIA, 28/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 Inscreve o aeródromo privado Rancho Toca do Lobo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-28 PORTARIA Nº 2988/SIA, 28/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 Inscreve o aeródromo privado Stratus Ale (RN) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-28 PORTARIA Nº 2987/SIA, 28/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 Inscreve o heliponto privado Hospital da Polícia Militar (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-25 PORTARIA Nº 2983/SPO, 25/08/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-08-25 PORTARIA Nº 2975/SAR, 25/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Pema - Pereira & Machado Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-08-24 PORTARIA Nº 2971/SAS, 24/08/2017 DOU 29/08/2017, Seção 1, pág.40 Alteração de nome empresarial de sociedade concessionária de serviços aéreos públicos - Vrg Linhas Aéreas S.A, para Gol Linhas Aéreas S.A. Abrir
2017-08-24 PORTARIA Nº 2968/SIA, 24/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Morada Bela (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-24 PORTARIA Nº 2964/SIA, 24/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 Inscreve o aeródromo privado Gercino Coelho (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-24 PORTARIA Nº 2963/SIA, 24/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 Inscreve o aeródromo privado João Fonseca (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-24 PORTARIA Nº 2959/SIA, 24/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 Altera a inscrição do heliponto privado Eco Aviação (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-23 PORTARIA Nº 2955/SPO, 23/08/2017 DOU 28/08/2017, Seção 1, pág.69 Aprova a Instrução Suplementar nº 67-005, Revisão A. Abrir
2017-08-23 PORTARIA Nº 2932/SPO, 23/08/2017 DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - FFelipe Domingues Lessa, CRM/MS 6597, MC 160. Abrir
2017-08-23 PORTARIA Nº 2931/SPO, 23/08/2017 DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Mauro Pascale de Camargo Leite, CRM/MS 6363, MC 159.Revogada: Portaria nº 756/SPO, de 18 de março de 2020. Abrir
2017-08-23 PORTARIA Nº 2928/SPO, 23/08/2017 DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Roberta Rodrigues Rebouças Neiva De Figueiredo, CRM/MS 7220, MC 158. Abrir
2017-08-23 PORTARIA Nº 2923/SPO, 23/08/2017 DOU 29/08/2017, Seção 1, pág.40 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-08-23 PORTARIA Nº 2916/SAR, 23/08/2017 DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança aos parágrafos 25.341, 25.343, 25.345, 25.371, 25.373 e 25.391 do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390KC. Abrir
2017-08-23 PORTARIA Nº 2914/SAR, 23/08/2017 DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 25.331(c)(2) do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390KC. Abrir
2017-08-22 PORTARIA Nº 2910/SPO, 22/08/2017 DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.58 Homologa os cursos teóricos de PP-H e PC-H da Master Escola de Aviação Civil Ltda - GO AIR. Abrir
2017-08-22 PORTARIA Nº 2908/SIA, 22/08/2017 DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Tefé (SBTF). Abrir
2017-08-22 PORTARIA Nº 2905/SPO, 22/08/2017 DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Jorge Pereira Guardiola - CRM-TO 857, MC 157. Abrir
2017-08-22 PORTARIA Nº 2903/SIA, 22/08/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.145 Inscreve o heliponto privado Lojas Guaibim (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-22 PORTARIA Nº 2902/SIA, 22/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 Inscreve o heliponto privado Ribeira (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-22 PORTARIA Nº 2897/SAR, 22/08/2017 DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Lasa Engenharia e Prospecção S/A. Abrir
2017-08-21 PORTARIA Nº 2889/SIA, 21/08/2017 DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bartolomeu de Gusmão (SBAQ), em Araraquara/SP, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.177/SIA, de 28 de abril de 2023 Abrir
2017-08-21 PORTARIA Nº 2888/SIA, 21/08/2017 DOU 24/08/2017, Seção 1, pág.77 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153 - RBAC nº 153.Revogada: Portaria nº 1.540/SIA, de 12 de junho de 2020. Abrir
2017-08-21 PORTARIA Nº 2887/SIA, 21/08/2017 DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Altamira (SBHT), em Altamira/PA, no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-21 PORTARIA Nº 2883/SPO, 21/08/2017 DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 2.731/SPO, de 9 de agosto de 2017. Abrir
2017-08-21 PORTARIA Nº 2879/SPO, 21/08/2017 DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 Renova a homologação de cursos - Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo da Polícia Militar. Abrir
2017-08-21 PORTARIA Nº 2876/SIA, 21/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 Inscreve o aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Fênix (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3518/SIA, de 23 de outubro de 2017. Abrir
2017-08-21 PORTARIA Nº 2875/SIA, 21/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 Inscreve o heliponto privado Paiva Air (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-21 PORTARIA Nº 2871/SPO, 21/08/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.107 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, do Aeroclube de Guarapuava. Abrir
2017-08-21 PORTARIA Nº 2868/SPO, 21/08/2017 DOU 24/08/2017, Seção 1, pág.77 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PC-H e IFR da Scoda Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação e Export. Abrir
2017-08-18 PORTARIA Nº 2862/SPO, 18/08/2017 DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Guanagri Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2017-08-18 PORTARIA Nº 2861/SPO, 18/08/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.107 Homologa o curso teórico de Instrutor de Voo de Avião (INVA) do Aeroclube de São José dos Campos. Abrir
2017-08-18 PORTARIA Nº 2860/SIA, 18/08/2017 DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57 Certifica a Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica - DIRINFRA. Abrir
2017-08-17 PORTARIA Nº 2843/SPO, 17/08/2017 DOU 24/08/2017, Seção 1, pág.77 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A e teóricos/práticos CMV da Falcon Escola de Aviação Civil - Filial Salvador. Abrir
2017-08-17 PORTARIA Nº 2835/SAS, 17/08/2017 DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 Alteração de nome empresarial de sociedade de serviço aéreo público especializado - Nórdica Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2017-08-16 PORTARIA Nº 2820/SIA, 16/08/2017 DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Far Saga (9PIA).Revogada: Portaria nº 926/SIA, de 1 de abril de 2020. Abrir
2017-08-16 PORTARIA Nº 2818/SIA, 16/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 Exclui o heliponto privado Guarapá (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-16 PORTARIA Nº 2816/SIA, 16/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 Exclui o aeródromo privado Hotel Lago das Brisas (GO) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-16 PORTARIA Nº 2815/SIA, 16/08/2017 DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Espírito Santo (9PEN).Revogada: Portaria nº 1046/SIA, de 14 de abril de 2020. Abrir
2017-08-15 PORTARIA Nº 2796/SIA, 15/08/2017 DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Bassdrill Beta (9PHY).Revogada: Portaria nº 559/SIA, 27 de fevereiro de 2020. Abrir
2017-08-15 PORTARIA Nº 2789/SAS, 15/08/2017 DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 Aloca frequências mistas para o Uruguai - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Abrir
2017-08-15 PORTARIA Nº 2788/SPO, 15/08/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 Revoga a homologação do curso teórico e prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Grupo Motopropulsor (MMA-GMP) e do curso teórico e prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Grupo Aviônicos (MMA-AVI) da Escola de Aviação Civil HRA Campos Ltda. - ME. Abrir
2017-08-15 PORTARIA Nº 2787/SIA, 15/08/2017 DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras XIX P-19 (9PTS). Abrir
2017-08-15 PORTARIA Nº 2786/SPO, 15/08/2017 DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-004, Revisão B.Revogada: Portaria nº 2478/SPO, de 22 de setembro de 2020. Abrir
2017-08-15 PORTARIA Nº 2783/SIA, 15/08/2017 DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 18 P-18 (9PRZ).Revogada: Portaria nº 875/SIA, de 26 de março de 2020. Abrir
2017-08-15 PORTARIA Nº 2782/SPO, 15/08/2017 DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, IFR, INVA e CMV da Aerocon Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-08-15 PORTARIA Nº 2778/SAR, 15/08/2017 DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Horus Aero Táxi Ltda. - EPP. Abrir
2017-08-14 PORTARIA Nº 2771/SPO, 14/08/2017 DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Aerocéu Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2017-08-14 PORTARIA Nº 2770/SPO, 14/08/2017 DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - KL Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2017-08-14 PORTARIA Nº 2766/SPO, 14/08/2017 DOU 16/08/2017, Seção 1, pág.103 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Sagres Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-08-14 PORTARIA Nº 2763/SAR, 14/08/2017 DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.116 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.810(a)(1)(ii) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. Abrir
2017-08-14 PORTARIA Nº 2762/SAR, 14/08/2017 DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1193(e)(3) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. Abrir
2017-08-14 PORTARIA Nº 2761/SPO, 14/08/2017 DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Única Aero Agrícola Ltda. Abrir
2017-08-14 PORTARIA Nº 2760/SPO, 14/08/2017 DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Donde Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2017-08-14 PORTARIA Nº 2759/SPO, 14/08/2017 DOU 16/08/2017, Seção 1, pág.103 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Vip Jet Aerotáxi Ltda. Abrir
2017-08-14 PORTARIA Nº 2756/SIA, 14/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rosália (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-14 PORTARIA Nº 2756/SIA, 14/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rosália (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-11 PORTARIA Nº 2749/SPO, 11/08/2017 DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68 Revoga, a pedido, a homologação dos cursos práticos de PCA e IFR do SKYLAB Curso de Tráfego Aéreo Internacional. Abrir
2017-08-11 PORTARIA Nº 2748/SPO, 11/08/2017 DOU 16/08/2017, Seção 1, pág.102 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico de Piloto Privado Avião e teórico/prático de Comissário de Voo da Flybsb Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-08-11 PORTARIA Nº 2745/SPO, 11/08/2017 DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.117 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da EPA Escola de Aviação Civil - Matriz em Curitiba, e autoriza o funcionamento da base operacional, na cidade de Curitiba, da EPA Escola de Aviação Civil - Filial Guaratuba. Abrir
2017-08-09 PORTARIA Nº 2731/SPO, 09/08/2017 DOU 15/08/2017, Seção 1, pág.56 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Santair Aeroagrícola Ltda. - ME. Abrir
2017-08-09 PORTARIA Nº 2727/SPO, 09/08/2017 DOU 22/09/2017, Seção 1, pág.99 Homologa o curso teórico e prático de CMV da ACFT Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-08-09 PORTARIA Nº 2726/SPO, 09/08/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.107 Homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A da UNIRB - Unidades de Ensino Superior da Bahia Ltda. Abrir
2017-08-09 PORTARIA Nº 2716/SPO, 09/08/2017 DOU 16/08/2017, Seção 1, pág.103 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Erik Leonardo Jennings Simões, CRM/PA 6484, MC156. Abrir
2017-08-08 PORTARIA Nº 2711/SIA, 08/08/2017 DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Moisés Lupion (SSAB), em Ibaiti/PR, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.734/SIA, de 23 de junho de 2023 Abrir
2017-08-08 PORTARIA Nº 2710/SIA, 08/08/2017 DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Óbidos (SNTI), em Óbidos/PA, no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-08 PORTARIA Nº 2708/SIA, 08/08/2017 DOU 10/08/2017, Seção 1, pág.67 Aprova a Revisão B da Instrução Suplementar nº 108-001.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2017-08-08 PORTARIA Nº 2702/SAR, 08/08/2017 DOU 14/08/2017, Seção 1, pág.192 Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2017-08-08 PORTARIA Nº 2693/SAS, 08/08/2017 DOU 10/08/2017, Seção 1, pág.67 Aloca frequências mistas para o Uruguai - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Abrir
2017-08-07 PORTARIA Nº 2688/SPO, 07/08/2017 DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.117 Renova a autorização dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR, partes teórica e prática, do Centro de Instruções Aéreas (CIAER). Abrir
2017-08-07 PORTARIA Nº 2683/SIA, 07/08/2017 DOU 18/08/2017, Seção 1, pág.109 Aprova a Revisão F da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2017-08-07 PORTARIA Nº 2675/SIA, 07/08/2017 DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 Revoga a Portaria DAC nº 71/DGAC, de 5 de março de 1992. Abrir
2017-08-04 PORTARIA Nº 2960/SPO, 04/08/2017 DOU 28/08/2017, Seção 1, pág.69 Renova a homologação do curso prático de IFRA do Aeroclube de Marília. Abrir
2017-08-04 PORTARIA Nº 2665/SPO, 04/08/2017 DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A e teóricos/práticos CMV da Interline Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-08-04 PORTARIA Nº 2664/SIA, 04/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 Inscreve o heliponto privado Monteflor (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-04 PORTARIA Nº 2663/SIA, 04/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Viçosa (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-04 PORTARIA Nº 2662/SIA, 04/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora da Penha (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-04 PORTARIA Nº 2661/SIA, 04/08/2017 DOU 28/08/2017, Seção 1, pág.68 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional aos parágrafos 154.217(e)(1) e 154.223(b)(1) do RBAC nº 154, ao Aeroporto Internacional Cataratas (SBFI), localizado em Foz do Iguaçu (PR). Abrir
2017-08-04 PORTARIA Nº 2659/SPO, 04/08/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da OMNI Táxi Aéreo S/A. Abrir
2017-08-04 PORTARIA Nº 2657/SAS, 04/08/2017 DOU 08/08/2017, Seção 1, pág.72 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Oceanair Linhas Aéreas. Abrir
2017-08-03 PORTARIA Nº 2646/SIA, 03/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 Inscreve o aeródromo privado Capivari (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-03 PORTARIA Nº 2643/SIA, 03/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carmelo (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-03 PORTARIA Nº 2642/SAS, 03/08/2017 DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78 Aloca frequências mistas para o Uruguai - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2017-08-03 PORTARIA Nº 2640/SIA, 03/08/2017 DOU 09/08/2017, Seção 1, pág.105 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto de Moz (SNMZ), em Porto de Moz/PA, no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-03 PORTARIA Nº 2639/SAR, 03/08/2017 DOU 08/08/2017, Seção 1, pág.71 Certificado Suplementar de Tipo (CST). Abrir
2017-08-03 PORTARIA Nº 2635/SPO, 03/08/2017 DOU 04/08/2017, Seção 1, pág.47 Aprova a Instrução Suplementar nº 142-002, Revisão A. Abrir
2017-08-02 PORTARIA Nº 2634/SPO, 02/08/2017 DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 Homologa os cursos teóricos e práticos de PP-A e INVA do Aeroclube de Chapecó. Abrir
2017-08-02 PORTARIA Nº 2633/SPO, 02/08/2017 DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 Homologa os cursos teóricos e práticos de PPL e INPL do Aeroclube de Chapecó. Abrir
2017-08-02 PORTARIA Nº 2620/SAR, 02/08/2017 DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78 Certificado Suplementar de Tipo (CST). Abrir
2017-08-01 PORTARIA Nº 2610/SAR, 01/08/2017 DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Apui Táxi Aéreo Ltda.Revogada: Portaria nº 3098/SAR, de 6 de setembro de 2017. Abrir
2017-08-01 PORTARIA Nº 2606/SPO, 01/08/2017 DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.117 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INVA da Net Aviation Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-08-01 PORTARIA Nº 2595/SIA, 01/08/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Joazeiro (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-01 PORTARIA Nº 2594/SPO, 01/08/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 Revoga a autorização de funcBBionamento e a homologação cursos teóricos de PP-A, PC-A, PP-H, PC-H e IFR e do curso teórico/prático de CMV da New Eagles Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-08-01 PORTARIA Nº 2593/SIA, 01/08/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Negro (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.046/SIA, de 13.05.2022 Abrir
2017-08-01 PORTARIA Nº 2591/SIA, 01/08/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Central (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-01 PORTARIA Nº 2589/SIA, 01/08/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 Inscreve o aeródromo privado Bom Despacho (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-01 PORTARIA Nº 2588/SIA, 01/08/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barcelona V (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-08-01 PORTARIA Nº 2585/SPO, 01/08/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.107 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube Sul Catarinense. Abrir
2017-08-01 PORTARIA Nº 2455/SIA, 20'/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da United Airlines Inc. Abrir
2017-07-31 PORTARIA Nº 2582/SPO, 31/07/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Rio Negrinho. Abrir
2017-07-31 PORTARIA Nº 2581/SPO, 31/07/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 Homologa o curso teórico e prático de CMV da Escola Paraense de Aviação Civil Eirelli - EPP. Abrir
2017-07-31 PORTARIA Nº 2578/SPO, 31/07/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Horus Aero Táxi Ltda. - EPP. Abrir
2017-07-31 PORTARIA Nº 2573/SPO, 31/07/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Muriaé. Abrir
2017-07-31 PORTARIA Nº 2572/SPO, 31/07/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube Assis. Abrir
2017-07-31 PORTARIA Nº 2571/SPO, 31/07/2017 DOU 02/08/2017, Seção 1, pág.47 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Aeroportos Brasil Viracopos S.A. Abrir
2017-07-28 PORTARIA Nº 2565/SIA, 28/07/2017 DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78 Autoriza o centro de instrução Universidade de Aviação Civil Internacional Ltda - ME. A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2017-07-28 PORTARIA Nº 2564/SIA, 28/07/2017 DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78 Altera a inscrição do aeródromo público Presidente Itamar Franco (SBZM), em Goianá/MG, no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-07-28 PORTARIA Nº 2563/SIA, 28/07/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 Inscreve o heliponto privado Heliponto Pina (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-07-28 PORTARIA Nº 2561/SPO, 28/07/2017 DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.117 Homologa os cursos práticos de PPL, INPL e PRBP do Aeroclube do Planalto Central. Abrir
2017-07-28 PORTARIA Nº 2560/SIA, 28/07/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Joá (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-07-28 PORTARIA Nº 2559/SIA, 28/07/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Santa Paola (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-07-28 PORTARIA Nº 2558/SPO, 28/07/2017 DOU 03/10/2017, Seção 1, pág.71 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A e IFR e práticos de PP-A, PC-A e INV-A da PROAV - Escola de Aviacao Civil Ltda. - ME. Abrir
2017-07-28 PORTARIA Nº 2557/SIA, 28/07/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 Inscreve o aeródromo privado Delazzeri (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2012/SIA, de 2 de julho de 2019. Abrir
2017-07-27 PORTARIA Nº 2551/SPO, 27/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aerolis - Aero Agrícola Lisboa Ltda. Abrir
2017-07-27 PORTARIA Nº 2546/SIA, 27/07/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Shangri-lá (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-07-26 PORTARIA Nº 2534/SPO, 26/07/2017 DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.116 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PPA da EAPA - Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre. Abrir
2017-07-26 PORTARIA Nº 2515/SIA, 26/07/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Bárbara (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-07-26 PORTARIA Nº 2509/SIA, 26/07/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 Inscreve o heliponto privado São José dos Campos (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-07-25 PORTARIA Nº 2497/SAR, 25/07/2017 DOU 02/08/2017, Seção 1, pág.47 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Sanagri Manutenção de Aeronaves Ltda. Abrir
2017-07-24 PORTARIA Nº 2491/SPO, 24/07/2017 DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.116 Autoriza os cursos teóricos e práticos de CPD e CPR da CRM Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2017-07-21 PORTARIA Nº 2485, 21/07/2017 DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.64 Estabelece os procedimentos para adesão ao Programa de Regularização de Débitos não Tributários no âmbito da ANAC - PRD. Abrir
2017-07-21 PORTARIA Nº 2483/SPO, 21/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-07-21 PORTARIA Nº 2480/SAS, 21/07/2017 DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 Alteração de nome empresarial de sociedade de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - Icon G Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-07-20 PORTARIA Nº 2471/SPO, 20/07/2017 DOU 25/07/2017, Seção 1, pág.106 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Michels Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2017-07-20 PORTARIA Nº 2469/SIA, 20/07/2017 DOU 02/08/2017, Seção 1, pág.47 Torna inaplicável o Anexo LXII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2017-07-20 PORTARIA Nº 2468/SIA, 20/07/2017 DOU 02/08/2017, Seção 1, pág.47 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul (SBCZ).Revogada: Portaria nº 3.185/SIA, de 11 de outubro de 2019. Abrir
2017-07-20 PORTARIA Nº 2467/SAR, 20/07/2017 DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.65 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - DPA - Aviação Agrícola Ltda. - EPP. Abrir
2017-07-20 PORTARIA Nº 2464/SAR, 20/07/2017 DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.65 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.629(d)(9) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. Abrir
2017-07-20 PORTARIA Nº 2460/SPO, 20/07/2017 DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.58 Autoriza a mudança de endereço e autoriza os cursos práticos de CPR e CPR do Aeroclube de Itu. Abrir
2017-07-20 PORTARIA Nº 2454/SAS, 20/07/2017 DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.65 Aloca frequências mistas para o Chile - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2017-07-19 PORTARIA Nº 2450/SPO, 19/07/2017 DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.65 Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Parintins Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-07-19 PORTARIA Nº 2448/SPO, 19/07/2017 DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.116 Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica- Aviônicos (MMA-AVI) do Instituto Federal de Educação - Campus São Carlos. Abrir
2017-07-19 PORTARIA Nº 2445/SPO, 19/07/2017 DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.65 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Elo Forte Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2017-07-19 PORTARIA Nº 2444/SPO, 19/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53 Renova a Homologação dos cursos de MMA-CEL e MMA-GMP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Carlos. Abrir
2017-07-19 PORTARIA Nº 2437/SPO, 19/07/2017 DOU 27/07/2017, Seção 1, pág.138 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Santa Rita Saúde Ltda. Abrir
2017-07-18 PORTARIA Nº 2415/SIA, 18/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53 Altera a inscrição do aeródromo privado Cachoeira (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-07-18 PORTARIA Nº 2410/SIA, 18/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 Altera a inscrição do aeródromo privado Usina Coruripe (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-07-18 PORTARIA Nº 2407/SPO, 18/07/2017 DOU 27/07/2017, Seção 1, pág.138 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Maryana do Nascimento Chediak Coelho, CRM/DF 16467, MC155. Abrir
2017-07-18 PORTARIA Nº 2406/SPO, 18/07/2017 DOU 27/07/2017, Seção 1, pág.138 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Maryana Do Nascimento Chediak Coelho, CRM/DF 16467, MC155 Abrir
2017-07-18 PORTARIA Nº 2404/SIA, 18/07/2017 DOU 21/07/2017, Seção 1, pág.208 Autoriza o centro de instrução Security Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2017-07-17 PORTARIA Nº 2400/SIA, 17/07/2017 DOU 25/07/2017, Seção 1, pág.105 Revoga a Portaria DAC nº 102/DGAC, de 5 de março de 1999. Abrir
2017-07-17 PORTARIA Nº 2399/SAR, 17/07/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.61 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1203(a), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390 KC. Abrir
2017-07-17 PORTARIA Nº 2398/SIA, 17/07/2017 DOU 20/07/2017, Seção 1, pág.78 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Arapongas (SSOG), em Arapongas/PR, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 11.992/SIA, de 27 de julho de 2023 Abrir
2017-07-17 PORTARIA Nº 2397/SIA, 17/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 Inscreve o heliponto privado EZ Towers B (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-07-15 PORTARIA Nº 2413/SPO, 15/07/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PP-A e o curso teórico e prático de CMV da Lynx Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2017-07-14 PORTARIA Nº 2390/SIA, 14/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 Inscreve o heliponto privado EZ Towers A (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-07-14 PORTARIA Nº 2389/SIA, 14/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 Altera a inscrição do aeródromo privado Muzzi (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-07-14 PORTARIA Nº 2388/SPO, 14/07/2017 DOU 31/07/2017, Seção 1, pág.321 Homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A do Aeroclube de Votuporanga. Abrir
2017-07-14 PORTARIA Nº 2385/SPO, 14/07/2017 DOU 26/07/2017, Seção 1, pág.168 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de Comissário de Voo da Companhia do Ar do Rio de Janeiro - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2017-07-13 PORTARIA Nº 2374/SPO, 13/07/2017 DOU 18/07/2017, Seção 1, pág.80 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Centroar Agro-Aérea Ltda. Abrir
2017-07-13 PORTARIA Nº 2373/SIA, 13/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Glória (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-07-13 PORTARIA Nº 2372/SIA, 13/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 Inscreve o heliponto privado Ycatu (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-07-13 PORTARIA Nº 2370/SIA, 13/07/2017 DOU 20/07/2017, Seção 1, pág.78 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina/PE (SBPL). Abrir
2017-07-13 PORTARIA Nº 2369/SIA, 13/07/2017 DOU 20/07/2017, Seção 1, pág.78 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Campo Grande/MS (SBCG). Abrir
2017-07-13 PORTARIA Nº 2366/SAR, 13/07/2017 DOU 18/07/2017, Seção 1, pág.79 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.1182 e 25.1195 a 25.1203, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer EMB-390 KC. Abrir
2017-07-13 PORTARIA Nº 2365/SIA, 13/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 Altera a inscrição do aeródromo privado Berge Vile (RS), que passa a se chamar Berger Vile (RS), no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-07-12 PORTARIA Nº 2350/SIA, 12/07/2017 DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Pólo Turístico de Jericoacoara (SBJE). Abrir
2017-07-11 PORTARIA Nº 2348/SPO, 11/07/2017 DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85 Autoriza o curso teórico e prático de CPR da Aeronop Escola De Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2017-07-11 PORTARIA Nº 2344/SIA, 11/07/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 2 PCP-2 (9PCP).Revogada: Portaria nº 1158/SIA, de 15 de abril de 2019. Abrir
2017-07-11 PORTARIA Nº 2333/SPO, 11/07/2017 DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 Cassa o Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Marajoara Ltda. Abrir
2017-07-11 PORTARIA Nº 2331/SPO, 11/07/2017 DOU 26/07/2017, Seção 1, pág.168 Renova a homologação dos cursos de MMA-CEL, MMA-AVI e MMA-GMP da Unicep - Centro Universitário Central Paulista. Abrir
2017-07-11 PORTARIA Nº 2329/SPO, 11/07/2017 DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 Renova a autorização para que a Scoda Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação E Exportação de Aeronaves, Serviços de Manutenção e Escola ministre cursos teóricos/práticos de CPD e CPR. Abrir
2017-07-10 PORTARIA Nº 2324/SPO, 10/07/2017 DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Paramazônia Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-07-10 PORTARIA Nº 2322/SIA, 10/07/2017 DOU 17/07/2017, Seção 1, pág.66 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Aracaju/Santa Maria (SBAR). Abrir
2017-07-10 PORTARIA Nº 2317/SPO, 10/07/2017 DOU 31/07/2017, Seção 1, pág.321 Homologa o curso prático de PPA da Aba Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-07-07 PORTARIA Nº 2310/SIA, 07/07/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Atum 03 (9PTA).Revogada: Portaria nº 874/SIA, de 26 de março de 2020. Abrir
2017-07-07 PORTARIA Nº 2305/SPO, 07/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e, consequentemente, o CAA do Aeroclube de Foz do Iguaçu. Abrir
2017-07-07 PORTARIA Nº 2304/SIA, 07/07/2017 DOU 14/07/2017, Seção 1, pág.64 Altera a Portaria nº 1.090/SIA, de 5 de maio de 2016. Abrir
2017-07-07 PORTARIA Nº 2303/SPO, 07/07/2017 DOU 26/07/2017, Seção 1, pág.168 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-H da AGD Aviation Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-07-07 PORTARIA Nº 2302/SPO, 07/07/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.63 Revoga a autorização definitiva de funcionamento e, consequentemente, o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Frederico Westphalen. Abrir
2017-07-06 PORTARIA Nº 2299/SPO, 06/07/2017 DOU 26/07/2017, Seção 1, pág.168 Homologa curso prático de PPA e autoriza o funcionamento de Base Operacional no Aeroporto João Durval Carneiro da FALCON Escola de Aviação Civil (Matriz). Abrir
2017-07-06 PORTARIA Nº 2294/SIA, 06/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 Inscreve o aeródromo privado Aero Parque Tupã (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-07-06 PORTARIA Nº 2291/SIA, 06/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 Altera a inscrição do heliponto privado Itaorna (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.882/SIA, de 30 de março de 2023 Abrir
2017-07-06 PORTARIA Nº 2290/SAR, 06/07/2017 DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo (b)(7) da Condição Especial Vigente CE nº 25-033, para o avião Embraer EMB-550/545. Abrir
2017-07-06 PORTARIA Nº 2287/SAR, 06/07/2017 DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.629(d)(9) do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390 KC. Abrir
2017-07-05 PORTARIA Nº 2283/SPO, 05/07/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.63 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INVA e dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da Harpia Flight Academy - Filial Campo Verde, nome fantasia EJ Escola de Aeronáutica. Abrir
2017-07-05 PORTARIA Nº 2281/SPO, 05/07/2017 DOU 10/07/2017, Seção 1, pág.124 Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Vilhena Aero Agricola. Abrir
2017-07-05 PORTARIA Nº 2280/SAS, 05/07/2017 DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 Aloca frequências mistas para a África do Sul - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2017-07-05 PORTARIA Nº 2276/SIA, 05/07/2017 DOU 06/07/2017, Seção 1, pág.114 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. - SINART, operador do Aeroporto de Porto Seguro - Porto Seguro/BA (SBPS). Abrir
2017-07-05 PORTARIA Nº 2271/SIA, 05/07/2017 DOU 06/07/2017, Seção 1, pág.114 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) e à seção 154.209 do RBAC nº 154 ao Aeroporto Internacional Porto Seguro (SBPS), localizado em Porto Seguro, BA. Abrir
2017-07-05 PORTARIA Nº 2270/SIA, 05/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 Inscreve o heliponto privado Praiamar (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-07-05 PORTARIA Nº 2269/SIA, 05/07/2017 DOU 06/07/2017, Seção 1, pág.114 Revoga medida cautelar de proibição de aumento de frequências de operações aplicada ao Aeroporto de Porto Seguro/BA (SBPS). Abrir
2017-07-05 PORTARIA Nº 2262/SIA, 05/07/2017 DOU 28/07/2017, Seção 1, pág.90 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio Oriçanga (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-07-05 PORTARIA Nº 2259/SPO, 05/07/2017 DOU 07/07/2017, Seção 1, pág.149 Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Cururupu Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-07-04 PORTARIA Nº 2257/SIA, 04/07/2017 DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Oos Gretha (9PIE). Abrir
2017-07-04 PORTARIA Nº 2254/SPO, 04/07/2017 DOU 06/07/2017, Seção 1, pág.114 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Icon Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-07-04 PORTARIA Nº 2246/SPO, 04/07/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.63 Autoriza os cursos teórico/prático CPD e CPR da Biruta Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-07-04 PORTARIA Nº 2243/SPO, 04/07/2017 DOU 20/07/2017, Seção 1, pág.78 Homologa o curso prático de PC-A da Biruta Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-07-04 PORTARIA Nº 2234/SIA, 04/07/2017 DOU 28/07/2017, Seção 1, pág.90 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-07-03 PORTARIA Nº 2229/SPO, 03/07/2017 DOU 05/07/2017, Seção 1, pág.66 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Jorge da Cunha Barbosa Leite, CRM/RJ 52-37924-0 MC154. Abrir
2017-07-03 PORTARIA Nº 2228/SPO, 03/07/2017 DOU 05/07/2017, Seção 1, pág.66 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Alessandra Santos Portela, CRM/RJ 52-60125-0, MC153. Abrir
2017-07-03 PORTARIA Nº 2224/SPO, 03/07/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.63 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, do Aeroclube Cidade do Rio Grande. Abrir
2017-07-03 PORTARIA Nº 2221/SAR, 03/07/2017 DOU 07/07/2017, Seção 1, pág.148 Certificado Suplementar de Tipo (CST). Abrir
2017-06-30 PORTARIA Nº 2216/SAR, 30/06/2017 DOU 10/07/2017, Seção 1, pág.124 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CT. Abrir
2017-06-30 PORTARIA Nº 2214/SPO, 30/06/2017 DOU 11/07/2017, Seção 1, pág.62 Renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube Canela. Abrir
2017-06-30 PORTARIA Nº 2212/SPO, 30/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INVA E CMV da Premier Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-06-29 PORTARIA Nº 2207/SIA, 29/06/2017 DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO FRADE (9PFD). Abrir
2017-06-29 PORTARIA Nº 2206/SPO, 29/06/2017 DOU 05/07/2017, Seção 1, pág.66 Reconhecer e autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. Abrir
2017-06-29 PORTARIA Nº 2203/SAR, 29/06/2017 DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58 Torna pública a emissão de Certificado de Organização da Manutenção Serrana Manutenção de Aeronaves Ltda. Abrir
2017-06-28 PORTARIA Nº 2201/SPO, 28/06/2017 DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Gol Linhas Aéreas S.A. Abrir
2017-06-28 PORTARIA Nº 2196/SIA, 28/06/2017 DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.79 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de São Sebastião do Paraíso. Abrir
2017-06-28 PORTARIA Nº 2195/SPO, 28/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Autoriza a mudança de endereço da NF escola de Aviação Civil Treinamento em Desenvolvimento e Serviços Ltda. Abrir
2017-06-28 PORTARIA Nº 2188/SIA, 28/06/2017 DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.78 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Goose Taxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-06-28 PORTARIA Nº 2184/SIA, 28/06/2017 DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.78 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Federal Express Corporation (FEDEX). Abrir
2017-06-28 PORTARIA Nº 2165/SIA, 28/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Retimar (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-06-28 PORTARIA Nº 2164/SIA, 28/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Boa (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-06-28 PORTARIA Nº 2163/SIA, 28/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-06-28 PORTARIA Nº 2162/SIA, 28/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Apucarana (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-06-27 PORTARIA Nº 2159/SIA, 27/06/2017 DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Belo Horizonte - Pampulha/Carlos Drummond de Andrade/MG (SBBH). Abrir
2017-06-27 PORTARIA Nº 2158/SIA, 27/06/2017 DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva/GO (SBGO). Abrir
2017-06-27 PORTARIA Nº 2156/SIA, 27/06/2017 DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.54 Altera a inscrição do aeródromo público Polo Turístico de Jericoacoara (SBJE), em Cruz/CE, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3750/SIA, de 10 de novembro de 2017. Abrir
2017-06-27 PORTARIA Nº 2153/SIA, 27/06/2017 DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.53 Autoriza o Centro de Instrução Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. A ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2017-06-27 PORTARIA Nº 2149/SAR, 27/06/2017 DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.57 Torna pública a emissão de Certificado Suplementar de Tipo (CST). Abrir
2017-06-27 PORTARIA Nº 2148/SPO, 27/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Revoga a homologação do curso teórico de PP-A da Escola de Aviação Civil Emfa Ltda. Abrir
2017-06-27 PORTARIA Nº 2147/SAR, 27/06/2017 DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Pema - Pereira & Machado Táxi Aéreo Ltda.Revogada: Portaria nº 2975/SAR, de 25 de agosto de 2017. Abrir
2017-06-27 PORTARIA Nº 2146/SIA, 27/06/2017 DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.54 Autoriza o Centro de Instrução Empresa Brasileira de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - (EMBRASATA). A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).Revogada: Portaria nº 3.131/SIA, de 7 de outubro de 2019. Abrir
2017-06-27 PORTARIA Nº 2143/SPO, 27/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Renova a homologação dos cursos práticos de PC-A e IFR do Aeroclube de Ribeirão Preto. Abrir
2017-06-27 PORTARIA Nº 2141/SPO, 27/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Homologa o Curso prático de IFR do Aeroclube de Birigui. Abrir
2017-06-27 PORTARIA Nº 2140/SAR, 27/06/2017 DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Sanagri Manutenção de Aeronaves Ltda.Revogada: Portaria nº 2497/SAR, de 25 de julho de 2017. Abrir
2017-06-26 PORTARIA Nº 2134/SPO, 26/06/2017 DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.78 Autoriza a mudança de endereço da Academia de Voo Internacional Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2017-06-26 PORTARIA Nº 2130/SIA, 26/06/2017 DOU 30/06/2017, Seção 1, pág.110 Torna inaplicáveis os Anexos IX e XXVII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2017-06-26 PORTARIA Nº 2129/SIA, 26/06/2017 DOU 30/06/2017, Seção 1, pág.110 Torna inaplicável a Portaria nº 538/GM5, de 7 de agosto de 1989. Abrir
2017-06-26 PORTARIA Nº 2128/SIA, 26/06/2017 DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.54 Inscreve o aeródromo público Municipal de Casa Branca (SSCB) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-06-26 PORTARIA Nº 2125/SIA, 26/06/2017 DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.53 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 015P/SBLJ/2016, concedido à Prefeitura Municipal de Lages/SC, operador do Aeroporto Antônio Correia Pinto Macedo (SBLJ), localizado em Lages (SC). Abrir
2017-06-23 PORTARIA Nº 2114/SPO, 23/06/2017 DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.54 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica Imed - Instituto Médico de Especialidades de Anápolis - Ltda. - ME. Abrir
2017-06-23 PORTARIA Nº 2107/SIA, 23/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cristo, que passa a se chamar BRPEC Agro-Pecuária (MS), no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-06-23 PORTARIA Nº 2106/SPO, 23/06/2017 DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.55 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Domingo Marcolino Braile, CRM-SP 10.665, MC25. Abrir
2017-06-22 PORTARIA Nº 2098/SPO, 22/06/2017 DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.57 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - FS Aviação Agrícola Ltda Abrir
2017-06-22 PORTARIA Nº 2089/SPO, 22/06/2017 DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.56 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - MW Serviços Em Saúde Eireli-ME.Revogada: Portaria nº 11.851/SIA de 8 de julho de 2023 Abrir
2017-06-21 PORTARIA Nº 2071/SIA, 21/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Inscreve o heliponto privado Portal do Porto (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-06-21 PORTARIA Nº 2068/SIA, 21/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Inscreve o heliponto privado Fly Green (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-06-21 PORTARIA Nº 2067/SIA, 21/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ponte Serrada (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-06-21 PORTARIA Nº 2066/SIA, 21/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pato Branco (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-06-21 PORTARIA Nº 2065/SIA, 21/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Inscreve o heliponto privado Parque Maeda (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-06-20 PORTARIA Nº 2059/SPO, 20/06/2017 DOU 22/06/2017, Seção 1, pág.53 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Aviação Agrícola Gaivota Ltda. Abrir
2017-06-20 PORTARIA Nº 2056/SIA, 20/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Altera a inscrição do aeródromo privado Pupila, que passa a se chamar Mantena (MG), no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.950/SIA, de 12 de janeiro de 2022. Abrir
2017-06-20 PORTARIA Nº 2055/SAR, 20/06/2017 DOU 26/06/2017, Seção 1, pág.83 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - J.F. Aviation Structural Repair Ltda. Abrir
2017-06-20 PORTARIA Nº 2054/SAR, 20/06/2017 DOU 22/06/2017, Seção 1, pág.53 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeromec Comercial Ltda - EPP. Abrir
2017-06-19 PORTARIA Nº 2044/SAR, 19/06/2017 DOU 21/06/2017, Seção 1, pág.64 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo (a)(5)(i) da Condição Especial Vigente CE nº 25-033, para o avião Embraer EMB-550/545. Abrir
2017-06-16 PORTARIA Nº 2042/SAR, 16/06/2017 DOU 20/06/2017, Seção 1, pág.67 Institui Certificados Digitais do Registro Aeronáutico Brasileiro. Abrir
2017-06-16 PORTARIA Nº 2037/SAR, 16/06/2017 DOU 21/06/2017, Seção 1, pág.64 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - EMC - Empresa Matogrossense de Componentes. Abrir
2017-06-16 PORTARIA Nº 2034/SIA, 16/06/2017 DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.54 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 33 P-33 (9PFR). Abrir
2017-06-16 PORTARIA Nº 2033/SIA, 16/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Altera a inscrição do heliponto privado Sofitel São Paulo, que passa a se chamar Ibirapuera Park Hotel Ltda. (SP), no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-06-14 PORTARIA Nº 2030/SPO, 14/06/2017 DOU 23/06/2017, Seção 1, pág.81 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Ronald Carneiro Desterro e Silva, CRM-RJ 52.26213-0, MC095. Abrir
2017-06-13 PORTARIA Nº 2014/SIA, 13/06/2017 DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.56 Inscreve o heliponto privado Pequena Tiradentes (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-06-13 PORTARIA Nº 2013/SIA, 13/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Domingos (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-06-13 PORTARIA Nº 2010/SIA, 13/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Inscreve o heliponto privado Sítio Baronesa (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-06-13 PORTARIA Nº 2009/SIA, 13/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Inscreve o aeródromo privado Cabanha Umbú (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-06-13 PORTARIA Nº 2008/SIA, 13/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-06-13 PORTARIA Nº 2007/SIA, 13/06/2017 DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.54 Inscreve o heliponto privado Tame Guarujá (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3321/SIA, de 2 de outubro de 2017. Abrir
2017-06-13 PORTARIA Nº 2004/SPO, 13/06/2017 DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.78 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube da Bahia. Abrir
2017-06-13 PORTARIA Nº 1996/SIA, 13/06/2017 DOU 20/06/2017, Seção 1, pág.67 Autoriza o Centro de Instrução Karuana Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli. A ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2017-06-13 PORTARIA Nº 1995/SPO, 13/06/2017 DOU 21/06/2017, Seção 1, pág.64 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Rolland Duarte de Souza, CRM-RJ 52.64.714-4, MC 094. Abrir
2017-06-12 PORTARIA Nº 1987/SIA, 12/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 Estabelece o currículo mínimo do Curso de Atualização para Bombeiro de Aeródromo. Abrir
2017-06-12 PORTARIA Nº 1984/SPO, 12/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Emar Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-06-12 PORTARIA Nº 1974/SPO, 12/06/2017 DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.78 Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico de PP-A da EAPA - Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre. Abrir
2017-06-12 PORTARIA Nº 1973/SPO, 12/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-005, Revisão A. Abrir
2017-06-12 PORTARIA Nº 1969/SIA, 12/06/2017 DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.54 Altera a inscrição do heliponto privado Casas Bahia (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-06-12 PORTARIA Nº 1967/SAR, 12/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.53 Aprova a Instrução Suplementar 145.109-001, revisão C. Abrir
2017-06-12 PORTARIA Nº 1966/SPO, 12/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 Revalida clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Centro de Medicina Aeronáutica, Civil e Hiperbárica - CEMACH. Abrir
2017-06-09 PORTARIA Nº 1964/SIA, 09/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, págs.93 e 94 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão - SBGL. Abrir
2017-06-09 PORTARIA Nº 1962/SIA, 09/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 Torna inaplicável o Anexo XXIV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2017-06-09 PORTARIA Nº 1961/SIA, 09/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, págs.92 e 93 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Marabá/João Correa da Rocha - SBMA. Abrir
2017-06-09 PORTARIA Nº 1959/SPO, 09/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 Revalida médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Renata Santos Correa - CRM-SP 124.142, MC68. Abrir
2017-06-09 PORTARIA Nº 1958/SPO, 09/06/2017 DOU 21/06/2017, Seção 1, pág.64 Credencia médico em novo endereço, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Máximo Alfredo Asinelli Sobrinho - CRM-PR 13.037, MC 10. Abrir
2017-06-09 PORTARIA Nº 1957/SPO, 09/06/2017 DOU 21/06/2017, Seção 1, pág.64 Credencia clínica em novo endereço, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Asinelli Clínica Médica Ltda.Revogada: Portaria nº 959/SPO, de 6 de abril de 2020. Abrir
2017-06-08 PORTARIA Nº 1978/SPO, 08/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2017-06-08 PORTARIA Nº 1953/SPO, 08/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, e a homologação de cursos de aviação civil do Aeroclube de Balsa Nova. Abrir
2017-06-08 PORTARIA Nº 1951/SPO, 08/06/2017 DOU 13/06/2017, Seção 1, pág.48 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - VCM Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2017-06-08 PORTARIA Nº 1947/SIA, 08/06/2017 DOU 13/06/2017, Seção 1, pág.48 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Paulo Afonso/BA (SBUF). Abrir
2017-06-08 PORTARIA Nº 1946/SIA, 08/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, págs.53 e 54 Aprova a Revisão E da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2017-06-08 PORTARIA Nº 1945/SPO, 08/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A do Aeroclube de Lavras. Abrir
2017-06-07 PORTARIA Nº 1943/SPO, 07/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A e autoriza a mudança de endereço da CMM Escola de Aviação Civil Ltda - ME. Abrir
2017-06-07 PORTARIA Nº 1936/SPO, 07/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e IFR do Aeroclube de Alagoas. Abrir
2017-06-07 PORTARIA Nº 1935/SPO, 07/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 Renova a autorização de funcionamento e dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR do Curso de Pilotagem de Veículo Ultraleve 14 Bis. Abrir
2017-06-07 PORTARIA Nº 1933/SPO, 07/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INVA da CMM Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-06-07 PORTARIA Nº 1932/SPO, 07/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 Renova a homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA CEL, MMA GMP e MMA AVI da Escola de Educação Profissional em Manutenção Aeronáutica Ltda. Abrir
2017-06-07 PORTARIA Nº 1931/SPO, 07/06/2017 DOU 09/06/2017, Seção 1, pág.122 Revogação a suspensão cautelar da autorização de funcionamento, da homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INVA e do curso prático de IFR e da aprovação do programa de treinamento IFR em ATD da CHB Escola de Aviação Civil - Filial Belo Horizonte e revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da CHB Escola de Aviação Civil - Conselheiro Lafaiete. Abrir
2017-06-07 PORTARIA Nº 1930/SPO, 07/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 Homologa o curso prático de IFR-H (IS 61-002C) da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas (EACAR) - Filial Piraquara. Abrir
2017-06-07 PORTARIA Nº 1914/SPO, 07/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PC-H e IFR da Scoda Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação E Export. Abrir
2017-06-07 PORTARIA Nº 1905/SIA, 07/06/2017 DOU 13/06/2017, Seção 1, pág.48 Autoriza o Centro de Instrução Tri-Star Serviços Aeroportuários Ltda, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2017-06-06 PORTARIA Nº 1904/SPO, 06/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, e a homologação de cursos de aviação civil do Aeroclube de Voo a Vela do Rio de Janeiro. Abrir
2017-06-06 PORTARIA Nº 1903/SIA, 06/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo - PSOA da Líder Táxi Aéreo S/A Air Brasil. Abrir
2017-06-06 PORTARIA Nº 1893/SPO, 06/06/2017 DOU 09/06/2017, Seção 1, pág.122 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Sérgio Antônio do Valle Zawitoski, CRM-SP 389784, MC 151. Abrir
2017-06-06 PORTARIA Nº 1892/SIA, 06/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Normand Maximus (9PMA). Abrir
2017-06-06 PORTARIA Nº 1891/SPO, 06/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 Autoriza a mudança de endereço da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2017-06-06 PORTARIA Nº 1890/SIA, 06/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Niterói MV18 (9PCN).Revogada: Portaria nº 952/SIA, de 3 de abril de 2020. Abrir
2017-06-05 PORTARIA Nº 1883/SPO, 05/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 Autoriza base operacional em Campo Largo da Thorus Táxi Aéreo - Aero Service Ltda. Abrir
2017-06-02 PORTARIA Nº 1877/SPO, 02/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94 Homologa os cursos teóricos de PP-H, INV-H, PP-A, PC-A, INV-A e IFR da Piloto Padrão Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2017-06-02 PORTARIA Nº 1873/SPO, 02/06/2017 DOU 07/06/2017, Seção 1, pág.65 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Suely de Lourdes Pacote Zawitoski, CRM-SP 38592, MC 152. Abrir
2017-06-02 PORTARIA Nº 1872/SPO, 02/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94 Homologa o curso prático de IFR do Aeroclube do Amazonas. Abrir
2017-06-01 PORTARIA Nº 1869/SPO, 01/06/2017 DOU 05/06/2017, Seção 1, pág.142 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Aerotec Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-06-01 PORTARIA Nº 1865/SAS, 01/06/2017 DOU 05/06/2017, Seção 1, pág.142 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Abrir
2017-06-01 PORTARIA Nº 1864/SIA, 01/06/2017 DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.54 Inscreve o aeródromo privado Porto Cajueiro (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-06-01 PORTARIA Nº 1863/SPO, 01/06/2017 DOU 08/06/2017, Seção 1, pág.126 Revalida médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - André Luis Maion Casarim, CRM-SP 121.878, MC093. Abrir
2017-05-31 PORTARIA Nº 1857/SIA, 31/05/2017 DOU 06/06/2017, Seção 1, pág.78 Altera a Portaria nº 1.183/SIA, de 22 de julho de 2010. Abrir
2017-05-30 PORTARIA Nº 1835/SAR, 30/05/2017 DOU 09/06/2017, Seção 1, pág.122 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Vortex Motores Ltda. Abrir
2017-05-30 PORTARIA Nº 1826/SIA, 30/05/2017 DOU 12/06/2017, Seção 1, pág.72 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Floatel Reliance (RJ). Abrir
2017-05-29 PORTARIA Nº 1820/SPO, 29/05/2017 DOU 01/06/2017, Seção 1, pág.60 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação de Aviação nº 67 - Fabrício Pelucci Machado, CRM-MG 50.656, MC 149. Abrir
2017-05-29 PORTARIA Nº 1819/SPO, 29/05/2017 DOU 01/06/2017, Seção 1, pág.60 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Santana Cor Centro de Saúde Ltda. Abrir
2017-05-29 PORTARIA Nº 1817/SPO, 29/05/2017 DOU 01/06/2017, Seção 1, pág.60 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV da Escola de Educação Profissional Salgado Filho. Abrir
2017-05-29 PORTARIA Nº 1810/SIA, 29/05/2017 DOU 02/06/2017, Seção 1, pág.60 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Manoel Ribas (SSMR), em Manoel Ribas/PR, no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-05-29 PORTARIA Nº 1809/SIA, 29/05/2017 DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.54 Altera a inscrição do aeródromo privado Pista São Jorge (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.301/SIA, de 18 de janeiro de 2023 Abrir
2017-05-29 PORTARIA Nº 1808/SIA, 29/05/2017 DOU 02/06/2017, Seção 1, pág.60 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Jacarepaguá/RJ - Roberto Marinho (SBJR), no Rio de Janeiro/RJ, no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-05-29 PORTARIA Nº 1807/SPO, 29/05/2017 DOU 30/05/2017, Seção 1, pág.110 Cassa o Certificado de Operador Aéreo - Htapajós Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-05-29 PORTARIA Nº 1805/SAR, 29/05/2017 DOU 09/06/2017, Seção 1, pág.122 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de TC - Oficina de Manutenção de Helicópteros Ltda. Abrir
2017-05-26 PORTARIA Nº 1802/SAS, 26/05/2017 DOU 30/05/2017, Seção 1, pág.110 Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. Abrir
2017-05-25 PORTARIA Nº 1801/SPO, 25/05/2017 DOU 30/05/2017, Seção 1, pág.110 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Gustavo Teixeira Pereira De Oliveira, CRM- MG 50364, MC 150. Abrir
2017-05-25 PORTARIA Nº 1797/SIA, 25/05/2017 DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.53 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Olho D'Água (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.778/SIA, de 04.11.2024 Abrir
2017-05-25 PORTARIA Nº 1796/SIA, 25/05/2017 DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.53 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-05-25 PORTARIA Nº 1795/SIA, 25/05/2017 DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81 Suspende, por 90 dias, os efeitos da Portaria 2.599/SIA, de 29 de setembro de 2016, que aplicou medida cautelar de suspensão das operações de aeronaves no aeródromo público de Parintins (AM) (código OACI: SWPI). Abrir
2017-05-24 PORTARIA Nº 1783/SPO, 24/05/2017 DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81 Renova a homologação do curso teórico de PC-A/IFR e do curso teórico/prático de CMV do Aeroclube de Bauru. Abrir
2017-05-24 PORTARIA Nº 1781/SIA, 24/05/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Agropecuária (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-05-24 PORTARIA Nº 1780/SIA, 24/05/2017 DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.54 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cafenápolis (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-05-24 PORTARIA Nº 1779/SIA, 24/05/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 Inscreve o aeródromo privado Arenhart Aviação Agrícola (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-05-24 PORTARIA Nº 1778/SIA, 24/05/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Irerê (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-05-24 PORTARIA Nº 1777/SPO, 24/05/2017 DOU 26/05/2017, Seção 1, pág.116 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-001, Revisão E. Abrir
2017-05-24 PORTARIA Nº 1776/SPO, 24/05/2017 DOU 26/05/2017, Seção 1, pág.116 Emite revisão de Certificado de Operador Aéreo - Two Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-05-24 PORTARIA Nº 1772/SIA, 24/05/2017 DOU 12/06/2017, Seção 1, pág.72 Altera a inscrição do heliponto privado Estação Convention Center (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.148/SIA, de 15 de agosto de 2023. Abrir
2017-05-23 PORTARIA Nº 1771/SPO, 23/05/2017 DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de MMA - CEL da Aero Td Escola de Aviação Civil Ltda - ME. Abrir
2017-05-23 PORTARIA Nº 1765/SPO, 23/05/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53 Homologa o curso de Comissário de Voo da Falcon Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-05-23 PORTARIA Nº 1763/SPO, 23/05/2017 DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de Instrutor de Voo Helicóptero da EACAR Escola de Aviação Civil Asas Rotativas - Filial Piraquara. Abrir
2017-05-22 PORTARIA Nº 1752/SIA, 22/05/2017 DOU 05/06/2017, Seção 1, pág.142 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Ubarana 03 - PUB-03 (9PIF).Revogada: Portaria nº 636/SIA, de 5 de março de 2020. Abrir
2017-05-19 PORTARIA Nº 1751/SPO, 19/05/2017 DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81 Renova a homologação do curso prático de IFR do Aeroclube de Caxias do Sul. Abrir
2017-05-19 PORTARIA Nº 1750/SIA, 19/05/2017 DOU 12/06/2017, Seção 1, pág.72 Inscreve o heliponto privado IURD (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-05-19 PORTARIA Nº 1749/SPO, 19/05/2017 DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81 Renova a homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA - CEL e MMA - GMP do CEPHAS - Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza. Abrir
2017-05-18 PORTARIA Nº 1740/SIA, 18/05/2017 DOU 05/06/2017, Seção 1, pág.142 Altera a Portaria nº 567/SIA, de 16 de fevereiro de 2017, que homologou o heliponto privado a bordo da unidade Siem Helix 1 (9PSH). Abrir
2017-05-18 PORTARIA Nº 1739/SPO, 18/05/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94 Homologa o curso prático de IFR-H (IS 61-002C) da Master Escola de Aviação Civil - GO AIR. Abrir
2017-05-18 PORTARIA Nº 1737/SPO, 18/05/2017 DOU 22/05/2017, Seção 1, pág.69 Renova a homologação de cursos da Escola de Aviação da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Abrir
2017-05-17 PORTARIA Nº 1733/SPO, 17/05/2017 DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 Homologa o curso prático de IFR-H (IS 61-002C) da Unifly Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-05-17 PORTARIA Nº 1731/SPO, 17/05/2017 DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Planadores Albatroz. Abrir
2017-05-17 PORTARIA Nº 1727/SPO, 17/05/2017 DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81 Homologa o curso prático de IFR da MG Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-05-17 PORTARIA Nº 1726/SIA, 17/05/2017 DOU 18/05/2017, Seção 1, pág.95 Autoriza o Centro de Instrução ATS - Aviation Training & Services Ltda - ME, a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2017-05-17 PORTARIA Nº 1721/SIA, 17/05/2017 DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 Altera a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental São Luis (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8589/SIA, de 14 de julho de 2022. Abrir
2017-05-17 PORTARIA Nº 1720/SIA, 17/05/2017 DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 Inscreve o aeródromo privado Jorge Luiz Stocco (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-05-17 PORTARIA Nº 1719/SIA, 17/05/2017 DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 Inscreve o aeródromo privado Condomínio Irmãos Gatto (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-05-17 PORTARIA Nº 1717/SIA, 17/05/2017 DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Onça Parda (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-05-17 PORTARIA Nº 1716/SIA, 17/05/2017 DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Boa Luz (SE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-05-17 PORTARIA Nº 1715/SPO, 17/05/2017 DOU 18/05/2017, Seção 1, pág.95 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR e curso teórico/prático de CMV da Altaneira Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-05-17 PORTARIA Nº 1713/SIA, 17/05/2017 DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 Altera a inscrição do heliponto privado Subestação São Roque (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.110/SIA, de 31.01.2022 Abrir
2017-05-16 PORTARIA Nº 1710/SPO, 16/05/2017 DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 Homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A/IFR da EDUC AR Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-05-16 PORTARIA Nº 1705/SPO, 16/05/2017 DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 Homologa o curso de MMA-CEL e MMA-GMP da Unicesumar - Centro Universitário de Maringá. Abrir
2017-05-16 PORTARIA Nº 1705/SPO, 16/05/2017 DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 Homologa o curso de MMA-CEL e MMA-GMP da Unicesumar - Centro Universitário de Maringá. Abrir
2017-05-16 PORTARIA Nº 1704/SAR, 16/05/2017 DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.721, 25.963(d) e 25.994 do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300. Abrir
2017-05-16 PORTARIA Nº 1699/SPO, 16/05/2017 DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno Ltda. - ME. Abrir
2017-05-15 PORTARIA Nº 1697/SPO, 15/05/2017 DOU 18/05/2017, Seção 1, pág.95 Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Gaivota Ltda. Abrir
2017-05-15 PORTARIA Nº 1691/SIA, 15/05/2017 DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.97 Inscreve o aeródromo privado Chico Ledur (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-05-15 PORTARIA Nº 1690/SIA, 15/05/2017 DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.97 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Miguel (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-05-15 PORTARIA Nº 1689/SIA, 15/05/2017 DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.96 Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada Santa Rosa, que passa a se chamar Teles Pires Lodge (MT), no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-05-15 PORTARIA Nº 1688/SIA, 15/05/2017 DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.96 Exclui o aeródromo privado Aeromis (RS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-05-15 PORTARIA Nº 1684/SPO, 15/05/2017 DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.96 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT. Abrir
2017-05-15 PORTARIA Nº 1683/SPO, 15/05/2017 DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.97 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo. Abrir
2017-05-15 PORTARIA Nº 1681/SPO, 15/05/2017 DOU 18/05/2017, Seção 1, pág.95 Autoriza médicos e clínicas credenciados da ANAC a realizarem exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 5ª classe, em conformidade com o RBAC nº 67. Abrir
2017-05-12 PORTARIA Nº 1675/SPO, 12/05/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Aerotáxi Pampulha Ltda. Abrir
2017-05-12 PORTARIA Nº 1674/SPO, 12/05/2017 DOU 04/08/2017, Seção 1, pág.47 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Paulicopter - Cia. Paulista de Helicóptero Ltda. - Táxi Aéreo. Abrir
2017-05-12 PORTARIA Nº 1671/SIA, 12/05/2017 DOU 23/05/2017, Seção 1, pág.133 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 ao Aeroporto Senador Petrônio Portella (SBTE), localizado em Teresina/PI. Abrir
2017-05-12 PORTARIA Nº 1670/SIA, 12/05/2017 DOU 16/05/2017, Seção 1, pág.46 Eleva o Nível de Proteção Contraincêndio Existente (NPCE) do Aeroporto Nelson Ribeiro Guimarães (SBCN). Abrir
2017-05-12 PORTARIA Nº 1669/SPO, 12/05/2017 DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.97 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Sana Agro Aérea Sociedade Simples. Abrir
2017-05-11 PORTARIA Nº 1662/SPO, 11/05/2017 DOU 15/05/2017, Seção 1, pág.58 Emite Certificado de Operador Aéreo - Frisonfly Helicópteros Sae e Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-05-10 PORTARIA Nº 1628/SPO, 10/05/2017 DOU 11/05/2017, Seção 1, pág.127 Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 1.344/SPO, de 18 de abril de 2017. Abrir
2017-05-10 PORTARIA Nº 1626/SAR, 10/05/2017 DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.96 Torna pública a suspensão temporária de aprovação de projeto e de autorização de fabricação da embalagem. Abrir
2017-05-10 PORTARIA Nº 1625/SIA, 10/05/2017 DOU 15/05/2017, Seção 1, pág.58 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA), da Sideral Linhas Aéreas Ltda. Abrir
2017-05-09 PORTARIA Nº 1619/SPO, 09/05/2017 DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de INVA, prático de PC-A e teórico de IFR da ETA Escola e Treinamento Aeronáutico. Abrir
2017-05-09 PORTARIA Nº 1617/SIA, 09/05/2017 DOU 15/05/2017, Seção 1, pág.58 Autoriza o Centro de Instrução da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2017-05-09 PORTARIA Nº 1616/SIA, 09/05/2017 DOU 12/05/2017, Seção 1, pág.53 Autoriza o Centro de Instrução Bravsec Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo EIRELI a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).Revogada: Portaria nº 8420/SPL, de 27 de junho de 2022 Abrir
2017-05-09 PORTARIA Nº 1615/SAR, 09/05/2017 DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção. Abrir
2017-05-09 PORTARIA Nº 1611/SPO, 09/05/2017 DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 Homologa o curso prático de IFR-H (IS 61-002C) da Rangel Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-05-09 PORTARIA Nº 1600/SPO, 09/05/2017 DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 Autoriza a Aero Time Escola de Aviação Civil Ltda.- Me, a desenvolver o curso prático de PP-A fora de sede. Abrir
2017-05-09 PORTARIA Nº 1599/SPO, 09/05/2017 DOU 12/05/2017, Seção 1, pág.53 Revalida médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Breno Sousa da Silveira, CRM-MG 16411, MC 65.Revogada: Portaria nº 2.814/SPO, de 10 de setembro de 2018. Abrir
2017-05-09 PORTARIA Nº 1597/SIA, 09/05/2017 DOU 24/05/2017, Seção 1, pág.65 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154), ao Aeroporto Internacional de Navegantes, Ministro Victor Konder, SC - SBNF. Abrir
2017-05-08 PORTARIA Nº 1596/SPO, 08/05/2017 DOU 11/05/2017, Seção 1, pág.127 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Pulvesul Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2017-05-08 PORTARIA Nº 1590/SPO, 08/05/2017 DOU 12/05/2017, Seção 1, pág.53 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Sheyla Fernanda de Azevedo Horta Fernandes, CRM-RJ 478151, MC 148. Abrir
2017-05-05 PORTARIA Nº 1582/SAS, 05/05/2017 DOU 09/05/2017, Seção 1, pág.47 Aloca frequências mistas para o Uruguai - Gol Linhas Aéreas S.A. Abrir
2017-05-05 PORTARIA Nº 1581/SIA, 05/05/2017 DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Flores (SWFN), em Manaus/AM, no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-05-05 PORTARIA Nº 1580/SIA, 05/05/2017 DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Frank Miloye Milenkovich (SBML), em Marília/SP, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.657/SIA, de 16 de junho de 2023 Abrir
2017-05-05 PORTARIA Nº 1574/SIA, 05/05/2017 DOU 09/05/2017, Seção 1, pág.47 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade North Ocean 102 (RJ). Abrir
2017-05-05 PORTARIA Nº 1572/SAR, 05/05/2017 DOU 15/05/2017, Seção 1, pág.58 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Secaleap Serviços Aeronáuticos Ltda. Abrir
2017-05-04 PORTARIA Nº 1568/SPO, 04/05/2017 DOU 09/05/2017, Seção 1, pág.47 Emite o Certificado de Operador Aéreo - Cairu Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-05-04 PORTARIA Nº 1557/SPO, 04/05/2017 DOU 11/05/2017, Seção 1, pág.127 Homologa os cursos teóricos de PP-H, PC-H, INV-H, INV-A e IFR da Unifly Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-05-04 PORTARIA Nº 1534/SPO, 04/05/2017 DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da MG Escola de Aviação Civil Ltda.-ME. Abrir
2017-05-03 PORTARIA Nº 1532/SPO, 03/05/2017 DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-05-03 PORTARIA Nº 1511/SPO, 03/05/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.64 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Agroer Aviação Agrícola Ltda. - EPP. Abrir
2017-05-03 PORTARIA Nº 1509/SPO, 03/05/2017 DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Unifly Escola de Aviação Civil S/S Ltda. Abrir
2017-05-03 PORTARIA Nº 1508/SIA, 03/05/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 012A-P/SBSO/2016, concedido a Braxton Sistemas e Serviços Ltda. - EPP, operador do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO), localizado em Sorriso (MT).Revogada: Portaria nº 1223/SIA, de 5 de maio de 2020. Abrir
2017-05-03 PORTARIA Nº 1505/SIA, 03/05/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.64 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Team Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. Abrir
2017-05-03 PORTARIA Nº 1500/SPO, 03/05/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Globo Aviação - Táxi Aéreo e Manutenção Ltda. Abrir
2017-05-03 PORTARIA Nº 1474/SPO, 03/05/2017 DOU 03/05/2017, Seção 1, pág.53 Aprova a Instrução Suplementar nº E94-003, Revisão A. Abrir
2017-05-02 PORTARIA Nº 1495/SIA, 02/05/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Epomta Empresa de Part. Oeste de Minas & Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-05-02 PORTARIA Nº 1492/SPO, 02/05/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Aliança Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-05-02 PORTARIA Nº 1485/SAR, 02/05/2017 DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.78 Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo - CT. Abrir
2017-05-02 PORTARIA Nº 1481/SAR, 02/05/2017 DOU 03/05/2017, Seção 1, pág.52 Aprova a Instrução Suplementar nº E94-001, Revisão A. Abrir
2017-05-02 PORTARIA Nº 1480/SAR, 02/05/2017 DOU 03/05/2017, Seção 1, pág.52 Aprova a Instrução Suplementar nº E94-002, Revisão A. Abrir
2017-05-02 PORTARIA Nº 1479/SAR, 02/05/2017 DOU 03/05/2017, Seção 1, pág.52 Aprova a Instrução Suplementar nº E94.503-001, Revisão A. Abrir
2017-05-02 PORTARIA Nº 1472/SIA, 02/05/2017 DOU 15/05/2017, Seção 1, pág.58 Altera a Portaria que concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operadora do Aeroporto Internacional Afonso Pena, localizado em Curitiba/PR (SBCT). Abrir
2017-04-28 PORTARIA Nº 1462/SPO, 28/04/2017 DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 Homologa os cursos teóricos de PCA/IFR e INVA da CRM Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-04-27 PORTARIA Nº 1457/SPO, 27/04/2017 DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Frisonfly Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-04-27 PORTARIA Nº 1456/SPO, 27/04/2017 DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento da Frisonfly Escola de Aviação Civil - Filial Eldorado do Sul. Abrir
2017-04-27 PORTARIA Nº 1449/SPO, 27/04/2017 DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 Autoriza a mudança de endereço da MR TOP Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-04-26 PORTARIA Nº 1421/SAR, 26/04/2017 DOU 03/05/2017, Seção 1, pág.52 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as Seções 25.1301 e 25.1309 do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390 KC. Abrir
2017-04-25 PORTARIA Nº 1414/SPO, 25/04/2017 DOU 02/05/2017, Seção 1, pág.87 Autoriza a mudança de endereço da Aero Time Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2017-04-25 PORTARIA Nº 1404/SPO, 25/04/2017 DOU 27/04/2017, Seção 1, pág.106 Credencia médico em novo endereço, em conformidade com o RBAC nº 67 - André Luis Maion Casarim, CRM-SP 121.878, MC093. Abrir
2017-04-24 PORTARIA Nº 1399/SIA, 24/04/2017 DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.79 Inscreve o heliponto privado Fazenda Angical (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-04-24 PORTARIA Nº 1398/SIA, 24/04/2017 DOU 03/05/2017, Seção 1, págs.53 e 54 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo - PSOA da Avior Airlines Brasil C.A. Abrir
2017-04-24 PORTARIA Nº 1395/SAR, 24/04/2017 DOU 28/04/2017, Seção 1, pág.145 Aprova a Instrução Suplementar nº 23-001, Revisão A. Abrir
2017-04-20 PORTARIA Nº 1384/SPO, 20/04/2017 DOU 02/05/2017, Seção 1, pág.87 Homologa o curso de DOV - Semipresencial da Fly Center Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-04-20 PORTARIA Nº 1377/SPO, 20/04/2017 DOU 04/05/2017, Seção 1, pág.81 Autoriza a mudança de endereço da Companhia do Ar Rio de Janeiro - Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-04-20 PORTARIA Nº 1376/SIA, 20/04/2017 DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.79 Inscreve o aeródromo privado Juruti (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-04-19 PORTARIA Nº 1360/SPO, 19/04/2017 DOU 24/04/2017, Seção 1, pág.90 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo. Abrir
2017-04-19 PORTARIA Nº 1356/SIA, 19/04/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 Altera a inscrição do aeródromo público de Santo Ângelo (SBNM) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3.072/SIA, de 1º de outubro de 2019. Abrir
2017-04-18 PORTARIA Nº 1349/SIA, 18/04/2017 DOU 26/04/2017, Seção 1, pág.58 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Sócrates Rezende (SNED), em Canavieiras-BA, no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-04-18 PORTARIA Nº 1347/SPO, 18/04/2017 DOU 26/04/2017, Seção 1, pág.58 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e dos Cursos de de CPD e CPR da RV Escola de Pilotagem de Ultraleve Autopropulsado - Filial Trindade Abrir
2017-04-18 PORTARIA Nº 1346/SPO, 18/04/2017 DOU 26/04/2017, Seção 1, pág.58 Aprova alteração do endereço da RV Escola de Pilotagem de Veículo Ultraleve e Autopropulsado - Filial Trindade. Abrir
2017-04-18 PORTARIA Nº 1344/SPO, 18/04/2017 DOU 24/04/2017, Seção 1, Pág.90 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube de Fernandópolis. Abrir
2017-04-18 PORTARIA Nº 1343/SIA, 18/04/2017 DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.78 Inscreve o aeródromo privado Geraldo Alvino Covre (ES) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-04-18 PORTARIA Nº 1342/SIA, 18/04/2017 DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.78 Inscreve o heliponto privado Hospital da Bahia (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-04-18 PORTARIA Nº 1341/SPO, 18/04/2017 DOU 24/04/2017, Seção 1, pág.90 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube do Oeste do Paraná - Aeroeste. Abrir
2017-04-18 PORTARIA Nº 1340/SIA, 18/04/2017 DOU 24/04/2017, Seção 1, pág.90 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cassilândia (SSCL), em Cassilândia/MS, no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-04-18 PORTARIA Nº 1339/SIA, 18/04/2017 DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.78 Altera a inscrição do heliponto privado Helicentro Morumbi (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2.831/SIA, de 11 de setembro de 2018 Abrir
2017-04-18 PORTARIA Nº 1338/SAR, 18/04/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.1305 e 25.1549 do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390 KC. Abrir
2017-04-18 PORTARIA Nº 1337/SIA, 18/04/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 Altera a portaria que concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul (DAP), operador do Aeroporto Regional Sepé Tiaraju (SBNM), localizado em Santo Ângelo/RS. Abrir
2017-04-18 PORTARIA Nº 1336/SPO, 18/04/2017 DOU 28/04/2017, Seção 1, pág.145 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Leonardo Pereira Cabral, CRM/CE 14.238, MC 147. Abrir
2017-04-18 PORTARIA Nº 1335/SIA, 18/04/2017 DOU 27/04/2017, Seção 1, pág.106 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo - PSOA da Austral Lineas Aereas Cielos del Sur. Abrir
2017-04-17 PORTARIA Nº 1332/SPO, 17/04/2017 DOU 02/05/2017, Seção 1, pág.87 Renova a autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, IFR, PLA-A e PLA-H e do curso de CMV da ESAER Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-04-17 PORTARIA Nº 1331/SPO, 17/04/2017 DOU 04/05/2017, Seção 1, pág.81 Homologa o curso prático de PP-A do Aeroclube de Uberaba. Abrir
2017-04-17 PORTARIA Nº 1328/SPO, 17/04/2017 DOU 24/04/2017, Seção 1, pág.90 Homologa os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA e INVH, na modalidade EAD, da Sikorski Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-04-13 PORTARIA Nº 1325/SPO, 13/04/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.119 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Vanessa Gonçalves Chaves – CRM/DF 21433.Revogada: Portaria nº 974/SPO, de 22 de março de 2018. Abrir
2017-04-13 PORTARIA Nº 1322/SPO, 13/04/2017 DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Elite Aviation Taxi Ltda. Abrir
2017-04-13 PORTARIA Nº 1320/SPO, 13/04/2017 DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Life Airtaxi - Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Cargas Ltda. Abrir
2017-04-13 PORTARIA Nº 1319/SPO, 13/04/2017 DOU 19/04/2017, Seção 1, pág.175 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Caçula Ltda. Abrir
2017-04-13 PORTARIA Nº 1318/SPO, 13/04/2017 DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Puma Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-04-13 PORTARIA Nº 1316/SPO, 13/04/2017 DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Orm Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-04-12 PORTARIA Nº 1314/SPO, 12/04/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.119 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão C.Revogada: Portaria nº 1527/SPO, de 12 de junho de 2020 Abrir
2017-04-12 PORTARIA Nº 1313/SPO, 12/04/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.119 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão K. Abrir
2017-04-12 PORTARIA Nº 1311/SAR, 12/04/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.331(c)(2) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300. Abrir
2017-04-12 PORTARIA Nº 1310/SPO, 12/04/2017 DOU 24/04/2017, Seção 1, pág.90 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV da Escola de Aviação Civil de Curitiba. Abrir
2017-04-12 PORTARIA Nº 1308/SAR, 12/04/2017 DOU 26/04/2017, Seção 1, pág.58 Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção. Abrir
2017-04-12 PORTARIA Nº 1307/SPO, 12/04/2017 DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 Renova a homologação do curso prático de PC-H do Aeroclube de Goiás. Abrir
2017-04-12 PORTARIA Nº 1305/SIA, 12/04/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora Aparecida (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-04-11 PORTARIA Nº 1296/SIA, 11/04/2017 DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paraguaçu (SNPU), em Paraguaçu/MG, no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-04-11 PORTARIA Nº 1295/SIA, 11/04/2017 DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH), em Belo Horizonte/MG, no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-04-11 PORTARIA Nº 1289/SPO, 11/04/2017 DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da AWTT Treinamento e Certificações Ltda. - ME. Abrir
2017-04-11 PORTARIA Nº 1282/SIA, 11/04/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, págs.118 e 119 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Island Enforcer (9PHW). Abrir
2017-04-11 PORTARIA Nº 1273/SIA, 11/04/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 Inscreve o aeródromo privado Nova Era (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-04-10 PORTARIA Nº 1263/SPO, 10/04/2017 DOU 26/04/2017, Seção 1, pág.58 Torna sem efeito a Portaria nº 47/SPO de 6 de janeiro de 2017. Abrir
2017-04-10 PORTARIA Nº 1260/SIA, 10/04/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 Inscreve o heliponto privado Unimed (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-04-10 PORTARIA Nº 1257/SPO, 10/04/2017 DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H e PC-H e do curso teórico/prático de CMV do Aeroclube do Paraná. Abrir
2017-04-10 PORTARIA Nº 1256/SPO, 10/04/2017 DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-003, Revisão E. Abrir
2017-04-10 PORTARIA Nº 1251/SIA, 10/04/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 Inscreve o aeródromo privado Mairowy (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-04-10 PORTARIA Nº 1249/SIA, 10/04/2017 DOU 13/04/2017, Seção 1, pág.249 Exclui o Aeródromo Público de Turiaçu (SNTU) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-04-07 PORTARIA Nº 1247/SPO, 07/04/2017 DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.73 Emite Certificado de Operador Aéreo - Sales Serviços Aéreos Ltda. Abrir
2017-04-07 PORTARIA Nº 1243/SIA, 07/04/2017 DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Pesqueira (SNPQ) em Pesqueira/PE, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.478/SIA, de 29 de maio de 2023 Abrir
2017-04-07 PORTARIA Nº 1238/SPO, 07/04/2017 DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA- GMP e MMA-AVI do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP. Abrir
2017-04-07 PORTARIA Nº 1237/SPO, 07/04/2017 DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 Autoriza a mudança da Educ Ar Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2017-04-07 PORTARIA Nº 1236/SPO, 07/04/2017 DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.74 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Tocantins Manutenção e Recuperação de Aeronaves (Razão Social: Raimundo dos Santos F. de Oliveira - ME) Abrir
2017-04-07 PORTARIA Nº 1234/SAR, 07/04/2017 DOU 13/04/2017, Seção 1, pág.249 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.1305(c)(7) e 25.1019(a) do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390. Abrir
2017-04-07 PORTARIA Nº 1233/SAR, 07/04/2017 DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.73 e 74 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Felca Serviços Aeronauticos - Eirelli - ME. Abrir
2017-04-07 PORTARIA Nº 1232/SPO, 07/04/2017 DOU 13/04/2017, Seção 1, Pág.72 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Marcílio Bastos David, CRM-MG 56529, MC 145. Abrir
2017-04-06 PORTARIA Nº 1221/SPO, 06/04/2017 DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 Revoga da suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A da AERO SIM Escola de Aviação Civil Ltda. - Filial Governador Valadares. Abrir
2017-04-06 PORTARIA Nº 1220/SIA, 06/04/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 Altera a inscrição do aeródromo privado Estância Caiman (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.539/SIA, de 29 de setembro de 2020. Abrir
2017-04-05 PORTARIA Nº 1217/SIA, 05/04/2017 DOU 12/04/2017, Seção 1, pág.67 Inscreve o aeródromo privado Kapoto (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-04-05 PORTARIA Nº 1216/SPO, 05/04/2017 DOU 10/04/2017, Seção 1, pág.78 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da TAM Linhas Aéreas S.A - LATAM Airlines Brasil. Abrir
2017-04-05 PORTARIA Nº 1215/SPO, 05/04/2017 DOU 10/04/2017, Seção 1, pág.78 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Crossracer do Brasil Ltda - Crossracer Academy Training. Abrir
2017-04-05 PORTARIA Nº 1214/SPO, 05/04/2017 DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H e PC-H do Aeroclube de Bauru. Abrir
2017-04-05 PORTARIA Nº 1212/SPO, 05/04/2017 DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PLA-H da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Fumec. Abrir
2017-04-05 PORTARIA Nº 1210/SAR, 05/04/2017 DOU 07/04/2017, Seção 1, pág.45 Tornar pública a emissão dos Certificados de Tipo - CT. Abrir
2017-04-04 PORTARIA Nº 1207/SAR, 04/04/2017 DOU 13/04/2017, Seção 1, pág.249 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1317(b) do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390. Abrir
2017-04-04 PORTARIA Nº 1205/SPO, 04/04/2017 DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 Renova a autorização dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR do Aeroclube de Ilhéus. Abrir
2017-04-04 PORTARIA Nº 1201/SPO, 04/04/2017 DOU 06/04/2017, Seção 1, pág.58 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Modern Transporte Aéreo de Cargas S/A. Abrir
2017-04-04 PORTARIA Nº 1200/SAR, 04/04/2017 DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.73 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.841(b)(1) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300. Abrir
2017-04-04 PORTARIA Nº 1199/SAR, 04/04/2017 DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.73 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1443(c) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300. Abrir
2017-04-04 PORTARIA Nº 1197/SAR, 04/04/2017 DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.73 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.795(a)(1) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300. Abrir
2017-04-04 PORTARIA Nº 1196/SPO, 04/04/2017 DOU 06/04/2017, Seção 1, pág.59 Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Elo Forte Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2017-04-04 PORTARIA Nº 1192/SIA, 04/04/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 Excluir o aeródromo privado Fazenda Modelo (MS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-04-03 PORTARIA Nº 1190/SIA, 03/04/2017 DOU 12/04/2017, Seção 1, pág.67 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 2 PVM-2 (9PVM).Revogada: Portaria nº 3895/SIA, de 19 de dezembro de 2019. Abrir
2017-04-03 PORTARIA Nº 1189/SIA, 03/04/2017 DOU 12/04/2017, Seção 1, pág.67 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Oceanic Champion (9PHV). Abrir
2017-04-03 PORTARIA Nº 1188/SAR, 03/04/2017 DOU 06/04/2017, Seção 1, pág.58 Torna pública a suspensão de Certificado de END Indústria Aeronáutica Ltda. Abrir
2017-04-03 PORTARIA Nº 1185/SPO, 03/04/2017 DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 Homologa os cursos teóricos de PCA/IFR e INVA da Rondon Air Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-04-03 PORTARIA Nº 1178/SPO, 03/04/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial. Abrir
2017-03-31 PORTARIA Nº 1175/SIA, 31/03/2017 DOU 12/04/2017, Seção 1, pág.67 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Pioneiro de Libra, (9PLI). Abrir
2017-03-31 PORTARIA Nº 1174/SPO, 31/03/2017 DOU 04/04/2017, Seção 1, pág.189 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Agrosema Aero Agrícola Ltda. Abrir
2017-03-31 PORTARIA Nº 1171/SPO, 31/03/2017 DOU 06/04/2017, Seção 1, pág.58 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de CMV do Aeroclube do Espírito Santo. Abrir
2017-03-31 PORTARIA Nº 1170/SIA, 31/03/2017 DOU 12/04/2017, Seção 1, pág.67 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 20 P-20 (9PBB).Revogada: Portaria nº 3293/SIA, de 23 de outubro de 2019. Abrir
2017-03-31 PORTARIA Nº 1164/SIA, 31/03/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 Inscreve o aeródromo privado Pagador (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-31 PORTARIA Nº 1163/SIA, 31/03/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 Inscreve o heliponto privado da Praia (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-31 PORTARIA Nº 1162/SPO, 31/03/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 Revoga a autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFR da Pronav Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-03-31 PORTARIA Nº 1161/SIA, 31/03/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Americana (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-31 PORTARIA Nº 1160/SIA, 31/03/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vista Linda (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-31 PORTARIA Nº 1158/SIA, 31/03/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 Inscreve o aeródromo privado Porto Conceição (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-31 PORTARIA Nº 1157/SIA, 31/03/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tulipa (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-30 PORTARIA Nº 1155/SAR, 30/03/2017 DOU 27/04/2017, Seção 1, pág.106 Torna público o cancelamento a pedido de Atestado de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) - Slotter Indústria De Embalagens Ltda. Abrir
2017-03-30 PORTARIA Nº 1145/SIA, 30/03/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-30 PORTARIA Nº 1144/SIA, 30/03/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 Inscreve o aeródromo privado Rancho Sumidor (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-30 PORTARIA Nº 1143/SIA, 30/03/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 Inscreve o heliponto privado Unimed - Nordeste (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-29 PORTARIA Nº 1129/SIA, 29/03/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 Altera a inscrição do aeródromo privado Seven, que passa a se chamar Big Master (MT), no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-29 PORTARIA Nº 1124/SIA, 29/03/2017 DOU 06/04/2017, Seção 1, pág.58 Altera Portarias que concedem Certificados Operacionais de Aeroportos. Abrir
2017-03-29 PORTARIA Nº 1123/SPO, 29/03/2017 DOU 10/04/2017, Seção 1, pág.78 Credencia clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Instituto Dédalo.Revogada: Portaria Nº 3.185/SPO, de 11 de outubro de 2018 Abrir
2017-03-28 PORTARIA Nº 1122/SPO, 28/03/2017 DOU 31/03/2017, Seção 1, pág.117 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Equip Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-03-28 PORTARIA Nº 1116/SIA, 28/03/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Limpa (AC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-27 PORTARIA Nº 1047, 27/03/2017 DOU 12/04/2017, Seção 1, págs.66 e 67 Altera quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Abrir
2017-03-27 PORTARIA Nº 1028/SIA, 27/03/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacuí (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-27 PORTARIA Nº 1027/SPO, 27/03/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube de Varginha. Abrir
2017-03-24 PORTARIA Nº 1014/SAR, 24/03/2017 DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Termoplas Tecnologia Aeronáutica Ltda. Abrir
2017-03-24 PORTARIA Nº 1011/SPO, 24/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Frisonfly Escola de Aviação Civil - Filial Eldorado do Sul. Abrir
2017-03-24 PORTARIA Nº 1009/SAS, 24/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 Aloca frequências mistas para o Chile - Oceanair Linhas Aéreas S.A. Abrir
2017-03-24 PORTARIA Nº 1008/SPO, 24/03/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 Autoriza a mudança de endereço da Sky Angels Escola de Aviação Civil Ltda - Filial Ribeirão Preto. Abrir
2017-03-23 PORTARIA Nº 1006/SPO, 23/03/2017 DOU 04/04/2017, Seção 1, pág.189 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Fly Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2017-03-23 PORTARIA Nº 1005/SPO, 23/03/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 Autoriza a mudança de endereço da Aeronova Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2017-03-23 PORTARIA Nº 1000/SPO, 23/03/2017 DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.128 Renova a homologação do curso de MMA-CEL semipresencial da Fênix Educacional Ltda. Abrir
2017-03-23 PORTARIA Nº 0999/SIA, 23/03/2017 DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 Altera Portaria 2.599/SIA, de 29 de setembro de 2016, que aplicou medida cautelar de suspensão das operações de aeronaves no aeródromo público de Parintins/AM (SWPI). Abrir
2017-03-23 PORTARIA Nº 0995/SAR, 23/03/2017 DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Marte Updates Ltda. Abrir
2017-03-23 PORTARIA Nº 0994/SAR, 23/03/2017 DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Reei Reparo de Equipamentos Eletrônicos e Instrumentos Ltda. Abrir
2017-03-23 PORTARIA Nº 0991/SAR, 23/03/2017 DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Vee-One Manutenção e Serviços Técnicos Ltda. Abrir
2017-03-23 PORTARIA Nº 0990/SAR, 23/03/2017 DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Navy Aero Space.Revogada: Portaria nº 3904/SAR, de 24 de novembro de 2017. Abrir
2017-03-22 PORTARIA Nº 0988/SAR, 22/03/2017 DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.88 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - EMC - Empresa Matogrossense de Componentes.Revogada: Portaria nº 2037/SAR, de 16 de junho de 2017. Abrir
2017-03-22 PORTARIA Nº 0987/SPO, 22/03/2017 DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 Autoriza a mudança de endereço, o funcionamento de base operacional e a alteração da razão social da Born to Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-03-21 PORTARIA Nº 0981/SIA, 21/03/2017 DOU 27/03/2017, Seção 1, Pág.130 Autoriza o Centro de Instrução EP Cabral Empresa de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).Revogada: Portaria nº 2521/SIA, de 25 de setembro de 2020 Abrir
2017-03-21 PORTARIA Nº 0977/SIA, 21/03/2017 DOU 27/03/2017, Seção 1, Pág.130 Exclui o Aeródromo Público Major Brigadeiro do Ar Doorgal Borges (SBBQ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-21 PORTARIA Nº 0976/SIA, 21/03/2017 DOU 27/03/2017, Seção 1, Pág.130 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Nacional de Aviação (SWNV), em Goiânia/GO, no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-21 PORTARIA Nº 0970/SIA, 21/03/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dona Chica (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-21 PORTARIA Nº 0969/SIA, 21/03/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 Inscreve o aeródromo privado Vazante (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2198/SIA, de 18 de julho de 2019. Abrir
2017-03-21 PORTARIA Nº 0967/SAS, 21/03/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 Aloca frequências mistas para o Chile - Gol Linhas Aéreas S.A. Abrir
2017-03-20 PORTARIA Nº 0964/SPO, 20/03/2017 DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR e PCH da Universidade Anhembi Morumbi. Abrir
2017-03-20 PORTARIA Nº 0961/SIA, 20/03/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Ivai Aeroagríla Ltda. - EPP. Abrir
2017-03-20 PORTARIA Nº 0957/SIA, 20/03/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Miguel (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-20 PORTARIA Nº 0956/SIA, 20/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-20 PORTARIA Nº 0955/SPO, 20/03/2017 DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Max Jurno Loyola Santana Rios, CRM-DF 8934, MC 143. Abrir
2017-03-20 PORTARIA Nº 0954/SIA, 20/03/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arruda Ramos (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-20 PORTARIA Nº 0951/SIA, 20/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 Inscreve o heliponto privado Helipalm (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-17 PORTARIA Nº 0950/SPO, 17/03/2017 DOU 22/03/2017, Seção 1, Pág.86 Cassa o Certificado de Operador Aéreo - Helimed Aero Táxi Ltda. Abrir
2017-03-17 PORTARIA Nº 0949/SPO, 17/03/2017 DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92 Cassa o Certificado de Operador Aéreo - São Conrado Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-03-17 PORTARIA Nº 0948/SPO, 17/03/2017 DOU 22/03/2017, Seção 1, Pág.86 Revoga da suspensão cautelar da homologação dos cursos de PC-A e IFR do Aeroclube de Sorocaba. Abrir
2017-03-17 PORTARIA Nº 0947/SPO, 17/03/2017 DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92 Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Orm Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-03-17 PORTARIA Nº 0945/SPO, 17/03/2017 DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92 Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Global Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-03-17 PORTARIA Nº 0943/SPO, 17/03/2017 DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Sérgio Vany Abreu de Lima, CRM-BA 12139, MC 144. Abrir
2017-03-17 PORTARIA Nº 0942/SPO, 17/03/2017 DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 Autoriza a mudança de endereço e os cursos práticos e teóricos de CPD e CPR da Personal Flight Centro de Aviação Experimental Ltda. Abrir
2017-03-17 PORTARIA Nº 0941/SPO, 17/03/2017 DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Paulo De Almeida Demenato - CRM-SP 41367, MC 36. Abrir
2017-03-17 PORTARIA Nº 0940/SPO, 17/03/2017 DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - José Olavo Freddi Dugaich, CRM-SC 2970, MC 142. Abrir
2017-03-17 PORTARIA Nº 0939/SPO, 17/03/2017 DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Nícollas Nunes Rabelo, CRM-SP 158146, MC 141. Abrir
2017-03-17 PORTARIA Nº 0933/SPO, 17/03/2017 DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 Credencia médico em novo endereço, em conformidade com o RBAC nº 67 - Eduardo Rosadas Barbosa Machado, CRM-SP 153816, MC133. Abrir
2017-03-17 PORTARIA Nº 0932/SIA, 17/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 Inscreve o aeródromo privado Fecularia Lopes (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-17 PORTARIA Nº 0931/SPO, 17/03/2017 DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea (CAA) do Aeroclube de Divinópolis. Abrir
2017-03-17 PORTARIA Nº 0929/SPO, 17/03/2017 DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92 Renova a homologação dos cursos práticos de PC-A, IFR, PP-H e INV-H do Aeroclube de Montenegro. Abrir
2017-03-17 PORTARIA Nº 0926/SPO, 17/03/2017 DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 Homologa os cursos práticos de PCA, INVA e IFR do Aeroclube de Araras. Abrir
2017-03-17 PORTARIA Nº 0925/SPO, 17/03/2017 DOU 22/03/2017, Seção 1, Pág.86 Renova a homologação dos cursos de MMA - CEL, GMP e AVI da ETEC Alberto Santos Dumont. Abrir
2017-03-16 PORTARIA Nº 0921/SIA, 16/03/2017 DOU 22/03/2017, Seção 1, Pág.86 Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 816/SIA, de 9 de março de 2017. Abrir
2017-03-16 PORTARIA Nº 0920/SIA, 16/03/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 Excluir o heliponto privado Ferretti Group do Brasil (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-16 PORTARIA Nº 0916/SIA, 16/03/2017 DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109 Autoriza o Centro de Instrução Tam Linhas Aéreas S.A (Latam Airlines Brasil) a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2017-03-16 PORTARIA Nº 0914/SIA, 16/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Verde (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-16 PORTARIA Nº 0913/SIA, 16/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 Inscreve o heliponto privado Batalhão de Operações Aéreas do CBMSC (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.000/SIA, de 26 de outubro de 2023 Abrir
2017-03-16 PORTARIA Nº 0912/SIA, 16/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 Inscreve o heliponto privado Hospital de Clínicas Municipal (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-16 PORTARIA Nº 0911/SIA, 16/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 Inscreve o heliponto privado Cemaden - CIGE (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-15 PORTARIA Nº 0903/SIA, 15/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Luíza (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-15 PORTARIA Nº 0902/SIA, 15/03/2017 DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89 Exclui o Aeródromo Público de Santana dos Brejos/BA (SNDJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-15 PORTARIA Nº 0897/SIA, 15/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 Excluir o heliponto privado Usina Hidrelétrica de Porto Primavera (SP) do cadastro de aeródromos.Em vigor em 22 de junho de 2017. Abrir
2017-03-15 PORTARIA Nº 0895/SPO, 15/03/2017 DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 Aprova a Instrução Suplementar nº 120-002, Revisão B. Abrir
2017-03-15 PORTARIA Nº 0894/SPO, 15/03/2017 DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 Renova a autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Ultra Pilot Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-03-15 PORTARIA Nº 0891/SPO, 15/03/2017 DOU 22/03/2017, Seção 1, Pág.86 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e IFR da FLY Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-03-15 PORTARIA Nº 0816/SPO, 15/03/2017 DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.170 Autoriza o Centro de Instrução Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2017-03-14 PORTARIA Nº 0883/SPO, 14/03/2017 DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento, e consequentemente o CAA, do Aeroclube de Palmeira das Missões. Abrir
2017-03-14 PORTARIA Nº 0882/SPO, 14/03/2017 DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INVA e IFR e dos cursos práticos de PP-A e INVA do Aeroclube de Ribeirão Preto. Abrir
2017-03-14 PORTARIA Nº 0881/SPO, 14/03/2017 DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 Cassa os Certificados de Operadores Aéreo. Abrir
2017-03-14 PORTARIA Nº 0880/SIA, 14/03/2017 DOU 16/03/2017, Seção 1, Pág.107 Autoriza o Centro de Instrução Gol Linhas Aéreas S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2017-03-14 PORTARIA Nº 0879/SPO, 14/03/2017 DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso de MMA-CEL da Escola de Aviação Civil Jambock - Filial. Abrir
2017-03-14 PORTARIA Nº 0878/SPO, 14/03/2017 DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos de MMA - GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Elite. Abrir
2017-03-14 PORTARIA Nº 0876/SPO, 14/03/2017 DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea (CAA) do Aeroclube de Pelotas. Abrir
2017-03-14 PORTARIA Nº 0871/SPO, 14/03/2017 DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 Autoriza os cursos de Piloto Desportivo (CPD) e Piloto de Recreio (CPR), partes teórica e prática, da Romaer Escola de Pilotagem de Veículo Ultraleve Autopropulsão Ltda. Abrir
2017-03-14 PORTARIA Nº 0869/SIA, 14/03/2017 DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89 Inscreve o aeródromo privado Maicom Manica (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-14 PORTARIA Nº 0868/SIA, 14/03/2017 DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Candelária (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-14 PORTARIA Nº 0867/SIA, 14/03/2017 DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agromar (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-14 PORTARIA Nº 0864/SPO, 14/03/2017 DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de CMV da Aeroluma Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2017-03-14 PORTARIA Nº 0863/SPO, 14/03/2017 DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de Varginha. Abrir
2017-03-14 PORTARIA Nº 0861/SIA, 14/03/2017 DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89 Inscreve o aeródromo privado Aero Park (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-14 PORTARIA Nº 0857/SIA, 14/03/2017 DOU 16/03/2017, Seção 1, Pág.106 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul (DAP), operador do Aeroporto Regional Sepé Tiaraju (SBNM), localizado em Santo Ângelo (RS).Revogada: Portaria Nº 0.746/SIA, de 7 de março de 2019 Abrir
2017-03-13 PORTARIA Nº 0854/SPO, 13/03/2017 DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da FRISONFLY Escola de Aviação Civil - Filial Eldorado do Sul. Abrir
2017-03-13 PORTARIA Nº 0853/SPO, 13/03/2017 DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109 Homologa os cursos teóricos de PCA e INVA da Sky Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-03-13 PORTARIA Nº 0849/SPO, 13/03/2017 DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109 Homologa o curso prático de PCA do Aeroclube de Penápolis. Abrir
2017-03-13 PORTARIA Nº 0847/SPO, 13/03/2017 DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de MMA-CEL do Aeroclube de São José do Rio Preto. Abrir
2017-03-13 PORTARIA Nº 0840/SPO, 13/03/2017 DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109 Autoriza os cursos Piloto Desportivo (CPD) e Piloto de Recreio (CPR) da Minha Aeronave Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-03-13 PORTARIA Nº 0839/SIA, 13/03/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 Inscreve o heliponto privado JC (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-13 PORTARIA Nº 0838/SIA, 13/03/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 Inscreve o heliponto privado Mineração Riacho dos Machados (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-13 PORTARIA Nº 0836/SPO, 13/03/2017 DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e IFR do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento - CESED. Abrir
2017-03-13 PORTARIA Nº 0835/SPO, 13/03/2017 DOU 16/03/2017, Seção 1, Pág.107 Credencia clínica, em conformidade com o RBAC nº 67 - Otoclínica - Clínica Médica de Otorrinolaringologia Ltda., CNPJ Nº 07.645.832/0002-­95, CRM/MT 1712 - CLC 25. Abrir
2017-03-13 PORTARIA Nº 0834/SIA, 13/03/2017 DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Canel (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-13 PORTARIA Nº 0833/SIA, 13/03/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 Inscreve o heliponto privado Reserva Mangabeiras (SE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-10 PORTARIA Nº 0832/SIA, 10/03/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.70 Exclui o Aeródromo Público de Poções (SNZP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-10 PORTARIA Nº 0823/SPO, 10/03/2017 DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 Revoga a suspensão cautelar da homologação de cursos práticos de PP-H e PC-H da EACAR - Escola de Aviação Civil Asas Rotativas - Filial Piraquara. Abrir
2017-03-10 PORTARIA Nº 0818/SAR, 10/03/2017 DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.170 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as Seções 23.1305 e 23.1549 do RBHA 23, para o avião Embraer EMB-505. Abrir
2017-03-09 PORTARIA Nº 0810/SIA, 09/03/2017 DOU 13/03/2017, Seção 1, Pág.183 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da MAP Transportes Aéreos Ltda. (MAP Linhas Aéreas). Abrir
2017-03-09 PORTARIA Nº 0741/SPO, 09/03/2017 DOU 10/03/2017, Seção 1, Pág.78 Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Francisco Pereira de Barros Neto, CRM/PR 9676, MC 57. Abrir
2017-03-08 PORTARIA Nº 0791/SIA, 08/03/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 Torna sem efeito a Portaria nº 3.282/SIA de 10 de novembro de 2016. Abrir
2017-03-08 PORTARIA Nº 0788/SIA, 08/03/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (SSOP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-08 PORTARIA Nº 0786/SPO, 08/03/2017 DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 Homologa curso teórico de PC-A da Amazon Air Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-03-08 PORTARIA Nº 0784/SAR, 08/03/2017 DOU 13/03/2017, Seção 1, Pág.183 Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo - CT. Abrir
2017-03-08 PORTARIA Nº 0781/SIA, 08/03/2017 DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.170 Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PACQ/AVSEC - 2017.Revogada: Portaria nº 3449/SIA, de 06 de novembro de 2019. Abrir
2017-03-08 PORTARIA Nº 0765/SIA, 08/03/2017 DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.170 Autoriza o Centro de Instrução ARES Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. A ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2017-03-08 PORTARIA Nº 0764/SIA, 08/03/2017 DOU 13/03/2017, Seção 1, Pág. 183 Autoriza o Centro de Instrução Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2017-03-06 PORTARIA Nº 0744/SAR, 06/03/2017 DOU 09/03/2017, Seção 1, Pág.132 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Centro Técnico de Manutenção de Aeronaves Importação e Exportação Ltda. Abrir
2017-03-06 PORTARIA Nº 0738/SIA, 06/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 Excluir o aeródromo privado Hidrelétrica de Jirau (RO) do cadastro de aeródromos.Em vigor em 22 de junho de 2017. Abrir
2017-03-06 PORTARIA Nº 0736/SPO, 06/03/2017 DOU 10/03/2017, Seção 1, Pág.78 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-007, Revisão C. Abrir
2017-03-06 PORTARIA Nº 0735/SPO, 06/03/2017 DOU 10/03/2017, Seção 1, Pág.78 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-002, Revisão C. Abrir
2017-03-06 PORTARIA Nº 0733/SIA, 06/03/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sertaneja (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-03-06 PORTARIA Nº 0731/SPO, 06/03/2017 DOU 08/03/2017, Seção 1, Pág.152 Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Breno Sousa da Silveira, CRM-MG 16411, MC 65.Revogada: Portaria nº 2.810/SPO, de 10 de setembro de 2018. Abrir
2017-03-06 PORTARIA Nº 0730/SPO, 06/03/2017 DOU 08/03/2017, Seção 1, Pág.152 Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Vanir Ibiapino da Silva Júnior, CRM/AP 656, MC 140. Abrir
2017-03-03 PORTARIA Nº 0722/SIA, 03/03/2017 DOU 07/03/2017, Seção 1, Págs.112 e 113 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107.Revogada: Portaria nº 515/SIA, de 14 de fevereiro de 2018. Abrir
2017-03-03 PORTARIA Nº 0721/SIA, 03/03/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Polarcus Adira (9PLA). Abrir
2017-03-03 PORTARIA Nº 0718/SIA, 03/03/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 66 P-66 (9PRB). Abrir
2017-03-03 PORTARIA Nº 0716/SIA, 03/03/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Cruzeiro (9PZR).Revogada: Portaria nº 3702/SIA, de 29 de novembro de 2019. Abrir
2017-03-02 PORTARIA Nº 0715/SIA, 02/03/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 31 P-31 (9PFQ).Revogada: Portaria nº 3212/SIA, de 20 de setembro de 2017. Abrir
2017-03-02 PORTARIA Nº 0712, 02/03/2017 DOU 29/09/2017, Seção 1, pág.101 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-000, Revisão A. Abrir
2017-03-02 PORTARIA Nº 0708/SIA, 02/03/2017 DOU 06/03/2017, Seção 1, Pág.89 Autoriza o Centro de Instrução Oceanair Linhas Aéreas S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).Revogada: Portaria nº 1447/SIA, de 26 de maio de 2020. Abrir
2017-03-02 PORTARIA Nº 0705/SAR, 02/03/2017 DOU 06/03/2017, Seção 1, Pág.89 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeroteste Oficina de Testes Ltda. Abrir
2017-03-02 PORTARIA Nº 0704/SIA, 02/03/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Safe Notos (9PSY).Revogada: Portaria nº 3661/SIA, de 26 de novembro de 2019. Abrir
2017-03-02 PORTARIA Nº 0703/SIA, 02/03/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras VIII (9PES). Abrir
2017-02-26 PORTARIA Nº 0297/SIA, 26/02/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guarani (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-24 PORTARIA Nº 0691/SPO, 24/02/2017 DOU 02/03/2017, Seção 1, Pág.29 Suspende cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo - Flyways Linhas Aéreas Ltda. Abrir
2017-02-24 PORTARIA Nº 0447/SIA, 24/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Leite Lopes (código OACI: SBRP) - Ribeirão Preto (SP). Abrir
2017-02-23 PORTARIA Nº 0684/SPO, 23/02/2017 DOU 10/03/2017, Seção 1, Pág.78 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-003, Revisão B. Abrir
2017-02-23 PORTARIA Nº 0682/SIA, 23/02/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Umburanas (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-23 PORTARIA Nº 0681/SIA, 23/02/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Ambrósio (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.199/SIA, de 21.11.2023 Abrir Abrir
2017-02-23 PORTARIA Nº 0679/SIA, 23/02/2017 DOU 03/03/2017, Seção 1, Pág.89 Autoriza o Centro de Instrução Aeroportos Brasil Viracopos S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).Revogada: Portaria nº 8.331/SPL, de 14 de junho de 2022. Abrir
2017-02-23 PORTARIA Nº 0673/SAR, 23/02/2017 DOU 09/03/2017, Seção 1, Pág.132 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização da Manutenção da Marte Updates. Abrir
2017-02-23 PORTARIA Nº 0668/SPO, 23/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 Suspende o Certificado de Operador Aéreo - AVX Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-02-23 PORTARIA Nº 0654/SIA, 23/02/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Glória, que passa a se chamar Lobo Agropecuária (MS), no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.647/SIA, de 9 de agosto de 2021. Abrir
2017-02-23 PORTARIA Nº 0652/SIA, 23/02/2017 DOU 02/03/2017, Seção 1, Pág.29 Autoriza o Centro de Instrução AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2017-02-23 PORTARIA Nº 0651/SIA, 23/02/2017 DOU 16/03/2017, Seção 1, Pág.107 Altera a inscrição do heliponto privado AD8/Hcor, que passa a se chamar privado Edifício Dacon (SP), no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.966/SIA, de 11 de abril de 2023 Abrir
2017-02-22 PORTARIA Nº 0638/SIA, 22/02/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Págs.70 e 71 Inscreve o heliponto privado Amazônia (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-22 PORTARIA Nº 0637/SIA, 22/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade BW Cidade de São Vicente (9PVC). Abrir
2017-02-22 PORTARIA Nº 0636/SIA, 22/02/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Págs.70 e 71 Inscreve o aeródromo privado Aeródromo MGX Florestal (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-22 PORTARIA Nº 0635/SIA, 22/02/2017 DOU 16/03/2017, Seção 1, Pág.107 Inscreve o aeródromo privado Celeiro 2 (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-22 PORTARIA Nº 0632/SIA, 22/02/2017 DOU 03/03/2017, Seção 1, Pág.89 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto de Porto Seguro - BA (SBPS).Revogada: Portaria nº 2269/SIA, de 5 de julho de 2017. Abrir
2017-02-21 PORTARIA Nº 0627/SPO, 21/02/2017 DOU 24/02/2017, Seção 1, Pág.117 Ratifica a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Garça Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2017-02-21 PORTARIA Nº 0621/SIA, 21/02/2017 DOU 13/03/2017, Seção 1, Pág. 183 Inscreve o heliponto privado Hiper Moreira (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-21 PORTARIA Nº 0619/SIA, 21/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos Abrir
2017-02-21 PORTARIA Nº 0618/SIA, 21/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 Inscreve o heliponto privado Grupo Souza Lima (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-21 PORTARIA Nº 0617/SIA, 21/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 Inscreve o heliponto privado Helisul Afonso Pena (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-21 PORTARIA Nº 0616/SPO, 21/02/2017 DOU 23/02/2017, Seção 1, Pág.76 Suspende o credenciamento de clínica, em conformidade com o RBAC nº 67 - Mediar Serviços Médicos Ltda.-ME, CLC14. Abrir
2017-02-21 PORTARIA Nº 0615/SIA, 21/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Piúna (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-21 PORTARIA Nº 0611/SIA, 21/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-20 PORTARIA Nº 0605/SPO, 20/02/2017 DOU 22/02/2017, Seção 1, Pág.82 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Medianeira Ltda. Abrir
2017-02-20 PORTARIA Nº 0600/SPO, 20/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 Altera a Portaria nº 2.155/SAS, de 24 de agosto de 2016. Abrir
2017-02-20 PORTARIA Nº 0599/SAR, 20/02/2017 DOU 02/03/2017, Seção 1, Págs.28 e29 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST. Abrir
2017-02-20 PORTARIA Nº 0597/SIA, 20/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 62 P-62 (9PHU).Revogada: Portaria nº 3448/SIA, de 6 de novembro de 2019. Abrir
2017-02-20 PORTARIA Nº 0595/SPO, 20/02/2017 DOU 24/02/2017, Seção 1, Pág.117 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PC-A e IFR-A do Aeroclube de Sorocaba. Abrir
2017-02-20 PORTARIA Nº 0594/SPO, 20/02/2017 DOU 24/02/2017, Seção 1, Pág.117 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PP-A da CRM Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-02-20 PORTARIA Nº 0588/SPO, 20/02/2017 DOU 23/02/2017, Seção 1, Pág.76 Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, da Clínica Asinelli Clínica Médica Ltda, CRM-PR 557, CLC 02.Revogada: Portaria nº 1957/SPO, de 9 de junho de 2017. Abrir
2017-02-17 PORTARIA Nº 0585/SIA, 17/02/2017 DOU 23/02/2017, Seção 1, Pág.75 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Sun (9PVN).Revogada: Portaria nº 3557/SIA, de 14 de novembro de 2019. Abrir
2017-02-17 PORTARIA Nº 0584/SIA, 17/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 Inscreve o aeródromo privado Montes Claros de Goiás (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-17 PORTARIA Nº 0583/SIA, 17/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 Inscreve o aeródromo privado Campos de Melo (RN) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.026/SIA, de 30 de outubro de 2023 Abrir
2017-02-17 PORTARIA Nº 0582/SIA, 17/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 Inscreve o aeródromo privado Guatambu Piauí (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-17 PORTARIA Nº 0581/SIA, 17/02/2017 DOU 23/02/2017, Seção 1, Pág.75 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Seas (9PBP). Abrir
2017-02-17 PORTARIA Nº 0579/SPO, 17/02/2017 DOU 22/02/2017, Seção 1, Pág.82 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Frisonfly Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-02-17 PORTARIA Nº 0578/SPO, 17/02/2017 DOU 24/02/2017, Seção 1, Pág.117 Suspende cautelarmente a homologação de cursos práticos de PPH e INVH da VK Aviation Escola de Aviação Civil e Manutenção de Aeronaves. Abrir
2017-02-17 PORTARIA Nº 0577/SIA, 17/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-17 PORTARIA Nº 0576/SIA, 17/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 Inscreve o aeródromo privado fazenda Adelaide (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-17 PORTARIA Nº 0575/SIA, 17/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Alegre (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-17 PORTARIA Nº 0574/SIA, 17/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nego Velho (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-17 PORTARIA Nº 0573/SIA, 17/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vianmacel (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.897/SIA, de 3 de abril de 2023 Abrir
2017-02-16 PORTARIA Nº 0567/SIA, 16/02/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Siem Helix 1 (9PSH). Abrir
2017-02-16 PORTARIA Nº 0565/SIA, 16/02/2017 DOU 20/02/2017, Seção 1, Pág.64 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Santo Ângelo (SBNM) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1356/SIA, de 19 de abril de 2017. Abrir
2017-02-16 PORTARIA Nº 0562/SPO, 16/02/2017 DOU 20/02/2017, Seção 1, Pág.65 Credencia clínica Instituto de Saúde Fator Humano Ltda., CRM/SP nº 971277, CLC24, em conformidade ao RBAC nº 67.Revogada: Portaria nº 1492/SPO, de 16 de maio de 2019. Abrir
2017-02-16 PORTARIA Nº 0559/SIA, 16/02/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.598/SIA, de 22.03.2022 Abrir
2017-02-15 PORTARIA Nº 0546/SIA, 15/02/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Solitaire (9PIS). Abrir
2017-02-15 PORTARIA Nº 0545/SPO, 15/02/2017 DOU 22/02/2017, Seção 1, Pág.82 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de CMV do Aeroclube de Uberlândia. Abrir
2017-02-15 PORTARIA Nº 0535/SPO, 15/02/2017 DOU 24/02/2017, Seção 1, Pág.117 Aprova a Instrução Suplementar nº 135-002, Revisão C. Abrir
2017-02-14 PORTARIA Nº 0523/SIA, 14/02/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO OSX 3 (9PHK). Abrir
2017-02-14 PORTARIA Nº 0520/SIA, 14/02/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 58 P-58 (9PHT). Abrir
2017-02-14 PORTARIA Nº 0519/SIA, 14/02/2017 DOU 22/02/2017, Seção 1, Pág.82 Exclui o Aeródromo Público de Queimadas (SNQM) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-14 PORTARIA Nº 0517/SPO, 14/02/2017 DOU 16/02/2017, Seção 1, Pág.84 Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Érico Vinícius Campos Moreira da Silva, CRM -SP 131.319, MC 139. Abrir
2017-02-14 PORTARIA Nº 0513/SAR, 14/02/2017 DOU 20/02/2017, Seção 1, Pág.64 Torna pública a revogação de suspensão do Certificado de Organização de Manutenção IMMA Import Porto Alegre. Abrir
2017-02-14 PORTARIA Nº 0510/SIA, 14/02/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 Altera a inscrição do aeródromo privado Zirondi (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-14 PORTARIA Nº 0506/SIA, 14/02/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alvorada I (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-13 PORTARIA Nº 505/SPO, 13/02/2017 DOU 07/03/2017, Seção 1, Pág.113 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Empresa Baiana de Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-02-13 PORTARIA Nº 0504/SIA, 13/02/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 51 P-51 (9PEO).Revogada: Portaria nº 3643/SIA, de 26 de novembro de 2019. Abrir
2017-02-13 PORTARIA Nº 0497/SIA, 13/02/2017 DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.171 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Fluminense (9PFL). Abrir
2017-02-13 PORTARIA Nº 0495/SPO, 13/02/2017 DOU 20/02/2017, Seção 1, Pág.65 Renova a homologação do curso de MMA-GMP da Avitraining Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-02-13 PORTARIA Nº 0493/SIA, 13/02/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 Inscreve o heliponto privado Zezé (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3.923/SIA, de 19 de dezembro de 2018 Abrir
2017-02-13 PORTARIA Nº 0492/SIA, 13/02/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 Inscreve o heliponto privado Fundação Bradesco (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-13 PORTARIA Nº 0491/SIA, 13/02/2017 DOU 21/02/2017, Seção 1, Pág.55 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Magdalena (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-13 PORTARIA Nº 0490/SIA, 13/02/2017 DOU 21/02/2017, Seção 1, Pág.55 Inscreve o heliponto privado Instituto RB (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-13 PORTARIA Nº 0489/SIA, 13/02/2017 DOU 21/02/2017, Seção 1, Pág.55 Inscreve o aeródromo privado J.C. Peralta (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-13 PORTARIA Nº 0488/SIA, 13/02/2017 DOU 21/02/2017, Seção 1, Pág.55 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Progresso (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-10 PORTARIA Nº 0479/SIA, 10/02/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 61 P-61 (9PHP). Abrir
2017-02-10 PORTARIA Nº 0476/SIA, 10/02/2017 DOU 15/02/2017, Seção 1, Pág.62 Torna inaplicáveis os Anexos XIX, XXI, XXII, XXVI, XXXIII, XXXV, XLI, XLIV e XLV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2017-02-09 PORTARIA Nº 0467/SIA, 09/02/2017 DOU 15/02/2017, Seção 1, Pág.62 Altera a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Araguaia (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-08 PORTARIA Nº 0458/SPO, 08/02/2017 DOU 13/02/2017, Seção 1, Pág.119 Suspende Certificado de Operador Aéreo - JRR Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2017-02-08 PORTARIA Nº 0450/SPO, 08/02/2017 DOU 13/02/2017, Seção 1, Pág.119 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Algar Aviation Táxi Aéreo. Abrir
2017-02-08 PORTARIA Nº 0310/SPO, 26/0/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 Altera os Manuais de Curso MCA 58-17 e MCA 58-12. Abrir
2017-02-07 PORTARIA Nº 0440/SPO, 07/02/2017 DOU 16/02/2017, Seção 1, Pág.84 Homologa os cursos das aeronaves R-22 e R-44 da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-02-07 PORTARIA Nº 0434/SPO, 07/02/2017 DOU 16/02/2017, Seção 1, Pág.84 Homologa o curso de MMA-AVI da ABR Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-02-06 PORTARIA Nº 0424/SPO, 06/02/2017 DOU 14/02/2017, Seção 1, Pág.47 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A e INV-A e do curso prático de PC-A do Aeroclube de Bauru. Abrir
2017-02-06 PORTARIA Nº 0416/SPO, 06/02/2017 DOU 09/02/2017, Seção 1, Pág.97 Autoriza a mudança de endereço da Morini Air Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-02-06 PORTARIA Nº 0415, 06/02/2017 DOU 10/02/2017, Seção 1, Pág.43 Desliga membro suplente do Conselho Consultivo da ANAC, representante do segmento dos usuários de serviços aéreos, e estabelece os procedimentos para preenchimento da vaga. Abrir
2017-02-06 PORTARIA Nº 0414/SPO, 06/02/2017 DOU 14/02/2017, Seção 1, Pág.47 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR e do curso de MMA - CEL da Escola de Aviação Civil HRA (Nome Fantasia: Escola de Aviação Civil GCA Campos). Abrir
2017-02-06 PORTARIA Nº 0413/SPO, 06/02/2017 DOU 10/02/2017, Seção 1, Pág.43 Aprova a mudança de razão social e autoriza a mudança de endereço da Bittencourt Dedonato Escola de Aviação Civil Ltda. (Escola de Aviação Civil Demoiselle). Abrir
2017-02-03 PORTARIA Nº 0408/SIA, 03/02/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 Exclui o Aeródromo Público de Uauá (SNUU) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-03 PORTARIA Nº 0404/SAR, 03/02/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da AV-AIR Guarulhos. Abrir
2017-02-03 PORTARIA Nº 0401/SAR, 03/02/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.45 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST. Abrir
2017-02-02 PORTARIA Nº 0388/SPO, 02/02/2017 DOU 09/02/2017, Seção 1, Pág.97 Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002C) da OMNI Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-02-02 PORTARIA Nº 0387/SPO, 02/02/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 Renova a homologação do curso prático de PC-A da Aeroclube de Catanduva. Abrir
2017-02-01 PORTARIA Nº 0386/SPO, 01/02/2017 DOU 06/02/2017, Seção 1, Pág.81 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil. Abrir
2017-02-01 PORTARIA Nº 0384/SPO, 01/02/2017 DOU 09/02/2017, Seção 1, Pág.97 Suspender cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da CMM Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-02-01 PORTARIA Nº 0374/SIA, 01/02/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 Inscreve o aeródromo privado Belo Horizonte (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-01 PORTARIA Nº 0373/SIA, 01/02/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pixoxó (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-01 PORTARIA Nº 0372/SIA, 01/02/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 Inscreve o aeródromo privado Destilaria Tabu (PB) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-01 PORTARIA Nº 0370/SIA, 01/02/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Americana (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-01 PORTARIA Nº 0368/SIA, 01/02/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 Exclui o Aeródromo privado Ilha dos Macacos (SSYM) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-02-01 PORTARIA Nº 0366/SIA, 01/02/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Matheus (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.689/SIA, de 24.01.2024 Abrir
2017-02-01 PORTARIA Nº 0363/SIA, 01/02/2017 DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105 Revoga a Portaria nº 2.111/SIA, de 17 de agosto de 2016. Abrir
2017-02-01 PORTARIA Nº 0362/SPO, 01/02/2017 DOU 06/02/2017, Seção 1, Pág.81 Revoga a autorização definitiva de funcionamento do Aeroclube de Bagé. Abrir
2017-01-31 PORTARIA Nº 0360/SPO, 31/01/2017 DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Globoar Sul Ltda. Abrir
2017-01-31 PORTARIA Nº 0359/SPO, 31/01/2017 DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47 Tornar pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Camejo Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-01-31 PORTARIA Nº 0358/SPO, 31/01/2017 DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Oeste Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2017-01-31 PORTARIA Nº 0357/SPO, 31/01/2017 DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Sepé Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2017-01-30 PORTARIA Nº 0338/SAR, 30/01/2017 DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção. Abrir
2017-01-30 PORTARIA Nº 0332/SPO, 30/01/2017 DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47 Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV do Aeroclube do Espírito Santo. Abrir
2017-01-30 PORTARIA Nº 0327/SIA, 30/01/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Saltos do Poente (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0.200/SIA, de 21.01.2019 ; Portaria nº 13.950/SIA, ... Abrir
2017-01-27 PORTARIA Nº 0326/SPO, 27/01/2017 DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47 Homologa o curso prático de IFR-H da Master Escola de Aviação Civil Ltda. (GO AIR). Abrir
2017-01-27 PORTARIA Nº 0323/SPO, 27/01/2017 DOU 30/01/2017, Seção 1, Pág.140 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo. Abrir
2017-01-27 PORTARIA Nº 0320/SPO, 27/01/2017 DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-A do Aeroclube de Novo Hamburgo. Abrir
2017-01-27 PORTARIA Nº 0318/SPO, 27/01/2017 DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105 Homologa o curso prático de PP-A da Natal Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-01-27 PORTARIA Nº 0317/SIA, 27/01/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 Inscreve o heliponto privado Alto do Rio Verde Trancoso (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-27 PORTARIA Nº 0316/SPO, 27/01/2017 DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105 Renova a autorização de funcionamento e dos cursos de CPD e CPR da Ultraleve Escola de Pilotagem. Abrir
2017-01-27 PORTARIA Nº 0315/SPO, 27/01/2017 DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105 Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV do Aeroclube de Uberlândia. Abrir
2017-01-26 PORTARIA Nº 0313/SPO, 26/01/2017 DOU 30/01/2017, Seção 1, Pág.140 Revoga a autorização de funcionamento do Aeroclube de Concórdia. Abrir
2017-01-26 PORTARIA Nº 0312/SIA, 26/01/2017 DOU 01/02/2017, Seção 1, Pág.106 Torna inaplicável o Anexo LXXXVI da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2017-01-26 PORTARIA Nº 0294/SIA, 26/01/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tupi (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-25 PORTARIA Nº 0289/SRA, 25/01/2017 DOU 15/02/2017, Seção 1, Pág.62 Altera a Portaria nº 2.007/SRE/SIA, de 26 de agosto de 2014. Abrir
2017-01-24 PORTARIA Nº 0280/SPO, 24/01/2017 DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 Defere pedido de autorização específica para realização de voos de demonstração técnica e comercial pela Embraer S.A. Abrir
2017-01-23 PORTARIA Nº 0261/SPO, 23/01/2017 DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 Credencia clínica em conformidade ao RBAC nº 67 - Pegasus Perícias e Exames Médicos Ltda. Abrir
2017-01-23 PORTARIA Nº 0260/SIA, 23/01/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 Inscreve o heliponto privado Gran Palazzo (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-23 PORTARIA Nº 0259/SIA, 23/01/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 Inscreve o aeródromo privado Guatambu São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-23 PORTARIA Nº 0257/SIA, 23/01/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 Exclui o heliponto privado Embraer - Unidade Eugênio de Melo (SJJI) do cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-20 PORTARIA Nº 0251/SIA, 20/01/2017 DOU 27/01/2017, Seção 1, Pág.72 Revoga parcialmente a Portaria nº 2.137/SIA, de 19 de agosto de 2016.' Abrir
2017-01-19 PORTARIA Nº 0245/SIA, 19/01/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-19 PORTARIA Nº 0244/SPO, 19/01/2017 DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A da ABA Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-01-19 PORTARIA Nº 0241/SIA, 19/01/2017 DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.967/SIA, de 11 de abril de 2023 Abrir
2017-01-18 PORTARIA Nº 0205/SIA, 18/01/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 Inscreve o heliponto privado Dom Pedro Business Park (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-18 PORTARIA Nº 0204/SIA, 18/01/2017 DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.45 Inscreve o heliponto privado Ilha do Maia (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-18 PORTARIA Nº 0203/SIA, 18/01/2017 DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 Inscreve o heliponto privado Ilha do Almeida (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-18 PORTARIA Nº 0202/SIA, 18/01/2017 DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 Inscreve o heliponto privado Leonardo da Vincí (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-18 PORTARIA Nº 0201/SIA, 18/01/2017 DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Boa Fortuna (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-18 PORTARIA Nº 0200/SIA, 18/01/2017 DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 Inscreve o heliponto privado P.E. Anori (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-18 PORTARIA Nº 0198/SIA, 18/01/2017 DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 Inscreve o heliponto privado BMR Medical (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-18 PORTARIA Nº 0196/SIA, 18/01/2017 DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Pontes (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-18 PORTARIA Nº 0195/SAS, 18/01/2017 DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.73 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A e Oceanair Linhas Aéreas S.A. Abrir
2017-01-18 PORTARIA Nº 0192/SPO, 18/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil Bombardier Aerospace Training Center. Abrir
2017-01-18 PORTARIA Nº 0191/SIA, 18/01/2017 DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.45 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chapadão (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-18 PORTARIA Nº 0190/SIA, 18/01/2017 DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.45 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Helena (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-18 PORTARIA Nº 0189/SIA, 18/01/2017 DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 Inscreve o heliponto privado Porto Seco (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-18 PORTARIA Nº 0188/SIA, 18/01/2017 DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.45 Inscreve o heliponto privado André Sampaio (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-18 PORTARIA Nº 0187/SAS, 18/01/2017 DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.73 Aloca frequências mistas para a Colômbia - Oceanair Linhas Aéreas S.A. Abrir
2017-01-18 PORTARIA Nº 0186/SAS, 18/01/2017 DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.73 Aloca frequências mistas para a Colômbia - Tam Linhas Aéreas S.A. Abrir
2017-01-18 PORTARIA Nº 0185/SPO, 18/01/2017 DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46 Homologa os cursos práticos de PC-A e IFR da AHV Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-01-18 PORTARIA Nº 0184/SAS, 18/01/2017 DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.73 Aloca frequências mistas para o Chile - Oceanair Linhas Aéreas S.A. Abrir
2017-01-17 PORTARIA Nº 0179/SPO, 17/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Renato Bonventi Junior, CRM-SP 19195, MC 61. Abrir
2017-01-17 PORTARIA Nº 0174/SIA, 17/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Lençóis Paulista (SDLP), em Lençóis Paulista (SP), no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-17 PORTARIA Nº 0169/SRA, 17/01/2017 DOU 18/01/2017, Seção 1, Pág.69 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada. Abrir
2017-01-16 PORTARIA Nº 0156/SIA, 16/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Panamá (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.660/SIA, de 14.10.2024 Abrir
2017-01-16 PORTARIA Nº 0154/SIA, 16/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 Inscreve o heliponto privado Miraflores (RR) no cadastro de aeródromos Abrir
2017-01-16 PORTARIA Nº 0153/SIA, 16/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio Edifício Spazio JK (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-16 PORTARIA Nº 0152/SIA, 16/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 Inscreve o aeródromo privado Chácara Rondoagro (RO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9535/SIA, de 17 de outubro de 2022. Abrir
2017-01-16 PORTARIA Nº 0151/SIA, 16/01/2017 DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 Inscreve o heliponto privado Água Mansa (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-16 PORTARIA Nº 0150/SPO, 16/01/2017 DOU 02/01/2017, Seção 1, Pág.105 Renova a homologação do curso de DOV da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda. Abrir
2017-01-13 PORTARIA Nº 0144/SAR, 13/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da JL Motores. Abrir
2017-01-13 PORTARIA Nº 0143/SIA, 13/01/2017 DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.72 Torna sem efeito a Portaria nº 3.419/SIA, de 21 de novembro de 2016, e altera a inscrição do aeródromo privado SESC Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-13 PORTARIA Nº 0142/SPO, 13/01/2017 DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46 Homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A, INVA e IFR da Mr Top Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-01-13 PORTARIA Nº 0140/SIA, 13/01/2017 DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36 Altera a inscrição do aeródromo privado Destilaria São Luiz (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1968/SIA, de 04 de agosto de 2020 Abrir
2017-01-13 PORTARIA Nº 0139/SPO, 13/01/2017 DOU 17/01/2017, Seção 1, Pág.46 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da JVM Curso Técnico de Transporte de Cargas Perigosas Ltda. ME. Abrir
2017-01-13 PORTARIA Nº 0135/SPO, 13/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 Homologa o curso teórico/prático de CMV da EDAPA Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico - Filial Petrópolis. Abrir
2017-01-13 PORTARIA Nº 0129/SPO, 13/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA da Perfect Flight Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-01-13 PORTARIA Nº 0127/SIA, 13/01/2017 DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra Prometida (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-13 PORTARIA Nº 0125/SIA, 13/01/2017 DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36 Inscreve o heliponto privado Hospital do Coração - Unidade Santa Alice (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-12 PORTARIA Nº 0117/SPO, 12/01/2017 DOU 17/01/2017, Seção 1, Pág.46 Suspende cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo da Connect Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-01-12 PORTARIA Nº 0116/SIA, 12/01/2017 DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.72 Torna sem efeito a Portaria nº 3.195/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2017-01-12 PORTARIA Nº 0115/SPO, 12/01/2017 DOU 16/01/2017, Seção 1, Págs.60 e 61 Ratifica a emissão da Revisão 00 do Certificado de Operador Aéreo da Morandi Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2017-01-11 PORTARIA Nº 0104/SIA, 11/01/2017 DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeiras (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-11 PORTARIA Nº 0102/SPO, 11/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 Homologa o curso teórico de IFR do Aeroclube de Goiás. Abrir
2017-01-11 PORTARIA Nº 0097/SIA, 11/01/2017 DOU 16/01/2017, Seção 1, Pág.60 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Americana (SDAI), em Americana (SP), no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-10 PORTARIA Nº 0090/SPO, 10/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de práticos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo - Avião do Aeroclube de Passo Fundo. Abrir
2017-01-10 PORTARIA Nº 0084/SPO, 10/01/2017 DOU 16/01/2017, Seção 1, Pág.61 Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV da Perfect Flight Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-01-10 PORTARIA Nº 0080/SIA, 10/01/2017 DOU 17/01/2017, Seção 1, Pág.45 Inscreve o aeródromo privado Takeo Noguchi (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-10 PORTARIA Nº 0073/SPO, 10/01/2017 DOU 30/01/2017, Seção 1, Pág.140 Homologa o curso prático de INV-A da Escola de Aviação Civil EMFA Ltda. - ME. Abrir
2017-01-10 PORTARIA Nº 0072/SPO, 10/01/2017 DOU 17/01/2017, Seção 1, Pág.46 Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da Talla Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-01-10 PORTARIA Nº 0071/SIA, 10/01/2017 DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36 Inscreve o aeródromo privado Serra Branca Agrícola (PI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.913/SIA, de 22.08.2022 Abrir
2017-01-10 PORTARIA Nº 0070/SPO, 10/01/2017 DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de MMA-CEL e MMA-AVI da Avitraining Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-01-10 PORTARIA Nº 0068/SIA, 10/01/2017 DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36 Inscreve o heliponto privado Alphaville Araçagy (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2017-01-09 PORTARIA Nº 0063/SPO, 09/01/2017 DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-002, Revisão C.Revogada: Portaria nº 1527/SPO, de 12 de junho de 2020 Abrir
2017-01-09 PORTARIA Nº 0055/SPO, 09/01/2017 DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37 Homologa os cursos de MMA - CEL, GMP e AVI do Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista - Faculdade Campo Limpo Paulista (FACCAMP). Abrir
2017-01-09 PORTARIA Nº 0053/SPO, 09/01/2017 DOU 16/01/2017, Seção 1, Pág.61 Homologa os cursos teóricos de PPH, PCH e INVH da Amazon Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2017-01-06 PORTARIA Nº 0047/SIA, 06/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 Homologa o curso prático de IFRA do Aeroclube de Itanhaém. Abrir
2017-01-06 PORTARIA Nº 0046/SAR, 06/01/2017 DOU 11/01/2017, Seção 1, Pág.63 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT. Abrir
2017-01-06 PORTARIA Nº 0045/SPO, 06/01/2017 DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37 Homologa os cursos teóricos de PC-A, IFR e INV-A e os cursos teóricos e práticos de INPL e PRBP do Aeroclube de Bebedouro (SP). Abrir
2017-01-06 PORTARIA Nº 0041/SPO, 06/01/2017 DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37 Autoriza a mudança de endereço da EFA Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2017-01-06 PORTARIA Nº 0039/SPO, 06/01/2017 DOU 10/01/2017, Seção 1, Pág.25 Suspende cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo da Morro Vermelho Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-01-06 PORTARIA Nº 0038/SPO, 06/01/2017 DOU 10/01/2017, Seção 1, Pág.25 Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Sérgio Rachman, CRM SP 104404, MC 138.Revogada: Portaria nº 253/SIA, de 25 de janeiro de 2018. Abrir
2017-01-05 PORTARIA Nº 0034/SPO, 05/01/2017 DOU 10/01/2017, Seção 1, Pág.25 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da S.A.S Arantes S/C Ltda. - ME. Abrir
2017-01-04 PORTARIA Nº 0023/SRA, 04/01/2017 DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37 Divulga, em reais, o valor do adicional tarifário instituído pela Lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para o ano-base 2017. Abrir
2017-01-04 PORTARIA Nº 0016/SPO, 04/01/2017 DOU 11/01/2017, Seção 1, Pág.63 Revoga a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da Vem Aviation Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2017-01-03 PORTARIA Nº 0014/SPO, 03/01/2017 DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.77 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da BCR Consultoria e Treinamento Ltda. - EPP. Abrir
2017-01-03 PORTARIA Nº 0013/SIA, 03/01/2017 DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.77 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Santa Maria - Aracaju/SE (SBAR).Revogada: Portaria nº 406/SIA, de 10 de fevereiro de 2020. Abrir
2017-01-03 PORTARIA Nº 0008/SPO, 03/01/2017 DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37 Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA, INVA e IFR da Aero Time Sharing Serviços Aeronáuticos. Abrir
2017-01-03 PORTARIA Nº 0007/SIA, 03/01/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, Págs.68 e 69 Define o cronograma de realização dos exames de certificação dos profissionais AVSEC.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2017-01-02 PORTARIA Nº 0005/SPO, 02/01/2017 DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.77 Aprova a Instrução Suplementar nº 135-002, Revisão B. Abrir
2017-01-02 PORTARIA Nº 0003/SAR, 02/01/2017 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da Zeppelin Serviços Ltda. Abrir
2016-12-30 PORTARIA Nº 3888/SIA, 30/12/2016 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 Revoga o Anexo LXXIV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. Abrir
2016-12-29 PORTARIA Nº 3881/SIA, 29/12/2016 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Carlos Prates - Belo Horizonte /MG (SBPR). Abrir
2016-12-29 PORTARIA Nº 3880/SPO, 29/12/2016 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e INVA do Aeroclube de Juiz de Fora. Abrir
2016-12-28 PORTARIA Nº 3861/SIA, 28/12/2016 DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.77 Altera a inscrição do heliponto privado Silvestre (AP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.424/SIA, de 24 de maio de 2023 Abrir
2016-12-28 PORTARIA Nº 3860/SPO, 28/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dra. Isa Bragança Da Custódia Lavouras, CRM/RJ 595871, MC 137. Abrir
2016-12-27 PORTARIA Nº 3854/SPO, 27/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Wantuil Ferreira De Souza Junior, CRM-RJ 541705, MC136. Abrir
2016-12-27 PORTARIA Nº 3853/SPO, 27/12/2016 DOU 11/01/2017, Seção 1, Pág.63 Revoga cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo da Magis Aeroagrícola Ltda. Abrir
2016-12-27 PORTARIA Nº 3852/SPO, 27/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 Torna sem efeito a Portaria nº 2.975/SPO, de 1º de novembro de 2016. Abrir
2016-12-26 PORTARIA Nº 3847/SIA, 26/12/2016 DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.77 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeira (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-26 PORTARIA Nº 3846/SPO, 26/12/2016 DOU 28/12/2016, Seção 1, Pág.213 Suspende cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo da Sterna Linhas Aéreas Ltda. Abrir
2016-12-26 PORTARIA Nº 3845/SAR, 26/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.380 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-004, Revisão C.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2016-12-22 PORTARIA Nº 3833/SPO, 22/12/2016 DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.315 Suspender cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H, INV-H da Eacar Escola de Aviação Civil - Filial Piraquara. Abrir
2016-12-22 PORTARIA Nº 3831/SPO, 22/12/2016 DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.316 Torna sem efeito a portaria 3.743/SPO, de 16 de dezembro de 2016. Abrir
2016-12-22 PORTARIA Nº 3825/SAS, 22/12/2016 DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.316 Altera o Anexo II da Portaria nº 423/SAS, de 1º de março de 2016. Abrir
2016-12-22 PORTARIA Nº 3824/SPO, 22/12/2016 DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e IFR, dos cursos teóricos PP-H e PC-H, do curso prático de INVA e do curso de Comissário de Voo do Aeroclube de São José dos Campos. Abrir
2016-12-22 PORTARIA Nº 3435/SIA, 22/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 Altera a inscrição do aeródromo privado Fly Ville (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-21 PORTARIA Nº 3815/SPO, 21/12/2016 DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.315 Homologa o curso de CMV da Amazon Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-12-21 PORTARIA Nº 3814/SPO, 21/12/2016 DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.316 Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. Abrir
2016-12-21 PORTARIA Nº 3814/SPO, 21/12/2016 DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.316 Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. Abrir
2016-12-21 PORTARIA Nº 3810/SPO, 21/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo da Bimava Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-12-21 PORTARIA Nº 3805/SAR, 21/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST. Abrir
2016-12-20 PORTARIA Nº 3804/SPO, 20/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Passaredo Transportes Aéreos S.A. Abrir
2016-12-20 PORTARIA Nº 3802/SPO, 20/12/2016 DOU 28/12/2016, Seção 1, Pág.213 Autoriza a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. Abrir
2016-12-20 PORTARIA Nº 3801/SPO, 20/12/2016 DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.315 Reconhece a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. Abrir
2016-12-19 PORTARIA Nº 3783/SAR, 19/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Aeronop. Abrir
2016-12-19 PORTARIA Nº 3773/SPO, 19/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139 Credencia hospital, em conformidade com o RBAC nº 67 - Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, CRM/MG 3066, CLC23. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3768/SIA, 16/12/2016 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 Exclui o Aeródromo Público de Arraias-TO (SWRA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3767/SIA, 16/12/2016 PORTARIA Nº 3753/SIA, 16/12/2016 Exclui o Aeródromo Público de Boquira (SNBO) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3767/SIA, 16/12/2016 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 Exclui o Aeródromo Público de Boquira (SNBO) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3766/SPO, 16/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139 Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3765/SIA, 16/12/2016 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 Exclui o Aeródromo Público de São José do Jacuípe-BA (SNJH) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3764/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Ebta - Empresa Baiana de Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3762/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Direta Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3760/SIA, 16/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 Exclui o Aeródromo Público Salviano Inácio Rocha-BA (SDLG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3757/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 Torna pública a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Envira Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3756/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 Cassar o Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Sul do Pará Ltda. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3754/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Aeromaje Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3753/SIA, 16/12/2016 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 Exclui o Aeródromo Público de Adustina-BA (SNAH) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3751/SPO, 16/12/2016 DOU 28/12/2016, Seção 1, Pág.213 Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Atlas Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3750/SPO, 16/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139 Revoga a suspensão cautelar da homologação de cursos práticos de INVA, PPL, INVP e PRBP do Aeroclube de Planadores Albatroz. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3749/SIA, 16/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 Exclui o Aeródromo Público de Tanque Novo-BA (SSQM) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3748/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Just In Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3747/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Masterjet Club Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3746/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo da Helic Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3744/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Moro Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3743/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Plajap Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3739/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da Plajap Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3738/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Duas Lagoas (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3737/SIA, 16/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 Exclui o Aeródromo Público de Mundo Novo (SSQN) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3735/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 Inscreve o heliponto privado Quinta do Carangola (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3734, 16/12/2016 DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.136 Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 7º ciclo avaliativo. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3733/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Pedro (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3732/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 Inscreve o aeródromo privado Pista Maranhense (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3777/SIA, de 5 de dezembro de 2019. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3731/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Treze Estrelas (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3730/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 Inscreve o heliponto privado MJ (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3729/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Montani (PI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9.134/SIA, de 12.09.2022 Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3728/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-16 PORTARIA Nº 3727/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Minas Gerais (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-15 PORTARIA Nº 3723/DIRP, 15/12/2016 DOU 19/01/2017, Seção 1, Pág.136 Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2017-2018. Abrir
2016-12-15 PORTARIA Nº 3721/SIA, 15/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Caratinga (SNCT), em Ubaporanga/MG, no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-15 PORTARIA Nº 3720/SIA, 15/12/2016 DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/PR - Cataratas (SBFI).Revogada: Portaria nº 1616/SIA, de 27 de maio de 2019. Abrir
2016-12-15 PORTARIA Nº 3719/SIA, 15/12/2016 DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Internacional de Belém/PA - Val de Cans (SBBE).Revogada: Pela Portaria 3008/SIA, 29 de agosto de 2017. Abrir
2016-12-14 PORTARIA Nº 3711/SIA, 14/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 Aprova a Revisão D da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2016-12-14 PORTARIA Nº 3710/SPO, 14/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 Suspende cautelarmente a homologação do curso de MMA - AVI da AFAER Academia de Formação de Aeronautas. Abrir
2016-12-14 PORTARIA Nº 3704/SPO, 14/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Mirim Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-12-14 PORTARIA Nº 3703/SPO, 14/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 Renova a autorização de funcionamento da AFAER - Academia de Formação de Aeronautas. Abrir
2016-12-14 PORTARIA Nº 3702/SPO, 14/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 Autoriza o Funcionamento da sede e base operacional, e homologa os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, INVH e IFR e o curso teórico e prático de CMV da MR TOP FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2016-12-14 PORTARIA Nº 3694/SAR, 14/12/2016 DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137 Aprova a Instrução Suplementar nº 137-001, Revisão B.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2016-12-14 PORTARIA Nº 3690/SAR, 14/12/2016 DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Panasonic Avionics Corporation. Abrir
2016-12-14 PORTARIA Nº 3687/SPO, 14/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139 Homologa os cursos teórico/prático de MMA - CEL e MMA - GMP da AEROLUMA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2016-12-14 PORTARIA Nº 3685/SIA, 14/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itiquira (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 0275/SIA, de 28 de janeiro 2019. Abrir
2016-12-14 PORTARIA Nº 3683/SPO, 14/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-A do Aeroclube de Novo Hamburgo. Abrir
2016-12-14 PORTARIA Nº 3682/SPO, 14/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR e do curso teórico/prático de PAGA do Aeroclube de PONTA GROSSA. Abrir
2016-12-14 PORTARIA Nº 3681/SPO, 14/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139 Homologa o curso prático de IFR da Escola de Aviação Civil de São Lourenço. Abrir
2016-12-13 PORTARIA Nº 3680/SPO, 13/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR do Aeroclube de Franca. Abrir
2016-12-13 PORTARIA Nº 3676/SAR, 13/12/2016 DOU 15/12/2016, Seção 1, Pág.111 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 23.1305 e 23.1549, do RBHA 23, para o avião Embraer EMB-500. Abrir
2016-12-13 PORTARIA Nº 3675/SIA, 13/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Amazonas del Paraguay Sociedad Anonima Lineas Aereas. Abrir
2016-12-13 PORTARIA Nº 3669/SPO, 13/12/2016 DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PC-H da Piloto Padrão Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-12-13 PORTARIA Nº 3667/SPO, 13/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 Homologa os cursos da Aeronave R-22 e da Aeronave R-44 da UNIFLY Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-12-13 PORTARIA Nº 3665/SIA, 13/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 Revoga medida cautelar de restrição às operações de aeronaves de asa fixa com motor a reação aplicada ao aeródromo público de Parintins/AM (SWPI). Abrir
2016-12-13 PORTARIA Nº 3664/SPO, 13/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 Credencia clínica, em conformidade com o RBAC nº 67 - PREVEMED - Centro de Saúde em Segurança e Medicina do Trabalho, CRM/PE 7682, CLC21. Abrir
2016-12-12 PORTARIA Nº 3651/SIA, 12/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Internacional de São Luís/MA - Marechal Cunha Machado (SBSL).Revogada: Portaria nº 1614/SIA, de 27 de maio de 2019. Abrir
2016-12-12 PORTARIA Nº 3638/SIA, 12/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Págs.380 e 381 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Cidade Jardim, que passa a se chamar Rede D'Or São Luiz Morumbi (SP), no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.920/SIA de 17 de julho de 2023 Abrir
2016-12-09 PORTARIA Nº 3637/SPO, 09/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da PRONAV Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-12-09 PORTARIA Nº 3636/SPO, 09/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 Renova a homologação do curso teórico de PC-A/IFR do Aeroclube Regional de Maringá. Abrir
2016-12-09 PORTARIA Nº 3632/SPO, 09/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de CMV do Aeroclube do Maranhão. Abrir
2016-12-09 PORTARIA Nº 3631/SPO, 09/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 Renova a homologação dos cursos teóricos de PC-A/IFR e IFR do Aeroclube de Porto Nacional. Abrir
2016-12-08 PORTARIA Nº 3619/SIA, 08/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.380 Inscreve o aeródromo privado Trancoso Rio Frade (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-08 PORTARIA Nº 3617/SIA, 08/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.380 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Colonial (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-08 PORTARIA Nº 3613/SAR, 08/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 Aprova a Instrução Suplementar nº 43.1-001, Revisão A. Abrir
2016-12-08 PORTARIA Nº 3612/SAR, 08/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-013, Revisão B. Abrir
2016-12-07 PORTARIA Nº 3633/SAR, 07/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Aero Manutenções Ltda. Abrir
2016-12-07 PORTARIA Nº 3608/SPO, 07/12/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PP-A da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-12-07 PORTARIA Nº 3607/SAR, 07/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção do Aeroclube do Rio Grande do Sul. Abrir
2016-12-07 PORTARIA Nº 3606/SAR, 07/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da JL Motores Aeronáuticos Ltda. Abrir
2016-12-07 PORTARIA Nº 3598/SPO, 07/12/2016 DOU 12/12/2016, Seção 1, pág.144 Autoriza mudança de endereço e homologa cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da FÊNIX Educacional e revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da FÊNIX Escola de Aviação Civil - Filial Araraquara. Abrir
2016-12-07 PORTARIA Nº 3590/SPO, 07/12/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-12-07 PORTARIA Nº 3584/SAS, 07/12/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.68 Aloca frequências mistas para a Colômbia - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2016-12-07 PORTARIA Nº 3583/SAS, 07/12/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.68 Aloca frequências mistas para a Colômbia - Oceanair Linhas Aéreas S.A. Abrir
2016-12-06 PORTARIA Nº 3579/SIA, 06/12/2016 DOU 12/12/2016, Seção 1, pág.145 Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Nitz Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-12-06 PORTARIA Nº 3575/SPO, 06/12/2016 DOU 14/12/2016, Seção 1, Pág.106 Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Renor Paulo Beltrami, CRM-RS 11196, MC135. Abrir
2016-12-06 PORTARIA Nº 3569/SPO, 06/12/2016 DOU 14/12/2016, Seção 1, Pág.106 Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Avenor Augusto Montandon, CRM-MG 6592, MC 55. Abrir
2016-12-06 PORTARIA Nº 3567/SIA, 06/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-06 PORTARIA Nº 3566/SIA, 06/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Calamity Jane (9PJE). Abrir
2016-12-06 PORTARIA Nº 3565/SIA, 06/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Muchachas (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-05 PORTARIA Nº 3549/SAR, 05/12/2016 DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST. Abrir
2016-12-05 PORTARIA Nº 3548/SIA, 05/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138 Altera a inscrição do heliponto privado Pedreira Maria Teresa LTDA (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.841/SIA, de 12.08.2022 Abrir
2016-12-02 PORTARIA Nº 3539/SIA, 02/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138 Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada do Rio Roosevelt (AM) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2267/SIA, de 3 de setembro de 2020 Abrir
2016-12-02 PORTARIA Nº 3537/SIA, 02/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138 Inscreve o aeródromo privado Lagoa Grande (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-02 PORTARIA Nº 3535/SPO, 02/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico de PPA e teórico/prático de CMS da Nogueira Escola de Aviação Civil Ltda.(ITAC). Abrir
2016-12-02 PORTARIA Nº 3534/SIA, 02/12/2016 DOU 05/12/2016, Seção 1, pág.53 Altera a Portaria nº 2111, de 17 de agosto de 2016. Abrir
2016-12-02 PORTARIA Nº 3533/SPO, 02/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Nativa Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-12-01 PORTARIA Nº 3531/SPO, 01/12/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67 Homologa o curso teórico de IFR e o curso de CMV da CRM Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-12-01 PORTARIA Nº 3529/SIA, 01/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138 Altera a inscrição do aeródromo privado Dona Iracema (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-12-01 PORTARIA Nº 3523/SPO, 01/12/2016 DOU 06/12/2016, Seção 1, pág.52 Revoga a suspensão cautelar de Certificado Operador Aéreo da Agrototal Aero Agrícola Ltda. Abrir
2016-12-01 PORTARIA Nº 3522/SPO, 01/12/2016 DOU 05/12/2016, Seção 1, pág.53 Revoga a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Ferax Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-12-01 PORTARIA Nº 3509/SIA, 01/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 Altera a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Espírito Santo (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8582/SIA, de 13 de julho de 2022. Abrir
2016-12-01 PORTARIA Nº 3504/SPO, 01/12/2016 DOU 06/12/2016, Seção 1, pág.52 Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Takashi Onuka , CRM-PR 15639, MC 39. Abrir
2016-11-30 PORTARIA Nº 3493/SIA, 30/11/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67 Revoga a Portaria DAC nº 1053, de 31 de dezembro de 1997. Abrir
2016-11-30 PORTARIA Nº 3489/SPO, 30/11/2016 DOU 01/12/2016, Seção 1, pág.183 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo da Rio Purus Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-11-30 PORTARIA Nº 3488/SAR, 30/11/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST. Abrir
2016-11-29 PORTARIA Nº 3476/SPO, 29/11/2016 DOU 01/12/2016, Seção 1, pág.183 Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Lauro Panucci, CRM-MG 15969, MC 58.Revogada: Portaria nº 11.232/SPL, de 5 de maio de 2023 Abrir
2016-11-28 PORTARIA Nº 3474/SIA, 28/11/2016 DOU 08/12/2016, Seção 1, pág.96 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES (SBVT).Alterada: Alterada pelas Portarias nºs 1.124/SIA, de 29.03.2017, e ... Abrir
2016-11-25 PORTARIA Nº 3465/SPO, 25/11/2016 DOU 30/11/2016, Seção 1, pág.85 Renova a homologação do curso prático de INVA da Aero Agrícola Santos Dumont. Abrir
2016-11-25 PORTARIA Nº 3461/SIA, 25/11/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 Altera a inscrição do heliponto privado Rede TV (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.005/SIA, de 18.01.2022 Abrir
2016-11-24 PORTARIA Nº 3459/SPO, 24/11/2016 DOU 30/11/2016, Seção 1, pág.85 Homologa o curso teóricos de LPQA do Aeroclube de Juiz de Fora. Abrir
2016-11-24 PORTARIA Nº 3447/SPO, 24/11/2016 DOU 30/11/2016, Seção 1, pág.85 Homologa o curso prático de PC-A da Aeronop Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-11-24 PORTARIA Nº 3446/SPO, 24/11/2016 DOU 30/11/2016, Seção 1, pág.85 Autoriza a mudança de endereço da Base Operacional da FLY Escola de Aviação Civil Eireli. Abrir
2016-11-22 PORTARIA Nº 3441/SPO, 22/11/2016 DOU 25/11/2016, Seção 1, pág.52 Homologa o curso prático de INVH da Fly Escola de Aviação Civil (Fly Training Center). Abrir
2016-11-22 PORTARIA Nº 3438/SPO, 22/11/2016 DOU 28/11/2016, Seção 1, Pág.205 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da Foliar Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-11-22 PORTARIA Nº 3436/SPO, 22/11/2016 DOU 25/11/2016, Seção 1, pág.52 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR e PCH do Aeroclube de Pernambuco. Abrir
2016-11-22 PORTARIA Nº 3434/SPO, 22/11/2016 DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47 Credencia clínica, em conformidade com o RBAC nº 67 - PRESMET Medicina e Segurança do Trabalho Ltda., CRM/MG 2.1-MG-790-06, CLC20. Abrir
2016-11-22 PORTARIA Nº 3433/SIA, 22/11/2016 DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47 Inscreve o aeródromo privado Nacional de Grafite II (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2682/SIA, de 28 de agosto de 2018 Abrir
2016-11-22 PORTARIA Nº 3432/SAR, 22/11/2016 DOU 24/11/2016, Seção 1, pág.58 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT. Abrir
2016-11-22 PORTARIA Nº 2946/SIA, 22/11/2016 DOU 06/12/2016, Seção 1, pág.52 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Sete Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-11-21 PORTARIA Nº 3431/SPO, 21/11/2016 DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89 Homologa o curso prático de Piloto Privado de Helicóptero da Escola Batalhão de Aviação Operacional da Policia Militar do Distrito Federal. Abrir
2016-11-21 PORTARIA Nº 3419/SIA, 21/11/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67 Altera a inscrição do aeródromo privado SESC Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-19 PORTARIA Nº 3776/SPO, 19/11/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, da médica Maria Christiane Valéria Braga Braile Sternieri, CRM-SP 66720, MC 92. Abrir
2016-11-18 PORTARIA Nº 3418/SPO, 18/11/2016 DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89 Homologa o curso prático de IFR da EPA Escola Paranaense de Aviação Civil - Filial Guaratuba. Abrir
2016-11-18 PORTARIA Nº 3417/SPO, 18/11/2016 DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89 Homologa os cursos práticos de PC-A e IFR da Aeroleme Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-11-18 PORTARIA Nº 3416/SPO, 18/11/2016 DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89 Homologa o curso prático de IFR do Aeroclube de Alagoas. Abrir
2016-11-18 PORTARIA Nº 3415/SPO, 18/11/2016 DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89 Renova a homologação de curso prático IFR da Volare Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-11-18 PORTARIA Nº 3414/SPO, 18/11/2016 DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89 Renova a homologação de curso prático de IFR da Academia Superior de Aviação Civil, nome fantasia: Flyasa Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-11-18 PORTARIA Nº 3413/SPO, 18/11/2016 DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89 Renova a homologação de curso prático de IFR do Aeroclube do Rio Grande do Sul. Abrir
2016-11-18 PORTARIA Nº 3407/SPO, 18/11/2016 DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125 Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da Aircons Treinamentos em Aviação SS Ltda. - EPP. Abrir
2016-11-18 PORTARIA Nº 3406/SPO, 18/11/2016 DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125 Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, da médica Josiene Germano, CRM-SP 82.979, MC 22. Abrir
2016-11-17 PORTARIA Nº 3405/SPO, 17/11/2016 DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125 Suspende cautelarmente a homologação de cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR e do curso teórico/prático de PAGA do Aeroclube de Ponta Grossa. Abrir
2016-11-17 PORTARIA Nº 3401/SPO, 17/11/2016 DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125 Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Celeste Aero Agrícola Ltda. Abrir
2016-11-17 PORTARIA Nº 3400/SPO, 17/11/2016 DOU 25/11/2016, Seção 1, pág.52 Renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Barretos. Abrir
2016-11-16 PORTARIA Nº 3398/DIRP, 16/11/2016 DOU 21/11/2016, Seção 1, pág.119 Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 8º ciclo de avaliação de desempenho. Abrir
2016-11-16 PORTARIA Nº 3384/SIA, 16/11/2016 DOU 21/11/2016, Seção 1, pág.119 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Balsa Guindaste e de Lançamento nº 1 BGL 1 (9PBG). Abrir
2016-11-16 PORTARIA Nº 3383/SPO, 16/11/2016 DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125 Autoriza a mudança de endereço da Academia Superior de Aviação - Escola de Aviação Civil (Flyasa). Abrir
2016-11-11 PORTARIA Nº 3359/SPO, 11/11/2016 DOU 17/11/2016, Seção 1, pág.72 Revoga a suspensão cautelar da homologação de curso prático de PC-H da OMNI Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-11-11 PORTARIA Nº 3356/SIA, 11/11/2016 DOU 17/11/2016, Seção 1, pág.72 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira (SBJC) - Belém/PA. Abrir
2016-11-11 PORTARIA Nº 3352/SIA, 11/11/2016 DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Zélia (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-11 PORTARIA Nº 3351/SIA, 11/11/2016 DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47 Altera a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental São Luis (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1721/SIA, de 18 de maio de 2017. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3350/SPO, 10/11/2016 DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111 Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos e práticos de PC-A e IFR do Aeroclube de Lages. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3349/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.132 Exclui o aeródromo privado Fazenda Parnaíba (SWIG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3348/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.132 Exclui o heliponto privado Opto (SWZX) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3347/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.132 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Fé do Xingu (SWZW) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3346/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.132 Exclui o aeródromo privado Fazenda Agropecuária FR Ltda (SWYJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3345/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Vô Zeca (SWXY) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3344/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Otília (SWXR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3343/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (SWVT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3342/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Vertente (SWVL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3341/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Vaca Branca (SWVH) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3340/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Uirapuru (SWUU) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3339/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Lucas (SWTW) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3338/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Juliana (SWSU) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3337/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (SWSM) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3336/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Carmem (SWSK) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3335/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Serra Azul (SWRR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3334/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Sumaré (SWRM) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3333/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Bandeira (SWQM) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3332/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Pouso da Garça (SWPW) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3331/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Porecatu (SWPU) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3330/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Vargem Bonita de Cima (SWPN) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3328/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Vista Verde (SWOQ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3327/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Salto Bello II (SWOM) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3326/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Independência (SWNX) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3325/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Centro da Mata (SWMT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3324/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Caraíbas (SWMG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3323/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Lambari (SWLL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3323/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Lambari (SWLL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3322/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Retiro da Cachoeira (SWKY) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3321/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Beira Rio (SWKV) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3320/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Mutum (SWKJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3319/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Floresta (SWKH) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3318/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Água Limpa (SWKG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3317/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (SWJZ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3316/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Paulo (SWJK) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3315/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Marcelo (SWJF) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3314/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Marabá (SWHL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3313/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Bela Vist (SWHJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3312/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o heliponto privado Hyundai Piracicaba (SWHB) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3311/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cangaia (SWGZ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3310/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Água Fria (SWGU) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3309/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Jangada (SWFW) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3308/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o heliponto privado Fazenda Planalto (SWFP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3307/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Toca da Onça (SWFF) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3306/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Euiália (SWEL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3305/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Duas Âncoras - Seção JAÓ (SWDJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3304/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Luiz do Oeste (SWDD) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3303/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 Exclui o aeródromo privado Fazenda Eldorado (SWDB) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3302/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Fazenda Saudade (SWCN) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3301/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Fazenda Copacabana (SWCK) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3300/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado JMF Campo Formoso (SWCG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3299/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Fazenda Paraíso (SWBM) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3298/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Fazenda Alvorada I (SWAI) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3297/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o heliponto privado José Antonío Andreetta (SSYU) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3296/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Fazenda Tuju Puitan (SSYL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3295/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Tomé-Açu (SSYI) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3294/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Elza (SSYB) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3293/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Rancho Donana (SSVF) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3292/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Fazenda Bom Jesus (SSUK) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3291/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Triângulo (SSTZ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3290/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Fazenda Toledo 1 (SSTU) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3289/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Fazenda Milome (SSTM) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3288/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o heliponto privado Ilha dos Coqueiros (SSSL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3287/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Serra Negra (SSRR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3286/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Ana (SSRL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3285/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o heliponto privado Gompany (SSQJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3284/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o heliponto privado Edifício Santander (SSQG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3283/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Chico Ledur (SSOR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3282/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (SIOK) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3281/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Fazenda Correntão (SSNC) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3280/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Fazenda Morrinho (SSMI) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3279/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Porto Bonito (SSKF) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3277/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (SSIH) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3276/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Ipe (SSIA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3275/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o heliponto privado Itaipú (SSHY) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3274/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (SSHO) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3273/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Helena (SSHF) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3272/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cerradão (SSFC) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3271/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Fazenda Mimoso (SSEO) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3270/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Grupo lOWA (SSEG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3269/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Capivari (SSCV) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3268/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o heliponto privado KUEHLMEYER (SSCC) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3267/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o heliponto privado Mineração Serra da Borda (SSBZ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3266/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o heliponto privado Fagulha (SNZN) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3265/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o heliponto privado Hospital Metropolitano Oeste - Peiópidas Silveira (SNYN) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3264/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Fazenda São João (SNYL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3263/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o heliponto privado Garça Branca (SNXZ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3262/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Uruba (SNWZ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3261/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Laginha (SNWP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3260/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (SNWB) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3259/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Guaxuma (SNWA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3258/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 Exclui o aeródromo privado Fazenda Salto Grande (SNVJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3257/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o heliponto privado Sinhozinho Macedo (SNVG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3256/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Pista Branca de Neve (SNVE) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3255/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Fazenda Nova Aurora (SNUV) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3254/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o heliponto privado Passargada (SNSD) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3253/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Fazenda Barreiro (SNRW) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3252/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Fazenda Arataú (SNRR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3251/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o heliponto privado Represa Avaré (SNRB) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3250/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o heliponto privado hospital Dr. Osíris Florindo Coelho (SNQQ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3249/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Rancho Paraíso (SNQJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3248/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Fé do Guaporé (SNOT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3247/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Fazenda Rio Mutuca (SNOI) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3246/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o heliponto privado Atlantis (SNOH) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3245/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Rio Capim (SNNC) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3244/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Fazenda Modelo (SNMW) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3243/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o heliponto privado Hospital Metropolitano Sul (Dom Helder Câmara) (SNLM) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3242/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Agropecuária Céu Aberto Ltda (SNLJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3241/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o heliponto privado Termoaçu (SNJY) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3240/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o heliponto privado Hospital Monte Sinai (SNJX) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3239/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Fazenda Mandassaia (SNJE) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3238/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (SNIL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3237/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Fazenda Alvorada (SNHC) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3236/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cauaxi (SNGW) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3235/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o heliponto privado Compesa (SNFY) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3234/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o heliponto privado Fazenda Melado (SNEX) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3233/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Tamarana Metais (SNET) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3232/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o heliponto privado Colombo III (SNEP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3231/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Piçarrâo (SNEA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3230/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Fazenda Eldorado (SNDD) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3229/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o heliponto privado Caponga (SNCM) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3228/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Fazenda Rebojo (SJZX) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3227/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Pista Comunidade Bom Jardim (SJZR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3226/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Fazenda Boi Branco (SJZO) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3225/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o heliponto privado Umuarama (SJYZ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3224/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Rio do Sangue (SJYY) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3223/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o heliponto privado Blue Tower (SJXZ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3222/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Fazenda 3M (SJXW) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3221/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o heliponto privado HP Padilha (SJXO) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3220/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Águas Frias (SJXH) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3219/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o heliponto privado Aloísio Ximenes de Farias Júnior (SJXF) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3218/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Dulcina (SJWN) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3217/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Pagrisa (SJVX) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3216/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Vale do Paranaíba (SJVS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3215/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o heliponto privado Jacarecica (SJVG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3214/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Nova Vida (SJVD) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3213/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 Exclui o aeródromo privado Ibiporanga da Felicidade (SJVC) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3212/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Fazenda Sagrado Coração de Jesus (SJVB) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3211/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (SJUQ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3210/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Fazenda Lagoa do Barro (SJTT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3209/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado São José (SJTO) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3208/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Fazenda Três Marias (SJTE) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3207/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Dona Iracema (SJQZ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3206/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Paredão da Serra (SJQS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3205/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Estância Rebog (SJQP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3204/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Fazenda Monte Belo (SJPS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3203/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o heliponto privado Planalto Indústria Mecânica (SJPI) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3202/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Vista Alegre (SJOT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3201/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Fazenda Parabúfalos (SJOR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3200/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Pista Nove de Outubro (SJNO) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3199/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o heliponto privado Céu Amazônico (SJMY) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3198/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o heliponto privado ETE São Miguel Paulista (SJMA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3197/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Presidente José Sarney (SJKE) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3196/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Fazenda Costa Norte II (SJKC) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3195/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Michels Aviação Agrícola LIDA (SJJM) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3194/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Embraer - Unidade Eugênio de Melo (SJJl) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3193/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Pousada Rio Xingu (SJJH) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3192/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o heliponto privado Hospital Geral de Fortaleza (HGF) (SJJC) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3191/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Fazenda Beija Flor (SJIU) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3190/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o heliponto privado Hotel Ariaú Amazon Towers II (SJIN) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3189/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santri (SJIJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3188/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Marcos (SJII) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3187/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Fazenda Nova Era (SJIF) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3186/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o heliponto privado Indaiá (SJID) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3185/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o heliponto privado Paiva Air (SJHY) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3184/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Fazenda ANB (SJHT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3183/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Fazenda Palmeira (SJHE) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3182/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Fazenda Grupai (SJGP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3181/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Namocoli (SJGJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3180/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Nova Era (SJGF) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3179/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Fazenda Jaburú (SJFJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3178/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Fazenda Penedo (SJFG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3177/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Fazenda Bonanza (SJEJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3176/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Fazenda Paiaguas (SIXP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3175/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o heliponto privado Cidade Empresarial (SJDZ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3174/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o heliponto privado Carreteiro (SJDM) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3173/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o heliponto privado Hospital Anchieta (SJDF) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3172/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Fazenda Jumbo (SJDD) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3171/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Fazenda Chapadinha (SJCS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3170/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 Exclui o aeródromo privado Fazenda Araçatuba (SJCL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3169/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o heliponto privado Supreme Caxias (SJCJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3168/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Bela Manhã (SJAR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3167/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Caroíina (SIZR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3166/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SIZM) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3165/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Toledo (SIZD) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3164/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Parque Manoelito Argol (SIZA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3163/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Yara (SIYX) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3162/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Shangri-lá (SIYP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3161/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Chácara Araguaia (SIYI) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3160/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Paiaguas (SIXP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3159/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Cristina (SIWX) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3158/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Agronova (SIWF) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3157/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o heliponto privado Fazenda Cachoeira (SIUA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3156/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte IV (SITZ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3155/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado SESC Serra Azul (SITN) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3154/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Gabriel (SITJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3153/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Nossa Senhora da Conceição (SITA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3152/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Monte das Oliveiras (Comandante Sérgio) (SISN) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3151/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado São Chico (SISG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3149/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o heliponto privado Frei Caneca (SIRP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3148/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Jarinã (SIRC) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3147/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Primavera (SIRA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3146/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Jauru (SIQW) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3145/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Triângulo (SIQR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3144/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Morro Alto (SIQG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3143/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Ambrósio (SIPY) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3141/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cachoeira do Lontra (SINS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3140/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (SINP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3139/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (SINF) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3138/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Nova Conceição Agroindustrial (SINC) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3137/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Boa Vista (SIMI) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3136/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Dois Rio (SILV) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3135/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cambará (SILO) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3134/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Rio Capim (SILN) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3133/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o heliponto privado Fábio Fernando Franciscate (SIKY) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3132/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Julieta (SIJV) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3131/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o heliponto privado Usiminas-Cubatão (SIJH) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3130/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Chalana (SIIZ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3129/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o heliponto privado Unimed - Poços de Caldas (SIHU) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3128/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o heliponto privado Hotel Ariaú Amazon Towers (SIHA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3127/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Estância Miranda (SIGW) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3126/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda San Jose 1 (SIGU) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3125/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Marcos (SIEN) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3124/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 Exclui o aeródromo privado Fazenda Anhumas II (SIEC) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3123/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Nova Descoberta (SIEB) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3122/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Comandante Tonho Dendê (SIDW) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3121/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda Ipanema (SIDN) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3120/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o heliponto privado Cantareira (SICR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3119/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o heliponto privado WT Technology Park (SIBQ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3118/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda Barro Preto (SIBP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3117/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cedro (SIBD) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3116/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Vila de Tocos (SIBC) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3115/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda Arco Íris (SIBA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3114/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda Bom Retiro (SIAR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3113/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Roso Par (SIAP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3112/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado São José (SDZL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3111/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o heliponto privado Condomínio Aldebaran Ville (SDYQ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3110/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Maria Magalhães (SDXU) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3109/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda Boa Vista (SDXT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3108/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o heliponto privado Mar Girius (SDXS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3107/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cajueiro (SDXI) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3106/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Estância Santa Maria (SDXC) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3105/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda Baía das Conchas (SDVQ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3104/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o heliponto privado Uniban (SDUM) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3103/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Júlia (SDTZ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3102/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (SDTR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3101/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o heliponto privado Natural Drinks Jarinu (SDTL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3100/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda Horizonte (SDSY) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3099/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Ilha das Flores (SDSW) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3098/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda Marabá (SDRZ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3097/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Paulo (SDRY) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3096/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o heliponto privado Faria Lima (SDRL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3095/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda Tangará (SDQN) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3094/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cresciuma (SDPJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3093/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o heliponto privado Black Panther (SDOO) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3092/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda Alto do PIquiri (SDNZ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3091/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Francisco do Itaquerê (SDNL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3090/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Sítio Flyer (SDNB) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3089/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda Maristela (SDMA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3088/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda Campo Real (SDLW) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3087/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda Sonho Dourado (SDLR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3086/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda Agrovás (SDKX) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3085/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cristal (SDGT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3084/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda Providência (SDFA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3083/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o heliponto privado Centro Empresarial Vari (SDEV) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3082/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o aeródromo privado Fazenda Scheffer (SDDS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3081/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 Exclui o heliponto privado Hospital Geral de Palmares (SDDL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3080/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.125 Exclui o heliponto privado Deputado Adib Chammas (SDDA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3079/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.125 Exclui o heliponto privado RPB (SDBX) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3078/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.125 Exclui o aeródromo privado Fazenda Douradinho (SDBU) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3077/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.125 Exclui o aeródromo privado Fazenda Curitiba (SDAQ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3071/SPO, 10/11/2016 DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125 Suspende cautelarmente a homologação de cursos teóricos e práticos de MMA- GMP e AVI do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP. Abrir
2016-11-10 PORTARIA Nº 3064/SRA, 10/11/2016 DOU 23/12/2016, Seção 1, Pág.206 Altera os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso, permanência, armazenagem e capatazia fixados pela Portaria nº 194/SRA, de 29 de janeiro de 2016, em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016.Em vigor em 1º de janeiro de 2017.Revogada: Pela Portaria 169/SRA, 17 de janeiro de 2017. Abrir
2016-11-09 PORTARIA Nº 3062/SPO, 09/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INV-A e do curso teórico de IFR do Aeroclube de São José do Rio Preto. Abrir
2016-11-09 PORTARIA Nº 3060/SPO, 09/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190 Renova a autorização de funcionamento da SKY Clear Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-11-09 PORTARIA Nº 3059/SPO, 09/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR e dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INVA da VOLARE Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-11-09 PORTARIA Nº 3054/SPO, 09/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Abrir
2016-11-09 PORTARIA Nº 3053/SIA, 09/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 Altera a inscrição do aeródromo privado JBS Agropecuária Ltda, que passa a se chamar Fazenda Barra do Tietê (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.754/SIA, de 07.04.2022 Abrir
2016-11-08 PORTARIA Nº 3047/SIA, 08/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 53 P-53 (9PET). Abrir
2016-11-08 PORTARIA Nº 3042/SIA, 08/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Aquarius Brasil (9PHI). Abrir
2016-11-08 PORTARIA Nº 3041/SAR, 08/11/2016 DOU 11/11/2016, Seção 1, pág.84 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT. Abrir
2016-11-08 PORTARIA Nº 3037/SIA, 08/11/2016 DOU 11/11/2016, Seção 1, pág.84 Aprova a Revisão B da Instrução Suplementar nº 107-001.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2016-11-08 PORTARIA Nº 3035/SPO, 08/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil Simcom Aviation Training, INC. Abrir
2016-11-08 PORTARIA Nº 3034/SIA, 08/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 55 P-55 (9PVD). Abrir
2016-11-08 PORTARIA Nº 3033/SIA, 08/11/2016 DOU 09/11/2016, Seção 1, pág.52 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Barra do Garças/MT (SBBW) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.743/SIA, de 15 de março de 2023 Abrir
2016-11-08 PORTARIA Nº 3032/SIA, 08/11/2016 DOU 09/11/2016, Seção 1, pág.52 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT, operador do Aeroporto de Barra do Garças (SBBW).Revogada: Portaria Nº 3.446/SIA, de 8 de novembro de 2018 Abrir
2016-11-07 PORTARIA Nº 3028/SIA, 07/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Açu, (9PKS). Abrir
2016-11-07 PORTARIA Nº 3020/SPO, 07/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190 Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Sergio Luiz de Souza e Silva, CRM-PA 4630, MC134. Abrir
2016-11-07 PORTARIA Nº 3014/SPO, 07/11/2016 DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111 Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, da médica - Eline de Almeida Soriano, CRM/AL 3840, MC 26.Revogada: Portaria nº 2406/SPO, de 18 de julho de 2017. Abrir
2016-11-07 PORTARIA Nº 3013/SAR, 07/11/2016 DOU 11/11/2016, Seção 1, pág.84 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST. Abrir
2016-11-04 PORTARIA Nº 3029/SPO, 04/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e dos Cursos de CPD e CPR da RV Escola de Pilotagem de Ultraleve Autopropulsado - Filial Trindade. Abrir
2016-11-04 PORTARIA Nº 3012/SRA, 04/11/2016 DOU 08/11/2016, Seção 1, págs.61 e 62 Estabelece os modelos de apresentação, horários de coleta, prazos de envio dos dados e quantitativos mensais que deverão ser aplicados pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária para a realização da aferição dos Indicadores de Qualidade de Serviço - IQS. Abrir Anexo
2016-11-04 PORTARIA Nº 3010/SAS, 04/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 Aloca frequências mistas para o Uruguai - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Abrir
2016-11-04 PORTARIA Nº 3001/SIA, 04/11/2016 DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cerro Azul (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.176/SIA. de 25.03.2024 Abrir
2016-11-04 PORTARIA Nº 2998/SPO, 04/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-H, PC-H e INV-H do Aeroclube do Rio Grande do Sul. Abrir
2016-11-04 PORTARIA Nº 2997/SPO, 04/11/2016 DOU 11/11/2016, Seção 1, pág.84 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da ESA - Escola Superior de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-11-03 PORTARIA Nº 2996/SPO, 03/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 Homologa os cursos teórico e prático de PRBP do Aeroclube de Rio Claro. Abrir
2016-11-03 PORTARIA Nº 2995/SPO, 03/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 Homologa cursos MMA - Célula e Grupo Motopropulsor da Amazon Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-11-03 PORTARIA Nº 2991/SPO, 03/11/2016 DOU 07/11/2016, Seção 1, Pág.71 Suspende cautelarmente o Certificado ETA da Colt Transporte Aéreo S.A. Abrir
2016-11-03 PORTARIA Nº 2985/SIA, 03/11/2016 DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111 Inscreve o aeródromo privado Ecides Fires (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-03 PORTARIA Nº 2978/SAR, 03/11/2016 DOU 07/11/2016, Seção 1, pág.72 Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Paulo de Almeida Demenato, CRM-SP 41367, MC 36. Abrir
2016-11-03 PORTARIA Nº 2977/SAR, 03/11/2016 DOU 07/11/2016, Seção 1, pág.72 Revalida o credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Luiz de Almeida Demenato, CRM-SP 31460, MC 31. Abrir
2016-11-01 PORTARIA Nº 2975/SPO, 01/11/2016 DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PCA da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda. Abrir
2016-11-01 PORTARIA Nº 2974/SPO, 01/11/2016 DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73 Homologa o curso teórico e prático da Aeronave R-22 da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-11-01 PORTARIA Nº 2973/SPO, 01/11/2016 DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PCH da OMNI Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-11-01 PORTARIA Nº 2972/SPO, 01/11/2016 DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PCA da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda. Abrir
2016-11-01 PORTARIA Nº 2971/SPO, 01/11/2016 DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH e PCH da Sky Clear Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-11-01 PORTARIA Nº 2970/SPO, 01/11/2016 DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73 Homologa os cursos teóricos de PLA-A e PLA-H, modalidade EAD, da Fly Center Escola de Aviação Civil LTDA. Abrir
2016-11-01 PORTARIA Nº 2969/SPO, 01/11/2016 DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.72 Renova os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, INVH, IFR, modalidade EAD, da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-11-01 PORTARIA Nº 2966/SIA, 01/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 Exclui o Aeródromo Público de Leopoldina (SNDN) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-01 PORTARIA Nº 2965/SIA, 01/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág. 54 Exclui o Aeródromo Público de Alto Parnaíba-MA (SNAI) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-11-01 PORTARIA Nº 2964/SAR, 01/11/2016 DOU 08/11/2016, Seção 1, pág.61 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INV-A e do curso teórico de IFR do Aeroclube do Rio Grande do Sul. Abrir
2016-11-01 PORTARIA Nº 2963/SIA, 01/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 Exclui o Aeródromo Público de Carutapera (SNCP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-31 PORTARIA Nº 2960/SRA, 31/10/2016 DOU 04/11/2016, Seção 1, Pág.84 Altera a Portaria nº 2.007/SRE/SIA, de 26 de agosto de 2014. Abrir
2016-10-31 PORTARIA Nº 2956/SPO, 31/10/2016 DOU 25/11/2016, Seção 1, pág.52 Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da Brasil Jato Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-10-31 PORTARIA Nº 2950/SIA, 31/10/2016 DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Palmital (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.247/SIA, de 8 de maio de 2023 Abrir
2016-10-27 PORTARIA Nº 2939/SPO, 27/10/2016 DOU 04/11/2016, Seção 1, Pág.82 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão J. Abrir
2016-10-27 PORTARIA Nº 2935/SIA, 27/10/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 Excluir o heliponto privado Busca Vida Resort (BA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-27 PORTARIA Nº 2934/SIA, 27/10/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 Excluir o aeródromo privado Michels Aviação Agrícola Ltda (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-27 PORTARIA Nº 2931/SPO, 27/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.99 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Rangel Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-10-27 PORTARIA Nº 2927/SIA, 27/10/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 Altera a inscrição do aeródromo privado Clube Aerodesportivo Selva (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3579/SIA, de 3 de dezembro de 2020. Abrir
2016-10-27 PORTARIA Nº 2925/SPO, 27/10/2016 DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR da Jundiaí – Academia do Ar e Escola de Aviação Civil Ltda., nome fantasia, Academia das Águias. Abrir
2016-10-27 PORTARIA Nº 2923/SAS, 27/10/2016 DOU 04/11/2016, Seção 1, Pág.83 Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo doméstico regular de passageiros. Abrir
2016-10-26 PORTARIA Nº 2920/SIA, 26/10/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Ensco 6004 SS-61(RJ). Abrir
2016-10-26 PORTARIA Nº 2919/SIA, 26/10/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Ensco 6003 SS-60 (ES). Abrir
2016-10-26 PORTARIA Nº 2914/SIA, 26/10/2016 DOU 04/11/2016, Seção 1, Pág.82 Revoga a Portaria DAC nº 232/DGAC, de 14 de abril de 1997. Abrir
2016-10-26 PORTARIA Nº 2911/SIA, 26/10/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190 Inscreve o aeródromo privado Chácara Marcella (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-26 PORTARIA Nº 2909/SIA, 26/10/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 Inscreve o aeródromo privado Clube de Voo Mãe Irene (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.953/SIA, de 27.02.2024 Abrir
2016-10-26 PORTARIA Nº 2908/SIA, 26/10/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pedra Branca (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.752/SIA, de 13 de outubro de 2020. Abrir
2016-10-26 PORTARIA Nº 2902/SIA, 26/10/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 Altera a inscrição do aeródromo privado Castanhal (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.356/SIA, de 16.04.204 Abrir
2016-10-26 PORTARIA Nº 2901/SIA, 26/10/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 Altera a inscrição do heliponto privado Miriti Internacional Golfe Marina (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-25 PORTARIA Nº 2897/SPO, 25/10/2016 DOU 28/10/2016, Seção 1, Pág.84 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PCH e IFRH (Sob Capota) da FLY Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-10-25 PORTARIA Nº 2892/SIA, 25/10/2016 DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111 Inscreve o heliponto privado Hospital Universitário Getúlio Vargas (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-25 PORTARIA Nº 2888/SPO, 25/10/2016 DOU 27/10/2016, Seção 1, Pág.135 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo da Antiqueira Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-10-25 PORTARIA Nº 2876/SAR, 25/10/2016 DOU 28/10/2016, Seção 1, Pág.84 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST. Abrir
2016-10-25 PORTARIA Nº 2873/SIA, 25/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.99 Altera a inscrição do aeródromo privado Areia Branca (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-25 PORTARIA Nº 2870/SIA, 25/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.99 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Arco Íris (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-25 PORTARIA Nº 2868/SIA, 25/10/2016 DOU 27/10/2016, Seção 1, Pág.135 Exclui o Aeródromo Público Caldas do Jorro - BA (SDLH) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-24 PORTARIA Nº 2867/SIA, 24/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.98 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Hos Brass Ring (9PRG). Abrir
2016-10-24 PORTARIA Nº 2864/SPO, 24/10/2016 DOU 25/10/2016, Seção 1, Pág.111 Revoga a autorização de funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Pará. Abrir
2016-10-24 PORTARIA Nº 2863/SPO, 24/10/2016 DOU 25/10/2016, Seção 1, Pág.111 Renova os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, INVH, IFR, PLA-A e PLA-H da Universidade Estácio de Sá. Abrir
2016-10-24 PORTARIA Nº 2862/SIA, 24/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 Exclui o Aeródromo Público de Urbano Santos/MA (SNUD) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-21 PORTARIA Nº 2852/SIA, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacaré (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-21 PORTARIA Nº 2851/SIA, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Caramuru (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-21 PORTARIA Nº 2850/SIA, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cerro Porã (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-21 PORTARIA Nº 2849/SIA, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Aliança (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-21 PORTARIA Nº 2848/SIA, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 Inscreve o aeródromo privado Fly Village (PI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.472/SIA, de 18.09.2024 Abrir
2016-10-21 PORTARIA Nº 2847/SIA, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 Inscreve o heliponto privado Polícia Militar de Minas Gerais - Juíz de Fora (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-21 PORTARIA Nº 2846/SIA, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 Inscreve o heliponto privado Clip-Pb (PB) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.838/SIA, de 6 de julho de 2023 Abrir
2016-10-21 PORTARIA Nº 2845/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 Renova a homologação dos cursos MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI do Centro Universitário de Anápolis (Unievangélica). Abrir
2016-10-21 PORTARIA Nº 2844/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, IFR e PLA-A e do curso de CMV da CFA Cursos Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-10-21 PORTARIA Nº 2842/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 Renova a homologação do curso de CMV - semipresencial da CEAB – Centro Educacional da Aviação do Brasil. Abrir
2016-10-21 PORTARIA Nº 2841/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 Homologa o curso da aeronave Robinson R-22 da Rangel - Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-10-21 PORTARIA Nº 2840/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 Homologa o curso da aeronave Robinson R-44 da Rangel - Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-10-21 PORTARIA Nº 2839/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 Homologa o curso da aeronave Robinson R-66 da Rangel - Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-10-21 PORTARIA Nº 2838/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 Revoga a suspensão cautelar dos cursos práticos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião do Aero Time Sharing Serviços Aeronáuticos Ltda. Abrir
2016-10-21 PORTARIA Nº 2837/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 Autoriza a mudança de endereço da Escola de Aviação Civil Elite. Abrir
2016-10-20 PORTARIA Nº 2835/SIA, 20/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 56 P-56 (9PDS). Abrir
2016-10-20 PORTARIA Nº 2833/SIA, 20/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma Fixa Central de Enchova PCE-1(9PDX). Abrir
2016-10-19 PORTARIA Nº 2825/SIA, 19/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.99 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Empresa de Transportes Aéreos de Cabo Verde TACV S/A. Abrir
2016-10-19 PORTARIA Nº 2823/SIA, 19/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Atlantic Star - SS45 (9PTT). Abrir
2016-10-18 PORTARIA Nº 2807/SIA, 18/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.98 Inscreve o heliponto privado Fazenda Vereda (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-18 PORTARIA Nº 2806/SIA, 18/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-18 PORTARIA Nº 2804/SIA, 18/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.98 Inscreve o aeródromo privado Nacional de Grafite III (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2.683/SIA, de 28 de agosto de 2018 Abrir
2016-10-18 PORTARIA Nº 2803/SPO, 18/10/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 Autoriza o funcionamento da Base Operacional Santo Ângelo da RS Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-10-18 PORTARIA Nº 2800/SIA, 18/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.98 Inscreve o aeródromo privado Darinha (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-18 PORTARIA Nº 2796/SIA, 18/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chapada Grande (PI) no cadastro de aeródromo. Abrir
2016-10-18 PORTARIA Nº 2795/SAR, 18/10/2016 DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.60 Torna pública a revogação de Certificado de Organização de Manutenção Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. Abrir
2016-10-18 PORTARIA Nº 2794/SAR, 18/10/2016 DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.60 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do Aeroclube do Rio Grande do Sul. Abrir
2016-10-18 PORTARIA Nº 2793/SAR, 18/10/2016 DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.60 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção do Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos. Abrir
2016-10-18 PORTARIA Nº 2791/SIA, 18/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 Altera a inscrição do heliponto privado Cervejaria Petrópolis (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-17 PORTARIA Nº 2786/SIA, 17/10/2016 DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54 Homologa o curso teórico de Piloto Comercial de Avião/IFR da Natal Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-10-17 PORTARIA Nº 2785/SIA, 17/10/2016 DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54 Homologa o curso teórico de Piloto Comercial de Avião/IFR, na Modalidade Ensino a Distância (EAD), da EJ - Escola de Aeronáutica Ltda. – ME. Filial Jundiaí. Abrir
2016-10-17 PORTARIA Nº 2784/SPO, 17/10/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da VRG Linhas Aéreas S.A.Revogada: Portaria nº 2201/SPO, de 28 de junho de 2017. Abrir
2016-10-17 PORTARIA Nº 2782/SIA, 17/10/2016 DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de Piloto Privado de Avião, do Aeroclube de Montes Claros. Abrir
2016-10-17 PORTARIA Nº 2778/SAR, 17/10/2016 DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.59 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST. Abrir
2016-10-17 PORTARIA Nº 2773/SPO, 17/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.69 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR do Aeroclube de Santo Ângelo. Abrir
2016-10-17 PORTARIA Nº 2772/SAR, 17/10/2016 DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.59 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT. Abrir
2016-10-14 PORTARIA Nº 2769/SAR, 14/10/2016 DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-10-14 PORTARIA Nº 2656/SPO, 14/10/2016 DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.60 Revoga a suspensão cautelar de homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR do Aeroclube Batatais. Abrir
2016-10-13 PORTARIA Nº 2763/SIA, 13/10/2016 DOU 14/10/2016, Seção 1, Pág.88 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR, operador do Aeroporto Santana - Comandante Antônio Amilton Beraldo - Ponta Grossa/PR (SSZW). Abrir
2016-10-13 PORTARIA Nº 2761/SPO, 13/10/2016 DOU 27/10/2016, Seção 1, Pág.135 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos da PP-H, PC-H e INVH da Helikopter Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-10-13 PORTARIA Nº 2760/SIA, 13/10/2016 DOU 14/10/2016, Seção 1, Pág.88 Torna pública medida cautelar administrativa aplicada ao aeródromo privado Ninho das Águias Conquista (SIIN).Revogada: Portaria nº 599/SIA, de 21 de fevereiro de 2018. Abrir
2016-10-13 PORTARIA Nº 2757/SIA, 13/10/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.71 Exclui o Aeródromo Público de Colinas (SNKL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-13 PORTARIA Nº 2756/SIA, 13/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 Altera a inscrição do heliponto privado HPE (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.067/SIA, de 25.01.2022 Abrir
2016-10-11 PORTARIA Nº 2754/SPO, 11/10/2016 DOU 13/10/2016, Seção 1, Pág.64 Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV do Aeroclube de Varginha. Abrir
2016-10-11 PORTARIA Nº 2752/SIA, 11/10/2016 DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54 Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Eduardo Rosadas Barbosa Machado, CRM-SP 153816. Abrir
2016-10-11 PORTARIA Nº 2751/SPO, 11/10/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72 Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Tomás Edson Andrade da Cunha - CRM 8540/PR. Abrir
2016-10-10 PORTARIA Nº 2735/SPO, 10/10/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A do Aeroclube de Santo Ângelo. Abrir
2016-10-10 PORTARIA Nº 2731/SIA, 10/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 Altera a inscrição do heliponto privado Tecnet 2 (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.233/SIA, de 22 de agosto de 2023 Abrir
2016-10-07 PORTARIA Nº 2723/SIA, 07/10/2016 DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97 Inscreve o heliponto privado Paladino (PB) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-07 PORTARIA Nº 2722/SIA, 07/10/2016 DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97 Inscreve o aeródromo privado Berge Vile (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2365/SIA, de 13 de julho de 2017. Abrir
2016-10-07 PORTARIA Nº 2721/SIA, 07/10/2016 DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97 Inscreve o aeródromo privado Clube de Voo Fazenda Novo Horizonte (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-07 PORTARIA Nº 2720/SIA, 07/10/2016 DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rosário (AP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-07 PORTARIA Nº 2718/SPO, 07/10/2016 DOU 11/10/2016, Seção 1, Pág.67 Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Seven Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-10-06 PORTARIA Nº 2706/SIA, 06/10/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.71 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Poconé (SWPK), em Poconé (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-06 PORTARIA Nº 2697/SIA, 06/10/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Braz (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-10-06 PORTARIA Nº 2693/SIA, 06/10/2016 DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54 Autoriza a Empresa Brasileira de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda – ME.(EMBRASATA) a atuar como centro de instrução para ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).Revogada: Portaria nº 3.131/SIA, de 7 de outubro de 2019. Abrir
2016-10-05 PORTARIA Nº 2691/SPO, 05/10/2016 DOU 11/10/2016, Seção 1, Pág.67 Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Ade Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-10-05 PORTARIA Nº 2685/SPO, 05/10/2016 DOU 07/10/2016, Seção 1, Pág.51 Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Seven Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-10-05 PORTARIA Nº 2682/SPO, 05/10/2016 DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA, INVA e IFR do Aeroclube de Dourados. Abrir
2016-10-05 PORTARIA Nº 2681/SPO, 05/10/2016 DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70 Autoriza definitivamente o funcionamento e homologa a parte prática do curso de PP-A do Aeroclube de São José do Rio Pardo. Abrir
2016-10-05 PORTARIA Nº 2680/SPO, 05/10/2016 DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico e prático de PPA, do curso teórico de PLA-A e do curso de Comissário de Voo da CLP - Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-10-05 PORTARIA Nº 2676/SIA, 05/10/2016 DOU 07/10/2016, Seção 1, Pág.51 Altera a Portaria nº 2.455/SIA, de 16 de setembro de 2015. Abrir
2016-10-03 PORTARIA Nº 2648/SPO, 03/10/2016 DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão I. Abrir
2016-10-03 PORTARIA Nº 2643/SAR, 03/10/2016 DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.69 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT. Abrir
2016-10-03 PORTARIA Nº 2638/SPO, 03/10/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 Suspende cautelarmente a homologação do curso de MMA - AVI da First Class Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-10-03 PORTARIA Nº 2636/SIA, 03/10/2016 DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.69 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Abrir
2016-10-03 PORTARIA Nº 2635/SIA, 03/10/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Sereno (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.604/SIA, de 22.03.2022 Abrir
2016-09-30 PORTARIA Nº 2630/SPO, 30/09/2016 DOU 05/10/2016, Seção 1, Pág.61 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR-A da Net Aviation Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-09-30 PORTARIA Nº 2629/SIA, 30/09/2016 DOU 05/10/2016, Seção 1, Pág.61 Altera a Portaria nº 1.090/SIA, de 5 de maio de 2016.Revogada: Portaria nº 1223/SIA, de 5 de maio de 2020. Abrir
2016-09-30 PORTARIA Nº 2620/SIA, 30/09/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 Exclui o aeródromo privado Fazenda Austrália (MS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-09-29 PORTARIA Nº 2606/SPO, 29/09/2016 DOU 30/09/2016, Seção 1, Pág.146 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Academia Superior de Aviação Civil, nome fantasia: Flyasa Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-09-29 PORTARIA Nº 2605/SPO, 29/09/2016 DOU 30/09/2016, Seção 1, Pág.146 Homologa o curso prático de INVA da Escola de Aviação Civil São Lourenço. Abrir
2016-09-29 PORTARIA Nº 2599/SIA, 29/09/2016 DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57 Aplica medida cautelar de suspensão das operações de aeronaves no aeródromo público de Parintins/AM (SWPI). Abrir
2016-09-29 PORTARIA Nº 2590/SIA, 29/09/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bandeiras (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.617/SIA, de 23.03.2022 Abrir
2016-09-29 PORTARIA Nº 2589/SIA, 29/09/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ana (RO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3395/SIA, de 1 de novembro de 2019. Abrir
2016-09-28 PORTARIA Nº 2580/SIA, 28/09/2016 DOU 05/10/2016, Seção 1, Pág.61 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Manoel Ribas (SSGW), em Goioerê/PR no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-09-28 PORTARIA Nº 2576/SIA, 28/09/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista do Caronal (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9.156/SIA, de 13.09.2022 Abrir
2016-09-28 PORTARIA Nº 2574/SIA, 28/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.71 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pontal da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-09-27 PORTARIA Nº 2569/SIA, 27/09/2016 DOU 29/09/2016, Seção 1, Pág.719 Atesta que o aeródromo Manoel Ribas (SSGW), em Goioerê-PR, atende às condições necessárias para ser reaberto ao tráfego e altera Portaria ANAC Nº 2631, de 1º de outubro de 2015. Abrir
2016-09-27 PORTARIA Nº 2567/SIA, 27/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72 Inscreve o aeródromo privado Celeiro 1 (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-09-27 PORTARIA Nº 2566/SIA, 27/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72 Inscreve o heliponto privado Russi e Russi 2 (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-09-27 PORTARIA Nº 2565/SIA, 27/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-09-27 PORTARIA Nº 2564/SPO, 27/09/2016 DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de Comissário de Voo da To Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-09-27 PORTARIA Nº 2563/SPO, 27/09/2016 DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107 Homologa o curso de Comissário de Voo da Rondon Air Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-09-27 PORTARIA Nº 2558/SPO, 27/09/2016 DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107 Homologa o curso de Comissário de Voo da West Wings Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-09-27 PORTARIA Nº 2557/SPO, 27/09/2016 DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107 Suspende cautelarmente a homologação de cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR da Jundiaí - Academia do Ar e Escola de Aviação Civil Ltda., nome fantasia: Academia das Águias. Abrir
2016-09-27 PORTARIA Nº 2556/SPO, 27/09/2016 DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107 Revoga a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA e INVA da Drescher Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-09-27 PORTARIA Nº 2554/SPO, 27/09/2016 DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107 Renova a homologação do curso teórico de PPA e dos cursos teórico e prático de PPL do Aeroclube de Bebedouro. Abrir
2016-09-27 PORTARIA Nº 2553/SIA, 27/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72 Excluir o heliponto privado Russi e Russi (SC) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-09-27 PORTARIA Nº 2552/SIA, 27/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72 Altera a inscrição do aeródromo privado Primavera (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.944/SIA de 20 de julho de 2023 Abrir
2016-09-27 PORTARIA Nº 2550/SAR, 27/09/2016 DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da J.F. Aviation Structural Repair Ltda.Revogada: Portaria nº 2055/SAR, de 20 de junho de 2017. Abrir
2016-09-27 PORTARIA Nº 2549/SAR, 27/09/2016 DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57 Tornar pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Pratt & Whitney. Abrir
2016-09-27 PORTARIA Nº 2548/SAR, 27/09/2016 DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57 Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da Aerobras Indústria Aeronáutica - Eireli. Abrir
2016-09-27 PORTARIA Nº 2547/SAR, 27/09/2016 DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57 Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da Especialista Manutenção de Hélices, Acessórios e Peças Ltda. - ME. Abrir
2016-09-27 PORTARIA Nº 2546/SAR, 27/09/2016 DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.56 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da Aeropav - Manutenção de Aeronaves Paranavai Ltda. - ME. Abrir
2016-09-27 PORTARIA Nº 2545/SAR, 27/09/2016 DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.56 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção da Premier Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-09-27 PORTARIA Nº 2540/SIA, 27/09/2016 DOU 29/09/2016, Seção 1, Pág.719 Aplica medida cautelar de restrição às operações de aeronaves de asa fixa com motor a reação no aeródromo público de Parintins/AM (SWPI). Abrir
2016-09-27 PORTARIA Nº 2539/SIA, 27/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72 Altera a inscrição do aeródromo privado Águas Claras Aviação Agrícola (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.230/SIA, 2 de junho de 2022. Abrir
2016-09-26 PORTARIA Nº 2535/SPO, 26/09/2016 DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107 Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Aerosigma Táxi Aéreo e Serviços Especializados Ltda. Abrir
2016-09-26 PORTARIA Nº 2531/DIRP, 26/09/2016 DOU 30/09/2016, Seção 1, Pág.146 Promove a revisão extraordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Abrir
2016-09-26 PORTARIA Nº 2530/SIA, 26/09/2016 DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47 Inscreve o heliponto privado Palácio Rio Madeira (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-09-26 PORTARIA Nº 2529/SIA, 26/09/2016 DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47 Inscreve o heliponto privado Helicentro do Pontal (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-09-26 PORTARIA Nº 2528/SIA, 26/09/2016 DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47 Inscreve o heliponto privado Posto O Fazendeiro (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-09-26 PORTARIA Nº 2527/SIA, 26/09/2016 DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47 Altera a inscrição do aeródromo privado Agropastoril Bom Pastor (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.564/SIA, de 16 de fevereiro de 2023 Abrir
2016-09-26 PORTARIA Nº 2526/SIA, 26/09/2016 DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47 Altera a inscrição do aeródromo privado Laranjal (AP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.063/SIA, de 12.03.2024 Abrir
2016-09-26 PORTARIA Nº 2525/SIA, 26/09/2016 DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.763/SIA, de 31.10.2024 Abrir
2016-09-23 PORTARIA Nº 2516/SIA, 23/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.71 Inscreve o aeródromo privado Aerobako (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-09-22 PORTARIA Nº 2510/SPO, 22/09/2016 DOU 23/09/2016, Seção 1, Pág.69 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA do Aeroclube de Várzea Grande. Abrir
2016-09-21 PORTARIA Nº 2498/SAR, 21/09/2016 DOU 26/09/2016, Seção 1, Pág.113 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST. Abrir
2016-09-21 PORTARIA Nº 2497/SIA, 21/09/2016 DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70 Inscreve o heliponto privado Galleria Corporate (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-09-21 PORTARIA Nº 2495/SIA, 21/09/2016 DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Condor Flugdienst GMBH. Abrir
2016-09-21 PORTARIA Nº 2494/SPO, 21/09/2016 DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63 Homologa o curso prático de INVA da Escola de Aviação Civil Skytech Brasil. Abrir
2016-09-21 PORTARIA Nº 2493/SPO, 21/09/2016 DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63 Revoga a suspensão cautelar das homologações dos cursos de MMA - CEL, GMP e AVI do Centro Universitário de Anápolis (Unievangélica). Abrir
2016-09-21 PORTARIA Nº 2492/SPO, 21/09/2016 DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63 Autoriza a mudança de endereço da Minas Gerais Educação S/A (UNATEC). Abrir
2016-09-21 PORTARIA Nº 2491/SIA, 21/09/2016 DOU 13/10/2016, Seção 1, Pág.64 Inscreve o Heliponto Privado Terras Ii (SP) no cadastro de Aeródromos. Abrir
2016-09-20 PORTARIA Nº 2484/SIA, 20/09/2016 DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 63 P-63 (9PHD). Abrir
2016-09-20 PORTARIA Nº 2483/SPO, 20/09/2016 DOU 21/09/2016, Seção 1, Pág.70 Revoga a suspensão cautelar de homologação dos cursos teóricos de PPA, INVA e IFR e dos cursos teórico e prático de PCA do Aeroclube Regional de Maringá. Abrir
2016-09-20 PORTARIA Nº 2482/SPO, 20/09/2016 DOU 21/09/2016, Seção 1, Pág.70 Suspende Cautelarmente a homologação de cursos teóricos de PP-A e PC-A da Aero Sim Escola de Aviação Civil Ltda. - Filial Governador Valadares. Abrir
2016-09-20 PORTARIA Nº 2481/SIA, 20/09/2016 DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70 Altera a inscrição do heliponto privado Mineração Serra Grande (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-09-15 PORTARIA Nº 2470/SIA, 15/09/2016 DOU 30/09/2016, Seção 1, Pág.146 Altera a inscrição do aeródromo privado Parque Cultural Paulista (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.832/SIA de 6 de julho de 2023 Abrir
2016-09-14 PORTARIA Nº 2467/SIA, 14/09/2016 DOU 20/09/2016, Seção 1, Pág.42 Inscreve o aeródromo público Cláudio (SWUD) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1389/SIA, de 19 de maio de 2020 Abrir
2016-09-14 PORTARIA Nº 2460/SPO, 14/09/2016 DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A, INV-A e IFR do Aeroclube Batatais. Abrir
2016-09-14 PORTARIA Nº 2459/SPO, 14/09/2016 DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74 Suspende cautelarmente as homologações dos cursos de MMA-GMP e MMA-AVI da Escola de Aviação Civil HRA Campos (Nome Fantasia: Escola de Aviação Civil GCA Campos). Abrir
2016-09-14 PORTARIA Nº 2458/SPO, 14/09/2016 DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA da ESA – Escola Superior de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-09-14 PORTARIA Nº 2457/SAR, 14/09/2016 DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.65 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-09-14 PORTARIA Nº 2456/SPO, 14/09/2016 DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74 Homologa os cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Escola de Aviação Civil HRA Campos (Nome Fantasia: Escola de Aviação Civil GCA Campos). Abrir
2016-09-13 PORTARIA Nº 2452/SIA, 13/09/2016 DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.66 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Paragon DPDS 3 (NS-15) (RJ). Abrir
2016-09-13 PORTARIA Nº 2446/SAS, 13/09/2016 DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Abrir
2016-09-13 PORTARIA Nº 2445/SAS, 13/09/2016 DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Abrir
2016-09-13 PORTARIA Nº 2445/SAS, 13/09/2016 DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60 Aloca frequências mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2016-09-13 PORTARIA Nº 2444/SAS, 13/09/2016 DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60 Aloca frequências mistas para a Bolívia - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Abrir
2016-09-13 PORTARIA Nº 2442/SIA, 13/09/2016 DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.66 Inscreve o heliponto privado Colinas Shopping (SP) do cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2032/SIA, de 3 de julho de 2019. Abrir
2016-09-13 PORTARIA Nº 2441/SIA, 13/09/2016 DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.66 Autoriza o Centro de Instrução Crossracer do Brasil Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2016-09-13 PORTARIA Nº 2439/SPO, 13/09/2016 DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.66 Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Eleonora de Barros Melo, CRM-PE 7682, MC131. Abrir
2016-09-13 PORTARIA Nº 2438/SAR, 13/09/2016 DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74 Tornar pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2016-09-13 PORTARIA N° 2443/SAS, 13/09/2016 DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60 Aloca frequências mistas para a Colômbia - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2016-09-12 PORTARIA Nº 2433/SIA, 12/09/2016 DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Pedro (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-09-12 PORTARIA Nº 2432/SIA, 12/09/2016 DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 Altera a inscrição do heliponto privado Tauana (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.459/SIA, de 12 de setembro de 2023. Abrir
2016-09-12 PORTARIA Nº 2431/SIA, 12/09/2016 DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 Altera a inscrição do heliponto privado Blausiegel, que passa a se chamar Blau Farmacêutica (SP), no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.614/SIA, de 6 de dezembro de 2021. Abrir
2016-09-12 PORTARIA Nº 2430/SIA, 12/09/2016 DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 Inscreve o aeródromo privado Aerocéu Aviação Agrícola (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-09-12 PORTARIA Nº 2429/SIA, 12/09/2016 DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 Excluir o aeródromo privado Chácara Veneza (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-09-12 PORTARIA Nº 2428/SIA, 12/09/2016 DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Terra Alta (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8620/SIA, de 19 de julho de 2022. Abrir
2016-09-12 PORTARIA Nº 2426/SIA, 12/09/2016 DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Taquaruçu Retiro (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.603/SIA de 13 de junho de 2023 Abrir
2016-09-12 PORTARIA Nº 2425/SIA, 12/09/2016 DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Baús (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-09-12 PORTARIA Nº 2424/SIA, 12/09/2016 DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 Excluir o aeródromo privado Fazenda Excalibur (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-09-12 PORTARIA Nº 2423/SIA, 12/09/2016 DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Fronteiras (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-09-12 PORTARIA Nº 2422/SIA, 12/09/2016 DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Martinho (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-09-12 PORTARIA Nº 2421/SIA, 12/09/2016 DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Rubi (9PRU). Abrir
2016-09-12 PORTARIA Nº 2420/SIA, 12/09/2016 DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 Inscreve o aeródromo privado Fazenda do Coronel (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.963/SIA, de 03.07.2024 Abrir
2016-09-09 PORTARIA Nº 2410/SPO, 09/09/2016 DOU 12/09/2016, Seção 1, Pág.106 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de CMV da SAT-FZ Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-09-09 PORTARIA Nº 2409/SPO, 09/09/2016 DOU 12/09/2016, Seção 1, Pág.106 Homologa o curso de MMA - AVI da SAT-FZ Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-09-09 PORTARIA Nº 2408/SPO, 09/09/2016 DOU 12/09/2016, Seção 1, Pág.106 Renova a autorização dos cursos de CPD e CPR do Aeroclube de Rio Claro. Abrir
2016-09-09 PORTARIA Nº 2407/SPO, 09/09/2016 DOU 12/09/2016, Seção 1, Pág.106 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PC-A/IFR da ETA - Escola De Aviação Civil. Abrir
2016-09-09 PORTARIA Nº 2406/SPO, 09/09/2016 DOU 12/09/2016, Seção 1, Pág.106 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e PLA-A da Faculdade de Ciências Aeronáuticas da PUC-RS. Abrir
2016-09-08 PORTARIA Nº 2388/SPO, 08/09/2016 DOU 09/09/2016, Seção 1, Pág.49 Descredencia médico, a pedido, em conformidade com o RBAC nº 67 - Francisco Sérgio Menescal de Macedo, CRM-CE 1548, MC83. Abrir
2016-09-08 PORTARIA Nº 2383/SAR, 08/09/2016 DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-09-06 PORTARIA Nº 2371/SPO, 06/09/2016 DOU 08/09/2016, Seção 1, Pág.88 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-H da UNIFLY Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-09-06 PORTARIA Nº 2370/SPO, 06/09/2016 DOU 08/09/2016, Seção 1, Pág.88 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PC-H e IFRH (Sob Capota) da FLY Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-09-06 PORTARIA Nº 2369/SPO, 06/09/2016 DOU 08/09/2016, Seção 1, Pág.87 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A do Aeroclube de Santo Ângelo. Abrir
2016-09-06 PORTARIA Nº 2368/SPO, 06/09/2016 DOU 08/09/2016, Seção 1, Pág.87 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A, INV-A, PPL, INVP e PRBP do Aeroclube de Planadores Albatroz. Abrir
2016-09-06 PORTARIA Nº 2355/SPO, 06/09/2016 DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Viatec Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-09-05 PORTARIA Nº 2359/SPO, 05/09/2016 DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 Da emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - SPCTA Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-09-05 PORTARIA Nº 2358/SIA, 05/09/2016 DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ibirubá/RS (SSIR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-09-05 PORTARIA Nº 2357/SPO, 05/09/2016 DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA e IFR do Aeroclube de Espírito Santo. Abrir
2016-09-05 PORTARIA Nº 2356/SPO, 05/09/2016 DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 Ratifica a revisão de Certificado de Operador Aéreo - Grifo Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-09-05 PORTARIA Nº 2353/SPO, 05/09/2016 DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Potência Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-09-05 PORTARIA Nº 2351/SPO, 05/09/2016 DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 Cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Centro Oeste Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-09-05 PORTARIA Nº 2349/SPO, 05/09/2016 DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 Ratificação da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Zacca Ltda. Abrir
2016-08-31 PORTARIA Nº 2319/SPO, 31/08/2016 DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da TRI-STAR Serviços Aeroportuários Ltda. Abrir
2016-08-31 PORTARIA Nº 2318/SIA, 31/08/2016 DOU 05/09/2016, Seção 1, Pág.81 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino A (9PBT). Abrir
2016-08-31 PORTARIA Nº 2317/SIA, 31/08/2016 DOU 05/09/2016, Seção 1, Pág.81 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino B (9PBI). Abrir
2016-08-31 PORTARIA Nº 2316/SPO, 31/08/2016 DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 Renova a homologação dos cursos teóricos de PCA e PCH na modalidade EAD da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Abrir
2016-08-31 PORTARIA Nº 2315/SPO, 31/08/2016 DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube de Franca. Abrir
2016-08-31 PORTARIA Nº 2314/SPO, 31/08/2016 DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 Renova o curso prático de PP-A do Aeroclube de Montenegro. Abrir
2016-08-31 PORTARIA Nº 2313/SPO, 31/08/2016 DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da CHB Escola de Aviação Civil - Matriz e a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA e INVA e do curso prático de IFR da CHB Escola de Aviação Civil - Filial Belo Horizonte. Abrir
2016-08-30 PORTARIA Nº 2312/SIA, 30/08/2016 DOU 01/09/2016, Seção 1, Pág.74 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Caraguatatuba MV27 (9PJT). Abrir
2016-08-30 PORTARIA Nº 2311/SIA, 30/08/2016 DOU 01/09/2016, Seção 1, Pág.74 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade MOP-1 (9PHJ). Abrir
2016-08-30 PORTARIA Nº 2310/SIA, 30/08/2016 DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 Exclui o Aeródromo Público de Amargosa (SNAZ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-30 PORTARIA Nº 2309/SIA, 30/08/2016 DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 Exclui o Aeródromo Público de Pauini (SWUI) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-30 PORTARIA Nº 2308/SIA, 30/08/2016 DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 Exclui o Aeródromo Público de Esplanada (SNES) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-30 PORTARIA Nº 2307/SIA, DE 30/08/2016 DOU 05/09/2016, Seção 1, Pág.80 Exclui o Aeródromo Público de Pilão Arcado (SNYD) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-30 PORTARIA Nº 2301/SPO, 30/08/2016 DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 Suspende cautelarmente a homologação de cursos práticos de PP-A, PC-A, IFR e INV-A da Aero Time Sharing Serviços Aeronáuticos Ltda. Abrir
2016-08-30 PORTARIA Nº 2300/SPO, 30/08/2016 DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 Suspende cautelarmente a homologação de cursos teórico e prático de PP-A e do curso prático de INVA do Aeroclube de Ourinhos. Abrir
2016-08-30 PORTARIA Nº 2299/SPO, 30/08/2016 DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Takashi Onuka, CRM-PR 15.639. Abrir
2016-08-30 PORTARIA Nº 2291/SIA, 30/08/2016 DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 Exclui o Aeródromo Público de Guanhães (SNGH) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-30 PORTARIA Nº 2290/SIA, 30/08/2016 DOU 01/09/2016, Seção 1, Pág.74 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Rio das Ostras (9PRO). Abrir
2016-08-29 PORTARIA Nº 2306/SIA, 29/08/2016 DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flamingo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-29 PORTARIA Nº 2298/SIA, 29/08/2016 DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 Inscreve o heliponto privado Emphos (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-29 PORTARIA Nº 2297/SIA, 29/08/2016 DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 Inscreve o heliponto privado Tech Office (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-29 PORTARIA Nº 2296/SIA, 29/08/2016 DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 Inscreve o aeródromo privado Aeroclube de Frederico Westphalen (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-29 PORTARIA Nº 2295/SIA, 29/08/2016 DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 Inscreve o aeródromo privado Pista Fogoió (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-29 PORTARIA Nº 2294/SIA, 29/08/2016 DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 Altera a inscrição do aeródromo privado Usina Santa Luzia (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.346/SIA, de 15 de junho de 2022. Abrir
2016-08-29 PORTARIA Nº 2293/SIA, 29/08/2016 DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Córrego Azul (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.388/SIA, de 26 de janeiro de 2023. Abrir
2016-08-29 PORTARIA Nº 2292/SIA, 29/08/2016 DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.417 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Bento do Nabileque (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-26 PORTARIA Nº 2287/SPO, 26/08/2016 DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.50 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da FLY Center Escola de Aviação Civil - Filial Rio Claro. Abrir
2016-08-26 PORTARIA Nº 2286/SAR, 26/08/2016 DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 6709-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AT Paulista (Aerotécnica Paulista Serviços e Comercio de Peças Eireli Epp (Diamond Aviação - São Paulo). Abrir
2016-08-26 PORTARIA Nº 2285/SPO, 26/08/2016 DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.50 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Flavio José Borotti, CRM-SP 110896. Abrir
2016-08-25 PORTARIA Nº 2282/SIA, 25/08/2016 DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ENSCO 6001 (9PCW). Abrir
2016-08-25 PORTARIA Nº 2281/SIA, 25/08/2016 DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Alpha Star (9PDL). Abrir
2016-08-25 PORTARIA Nº 2280/SIA, 25/08/2016 DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Capixaba (9PCX). Abrir
2016-08-25 PORTARIA Nº 2277/SIA, 25/08/2016 DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Wyatt Candies (9PHH). Abrir
2016-08-25 PORTARIA Nº 2276/SIA, 25/08/2016 DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB).Revogada: Portaria nº 3191/SIA, de 19 de setembro de 2017. Abrir
2016-08-25 PORTARIA Nº 2273/SAR, 25/08/2016 DOU 26/08/2016, Seção 1, Pág.129 Aprova Instrução Suplementar - IS nº 43.9-002B. Abrir
2016-08-25 PORTARIA Nº 2271/SPO, 25/08/2016 DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.50 Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Sagres Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-08-25 PORTARIA Nº 2270/SPO, 25/08/2016 DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aplimax Aeroagrícola Ltda. - ME. Abrir
2016-08-25 PORTARIA Nº 2269/SPO, 25/08/2016 DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Amazônia Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-08-25 PORTARIA Nº 2268/SPO, 25/08/2016 DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 Da publicação de Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Operações da Aviação Geral da Superintendência de Padrões Operacionais - DGOAG 0011. Abrir
2016-08-25 PORTARIA Nº 2267/SPO, 25/08/2016 DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 Da publicação de Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Operações da Aviação Geral da Superintendência de Padrões Operacionais - DGOAG 0010. Abrir
2016-08-25 PORTARIA Nº 2266/SPO, 25/08/2016 DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 Da publicação de Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Operações da Aviação Geral da Superintendência de Padrões Operacionais - DGOAG 0009. Abrir
2016-08-25 PORTARIA Nº 2265/SPO, 25/08/2016 DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 Da revogação de publicação de Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Operações da Aviação Geral da Superintendência de Padrões Operacionais. Abrir
2016-08-24 PORTARIA Nº 2239/SAR, 24/08/2016 DOU 25/08/2016, Seção 1, Pág.70 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 7204-04/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Hangar Fontoura (Hangar Fontoura Comércio e Representação Ltda). Abrir
2016-08-23 PORTARIA Nº 2154/SAR, 23/08/2016 DOU 24/08/2016, Seção 1, Pág.45 Tornar pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-08-22 PORTARIA Nº 2152/SIA, 22/08/2016 DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 Altera dispositivos das Portarias nºs 1044/SIA e 1046/SIA, de 2 de maio de 2016. Abrir
2016-08-22 PORTARIA Nº 2151/SIA, 22/08/2016 DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 Inscreve o heliponto privado Guidoni (ES) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-22 PORTARIA Nº 2150/SIA, 22/08/2016 DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 Inscreve o heliponto privado Marcus Barbosa Empresarial Calhau (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-22 PORTARIA Nº 2149/SIA, 22/08/2016 DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-22 PORTARIA Nº 2148/SIA, 22/08/2016 DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 Inscreve o heliponto privado Centro Administrativo da Bahia - CAB (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-22 PORTARIA Nº 2147/SIA, 22/08/2016 DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 Inscreve o heliponto privado Cataratas Poços (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.953/SIA, de 27.02.2024 Abrir
2016-08-22 PORTARIA Nº 2146/SIA, 22/08/2016 DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 Inscreve o aeródromo privado Seven (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1129/SIA, de 29 de março de 2017. Abrir
2016-08-22 PORTARIA Nº 2145/SIA, 22/08/2016 DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 Inscreve o aeródromo privado Presidente Roosevelt (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-22 PORTARIA Nº 2144/SIA, 22/08/2016 DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 Altera a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Birigui (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-22 PORTARIA Nº 2143/SIA, 22/08/2016 DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda GAP São Pedro (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-22 PORTARIA Nº 2142/SIA, 22/08/2016 DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Joalice (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.904/SIA, de 4 de janeiro de 2022. Abrir
2016-08-22 PORTARIA Nº 2141/SIA, 22/08/2016 DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vittória (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3.632/SIA, de 27 de novembro de 2018 Abrir
2016-08-22 PORTARIA Nº 2136/SRA, 22/08/2016 DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 Classifica o Aeroporto Internacional de Uruguaiana - Rubens Berta (SBUG) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Abrir
2016-08-19 PORTARIA Nº 2140/SPO, 19/08/2016 DOU 22/08/2016, Seção 1, Pág.86 Da revogação da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo e da emissão de nova versão de Certificado de Operador Aéreo - Tok Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-08-19 PORTARIA Nº 2139/SPO, 19/08/2016 DOU 22/08/2016, Seção 1, Pág.86 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Somar Aero Agrícola Ltda. Abrir
2016-08-19 PORTARIA Nº 2138/SPO, 19/08/2016 DOU 22/08/2016, Seção 1, Pág.86 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Rosariense Ltda. Abrir
2016-08-19 PORTARIA Nº 2137/SIA, 19/08/2016 DOU 22/08/2016, Seção 1, Pág.86 Suspende a autorização do Centro de Instrução Aliança Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME para ministrar cursos AVSEC. Abrir
2016-08-18 PORTARIA Nº 2120/SPO, 18/08/2016 DOU 19/08/2016, Seção 1, Pág.195 Homologa os Cursos Teóricos de PC-A, INV-A e IFR da Amazon Fly Escola de Aviação Civil Ltda-EPP. Abrir
2016-08-18 PORTARIA Nº 2119/SPO, 18/08/2016 DOU 19/08/2016, Seção 1, Pág.195 Autoriza a mudança de endereço da Sede Administrativa da Amazon Fly Escola de Aviação Civil Ltda-EPP. Abrir
2016-08-18 PORTARIA Nº 2118/SPO, 18/08/2016 DOU 19/08/2016, Seção 1, Pág.195 Homologa o curso de CMV da Drakon Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-08-18 PORTARIA Nº 2117/SPO, 18/08/2016 DOU 19/08/2016, Seção 1, Pág.195 Renova a homologação do curso da Aeronave AS 350 da EFAI Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-08-18 PORTARIA Nº 2116/SPO, 18/08/2016 DOU 19/08/2016, Seção 1, Pág.195 Revoga a autorização definitiva de funcionamento do Aeroclube Escola de Pilotagem de Maricá. Abrir
2016-08-18 PORTARIA Nº 2115/SPO, 18/08/2016 DOU 19/08/2016, Seção 1, Pág.195 Homologa os cursos de MMA - CEL, GMP e AVI - Modalidade semipresencial da Fly Center Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-08-17 PORTARIA Nº 2111/SIA, 17/08/2016 DOU 24/08/2016, Seção 1, Pág.45 Exclui o Aeródromo Público de Pindamonhangaba (SDPD) do cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 363/SIA, de 1º de fevereiro de 2017.Alterada: Portaria n° 3534/SIA, de 2 de dezembro de 2016. Abrir
2016-08-17 PORTARIA Nº 2110/SAR, 17/08/2016 DOU 18/08/2016, Seção 1, Pág.63 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2016-08-17 PORTARIA Nº 2109/SIA, 17/08/2016 DOU 24/08/2016, Seção 1, Pág.45 Exclui o Aeródromo Público de Prainha (SNIN) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-16 PORTARIA Nº 2105/SIA, 16/08/2016 DOU 17/08/2016, Seção 1, Pág.51 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da DYRUS S.A - Alas Uruguay Sucursal Brasil. Abrir
2016-08-15 PORTARIA Nº 2091/SPO, 15/08/2016 DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.66 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Videira. Abrir
2016-08-15 PORTARIA Nº 2090/SPO, 15/08/2016 DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.66 Renova a homologação dos cursos de MMA GMP e AVI da Escola de Aviação Civil SKY Leader Ltda. Abrir
2016-08-15 PORTARIA Nº 2089/SPO, 15/08/2016 DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.66 Homologa os cursos práticos de PPH e INVH do Aeroclube de Pará De Minas. Abrir
2016-08-15 PORTARIA Nº 2088/SPO, 15/08/2016 DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.66 Homologa os cursos práticos PP-A, PC-A e INV-A, do Aeroclube de Alagoas. Abrir
2016-08-15 PORTARIA Nº 2087/SPO, 15/08/2016 DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.66 Revoga a pedido a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INVH da ACES HIGH Escola Top de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-08-12 PORTARIA Nº 2102/SIA, 12/08/2016 DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 Inscreve o heliponto privado Loreto (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-12 PORTARIA Nº 2101/SIA, 12/08/2016 DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 Inscreve o heliponto privado Enseada (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-12 PORTARIA Nº 2100/SIA, 12/08/2016 DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 Altera a inscrição do heliponto privado Redponit, que passa a se chamar Bissoli (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.432/SIA, de 12.09.2024 Abrir
2016-08-12 PORTARIA Nº 2099/SIA, 12/08/2016 DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 Altera a inscrição do heliponto privado Amil Resgate, que passa a se chamar Signo Resgate Alphaville (SP), no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.091/SIA, de 23.07.2024 Abrir
2016-08-12 PORTARIA Nº 2098/SIA, 12/08/2016 DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 Inscreve o heliponto privado Ponta de Nossa Senhora (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 0.223/SIA, de 23 de janeiro de 2019 Abrir
2016-08-12 PORTARIA Nº 2097/SIA, 12/08/2016 DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 Altera a inscrição do aeródromo privado Soteco (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.445/SIA, de 2 de fevereiro de 2023 Abrir
2016-08-12 PORTARIA Nº 2096/SIA, 12/08/2016 DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 Altera a inscrição do aeródromo privado Clemente Verillo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-12 PORTARIA Nº 2095/SIA, 12/08/2016 DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Karajá (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.657/SIA, de 11.10.2024 Abrir
2016-08-12 PORTARIA Nº 2094/SIA, 12/08/2016 DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 Altera a inscrição do heliponto privado Redponit, que passa a se chamar Bissoli (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-12 PORTARIA Nº 2094/SIA, 12/08/2016 DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Aldebaran (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.948/SIA, 10.04.2023 Abrir
2016-08-12 PORTARIA Nº 2093/SIA, 12/08/2016 DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.949/SIA, de 10 de abril de 2023 Abrir
2016-08-12 PORTARIA Nº 2092/SIA, 12/08/2016 DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Miguel da Catequese (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-12 PORTARIA Nº 2075/SAR, 12/08/2016 DOU 19/08/2016, Seção 1, Pág.195 Aprova Instrução Suplementar - IS nº 39.19-001A. Abrir
2016-08-11 PORTARIA Nº 2076/SPO, 11/08/2016 DOU 15/08/2016, Seção 1, Pág.134 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A da EPA Escola Paranaense de Aviação Civil – Filial Guaratuba. Abrir
2016-08-11 PORTARIA Nº 2073/SIA, 11/08/2016 DOU 12/08/2016, Seção 1, Pág.122 Exclui o Aeródromo Público Lajinha/MG (SNLH) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-11 PORTARIA Nº 2072/SIA, 11/08/2016 DOU 12/08/2016, Seção 1, Pág.122 Aprova a Instrução Suplementar n° 153.205-001, Revisão A.Revogada: Portaria nº 2446/SIA, de 18 de setembro de 2020 Abrir
2016-08-11 PORTARIA Nº 2071/SIA, 11/08/2016 DOU 12/08/2016, Seção 1, Pág.122 Aprova a Instrução Suplementar nº 153.103-001, Revisão A.Revogada: Portaria nº 15.017/SIA, de 11.07.2024 Abrir
2016-08-11 PORTARIA Nº 2070/SAR, 11/08/2016 DOU 15/08/2016, Seção 1, Pág.134 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança relativo ao parágrafo (a)(5)(i) da Condição Especial vigente CE nº 25-026, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2016-08-11 PORTARIA Nº 2069/SPO, 11/08/2016 DOU 12/08/2016, Seção 1, Pág.122 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Interavia Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-08-10 PORTARIA Nº 2042/SIA, 10/08/2016 DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.45 Homologa o heliponto em plataforma privado Pescada PPE-1A (RN). Abrir
2016-08-10 PORTARIA Nº 2041/SIA, 10/08/2016 DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.45 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 40 P-40 (RJ). Abrir
2016-08-10 PORTARIA Nº 2039/SPO, 10/08/2016 DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.45 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Marcio Wajngarten, CRM-RJ 52-88912-1. Abrir
2016-08-09 PORTARIA Nº 2040/SIA, 09/08/2016 DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.45 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 52 P-52 (RJ). Abrir
2016-08-09 PORTARIA Nº 2027/SAR, 09/08/2016 DOU 10/08/2016, Seção 1, Pág.89 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.841(a) e 25.841(b)(6) do RBHA 25, para o avião Cessna 680A. Abrir
2016-08-08 PORTARIA Nº 2021/SAR, 08/08/2016 DOU 09/08/2016, Seção 1, Pág.47 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 0709-51/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Ribeiro Curitiba (Táxi Aéreo Ribeiro Ltda). Abrir
2016-08-08 PORTARIA Nº 2020/SAR, 08/08/2016 DOU 09/08/2016, Seção 1, Pág.47 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção de nº 08810-04/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Caiçara Sede Adm. (Aero Agrícola Caiçara Ltda). Abrir
2016-08-08 PORTARIA Nº 2019/SIA, 08/08/2016 DOU 09/08/2016, Seção 1, Pág.47 Exclui o Aeródromo Público Juruena/MT (SWJU) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-08 PORTARIA Nº 2018/SPO, 08/08/2016 DOU 09/08/2016, Seção 1, Pág.47 Prorroga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da VRG Linhas Aéreas S.A. Abrir
2016-08-05 PORTARIA Nº 2017/SAR, 05/08/2016 DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1607-43/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Wipaire (Wipaire Inc). Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 2002/SPO, 04/08/2016 DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 Altera os Manuais dos Cursos de PCA e de PCH. Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 2001/SPO, 04/08/2016 DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 Suspende cautelarmente a homologação de cursos teóricos de PPH, PCH e INVH da Frisonfly Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 2000/SPO, 04/08/2016 DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 Homologa os cursos de MMA – CEL, MMA – GMP e MMA – AVI da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil (nome fantasia: EJ Escola de Aviação). Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 1999/SPO, 04/08/2016 DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 Suspende Cautelarmente a homologação de cursos teórico e prático de MMA – CEL, GMP e AVI do Centro Universitário de Anápolis. Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 1997/SPO, 04/08/2016 DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de piloto privado avião (PPA), piloto comercial avião (PCA) e instrutor de voo avião (INVA) da Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 1996/SAR, 04/08/2016 DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1607-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico MARTEDI (Martedi Aviação, Peças e Serviços Aeronáuticos Ltda). Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 1995/SAR, 04/08/2016 DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.41 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 1994/SPO, 04/08/2016 DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 1993/SIA, 04/08/2016 DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade FPSO Marlim Sul (RJ). Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 1992/SIA, 04/08/2016 DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade OSX-1 (RJ). Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 1991/SIA, 04/08/2016 DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Calamity Jane (ES). Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 1990/SIA, 04/08/2016 DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Hugin Explorer (SP). Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 1989/SIA, 04/08/2016 DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Munin Explorer (SP). Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 1988/SIA, 04/08/2016 DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Paragon MSS2 (SS-62) (RJ). Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 1987/SIA, 04/08/2016 DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Noble Dave Beard (RJ). Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 1986/SIA, 04/08/2016 DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Skandi Neptune (RJ). Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 1985/SIA, 04/08/2016 DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Seven Waves (RJ). Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 1984/SIA, 04/08/2016 DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Ssv Louisiana (RJ). Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 1983/SIA, 04/08/2016 DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Bar Protector (RJ). Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 1982/SIA, 04/08/2016 DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Deepwater Navigator (RJ). Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 1981/SIA, 04/08/2016 DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Deep Constructor (RJ).Revogada: Decisão nº 1572, de 23 de maio de 2019. Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 1980/SIA, 04/08/2016 DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Lorelay (ES). Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 1979/SIA, 04/08/2016 DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Normand Clipper (SP). Abrir
2016-08-04 PORTARIA Nº 1978/SIA, 04/08/2016 DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Jascon 28 (ES). Abrir
2016-08-03 PORTARIA Nº 1971/SIA, 03/08/2016 DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 Aprova a Revisão C da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2016-08-03 PORTARIA Nº 1970/SPO, 03/08/2016 DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 Renova a homologação do curso teórico de PP-A e homologa o curso prático de PC-A do Aeroclube Regional de São João da Boa Vista. Abrir
2016-08-03 PORTARIA Nº 1969/SPO, 03/08/2016 DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 Credencia clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Clinof, CNPJ 01.425.761/0002-39, CRM-PR 7563. Abrir
2016-08-02 PORTARIA Nº 1964/SIA, 02/08/2016 DOU 03/08/2016, Seção 1, Pág.66 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas - PR (SBFI). Abrir
2016-08-02 PORTARIA Nº 1963/SPO, 02/08/2016 DOU 03/08/2016, Seção 1, Pág.66 Suspender cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, INVA e IFR e dos cursos teórico e prático de PCA do Aeroclube Regional de Maringá. Abrir
2016-08-02 PORTARIA Nº 1962/SPO, 02/08/2016 DOU 03/08/2016, Seção 1, Pág.66 Renova a homologação do Curso teórico de PP-H, modalidade EAD, e do curso teórico/prático de CMV, modalidade semipresencial, da Aerocurso.Com Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-08-02 PORTARIA Nº 1961/SPO, 02/08/2016 DOU 03/08/2016, Seção 1, Pág.66 Autoriza a mudança de razão social da R e G Escola de Aviação Civil Ltda. para DH Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-08-02 PORTARIA Nº 1960/SPO, 02/08/2016 DOU 03/08/2016, Seção 1, Pág.66 Homologa o curso prático de PP-A do Aeroclube de Ijuí. Abrir
2016-08-02 PORTARIA Nº 1959/SPO, 02/08/2016 DOU 03/08/2016, Seção 1, Pág.66 Suspender cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H e IFR e do curso de CMV da NEW Eagles Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-08-02 PORTARIA Nº 1958/SPO, 02/08/2016 DOU 03/08/2016, Seção 1, Pág.66 Homologa o curso teórico e prático de PAGH da Quimigel Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados Ltda. (Climb Aircraft Division). Abrir
2016-08-01 PORTARIA Nº 1954/SIA, 01/08/2016 DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 Altera a inscrição do heliponto privado Paradise Golf (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.025/SIA, de 20.01.2022 Abrir
2016-08-01 PORTARIA Nº 1953/SIA, 01/08/2016 DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 Altera a inscrição do heliponto privado Cauê-Ijaci (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-01 PORTARIA Nº 1952/SIA, 01/08/2016 DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 Inscreve o aeródromo privado Novo Aripuanã (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-01 PORTARIA Nº 1951/SIA, 01/08/2016 DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 Altera a inscrição do aeródromo privado Monte Carmelo (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3588/SIA, de 19 de novembro de 2019. Abrir
2016-08-01 PORTARIA Nº 1950/SIA, 01/08/2016 DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vassoural (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8461/SIA, de 1º de julho de 2022. Abrir
2016-08-01 PORTARIA Nº 1949/SIA, 01/08/2016 DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Doce do Pantanal (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.046/SIA, de 17 de abril de 2023 Abrir
2016-08-01 PORTARIA Nº 1948/SIA, 01/08/2016 DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Expedito IV (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-01 PORTARIA Nº 1947/SIA, 01/08/2016 DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Toca da Onça (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-08-01 PORTARIA Nº 1946/SPO, 01/08/2016 DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Asas do Cerrado Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-07-29 PORTARIA Nº 1936/SPO, 29/07/2016 DOU 01/08/2016, Seção 1, Pág.61 Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Flex Aero Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-07-29 PORTARIA Nº 1935/SIA, 29/07/2016 DOU 01/08/2016, Seção 1, Pág.60 Exclui o Aeródromo Público Várzea da Palma/MG (SNVZ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-29 PORTARIA Nº 1934/SIA, 29/07/2016 DOU 01/08/2016, Seção 1, Pág.60 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Cubana de Aviacion S.A. Abrir
2016-07-29 PORTARIA Nº 1933/SAR, 29/07/2016 DOU 01/08/2016, Seção 1, Pág.60 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1607-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico GP Aeromotores (GP Aeromotores Serviços e Comércio de Peças Ltda). Abrir
2016-07-29 PORTARIA Nº 1932/SPO, 29/07/2016 DOU 01/08/2016, Seção 1, Pág.61 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH e PCA/IFR do Aeroclube de Brasília. Abrir
2016-07-29 PORTARIA Nº 1931/SPO, 29/07/2016 DOU 01/08/2016, Seção 1, Pág.61 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PP-A do Aeroclube do Maranhão. Abrir
2016-07-28 PORTARIA Nº 1926/SPO, 28/07/2016 DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-002, Revisão D. Abrir
2016-07-28 PORTARIA Nº 1906/SAR, 28/07/2016 DOU 29/07/2016, Seção 1, Pág.107 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.841(b)(1) do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390. Abrir
2016-07-28 PORTARIA Nº 1904/SIA, 28/07/2016 DOU 29/07/2016, Seção 1, Pág.107 Exclui o Aeródromo Público Nova Iguaçu/RJ (SDNY) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-27 PORTARIA Nº 1899/SIA, 27/07/2016 DOU 28/07/2016, Seção 1, Pág.93 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Manhuaçu/MG (SNJM) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.875/SIA, de 20 de outubro de 2023 Abrir
2016-07-26 PORTARIA Nº 1897/SPO, 26/07/2016 DOU 27/07/2016, Seção 1, Pág.49 Da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Talla Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-07-25 PORTARIA Nº 1895/SIA, 25/07/2016 DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital das Clínicas de Teresina (HCT), que passa a se chamar Hospital Unimed Primavera (PI), no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.848/SIA, de 28 de dezembro de 2021. Abrir
2016-07-25 PORTARIA Nº 1894/SIA, 25/07/2016 DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 Inscreve o heliponto privado Ondina (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-25 PORTARIA Nº 1893/SIA, 25/07/2016 DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 Inscreve o heliponto privado Maximus (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-25 PORTARIA Nº 1892/SIA, 25/07/2016 DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 Altera a inscrição do heliponto privado Yamana Gold (BA), que passa a se chamar Briogold C1 (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3.608/SIA, de 23 de novembro de 2018 Abrir
2016-07-25 PORTARIA Nº 1891/SIA, 25/07/2016 DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 Inscreve o aeródromo privado Nelson Saldanha (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1572/SIA, de 23 de maio de 2019. Abrir
2016-07-25 PORTARIA Nº 1890/SIA, 25/07/2016 DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guadiana (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-25 PORTARIA Nº 1889/SIA, 25/07/2016 DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Floresta Negra (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-25 PORTARIA Nº 1888/SPO, 25/07/2016 DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A da EPA Escola Paranaense de Aviação Civil - Filial Guaratuba. Abrir
2016-07-22 PORTARIA Nº 1886/SIA, 22/07/2016 DOU 25/07/2016, Seção 1, Pág.459 Exclui o Aeródromo Público Valença/RJ (SDVL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-22 PORTARIA Nº 1885/SIA, 22/07/2016 DOU 25/07/2016, Seção 1, Pág.459 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Tucuruí/PA (SBTU) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-22 PORTARIA Nº 1884/SIA, 22/07/2016 DOU 22/07/2016, Seção 1, Pág.458 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Campo Grande/MS (SBCG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-22 PORTARIA Nº 1883/SIA, 22/07/2016 DOU 25/07/2016, Seção 1, Pág.458 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Val de Cans/Júlio Cezar Ribeiro/Internacional de Belém/PA (SBBE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-22 PORTARIA Nº 1881/SIA, 22/07/2016 DOU 25/07/2016, Seção 1, Pág.458 Autoriza o Centro de Instrução ATS - Aviation Training & Services Ltda - ME, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2016-07-22 PORTARIA N° 1882/SIA, 22/07/2016 DOU 25/07/2016, Seção 1, Pág.458 Autoriza o Centro de Instrução Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2016-07-21 PORTARIA Nº 1875/SPO, 21/07/2016 DOU 22/07/2016, Seção 1, Pág.263 Homologa os cursos práticos de PC-A e IFR da EIAC - Escola Internacional de Aviação Civil. Abrir
2016-07-21 PORTARIA Nº 1874/SPO, 21/07/2016 DOU 22/07/2016, Seção 1, Pág.263 Revoga as Homologações dos cursos teóricos, na modalidade EAD, de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H e IFR da Cadam Cursos e Palestras. Abrir
2016-07-21 PORTARIA Nº 1873/SPO, 21/07/2016 DOU 22/07/2016, Seção 1, Pág.263 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INV-A e do curso teórico de IFR do Aeroclube de Chapecó. Abrir
2016-07-21 PORTARIA Nº 1872/SPO, 21/07/2016 DOU 22/07/2016, Seção 1, Pág.263 Homologa o curso teórico e prático da aeronave R44 da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-07-21 PORTARIA Nº 1871/SPO, 21/07/2016 DOU 22/07/2016, Seção 1, Pág.263 Homologa os cursos práticos de PC-H e IFR-H (IS 61-002) da Quimigel Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados Ltda. (Climb Aircraft Division). Abrir
2016-07-20 PORTARIA Nº 1866/SPO, 20/07/2016 DOU 21/07/2016, Seção 1, Pág.116 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Santo Ângelo Aeroagrícola Ltda. Abrir
2016-07-20 PORTARIA Nº 1864/SPO, 20/07/2016 DOU 21/07/2016, Seção 1, Pág.116 Revoga a suspensão cautelar do curso teórico de PCA/IFR da Academia Superior de Aviação Escola de Aviação Civil (Nome Fantasia: Flyasa Escola de Aviação Civil). Abrir
2016-07-20 PORTARIA Nº 1863/SPO, 20/07/2016 DOU 21/07/2016, Seção 1, Pág.116 Renova a homologação do curso teórico de PPA da Academia Superior de Aviação Escola de Aviação Civil (Nome Fantasia: Flyasa Escola de Aviação Civil). Abrir
2016-07-20 PORTARIA Nº 1862/SIA, 20/07/2016 DOU 21/07/2016, Seção 1, Pág.116 Suspende a autorização do Centro de Instrução Valver Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda para ministrar cursos AVSEC. Abrir
2016-07-20 PORTARIA Nº 1861/SIA, 20/07/2016 DOU 21/07/2016, Seção 1, Pág.116 Aprovar o Plano Diretor do Aeroporto de Macaé/RJ (SBME). Abrir
2016-07-20 PORTARIA Nº 1860/SIA, 20/07/2016 DOU 21/07/2016, Seção 1, Pág. 115 Autorizar o Centro de Instrução Universidade de Aviação Civil Internacional LTDA - ME (UACI) a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2016-07-19 PORTARIA Nº 1856/SIA, 19/07/2016 DOU 20/07/2016, Seção 1, Pág.48 Altera Portaria 1047/SIA, de 2 de maio de 2016, e suspende parcialmente e temporariamente medidas administrativas cautelares aplicadas aos Aeroportos de Congonhas (SBSP), Marechal Rondon (SBCY) e Santos Dumont (SBRJ). Abrir
2016-07-19 PORTARIA Nº 1855/SAR, 19/07/2016 DOU 20/07/2016, Seção 1, Pág.48 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-07-19 PORTARIA Nº 1854/SPO, 19/07/2016 DOU 20/07/2016, Seção 1, Pág.48 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Josdanei Carneiro Silva, CRM-BA 10182. Abrir
2016-07-19 PORTARIA Nº 1853/SPO, 19/07/2016 DOU 20/07/2016, Seção 1, Pág.48 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Thiago Genn Clavery Constancio, CRM-RJ 52.79869-0. Abrir
2016-07-19 PORTARIA Nº 1852/SPO, 19/07/2016 DOU 20/07/2016, Seção 1, Pág.48 Credencia clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Médica Aeromed Salvador Ltda - ME. - CRM-BA 8058. Abrir
2016-07-18 PORTARIA Nº 1844/SPO, 18/07/2016 DOU 20/07/2016, Seção 1, Pág.48 Da revogação da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - PEMA - Pereira & Machado Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-07-18 PORTARIA Nº 1843/SPO, 18/07/2016 DOU 19/07/2016, Seção 1, Pág.48 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A do Aeroclube de Dourados. Abrir
2016-07-18 PORTARIA Nº 1842/SAR, 18/07/2016 DOU 19/07/2016, Seção 1, Pág.48 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-07-15 PORTARIA Nº 1840/SIA, 15/07/2016 DOU 18/07/2016, Seção 1, Pág.108 Exclui o Aeródromo Público Moura/AM (SWOW) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-15 PORTARIA Nº 1839/SIA, 15/07/2016 DOU 18/07/2016, Seção 1, Pág.108 Exclui o Aeródromo Público Centro de Lançamento de Alcântara/MA (SNCW) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-15 PORTARIA Nº 1838/DIRP, 15/07/2016 DOU 18/07/2016, Seção 2, Pág.66 Designa os integrantes do Conselho Consultivo da ANAC. Abrir
2016-07-15 PORTARIA Nº 1816/SIA, 15/07/2016 DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 Inscreve o heliponto privado Helicentro Guaratiba (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-14 PORTARIA Nº 1824/SPO, 14/07/2016 DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão C. Abrir
2016-07-14 PORTARIA Nº 1819/SPO, 14/07/2016 DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV da Take Off Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-07-14 PORTARIA Nº 1818/SPO, 14/07/2016 DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 Revoga a autorização definitiva de funcionamento do Aeroclube Estância de Atibaia. Abrir
2016-07-14 PORTARIA Nº 1817/SAR, 14/07/2016 DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 8108-04/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Henbara Salvador (Henbara Serviços Técnicos Aeronáuticos e Propaganda Aérea Ltda).Revogada: Portaria nº 15.917/SPO, de 03.12.2024 Abrir
2016-07-14 PORTARIA Nº 1815/SIA, 14/07/2016 DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 Altera a inscrição do heliponto privado Vivo S/A (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. Abrir
2016-07-14 PORTARIA Nº 1814/SIA, 14/07/2016 DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rita I (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-14 PORTARIA Nº 1813/SIA, 14/07/2016 DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-14 PORTARIA Nº 1812/SIA, 14/07/2016 DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo das Princesas (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.388/SIA, de 17.04.2024 Abrir
2016-07-14 PORTARIA Nº 1811/SPO, 14/07/2016 DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.69 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Agrigel Aero Agrícola Ltda. Abrir
2016-07-14 PORTARIA Nº 1810/SPO, 14/07/2016 DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.69 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Stilo Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-07-13 PORTARIA Nº 1804/SIA, 13/07/2016 DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Curitiba/PR (SBCT). Abrir
2016-07-13 PORTARIA Nº 1803/SIA, 13/07/2016 DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis/SC (SBFL). Abrir
2016-07-13 PORTARIA Nº 1802/SIA, 13/07/2016 DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, operador do Aeroporto de Campo Grande/MS (SBCG).Revogada: Portaria nº 12531/SIA, de 18 de setembro de 2023. Abrir
2016-07-13 PORTARIA Nº 1801/SPO, 13/07/2016 DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Guaxupé. Abrir
2016-07-13 PORTARIA Nº 1800/SPO, 13/07/2016 DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 Renova a homologação dos cursos de CMV e MMA CEL da Escola de Aviação Civil Sky Leader. Abrir
2016-07-13 PORTARIA Nº 1799/SPO, 13/07/2016 DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 Revoga a suspensão cautelar de homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da Escola de Aviação Civil do ABC. Abrir
2016-07-13 PORTARIA Nº 1798/SPO, 13/07/2016 DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento do Aeroclube do Ceará. Abrir
2016-07-12 PORTARIA Nº 1789/SPO, 12/07/2016 DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INV-A; dos cursos de MMA-CEL e MMA-GMP e do curso prático de PC-A do Aeroclube de São José do Rio Preto. Abrir
2016-07-12 PORTARIA Nº 1788/SPO, 12/07/2016 DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INV-A e do curso teórico de IFR do Aeroclube de Presidente Prudente. Abrir
2016-07-12 PORTARIA Nº 1787/SPO, 12/07/2016 DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Sergipe. Abrir
2016-07-12 PORTARIA Nº 1786/SPO, 12/07/2016 DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 Revoga a suspensão cautelar de homologação de curso prático de PC-H da Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-07-12 PORTARIA Nº 1785/SPO, 12/07/2016 DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 Autoriza as Bases Operacionais da Biruta Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-07-12 PORTARIA Nº 1784/SPO, 12/07/2016 DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 Suspende cautelarmente a homologação de curso prático de PP-A da CLP Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-07-12 PORTARIA Nº 1783/SPO, 12/07/2016 DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Rogério Ramos Caiado, CRM-GO 16508. Abrir
2016-07-12 PORTARIA Nº 1782/SPO, 12/07/2016 DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Helipark Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-07-12 PORTARIA Nº 1781/SPO, 12/07/2016 DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Brabo Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-07-12 PORTARIA Nº 1780/SPO, 12/07/2016 DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Jad Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-07-12 PORTARIA Nº 1779/SPO, 12/07/2016 DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Jet Wings Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-07-12 PORTARIA Nº 1778/SPO, 12/07/2016 DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Radial Aerotáxi Ltda. Abrir
2016-07-12 PORTARIA Nº 1777/SPO, 12/07/2016 DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Cruzeiro Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-07-12 PORTARIA Nº 1776/SPO, 12/07/2016 DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Moreto Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-07-12 PORTARIA Nº 1775/SPO, 12/07/2016 DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 Da cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Assis Aerotáxi Ltda. Abrir
2016-07-12 PORTARIA Nº 1774/SIA, 12/07/2016 DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Montenegro (SSNG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.955/SIA, de 21 de julho de 2021 Abrir
2016-07-12 PORTARIA Nº 1772/SPO/SAR, 12/07/2016 DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-004, revisão B. Abrir
2016-07-08 PORTARIA Nº 1745/SPO, 08/07/2016 DOU 11/07/2016, Seção 1, Pág.149 Revoga a suspensão cautelar da homologação de cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e PLA-A da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da FUMEC. Abrir
2016-07-08 PORTARIA Nº 1744/SPO, 08/07/2016 DOU 11/07/2016, Seção 1, Pág.149 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H e PC-H da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da FUMEC. Abrir
2016-07-08 PORTARIA Nº 1743/SPO, 08/07/2016 DOU 11/07/2016, Seção 1, Pág.149 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INVA e do curso teórico de IFR do Aeroclube de Poços de Caldas. Abrir
2016-07-08 PORTARIA Nº 1742/SPO, 08/07/2016 DOU 11/07/2016, Seção 1, Pág.149 Homologa o curso prático de IFR do Aeroclube de Poços de Caldas. Abrir
2016-07-06 PORTARIA Nº 1716/SPO, 06/07/2016 DOU 07/07/2016, Seção 1, Pág.107 Renova a homologação do curso de DOV da EWM Aviation Ground School. Abrir
2016-07-06 PORTARIA Nº 1715/SIA, 06/07/2016 DOU 07/07/2016, Seção 1, Pág.107 Altera a inscrição do aeródromo público de São João da Boa Vista/SP (SDJV) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.946/SIA, de 24 de outubro de 2023 Abrir
2016-07-06 PORTARIA Nº 1714/SIA, 06/07/2016 DOU 07/07/2016, Seção 1, Pág.107 Exclui o Aeródromo Público Las Casas/PA (SNLC) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-06 PORTARIA Nº 1713/SIA, 06/07/2016 DOU 07/07/2016, Seção 1, Pág.107 Exclui o Aeródromo Público Mina Caraíba/BA (SNMI) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1709/SPO, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico e prático de PPA da Escola de Treinamento de Aeronáutica - ETA. Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1708/SPO, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PPH, PC-A/IFR, PCH, INVA, IFR e dos cursos teóricos e práticos de CMV e MMA - GMP e CEL da Escola Técnica Congonhas. Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1707/SPO, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 Suspende Cautelarmente a homologação de curso teórico de PPH e do curso teórico e prático de DOV da ITAC - Instituto Técnico de Aviação Civil. Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1706/SPO, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 Homologa os cursos teóricos de PPH e PCH da Alfa Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1705/SPO, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 Da emissão de Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Terceiro Milênio Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1704/SPO, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Araras Aerotáxi Ltda. Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1703/SPO, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Helipark Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1702/SPO, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Jad Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1701/SPO, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 Reconhece a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1700/SPO, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 Autorizar a Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL a realizar a quarta turma do Curso Básico de Perícia Médica, modalidade à distância. Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1699/SPO, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 Revalida médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. José Sabino Monteiro Filho, CRM -MT nº 611. Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1698/SIA, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 Inscreve o heliponto privado Empresarial Charles Darwin (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1697/SIA, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 Inscreve o heliponto privado Luciano Cavalcante (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1696/SIA, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ressaca (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1695/SIA, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 Altera a inscrição do aeródromo privado Rosada (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1694/SIA, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 Altera a inscrição do aeródromo privado JPO (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.852/SIA, de 27 de março de 2023 Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1693/SIA, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 Inscreve o aeródromo privado Xinguara (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1692/SIA, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 Inscreve o aeródromo privado Clube de Ultraleves do Piauí (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1691/SIA, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.915/SIA, de 4 de abril de 2023 Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1690/SIA, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arrojadinho (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1689/SIA, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9.042/SIA, de 02.09.2022 Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1688/SIA, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vaca Branca (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1687/SIA, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ana (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-05 PORTARIA Nº 1686/SIA, 05/07/2016 DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Balada (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-04 PORTARIA Nº 1683/SIA, 04/07/2016 DOU 05/07/2016, Seção 1, Pág.50 Exclui o Aeródromo Público Arenápolis/MT (SWAN) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-04 PORTARIA Nº 1682/SIA, 04/07/2016 DOU 05/07/2016, Seção 1, Pág.50 Exclui o Aeródromo Público Tabajara/RO (SWTB) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-04 PORTARIA Nº 1681/SIA, 04/07/2016 DOU 05/07/2016, Seção 1, Pág.50 Exclui o Aeródromo Público Gurupá/PA (SNGU) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-07-04 PORTARIA Nº 1680/SAR, 04/07/2016 DOU 05/07/2016, Seção 1, Pág.50 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1606-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico S3 do Brasil - S3 do Brasil - Serviços De Manutenção Aeronáutica Ltda. Abrir
2016-07-04 PORTARIA Nº 1679/SAR, 04/07/2016 DOU 05/07/2016, Seção 1, Pág.50 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 6709-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico At Paulista - Aerotécnica Paulista Serviços e Comercio de Peças Ltda. Abrir
2016-07-01 PORTARIA Nº 1677/SPO, 01/07/2016 DOU 04/07/2016, Seção 1, Pág.96 Homologa os cursos práticos de PPA, PCA e IFRA da Morini Air Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-07-01 PORTARIA Nº 1676/SPO, 01/07/2016 DOU 04/07/2016, Seção 1, Pág.96 Renova a homologação dos cursos teóricos de PC-A, INVA e IFR do Aeroclube de Tietê. Abrir
2016-07-01 PORTARIA Nº 1675/SPO, 01/07/2016 DOU 04/07/2016, Seção 1, Pág.96 Revoga a suspensão cautelar da homologação de cursos práticos de PP-A, PC-A e IFR do Aeroclube de Fernandópolis. Abrir
2016-07-01 PORTARIA Nº 1674/SPO, 01/07/2016 DOU 04/07/2016, Seção 1, Pág.96 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PC-A e IFR do Aeroclube de Canela. Abrir
2016-07-01 PORTARIA Nº 1673/SAR, 01/07/2016 DOU 04/07/2016, Seção 1, Pág.96 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1606-32/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Embraend – Empresa Brasileira de Ensaios não Destrutivos Ltda. Abrir
2016-06-30 PORTARIA Nº 1671/SIA, 30/06/2016 DOU 01/07/2016, Seção 1, Pág.110 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Santa Genoveva, localizado em Goiânia/GO (SBGO). Abrir
2016-06-30 PORTARIA Nº 1666/SPO, 30/06/2016 DOU 01/07/2016, Seção 1, Pág.111 Autoriza realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade presencial. Abrir
2016-06-30 PORTARIA Nº 1665/SIA, 30/06/2016 DOU 01/07/2016, Seção 1, Pág.110 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Santa Catarina. Abrir
2016-06-29 PORTARIA Nº 1646/SAR, 29/06/2016 DOU 30/06/2016, Seção 1 Pág.88 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST) Abrir
2016-06-29 PORTARIA Nº 1645/SPO, 29/06/2016 DOU 30/06/2016, Seção 1 Pág.89 Renova a autorização da BOMBARDIER AIRCRAFT TRAINING para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2016-06-29 PORTARIA Nº 1644/SPO, 29/06/2016 DOU 30/06/2016, Seção 1 Pág.89 Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Voo por Instrumentos Avião e de Instrutor de Voo Avião do Aeroclube de Pará de Minas. Abrir
2016-06-29 PORTARIA Nº 1643/SPO, 29/06/2016 DOU 30/06/2016, Seção 1 Pág.89 Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002C) da ROTOR TRAINING Escola de Aviação Civil (Vertical Helicópteros). Abrir
2016-06-29 PORTARIA Nº 1642/SIA, 29/06/2016 DOU 30/06/2016, Seção 1 Pág.89 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 02-2016.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2016-06-29 PORTARIA Nº 1641/SIA, 29/06/2016 DOU 30/06/2016, Seção 1 Pág.89 Aprova a Instrução Suplementar nº 107-001, Revisão A, que define modelo de programa de segurança aeroportuária e estabelece meios e procedimentos para o cumprimento dos requisitos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2016-06-28 PORTARIA Nº 1636/SIA, 28/06/2016 DOU 29/06/2016, Seção 1 Pág.71 Revoga Portaria nº 92, de 15/01/2016, retirando medida administrativa cautelar de restrição às operações aéreas ao aeródromo público de Mossoró (SBMS). Abrir
2016-06-28 PORTARIA Nº 1635/SIA, 28/06/2016 DOU 29/06/2016, Seção 1 Pág.71 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 26 P-26 (RJ). Abrir
2016-06-28 PORTARIA Nº 1634/SIA, 28/06/2016 DOU 29/06/2016, Seção 1 Pág.71 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Paraty (SP) Abrir
2016-06-28 PORTARIA Nº 1633/SIA, 28/06/2016 DOU 29/06/2016, Seção 1 Pág.71 Homologa o heliponto em plataforma privado SAFE Concordia (RJ) Abrir
2016-06-28 PORTARIA Nº 1632/SIA, 28/06/2016 DOU 29/06/2016, Seção 1 Pág.71 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 38 P-38 (RJ) Abrir
2016-06-28 PORTARIA Nº 1631/SIA, 28/06/2016 DOU 29/06/2016, Seção 1 Pág.70 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Pelotas/RS (SBPK). Abrir
2016-06-28 PORTARIA Nº 1630/SIA, 28/06/2016 DOU 29/06/2016, Seção 1 Pág.70 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Corumbá/MS (SBCR). Abrir
2016-06-27 PORTARIA Nº 1625/SPO, 27/06/2016 DOU 28/06/2016, Seção 1 Pág.46 Credencia médico em conformidade com o RBAC 67. Abrir
2016-06-27 PORTARIA Nº 1624/SAR, 27/06/2016 DOU 28/06/2016, Seção 1 Pág.46 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.1459(a)(2), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390. Abrir
2016-06-24 PORTARIA Nº 1623/SIA, 24/06/2016 DOU 28/06/2016, Seção 1 Pág.46 Exclui o Aeródromo Público Belterra/PA (SNEL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-24 PORTARIA Nº 1622/SIA, 24/06/2016 DOU 28/06/2016, Seção 1 Pág.46 Exclui o Aeródromo Público Baião/PA (SNBW) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-24 PORTARIA Nº 1620/SIA, 24/06/2016 DOU 27/06/2016, Seção 1 Pág.53 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Lages/SC, operador do Aeroporto de Lages - Antônio Correia Pinto Macedo (SBLJ). Abrir
2016-06-24 PORTARIA Nº 1619/SPO, 24/06/2016 DOU 27/06/2016, Seção 1 Pág.54 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico e prático de PPA e do curso teórico de PCA da Biruta Escola de Aviação Civil Abrir
2016-06-24 PORTARIA Nº 1618/SPO, 24/06/2016 DOU 27/06/2016, Seção 1 Pág.54 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PPA do Aeroclube de Videira. Abrir
2016-06-24 PORTARIA Nº 1617/SPO, 24/06/2016 DOU 27/06/2016, Seção 1 Pág.54 Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Itápolis. Abrir
2016-06-24 PORTARIA Nº 1616/SPO, 24/06/2016 DOU 27/06/2016, Seção 1 Pág.54 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, INVA e IFR da Realizar Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-06-22 PORTARIA Nº 1576/SIA, 22/06/2016 DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.52 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Afonso Pena, localizado em Curitiba/PR (SBCT). Abrir
2016-06-22 PORTARIA Nº 1575/SIA, 22/06/2016 DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.52 Revoga Portaria nº 1043, de 02/05/2016, retirando medidas administrativas cautelares de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Afonso Pena (SBCT). Abrir
2016-06-22 PORTARIA Nº 1574/SPO, 22/06/2016 DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PP-H da HELIGYN Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-06-22 PORTARIA Nº 1573/SAR, 22/06/2016 DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 Declara proficiência de Pessoal Técnico de AIR de acordo com a módulo de atuação. Abrir
2016-06-22 PORTARIA Nº 1572/SIA, 22/06/2016 DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 Inscreve o aeródromo privado Ninho das Águias Conquista (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 599/SIA, de 21 de fevereiro de 2018. Abrir
2016-06-22 PORTARIA Nº 1571/SIA, 22/06/2016 DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 Inscreve o aeródromo privado Ninho do Bacurau (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-22 PORTARIA Nº 1570/SIA, 22/06/2016 DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 Inscreve o heliponto privado Samarco Mina do Germano (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.532/SIA, de 2 de junho de 2023 Abrir
2016-06-22 PORTARIA Nº 1569/SIA, 22/06/2016 DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 Inscreve o heliponto privado Helinorte (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-22 PORTARIA Nº 1568/SIA, 22/06/2016 DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 Inscreve o heliponto privado Cesaroni (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-22 PORTARIA Nº 1567/SIA, 22/06/2016 DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 Altera a inscrição do aeródromo privado Manduca Leão (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-22 PORTARIA Nº 1566/SIA, 22/06/2016 DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 Altera a inscrição do aeródromo privado Modelo II (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-22 PORTARIA Nº 1565/SIA, 22/06/2016 DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vaca Mocha (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3270/SIA, de 10 de dezembro de 2020. Abrir
2016-06-22 PORTARIA Nº 1564/SIA, 22/06/2016 DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 Altera a inscrição do aeródromo privado Usina Branco Peres (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9.104/SIA, de 08.09.2022 Abrir
2016-06-22 PORTARIA Nº 1563/SIA, 22/06/2016 DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.981/SIA, de 25 de julho de 2023 Abrir
2016-06-22 PORTARIA Nº 1562/SIA, 22/06/2016 DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Lages/SC (SBLJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-21 PORTARIA Nº 1553/SPO, 21/06/2016 DOU 22/06/2016, Seção 1 Pág.101 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67. Abrir
2016-06-21 PORTARIA Nº 1552/SPO, 21/06/2016 DOU 22/06/2016, Seção 1 Pág.101 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67. Abrir
2016-06-21 PORTARIA Nº 1551/SAR, 21/06/2016 DOU 22/06/2016, Seção 1 Pág.101 Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2016-06-21 PORTARIA Nº 1550/SAR, 21/06/2016 DOU 22/06/2016, Seção 1 Pág.101 Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção Abrir
2016-06-21 PORTARIA Nº 1549/SAR, 21/06/2016 DOU 22/06/2016, Seção 1 Pág.100 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST) Abrir
2016-06-20 PORTARIA Nº 1615/SPO, 20/06/2016 DOU 27/06/2016, Seção 1 Pág.54 Renova a homologação dos cursos teóricos de PCH e INVA do Aeroclube de Brasília. Abrir
2016-06-20 PORTARIA Nº 1614/SPO, 20/06/2016 DOU 27/06/2016, Seção 1 Pág.53 Credencia clínica em conformidade com o RBAC 67. Abrir
2016-06-20 PORTARIA Nº 1545/SPO, 20/06/2016 DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.48 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PP-A da Proa Direta Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-06-20 PORTARIA Nº 1544/SPO, 20/06/2016 DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.48 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-H, e INV-H e os cursos das aeronaves R22 e R44 da Prática Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-06-20 PORTARIA Nº 1543/SPO, 20/06/2016 DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.47 Homologa o curso de Voo por Instrumentos, partes teórica e prática, da Escola de Aviação Civil PLA. Abrir
2016-06-17 PORTARIA Nº 1542/SPO, 17/06/2016 DOU 20/06/2016, Seção 1, Pág.94 Emissão da Revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - Aeroimpar Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-06-17 PORTARIA Nº 1533/SPO, 17/06/2016 DOU 20/06/2016, Seção 1, Pág.94 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INVA do Aeroclube de Caxias do Sul. Abrir
2016-06-17 PORTARIA Nº 1532/SPO, 17/06/2016 DOU 20/06/2016, Seção 1, Pág.94 Renova a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da OMNI Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-06-17 PORTARIA Nº 1531/SPO, 17/06/2016 DOU 20/06/2016, Seção 1, Pág.94 Homologa o curso da aeronave Robinson R-22 da HELIMAXY Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-06-16 PORTARIA Nº 1541/SPO, 16/06/2016 DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.47 Suspende cautelarmente o Certificado de Atividade Aérea e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PPH, INVA e INVH, dos cursos teóricos de PCH e PCA/IFR e do curso prático de PCA do Aeroclube de Francisco Beltrão. Abrir
2016-06-16 PORTARIA Nº 1540/SPO, 16/06/2016 DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.47 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico de PCA/IFR da ETA - Escola e Treinamento de Aeronáutica. Abrir
2016-06-16 PORTARIA Nº 1539/SPO, 16/06/2016 DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.47 Homologa os cursos teóricos de PP-H, PC-H e IFR da Drakon Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-06-16 PORTARIA Nº 1538/SPO, 16/06/2016 DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.47 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e IFR do Aeroclube de Birigui. Abrir
2016-06-16 PORTARIA Nº 1537/SPO, 16/06/2016 DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.47 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H e PC-H, dos cursos teóricos/práticos de CMV e MMA - AVI, CEL e GMP; revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos de PC-A e IFR da AVIAÇÃO MARTE Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-06-16 PORTARIA Nº 1535/SAR, 16/06/2016 DOU 20/06/2016, Seção 1, Pág.94 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico RMA (Rondonópolis Manutenção de Aeronaves). Abrir
2016-06-16 PORTARIA Nº 1534/SAR, 16/06/2016 DOU 20/06/2016, Seção 1, Pág.94 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico HAR 3 - HANGAR, AVIÕES, REVISÕES, RECUPERAÇÕES, E REVENDAS DE MATERIAIS AERONÁUTICOS LTDA. Abrir
2016-06-16 PORTARIA Nº 1523/SIA, 16/06/2016 DOU 17/06/2016, Seção 1, Pág.87 Renova a inscrição do aeródromo público de Novo Horizonte/SP (SDNH) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-16 PORTARIA Nº 1522/SPO, 16/06/2016 DOU 17/06/2016, Seção 1, Pág.87 Emite Certificado de Operador Aéreo em favor de Pampeana Aero Agrícola Ltda. Abrir
2016-06-15 PORTARIA Nº 1491/SPO, 15/06/2016 DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.37 DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.37 Abrir
2016-06-15 PORTARIA Nº 1490/SPO, 15/06/2016 DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 Reconsidera decisão de cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Liderar Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-06-15 PORTARIA Nº 1489/SAR, 15/06/2016 DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.671(c)(2) e 25.671(c)(3), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300. Abrir
2016-06-15 PORTARIA Nº 1488/SAR, 15/06/2016 DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.779(b)(1), do RBAC 25, para o avião Airbus A320-NEO. Abrir
2016-06-15 PORTARIA Nº 1487/SPO, 15/06/2016 DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.37 Suspende, cautelarmente, as Operações Aeroagrícolas da empresa Ferax Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-06-15 PORTARIA Nº 1486/SPO, 15/06/2016 DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.37 Suspende, cautelarmente, as Operações Aeroagrícolas da empresa Aeromonte Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-06-15 PORTARIA Nº 1485/SIA, 15/06/2016 DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Dianópolis/TO (SWDN) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-15 PORTARIA Nº 1484/SIA, 15/06/2016 DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Governador José Richa, localizado em Londrina/PR – SBLO Abrir
2016-06-15 PORTARIA Nº 1483/SIA, 15/06/2016 DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Gorotire/PA (SNGR) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.Revogada: Portaria nº 13.950/SIA, de 27.02.2024 Abrir
2016-06-15 PORTARIA Nº 1482/SIA, 15/06/2016 DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Nilo Peçanha/PA (SNNP) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.Revogada: Portaria nº 13.953/SIA, de 27.02.2024 Abrir
2016-06-14 PORTARIA Nº 1481/DIRP, 14/06/2016 DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.57 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil.Revogada: Portaria nº 1047/DIRP, de 27 de março de 2017. Abrir
2016-06-14 PORTARIA Nº 1480/SIA, 14/06/2016 DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.64 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Compania de Servicios de Transporte Aereo Amaszonas S.A. (Amaszonas Linhas Aéreas). Abrir
2016-06-14 PORTARIA Nº 1478/SIA, 14/06/2016 DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.63 Inscreve o heliponto privado JK Business Center (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-14 PORTARIA Nº 1477/SIA, 14/06/2016 DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.63 Inscreve o heliponto privado Hotel Portobello (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-14 PORTARIA Nº 1476/SIA, 14/06/2016 DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.63 Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Inês (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12172/SIA, de 16 de agosto de 2023. Abrir
2016-06-14 PORTARIA Nº 1475/SIA, 14/06/2016 DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.63 Inscreve o heliponto privado Helinorte (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-14 PORTARIA Nº 1474/SIA, 14/06/2016 DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.63 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jamaica (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.149/SIA, de 16.11.2023 Abrir Abrir
2016-06-14 PORTARIA Nº 1473/SIA, 14/06/2016 DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.63 Altera a inscrição do aeródromo privado Dr. José de Arruda Botelho, que passa a se chamar Dr. José Augusto de Arruda Botelho (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-10 PORTARIA Nº 1479/SIA, 10/06/2016 DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.63 Inscreve o heliponto privado Praia da Costa (ES) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-10 PORTARIA Nº 1467/SPO, 10/06/2016 DOU 13/06/2016, Seção 1, Pág.95 Torna sem efeito a Portaria nº 1428/SPO, de 8 de junho de 2016. Abrir
2016-06-10 PORTARIA Nº 1466/SPO, 10/06/2016 DOU 13/06/2016, Seção 1, Pág.95 Homologa o curso das aeronaves R-22 e R-44 da Master Escola de Aviação Civil - Go Air. Abrir
2016-06-10 PORTARIA Nº 1465/SPO, 10/06/2016 DOU 13/06/2016, Seção 1, Pág.95 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A INV-A e IFR da West Wings Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-06-10 PORTARIA Nº 1464/SPO, 10/06/2016 DOU 13/06/2016, Seção 1, Pág.95 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INV-H da AGD Aviation Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-06-10 PORTARIA Nº 1463/SPO, 10/06/2016 DOU 13/06/2016, Seção 1, Pág.95 Emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - CAF TAXI AÉREO LTDA. Abrir
2016-06-10 PORTARIA Nº 1462/SIA, 10/06/2016 DOU 13/06/2016, Seção 1, Pág.94 Exclui o Aeródromo Público Aeroclube de Bagé/RS (SSCE) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-10 PORTARIA Nº 1461/SIA, 10/06/2016 DOU 13/06/2016, Seção 1, Pág.94 Exclui o Aeródromo Público Juriti/PA (SJOH) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-09 PORTARIA Nº 1460/SPO, 09/06/2016 DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 Da suspensão cautelar de Operações Aeroagrícolas - Seriema Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-06-09 PORTARIA Nº 1459/SPO, 09/06/2016 DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Piarara Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-06-09 PORTARIA Nº 1458/SPO, 09/06/2016 DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão B.Revogada: Portaria nº 1527/SPO, de 12 de junho de 2020 Abrir
2016-06-09 PORTARIA Nº 1457/SAR, 09/06/2016 DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 Aprova Instrução Suplementar nº 118-001, Revisão A.Revogada: Portaria nº 12.306/SPO, de 25 de agosto de 2023 Abrir
2016-06-09 PORTARIA Nº 1449/SIA, 09/06/2016 DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Martinair Holland N.V. Abrir
2016-06-09 PORTARIA Nº 1448/DIR/P, 09/06/2016 DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 Aloca frequências mistas para a Itália - TAM LINHAS AÉREAS S.A. Abrir
2016-06-09 PORTARIA Nº 1447/DIR/P, 09/06/2016 DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 Aloca frequências mistas para a Chile - TAM LINHAS AÉREAS S.A. Abrir
2016-06-09 PORTARIA Nº 1446/DIR/P, 09/06/2016 DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 Aloca frequências mistas para a Chile - TAM LINHAS AÉREAS S.A. Abrir
2016-06-09 PORTARIA Nº 1445/SPO, 09/06/2016 DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 Suspende cautelarmente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Itápolis. Abrir
2016-06-09 PORTARIA Nº 1444/SIA, 09/06/2016 DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 Homologa o heliponto em navio privado NORMAND SEVEN (ES). Abrir
2016-06-09 PORTARIA Nº 1443/SIA, 09/06/2016 DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 Homologa o heliponto em plataforma privado CHERNE 1 PCH-1 (RJ). Abrir
2016-06-09 PORTARIA Nº 1442/SIA, 09/06/2016 DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 50 - P50 (RJ). Abrir
2016-06-09 PORTARIA Nº 1441/SIA, 09/06/2016 DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO PEREGRINO (RJ). Abrir
2016-06-09 PORTARIA Nº 1440/SIA, 09/06/2016 DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 Exclui o Aeródromo Público Novo Aripuanã/AM (SWNA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-09 PORTARIA Nº 1439/SIA, 09/06/2016 DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 Exclui o Aeródromo Público Frederico Westphalen/RS (SSWF) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-09 PORTARIA Nº 1438/SIA, 09/06/2016 DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 Revoga a autorização concedida à empresa JF Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. para ministrar cursos AVSEC. Abrir
2016-06-09 PORTARIA Nº 1437/SAR, 09/06/2016 DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-06-08 PORTARIA Nº 1428/SPO, 08/06/2016 DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.56 Credencia clínica em conformidade com o RBAC nº 67. Abrir
2016-06-08 PORTARIA Nº 1426/SPO, 08/06/2016 DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 Renova a homologação do curso prático de PC-H da EFAI Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-06-08 PORTARIA Nº 1425/SPO, 08/06/2016 DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 Suspender Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PC-A e IFR do Aeroclube de Canela. Abrir
2016-06-08 PORTARIA Nº 1424/SPO, 08/06/2016 DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e dos cursos teóricos e práticos de CPD e de CPR da Academia Kanápia de Ultraleve. Abrir
2016-06-08 PORTARIA Nº 1423/SPO, 08/06/2016 DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 Suspende cautelarmente a homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da Escola de Aviação Civil do ABC. Abrir
2016-06-08 PORTARIA Nº 1422/SAR, 08/06/2016 DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 Torna pública a suspensão dos certificados de aprovação APAA.Revogada: Portaria nº 1.415/SAR, de 4 de maio de 2018. Abrir
2016-06-08 PORTARIA Nº 1421/SAR, 08/06/2016 DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 Torna pública a suspensão do certificado de aprovação ANAC. Abrir
2016-06-07 PORTARIA Nº 1427/SPO, 07/06/2016 DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67.Revogada: Portaria nº 458/SPO, de 8 de fevereiro de 2018. Abrir
2016-06-07 PORTARIA Nº 1416/SPO, 07/06/2016 DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 Revalida médico em conformidade com o RBAC nº 67. Abrir
2016-06-07 PORTARIA Nº 1415/SAR, 07/06/2016 DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25 subpartes E, F e G, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300. Abrir
2016-06-07 PORTARIA Nº 1414/SAR, 07/06/2016 DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.831(g), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300. Abrir
2016-06-07 PORTARIA Nº 1413/SAR, 07/06/2016 DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.255, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390. Abrir
2016-06-07 PORTARIA Nº 1412/SAR, 07/06/2016 DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.1438, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300. Abrir
2016-06-07 PORTARIA Nº 1411/SAR, 07/06/2016 DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o RBAC 25, Apêndice I 25.5(b)(4), para o avião Embraer ERJ 190-300. Abrir
2016-06-07 PORTARIA Nº 1410/SAR, 07/06/2016 DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.1301 e 25.1309, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300. Abrir
2016-06-06 PORTARIA Nº 1407/SIA, 06/06/2016 DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Helimaxy Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-06-06 PORTARIA Nº 1406/SIA, 06/06/2016 DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 Homologa o curso prático de IFR-A do Aeroclube de Resende - Avião do Aeroclube de Resende. Abrir
2016-06-06 PORTARIA Nº 1405/SIA, 06/06/2016 DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Helicóptero da Fly Company Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-06-06 PORTARIA Nº 1404/SIA, 06/06/2016 DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Voo por instrumentos, Instrutor de Voo de Avião e da homologação do curso teórico de Instrutor de Voo de Avião da Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda. Abrir
2016-06-06 PORTARIA Nº 1403/SIA, 06/06/2016 DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 Autoriza a mudança de endereço da Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda. Abrir
2016-06-06 PORTARIA Nº 1402/SIA, 06/06/2016 DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 Suspender cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, PLA-A e PLA-H da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Fumec. Abrir
2016-06-06 PORTARIA Nº 1401/SIA, 06/06/2016 DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da Scoda Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação e Exportação de Aeronaves, Serviços de Manutenção e Escola de Aviação Civil (Scoda Aeronáutica). Abrir
2016-06-06 PORTARIA Nº 1400/SIA, 06/06/2016 DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PPH da Horus Escola de Aviação Civil – Filial Curitiba. Abrir
2016-06-06 PORTARIA Nº 1399/SIA, 06/06/2016 DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 Exclui o Aeródromo Público Tamboril/CE (SNTL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-06 PORTARIA Nº 1398/SIA, 06/06/2016 DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 Exclui o Aeródromo Público Morada Nova/CE (SNMO) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-06 PORTARIA Nº 1397/SIA, 06/06/2016 DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 Exclui o Aeródromo Público Jaguara/MG (SNJW) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-03 PORTARIA Nº 1396/SIA, 03/06/2016 DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 Altera a inscrição do heliponto privado Folhamatic (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.285/SIA, de 7 de setembro de 2020. Abrir
2016-06-03 PORTARIA Nº 1395/SIA, 03/06/2016 DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rosa Paralelo 10 (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.894/SIA, de 28.04.2022 Abrir
2016-06-03 PORTARIA Nº 1394/SIA, 03/06/2016 DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cristo (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2107/SIA, de 23 de junho de 2017. Abrir
2016-06-03 PORTARIA Nº 1393/SIA, 03/06/2016 DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Renovo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-03 PORTARIA Nº 1392/SIA, 03/06/2016 DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-06-03 PORTARIA Nº 1389/SPO, 03/06/2016 DOU 06/06/2016, Seção 1, Pág.69 Da cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA). Abrir
2016-06-03 PORTARIA Nº 1388/SPO, 03/06/2016 DOU 06/06/2016, Seção 1, Pág.69 Da cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA). Abrir
2016-06-03 PORTARIA Nº 1387/SPO, 03/06/2016 DOU 06/06/2016, Seção 1, Pág.69 Da cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA). Abrir
2016-06-03 PORTARIA Nº 1386/SPO, 03/06/2016 DOU 06/06/2016, Seção 1, Pág.69 Da cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA). Abrir
2016-06-02 PORTARIA Nº 1378/SPO, 02/06/2016 DOU 06/06/2016, Seção 1, Pág.69 Defere pedido de autorização específica para realização de voos de demonstração por pilotos das forças armadas. Abrir
2016-06-01 PORTARIA Nº 1352/SIA, 01/06/2016 DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 Exclui o Aeródromo Público Ibimirim/PE (SNIY) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-31 PORTARIA Nº 1341/SIA, 31/05/2016 DOU 01/06/2016, Seção 1, Pág.68 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Atlas Air Inc. Abrir
2016-05-31 PORTARIA Nº 1340/SIA, 31/05/2016 DOU 01/06/2016, Seção 1, Pág.68 Exclui o aeródromo público Passa Tempo/MG (SNPT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-31 PORTARIA Nº 1339/SIA, 31/05/2016 DOU 01/06/2016, Seção 1, Pág.68 Exclui o aeródromo público Normandia/RR (SWNM) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-31 PORTARIA Nº 1338/SIA, 31/05/2016 DOU 01/06/2016, Seção 1, Pág.68 Exclui o aeródromo público Campo Novo/RS (SSKN) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-30 PORTARIA Nº 1335/SAR, 30/05/2016 DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 0710 -02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico J.F. Aviation Structural Repair Ltda. Abrir
2016-05-30 PORTARIA Nº 1334/SIA, 30/05/2016 DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 Exclui o aeródromo privado Candiota (RS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-30 PORTARIA Nº 1333/SIA, 30/05/2016 DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 Homologa o heliponto em navio privado Hos Brass Ring (RJ).Revogada: Portaria nº 2867/SIA, de 24 de outubro de 2016. Abrir
2016-05-30 PORTARIA Nº 1332/SIA, 30/05/2016 DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 Altera a inscrição do aeródromo privado El Dorado (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.686/SIA, de 8 de março de 2023 Abrir
2016-05-30 PORTARIA Nº 1331/SIA, 30/05/2016 DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 Altera a inscrição do heliponto privado Continental Tower (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 12.221/SIA, de 22 de agosto de 2023 Abrir
2016-05-30 PORTARIA Nº 1330/SIA, 30/05/2016 DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 Exclui o heliponto privado Bons Ventos (PR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-30 PORTARIA Nº 1329/SIA, 30/05/2016 DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 Inscreve o heliponto privado Hospital Samaritano (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-30 PORTARIA Nº 1328/SIA, 30/05/2016 DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 Inscreve o heliponto privado Unimed Volta Redonda (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-30 PORTARIA Nº 1327SIA, 30/05/2016 DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guariba (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº11.120/SIA, de 24 de abril de 2023 Abrir
2016-05-30 PORTARIA Nº 1326/SIA, 30/05/2016 DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Esperança (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.148/SIA, de 03.02.2022 Abrir
2016-05-30 PORTARIA Nº 1325/SIA, 30/05/2016 DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Floresta (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-30 PORTARIA Nº 1324/SIA, 30/05/2016 DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Lydia (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-30 PORTARIA Nº 1323/SPO, 30/05/2016 DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INVA e IFR do Aeroclube do Espírito Santo. Abrir
2016-05-30 PORTARIA Nº 1322/SPO, 30/05/2016 DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 Renova a autorização da Finmeccanica S.P.A Helicopter Division para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2016-05-30 PORTARIA Nº 1321/SIA, 30/05/2016 DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 Aplica medida administrativa cautelar de restrição às operações aéreas de pouso ao aeródromo público de Conceição do Mato Dentro/MG (SNKD). Abrir
2016-05-27 PORTARIA Nº 1318/SIA, 27/05/2016 DOU 30/05/2016, Seção 1, Pág.95 Retira medidas administrativas cautelares de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Guararapes - Gilberto Freyre (SBRF). Abrir
2016-05-27 PORTARIA Nº 1317/SIA, 27/05/2016 DOU 30/05/2016, Seção 1, Pág.95 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE (SBRF).Revogada: Portaria nº 404/SIA, de 10 de fevereiro de 2020. Abrir
2016-05-27 PORTARIA Nº 1315/SPO, 27/05/2016 DOU 30/05/2016, Seção 1, Pág.95 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Elton Erhardt, CRM-RS 23120. Abrir
2016-05-25 PORTARIA Nº 1307/SPO, 25/05/2016 DOU 27/05/2016, Seção 1, Pág.118 Suspender Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e IFR do Aeroclube de Fernandópolis. Abrir
2016-05-25 PORTARIA Nº 1306/SPO, 25/05/2016 DOU 27/05/2016, Seção 1, Pág.118 Da emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Air Jet Taxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-05-25 PORTARIA Nº 1305/SIA, 25/05/2016 DOU 27/05/2016, Seção 1, Pág.118 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Iberia Lineas Aereas de España Sociedad Anonima Operadora. Abrir
2016-05-24 PORTARIA Nº 1291/SPO, 24/05/2016 DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 Suspende Cautelarmente a homologação do curso teórico e prático de CMV da To Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-05-24 PORTARIA Nº 1290/SPO, 24/05/2016 DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 Revalida médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Alberto Alves Casimiro Neto, CRM-SP 39032. Abrir
2016-05-24 PORTARIA Nº 1289/SIA, 24/05/2016 DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 Inscreve o heliponto privado Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-24 PORTARIA Nº 1288/SIA, 24/05/2016 DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 Inscreve o heliponto privado Edifício Prime Business Center (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-24 PORTARIA Nº 1287/SIA, 24/05/2016 DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 Altera a inscrição do aeródromo privado João Monteiro (ES) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.045/SIA, de 17 de abril de 2023 Abrir
2016-05-24 PORTARIA Nº 1286/SIA, 24/05/2016 DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 Altera a inscrição do aeródromo privado Mineração Caraíba que passa a se chamar NX Gold (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.130/SIA, de 18.03.2024 Abrir
2016-05-24 PORTARIA Nº 1285/SIA, 24/05/2016 DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Montesion (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.206/SIA, de 10.08.2024 Abrir
2016-05-24 PORTARIA Nº 1284/SIA, 24/05/2016 DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paiol do Piquiri (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-24 PORTARIA Nº 1283/SIA, 24/05/2016 DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.053/SIA, de 17 de abril de 2023 Abrir
2016-05-24 PORTARIA Nº 1282/SIA, 24/05/2016 DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nictheroy (AC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.678/SIA, de 23.01.2024 Abrir
2016-05-24 PORTARIA Nº 1281/SIA, 24/05/2016 DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Alegre I (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-24 PORTARIA Nº 1280/SIA, 24/05/2016 DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Márcia (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-24 PORTARIA Nº 1279/SIA, 24/05/2016 DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Judas Tadeu (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-24 PORTARIA Nº 1278/SIA, 24/05/2016 DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-24 PORTARIA Nº 1277/SIA, 24/05/2016 DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa Vermelha (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-24 PORTARIA Nº 1276/SIA, 24/05/2016 DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sucupira (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-24 PORTARIA Nº 1275/SIA, 24/05/2016 DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 Inscreve o aeródromo privado Fazenda F5 (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-24 PORTARIA Nº 1274/SIA, 24/05/2016 DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Zélia (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3352/SIA, de 11 de novembro de 2016. Abrir
2016-05-24 PORTARIA Nº 1273/SIA, 24/05/2016 DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jardim (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-24 PORTARIA Nº 1272/SIA, 24/05/2016 DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 Inscreve o aeródromo privado Alegria Alcolumbre (AP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-24 PORTARIA Nº 1271/SAR, 24/05/2016 DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-05-20 PORTARIA Nº 1255/SIA, 20/05/2016 DOU 23/05/2016, Seção 1, Pág.148 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Guararapes – Gilberto Freyre, localizado em Recife/PE - SBRF. Abrir
2016-05-19 PORTARIA Nº 1253/SPO, 19/05/2016 DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 Revalida médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Máximo Alfredo Asinelli Sobrinho, CRM-PR 13037.Revogada: Portaria nº 1958/SPO, de 9 de junho de 2017. Abrir
2016-05-19 PORTARIA Nº 1252/SPO, 19/05/2016 DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 Autoriza os cursos de Piloto Desportivo de Ultraleve (CPD) e Piloto de Recreio de Ultraleve (CPR), partes teórica e prática da Fly Away Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-05-19 PORTARIA Nº 1251/SPO, 19/05/2016 DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-H e INVH da VK Aviation Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-05-19 PORTARIA Nº 1250/SPO, 19/05/2016 DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 Suspende cautelarmente a homologação de cursos PPA, PCA e INVA, parte prática, da Amazon Fly Escola de Aviação. Abrir
2016-05-19 PORTARIA Nº 1249/SPO, 19/05/2016 DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 Autoriza a mudança de endereço da Decolar Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-05-19 PORTARIA Nº 1248/SPO, 19/05/2016 DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 Suspende cautelarmente a homologação de cursos práticos de PP-A e PC-A, dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H e INV-A e dos cursos de MMA – CEL e GMP e de CMV do Aeroclube do Maranhão. Abrir
2016-05-19 PORTARIA Nº 1247/SPO, 19/05/2016 DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 Suspende cautelarmente a homologação de cursos de CMV, MMA-CEL e MMA-GMP da A e F Escola de Aviação Civil (nome fantasia Voe Maringá Escola de Aviação Civil). Abrir
2016-05-19 PORTARIA Nº 1244/SIA, 19/05/2016 DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Etihad Airways P.J.S.C. Abrir
2016-05-19 PORTARIA Nº 1243/SPO, 19/05/2016 DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-003, Revisão D. Abrir
2016-05-19 PORTARIA Nº 1242/SAR, 19/05/2016 DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo (CT). Abrir
2016-05-19 PORTARIA Nº 1241/SAR, 19/05/2016 DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.74 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-05-18 PORTARIA Nº 1231/SAR, 18/05/2016 PORTARIA Nº 1231/SAR, 18/05/2016 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 9909-04/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Vortex Motores Ltda. Abrir
2016-05-18 PORTARIA Nº 1230/SAR, 18/05/2016 DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1206-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AEROBRAS - Industria Aeronáutica Brasileira Ltda. Abrir
2016-05-18 PORTARIA Nº 1229/SIA, 18/05/2016 DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 Homologa o heliponto em plataforma privado Cherne-2 PCH-2 (RJ). Abrir
2016-05-18 PORTARIA Nº 1228/SIA, 18/05/2016 DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 Homologa o heliponto em plataforma privado Norbe VI (RJ). Abrir
2016-05-18 PORTARIA Nº 1227/SIA, 18/05/2016 DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 Homologa o heliponto em navio privado Norbe IX (RJ). Abrir
2016-05-18 PORTARIA Nº 1226/SIA, 18/05/2016 DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 Homologa o heliponto em navio privado Petrobras 10000 NS31 (RJ). Abrir
2016-05-18 PORTARIA Nº 1225/SAR, 18/05/2016 DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1605-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico APS Aircraft Propeller Serviços Aeronáuticos Ltda. Abrir
2016-05-18 PORTARIA Nº 1219/SPO, 18/05/2016 DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Villela Agro Aérea Ltda. Abrir
2016-05-18 PORTARIA Nº 1218/SPO, 18/05/2016 DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - New Fly Agrícola Ltda. Abrir
2016-05-18 PORTARIA Nº 1217/SPO, 18/05/2016 DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aerodinâmica Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-05-18 PORTARIA Nº 1216/SPO, 18/05/2016 DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 Da emissão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-05-17 PORTARIA Nº 1214/SPO, 17/05/2016 DOU 18/05/2016, Seção 1, Pág.67 Revoga a suspensão cautelar da homologação de curso prático de PC-H da EFAI Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-05-17 PORTARIA Nº 1213/SPO, 17/05/2016 DOU 18/05/2016, Seção 1, Pág.67 Revoga a suspensão cautelar da homologação de curso prático de PC-H da SKY CLEAR Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-05-17 PORTARIA Nº 1212/SIA, 17/05/2016 DOU 18/05/2016, Seção 1, Pág.67 Autoriza o Centro de Instrução Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).Revogada: Portaria nº 8.331/SPL, de 14 de junho de 2022. Abrir
2016-05-16 PORTARIA Nº 1211/SPO, 16/05/2016 DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e dos cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da EVALE – Escola de Voo para Aeronaves Leves e Esportivas. Abrir
2016-05-16 PORTARIA Nº 1210/SPO, 16/05/2016 DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 Renova a homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-05-16 PORTARIA Nº 1209/SPO, 16/05/2016 DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 Suspende Cautelarmente a Homologação de Curso prático de IFR da CLP Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-05-16 PORTARIA Nº 1208/SIA, 16/05/2016 DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 Altera a inscrição do heliponto privado Polícia Federal-Foz do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.481/SIA, de 08.03.2022 Abrir
2016-05-16 PORTARIA Nº 1207/SIA, 16/05/2016 DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 Inscreve o heliponto privado Helibúzios (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-16 PORTARIA Nº 1206/SIA, 16/05/2016 DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 Inscreve o heliponto privado Heliponto CEMIG (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2586/SIA, de 23 de agosto de 2019. Abrir
2016-05-16 PORTARIA Nº 1205/SIA, 16/05/2016 DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 Inscreve o heliponto privado Ellece (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-16 PORTARIA Nº 1204/SIA, 16/05/2016 DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 Inscreve o heliponto privado Hospital Zona Norte (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-16 PORTARIA Nº 1203/SIA, 16/05/2016 DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 Inscreve o heliponto privado Primavera (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-16 PORTARIA Nº 1202/SIA, 16/05/2016 DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.66 Altera a inscrição do aeródromo privado Adhemar Ribeiro (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-16 PORTARIA Nº 1201/SIA, 16/05/2016 DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.66 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fenix (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-16 PORTARIA Nº 1200/SIA, 16/05/2016 DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.66 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-16 PORTARIA Nº 1199/SIA, 16/05/2016 DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.66 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio - Zampieri (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-16 PORTARIA Nº 1198/SIA, 16/05/2016 DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.66 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paiol do Piquiri (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-16 PORTARIA Nº 1197/SIA, 16/05/2016 DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.66 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Angra dos Reis (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.925/SIA, de 18 de julho de 2023 Abrir
2016-05-16 PORTARIA Nº 1196/SIA, 16/05/2016 DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.66 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ipiranga (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-13 PORTARIA Nº 1192/SAR, 13/05/2016 DOU 16/05/2016, Seção 1, Pág.57 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 0509-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Especialista - Manutenção de Hélices Acessórios e Peças Ltda. Abrir
2016-05-13 PORTARIA Nº 1191/SPO, 13/05/2016 DOU 16/05/2016, Seção 1, Pág.57 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, PLA, INVA, INVH, IFR, e do curso teórico e prático de CMV da SKYLAB - Curso de Tráfego Aéreo Internacional Ltda. Abrir
2016-05-13 PORTARIA Nº 1190/SPO, 13/05/2016 DOU 16/05/2016, Seção 1, Pág.57 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento de base operacional da MASTER Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-05-12 PORTARIA Nº 1174/SIA, 12/05/2016 DOU 13/05/2016, Seção 1, Pág.8 Exclui o Aeródromo Público Urucará/AM (SWWK) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-12 PORTARIA Nº 1173/SIA, 12/05/2016 DOU 13/05/2016, Seção 1, Pág.8 Exclui o Aeródromo Público Virgem da Lapa/MG (SNVL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-12 PORTARIA Nº 1172/SIA, 12/05/2016 DOU 13/05/2016, Seção 1, Pág.8 Exclui o Aeródromo Público Barreirinha/AM (SWBI) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-11 PORTARIA Nº 1153/SPO, 11/05/2016 DOU 12/05/2016, Seção 1, Pág.26 Da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Foliar Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-05-11 PORTARIA Nº 1152/SIA, 11/05/2016 DOU 12/05/2016, Seção 1, Pág.26 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo - PSOA da Swiss International Air Lines Ag. Abrir
2016-05-11 PORTARIA Nº 1151/SIA, 11/05/2016 DOU 12/05/2016, Seção 1, Pág.26 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo - PSOA da Colt Transporte Aéreo S.A. (Colt Cargo). Abrir
2016-05-11 PORTARIA Nº 1150/SAR, 11/05/2016 DOU 12/05/2016, Seção 1, Pág.26 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-05-10 PORTARIA Nº 1189/SPO, 10/05/2016 DOU 16/05/2016, Seção 1, Pág.57 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento de bases operacionais da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios Ltda. Abrir
2016-05-10 PORTARIA Nº 1188/SIA, 10/05/2016 DOU 16/05/2016, Seção 1, Pág.57 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima. Abrir
2016-05-10 PORTARIA Nº 1187/SIA, 10/05/2016 DOU 16/05/2016, Seção 1, Pág.57 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Deutsche Lufthansa AG. Abrir
2016-05-10 PORTARIA Nº 1143/SPO, 10/05/2016 DOU 13/05/2016, Seção 1, Pág.8 Aprova a Instrução Suplementar nº 129-001, Revisão A. Abrir
2016-05-10 PORTARIA Nº 1133/SPO, 10/05/2016 DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.18 Homologa a parte teórica do curso de PCH da Escola de Aviação Civil Sky Leader. Abrir
2016-05-10 PORTARIA Nº 1132/SPO, 10/05/2016 DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.18 Renova a autorização da Flightsafety International Inc. para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2016-05-10 PORTARIA Nº 1131/SPO, 10/05/2016 DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.18 Renova a homologação do curso de PP-A, partes teórica e prática, e do curso de CMV do Aeroclube Regional de Taubaté. Abrir
2016-05-10 PORTARIA Nº 1130/SPO, 10/05/2016 DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.18 Suspender Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PC-A e IFR do Aeroclube Regional de Taubaté. Abrir
2016-05-10 PORTARIA Nº 1129/SPO, 10/05/2016 DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.18 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PCA do Aeroclube de Santarém. Abrir
2016-05-10 PORTARIA Nº 1128/SPO, 10/05/2016 DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.18 Renova a autorização de funcionamento e a homologação cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INVA, do curso prático de IFR-A e do curso teórico de IFR da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil Ltda.- EPP, nome fantasia Voe Floripa. Abrir
2016-05-10 PORTARIA Nº 1127/SPO, 10/05/2016 DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 Renova a homologação do curso prático de PC-A do Aeroclube de Várzea Grande. Abrir
2016-05-10 PORTARIA Nº 1126/SIA, 10/05/2016 DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 Altera a inscrição do aeródromo privado Boa Safra, que passa a se chamar Tapurah (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-10 PORTARIA Nº 1125/SIA, 10/05/2016 DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 Altera a inscrição do aeródromo privado Orlando Chesini Ometto (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.573/SIA, de 1º de outubro de 2020. Abrir
2016-05-10 PORTARIA Nº 1124/SIA, 10/05/2016 DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 Altera a inscrição do aeródromo privado Tambori (PI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2080/SIA, de 09 de julho de 2019. Abrir
2016-05-10 PORTARIA Nº 1123/SIA, 10/05/2016 DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 Altera a inscrição do aeródromo privado Aero do Vale Miracatu (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8563/SIA, de 11 de julho de 2022. Abrir
2016-05-10 PORTARIA Nº 1122/SIA, 10/05/2016 DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Lourenço (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.335/SIA, de 16 de maio de 2023 Abrir
2016-05-10 PORTARIA Nº 1121/SIA, 10/05/2016 DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lago Vermelho (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-10 PORTARIA Nº 1120/SIA, 10/05/2016 DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Isabel (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-10 PORTARIA Nº 1119/SIA, 10/05/2016 DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guanabara (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-10 PORTARIA Nº 1118/SIA, 10/05/2016 DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vaticano (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.260/SIA, de 30.11.2023 Abrir
2016-05-09 PORTARIA Nº 1115/SIA, 09/05/2016 DOU 10/05/2016, Seção 1, Pág.9 Renova a inscrição do aeródromo público de Coari/AM (SWKO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.806/SIA, de 3 de julho de 2023 Abrir
2016-05-09 PORTARIA Nº 1114/SAS, 09/05/2016 DOU 10/05/2016, Seção 1, Pág.9 Declara o Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR) como aeroporto de interesse. Abrir
2016-05-09 PORTARIA Nº 1113/SPO, 09/05/2016 DOU 10/05/2016, Seção 1, Pág.9 Da emissão da Revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - Nova Era Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-05-09 PORTARIA Nº 1112/SPO, 09/05/2016 DOU 10/05/2016, Seção 1, Pág.9 Da emissão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-05-09 PORTARIA Nº 1111/SPO, 09/05/2016 DOU 10/05/2016, Seção 1, Pág.9 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A. Abrir
2016-05-09 PORTARIA Nº 1110/SPO, 09/05/2016 DOU 10/05/2016, Seção 1, Pág.9 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2016-05-06 PORTARIA Nº 1109/SIA, 06/05/2016 DOU 09/05/2016, Seção 1, Pág.13 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Alitália Compagnia Aerea Italiana S.P.A. Abrir
2016-05-05 PORTARIA Nº 1097/SIA, 05/05/2016 DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 Homologa o heliponto em navio privado Norbe VIII (RJ). Abrir
2016-05-05 PORTARIA Nº 1096/SIA, 05/05/2016 DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 Homologa o heliponto em navio privado Seven Rio (ES). Abrir
2016-05-05 PORTARIA Nº 1095/SIA, 05/05/2016 DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 Homologa o heliponto em navio privado Sapura Jade (SP). Abrir
2016-05-05 PORTARIA Nº 1094/SIA, 05/05/2016 DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 Homologa o heliponto em navio privado Sapura Esmeralda (RJ). Abrir
2016-05-05 PORTARIA Nº 1093/SIA, 05/05/2016 DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 Homologa o heliponto em plataforma privado FLOATEL RELIANCE (RJ). Abrir
2016-05-05 PORTARIA Nº 1092/SIA, 05/05/2016 DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Petrobras - P53 (RJ).Revogada: (Retificado no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2016, ... Abrir
2016-05-05 PORTARIA Nº 1091/SPO, 05/05/2016 DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Rafael Villela Silva Derré Torres, CRM-DF 14234. Abrir
2016-05-05 PORTARIA Nº 1090/SIA, 05/05/2016 DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.15 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Braxton Sistemas e Serviços Ltda - EPP, operador do Aeroporto Regional de Sorriso/MT - Adolino Bedin (SBSO).Revogada: Portaria nº 1223/SIA, de 5 de maio de 2020. Abrir
2016-05-05 PORTARIA Nº 1079/SPO, 05/05/2016 DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-003, Revisão C. Abrir
2016-05-04 PORTARIA Nº 1074/SPO, 04/05/2016 DOU 05/05/2016, Seção 1, Pág.9 Renova a autorização dos cursos de Piloto Desportivo (CPD) e Piloto de Recreio (CPR), partes teórica e prática, da Aeroalcool Tecnologia Ltda. Abrir
2016-05-04 PORTARIA Nº 1073/SPO, 04/05/2016 DOU 05/05/2016, Seção 1, Pág.9 Renova a homologação dos cursos teórico/prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas Habilitações Célula e Grupo Motopropulsor da STS Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-05-04 PORTARIA Nº 1072/SPO, 04/05/2016 DOU 05/05/2016, Seção 1, Pág.9 Renova a homologação dos cursos práticos e teóricos de PCA e IFR e do curso teórico de PPA do Aeroclube de Barretos. Abrir
2016-05-04 PORTARIA Nº 1071/SPO, 04/05/2016 DOU 05/05/2016, Seção 1, Pág.9 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PP-A da AERO Cachoeira Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-05-04 PORTARIA Nº 1070/SPO, 04/05/2016 DOU 05/05/2016, Seção 1, Pág.8 Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo de Avião da AHV Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-05-04 PORTARIA Nº 1069/SPO, 04/05/2016 DOU 05/05/2016, Seção 1, Pág.8 Renova a homologação do curso teórico de PP-A do Aeroclube de Ijuí. Abrir
2016-05-04 PORTARIA Nº 1068/SPO, 04/05/2016 DOU 05/05/2016, Seção 1, Pág.8 Homologa os cursos das aeronaves R-44 e R-66 da FLY Escola de Aviação Ltda. Abrir
2016-05-03 PORTARIA Nº 1061/SAR, 03/05/2016 DOU 04/05/2016, Seção 1, Pág.11 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-05-02 PORTARIA Nº 1373/SAR, 02/05/2016 DOU 03/06/2016, Seção 1, Pág.62 Tornar pública a SUSPENSÃO do Atestado de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) nº 2001P04-20, pertencente à empresa IGARAÍ Indústria e Comércio de Embalagens, referente ao modelo de embalagem MEDICALBOX, destinada ao transporte aéreo de substâncias infectantes da classe 6 – divisão 6.2 por não demostrar cumprimento com os critérios de testes vigentes previstos na seção 175.49 (b) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 175 (RBAC nº 175). Abrir
2016-05-02 PORTARIA Nº 1372/SPO, 02/05/2016 DOU 03/06/2016, Seção 1, Pág.62 Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão H (IS nº 61-004H), intitulada “Lista de habilitações averbadas pela ANAC nas licenças de pilotos”. Abrir
2016-05-02 PORTARIA Nº 1371/SIA, 02/05/2016 DOU 03/06/2016, Seção 1, Pág.62 Exclui o Aeródromo Público Jaguarão/RS (SSJR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-02 PORTARIA Nº 1370/SIA, 02/05/2016 DOU 03/06/2016, Seção 1, Pág.62 Exclui o Aeródromo Público Ouricuri/PE (SNOY) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-02 PORTARIA Nº 1047/SIA, 02/05/2016 DOU 03/05/2016, Seção 1, Pág.4 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto de Congonhas (SBSP). Abrir
2016-05-02 PORTARIA Nº 1046/SIA, 02/05/2016 DOU 03/05/2016, Seção 1, Pág.4 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Santos Dumont (SBRJ).Revogada: Portaria nº 8781/SIA, de 8 de agosto de 2022. Abrir
2016-05-02 PORTARIA Nº 1045/SIA, 02/05/2016 DOU 03/05/2016, Seção 1, Pág.4 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Guararapes - Gilberto Freyre (SBRF).Revogada: Portaria nº 1318/SIA, de 27 de maio de 2016 Abrir
2016-05-02 PORTARIA Nº 1044/SIA, 02/05/2016 DOU 03/05/2016, Seção 1, Pág.4 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Marechal Rondon (SBCY). Abrir
2016-05-02 PORTARIA Nº 1043/SIA, 02/05/2016 DOU 03/05/2016, Seção 1, Pág.4 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Afonso Pena (SBCT). Abrir
2016-05-02 PORTARIA Nº 1042/DIRP, 02/05/2016 DOU 03/05/2016, Seção 1, Pág.4 Institui o Prêmio ANAC 10 anos: Acadêmico e Jornalístico, conforme regulamento a ser publicado no sítio eletrônico da Escola de Administração Fazendária. Abrir
2016-05-01 PORTARIA Nº 1353/SIA, 01/05/2016 DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 Exclui o Aeródromo Público Casalvasco/MT (SWCV) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-05-01 PORTARIA Nº 1351/SPO, 01/05/2016 DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 Revogar a Suspensão Cautelar da homologação dos cursos práticos de PC-A e IFR do AEROCLUBE REGIONAL DE TAUBATÉ. Abrir
2016-05-01 PORTARIA Nº 1350/SPO, 01/05/2016 DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 Renova a autorização do Centro de Treinamento da CAE Simuflite e dá outras providências. Abrir
2016-05-01 PORTARIA Nº 1349/SPO, 01/05/2016 DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 Suspender Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e IFR do AEROCLUBE DE FERNANDÓPOLIS. Abrir
2016-04-29 PORTARIA Nº 1040/SPO, 29/04/2016 DOU 02/05/2016, Seção 1, Pág.9 Autoriza a mudança de endereço da Alfa Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-04-28 PORTARIA Nº 1036/SIA, 28/04/2016 DOU 29/04/2016, Seção 1, Pág.4 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Maringá/PR – Silvio Name Júnior (SBMG). Abrir
2016-04-28 PORTARIA Nº 1030/SAR, 28/04/2016 DOU 29/04/2016, Seção 1, Pág.4 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 8508-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Reei Reparo De Equipamentos Eletrônicos e Instrumentos Ltda. Abrir
2016-04-27 PORTARIA Nº 1020/SAR, 27/04/2016 DOU 28/04/2016, Seção 1, Pág.29 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 7809-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico HAR 3 - Hangar, Aviões, Revisões, Recuperações, e Revendas de Materiais Aeronáuticos Ltda. Abrir
2016-04-26 PORTARIA Nº 1013/SAR, 26/04/2016 DOU 27/04/2016, Seção 1, Pág.4 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1604-34/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Efix Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. Abrir
2016-04-26 PORTARIA Nº 1012/SAR, 26/04/2016 DOU 27/04/2016, Seção 1, Pág.4 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-04-26 PORTARIA Nº 1011/SAR, 26/04/2016 DOU 27/04/2016, Seção 1, Pág.4 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CT). Abrir
2016-04-26 PORTARIA Nº 1010/DIRP, 26/04/2016 DOU 27/04/2016, Seção 1, Pág.3 Aloca frequências mistas para a Colômbia - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2016-04-25 PORTARIA Nº 1005/SRA, 25/04/2016 DOU 26/04/2016, Seção 1, Pág.6 Classifica o Aeroporto Serra da Capivara (SWKQ) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Abrir
2016-04-25 PORTARIA Nº 1004/SAR, 25/04/2016 DOU 26/04/2016, Seção 1, Pág.6 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1604-36/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Zeppelin Serviços Ltda. Abrir
2016-04-22 PORTARIA Nº 1003/SPO, 22/04/2016 DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 Homologa os cursos de PC-A e INV-A, parte prática, da Airtraining Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-04-22 PORTARIA Nº 1002/SPO, 22/04/2016 DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 Revoga a autorização de funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea (CAA) do Aeroclube de Garibaldi. Abrir
2016-04-22 PORTARIA Nº 1001/SPO, 22/04/2016 DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-H e PC-H e do curso prático de INV-H da RIO 22 Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-04-22 PORTARIA Nº 1000/SPO, 22/04/2016 DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-GMP e MMA- Aviônicos da Escola de Aviação Civil Jambock. Abrir
2016-04-22 PORTARIA Nº 0999/SPO, 22/04/2016 DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 Homologa os cursos teóricos de PP-A e de PC-A/IFR do Aeroclube de Resende. Abrir
2016-04-22 PORTARIA Nº 0998/SPO, 22/04/2016 DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 Autoriza a mudança de endereço da A e F Escola de Aviação Civil Ltda. (Voe Maringá Escola de Aviação Civil). Abrir
2016-04-22 PORTARIA Nº 0997/SPO, 22/04/2016 DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, PLA, PLH, INVA, INVH e IFR, parte teórica, e de CMV e MMA – CEL, GMP e AVI, partes teórica e prática, da Fly Escola de Aviação Ltda. Abrir
2016-04-22 PORTARIA Nº 0996/SIA, 22/04/2016 DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Hospital Copa D'OR (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-04-22 PORTARIA Nº 0995/SIA, 22/04/2016 DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Reserva do Toque (AL) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.193/SIA, de 14.01.2025 Abrir
2016-04-22 PORTARIA Nº 0994/SIA, 22/04/2016 DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do heliponto privado Polícia Federal-Foz do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1208/SIA, de 5 de maio de 2016 Abrir
2016-04-22 PORTARIA Nº 0993/SIA, 22/04/2016 DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Clube de Voo Floresta (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.355/SIA, de 10 de setembro de 2020. Abrir
2016-04-22 PORTARIA Nº 0992/SIA, 22/04/2016 DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Comandante Nelinho (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-04-22 PORTARIA Nº 0991/SIA, 22/04/2016 DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Santa Cândida (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9.094/SIA, de 06.09.2022 Abrir
2016-04-22 PORTARIA Nº 0990/SIA, 22/04/2016 DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Seis Palmas (MS) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 11.721/SIA, de 22 de junho de 2023 Abrir
2016-04-22 PORTARIA Nº 0989/SIA, 22/04/2016 DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa Clara (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1.470/SIA, de 9 de maio de 2018. Abrir
2016-04-22 PORTARIA Nº 0988/SIA, 22/04/2016 DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Adriana (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 603/SIA, de 21 de fevereiro de 2018. Abrir
2016-04-20 PORTARIA Nº 0985/SIA, 20/04/2016 DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 Exclui o aeródromo privado São João (RS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-04-20 PORTARIA Nº 0984/SIA, 20/04/2016 DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Araguaia II - CEA II (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-04-20 PORTARIA Nº 0983/SIA, 20/04/2016 DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Joaquim (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.727/SIA, de 22 de junho de 2023 Abrir
2016-04-20 PORTARIA Nº 0982/SIA, 20/04/2016 DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Carolina de Assis Repetto (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-04-20 PORTARIA Nº 0981/SIA, 20/04/2016 DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda União (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-04-20 PORTARIA Nº 0980/SAR, 20/04/2016 DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-04-20 PORTARIA Nº 0979/SPO, 20/04/2016 DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de MMA – CEL, GMP e AVI do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SEST/SENAT. Abrir
2016-04-20 PORTARIA Nº 0978/SPO, 20/04/2016 DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 Aprova a Instrução Suplementar nº 67-003, Revisão C. Abrir
2016-04-20 PORTARIA Nº 0973/SPO, 20/04/2016 DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão A.Revogada: Portaria nº 1527/SPO, de 12 de junho de 2020 Abrir
2016-04-20 PORTARIA Nº 0972/SPO, 20/04/2016 DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão G. Abrir
2016-04-19 PORTARIA Nº 0957/SIA, 19/04/2016 DOU 20/04/2016, Seção 1, Pág.4 Autoriza o Centro de Instrução Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2016-04-18 PORTARIA Nº 0948/SAR, 18/04/2016 DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.7 Torna público o cancelamento a pedido de Atestado de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) nº 2005P09-01, de propriedade da empresa SLOTTER Indústria de Embalagens Ltda., referente à embalagem destinada ao transporte aéreo de substancias infectantes da classe 6 – divisão 6.2, modelo SLT-IS-6. Abrir
2016-04-18 PORTARIA Nº 0947/SAR, 18/04/2016 DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1604-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Airtech Soluções Aeronáuticas Ltda. Abrir
2016-04-18 PORTARIA Nº 0946/SAR, 18/04/2016 DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 0710-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico J.F. Aviation (J.F. Aviation Structural Repair Ltda). Abrir
2016-04-18 PORTARIA Nº 0945/SIA, 18/04/2016 DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 Atesta que o aeródromo público de Jequié-BA (SNJK) atende às condições necessárias para ser reaberto ao tráfego e altera Portaria nº 2631/SIA, de 1º de outubro de 2015. Abrir
2016-04-18 PORTARIA Nº 0944/SPO, 18/04/2016 DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 Renova a homologação dos Cursos de MMA, GMP, CEL e AVI, partes teórica e prática e do Curso de CMV, partes teórica e prática da FLY COMPANY Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-04-18 PORTARIA Nº 0943/SAR, 18/04/2016 DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da Frisonfly Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-04-18 PORTARIA Nº 0942/SPO, 18/04/2016 DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 Homologa o Curso da Aeronave HU30 da Scoda Aeronáutica. Abrir
2016-04-18 PORTARIA Nº 0941/SPO, 18/04/2016 DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Inovar Aviação Agrícola Ltda. - ME. Abrir
2016-04-18 PORTARIA Nº 0940/SPO, 18/04/2016 DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Quimigel Industria, Comercio E Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2016-04-14 PORTARIA Nº 0917/SAR, 14/04/2016 DOU 15/04/2016, Seção 1, Pág.8 Aprova a Instrução Suplementar nº 145-002, Revisão B. Abrir
2016-04-14 PORTARIA Nº 0913/SIA, 14/04/2016 DOU 15/04/2016, Seção 1, Pág.9 Homologa o heliponto em navio privado NS Vitoria 10000 (SP).Revogada: Portaria nº 3183/SIA, de 18 de setembro de 2017. Abrir
2016-04-14 PORTARIA Nº 0912/SIA, 14/04/2016 DOU 15/04/2016, Seção 1, Pág.9 Homologa o heliponto em navio privado FAR Samson (RJ). Abrir
2016-04-14 PORTARIA Nº 0911/SIA, 14/04/2016 DOU 15/04/2016, Seção 1, Pág.9 Homologa o heliponto em navio privado Raquel Knutsen (RJ). Abrir
2016-04-14 PORTARIA Nº 0910/SIA, 14/04/2016 DOU 15/04/2016, Seção 1, Pág.9 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Edelweiss Air AG. Abrir
2016-04-13 Portaria nº 908/SIA, 13/04/2016 DOU 14/04/2016, Seção 1, Pág.9 Define aeronaves críticas e respectivas frequências semanais de operação para aeródromos civis públicos brasileiros.Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022Alterada: Portarias nºs 2.636/SIA, de 03.10.2016, 3.173/SIA, de ... Abrir
2016-04-13 Portaria nº 0907/SAR, de 13/04/2016 DOU 14/04/2016, Seção 1, Pág.9 Tornar pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-04-13 PORTARIA Nº 0909/SAR, 13/04/2016 DOU 15/04/2016, Seção 1, Pág.8 Aprova Instrução Suplementar nº 145-001, Revisão C.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2016-04-11 PORTARIA Nº 0899/DIRP, 11/04/2016 DOU 12/04/2016, Seção 1, Pág.2 Aloca frequência cargueira para a Argentina - Oceanair Linhas Aéreas S.A. Abrir
2016-04-11 PORTARIA Nº 0898/SPO, 11/04/2016 DOU 12/04/2016, Seção 1, Pág.2 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Glauco Francesco Oliveira, CRM-MG 51556. Abrir
2016-04-11 PORTARIA Nº 0897/SPO, 11/04/2016 DOU 12/04/2016, Seção 1, Pág.2 Homologa os cursos práticos de PP-H e INV-H, da Quimigel Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados Ltda. (nome fantasia Climb Aircraft Division). Abrir
2016-04-11 PORTARIA Nº 0896/SPO, 11/04/2016 DOU 12/04/2016, Seção 1, Pág.2 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico de PC-A/IFR da Academia Superior de Aviação Escola de Aviação Civil (nome fantasia FLYASA Escola de Aviação Civil). Abrir
2016-04-08 PORTARIA Nº 0875/SPO, 08/04/2016 DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil Airbus Training. Abrir
2016-04-08 PORTARIA Nº 0874/SPO, 08/04/2016 DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 Suspender Cautelarmente a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A, IFR, PLA, PP-H, PC-H, INV-H, PLA-H e do curso teórico e prático de CMV da Delta Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-04-08 PORTARIA Nº 0873/SPO, 08/04/2016 DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR, partes teórica e prática, da FLY Company Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-04-08 PORTARIA Nº 0872/SPO, 08/04/2016 DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INVA e IFR e de CMV, partes teórica e prática, da Aerocomander Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-04-08 PORTARIA Nº 0871/SIA, 08/04/2016 DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Jales (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-04-08 PORTARIA Nº 0870/SIA, 08/04/2016 DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 Inscreve o heliponto privado Wessel (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-04-08 PORTARIA Nº 0869/SIA, 08/04/2016 DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 Inscreve o heliponto privado Mabra I (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-04-08 PORTARIA Nº 0868/SIA, 08/04/2016 DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 Inscreve o heliponto privado Supermercados BH (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-04-08 PORTARIA Nº 0867/SIA, 08/04/2016 DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 Altera a inscrição do aeródromo privado Aeródromo do Canarinho (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1502/SIA, de 08 de junho de 2020 Abrir
2016-04-08 PORTARIA Nº 0866/SIA, 08/04/2016 DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 Altera a inscrição do aeródromo privado Gaivota Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-04-08 PORTARIA Nº 0865/SIA, 08/04/2016 DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 Inscreve o heliponto privado Convem (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-04-08 PORTARIA Nº 0864/SIA, 08/04/2016 DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Roberta (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-04-08 PORTARIA Nº 0863/SIA, 08/04/2016 DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tamboril (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2057/SIA, de 14 de agosto de 2020. Abrir
2016-04-08 PORTARIA Nº 0862/SIA, 08/04/2016 DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-04-08 PORTARIA Nº 0861/SIA, 08/04/2016 DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Espadim (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-04-08 PORTARIA Nº 0860/SIA, 08/04/2016 DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Laguna (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-04-08 PORTARIA Nº 0859/SIA, 08/04/2016 DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luiz do Matão (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-04-08 PORTARIA Nº 0858/SAR, 08/04/2016 DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1603-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Optovac Mecânica e Optoeletrônica Ltda. Abrir
2016-04-08 PORTARIA Nº 0857/SAR, 08/04/2016 DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 7311-05/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Oficina Aeronáutica Ícaro Ltda. Abrir
2016-04-06 PORTARIA Nº 0835/SPO, 06/04/2016 DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-007, Revisão B. Abrir
2016-04-06 PORTARIA Nº 0835/SPO, 06/04/2016 DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-007, Revisão B. Abrir
2016-04-06 PORTARIA Nº 0834/SPO, 06/04/2016 DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-002, Revisão B. Abrir
2016-04-06 PORTARIA Nº 0814/SPO, 06/04/2016 DOU 07/04/2016, Seção 1, Pág.22 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Connect Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-04-05 PORTARIA Nº 0809/SAR, 05/04/2016 DOU 06/04/2016, Seção 1, Pág.5 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-04-05 PORTARIA Nº 0808/SAR, 05/04/2016 DOU 06/04/2016, Seção 1, Pág.5 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CT). Abrir
2016-04-05 PORTARIA Nº 0807/SIA, 05/04/2016 DOU 06/04/2016, Seção 1, Pág.6 Renova a inscrição do aeródromo público de Sinop/MT (SWSI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2.965/SIA, de 21 de setembro de 2018 Abrir
2016-04-05 PORTARIA Nº 0806/SPO, 05/04/2016 DOU 06/04/2016, Seção 1, Pág.6 Homologa os cursos de PP-A, PC-A e INV-A, parte teórica, da OMNI Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-04-05 PORTARIA Nº 0805/SPO, 05/04/2016 DOU 06/04/2016, Seção 1, Pág.6 Autoriza Base Operacional da Aeronop Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-04-04 PORTARIA Nº 0802/SPO, 04/04/2016 DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA e do curso prático de INVA do Aeroclube de Tietê. Abrir
2016-04-04 PORTARIA Nº 0801/SPO, 04/04/2016 DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PP-H, PC-A e INV-A; teóricos de PC-H e PLA-A; prático de IFR-A e dos cursos de CMV e MMA – CEL, GMP e AVI do Aeroclube de Goiás. Abrir
2016-04-04 PORTARIA Nº 0800/SPO, 04/04/2016 DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PP-A e do curso de CMV da AHV Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-04-04 PORTARIA Nº 0799/SIA, 04/04/2016 DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Teston (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-04-04 PORTARIA Nº 0798/SIA, 04/04/2016 DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Golfe Lago Azul (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-04-04 PORTARIA Nº 0797/SIA, 04/04/2016 DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do heliponto privado Zarzur (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 996/SIA, de 07 de abril de 2020 Abrir
2016-04-04 PORTARIA Nº 0796/SIA, 04/04/2016 DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Dezoito (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-04-04 PORTARIA Nº 0795/SIA, 04/04/2016 DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio Oriçanga (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2262/SIA, de 5 de julho de 2017. Abrir
2016-04-04 PORTARIA Nº 0794/SIA, 04/04/2016 DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Colider (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-04-04 PORTARIA Nº 0793/SIA, 04/04/2016 DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Paraíso (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2032/SIA, de 12 de agosto de 2020. Abrir
2016-04-01 PORTARIA Nº 0855/SAR, 01/04/2016 DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.831(g), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390. Abrir
2016-04-01 PORTARIA Nº 0854/SAR, 01/04/2016 DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.841(a) e 25.841(b)(6), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390. Abrir
2016-04-01 PORTARIA Nº 0853/SAR, 01/04/2016 DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a subpartes E, F e G, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390. Abrir
2016-04-01 PORTARIA Nº 0852/SPO, 01/04/2016 DOU 13/04/2016, Seção 1, Pág.3 Da revogação de Certificado de Operador Aéreo - DDA Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-04-01 PORTARIA Nº 0851/SPO, 01/04/2016 DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Panam Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-04-01 PORTARIA Nº 0850/SPO, 01/04/2016 DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - LMP-JET Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-04-01 PORTARIA Nº 0849/SPO, 01/04/2016 DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - NVO Táxi-Aéreo Ltda. Abrir
2016-04-01 PORTARIA Nº 0813/SPO, 01/04/2016 DOU 07/04/2016, Seção 1, Pág.22 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Pulvaer Aero Agrícola Ltda. - ME. Abrir
2016-04-01 PORTARIA Nº 0812/SPO, 01/04/2016 DOU 07/04/2016, Seção 1, Pág.22 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Paulicopter – Cia Paulista de Helicóptero Ltda Taxi Aéreo. Abrir
2016-03-31 PORTARIA Nº 0756/SPO, 31/03/2016 DOU 01/04/2016, Seção 1, Pág.16 Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - PEMA - Pereira & Machado Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-03-30 PORTARIA Nº 0750/SPO, 30/03/2016 DOU 31/03/2016, Seção 1, Pág.3 Homologa os cursos teóricos de Instrutor de Voo de Avião e Instrutor de Voo de Helicóptero da Escola de Aviação Civil Air Flight. Abrir
2016-03-30 PORTARIA Nº 0749/SPO, 30/03/2016 DOU 31/03/2016, Seção 1, Pág.3 Renova a homologação dos cursos práticos e teóricos de PPA e INVA e teóricos de PCA e IFR do Aeroclube de Ilhéus. Abrir
2016-03-30 PORTARIA Nº 0748/SPO, 30/03/2016 DOU 31/03/2016, Seção 1, Pág.3 Autoriza o funcionamento da Climb Centro de Treinamento de Aviação Civil. Abrir
2016-03-30 PORTARIA Nº 0747/SPO, 30/03/2016 DOU 31/03/2016, Seção 1, Pág.3 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INV-A, IFR e MMA-GMP, CEL e AVI da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-03-30 PORTARIA Nº 0746/SPO, 30/03/2016 DOU 31/03/2016, Seção 1, Pág.3 Homologa os cursos práticos de PC-A e IFR da RS Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-03-30 PORTARIA Nº 0745/SIA, 30/03/2016 DOU 31/03/2016, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo público de Sorriso/MT (SBSO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-29 Portaria Nº 0741/SPO, 29/03/2016 DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.11 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da Helimaxy Escola de Aviação Civil, da Plano de Voo Escola de Aviação Civil e da Unifly Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-03-29 Portaria Nº 0740/SIA, 29/03/2016 DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.10 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Mater Dei (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-29 Portaria Nº 0739/SIA, 29/03/2016 DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.10 Inscreve o heliponto privado Parque do Peão (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-29 Portaria Nº 0738/SIA, 29/03/2016 DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.10 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda dos Castanhais (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.395/SIA, de 02.03.2022 Abrir
2016-03-29 Portaria Nº 0737/SIA, 29/03/2016 DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.10 Inscreve o aeródromo privado Condomínio Fly Vila Resort (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-29 Portaria Nº 0736/SIA, 29/03/2016 DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.10 Inscreve o aeródromo privado Santo Antônio das Furnas (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-29 Portaria Nº 0735/SAR, 29/03/2016 DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.10 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CTs). Abrir
2016-03-29 Portaria Nº 0734/SAR, 29/03/2016 DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.10 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-03-28 PORTARIA Nº 0733/SPO, 28/03/2016 DOU 29/03/2016, Seção 1, Pág.4 Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Colt Táxi Aéreo S.A. Abrir
2016-03-28 PORTARIA Nº 0732/SPO, 28/03/2016 DOU 29/03/2016, Seção 1, Pág.4 Da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Solag - Sol e Lua Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-03-28 PORTARIA Nº 0731/SPO, 28/03/2016 DOU 29/03/2016, Seção 1, Pág.4 Da suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-03-28 PORTARIA Nº 0730/SPO, 28/03/2016 DOU 29/03/2016, Seção 1, Pág.5 Sobrestar a Portaria nº 520/SPO, de 3 de março de 2015, referente à revogação da autorização definitiva de funcionamento e do certificado de atividade aérea do Aeroclube do Planalto Central. Abrir
2016-03-24 PORTARIA Nº 0729/SIA de 24/03/2016 DOU 28/03/2016, Seção 1, Pág.5 Aprova a Revisão B da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2016-03-24 PORTARIA Nº 0728/SIA de 24/03/2016 DOU 28/03/2016, Seção 1, Pág.6 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Maricá (SP).Revogada: Portaria nº 726/SIA, de 2 de março de 2018. Abrir
2016-03-24 PORTARIA Nº 0727/SIA de 24/03/2016 DOU 28/03/2016, Seção 1, Pág.6 Homologa o heliponto em plataforma privado Namorado-1 PNA-1 (RJ). Abrir
2016-03-24 PORTARIA Nº 0726/SPO de 24/03/2016 DOU 28/03/2016, Seção 1, Pág.6 Autoriza a mudança de endereço do Aeroclube de Pernambuco. Abrir
2016-03-24 PORTARIA Nº 0725/SPO de 24/03/2016 DOU 28/03/2016, Seção 1, Pág.6 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dra. Virgínia Silva Gomes, CRM-SP 129450. Abrir
2016-03-24 PORTARIA Nº 0724/SIA de 24/03/2016 DOU 28/03/2016, Seção 1, Pág.5 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Breves/PA (SNVS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0716/SIA, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 Altera a inscrição do aeródromo privado Boa Safra (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 1126/SIA, de 10 de maio de 2016) Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0715/SIA, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 Altera a inscrição do aeródromo privado Usina São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.142/SIA, de 27.12.2022 Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0714/SIA, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 Altera a inscrição do aeródromo privado Hotel Porto Jofre (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0713/SIA, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 Altera a inscrição do aeródromo privado Morro do Chapéu II (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0712/SIA, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Santa Rita (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0711/SIA, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 Altera a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Mariana (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0710/SIA, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 Inscreve o aeródromo privado Sítio Primavera (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0709/SIA, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flor de Liz (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2015/SIA, de 11 de agosto de 2020. Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0708/SIA, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa do Triunfo (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.367/SIA, de 23.02.2022 Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0707/SIA, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Portela (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.834/SIA de 6 de julho de 2023 Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0706/SIA, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Valentim (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.386/SIA, de 26 de fevereiro de 2023 Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0705/SIA, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jatobá (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.083/SIA, de 22.07.2024 Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0704/SIA, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Brasília do Sul (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0703/SIA, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jangada (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8717/SIA, de 1º de agosto de 2022. Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0702/SIA, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Alice (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0701/SIA, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 Inscreve o heliponto privado Metropolitan (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0700/SIA, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 Inscreve o heliponto privado Busca Vida Resort (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2935/SIA, de 27 de outubro de 2016. Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0699/SPO, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Frederico de Sousa Cruz, CRM-MG 35778. Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0698/SPO, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Gilson Cirino dos Santos, CRM-PR 19658. Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0697/SPO, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 Autoriza a mudança de endereço da Costa Esmeralda Escola de Aviação. Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0696/SPO, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola São Miguel Ltda. Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0695/SPO, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 Da insubsistência de Portaria que versa sobre a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Tucano Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-03-23 PORTARIA Nº 0694/SIA, 23/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Municipal João Winckler - Xanxerê/SC (SSXX) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.896/SIA, de 31 de março de 2023 Abrir
2016-03-22 PORTARIA Nº 0686/SAR, 22/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-03-22 PORTARIA Nº 0685/SAR, 22/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-03-18 PORTARIA Nº 0683/SPO, 18/03/2016 DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 Autoriza a mudança de endereço da New Eagles Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-03-18 PORTARIA Nº 0682/SPO, 18/03/2016 DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 Autoriza a mudança de endereço da Plano de Voo Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-03-18 PORTARIA Nº 0681/SPO, 18/03/2016 DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H e IFR e do curso de CMV da Eagles Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-03-18 PORTARIA Nº 0680/SPO, 18/03/2016 DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR-A e do curso de CMV do Aeroclube de Uberlândia. Abrir
2016-03-18 PORTARIA Nº 0679/SPO, 18/03/2016 DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 Renova a homologação do curso prático de PP-A e homologa o curso prático de INV-A do Aeroclube Regional de São João da Boa Vista. Abrir
2016-03-18 PORTARIA Nº 0678/SPO, 18/03/2016 DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 Renova a Homologação do Curso teórico de IFR da Omni Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-03-18 PORTARIA Nº 0677/SPO, 18/03/2016 DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 Homologa os cursos teórico e prático de MMA CEL, GMP e AVI; e os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, IFR e PLAN do SENAI SC - Unidade Palhoça. Abrir
2016-03-18 PORTARIA Nº 0676/SPO, 18/03/2016 DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 Homologa o Curso teórico de PLA-A do Aeroclube de Eldorado do Sul. Abrir
2016-03-18 PORTARIA Nº 0675/SPO, 18/03/2016 DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 Homologa o curso teórico de Voo por Instrumentos da Rotor Training Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-03-18 PORTARIA Nº 0674/SPO, 18/03/2016 DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de INV-A da Morini Air Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-03-18 PORTARIA Nº 0673/SPO, 18/03/2016 DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-H da Polícia Civil do Estado de São Paulo Abrir
2016-03-18 PORTARIA Nº 0672/SPO, 18/03/2016 DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-03-18 PORTARIA Nº 0671/SPO, 18/03/2016 DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de Ribeirão Preto. Abrir
2016-03-18 PORTARIA Nº 0669/SIA, 18/03/2016 DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Macaúbas/BA (SNMC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-18 PORTARIA Nº 0668/SIA, 18/03/2016 DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Corumbá/MS (SBCR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-18 PORTARIA Nº 0650/DIRP, 18/03/2016 DOU 21/03/2016, Seção 1, Pág.2 Aloca frequências mistas para Portugal - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A Abrir
2016-03-18 PORTARIA Nº 0649/SAS, 18/03/2016 DOU 21/03/2016, Seção 1, Pág.2 Estabelece procedimentos para aprovação de acordos para operações em Código Compartilhado.Revogada: Portaria nº 9715/SAS, de 7 de novembro de 2022. Abrir
2016-03-18 PORTARIA Nº 0648/SAS, 18/03/2016 DOU 21/03/2016, Seção 1, Pág.2 Declara o Aeroporto de Viracopos / Campinas (SBKP) como aeroporto de interesse. Abrir
2016-03-18 PORTARIA Nº 0647/SAS, 18/03/2016 DOU 21/03/2016, Seção 1, Pág.2 Declara o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim (SBGL) como aeroporto de interesse. Abrir
2016-03-18 PORTARIA Nº 0646/SAS, 18/03/2016 DOU 21/03/2016, Seção 1, Pág.2 Declara o Aeroporto Internacional de Confins / Tancredo Neves (SBCF) como aeroporto de interesse. Abrir
2016-03-17 PORTARIA Nº 0632/SPO de 17/03/2016 DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, INVH e IFR e dos cursos MMA-CEL, MMA-GMP, MMA-AVI, DOV, Comissário de Voo e Comissário de Voo (Modalidade Semipresencial) da Fly Center Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-03-17 PORTARIA Nº 0631/SIA de 17/03/2016 DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.2 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Canudos/BA (SNKU) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-17 PORTARIA Nº 0630/SIA de 17/03/2016 DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.2 Autorizar o Centro de Instrução Security Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - EPP a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2016-03-17 PORTARIA Nº 0629/SPO de 17/03/2016 DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Lusa Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-03-17 PORTARIA Nº 0628/SPO de 17/03/2016 DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Seragri – Serviços Aero Agrícolas Ltda. Abrir
2016-03-17 PORTARIA Nº 0627/SPO de 17/03/2016 DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Banalves Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-03-17 PORTARIA Nº 0626/SPO de 17/03/2016 DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Camponesa Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-03-17 PORTARIA Nº 0625/SPO de 17/03/2016 DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Flora Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-03-17 PORTARIA Nº 0624/SPO de 17/03/2016 DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Climb Aircraft Division Ltda. Abrir
2016-03-17 PORTARIA Nº 0623/SPO de 17/03/2016 DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Sadag Serviço Aéreo de Defesa Agrícola Ltda. Abrir
2016-03-17 PORTARIA Nº 0622/SAR de 17/03/2016 DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.2 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1603-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Helimec Manutenção e Comércio de Peças e Aeronaves Ltda-Me. Abrir
2016-03-17 PORTARIA Nº 0621/SAR de 17/03/2016 DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.2 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1110-35/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aviação Executiva Compartilhada Ltda. Abrir
2016-03-16 PORTARIA Nº 0616/SAS de 16/03/2016 DOU 17/03/2016, Seção 1, Pág.7 Regulamenta os arts. 7º e 16 da Resolução nº 377, de 15 de março de 2016. Abrir Anexo
2016-03-15 PORTARIA Nº 0611/SPO de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67. Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0610/SPO de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 Autoriza a mudança de endereço da Ultraleve - Escola de Pilotagem. Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0609/SPO de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea e aprova o Curso de Piloto de Recreio (CPR) do Aeroclube de Feira de Santana. Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0608/SPO de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 Renova a Homologação dos cursos práticos de Piloto de Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Instrutor de Voo de Avião e Voo por Instrumentos do Aeroclube de Juiz de Fora. Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0607/SPO de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 Renova a homologação do curso prático de PC-H Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0606/SPO de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 Renova a homologação do curso prático de PC-H da EACAR Escola de Aviação Civil Asas Rotativas - Filial Piraquara. Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0605/SPO de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 Homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A E INV-A da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0604/SPO de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 Homologa o curso da aeronave R-22 da EACAR - Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda. Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0603/SPO de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 Homologa o curso da aeronave R-44 da EACAR - Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda. Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0602/SPO de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 Homologa os cursos de PC-A, parte prática, e de IFR, partes teórica e prática, do Aeroclube de Erechim. Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0601/SPO de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 Homologa o curso prático de IFR (IS 61-002C) da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0600/SPO de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-H da Aces High Escola TOP de Aviação Civil, Aeroclube de Francisco Beltrão, Aeroclube de Goiás, Aeroclube de Montenegro, Aeroclube do Rio Grande do Sul, Barroco Lopes Escola de Aviação Civil, Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, EFAI – Escola de Aviação Civil, Escola de Aviação Civil do ABC, Escola de Aviação Civil do ABC – Filial Campinas, FLY Escola de Aviação Civil, Frisonfly Escola de Aviação Civil, Frisonfly Escola de Aviação Civil – Filial Eldorado do Sul, Heligyn Escola de Aviação Civil, Helikopter Escola de Aviação Civil, Helimaxy Escola de Aviação Civil, Plano de Voo Escola de Aviação Civil, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e SCODA Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação e Export, Sky Clear Escola de Aviação Civil e Unifly Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0599/SIA de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 Exclui o heliponto privado Basalto Base 5 (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0598/SIA de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 Exclui o aeródromo privado Fazenda Planalto (MS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0597/SIA de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 Exclui o aeródromo privado Fazenda Córrego Fundo (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0596/SIA de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 Exclui o aeródromo privado Domélia (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0595/SIA de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 Altera a inscrição do heliponto privado Frei Caneca Shopping (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0594/SIA de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 Altera a inscrição do aeródromo privado Agropecuária São Roberto (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.797/SIA, de 14.04.2022 Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0593/SIA de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 Altera a inscrição do aeródromo privado Domingos Rego (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2094/SIA, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0592/SIA de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Vermelho (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.651/SIA, de 10 de agosto de 2021. Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0591/SIA de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora de Fátima (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.770/SIA, de 27 de junho de 2023 Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0590/SIA de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - SBEG. Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0589/SAR de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0568/SPO de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 Da revogação da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aerotop Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-03-15 PORTARIA Nº 0568/SPO de 15/03/2016 DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 Da revogação da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aerotop Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-03-14 PORTARIA Nº 0582/SIA de 14/03/2016 DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 54 P-54 (RJ). Abrir
2016-03-14 PORTARIA Nº 0581/SIA de 14/03/2016 DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 Homologa o heliponto em plataforma privado Lone Star (RJ). Abrir
2016-03-14 PORTARIA Nº 0580/SIA de 14/03/2016 DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 Homologa o heliponto em plataforma privado Carapeba-1 (RJ). Abrir
2016-03-14 PORTARIA Nº 0579/SIA de 14/03/2016 DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 57 P-57 (ES). Abrir
2016-03-14 PORTARIA Nº 0578/SIA de 14/03/2016 DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 Homologa o heliponto em plataforma privado ENSCO 6004 (RJ). Abrir
2016-03-14 PORTARIA Nº 0577/SIA de 14/03/2016 DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ourolândia/BA (SDLG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Pela Portaria 3760/SIA, 16 de novembro de 2016. Abrir
2016-03-14 PORTARIA Nº 0576/SIA de 14/03/2016 DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Patos de Minas/MG (SNPD) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-14 PORTARIA Nº 0575/SIA de 14/03/2016 DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Campina Grande / Presidente João Suassuna, PB (SBKG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-14 PORTARIA Nº 0574/SIA de 14/03/2016 DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Barra/BA (SNBX) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-11 PORTARIA Nº 0571/SIA, 11/03/2016 DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Tame Linea Aerea del Ecuador. Abrir
2016-03-11 PORTARIA Nº 0570/SIA de 11/03/2016 DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Korean Air (Korean Air Lines Company Limited). Abrir
2016-03-11 PORTARIA Nº 0569/SAR de 11/03/2016 DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção de nº 9308-01 /ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico BTF TEC Manutenção Aeronáutica Ltda. Abrir
2016-03-11 PORTARIA Nº 0567/SPO de 11/03/2016 DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.10 Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Extreme Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-03-11 PORTARIA Nº 0566/SPO de 11/03/2016 DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Korean Air (Korean Air Lines Company Limited). Abrir
2016-03-11 PORTARIA Nº 0565/SPO de 11/03/2016 DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.10 Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Táxi Aéreo Pauiniense Ltda. Abrir
2016-03-11 PORTARIA Nº 0564/SPO de 11/03/2016 DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Tucano Táxi Aéro Ltda. Abrir
2016-03-11 PORTARIA Nº 0563/SPO de 11/03/2016 DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Voetur Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-03-11 PORTARIA Nº 0562/SPO de 11/03/2016 DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Tio Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-03-11 PORTARIA Nº 0561/SPO de 11/03/2016 DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Liderar Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-03-10 Portaria nº 0556/SPO de 10/03/2016 DOU 11/03/2016, Seção 1, Pág.5 Da revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Bitten Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-03-10 Portaria nº 0555/SIA de 10/03/2016 DOU 11/03/2016, Seção 1, Pág.5 Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PACQ/AVSEC - 2016.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2016-03-10 Portaria nº 0554/SIA de 10/03/2016 DOU 11/03/2016, Seção 1, Pág.5 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Inframérica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A.Revogada: Portaria nº 13.670/SIA, de 22.01.2024 Abrir
2016-03-10 Portaria nº 0553/SIA de 10/03/2016 DOU 11/03/2016, Seção 1, Pág.5 Altera a Portaria nº 2416/SIA, de 11 de setembro de 2015. Abrir
2016-03-10 Portaria nº 0552/SPO de 10/03/2016 DOU 11/03/2016, Seção 1, Pág.5 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão B. Abrir
2016-03-09 Portaria nº 0550/DIR de 09/03/2016 DOU 11/03/2016, Seção 1, Pág.5 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil.Em vigor a partir de 11 de abril de 2016Revogada: Portaria nº 1.481, de 14 de junho de 2016 Abrir
2016-03-09 Portaria nº 0537/SIA de 09/03/2016 DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.7 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Boliviana de Aviacion - BOA. Abrir
2016-03-09 Portaria nº 0536/SPO de 09/03/2016 DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.7 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo – Epomta - Empresa de Part. Oeste de Minas & Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-03-09 Portaria nº 0535/SPO de 09/03/2016 DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.7 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Banaer Pulverização Agrícola Ltda. Abrir
2016-03-09 Portaria nº 0534/SPO de 09/03/2016 DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.7 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Banavale Ltda. Abrir
2016-03-09 Portaria nº 0533/SIA de 09/03/2016 DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.7 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Curitiba / Bacacheri, PR (SBBI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-09 Portaria nº 0532/SIA de 09/03/2016 DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.7 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Casa Nova/BA (SDFX) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-09 Portaria nº 0531/SAR de 09/03/2016 DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.7 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-03-09 Portaria nº 0530/SAR de 09/03/2016 DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.6 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.671, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390. Abrir
2016-03-08 Portaria nº 0523/SPO de 08/03/2016 DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 Da revisão do Certificado de Operador Aéreo - Costa Do Sol Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-03-08 Portaria nº 0522/SPO de 08/03/2016 DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Delta Aero Táxi Ltda. Abrir
2016-03-08 Portaria nº 0521/SPO de 08/03/2016 DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Star Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-03-08 Portaria nº 0520/SAR de 08/03/2016 DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.5 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2016-03-08 Portaria nº 0519/SIA de 08/03/2016 DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 Inscreve o heliponto privado Porto Frade (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-08 Portaria nº 0518/SIA de 08/03/2016 DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 Inscreve o heliponto privado Brennand (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2.889/SIA, de 14 de setembro de 2018 Abrir
2016-03-08 Portaria nº 0517/SIA de 08/03/2016 DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 Inscreve o heliponto privado Parque Logístico do Sudoeste (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-08 Portaria nº 0516/SIA de 08/03/2016 DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 Inscreve o heliponto privado Ages (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-08 Portaria nº 0515/SIA de 08/03/2016 DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 Altera a inscrição do heliponto privado Das Quaresmas (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 745/SIA, de 17 de março de 2020. Abrir
2016-03-08 Portaria nº 0514/SIA de 08/03/2016 DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recreio (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.011/SIA, de 1º de agosto de 2023 Abrir
2016-03-08 Portaria nº 0513/SIA de 08/03/2016 DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paiquerê (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.905/SIA, de 4 de abril de 2023 Abrir
2016-03-08 Portaria nº 0512/SIA de 08/03/2016 DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Dourado (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.885/SIA, de 18.08.2022 Abrir
2016-03-08 Portaria nº 0511/SIA de 08/03/2016 DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agro-Maratá (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 210/SIA, de 22 de janeiro de 2018. Abrir
2016-03-08 Portaria nº 0510/SIA de 08/03/2016 DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 Inscreve o heliponto privado Fazenda Baviera (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-08 Portaria nº 0509/SIA de 08/03/2016 DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Medianeira (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-08 Portaria nº 0508/SIA de 08/03/2016 DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carvalho (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-08 Portaria nº 0507/SIA de 08/03/2016 DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aguapey (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-08 Portaria nº 0506/SIA de 08/03/2016 DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 Inscreve o aeródromo privado Sidel (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-07 Portaria nº 0504/SPO de 07/03/2016 DOU 08/03/2016, Seção 1, Pág.2 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Helicóptero (PPH) e Piloto Comercial Helicóptero (PCH), ambos parte teórica, da FLIGHT Escola de Aviação Civil (Matriz). Abrir
2016-03-07 Portaria nº 0503/SPO de 07/03/2016 DOU 08/03/2016, Seção 1, Pág.2 Renova o curso prático de PPA, para o Aeroclube de Alegrete. Abrir
2016-03-07 Portaria nº 0502/SAR de 07/03/2016 DOU 08/03/2016, Seção 1, Pág.2 Tornar pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 7711-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aeroclube do Brasil. Abrir
2016-03-04 Portaria nº 0495/SPO de 04/03/2016 DOU 07/03/2016, Seção 1, Pág.10 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ibicuí Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-03-04 Portaria nº 0494/SIA de 04/03/2016 DOU 07/03/2016, Seção 1, Pág.10 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Guarulhos - SBGR. Abrir
2016-03-04 Portaria nº 0493/SIA de 04/03/2016 DOU 07/03/2016, Seção 1, Pág.10 Exclui o Aeródromo Público Belém de São Francisco/PE (SNFR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-04 Portaria nº 0492/SIA de 04/03/2016 DOU 07/03/2016, Seção 1, Pág.10 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Pilão Arcado/BA (SNYD) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2307/SIA, de 30 de agosto de 2016 Abrir
2016-03-04 Portaria nº 0491/SAR de 04/03/2016 DOU 07/03/2016, Seção 1, Pág.10 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 0801-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico J. C. Pires Tapeçaria Ltda.-ME. Abrir
2016-03-02 Portaria nº 0473/SPO de 02/03/2016 DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.6 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, IFR, INVA, INVH e PLA, parte teórica, de CMV, DOV e MMA (GMP, CEL e AVI), da EACON – Escola de Aviação Congonhas. Abrir
2016-03-02 Portaria nº 0472/SPO de 02/03/2016 DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.6 Homologa os cursos práticos de PLAN, INPL e PRBP do Aeroclube de Tatuí. Abrir
2016-03-02 Portaria nº 0471/SPO de 02/03/2016 DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.6 Autoriza a mudança de endereço da base operacional da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-03-02 Portaria nº 0470/SPO de 02/03/2016 DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.6 Autoriza base operacional e homologa os cursos práticos de PPA e INVA da RS Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-03-02 Portaria nº 0469/SAS de 02/03/2016 DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.6 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado -Aero Agrícola Três Fronteiras Ltda. - ME. Abrir
2016-03-02 Portaria nº 0468/SIA de 02/03/2016 DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.6 Exclui o Aeródromo Público Jardim de Angicos/RN (SNJA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-02 Portaria nº 0467/SIA de 02/03/2016 DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.5 Exclui o Aeródromo Público General Canrobert Pereira da Costa/MS (SSGC) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-02 Portaria nº 0466/SIA de 02/03/2016 DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.5 Exclui o Aeródromo Público Jales/SP (SDJL) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-02 Portaria nº 0465/SIA de 02/03/2016 DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.5 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Currais Novos/RN (SNKN) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-02 Portaria nº 0464/SIA de 02/03/2016 DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.5 Inscreve o Aeródromo Público de Jericoacoara / Polo Turístico de Jericoacoara, CE (SSVV) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2156/SIA, de 27 de junho de 2017. Abrir
2016-03-02 Portaria nº 0463/SAR de 02/03/2016 DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.5 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.933 (a)(1)(ii), do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390KC. Abrir
2016-03-01 Portaria nº 0462/SPO de 01/03/2016 DOU 02/03/2016, Seção 1, Pág.4 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rodrigo Bicudo Krempel Santana, CRM-SE 2780. Abrir
2016-03-01 Portaria nº 0461/SPO de 01/03/2016 DOU 02/03/2016, Seção 1, Pág.4 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Delfim Silva Pires, CRM-SP 32510. Abrir
2016-03-01 Portaria nº 0460/SIA de 01/03/2016 DOU 02/03/2016, Seção 1, Pág.4 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Assis/SP (SNAX) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.238/SIA, 3 de junho de 2022. Abrir
2016-03-01 Portaria nº 0459/SIA de 01/03/2016 DOU 02/03/2016, Seção 1, Pág.3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Boquira/BA (SNBO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-01 Portaria nº 0458/SIA de 01/03/2016 DOU 02/03/2016, Seção 1, Pág.3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Utinga/BA (SNUT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-03-01 Portaria nº 0457/SAR de 01/03/2016 DOU 02/03/2016, Seção 1, Pág.3 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2016-03-01 Portaria nº 0423/SAS de 01/03/2016 DOU 02/03/2016, Seção 1, Pág.4 Estabelece os Calendários de Atividades previstos nas Resoluções nºs 336, de 9 de julho de 2014, e 338, de 22 de julho de 2014. Abrir
2016-02-29 Portaria nº 0454/SPO de 29/02/2016 DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 Renova a homologação do curso teórico de PCA do Aeroclube de Marília. Abrir
2016-02-29 Portaria nº 0449/SAR de 29/02/2016 DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.815 do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-135BJ. Abrir
2016-02-29 Portaria nº 0448/SPO de 29/02/2016 DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 Homologa o curso prático de PPA da Rondon Air Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-02-29 Portaria nº 0428/SAR de 29/02/2016 DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção de nº 9805-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico LRC Táxi Aéreo Ltda. - EPP. Abrir
2016-02-26 Portaria nº 0447/SIA de 26/02/2016 DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 Renova a inscrição do heliponto privado Banco Bradesco Av. Paulista (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-26 Portaria nº 0446/SIA de 26/02/2016 DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Dacon, que passa a se chamar AD8/Hcor (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-26 Portaria nº 0445/SIA de 26/02/2016 DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 Altera a inscrição do heliponto privado Monte das Oliveiras (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-26 Portaria nº 0444/SIA de 26/02/2016 DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 Altera a inscrição do heliponto privado Litucera (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-26 Portaria nº 0443/SIA de 26/02/2016 DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 Altera a inscrição do aeródromo privado Chácara São José (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-26 Portaria nº 0442/SIA de 26/02/2016 DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado West Gate (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-26 Portaria nº 0441/SIA de 26/02/2016 DOU 01/03/2016, Seo 1, DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5.5 Inscreve o heliponto privado Iporanga (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 923/SIA, de 20 de março de 2018. Abrir
2016-02-26 Portaria nº 0440/SIA de 26/02/2016 DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Joatinga (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-26 Portaria nº 0439/SIA de 26/02/2016 DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Ages Bonfim (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-26 Portaria nº 0438/SIA de 26/02/2016 DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Tree Bies Resort (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.452/SIA, de 2 de fevereiro de 2023. Abrir
2016-02-26 Portaria nº 0437/SIA de 26/02/2016 DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Ilhota dos Coqueiros (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.550/SIA, de 08.01.2024 Abrir Abrir
2016-02-26 Portaria nº 0436/SIA de 26/02/2016 DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Uberlândia Business Tower (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-26 Portaria nº 0435/SIA de 26/02/2016 DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado DIMEP (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-26 Portaria nº 0434/SIA de 26/02/2016 DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Comandante Jorge Mello (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-26 Portaria nº 0433/SIA de 26/02/2016 DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Usina César Filho (RO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.436/SIA, de 17 de setembro de 2020. Abrir
2016-02-26 Portaria nº 0432/SIA de 26/02/2016 DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Centrino (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-26 Portaria nº 0431/SIA de 26/02/2016 DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bacaba (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-26 Portaria nº 0430/SIA de 26/02/2016 DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Quebraxo (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-26 Portaria nº 0429/SIA de 26/02/2016 DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Geraldo (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-26 Portaria nº 0418/SIA de 26/02/2016 DOU 29/02/2016, Seção 1, Pág.3 Altera a homologação do heliponto em plataforma privado ATUM-3 (CE). Abrir
2016-02-25 Portaria nº 0403/SAR de 25/02/2016 DOU 26/02/2016, Seção 1, Pág.9 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1602-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aviônicos & Cia (Pedro P. de Almeida - Me). Abrir
2016-02-25 Portaria nº 0402/SPO de 25/02/2016 DOU 26/02/2016, Seção 1, Pág.10 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da base operacional da Aerocon Escola de Aviação Civil S/S LTDA em Paranaguá - PR. Abrir
2016-02-25 Portaria nº 0401/SIA de 25/02/2016 DOU 26/02/2016, Seção 1, Pág.10 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Remanso/BA (SNRM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-24 Portaria nº 0388/SPO de 24/02/2016 DOU 26/02/2016, Seção 1, Pág.10 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão A. Abrir
2016-02-24 Portaria nº 0384/SPO de 24/02/2016 DOU 25/02/2016, Seção 1, Pág.7 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 8103-04/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Tacape - Oficina de Recuperação e Manutenção de Aviões Ltda.Revogada: Portaria nº 1.878/SAR, de 15 de junho de 2018. Abrir
2016-02-24 Portaria nº 0383/SAR de 24/02/2016 DOU 25/02/2016, Seção 1, Pág.7 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-02-23 Portaria nº 0382/SIA de 23/02/2016 DOU 25/02/2016, Seção 1, Pág.7 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 32 P-32 (RJ). Abrir
2016-02-23 Portaria nº 0381/SIA de 23/02/2016 DOU 25/02/2016, Seção 1, Pág.7 Homologa o heliponto em plataforma privado Curimã 1 (CE). Abrir
2016-02-23 Portaria nº 0380/SIA de 23/02/2016 DOU 25/02/2016, Seção 1, Pág.7 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras XIX P-19 (RJ). Abrir
2016-02-23 Portaria nº 0379/SIA de 23/02/2016 DOU 25/02/2016, Seção 1, Pág.7 Homologa o heliponto em navio privado Oceanic Vega (MA). Abrir
2016-02-22 Portaria nº 0368/SPO de 22/02/2016 DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 Homologa os cursos teórico e prático de PLAN e INPL do Aeroclube de Marília. Abrir
2016-02-22 Portaria nº 0367/SPO de 22/02/2016 DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-H e INV-H, partes teórica e prática, e de PC-H, PP-A, PC-A, INV-A e IFR, parte teórica, da EFAI Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-02-22 Portaria nº 0366/SPO de 22/02/2016 DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 Homologa o curso da aeronave R-44 da ULTRA Pilot Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-02-22 Portaria nº 0365/SPO de 22/02/2016 DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 Renova a homologação dos cursos de PP-A, INVA e CMV, partes teórica e prática, do curso de IFR, parte teórica, e de PC-A, parte prática, do Aeroclube de Marília. Abrir
2016-02-22 Portaria nº 0364/SPO de 22/02/2016 DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 Homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da Just Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-02-22 Portaria nº 0363/SIA de 22/02/2016 DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 Excluir o aeródromo privado Fazenda Pedra Mármore (MS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-22 Portaria nº 0362/SIA de 22/02/2016 DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 Excluir o heliponto privado Centro Empresarial Mourisco (RJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-22 Portaria nº 0361/SIA de 22/02/2016 DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 Excluir o heliponto privado Bradesco - Vila Matilde (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-22 Portaria nº 0360/SIA de 22/02/2016 DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 Inscreve o heliponto privado Parque Olímpico (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3568/SIA, de 26 de outubro de 2017. Abrir
2016-02-22 Portaria nº 0359/SIA de 22/02/2016 DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 Inscreve o heliponto privado Maremanga (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-22 Portaria nº 0358/SIA de 22/02/2016 DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 Inscreve o heliponto privado Friboi (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.913/SIA, de 27.06.2024 Abrir
2016-02-22 Portaria nº 0357/SIA de 22/02/2016 DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 Inscreve o aeródromo privado Vale da Providência (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-22 Portaria nº 0356/SIA de 22/02/2016 DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Alvorada (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-22 Portaria nº 0355/SIA de 22/02/2016 DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rosa (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-22 Portaria nº 0354/SIA de 22/02/2016 DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-22 Portaria nº 0353/SIA de 22/02/2016 DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 Autorizar o Centro de Instrução Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2016-02-22 Portaria nº 0352/SIA de 22/02/2016 DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Santana dos Brejos/BA (SNDJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-22 Portaria nº 0351/SIA de 22/02/2016 DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Açu/RN (SNUC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.821/SIA, de 23 de março de 2023 Abrir
2016-02-22 Portaria nº 0350/SIA de 22/02/2016 DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Encruzilhada/BA (SNDW) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-19 Portaria nº 0346/SPO de 19/02/2016 DOU 22/02/2016, Seção 1, Pág.4 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerominas Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-02-19 Portaria nº 0345/SPO de 19/02/2016 DOU 22/02/2016, Seção 1, Pág.4 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Impacto Aeroagrícola Ltda. Abrir
2016-02-19 Portaria nº 0344/SAS de 19/02/2016 DOU 22/02/2016, Seção 1, Pág.3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo público especializado - Camboriu Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-02-19 Portaria nº 0343/SAS de 19/02/2016 DOU 22/02/2016, Seção 1, Pág.3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - FTA - Fly Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-02-19 Portaria nº 0342/SIA de 19/02/2016 DOU 22/02/2016, Seção 1, Pág.3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Uauá/BA (SNUU) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 408/SIA, de 3 de fevereiro de 2017. Abrir
2016-02-18 Portaria nº 0340/SIA de 18/02/2016 DOU 22/02/2016, Seção 1, Pág.3 Autoriza o Centro de Instrução Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - ME a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2016-02-18 Portaria nº 0338/SPO de 18/02/2016 DOU 19/02/2016, Seção 1, Pág.2 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-H e INV-H, partes teórica e prática, e de PC-H, parte teórica, da Eacar Escola de Aviação Civil Asas Rotativas – Filial Piraquara. Abrir
2016-02-17 Portaria nº 0318/SPO de 17/02/2016 DOU 18/02/2016, Seção 1, Pág.3 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, INV-A e IFR e do curso teórico e prático de PC-A do Aeroclube de Ibitinga. Abrir
2016-02-17 Portaria nº 0317/SIA de 17/02/2016 DOU 18/02/2016, Seção 1, Pág.3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Centro Oeste Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-02-17 Portaria nº 0316/SIA de 17/02/2016 DOU 18/02/2016, Seção 1, Pág.3 Aprova alteração de nome empresarial de sociedade empresária de táxi aéreo - Volare Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-02-16 Portaria nº 0337/SIA de 16/02/2016 DOU 19/02/2016, Seção 1, Pág.2 Homologa o heliponto em navio privado FPSO Cidade de Itajaí - FPCI (SC). Abrir
2016-02-16 Portaria nº 0336/SIA de 16/02/2016 DOU 19/02/2016, Seção 1, Pág.2 Homologa o heliponto em navio privado Jascon 28 (ES).Revogada: Portaria nº 1978/SIA, de 4 de agosto de 2016 Abrir
2016-02-16 Portaria nº 0335/SIA de 16/02/2016 DOU 19/02/2016, Seção 1, Pág.2 Homologa o heliponto em navio privado Kelly Ann Candies (RJ). Abrir
2016-02-16 Portaria nº 0334/SIA de 16/02/2016 DOU 19/02/2016, Seção 1, Pág.2 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 07 P-07 (RJ). Abrir
2016-02-16 Portaria nº 0333/SIA de 16/02/2016 DOU 19/02/2016, Seção 1, Pág.2 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Angra Dos Reis - MV 22 (SP). Abrir
2016-02-16 Portaria nº 0314/SPO de 16/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Autoriza a mudança de endereço da Aero Recreio Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-02-16 Portaria nº 0313/SPO de 16/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Renova a autorização do curso de CPD do Aeroclube de Araras. Abrir
2016-02-16 Portaria nº 0312/SPO de 16/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Renova a homologação dos cursos teóricos de PC-A/IFR, PC-H e IFR da Escola de Aviação Civil do ABC (ABC FLY). Abrir
2016-02-16 Portaria nº 0309/SPO de 16/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Renova a autorização de funcionamento e dos cursos de Piloto de Recreio de Ultraleve (CPR) e Piloto Desportivo de Ultraleve (CPD), partes teórica e prática, da JPA Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2016-02-16 Portaria nº 0308/SPO de 16/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Homologa o curso teórico de Piloto Lançador de Paraquedistas - Avião do Aeroclube de Novo Hamburgo (RS). Abrir
2016-02-16 Portaria nº 0307/SPO de 16/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Homologa o curso teórico de IFR da Aerolux Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-02-16 Portaria nº 0306/SPO de 16/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Homologa o curso teórico e prático de CMV da Aerolux Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-02-16 Portaria nº 0305/SPO de 16/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, INV-A e IFR, parte teórica, e de CMV, partes teórica e prática, da Fly Win Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-02-16 Portaria nº 0304/SPO de 16/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR, parte teórica, e de CMV, partes teórica e prática, da Aerotraining Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-02-16 Portaria nº 0294/SAR de 16/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 0710-11/ANAC - PIPES - Transporte, Manutenção e Comércio Ltda. Abrir
2016-02-16 Portaria nº 0293/SAR de 16/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção nº 7605-02/ANAC - Planavetec Aviation (Julianna C Barboza Comércio e Serviços Aeronáuticos). Abrir
2016-02-16 Portaria nº 0292/SAR de 16/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-02-15 Portaria nº 0291/SIA de 15/02/2016 DOU 16/02/2016, Seção 1, Pág.5 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107 (RBAC nº 107). Abrir
2016-02-15 Portaria nº 0290/SPO de 15/02/2016 DOU 16/02/2016, Seção 1, Pág.5 Revoga a autorização de funcionamento e as Homologações dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e IFR da SKY Life Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-02-15 Portaria nº 0289/SPO de 15/02/2016 DOU 16/02/2016, Seção 1, Pág.5 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A. Abrir
2016-02-12 Portaria nº 0311/SPO de 12/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Renova a autorização de funcionamento e dos cursos de CPD e CPR da Agnus Aviação Eireli - ME. Abrir
2016-02-12 Portaria nº 0310/SPO de 12/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INVA, PP-H, PC-H, INV-H, IFR, parte teórica, e CMV, partes teórica e prática, da STS - Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-02-12 Portaria nº 0303/SIA de 12/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio América Business Park (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-12 Portaria nº 0302/SIA de 12/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Zona 01 (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-12 Portaria nº 0301/SIA de 12/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Pousada Fazenda Virá (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-12 Portaria nº 0300/SIA de 12/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sucuri (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.111/SIA, de 20 de abril de 2023 Abrir
2016-02-12 Portaria nº 0299/SIA de 12/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-12 Portaria nº 0298/SIA de 12/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Sérgio Miranda (AP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-12 Portaria nº 0297/SIA de 12/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Cialne Umirim (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-12 Portaria nº 0296/SIA de 12/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Cialne Irauçuba (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-12 Portaria nº 0295/SIA de 12/02/2016 DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fátima do Sul (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-12 Portaria nº 0288/SAR de 12/02/2016 DOU 16/02/2016, Seção 1, Pág.5 Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo (CT). Abrir
2016-02-12 Portaria nº 0287/SAR de 12/02/2016 DOU 15/02/2016, Seção 1, Pág.4 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-02-12 Portaria nº 0286/SAR de 12/02/2016 DOU 16/02/2016, Seção 1, Pág.5 Torna pública a Suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 7311-05/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Oficina Aeronáutica Ícaro Ltda. Abrir
2016-02-12 Portaria nº 0285/SPO de 12/02/2016 DOU 16/02/2016, Seção 1, Pág.5 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 0902-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Helifly Aviação Ltda. Abrir
2016-02-12 Portaria nº 0284/SIA de 12/02/2016 DOU 15/02/2016, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Graciosa (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-10 Portaria nº 0254/SPO de 10/02/2016 DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-H da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Abrir
2016-02-10 Portaria nº 0253/SPO de 10/02/2016 DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-H da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas (EACAR) – Filial Piraquara. Abrir
2016-02-10 Portaria nº 0252/SPO de 10/02/2016 DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-H do Centro de Formação Aeropolicial da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Abrir
2016-02-10 Portaria nº 0251/SPO de 10/02/2016 DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos PPA, PC-A/IFR, PPH, PCH, IFR, parte teórica,  PPA, PCA e INVA, parte prática, e CMV, partes teórica e prática, do Aeroclube do Ceará. Abrir
2016-02-10 Portaria nº 0243/SIA de 10/02/2016 DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Adustina/BA (SNAH) no cadastro de aeródromos.Revogada: Pela Portaria 3753/SIA, 16 de dezembro de 2017. Abrir
2016-02-04 Portaria nº 0250/SIA de 04/02/2016 DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 Altera a inscrição do heliponto privado Efai (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-04 Portaria nº 0249/SIA de 04/02/2016 DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 Altera a inscrição do heliponto privado Tanguá (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-04 Portaria nº 0248/SIA de 04/02/2016 DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Ilha dos Macacos (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 368/SIA, de 1º de fevereiro de 2017. Abrir
2016-02-04 Portaria nº 0247/SIA de 04/02/2016 DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Citropar (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-04 Portaria nº 0246/SIA de 04/02/2016 DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Furnas do Sararé (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-04 Portaria nº 0245/SIA de 04/02/2016 DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Alvorada (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n 356/SIA, de 22 de fevereiro de 2016 Abrir
2016-02-04 Portaria nº 0244/SIA de 04/02/2016 DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mimoso (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.800/SIA, de 12.06.2024 Abrir
2016-02-04 Portaria nº 0242/SPO de 04/02/2016 DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.3 Autoriza realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade presencial. Abrir
2016-02-04 Portaria nº 0240/SIA de 04/02/2016 DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Caculé/BA (SDLK) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.560/SIA, de 23 de julho de 2021. Abrir
2016-02-04 Portaria nº 0232/SAR de 04/02/2016 DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 Torna pública a suspensão de Atestados de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) nº 9811-10 e 2002P12-10, de propriedade da empresa IMER Industrial e Mercantil Ltda., referentes às embalagens destinadas ao transporte aéreo de material infectante, do tipo 4GU, modelos IM-4GU/US, IM-4GU-362, IM-4GU-362I, IM-4GU-562 e IM-4GU-562I, por um período de 180 dias, pelo não cumprimento do disposto no ofício nº 1205/2015/GGCP/SAR-ANAC de 17/11/2015. Abrir
2016-02-04 Portaria nº 0230/SPO de 04/02/2016 DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PCA,/IFR e INVA, do Aeroclube de Novo Hamburgo. Abrir
2016-02-04 Portaria nº 0229/SPO de 04/02/2016 DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA – CEL, GMP e AVI da First Class Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-02-04 Portaria nº 0224/SPO de 04/02/2016 DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 Renova a Homologação de Cursos Teórico/Prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA), Módulos: Aviônicos (AVI), Célula (CEL) e Motores (GMP) da Universidade do Tuiuti do Paraná. Abrir
2016-02-04 Portaria nº 0220/SPO de 04/02/2016 DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 Renova a Homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA – CEL, GMP e AVI da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. Abrir
2016-02-04 Portaria nº 0219/SIA de 04/02/2016 DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 Exclui o Aeródromo Público Lêda Mello de Rezende/MG (SIAB) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-04 Portaria nº 0218/SIA de 04/02/2016 DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 Exclui o Aeródromo Público Centenário do Sul/PR (SSZS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-02-04 Portaria nº 0217/SIA de 04/02/2016 DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Jaguarari/BA (SNMI) no cadastro de Aeródromos.Revogada: Portaria nº 1715/SIA, de 6 de julho de 2016 Abrir
2016-02-02 Portaria nº 0206/SAS de 02/02/2016 DOU 03/02/2016, Seção 1, Pág.3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo público especializado - Rotorfly Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2016-02-02 Portaria nº 0205/SAR de 02/02/2016 DOU 03/02/2016, Seção 1, Pág.2 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2016-02-02 Portaria nº 0204/SAR de 02/02/2016 DOU 03/02/2016, Seção 1, Pág.2 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-02-02 Portaria nº 0203/SPO de 02/02/2016 DOU 03/02/2016, Seção 1, Pág.3 Da cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - META - Mesquita Transportes Aéreos Ltda. Abrir
2016-02-01 Portaria nº 0200/SPO de 01/02/2016 DOU 02/02/2016, Seção 1, Pág.3 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, IFR e dos cursos teóricos/práticos de DOV, CMV, MMA- Grupo Célula, MMA - Grupo Motopropulsor, MMA – Grupo Aviônicos da ENAC Escola Nacional de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-01-29 Portaria nº 0195/SAR de 29/01/2016 DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.12 Torna pública a revogação de suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1506-42ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Thorus Táxi Aéreo - Aero Service Ltda. Abrir
2016-01-29 Portaria nº 0194/SRA de 29/01/2016 DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.13 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada, conforme disposto pela Resolução Nº 350, de 19 de dezembro de 2014. Abrir
2016-01-29 Portaria nº 0193/SPO de 29/01/2016 DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.12 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Brasil Jato Táxi Aéreo S.A. Abrir
2016-01-28 Portaria nº 0189/SPO de 28/01/2016 DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.12 Renova a Autorização de Funcionamento e Renova a Homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A. Abrir
2016-01-28 Portaria nº 0188/SPO de 28/01/2016 DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.12 Revoga a pedido a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H, INV-H, da Helimax Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-01-27 Portaria nº 0173/SAR de 27/01/2016 DOU 28/01/2016, Seção 1, Pág.9 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - J. C. Pires Tapeçaria Ltda-Me. Abrir
2016-01-27 Portaria nº 0172/SAR de 27/01/2016 DOU 28/01/2016, Seção 1, Pág.9 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeropav Manutenção de Aeronaves Paranavaí Ltda. Abrir
2016-01-27 Portaria nº 0171/SPO de 27/01/2016 DOU 28/01/2016, Seção 1, Pág.9 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - Dari Helicópteros Operação e Manutenção Ltda. Abrir
2016-01-27 Portaria nº 0170/SIA de 27/01/2016 DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Viracopos - SBKP. Abrir
2016-01-27 Portaria nº 0168/SPO de 27/01/2016 DOU 28/01/2016, Seção 1, Pág.9 Da suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - J.S. Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-01-27 Portaria nº 0167/SPO de 27/01/2016 DOU 28/01/2016, Seção 1, Pág.9 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - KNA Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-01-27 Portaria nº 0166/SPO de 27/01/2016 DOU 28/01/2016, Seção 1, Pág.9 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Monte Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-01-27 Portaria nº 0165/SPO de 27/01/2016 DOU 28/01/2016, Seção 1, Pág.9 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroagrícola Santanense Ltda. Abrir
2016-01-26 Portaria nº 0187/SIA de 26/01/2016 DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 Altera a inscrição do heliponto privado Camargo Corrêa (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-26 Portaria nº 0186/SIA de 26/01/2016 DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 Inscreve o heliponto privado Innovare Hotel (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-26 Portaria nº 0185/SIA de 26/01/2016 DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 Inscreve o heliponto privado Interpolos (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1103/SIA, de 9 de abril de 2019. Abrir
2016-01-26 Portaria nº 0184/SIA de 26/01/2016 DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 Inscreve o heliponto privado Hangar 77 (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-26 Portaria nº 0183/SIA de 26/01/2016 DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 Inscreve o heliponto privado Vargas (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-26 Portaria nº 0182/SIA de 26/01/2016 DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 Inscreve o heliponto privado ITH (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.257/SIA, de 12 de janeiro de 2023 Abrir
2016-01-26 Portaria nº 0181/SIA de 26/01/2016 DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 Inscreve o heliponto privado KKS 37 (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 358/SIA, de 1 de fevereiro de 2018. Abrir
2016-01-26 Portaria nº 0180/SIA de 26/01/2016 DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 Inscreve o heliponto privado Betel (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-26 Portaria nº 0179/SIA de 26/01/2016 DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 Inscreve o heliponto privado The One Office Tower Taubaté (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-26 Portaria nº 0178/SIA de 26/01/2016 DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arizona (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-26 Portaria nº 0177/SIA de 26/01/2016 DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mourão (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-26 Portaria nº 0160/DIR de 26/01/2016 DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.12 Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Abrir
2016-01-26 Portaria nº 0159/SPO de 26/01/2016 DOU 27/01/2016, Seção 1, Pág.2 Revoga a suspensão cautelar da homologação da parte teórica do Curso de INVA do Aeroclube de Barretos. Abrir
2016-01-26 Portaria nº 0158/SAR de 26/01/2016 DOU 27/01/2016, Seção 1, Pág.2 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2016-01-25 Portaria nº 0152/SIA de 25/01/2016 DOU 26/01/2016, Seção 1, Pág.1 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Air Canada. Abrir
2016-01-25 Portaria nº 0151/SIA de 25/01/2016 DOU 26/01/2016, Seção 1, Pág.1 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Emirates (Emirates Sky Cargo). Abrir
2016-01-22 Portaria nº 0150/SAR de 22/01/2016 DOU 25/01/2016, Seção 1, Pág.1 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1601-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Hangar Vinte Ltda. (Somma Aviation). Abrir
2016-01-21 Portaria nº 0148/SIA de 21/01/2016 DOU 22/01/2016, Seção 1, Pág.5 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Brasília/Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR). Abrir
2016-01-21 Portaria nº 0141/SPO de 21/01/2016 DOU 22/01/2016, Seção 1, Pág.5 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Sterna Linhas Aéreas Ltda. Abrir
2016-01-20 Portaria nº 0117/SAR de 20/01/2016 DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.2 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1601-43/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico SC Aviation - Comércio de Peças e Aeronaves e Serviços de Manutenção Ltda. Abrir
2016-01-20 Portaria nº 0116/SAR de 20/01/2016 DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.1 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2016-01-20 Portaria nº 0115/SIA de 20/01/2016 DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.2 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Poções/BA (SNZP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-20 Portaria nº 0114/SIA de 20/01/2016 DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.2 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Cianorte/PR (SSCT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-20 Portaria nº 0113/SPO de 20/01/2016 DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.2 Renova a homologação dos cursos de MMA - CEL, GMP e AVI do Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos (Cetec - Lagos). Abrir
2016-01-20 Portaria nº 0112/SPO de 20/01/2016 DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.2 Homologa os cursos teóricos e práticos de INVA e PRBP do Aeroclube  Planadores Albatroz. Abrir
2016-01-20 Portaria nº 0111/SPO de 20/01/2016 DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.2 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-H e INV-H da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-01-19 Portaria nº 0097/SRA, de 19/01/2016 DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.2 Divulga, em reais, o valor do adicional tarifário instituído pela Lei Nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para o ano-base 2016. Abrir
2016-01-19 Portaria nº 0096/SAS de 19/01/2016 DOU 20/01/2016, Seção 1, Pág.3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Mill Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2016-01-19 Portaria nº 0095/SPO de 19/01/2016 DOU 20/01/2016, Seção 1, Pág.3 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Cristal Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-01-19 Portaria nº 0094/DIR de 19/01/2016 DOU 20/01/2016, Seção 1, Pág.3 Aloca frequências mistas para a África do Sul - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2016-01-19 Portaria nº 0093/SAR de 19/01/2016 DOU 20/01/2016, Seção 1, Pág.3 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-01-18 Portaria nº 0091/SPO de 18/01/2016 DOU 19/01/2016, Seção 1, Pág.10 Reconhecer a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância. Abrir
2016-01-18 Portaria nº 0090/SPO de 18/01/2016 DOU 19/01/2016, Seção 1, Pág.10 Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância. Abrir
2016-01-18 Portaria nº 0089/SIA de 18/01/2016 DOU 19/01/2016, Seção 1, Pág.10 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Sky Airline S.A. Abrir
2016-01-18 Portaria nº 0088/SIA de 18/01/2016 DOU 19/01/2016, Seção 1, Pág.10 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da KLM Cia Real Holandesa De Aviação (Royal Dutch Airlines). Abrir
2016-01-15 Portaria nº 0092/SIA de 15/01/2016 DOU 19/01/2016, Seção 1, Pág.10 Aplica medida administrativa cautelar de restrição às operações aéreas ao aeródromo público de Mossoró/RN (SBMS). Abrir
2016-01-15 Portaria nº 0081/SAR de 15/01/2016 DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.5 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2016-01-15 Portaria nº 0080/SAS de 15/01/2016 DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Camejo Táxi Aéreo Ltda - Me. Abrir
2016-01-15 Portaria nº 0079/SIA de 15/01/2016 DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.5 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Formiga/MG (SNFO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-15 Portaria nº 0078/SPO de 15/01/2016 DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de MMA - AVI do Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos (Cetec - Lagos). Abrir
2016-01-15 Portaria nº 0077/SPO de 15/01/2016 DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH do Aeroclube do Amazonas. Abrir
2016-01-15 Portaria nº 0076/SPO de 15/01/2016 DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 Renova a Autorização de Funcionamento e Homologação dos Cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, IFR e PLA-A e teórico e prático de Comissário de Voo, MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da EWM Aviation Ground School. Abrir
2016-01-15 Portaria nº 0075/SPO de 15/01/2016 DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 Revoga a suspenção cautelar da homologação do curso prático de Piloto Privado Avião do Aeroclube de Tupi Paulista. Abrir
2016-01-15 Portaria nº 0074/SPO de 15/01/2016 DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 Renova a autorização de funcionamento e os Cursos de Piloto Desportivo de Ultraleve (CPD) e Piloto de Recreio de Ultraleve (CPR), partes teórica e prática, da Escola Ribeirão-pretana de Pilotagem de Veículo Ultraleve (nome fantasia Free Wings). Abrir
2016-01-15 Portaria nº 0073/SPO de 15/01/2016 DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos e práticos de PPA e INVA da Aeroleme Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2016-01-15 Portaria nº 0072/SPO de 15/01/2016 DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 Revoga a suspensão do CAA e renova a homologação do curso teórico de PP-A do Aeroclube de São Borja. Abrir
2016-01-14 Portaria nº 0069/SPO de 14/01/2016 DOU 15/01/2016, Seção 1, Pág.11 (Retificação no DOU de 18 de janeiro de 2016, Seção 1, página 5) Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Agricenter Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-01-12 Portaria nº 0059/SAS de 12/01/2016 DOU 13/01/2016, Seção 1, Pág.4 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola - Morandi Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-01-12 Portaria nº 0058/SAR de 12/01/2016 DOU 13/01/2016, Seção 1, Pág.4 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - VALDEIR APARECIDO BAITI EIRELLI - ME. Abrir
2016-01-11 Portaria nº 0048/SAS de 11/01/2016 DOU 12/01/2016, Seção 1, Pág.6 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - CCA - Cereal Citrus Aero Táxi Ltda. Abrir
2016-01-11 Portaria nº 0047/SAS de 11/01/2016 DOU 12/01/2016, Seção 1, Pág.6 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Amanara Aeroagrícola Ltda - ME. Abrir
2016-01-11 Portaria nº 0046/DIR de 11/01/2016 DOU 12/01/2016, Seção 1, Pág.6 Aloca frequências mistas para o Uruguai - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Abrir
2016-01-07 Portaria nº 041/SIA, de 07/01/2016 DOU 08/01/2016, Seção 1, Pág.2 Autoriza o Centro de Instrução Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2016-01-07 Portaria nº 040/SPO, de 07/01/2016 DOU 08/01/2016, Seção 1, Pág.3 Credencia médico em conformidade com o RBAC 67 - Dr. Paulo Cezar Mariani, CRM-SP 55165. Abrir
2016-01-07 Portaria nº 0039/SPO de 07/01/2016 DOU 08/01/2016, Seção 1, Pág.3 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dra. Alice Antunes Mariani, CRM-SP 62886. Abrir
2016-01-07 Portaria nº 0036/SPO de 07/01/2016 DOU 08/01/2016, Seção 1, Pág.2 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-004, Revisão F. Abrir
2016-01-07 Portaria nº 0035/SIA de 07/01/2016 DOU 08/01/2016, Seção 1, Pág.3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Caravelas/BA (SBCV) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 0.507/SIA, de 14 de fevereiro de 2019 Abrir
2016-01-07 Portaria nº 0034/SPO de 07/01/2016 DOU 08/01/2016, Seção 1, Pág.2 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Franca, que passa a se chamar Tenente Lund Pressoto (SIMK), no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 12.343/SIA, de 29 de agosto de 2023 Abrir
2016-01-06 Portaria nº 021/SPO de 06/01/2016 DOU 07/01/2016, Seção 1, Pág.2 Da revisão do Certificado de Operador Aéreo - Santa Vitória Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2016-01-06 Portaria nº 020/SPO, de 06/01/2016 DOU 07/01/2016, Seção 1, Pág.2 Homologa os cursos práticos de PP-A e PC-A e os cursos teórico e prático de INVA da Aerowest Escola de Aviação Civil. Abrir
2016-01-06 Portaria nº 019/SIA, de 06/01/2016 DOU 07/01/2016, Seção 1, Pág.2 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Divinópolis, que passa a se chamar Brigadeiro Antônio Cabral (SNDV) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-05 Portaria nº 0018/SAR de 05/01/2016 DOU 06/01/2016, Seção 1, Pág.1 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9610-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Cruzeiro Táxi Aéreo S/A. Abrir
2016-01-04 Portaria nº 0013/SIA de 04/01/2016 DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.2 Exclui o aeródromo privado Dr. Walter Beckert (PR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-04 Portaria nº 0012/SIA de 04/01/2016 DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.2 Altera a inscrição do aeródromo privado Luis Eduardo Magalhães, que passa a se chamar Campo Verde (MT), no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-04 Portaria nº 0011/SIA de 04/01/2016 DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Santo André (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-04 Portaria nº 0010/SIA de 04/01/2016 DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kubenkrankenh (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-04 Portaria nº 0009/SIA de 04/01/2016 DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.2 Altera a inscrição do aeródromo privado Usina São Carlos (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1.560/SIA, de 17 de maio de 2018. Abrir
2016-01-04 Portaria nº 0008/SIA de 04/01/2016 DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 Exclui o aeródromo privado Fazenda Marimbondo (PR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-04 Portaria nº 0007/SIA de 04/01/2016 DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mateira (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-04 Portaria nº 0006/SIA de 04/01/2016 DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Iaciara (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-04 Portaria nº 0005/SIA de 04/01/2016 DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Girua (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-04 Portaria nº 0004/SIA de 04/01/2016 DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-04 Portaria nº 0003/SIA de 04/01/2016 DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital da Unimed (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8282/SIA, de 8 de junho de 2022. Abrir
2016-01-04 Portaria nº 0002/SIA de 04/01/2016 DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 Altera a inscrição do heliponto privado UTGCA (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-04 Portaria nº 0001/SIA de 04/01/2016 DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 Altera a inscrição do heliponto privado Miguel Dias III (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2016-01-02 Portaria nº 0199/SAS de 02/01/2016 DOU 02/02/2016, Seção 1, Pág.3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Paraná Planejamento e Assessoria Agronômica Ltda. - Me. Abrir
2016-01-02 Portaria nº 0198/SAS de 02/01/2016 DOU 02/02/2016, Seção 1, Pág.3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aviação Agrícola Caçula Ltda. Abrir
2016-01-02 Portaria nº 0197/SAS de 02/01/2016 DOU 02/02/2016, Seção 1, Pág.3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - AEB - Táxi Aéreo e Transportes Especiais Ltda. - Em Recuperação Judicial. Abrir
2015-12-30 Portaria nº 3482/SPO de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.70 Da emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - SPCTA Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-12-30 Portaria nº 3481/SPO de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.70 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Sete Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-12-30 Portaria nº 3475/SIA de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69 Homologa o heliponto em navio privado Skandi Vitória (ES). Abrir
2015-12-30 Portaria nº 3474/SIA de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69 Homologa o heliponto em navio privado FSO Cidade de Macaé Mv 15 (RJ).Revogada: Portaria nº 4.301/SIA, de 26 de dezembro de 2017. Abrir
2015-12-30 Portaria nº 3473/SIA de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69 Homologa o heliponto em navio privado Laguna Star-NS44 (ES). Abrir
2015-12-30 Portaria nº 3472/SIA de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69 Homologa o heliponto em plataforma privado Ocean Alliance (RJ). Abrir
2015-12-30 Portaria nº 3471/SIA de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Polvo (RJ). Abrir
2015-12-30 Portaria nº 3470/SIA de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69 Homologa o heliponto em plataforma privado FSO Cidade de São Paulo MV 23 (SP). Abrir
2015-12-30 Portaria nº 3469/SIA de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69 Homologa o heliponto em plataforma privado Plataforma de Cação/PCA-02 (ES). Abrir
2015-12-30 Portaria nº 3468/SAR de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1512-43/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Log Manutenção de Aeronaves Ltda. Abrir
2015-12-30 Portaria nº 3467/SPO de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INVA e IFR do Aeroclube de Santa Cruz do Sul. Abrir
2015-12-29 Portaria nº 3463/SIA de 29/12/2015 DOU 30/12/2015, Seção 1, Pág.17 Define o cronograma de realização dos exames de certificação dos profissionais AVSEC.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2015-12-29 Portaria nº 3456/SPO de 29/12/2015 DOU 30/12/2015, Seção 1, Pág.19 Da suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Tapajós Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-12-29 Portaria nº 3455/SPO de 29/12/2015 DOU 30/12/2015, Seção 1, Pág.19 Da emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Life Airtáxi Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Carga Ltda. Abrir
2015-12-28 Portaria nº 3449/SIA de 28/12/2015 DOU 29/12/2015, Seção 1, Pág.2 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Sete Linhas Aéreas Ltda. Abrir
2015-12-24 Portaria nº 3448/SPO de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Autoriza Base Operacional em São José e em Joinville da HORUS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2015-12-24 Portaria nº 3447/SPO de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Renova a autorização de funcionamento e da homologação do curso teórico e prático de MMA - CEL da FLIGHT SERVICES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.Alterada: Portaria Nº 3302/SIA, de 11 de dezembro de 2015 Abrir
2015-12-24 Portaria nº 3446/SPO de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Renova a Homologação dos cursos teórico e prático de INVH da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Abrir
2015-12-24 Portaria nº 3445/SPO de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, INVA, INVH e IFR e dos cursos teóricos/práticos de DOV e CMV da Academia dos Ases e Escola de Aviação Civil Ltda. (Academia do Ar). Abrir
2015-12-24 Portaria nº 3444/SPO de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Autoriza a mudança de endereço da STENQUERVICHE & CALÇA TREINAMENTOS LTDA. (ANGLOSCHOOL). Abrir
2015-12-24 Portaria nº 3443/SPO de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Homologa os cursos teóricos de INVH e IFR da Sky Clear Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-12-24 Portaria nº 3442/SAR de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.2 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-12-24 Portaria nº 3422/SIA de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) Passaredo Transportes Aéreos S.A. Abrir
2015-12-24 Portaria nº 3421/SIA de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.2 Autoriza o centro de instrução Top Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2015-12-24 Portaria nº 3420/SIA de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.2 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Estadual Dario Guarita, localizado em Araçatuba/SP (SBAU). Abrir
2015-12-24 Portaria nº 3419/SRA de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Reclassifica de Cuiabá/Marechal Rondon (SBCY) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Abrir
2015-12-23 Portaria nº 3441/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.2 Atesta que o aeródromo de Formiga/MG (SNFO) atende às condições necessárias para ser reaberto ao tráfego e altera Portaria Nº 2631/SIA, de 1º de outubro de 2015. Abrir
2015-12-23 Portaria nº 3440/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Chendel (SP) (código OACI: SSXL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-23 Portaria nº 3439/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Palazzo Lumini (PR) (código OACI: SSLU) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-23 Portaria nº 3438/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Aquiraz Riviera (CE) (código OACI: SSZC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-23 Portaria nº 3437/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Ouro Verde (PR) (código OACI: SSOF) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.385/SIA, de 05.09.2024 Abrir
2015-12-23 Portaria nº 3436/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do heliponto privado Lavalpa (SP) (código OACI: SJRF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-23 Portaria nº 3435/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Porto Oculto (MS) (código OACI: SIMY) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-23 Portaria nº 3434/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Condomínio CLC (MS) (código OACI: SSQQ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8532/SIA, de 8 de julho de 2022. Abrir
2015-12-23 Portaria nº 3433/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro do Cervo I (MS) (código OACI: SIMW) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-23 Portaria nº 3432/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Anahí (MS) (código OACI: SDWU) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 11.602/SIA, de 13 de junho de 2023 Abrir
2015-12-23 Portaria nº 3431/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primeiro de Maio (MS) (código OACI: SIMZ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.095/SIA, de 20 de abril de 2023 Abrir
2015-12-23 Portaria nº 3430/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Califórnia (MS) (código OACI: SDSA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.845/SIA, de 12.08.2022 Abrir
2015-12-23 Portaria nº 3429/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Clube Céu (RJ) (código OACI: SIAN) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-23 Portaria nº 3428/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mutum (MS) (código OACI: SIMU) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.108/SIA, de 20 de abril de 2023 Abrir
2015-12-23 Portaria nº 3427/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (MT) (código OACI: SIUF) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.693/SIA, de 24.01.2024 Abrir
2015-12-23 Portaria nº 3426/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Elisa Camargo de Arruda Botelho (SP) (código OACI: SIIG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.975/SIA, de 26.08.2022 Abrir
2015-12-23 Portaria nº 3425/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Guaporé - Sede Nova (código OACI: SWVF) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9.080/SIA, de 06.09.2022 Abrir
2015-12-23 Portaria nº 3424/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Guaporé - Baía do Padre (código OACI: SWVS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8786/SIA, de 9 de agosto de 2022. Abrir
2015-12-23 Portaria nº 3423/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cambay (MS) (código OACI: SIJJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-23 Portaria nº 3414/SRA de 23/12/2015 DOU 24/12/2015, Seção 1, Pág.56 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Rondonópolis Manutenção de Aeronaves. Abrir
2015-12-22 Portaria nº 3399/SRA de 22/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Resolução Nº 372, de 15 de dezembro de 2015. Abrir
2015-12-22 Portaria nº 3396/SIA de 22/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 Valida curvas de ruído para o Heliponto HBR - SSUB. Abrir
2015-12-22 Portaria nº 3395/SAR de 22/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-12-22 Portaria nº 3394/SAR de 22/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3393/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 Inscreve o heliponto privado Apodi Quixeré (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3392/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 Inscreve o heliponto privado Centro de Convenções de João Pessoa (PB) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3391/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 Inscreve o heliponto privado Arujá (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3390/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 Inscreve o heliponto privado Júlio Simões - Matriz (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3389/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 Inscreve o aeródromo privado Base Aeroverde (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3388/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 Inscreve o aeródromo privado Asas do Ar (DF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3387/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 Inscreve o aeródromo privado Valeu Boi Leilões (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3386/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santos Reis (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.854/SIA, de 21.11.2024 Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3385/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Formosa (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3384/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.381/SIA, de 19 de maio de 2023 Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3383/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Avante Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3382/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Novo Rumo Aeroagrícola Ltda. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3381/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Única Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3380/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Alba Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3379/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Maravilha Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3378/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - América do Sul Linhas Aéreas. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3375/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Imbaá Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3374/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Lança Aeroagrícola Ltda. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3373/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aplic Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3372/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Defensa Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3371/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Peragri Perri Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3370/SAS de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Jet Wings Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3369/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 Torna pública a revogação de Certificado de Operador Aéreo (COA) da empresa Trip Linhas Aéreas S.A. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3368/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR e dos Cursos de Comissário de Voo e de MMA-Célula, MMA-GMP e MMA-Aviônicos da Escola de Aperfeiçoamento e Preparação da Aeronáutica Civil - EAPAC. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3367/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 Homologa os cursos teóricos de Instrutor de Voo de Planador e Piloto Rebocador de Planador do Aeroclube Politécnico de Planadores. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3366/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 Autoriza o funcionamento da base operacional prática do Aeroclube Politécnico de Planadores. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3365/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 Renova a homologação do curso de PP-A, parte prática, e homologa os cursos de PP-A, parte teórica, e de PPL e INPL, partes teórica e prática do Aeroclube de Planadores Albatroz. Abrir
2015-12-21 Portaria nº 3364/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, IFR e INV-A da Alfa Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-12-18 Portaria nº 3355/SIA de 18/12/2015 DOU 21/12/2015, Seção 1, Pág.35 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV). Abrir
2015-12-18 Portaria nº 3354/SIA de 18/12/2015 DOU 21/12/2015, Seção 1, Pág.35 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins (SBFZ). Abrir
2015-12-18 Portaria nº 3353/SIA de 18/12/2015 DOU 21/12/2015, Seção 1, Pág.35 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho (SBPA). Abrir
2015-12-16 Portaria nº 3338/SPO de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6 Autoriza a mudança de endereço da Base Operacional da Ewm Aviation Ground School. Abrir
2015-12-16 Portaria nº 3337/SIA de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Juazeiro/BA (SDKF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-16 Portaria nº 3336/SIA de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Piritiba/BA (SNTR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.719/SIA, de 14 de dezembro de 2021. Abrir
2015-12-16 Portaria nº 3335/SIA de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Piatã/BA (SNPI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-16 Portaria nº 3334/SIA de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Souto Soares/BA (SNST) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.720/SIA, 14 de dezembro de 2021. Abrir
2015-12-16 Portaria nº 3333/SIA de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Mucugê/BA (SNQU) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-16 Portaria nº 3332/SIA de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Caetité/BA (SNIE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-16 Portaria nº 3331/SAS de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Cruzeiro Táxi Aéreo S.A. Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3328/DIR de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.8 Aloca frequências mistas para a Colômbia - Oceanair Linhas Aéreas S.A. Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3325/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 Inscreve o heliponto privado Vila Adail 2 (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3324/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 Inscreve o heliponto privado Condomínio Laguna (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3323/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 Inscreve o aeródromo privado A2 Aviação Agrícola Ltda (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3322/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora do Loreto (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3321/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 Inscreve o aeródromo privado Clube CÉU (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3429/SIA, de 23 de dezembro de 2015 Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3320/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 Inscreve o aeródromo privado Jonis Pereco (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3319/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Boa (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3318/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Locks (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3317/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Goiasa (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3316/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canuanã (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3315/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Continental (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3314/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Califórnia (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3313/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tapiraguaia (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3312/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alegria (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.675/SIA, de 15.10.2024 Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3311/SIA de 14/12/2015 DOU 15/12/2015, Seção 1, Pág.9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alegria (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3310/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morada do Sol (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3181/SIA, de 15 de dezembro de 2015 Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3309/SAR de 14/12/2015 DOU 15/12/2015, Seção 1, Pág.9 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1512-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aeroplace Manutenção de Aeronaves Ltda. - ME. Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3308/SAR de 14/12/2015 DOU 15/12/2015, Seção 1, Pág.9 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9203-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico BRATA - Brasília Transporte e Manutenção Aeronáutica S/A. Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3307/SPO de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 Autoriza o funcionamento e homologa os Cursos de PP-A, parte teórica, e MMA-Célula da Escola de Aviação Civil Aerofly e Cursos Preparatórios Ltda. Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3306/SPO de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, INV-A, INV-H e IFR da AVI - Academia de Voo Internacional Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3305/SAS de 14/12/2015 DOU 15/12/2015, Seção 1, Pág.9 Revoga a autorização para funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e a homologação dos cursos da Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. Abrir
2015-12-14 Portaria nº 3304/SAS de 14/12/2015 DOU 15/12/2015, Seção 1, Pág.9 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Redex Aeroagrícola Ltda. -EPP. Abrir
2015-12-11 Portaria nº 3303/SIA de 11/12/2015 DOU 14/12/2015, Seção 1, Pág.2 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Aerovias de Mexico S/A de C V AEROMEXICO. Abrir
2015-12-11 Portaria nº 3302/SIA de 11/12/2015 DOU 14/12/2015, Seção 1, Pág.2 Altera a Portaria Nº 3.247, de 7 de dezembro de 2015, que autorizou o Centro de Instrução Infinity Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME.  A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2015-12-10 Portaria nº 3291/SPO de 10/12/2015 DOU 11/12/2015, Seção 1, Pág.2 Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67. Abrir
2015-12-10 Portaria nº 3290/SPO de 10/12/2015 DOU 11/12/2015, Seção 1, Pág.2 Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67. Abrir
2015-12-09 Portaria nº 3279/SPO de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.3 Homologa o curso de PP-A, parte teórica, da Escola de Aviação Civil Sky Leader Ltda. Abrir
2015-12-09 Portaria nº 3278/SPO de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.3 Renova a homologação do curso prático de INVA do Aeroclube de Araraquara. Abrir
2015-12-09 Portaria nº 3277/SPO de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.3 Renova a autorização dos cursos de Piloto Desportivo (CPD) e Piloto de Recreio (CPR), partes teórica e prática, do Aeroclube de Campinas Abrir
2015-12-09 Portaria nº 3276/SPO de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.3 Revoga a suspensão cautelar da homologação do Curso de Comissário de Voo, Modalidades Presencial e Semipresencial, da Fênix Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-12-09 Portaria nº 3275/SPO de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.2 Suspende cautelarmente a homologação do Curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Ribeirão Preto. Abrir
2015-12-09 Portaria nº 3274/SPO de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a autorização de funcionamento e os Cursos de Piloto Desportivo de Ultraleve (CPD) e Piloto de Recreio de Ultraleve (CPR), partes teórica e prática, da Elu Escola de Ultraleves Ltda - filial Brasília. Abrir
2015-12-09 Portaria nº 3273/SAS de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Monte Aviação Agrícola Ltda. - ME. Abrir
2015-12-09 Portaria nº 3272/SAR de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.2 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-12-09 Portaria nº 3271/SAR de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.2 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CT). Abrir
2015-12-08 Portaria nº 3270/SAS de 08/12/2015 DOU 09/12/2015, Seção 1, Pág.7 Revoga a autorização para funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - National Air Commander Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-12-08 Portaria nº 3269/SAS de 08/12/2015 DOU 09/12/2015, Seção 1, Pág.7 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Extra Táxi Aéreo e Locação de Aeronaves Ltda.- ME. Abrir
2015-12-08 Portaria nº 3268/SAS de 08/12/2015 DOU 09/12/2015, Seção 1, Pág.7 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Águia Sul Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-12-07 Portaria nº 3248/SPO de 07/12/2015 DOU 08/12/2015, Seção 1, Pág.27 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Taim Aero Agrícola Ltda. Abrir
2015-12-07 Portaria nº 3247/SPO de 07/12/2015 DOU 08/12/2015, Seção 1, Pág.27 Autorizar o Centro de Instrução Infinity Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Abrir
2015-12-04 Portaria nº 3220/SAR de 04/12/2015 DOU 07/12/2015, Seção 1, Pág.10 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1402-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico - Aerowork Comércio de Peças e Reparação de Aeronaves Ltda. Abrir
2015-12-04 Portaria nº 3219/SAR de 04/12/2015 DOU 07/12/2015, Seção 1, Pág.10 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1512-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico - Full Copters Aviation Eireli. - EPP. Abrir
2015-12-04 Portaria nº 3218/SAS de 04/12/2015 DOU 07/12/2015, Seção 1, Pág.10 Estabelece o registro das tarifas aéreas domésticas comercializadas para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Abrir
2015-12-03 Portaria nº 3211/SPO de 03/12/2015 DOU 04/12/2015, Seção 1, Pág.8 Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67 - Hospital de Otorrinolaringologia do Piauí Ltda. Abrir
2015-12-03 Portaria nº 3210/SPO de 03/12/2015 DOU 04/12/2015, Seção 1, Pág.8 Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67 - Mediar Serviços Médicos Ltda.- ME.Revogada: Portaria nº 616/SPO, de 21 de fevereiro de 2017. Abrir
2015-12-02 Portaria nº 3199/SAR de 02/12/2015 DOU 03/12/2015, Seção 1, Pág.5 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2015-12-02 Portaria nº 3198/SAR de 02/12/2015 DOU 03/12/2015, Seção 1, Pág.4 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-12-01 Portaria nº 3202/DIR de 01/12/2015 DOU 03/12/2015, Seção 1, Pág.4 Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 6º ciclo avaliativo. Abrir
2015-12-01 Portaria nº 3196/SRA de 01/12/2015 DOU 03/12/2015, Seção 1, Pág.5 Reclassifica o Aeroporto de Juiz de Fora (SBJF) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Abrir
2015-12-01 Portaria nº 3195/SRA de 01/12/2015 DOU 03/12/2015, Seção 1, Pág.5 Reclassifica o Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Abrir
2015-12-01 Portaria nº 3194/SAS de 01/12/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.2 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Fly Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-11-30 Portaria nº 3172/SPO de 30/11/2015 DOU 01/12/2015, Seção 1, Pág.3 Suspender cautelarmente a homologação dos cursos de MMA - CEL e AVI do CETEC - LAGOS - Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos. Abrir
2015-11-30 Portaria nº 3171/SPO de 30/11/2015 DOU 01/12/2015, Seção 1, Pág.3 Suspender cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PCA e IFRA do Aeroclube de Araraquara. Abrir
2015-11-30 Portaria nº 3170/SPO de 30/11/2015 DOU 01/12/2015, Seção 1, Pág.3 Renova a homologação do curso teórico de INV-A do Aeroclube de Alagoas. Abrir
2015-11-30 Portaria nº 3169/SPO de 30/11/2015 DOU 01/12/2015, Seção 1, Pág.3 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A e dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR do Aeroclube de Passo Fundo. Abrir
2015-11-27 Portaria nº 3192/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Haras Larissa (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-27 Portaria nº 3191/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do heliponto privado iTower (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-27 Portaria nº 3190/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Almenat (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-27 Portaria nº 3189/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Norberto Odebrecht (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-27 Portaria nº 3188/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Fazenda Santapazienza (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.438/SIA, de 26.04.2024 Abrir
2015-11-27 Portaria nº 3187/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Colniza (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-27 Portaria nº 3186/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Comandante Carlos Inácio Agnes (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-27 Portaria nº 3185/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Agropalma (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.706/SIA de 25.01.2024 Abrir
2015-11-27 Portaria nº 3184/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado São José (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.951/SIA, de 27.02.2024 Abrir
2015-11-27 Portaria nº 3183/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda ABC (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-27 Portaria nº 3182/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mata Escura (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-27 Portaria nº 3181/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morada do Sol (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-27 Portaria nº 3180/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio do Fogo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-27 Portaria nº 3179/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bom Jardim (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1829/SIA, de 20 de julho de 2020 Abrir
2015-11-27 Portaria nº 3178/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguaretê (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-27 Portaria nº 3177/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Terezinha I (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-27 Portaria nº 3176/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kokraymoro (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-27 Portaria nº 3175/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Francisco Lázaro da Silveira (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.415/SIA, de 23.05.2023 Abrir
2015-11-27 Portaria nº 3174/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Jair Feliciano de Deus (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.795/SIA de 3 de julho de 2023 Abrir
2015-11-27 Portaria nº 3173/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Comandante Milton Tosto (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-27 Portaria nº 3164/SAS de 27/11/2015 DOU 30/11/2015, Seção 1, Pág.7 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Goose Táxi Aéreo Ltda. - ME. Abrir
2015-11-26 Portaria nº 3142/SPO de 26/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.26 Aprova a Instrução Suplementar Nº 91-001, Revisão D. Abrir
2015-11-26 Portaria nº 3141/SPO de 26/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.26 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-11-26 Portaria nº 3140/SAR de 26/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.25 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-11-25 Portaria nº 3139/SAS de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Amalia Propaganda Aérea Ltda. Abrir
2015-11-25 Portaria nº 3138/SAR de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.8 Torna pública a emissão de Adendo de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2015-11-25 Portaria nº 3137/SIA de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Marechal Rondon/MT (SBCY). Abrir
2015-11-25 Portaria nº 3136/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Dr. Jason de Santana Filho, CRM-GO Nº 14765.Revogada: Portaria nº 3136/SPO, de 20 de outubro de 2017. Abrir
2015-11-25 Portaria nº 3135/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 Da emissão de Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Tucano Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-11-25 Portaria nº 3134/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 Da emissão de Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Agrovel Agro Aérea Vila Velha Ltda. Abrir
2015-11-25 Portaria nº 3133/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 Da emissão de Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Aeroagrícola do Vale Ltda. Abrir
2015-11-25 Portaria nº 3132/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Comis Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-11-25 Portaria nº 3131/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PP-A da Sky Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-11-25 Portaria nº 3130/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 Renova a homologação da parte prática dos cursos de PP-A, PC-A, INVA e IFR do Aeroclube de Rio Claro. Abrir
2015-11-25 Portaria nº 3129/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 Renova a autorização de funcionamento e dos cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da Sky Dream Escola de Pilotagem. Abrir
2015-11-25 Portaria nº 3128/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, IFR e INVA, e os cursos teórico/prático de CMV e MMA (GMP, CEL e AVI) da Proflight Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-11-25 Portaria nº 3127/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 Homologa o curso semipresencial de CMV da Proflight Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-11-25 Portaria nº 3126/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 Autoriza a mudança de endereço da First Class Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-11-20 Portaria nº 3120/SIA de 20/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Andradina, que passa a se chamar Paulino Ribeiro de Andrade (SDDN) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2577/SIA, de 20 de novembro de 2015 Abrir
2015-11-20 Portaria nº 3119/SIA de 20/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3 Autorizar o Centro de Instrução da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. Abrir
2015-11-20 Portaria nº 3118/SPO de 20/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.4 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Viagro Vidotti Agro Aérea Ltda. Abrir
2015-11-20 Portaria nº 3117/SPO de 20/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.4 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Agrosema Aero Agrícola Ltda. Abrir
2015-11-19 Portaria nº 3095/SAR de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 8006-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico IMA - Inspeção e Manutenção de Aeronaves. Abrir
2015-11-19 Portaria nº 3094/SAR de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 Tornar pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1511-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aero Rio Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-11-19 Portaria nº 3093/SAR de 19/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3 Torna pública a revogação de Atestado de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) Nº 2005P12-07, de propriedade da empresa Concepta D.G. Compliance, conforme solicitação da empresa datada de 27 de outubro de 2015. Abrir
2015-11-19 Portaria nº 3092/SIA de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cascavel, que passa a se chamar Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9115/SIA, de 9 de setembro de 2022 Abrir
2015-11-19 Portaria nº 3091/SIA de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Campo Alegre de Lourdes/BA (SSRK) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-19 Portaria nº 3090/SIA de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Valença/BA (SNVB) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-19 Portaria nº 3089/SIA de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Gentio do Ouro/BA (SNGT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-19 Portaria nº 3088/SIA de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 Homologa o heliponto em plataforma privado Plataforma de Peroá Pper-1 (ES). Abrir
2015-11-19 Portaria nº 3081/SIA de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 Homologa o heliponto em navio privado Ramform Atlas (CE). Abrir
2015-11-18 Portaria nº 3115/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Magnum Residência (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-18 Portaria nº 3114/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Chica Doce (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-18 Portaria nº 3113/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora da Abadia (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-18 Portaria nº 3112/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Aero Helinorte (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.160/SIA, de 11 de julho de 2018. Abrir
2015-11-18 Portaria nº 3111/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Ten. Brig. Ar Waldir de Vasconcelos (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-18 Portaria nº 3110/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kenjdã (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-18 Portaria nº 3109/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Pista Bom Jesus (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.950/SIA, de 27.02.2024 Abrir
2015-11-18 Portaria nº 3108/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-18 Portaria nº 3087/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 Homologa o heliponto em plataforma privado Ocean Valor SS77 (SP). Abrir
2015-11-18 Portaria nº 3086/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Vitória (ES). Abrir
2015-11-18 Portaria nº 3085/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Dynamic Producer - Dyna (SP). Abrir
2015-11-18 Portaria nº 3084/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Anchieta (ES). Abrir
2015-11-18 Portaria nº 3083/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 Homologa o heliponto em plataforma privado West Orion SS-78 (SP). Abrir
2015-11-18 Portaria nº 3082/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras-59 (BA). Abrir
2015-11-18 Portaria nº 3080/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 Homologa o heliponto em navio privado Sapura Onix (RJ). Abrir
2015-11-18 Portaria nº 3079/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 Homologa o heliponto em navio privado Seven Condor (RJ). Abrir
2015-11-18 Portaria nº 3078/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 Homologa o heliponto em navio privado Holiday (RJ). Abrir
2015-11-18 Portaria nº 3076/SPO de 18/11/2015 DOU 19/11/2015, Seção 1, Pág.5 Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes. Abrir
2015-11-18 Portaria nº 3066/SAS de 18/11/2015 DOU 19/11/2015, Seção 1, Pág.5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Helicopter Charter Service do Brasil Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-11-18 Portaria nº 3065/SAS de 18/11/2015 DOU 19/11/2015, Seção 1, Pág.5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Bimava Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-11-18 Portaria nº 3026/SPO de 18/11/2015 DOU 19/11/2015, Seção 1, Pág.5 Da revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Aeroagrícola do Vale Ltda. Abrir
2015-11-17 Portaria nº 3063/SAR de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-11-17 Portaria nº 3062/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MG Air - Aero Publicidade Ltda. Abrir
2015-11-17 Portaria nº 3061/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Canaã Aeroagrícola Ltda. Abrir
2015-11-17 Portaria nº 3060/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Fly Led Brasil Aeropublicidade Ltda. Abrir
2015-11-17 Portaria nº 3059/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Campo Novo Ltda - ME. Abrir
2015-11-17 Portaria nº 3058/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeroinfoc - Inspeção, Fotografia e Cinematografia S/S Ltda. - ME. Abrir
2015-11-17 Portaria nº 3057/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Amazônia Rural Aviação Agrícola Ltda. - ME. Abrir
2015-11-17 Portaria nº 3056/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Alfa Sierra - Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2015-11-17 Portaria nº 3046/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helibahia - Aeroinspeção E Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3055/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o heliponto privado Gold Star (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3054/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o heliponto privado Del Rio (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3053/SAS de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado nas atividades aeropublicidade e aeroreportagem - Air Tag Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3052/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o heliponto privado Ilha do Cavaco (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3051/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o heliponto privado Ford Camaçari (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3050/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o heliponto privado Cruz (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3049/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o heliponto privado Berrini One (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3048/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o aeródromo privado Clube de Voo Aeroquadra (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.770/SIA, de 01.11.2024 Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3047/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o aeródromo privado Independência (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3045/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o aeródromo privado Gaelo (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3044/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o aeródromo privado KL Aviação Agrícola (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3043/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Moykarako (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3042/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Aukre (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3041/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Pykararankre (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3040/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Couto Magalhães (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.737/SIA, de 05.04.2022 Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3039/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortuna (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3038/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Figueira II (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3037/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale do Boi II (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3036/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sibéria (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3035/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Epemaju (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3034/SRA de 16/11/2015 DOU 17/11/2015, Seção 1, Pág.2 Reclassifica os Aeroportos de Tefé (SBTF), Pelotas (SBMK), Forquilhinha (SBCM) e Boa Vista (SBBV) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3033/DIR de 16/11/2015 DOU 17/11/2015, Seção 1, Pág.1 Aloca frequências mistas para a Espanha - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3032/DIR de 16/11/2015 DOU 17/11/2015, Seção 1, Pág.1 Aloca frequências mistas para o Peru - VRG Linhas Aéreas S.A. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3031/SPO de 16/11/2015 DOU 17/11/2015, Seção 1, Pág.2 Homologa o curso teórico e prático de Piloto Rebocador de Planador, para o Aeroclube de Montenegro - RS. Abrir
2015-11-16 Portaria nº 3030/SPO de 16/11/2015 DOU 17/11/2015, Seção 1, Pág.2 Homologa os Cursos Teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e de Instrutor de Voo Avião da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda.- Filial Campo Verde/MT. Abrir
2015-11-13 Portaria nº 3028/SIA de 13/11/2015 DOU 16/11/2015, Seção 1, Pág.43 Altera a Portaria Nº 377/DGAC, de 15 de setembro de 1986, que homologou e abriu ao tráfego aéreo público o Aeródromo de Canela /RS (SSCN). Abrir
2015-11-13 Portaria nº 3027/SAR de 13/11/2015 DOU 16/11/2015, Seção 1, Pág.42 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-11-13 Portaria nº 3025/SPO de 13/11/2015 DOU 16/11/2015, Seção 1, Pág.43 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - DPA Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-11-13 Portaria nº 3024/SPO de 13/11/2015 DOU 16/11/2015, Seção 1, Pág.43 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Mostardas Aviação Agrícola e Manutenção Ltda. Abrir
2015-11-12 Portaria nº 3020/SPO de 12/11/2015 DOU 13/11/2015, Seção 1, Pág.7 Homologa os cursos teóricos de PP-A, PCA/IFR e INV-A, do Aeroclube de Canela. Abrir
2015-11-12 Portaria nº 3019/SPO de 12/11/2015 DOU 13/11/2015, Seção 1, Pág.7 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da ATP Flight School Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-11-12 Portaria nº 3018/SPO de 12/11/2015 DOU 13/11/2015, Seção 1, Pág.7 Aprova a Instrução Suplementar Nº 91-004, Revisão A. Abrir
2015-11-11 Portaria nº 3010/SPO de 11/11/2015 DOU 12/11/2015, Seção 1, Pág.31 Suspende Cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da MMA Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-11-11 Portaria nº 3009/SPO de 11/11/2015 DOU 12/11/2015, Seção 1, Pág.31 Homologa os cursos práticos de PC-H e IFR-H da Thorus Taxi Aéreo - Aero Service Ltda. Abrir
2015-11-11 Portaria nº 3008/SPO de 11/11/2015 DOU 12/11/2015, Seção 1, Pág.31 Homologa o curso de INV-H, parte teórica, da NF Escola de Aviação Civil Treinamento e Desenvolvimento e Serviços Ltda. (New Flight Escola de Aviação Civil). Abrir
2015-11-09 Portaria nº 2979/SPO de 09/11/2015 DOU 10/11/2015, Seção 1, Pág.2 Homologa o Curso Teórico de Instrutor de Voo Avião da Morandi & Morandi Escola De Aviação Civil Ltda. Abrir
2015-11-09 Portaria nº 2977/SPO de 09/11/2015 DOU 10/11/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de CMV, partes teórica e prática, da Edapa Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico. Abrir
2015-11-09 Portaria nº 2976/SAR de 09/11/2015 DOU 10/11/2015, Seção 1, Pág.2 Torna pública a revogação de Atestado de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) Nº 2005P12-07, de propriedade da empresa Concepta D.G. Compliance, conforme solicitação da empresa datada de 27 de outubro de 2015. Abrir
2015-11-09 Portaria nº 2975/SAR de 09/11/2015 DOU 10/11/2015, Seção 1, Pág.2 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1510-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Binter Technic S.L. Abrir
2015-11-06 Portaria nº 3002/SIA de 06/11/2015 DOU 11/11/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Condomínio Trio Ribeirão (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-06 Portaria nº 3001/SIA de 06/11/2015 DOU 11/11/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Montana (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0.643/SIA, de 26 de fevereiro de 2019 Abrir
2015-11-06 Portaria nº 3000/SIA de 06/11/2015 DOU 11/11/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santana (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-06 Portaria nº 2999/SIA de 06/11/2015 DOU 11/11/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-06 Portaria nº 2998/SIA de 06/11/2015 DOU 11/11/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3282/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2015-11-06 Portaria nº 2971/SPO de 06/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Flyways Linhas Aéreas Ltda. Abrir
2015-11-05 Portaria nº 2958/SAR de 05/11/2015 DOU 06/11/2015, Seção 1, Pág.4 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 23.155 do RBAC 23 para o avião Embraer EMB-203. Abrir
2015-11-05 Portaria nº 2957/SPO de 05/11/2015 DOU 06/11/2015, Seção 1, Pág.4 Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-001, Revisão E. Abrir
2015-11-04 Portaria nº 2938/SPO de 04/11/2015 DOU 05/11/2015, Seção 1, Pág.15 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil Airbus Training. Abrir
2015-11-04 Portaria nº 2937/SPO de 04/11/2015 DOU 05/11/2015, Seção 1, Pág.15 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-A, PP-H, PC-H, INV-H, parte teórica, e CMV, partes teórica e prática, da EACAR - Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda. Abrir
2015-11-04 Portaria nº 2936/SIA de 04/11/2015 DOU 05/11/2015, Seção 1, Pág.15 Exclui o Aeródromo Público Piaus/PA (SNPW) do cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-04 Portaria nº 2935/SAR de 04/11/2015 DOU 05/11/2015, Seção 1, Pág.15 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-11-03 Portaria nº 2969/DIR de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.3 Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 7º ciclmo de avaliação de desempenho. Abrir
2015-11-03 Portaria nº 2960/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.950/SIA, de 27.02.2024 Abrir
2015-11-03 Portaria nº 2956/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o heliponto privado Canto da Praia (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-03 Portaria nº 2955/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o heliponto privado Alceu Feldmann (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-03 Portaria nº 2954/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o heliponto privado Palhano Premium (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-03 Portaria nº 2953/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 Altera a inscrição do heliponto privado Torre Corporate Mogi Shopping, que passa a se chamar Helbor Concept (SP), no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.198/SIA, de 15.01.2025 Abrir
2015-11-03 Portaria nº 2952/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Negrinha (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-03 Portaria nº 2951/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Ecotur Univini Park (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-03 Portaria nº 2950/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Orquídeas (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-03 Portaria nº 2949/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 Altera a inscrição do aeródromo privado Salso, que passa a se chamar Viatec Aviação Agrícola (RS), no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-11-03 Portaria nº 2948/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 Altera a inscrição do aeródromo privado Chácara MCL (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8494/SIA, de 6 de julho de 2022. Abrir
2015-10-29 Portaria nº 2920/SPO de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 Da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo -  Aeroagrícola do Vale Ltda. Abrir
2015-10-29 Portaria nº 2919/SPO de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. João Baptista Opitz Júnior, CRM-SP 50284. Abrir
2015-10-29 Portaria nº 2918/SPO de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. José Eneas de Figueiredo, CRM-SC 4896. Abrir
2015-10-29 Portaria nº 2917/SIA de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dra. Fátima Cristina Ribeiro Rodrigues Ferreira, CRM. Abrir
2015-10-29 Portaria nº 2916/SPO de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67. Abrir
2015-10-29 Portaria nº 2915/SIA de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da Infinity Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Abrir
2015-10-29 Portaria nº 2914/SIA de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Jacarepaguá/Roberto Marinho - Rio de Janeiro/RJ (SBJR). Abrir
2015-10-29 Portaria nº 2913/SIA de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 Exclui o Aeródromo Público Barracão Queimado/MT (SWBQ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-29 Portaria nº 2912/SIA de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 Exclui o Aeródromo Público Descalvados/MT (SWDV) do cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-29 Portaria nº 2911/SIA de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Buritirama/BA (SNTQ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-29 Portaria nº 2910/SAR de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 506-42, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Thorus Táxi Aéreo - Aeroservice Ltda. Abrir
2015-10-29 Portaria nº 2909/SAR de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.10 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-10-29 Portaria nº 2908/SAR de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.10 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CT). Abrir
2015-10-28 Portaria nº 2929/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 Altera a inscrição do heliponto privado Brascan Century Plaza Green Valley Commercial (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-28 Portaria nº 2928/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 Inscreve o heliponto privado Siframar (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-28 Portaria nº 2927/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 Altera a inscrição do heliponto privado Sementes Roos (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-28 Portaria nº 2926/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 Altera a inscrição do heliponto privado Civil Towers (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-28 Portaria nº 2925/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 Altera a inscrição do heliponto privado Palácio Boa Vista (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-28 Portaria nº 2924/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 Excluir o aeródromo privado Diauarum (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-28 Portaria nº 2923/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 Excluir o aeródromo privado Umberto Bosaipo (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-28 Portaria nº 2922/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 Altera a inscrição do aeródromo privado Porto Walter (AC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3479/SIA, de 26 de novembro de 2020. Abrir
2015-10-28 Portaria nº 2921/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Braz (AL) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2697/SIA, de 6 de outubro de 2016. Abrir
2015-10-28 Portaria nº 2893/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.2 Aprova a Instrução Suplementar Nº 110-001, Revisão A. Abrir
2015-10-28 Portaria nº 2879/SPO de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Agrisul Aviação Agrícola Ltda Abrir
2015-10-28 Portaria nº 2872/SAS de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Pan Táxi Aéreo Ms Ltda-ME. Abrir
2015-10-28 Portaria nº 2871/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 Exclui o Aeródromo Público Calçoene/AP (SNCC) do cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-28 Portaria nº 2870/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Chapada Diamantina, que passa a se chamar Horácio de Mattos/BA (SBLE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-28 Portaria nº 2869/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Espumoso/RS (SSEZ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-28 Portaria nº 2868/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Paulo Afonso/BA (SBUF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-28 Portaria nº 2867/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 Altera e renova a inscrição do Heliponto Dona Marta/RJ (SDDM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. Abrir
2015-10-28 Portaria nº 2866/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Formosa do Rio Preto/BA (SDKJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-28 Portaria nº 2865/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.2 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Palmeiras do Javari/AM (SWJV) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. Abrir
2015-10-27 Portaria nº 2863/SIA de 27/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.2 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) Nº 01-2015.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2015-10-23 Portaria nº 2890/SPO de 23/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-008, Revisão A. Abrir
2015-10-23 Portaria nº 2888/SPO de 23/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 Aprova a Instrução Suplementar Nº 135-003, Revisão A. Abrir
2015-10-23 Portaria nº 2886/SPO de 23/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 Aprova a Instrução Suplementar Nº 135-002, Revisão A. Abrir
2015-10-23 Portaria nº 2883/SPO de 23/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 Aprova a Instrução Suplementar Nº 67-004, Revisão A.Revogada: Portaria nº 1460/SPO, de 28 de maio de 2020. Abrir
2015-10-23 Portaria nº 2862/SIA de 23/10/2015 DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.2 Revoga a Portaria Nº 1143/SIA, de 8 de maio de 2013, que tornou sem efeito a Portaria Nº 144/SIA, de 16 de janeiro de 2013, que, por sua vez, excluiu o Aeródromo Público Itu (SP) do Cadastro de Aeródromos. Abrir
2015-10-23 Portaria nº 2861/SPO de 23/10/2015 DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.2 Revogar a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da WM Escola de Aviação Civil (Filial Pedro Leopoldo). Abrir
2015-10-23 Portaria nº 2860/DIR de 23/10/2015 DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.1 Aloca frequências mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2015-10-23 Portaria nº 2859/DIR de 23/10/2015 DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.1 Aloca frequências mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2015-10-23 Portaria nº 2858/SIA de 23/10/2015 DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.2 Altera a Portaria Nº 1388/SIA, de 13 de junho de 2014. Abrir
2015-10-23 Portaria nº 2857/SIA de 23/10/2015 DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.2 Altera a Portaria Nº 2987/SIA, de 14 de novembro de 2013. Abrir
2015-10-23 Portaria nº 2856/SIA de 23/10/2015 DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.2 Altera a Portaria Nº 3371/SIA, de 19 de dezembro de 2013. Abrir
2015-10-23 Portaria nº 2853/SPO de 23/10/2015 DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INVA, INV-H, IFR, parte teórica, e de DOV, CMV e MMA - CEL, GMP e AVI, partes teórica e prática, da FLIGHT Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-10-23 Portaria nº 2852/SPO de 23/10/2015 DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17 Autoriza o funcionamento e os cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da RV Escola de Pilotagem de Veículo Ultraleve e Autopropulsado - Filial Trindade. Abrir
2015-10-23 Portaria nº 2851/SPO de 23/10/2015 DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17 Renova a homologação do curso de IFR, parte teórica, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Abrir
2015-10-23 Portaria nº 2850/SIA de 23/10/2015 DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Paranaíba/MS (SSPN) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-23 Portaria nº 2849/SIA de 23/10/2015 DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Correntina/BA (SNTY) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-23 Portaria nº 2848/SAS de 23/10/2015 DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Life Airtaxi - Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Cargas Ltda. Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2832/SAR de 20/10/2015 DOU 22/10/2015, Seção 1, Pág.65 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1510-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AMAER  -Andirá Manutenção de Aeronaves Ltda. - ME. Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2831/SPO de 20/10/2015 DOU 22/10/2015, Seção 1, Pág.65 Renova  a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PC-A, INVA e IFR da FLYASA Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2825/SPO de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Cláudio França Braga, CRM-MG 20.120.Revogada: Portaria nº 1.403/SPO, de 3 de maio de 2018. Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2824/SPO de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Dr. Vinícius Dos Santos Fernandes, CRM-SP Nº 138.644. Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2823/SPO de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Da revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Agrosema Aero Agrícola Ltda. Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2821/SAR de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2819/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Autoriza o Centro de Instrução Aliança Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME. A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2814/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Altera a inscrição do heliponto privado Helicentro Morumbi (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1339/SIA, de 18 de abril de 2017. Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2813/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Altera a inscrição do heliponto privado Helicentro Zona Sul (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2812/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Clara (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2811/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Inscreve o heliponto privado Heliponto Vila Velha (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2810/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Inscreve o heliponto privado Marina Beach Tower (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2809/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela do Sul (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.717/SIA, de 13 de março de 2023 Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2808/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Inscreve o aeródromo privado Municipal de Vera (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024 Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2807/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Maravilha (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3397/SIA, de 1 de novembro de 2019. Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2806/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Espírito Santo (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2805/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Grande (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2804/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alegria II (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2803/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa da Floresta (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2802/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Granja Santiago (MG) no cadastro de aeródromos Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2801/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Inscreve o aeródromo privado Feliz (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2800/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Inscreve o aeródromo privado Estância Ayrton Senna (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2799/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guapirama (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.350/SIA, de 17 de maio de 2023 Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2798/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira Branca (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2797/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Inscreve o aeródromo privado Fazenda GAP São Pedro (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2796/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campana (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8447/SIA, de 30 de junho de 2022. Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2795/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ykaraí (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-20 Portaria nº 2794/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 Renova a inscrição do aeródromo privado Hotel Transamérica (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-19 Portaria nº 2793/SPO de 19/10/2015 DOU 20/10/2015, Seção 1, Pág.2 Homologa a parte teórica do Curso de PC-A/IFR do Aeroclube  Planadores Albatroz. Abrir
2015-10-19 Portaria nº 2792/SPO de 19/10/2015 DOU 20/10/2015, Seção 1, Pág.2 Homologa o curso prático de INV-H da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil.Revogada: Portaria nº 2143/SPO, de 22 de agosto de 2016 Abrir
2015-10-19 Portaria nº 2791/SPO de 19/10/2015 DOU 20/10/2015, Seção 1, Pág.2 Autoriza a mudança de endereço da sede administrativa e base operacional da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-10-19 Portaria nº 2790/SPO de 19/10/2015 DOU 20/10/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A/IFR da Universidade Tuiuti do Paraná. Abrir
2015-10-16 Portaria nº 2781/SAR de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1510-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico VHP Indústria e Comércio Ltda. - ME. Abrir
2015-10-16 Portaria nº 2779/SPO de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Mococa. Abrir
2015-10-16 Portaria nº 2778/SPO de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5 Suspender Cautelarmente o CAA e a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube De Divinópolis. Abrir
2015-10-16 Portaria nº 2777/SPO de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5 Renova a homologação das partes teórica e prática dos cursos de PP-A, PC-A, INV-A, e da parte teórica do curso de IFR do Aeroclube de Veranópolis. Abrir
2015-10-16 Portaria nº 2776/SPO de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Nova Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-10-16 Portaria nº 2775/SPO de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5 Da suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Vem Aviation Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-10-16 Portaria nº 2774/SPO de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Logo Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-10-16 Portaria nº 2773/SPO de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Loc Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-10-16 Portaria nº 2772/SIA de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da TAAG Linhas Aéreas de Angola. Abrir
2015-10-16 Portaria nº 2771/SIA de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.4 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-10-16 Portaria nº 2770/SIA de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.4 Altera a Portaria Nº 124/SOP, de 16 de março de 1993, que atualizou as características físicas do Aeródromo de Assis/SP (SNAX). Abrir
2015-10-15 Portaria nº 2756/SAR de 15/10/2015 DOU 16/10/2015, Seção 1, Pág.8 Aprova Instrução Suplementar - IS Nº 137-002B.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2018. Abrir
2015-10-13 Portaria nº 2723/SAS de 13/10/2015 DOU 14/10/2015, Seção 1, Pág.4 (Retificação no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2015, Seção 1, página 2) Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Penaca Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-10-13 Portaria nº 2722/SPO de 13/10/2015 DOU 14/10/2015, Seção 1, Pág.4 Renova a homologação da parte teórica dos Cursos de PC-A/IFR e IFR do Aeroclube de Várzea Grande. Abrir
2015-10-13 Portaria nº 2721/SPO de 13/10/2015 DOU 14/10/2015, Seção 1, Pág.4 Homologa a parte prática do Curso de IFR do Aeroclube de Várzea Grande. Abrir
2015-10-13 Portaria nº 2720/SPO de 13/10/2015 DOU 14/10/2015, Seção 1, Pág.4 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a Homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR e os cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da Sky Prime Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-10-13 Portaria nº 2719/SPO de 13/10/2015 DOU 14/10/2015, Seção 1, Pág.3 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e PLA-A Da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC. Abrir
2015-10-09 Portaria nº 2972/SIA de 09/10/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-09 Portaria nº 2737/SIA de 09/10/2015 DOU 15/10/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o heliponto privado Sítio Sobradinho (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-09 Portaria nº 2736/SIA de 09/10/2015 DOU 15/10/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o heliponto privado Palácio Boa Vista (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-09 Portaria nº 2733/SPO de 09/10/2015 DOU 15/10/2015, Seção 1, Pág.2 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Alessandro Tarcius Paiva Berto da Silva, CRM-MG 32729. Abrir
2015-10-09 Portaria nº 2732/SIA de 09/10/2015 DOU 15/10/2015, Seção 1, Pág.2 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-09 Portaria nº 2731/SIA de 09/10/2015 DOU 15/10/2015, Seção 1, Pág.2 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tereré (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-09 Portaria nº 2711/SPO de 09/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de Piloto Privado de Avião da Falcon Escola de Aviação Ltda. Abrir
2015-10-09 Portaria nº 2710/SPO de 09/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6 Renova a  homologação da parte prática dos Cursos PP-A e INVA do Aeroclube de Guaratinguetá. Abrir
2015-10-09 Portaria nº 2709/SPO de 09/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Victor Dubin Wainberg, CRM-RS 027935. Abrir
2015-10-09 Portaria nº 2708/SPO de 09/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Geraldo Welter Calleya, CRM-RS 19183. Abrir
2015-10-09 Portaria nº 2707/SIA de 09/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Soure/PA (SNSW) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-09 Portaria nº 2706/SIA de 09/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Monte Santo/BA (SSQP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-09 Portaria nº 2705/SIA de 09/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Sertanópolis/PR (SSSZ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-08 Portaria nº 2701/DIR de 08/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6 Delega competência ao Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária - ESAF. Abrir
2015-10-07 Portaria nº 2659/SAS de 07/10/2015 DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.2 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Mont'rio Aviação Agrícola Ltda. - ME. Abrir
2015-10-07 Portaria nº 2657/SIA de 07/10/2015 DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.2 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Tanque Novo/BA (SSQM) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3749/SIA, de 16 de dezembro de 2017. Abrir
2015-10-07 Portaria nº 2656/SIA de 07/10/2015 DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.2 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Paramirim/BA (SNBZ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1405/SIA, de 17 de junho de 2020 Abrir
2015-10-07 Portaria nº 2655/SIA de 07/10/2015 DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.2 Cancela a autorização para ministrar curso AVSEC concedida à empresa Oceanair Linhas Aéreas S/A (Avianca). Abrir
2015-10-07 Portaria nº 2650/SIA de 07/10/2015 DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.2 Altera a Portaria Nº 2455/SIA, de 16 de setembro de 2015, que certificou a Empresa Falck Fire & Safety do Brasil S.A. como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 2. Abrir
2015-10-07 Portaria nº 2649/SIA de 07/10/2015 DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.1 Altera a Portaria Nº 288/SOP, de 15 de junho de 1993, que homologa o aeródromo de Avaré/SP. Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2685/SPO de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da ATS - Aviation Training & Services Ltda. ME. Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2684/SPO de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 Aprova a Instrução Suplementar Nº 135-001, Revisão A. Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2677/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Central Engenharia (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2676/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Civil Towers (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2675/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Punta Del Este (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2674/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Sementes Roos (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2673/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Lúcia (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.836/SIA, de 11.08.2022 Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2672/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Doutor Saulo Villela (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2671/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Boqueirão do Cedro (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1391/SIA, de 19 de maio de 2020 Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2670/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Reis (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2669/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Porto Velho (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.403/SIA, de 09.09.2024 Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2668/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mendonça (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2667/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 (Retificação no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2015, Seção 1, página 1) Inscreve o aeródromo privado Rumenos Sarkis Simão (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2666/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Savana (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2665/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Tamanduá Bandeira - MC (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2664/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Suinobras (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2663/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Poletto (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.641/SIA, de 19.01.2024 Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2662/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Ouro Branco (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2661/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Adhemar Ribeiro (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1202/SIA, de 5 de maio de 2016) Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2660/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado ACGC (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2640/SAS de 06/10/2015 DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Delta Aero Táxi Ltda. Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2639/SPO de 06/10/2015 DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de CMV, partes teórica e prática, e PP-A, PC-A/IFR, Inv-a e IFR, parte teórica, da Jundiaí Academia do AR e Escola de Aviação Civil Ltda. (Academia das Águias). Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2638/SPO de 06/10/2015 DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6 Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação do curso de Piloto Privado de Avião - Teórico e Prático da CLP - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2637/SPO de 06/10/2015 DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de PP-A, parte prática, da Bras Flight Escola Brasileira de Aviação Civil. Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2636/SPO de 06/10/2015 DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Aerosul Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2635/SPO de 06/10/2015 DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6 Autoriza a mudança de endereço da sede e da base operacional da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre. Abrir
2015-10-06 Portaria nº 2634/SPO de 06/10/2015 DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6 Renova a  homologação dos Cursos MMA-Célula, MMA-GMP e MMA-Aviônicos da Minas Gerais Educação Ltda. (UNATEC). Abrir
2015-10-02 Portaria nº 2630/SIA de 02/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6 Revoga a Portaria Nº 2571/SIA, 28 de setembro de 2015, que valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Brasília / Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR). Abrir
2015-10-02 Portaria nº 2621/SAR de 02/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.5 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-10-02 Portaria nº 2620/SPO de 02/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroverde Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-10-02 Portaria nº 2619/SPO de 02/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerovale Aviação Agrícola Vale do Piquirí Ltda. - EPP. Abrir
2015-10-02 Portaria nº 2618/SPO de 02/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Anápolis Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-10-02 Portaria nº 2617/SPO de 02/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ceal Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-10-02 Portaria nº 2616/SIA de 02/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Sterna Linhas Aéreas Ltda. Abrir
2015-10-01 Portaria nº 2631/SIA de 01/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6 Ratifica interdição de aeródromos e decide pela exclusão dos mesmos das publicações aeronáuticas, mantendo-os no cadastro aeroportuário da ANAC.Alterada: Portarias nºs 3.441/SIA, de 23/12/2015, e 2.569/SIA, de ... Abrir
2015-10-01 Portaria nº 2612/SPO de 01/10/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.1 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil Satélite da Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. Abrir
2015-10-01 Portaria nº 2611/SPO de 01/10/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 Renova a autorização do funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da NEP - Nacional Escola de Pilotagem. Abrir
2015-09-30 Portaria nº 2577/SIA de 30/09/2015 DOU 01/10/2015, Seção 1, Pág.4 Altera a Portaria Nº 124, de 31 de outubro de 1969, que homologou o Aeródromo de Andradina/SP.Revogada: Portaria Nº 3120/SIA, de 20 de novembro de 2015 Abrir
2015-09-30 Portaria nº 2576/SPO de 30/09/2015 DOU 01/10/2015, Seção 1, Pág.4 Revoga a suspensão cautelar da homologação da parte prática do Curso de INVA do Aeroclube de Barretos. Abrir
2015-09-30 Portaria nº 2575/SAR de 30/09/2015 DOU 01/10/2015, Seção 1, Pág.4 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1509-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Division Turbos Brasil Ltda. Abrir
2015-09-29 Portaria nº 2613/SAS de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviços aéreos especializados - Aerosama Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-09-29 Portaria nº 2610/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Alberi Juliani (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.729/SIA, de 22 de junho de 2023 Abrir
2015-09-29 Portaria nº 2609/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Tom Aviação Agrícola Ltda. (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8740/SIA, de 3 de agosto de 2022. Abrir
2015-09-29 Portaria nº 2608/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Simão Sarkis Simão (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-29 Portaria nº 2607/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Marina II (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-29 Portaria nº 2606/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Grande (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2731/SIA, de 9 de outubro de 2015 Abrir
2015-09-29 Portaria nº 2605/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o heliponto privado FIESC (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-29 Portaria nº 2604/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o heliponto privado Fazenda São Braz (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-29 Portaria nº 2603/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Petrobrás Refinaria de Paulínia - Replan (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-29 Portaria nº 2594/SPO de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 Aprova a Instrução Suplementar Nº 121-001, Revisão A.Revogada: Portaria nº 3993/SPO, de 13.01.2021. Abrir
2015-09-29 Portaria nº 2574/SPO de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da ARES Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Abrir
2015-09-28 Portaria nº 2573/SAR de 28/09/2015 DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.5 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1208-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico GENSA - General Serviços Aéreos Ltda. Abrir
2015-09-28 Portaria nº 2572/SPO de 28/09/2015 DOU 28/09/2015, Seção 1, Pág.5 Revoga a autorização definitiva de funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube o Mato Grosso do Sul. Abrir
2015-09-28 Portaria nº 2571/SIA de 28/09/2015 DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.4 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Brasília / Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR). Abrir
2015-09-28 Portaria nº 2570/SPO de 28/09/2015 DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.5 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Floriano Schwanz Filho, CRM-ES 5114, MC103.Revogada: Portaria nº 1.776/SPO, de 8 de junho de 2018. Abrir
2015-09-28 Portaria nº 2569/SPO de 28/09/2015 DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.5 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dra. Soraya Figueirêdo Andrade dos Santos, CRM-PE 008239, MC105.Revogada: Portaria nº 2.547/SIA, de 17 de agosto de 2018. Abrir
2015-09-28 Portaria nº 2568/SPO de 28/09/2015 DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.5 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Willian Sebastião de Souza, CRM-ES 9356, MC104. Abrir
2015-09-28 Portaria nº 2567/SPO de 28/09/2015 DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.4 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-09-28 Portaria nº 2566/SPO de 28/09/2015 DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.5 Renova a homologação dos cursos de PP-A e INV-A parte teórica e prática, do Aeroclube de Erechim. Abrir
2015-09-24 Portaria nº 2529/SAS de 24/09/2015 DOU 25/09/2015, Seção 1, Pág.4 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo público especializado. JET GOLD - SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS Abrir
2015-09-24 Portaria nº 2528/SAS de 24/09/2015 DOU 25/09/2015, Seção 1, Pág.4 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo. SKYWAY TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2015-09-24 Portaria nº 2527/SIA de 24/09/2015 DOU 25/09/2015, Seção 1, Pág.4 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da FLYWAYS LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2015-09-24 Portaria nº 2526/SPO de 24/09/2015 DOU 25/09/2015, Seção 1, Pág.4 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-004, Revisão E. Abrir
2015-09-23 Portaria nº 2495/SPO de 23/09/2015 DOU 24/09/2015, Seção 1, Pág.1 Da revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo. em favor de AEROTOP TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2015-09-22 Portaria nº 2499/SIA de 22/09/2015 DOU 24/09/2015, Seção 1, Pág.1 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Caicó/RN (SNKK) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.846/SIA, de 27 de março de 2023 Abrir
2015-09-22 Portaria nº 2498/SIA de 22/09/2015 DOU 24/09/2015, Seção 1, Pág.1 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Luis Eduardo Magalhães/BA (SSQZ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-22 Portaria nº 2497/SPO de 22/09/2015 DOU 23/09/2015, Seção 1, Pág.1 Da emissão Da Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Rio Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-09-22 Portaria nº 2496/SPO de 22/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.1 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - NAT - Nacional Aero Táxi Ltda. Abrir
2015-09-22 Portaria nº 2494/SPO de 22/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de PP-A, parte teórica, da EPA - Escola Paranaense de Aviação Ltda. Abrir
2015-09-22 Portaria nº 2493/SPO de 22/09/2015 DOU 23/09/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-A, PC-A/IFR e INVA, parte teórica, e CMV, partes teórica e prática, da HÁRPIA Escola de Aviação Civil (Nome Fantasia: EJ Escola de Aviação - Unidade São Paulo). Abrir
2015-09-22 Portaria nº 2492/SPO de 22/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INV-A, PAG, PRBP, CMV, partes teórica e prática, e de IFR parte prática do Aeroclube de Carazinho. Abrir
2015-09-22 Portaria nº 2491/SPO de 22/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR, parte teórica, e CMV e MMA - CEL, GMP e AVI da SKY Blue Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-09-21 Portaria nº 2490/SAS de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Decolando Aerotáxi Ltda. Abrir
2015-09-21 Portaria nº 2489/SAS de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Lacerda E Castro Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-09-21 Portaria nº 2488/SIA de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Gurupi/TO (SWGI). Abrir
2015-09-21 Portaria nº 2487/SIA de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2 Autoriza o Centro de Instrução VIT Serviços Auxiliares De Transportes Aéreos Ltda, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. Abrir
2015-09-21 Portaria nº 2486/SPO de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.3 Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da Just Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-09-21 Portaria nº 2485/SPO de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2 Autoriza Base Operacional da EWM Aviation Ground School Ltda. Abrir
2015-09-21 Portaria nº 2484/SPO de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a autorização de funcionamento e a  homologação das partes teórica e prática dos Cursos PP-H, PC-H e INVH, da parte teórica do Curso IFR e da parte prática do Curso IFRH (sob capota). Abrir
2015-09-21 Portaria nº 2483/SPO de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2 Suspende cautelarmente a homologação da parte teórica do Curso PLAH da Scoda Aeronáutica. Abrir
2015-09-21 Portaria nº 2482/SPO de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2 Autoriza a mudança de endereço da filial/base operacional da Hárpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda. (Nome Fantasia: EJ Escola de Aviação - Campo Verde / MT). Abrir
2015-09-21 Portaria nº 2481/SPO de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitações Célula e Grupo Motopropulsor, partes teórica e prática, da Polimig - Escola Politécnica de 1º e 2º Graus de Minas Gerais. Abrir
2015-09-21 Portaria nº 2480/SAR de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 7803-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico BATA - Bahia Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-09-17 Portaria nº 2477/SAR de 17/09/2015 DOU 21/09/2015, Seção 1, Pág.3 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1509-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Tiarte (Tiarte - Comércio E Manutenção De Aeronaves Ltda.) Abrir
2015-09-17 Portaria nº 2476/SAR de 17/09/2015 DOU 21/09/2015, Seção 1, Pág.3 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1509-32/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Helip Paraíba Pernambuco Manutenção De Aeronaves Ltda. Abrir
2015-09-17 Portaria nº 2475/SPO de 17/09/2015 DOU 21/09/2015, Seção 1, Pág.3 Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC 67 - Clínica Santti Medicina e Saúde Ltda. - ME. Abrir
2015-09-17 Portaria nº 2474/SPO de 17/09/2015 DOU 21/09/2015, Seção 1, Pág.3 Autoriza a Base Operacional do Aeroclube de Goiás. Abrir
2015-09-17 Portaria nº 2471/SPO de 17/09/2015 DOU 18/09/2015, Seção 1, Pág.3 Aprova a Instrução Suplementar Nº 91-002, Revisão B. Abrir
2015-09-16 Portaria nº 2464/SAF de 16/09/2015 DOU 18/09/2015, Seção 1, Pág.3 Nomear a Comissão Especial de Licitação - CEL da ANAC, com a incumbência de conduzir os procedimentos relativos à contratação de Agência de Comunicação Digital. Abrir
2015-09-16 Portaria nº 2458/SAR de 16/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.6 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo. Abrir
2015-09-16 Portaria nº 2457/SIA de 16/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.6 Revoga a autorização da Empresa Webjet Linhas Aéreas S.A. para ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. Abrir
2015-09-16 Portaria nº 2456/SIA de 16/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.7 Autoriza o Centro de Instrução Nordeste Linhas Aéreas (massa falida), nome fantasia "FAC- Flex Aviation Center", a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. Abrir
2015-09-16 Portaria nº 2455/SIA de 16/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.6 Certifica a Empresa Falck Fire & Safety do Brasil S.A. como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para os Serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 2. Abrir
2015-09-15 Portaria nº 2454/SAS de 15/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.7 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Sertec Engenharia e Aerolevantamento Ltda - EPP. Abrir
2015-09-15 Portaria nº 2453/SAS de 15/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.7 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - JLS Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-09-15 Portaria nº 2452/SAS de 15/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.7 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - EJ Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-09-15 Portaria nº 2451/SAS de 15/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.7 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Quimigel Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2015-09-15 Portaria nº 2448/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2 Suspender Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR-A, da SKYLAB - Curso de Tráfego Aéreo Internacional. Abrir
2015-09-15 Portaria nº 2447/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2 Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Drakon Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-09-15 Portaria nº 2446/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a homologação do curso teórico/prático de CMV do Aeroclube do Maranhão. Abrir
2015-09-15 Portaria nº 2445/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2 Suspende Cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da WM ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL (FILIAL PEDRO LEOPOLDO). Abrir
2015-09-15 Portaria nº 2444/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2 Extingue a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Espaci Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2015-09-15 Portaria nº 2443/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2 Autoriza a mudança de endereço da sede administrativa/base operacional da RANGEL - Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-09-15 Portaria nº 2442/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2 Homologa o curso teórico Piloto Comercial de Avião do Aeroclube de Videira. Abrir
2015-09-15 Portaria nº 2441/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Marco Antonio Albertino Rodrigues, CRM-MG 16166. Abrir
2015-09-15 Portaria nº 2440/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - João Anderson Araújo Nunes, CRM-MG 41249. Abrir
2015-09-15 Portaria nº 2439/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Eduardo Paulo Filho de Piero, CRM-RJ 52.56796-9 Abrir
2015-09-15 Portaria nº 2438/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Camilo Moraes de Albuquerque Lins, CRM-RJ 52.19667-0. Abrir
2015-09-14 Portaria nº 2437/SPO de 14/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 Suspende cautelarmente a Homologação dos Cursos de CMV, PP-A, PC-A e INV-A do Aeroclube do Pará. Abrir
2015-09-14 Portaria nº 2421/SAS de 14/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Bolsa Táxi Aéreo, Logística e Administração Ltda. Abrir
2015-09-14 Portaria nº 2420/SAS de 14/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Aeronorte Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-09-14 Portaria nº 2419/SPO de 14/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Vimaer Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-09-14 Portaria nº 2418/SPO de 14/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - City Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-09-11 Portaria nº 2428/SIA de 11/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 Homologa o heliponto em navio privado Atlantic Zephyr (RJ). Abrir
2015-09-11 Portaria nº 2427/SIA de 11/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 Homologa o heliponto em navio privado Deepwater Navigator (RJ).Revogada: Portaria nº 1982/SIA, de 4 de agosto de 2016 Abrir
2015-09-11 Portaria nº 2426/SIA de 11/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Ely Rego (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-11 Portaria nº 2425/SIA de 11/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 Altera a inscrição do heliponto privado Parque Cidade (DF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-11 Portaria nº 2424/SIA de 11/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Fria (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-11 Portaria nº 2423/SIA de 11/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Esplanada (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-11 Portaria nº 2422/SIA de 11/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Furnas (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-11 Portaria nº 2416/SIA, de 11/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A., operador do operador do Aeroporto Internacional de Brasília / Pres. Juscelino Kubitschek (SBBR). Abrir
2015-09-11 Portaria nº 2407/SAR de 11/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 Torna pública a emissão do Adendo de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2015-09-10 Portaria nº 2385/SIA de 10/09/2015 DOU 11/09/2015, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Cocos/BA (SNKC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-10 Portaria nº 2384/SAS de 10/09/2015 DOU 11/09/2015, Seção 1, Pág.6 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Rio Purus Táxi Aéreo Ltda - EPP. Abrir
2015-09-10 Portaria nº 2383/SAS de 10/09/2015 DOU 11/09/2015, Seção 1, Pág.6 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - National Air Commander Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-09-09 Portaria nº 2404/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 Altera a homologação do heliponto em navio privado Dan Swift (RJ). Abrir
2015-09-09 Portaria nº 2403/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 Homologa o heliponto em navio privado Petrobrás 47 (RJ). Abrir
2015-09-09 Portaria nº 2402/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado S.M.S. (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-09 Portaria nº 2401/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Conde Francisco Matarazzo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3.424/SIA, de 07 de novembro de 2018 Abrir
2015-09-09 Portaria nº 2400/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Ita (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-09 Portaria nº 2399/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Península (DF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-09 Portaria nº 2398/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 Altera a inscrição do heliponto privado Helicenter Alphaville (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9.098/SIA, de 06.09.2022 Abrir
2015-09-09 Portaria nº 2397/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Helimater (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-09 Portaria nº 2396/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Base Resgate (DF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-09 Portaria nº 2395/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-09 Portaria nº 2394/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024 Abrir
2015-09-09 Portaria nº 2393/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 Exclui o aeródromo privado Fazenda Janaína (MS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-09 Portaria nº 2392/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barra Grande (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-09 Portaria nº 2391/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Trijunção (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-09 Portaria nº 2390/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guará (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-09 Portaria nº 2389/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Aerocascavel (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-09 Portaria nº 2388/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Sitio Cajuapara (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-09 Portaria nº 2387/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 Exclui o aeródromo privado Diauarum (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-09 Portaria nº 2386/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 Exclui o aeródromo privado Surumu (RR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2015-09-08 Portaria nº 2359/SAS de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerovertical Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2015-09-08 Portaria nº 2358/SAS de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Pulverizar Pulverização Agrícola Ltda - ME. Abrir
2015-09-08 Portaria nº 2357/SPO de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - AEROARROZ Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-09-08 Portaria nº 2356/SPO de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - PAULICOPTER - CIA. Paulista De Helicóptero Ltda Táxi Aéreo. Abrir
2015-09-08 Portaria nº 2355/SPO de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Jad Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-09-08 Portaria nº 2354/SPO de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3 Revoga a suspensão cautelar da homologação do Curso de Comissário de Voo da AEROCON Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-09-08 Portaria nº 2353/SAR de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1506-34/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Airspeed Aviation Serviços Aeronáuticos Ltda. Abrir
2015-09-08 Portaria nº 2352/DIR de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.2 Estabelece os procedimentos para indicação e seleção dos integrantes do terceiro mandato do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Abrir
2015-09-04 Portaria nº 2351/SPO de 04/09/2015 DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5 (Retificação no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2015, Seção 1, página 3) Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Estiva Aviação Agrícola Ltda.-EPP. Abrir
2015-09-04 Portaria nº 2350/SPO de 04/09/2015 DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5 Da revogação do Certificado de Operador Aéreo - Viaero Vidotti Aero Agrícola Ltda. Abrir
2015-09-04 Portaria nº 2349/SPO de 04/09/2015 DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5 Da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Ms Ltda. Abrir
2015-09-04 Portaria nº 2348/SAR de 04/09/2015 DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5 Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 8901-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico FIBRAER Indústria Aeronáutica Ltda. Abrir
2015-09-04 Portaria nº 2347/SAR de 04/09/2015 DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1508-33/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico RR Comercial Serviços E Indústria Aeronáutica Ltda. Abrir
2015-09-04 Portaria nº 2346/SAR de 04/09/2015 DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1509-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ADS LATIN Assistência e Manutenção de Aeronaves Ltda. Abrir
2015-09-03 Portaria nº 2340/SPO de 03/09/2015 DOU 04/09/2015, Seção 1, Pág.3 Renova a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL e MMA-GMP da SAT-FZ Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-09-03 Portaria nº 2339/DIR de 03/09/2015 DOU 04/09/2015, Seção 1, Pág.3 Revoga a suspensão cautelar da Homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da Nav Treinamentos Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-09-03 Portaria nº 2338/SPO de 03/09/2015 DOU 04/09/2015, Seção 1, Pág.3 Autoriza a Base Operacional da SKY Clear Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-09-02 Portaria nº 2341/SPO de 02/09/2015 DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5 Autoriza realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade presencial. Abrir
2015-09-02 Portaria nº 2336/SPO de 02/09/2015 DOU 03/09/2015, Seção 1, Pág.7 Revoga a suspensão da autorização de funcionamento do Aeroclube de Uberaba e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INVA, e do curso prático de INVA do Aeroclube de Uberaba. Abrir
2015-09-02 Portaria nº 2334/DIR de 02/09/2015 DOU 03/09/2015, Seção 1, Pág.7 Aloca frequências cargueiras para os Estados Unidos da América - Oceanair Linhas Aéreas S.A. Abrir
2015-09-01 Portaria nº 2331/SAR de 01/09/2015 DOU 02/09/2015, Seção 1, Pág.5 Torna pública a emissão do Adendo de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2015-09-01 Portaria nº 2330/SAR de 01/09/2015 DOU 02/09/2015, Seção 1, Pág.6 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1508-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Dallas Aeronautical Services do Brasil S.A. Abrir
2015-08-28 Portaria nº 2315/SPO de 28/08/2015 DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.4 Renova a homologação da parte prática dos cursos Piloto Privado de Avião (PP-A), Piloto Comercial de Avião (PC-A), Instrutor de Voo Avião (INV-A) e Voo por Instrumentos (IFR) do Aeroclube de Batatais. Abrir
2015-08-28 Portaria nº 2314/SPO de 28/08/2015 DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3 Homologa o curso de Comissário de Voo da Vee-One Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-08-28 Portaria nº 2308/SIA de 28/08/2015 DOU 01/09/2015, Seção 1, Pág.3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Balsas/MA (SNBS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-28 Portaria nº 2307/SIA de 28/08/2015 DOU 01/09/2015, Seção 1, Pág.3 Renova a inscrição do aeródromo público de Formosa/GO (SWFR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.343/SIA, de 17 de maio de 2023 Abrir
2015-08-27 Portaria nº 2313/SIA de 27/08/2015 DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3 Homologa o heliponto em plataforma privado Plataforma Petrobras XVII P-17 (RJ). Abrir
2015-08-27 Portaria nº 2312/SIA de 27/08/2015 DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobrás Pra-1 (RJ). Abrir
2015-08-27 Portaria nº 2311/SIA de 27/08/2015 DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3 Homologa o heliponto em plataforma privado Piranema Spirit (SE). Abrir
2015-08-27 Portaria nº 2310/SIA de 27/08/2015 DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3 Homologa o heliponto em navio privado Brava Star (RJ). Abrir
2015-08-27 Portaria nº 2309/SIA de 27/08/2015 DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3 Renova a inscrição do heliponto privado Mostardeiro (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.835/SIA de 6 de julho de 2023 Abrir
2015-08-26 Portaria nº 2283/SAR de 26/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 Torna pública a emissão de Adendo de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2015-08-25 Portaria nº 2261/SAR de 25/08/2015 DOU 26/08/2015, Seção 1, Pág.13 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-08-24 Portaria nº 2258/SPO de 24/08/2015 DOU 25/08/2015, Seção 1, Pág.15 Homologa o Curso de PRBP, partes teórica e prática, do Aeroclube de Marília. Abrir
2015-08-24 Portaria nº 2257/SPO de 24/08/2015 DOU 25/08/2015, Seção 1, Pág.15 Homologa o Curso de INPL, partes teórica e prática, do Aeroclube de Rio Claro. Abrir
2015-08-24 Portaria nº 2256/DIR de 24/08/2015 DOU 25/08/2015, Seção 1, Pág.15 Autoriza a mudança de endereço da sede administrativa/base operacional teórica da matriz da Hárpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda (Nome Fantasia: EJ ESCOLA DE AVIAÇÃO - SÃO PAULO). Abrir
2015-08-24 Portaria nº 2255/SIA de 24/08/2015 DOU 25/08/2015, Seção 1, Pág.15 Altera a Portaria Nº 083/SOP, de 19 de junho de 1980, que homologou o Aeroporto de Paulo Afonso/BA (SBUF).Revogada: Portaria Nº 2568/SIA, de 28 de outubro de 2015 Abrir
2015-08-24 Portaria nº 2254/SAS de 24/08/2015 DOU 25/08/2015, Seção 1, Pág.15 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular - Flyways Linhas Aéreas Ltda. Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2279/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.10 Homologa o heliponto em plataforma privado Plataforma de Merluza 1 (SP). Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2278/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.10 Homologa o heliponto em navio privado Amaralina Star (RJ). Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2277/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.10 Altera a homologação do heliponto em plataforma privado Ensco 6002 SS-57 (RJ). Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2276/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.10 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Brasil XXI (DF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2275/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 Altera a inscrição do heliponto privado CCN - Torre Norte (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2274/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 Inscreve o heliponto privado SESC Triunfo (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.193/SIA, de 14.01.2025 Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2273/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 Inscreve o heliponto privado Pavão (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2272/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 Inscreve o heliponto privado Linhares Geração S/A (ES) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2271/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 Inscreve o heliponto privado Pontal de Itapirapuan (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2270/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 Altera a inscrição do heliponto privado Farol de São Tomé (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2269/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tanguru (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.093/SIA, de 27.01.2022 Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2268/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vertente (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3342/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2267/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tereré (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2266/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Floresta (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.177/SIA, de 07.02.2022 Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2265/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Visa Estância (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.215/SIA, de 20.01.2025 Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2264/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Fé (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.077/SIA, de 12.03.2024 Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2263/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rosa dos Ventos (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2262/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 Inscreve o aeródromo privado Joca Viol (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2251/SPO de 21/08/2015 DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do Curso teórico de PP-A, Modalidade EAD, da Aerocurso.com Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2249/DIR de 21/08/2015 DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6 Aloca frequências mistas para o Chile - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2248/DIR de 21/08/2015 DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6 Aloca frequências mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2247/SPO de 21/08/2015 DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6 Da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Agrosema Aero Agrícola Ltda. Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2246/DIR de 21/08/2015 DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6 Da suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Oceanair Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-08-21 Portaria nº 2245/SPO de 21/08/2015 DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Tamig Táxi Aéreo Minas Gerais Ltda. Abrir
2015-08-20 Portaria nº 2243/SIA de 20/08/2015 DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Comandante Gustavo Kraemer - Bagé/RS (SBBG). Abrir
2015-08-20 Portaria nº 2241/SIA de 20/08/2015 DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16 Autorizar o Centro de Instrução Conexão Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli - ME, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. Abrir
2015-08-20 Portaria nº 2240/SPO de 20/08/2015 DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16 (Retificação no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2015, Seção 1, página 14) Aprova a alteração da razão social da EDRA AERONÁUTICA LTDA, para SCODA AERONÁUTICA, FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESCOLA DE AVIÇÃO CIVIL LTDA., e autoriza a mudança de endereço de sua sede administrativa. Abrir
2015-08-20 Portaria nº 2239/SIA de 20/08/2015 DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de São Luís/MA - Marechal Cunha Machado, (SBSL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-20 Portaria nº 2238/SPO de 20/08/2015 DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16 Homologa os cursos teóricos de PLA-A e PLA-H do Aeroclube do Paraná. Abrir
2015-08-20 Portaria nº 2237/SPO de 20/08/2015 DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16 Revoga a suspensão cautelar da homologação da parte prática do Curso de PC-A do Aeroclube de Rio Claro. Abrir
2015-08-20 Portaria nº 2236/SIA de 20/08/2015 DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Araguaína/TO (SWGN) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-18 Portaria nº 2222/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5 Altera a inscrição do heliponto privado Solar das Paineiras (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-18 Portaria nº 2221/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5 Altera a inscrição do heliponto privado Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-18 Portaria nº 2220/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5 Renova a inscrição do heliponto privado Catuama II (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-18 Portaria nº 2219/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3343/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2015-08-18 Portaria nº 2218/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Jerusalém (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-18 Portaria nº 2217/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Romário (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-18 Portaria nº 2216/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Palma (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-18 Portaria nº 2215/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5 Altera a inscrição do aeródromo privado Edra Aeronáutica (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-18 Portaria nº 2214/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5 Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube da Bahia (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-18 Portaria nº 2212/SAR de 18/08/2015 DOU 19/08/2015, Seção 1, Pág.6 Torna pública a emissão do Adendo de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2015-08-18 Portaria nº 2211/SIA de 18/08/2015 DOU 19/08/2015, Seção 1, Pág.6 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Diomício Freitas - Forquilhinha/Criciúma - SC (SBCM). Abrir
2015-08-17 Portaria nº 2207/SIA de 17/08/2015 DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4 Altera e renova a inscrição do aeródromo de Costa Rica/MS (SDXJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-14 Portaria nº 2206/SIA de 14/08/2015 DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4 Dá publicidade à retirada de medida administrativa cautelar aplicada ao aeródromo de Patos/PB (SNTS). Abrir
2015-08-14 Portaria nº 2193/SRA de 14/08/2015 DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4 Exclui o Aeródromo Medianeira (SSMD) da lista de aeroportos classificados. Abrir
2015-08-14 Portaria nº 2192/SPO de 14/08/2015 DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4 Homologa o curso teórico e prático de DOV da Escola de Aviação Civil Companhia das Asas - Eireli. Abrir
2015-08-14 Portaria nº 2191/SPO de 14/08/2015 DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA, teórico e prático de PCA, teórico de voo por IFR, teórico e prático de INVA e teórico e prático de CMV do Aeroclube do Amazonas. Abrir
2015-08-14 Portaria nº 2190/SPO de 14/08/2015 DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4 Renova a Homologação dos cursos teóricos e práticos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA) de Célula (CEL), de Aviônicos (AVI) e de Grupo Moto-Propulsor (GMP) do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT (Unidade Belo Horizonte/MG). Abrir
2015-08-14 Portaria nº 2189/SPO de 14/08/2015 DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4 Renova a Autorização de Funcionamento e Homologa as partes teóricas e práticas dos cursos de CMV, INVA, PAGR, PC-A, PP-A, IFR e parte teórica do curso de PLA-A da EJ- Escola de Aviação de Aeronáutica. Abrir
2015-08-14 Portaria nº 2188/SPO de 14/08/2015 DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4 Revoga, a pedido, a homologação dos cursos práticos de PP-H e PC-H da SKYLAB Curso de Tráfego Aéreo Internacional. Abrir
2015-08-14 Portaria nº 2187/SPO de 14/08/2015 DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4 Renova a Homologação das partes práticas e teóricas dos cursos de PP-A, PC-A, INVA e IFR. do Aeroclube de Eldorado do Sul. Abrir
2015-08-13 Portaria nº 2205/SIA de 13/08/2015 DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4 Homologa o heliponto em navio privado Hugin Explorer (SP).Revogada: Portaria nº 1990/SIA, de 4 de agosto de 2016 Abrir
2015-08-13 Portaria nº 2204/SIA de 13/08/2015 DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4 Homologa o heliponto em navio privado Arendal Spirit (SP). Abrir
2015-08-13 Portaria nº 2203/SIA de 13/08/2015 DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o heliponto privado Fazenda Fortaleza (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-13 Portaria nº 2202/SIA de 13/08/2015 DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o heliponto privado Hospital e Maternidade Santa Marina (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-13 Portaria nº 2201/SIA de 13/08/2015 DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Falcão (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-13 Portaria nº 2200/SIA de 13/08/2015 DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Miragem (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.153/SIA, de 02.08.2024 Abrir
2015-08-13 Portaria nº 2199/SIA de 13/08/2015 DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sodema (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024 Abrir
2015-08-13 Portaria nº 2198/SIA de 13/08/2015 DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sucuri (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-13 Portaria nº 2197/SIA de 13/08/2015 DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Colorado (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-13 Portaria nº 2177/SAR de 13/08/2015 DOU 14/08/2015, Seção 1, Pág.3 Torna pública a emissão de Adendo do Certificado de Tipo (CT). Abrir
2015-08-13 Portaria nº 2176/SAS de 13/08/2015 DOU 14/08/2015, Seção 1, Pág.3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aplic Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-08-13 Portaria nº 2175/SAS de 13/08/2015 DOU 14/08/2015, Seção 1, Pág.3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helijet Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2015-08-12 Portaria nº 2161/SPO de 12/08/2015 DOU 13/08/2015, Seção 1, Pág.4 Torna pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) da empresa Varig Logística S.A. Abrir
2015-08-12 Portaria nº 2159/DIR de 12/08/2015 DOU 13/08/2015, Seção 1, Pág.3 Aloca frequência cargueira para o Chile - Oceanair Linhas Aéreas S.A. Abrir
2015-08-12 Portaria nº 2158/DIR de 12/08/2015 DOU 13/08/2015, Seção 1, Pág.3 Aloca frequência cargueira para o Peru - Oceanair Linhas Aéreas S.A. Abrir
2015-08-11 Portaria nº 2166/SIA de 11/08/2015 DOU 13/08/2015, Seção 1, Pág.4 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A., operador do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL) - Rio de Janeiro/RJ. Abrir
2015-08-11 Portaria nº 2165/SIA de 11/08/2015 DOU 13/08/2015, Seção 1, Pág. 4 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A., operador do Aeroporto Internacional de Confins - Tancredo Neves (SBCF) - Confins/MG.Alterada: Portaria nºs 1.124/SIA, de 29.03.2017, e 8.716/SIA, 29.07.2022 Abrir
2015-08-11 Portaria nº 2157/SPO de 11/08/2015 DOU 12/08/2015, Seção 1, Pág.5 Homologa o curso teórico e prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica habilitação Célula, modalidade Semipresencial da Aero TD Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-08-11 Portaria nº 2156/SPO de 11/08/2015 DOU 12/08/2015, Seção 1, Pág.5 Suspender Cautelarmente o CAA e as homologações dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, PP-H, PC-H, cursos teóricos e práticos de  CMV, CPD e CPR e cursos práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube de Pernambuco. Abrir
2015-08-11 Portaria nº 2155/SPO de 11/08/2015 DOU 12/08/2015, Seção 1, Pág.5 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - City Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-08-11 Portaria nº 2152/SPO de 11/08/2015 DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4 Aprova a Instrução Suplementar Nº 00-003, Revisão B. Abrir
2015-08-10 Portaria nº 2150/SPO de 10/08/2015 DOU 13/08/2015, Seção 1, Pág.4 Da publicação de Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Operações da Aviação Geral da Superintendência de Padrões Operacionais - DGOAG 0006 - Autorização de pouso eventual relacionada a eventos que não shows aéreos. Abrir
2015-08-10 Portaria nº 2149/SIA de 10/08/2015 DOU 11/08/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o heliponto privado Praia da Fazenda (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-10 Portaria nº 2148/SIA de 10/08/2015 DOU 11/08/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda do Cedro (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-10 Portaria nº 2147/SIA de 10/08/2015 DOU 11/08/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Modelo (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-10 Portaria nº 2146/SIA de 10/08/2015 DOU 11/08/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória Santa (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-10 Portaria nº 2145/SIA de 10/08/2015 DOU 11/08/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tamanduá (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-10 Portaria nº 2144/SIA de 10/08/2015 DOU 11/08/2015, Seção 1, Pág.2 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Palmas/PR - São Sebastião (SSPS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 983/SIA, de 7 de abril de 2020. Abrir
2015-08-10 Portaria nº 2143/SIA de 10/08/2015 DOU 11/08/2015, Seção 1, Pág.1 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de São Paulo/SP - Campo de Marte (SBMT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.612/SIA, de 26 de setembro de 2023 Abrir
2015-08-07 Portaria nº 2142/SPO de 07/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - DS Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-08-07 Portaria nº 2141/SIA de 07/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 Autoriza o Centro de Instrução Empresa Brasileira de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda - ME (Embrasata) a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. Abrir
2015-08-07 Portaria nº 2140/SIA de 07/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 Autorizar o Centro de Instrução VRG Linhas Aéreas S.A. (Grupo GOL) a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. Abrir
2015-08-07 Portaria nº 2139/SIA de 07/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 Autoriza o Centro de Instrução Aeroportos Brasil - Viracopos S.A a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. Abrir
2015-08-07 Portaria nº 2138/SIA de 07/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 Autoriza o Centro de Instrução ATS - Aviation Training & Services Ltda - ME a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. Abrir
2015-08-07 Portaria nº 2137/SIA de 07/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Geojá Mapas Digitais e Aerolevantamento Ltda. Abrir
2015-08-07 Portaria nº 2131/SPO de 07/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 Revalidação de credenciamento de clínica, com base no parágrafo 67.39(b) do RBAC Nº 67 - Clínica Médico Diagnóstica Aeromed Ltda. Abrir
2015-08-07 Portaria nº 2130/SPO de 07/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Marcus Vinicius da Silva Amorim. Abrir
2015-08-07 Portaria nº 2129/SPO de 07/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 Revalidação de credenciamento de clínica, com base no parágrafo 67.39(b) do RBAC Nº 67 - Clínica Maia. Abrir
2015-08-07 Portaria nº 2127/SIA de 07/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 Homologa o heliponto em navio privado Dan Swift (RJ).Revogada: Portaria Nº 2404/SIA, de 9 de setembro de 2015 Abrir
2015-08-06 Portaria nº 2128/SIA de 06/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 Homologa o heliponto em plataforma privado Peregrino - B (RJ).Revogada: Portaria nº 2317/SIA, de 30 de agosto de 2016 Abrir
2015-08-06 Portaria nº 2126/SIA de 06/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 Homologa o heliponto em navio privado Posh Xanadu (RJ). Abrir
2015-08-06 Portaria nº 2122/SPO de 06/08/2015 DOU 07/08/2015, Seção 1, Pág.3 Renova a Homologação dos cursos teóricos e práticos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA) de Célula (CEL), de Aviônicos (AVI) e de Grupo Moto-Propulsor (GMP) da Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas - E.M.C.A. Abrir
2015-08-06 Portaria nº 2121/SIA de 06/08/2015 DOU 07/08/2015, Seção 1, Pág.3 Aprova a Instrução Suplementar Nº 153-109, Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2015-08-05 Portaria nº 106/SAR, de 05/08/2015 DOU 06/08/2015, Seção 1, Pág.3 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-08-05 Portaria nº 105/SIA, de 05/08/2015 DOU 06/08/2015, Seção 1, Pág.3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ituberá/BA (SNZW) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-05 Portaria nº 104/SIA, de 05/08/2015 DOU 06/08/2015, Seção 1, Pág.3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Euclides da Cunha/BA (SNEU) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-04 Portaria nº 2098/SIA de 04/08/2015 DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo público de São Raimundo Nonato/PI - Aeroporto Serra da Capivara / São Raimundo Nonato (SWKQ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-04 Portaria nº 2097/SIA de 04/08/2015 DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Cipó/BA (SNIO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-04 Portaria nº 2096/SPO de 04/08/2015 DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5 Revoga a Suspensão Cautelar da Homologação dos Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. - Rio de Janeiro. Abrir
2015-08-04 Portaria nº 2095/SPO de 04/08/2015 DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil da Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. Abrir
2015-08-04 Portaria nº 2094/SPO de 04/08/2015 DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Orbital - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Abrir
2015-08-04 Portaria nº 100/SIA, de 04/08/2015 DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5 Altera a Portaria Nº 116/SOP, de 16 de março de 1995, que alterou a portaria de homologação do aeródromo público de Franca (SP). Abrir
2015-08-04 Portaria nº 099/SIA, de 04/08/2015 DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo público de Sorriso/MT - Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin (SDSS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-08-04 PORTARIA Nº2100/SIA, 04/08/2015 DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5 Altera a Portaria nº 116/SOP, de 16 de março de 1995, que alterou a portaria de homologação do aeródromo público de Franca (SP). Abrir
2015-08-04 PORTARIA Nº2099/SIA, 04/08/2015 DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo público de Sorriso/MT – Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin (SDSS) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 745/SIA, de 29 de março de 2016) Abrir
2015-08-03 Portaria nº 2091/SPO de 03/08/2015 DOU 04/08/2015, Seção 1, Pág.2 Prorroga, em cumprimento a decisão judicial, autorização de funcionamento e homologação dos Cursos de MMA-CEL, GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral Ltda. -Filial Macaé. Abrir
2015-08-03 Portaria nº 2090/SPO de 03/08/2015 DOU 04/08/2015, Seção 1, Pág.2 Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. Abrir
2015-08-03 Portaria nº 2089/SPO de 03/08/2015 DOU 04/08/2015, Seção 1, Pág.2 Reconhecer a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. Abrir
2015-07-31 Portaria nº 2078/SIA de 31/07/2015 DOU 03/08/2015, Seção 1, Pág.4 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Jacobina/BA (SNJB) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-31 Portaria nº 2077/SAR de 31/07/2015 DOU 03/08/2015, Seção 1, Pág.4 Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1507-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico SIMAER - sinop manutenção de aeronaves ltda. Abrir
2015-07-31 Portaria nº 2076/SAS de 31/07/2015 DOU 03/08/2015, Seção 1, Pág.4 Autorizar,o funcionamento jurídico da sociedade empresária VOLARE serviços aéreos especializados ltda., nova denominação social da empresa VOLARE - serviços de aviação ltda Abrir
2015-07-30 Portaria nº 2136/SIA de 30/07/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 35 P-35 (RJ). Abrir
2015-07-30 Portaria nº 2135/SIA de 30/07/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Itaguai MV 26 (SP). Abrir
2015-07-30 Portaria nº 2134/SIA de 30/07/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Pedreira Pau Pedra (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-30 Portaria nº 2133/SIA de 30/07/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Rio Alpha (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-30 Portaria nº 2132/SIA de 30/07/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 Renova a inscrição do aeródromo privado Sete Povos (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-30 Portaria nº 2071/SIA de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.6 Aprova a Instrução Suplementar Nº 164-001, Revisão A. Abrir
2015-07-30 Portaria nº 2070/SPO de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-007, Revisão A. Abrir
2015-07-30 Portaria nº 2069/SPO de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-006, Revisão A. Abrir
2015-07-30 Portaria nº 2065/SPO de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-001, Revisão D. Abrir
2015-07-30 Portaria nº 2063/SAR de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.6 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção. Abrir
2015-07-30 Portaria nº 2061/SAR de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.6 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.841(a) e 25.841(b)(6), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2015-07-30 Portaria nº 2060/SAR de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.6 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CT). Abrir
2015-07-30 Portaria nº 2059/SAR de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.6 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-07-30 Portaria nº 2053/SPO de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 (Republicado no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2015, Seção 1, página 16) Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos PP-A, PC-A, PP-H, PC-H, INV-A, INV-H e IFR, todos na modalidade Teórico; e Comissário de Voo (teórico/prático) da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda. Abrir
2015-07-30 Portaria nº 2052/SPO de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, IFR e INVA, dos cursos práticos de PP-A, PC-A, IFR e INVA e o curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de Blumenau. Abrir
2015-07-30 Portaria nº 2051/SPO de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Autoriza definitivamente o CAA e homologa os cursos teórico e prático de PP-A do Aeroclube de Penápolis. Abrir
2015-07-30 Portaria nº 2050/SPO de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e IFR na modalidade semipresencial da Fênix Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-07-30 Portaria nº 2049/SPO de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Homologa os cursos teóricos de LPQD, PP-H, PC-H, INV-H e IFR e cursos práticos de PP-H e INV-H do Aeroclube de Carazinho. Abrir
2015-07-30 Portaria nº 2048/SPO de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Suspende cautelarmente a homologação da parte prática do Curso de PC-A do Aeroclube de Rio Claro. Abrir
2015-07-30 Portaria nº 2047/SPO de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Renova a homologação da parte teórica dos Cursos de PP-A, PC-A/IFR, INVA e IFR do Aeroclube de Rio Claro. Abrir
2015-07-30 Portaria nº 2046/SPO de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A e IFR da UNICRUZ - Universidade de Cruz Alta. Abrir
2015-07-29 Portaria nº 2014/SIA de 29/07/2015 DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Parintins, AM (SWPI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-29 Portaria nº 2013/SIA de 29/07/2015 DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de São Mateus/ES (SNMX) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-29 Portaria nº 2012/SIA de 29/07/2015 DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Linhares/ES (SNLN) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-29 Portaria nº 2011/SAS de 29/07/2015 DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.2 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Aruã Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-07-29 Portaria nº 2010/SAS de 29/07/2015 DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.2 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Bazaia Acrobatic Team - Demonstrações Aéreas e Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2015-07-29 Portaria nº 2009/SAS de 29/07/2015 DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.2 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Zacca Ltda. Abrir
2015-07-29 Portaria nº 2002/SAS de 29/07/2015 DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.2 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Maxx Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-07-29 Portaria nº 2001/SAS de 29/07/2015 DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.2 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Landgraf Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-07-28 Portaria nº 2040/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Excluir o aeródromo privado Fazenda Califórnia (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-28 Portaria nº 2039/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Altera a inscrição do heliponto privado Haras São Pedro do Alto (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.515/SIA, de 14.03.2022 Abrir
2015-07-28 Portaria nº 2038/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Inscreve o heliponto privado Tanguá (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-28 Portaria nº 2037/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Renova a inscrição do heliponto privado Malwee Pomerode (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.277/SIA, de 24 de agosto de 2023 Abrir
2015-07-28 Portaria nº 2036/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Inscreve o heliponto privado Alto da Serra (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-28 Portaria nº 2035/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Inscreve o heliponto privado Riomar Fortaleza (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-28 Portaria nº 2034/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Ilha do Retiro (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3273/SIA, de 16 de novembro de 2020. Abrir
2015-07-28 Portaria nº 2033/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Santa Zélia (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-28 Portaria nº 2032/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Inscreve o heliponto privado Fazenda Laranjeiras (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-28 Portaria nº 2031/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Marcus (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-28 Portaria nº 2030/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Manduri (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-28 Portaria nº 2029/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.821/SIA de 5 de julho de 2023 Abrir
2015-07-28 Portaria nº 2028/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-28 Portaria nº 2027/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brauna (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-28 Portaria nº 2026/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Monte Dourado (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024 Abrir
2015-07-28 Portaria nº 2025/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sete (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-28 Portaria nº 2024/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.6 Inscreve o aeródromo privado Ilha do Caracará (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024 Abrir
2015-07-27 Portaria nº 1987/SIA de 27/07/2015 DOU 28/07/2015, Seção 1, Pág.72 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de INVA do AEROCLUBE DE SÃO PAULO. Abrir
2015-07-27 Portaria nº 1986/SPO de 27/07/2015 DOU 28/07/2015, Seção 1, Pág.72 Revoga a suspensão cautelar da homologação do Curso Teórico/Prático de PAGA EJ ESCOLA DE AERONÁUTICA LTDA (MATRIZ ITÁPOLIS). Abrir
2015-07-27 Portaria nº 1985/SAR de 27/07/2015 DOU 28/07/2015, Seção 1, Pág.72 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.807(a)(3), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-545. Abrir
2015-07-27 Portaria nº 1984/SIA de 27/07/2015 DOU 28/07/2015, Seção 1, Pág.72 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Baixo Guandu/ES (SNBG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-27 Portaria nº 1983/SIA de 27/07/2015 DOU 28/07/2015, Seção 1, Pág.72 Altera e renova a inscrição Aeródromo Iauaretê (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.Revogada: Portaria nº 2.341/SIA, de 26 de julho de 2018. Abrir
2015-07-27 Portaria nº 1982/SIA de 27/07/2015 DOU 28/07/2015, Seção 1, Pág.72 Altera e renova a inscrição Aeródromo Estirão do Equador (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.Revogada: Portaria nº 2.340/SIA, de 26 de julho de 2018. Abrir
2015-07-27 Portaria nº 1981/SIA de 27/07/2015 DOU 28/07/2015, Seção 1, Pág.72 Exclui o Aeródromo Aeroclube de Aracaju (SE) do cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-24 Portaria nº 1994/SIA de 24/07/2015 DOU 29/07/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Duets (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-24 Portaria nº 1993/SIA de 24/07/2015 DOU 29/07/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Lagoa Corporate (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-24 Portaria nº 1991/SIA de 24/07/2015 DOU 29/07/2015, Seção 1, Pág. 3 Inscreve o heliponto privado Polícia Federal Florianópolis (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-24 Portaria nº 1989/SIA de 24/07/2015 DOU 29/07/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Terezinha (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-24 Portaria nº 1988/SIA de 24/07/2015 DOU 29/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Severino Lopes (RN) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-24 PORTARIA Nº 1990/SIA de 24/07/2015 DOU 29/07/2015, Seção 1, pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.702/SIA, de 16 de agosto de 2021. Abrir
2015-07-23 Portaria nº 1971/SPO de 23/07/2015 DOU 24/07/2015, Seção 1, Pág.2 Revoga cursos teóricos e práticos e torna sem efeito as Portarias Nºs 1475/SPO e 1186/SPO, de 2015. Abrir
2015-07-22 Portaria nº 1962/SPO de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 Revalida de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67. Abrir
2015-07-22 Portaria nº 1961/SAR de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-07-22 Portaria nº 1956/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 Homologa o heliponto em navio privado ENSCO 6003 - SS-60 (ES)no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-22 Portaria nº 1955/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 37 P-37 (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-22 Portaria nº 1954/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 Homologa o heliponto em plataforma privado UBARANA-02 (RN) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 973/SIA, de 21 de março de 2018. Abrir
2015-07-22 Portaria nº 1953/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 Altera a homologação do heliponto em plataforma privado SS PANTANAL (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-22 Portaria nº 1952/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 Increve o heliponto privado Pampas (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-22 Portaria nº 1951/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 Increve o heliponto privado Estância Colorado (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-22 Portaria nº 1950/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 Increve o heliponto privado Edifício Palladio (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-22 Portaria nº 1949/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 Increve o heliponto privado Enseadinha (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-22 Portaria nº 1948/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 Increve o heliponto privado Destro Macro (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.385/SIA, de 05.09.2024 Abrir
2015-07-22 Portaria nº 1947/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Centro Administrativo Rio Negro (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-22 Portaria nº 1946/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 Increve o heliponto privado Iguatemi Esplanada (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-22 Portaria nº 1945/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 Increve o heliponto privado Natura (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-22 Portaria nº 1944/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 Increve o aeródromo privado Fazenda Tauá (MT)no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-22 Portaria nº 1943/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 Increve o aeródromo privado Alagoinhas (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 45/SIA, de 6 de janeiro de 2020. Abrir
2015-07-22 Portaria nº 1942/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Nações Unidas (PA)  no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.144/SIA, de 02.01.2025 Abrir
2015-07-22 Portaria nº 1941/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pirangi (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-22 Portaria nº 1940/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mucambo (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-22 Portaria nº 1939/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Irohy (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-22 Portaria nº 1938/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Perobal (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-21 Portaria nº 1937/SAR de 21/07/2015 DOU 22/07/2015, Seção 1, Pág.4 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.811(g) e 25.812(b)(1), do RBAC Nº 25, para o avião Airbus A350-900. Abrir
2015-07-21 Portaria nº 1936/SAR de 21/07/2015 DOU 22/07/2015, Seção 1, Pág.4 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.811(e)(4), do RBAC 25, para o avião Airbus A350-900. Abrir
2015-07-21 Portaria nº 1935/SAR de 21/07/2015 DOU 22/07/2015, Seção 1, Pág.4 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.981(a)(3), do RBAC Nº 25, para o avião Airbus A350-900. Abrir
2015-07-20 Portaria nº 1928/SAS de 20/07/2015 DOU 22/07/2015, Seção 1, Pág.4 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Amazon Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-07-20 Portaria nº 1927/SIA de 20/07/2015 DOU 21/07/2015, Seção 1, Pág.2 Ratifica e dá publicidade a medida administrativa cautelar aplicada ao aeródromo de Patos/PB (SNTS).Revogada: Portaria Nº 2206/SIA, de 18 de agosto de 2015 Abrir
2015-07-17 Portaria nº 1904/SAS de 17/07/2015 DOU 20/07/2015, Seção 1, Pág.5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Apoioaéreo Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-07-17 Portaria nº 1903/SAS de 17/07/2015 DOU 20/07/2015, Seção 1, Pág.5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Camponesa Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-07-17 Portaria nº 1902/SAS de 17/07/2015 DOU 20/07/2015, Seção 1, Pág.5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Flórida Aviação Agrícola Ltda. - ME. Abrir
2015-07-17 Portaria nº 1901/SPO de 17/07/2015 DOU 20/07/2015, Seção 1, Pág.5 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento da Academia dos Ases e Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-07-17 Portaria nº 1900/SPO de 17/07/2015 DOU 20/07/2015, Seção 1, Pág.5 Homologa o curso prático de IFR do Aeroclube de Canela. Abrir
2015-07-17 Portaria nº 1899/SAR de 17/07/2015 DOU 20/07/2015, Seção 1, Pág.5 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hamilton Sundstrand Aviation Services. Abrir
2015-07-16 Portaria nº 1891/SIA de 16/07/2015 DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a homologação do heliponto em plataforma privado SS amazonia (rj). Abrir
2015-07-16 Portaria nº 1890/SIA de 16/07/2015 DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do heliponto privado Rede Globo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-16 Portaria nº 1889/SIA de 16/07/2015 DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.2 Altera a inscrição do heliponto privado Jequitimar (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9438/SIA, de 5 de outubro de 2022 Abrir
2015-07-16 Portaria nº 1888/SIA de 16/07/2015 DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.2 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Júlio Simões - Garagem (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-16 Portaria nº 1887/SIA de 16/07/2015 DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Damaro (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-16 Portaria nº 1886/SIA de 16/07/2015 DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.3 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-16 Portaria nº 1885/SIA de 16/07/2015 DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-16 Portaria nº 1884/SPO de 16/07/2015 DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.3 Da emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - TWO Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-07-15 Portaria nº 1872/SAR de 15/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.2 Tornar pública a emissão de Adendo a Certificado de Tipo (CT). Abrir
2015-07-15 Portaria nº 1868/SAS de 15/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.2 Autorizar, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária Marta Táxi Aéreo Serviços e Manutenção de Aeronaves Comércio Ltda. Abrir
2015-07-15 Portaria nº 1867/SAS de 15/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.2 Autorizar, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária Ares Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-07-15 Portaria nº 1866/SAS de 15/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.2 Autorizar, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária Aerosul Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-07-15 Portaria nº 1865/SAS de 15/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.2 Autorizar, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária Modern Transporte Aéreo de Carga S.A. Abrir
2015-07-15 Portaria nº 1864/DIR de 15/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.2 Alocar, à empresa Oceanair Linhas Aéreas S.A., nos termos do Acordo sobre Transporte Aéreo em vigor, 1 (uma) frequência semanal para realização de serviços aéreos exclusivamente cargueiros entre o Brasil e os Estados Unidos da América. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1863/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Pedro da Costa Lima (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.133/SIA, de 30.07.2024 Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1862/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do heliponto privado CD Guarulhos (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.682/SIA, de 20 de junho de 2023 Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1861/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Ninho do Condor (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1860/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Delta (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1859/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do heliponto privado Royal Palm Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1858/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do heliponto privado Os Bandeirantes (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1857/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do heliponto privado Ecovias Imigrantes (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.117/SIA, de 30.12.2024 Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1856/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital São José (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1855/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Juquehy Baleia (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1854/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do heliponto privado Comeri Santos (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1853/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Renova a inscrição do heliponto privado Sítio Santa Izabel (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1851/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do heliponto privado Faria Lima Square (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.648/SIA, de 24.03.2022 Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1850/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Sapucaí (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1849/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do heliponto privado Mendes (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.744/SIA, de 29.10.2024 Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1848/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do heliponto privado Chácara Monte Alegre (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1847/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Quatro Barras (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1846/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Lazzuli (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1845/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Faria Lima Financial Center (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1844/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Azul (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1843/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pontal (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1842/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João do Pirajá (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1841/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estivado (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.953/SIA, de 27.02.2024 Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1840/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Periquitos (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.328/SIA, de 29 de agosto de 2023 Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1839/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guanabara (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1266/SIA, de 12 de maio de 2020 Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1838/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Taquaral (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1837/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio do Fogo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1836/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gaivota (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1835/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Paulo (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1834/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Denusa Destilaria Nova União (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3333/SIA, de 18 de novembro de 2020. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1833/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Norteagro Norte Aeroagrícola Ltda. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1832/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Edu Chaves (SSPI), localizado em Paranavaí/PR, no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1831/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a inscrição do aeródromo privado PCH - Buriti (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8561/SIA, de 11 de julho de 2022. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1830/SPO de 14/07/2015 DOU 15/07/2015, Seção 1, Pág.1 Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Francisco Sérgio Menescal de Macêdo.Revogada: Portaria nº 2388/SPO, de 9 de setembro de 2016 Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1829/SPO de 14/07/2015 DOU 15/07/2015, Seção 1, Pág.1 Credencia médica em conformidade com o RBAC Nº 67 - Veronica da Silva Costa. Abrir
2015-07-14 Portaria nº 1827/SPO de 14/07/2015 DOU 15/07/2015, Seção 1, Pág.1 Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Orly Pedrozo. Abrir
2015-07-13 Portaria nº 1826/SPO de 13/07/2015 DOU 14/07/2015, Seção 1, Pág.2 Suspender Cautelarmente, a pedido, a homologação do curso teórico e prático de CMV da Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-07-13 Portaria nº 1825/SPO de 13/07/2015 DOU 14/07/2015, Seção 1, Pág.2 Autoriza a mudança de endereço da sede administrativa/base operacional teórica da Universidade Tuiuti do Paraná. Abrir
2015-07-10 Portaria nº 1803/SPO de 10/07/2015 DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - NAV Treinamentos Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-07-10 Portaria nº 1802/SPO de 10/07/2015 DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Aeroclube de Barretos. Abrir
2015-07-10 Portaria nº 1796/SPO de 10/07/2015 DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.13 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Vector Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-07-10 Portaria nº 1795/SPO de 10/07/2015 DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12 Da revogação do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Santa Paula Ltda. Abrir
2015-07-10 Portaria nº 1794/SPO de 10/07/2015 DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12 Da suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Premier Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-07-10 Portaria nº 1793/SPO de 10/07/2015 DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Moreto Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-07-10 Portaria nº 1792/SPO de 10/07/2015 DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Quatroas Aero Agrícola Athayde Ltda. Abrir
2015-07-10 Portaria nº 1791/SPO de 10/07/2015 DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Russi & Russi Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-07-10 Portaria nº 1790/SPO de 10/07/2015 DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Tri Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-07-10 Portaria nº 1787/SPO de 10/07/2015 DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12 Da revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - DS Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-07-09 Portaria nº 1782/SAR de 09/07/2015 DOU 10/07/2015, Seção 1, Pág.9 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1111-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Premier Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-07-09 Portaria nº 1780/SAR de 09/07/2015 DOU 10/07/2015, Seção 1, Pág.9 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0511-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico IPANEMA AVIAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Abrir
2015-07-09 Portaria nº 1779/SAR de 09/07/2015 DOU 10/07/2015, Seção 1, Pág.8 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-07-08 Portaria nº 1775/SPO de 08/07/2015 DOU 10/07/2015, Seção 1, Pág.9 Aprova a Instrução Suplementar Nº 67-003, Revisão B. Abrir
2015-07-08 Portaria nº 1769/SPO de 08/07/2015 DOU 09/07/2015, Seção 1, Pág.12 Suspende cautelarmente a Homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da Sky Prime Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-07-08 Portaria nº 1768/SPO de 08/07/2015 DOU 09/07/2015, Seção 1, Pág.12 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teórico/pratico de Comissário de Voo, presencial e semipresencial, da Fênix Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-07-08 Portaria nº 1767/SPO de 08/07/2015 DOU 09/07/2015, Seção 1, Pág.12 Suspende cautelarmente a homologação dos Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. - Rio de Janeiro. Abrir
2015-07-06 Portaria nº 1760/SAS de 06/07/2015 DOU 07/07/2015, Seção 1, Pág.15 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Cairu Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-07-06 Portaria nº 1759/SAS de 06/07/2015 DOU 07/07/2015, Seção 1, Pág.15 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Uruaçu Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-07-06 Portaria nº 1758/SAR de 06/07/2015 DOU 07/07/2015, Seção 1, Pág.15 Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 8703-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Minas Máquinas S.A. Abrir
2015-07-03 Portaria nº 1766/SIA de 03/07/2015 DOU 08/07/2015, Seção 1, Pág.7 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Air China. Abrir
2015-07-03 Portaria nº 1765/SIA de 03/07/2015 DOU 08/07/2015, Seção 1, Pág.7 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Guanambi/BA (SNGI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-07-03 Portaria nº 1684/DIR de 03/07/2015 DOU 06/07/2015, Seção 1, Pág.4 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Abrir
2015-07-03 Portaria nº 1683/DIR de 03/07/2015 DOU 06/07/2015, Seção 1, Pág.3 (Retificação no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2015, Seção 1, página 11) Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil. Abrir
2015-07-03 Portaria nº 1682/SRE de 03/07/2015 DOU 06/07/2015, Seção 1, Pág.4 Classifica o Aeroporto de Três Lagoas (SBTG) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Abrir
2015-07-03 Portaria nº 1681/SAR de 03/07/2015 DOU 06/07/2015, Seção 1, Pág.4 Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9308-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico BTF TEC Manutenção Aeronáutica Ltda. Abrir
2015-07-02 Portaria nº 1675/SAR de 02/07/2015 DOU 03/07/2015, Seção 1, Pág.3 Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9612-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico NAT - NACIONAL AERO TÁXI LTDA. Abrir
2015-07-02 Portaria nº 1670/SIA de 02/07/2015 DOU 03/07/2015, Seção 1, Pág.3 Altera a Portaria Nº 141/DAC, de 11 de agosto de 1970, que homologou o Aeródromo de São Manuel (SP). Altera a Portaria Nº 141/DAC, de 11 de agosto de 1970, que homologou o Aeródromo de São Manuel (SP).Revogada: Portaria nº 1.381/SIA, de 30 de abril de 2018. Abrir
2015-06-30 Portaria nº 650/SPO, de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Quatroas Aero Agrícola Athayde Ltda. Abrir
2015-06-30 Portaria nº 638/SPO, de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Ingrid Rodrigues Athayde - CRM SP 121.653. Abrir
2015-06-30 Portaria nº 637/SPO, de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Beatrice Miguéis dos Santos - CRM MS 3254. Abrir
2015-06-30 Portaria nº 636/SPO, de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 Revalidação de credenciamento de clínica, com base no parágrafo 67.39(b) do RBAC Nº 67 - Clínica Instituto Dédalo. Abrir
2015-06-30 Portaria nº 1644/SIA de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a inscrição do heliponto privado Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-30 Portaria nº 1643/SIA de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o heliponto privado Piraquê I (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-30 Portaria nº 1642/SIA de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.746/SIA, de 03.08.2022 Abrir
2015-06-30 Portaria nº 1641/SIA de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Cristal (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-30 Portaria nº 1640/SIA de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Alberto Ramos (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-30 Portaria nº 1639/SIA de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Tranquilo Testolin (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-30 Portaria nº 1635/SPO de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de Piloto Privado Avião do Aeroclube de Tupi Paulista. Abrir
2015-06-30 Portaria nº 1634/SPO de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 Homologa o curso de INVA, parte teórica da Aeronop Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-06-30 Portaria nº 1633/SPO de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 Suspender Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-H e PC-H da SKYLAB - Curso de Tráfego Aéreo Internacional. Abrir
2015-06-30 Portaria nº 1632/SPO de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos MMA - Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos da Escola de Aviação Civil e Aprendizes de Aeronáutica Ltda. (IN-FLY). Abrir
2015-06-29 Portaria nº 1627/SPO de 29/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.3 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA e IFR da Airtraining Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1626/SPO de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.3 Renova a autorização da Bombardier Aerospace Training Center - DALLAS para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1625/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.3 Homologa o heliponto em plataforma privado Peregrino A (RJ).Revogada: Portaria nº 1625/SIA, de 30 de agosto de 2016 Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1624/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.3 Homologa o heliponto em plataforma privado SEVAN BRASIL SS-86 (SP). Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1623/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.3 Homologa o heliponto em navio privado Sertão (SP). Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1622/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.3 Homologa o heliponto em navio privado Munin Explorer (SP).Revogada: Portaria nº 1989/SIA, de 4 de agosto de 2016 Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1621/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 Homologa o heliponto em navio privado Seven Mar (SP). Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1620/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 Homologa o heliponto em navio privado West Carina (SP). Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1619/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 Homologa o heliponto em navio privado Ocean Clipper NS-21 (SP). Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1618/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o heliponto privado Iporanga-Guarujá (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1617/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o heliponto privado Dimensão Indústria (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.950/SIA, de 27.02.2024 Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1616/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o heliponto privado Piraquê II (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1615/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o heliponto privado Fazenda Cardeiros (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3818/SIA, de 10 de dezembro de 2019. Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1614/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a inscrição do heliponto privado Ecological Center (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1613/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 Altera a inscrição do heliponto privado Eurofarma Laboratórios S.A (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.232/SIA de 28.11.2023 Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1612/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o heliponto privado Alexandre Castro e Silva (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.529/SIA, de 24.09.2024 Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1611/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Joaquim (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.472/SIA, de 21 de setembro de 2020. Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1610/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Eldorado da Formosa (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1609/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pirapitinga (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1608/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo André (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3587/SIA, de 19 de novembro de 2019. Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1607/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Coperjava (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1606/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 Altera a inscrição do aeródromo privado Central Ferraz (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2290/SIA, de 08 de setembro de 2020. Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1605/DIR de 26/06/2015 DOU 29/06/2015, Seção 1, Pág.7 Aloca à empresa TAM Linhas Aéreas S/A, nos termos do Acordo sobre Serviços Aéreos em vigor, 7 (sete) frequências semanais para a realização de serviços aéreos mistos entre o Brasil e a Colômbia. Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1599/SPO de 26/06/2015 DOU 29/06/2015, Seção 1, Pág.7 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Rio Branco Aerotáxi Ltda. Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1598/SIA de 26/06/2015 DOU 29/06/2015, Seção 1, Pág.7 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Surucucu (RR) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1597/SIA de 26/06/2015 DOU 29/06/2015, Seção 1, Pág.7 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Uberaba / Mario de Almeida Franco, MG (SBUR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.696/SIA, de 4 de outubro de 2023. Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1596/SIA de 26/06/2015 DOU 29/06/2015, Seção 1, Pág.7 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Uaicas (RR) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.Revogada: Portaria nº 13.950/SIA, de 27.02.2024 Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1595/SIA de 26/06/2015 DOU 29/06/2015, Seção 1, Pág.7 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Paa-Piu (RR) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. Abrir
2015-06-26 Portaria nº 1592/SIA de 26/06/2015 DOU 29/06/2015, Seção 1, Pág.7 Altera a Portaria Nº 2987/SIA, de 14 de novembro de 2013. Abrir
2015-06-25 Portaria nº 1578/SPO de 25/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 Aprova, nos termos do Anexo desta Portaria, a Instrução Suplementar Nº 137-003, Revisão A (IS Nº 137-003A), intitulada "Processo de Certificação de Empresa Aeroagrícola. Abrir
2015-06-24 Portaria nº 1573/SIA de 24/06/2015 DOU 25/06/2015, Seção 1, Pág.6 Altera a inscrição do aeródromo público de Feira de Santana/BA (SBFE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0.627/SIA, de 25 de fevereiro de 2019 Abrir
2015-06-24 Portaria nº 1572/SIA de 24/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras IX (RJ). Abrir
2015-06-24 Portaria nº 1571/SIA de 24/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 Homologa o heliponto em plataforma privado Polvo A (RJ). Abrir
2015-06-24 Portaria nº 1570/SIA de 24/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 Homologa o heliponto em plataforma privado Plataforma de Mexilhão - PMXL-1 (SP). Abrir
2015-06-24 Portaria nº 1569/SIA de 24/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 Homologa o heliponto em navio privado Ocean RIG Corcovado (SP). Abrir
2015-06-24 Portaria nº 1568/SIA de 24/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 Homologa o heliponto em navio privado Lorelay (ES).Revogada: Portaria nº 1980/SIA, de 10 de agosto de 2016 Abrir
2015-06-24 Portaria nº 1567/SIA de 24/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 Homologa o heliponto em navio privado Sevan Driller SS-74 (SP). Abrir
2015-06-24 Portaria nº 1566/SIA de 24/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Condomínio Edifício Paulista Plaza (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2015-06-24 Portaria nº 1565/SIA de 24/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Fortesolo (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-24 Portaria nº 1564/SIA de 24/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o heliponto privado Itanhangá Golf Club (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-24 Portaria nº 1563/SIA de 24/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Coperbrás (DF) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.332/SIA, de 20.02.2022 Abrir
2015-06-22 Portaria nº 1554/SPO de 22/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 Aprova, nos termos do Anexo desta Portaria, a Instrução Suplementar Nº 141-001, Revisão C (IS Nº 141-001C), intitulada "Procedimentos para comunicação da relação de alunos de cursos homologados em Escolas de Aviação Civil. Abrir
2015-06-22 Portaria nº 1546/SRE de 22/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Connect Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-06-19 Portaria nº 1558/SIA de 19/06/2015 DOU 24/06/2015, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Auaris (RR) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. Abrir
2015-06-19 Portaria nº 1557/SIA de 19/06/2015 DOU 24/06/2015, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Érico (RR) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.Revogada: Portaria nº 13.950/SIA, de 27.02.2024 Abrir
2015-06-19 Portaria nº 1540/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Santos MV20 (SP). Abrir
2015-06-19 Portaria nº 1539/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 Homologa o heliponto em navio privado Ocean Rig Mykonos (SP). Abrir
2015-06-19 Portaria nº 1538/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 Homologa o heliponto em navio privado Skandi Santos (RJ). Abrir
2015-06-19 Portaria nº 1537/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 Excluir o heliponto privado Pirelli - Laboratório Engenharia de Cabos (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-19 Portaria nº 1536/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Delfina (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-19 Portaria nº 1535/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Delfina (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-19 Portaria nº 1534/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Rita do Araguaia (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.215/SIA, de 4 de maio de 2023 Abrir
2015-06-19 Portaria nº 1533/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-19 Portaria nº 1532/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Retiro da Matão (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-19 Portaria nº 1531/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 Inscreve o aeródromo privado Doutor Mauro de Souza Castro (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-19 Portaria nº 1530/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Sossego (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.411/SIA de 22 de maio de 2023 Abrir
2015-06-19 Portaria nº 1529/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Letícia (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-19 Portaria nº 1528/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 Inscreve o aeródromo privado Deputado Moraes Souza (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-19 Portaria nº 1501/SIA de 19/06/2015 DOU 22/06/2015, Seção 1, Pág.1 Altera e renova a inscrição Aeródromo Umberto Bosaipo (MT) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. Abrir
2015-06-19 Portaria nº 1500/SIA de 19/06/2015 DOU 22/06/2015, Seção 1, Pág.1 Altera e renova a inscrição Aeródromo Fortuna (MT) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de público para privado. Abrir
2015-06-19 Portaria nº 1499/SPO de 19/06/2015 DOU 22/06/2015, Seção 1, Pág.2 Suspender Cautelarmente a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Sergipe. Abrir
2015-06-19 Portaria nº 1498/SPO de 19/06/2015 DOU 22/06/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a autorização da Airbus Helicopters Training Services para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2015-06-19 Portaria nº 1497/SPO de 19/06/2015 DOU 22/06/2015, Seção 1, Pág.1 Autoriza o funcionamento das Bases Operacionais Práticas e altera o nome fantasia da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-06-18 Portaria nº 1494/SAR de 18/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 Revoga a suspensão da Empresa Galindo e Galindo Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda. do Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte - iBR2020. Abrir
2015-06-18 Portaria nº 1476/SPO de 18/06/2015 DOU 19/06/2015, Seção 1, Pág.2 Da emissão de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Cabaça Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-06-18 Portaria nº 1475/SPO de 18/06/2015 DOU 19/06/2015, Seção 1, Pág.2 Revoga a Homologação de Cursos de Treinamento de Solo do (a) Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda., Aero Recreio Escola de Aviação Civil Ltda., Master - Escola de Aviação Civil Ltda, e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tornada sem efeito: Portaria Nº 1971/SPO, de 23 de julho de 2015 Abrir
2015-06-18 Portaria nº 1474/SAR de 18/06/2015 DOU 19/06/2015, Seção 1, Pág.2 Torna pública a emissão de Adendo ao Certificado de Tipo (CT). Abrir
2015-06-18 Portaria nº 1473/SIA de 18/06/2015 DOU 19/06/2015, Seção 1, Pág.2 Altera e renova a inscrição do aeródromo de Cachoeiro do Itapemirim/ES (SNKI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-17 Portaria nº 1467/SIA de 17/06/2015 DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.8 Homologa o heliponto em plataforma privado Plataforma de Camorim 9 - PCM-9 (SE). Abrir
2015-06-17 Portaria nº 1466/SIA de 17/06/2015 DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.8 Homologa o heliponto em navio privado ODN I (SP). Abrir
2015-06-17 Portaria nº 1465/SIA de 17/06/2015 DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.8 Altera a homologação do heliponto em navio privado Pacific Mistral (SP). Abrir
2015-06-17 Portaria nº 1464/SIA de 17/06/2015 DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.8 Homologa o heliponto em navio privado Sunrise 2000 (RJ). Abrir
2015-06-17 Portaria nº 1463/SIA de 17/06/2015 DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.8 Homologa o heliponto em navio privado Agile (RJ). Abrir
2015-06-17 Portaria nº 1462/SIA de 17/06/2015 DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.8 Inscreve o heliponto privado Edifício Sequóia (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-17 Portaria nº 1461/SIA de 17/06/2015 DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.8 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agronol (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.835/SIA, de 14.11.2024 Abrir
2015-06-17 Portaria nº 1460/SAR de 17/06/2015 DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.7 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1506-62/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Polícia Militar - DF (Polícia Militar do Distrito Federal/BAVOP). Abrir
2015-06-16 Portaria nº 1454/SAR de 16/06/2015 DOU 17/06/2015, Seção 1, Pág.5 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1505-33/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico NEP-Nacional Escola de Pilotagem Ltda. Abrir
2015-06-16 Portaria nº 1453/SPO de 16/06/2015 DOU 17/06/2015, Seção 1, Pág.5 Homologa o curso teórico e prático de MMA - GMP e CEL da EJ Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-06-16 Portaria nº 1452/SPO de 16/06/2015 DOU 17/06/2015, Seção 1, Pág.5 Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC 67. Abrir
2015-06-16 Portaria nº 1451/SIA de 16/06/2015 DOU 17/06/2015, Seção 1, Pág.5 Altera e renova a inscrição Aeródromo Maturacá (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. Abrir
2015-06-16 Portaria nº 1450/SRE de 16/06/2015 DOU 17/06/2015, Seção 1, Pág.5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - UPServiços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2015-06-16 Portaria nº 1449/SRE de 16/06/2015 DOU 17/06/2015, Seção 1, Pág.5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Videira Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-06-15 Portaria nº 1448/SAR de 15/06/2015 DOU 16/06/2015, Seção 1, Pág.5 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1506-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico - Paramazônia Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-06-12 Portaria nº 1445/SAR de 12/06/2015 DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.4 Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9907-06/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Premium Jet Manutenção de Aeronaves Ltda. - EPP. Abrir
2015-06-12 Portaria nº 1444/SPO de 12/06/2015 DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.3 (Republicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2015, Seção 1, página 11) Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e INVA da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL GOLDEN WINGS. Abrir
2015-06-12 Portaria nº 1443/SIA de 12/06/2015 DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.4 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR do Aeroclube de Santa Cruz do Sul. Abrir
2015-06-12 Portaria nº 1442/SIA de 12/06/2015 DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.4 Suspende cautelarmente a homologação o Curso de Piloto Agrícola Avião, parte teórica e prática, da EJ Escola de Aeronáutica - Matriz Itápolis. Abrir
2015-06-12 Portaria nº 1441/SIA de 12/06/2015 DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.4 Homologa os cursos práticos de PCA, INVA e IFR da STS - Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-06-12 Portaria nº 1440/SIA de 12/06/2015 DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.4 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA e INVA do Aeroclube de Ibitinga. Abrir
2015-06-12 Portaria nº 1439/SIA de 12/06/2015 DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.4 Homologa o curso prático de IFR do Aeroclube de Santa Catarina. Abrir
2015-06-11 Portaria nº 1422/SPO de 11/06/2015 DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA e IFR; dos cursos teóricos de PPH, PCH e INVH; e do curso teórico/prático de CMV do Aeroclube de São Paulo. Abrir
2015-06-11 Portaria nº 1421/SPO de 11/06/2015 DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.3 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - JM Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-06-11 Portaria nº 1420/SPO de 11/06/2015 DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Horizonte Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-06-11 Portaria nº 1419/SPO de 11/06/2015 DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - RG8 Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-06-11 Portaria nº 1418/SIA de 11/06/2015 DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3 Autorizar a Concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos - Aeroportos Brasil Viracopos S/A a ministrar o Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Motorista/Operador de CCI (CBA-MC). Abrir
2015-06-11 Portaria nº 1417/SIA de 11/06/2015 DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da British Airways PLC. Abrir
2015-06-11 Portaria nº 1416/SIA de 11/06/2015 DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3 Altera e renova a inscrição Aeródromo Assunção do Içana (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. Abrir
2015-06-11 Portaria nº 1415/SIA de 11/06/2015 DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3 Altera e renova a inscrição Aeródromo Uapui-Cachoeira (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. Abrir
2015-06-11 Portaria nº 1409/DIR de 11/06/2015 DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3 Altera o art. 2º da Portaria Nº 889, de 13 de abril de 2015. Abrir
2015-06-10 Portaria nº 1408/SAR de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.6 Torna pública emissão de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2015-06-10 Portaria nº 1407/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 Inscreve o heliponto privado Niquini (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-10 Portaria nº 1406/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Maroum (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-10 Portaria nº 1405/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 Inscreve o heliponto privado Morro do Chapeú  (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-10 Portaria nº 1404/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barra do Agudo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-10 Portaria nº 1403/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barra do Triunfo (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-10 Portaria nº 1402/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flores (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-10 Portaria nº 1401/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Mônica (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.468/SIA, de 02.05.2024 Abrir
2015-06-10 Portaria nº 1400/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santarém (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-10 Portaria nº 1399/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Floresta (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9.131/SIA, de 12.09.2022 Abrir
2015-06-10 Portaria nº 1398/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bunge (PI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3369/SIA, de 5 de outubro de 2017. Abrir
2015-06-10 Portaria nº 1397/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 Inscreve o aeródromo privado Fazendas Apóstolo Simão Coffee (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-10 Portaria nº 1396/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho do Planalto (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-10 Portaria nº 1395/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 Altera a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Birigui (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2144/SIA, de 22 de agosto de 2016 Abrir
2015-06-10 Portaria nº 1394/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 Inscreve o aeródromo privado Recanto dos Mouras (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-10 Portaria nº 1393/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 Renova a inscrição do aeródromo privado Pista Sol Nascente (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.042/SIA, de 3 de agosto de 2023 Abrir
2015-06-09 Portaria nº 1386/SPO de 09/06/2015 DOU 10/06/2015, Seção 1, Pág.5 Credencia pessoa jurídica em conformidade com o RBAC Nº 183 - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Abrir
2015-06-09 Portaria nº 1385/SPO de 09/06/2015 DOU 10/06/2015, Seção 1, Pág.6 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Sem Fronteiras Ltda. Abrir
2015-06-09 Portaria nº 1384/SRE de 09/06/2015 DOU 10/06/2015, Seção 1, Pág.6 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Tri Táxi Aéreo Ltda. -  EPP. Abrir
2015-06-08 Portaria nº 1379/SPO de 08/06/2015 DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9 Autoriza o funcionamento e Homologa os cursos práticos de PP-A e PC-A da Escola De Aviação Civil de São Lourenço. Abrir
2015-06-08 Portaria nº 1378/SPO de 08/06/2015 DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9 Renova a homologação dos cursos teóricos de PC-A/IFR, PCH e IFR da Aero TD Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-06-08 Portaria nº 1377/SPO de 08/06/2015 DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9 Homologa o curso prático de IFR do Aeroclube de Presidente Prudente. Abrir
2015-06-08 Portaria nº 1376/SPO de 08/06/2015 DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9 Homologa o curso teórico/prático de CMV da Escola de Aviação Civil Elite Aeronáutica. Abrir
2015-06-08 Portaria nº 1375/SIA de 08/06/2015 DOU 10/06/2015, Seção 1, Pág.5 Altera e renova a inscrição Aeródromo Taraquá  (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. Abrir
2015-06-08 Portaria nº 1374/SIA de 08/06/2015 DOU 10/06/2015, Seção 1, Pág.5 Altera e renova a inscrição Aeródromo Pari-Cachoeira (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. Abrir
2015-06-08 Portaria nº 1371/SPO de 08/06/2015 DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9 Da emissão da Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Dimensão Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-06-08 Portaria nº 1370/SPO de 08/06/2015 DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9 Da Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Sk Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-06-08 Portaria nº 1369/SPO de 08/06/2015 DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9 Da emissão Da Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Aeropel Aero Operações Agrícolas Ltda. Abrir
2015-06-08 Portaria nº 1368/SPO de 08/06/2015 DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Romaer Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-06-03 Portaria nº 1367/SIA de 03/06/2015 DOU 08/06/2015, Seção 1, Pág.6 Excluir o heliponto privado Unibanco Patriarca (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-03 Portaria nº 1366/SIA de 03/06/2015 DOU 08/06/2015, Seção 1, Pág.6 Renova a inscrição do heliponto privado Monte Carlo Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-03 Portaria nº 1364/SIA de 03/06/2015 DOU 08/06/2015, Seção 1, Pág.6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cifrão (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-03 Portaria nº 1363/SIA de 03/06/2015 DOU 08/06/2015, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Luíza (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 903/SIA, de 15 de março de 2017. Abrir
2015-06-03 Portaria nº 1362/SIA de 03/06/2015 DOU 08/06/2015, Seção 1, Pág.6 Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Dakota (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.495/SIA, de 06.07.2022 Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1352/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Meridiana FLY SPA. Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1351/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição Aeródromo Santo Atanázio (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1350/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição Aeródromo Anamoim (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1349/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-002, Revisão C. Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1348/SPO de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 Autoriza a FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL INC. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1347/SPO de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 Autoriza o Funcionamento e Homologa a parte prática dos Cursos de PP-A, PC-A e IFR da Rocket - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1346/SPO de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 Autoriza o funcionamento e Homologa os cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Sikorski Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1344/SRE de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Hugo Almeida Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1343/SRE de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Lusa Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1342/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 Homologa o heliponto em navio privado Paragon DPDS2 (NS-17) (RJ). Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1341/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 Inscreve o heliponto privado Torre Corporate Mogi Shopping (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2953/SIA, de 3 de novembro de 2015 Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1340/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 Inscreve o heliponto privado Recanto das Marés (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1339/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Araguaia (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 467/SIA, de 9 de fevereiro de 2017. Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1338/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Oeste Plaza Shopping-MC (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1337/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 Inscreve o heliponto privado Cargo Park (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1336/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 Inscreve o heliponto privado Radin (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1335/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6 Inscreve o heliponto privado RDP (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1334/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tupancy (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1333/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carandá (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1332/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Viviane (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1331/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Redenção (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1330/SAR de 02/06/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág. 6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Preto (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.942/SIA, de 06.12.2024 Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1329/SPO de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Alegre (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-02 Portaria nº 1328/SPO de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6 Inscreve o aeródromo privado Aripuanã (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-06-01 Portaria nº 1327/SIA de 01/06/2015 DOU 02/06/2015, Seção 1, Pág. 5 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Portugal. Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1299/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Altera a homologação do heliponto em navio privado Seven Waves (RJ).Revogada: Portaria nº 1985/SIA, de 4 de agosto de 2016 Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1298/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Homologa o heliponto em plataforma privado Bar Protector (RJ).Revogada: Portaria nº 1983/SIA, de 4 de agosto de 2016 Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1297/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Inscreve o heliponto privado Baltt (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1296/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Inscreve o heliponto privado Baltt (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1295/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Inscreve o heliponto privado Green Metals (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1294/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Altera a inscrição do heliponto privado Graciosa (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1293/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Inscreve o heliponto privado Fazenda Barreiros (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1292/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Inscreve o heliponto privado Cananéia (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1291/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Altera a inscrição do heliponto privado Ilha dos Coqueiros (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3288/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1290/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Nannai Beach Resort, que passa a se chamar Nannai Resort e Spa (PE), no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3907/SIA, de 20 de dezembro de 2019. Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1289/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Preta (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1288/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Carandá (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8293/SIA, de 9 de junho de 2022. Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1287/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Inscreve o aeródromo privado Retiro Santo Antônio da Fazenda Triunfo (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1286/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João, que passa a se chamar Fazenda Vera Lúcia (MS), no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1285/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Progresso (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1284/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguaré (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8482/SIA, de 5 de julho de 2022. Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1283/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brejon (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1282/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1281/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Inscreve o aeródromo privado Fazenda América  (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1280/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Rio Quente Resorts (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1279/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada Thaimaçu (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.775/SIA de 01.02.2024 Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1278/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Renova a inscrição do aeródromo privado Santa Terezinha (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1277/SAR de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.18 Torna pública a emissão de Adendo ao Certificado de Tipo (CT). Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1276/SPO de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Revalida credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes - Aeromédica Serviços Médicos Ltda. Abrir
2015-05-28 Portaria nº 1275/SPO de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Marcos Augusto Valarini. Abrir
2015-05-27 Portaria nº 1274/SPO de 27/05/2015 DOU 28/05/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a autorização da Agusta Westland Training Academy para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2015-05-27 Portaria nº 1273/SPO de 27/05/2015 DOU 28/05/2015, Seção 1, Pág.2 Homologa os cursos teóricos de PPA e PCH da AEROLUX ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2015-05-27 Portaria nº 1272/SPO de 27/05/2015 DOU 28/05/2015, Seção 1, Pág.2 Autoriza o funcionamento de Base Operacional Prática da Frisonfly Escola de Aviação Civil (Matriz). Abrir
2015-05-26 Portaria nº 1271/SRE de 26/05/2015 DOU 27/05/2015, Seção 1, Pág.46 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Voe-SP Helicópteros Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2015-05-26 Portaria nº 1270/SIA de 26/05/2015 DOU 27/05/2015, Seção 1, Pág.46 Altera e renova a inscrição do aeródromo General Leite de Castro (SWLC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-26 Portaria nº 1269/SIA de 26/05/2015 DOU 27/05/2015, Seção 1, Pág.46 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Santa Isabel do Morro (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-26 Portaria nº 1268/SIA de 26/05/2015 DOU 27/05/2015, Seção 1, Pág.46 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Querari (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-26 Portaria nº 1267/SIA de 26/05/2015 DOU 27/05/2015, Seção 1, Pág.46 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Cucuí (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-26 Portaria nº 1266/SIA de 26/05/2015 DOU 27/05/2015, Seção 1, Pág.46 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado São Joaquim (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-25 Portaria nº 1265/SRE de 25/05/2015 DOU 26/05/2015, Seção 1, Pág.4 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - Oceanair Táxi Aéreo Ltda. para Opta Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-05-22 Portaria nº 1264/SAR de 22/05/2015 DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1505-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AGS-ATS (AGS Manutenção de Aeronaves Ltda.) Abrir
2015-05-22 Portaria nº 1263/SPO de 22/05/2015 DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Aeroagrícola Santa Maria Ltda. Abrir
2015-05-22 Portaria nº 1262/SPO de 22/05/2015 DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4 Da emissão da Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Aeropel Aero Operações Agrícolas Ltda. Abrir
2015-05-22 Portaria nº 1261/SPO de 22/05/2015 DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4 Da revogação da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Ade Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-05-22 Portaria nº 1260/SAR de 22/05/2015 DOU 26/05/2015, Seção 1, Pág.3 Torna público o cancelamento dos Atestados de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) Nº 2002P12-13 e 2002P12-11, de propriedade da empresa IMER Industrial e Mercantil Ltda., devido ao não cumprimento pela empresa do disposto no Ofício Nº 1016/2014/GGCP/SAR-ANAC, datado de 7 de outubro de 2014. Abrir
2015-05-22 Portaria nº 1259/SPO de 22/05/2015 DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4 Suspender cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da RIO 22 Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-05-22 Portaria nº 1258/SPO de 22/05/2015 DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4 Homologa os cursos teóricos e práticos de PPL, INPL e PRBP do Aeroclube de Itápolis. Abrir
2015-05-22 Portaria nº 1257/SPO de 22/05/2015 DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4 Homologa o curso teórico de PPL da EJ Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-05-22 Portaria nº 1256/SPO de 22/05/2015 DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4 Homologa os cursos teórico e prático de INVA da Escola de Aviação Civil PLA. Abrir
2015-05-21 Portaria nº  1223/SI de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 Inscreve o heliponto privado Grande Hotel São Pedro (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1227/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Azul (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1226/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 Altera a inscrição do heliponto privado Miguel Dias I (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1225/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Haras da Mata (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1224/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 Inscreve o heliponto privado Txai Resort Itacaré (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1222/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 Inscreve o heliponto privado Superluna (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1221/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 Inscreve o heliponto privado Do Açu (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1220/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 Altera e renova a inscrição do heliponto privado HSBC (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1219/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ilha Verde (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1218/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Bonito (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1.230/SIA, de 22 de agosto de 2023 Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1217/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vida (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1216/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sararé (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.370/SIA, de 25 de janeiro de 2023 Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1215/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Capivara (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1214/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barcelona (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1213/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baia Grande (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1212/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Clara  (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1211/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanabara (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1210/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1209/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gruta Azul  (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3.285/SIA, de 22 de outubro de 2018 Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1208/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Serabi (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1207/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Bira Guimarães (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1206/SAR de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1205/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Prefeito Octávio de Almeida Neves (SNJR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1204/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 Altera e renova a inscrição do aeródromo de Colatina/ES (SNCX) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1203/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de João Pessoa / Presidente Castro Pinto (SBJP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1202/SIA de 21/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Autorizar a Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. a ministrar curso AVSEC. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1201/SPO de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 Aprova a Instrução Suplementar Nº 67-002 Revisão B. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1200/SPO de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-005, Revisão A.Revogada: Portaria nº 2478/SPO, de 22 de setembro de 2020. Abrir
2015-05-21 Portaria nº 1199/SPO de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-001, Revisão C. Abrir
2015-05-20 Portaria nº 1189/SPO de 20/05/2015 DOU 21/05/2015, Seção 1, Pág.56 Homologa o curso teórico/prático de CMV da Escola de Aviação Civil Companhia das Asas Eireli.- ME. Abrir
2015-05-20 Portaria nº 1188/SPO de 20/05/2015 DOU 21/05/2015, Seção 1, Pág.56 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Espumoso. Abrir
2015-05-20 Portaria nº 1187/SPO de 20/05/2015 DOU 21/05/2015, Seção 1, Pág.56 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de INVA do Aeroclube de Várzea Grande. Abrir
2015-05-20 Portaria nº 1186/SPO de 20/05/2015 DOU 21/05/2015, SEÇÃO 1, PÁG.55 Revoga a homologação de cursos de treinamento de solo do(a) Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda., Aero Recreio Escola de Aviação Civil Ltda., Aeroclube Rio Grande do Sul, Agd Aviation Escola de Aviação Civil Ltda., Barroco Lopes Escola de Aviação Civil Ltda., Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda., Centro de Formação Aeropolicial da Brigada Militar do RS, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, Edra Aeronáutica Ltda., EFAI - Escola de Pilotagem Ltda., EFAI - Escola de Pilotagem Ltda. - Filial São Paulo, Esc. de Av. Civ. Asas Rotat. Ltda. - Filial Piraquara, Escola de Aviação Civil do ABC - Filial Campinas, FLY Center Escola de Aviação Civil Ltda., FRISONFLY Esc.- Filial Eldorado do Sul, Frisonfly Escola de Aviação Civil Ltda., Helibras - Helicópteros do Brasil S.A., Helikopter Escola de Aviação Civil Ltda., Helimax Escola de Aviação Civil Ltda. Helimaxy Escola de Aviação Civil Ltda., Horus Escola de Aviação Civil Ltda., Master - Escola de Aviação Civil Ltda., Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda., Nep - Nacional Escola de Pilotagem Ltda., OMNI Escola de Aviação Civil, Plano de Voo Escola de Aviação Civil, Polícia Militar do Estado De Minas Gerais, Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Rangel - Escola de Pilotagem Ltda., Rotor Training Escola de Aviação Civil Ltda., Skylab - Curso de Tráfego Aéreo Internacional Ltda.Tornada sem efeito: Portaria Nº 1971/SPO, de 23 de julho de 2015 Abrir
2015-05-19 Portaria nº 1185/SIA de 19/05/2015 DOU 20/05/2015, Seção 1, Pág.7 Torna sem efeito a Portaria Nº 698/SIA, de 20 de março de 2015. Abrir
2015-05-19 Portaria nº 1184/SIA de 19/05/2015 DOU 20/05/2015, Seção 1, Pág.7 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Sítio Costa dos Calhaus (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-19 Portaria nº 1183/SRE de 19/05/2015 DOU 20/05/2015, Seção 1, Pág.7 Estabelece os procedimentos acessórios ao processo de coordenação de aeroporto e os procedimentos relativos ao processo de alocação de horários em aeroportos de interesse previstos na Resolução Nº 338, de 22 de Julho de 2014. Abrir
2015-05-15 Portaria nº  1176/SI de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Altera a inscrição do heliponto privado Into (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1180/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Homologa o heliponto em plataforma privado Central de Garoupa - PGP-1 (RJ). Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1179/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Vila Don Patto (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1178/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Comercial Aquidabã (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.988/SIA, de 04.03.2024 Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1177/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Two Towers  (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1175/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Seringueiras Tradição (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1174/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Urupá Tradição (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1173/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Santa Luzia D'Oeste Tradição (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1172/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Cacoal Tradição (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1171/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Chaperó (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1170/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Altera a inscrição do heliponto privado Canal (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3180/SIA, de 9 de novembro de 2020. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1169/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o heliponto privado Mater Dei - Contorno (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1168/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Altera a inscrição do heliponto privado Classic (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1167/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Horita (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0.641/SIA, de 26 de fevereiro de 2019 Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1166/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agromar (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 867/SIA, de 14 de março de 2017. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1165/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Buriti (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1164/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Colorado (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1163/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa do Cavalo (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1162/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Vila Nova (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1161/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Altera e Renova a inscrição do aeródromo privado Monte Verde (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024 Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1160/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Altera a inscrição do aeródromo privado PCH Garganta da Jararaca (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8273/SIA, de 7 de junho de 2022. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1159/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Altera a inscrição do aeródromo privado Hangar Comandante Salomão Alcolumbre (AP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1158/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Inscreve o aeródromo privado Arara Azul (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1157/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado ABA (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 11.861/SIA, de 10 de julho de 2023 Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1156/SPO de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Homologa os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH e IFR da Escola Flight Brasil de Aviação Civil. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1155/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.4 Dispõe sobre os procedimentos diferenciados de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita a serem aplicados nos canais de inspeção dos aeroportos brasileiros. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1154/SPO de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - DMA Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1153/SPO de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Uniagro Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1152/SPO de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Flex Aero Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1150/SAR de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.4 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.671(c)(1), do RBAC 25, para o avião Airbus A350-900. Abrir
2015-05-15 Portaria nº 1149/SAR de 15/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.4 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.1549, do RBAC 25, para o avião Airbus A350-900. Abrir
2015-05-14 Portaria nº  1146/SI de 14/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3 Homologa os cursos práticos de PPH, PCH e IFRH (Sob Capota) da Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-05-14 Portaria nº  1145/SP de 14/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, INVH e IFR da Edapa Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico. Abrir
2015-05-14 Portaria nº 1148/SPO de 14/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3 Revoga a homologação dos Cursos Teórico e Prático de MLTE do Aeroclube Campinas e Aeroclube Goiás; dos Cursos Práticos de MLTE do (a) Aeroclube Barretos, Aeroclube Santa Cruz do Sul, Escola de Aviação Civil PLA e Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-05-14 Portaria nº 1147/SPO de 14/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3 Homologa os cursos práticos de PP-H e INV-H da Thorus Taxi Aéreo - Aero Service Ltda. Abrir
2015-05-14 Portaria nº 1144/SPO de 14/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PPA e PCA da Ada-Air Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-05-14 Portaria nº 1143/SPO de 14/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3 Autoriza o funcionamento e homologa a parte prática dos Cursos de PP-A, PC-A, INVA e IFR da Pronav Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2015-05-14 Portaria nº 1142/SPO de 14/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a autorização da FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL INC. para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2015-05-14 Portaria nº 1141/SRE de 14/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3 Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a obtenção dos indicadores de Serviços Diretos, Disponibilidade de Equipamentos e Instalações do Lado Ar que será aplicada no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, de junho a dezembro de 2015. Abrir
2015-05-14 Portaria nº 1140/SAR de 14/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0802-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico CHC (CHC Táxi Aéreo Ltda). Abrir
2015-05-14 Portaria nº 1139/SPO de 14/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da PROAIR - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Abrir
2015-05-14 Portaria nº 1138/SAR de 14/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3 Aprova a adesão da empresa Paradise Indústria Aeronáutica Ltda. ao Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte - iBR2020. Abrir
2015-05-13 Portaria nº 1125/SRE de 13/05/2015 DOU 14/05/2015, Seção 1, Pág.2 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Flydata Aerolevantamentos e Consultoria Ltda. Abrir
2015-05-12 Portaria nº 1124/DIR de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 Aloca frequência cargueira para o Chile - Oceanair Linhas Aéreas S.A. Abrir
2015-05-12 Portaria nº 1122/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Bonito/MS (SBDB) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-12 Portaria nº 1121/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 Altera e renova a inscrição do aeródromo Pedro Otacílio Figueiredo (SBQV) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3866/SIA, de 17 de dezembro de 2019. Abrir
2015-05-12 Portaria nº 1120/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.3 Homologa o heliponto em navio privado FPSO Fluminense (RJ). Abrir
2015-05-12 Portaria nº 1119/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.3 Homologa o heliponto em plataforma privado Gold Star (RJ). Abrir
2015-05-12 Portaria nº 1118/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.3 Homologa o heliponto em navio privado Etesco Takatsugu J (SP). Abrir
2015-05-12 Portaria nº 1117/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o heliponto privado Thobias Landim (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-12 Portaria nº 1116/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o heliponto privado Business Center Renascença (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-12 Portaria nº 1115/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o heliponto privado Helicentro Porto Itaguaí (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-12 Portaria nº 1114/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o heliponto privado Sertão Central (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-12 Portaria nº 1113/SPO de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rainha da Serra (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-12 Portaria nº 1112/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa das Antas (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-12 Portaria nº 1111/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pica-Pau (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-12 Portaria nº 1110/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sossego (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-12 Portaria nº 1109/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Ângelo (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3315/SIA, de 2 de outubro de 2017. Abrir
2015-05-12 Portaria nº 1108/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Grupo Shimohira (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-12 Portaria nº 1107/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a inscrição do aeródromo privado Destilaria Medasa (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-12 Portaria nº 1106/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Santa Cruz (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-12 Portaria nº 1105/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Joule Agropecuária (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-12 Portaria nº 1104/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 Altera a inscrição do aeródromo privado PCH Paranatinga II (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.804/SIA, de 22 de março de 2023 Abrir
2015-05-12 Portaria nº 1103/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o heliponto privado Riserva Golf (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2.832/SIA, de 11 de setembro de 2018 Abrir
2015-05-08 Portaria nº 1101/SPO de 08/05/2015 DOU 11/05/2015, Seção 1, Pág.8 Revoga a homologação do Curso de Voo por Instrumentos, partes teórica e prática, da Global Aviation Academy. Abrir
2015-05-08 Portaria nº 1100/SAR de 08/05/2015 DOU 11/05/2015, Seção 1, Pág.8 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.779(b)(1), do RBAC 25, para o avião Airbus A350-900. Abrir
2015-05-08 Portaria nº 1099/SAR de 08/05/2015 DOU 11/05/2015, Seção 1, Pág.8 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.841(a) e 25.841(b)(6), do RBAC 25, para o avião Airbus A350-900. Abrir
2015-05-08 Portaria nº 1098/SAR de 08/05/2015 DOU 11/05/2015, Seção 1, Pág.8 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1193(e)(3), do RBAC 25, para o avião Airbus A350-900. Abrir
2015-05-08 Portaria nº 1097/SAR de 08/05/2015 DOU 11/05/2015, Seção 1, Pág.8 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.831(g), do RBAC 25, para o avião Airbus A350-900. Abrir
2015-05-07 Portaria nº 1093/DIR de 07/05/2015 DOU 08/05/2015, Seção 1, Pág.19 Aloca frequência mista para a República Dominicana - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2015-05-07 Portaria nº 1092/SPO de 07/05/2015 DOU 08/05/2015, Seção 1, Pág.19 (Retificação no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2015, Seção 1, página 4) Revalida credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67 - ARZ Clínica de Serviços Médicos Ltda. Abrir
2015-05-07 Portaria nº 1091/SIA de 07/05/2015 DOU 08/05/2015, Seção 1, Pág.19 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Societe Air France. Abrir
2015-05-07 Portaria nº 1090/SIA de 07/05/2015 DOU 08/05/2015, Seção 1, Pág.19 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Cargolux Itália S.P.A. Abrir
2015-05-07 Portaria nº 1089/SIA de 07/05/2015 DOU 08/05/2015, Seção 1, Pág.19 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Cargolux Airlines International S.A. Abrir
2015-05-07 Portaria nº 1088/SIA de 07/05/2015 DOU 08/05/2015, Seção 1, Pág.19 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Modern Transporte Aéreo de Carga S.A. Abrir
2015-05-07 Portaria nº 1087/SIA de 07/05/2015 DOU 08/05/2015, Seção 1, Pág.19 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Lufthansa Cargo AG. Abrir
2015-05-06 Portaria nº 1065/SPO de 06/05/2015 DOU 07/05/2015, Seção 1, Pág.4 Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Jader dos Santos Paiva - CRM RS 15253 - MC82. Abrir
2015-05-06 Portaria nº 1064/SAR de 06/05/2015 DOU 07/05/2015, Seção 1, Pág.4 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-05-05 Portaria nº 1059/SPO de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 Homologa o curso prático de INV-A da Aero Time Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-05-05 Portaria nº 1058/SPO de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 Homologa os cursos teóricos de PPH e PCH do Centro Tecnológico Positivo. Abrir
2015-05-05 Portaria nº 1057/SPO de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do Curso de CMV, partes teórica e prática, da SKY Angels Escola de Aviação Civil - São José do Rio Preto. Abrir
2015-05-05 Portaria nº 1056/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Coxilha (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-05 Portaria nº 1055/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Itapemirim, que passa a se chamar Braspress (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-05 Portaria nº 1054/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Condomínio Menega (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-05 Portaria nº 1053/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.419/SIA, de 11.09.2024 Abrir
2015-05-05 Portaria nº 1052/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o heliponto privado Sítio Santa Chiara (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-05 Portaria nº 1051/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o heliponto privado Yamana Gold (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-05 Portaria nº 1050/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o heliponto privado Helvétia MF (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-05 Portaria nº 1049/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o heliponto privado André Guimarães (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-05 Portaria nº 1048/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o heliponto privado Locar (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-05 Portaria nº 1047/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o heliponto privado Cifarma (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-05 Portaria nº 1046/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Represa Fazenda Capão da Cruz (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-05 Portaria nº 1045/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda JK (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-05 Portaria nº 1044/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bacaba (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-05-05 Portaria nº 1043/SAR de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.1 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1504-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico - Quimigel Indústria e Comércio Ltda. (Climb Aircraft Division). Abrir
2015-05-04 Portaria nº 1042/SPO de 04/05/2015 DOU 05/05/2015, Seção 1, Pág.2 Revalida credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Beatrice Miguéis dos Santos, CRM/MS Nº 3254 - MC77. Abrir
2015-05-04 Portaria nº 1041/SPO de 04/05/2015 DOU 05/05/2015, Seção 1, Pág.2 Revoga a suspensão das homologações dos cursos práticos de avião da SKYLAB - Curso de Tráfego Aéreo Internacional. Abrir
2015-05-04 Portaria nº 1040/SPO de 04/05/2015 DOU 05/05/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a homologação do Curso de Comissário de Voo da Flight Escola de Aviação Civil - Filial Florianópolis. Abrir
2015-05-04 Portaria nº 1039/SPO de 04/05/2015 DOU 05/05/2015, Seção 1, Pág.2 Renova a autorização do Centro de Treinamento da CAE Simuflite. Abrir
2015-04-30 Portaria nº 1038/SPO de 30/04/2015 DOU 04/05/2015, Seção 1, Pág.3 Revoga a suspensão cautelar da homologação de Curso teórico de PPA e do Curso de Comissário de Voo da Kavok Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-04-30 Portaria nº 1037/SPO de 30/04/2015 DOU 04/05/2015, Seção 1, Pág.3 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL e MMA-GMP da SKY Angels Escola de Aviação Civil - Filial Ribeirão Preto. Abrir
2015-04-29 Portaria nº 1025/SAR de 29/04/2015 DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10 Aprova Instrução Suplementar Nº 137-002, Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2018. Abrir
2015-04-29 Portaria nº 1024/SRE de 29/04/2015 DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10 Dispõe sobre os procedimentos metodológicos complementares para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante de junho a dezembro de 2015. Abrir
2015-04-29 Portaria nº 1017/SPO de 29/04/2015 DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Aero Agrícola Gerais Ltda. Abrir
2015-04-29 Portaria nº 1016/SPO de 29/04/2015 DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - CNAA - Comercial Noroeste Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-04-29 Portaria nº 1015/SPO de 29/04/2015 DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10 Credencia pessoa jurídica em conformidade com o RBAC Nº 183. Abrir
2015-04-29 Portaria nº 1014/SPO de 29/04/2015 DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10 Aprova a Instrução Suplementar Nº 00-003, Revisão A. Abrir
2015-04-29 Portaria nº 1013/SAR de 29/04/2015 DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-04-29 Portaria nº 1012/SRE de 29/04/2015 DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Mídia Rio Propaganda aérea Ltda. - ME. Abrir
2015-04-28 Portaria nº 1011/SAR de 28/04/2015 DOU 29/04/2015, Seção 1, Pág.2 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 7505-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aeroteste Oficina de Testes Ltda. Abrir
2015-04-28 Portaria nº 1009/SPO de 28/04/2015 DOU 29/04/2015, Seção 1, Pág.3 Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S.A. Abrir
2015-04-28 Portaria nº 1008/SPO de 28/04/2015 DOU 29/04/2015, Seção 1, Pág.2 Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Centro-Oeste Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-04-28 Portaria nº 1007/SPO de 28/04/2015 DOU 29/04/2015, Seção 1, Pág.2 Da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Radar Agro Aérea Ltda. Abrir
2015-04-28 Portaria nº 1006/SPO de 28/04/2015 DOU 29/04/2015, Seção 1, Pág.2 Da revogação de Certificado de Operador Aéreo - Aplic Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-04-24 Portaria nº 1001/SPO de 24/04/2015 DOU 28/04/2015, Seção 1, Pág.2 Credencia pessoa jurídica em conformidade com o RBAC Nº 183 - Cae South America Flight Training do Brasil Ltda., CNPJ Nº 03.538.995/0001-37. Abrir
2015-04-24 Portaria nº 1000/SIA de 24/04/2015 DOU 28/04/2015, Seção 1, Pág.2 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Ponta Porã (SBPP). Abrir
2015-04-24 Portaria nº 0999/SAR de 24/04/2015 DOU 27/04/2015, Seção 1, Pág.5 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-04-23 Portaria nº 0994/SIA de 23/04/2015 DOU 24/04/2015, Seção 1, Pág.6 Altera a Portaria Nº 1370/SIA, de 25 de agosto de 2010. Abrir
2015-04-23 Portaria nº 0982/SPO de 23/04/2015 DOU 24/04/2015, Seção 1, Pág. 6 Aprova a Instrução Suplementar Nº 141-001, Revisão B. Abrir
2015-04-22 Portaria nº 0987/SPO de 22/04/2015 DOU 24/04/2015, Seção 1, Pág.6 Da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Copetti Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-04-22 Portaria nº 0975/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 Homologa o heliponto em plataforma privado Odn Delba III (RJ). Abrir
2015-04-22 Portaria nº 0974/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 Homologa o heliponto em navio privado SC Lancer (RJ). Abrir
2015-04-22 Portaria nº 0973/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o heliponto privado CJB Curitiba (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-04-22 Portaria nº 0972/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o heliponto privado Chopper Solution (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-04-22 Portaria nº 0971/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o heliponto privado Apodi (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.193/SIA, de 14.01.2025 Abrir
2015-04-22 Portaria nº 0970/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o heliponto privado Cidade da Polícia (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-04-22 Portaria nº 0969/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Praia de Santa Rita (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-04-22 Portaria nº 0968/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Imocop (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-04-22 Portaria nº 0967/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o heliponto privado Eco Aviação (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2959/SIA, de 24 de agosto de 2017. Abrir
2015-04-22 Portaria nº 0966/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Brilhante (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 42/SIA, de 6 de janeiro de 2020. Abrir
2015-04-22 Portaria nº 0965/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Busato I (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-04-22 Portaria nº 0964/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Liliani (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-04-22 Portaria nº 0963/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Triunfo (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-04-22 Portaria nº 0962/SAR de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9611-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ATC - Aeronaves, Turbinas E Componentes Ltda. Abrir
2015-04-17 Portaria nº 0938/SIA de 17/04/2015 DOU 20/04/2015, Seção 1, Pág.20 Autorizar a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. a ministrar o Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Motorista/Operador de CCI (CBA-MC). Abrir
2015-04-16 Portaria nº 0926/SPO de 16/04/2015 DOU 17/04/2015, Seção 1, Pág.3 Sobresta a Portaria Nº 520/SPO, de 3 de março de 2015, referente à revogação da autorização definitiva de funcionamento e do certificado de atividade aérea do Aeroclube do Planalto Central. Abrir
2015-04-16 Portaria nº 0925/SAR de 16/04/2015 DOU 17/04/2015, Seção 1, Pág.3 Aprova a adição do modelo New Conquest da empresa Indústria Paulista de Partes e Aeronaves de São João da Boa Vista Ltda ao Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte - iBR2020. Abrir
2015-04-16 Portaria nº 0924/SAR de 16/04/2015 DOU 17/04/2015, Seção 1, Pág.3 Suspende a empresa Galindo e Galindo Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda. do Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte - iBR2020. Abrir
2015-04-15 Portaria nº 0922/SPO de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 Homologa os cursos teóricos de INVA e INVH da Horus Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-04-15 Portaria nº 0921/SPO de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV da Aeronautas Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-04-15 Portaria nº 0920/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 Homologa o heliponto em navio privado West Tellus (SP). Abrir
2015-04-15 Portaria nº 0919/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 Homologa o heliponto em navio privado Top Estrela do Mar (RJ). Abrir
2015-04-15 Portaria nº 0918/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 Homologa o heliponto em plataforma privado Calamity Jane (ES).Revogada: Portaria nº 1991/SIA, de 4 de agosto de 2016 Abrir
2015-04-15 Portaria nº 0917/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 Homologa o heliponto em plataforma privado Deep Constructor (RJ).Revogada: Portaria nº 1981/SIA, de 4 de agosto de 2016 Abrir
2015-04-15 Portaria nº 0916/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 Homologa o heliponto em plataforma privado Ssv Victoria (SP). Abrir
2015-04-15 Portaria nº 0915/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Gorduras e Margarinas Especiais - GME (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-04-15 Portaria nº 0914/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 Inscreve o heliponto privado Mobi (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-04-15 Portaria nº 0913/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 Altera a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Iudice (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-04-15 Portaria nº 0912/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 Renova a inscrição do heliponto privado Viana III (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2128/SIA, de 12 de julho de 2019. Abrir
2015-04-15 Portaria nº 0911/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2015-04-15 Portaria nº 0910/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Floresta do Lobo (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-04-15 Portaria nº 0909/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 Altera e renova a inscrição do aeródromo de Ourilândia do Norte (SDOW) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.178/SIA, de 2 de janeiro de 2023 Abrir
2015-04-15 Portaria nº 0908/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Coronel Altino Machado (SBGV) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.934/SIA, de 6 de abril de 2023 Abrir
2015-04-15 Portaria nº 0907/SRE de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Base - Aero Táxi Ltda. Abrir
2015-04-14 Portaria nº 0901/SPO de 14/04/2015 DOU 15/04/2015, Seção 1, Pág. 4 Da emissão da Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Arenhart Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-04-14 Portaria nº 0900/SPO de 14/04/2015 DOU 15/04/2015, Seção 1, Pág. 4 Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Ícaro Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-04-14 Portaria nº 0899/SPO de 14/04/2015 DOU 15/04/2015, Seção 1, Pág. 4 Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - City Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-04-14 Portaria nº 0898/SPO de 14/04/2015 DOU 15/04/2015, Seção 1, Pág. 4 Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Ultraplanna Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-04-14 Portaria nº 0897/SPO de 14/04/2015 DOU 17/04/2015, Seção 1, Pág.3 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Paravanti Aerotáxi Ltda. Abrir
2015-04-14 Portaria nº 0895/SIA de 14/04/2015 DOU 15/04/2015, Seção 1, Pág. 3 Revoga parcialmente a suspensão de autorizações para ministrar cursos AVSEC concedidas à empresa RANAP Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME. Abrir
2015-04-13 Portaria nº 0893/DIR de 13/04/2015 DOU 14/04/2015, Seção 1, Pág. 8 Aloca frequências mistas para Cuba - VRG Linhas Aéreas S.A. Abrir
2015-04-13 Portaria nº 0892/SAR de 13/04/2015 DOU 14/04/2015, Seção 1, Pág. 8 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1503-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aeroclube de Ponta Grossa. Abrir
2015-04-13 Portaria nº 0889/DIR de 13/04/2015 DOU 14/04/2015, Seção 1, Pág. 7 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil.Revogada: Portaria Nº 1683, de 3 de julho de 2015 Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0874/SPO de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2 Revoga a Homologação dos Cursos Teórico e Prático de MLTE do Aeroclube de Eldorado Do Sul, e dos Cursos Práticos de MLTE do(a) Academia Superior de Aviação, Aeroclube de Blumenau, Aeroclube de Bragança Paulista, Aeroclube de Carazinho, Aeroclube de Dourados, Aeroclube de Fernandópolis, Aeroclube de Pará de Minas, Aeroclube de Rio Grande do Sul, Aeroclube de Votuporanga, Aerocon - Escola de Aviação Civil, Bras Flight Escola Brasileira de Aviação Civil, Chb - Escola de Aviação Civil (Filial), Esa - Escola Superior de Aviação Civil, Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre, Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil, Fly Company Escola de Aviação Civil, Fly Escola de Aviação, Realizar Escola de Aviação Civil e West Wings Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0873/SPO de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2 Suspende Cautelarmente a Homologação dos Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula, GMP e Aviônicos da WM Escola de Aviação Civil, matriz em Lagoa Santa - MG. Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0872/SPO de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da Escola de Aviação Civil Pampulha Air. Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0871/SPO de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2 Renova a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-GMP e MMA-AVI da EDAPA Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico. Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0870/SPO de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2 Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-004, Revisão A. Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0869/SPO de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-001, Revisão D. Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0868/SPO de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - VOAAR Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0867/SPO de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Santa Terezinha Ltda. Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0866/SPO de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Agrossol Aero Agrícola Ltda. Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0865/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras X (RJ). Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0864/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 Homologa o heliponto em plataforma privado PLV Solitaire (RJ). Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0863/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 12 (RJ).Revogada: Portaria nº 4.299/SIA, de 26 de dezembro de 2017. Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0862/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras XXIII (RJ). Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0861/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 Homologa o heliponto em plataforma privado Manati 1 (BA). Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0860/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 Homologa o heliponto em navio privado Cerrado (AC). Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0859/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 Homologa o heliponto em navio privado Pacific Mistral (RJ). Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0858/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 Inscreve o heliponto privado Das Américas (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0857/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 Altera e renova a inscrição de aeródromo privado Fazenda Campo Formoso (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0856/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caacupê (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.105/SIA, de 30.01.2022 Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0855/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0854/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cerro Alegre (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 537/SIA, de 15 de fevereiro de 2018. Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0853/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 Altera e renova a inscrição de aeródromo privado Fazenda Santa Rita (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-04-09 Portaria nº 0851/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Flechas (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0.197/SIA, de 21 de janeiro de 2019 Abrir
2015-04-08 Portaria nº 0837/SAR de 08/04/2015 DOU 09/04/2015, Seção 1, Pág 4 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2015-04-08 Portaria nº 0836/SAR de 08/04/2015 DOU 09/04/2015, Seção 1, Pág 3 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-04-06 Portaria nº 0829/SPO de 06/04/2015 DOU 07/04/2015, Seção 1, Pág 2 Autoriza médico a realizar exames de saúde periciais - Avenor Augusto Montandon. Abrir
2015-04-02 Portaria nº 0825/SIA de 02/04/2015 DOU 06/04/2015, Seção 1, Pág. 3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Planalto das Emas (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.386/SIA, de 17.04.2024 Abrir
2015-04-02 Portaria nº 0824/SIA de 02/04/2015 DOU 06/04/2015, Seção 1, Pág 3 Exclui o aeródromo privado Palmares (RS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2015-04-02 Portaria nº 0823/SIA de 02/04/2015 DOU 06/04/2015, Seção 1, Pág 3 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Usina Califórnia (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-04-02 Portaria nº 0822/SIA de 02/04/2015 DOU 06/04/2015, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Angico (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-04-02 Portaria nº 0821/SIA de 02/04/2015 DOU 06/04/2015, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Piratininga (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-04-02 Portaria nº 0820/SIA de 02/04/2015 DOU 06/04/2015, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-04-02 Portaria nº 0819/SIA de 02/04/2015 DOU 06/04/2015, Seção 1, Pág 3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Vilhena/RO (SBVH) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.933/SIA, de 6 de abril de 2023 Abrir
2015-04-01 Portaria nº 0815/SPO de 01/04/2015 DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Concepta DG Compliance Ltda. Abrir
2015-04-01 Portaria nº 0813/SAR de 01/04/2015 DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2015-04-01 Portaria nº 0812/SAR de 01/04/2015 DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-04-01 Portaria nº 0811/SPO de 01/04/2015 DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - EJ Aero Agrícola Ltda. Abrir
2015-04-01 Portaria nº 0810/SRE de 01/04/2015 DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Defensa Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-04-01 Portaria nº 0809/SRE de 01/04/2015 DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Transpreser Serviço Aéreo Especializado Ltda. Abrir
2015-04-01 Portaria nº 0808/SRE de 01/04/2015 DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Saracura Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-04-01 Portaria nº 0807/SRE de 01/04/2015 DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - Ultra Pilots Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-03-31 Portaria nº 0792/SIA de 31/03/2015 DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9 Altera a Portaria Nº 1257/SIA, de 30 de maio de 2014. Abrir
2015-03-31 Portaria nº 0783/SPO de 31/03/2015 DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9 (Retificado no DOU de 7 de abril de 2015, S/1, p.2) Credencia médico em conformidade com o RBAC 67 - Giuliano Cruz Barreto. Abrir
2015-03-31 Portaria nº 0782/SPO de 31/03/2015 DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9 (Retificação no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2015, S/1, p.2) Credencia médico em conformidade com o RBAC 67 - Jesus Nascimento Junior. Abrir
2015-03-31 Portaria nº 0781/SPO de 31/03/2015 DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9 Revoga a suspensão cautelar dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH, e homologa os cursos teóricos de Treinamento de Solo das Aeronaves R22 e R44 da UNIFLY Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-03-31 Portaria nº 0780/SPO de 31/03/2015 DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9 Autoriza a mudança de endereço da sede administrativa e da base operacional da PREMIER Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2015-03-31 Portaria nº 0779/SPO de 31/03/2015 DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9 Homologa o curso teórico/prático de CMV do Aeroclube de Eldorado do Sul. Abrir
2015-03-31 Portaria nº 0778/SPO de 31/03/2015 DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9 Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002B) da Ultra Pilot Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-03-31 Portaria nº 0777/SPO de 31/03/2015 DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9 Autoriza o Funcionamento de Base Operacional Prática e homologa os cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFR da EFA - Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-03-31 Portaria nº 0776/SAR de 31/03/2015 DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9 Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 8004-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Jose Carlos De Oliveira Souza - EPP (Aerotécnica Vava). Abrir
2015-03-27 Portaria nº 0770/SPO de 27/03/2015 DOU 30/03/2015, Seção 1, Pág 11 Credencia pessoa jurídica Galli Ensino de Idiomas Ltda.-EPP. Abrir
2015-03-27 Portaria nº 0769/SPO de 27/03/2015 DOU 30/03/2015, Seção 1, Pág 11 Autoriza definitivamente o funcionamento e homologa o curso prático de PPA do Aeroclube de Pirassununga. Abrir
2015-03-27 Portaria nº 0768/SPO de 27/03/2015 DOU 30/03/2015, Seção 1, Pág 10 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA, INVH, e IFR, dos cursos teórico/prático de MMA-CEL e MMA-GMP, e do curso prático de PCA do Aeroclube do Paraná. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0767/SPO de 26/03/2015 DOU 30/03/2015, Seção 1, Pág 10 Autoriza o funcionamento da base operacional prática e homologa os cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFR da NAV Treinamentos Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0752/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 35 (RJ). Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0751/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Recreio (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0750/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do heliponto privado Millennium Office Park (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0749/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mato Grosso (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0748/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Reserva (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0747/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Promissão (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0746/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bola Sete (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0745/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sansara (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0744/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 Renova a inscrição do aeródromo privado Costa Esmeralda (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3014/SIA, de 26 de setembro de 2019. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0743/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado José Múcio Monteiro (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0742/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Jauá (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 532/SIA, de 15 de fevereiro de 2018. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0741/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Guacho (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0740/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado Morumbi Corporate (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0739/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Eldorado Brasil (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0738/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Pátio das Américas (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0737/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0736/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Vera Gol (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0735/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fusão (AM) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.434/SIA, de 8 de setembro de 2023 Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0734/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Panamá (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0733/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0732/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora do Pilar (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0731/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Imperial (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0730/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Laranjeiras (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0729/SPO de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Aircons Treinamentos em Aviação SS Ltda. - EPP.Revogada: Portaria nº 3407/SPO, de 18 de novembro de 2017. Abrir
2015-03-26 Portaria nº 0728/SAR de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-03-25 Portaria nº 0725/SPO de 25/03/2015 DOU 26/03/2015, Seção 1, Pág 7 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - D'Tapes Aero-Agrícola Ltda. Abrir
2015-03-24 Portaria nº 0720/SIA de 24/03/2015 DOU 25/03/2015, Seção 1, Pág 5 Suspensão de autorização para ministrar curso AVSEC concedida à empresa Oceanair Linhas Aéreas S/A (Avianca). Abrir
2015-03-24 Portaria nº 0719/SIA de 24/03/2015 DOU 25/03/2015, Seção 1, Pág 5 Aprova a adesão da empresa Indústria Paulista de Partes e Aeronaves de São João da Boa Vista Ltda ao Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte - iBR2020. Abrir
2015-03-24 Portaria nº 0719/SAR de 24/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Táxi Aéreo Vale do Madeira Ltda. Abrir
2015-03-20 Portaria nº 0706/SPO de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Ritter Aeroagrícola Ltda. Abrir
2015-03-20 Portaria nº 0705/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado Parque Dom Pedro (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.725/SIA, de 23.10.2024. Abrir
2015-03-20 Portaria nº 0704/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do heliponto privado Ônix (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.793/SIA, de 22 de dezembro de 2021. Abrir
2015-03-20 Portaria nº 0703/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado Cândido Mendes (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-20 Portaria nº 0702/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado Issaig I (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-20 Portaria nº 0701/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado Office Premium Indaiatuba (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-20 Portaria nº 0700/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José do Bom Retiro (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-20 Portaria nº 0699/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Progresso (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-20 Portaria nº 0698/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda da Paz (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-20 Portaria nº 0697/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Renascer (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.953/SIA, de 27.02.2024 Abrir
2015-03-20 Portaria nº 0696/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 Renova a inscrição do aeródromo privado Filial Campo Florido (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.239/SIA, de 14.08.2024 Abrir
2015-03-20 Portaria nº 0695/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 Renova a inscrição do aeródromo privado Agrovale (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-20 Portaria nº 0694/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Boa Esperança (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-20 Portaria nº 0688/SPO de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Panam Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-03-20 Portaria nº 0687/SPO de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Bringer Air Cargo Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-03-19 Portaria nº 0685/SIA de 19/03/2015 DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6 Publicação do Plano Anual de Controle de Qualidade AVSEC - 2015.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2015-03-19 Portaria nº 0683/SIA de 19/03/2015 DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade do Rio de Janeiro MV 14 RJ (RJ). Abrir
2015-03-19 Portaria nº 0682/SIA de 19/03/2015 DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6 Homologa o heliponto em plataforma privado SEDCO 6002 (SS-57) (RJ).Revogada: Portaria Nº 2277/SIA, de 21 de agosto de 2015 Abrir
2015-03-19 Portaria nº 0681/SIA de 19/03/2015 DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 25 (RJ). Abrir
2015-03-19 Portaria nº 0680/SIA de 19/03/2015 DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6 Inscreve o heliponto privado Hospital Sírio Libanês II (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-19 Portaria nº 0679/SIA de 19/03/2015 DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Fly Lagos (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-19 Portaria nº 0678/SIA de 19/03/2015 DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-19 Portaria nº 0677/SIA de 19/03/2015 DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Curuá (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-18 Portaria nº 0665/SIA de 18/03/2015 DOU 19/03/2015, Seção 1, Pág 52 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Julio de Castilho/RS (SSJK) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1301/SIA, de 13 de maio de 2020 Abrir
2015-03-18 Portaria nº 0663/SPO de 18/03/2015 DOU 19/03/2015, Seção 1, Pág 52 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de IFR do Aeroclube de Bauru. Abrir
2015-03-18 Portaria nº 0662/SAR de 18/03/2015 DOU 19/03/2015, Seção 1, Pág 52 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1503-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Globo Master - Manutenção de Aeronaves Ltda. Abrir
2015-03-18 Portaria nº 0661/SAR de 18/03/2015 DOU 19/03/2015, Seção 1, Pág 52 (Retificação no DOU de 6 de abril de 2015, S/1, p.3) Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1202-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Helistar Manutenção de Aeronaves Ltda. Abrir
2015-03-17 Portaria nº 0658/SRE de 17/03/2015 DOU 18/03/2015, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Bertax - Bertolini Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-03-17 Portaria nº 0655/SIA de 17/03/2015 DOU 18/03/2015, Seção 1, Pág 3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Porto Murtinho/MS (SSPM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-17 Portaria nº 0654/SIA de 17/03/2015 DOU 18/03/2015, Seção 1, Pág 3 Exclui o Aeródromo Público Monte Santo de Minas (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-17 Portaria nº 0653/SIA de 17/03/2015 DOU 18/03/2015, Seção 1, Pág 3 Exclui o Aeródromo Público Livramento do Brumado (BA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-17 Portaria nº 0652/SIA de 17/03/2015 DOU 18/03/2015, Seção 1, Pág 3 Exclui o Aeródromo Público Medianeira (PR) do cadastro de aeródromos Abrir
2015-03-16 Portaria nº 0649/SPO de 16/03/2015 DOU 17/03/2015, Seção 1, Pág 52 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PCA e IFR da Escola de Aviação Civil Golden Wings. Abrir
2015-03-13 Portaria nº 0644/SPO de 13/03/2015 DOU 16/03/2015, Seção 1, Pág 3 Revoga a Suspensão Cautelar da Homologação da parte Prática dos Cursos PP-A, PC-A, INVA e IFR da NET Aviation Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-03-12 Portaria nº 0636/SPO de 12/03/2015 DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola -  Sagal Suiamissu Aero Agrícola Ltda. Abrir
2015-03-12 Portaria nº 0627/SIA de 12/03/2015 DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda da Paz (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.811/SIA, de 08.11.2024 Abrir
2015-03-12 Portaria nº 0626/SIA de 12/03/2015 DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Triunfo do Rio Turvo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-12 Portaria nº 0625/SIA de 12/03/2015 DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Helisul I (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-12 Portaria nº 0624/SIA de 12/03/2015 DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Guarapá (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2818/SIA, de 16 de agosto de 2017. Abrir
2015-03-12 Portaria nº 0623/SIA de 12/03/2015 DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado SBT (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-12 Portaria nº 0622/SIA de 12/03/2015 DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Aerovaço (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-12 Portaria nº 0621/SIA de 12/03/2015 DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Capuame (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-12 Portaria nº 0620/SIA de 12/03/2015 DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Brasil Novo (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-11 Portaria nº 0618/SIA de 11/03/2015 DOU 12/03/2015, Seção 1, Pág 10 Altera a Portaria Nº 747/SIE, de 12 de novembro de 1999, que homologou o Aeródromo de Toledo/PR (SBTD).Revogada: Portaria Nº 3.681/SIA, de 03 de dezembro de 2018 Abrir
2015-03-11 Portaria nº 0617/SAR de 11/03/2015 DOU 12/03/2015, Seção 1, Pág 10 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2015-03-11 Portaria nº 0616/SPO de 11/03/2015 DOU 16/03/2015, Seção 1, Pág 3 Autoriza realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade presencial. Abrir
2015-03-10 Portaria nº 0614/SAR de 10/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 4 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-03-10 Portaria nº 0613/SAR de 10/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 4 Aprova a adesão da empresa Galindo e Galindo Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda ao Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte - iBR2020. Abrir
2015-03-10 Portaria nº 0612/SPO de 10/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 Renova a autorização de funcionamento e das homologações dos cursos práticos de PP-A, PC-A, IFR e INV-A da Born To Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-03-10 Portaria nº 0611/SPO de 10/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV da Voar Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-03-10 Portaria nº 0610/SRE de 10/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado -  Seriema Aviação Agrícola Ltda. - Epp. Abrir
2015-03-10 Portaria nº 0609/SRE de 10/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Recanto do Lago Verde Aviação Agrícola Ltda - Me. Abrir
2015-03-10 Portaria nº 0608/SRE de 10/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado -  A2 Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-03-09 Portaria nº 0602/SRE de 09/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Smart Táxi Aéreo Ltda. - Epp. Abrir
2015-03-09 Portaria nº 0601/SAR de 09/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0102-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Helit Manutenção de Helicópteros Ltda. Abrir
2015-03-09 Portaria nº 0600/SIA de 09/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da South African Airways Proprietary Limited. Abrir
2015-03-09 Portaria nº 0599/SIA de 09/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 Autorizar a Tri-Star Serviços Aeroportuários Ltda, a ministrar curso AVSEC. Abrir
2015-03-09 Portaria nº 0598/SRE de 09/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviços aéreos especializados - Legal Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-03-09 Portaria nº 0597/SRE de 09/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Solar Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-03-06 Portaria nº 0593/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bom Pastor (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.191/SIA, de 26.03.2024 Abrir
2015-03-06 Portaria nº 0592/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Dourada (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-06 Portaria nº 0591/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Entre Rios (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-06 Portaria nº 0590/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Gutierrez (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-06 Portaria nº 0589/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Edifício Berrini 500 (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-06 Portaria nº 0588/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Anhanguera (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-06 Portaria nº 0587/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Preto (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-06 Portaria nº 0586/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Gertrudes (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-06 Portaria nº 0585/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Izaura - Usina Cocal (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-06 Portaria nº 0584/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lontra (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-06 Portaria nº 0583/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Jerônimo (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0.264/SIA, de 28 de janeiro de 2019 Abrir
2015-03-06 Portaria nº 0582/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Jorge (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-06 Portaria nº 0581/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Confiança (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-06 Portaria nº 0580/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Vitalli (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-06 Portaria nº 0579/DIR de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 1 Aloca frequências mistas para a Argentina - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2015-03-06 Portaria nº 0578/SPO de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 Renova a homologação de curso prático de PPA, dos cursos teóricos e práticos de PCA, INVA e IFR, e de curso teórico/prático de MMA-AVI da Escola de Aviação Asas de Socorro. Abrir
2015-03-06 Portaria nº 0577/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 1 Autorizar a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. a ministrar curso AVSEC. Abrir
2015-03-06 Portaria nº 0576/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 1 Autorizar a Crossracer do Brasil Ltda, a ministrar curso AVSEC. Abrir
2015-03-05 Portaria nº 0564/SRE de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Norte Air Aviação e Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-03-05 Portaria nº 0563/SRE de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Aerosilva Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-03-05 Portaria nº 0562/SAR de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 4 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 7605-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Planavetec Aviation Component Ltda. - EPP. Abrir
2015-03-05 Portaria nº 0561/SIA de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 4 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Redenção/PA (SNDC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-05 Portaria nº 0560/SIA de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 4 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Almeirim/PA (SNYA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-05 Portaria nº 0559/SPO de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5 Homologa o heliponto em navio privado Deep Sea Metro II (SE). Abrir
2015-03-05 Portaria nº 0558/SIA de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5 Homologa o heliponto em navio privado Dhirubhai Deepwater KG1 (SP). Abrir
2015-03-05 Portaria nº 0557/SIA de 05/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 Homologa o heliponto em navio privado Toisa Vigilant (RJ). Abrir
2015-03-05 Portaria nº 0556/SIA de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5 Homologa o heliponto em navio privado Toisa Valiant (RJ). Abrir
2015-03-05 Portaria nº 0555/SIA de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobrás 48 (RJ). Abrir
2015-03-05 Portaria nº 0554/SIA de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5 Revoga a homologação do heliponto em navio privado FPSO Cidade de São Mateus (ES). Abrir
2015-03-05 Portaria nº 0553/SIA de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5 Inscreve o heliponto privado Helicentro Allta (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-05 Portaria nº 0552/SIA de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araçatuba (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.244/SIA, de 23.01.2025 Abrir
2015-03-05 Portaria nº 0551/SIA de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5 Altera a inscrição do aeródromo privado Madeirinha (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-04 Portaria nº 0546/SAR de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-03-04 Portaria nº 0545/SRE de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 Estabelece os Calendários de Atividades previstos nasResoluções Nº 336 de 9 de julho de 2014, e 338, de 22 de julho de 2014. Abrir
2015-03-04 Portaria nº 0544/DIR de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 Aloca frequência mista para a Guiana Francesa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Abrir
2015-03-04 Portaria nº 0543/DIR de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 Aloca frequência mista para Suriname -  VRG Linhas Aéreas S.A. Abrir
2015-03-04 Portaria nº 0542/DIR de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 Aloca frequência mista para o Paraguai -  VRG Linhas Aéreas S.A. Abrir
2015-03-04 Portaria nº 0541/SPO de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 Extingue a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Dumont Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2015-03-04 Portaria nº 0540/SPO de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 Suspende cautelarmente a homologação do Curso teórico de PPA e do Curso de Comissário de Voo da Kavok Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-03-04 Portaria nº 0539/SPO de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 Homologa os cursos teóricos e práticos de PPL e INPL, e do curso prático de PRBP do Aeroclube de Bauru. Abrir
2015-03-04 Portaria nº 0538/SPO de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV, e dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA e IFR da EPC - Condor Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-03-04 Portaria nº 0537/SPO de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 Homologa o curso de PC-A, parte prática, do Aeroclube de Itanhaém. Abrir
2015-03-04 Portaria nº 0536/SPO de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPH, PCH e INVH da OMNI Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-03-04 Portaria nº 0535/SPO de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 Revoga a Homologação dos Cursos Teórico e Prático de ACRO do Aeroclube de Itu. Abrir
2015-03-04 Portaria nº 0534/SPO de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento da Base Operacional Prática da EIAC - Escola Internacional de Aviação Civil S/C Ltda-ME. Abrir
2015-03-04 Portaria nº 0533/SIA de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Uberaba/MG (SBUR). Abrir
2015-03-04 Portaria nº 0532/SIA de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Teresina/Senador Petrônio Portella, PI (SBTE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-03-03 Portaria nº 0529/SAR de 03/03/2015 DOU 04/03/2015, Seção 1, Pág 2 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0810-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico C. Vale Cooperativa Agroindustrial. Abrir
2015-03-03 Portaria nº 0522/SPO de 03/03/2015 DOU 04/03/2015, Seção 1, Pág 2 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV da Escola Master de Aviação Ltda. Abrir
2015-03-03 Portaria nº 0521/SPO de 03/03/2015 DOU 04/03/2015, Seção 1, Pág 2 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH e PCH da ABC Fly Escola De Aviação Civil - Filial São Paulo. Abrir
2015-03-03 Portaria nº 0520/SPO de 03/03/2015 DOU 04/03/2015, Seção 1, Pág 2 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Planalto Central.Revogada: Portaria nº 2561/SPO, de 28 de julho de 2017. Abrir
2015-03-03 Portaria nº 0519/SPO de 03/03/2015 DOU 04/03/2015, Seção 1, Pág 2 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, INVA, e IFR do Aeroclube do Paraná. Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0514/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 Homologa o heliponto em navio privado Noble Dave Beard (RJ).Revogada: Portaria nº 1987/SIA, de 4 de agosto de 2016 Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0513/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 Homologa o heliponto em navio privado North Ocean 102 (RJ).Revogada: Portaria nº 1574/SIA, de 5 de maio de 2017. Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0512/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 Homologa o heliponto em plataforma privado Top Coral do Atlantico (RJ). Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0511/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 (Retificação no DOU de 21 de maio de 2015, S/1, p.55) Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Niteroi Mv 18 (RJ). Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0510/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 Homologa o heliponto em plataforma privado Paragon Mss2 (SS-62) (RJ).Revogada: Portaria nº 1988/SIA, de 4 de agosto de 2016 Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0509/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 35 (RJ). Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0508/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 Altera a inscrição do heliponto privado Banco Safra (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3703/SIA, de 29 de novembro de 2019. Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0507/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 Inscreve o heliponto privado Bradesco Previdência (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0506/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 Inscreve o heliponto privado Gandini Terras (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0504/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 Inscreve o heliponto privado Castello 54 (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0503/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 Excluir o aeródromo privado Helibrás (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0502/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 Excluir o aeródromo privado Fazenda Pirapitinga (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0501/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Irajá (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0500/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Roncador (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0499/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 Inscreve o aeródromo privado Comandante Vittório Bonomi (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0498/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Izabel (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.726/SIA de 22 de junho de 2023 Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0497/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Irmãos Munaretto (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0496/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Modelo (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1192/SIA, de 4 de abril de 2017. Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0495/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rosa de Maio (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0494/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Amália (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0493/SPO de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da Proflight Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0492/SPO de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 Renova a homologação de curso teóricos/prático de MMA-AVI GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios. Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0492/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 Renova a homologação de curso teóricos/prático de MMA-AVI GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios. Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0469/SPO de 27/02/2015 DOU 27/02/2015, Seção 1, Pág 13 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Skylift Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0468/SPO de 27/02/2015 DOU 27/02/2015, Seção 1, Pág 13 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, e PCA do Aeroclube de Porto Nacional. Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0467/SPO de 27/02/2015 DOU 27/02/2015, Seção 1, Pág 13 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-02-27 Portaria nº 0466/SPO de 27/02/2015 DOU 27/02/2015, Seção 1, Pág 13 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular - Passaredo Transportes Aéreos S.A. Abrir
2015-02-27 PORTARIA Nº 505/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág.7 Inscreve o heliponto privado Office Tower Itaim (SP) no cadastro de aeródromos Abrir
2015-02-25 Portaria nº 0464/SIA de 25/02/2015 DOU 26/02/2015, Seção 1, Pág 1 Suspensão de autorizações para ministrar cursos AVSEC concedidas à empresa RANAP Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA. - ME. Abrir
2015-02-24 Portaria nº 0462/SRE de 24/02/2015 DOU 25/02/2015, Seção 1, Pág 8 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Internacional Aviação Agrícola Ltda - ME. Abrir
2015-02-24 Portaria nº 0461/SRE de 24/02/2015 DOU 25/02/2015, Seção 1, Pág 8 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Cambará Ltda - EPP. Abrir
2015-02-24 Portaria nº 0459/SRE de 24/02/2015 DOU 25/02/2015, Seção 1, Pág 8 Reclassifica o Aeroporto João Durval Carneiro (SNJD) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Abrir
2015-02-20 Portaria nº 0452/SPO de 20/02/2015 DOU 23/02/2015, Seção 1, Pág 3 Autoriza realização de Curso Básico de Perícia Médica - modalidade à distância. Abrir
2015-02-20 Portaria nº 0451/SPO de 20/02/2015 DOU 23/02/2015, Seção 1, Pág 3 Aprova a alteração da razão social da FLIGHT Escola de Aviação para FLIGHT Escola de Aviação Civil, e renova a autorização de funcionamento e a homologação dos Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA e IFR da FLIGHT Escola de Aviação Civil - Filial Florianópolis. Abrir
2015-02-19 Portaria nº 0446/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 65 (AC). Abrir
2015-02-19 Portaria nº 0445/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 15 (RJ). Abrir
2015-02-19 Portaria nº 0444/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobrás 43 (RJ). Abrir
2015-02-19 Portaria nº 0443/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 Homologa o heliponto em plataforma privado OSX-1 (RJ).Revogada: Portaria nº 1992/SIA, de 4 de agosto de 2016 Abrir
2015-02-19 Portaria nº 0442/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 Homologa o heliponto em plataforma privado Bar Protector (RJ).Revogada: Portaria Nº 1298/SIA, de 28 de maio de 2015 Abrir
2015-02-19 Portaria nº 0441/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 Homologa o heliponto em plataforma privado ODN TAY IV (RJ). Abrir
2015-02-19 Portaria nº 0440/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 Homologa o heliponto em navio privado Normand Clipper (SP).Revogada: Portaria nº 1979/SIA, de 4 de agosto de 2016 Abrir
2015-02-19 Portaria nº 0439/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado Basalto Base 6 (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-19 Portaria nº 0438/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 Renova a inscrição do heliponto privado Mineração Serra Grande (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2481/SIA, de 20 de setembro de 2016. Abrir
2015-02-19 Portaria nº 0437/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado Haras RM (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-19 Portaria nº 0436/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado Lagoa Redonda (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-19 Portaria nº 0435/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado Norte Sul (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-19 Portaria nº 0434/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado SENAI/SESI/CNI (DF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-19 Portaria nº 0433/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do heliponto privado Cidade (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.085/SIA, de 7 de novembro de 2023 Abrir
2015-02-19 Portaria nº 0432/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do heliponto privado Tribuna Square (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.176/SIA, de 10.01.2025 Abrir
2015-02-19 Portaria nº 0431/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado Palácio Laranjeiras (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-18 Portaria nº 0418/DIR de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Abrir
2015-02-18 Portaria nº 0417/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vanguarda (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-18 Portaria nº 0416/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Divisão II (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-18 Portaria nº 0415/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Nascimento I (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-18 Portaria nº 0414/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Mombaça (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-18 Portaria nº 0413/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Insólito Hotel (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-18 Portaria nº 0412/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Estádio Olímpico João Havelange (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-18 Portaria nº 0411/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Autovias (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.519/SIA, de 06.05.2024 Abrir
2015-02-18 Portaria nº 0410/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Fazenda Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-18 Portaria nº 0409/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Itaboraí (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-18 Portaria nº 0408/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Três Marias (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.244/SIA, de 10 de janeiro de 2023 Abrir
2015-02-18 Portaria nº 0407/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Iaciara (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 6/SIA, de 4 de janeiro de 2016 Abrir
2015-02-18 Portaria nº 0406/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Miguel (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-13 Portaria nº 0405/SIA de 13/02/2015 DOU 18/02/2015, Seção 1, Pág 9 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Arapucel (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8369/SIA, de 21 de junho de 2022. Abrir
2015-02-13 Portaria nº 0404/SIA de 13/02/2015 DOU 18/02/2015, Seção 1, Pág 9 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Aldeia do Vale (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.469/SIA, de 17.09.2024 Abrir
2015-02-13 Portaria nº 0403/SIA de 13/02/2015 DOU 18/02/2015, Seção 1, Pág 9 Inscreve o heliponto privado Villa San Marco (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-13 Portaria nº 0402/SIA de 13/02/2015 DOU 18/02/2015, Seção 1, Pág 9 Inscreve o heliponto privado Flamboyant II (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-13 Portaria nº 0401/SIA de 13/02/2015 DOU 18/02/2015, Seção 1, Pág 9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.021/SIA, de 11.07.2024 Abrir
2015-02-13 Portaria nº 0400/SIA de 13/02/2015 DOU 18/02/2015, Seção 1, Pág 9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Albatroz II (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-13 Portaria nº 0399/SIA de 13/02/2015 DOU 18/02/2015, Seção 1, Pág 9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Andorinha (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-12 Portaria nº 0392/SAR de 12/02/2015 DOU 13/02/2015, Seção 1, Pág 5 Torna pública a emissão de Adendo de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2015-02-12 Portaria nº 0388/SIA de 12/02/2015 DOU 13/02/2015, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Uruguaiana/Rubem Berta, RS (SBUG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-12 Portaria nº 0387/SIA de 12/02/2015 DOU 13/02/2015, Seção 1, Pág 5 Altera a Portaria Nº 1879/SIE, de 15 de dezembro de 2000, que homologou o Aeroporto de Guaxupé (SNGX) /MG.Revogada: Portaria nº 1564/SIA, de 17 de junho de 2020 Abrir
2015-02-11 Portaria nº 0380/SPO de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8 Homologa o curso teórico de PLA-H da EFAI - Escola de Pilotagem Ltda. Abrir
2015-02-11 Portaria nº 0379/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Águia Branca (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-11 Portaria nº 0378/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Therezinha da Barra (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-11 Portaria nº 0377/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8 Altera a inscrição do heliponto privado Rochaverá - Alfa (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12557/SIA, de 21 de setembro de 2023. Abrir
2015-02-11 Portaria nº 0376/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8 Altera a inscrição do heliponto privado Helibrás (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-11 Portaria nº 0375/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8 Inscreve o heliponto privado Vigor (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0.178/SIA, de 17 de janeiro de 2019 Abrir
2015-02-11 Portaria nº 0374/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8 Inscreve o heliponto privado Pingo D'Água (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-11 Portaria nº 0373/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8 Inscreve o heliponto privado Ecovias Imigrantes (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-11 Portaria nº 0372/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8 Inscreve o heliponto privado Fazenda Serra Azul (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-11 Portaria nº 0371/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Piraquara (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-11 Portaria nº 0370/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8 Renova a inscrição do aeródromo privado Dr. Emílio Fehr (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.804/SIA, de 6 de setembro de 2019. Abrir
2015-02-11 Portaria nº 0369/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 7 Renova a inscrição do aeródromo privado Hidrelétrica de Jirau (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-11 Portaria nº 0368/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 7 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Bonito (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-11 Portaria nº 0367/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 7 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pensamento (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-11 Portaria nº 0366/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 7 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cristal (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-11 Portaria nº 0365/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 7 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Passaredo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-11 Portaria nº 0364/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 7 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio da Serra do Boqueirão (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 715/SIA, de 23 de março de 2016) Abrir
2015-02-11 Portaria nº 0363/SAR de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 7 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-02-10 Portaria nº 0338/SIA de 10/02/2015 DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cana Brava (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.030/SIA, de 11.05.2022 Abrir
2015-02-10 Portaria nº 0337/SIA de 10/02/2015 DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do heliponto privado SECOVI (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.006/SIA, de 16.12.2024 Abrir
2015-02-10 Portaria nº 0336/SIA de 10/02/2015 DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2 (Republicada no DOU de 12 fevereiro de 2015, S/1 p.7) Inscreve o heliponto privado Fazenda Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-10 Portaria nº 0335/SIA de 10/02/2015 DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Edifício The One (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-10 Portaria nº 0334/SIA de 10/02/2015 DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Usina São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-10 Portaria nº 0333/SIA de 10/02/2015 DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Mário Henrique Simonsen (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.950/SIA, de 09.12.2024 Abrir
2015-02-10 Portaria nº 0332/SIA de 10/02/2015 DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeiras (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-10 Portaria nº 0331/SIA de 10/02/2015 DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira do Café (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-06 Portaria nº 0321/SPO de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da Volt Fly Eireli. Abrir
2015-02-06 Portaria nº 0320/SAR de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-02-06 Portaria nº 0319/SRE de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - empresária Blue Sky Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-02-06 Portaria nº 0318/SRE de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Liderar Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-02-06 Portaria nº 0317/SIA de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 Altera a inscrição do aeródromo privado Dias Branco (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3522/SIA, de 24 de outubro de 2017. Abrir
2015-02-06 Portaria nº 0316/SIA de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 Altera a inscrição do aeródromo privado Arnapar (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.559/SIA, de 15 de fevereiro de 2023 Abrir
2015-02-06 Portaria nº 0315/SIA de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 Altera a inscrição do aeródromo privado Mercedes-Benz do Brasil (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-06 Portaria nº 0314/SIA de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Petrobrás- São José dos Campos (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-06 Portaria nº 0313/SIA de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 Inscreve o aeródromo privado JN Resort (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-06 Portaria nº 0312/SIA de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 Renova a inscrição do aeródromo privado Cmt. Marilda Zaiden de Mesquita (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-06 Portaria nº 0311/SIA de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 Inscreve o aeródromo privado Morro de São Paulo (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-06 Portaria nº 0310/SIA de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 Inscreve o aeródromo privado Vale Europeu (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1627 /SIA, de 25 junho de 2020 Abrir
2015-02-06 Portaria nº 0309/SIA de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 Inscreve o aeródromo privado Pontal (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-06 Portaria nº 0308/SPO de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-06 Portaria nº 0307/SIA de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-06 Portaria nº 0306/SAR de 06/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CT). Abrir
2015-02-06 Portaria nº 0297/SPO de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da BHS - Brazilian Helicopter Service Taxi Aéreo S/A. Abrir
2015-02-05 Portaria nº 0299/SPO de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 3 Da revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - No Limits Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-02-05 Portaria nº 0298/SPO de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 3 Credencia médico em conformidade com o RBAC 67. Abrir
2015-02-05 Portaria nº 0296/SPO de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 3 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Precisa Aeroagrícola Ltda. Abrir
2015-02-05 Portaria nº 0295/SPO de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 3 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Agsafra Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-02-05 Portaria nº 0294/SPO de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 3 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPA, INVA e IFR do Aeroclube de Santo Ângelo, e autoriza base operacional. Abrir
2015-02-05 Portaria nº 0293/SPO de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 3 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP E MMA-AVI da EDAPA Escola de Aviação Civil, Desen. e Aper. Aero. - Filial Petrópolis. Abrir
2015-02-05 Portaria nº 0292/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 Homologa o heliponto em plataforma privado Vermelho 1 (RJ). Abrir
2015-02-05 Portaria nº 0291/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Senado (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.561/SIA, de 01.10.2024 Abrir
2015-02-05 Portaria nº 0290/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do heliponto privado Canopus Corporate Alphaville (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.397/SIA, 04.09.2023 Abrir
2015-02-05 Portaria nº 0289/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do heliponto privado BFC (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-05 Portaria nº 0288/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Recanto da Serra (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-05 Portaria nº 0287/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do heliponto privado Rio Sul Center (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-05 Portaria nº 0286/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Imigrantes (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-05 Portaria nº 0285/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Aeroclube CSN - Companhia Siderúrgica Nacional (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-05 Portaria nº 0284/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Frysk (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.193/SIA, de 14.01.2025 Abrir
2015-02-05 Portaria nº 0283/SPO de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Fazenda Água Fria (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-05 Portaria nº 0282/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Cesari (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-05 Portaria nº 0281/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Lytorânea (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-05 Portaria nº 0280/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Gilson Machado (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8337/SIA, de 14 de junho de 2022. Abrir
2015-02-05 Portaria nº 0279/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Jordanésia (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-05 Portaria nº 0278/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Jihad Dehaini (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-04 Portaria nº 0277/SPO de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 Credencia médico em conformidade com o RBAC 67. Abrir
2015-02-04 Portaria nº 0276/SPO de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - HELIC AIR TÁXI AÉREO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2015-02-04 Portaria nº 0275/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 8 Dá continuidade ao projeto piloto para monitoramento de Indicadores de Desempenho da Segurança Operacional em aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2015-02-04 Portaria nº 0274/SAR de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 8 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-02-04 Portaria nº 0271/SRE de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - empresária Everfly Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2015-02-04 Portaria nº 0270/SRE de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Horus Aero Táxi Ltda. Abrir
2015-02-04 Portaria nº 0269/SRE de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Asr Pulverização Agrícola Ltda. Abrir
2015-02-04 Portaria nº 0268/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 Excluir o aeródromo privado Fazenda Lagoa da Capa (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-04 Portaria nº 0267/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sorriso Metálico (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-04 Portaria nº 0266/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-04 Portaria nº 0265/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Tereza (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-04 Portaria nº 0264/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Regina (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-04 Portaria nº 0263/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda La Poveda (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-04 Portaria nº 0262/SPO de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Uirapuru (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.950/SIA, de 27.02.2024 Abrir
2015-02-04 Portaria nº 0261/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanabara (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-04 Portaria nº 0260/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fontana (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-04 Portaria nº 0259/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Chão de Estrelas (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.070/SIA, de 7 de agosto de 2023 Abrir
2015-02-04 Portaria nº 0258/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira do Bambuzal (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-04 Portaria nº 0257/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Sebastião do Jatobazinho (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-02-03 Portaria nº 0255/DIR de 03/02/2015 DOU 04/02/2015, Seção 1, Pág 2 Aloca frequência mista para a Espanha - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2015-02-03 Portaria nº 0254/DIR de 03/02/2015 DOU 04/02/2015, Seção 1, Pág 2 Aloca frequência mista para Trinidad e Tobago - VRG Linhas Aéreas S.A. Abrir
2015-02-03 Portaria nº 0252/SIA de 03/02/2015 DOU 04/02/2015, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Jaguaruna/SC (SBJA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.194/SIA, de 2 de maio de 2023 Abrir
2015-02-03 Portaria nº 0251/SPO de 03/02/2015 DOU 04/02/2015, Seção 1, Pág 2 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Berbel Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-02-03 Portaria nº 0250/SPO de 03/02/2015 DOU 04/02/2015, Seção 1, Pág 2 (Republicada no DOU de 10 fevereiro de 2015, S/1 p.2) Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - TOM Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-02-02 Portaria nº 0244/SPO de 02/02/2015 DOU 03/02/2015, Seção 1, Pág 4 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Onesko Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-02-02 Portaria nº 0242/SPO de 02/02/2015 DOU 03/02/2015, Seção 1, Pág 4 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aereals Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-02-02 Portaria nº 0241/SPO de 02/02/2015 DOU 03/02/2015, Seção 1, Pág 4 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aerogrigoli Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2015-01-30 Portaria nº 0234/SIA de 30/01/2015 DOU 02/02/2015, Seção 1, Pág 3 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da American Airlines Inc. Abrir
2015-01-29 Portaria nº 0227/SAR de 29/01/2015 DOU 30/01/2015, Seção 1, Pág 3 Tornar pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2015-01-28 Portaria nº 0226/SAR de 28/01/2015 DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 26 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1501-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico OTTO Instrument Service, Inc., válido até 31 de janeiro de 2017. Abrir
2015-01-28 Portaria nº 0225/SPO de 28/01/2015 DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27 Revalida credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC 67. Abrir
2015-01-28 Portaria nº 0222/SIA de 28/01/2015 DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27 Altera a inscrição do heliponto privado Ouro Negro (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-28 Portaria nº 0221/SIA de 28/01/2015 DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27 Inscreve o aeródromo privado Fazenda União Suzanápolis (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-28 Portaria nº 0220/SIA de 28/01/2015 DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Diamante (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-28 Portaria nº 0219/SIA de 28/01/2015 DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27 Inscreve o heliponto privado Pedra Caída (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-28 Portaria nº 0218/SIA de 28/01/2015 DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27 Inscreve o heliponto privado Full Gauge (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-28 Portaria nº 0217/SIA de 28/01/2015 DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morada do Sol (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-28 Portaria nº 0215/SIA de 28/01/2015 DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27 Renova a inscrição do aeródromo privado Chácara São José (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-28 Portaria nº 0214/SIA de 28/01/2015 DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27 Inscreve o heliponto privado APTA (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-27 Portaria nº 0209/SIA de 27/01/2015 DOU 02/02/2015, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do Aeródromo Cururu (PA) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.Revogada: Portaria nº 13.953/SIA, de 27.02.2024 Abrir
2015-01-26 Portaria nº 0208/SAR de 26/01/2015 DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1141(f)(2), do RBHA 25, para o avião Gulfstream G280. Abrir
2015-01-26 Portaria nº 0207/SAR de 26/01/2015 DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.904, do RBHA 25, para o avião Gulfstream G280. Abrir
2015-01-26 Portaria nº 0206/SPO de 26/01/2015 DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PPA e o curso teórico/prático de CMV da Natal Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-01-26 Portaria nº 0205/SPO de 26/01/2015 DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFR do Aeroclube Escola de Pilotagem de Maricá. Abrir
2015-01-26 Portaria nº 0204/SPO de 26/01/2015 DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12 Suspende Cautelarmente a Homologação do Curso de CMV da Aerocon Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-01-26 Portaria nº 0203/SPO de 26/01/2015 DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFR da NET Aviation Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-01-26 Portaria nº 0202/SPO de 26/01/2015 DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da Proflight Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-01-26 Portaria nº 0201/SPO de 26/01/2015 DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12 Suspender cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de CMV da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0191/SIA de 23/01/2015 DOU 28/01/2015, Seção 1, Pág 8 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Londrina/PR - Governador José Richa (SBLO). Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0190/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2 Homologa o heliponto em navio privado Olympia (RJ). Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0189/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2 Homologa o heliponto em plataforma privado Pampo-1 (RJ). Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0188/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Luciano Peixoto (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0187/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Boa Vista (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0186/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Grupo Petrópolis (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0185/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Igarashi (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3128/SIA, de 12 de setembro de 2017. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0184/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado 18 do Forte Empresarial (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0183/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Taxaquara Golf Club (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0181/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Mega Mix (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0180/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Hospital São José (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0179/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 Altera a inscrição do heliponto privado Casa de Campo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.027/SIA, de 28 de junho de 2018. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0178/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 Inscreve o heliponto privado Zimba D. Pedro I (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0177/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 Inscreve o heliponto privado Quinta da Baroneza I (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0176/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 Inscreve o heliponto privado Pátio Victor Malzoni (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0175/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 Altera a inscrição do heliponto privado Royal Palm Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0173/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 Inscreve o heliponto privado Do Crer (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.698/SIA, de 16 de agosto de 2021. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0172/SIA de 23/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 1 Inscreve o heliponto privado Hospital Marcio Cunha (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0171/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 Inscreve o heliponto privado Main Estate (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0170/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 Inscreve o heliponto privado Hellix Business Center (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.840/SIA, de 18.11.2024 Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0169/SIA de 23/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 1 Inscreve o heliponto privado Palácio do Governo do Estado do Amazonas (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0168/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 Inscreve o aeródromo privado Clemente Verillo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2096/SIA, de 12 de agosto de 2016 Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0167/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 Renova a inscrição do aeródromo privado Dr. José de Arruda Botelho (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1473/SIA, de 10 de junho de 2016 Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0166/SIA de 23/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 1 Inscreve o aeródromo privado Sunset (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9628/SIA, de 26 de outubro de 2022. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0165/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Santa Lydia (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0164/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Europa (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0163/SIA de 23/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 1 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda da Paz (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0162/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Juruna (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0161/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Silvana (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0160/SIA de 23/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 1 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3.028/SIA, de 28 de setembro de 2018 Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0159/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tucumã (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-23 Portaria nº 0158/SIA de 23/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 1 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aero - Amil (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-22 Portaria nº 0156/SPO de 22/01/2015 DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFR da Starflight Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-01-22 Portaria nº 0155/SPO de 22/01/2015 DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH e IFR do Centro Universitário Una - Instituto Una de Tecnologia (UNATEC). Abrir
2015-01-22 Portaria nº 0154/SPO de 22/01/2015 DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3 Homologa o curso teórico de INVA da Voar Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-01-22 Portaria nº 0153/SPO de 22/01/2015 DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de CPD e CPR da EVALE - Escola de Voo para Aeronaves Leves e Esportivas. Abrir
2015-01-22 Portaria nº 0152/SAR de 22/01/2015 DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1501-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Miami Tech Aircraft Maintenance, INC., válido até 31 de janeiro de 2017. Abrir
2015-01-22 Portaria nº 0151/SAR de 22/01/2015 DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 2 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1389(b)(3) e a seção 25.1395, do RBHA 25, para o avião Embraer EMB-170. Abrir
2015-01-22 Portaria nº 0150/SAR de 22/01/2015 DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 2 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1389(b)(3) e a seção 25.1395, do RBHA 25, para o avião Embraer EMB-190. Abrir
2015-01-22 Portaria nº 0135/SRE de 22/01/2015 DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Tabajara Ltda. Abrir
2015-01-22 Portaria nº 0134/SRE de 22/01/2015 DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Link Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-01-21 Portaria nº 0132/SIA de 21/01/2015 DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do Aeródromo Creputiá (PA) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.Revogada: Portaria nº 13.953/SIA, de 27.02.2024 Abrir
2015-01-19 Portaria nº 0127/SIA de 19/01/2015 DOU 21/01/2015, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do Aeródromo Vila Bittencourt (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. Abrir
2015-01-16 Portaria nº 0125/SIA de 16/01/2015 DOU 19/01/2015, Seção 1, Pág 14 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO no Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes (SBEG).Revogada: Portaria nº 6.894/SIA, de 3 de janeiro de 2022. Abrir
2015-01-15 Portaria nº 0118/SPO de 15/01/2015 DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1 Renova a homologação do curso teórico de IFR do Aeroclube de Caxias do Sul. Abrir
2015-01-15 Portaria nº 0112/SIA de 15/01/2015 DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1 Exclui o Aeródromo Público Mombaça (CE) do cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-15 Portaria nº 0111/SIA de 15/01/2015 DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1 Altera a inscrição do Aeródromo Diauarum (MT) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.Revogada: Portaria Nº 2398/SIA, de 9 de setembro de 2015 Abrir
2015-01-15 Portaria nº 0110/SPO de 15/01/2015 DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da IN SOLO Apoio Aéreo Ltda. Abrir
2015-01-15 Portaria nº 0109/SPO de 15/01/2015 DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA do Aeroclube de Bragança Paulista. Abrir
2015-01-15 Portaria nº 0108/SPO de 15/01/2015 DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1 Homologa os cursos teóricos e práticos de INPL e PRBP do Aeroclube de Voo a Vela do CTA. Abrir
2015-01-15 Portaria nº 0107/SPO de 15/01/2015 DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1 Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PPA da C. A. Pereira Escola de Aviação Civil (Aeromake Escola de Aviação Civil). Abrir
2015-01-15 Portaria nº 0106/SPO de 15/01/2015 DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico/prático de CMV da Alfa Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-01-15 Portaria nº 0105/SPO de 15/01/2015 DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA e INVA do Aeroclube de Itanhaém. Abrir
2015-01-14 Portaria nº 0080/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Cosan (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1486/SIA, de 16 de maio de 2019. Abrir
2015-01-14 Portaria nº 0079/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado CADF (DF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-14 Portaria nº 0078/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do heliponto privado Dolores (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-14 Portaria nº 0077/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do heliponto privado Vide Bula, que passa a se chamar Helicentro Zona Sul (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-14 Portaria nº 0076/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do heliponto privado Gold Meat (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-14 Portaria nº 0075/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do heliponto privado ICS - Guarujá (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-14 Portaria nº 0074/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Belizário (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-14 Portaria nº 0073/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Varjadão (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-14 Portaria nº 0072/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pica-Pau (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-14 Portaria nº 0071/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Lídia (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.421/SIA, de 24 de maio de 2023 Abrir
2015-01-14 Portaria nº 0070/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Siriema (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-14 Portaria nº 0069/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bebida Velha (RN) no cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-14 Portaria nº 0068/SPO de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 Revoga, por inatividade, a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PPA e do curso teórico/prático de MMA-GMP da Aeroescola.Com Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-01-14 Portaria nº 0067/SPO de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de INVA e IFR da Setentrional Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-01-14 Portaria nº 0066/SPO de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 Suspende cautelarmente a homologação dos Cursos Práticos de PPH, PCH e INVH da RIO 22 Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-01-14 Portaria nº 0065/SPO de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 Homologa o Curso Prático de INVA da Aeronop Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-01-14 Portaria nº 0064/SRE de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 1 Classifica o Aeroporto Brig. Lysias Augusto Rodrigues (SBCI) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Abrir
2015-01-13 Portaria nº 0063/SRE de 13/01/2015 DOU 14/01/2015, Seção 1, Pág  2 Reajusta as tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada, conforme disposto pela Resolução Nº 350, de 19 de dezembro de 2014. Abrir
2015-01-13 Portaria nº 0062/SRE de 13/01/2015 DOU 14/01/2015, Seção 1, Pág  2 Divulga, em reais, o valor do adicional tarifário instituído pela Lei Nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para o ano-base 2015. Abrir
2015-01-13 Portaria nº 0059/DIR de 13/01/2015 DOU 14/01/2015, Seção 1, Pág  2 Aloca frequências mistas para o Chile à empresa TAM. Abrir
2015-01-09 Portaria nº 0053/DIR de 09/01/2015 DOU 12/01/2015, Seção 1, Pág  1 Aloca frequência mista para o México à empresa TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2015-01-09 Portaria nº 0048/SIA de 09/01/2015 DOU 12/01/2015, Seção 1, Pág  2 Altera a inscrição do Aeródromo Surumu (RR) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.Revogada: Portaria Nº 2386/SIA, de 9 de setembro de 2015 Abrir
2015-01-09 Portaria nº 0047/SIA de 09/01/2015 DOU 12/01/2015, Seção 1, Pág  2 Exclui o Aeródromo Público São Simão (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2015-01-08 Portaria nº 0042/DIR de 08/01/2015 DOU 09/01/2015, Seção 1, Pág 5 Aloca frequência exclusivamente cargueira para a Bolívia. Abrir
2015-01-08 Portaria nº 0040/SAR de 08/01/2015 DOU 09/01/2015, Seção 1, Pág  6 (Republicada no DOU de 12 de janeiro de 2015, Seção 1, página 6) Tornar pública a emissão de Adendo do Certificado de Tipo (CT). Abrir
2015-01-07 Portaria nº 0032/SAR de 07/01/2015 DOU 08/01/2015, Seção 1, Pág 6 Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1412-33/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Honeywell Aerospace Torrance Repair & Overhaul, válido até 31 de dezembro de 2016. Abrir
2015-01-06 Portaria nº 0017/SAR de 06/01/2015 DOU 07/01/2015, Seção 1, Pág  2 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1412-64/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico CTA - Cleiton Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2015-01-06 Portaria nº 0016/SAR de 06/01/2015 DOU 07/01/2015, Seção 1, Pág  2 Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 6804-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico HORA - Hangar Oficina E Recuperação de Aviões Ltda. Abrir
2015-01-06 Portaria nº 0015/SPO de 06/01/2015 DOU 07/01/2015, Seção 1, Pág  2 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de CMV da ASRF Educação Ltda. EPP - colégio Santa Maria Goretti. Abrir
2015-01-06 Portaria nº 0014/SPO de 06/01/2015 DOU 07/01/2015, Seção 1, Pág  2 Renova a homologação dos cursos práticos de PPH e PCH, e do Treinamento de Solo da Aeronave R22, e homologa o curso prático de MLTE do Aeroclube do Rio Grande do Sul. Abrir
2015-01-06 Portaria nº 0013/SPO de 06/01/2015 DOU 07/01/2015, Seção 1, Pág  2 Autoriza a base operacional da HELIMAXY Escola de Aviação Civil. Abrir
2015-01-06 Portaria nº 0012/SPO de 06/01/2015 DOU 07/01/2015, Seção 1, Pág  2 Autoriza a mudança de endereço da sede administrativa da NET AVIATION Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2015-01-05 Portaria nº 0001/SPO de 05/01/2015 DOU 06/01/2015, Seção 1, Pág 1 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67. Abrir
2014-12-31 Portaria nº 3192/SAR de 31/12/2014 DOU 02/01/2015, Seção 1, Pág 2 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-004, Revisão D. Abrir
2014-12-30 Portaria nº 3180/SIA de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 Inscreve o heliponto privado Ji Paraná Tradição (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-30 Portaria nº 3179/SIA de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 Inscreve o heliponto privado Jaru Tradição (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-30 Portaria nº 3178/SIA de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 Renova a inscrição do heliponto privado CBMM (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2036/SIA, de 12 de agosto de 2020. Abrir
2014-12-30 Portaria nº 3177/SIA de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 Inscreve o aeródromo privado Autos do Sangue (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.201/SIA, de 27.03.2024 Abrir
2014-12-30 Portaria nº 3176/SIA de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 Renova a inscrição do aeródromo privado Vale do Curuá (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-30 Portaria nº 3175/SIA de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Diego (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-30 Portaria nº 3174/SIA de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ribeiro do Céu (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-30 Portaria nº 3173/SIA de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Felicidade (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-30 Portaria nº 3172/SIA de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Fria (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.675/SIA, de 23.01.2024 Abrir
2014-12-30 Portaria nº 3171/SIA de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 Revoga a suspensão cautelar de homologação do curso prático de PCA do Aeroclube de Santo Ângelo e autoriza curso fora de sede. Abrir
2014-12-30 Portaria nº 3170/SPO de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 Homologa os Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, PLA-A, PLA-H, e IFR da UVV - Universidade de Vila Velha. Abrir
2014-12-30 Portaria nº 3169/SPO de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 Homologa o Curso MMA-GMP da Angloschool. Abrir
2014-12-30 Portaria nº 3168/SRE de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 75 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Vinci Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-12-30 Portaria nº 3167/SRE de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 75 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Status Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-12-29 Portaria nº 3166/SAR de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 Declara a equivalência entre sistemas de regulação das funções de manutenção da EASA e do Brasil. Abrir
2014-12-29 Portaria nº 3165/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 Inscreve o heliponto privado E-Business Bosque (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-29 Portaria nº 3164/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 Altera e renova a inscrição do heliponto privado AVIBRÁS II (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-29 Portaria nº 3163/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Elisa (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-29 Portaria nº 3162/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 Inscreve o aeródromo privado Satélite Aviação Agrícola Ltda (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.757/SIA, de 26 de junho de 2023 Abrir
2014-12-29 Portaria nº 3161/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 Inscreve o aeródromo privado Stracci (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-29 Portaria nº 3160/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Josefa (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.277/SIA, de 11 de maio de 2023 Abrir
2014-12-29 Portaria nº 3159/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alvorada (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-29 Portaria nº 3158/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Alegre (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.881/SIA, de 24.06.2024 Abrir
2014-12-29 Portaria nº 3157/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Inhumas do Chapadão (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-29 Portaria nº 3156/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santana (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-29 Portaria nº 3155/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-29 Portaria nº 3154/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Kajussol (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-29 Portaria nº 3153/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Macuco (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-29 Portaria nº 3152/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guadiana (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-29 Portaria nº 3151/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Costa Rica (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.074/SIA, de 18.07.2024 Abrir
2014-12-26 Portaria nº 3150/SIA de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2 Torna sem efeito a Portaria Nº 905/SIA, de 10 de abril de 2014. Abrir
2014-12-26 Portaria nº 3149/SPO de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a suspenção cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Arizona Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-12-26 Portaria nº 3148/SPO de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a revisão de Certificado de Operador Aeroagrícola - KNA Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-12-26 Portaria nº 3147/SPO de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, PLA-A, INVA e IFR, e do curso teórico/prático de CMV, e autoriza a mudança de endereço da CFA Cursos Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-12-26 Portaria nº 3146/SPO de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza a mudança de endereço Starflight Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2014-12-26 Portaria nº 3145/SPO de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Unifly Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-12-26 Portaria nº 3144/SPO de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH, e IFR, dos cursos práticos de PPH, PCH, INVH e dos treinamentos de solo das aeronaves R22 e R44 da Helipilot Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-12-26 Portaria nº 3143/SIA de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do heliponto privado Hotel Hemiliano (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.902/SIA, de 4 de janeiro de 2022. Abrir
2014-12-26 Portaria nº 3142/SIA de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.155/SIA, de 05.08.2024 Abrir
2014-12-26 Portaria nº 3141/SIA de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves (ES) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 11.662/SIA, de 19 de junho de 2023 Abrir
2014-12-26 Portaria nº 3140/SIA de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-26 Portaria nº 3139/SIA de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-26 Portaria nº 3138/SIA de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa Encantada (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.272/SIA, de 3 de setembro de 2020. Abrir
2014-12-26 Portaria nº 3137/SIA de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-26 Portaria nº 3136/SIA de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Vale do Tucanã (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-26 Portaria nº 3135/SAR de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2 Torna pública a emissão do Certificado de Tipo (CT). Abrir
2014-12-26 Portaria nº 3134/SAR de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-12-24 Portaria nº 3114/SPO de 24/12/2014 DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 2 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - MERCAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2014-12-24 Portaria nº 3113/SPO de 24/12/2014 DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 2 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Aviação Agrícola Manain Ltda. Abrir
2014-12-24 Portaria nº 3112/SPO de 24/12/2014 DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 2 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Internacional Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-12-24 Portaria nº 3111/SPO de 24/12/2014 DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 2 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Aero Agrícola Cambará Ltda. Abrir
2014-12-24 Portaria nº 3110/SPO de 24/12/2014 DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 2 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Awaer Aviação Agrícola Ltda.-ME. Abrir
2014-12-24 Portaria nº 3109/SAR de 24/12/2014 DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 1 Declara a equivalência entre sistemas de regulação das funções de manutenção dos EUA e do Brasil. Abrir
2014-12-24 Portaria nº 3108/SAR de 24/12/2014 DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 1 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hangar Fontoura Ltda. Abrir
2014-12-24 Portaria nº 3107/SAR de 24/12/2014 DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 1 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - TAF - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. Abrir
2014-12-24 Portaria nº 3106/SAR de 24/12/2014 DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 1 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AAR Aircraft Services, INC. Abrir
2014-12-24 Portaria nº 3105/SAR de 24/12/2014 DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 1 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Precision Eletrolics, LLC. Abrir
2014-12-22 Portaria nº 3086/SIA de 22/12/2014 DOU 24/12/2014, Seção 1, Pág 6 Define o cronograma de realização dos exames de certificação dos profissionais AVSEC.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2014-12-22 Portaria nº 3081/SPO de 22/12/2014 DOU 24/12/2014, Seção 1, Pág 6 Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR, parte prática, do Aeroclube de Jundiaí. Abrir
2014-12-20 Portaria nº 3039/SIA de 20/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Marcos da Cunha (BA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-19 Portaria nº 3080/SPO de 19/12/2014 DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág 13 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-005, Revisão A. Abrir
2014-12-19 Portaria nº 3079/SAR de 19/12/2014 DOU 22/12/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-12-18 Portaria nº 3074/SPO de 18/12/2014 DOU 19/12/2014, Seção 1, Pág 3 Renova a autorização de funcionamento da ACFT Escola de Aviação Civil e da homologação dos cursos de MMA - Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos. Abrir
2014-12-18 Portaria nº 3073/SPO de 18/12/2014 DOU 19/12/2014, Seção 1, Pág 3 Homologa os cursos de PP-A, PC-A, INV-A, PP-H, PC-H, INV-H e IFR, parte teórica, da Thorus Táxi Aéreo - Aero Service. Abrir
2014-12-18 Portaria nº 3072/SAR de 18/12/2014 DOU 19/12/2014, Seção 1, Pág 3 Aprova Instrução Suplementar Nº 137-001, Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2014-12-18 Portaria nº 3071/SAR de 18/12/2014 DOU 19/12/2014, Seção 1, Pág 3 (Retificação no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2014, Seção 1, página 13) Aprova a adesão da empresa Flyer Indústria Aeronáutica Ltda. ao Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte - iBR2020. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3050/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o heliponto privado Rio Alpha (RJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3049/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o heliponto privado Lazulli (PE) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3048/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o heliponto privado Samambaia (RJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3047/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o heliponto privado da Praia (RJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3046/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o heliponto privado Mina Brucutu (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3045/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o heliponto privado Praia do Morcego (RJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3044/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o heliponto privado Lura (RJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3043/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o heliponto privado Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (RJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3042/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o heliponto privado Fazenda Mata Porcos (RJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3041/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o heliponto privado Fazenda Baviera (BA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3040/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Barra do Cahy (BA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3038/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Carneirinho Agroindustrial S.A (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3037/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Monte Verde (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3036/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Rachid Saliba (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3035/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Excluir o aeródromo privado Salvaterra II (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3034/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Darinha (CE) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3033/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Porto Cajueiro (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3032/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado São José (ES) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3031/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o heliponto privado Fazenda da Mata (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3030/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Fazenda Nazaré (PI) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3029/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Fazenda Galileia (PI) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3028/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Luiz do Matão (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3027/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Fazenda HJ (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3026/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Fazenda Caraíbas (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3025/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Fazenda Samello (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3024/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Tereza (RJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3023/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cruzeiro (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3022/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Fazenda Americana (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3021/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Fazenda F5 (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3020/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Fazenda Marreco (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3019/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Fazenda Perdizes (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3018/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Fazenda Rebeca (BA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3017/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Fazenda Vale da Serra (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3016/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Fazenda Porteirinhas (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3015/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Fazenda Ventura (BA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3014/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Fazenda Mimoso S/A (BA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3013/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Fazenda Lagoa do Morro (BA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3012/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora do Carmo (BA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-17 Portaria nº 3011/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (PA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-16 Portaria nº 3009/SRE de 16/12/2014 DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Adriano Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-12-16 Portaria nº 3008/SPO de 16/12/2014 DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de pilotos da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2014-12-16 Portaria nº 3007/SPO de 16/12/2014 DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3 Renova a homologação dos cursos teóricos/prático de MMA-CEL e MMA-GMP da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios. Abrir
2014-12-16 Portaria nº 3006/SPO de 16/12/2014 DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da AWTT - Uniar Treinamento e Desenvolvimento Ltda.Revogada: Portaria nº 1289/SPO, de 11 de abril de 2017. Abrir
2014-12-16 Portaria nº 3005/SPO de 16/12/2014 DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da Sky Leader Escola de Aviação Ltda. Abrir
2014-12-16 Portaria nº 3004/SAR de 16/12/2014 DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-12-15 Portaria nº 3003/SPO de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Viaero Vidotti Aero Agrícola Ltda. Abrir
2014-12-15 Portaria nº 3002/SPO de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Senger Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-12-15 Portaria nº 3001/SIA de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 Homologa o heliponto em navio privado Carolina (NS-29) (RJ). Abrir
2014-12-15 Portaria nº 3000/SIA de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 Homologa o heliponto em navio privado Stingray (RJ). Abrir
2014-12-15 Portaria nº 2999/SIA de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 Homologa o heliponto em navio privado Lay Vessel North Ocean 105 (RJ). Abrir
2014-12-15 Portaria nº 2998/SIA de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Ilhabela (RJ). Abrir
2014-12-15 Portaria nº 2997/SIA de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 Homologa o heliponto em plataforma privado Vermelho 3 (RJ). Abrir
2014-12-15 Portaria nº 2996/SIA de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 Homologa o heliponto em plataforma privado Sapura Topázio (AC). Abrir
2014-12-15 Portaria nº 2995/SIA de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o heliponto privado Suape (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-15 Portaria nº 2994/SIA de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o aeródromo privado Nova Vida (RO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3214/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-12-15 Portaria nº 2993/SIA de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Panamby (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-15 Portaria nº 2992/SIA de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Siriema (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 70/SIA, de 14 de janeiro de 2015 Abrir
2014-12-12 Portaria nº 2986/SIA de 12/12/2014 DOU 15/12/2014, Seção 1, Pág 4 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Línea Aérea Carguera De Colombia S.A (LANCO). Abrir
2014-12-12 Portaria nº 2985/SIA de 12/12/2014 DOU 15/12/2014, Seção 1, Pág 4 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Aerolinhas Brasileiras S.A. (ABSA) Abrir
2014-12-12 Portaria nº 2984/SIA de 12/12/2014 DOU 15/12/2014, Seção 1, Pág 4 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Lan Cargo S.A Abrir
2014-12-12 Portaria nº 2983/SIA de 12/12/2014 DOU 15/12/2014, Seção 1, Pág 4 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Aerotransporte Mas de Carga S.A. DE C.V. (MASAIR). Abrir
2014-12-12 Portaria nº 2982/SIA de 12/12/2014 DOU 15/12/2014, Seção 1, Pág 4 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da United Parcel Service Co. (UPS CARGO). Abrir
2014-12-11 Portaria nº 2980/SIA de 11/12/2014 DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 28 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de São Paulo/Congonhas (SBSP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-12-11 Portaria nº 2979/SPO de 11/12/2014 DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 28 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Confiança Aero Agrícola Ltda. Abrir
2014-12-11 Portaria nº 2978/SPO de 11/12/2014 DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 28 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Aero Agrícola São Patrício Ltda. Abrir
2014-12-11 Portaria nº 2959/SRE de 11/12/2014 DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 28 Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a obtenção dos indicadores de Serviços diretos, Disponibilidade de equipamentos, Instalações do lado ar e Sistema de Pistas que serão aplicadas no ano de 2015 pelas Concessionárias dos Aeroportos Internacionais de Confins e do Galeão. Abrir
2014-12-11 Portaria nº 2958/SRE de 11/12/2014 DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 27 Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a obtenção dos indicadores de Serviços Diretos e Disponibilidade de Equipamentos e Instalações que serão aplicadas no ano de 2015 pelas Concessionárias dos Aeroportos Internacionais de Brasília, Viracopos e Guarulhos. Abrir
2014-12-10 Portaria nº 2976/DIR de 10/12/2014 DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 27 Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 5º ciclo avaliativo. Abrir
2014-12-10 Portaria nº 2975/DIR de 10/12/2014 DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 27 Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2015-2016.Alterada: Portaria Nº 160, de 26 de janeiro de 2016 Abrir
2014-12-09 Portaria nº 2951/SPO de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 Revoga a suspensão da homologação dos cursos práticos de PLAN, INPL e PRBP do Aeroclube de Campo Mourão. Abrir
2014-12-09 Portaria nº 2950/SPO de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de INVA do Aeroclube de Marília. Abrir
2014-12-09 Portaria nº 2949/SPO de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a homologação do curso prático de PPA do Aeroclube de Araras. Abrir
2014-12-09 Portaria nº 2948/SPO de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a homologação dos cursos práticos de PCA e IFR do Aeroclube de Campinas. Abrir
2014-12-09 Portaria nº 2947/SPO de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 Autoriza a mudança de endereço da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Fumec. Abrir
2014-12-09 Portaria nº 2946/SPO de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e INVA da CHB Escola de Aviação Civil (Filial Belo Horizonte). Abrir
2014-12-09 Portaria nº 2945/SPO de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH e INVH da NEP - Nacional Escola de Pilotagem. Abrir
2014-12-09 Portaria nº 2944/SPO de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a homologação do curso teórico/prático de MMA - CEL da Edapa Escola de Av. Civ. Desenv e Aperf. Era. Abrir
2014-12-09 Portaria nº 2943/SPO de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR da RS Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-12-09 Portaria nº 2942/SPO de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 Homologa os cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI do SEST SENAT - Unidade Jacareí. Abrir
2014-12-09 Portaria nº 2941/SPO de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H e IFR do Aeroclube do Rio Grande Do Norte. Abrir
2014-12-09 Portaria nº 2940/SAR de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1411-32/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Professional Technology Repairs, LCC, valido até 30 de novembro de 2016. Abrir
2014-12-09 Portaria nº 2939/SAR de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0512/DAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Sudeste - Peças e Manutenção de Aeronaves Ltda. Abrir
2014-12-09 Portaria nº 2938/SAR de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1411-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico GA Telesis Composite Repair Group, valido até 30 de novembro de 2016. Abrir
2014-12-09 Portaria nº 2937/SAR de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-12-04 Portaria nº 2914/SPO de 04/12/2014 DOU 05/12/2014, Seção 1, Pág 3 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - CB Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-12-04 Portaria nº 2913/SPO de 04/12/2014 DOU 05/12/2014, Seção 1, Pág 3 Da revisão do Certificado de Operador Aéreo - Tam Aviação Executiva e Táxi Aéreo S.A. Abrir
2014-12-04 Portaria nº 2910/SRE de 04/12/2014 DOU 05/12/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Táxi Aéreo Noroeste Ltda. Abrir
2014-12-03 Portaria nº 2893/SRE de 03/12/2014 DOU 04/12/2014, Seção 1, Pág 25 Altera a tabela de classificação de aeroportos contida na Portaria Nº 2007/SRE/SIA, de 26 de agosto de 2014. Abrir
2014-12-02 Portaria nº 2872/SPO de 02/12/2014 DOU 03/12/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a homologação do curso teórico de PPA do Aeroclube de Porto Nacional. Abrir
2014-12-01 Portaria nº 2871/SPO de 01/12/2014 DOU 03/12/2014, Seção 1, Pág 5 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV da BCR Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-12-01 Portaria nº 2870/SPO de 01/12/2014 DOU 03/12/2014, Seção 1, Pág 5 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PPA e dos cursos práticos de PPA e PCA da FWS Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-12-01 Portaria nº 2869/SRE de 01/12/2014 DOU 02/12/2014, Seção 1, Pág 2 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Helicenter Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-12-01 Portaria nº 2868/SRE de 01/12/2014 DOU 02/12/2014, Seção 1, Pág 2 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Grilo Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-11-28 Portaria nº 2867/SIA de 28/11/2014 DOU 01/12/2014, Seção 1, Pág 5 Altera o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S/A. Abrir
2014-11-28 Portaria nº 2857/SRE de 28/11/2014 DOU 01/12/2014, Seção 1, Pág 4 Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas complementares para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros no ano de 2015 que será aplicada nos Aeroportos Concedidos. Abrir
2014-11-27 Portaria nº 2849/SAR de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 12 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-11-27 Portaria nº 2848/SAR de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 11 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-11-27 Portaria nº 2847/DIR de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 11 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil. Abrir
2014-11-27 Portaria nº 2845/SPO de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 Revoga suspensão cautelar de credenciamento de médico com base na Seção 67.49 do RBAC Nº 67 – Renata dos Santos Corrêa. Abrir
2014-11-27 Portaria nº 2844/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 Inscreve o heliponto privado Panco Guararema (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-27 Portaria nº 2843/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 Altera a inscrição do heliponto privado Erik (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-27 Portaria nº 2842/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Agrosan (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-27 Portaria nº 2841/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Onça Parda (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-27 Portaria nº 2840/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Florida (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-27 Portaria nº 2839/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chapadão Alegre (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-27 Portaria nº 2838/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Grande (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-27 Portaria nº 2837/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Royal (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2285/SIA, de 29 de julho de 2019. Abrir
2014-11-27 Portaria nº 2836/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Verde (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.893/SIA, de 28.11.2024 Abrir
2014-11-27 Portaria nº 2835/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Muiraquitã (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8319/SIA, de 13 de junho de 2022. Abrir
2014-11-27 Portaria nº 2834/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Analice (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-27 Portaria nº 2833/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Querência (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-27 Portaria nº 2832/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Encantado (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-26 Portaria nº 2825/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 Homologa o heliponto em plataforma privado West Eminence (RJ). Abrir
2014-11-26 Portaria nº 2824/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 Homologa o heliponto em navio privado Skandi Salvador (RJ). Abrir
2014-11-26 Portaria nº 2823/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Pirata's Mall (RJ) no cadastro de aeródromo. Abrir
2014-11-26 Portaria nº 2822/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 Altera a inscrição do heliponto privado Iate Clube de Santos (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.839/SIA, de 09.02.2024 Abrir
2014-11-26 Portaria nº 2821/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 Inscreve o heliponto privado Eco Fly (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-26 Portaria nº 2820/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 Inscreve o heliponto privado Hotel Paradise (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-26 Portaria nº 2819/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 Inscreve o aeródromo privado Essência Retiro do Rio Cuiabá (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-26 Portaria nº 2818/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Cobrape (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-26 Portaria nº 2817/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cervinho (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-26 Portaria nº 2816/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Mateus (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-26 Portaria nº 2815/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Júlia (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-26 Portaria nº 2814/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraguá (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-26 Portaria nº 2813/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Masutti (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-26 Portaria nº 2812/SPO de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, IFR e o curso teórico e prático de CMV da NAV Treinamentos Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-11-26 Portaria nº 2811/SAR de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1410-34/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aeromantenimiento S.A., válido até 31 de outubro de 2016. Abrir
2014-11-25 Portaria nº 2801/SPO de 25/11/2014 DOU 26/11/2014, Seção 1, Pág 8 Revoga suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea e da homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA, INVA e IFR do Aeroclube de Santo Ângelo. Abrir
2014-11-25 Portaria nº 2800/SPO de 25/11/2014 DOU 26/11/2014, Seção 1, Pág 8 Revoga suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PLAN e INPL do Aeroclube de Montenegro. Abrir
2014-11-25 Portaria nº 2799/SPO de 25/11/2014 DOU 26/11/2014, Seção 1, Pág 8 Autoriza a alteração da razão social da ATM Five Escola de Aviação Civil para Aero Recreio Escola de Aviação Civil e do endereço da entidade. Abrir
2014-11-25 Portaria nº 2798/SPO de 25/11/2014 DOU 26/11/2014, Seção 1, Pág 8 Homologa a parte prática do curso de PP-A da Aeronop Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-11-25 Portaria nº 2797/SPO de 25/11/2014 DOU 26/11/2014, Seção 1, Pág 8 Renova a homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA-GMP, MMA-CEL e MMA-AVI da MM Air Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-11-21 Portaria nº 2778/SAR de 21/11/2014 DOU 24/11/2014, Seção 1, Pág 1 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1141(f)(2), do RBHA 25, para o avião Cessna 750 New Citation X. Abrir
2014-11-20 Portaria nº 2762/SPO de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de Voo por Instrumentos do Aeroclube de Brasília. Abrir
2014-11-20 Portaria nº 2761/SPO de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga Certificado de Operador Aéreo -  Pantanal Linhas Aéreas S.A. Abrir
2014-11-20 Portaria nº 2760/SPO de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga Certificado de Operador Aéreo - Mais Linhas Aéreas S.A. Abrir
2014-11-20 Portaria nº 2759/SPO de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga Certificado de Operador Aéreo - Beta Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda. Abrir
2014-11-20 Portaria nº 2758/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 Homologa o heliponto em plataforma privado West Taurus (RJ). Abrir
2014-11-20 Portaria nº 2757/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 Homologa o heliponto em plataforma privado Fpso Cidade de Mangaratiba Mv 24 (RJ). Abrir
2014-11-20 Portaria nº 2756/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 Homologa o heliponto em plataforma privado Xaréu 1 (CE). Abrir
2014-11-20 Portaria nº 2755/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 Homologa o heliponto em plataforma privado Oos Gretha (RJ). Abrir
2014-11-20 Portaria nº 2754/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 Homologa o heliponto em plataforma privado Olinda Star (RJ). Abrir
2014-11-20 Portaria nº 2753/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 Homologa o heliponto em plataforma privado Ocean Yatzy (RJ). Abrir
2014-11-20 Portaria nº 2752/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 Homologa o heliponto em plataforma privado Alaskan Star (RJ). Abrir
2014-11-20 Portaria nº 2751/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 Homologa o heliponto em plataforma privado Sedco 706 (RJ). Abrir
2014-11-20 Portaria nº 2750/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 Homologa o heliponto em navio privado Skandi Niteroi (RJ). Abrir
2014-11-20 Portaria nº 2749/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 Homologa o heliponto em navio privado Lewek Inspector (RJ). Abrir
2014-11-20 Portaria nº 2748/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 Homologa o heliponto em navio privado Kommandor 3000 (RJ). Abrir
2014-11-20 Portaria nº 2747/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 Altera a inscrição do aeródromo privado Jordão (AC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-20 Portaria nº 2746/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o heliponto privado Rio Santos (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-20 Portaria nº 2745/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o heliponto privado Asa Branca (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-20 Portaria nº 2744/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Alegre (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2731/SIA de 18/11/2014 DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 (Retificação no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2014, Seção 1, página 5) Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Caicó/RN (SNKK) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2798/SIA, de 22 de setembro de 2015 Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2730/SIA de 18/11/2014 DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 Inscreve o heliponto privado Cometa Vila Maria (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2729/SIA de 18/11/2014 DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 Inscreve o heliponto privado Hospital Risoleta Tolentino Neves (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2728/SIA de 18/11/2014 DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 Inscreve o heliponto privado Santa Mônica (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2727/SIA de 18/11/2014 DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 Inscreve o heliponto privado Office Tower (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2726/SIA de 18/11/2014 DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 Altera a inscrição do aeródromo privado Usina Santa Adélia (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2725/SIA de 18/11/2014 DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 Altera a inscrição do aeródromo privado Maragogipe (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1673/SIA, de 01 de julho de 2020 Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2724/SIA de 18/11/2014 DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Verde (AP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2723/SIA de 18/11/2014 DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Roberto (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2716/SPO de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública revisão do Certificado de Operador Aéreo - Abaeté Linhas Aéreas S.A. Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2715/SPO de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2714/SPO de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Abaeté Linhas Aéreas S.A. Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2713/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do heliponto privado Marjan (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2712/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do heliponto privado Supermax (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogado pela Portaria nº 5.658/SIA, de 10 de agosto de 2021. Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2711/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do heliponto privado Monte Moriá (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.572/SIA, 1º de dezembro de 2021. Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2710/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 Renova a inscrição do heliponto privado Havan (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2709/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado Instituto Dr. José Frota (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2708/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado Aerosigma Helicentro (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2707/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado SICPA (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2706/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 Renova a inscrição do aeródromo privado Ocorema (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2705/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 Renova a inscrição do aeródromo privado Cadete 56 - 147 Santana (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2704/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda  Lobo (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2703/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rancho do Planalto (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-18 Portaria nº 2702/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Encontro das Águas (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1.428/SIA, de 04 de maio de 2018 Abrir
2014-11-17 Portaria nº 2701/SPO de 17/11/2014 DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11 Revoga, à pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PP-A da Realizar Escola de Aviação Civil - Filial Porto Alegre. Abrir
2014-11-17 Portaria nº 2700/SPO de 17/11/2014 DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11 Autoriza o funcionamento da Airbus Americas Customer Services, Inc. Centro de Treinamento de Aviação Civil.Alterada: Portaria Nº 2893/SRE/SIA, de 3 de dezembro de 2014; Portaria ... Abrir
2014-11-17 Portaria nº 2699/SRE de 17/11/2014 DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Voar Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-11-17 Portaria nº 2698/SRE de 17/11/2014 DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Massapé Aero Agrícola Ltda. Abrir
2014-11-17 Portaria nº 2697/SRE de 17/11/2014 DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Paulicopter - Cia. Paulista de Helicóptero Ltda. Abrir
2014-11-17 Portaria nº 2696/SRE de 17/11/2014 DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Jet Wings Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-11-17 Portaria nº 2695/SIA de 17/11/2014 DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 10 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Jequié/BA (SNJK) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-17 Portaria nº 2694/SIA de 17/11/2014 DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 10 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ponta Grossa/PR (SSZW) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2.953/SIA, de 20 de setembro de 2018 Abrir
2014-11-14 Portaria nº 2692/SAR de 14/11/2014 DOU 17/11/2014, Seção 1, Pág 4 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-11-13 Portaria nº 2687/SIA de 13/11/2014 DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 113 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Royal Air Maroc. Abrir
2014-11-13 Portaria nº 2686/SIA de 13/11/2014 DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 113 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Insel Air International B.V. Abrir
2014-11-13 Portaria nº 2685/SIA de 13/11/2014 DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 113 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Insel Air Aruba N.V. Abrir
2014-11-13 Portaria nº 2684/SIA de 13/11/2014 DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Vide Bula (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-13 Portaria nº 2683/SIA de 13/11/2014 DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Brascan Century Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-13 Portaria nº 2682/SIA de 13/11/2014 DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 Altera a inscrição do heliponto privado Centro Administrativo Rio Negro (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-13 Portaria nº 2681/SIA de 13/11/2014 DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 Inscreve o heliponto privado Posthaus (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-13 Portaria nº 2680/SIA de 13/11/2014 DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 Inscreve o aeródromo privado Usina São Simão (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-13 Portaria nº 2679/SIA de 13/11/2014 DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 Inscreve o aeródromo privado Célia Neuza (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-13 Portaria nº 2678/SIA de 13/11/2014 DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 Inscreve o aeródromo privado Fazenda DIMEP (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-13 Portaria nº 2677/SIA de 13/11/2014 DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Canel (PI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 834/SIA, de 13 de março de 2017. Abrir
2014-11-12 Portaria nº 2664/SPO de 12/11/2014 DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Solar Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-11-12 Portaria nº 2663/SPO de 12/11/2014 DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31 Da suspensão a pedido de Certificado de Operador Aéreo - Bertol Aerotáxi Ltda. Abrir
2014-11-12 Portaria nº 2662/SPO de 12/11/2014 DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31 Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, IFR; dos cursos teóricos e práticos de CMV e MMA (CEL, GMP e AVI), e do curso prático de PP-A da EIAC - Escola Internacional de Aviação Civil. Abrir
2014-11-12 Portaria nº 2661/SPO de 12/11/2014 DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31 Revoga a suspensão cautelar de homologação do curso de CMV da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-11-12 Portaria nº 2660/SRE de 12/11/2014 DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Camejo Taxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-11-12 Portaria nº 2659/SRE de 12/11/2014 DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - Limberger & Reus Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-11-10 Portaria nº 2657/SIA de 10/11/2014 DOU 11/11/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Feira de Santana/BA (SNJD) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-10 Portaria nº 2654/SIA de 10/11/2014 DOU 11/11/2014, Seção 1, Pág 4 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-11-10 Portaria nº 2653/SIA de 10/11/2014 DOU 11/11/2014, Seção 1, Pág 5 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 6804-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico HORA - Hangar Oficina E Recuperação de Aviões Ltda. Abrir
2014-11-07 Portaria nº 2650/SPO de 07/11/2014 DOU 10/11/2014, Seção 1, Pág 19 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR, parte prática, da QNE Escola de Aviação Civil - filial Guarapari; revoga a homologação dos cursos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, INV-A, INV-H, IFR e PLA-A, parte teórica, da QNE Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-11-07 Portaria nº 2649/SPO de 07/11/2014 DOU 10/11/2014, Seção 1, Pág 19 Renova a homologação do curso teórico/prático de INVA, e dos cursos teóricos de PCA e IFRA do Aeroclube de Montenegro. Abrir
2014-11-07 Portaria nº 2648/SPO de 07/11/2014 DOU 10/11/2014, Seção 1, Pág 19 Renova a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI do Aeroclube de São José do Rio Preto. Abrir
2014-11-07 Portaria nº 2647/SPO de 07/11/2014 DOU 10/11/2014, Seção 1, Pág 19 Homologa o curso prático de IFR da Volare Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-11-07 Portaria nº 2646/SPO de 07/11/2014 DOU 10/11/2014, Seção 1, Pág 18 (Republicação no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2015, Seção 1, página 3) Renova a homologação do curso teórico/prático de CMV, e dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da FAC - Flex Aviation Center. Abrir
2014-11-06 Portaria nº 2642/SPO de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 Regula a operação dos helicópteros cadastrados para o 43º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. Abrir
2014-11-06 Portaria nº 2633/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 Inscreve o heliponto privado CICC (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-06 Portaria nº 2632/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 Inscreve o heliponto privado Brascan Century Plaza Green Valley Commercial (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-06 Portaria nº 2631/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 Inscreve o heliponto privado Icon Alphaville (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-06 Portaria nº 2630/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 Inscreve o heliponto privado IBM Tutóia (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-06 Portaria nº 2629/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 Inscreve o heliponto privado VCP Jacareí (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-06 Portaria nº 2628/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 Inscreve o heliponto privado Valda Costa (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-06 Portaria nº 2627/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 Inscreve o aeródromo privado Dezoito (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 796/SIA, de 4 de abril de 2016) Abrir
2014-11-06 Portaria nº 2626/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Silvestre (AP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-06 Portaria nº 2625/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 Renova a inscrição do aeródromo privado Sítio Limoeiro (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-06 Portaria nº 2624/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pontal (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-06 Portaria nº 2623/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Piratininga (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.110/SIA, de 20 de abril de 2023 Abrir
2014-11-06 Portaria nº 2622/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gairova (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10627/SIA, de 28 de fevereiro de 2023. Abrir
2014-11-06 Portaria nº 2621/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Panflora (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2617/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 Inscreve o heliponto privado Hotel de Fazenda Dona Carolina (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2616/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 Inscreve o heliponto privado Malwee (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2615/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 Inscreve o aeródromo privado Projeto Brasil I (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2614/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 Inscreve o aeródromo privado Franor (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.060/SIA, de 18 de abril de 2023 Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2613/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 Inscreve o aeródromo privado Aviação Agrícola Manain (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2612/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Ceará Mirim (RN) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2611/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 Renova a inscrição do aeródromo privado Fly Ville (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3435/SIA, de 22 de novembro de 2016. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2610/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Planalto das Emas (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 825/SIA, de 2 de abril de 2015 Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2609/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Patropi (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3.862/SIA, de 14 de dezembro de 2018 Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2608/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cristiani (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2607/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paredão (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2606/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Floresta (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1325/SIA, de 5 de maio de 2016 Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2605/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vera Cruz (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.567/SIA, de 02.10.2024 Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2604/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Karajá (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2095/SIA, de 12 de agosto de 2016 Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2602/SPO de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Lufthansa Cargo AG. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2601/SPO de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 Renova a autorização do funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Oceanair Linhas Aéreas S.A. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2600/SPO de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 Da revisão do Certificado de Operador Aéreo - Parintins Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2599/SPO de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 Da revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Parintins Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2598/SPO de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Cassarotti Agro Aérea Ltda. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2597/SPO de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Sam - Sociedade Aeroagrícola Mogiana Ltda. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2596/SPO de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aplicar Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2595/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 Homologa o heliponto em navio privado Ramform Viking (RJ). Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2594/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 Homologa o heliponto em plataforma privado Fpso Cidade de Ilha Bela (SP). Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2593/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Uno (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2592/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 Renova a inscrição do aeródromo privado Morro do Chapéu II (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 713/SIA, de 23 de março de 2016) Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2591/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 Renova a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Equus (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2590/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 Inscreve o aeródromo privado Tasi (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0202/SIA, de 22 de janeiro de 2019. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2589/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jauru (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2588/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bonanza (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3177/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2587/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alice (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 702/SIA, de 23 de março de 2016) Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2586/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brinquinho (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2585/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Beatriz (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2584/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Marcelo (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3315/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-11-05 Portaria nº 2583/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vô Anízio (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-11-04 Portaria nº 2577/SIA de 04/11/2014 DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 3 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Linhas Aéreas Costarricenses - Lacsa. Abrir
2014-11-04 Portaria nº 2576/SIA de 04/11/2014 DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 3 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Aerovias Del Continente Americano. Abrir
2014-11-04 Portaria nº 2575/SIA de 04/11/2014 DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 3 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Trans American Airlines - Taca Peru. Abrir
2014-11-04 Portaria nº 2574/SIA de 04/11/2014 DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 3 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Tampa Cargo S.A. Abrir
2014-11-03 Portaria nº 2569/SAR de 03/11/2014 DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 87 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2014-11-03 Portaria nº 2568/SAR de 03/11/2014 DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 87 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-11-03 Portaria nº 2567/SAR de 03/11/2014 DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 86 Torna pública a reemissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-11-03 Portaria nº 2566/SRE de 03/11/2014 DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 87 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerocop Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2014-10-31 Portaria nº 2564/SRE de 31/10/2014 DOU 03/11/2014, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aviação Agrícola Vianmacel Ltda, Abrir
2014-10-31 Portaria nº 2563/SRE de 31/10/2014 DOU 03/11/2014, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Hangar Dois - Aeroagrícola e Manutenção de Aeronaves Ltda. Abrir
2014-10-31 Portaria nº 2562/SAR de 31/10/2014 DOU 03/11/2014, Seção 1, Pág 5 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Honeywell International, Inc DBA Honeywell Lori. Abrir
2014-10-31 Portaria nº 2561/SAR de 31/10/2014 DOU 03/11/2014, Seção 1, Pág 5 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Learjet Inc. D/B/A Bombardier Aircraft Services. Abrir
2014-10-31 Portaria nº 2560/SAR de 31/10/2014 DOU 03/11/2014, Seção 1, Pág 5 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Pacific Aerospace Resources & Technologies LLC. Abrir
2014-10-30 Portaria nº 2554/SRE de 30/10/2014 DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 5 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Serviço Aéreo Público Especializado - Peninha Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-10-30 Portaria nº 2553/SRE de 30/10/2014 DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerosara Aviação Agrícola Ltda. - ME. Abrir
2014-10-30 Portaria nº 2552/SRE de 30/10/2014 DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - São Francisco Serviço Aéreo Especializado Ltda. Abrir
2014-10-30 Portaria nº 2551/SRE de 30/10/2014 DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Anjos Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-10-30 Portaria nº 2550/SPO de 30/10/2014 DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 4 Homologa os cursos prático de PPA, PCA e MLTE da Escola de Aviação Civil Pla Eireli - ME. Abrir
2014-10-30 Portaria nº 2549/SPO de 30/10/2014 DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 4 Homologa o curso teórico/prático de MMA-AVI (Semipresencial) da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2014-10-30 Portaria nº 2548/SPO de 30/10/2014 DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a suspensão da homologação do curso prático de PLAN do Aeroclube de Cruz Alta. Abrir
2014-10-30 Portaria nº 2547/SPO de 30/10/2014 DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 4 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-004, Revisão C. Abrir
2014-10-29 Portaria nº 2526, 29 de 29/10/2014 DOU 30/10/2014, Seção 1, Pág 4 Aprova a Instrução Suplementar Nº 91.21-001, Revisão A. Abrir
2014-10-29 Portaria nº 2521, 29 de 29/10/2014 DOU 30/10/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a emissão do Certificado Suplementar de Tipo (CST). Abrir
2014-10-29 Portaria nº 2520, 29 de 29/10/2014 DOU 30/10/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o Heliponto Público Suape (PE) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-29 Portaria nº 2519, 29 de 29/10/2014 DOU 30/10/2014, Seção 1, Pág 4 Exclui o Aeródromo Público Nova Vida (RO) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-29 Portaria nº 2518, 29 de 29/10/2014 DOU 30/10/2014, Seção 1, Pág 4 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da US AIRWAYS. Abrir
2014-10-27 Portaria nº 2513, 27 de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América. Abrir
2014-10-27 Portaria nº 2512/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Marechal Thaumaturgo (AC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3480/SIA, de 26 de novembro de 2020. Abrir
2014-10-27 Portaria nº 2511/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Hotel Vitória (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.018/SIA, de 06.03.2024 Abrir
2014-10-27 Portaria nº 2510/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado Praia do Paiva (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.193/SIA, de 14.01.2025 Abrir
2014-10-27 Portaria nº 2509/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado Ambipar (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.701/SIA, de 17.10.2024 Abrir
2014-10-27 Portaria nº 2508/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado Turim (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-27 Portaria nº 2507/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Jordão (AC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-27 Portaria nº 2506/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do aeródromo privado Mundico Coelho (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.500/SIA, de 24 de setembro de 2020. Abrir
2014-10-27 Portaria nº 2505/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-27 Portaria nº 2504/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bartira (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-27 Portaria nº 2503/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-27 Portaria nº 2502/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda das Perobas (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-27 Portaria nº 2501/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pouso Alegre (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.781/SIA de 29 de junho de 2023 Abrir
2014-10-24 Portaria nº 2500/SIA de 24/10/2014 DOU 27/10/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Cabo Frio (SBCB) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-24 Portaria nº 2499/SIA de 24/10/2014 DOU 27/10/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Belo Horizonte - Carlos Prates (SBPR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6671/SIA, de 10.12.2021 Abrir
2014-10-24 Portaria nº 2498/SIA de 24/10/2014 DOU 27/10/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Cabo Frio (SBCB) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2127/SIA, de 12 de julho de 2019. Abrir
2014-10-23 Portaria nº 2480/SPO de 23/10/2014 DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-10-2IIV-03-00, emitido em 14 de outubro de 2014, em favor da sociedade empresária Sudoeste Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-10-23 Portaria nº 2479/SIA de 23/10/2014 DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do heliponto privado João Domingues de Araújo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-23 Portaria nº 2478/SIA de 23/10/2014 DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do heliponto privado I.I.J.O. - Rosário (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-23 Portaria nº 2477/SIA de 23/10/2014 DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do heliponto privado Colina Verde (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-23 Portaria nº 2476/SIA de 23/10/2014 DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado Dois Irmãos (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 882/SIA, de 13 de março de 2018 Abrir
2014-10-23 Portaria nº 2475/SIA de 23/10/2014 DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do heliponto privado Ibar (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-23 Portaria nº 2474/SIA de 23/10/2014 DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado Bela Vista (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-23 Portaria nº 2473/SIA de 23/10/2014 DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Candote (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.761/SIA, de 31.10.2024 Abrir
2014-10-23 Portaria nº 2472/SIA de 23/10/2014 DOU 24/10/2014, Seção 1,Pág.3 Inscreve o aeródromo privado Zirondi (RO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 510/SIA, de 24 de fevereiro de 2017. Abrir
2014-10-22 Portaria nº 2471/SPO de 22/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 Renova a Autorização de Funcionamento e Homologação dos Cursos Teóricos de PPA, PCA/IFR e os Cursos Práticos de PPH, PCH da GO AIR - Master Escola de Pilotagem de Helicópteros. Abrir
2014-10-22 Portaria nº 2469/SIA de 22/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Manuel Urbano (AC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-22 Portaria nº 2468/SIA de 22/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Porto Walter (AC) no cadastro de aeródromos Abrir
2014-10-22 Portaria nº 2467/SIA de 22/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Santa Rosa do Purus (AC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-22 Portaria nº 2466/SIA de 22/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Adecoagro (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-22 Portaria nº 2465/SIA de 22/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Boris (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.916/SIA, de 02.12.2024 Abrir
2014-10-22 Portaria nº 2464/SIA de 22/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bacuri (MA) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 15.764/SIA, de 31.10.2024 Abrir
2014-10-22 Portaria nº 2463/SIA de 22/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Roseira (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-22 Portaria nº 2462/SIA de 22/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pirapitinga (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 502/SIA, de 27 de fevereiro de 2015 Abrir
2014-10-22 Portaria nº 2461/SIA de 22/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Varnier (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.209/SIA, de 28.03.2024 Abrir
2014-10-22 Portaria nº 2460/SIA de 22/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brusque (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.322/SIA, de 20 de janeiro de 2023 Abrir
2014-10-21 Portaria nº 2458/SRE de 21/10/2014 DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 4 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Antiqueira Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-10-21 Portaria nº 2457/SPO de 21/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 Define e torna pública a qualificação dos instrutores dos cursos de PPA, PPH, PCA, PCH, PLA-A, PLA-H, INVA, IFR, PAGA, PAGH, CMV, MMA-CEL, MMA-GMP, MMA-AVI e DOV. Abrir
2014-10-21 Portaria nº 2456/SPO de 21/10/2014 DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza a base operacional, homologa os cursos teóricos de PP-H, PC-A/IFR, INV-A e IFR, Homologa o curso teórico e prático de CMV, Homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR-A da Fly Eagle Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-10-21 Portaria nº 2455/SPO de 21/10/2014 DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3 Homologa os cursos de PP-A, PC-A/IFR, INVA e IFR, parte teórica, e renova a homologação dos cursos de PP-A e INV-A, parte prática, e de MLTE, partes teórica e prática, do Aeroclube de Campinas. Abrir
2014-10-21 Portaria nº 2454/SPO de 21/10/2014 DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3 Homologa o curso teórico de PLA-A da CLP Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-10-21 Portaria nº 2453/SPO de 21/10/2014 DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA, do curso prático de PCA, e do curso teórico/prático de CMV do Aeroclube de Marília. Abrir
2014-10-21 Portaria nº 2452/SPO de 21/10/2014 DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento e Homologa o curso prático de IFR Sob Capota de Helicóptero da OMNI Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-10-21 Portaria nº 2451/SPO de 21/10/2014 DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3 Homologa o curso prático de PCA da CMM Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-10-20 Portaria nº 2446/SPO de 20/10/2014 DOU 21/10/2014, Seção 1, Pág 9 Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 9706-01-0CIG-03-02, emitido em 18 de dezembro de 2006, em favor da sociedade empresária Helimed Aero Táxi Ltda. Abrir
2014-10-17 Portaria nº 2445/SRE de 17/10/2014 DOU 20/10/2014, Seção 1, Pág 6 (Retificação no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2014, Seção 1, página 4) Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Maria da Glória Transportes Aéreos Ltda. Abrir
2014-10-17 Portaria nº 2444/SRE de 17/10/2014 DOU 20/10/2014, Seção 1, Pág 6 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helibahia - Aeroinspeção e Serviços Aéreos Especializados Ltda. - ME. Abrir
2014-10-17 Portaria nº 2443/SRE de 17/10/2014 DOU 20/10/2014, Seção 1, Pág 6 (Republicação no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2014, Seção 1, página 4) Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Onesko Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-10-17 Portaria nº 2442/SRE de 17/10/2014 DOU 20/10/2014, Seção 1, Pág 6 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Horizonte Aviação Agrícola Ltda. - EPP. Abrir
2014-10-16 Portaria nº 2440/SPO de 16/10/2014 DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág 14 Renova a homologação do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - GMP, partes teórica e prática, da Amazon Air Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-10-16 Portaria nº 2439/SPO de 16/10/2014 DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág 14 Revoga a Suspensão Cautelar da Homologação do Curso de Comissário de Voo da Aerosul Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-10-16 Portaria nº 2438/SAR de 16/10/2014 DOU 20/10/2014, Seção 1, Pág 5 Torna pública a suspensão de Atestados de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA). Abrir
2014-10-16 Portaria nº 2437/SAR de 16/10/2014 DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág 13 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-10-16 Portaria nº 2436/SRE de 16/10/2014 DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág 14 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Solaris Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-10-16 Portaria nº 2425/SPO de 16/10/2014 DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág 14 Aprova a Instrução Suplementar Nº 183-001, Revisão B. Abrir
2014-10-15 Portaria nº 2413/SIA de 15/10/2014 DOU 16/10/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Lins/SP (SWXQ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.512/SIA, de 9 de fevereiro de 2023 Abrir
2014-10-13 Portaria nº 2408/SPO de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 Tornar pública a suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2003-07-1CJJ-04-02, emitido em 03 de dezembro de 2013, em favor da sociedade empresária TASP - TÁXI AÉREO SUL DO PARÁ LTDA Abrir
2014-10-13 Portaria nº 2407/SPO de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 (Retificação no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2014, Seção 1, página 9) Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2003-07-1CJJ-04-02, emitido em 03 de dezembro de 2013, em favor da sociedade empresária TASP - TÁXI AÉREO SUL DO PARÁ LTDA Abrir
2014-10-13 Portaria nº 2406/SPO de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 Prorroga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da Concepta DG Compliance Ltda. Abrir
2014-10-13 Portaria nº 2405/SIA de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 Inscreve o heliponto privado Fazenda Retiro da Lagoa (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-13 Portaria nº 2404/SIA de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Helisul IV (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-13 Portaria nº 2403/SIA de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 Altera a inscrição do heliponto privado CEO (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 11.661/SIA, de 19 de junho de 2023 Abrir
2014-10-13 Portaria nº 2402/SIA de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 Inscreve o aeródromo privado Pousada Santa Rosa (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1689/SIA, de 15 de maio de 2017. Abrir
2014-10-13 Portaria nº 2401/SIA de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 Renova a inscrição do aeródromo privado Dr. João Osmar de Oliveira (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-13 Portaria nº 2400/SIA de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sevilha (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-13 Portaria nº 2399/SIA de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pamplona (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-13 Portaria nº 2398/SIA de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-13 Portaria nº 2397/SIA de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Fé (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-13 Portaria nº 2396/SIA de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Várzea Funda (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-10-10 Portaria nº 2394/SIA de 10/10/2014 DOU 13/10/2014, Seção 1, Pág 7 Autoriza a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar curso AVSEC. Abrir
2014-10-09 Portaria nº 2392/SPO de 09/10/2014 DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3 Revoga a Homologação de Cursos de Treinamento de Solo da Dumont Escola de Aviação Civil Ltda, Efai - Escola de Pilotagem Ltda., EJ - Escola de Aeronáutica Ltda ME- Filial Jundiaí, Ewm Aviation Ground School Ltda, Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda, Fly Escola de Aviação Ltda, Helibras-Helicópteros Do Brasil S.A., Master-Escola De Aviação Civil Ltda, Omni Escola de Aviação Civil, Polícia Civil do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado De São Paulo-PMSP, Polícia Militar do Estado Do Rio de Janeiro, Rangel - Escola de Pilotagem Ltda, e Subsecretaria Adjunta De Operações Aéreas - SAOA. Abrir
2014-10-09 Portaria nº 2391/SPO de 09/10/2014 DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3 Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero,  Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Helicóptero da EJ - ESCOLA DE AERONÁUTICA LTDA - ME. Abrir
2014-10-09 Portaria nº 2390/SPO de 09/10/2014 DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza a mudança de endereço da AERO TD ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2014-10-09 Portaria nº 2389/SPO de 09/10/2014 DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento e Homologa o curso teórico de PPH da AEROLUX - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2014-10-09 Portaria nº 2388/SPO de 09/10/2014 DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3 Homologa os cursos teóricos de PPH, PCH, INVH, e PLA-A, e o curso teórico/prático de CMV da EJ Escola de Aeronáutica (Filial Jundiaí). Abrir
2014-10-09 Portaria nº 2384/SPO de 09/10/2014 DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3 Promove a revisão da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dá outras providências. Abrir
2014-10-08 Portaria nº 2378/SPO de 08/10/2014 DOU 09/10/2014, Seção 1, Pág 2 Credenciade médico com base na Seção 67.37 do Regulamento de Aviação Civil Nº 67 (RBAC Nº67). Abrir
2014-10-08 Portaria nº 2377/SIA de 08/10/2014 DOU 09/10/2014, Seção 1, Pág 2 Autoriza a ORBITAL Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA a ministrar cursos AVSEC. Abrir
2014-10-08 Portaria nº 2376/SIA de 08/10/2014 DOU 09/10/2014, Seção 1, Pág 2 Autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a ministrar curso AVSEC. Abrir
2014-10-08 Portaria nº 2375/DIR de 08/10/2014 DOU 09/10/2014, Seção 1, Pág 2 Aloca frequência mista para a República Dominicana. Abrir
2014-10-06 Portaria nº 2357/SRE de 06/10/2014 DOU 07/10/2014, Seção 1, Pág 16 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreos públicos especializados - Air Movie Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2014-10-06 Portaria nº 2356/SRE de 06/10/2014 DOU 07/10/2014, Seção 1, Pág 16 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeroagrícola Vera Ltda - ME. Abrir
2014-10-03 Portaria nº 2355/SPO de 03/10/2014 DOU 06/10/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-09-5IIS-05-00, emitido em 30 de setembro de 2014, em favor da sociedade empresária Multiaero Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-10-02 Portaria nº 2354/SAR de 02/10/2014 DOU 03/10/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a emissão dos Certificados de Tipos (CT). Abrir
2014-10-02 Portaria nº 2353/SAR de 02/10/2014 DOU 03/10/2014, Seção 1, Pág 2 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-10-02 Portaria nº 2352/SPO de 02/10/2014 DOU 03/10/2014, Seção 1, Pág 3 Aprova a Instrução Suplementar Nº 91-003, Revisão A. Abrir
2014-09-30 Portaria nº 2305/SIA de 30/09/2014 DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5 Homologa o Curso Teórico/Prático de CMV da PREMIER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2014-09-30 Portaria nº 2304/SIA de 30/09/2014 DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5 Exclui o Aeródromo Público Porto Caracará (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-30 Portaria nº 2303/SRE de 30/09/2014 DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - NATIONAL AIR COMMANDER TAXI AÉREO LTDA. Abrir
2014-09-30 Portaria nº 2302/SRE de 30/09/2014 DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5 Revoga a autorização para funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - FALCONAIR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2014-09-30 Portaria nº 2301/SRE de 30/09/2014 DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - NTA TAXI AÉREO LTDA. Abrir
2014-09-30 Portaria nº 2300/SRE de 30/09/2014 DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BIMAVA TAXI AÉREO LTDA. Abrir
2014-09-30 Portaria nº 2299/SRE de 30/09/2014 DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - GOLOSOV TAXI AÉREO LTDA. Abrir
2014-09-29 Portaria nº 2297/SAR de 29/09/2014 DOU 30/09/2014, Seção 1, Pág 1 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1141(f)(2) do RBHA 25 para o avião Cessna 680 Citation Sovereign+. Abrir
2014-09-26 Portaria nº 2295/SAR de 26/09/2014 DOU 29/09/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-09-26 Portaria nº 2294/SPO de 26/09/2014 DOU 29/09/2014, Seção 1, Pág 3 (Republicação no Diário Oficial da União, Seção 1, página 6) Credencia médico com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC 67. Abrir
2014-09-26 Portaria nº 2293/SIA de 26/09/2014 DOU 29/09/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a Portaria Nº 516/SIE, de 10 de maio de 2000, que homologou o Aeródromo de Feira de Santana/BA (SNJD). Abrir
2014-09-26 Portaria nº 2292/SIA de 26/09/2014 DOU 29/09/2014, Seção 1, Pág 3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Irecê/BA (SNIC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1299/SIA, de 13 de maio de 2020 Abrir
2014-09-26 Portaria nº 2291/SIA de 26/09/2014 DOU 29/09/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar curso AVSEC. Abrir
2014-09-25 Portaria nº 2286/SRE de 25/09/2014 DOU 26/09/2014, Seção 1, Pág 3 Estabelece o Calendário de Atividades para coordenação e alocação de slots para o Aeroporto de Congonhas - SBSP Abrir
2014-09-25 Portaria nº 2275/SPO de 25/09/2014 DOU 26/09/2014, Seção 1, Pág 3 Renova a homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações Grupomotopropulsor e Aviônicos  partes teórica e prática da AERO TD ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2014-09-25 Portaria nº 2274/SPO de 25/09/2014 DOU 26/09/2014, Seção 1, Pág 3 Homologa o curso teórico e prático de Piloto Agrícola Avião da ETA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2014-09-25 Portaria nº 2269/SIA de 25/09/2014 DOU 26/09/2014, Seção 1, Pág 3 Estabelece o currículo mínimo do Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Motorista/Operador de CCI (CBA-MC). Abrir
2014-09-24 Portaria nº 2267/SPO de 24/09/2014 DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 Revoga a Suspensão Cautelar da Homologação da Parte Prática dos Cursos de PP-A, PC-A e IFR da Escola de Aviação Civil EMFA Ltda. Abrir
2014-09-24 Portaria nº 2266/SPO de 24/09/2014 DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 Homologa o curso teórico e prático de CMV da Perfect Flight Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-09-24 Portaria nº 2265/SPO de 24/09/2014 DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 Autoriza o funcionamento e Homologa o curso teórico/prático de MMA nas Habilitações CEL e GMP da ABR Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2014-09-24 Portaria nº 2264/SPO de 24/09/2014 DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 Autoriza a base operacional de Ribeirão Preto, homologa os cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H e homologa o treinamento de solo das aeronaves R22 e R44 da Aces High Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-09-24 Portaria nº 2263/SAR de 24/09/2014 DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 (Retificação no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2014, Seção 1, página 3) Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-09-24 Portaria nº 2262/SIA de 24/09/2014 DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Pimenta Bueno/RO (SWPM) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.580/SIA, de 17 de fevereiro de 2023 Abrir
2014-09-24 Portaria nº 2261/SIA de 24/09/2014 DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 Exclui o Aeródromo Público Barra do Bugres (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-24 Portaria nº 2260/SIA de 24/09/2014 DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 Exclui o Aeródromo Público Rio Pardo (RS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-22 Portaria nº 2259/SAR de 22/09/2014 DOU 24/09/2014, Seção 1, Pág 9 Tornar pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0707-01/ANAC - FIRST WAVE BRASIL INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA. Abrir
2014-09-22 Portaria nº 2257/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Cauê-Ijaci (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1953/SIA, de 1º de agosto de 2016 Abrir
2014-09-22 Portaria nº 2256/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do heliponto privado Itanhangá (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-22 Portaria nº 2255/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do heliponto privado Edise (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-22 Portaria nº 2254/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do heliponto privado INA Brasil (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-22 Portaria nº 2253/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Santa Terezinha (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3549/SIA, de 13 de novembro de 2019. Abrir
2014-09-22 Portaria nº 2252/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Hidrelétrica de Jirau (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-22 Portaria nº 2251/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Serra da Capivara (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-22 Portaria nº 2250/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cristo  (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1394/SIA, de 3 de junho de 2016 Abrir
2014-09-22 Portaria nº 2249/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Renascença (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-22 Portaria nº 2248/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guará do Pinhal (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-22 Portaria nº 2247/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda da Barra (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-22 Portaria nº 2246/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Piraguassu (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-22 Portaria nº 2245/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sol Aberto, que passa a se chamar Fazenda Matão (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-22 Portaria nº 2244/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Thália (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-22 Portaria nº 2243/SPO de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Modern Transporte Aéreo de Carga S.A. Abrir
2014-09-22 Portaria nº 2242/SAR de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-09-22 Portaria nº 2241/SAR de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 Torna pública a emissão do Certificado de Tipo (CT). Abrir
2014-09-19 Portaria nº 2240/SPO de 19/09/2014 DOU 22/09/2014, Seção 1, Pág 9 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Pardal Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-09-19 Portaria nº 2239/SPO de 19/09/2014 DOU 22/09/2014, Seção 1, Pág 9 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aeroagrícola LG Ltda. - ME. Abrir
2014-09-19 Portaria nº 2238/SIA de 19/09/2014 DOU 22/09/2014, Seção 1, Pág 8 Exclui o Aeródromo Público Cabixi (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-19 Portaria nº 2237/SIA de 19/09/2014 DOU 22/09/2014, Seção 1, Pág 8 Exclui o Aeródromo Público São Bento (MA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-18 Portaria nº 2233/SPO de 18/09/2014 DOU 19/09/2014, Seção 1, Pág 4 Aprova a Instrução Suplementar Nº 141-001, Revisão A. Abrir
2014-09-18 Portaria nº 2232/SPO de 18/09/2014 DOU 19/09/2014, Seção 1, Pág 4 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-004, Revisão B. Abrir
2014-09-17 Portaria nº 2217/SAR de 17/09/2014 DOU 18/09/2014, Seção 1, Pág 3 Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9610-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico CRUZEIRO TÁXI AÉREO S/A. Abrir
2014-09-17 Portaria nº 2216/SAR de 17/09/2014 DOU 18/09/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9308-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico HAWK TAXI AÉREO LTDA. Abrir
2014-09-17 Portaria nº 2215/SIA de 17/09/2014 DOU 18/09/2014, Seção 1, Pág 3 Exclui o Aeródromo Público Itararé (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-17 Portaria nº 2214/SIA de 17/09/2014 DOU 18/09/2014, Seção 1, Pág 3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Pires do Rio/GO (SWPR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.489/SIA, de 7 de fevereiro de 2023 Abrir
2014-09-16 Portaria nº 2208/SIA de 16/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Barreiras/BA (SNBR) no cadastro de aeródromos Abrir
2014-09-16 Portaria nº 2207/SIA de 16/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Xique-Xique/BA (SNXQ) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 9620/SIA, 26 de outubro de 2022. Abrir
2014-09-16 Portaria nº 2206/SIA de 16/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da EMIRATES AIRLINES. Abrir
2014-09-16 Portaria nº 2205/SIA de 16/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A (COPA AIRLINES) Abrir
2014-09-16 Portaria nº 2204/SIA de 16/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a suspensão da autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME. Abrir
2014-09-16 Portaria nº 2203/SIA de 16/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4 Cancelamento da autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa SOLO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA - ME Abrir
2014-09-16 Portaria nº 2202/SAR de 16/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 3 Tornar pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AEROSERVICE LTDA. Abrir
2014-09-16 Portaria nº 2201/SAR de 16/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública emissão de Certificado de Tipo. Abrir
2014-09-16 Portaria nº 2200/SAR de 16/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 3 Tornar pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ARIZONA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2014-09-16 Portaria nº 2199/SAR de 16/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ÁQUILA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2014-09-16 Portaria nº 2197/SRE de 16/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular. Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2196/SPO de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Credencia o médico CARLOS GERK FILHO, CRM Nº 52.25833-4-RJ, MC074, com validade de 3 (três) anos, para a realização de exames de saúde pericial no endereço Estrada Benvindo de Novaes, 1825, sala 219 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67. Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2195/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Homologa o heliponto em navio privado FPSO BW CIDADE DE SÃO VICENTE (SP) (Código OACI:9PVC). Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2194/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Homologa o heliponto em navio privado SAPURA DIAMANTE (RJ) (Código OACI:9PIN). Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2193/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS XVI (RJ) (Código OACI:9PPL). Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2192/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Homologa o heliponto em plataforma privado XARÉU 3 (CE) (Código OACI:9PAX). Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2191/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 (Revogação pela Portaria Nº 2825/SIA, de 26 de novembro de 2014) Homologa o heliponto em plataforma privado WEST EMINENSE (RJ) (Código OACI:9PAC). Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2190/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Altera a inscrição do heliponto privado Residência Oficial (ES) (Código OACI: SJIE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.762/SIA, de 16 de março de 2023 Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2189/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Altera a inscrição do heliponto privado SPEL Embalagens (SP) (Código OACI: SJUG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2188/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Altera a inscrição do aeródromo privado Ilha dos Macacos (MT) (Código OACI: SJNS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2187/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cedro (MS) (Código OACI: SNCG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2186/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Inscreve o heliponto privado Cepasa (PE) (Código OACI: SWZU) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.193/SIA, de 14.01.2025 Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2185/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Renova a inscrição do heliponto privado Bardahl (SP) (Código OACI: SNGZ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2184/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Altera a inscrição do heliponto privado Cel PM Cícero Dantas dos Santos (ES) (Código OACI: SIHC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.311/SIA, de 15.05.2023 Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2183/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Renova a inscrição do heliponto privado Termoaçu (RN) (Código OACI: SNJY) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3241/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2182/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Altera a inscrição do heliponto privado Rodoviária (ES) (Código OACI: SNWY) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2181/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Renova a inscrição do aeródromo privado Iriri (PA) (Código OACI: SJBK) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2180/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jumbo (MS) (Código OACI: SJDD) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3172/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2179/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 (Revogação pela Portaria Nº 1227/SIA, de 21 de maio de 2015) Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Azul (BA) (Código OACI: SJCQ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2178/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (SP) (Código OACI: SNQP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2177/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Thereza (GO) (Código OACI: SWXK) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024 ; Portaria nº ... Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2176/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Inscreve o heliponto privado Difusora (MA) (Código OACI: SDDF) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024 Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2175/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Inscreve o heliponto privado Panco 8 (SP) (Código OACI: SSPK) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2174/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Metropolitano Norte (PE) (Código OACI: SISM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2173/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Inscreve o heliponto privado SC Araras (RJ) (Código OACI: SSAR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2172/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Inscreve o heliponto privado Cidadelle (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2171/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Inscreve o heliponto privado Bahiamido (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2170/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Soya (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2169/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cristo Rei (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-15 Portaria nº 2167/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Poças (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-11 Portaria nº 2149/SRE de 11/09/2014 DOU 12/09/2014, Seção 1, Pág 6 e BPS v. 9, Nº 37 - 12/09/2014 Estabelece os procedimentos de apresentação das informações econômico-financeiras requeridas por organismos internacionais. Abrir Anexo
2014-09-11 Portaria nº 2148/SRE de 11/09/2014 DOU 12/09/2014, Seção 1, Pág 6 e BPS v. 9, Nº 37 - 12/09/2014 (Retificação no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2014, Seção 1, páginas 37 e 38) Estabelece a estrutura, inclusive as contas padronizadas, o conteúdo e os procedimentos de apresentação de documentos e de demonstrações contábeis das empresas brasileiras que exploram os serviços de transporte aéreo público, exceto na modalidade de táxi aéreo.Revogada: Portaria nº 380/SAS, de 5 de fevereiro de 2018. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2165/SRE de 10/09/2014 DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 4 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Amalia Propaganda Aérea Ltda. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2164/SRE de 10/09/2014 DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 4 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - De Paula Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2163/SRE de 10/09/2014 DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 4 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Santa Maria Ltda. - EPP. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2162/SPO de 10/09/2014 DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 3 Suspende a homologação dos cursos práticos de PLAN do Aeroclube de Cruz Alta; PLAN e INPL do Aeroclube de Carazinho; PLAN e INPL do Aeroclube de Montenegro; e PLAN, INPL e PRBP do Aeroclube de Campo Mourão. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2161/SPO de 10/09/2014 DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 3 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero e Piloto Comercial de Helicóptero da Heligyn Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2160/SAR de 10/09/2014 DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - Ipanema Serviços de Manutenção e Reparação de Aeronaves Ltda. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2159/SAR de 10/09/2014 DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção - Haga-Tec Comércio, Assessoria Técnica e Serviços Aeronáuticos Ltda. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2158/DIR de 10/09/2014 DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 3 Aloca frequências mistas para o Chile - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2133/SPO de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Homologa os cursos práticos de PCA e de INVA da PREMIER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2132/SRE de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - BALSAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2131/SRE de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ANAUÁ TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2130/SPO de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Autoriza o funcionamento da HELIPRO CENTRO DE TREINAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2129/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Homologa o heliponto em plataforma privado ATLANTIC ZEPHYR (SS-11) (SP). Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2128/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS XVIII (RJ). Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2127/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Homologa o heliponto em navio privado Polar Onyx (ES). Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2126/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Campo Alto (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2125/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Altera a inscrição do heliponto privado Haras Recanto dos Gypsies (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2124/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Altera a inscrição do heliponto privado Residência Oficial de Águas Claras II (DF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2123/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Manacá (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2122/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o heliponto privado Villa Otto Baumgart (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2121/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o heliponto privado Volkswagen (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2120/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o heliponto privado Kamar (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2119/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o heliponto privado Guararema (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.981/SIA, de 29.02.2024 Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2118/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Francisco Ramalho (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2117/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Eletro Primavera Ltda (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2116/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Altera a inscrição do aeródromo privado Agrishow (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2115/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Chácara Serradinho (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3589/SIA, de 3 de dezembro de 2020. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2114/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Renova a inscrição do aeródromo privado João de Oliveira Bueno (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2113/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Barras (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2112/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2111/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2110/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nazaré (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2109/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pamplona (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2108/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2107/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2106/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 5 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Verde (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2105/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 5 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa das Antas (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-10 Portaria nº 2104/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 5 Concede Certificado Operacional Provisório à Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. Abrir
2014-09-09 Portaria nº 2095/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 Da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Cruzeiro Táxi Aéreo S.A. Abrir
2014-09-09 Portaria nº 2094/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga Certificado de Operador Aéreo - Webjet Linhas Aéreas S.A. Abrir
2014-09-09 Portaria nº 2093/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Cajun Express (9PBW). Abrir
2014-09-09 Portaria nº 2092/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado ENSCO 6000 (9PFV). Abrir
2014-09-09 Portaria nº 2091/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado ENSCO 7500 (9PEC). Abrir
2014-09-09 Portaria nº 2090/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Noble Clyde Boudreaux (9PDG). Abrir
2014-09-09 Portaria nº 2089/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Ocean Ambassador (9POX). Abrir
2014-09-09 Portaria nº 2088/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Offshore Mischief (9POM). Abrir
2014-09-09 Portaria nº 2087/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Pride Venezuela (9PAK). Abrir
2014-09-09 Portaria nº 2086/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado SEDCO 710 (9PSC). Abrir
2014-09-09 Portaria nº 2085/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a homologação do heliponto em navio privado Gulmar Atlantis (9PDZ). Abrir
2014-09-09 Portaria nº 2084/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a homologação do heliponto em navio privado Hermod (9PHR). Abrir
2014-09-09 Portaria nº 2083/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a homologação do heliponto em navio privado McDermott Derrick Barge Nº 50 (9PHO). Abrir
2014-09-09 Portaria nº 2082/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a homologação do heliponto em navio privado Normand Cutter (9PBL). Abrir
2014-09-09 Portaria nº 2081/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a homologação do heliponto em navio privado PLV Solitaire (9PAO). Abrir
2014-09-09 Portaria nº 2080/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a homologação do heliponto em navio privado Sanco Star (9PAN). Abrir
2014-09-09 Portaria nº 2079/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a homologação do heliponto em navio privado Toisa Conqueror (9PTQ). Abrir
2014-09-09 Portaria nº 2078/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a homologação do heliponto em navio privado Toisa Sentinel (9PTO). Abrir
2014-09-09 Portaria nº 2077/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a homologação do heliponto em navio privado Western Monarch (9PBU). Abrir
2014-09-09 Portaria nº 2076/SAR de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Ipanema Serviços de Manutenção e Reparação de Aeronaves Ltda. Abrir
2014-09-08 Portaria nº 2074/SAR de 08/09/2014 DOU 08/09/2014, Seção 1, Pág 1 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-09-07 Portaria nº 2366/SIA de 07/09/2014 DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Itapetinga/BA (SNIP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-07 Portaria nº 2365/SIA de 07/09/2014 DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ipiaú/BA (SNIU) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.344/SIA, de 17 de maio de 2023 Abrir
2014-09-07 Portaria nº 2364/SIA de 07/09/2014 DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ituaçu/BA (SNYT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-09-07 Portaria nº 2363/SRE de 07/09/2014 DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA MANAIN LTDA. Abrir
2014-09-07 Portaria nº 2362/SRE de 07/09/2014 DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CAJU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2014-09-07 Portaria nº 2361/SAR de 07/09/2014 DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico C. VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Abrir
2014-09-07 Portaria nº 2360/SAR de 07/09/2014 DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico HAWK MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA. Abrir
2014-09-07 Portaria nº 2359/SAR de 07/09/2014 DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AERO AVIONICS ML EIRELI - EPP. Abrir
2014-09-05 Portaria nº 2072/SRE de 05/09/2014 DOU 08/09/2014, Seção 1, Pág 4 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - SIM Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-09-02 Portaria nº 2050/SRE de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - GT AVIAÇÃO TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2014-09-02 Portaria nº 2049/SRE de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA SÃO PATRICIO LTDA. - ME., Abrir
2014-09-02 Portaria nº 2048/SPO de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 Autoriza a renovação da homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, IFR, INVA, INVH, Comissário de Voo (teórico e prático) e mudança de endereço da BLUE SKY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2014-09-02 Portaria nº 2047/SPO de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 Suspende cautelarmente a homologação da parte prática dos cursos de PP-A, PC-A e IFR da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EMFA LTDA. Abrir
2014-09-02 Portaria nº 2046/SPO de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 Sobresta a Portaria Nº 1742/SPO, de 30 de julho de 2014, referente à suspensão cautelar da homologação dos cursos da DUMONT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA Abrir
2014-09-02 Portaria nº 2045/SPO de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 Autoriza a renovação da homologação do curso de Ground School de HU30 da Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMSP. Abrir
2014-09-02 Portaria nº 2044/SPO de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 Homologa a parte prática do curso INVA da YROS FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2014-09-02 Portaria nº 2043/SPO de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de CMV do AEROCLUBE DE RONDÔNIA. Abrir
2014-09-02 Portaria nº 2042/SPO de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da CFA CURSOS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. - EPP. Abrir
2014-09-02 Portaria nº 2041/SPO de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 Autoriza o funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e o curso teórico e prático de CMV da AEROWEST ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL Abrir
2014-09-02 Portaria nº 2040/SAR de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 6901-01/ANAC - AEROCLUBE DE BAURU. Abrir
2014-09-02 Portaria nº 2039/SAR de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1408-41/ANAC - SYNERJET BRASIL LTDA. Abrir
2014-09-02 Portaria nº 2038/SAR de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CST). Abrir
2014-09-01 Portaria nº 2321/SPO de 01/09/2014 DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3 Renova a autorização da BOMBARDIER AEROSPACE TRAINING CENTER - DALLAS para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos Abrir
2014-09-01 Portaria nº 2320/SRE de 01/09/2014 DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Serviço Aéreo Público Especializado - ORBISAT AEROLEVANTAMENTO LTDA para BRADAR AEROLEVANTAMENTO LTDA. Abrir
2014-09-01 Portaria nº 2319/SRE de 01/09/2014 DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público - FLY AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2014-09-01 Portaria nº 2318/SRE de 01/09/2014 DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ALTER AVIATION - SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME. Abrir
2014-09-01 Portaria nº 2317/SRE de 01/09/2014 DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - HELICAMBORIU TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2014-09-01 Portaria nº 2316/SRE de 01/09/2014 DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - RICKS TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2014-09-01 Portaria nº 2315/SRE de 01/09/2014 DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AGSAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2014-09-01 Portaria nº 2314, 01 de 01/09/2014 DOU 02/10/2014, Seção 1, Págs 2 e 3 Altera a Portaria Nº 270/SIE, de 8 de fevereiro de 2001, que homologou o Aeródromo de Divinópolis/MG (SNDV). Abrir
2014-09-01 Portaria nº 2313/SIA de 01/09/2014 DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 2 Aloca frequências mistas para a República Dominicana. Abrir
2014-08-28 Portaria nº 2026/SPO de 28/08/2014 DOU 29/08/2014, Seção 1, Pág 4 Torna pública a suspenção, a pedido, do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2010-07-2CNF-01-00, emitido em 19 de julho de 2010, em favor da empresa Axé Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-08-28 Portaria nº 2025/SRE de 28/08/2014 DOU 29/08/2014, Seção 1, Pág 4 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Rio Purus Táxi Aéreo Ltda - EPP. Abrir
2014-08-27 Portaria nº 2022/SAR de 27/08/2014 DOU 28/08/2014, Seção 1, Pág 2 Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - SIA Engineering Company Limited. Abrir
2014-08-27 Portaria nº 2021/SPO de 27/08/2014 DOU 28/08/2014, Seção 1, Pág 2 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - NOAR - Nordeste Aviação Regional Linhas Aéreas Ltda. Abrir
2014-08-27 Portaria nº 2020/SPO de 27/08/2014 DOU 28/08/2014, Seção 1, Pág 2 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - WW Serviços Aeroagrícolas Ltda. Abrir
2014-08-27 Portaria nº 2019/SPO de 27/08/2014 DOU 28/08/2014, Seção 1, Pág 2 Suspende cautelarmente o credenciamento de médico com base na Seção 67.49 do RBAC Nº 67, Emenda 00. Abrir
2014-08-26 Portaria nº 2007/SRE de 26/08/2014 DOU 27/08/2014, Seção 1, Pág 3 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.Alterada: Alterada pelas Portarias nºs 2.893/SRE/SIA, de 03.12.14, ... Abrir
2014-08-25 Portaria nº 1995/SPO de 25/08/2014 DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1408-33/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico Lufthansa Technik Sofia Ood Abrir
2014-08-25 Portaria nº 1994/SPO de 25/08/2014 DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1408-32/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico Lufthansa Technik Budapest. Abrir
2014-08-25 Portaria nº 1993/SPO de 25/08/2014 DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1408-35/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico Starflight Escola De Aviação Civil Ltda. Abrir
2014-08-25 Portaria nº 1992/SPO de 25/08/2014 DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1408-34/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico KLM UK Engineering Ltda. Abrir
2014-08-25 Portaria nº 1991/SPO de 25/08/2014 DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento e Homologa os cursos partes teóricas de PP-A, PC-A, INV-A, PLA-A, PP-H, PC-H, INV-H da Companhia das Asas Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-08-25 Portaria nº 1990/SPO de 25/08/2014 DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 Revoga a suspensão da homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Unifly Escola de Aviação Civil S/S Ltda. Abrir
2014-08-25 Portaria nº 1989/SPO de 25/08/2014 DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 Suspende Cautelarmente a Homologação de Cursos Teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR, e dos Cursos Práticos de PPA, PCA, INVA e IFR do Aeroclube De Ribeirão Preto. Abrir
2014-08-25 Portaria nº 1988/SPO de 25/08/2014 DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 Suspende cautelarmente a homologação dos Cursos Práticos de PPH e PCH da Heligyn Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-08-22 Portaria nº 1987/SRE de 22/08/2014 DOU 25/08/2014, Seção 1, Pág 12 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi - Preserve Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-08-22 Portaria nº 1986/SRE de 22/08/2014 DOU 25/08/2014, Seção 1, Pág 12 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Eco Phocus - Serviço Aéreo Especializado Ltda. Abrir
2014-08-21 Portaria nº 1979/SRE de 21/08/2014 DOU 22/08/2014, Seção 1, Pág 4 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Helic Air Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2014-08-21 Portaria nº 1978/SRE de 21/08/2014 DOU 22/08/2014, Seção 1, Pág 4 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Araras Aerotáxi Ltda. Abrir
2014-08-20 Portaria nº 1959/SIA de 20/08/2014 DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 2 Exclui o Aeródromo Público do Natal/ Augusto Severo (RN) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-08-20 Portaria nº 1956/SRE de 20/08/2014 DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Águia Sul Taxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-08-20 Portaria nº 1955/SIA de 20/08/2014 DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 3 Homologa o heliponto em navio privado Locar Pipe (RJ). Abrir
2014-08-20 Portaria nº 1954/SIA de 20/08/2014 DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do heliponto privado Projac (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-08-20 Portaria nº 1953/SIA de 20/08/2014 DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do heliponto privado CL (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3620/SIA, de 7 de dezembro de 2020. Abrir
2014-08-20 Portaria nº 1952/SIA de 20/08/2014 DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aparecida (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-08-20 Portaria nº 1951/SIA de 20/08/2014 DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 983/SIA, de 22 de março de 2018 Abrir
2014-08-20 Portaria nº 1950/SIA de 20/08/2014 DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lago Vermelho (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 1121/SIA, de 10 de maio de 2016) Abrir
2014-08-19 Portaria nº 1947/SPO de 19/08/2014 DOU 20/08/2014, Seção 1, Pág 5 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola - Balsas Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-08-19 Portaria nº 1946/SPO de 19/08/2014 DOU 20/08/2014, Seção 1, Pág 5 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola - Aeroterra Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-08-18 Portaria nº 1944/SPO de 18/08/2014 DOU 19/08/2014, Seção 1, Pág 4 Autoriza a alteração do endereço da Alpha Bravo Escola de Escola de Aviação Desportiva e de Recreio Ltda. Abrir
2014-08-18 Portaria nº 1943/SPO de 18/08/2014 DOU 19/08/2014, Seção 1, Pág 4 Autoriza a alteração do endereço da Aerocurso.Com Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-08-18 Portaria nº 1942/SPO de 18/08/2014 DOU 19/08/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a homologação do Treinamento de Solo da Aeronave Schweizer 300 da QNE Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-08-18 Portaria nº 1941/SPO de 18/08/2014 DOU 19/08/2014, Seção 1, Pág 4 Renova a homologação dos cursos de INV-A, parte teórica, e de IFR, parte prática, do AEROCLUBE DE SOROCABA. Abrir
2014-08-18 Portaria nº 1940/SPO de 18/08/2014 DOU 19/08/2014, Seção 1, Pág 3 Suspende Cautelarmente a Homologação dos Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula e GMP da Kavok Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-08-18 Portaria nº 1939/SPO de 18/08/2014 DOU 19/08/2014, Seção 1, Pág 3 Homologa o curso teórico de PC-A/IFR do AEROCLUBE DE ERECHIM. Abrir
2014-08-18 Portaria nº 1938/SAR de 18/08/2014 DOU 19/08/2014, Seção 1, Pág 3 Tornar pública a emissão dos Certificados de Tipo (CT). Abrir
2014-08-15 Portaria nº 1937/DIR de 15/08/2014 DOU 18/08/2014, Seção 1, Pág 13 Aloca frequências mistas para o Uruguai. Abrir
2014-08-15 Portaria nº 1936/SRE de 15/08/2014 DOU 18/08/2014, Seção 1, Pág 13 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ASA - Aviação e Serviços Aeroagrícolas Ltda. - EPP. Abrir
2014-08-14 Portaria nº 1933/SIA de 14/08/2014 DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 Exclui o Aeródromo Público Sertânia (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-08-14 Portaria nº 1932/SIA de 14/08/2014 DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 Exclui o Aeródromo de Porto Fluvial Suiá Missu (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-08-14 Portaria nº 1931/SIA de 14/08/2014 DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 Exclui o Aeródromo Morro Redondo (GO) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-08-14 Portaria nº 1930/SIA de 14/08/2014 DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 Exclui o Aeródromo público de Lavrinhas (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-08-14 Portaria nº 1929/SIA de 14/08/2014 DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 Exclui o Aeródromo de Igarapé-Açu (PA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-08-14 Portaria nº 1928/SIA de 14/08/2014 DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 Exclui o Aeródromo de Francisco Sá (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-08-14 Portaria nº 1927/SIA de 14/08/2014 DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 Exclui o Aeródromo de Casa Branca (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-08-14 Portaria nº 1926/SIA de 14/08/2014 DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 7 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Pedro Morganti - Piracicaba (SDPW). Abrir
2014-08-14 Portaria nº 1925/SIA de 14/08/2014 DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 7 Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Aviador César Bombonato - SBUL. Abrir
2014-08-14 Portaria nº 1924/SRE de 14/08/2014 DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 Autoriza. o funcionamento jurídico da sociedade empresária ATB - Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-08-14 Portaria nº 1923/SRE de 14/08/2014 DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Isis Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-08-14 Portaria nº 1922/SRE de 14/08/2014 DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária EJ Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-08-14 Portaria nº 1921/SAR de 14/08/2014 DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 6 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-08-13 Portaria nº 1901/SRE de 13/08/2014 DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 Revoga autorização para funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Jadlog Logística e Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-08-13 Portaria nº 1900/SIA de 13/08/2014 DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 33 (RJ). Abrir
2014-08-13 Portaria nº 1899/SIA de 13/08/2014 DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 Homologa o heliponto em navio privado Toisa Warrior (RJ). Abrir
2014-08-13 Portaria nº 1898/SIA de 13/08/2014 DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado Francisca Mendes (AM) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024 Abrir
2014-08-13 Portaria nº 1896/SIA de 13/08/2014 DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Usina São Martinho (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.183/SIA, de 25.03.2024 Abrir
2014-08-13 Portaria nº 1895/SIA de 13/08/2014 DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do aeródromo privado Associação Recreativa Fazenda Bonanza (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-08-13 Portaria nº 1892/SIA de 13/08/2014 DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2014-08-13 Portaria nº 1891/SIA de 13/08/2014 DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.260/SIA, de 04.04.2024 Abrir
2014-08-13 Portaria nº 1890/SIA de 13/08/2014 DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Congonhas (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.128/SIA, de 24.05.2022 Abrir
2014-08-13 Portaria nº 1889/SIA de 13/08/2014 DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paloma (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.884/SIA, de 27.04.2022 Abrir
2014-08-12 Portaria nº 1888/SPO de 12/08/2014 DOU 13/08/2014, Seção 1, Pág 98 Homologa o curso de MLTE, parte prática do AEROCLUBE DE CARAZINHO. Abrir
2014-08-12 Portaria nº 1887/SPO de 12/08/2014 DOU 13/08/2014, Seção 1, Pág 98 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A/IFR da FTC - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS. Abrir
2014-08-12 Portaria nº 1886/SPO de 12/08/2014 DOU 13/08/2014, Seção 1, Pág 98 Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos Cursos Práticos de PP-A, PC-A, IFR e INV-A, da CHB Escola de Aviação Civil Ltda. - filial. Abrir
2014-08-12 Portaria nº 1885/SPO de 12/08/2014 DOU 13/08/2014, Seção 1, Pág 98 Homologa o curso prático de MLTE, da CHB Escola de Aviação Civil Ltda - Filial. Abrir
2014-08-12 Portaria nº 1884/SPO de 12/08/2014 DOU 13/08/2014, Seção 1, Pág 98 Homologa os cursos teóricos de PP-H, PC-H,  INV-H, e Treinamento de Solo de R44 da FRISONFLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2014-08-12 Portaria nº 1883/SPO de 12/08/2014 DOU 13/08/2014, Seção 1, Pág 98 Autoriza o funcionamento da EFA Escola de Aviação Civil e homologa os cursos de PP-A, PC-A, INV-A, IFR, PP-H, PC-H e INV-H, parte teórica. Abrir
2014-08-11 Portaria nº 1877/SIA de 11/08/2014 DOU 12/08/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Teixeira de Freitas/BA (SNTF) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9625/SIA, 26 de outubro de 2022. Abrir
2014-08-11 Portaria nº 1876/SIA de 11/08/2014 DOU 12/08/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Guaíra/PR (SSGY) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-08-11 Portaria nº 1875/SPO de 11/08/2014 DOU 12/08/2014, Seção 1, Pág 5 Torna pública a revogação da suspenção do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2009-08-3CGZ-01-00, emitido em 14 de agosto de 2009, em favor da empresa AVX Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-08-11 Portaria nº 1874/DIR de 11/08/2014 DOU 12/08/2014, Seção 1, Pág 5 Aloca frequência mista para o México. Abrir
2014-08-11 Portaria nº 1873/SRE de 11/08/2014 DOU 12/08/2014, Seção 1, Pág 5 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.Revogada: Portaria Nº 2007/SER/SIA, de 26 de agosto de 2014 Abrir
2014-08-08 Portaria nº 1872/DIR de 08/08/2014 DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 2 (Retificação no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2014, Seção 1, página 2) Aloca frequências mistas para o Paraguai. Abrir
2014-08-08 Portaria nº 1871/DIR de 08/08/2014 DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 2 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América. Abrir
2014-08-08 Portaria nº 1870/SIA de 08/08/2014 DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. Abrir
2014-08-08 Portaria nº 1869/SIA de 08/08/2014 DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. Abrir
2014-08-08 Portaria nº 1868/SAR de 08/08/2014 DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-08-08 Portaria nº 1867/SIA de 08/08/2014 DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Adélia (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-08-08 Portaria nº 1866/SIA de 08/08/2014 DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-08-08 Portaria nº 1865/SIA de 08/08/2014 DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Eldorado do Sul (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-08-08 Portaria nº 1864/SIA de 08/08/2014 DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado Haras Recanto dos Gypsies (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2125/SIA, de 10 de setembro de 2014 Abrir
2014-08-08 Portaria nº 1863/SIA de 08/08/2014 DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado Hospital Estadual Mário Covas (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-08-08 Portaria nº 1862/SIA de 08/08/2014 DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 Renova a inscrição do heliponto privado Ouro Negro (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 222/SIA, de 28 de janeiro de 2015 Abrir
2014-08-08 Portaria nº 1861/SIA de 08/08/2014 DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do heliponto privado Volkswagen do Brasil - Fábrica III (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.906/SIA, de 5 de janeiro de 2022. Abrir
2014-08-08 Portaria nº 1860/SIA de 08/08/2014 DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Wobben Windpower (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.907/SIA, de 20 de outubro de 2023 Abrir
2014-08-04 Portaria nº 1810/DIR de 04/08/2014 DOU 05/08/2014, Seção 1, Pág 3 Aloca frequências exclusivamente cargueiras para os Estados Unidos. Abrir
2014-08-04 Portaria nº 1809/DIR de 04/08/2014 DOU 05/08/2014, Seção 1, Pág 3 Aloca frequências exclusivamente cargueiras para o Peru. Abrir
2014-08-04 Portaria nº 1808/SPO de 04/08/2014 DOU 05/08/2014, Seção 1, Pág 3 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Toledo Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-08-04 Portaria nº 1807/SPO de 04/08/2014 DOU 05/08/2014, Seção 1, Pág 3 Da revisão de Certificado de Operador Aéreo - Apolo Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-08-04 Portaria nº 1806/SPO de 04/08/2014 DOU 05/08/2014, Seção 1, Pág 3 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-08-01 Portaria nº 1803/SRE de 01/08/2014 DOU 04/08/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Executive Air Táxi Aéreo LTDA. Abrir
2014-08-01 Portaria nº 1802/SAR de 01/08/2014 DOU 04/08/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção. Abrir
2014-08-01 Portaria nº 1801/SAR de 01/08/2014 DOU 04/08/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2014-08-01 Portaria nº 1800/SAR de 01/08/2014 DOU 04/08/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-08-01 Portaria nº 1799/SAR de 01/08/2014 DOU 04/08/2014, Seção 1, Pág 3 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança à seção 25.811(e)(4), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2014-08-01 Portaria nº 1798/SAR de 01/08/2014 DOU 04/08/2014, Seção 1, Pág 3 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança às seções 25.1389(b), 25.1391, 25.1393, 25.1395 e 25.1401(f), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1770/SIA de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 (Retificação no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2014, Seção 1, página 3) Homologa o heliponto em plataforma privado UBARANA-3 (RN). Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1769/SIA de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 (Retificação no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2014, Seção 1, página 3) Homologa o heliponto em plataforma privado ATUM-3 (RN). Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1768/SIA de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 (Retificação no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2014, Seção 1, página 3) Homologa o heliponto em plataforma privado OOS PROMETHEUS (RJ). Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1767/SIA de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 (Retificação no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2014, Seção 1, página 3) Homologa o heliponto em navio privado FPSO - ESPÍRITO SANTO (ES). Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1766/SIA de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 Homologa o heliponto em navio privado FAR SAGA (RJ). Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1765/SIA de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 Altera a inscrição do heliponto privado Rincão do Céu (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.322/SIA, de 28 de agosto de 2023 Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1764/SIA de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o heliponto privado Tivoli Center (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1763/SIA de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 Altera a inscrição do heliponto privado Bela Cintra (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1762/SIA de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o heliponto privado Usina Biopalma Moju (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1761/SIA de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 Altera a inscrição do aeródromo privado Filial Campo Florido (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1760/SIA de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 Renova a inscrição do aeródromo privado Porto Bonito (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3279/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1759/SIA de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 Renova a inscrição do aeródromo privado Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1758/SIA de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 Renova a inscrição do aeródromo privado Laranjal (AP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2526/SIA, de 26 de setembro de 2016 Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1757/SIA de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Miranda (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1756/SIA de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Calcário Tangará (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1.516/SIA, de 14 de maio de 2018 Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1755/SIA de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agropecuária Lobo (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1754/SIA de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Caramuru (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2851/SIA, de 21 de outubro de 2016. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1753/SIA de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barro Preto (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3118/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1747/SPO de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 Revoga Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - JETSET Brasil Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1746/SPO de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 Autoriza a mudança de endereço da FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1745/SPO de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de Teórico/Prático de CMV da SKY ANGELS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA (Filial Ribeirão Preto). Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1744/SPO de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PPA da ÁGUIA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1743/SPO de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 Homologar os cursos práticos de Piloto de Planador e Instrutor de Voo de Planador do AEROCLUBE DE MONTENEGRO. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1742/SPO de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 Suspende Cautelarmente a Homologação dos Cursos da DUMONT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1741/SPO de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 Autoriza a mudança de endereço e autoriza o funcionamento de base operacional da PLANO DE VOO  ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1740/SIA de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1739/SAR de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 Tornar pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0910-61/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico TANGARÁ MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1738/SAR de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9806-04/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico AERO LAB AVIONICS LTDA. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1737/SAR de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0610-03/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico MASTER POWER AVIATION SYSTEMS LTDA. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1736/SRE de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular - LINHAS AÉREAS DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1735/SRE de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CABAÇA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA- ME. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1734/SRE de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - EXTRA TÁXI AÉREO E LOCAÇÃO DE AERONAVES LTDA. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1733/SRE de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - WUE TÁXI AÉREO, TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1732/SRE de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - RG8 TÁXI AÉREO LTDA - ME. Abrir
2014-07-30 Portaria nº 1731/SPO de 30/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 Revoga portaria referente à autorização especial para curso fora de sede, e suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV da AEROSUL ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2014-07-29 Portaria nº 1727/SRE de 29/07/2014 DOU 30/07/2014, Seção 1, Pág 2 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA GERAIS LTDA - ME. Abrir
2014-07-29 Portaria nº 1726/SPO de 29/07/2014 DOU 30/07/2014, Seção 1, Pág 2 Autoriza a Base Operacional e Homologa o curso prático de PP-A da PREMIER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL Abrir
2014-07-29 Portaria nº 1725/SPO de 29/07/2014 DOU 30/07/2014, Seção 1, Pág 2 Autoriza a mudança de endereço da ULTRA PILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2014-07-29 Portaria nº 1724/SRE de 29/07/2014 DOU 30/07/2014, Seção 1, Pág 2 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROPULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - EPP. Abrir
2014-07-29 Portaria nº 1723/SPO de 29/07/2014 DOU 30/07/2014, Seção 1, Pág 2 Suspende cautelarmente a homologação do Curso de Comissário de Voo da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-07-28 Portaria nº 1722/SAR de 28/07/2014 DOU 29/07/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1402-42/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico Aerowork Comércio de Peças e Reparação de Aeronaves. Abrir
2014-07-28 Portaria nº 1721/SRE de 28/07/2014 DOU 29/07/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária NEW FLAG TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2014-07-28 Portaria nº 1720/SRE de 28/07/2014 DOU 29/07/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Life Airtaxi - Serviços De Transporte Aéreo de Pessoas ou Carga Ltda. Abrir
2014-07-28 Portaria nº 1719/SIA de 28/07/2014 DOU 29/07/2014, Seção 1, Pág 3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Montes Claros / Mário Ribeiro, MG (SBMK), no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-28 Portaria nº 1718/SIA de 28/07/2014 DOU 29/07/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar curso AVSEC. Abrir
2014-07-28 Portaria nº 1717/SIA de 28/07/2014 DOU 29/07/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar curso AVSEC. Abrir
2014-07-25 Portaria nº 1714/SRE de 25/07/2014 DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 25 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Litoral Aviação Agrícola LTDA. Abrir
2014-07-25 Portaria nº 1713/SRE de 25/07/2014 DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 25 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Echeverria Aeroagrícola LTDA. - EPP. Abrir
2014-07-25 Portaria nº 1712/SRE de 25/07/2014 DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 25 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Amazônia Rural Aviação Agrícola LTDA. Abrir
2014-07-25 Portaria nº 1711/SPO de 25/07/2014 DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 25 Revoga a suspensão da autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, de Piloto Comercial de Avião e teórico e prático de Comissário de Voo da Voar Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-07-25 Portaria nº 1710/SAR de 25/07/2014 DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 24 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-07-25 Portaria nº 1709/SAR de 25/07/2014 DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 24 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2014-07-25 Portaria nº 1708/SIA de 25/07/2014 DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 24 Autorizar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a ministrar curso. Abrir
2014-07-25 Portaria nº 1707/SIA de 25/07/2014 DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 24 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Sento Sé/BA (SNSE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-25 Portaria nº 1706/SIA de 25/07/2014 DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 24 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Santa Maria da Vitória/BA (SNVD) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.292/SIA, de 12 de maio de 2023 Abrir
2014-07-25 Portaria nº 1705/SIA de 25/07/2014 DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 24 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Santa Rita de Cássia/BA (SNKS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-25 Portaria nº 1704/DIR de 25/07/2014 DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 24 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Abrir
2014-07-24 Portaria nº 1702/SAR de 24/07/2014 DOU 25/07/2014, Seção 1, Pág 9 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança à seção 25.255, do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2014-07-24 Portaria nº 1701/SAR de 24/07/2014 DOU 25/07/2014, Seção 1, Pág 9 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança às subpartes E, F e G, do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2014-07-23 Portaria nº 1684/SIA de 23/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS - P53 (AC). Abrir
2014-07-23 Portaria nº 1683/SIA de 23/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 Homologa o heliponto em plataforma privado BASSDRILL BETA (RJ). Abrir
2014-07-23 Portaria nº 1682/SIA de 23/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 62 (AC). Abrir
2014-07-23 Portaria nº 1681/SIA de 23/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 Homologa o heliponto em navio privado Saipem FDS 2 (RJ). Abrir
2014-07-23 Portaria nº 1680/SIA de 23/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 Homologa o heliponto em navio privado Ocean Explorer (RJ). Abrir
2014-07-23 Portaria nº 1679/SIA de 23/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 Homologa o heliponto em navio privado Skandy Salvador (RJ).Revogada: Portaria Nº 2824/SIA, de 26 de novembro de 2014 Abrir
2014-07-23 Portaria nº 1678/SIA de 23/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 Homologa o heliponto em navio privado Seven Waves (RJ).Revogada: Portaria Nº 1299/SIA, de 28 de maio de 2015 Abrir
2014-07-23 Portaria nº 1677/SIA de 23/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 Altera a inscrição do heliponto privado Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-23 Portaria nº 1676/SIA de 23/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 Altera a inscrição do heliponto privado DJY (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.842/SIA de 09.02.2024 Abrir
2014-07-23 Portaria nº 1675/SIA de 23/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 Inscreve o heliponto privado Amil Resgate (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2099/SIA, de 12 de agosto de 2016 Abrir
2014-07-23 Portaria nº 1674/SIA de 23/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-23 Portaria nº 1673/SIA de 23/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Don Felipe (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.649/SIA, de 19.01.2024 Abrir
2014-07-23 Portaria nº 1672/SIA de 23/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Quatrirmãs (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-23 Portaria nº 1671/SIA de 23/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Rosa (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-23 Portaria nº 1670/SIA de 23/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Brigadeiro Francisco Pinto de Moura (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-23 Portaria nº 1669/SIA de 23/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado São Vicente (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-23 Portaria nº 1668/SIA de 23/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 Credencia clínica com base na Seção 67.39 do RBAC 67 para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC 67 - Centro de Medicina Aeronáutica, Civil e Hiperbárica - CEMACH. Abrir
2014-07-23 Portaria nº 1667/SIA de 23/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 Exclui o Aeródromo Público de Itamarandiba (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-23 Portaria nº 1666/SIA de 23/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 Exclui o Aeródromo Público Feijó (AC) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-23 Portaria nº 1665/SIA de 23/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 Exclui o Aeródromo Público de Rosário Oeste (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-23 Portaria nº 1664/SIA de 23/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 Exclui o Aeródromo Público Brejo (MA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-23 Portaria nº 1663/SIA de 23/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 Exclui o Aeródromo Público Venâncio Aires (RS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-22 Portaria nº 1659/SAR de 22/07/2014 DOU 23/07/2014, Seção 1, Pág 7 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.341, 25.343, 25.345, 25.371, 25.373, 25.391 e 25.1517, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2014-07-22 Portaria nº 1658/SAR de 22/07/2014 DOU 23/07/2014, Seção 1, Pág 7 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.867, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2014-07-22 Portaria nº 1657/SAR de 22/07/2014 DOU 23/07/2014, Seção 1, Pág 7 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.721, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2014-07-22 Portaria nº 1656/SAR de 22/07/2014 DOU 23/07/2014, Seção 1, Pág 7 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.629(d)(9), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2014-07-22 Portaria nº 1655/SRE de 22/07/2014 DOU 23/07/2014, Seção 1, Pág 7 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AGRIFOR AVIAÇÃO AGRÍCOLA FORMEHL LTDA - EPP. Abrir
2014-07-21 Portaria nº 1650/SPO de 21/07/2014 DOU 22/07/2014, Seção 1, Pág 5 Suspende Cautelarmente o Certificado de Atividade Aérea e a Homologação dos Cursos do Aeroclube De Santo Ângelo. Abrir
2014-07-21 Portaria nº 1649/SIA de 21/07/2014 DOU 22/07/2014, Seção 1, Pág 5 Aprova o Programa de Segurança do Operador Aéreo (PSOA) da Transporte Aéreo S/A (Lan Express). Abrir
2014-07-21 Portaria nº 1648/SIA de 21/07/2014 DOU 22/07/2014, Seção 1, Pág 4 Aprova o Programa de Segurança de Operado Aéreo (PSOA) da Aerovías De Integración Regional S.A - AIRES (Lan Colômbia). Abrir
2014-07-21 Portaria nº 1647/SIA de 21/07/2014 DOU 22/07/2014, Seção 1, Pág 4 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Lan Argentina S/A. Abrir
2014-07-21 Portaria nº 1646/SIA de 21/07/2014 DOU 22/07/2014, Seção 1, Pág 4 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Lan Peru S/A. Abrir
2014-07-21 Portaria nº 1645/SIA de 21/07/2014 DOU 22/07/2014, Seção 1, Pág 4 Aprova o Programa de Segurança do Operador Aéreo (PSOA) da Lan Airlines S/A. Abrir
2014-07-18 Portaria nº 1637/SPO de 18/07/2014 DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Volt Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA. - ME. Abrir
2014-07-18 Portaria nº 1636/SRE de 18/07/2014 DOU 21/07/2014, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Bolsa Táxi Aereo, Logística e Administração LTDA. Abrir
2014-07-18 Portaria nº 1635/SRE de 18/07/2014 DOU 21/07/2014, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Bazaia Acrobatic Team - Demonstrações Aéreas e Escola de Aviação Civil LTDA. - ME. Abrir
2014-07-18 Portaria nº 1634/SRE de 18/07/2014 DOU 21/07/2014, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Thorus Táxi Aéreo - Aero Service LTDA. Abrir
2014-07-18 Portaria nº 1633/SRE de 18/07/2014 DOU 21/07/2014, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Helicopter Charter Service do Brasil Táxi Aéreo LTDA. Abrir
2014-07-17 Portaria nº 1631/SPO de 17/07/2014 DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-06-5IIJ-01-00, emitido em 15 de julho de 2014, em favor de Aerodinâmica Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-07-17 Portaria nº 1627/SAR de 17/07/2014 DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 5 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST) Abrir
2014-07-17 Portaria nº 1622/SIA de 17/07/2014 DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 5 Aprova o Programa de Segurança do Operador Aéreo (PSOA) da VRG Linhas Aéreas S/A (Gol Linhas Aéreas). Abrir
2014-07-17 Portaria nº 1619/SIA de 17/07/2014 DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 5 Autorizar a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar curso AVSEC. Abrir
2014-07-17 Portaria nº 1611/SRE de 17/07/2014 DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária Sulina Aeroagrícola Ltda. - ME Abrir
2014-07-17 Portaria nº 1610/SRE de 17/07/2014 DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária Frisonfly Helicópteros Serviço Aéreo Especializado e Táxi Aéreo Ltda -EPP Abrir
2014-07-17 Portaria nº 1609/SRE de 17/07/2014 DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária SENSORMAP - Soluções Em Geotecnologia E Aerolevantamento Ltda. - EPP Abrir
2014-07-17 Portaria nº 1607/SRE de 17/07/2014 DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária Grandi Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-07-17 Portaria nº 1606/SRE de 17/07/2014 DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária Gentil Aviação Agrícola Ltda - ME. Abrir
2014-07-17 Portaria nº 1605/SPO de 17/07/2014 DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 Aprova a Instrução Suplementar Nº 121.1225-001, Revisão A. Abrir
2014-07-16 Portaria nº 1585/SPO de 16/07/2014 DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 Suspende cautelarmente a Autorização de Funcionamento e as Homologações dos cursos da ENAC - Escola Nacional de Aviação Civil. Abrir
2014-07-16 Portaria nº 1584/SPO de 16/07/2014 DOU 17/07/2014, Seção 1, Pág 6 Da revisão do Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2014-07-16 Portaria nº 1583/SPO de 16/07/2014 DOU 17/07/2014, Seção 1, Pág 6 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2014-07-15 Portaria nº 1582/SPO de 15/07/2014 DOU 16/07/2014, Seção 1, Pág 10 Renova a homologação do curso de PP-A parte tórica do Aeroclube Regional de Maringá. Abrir
2014-07-15 Portaria nº 1581/SPO de 15/07/2014 DOU 16/07/2014, Seção 1, Pág 10 Homologa o curso teórico de Piloto Privado de Avião do Aeroclube da Paraíba. Abrir
2014-07-15 Portaria nº 1580/SPO de 15/07/2014 DOU 16/07/2014, Seção 1, Pág 10 Torna pública a suspenção, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2008-06-3CMM-01-00. Abrir
2014-07-15 Portaria nº 1579/SPO de 15/07/2014 DOU 16/07/2014, Seção 1, Pág 10 Torna pública a revisão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2011-04-5ICE-05-01, emitido em 24 de junho de 2014, em favor da Aeroagrícola Gabrielense Ltda. Abrir
2014-07-14 Portaria nº 1578/SPO de 14/07/2014 DOU 15/07/2014, Seção 1, Pág 5 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-07-14 Portaria nº 1577/SPO de 14/07/2014 DOU 15/07/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a Homologação de Cursos Práticos de Piloto Privado-Avião (PP-A) e Instrutor de Voo Avião (INV-A), do Aeroclube de Resende. Abrir
2014-07-14 Portaria nº 1574/SRE de 14/07/2014 DOU 15/07/2014, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Voetur Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-07-10 Portaria nº 1564/SIA de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 Exclui o Aeródromo Público Corixá (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-10 Portaria nº 1563/SIA de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 Exclui o Aeródromo Público Vacaria (RS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-10 Portaria nº 1562/SIA de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público do Rio de Janeiro / Santos Dumont, RJ (SBRJ), no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-10 Portaria nº 1561/SIA de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 Exclui o Aeródromo Público Uirapuru (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-10 Portaria nº 1559/SPO de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento da Base Operacional em Petrópolis - RJ da EDAPA Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico - Filial Petrópolis. Abrir
2014-07-10 Portaria nº 1558/SPO de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 Homologa o curso prático de PC-A, da AMAZON FLY Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2014-07-10 Portaria nº 1557/SPO de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos práticos de PP-A e INV-A, da CMM ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA Abrir
2014-07-10 Portaria nº 1556/SPO de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 Renova a parte teórica e prática dos Cursos de Célula, GMP e Aviônico da AFAER - Academia de Formação de Aeronautas Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-07-10 Portaria nº 1555/SPO de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 Aprova a Instrução Suplementar Nº 142-001, Revisão A. Abrir
2014-07-10 Portaria nº 1553/SIA de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 Exclui o heliponto privado Quick (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-10 Portaria nº 1552/SIA de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do heliponto privado Higienópolis Medical Center (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.239/SIA, de 8 de maio de 2023 Abrir
2014-07-10 Portaria nº 1551/SIA de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o heliponto privado Tribuna Square (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-10 Portaria nº 1550/SIA de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do heliponto privado Coppersteel Bimetálicos (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.279/SIA, de 4 de setembro de 2020. Abrir
2014-07-10 Portaria nº 1549/SIA de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-10 Portaria nº 1548/SIA de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Carvalho (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-10 Portaria nº 1547/SIA de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Agrifor (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-10 Portaria nº 1546/SIA de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Irmãos Gonçalves (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-10 Portaria nº 1545/SIA de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 Inscreve o aeródromo privado Centro Nacional de Pára-Quedismo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-10 Portaria nº 1544/SIA de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 Altera a inscrição do aeródromo privado São Bento (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-09 Portaria nº 1531/SIA de 09/07/2014 DOU 10/07/2014, Seção 1, Pág 11 Suspende a autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - ME. Abrir
2014-07-09 Portaria nº 1529/SAR de 09/07/2014 DOU 10/07/2014, Seção 1, Pág 11 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.963(d), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2014-07-09 Portaria nº 1528/SAR de 09/07/2014 DOU 10/07/2014, Seção 1, Pág 11 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1141(f)(2), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2014-07-09 Portaria nº 1527/SAR de 09/07/2014 DOU 10/07/2014, Seção 1, Pág 11 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.671(c)(2), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2014-07-08 Portaria nº 1525/SAR de 08/07/2014 DOU 09/07/2014, Seção 1, Pág 3 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.841(b)(1) e 25.843(b)(1), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2014-07-08 Portaria nº 1524/SAR de 08/07/2014 DOU 09/07/2014, Seção 1, Pág 3 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.934, do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2014-07-08 Portaria nº 1523/SAR de 08/07/2014 DOU 09/07/2014, Seção 1, Pág 3 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.807(a)(3), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2014-07-08 Portaria nº 1522/SAR de 08/07/2014 DOU 09/07/2014, Seção 1, Pág 3 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1305(c)(3) e a seção 25.1549, do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2014-07-07 Portaria nº 1521/SAR de 07/07/2014 DOU 08/07/2014, Seção 1, Pág 23 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1203(a), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2014-07-07 Portaria nº 1520/SAR de 07/07/2014 DOU 08/07/2014, Seção 1, Pág 23 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.331(c)(2), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2014-07-07 Portaria nº 1519/SAR de 07/07/2014 DOU 08/07/2014, Seção 1, Pág 23 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.831(g), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2014-07-07 Portaria nº 1517/SRE de 07/07/2014 DOU 08/07/2014, Seção 1, Pág 23 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Ares Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-07-07 Portaria nº 1516/SRE de 07/07/2014 DOU 08/07/2014, Seção 1, Pág 23 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Táxi Aéreo Confiança Ltda. - EPP. Abrir
2014-07-03 Portaria nº 1509/SPO de 03/07/2014 DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág 46 Suspende a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Unifly Escola de Aviação Civil S/S LTDA. Abrir
2014-07-03 Portaria nº 1508/SPO de 03/07/2014 DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág 46 Homologa o curso teórico de INV-A da Premier Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-07-03 Portaria nº 1507/SPO de 03/07/2014 DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág 46 Credencia médico em conformidade com o RBAC 67. Abrir
2014-07-03 Portaria nº 1506/SAR de 03/07/2014 DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág 46 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-07-03 Portaria nº 1505/SIA de 03/07/2014 DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág 46 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-004, Revisão A. Abrir
2014-07-02 Portaria nº 1499/SIA de 02/07/2014 DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o heliponto privado II ROAC (DF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-02 Portaria nº 1498/SIA de 02/07/2014 DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o heliponto privado Quick Alameda das Águas (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-02 Portaria nº 1497/SIA de 02/07/2014 DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o heliponto privado Agéo Fazenda Capitão do Mato (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.815/SIA de 05.02.2024 Abrir
2014-07-02 Portaria nº 1496/SIA de 02/07/2014 DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o heliponto privado Agéo Fazenda Paraopeba (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.816/SIA de 05.02.2024 Abrir
2014-07-02 Portaria nº 1495/SIA de 02/07/2014 DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o heliponto privado Quick Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-07-02 Portaria nº 1485/SRE de 02/07/2014 DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 5 Estabelece procedimentos especiais para o fornecimento dos dados estatísticos dos serviços de transporte aéreo público, exceto táxi-aéreo, prestados pelas empresas estrangeiras nos meses de junho e julho de 2014. Abrir
2014-07-02 Portaria nº 1484/SRE de 02/07/2014 DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 Estabelece procedimentos especiais para o fornecimento dos dados estatísticos dos serviços de transporte aéreo público, exceto táxi-aéreo, prestados pelas empresas brasileiras nos meses de junho e julho de 2014. Abrir
2014-07-02 Portaria nº 1483/SRE de 02/07/2014 DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Paravanti Aerotáxi Ltda. Abrir
2014-07-02 Portaria nº 1482/SRE de 02/07/2014 DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Videira Taxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-07-02 Portaria nº 1481/SRE de 02/07/2014 DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Mill Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-07-01 Portaria nº 1477/SPO de 01/07/2014 DOU 02/07/2014, Seção 1, Pág 8 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Confiança Ltda. Abrir
2014-07-01 Portaria nº 1476/SPO de 01/07/2014 DOU 02/07/2014, Seção 1, Pág 8 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Preserve Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-06-27 Portaria nº 1475/SPO de 27/06/2014 DOU 30/06/2014, Seção 1, Pág 22 Revoga a homlogação dos cursos teórico e prático de PPA do Aeroclube de Bagé. Abrir
2014-06-27 Portaria nº 1474/SPO de 27/06/2014 DOU 30/06/2014, Seção 1, Pág 22 Homologa o curso teórico INVA da EPA - Escola Paranaense de Aviação. Abrir
2014-06-27 Portaria nº 1473/SAR de 27/06/2014 DOU 30/06/2014, Seção 1, Pág 22 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2014-06-25 Portaria nº 1470/SAR de 25/06/2014 DOU 26/06/2014, Seção 1, Pág 2 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-06-25 Portaria nº 1469/SRE de 25/06/2014 DOU 26/06/2014, Seção 1, Pág 2 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO KING ESCOLA DE AVIAÇÃO E AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2014-06-24 Portaria nº 1452/SPO de 24/06/2014 DOU 25/06/2014, Seção 1, Pág 4 Renova a homologação do curso de Voo por Instrumentos parte Teórica do Aeroclube Regional de Maringá. Abrir
2014-06-24 Portaria nº 1451/SPO de 24/06/2014 DOU 25/06/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a autorização de funcionamento e a  homologação dos cursos teórico-prático de CMV e MMA-GMP e do curso teórico de PP-A da OLIVEIRA E FERNANDES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2014-06-24 Portaria nº 1450/SPO de 24/06/2014 DOU 25/06/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a homologação dos cursos de PP-H, PC-H e INV-H, parte prática, da QNE Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-06-24 Portaria nº 1449/SPO de 24/06/2014 DOU 25/06/2014, Seção 1, Pág 4 Revalida o credenciamento da médica RENATA DOS SANTOS CORRÊA. Abrir
2014-06-20 Portaria nº 1447/SIA de 20/06/2014 DOU 23/06/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Aracati/CE (SNAT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1.227/SIA, de 13 de abril de 2018 Abrir
2014-06-20 Portaria nº 1446/SAR de 20/06/2014 DOU 23/06/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do Aeródromo público de Porto Alegre - Salgado Filho, RS (SBPA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-18 Portaria nº 1428/SIA de 18/06/2014 DOU 20/06/2014, Seção 1, Pág 31 Autoriza a Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. a ministrar curso AVSEC. Abrir
2014-06-18 Portaria nº 1421/SAR de 18/06/2014 DOU 20/06/2014, Seção 1, Pág 31 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico Oficina Aeronáutica Ícaro Ltda. Abrir
2014-06-18 Portaria nº 1420/SPO de 18/06/2014 DOU 20/06/2014, Seção 1, Pág 31 Aprova a Instrução Suplementar Nº 91-002, Revisão A. Abrir
2014-06-17 Portaria nº 1419/SAR de 17/06/2014 DOU 18/06/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-06-17 Portaria nº 1416/SPO de 17/06/2014 DOU 18/06/2014, Seção 1, Pág 4 Revoga a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos da EBAC - Escola Baiana de Aviação Civil LTDA. Abrir
2014-06-17 Portaria nº 1415/SIA de 17/06/2014 DOU 18/06/2014, Seção 1, Pág 3 e 4 Valida as curvas de ruído para o Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola - SBJV. Abrir
2014-06-17 Portaria nº 1414/SPO de 17/06/2014 DOU 18/06/2014, Seção 1, Pág 4 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola - SAPA - Serviços Aéreos de Proteção Agrícola Ltda. Abrir
2014-06-17 Portaria nº 1413/SPO de 17/06/2014 DOU 18/06/2014, Seção 1, Pág 4 Emite Certificado de Operador Aéreo - Thorus Táxi Aéreo - Aero Service Ltda. Abrir
2014-06-16 Portaria nº 1412/SPO de 16/06/2014 DOU 17/06/2014, Seção 1, Pág 33 Homologa o curso prático de MLTE da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2014-06-16 Portaria nº 1411/SPO de 16/06/2014 DOU 17/06/2014, Seção 1, Pág 33 Credenciamento de médico com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC 67 - ROLLAND DUARTE DE SOUZA. Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1408/SPO de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 Homologa a parte teórica do Curso IFR da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1407/SPO de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 Suspende as homologações dos cursos práticos de avião da SKYLAB - Curso d e Tráfego Aéreo Internacional. Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1406/SPO de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 Homologa a parte prática do Curso INVA da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno. Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1405/SPO de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 Homologa o curso de CMV, parte teórica e prática, do Aeroclube de Ilhéus. Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1404/SIA de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a inscrição do heliponto privado HARAS FORUM (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1403/SIA de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a inscrição do heliponto privado Imbetiba (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1402/SIA de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a inscrição do heliponto privado Sorocred (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1401/SIA de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a inscrição do heliponto privado Edra (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.898/SIA, de 21.02.2024 Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1400/SIA de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 Altera a inscrição do heliponto privado Helipark (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1399/SIA de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 Altera a inscrição do heliponto privado Indaiaúba (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.946/SIA, de 05.05.2022 Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1398/SIA de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a inscrição do heliponto privado Studart (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1397/SIA de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 Altera a inscrição do heliponto privado Monte Sinai (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1396/SIA de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 Altera a inscrição do aeródromo privado Marchesan S.A (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1395/SIA de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jumari (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1394/SIA de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paulo Abreu (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1393/SIA de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Colorado (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1392/SIA de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaqueline (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1391/SIA de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Eldorado (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.240/SIA, 3 de junho de 2022. Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1390/SIA de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Conforto (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.681/SIA, de 23.01.2024 Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1389/SIA de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Koga (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1388/SIA de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág.4 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária Aeroportos Brasil - Viracopos S.A.Alterada: Portaria nºs 2.858/SIA , de 27.10.20215, 1.124/SIA, de ... Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1387/SIA de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Rio de Contas/BA (SDLE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-13 Portaria nº 1386/SIA de 13/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Maracás/BA (SNMJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-11 Portaria nº 1367/SRE de 11/06/2014 DOU 13/06/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo -  Aeronorte Táxi Aéreo LTDA. Abrir
2014-06-11 Portaria nº 1366/SRE de 11/06/2014 DOU 13/06/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular -  Flyways Linhas Aéreas LTDA. Abrir
2014-06-11 Portaria nº 1365/SRE de 11/06/2014 DOU 13/06/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado -  Textor Aviação Agrícola LTDA.-EPP. Abrir
2014-06-11 Portaria nº 1364/SAR de 11/06/2014 DOU 13/06/2014, Seção 1, Pág 2 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo. Abrir
2014-06-11 Portaria nº 1363/SAR de 11/06/2014 DOU 13/06/2014, Seção 1, Pág 2 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo. Abrir
2014-06-11 Portaria nº 1357/SRE de 11/06/2014 DOU 12/06/2014, Seção 1, Pág 6 e 7 Divulga atualização da relação dos Estados que mantém isenção das tarifas aeroportuárias de pouso e permanência, para aeronaves militares e civis públicas, em reciprocidade com o Brasil. Abrir
2014-06-10 Portaria nº 1348/SPO de 10/06/2014 DOU 11/06/2014, Seção 1, Pág 3 Da suspensão do Certificado de Operador Aéreo -  Lógika Táxi Aéreo LTDA. Abrir
2014-06-10 Portaria nº 1347/SPO de 10/06/2014 DOU 11/06/2014, Seção 1, Pág 3 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola -  APC Serviço Aéreo Especializado LTDA. - ME. Abrir
2014-06-10 Portaria nº 1346/SPO de 10/06/2014 DOU 11/06/2014, Seção 1, Pág 3 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola -  Jaíba de Aviação Agrícola LTDA. - ME. Abrir
2014-06-09 Portaria nº 1334/SPO de 09/06/2014 DOU 10/06/2014, Seção 1, Pág 13 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo público especializado. Abrir
2014-06-09 Portaria nº 1333/SPO de 09/06/2014 DOU 10/06/2014, Seção 1, Pág 13 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo. Abrir
2014-06-09 Portaria nº 1332/SPO de 09/06/2014 DOU 10/06/2014, Seção 1, Pág 13 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo. Abrir
2014-06-06 Portaria nº 1325/SPO de 06/06/2014 DOU 09/06/2014, Seção 1, Pág 4 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2014-06-06 Portaria nº 1324/SPO de 06/06/2014 DOU 09/06/2014, Seção 1, Pág 4 Suspende Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo. Abrir
2014-06-06 Portaria nº 1323/SPO de 06/06/2014 DOU 09/06/2014, Seção 1, Pág 4 Revisa Certificado de Operador Aéreo. Abrir
2014-06-05 Portaria nº 1315/SAR de 05/06/2014 DOU 06/06/2014, Seção 1, Pág 7 Aprova Instrução Suplementar Nº 21-021A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2014-06-05 Portaria nº 1314/SAR de 05/06/2014 DOU 06/06/2014, Seção 1, Pág 7 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-06-05 Portaria nº 1310/SRE de 05/06/2014 DOU 06/06/2014, Seção 1, Pág 7 Declara aeroportos como coordenados. Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1300, 04 de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 3 Institui o Comitê Especial de Desempenho da Copa do Mundo da FIFA de 2014. Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1299/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Renova a inscrição do aeródromo privado Itapará Sport Fishing (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1298/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o aeródromo privado Estância Colorado (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1297/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o heliponto privado Lemon Motel (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.014/SIA, de 05.03.2024 Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1296/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Altera a inscrição do heliponto privado BS Colway (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1295/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o heliponto privado Polícia Militar do Estado de Goiás (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1294/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o heliponto privado Caridade (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1293/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o heliponto privado Laguna Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1292/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o heliponto privado Parque Empresarial Campinas  (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1291/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Invernada (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1290/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Barras (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1289/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1288/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campanário (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1287/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Parnaíba (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3349/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1286/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Shangri-lá (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1285/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Esperança (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1284/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jequitibá (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1283/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o aeródromo privado Fazenda dos Sonhos (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1282/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Altera a inscrição do aeródromo privado Nascimento I (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 415/SIA, de 18 de fevereiro de 2015 Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1281/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o aeródromo privado Canutama (AM) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3919/SIA, de 20 de dezembro de 2019. Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1280/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Altera a inscrição do aeródromo privado Irmãos Ribeiro (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.986/SIA, de 09.05.2022 Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1279/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o aeródromo privado Helibrás (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 503/SIA, de 27 de fevereiro de 2015 Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1278/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Altera a inscrição do aeródromo privado Aeroclube São José do Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12582/SIA, de 25 de setembro de 2023. Abrir
2014-06-04 Portaria nº 1277/SIA de 04/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Inscreve o aeródromo privado Usina Colorado (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-30 Portaria nº 1257/SIA de 30/05/2014 DOU 30/05/2014 – edição extra, Seção 1, Pág 4 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A. Abrir
2014-05-30 Portaria nº 1256/SIA de 30/05/2014 DOU 30/05/2014 – edição extra, Seção 1, Pág 4 Inscreve o aeródromo público de São Gonçalo do Amarante/RN – Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte / São Gonçalo do Amarante - Governador Aluizio Alves (SBSG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-29 Portaria nº 1251/SPO de 29/05/2014 DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 Renovar a Homologação de Cursos Teóricos e Práticos de Piloto Privado Avião (PP-A), Piloto Comercial Avião (PC-A), Voo por Instrumento (IFR) e Instrutor de Voo Avião (INV-A) do Aeroclube de Itápolis. Abrir
2014-05-29 Portaria nº 1250/SIA de 29/05/2014 DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 20 (RJ). Abrir
2014-05-29 Portaria nº 1249/SIA de 29/05/2014 DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 Homologa o heliponto em navio privado FPSO - FRADE (RJ). Abrir
2014-05-29 Portaria nº 1248/SIA de 29/05/2014 DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do heliponto privado Furnas Centrais Elétricas (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-29 Portaria nº 1247/SIA de 29/05/2014 DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do heliponto privado Marechiaro (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-29 Portaria nº 1246/SIA de 29/05/2014 DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Matão (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2245/SIA, de 22 de setembro de 2014 Abrir
2014-05-29 Portaria nº 1245/SIA de 29/05/2014 DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Avanhandava (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-29 Portaria nº 1244/SIA de 29/05/2014 DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araguari (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.064/SIA, de 12.03.2024 Abrir
2014-05-29 Portaria nº 1243/SIA de 29/05/2014 DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 Exclui o Aeródromo Privado Mabe Hortolândia Eletrodomésticos LTDA. (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-26 Portaria nº 1220/SIA de 26/05/2014 DOU 27/05/2014, Seção 1, Pág 6 (Retificação no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2014, Seção 1, pág. 28.) Altera a inscrição do aeródromo público Três Lagoas (SBTG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2140/SIA, de 15 de julho de 2019. Abrir
2014-05-22 Portaria nº 1197/SIA de 22/05/2014 DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2107/SIA, de 10 de setembro de 2014 Abrir
2014-05-22 Portaria nº 1196/SIA de 22/05/2014 DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 Inscreve o aeródromo privado Pedra (PB) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-19 Portaria nº 1183/SIA de 19/05/2014 DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (PI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 4/SIA, de 4 de janeiro de 2016 Abrir
2014-05-19 Portaria nº 1174/SIA de 19/05/2014 DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 8 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Viracopos – SBKPRevogada: Portaria Nº 170/SIA, de 27 de janeiro de 2016 Abrir
2014-05-15 Portaria nº 1160/SIA de 15/05/2014 DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado CEO (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1276/SIA de 09/05/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Vale dos Dinossauros (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1275/SIA de 09/05/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 Renova a inscrição do aeródromo privado Nelson Pizzani (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1266/SAR de 09/05/2014 DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 Tornar pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1265/SAR de 09/05/2014 DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 Tornar pública a revisão de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1263/SPO de 09/05/2014 DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 Inclusão de Base Operacional Teórica da GF ESCOLA DE AVIAÇÃO. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1262/SPO de 09/05/2014 DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de teórico/prático de CMV, MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI, e dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR e PCH da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL JAMBOCK LTDA - FILIAL. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1261/SPO de 09/05/2014 DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 Homologa o curso prático de MULTIMOTOR da EAPA - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL DE POUSO ALEGRE. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1260/SPO de 09/05/2014 DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 Renova a Homologação dos Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR e PCH da FACULDADES INTEGRADAS PROMOVE DE BRASÍLIA. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1259/SIA de 09/05/2014 DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Pederneiras/SP (SSOI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.709/SIA, de 17 de agosto de 2021. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1258/SIA de 09/05/2014 DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Salvador / Deputado Luis Eduardo Magalhães, BA (SBSV) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1256/SIA de 09/05/2014 DOU 30/05/2014 – edição extra, Seção 1, Pág 4 Inscreve o aeródromo público de São Gonçalo do Amarante/RN – Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte / São Gonçalo do Amarante - Governador Aluizio Alves (SBSG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1251/SPO de 09/05/2014 DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 Renovar a Homologação de Cursos Teóricos e Práticos de Piloto Privado Avião (PP-A), Piloto Comercial Avião (PC-A), Voo por Instrumento (IFR) e Instrutor de Voo Avião (INV-A) do Aeroclube de Itápolis. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1238/SAR de 09/05/2014 DOU 30/05/2014, Seção 1, Pág 54 Aprova Instrução Suplementar – IS Nº 91.409-001 Revisão A.Revogada: Portaria nº 2379/SAR, de 14 de setembro de 2020. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1237/SAR de 09/05/2014 DOU 30/05/2014, Seção 1, Pág 54 Aprova Instrução Suplementar - IS Nº 20-003A. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1227/SPO de 09/05/2014 DOU 30/05/2014, Seção 1, Pág 54 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Uruaçu Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1226/SIA de 09/05/2014 DOU 30/05/2014, Seção 1, Pág 54 Altera a Portaria Nº Portaria Nº 112/DGAC, de 19 de setembro de 1977, que homologou o Aeroporto de Porto Alegre – Salgado Filho/RS (SBPA). Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1215/SPO de 09/05/2014 DOU 26/05/2014, Seção 1, Pág 30 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de PP-H e de PC-H, parte prática da Barroco Lopes Escola De Aviação Civil Ltda. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1213/SPO de 09/05/2014 DOU 26/05/2014, Seção 1, Pág 30 Autoriza o funcionamento e Homologa os cursos de MMA partes teórica e prática nas habilitações GMP, AVI, CEL e parte teórica de PP-A e PC-A da Escola Paraense de Aviação Civil Eirelli -EPP. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1207/SPO de 09/05/2014 DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 21 Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A/IFR da Premier Escola De Aviação Civil. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1206/SIA de 09/05/2014 DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda São José (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1205/SIA de 09/05/2014 DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 Altera a inscrição do heliponto privado Catuama (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.924/SIA, de 05.04.2023 Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1204/SIA de 09/05/2014 DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Vera Cruz. (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.662/SIA de 22.01.2024 Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1203/SIA de 09/05/2014 DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Europa (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1202/SIA de 09/05/2014 DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Verde (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1187/SIA de 09/05/2014 DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 Altera a inscrição do heliponto privado Águas Claras, que passa a se chamar Residência Oficial de Águas Claras I (DF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1186/SIA de 09/05/2014 DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Guariroba S/A (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1185/SIA de 09/05/2014 DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 Inscreve o heliponto privado CD 19 (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1184/SIA de 09/05/2014 DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Centro de Vôo a Vela Ipuã (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.739/SIA, de 28.01.2024 Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1183/SIA de 09/05/2014 DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (PI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 4/SIA, de 4 de janeiro de 2016 Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1182/SIA de 09/05/2014 DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cataratas – Foz do Iguaçu/PR (SBFI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1181/SPO de 09/05/2014 DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 Revogação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.49(c) do RBAC 67. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1180/SPO de 09/05/2014 DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 Revogação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.49(c) do RBAC 67. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1179/SPO de 09/05/2014 DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 Credencia médico em conformidade com o RBAC 67.Revogada: Portaria nº 1404/SPO, de 25 de abril de 2017. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1106/SIA de 09/05/2014 DOU 13/05/2014, Seção 1, Pág 7 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Atibaia/SP (SDTB) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1105/SAR de 09/05/2014 DOU 13/05/2014, Seção 1, Pág 7 Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1404-61/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico AEROTÉCNICA CUIABÁ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1104/SPO de 09/05/2014 DOU 13/05/2014, Seção 1, Pág 8 Tornar pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2011-02-4CHF-01-00, emitido em 23 de fevereiro de 2011, em favor da empresa XP Táxi Aéreo & Cargas Ltda. Abrir
2014-05-09 Portaria nº 1096/SRE de 09/05/2014 DOU 12/05/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Modern Transporte Aéreo de Carga S.A. Abrir
2014-05-08 Portaria nº 1103/SPO de 08/05/2014 DOU 13/05/2014, Seção 1, Pág 8 Tornar pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2004-06-4CGE-16-01, emitido em 24 de abril de 2009, em favor da empresa CCA – Cereal Citrus Aero Táxi Ltda. Abrir
2014-05-08 Portaria nº 1102/SPO de 08/05/2014 DOU 13/05/2014, Seção 1, Pág 8 Tornar pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2011-01-0CLJ-02-02, emitido em 02 de fevereiro de 2011, em favor da empresa Roraima Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-05-08 Portaria nº 1098/SRE de 08/05/2014 DOU 12/05/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Rambo Aviação Agrícola Ltda. - ME. Abrir
2014-05-08 Portaria nº 1097/SRE de 08/05/2014 DOU 12/05/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Sae Panorama Imagens Aéreas Ltda. Abrir
2014-05-08 Portaria nº 1094/SAR de 08/05/2014 DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-05-08 Portaria nº 1093/SIA de 08/05/2014 DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 Homologa o heliponto em plataforma privado Ocean Worker (RJ) Abrir
2014-05-08 Portaria nº 1092/SIA de 08/05/2014 DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda São Miguel (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-08 Portaria nº 1091/SIA de 08/05/2014 DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 Inscreve o heliponto privado Casas Bahia (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1969/SIA, de 12 de junho de 2017. Abrir
2014-05-08 Portaria nº 1090/SIA de 08/05/2014 DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Sebastião (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.841/SIA, de 17 de outubro de 2023 Abrir
2014-05-08 Portaria nº 1089/SIA de 08/05/2014 DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Quatrirmãs (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1672/SIA, de 23 de julho de 2014 Abrir
2014-05-08 Portaria nº 1088/SIA de 08/05/2014 DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recreio (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3615/SIA, de 7 de dezembro de 2020. Abrir
2014-05-08 Portaria nº 1087/SIA de 08/05/2014 DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeira (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3183/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-05-08 Portaria nº 1086/SIA de 08/05/2014 DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a inscrição do aeródromo privado Balneário São Januário (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-08 Portaria nº 1085/SIA de 08/05/2014 DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 Inscreve o aeródromo privado Brig. Eduardo Gomes (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3.023/SIA, de 27 de setembro de 2019. Abrir
2014-05-08 Portaria nº 1081/SRE de 08/05/2014 DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 Autorizar a Azul Linhas Aéreas Brasileiras a ministrar cursos. Abrir
2014-05-07 Portaria nº 1066/SPO de 07/05/2014 DOU 08/05/2014, Seção 1, Pág 5 Homologa o curso prático de IFR-A da Fly Company Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-05-07 Portaria nº 1065/SPO de 07/05/2014 DOU 08/05/2014, Seção 1, Pág 5 (Retificação publicada no DOU de 30 de junho de 2014) Homologa os cursos teóricos PC-A/IFR e PLA-A, e o curso teórico/prático de CMV da EPA - Escola Paranaense de Aviação. Abrir
2014-05-06 Portaria nº 1264/SPO de 06/05/2014 DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 Inclusão de Base Operacional Prática da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Abrir
2014-05-06 Portaria nº 1221/SAR de 06/05/2014 DOU 27/05/2014, Seção 1, Pág 6 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-05-06 Portaria nº 1057/SPO de 06/05/2014 DOU 07/05/2014, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da CAE SimuFlight Inc. - Dallas - EUA. Abrir
2014-05-06 Portaria nº 1056/SPO de 06/05/2014 DOU 07/05/2014, Seção 1, Pág 5 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da Flight Safety InternationaL, INC. - FSI - EUA. Abrir
2014-05-06 Portaria nº 1055/SPO de 06/05/2014 DOU 07/05/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA, e do curso teórico/prático de CMV da Aeronova Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1250/SIA de 05/05/2014 DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 20 (RJ). Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1249/SIA de 05/05/2014 DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 Homologa o heliponto em navio privado FPSO - FRADE (RJ). Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1248/SIA de 05/05/2014 DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do heliponto privado Furnas Centrais Elétricas (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1247/SIA de 05/05/2014 DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do heliponto privado Marechiaro (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1246/SIA de 05/05/2014 DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Matão (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2245/SIA, de 22 de setembro de 2014 Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1201/SIA de 05/05/2014 DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda do Brejo  (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9186/SIA, de 15 de setembro de 2022. Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1200/SIA de 05/05/2014 DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Furna Azul (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1199/SIA de 05/05/2014 DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vargem das Flores (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1198/SIA de 05/05/2014 DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Peixe Bravo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1197/SIA de 05/05/2014 DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2107/SIA, de 10 de setembro de 2014 Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1195/SIA de 05/05/2014 DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 Inscreve o aeródromo privado Clube de Aviação Céu Azul (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.994/SIA, de 04.03.2024 Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1178/SAR de 05/05/2014 DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 8 Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo (CT). Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1174/SIA de 05/05/2014 DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 8 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Viracopos - SBKPRevogada: Portaria Nº 170/SIA, de 27 de janeiro de 2016 Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1164/SAR de 05/05/2014 DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 1 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST. Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1163/SIA de 05/05/2014 DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE SÃO MATHEUS (ES). Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1162/SIA de 05/05/2014 DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 Homologa o heliponto em navio privado SAIPEM FDS (SP). Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1161/SIA de 05/05/2014 DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio Fazenda da Grama (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024 Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1159/SIA de 05/05/2014 DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Anhangaí (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.856/SIA, de 14 de fevereiro de 2024 Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1158/SIA de 05/05/2014 DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sant'Anna do APA (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1157/SIA de 05/05/2014 DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carrapato (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1156/SIA de 05/05/2014 DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Augusta (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024 Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1143/SIA de 05/05/2014 DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Saint-Exupéry (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1142/SIA de 05/05/2014 DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Cirrus Sociedade Aerodesportiva (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1141/SIA de 05/05/2014 DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Sopave Norte (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1140/SAR de 05/05/2014 DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico AEROTÉCNICA PAULISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA. Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1133/SIA de 05/05/2014 DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora da Candelária (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1132/SIA de 05/05/2014 DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Alto do Piquiri (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3092/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1131/SIA de 05/05/2014 DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boa Vista (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1054/SPO de 05/05/2014 DOU 06/05/2014, Seção 1, Pág 2 Revoga a suspensão das homologações dos cursos práticos de avião da SKYLAB - CURSO DE TRÁFEGO AÉREO INTERNACIONAL. Abrir
2014-05-05 Portaria nº 1053/SPO de 05/05/2014 DOU 06/05/2014, Seção 1, Pág 2 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A do AEROCLUBE DE RIO CLARO. Abrir
2014-05-04 Portaria nº 1120/SAR de 04/05/2014 DOU 15/05/2014, Seção 1, Pág 6 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2014-05-04 Portaria nº 1119/SPO de 04/05/2014 DOU 15/05/2014, Seção 1, Pág 6 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Amazon Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-05-04 Portaria nº 1118/SRE de 04/05/2014 DOU 15/05/2014, Seção 1, Pág 6 Homologa o curso de INVA, parte prática da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-04-29 Portaria nº 1015/SRE de 29/04/2014 DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág 4 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária BITTEN TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2014-04-29 Portaria nº 1014/SRE de 29/04/2014 DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág 4 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária UTBRAS TÁXI AÉREO S.A. Abrir
2014-04-29 Portaria nº 1013/SRE de 29/04/2014 DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág 4 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária CB AIR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2014-04-29 Portaria nº 1011/SPO de 29/04/2014 DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág 3 Aloca frequências mistas para o Canadá. Abrir
2014-04-28 Portaria nº 1010/SPO de 28/04/2014 DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 Tornar pública a correção do Certificado de Operador Aéreo (COA) da empresa Sete Linhas Aéreas Ltda., que passa a apresentar o número 2005-11-0SLX-01-00 Abrir
2014-04-28 Portaria nº 1009/SPO de 28/04/2014 DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 Torna pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2006-08-0CCV-01-02, emitido em 11 de dezembro de 2013, em favor da Brava Linhas Aéreas Abrir
2014-04-28 Portaria nº 1008/SPO de 28/04/2014 DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 Tornar pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Táxi Aéreo (CHETA) Nº 2003-06-1CJT-03-01, emitido em 05 de janeiro de 2007, em favor da Rio Norte Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-04-28 Portaria nº 1007/SPO de 28/04/2014 DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-04-5IHZ-01-00, emitido em 23 de abril de 2014, em favor de Aeroagrícola Vargas Ltda. Abrir
2014-04-28 Portaria nº 1006/SPO de 28/04/2014 DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-03-5IHV-01-00, emitido em 24 de abril de 2014, em favor de Aeroagrícola Itaquiense Ltda. Abrir
2014-04-28 Portaria nº 1005/SPO de 28/04/2014 DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 Renova a Homologação dos cursos de PPA, (prático) do Aeroclube da Paraíba. Abrir
2014-04-28 Portaria nº 1004/SPO de 28/04/2014 DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 Suspende Cautelarmente a Homologação de Cursos do AEROCLUBE DE MARÍLIA. Abrir
2014-04-28 Portaria nº 1003/SPO de 28/04/2014 DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 Renova a homologação dos cursos de PLA-A e PLA-H, parte teórica, da ESAER Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-04-25 Portaria nº 1002/SIA de 25/04/2014 DOU 28/04/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES (SBVT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.827/SIA de 07.02.2024 Abrir
2014-04-25 Portaria nº 1001/SPO de 25/04/2014 DOU 28/04/2014, Seção 1, Pág 2 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção. Abrir
2014-04-23 Portaria nº 0990/SAR de 23/04/2014 DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). Abrir
2014-04-22 Portaria nº 0989/SIA de 22/04/2014 DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Primo Bitti (ES) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-22 Portaria nº 0988/SIA de 22/04/2014 DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Major José Ignácio (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-22 Portaria nº 0987/SIA de 22/04/2014 DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Redenção (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.533/SIA, de 14.03.2022 Abrir
2014-04-22 Portaria nº 0986/SIA de 22/04/2014 DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Vicente (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.686/SIA, de 12 de agosto de 2021. Abrir
2014-04-22 Portaria nº 0985/SIA de 22/04/2014 DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.543/SIA, de 15.03.2022 Abrir
2014-04-22 Portaria nº 0984/SIA de 22/04/2014 DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-22 Portaria nº 0983/SIA de 22/04/2014 DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Entre Rios (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-22 Portaria nº 0982/SIA de 22/04/2014 DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda da Paz (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-22 Portaria nº 0981/SIA de 22/04/2014 DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Constância (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.701/SIA, de 16 de agosto de 2021. Abrir
2014-04-22 Portaria nº 0980/SIA de 22/04/2014 DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Califórnia (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2040/SIA, de 28 de julho de 2015 Abrir
2014-04-17 Portaria nº 0979/SAR de 17/04/2014 DOU 22/04/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST) a que faz referência. Abrir
2014-04-16 Portaria nº 0966/SAR de 16/04/2014 DOU 17/04/2014, Seção 1, Pág 2 Estabelece a representação no Comitê Setorial Conjunto de Certificação de Produtos previsto em acordo firmado com a União Europeia. Abrir
2014-04-16 Portaria nº 0965/SPO de 16/04/2014 DOU 17/04/2014, Seção 1, Pág 3 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aeroagrícola Sureña Ltda. Abrir
2014-04-16 Portaria nº 0964/SPO de 16/04/2014 DOU 17/04/2014, Seção 1, Pág 3 Da revogação da suspensão de Certificado de Operador Aeroagrícola - VCM Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-04-16 Portaria nº 0963/SPO de 16/04/2014 DOU 17/04/2014, Seção 1, Pág 3 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Sul América Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-04-15 Portaria nº 0942/SRE de 15/04/2014 DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Abrir
2014-04-15 Portaria nº 0941/SIA de 15/04/2014 DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO FLUMINENSE (RJ).Revogada: Portaria Nº 1120/SIA, de 12 de maio de 2015 Abrir
2014-04-15 Portaria nº 0940/SIA de 15/04/2014 DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 55 (RJ). Abrir
2014-04-15 Portaria nº 0939/SIA de 15/04/2014 DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio Faria Lima - Pinheiros (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.276/SIA, de 10 de maio de 2023 Abrir
2014-04-15 Portaria nº 0938/SIA de 15/04/2014 DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Baessa (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.074/SIA, de 12.03.2024 Abrir
2014-04-15 Portaria nº 0937/SIA de 15/04/2014 DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a inscrição do aeródromo privado Favo de Mel (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3370/SIA, de 5 de outubro de 2017. Abrir
2014-04-15 Portaria nº 0936/SIA de 15/04/2014 DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Amazonas (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.356/SIA, de 02.09.2024 Abrir
2014-04-15 Portaria nº 0935/SIA de 15/04/2014 DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Real (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.419/SIA, de 23.04.2024 Abrir
2014-04-15 Portaria nº 0934/SIA de 15/04/2014 DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra do Cabral (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.612/SIA de 17.01.2024 Abrir
2014-04-15 Portaria nº 0933/SIA de 15/04/2014 DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Joaquim I (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-15 Portaria nº 0932/SIA de 15/04/2014 DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Quebracho Brasil (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-15 Portaria nº 0931/SIA de 15/04/2014 DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Planalto (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-15 Portaria nº 0930/SIA de 15/04/2014 DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Planeste (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-15 Portaria nº 0929/SIA de 15/04/2014 DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Carolina (RO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3167/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-04-15 Portaria nº 0928/SIA de 15/04/2014 DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Herdade (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.046/SIA, de 09.03.2024 Abrir
2014-04-15 Portaria nº 0927/SIA de 15/04/2014 DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Jatapú (AM) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024 Abrir
2014-04-15 Portaria nº 0926/SIA de 15/04/2014 DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Outeiro das Brisas (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.073/SIA, de 7 de agosto de 2023 Abrir
2014-04-15 Portaria nº 0925/SIA de 15/04/2014 DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Terravista (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.699/SIA, de 24.01.2024 Abrir
2014-04-15 Portaria nº 0924/SIA de 15/04/2014 DOU 17/04/2014, Seção 1, Pág 3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Bebedouro/SP (SDBB) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.651/SIA, de 19.01.2024 Abrir
2014-04-15 Portaria nº 0923/SPO de 15/04/2014 DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 Homologa o Curso teórico/prático de CMV, modalidade semipresencial; pelo período de 5 (cinco) anos, da Aero TD Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-04-15 Portaria nº 0922/SPO de 15/04/2014 DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 Homologa o Curso teórico/prático de MMA habilitação AVI, modalidade semipresencial; pelo período de 5 (cinco) anos, da Aero TD Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-04-11 Portaria nº 0921/SPO de 11/04/2014 DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 Autoriza o funcionamento e homologa a parte prática do Curso PP-A da JK Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-04-11 Portaria nº 0920/SPO de 11/04/2014 DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 Homologa a parte teórica dos Cursos PP-A, PPH, PC-A/IFR, PC-H, INVA e INVH da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-04-11 Portaria nº 0919/SPO de 11/04/2014 DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 Revoga a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos teóricos da Asas Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-04-11 Portaria nº 0918/SPO de 11/04/2014 DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 Renova a Homologação do curso de Comissário de Voo (parte teórica e prática) da CEAB Escola de Aviação. Abrir
2014-04-11 Portaria nº 0917/SPO de 11/04/2014 DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 Homologa o curso de Piloto Agrícola Avião, partes teórica e prática, do Aeroclube de Ibitinga. Abrir
2014-04-11 Portaria nº 0916/SPO de 11/04/2014 DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INVA e IFR, partes teórica e prática, do Aeroclube de Londrina. Abrir
2014-04-11 Portaria nº 0915/SPO de 11/04/2014 DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 Renova a Homologação dos cursos de PPA, PCA, INVA, IFR e Piloto Agricola do Aeroclube de Ponta Grossa. Abrir
2014-04-11 Portaria nº 0914/SPO de 11/04/2014 DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo da Aeronave C525 da EJ Escola de Aviação Civil (filial Jundiaí). Abrir
2014-04-11 Portaria nº 0912/SRE de 11/04/2014 DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - RR Aviação Agrícola Ltda. - ME. Abrir
2014-04-11 Portaria nº 0911/SRE de 11/04/2014 DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Alas Aviação Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2014-04-11 Portaria nº 0910/SRE de 11/04/2014 DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Avitec Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-04-11 Portaria nº 0909/SPO de 11/04/2014 DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Echeverria Aeroagrícola Ltda. Abrir
2014-04-11 Portaria nº 0908/SPO de 11/04/2014 DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Central Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-04-10 Portaria nº 0906/SAR de 10/04/2014 DOU 11/04/2014, Seção 1, Pág 22 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-04-10 Portaria nº 0905/SIA de 10/04/2014 DOU 11/04/2014, Seção 1, Pág 22 Exclui o Aeródromo Público de Mirassol(SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-10 Portaria nº 0904/SIA de 10/04/2014 DOU 11/04/2014, Seção 1, Pág 22 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Dracena/SP (SDDR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-10 Portaria nº 0903/SIA de 10/04/2014 DOU 11/04/2014, Seção 1, Pág 22 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Estadual Campos dos Amarais - SDAM. Abrir
2014-04-09 Portaria nº 1018/SAR de 09/04/2014 DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág 4 Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo (CT) Abrir
2014-04-09 Portaria nº 1017/SAR de 09/04/2014 DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág 3 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-04-09 Portaria nº 1016/SRE de 09/04/2014 DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág 4 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária PENACA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0883/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Revoga a suspensão da autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0877/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO MARLIM SUL (RJ).Revogada: Portaria nº 1993/SIA, de 4 de agosto de 2016 Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0876/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Homologa o heliponto em plataforma privado CARAPEBA 2 (RJ). Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0875/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dona Rosa S. Rezek (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0874/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ipanema (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0873/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9.036/SIA, de 13.09.2022 Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0872/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Renova a inscrição do heliponto privado Trend Bank (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0871/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o heliponto privado Fazenda Jatobá (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0870/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o heliponto privado DJY (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1676/SIA, de 23 de julho de 2014 Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0869/SIA de 09/04/2014 Portaria nº 2326/SIA, de 31 de julho de 2019. Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Sírio Libanês (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Decisão nº 2326, de 31 de julho de 2019. Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0868/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Edel Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12541/SIA, de 19 de setembro de 2023. Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0867/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o heliponto privado Francisco Mellão (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0866/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Canadá (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.929/SIA, de 03.05.2022 Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0865/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bacatuba (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0864/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Barreiro (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9435/SIA, de 5 de outubro de 2022 Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0863/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Silvia (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.720/SIA de 25.01.2024 Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0862/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1549/SIA, de 10 de julho de 2014 Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0861/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0860/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Fé (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2264/SIA, de 21 de agosto de 2015 Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0859/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Doce (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.704/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0858/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Altera a inscrição do aeródromo privado Rio Quentes Resorts (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0857/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Renova a inscrição do aeródromo privado Santo Antônio de Leverger (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.573/SIA, de 26 de julho de 2021. Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0856/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Piquet (DF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0855/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Rosada (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 1695/SIA, de 5 de julho de 2016. Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0854/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Monte Carmelo (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1951/SIA, de 1º de agosto de 2016 Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0853/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Clube Aerodesportivo Selva (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2927/SIA, de 27 de outubro de 2016. Abrir
2014-04-09 Portaria nº 0852/SIA de 09/04/2014 DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Bela Manhã (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-08 Portaria nº 0844/SPO de 08/04/2014 DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-04-2IIA-02-00, emitido em 03 de abril de 2014, em favor de Balsas Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-04-08 Portaria nº 0843/SPO de 08/04/2014 DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 Tornar pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-08-0CCN-01-02, emitido em 21 de agosto de 2006, em favor da empresa Banjet Táxi Aéreo Ltda Abrir
2014-04-08 Portaria nº 0842/SPO de 08/04/2014 DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 Tornar pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2009-08-3CGZ-01-00, emitido em 14 de agosto de 2009, em favor da AVX Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-04-08 Portaria nº 0841/SPO de 08/04/2014 DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 Revogar a suspensão de credenciamento do médico Dr. Paulo de Almeida Demenato. Abrir
2014-04-08 Portaria nº 0840/SPO de 08/04/2014 DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 Revogar a suspensão de credenciamento do médico Dr. Luiz de Almeida Demenato. Abrir
2014-04-08 Portaria nº 0839/SPO de 08/04/2014 DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 Revogar a suspensão de credenciamento da clínica Instituto Dédalo. Abrir
2014-04-08 Portaria nº 0838/SAR de 08/04/2014 DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.951, do RBHA 25, para o avião Embraer EMB-145I Abrir
2014-04-08 Portaria nº 0837/SAR de 08/04/2014 DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.1093, do RBHA 25, para o avião Embraer EMB-145I. Abrir
2014-04-07 Portaria nº 0834/SAR de 07/04/2014 DOU 08/04/2014, Seção 1, Pág 1 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0833/SPO de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 Autoriza o Funcionamento e Homologa o curso teórico e prático de Comissário de Voo da Amazonas Airplane Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0832/SPO de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 Renova a Autorização de Funcionamento, e Homologa os Cursos teóricos/práticos de CMV e MMA nas habilitações CEL, GMP e AVI da Tas Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0831/SPO de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A e IFR, parte teórica, e dos cursos de PP-A, PC-A e INV-A do Aeroclube de Sorocaba. Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0830/SPO de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 Aprova autorização especial de para curso fora de sede de PP-A e PC-A, parte teórica, da Aces High Escola Top de Aviação Civil. Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0829/DIR de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 Aloca frequências mistas para o Chile. Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0822/SRE de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Awaer Aviação Agrícola Ltda. - ME. Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0821/SRE de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Tidis Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0820/SRE de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Produza Aero Agrícola Ltda. Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0819/SRE de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerosama Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0818/SRE de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Impacto Aeroagrícola Ltda. - ME. Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0817/SRE de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Confiança Aeroagrícola Ltda. - ME. Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0816/SRE de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Romaer Aviação Agrícola Ltda. - ME. Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0815/SIA de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Umburanas (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 682/SIA, de 23 de fevereiro de 2017. Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0814/SIA de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 Inscreve o aeródromo privado São Pedro (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0813/SIA de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 Altera a inscrição do aeródromo privado Mineração Caraíba (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0812/SIA de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 Altera a inscrição do aeródromo privado Santo Expedito (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.771/SIA, de 20 de dezembro de 2021. Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0811/SIA de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 Altera a inscrição do aeródromo privado Santa Cecília (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0810/SIA de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José do Paranaíba (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.098/SIA, de 14.03.2024 Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0809/SIA de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mata Velha (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.643/SIA, de 24.03.2022 Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0808/SIA de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Marina (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9167/SIA, de 14 de setembro de 2022. Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0807/SIA de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vista Verde (PI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3328/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0806/SIA de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pontal (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.073/SIA, de 23.12.2024 Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0805/SIA de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mirandópolis (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0804/SIA de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bebida Velha (RN) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-04-04 Portaria nº 0803/SIA de 04/04/2014 DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.993/SIA, de 27 de julho de 2023 Abrir
2014-04-03 Portaria nº 0795/SPO de 03/04/2014 DOU 04/04/2014, Seção 1, Pág 6 Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-004, Revisão A.Revogada: Portaria nº 2478/SPO, de 22 de setembro de 2020. Abrir
2014-04-03 Portaria nº 0794/SPO de 03/04/2014 DOU 04/04/2014, Seção 1, Pág 6 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61.15-001, Revisão C. Abrir
2014-04-03 Portaria nº 0793/SRE de 03/04/2014 DOU 04/04/2014, Seção 1, Pág 6 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária MAIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2014-04-03 Portaria nº 0792/SRE de 03/04/2014 DOU 04/04/2014, Seção 1, Pág 6 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária Aero Monte Aviação Agrícola Ltda - ME. Abrir
2014-04-03 Portaria nº 0790/SIA de 03/04/2014 DOU 04/04/2014, Seção 1, Pág 6 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da TAM Linhas Aéreas Ltda. Abrir
2014-04-03 Portaria nº 0788/SIA de 03/04/2014 DOU 04/04/2014, Seção 1, Pág 6 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da TAM Transporte Aéreos Del Mercorsur S/A. Abrir
2014-04-03 Portaria nº 0787/SIA de 03/04/2014 DOU 04/04/2014, Seção 1, Pág 6 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Singapore Airlines Ltda. Abrir
2014-04-02 Portaria nº 1033/SPO de 02/04/2014 DOU 02/05/2014, Seção 1, Pág 4 Suspende o credenciamento de médico d Sr. Gustavo Hideo Tanaka. Abrir
2014-04-02 Portaria nº 1032/SPO de 02/04/2014 DOU 02/05/2014, Seção 1, Pág 4 Suspende o credenciamento de médico da Sra. Luciana Ramos Gonzaga. Abrir
2014-04-02 Portaria nº 1031/SIA de 02/04/2014 DOU 02/05/2014, Seção 1, Pág 4 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Estadual Bertram Luiz Leupolz – SDCO. Abrir
2014-04-01 Portaria nº 0773/SIA de 01/04/2014 DOU 02/04/2014, Seção 1, Pág 6 Inscreve o aeródromo público de Jaguaruna/SC - Regional Sul (código OACI: SJJG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 252/SIA, de 03 de fevereiro de 2015 Abrir
2014-04-01 Portaria nº 0772/SIA de 01/04/2014 DOU 02/04/2014, Seção 1, Pág 6 Altera a Portaria Nº 188/DGAC, de 02 de agosto de 1984, que homologou o Aeroporto de Varginha/MG - Maj. Brig. Trompowski (SBVG).Revogada: Portaria nº 3825/SIA, de 20 de novembro de 2017. Abrir
2014-03-31 Portaria nº 0771/SPO de 31/03/2014 DOU 01/04/2014, Seção 1, Pág 3 Suspende a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, de Piloto Comercial de Avião e teórico e prático de Comissário de voo da Voar Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-03-28 Portaria nº 0769/SIA de 28/03/2014 DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. Homologa o heliponto em plataforma privado PARGO 1 (AC). Abrir
2014-03-28 Portaria nº 0768/SIA de 28/03/2014 DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. Renova a inscrição do heliponto privado Frei Caneca (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3149/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-03-28 Portaria nº 0767/SIA de 28/03/2014 DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. Altera e renova a inscrição do heliponto privado Sada (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-28 Portaria nº 0766/SIA de 28/03/2014 DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Sertãozinho (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-28 Portaria nº 0765/SIA de 28/03/2014 DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. Altera a inscrição do aeródromo privado Maggi Agropecuária (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-28 Portaria nº 0764/SIA de 28/03/2014 DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. Inscreve o aeródromo privado Carneirinho Agroindustrial S.A. (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-28 Portaria nº 0763/SIA de 28/03/2014 DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. Renova a inscrição do aeródromo privado Castanhal (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2902/SIA, de 26 de outubro de 2016. Abrir
2014-03-28 Portaria nº 0762/SIA de 28/03/2014 DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. Renova a inscrição do aeródromo privado APLIC Aviação Agrícola II (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-28 Portaria nº 0761/SIA de 28/03/2014 DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. Renova a inscrição do aeródromo privado APLIC Aviação Agrícola LTDA (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-28 Portaria nº 0760/SIA de 28/03/2014 DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jangada (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3309/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-03-28 Portaria nº 0759/SIA de 28/03/2014 DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Paraíso (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 793/SIA, de 4 de abril de 2016) Abrir
2014-03-28 Portaria nº 0758/SIA de 28/03/2014 DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguarundy (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.894/SIA, de 21.02.2024 Abrir
2014-03-28 Portaria nº 0757/SIA de 28/03/2014 DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Monte Alegre (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-28 Portaria nº 0756/SIA de 28/03/2014 DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Potrich (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.910/SIA, de 21.02.2024 Abrir
2014-03-28 Portaria nº 0755/SPO de 28/03/2014 DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. Renova a Homologação do curso teórico de PC-A/IFR do Aeroclube do Maranhão. Abrir
2014-03-28 Portaria nº 0754/SPO de 28/03/2014 DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. Renova a Homologação dos cursos de PPH e PCH, parte teórica, do Aeroclube do Rio Grande do Sul. Abrir
2014-03-28 Portaria nº 0753/SPO de 28/03/2014 DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. Homologação do curso de Multi Motor Terrestre - MLTE, parte prática, do Aeroclube de Santa Cruz de Sul. Abrir
2014-03-28 Portaria nº 0752/SPO de 28/03/2014 DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. Renova a Homologação dos cursos de PP-A e PC-A parte teórica do Aeroclube de Imperatriz. Abrir
2014-03-28 Portaria nº 0750/SPO de 28/03/2014 DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. Revogação de Certificado de Operador Aéreo - Whitejets Transportes Aéreos LTDA. Abrir
2014-03-28 Portaria nº 0749/SPO de 28/03/2014 DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. Revogação de Certificado de Operador Aéreo - Master Top Linhas Aéreas LTDA. Abrir
2014-03-27 Portaria nº 0748/SPO de 27/03/2014 DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-03-5IHY-04-00, emitido em 25 de março de 2014, em favor de DESTAQUE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2014-03-27 Portaria nº 0747/SPO de 27/03/2014 DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2003-01-7CDX-01-03, emitido em 29 de agosto de 2007 em favor da empresa Manaus Aerotaxi Ltda. Abrir
2014-03-27 Portaria nº 0746/SPO de 27/03/2014 DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2008-01-7CKL-01-01, emitido em 10 de janeiro de 2008, em favor da empresa Atlanta Táxi Aéreo S/A. Abrir
2014-03-27 Portaria nº 0745/SPO de 27/03/2014 DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2001-09-7CLC-01-01, emitido em 11 de dezembro de 2006, em favor da empresa Lafir Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-03-27 Portaria nº 0742/SIA de 27/03/2014 DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 4 Altera a inscrição do aeródromo privado Municipal de Vera (MT)( código OACI: SJEM) no cadastro de aeródromos Abrir
2014-03-27 Portaria nº 0741/SIA de 27/03/2014 DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 9. Valida curvas de ruído para o Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro - Jundiaí (SBJD). Abrir
2014-03-27 Portaria nº 0740/SAR de 27/03/2014 DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9707-04/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico FLY PROPAGANDA AÉREA LTDA. Abrir
2014-03-27 Portaria nº 0739/SAR de 27/03/2014 DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 3 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-03-25 Portaria nº 0709/SIA de 25/03/2014 DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Ribeirão Shopping (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-25 Portaria nº 0708/SPO de 25/03/2014 DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 Revisa o Certificado de Operador Aéreo da empresa Reali Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-03-25 Portaria nº 0707/SIA de 25/03/2014 DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 31 (RJ). Abrir
2014-03-25 Portaria nº 0705/SPO de 25/03/2014 DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da empresa Colt Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-03-25 Portaria nº 0704/SIA de 25/03/2014 DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Office Park (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.027/SIA, de 07.03.2024 Abrir
2014-03-25 Portaria nº 0703/SIA de 25/03/2014 DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Canaã (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-25 Portaria nº 0702/SIA de 25/03/2014 DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do heliponto privado Avenida Sul (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-25 Portaria nº 0701/SPO de 25/03/2014 DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da empresa BATA - Bahia Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-03-25 Portaria nº 0700/SIA de 25/03/2014 DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado São José (PA) no cadastro de aeródromos Abrir
2014-03-25 Portaria nº 0699/SIA de 25/03/2014 DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Paulo (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3316/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-03-25 Portaria nº 0698/SPO de 25/03/2014 DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 Revoga suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da empresa RIO ACRE AEROTAXI LTDA. Abrir
2014-03-25 Portaria nº 0697/SIA de 25/03/2014 DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.252/SIA, de 12 de janeiro de 2023 Abrir
2014-03-25 Portaria nº 0696/SIA de 25/03/2014 DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serinhaém (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-25 Portaria nº 0695/SIA de 25/03/2014 DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3260/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-03-25 Portaria nº 0694/SIA de 25/03/2014 DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2085/SIA, de 18 agosto de 2020. Abrir
2014-03-24 Portaria nº 0678/SPO de 24/03/2014 DOU 25/03/2014, Seção 1, Pág 2 Torna pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2012-02-4IEM-02-00, emitido em favor da empresa VCM Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-03-24 Portaria nº 0677/SAR de 24/03/2014 DOU 25/03/2014, Seção 1, Pág 2 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-03-21 Portaria nº 0676/DIR de 21/03/2014 DOU 24/03/2014, Seção 1, Pág 17 Aloca frequências mistas para a Colômbia. Abrir
2014-03-21 Portaria nº 0672/SIA de 21/03/2014 DOU 24/03/2014, Seção 1, Pág 18 Suspende a autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa Solo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA - ME. Abrir
2014-03-21 Portaria nº 0671/SIA de 21/03/2014 DOU 24/03/2014, Seção 1, Pág 18 Suspende a autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA - ME. Abrir
2014-03-21 Portaria nº 0670/SIA de 21/03/2014 DOU 24/03/2014, Seção 1, Pág 18 Suspende a autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA. Abrir
2014-03-20 Portaria nº 0667/SPO de 20/03/2014 DOU 21/03/2014, Seção 1, Pág 4 Defere pedido de autorização específica para realização de ensaios em voo e voos de avaliação operacional por pilotos de autoridades de aviação civil estrangeiras.Revogada: Portaria nº 3624/SIA, de 21 de novembro de 2019. Abrir
2014-03-20 Portaria nº 0666/SAR de 20/03/2014 DOU 21/03/2014, Seção 1, Pág 4 Aprova Instrução Suplementar (IS) Nº 145.214-001A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2014-03-19 Portaria nº 0644/SPO de 19/03/2014 DOU 20/03/2014, Seção 1, Pág 4 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerosul Táxi Aéreo LTDA. Abrir
2014-03-18 Portaria nº 0635/SPO de 18/03/2014 DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola em favor de TEXTOR Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-03-18 Portaria nº 0634/SPO de 18/03/2014 DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola em favor de COMBATE Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-03-18 Portaria nº 0633/SPO de 18/03/2014 DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola em favor de TENOAGRI Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-03-18 Portaria nº 0632/SPO de 18/03/2014 DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 Suspende, de forma cautelar, o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da empresa São Conrado Táxi Aéreo Ltda Abrir
2014-03-18 Portaria nº 0631/SPO de 18/03/2014 DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 Suspende, de forma cautelar, o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da empresa Jaguar Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-03-18 Portaria nº 0630/SIA de 18/03/2014 DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cruzeiro do Sul - Cruzeiro do Sul/AC (SBCZ) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 9640/SIA, de 31 de outubro de 2022. Abrir
2014-03-18 Portaria nº 0629/SPO de 18/03/2014 DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o Funcionamento da NEW EAGLES Escola de Aviação Civil e homologa os cursos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H e IFR, parte teórica, e CMV, partes teórica e prática Abrir
2014-03-18 Portaria nº 0628/SPO de 18/03/2014 DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o Funcionamento e Homologa o curso de PP-A, parte teórica, e os cursos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI, partes teórica e prática, da VEE-ONE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2014-03-18 Portaria nº 0627/SPO de 18/03/2014 DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 Autoriza o Funcionamento e homologa os cursos de PP-A e PC-A, parte teórica, da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL PLA EIRELI-ME. Abrir
2014-03-18 Portaria nº 0626/SPO de 18/03/2014 DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 Renovação da Homologação dos cursos de PILOTO PRIVADO DE AVIÃO e INSTRUTOR DE VOO DE AVIÃO, partes teórica e prática, e o curso de PILOTO COMERCIAL DE AVIÃO, parte Teórica, do AEROCLUBE DE SANTA MARIA. Abrir
2014-03-18 Portaria nº 0625/SPO de 18/03/2014 DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 Renova a Autorização de Funcionamento, pelo período de 5 anos, da MM AIR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2014-03-18 Portaria nº 0624/SPO de 18/03/2014 DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 Homologa a parte prática do Curso IFR da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno. Abrir
2014-03-18 Portaria nº 0623/SPO de 18/03/2014 DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 Suspende as homologações dos cursos práticos de avião da SKYLAB - CURSO DE TRÁFEGO AÉREO INTERNACIONAL.Revogada: Portaria Nº 1054/SPO, de 5 de maio de 2014 Abrir
2014-03-18 Portaria nº 0622/SPO de 18/03/2014 DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 Homologa os cursos partes teórica/prática de MMA - GMP, MMA-CEL e MMA-AVI, da CEMAH - Curso Especializado em Manutenção de Aviões e Helicópteros Ltda. Abrir
2014-03-18 Portaria nº 0621/SPO de 18/03/2014 DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 Homologa os Cursos de MMA-Célula e MMA-Aviônicos da Angloschool. Abrir
2014-03-17 Portaria nº 0619/SPO de 17/03/2014 DOU 18/03/2014, Seção 1, Pág 1 Torna pública a suspensão, a pedido da interessada, do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) emitido em favor da empresa AGEFER Comércio, Representação e Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-03-17 Portaria nº 0592/SAR de 17/03/2014 DOU 14/03/2014, Seção 1, Pág 4 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1403-41/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico ATLÂNTICO SUL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS E AERONAVES LTDA. Abrir
2014-03-17 Portaria nº 0591/SAR de 17/03/2014 DOU 14/03/2014, Seção 1, Pág 4 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-03-11 Portaria nº 0572/SAR de 11/03/2014 DOU 12/03/2014, Seção 1, Pág 2 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2012-12-6IFY-02-00, emitido em 13 de dezembro de 2012, em favor da Aerocéu Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-03-11 Portaria nº 0571/SAR de 11/03/2014 DOU 12/03/2014, Seção 1, Pág 2 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-02-4IHT-01-00, emitido em 27 de fevereiro de 2014, em favor da Marina Air Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-03-11 Portaria nº 0570/SAR de 11/03/2014 DOU 12/03/2014, Seção 1, Pág 2 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2008-05-4CMI-00-00, emitido em 01 de julho de 2008 em favor da empresa Loc Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0569/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Rural Verde (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0568/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Pousada Thaimaçu (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1279/SIA, de 28 de maio de 2015 Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0567/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Marfrig Frigorífico (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0566/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Machado (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.816/SIA de 4 de julho de 2023 Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0565/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora do Pilar (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0564/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Roque (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.526, de 07.05.2024 Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0563/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guaciara (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0562/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Terra Forte (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3626/SIA, de 8 de dezembro de 2020. Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0561/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jota III (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0560/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0559/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cacique (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.586/SIA, de 1º de outubro de 2020. Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0558/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Colibri (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0557/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Malu (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.687/SIA, de 24.01.2024 Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0556/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nazaré (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0555/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.557/SIA, de 09.01.2024 Abrir Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0554/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Galileia (PI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1761/SIA, de 30 de julho de 2014 Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0553/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza de Santa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.797/SIA, de 6 de setembro de 2019. Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0552/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Goiás Barreiro (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0551/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boa Sorte (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0550/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itaipu (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.859/SIA, de 15 de fevereiro de 2024 Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0549/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado MBP - Metalúrgica Barra do Piraí (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0548/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do heliponto privado Hiper-Bergamini (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0547/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Hotel Ariaú Amazon Towers (AM) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3128/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0546/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Inscreve o heliponto privado Águas Finas (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0545/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Baviera (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-10 Portaria nº 0544/SIA de 10/03/2014 DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Xingó (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0543/SAR de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - Aerowork Comércio de Peças e Reparação de Aeronaves LTDA. Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0542/SPO de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Da revisão do Certificado de Operador Aeroagrícola - ASA Aviação e Serviços Aeroagrícolas LTDA. Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0541/SPO de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Suspende cautelarmente a Autorização de Funcionamento e as Homologações dos cursos da ESPACI Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0540/SPO de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Revoga a Autorização de Funcionamento e as Homologações dos cursos da Escola de Aviação Civil de Lagoa Santa. Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0539/SPO de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Renova à Homologação dos cursos de MMA, módulo GMP, CEL e AVI da Faculdade de Tecnologia Senai Ítalo Bologna. Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0538/SPO de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Homologa o curso teórico de PC-A/IFR da KAVOK Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0537/SPO de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Autoriza o Funcionamento da base operacional da Fly Company Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0536/SPO de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Altera o Certificado de Autorização de Centro de Treinamento de Aviação Civil - CTAC - Airbus Helicopters Training Services. Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0535/SIA de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Homologa o heliponto em navio privado Cidade de Itajaí (SC). Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0534/SIA de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Inscreve o heliponto privado Praia de Olaria (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.058/SIA, de 11.03.2024 Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0533/SIA de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Altera a inscrição do heliponto privado Renaissance Hotel (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.979/SIA, de 29.02.2024 Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0532/SIA de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Inscreve o heliponto privado Terminal Petrobrás - São Sebastião (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0531/SIA de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Mercedes-Benz do Brasil S/A (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 315/SIA, de 06 de fevereiro de 2015 Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0530/SIA de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Panco II (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0529/SIA de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Inscreve o heliponto privado Teuto (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0528/SIA de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Altera a inscrição do heliponto privado Morro do Ouro II (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.874/SIA, de 26.11.2024 Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0527/SIA de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Muzzi (AL) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2389/SIA, de 14 de julho de 2017. Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0526/SIA de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Confresa (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0525/SIA de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Inscreve o aeródromo privado Feijó (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.858/SIA, de 15 de fevereiro de 2024 Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0524/SIA de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Sítio São Luiz (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.697/SIA de 24.01.2024 Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0523/SIA de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Altera a inscrição do aeródromo privado Santa Anastácia I (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.915/SIA, de 22.02.2024 Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0522/SIA de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Planorte (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12615/SIA, de 27 de setembro de 2023. Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0521/SIA de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paiaguas (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3160/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0520/SIA de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mãe Margarida (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-07 Portaria nº 0519/SAR de 07/03/2014 DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Borereo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-03-06 Portaria nº 0513/SIA de 06/03/2014 DOU 07/03/2014, Seção 1, pág. 4 Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Presidente João Suassuna - Campina Grande - SBKG. Abrir
2014-03-06 Portaria nº 0512/SIA de 06/03/2014 DOU 07/03/2014, Seção 1, pág. 4 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Bragança Paulista/SP - Aeroporto Estadual Arthur Siqueira (SBBP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3.805/SIA, de 12 de dezembro de 2018 Abrir
2014-02-28 Portaria nº 0497/SAR de 28/02/2014 DOU 05/03/2014, Seção 1, pág. 5 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1402-41/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico GUSMANG - COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E CONEXÕES LTDA. Abrir
2014-02-27 Portaria nº 0493/SRE de 27/02/2014 DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 25 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AIR TIME TAXI AÉREO LTDA. Abrir
2014-02-27 Portaria nº 0492/SIA de 27/02/2014 DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 Homologar o heliponto em plataforma privado MOP-1 (9PHJ). Abrir
2014-02-27 Portaria nº 0491/SIA de 27/02/2014 DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 Homologar o heliponto em plataforma privado VERMELHO 2 (9PVM). Abrir
2014-02-27 Portaria nº 0490/SIA de 27/02/2014 DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 Homologar o heliponto em navio privado SANCO SWIFT (9PHX). Abrir
2014-02-27 Portaria nº 0489/SIA de 27/02/2014 DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 Homologar o heliponto em navio privado McDERMOTT DERRICK BARGE Nº 50 (9PHO).Revogada: Portaria Nº 2083/SIA, de 9 de setembro de 2014 Abrir
2014-02-27 Portaria nº 0488/SIA de 27/02/2014 DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 Homologa o heliponto em navio privado OCEANIC ENDEAVOUR (9PHM). Abrir
2014-02-27 Portaria nº 0486/SIA de 27/02/2014 DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 Inscreve o heliponto privado Gois (SIHG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-02-27 Portaria nº 0485/SIA de 27/02/2014 DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Bandeirantes (SDBH) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.964/SIA, de 28.02.2024 Abrir
2014-02-27 Portaria nº 0484/SIA de 27/02/2014 DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Marina (SSCU) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.744/SIA, de 29.10.2024 Abrir
2014-02-27 Portaria nº 0483/SIA de 27/02/2014 DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pau D'Arco (SSDT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-02-27 Portaria nº 0482/SAR de 27/02/2014 DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 Torna pública a emissão do Certificado de Tipo (CT). Abrir
2014-02-27 PORTARIA Nº 0487/SIA, 27/02/2014 DOU 28/02/2014, Seção 1, Pág.24 Homologa o heliponto em navio privado Skandi Neptune (RJ).Revogada: Portaria nº 1986/SIA, de 4 de agosto de 2016 Abrir
2014-02-26 Portaria nº 0465/SIA de 26/02/2014 DOU 27/02/2014, Seção 1, pág. 7 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ten. Cel. Av. César Bombonato - Uberlândia/MG (SBUL) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.815/SIA, de 16 de outubro de 2023 Abrir
2014-02-25 Portaria nº 0457/SPO de 25/02/2014 DOU 26/02/2014, Seção 1, pág. 2 Suspende o credenciamento de médico do Dr. Paulo de Almeida Demenato.Revogada: Portaria Nº 841/SPO, de 8 de abril de 2014 Abrir
2014-02-25 Portaria nº 0456/SPO de 25/02/2014 DOU 26/02/2014, Seção 1, pág. 2 Suspende o credenciamento de médico do Dr. Luiz de Almeida Demenato.Revogada: Portaria Nº 840/SPO, de 8 de abril de 2014 Abrir
2014-02-25 Portaria nº 0455/SPO de 25/02/2014 DOU 26/02/2014, Seção 1, pág. 2 Suspende o credenciamento de clínica do Instituto Dédalo.Revogada: Portaria Nº 839/SPO, de 8 de abril de 2014 Abrir
2014-02-24 Portaria nº 0454/SPO de 24/02/2014 DOU 25/02/2014, Seção 1, pág. 4 Revalida o credenciamento da clínica Asinelli Clínica Médica Ltda.Revogada: Portaria nº 11.151/SPL, de 25 de abril de 2023 Abrir
2014-02-24 Portaria nº 0453/SPO de 24/02/2014 DOU 25/02/2014, Seção 1, pág. 4 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2014-02-00AI-01-00, emitido em 12 de fevereiro de 2014, em favor da Araras Aerotáxi Ltda. Abrir
2014-02-24 Portaria nº 0452/SPO de 24/02/2014 DOU 25/02/2014, Seção 1, pág. 4 Torna pública a revisão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2004-03-5CEF-01-04, emitido em 19 de fevereiro de 2014, em favor da Yapó Aero Táxi Ltda. Abrir
2014-02-24 Portaria nº 0451/SPO de 24/02/2014 DOU 25/02/2014, Seção 1, pág. 4 Torna pública a revisão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2003-12-0CCX-06-01, emitido em 19 de fevereiro de 2014, em favor da Equip Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-02-24 Portaria nº 0450/SPO de 24/02/2014 DOU 25/02/2014, Seção 1, pág. 4 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2003-12-0CCX-06-00, emitido em 07 de novembro de 2006, em favor da empresa Equip Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-02-21 Portaria nº 0449/SAR de 21/02/2014 DOU 24/02/2014, Seção 1, pág. 3 Tornar pública a emissão dos Certificados de Tipo (CT). Abrir
2014-02-20 Portaria nº 0447/DIR de 20/02/2014 DOU 21/02/2014, Seção 1, pág. 2 Prorroga, por 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público ANAC 2012. Abrir
2014-02-20 Portaria nº 0446/SRE de 20/02/2014 DOU 24/02/2014, Seção 1, pág. 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - HELIPRIME TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2014-02-20 Portaria nº 0445/SRE de 20/02/2014 DOU 24/02/2014, Seção 1, pág. 3 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - FALCONAIR TÁXI AÉREO LTDA.Revogada: Portaria Nº 2302/SRE, de 30 de setembro de 2014 Abrir
2014-02-20 Portaria nº 0424/SAR de 20/02/2014 DOU 21/02/2014, Seção 1, pág. 3 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-02-20 Portaria nº 0423/SPO de 20/02/2014 DOU 21/02/2014, Seção 1, pág. 3 Renova a homologação dos cursos de PP-A, INSTRUTOR DE VOO DE AVIÃO partes teórico/prático, PC/IFR DE AVIÃO, VOO POR INSTRUMENTO parte teórica do Aeroclube de Catanduva. Abrir
2014-02-19 Portaria nº 0418/SRE de 19/02/2014 DOU 20/02/2014, Seção 1, pág. 5 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - RITTER AERO AGRÍCOLA LTDA. - ME. Abrir
2014-02-19 Portaria nº 0417/SIA de 19/02/2014 DOU 20/02/2014, Seção 1, pág. 4 Publicação do Plano Anual de Controle de Qualidade AVSEC - PACQ/AVSEC-2014.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2014-02-19 Portaria nº 0415/SPO de 19/02/2014 DOU 20/02/2014, Seção 1, pág. 5 Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI, partes teórica e prática, da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL PLA EIRELI - ME. Abrir
2014-02-19 Portaria nº 0414/SPO de 19/02/2014 DOU 20/02/2014, Seção 1, pág. 5 Homologa o curso de Treinamento de Solo R66 da Ultra Pilot Escola de Aviacao Civil Ltda. Abrir
2014-02-17 Portaria nº 0409/SPO de 17/02/2014 DOU 18/02/2014, Seção 1, pág. 2 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - L.R.C. Táxi Aéreo LTDA. Abrir
2014-02-17 Portaria nº 0408/SPO de 17/02/2014 DOU 18/02/2014, Seção 1, pág. 2 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Pan Táxi Aéreo MS LTDA. Abrir
2014-02-17 Portaria nº 0407/SPO de 17/02/2014 DOU 18/02/2014, Seção 1, pág. 2 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - CHC Táxi Aéreo LTDA. Abrir
2014-02-17 Portaria nº 0406/SPO de 17/02/2014 DOU 18/02/2014, Seção 1, pág. 2 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Alba Táxi Aéreo LTDA. Abrir
2014-02-17 Portaria nº 0405/SAR de 17/02/2014 DOU 18/02/2014, Seção 1, pág. 2 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-02-14 Portaria nº 0399/SPO de 14/02/2014 DOU 17/02/2014, Seção 1, pág. 12 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aviax Aviação Agrícola LTDA. Abrir
2014-02-14 Portaria nº 0398/SPO de 14/02/2014 DOU 17/02/2014, Seção 1, pág. 12 Da revogação da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - LMP Jet Táxi Aéreo LTDA. Abrir
2014-02-13 Portaria nº 0396/SAR de 13/02/2014 DOU 14/02/2014, Seção 1, pág. 5 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Motopropulsor Aeronáutica Ltda. Abrir
2014-02-12 Portaria nº 0377/SIA de 12/02/2014 DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 Homologa o heliponto em navio privado OCEAN RIG MYLOS (SP). Abrir
2014-02-12 Portaria nº 0376/SIA de 12/02/2014 DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 51 (RJ). Abrir
2014-02-12 Portaria nº 0375/SIA de 12/02/2014 DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 Homologa o heliponto em plataforma privado SSV LOUISIANA (RJ). Abrir
2014-02-12 Portaria nº 0374/SIA de 12/02/2014 DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 Inscreve o heliponto privado Cooperativa Lar (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.051/SIA, de 4 de agosto de 2023 Abrir
2014-02-12 Portaria nº 0373/SIA de 12/02/2014 DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 Inscreve o aeródromo privado Entre Rios (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.455/SIA, de 16.09.2024 Abrir
2014-02-12 Portaria nº 0372/SIA de 12/02/2014 DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 Altera a inscrição do aeródromo privado Pequena Holanda I (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-02-12 Portaria nº 0371/SIA de 12/02/2014 DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João do Ibiporã (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.325/SIA, de 16 de maio de 2023 Abrir
2014-02-12 Portaria nº 0370/SIA de 12/02/2014 DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jangada (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.684/SIA, de 23.01.2024 Abrir
2014-02-12 Portaria nº 0369/SIA de 12/02/2014 DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela do Sangue (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.679/SIA, de 23.01.2024 Abrir
2014-02-12 Portaria nº 0368/SIA de 12/02/2014 DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda do Café (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-02-12 Portaria nº 0367/SIA de 12/02/2014 DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mamoneira (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-02-12 Portaria nº 0366/SIA de 12/02/2014 DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sperafico (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-02-11 Portaria nº 0363/SPO de 11/02/2014 DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 Autoriza o curso de CPR da Escola Carlinhos de Ultraleves. Abrir
2014-02-11 Portaria nº 0362/SPO de 11/02/2014 DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 Homologa o curso teórico de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, INV-A e INV-H da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-02-11 Portaria nº 0361/SPO de 11/02/2014 DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 Homologa o treinamento de solo da aeronave R22 da ABC Fly Escola de Aviação Civil (filial Campinas). Abrir
2014-02-11 Portaria nº 0360/SPO de 11/02/2014 DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 Homologa o curso de PP-H da Realizar Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2014-02-11 Portaria nº 0358/SPO de 11/02/2014 DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 Homologa o curso de PC-H da Realizar Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2014-02-11 Portaria nº 0357/SPO de 11/02/2014 DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 Homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A da FTEC - Centro Superior de Tecnologia Tecbrasil Ltda.. Abrir
2014-02-11 Portaria nº 0356/SPO de 11/02/2014 DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 Renova a homologação dos cursos partes teórico/prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica grupos Célula, Motopropulsor e parte teórica do curso de Piloto Privado Avião da Escola de Aviação Asas De Socorro. Abrir
2014-02-11 Portaria nº 0355/SPO de 11/02/2014 DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC/IFR-A, PC-H, INV-A, INV-H, IFR, PLA-A e MCV da Skylab - Curso de Tráfego Aéreo Internacional - Ltda. Abrir
2014-02-11 Portaria nº 0353/SPO de 11/02/2014 DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 Renova a homologação do curso teórico e prático de CMV, e dos cursos teóricos de PP-A e PP-H da Aero TD Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-02-11 Portaria nº 0351/SPO de 11/02/2014 DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 8 Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Extreme Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-02-11 Portaria nº 0349/SAR de 11/02/2014 DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 8 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2014-02-07 Portaria nº 0342/SAR de 07/02/2014 DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1389(b) (3) e a seção 25.1395, do RBHA 25, para o avião Embraer EMB-170. Abrir
2014-02-07 Portaria nº 0334/SPO de 07/02/2014 DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 Torna pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor da empresa Especial Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-02-07 Portaria nº 0333/SPO de 07/02/2014 DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-01-0IHQ-06-00, emitido em 27 de janeiro de 2014, em favor de RR Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-02-07 Portaria nº 0332/SPO de 07/02/2014 DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-01-6IHS-08-00, emitido em 31 de janeiro de 2014, em favor de RONDON Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-02-07 Portaria nº 0331/SPO de 07/02/2014 DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-01-0IHR-07-00, emitido em 27 de janeiro de 2014, em favor de FENNER Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-02-07 Portaria nº 0330/SRE de 07/02/2014 DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 2 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Tri Táxi Aéreo LTDA. Abrir
2014-02-07 Portaria nº 0329/SRE de 07/02/2014 DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 2 (Retificação publicada no DOU de 20 de fevereiro de 2014) Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Amanara Aeroagrícola Ltda. Abrir
2014-02-07 Portaria nº 0328/SIA de 07/02/2014 DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 Homologa o heliponto em navio privado Navion Anglia (9PHS). Abrir
2014-02-07 Portaria nº 0327/SIA de 07/02/2014 DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 Inscreve o heliponto privado REC Berrini TNU (SDTN) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 12.301/SIA, de 25 de agosto de 2023 Abrir
2014-02-07 Portaria nº 0326/SIA de 07/02/2014 DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 Altera a inscrição do heliponto privado Termoaçu (SNJY) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2183/SIA, de 15 de setembro de 2014 Abrir
2014-02-07 Portaria nº 0325/SIA de 07/02/2014 DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Terminal Petrobrás de Guarulhos (SSUN) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-02-07 Portaria nº 0324/SIA de 07/02/2014 DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 Altera a inscrição do aeródromo privado Aero Agrícola Rio Claro (SJRT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.364/SIA, de 16.04.2024 Abrir
2014-02-07 Portaria nº 0323/SIA de 07/02/2014 DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 Exclui o aeródromo privado Encanta Moça (SNEM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-02-07 Portaria nº 0322/SIA de 07/02/2014 DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 Altera a inscrição do aeródromo privado Terramare (SWFV) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.610/SIA, de 6 de dezembro de 2021. Abrir
2014-02-07 Portaria nº 0321/SIA de 07/02/2014 DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (SNFQ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.288/SIA, de 08.04.2024 Abrir
2014-02-07 Portaria nº 0320/SIA de 07/02/2014 DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arco Íris (SIBA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2870/SIA, de 25 de outubro de 2016. ; Portaria nº ... Abrir
2014-02-07 Portaria nº 0319/SIA de 07/02/2014 DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (SIUF) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3427/SIA, de 23 de dezembro de 2015 Abrir
2014-02-07 Portaria nº 0318/SIA de 07/02/2014 DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (SWSD) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1053/SIA, de 5 de maio de 2015 Abrir
2014-02-05 Portaria nº 0317/SPO de 05/02/2014 DOU 07/02/2014, Seção 1, pág. 9 Revogar o credenciamento de médico da médica Rim Smida Almeida. Abrir
2014-02-05 Portaria nº 0316/SAR de 05/02/2014 DOU 07/02/2014, Seção 1, pág. 9 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico Ilton Romualdo da Silva Júnior Ltda - ME. Abrir
2014-02-05 Portaria nº 0311/SIA de 05/02/2014 DOU 07/02/2014, Seção 1, pág. 9 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Lauro Carneiro de Loyola - Joinville/SC (SBJV) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1029/SIA, de 13 de abril de 2020. Abrir
2014-02-05 Portaria nº 0310/SIA de 05/02/2014 DOU 06/02/2014, Seção 1, pág. 43 (Republicação) Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Delta Air Lines, Inc. Abrir
2014-02-04 Portaria nº 0309/SRE de 04/02/2014 DOU 05/02/2014, Seção 1, pág. 2 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PARATY Seaplane Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-02-04 Portaria nº 0308/SAR de 04/02/2014 DOU 05/02/2014, Seção 1, pág. 2 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da Naves Aviação Ltda. Abrir
2014-02-04 Portaria nº 0307/SAR de 04/02/2014 DOU 05/02/2014, Seção 1, pág. 2 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da Estância Santa Rita Aviation Ltda. Abrir
2014-02-02 Portaria nº 0498/SAR de 02/02/2014 DOU 05/03/2014, Seção 1, pág. 5 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1402-32/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico JPA MANUTENÇÃO DE AERONAVES. Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0297/SIA de 31/01/2014 DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 Cancela a autorização para ministrar o curso de Instrutor AVSEC concedida à empresa Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0296/SIA de 31/01/2014 DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 Altera a Portaria 1444/SIE, que renovou o registro do Heliponto Privado Mineração Serra Grande (SJMS). Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0295/SIA de 31/01/2014 DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobrás 08 (P-08) (RJ). Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0294/SIA de 31/01/2014 DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 Homologa o heliponto em navio privado AQUARIUS BRASIL  (RJ) Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0293/SIA de 31/01/2014 DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 Homologa o heliponto em navio privado PETROBRAS-55 (RJ).Revogada: Portaria Nº 940/SIA, de 15 de abril de 2014 Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0292/SIA de 31/01/2014 DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 Homologa o heliponto em navio privado PETROBRAS 58 (ES). Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0291/SIA de 31/01/2014 DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 Homologa o heliponto em navio privado OCEANIC CHAMPION (RJ). Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0290/SIA de 31/01/2014 DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 Altera a inscrição do heliponto privado Maroum (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0289/SIA de 31/01/2014 DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 Inscreve o heliponto privado Evolution Corporate (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.316/SIA, de 10.04.2024 Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0288/SIA de 31/01/2014 DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 Homologa o heliponto em plataforma privado PESCADA 1A (RN). Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0287/SIA de 31/01/2014 DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Adélia (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.291/SIA, de 08.04.2024 Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0286/SIA de 31/01/2014 DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Roque (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.721/SIA de 25.01.2024 Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0284/SIA de 31/01/2014 DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Citrícola (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3181/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0283/SIA de 31/01/2014 DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Helena (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3273/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0282/SPO de 31/01/2014 DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Soure Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0281/SPO de 31/01/2014 DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Áquila Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0280/SPO de 31/01/2014 DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Itapororó Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0275/SPO de 31/01/2014 DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 Homologa o curso teórico e prático Planador do Aeroclube de Rio Claro. Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0274/SPO de 31/01/2014 DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 Homologa os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos, parte prática, da Classic Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0273/SPO de 31/01/2014 DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 Revogar a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos da Titãs Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0272/SPO de 31/01/2014 DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 Autorização de Funcionamento da Filial Campinas e homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Abc Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0271/SPO de 31/01/2014 DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H e treinamento de solo da aeronave R22 da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0270/SPO de 31/01/2014 DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A do Aeroclube de Rio Claro.Revogada: Portaria Nº 1053/SPO, de 5 de maio de 2014 Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0269/SPO de 31/01/2014 DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 Homologa o curso teórico de IFR, PLA-H e INV-H da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral Ltda - Filial Macaé. Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0268/SPO de 31/01/2014 DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 Autoriza a mudança de endereço da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0267/SPO de 31/01/2014 DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 Renova a homologação do curso de PP-A parte prática do Aeroclube Regional de Maringá. Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0266/SPO de 31/01/2014 DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 Homologa o curso de Comissário de Voo do SENAC - SP. Abrir
2014-01-31 Portaria nº 0265/SPO de 31/01/2014 DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 Homologa o curso teórico de PLA Avião e PLA Helicóptero da Delta Escola de Aviação Civil. Abrir
2014-01-30 Portaria nº 0258/SRE de 30/01/2014 DOU 31/01/2014, Seção 1, pág. 4 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Gst Log - Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2014-01-30 Portaria nº 0257/SRE de 30/01/2014 DOU 31/01/2014, Seção 1, pág. 4 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - BERTAX - Bertolini Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-01-30 Portaria nº 0244/SPO de 30/01/2014 DOU 31/01/2014, Seção 1, pág. 3 Aprova a Instrução Suplementar no 61-002, Revisão B. Abrir
2014-01-29 Portaria nº 0240/DIR de 29/01/2014 DOU 30/01/2014, Seção 1, pág. 6 Aloca frequências mistas para a Venezuela. Abrir
2014-01-29 Portaria nº 0239/SPO de 29/01/2014 DOU 30/01/2014, Seção 1, pág. 6 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Addey Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-01-29 Portaria nº 0238/SPO de 29/01/2014 DOU 30/01/2014, Seção 1, pág. 6 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Magis Aeroagrícola Ltda. Abrir
2014-01-29 Portaria nº 0237/SPO de 29/01/2014 DOU 30/01/2014, Seção 1, pág. 6 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Agripar Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-01-28 Portaria nº 0234/SPO de 28/01/2014 DOU 29/01/2014, Seção 1, pág. 17 Credencia médico em conformidade com o RBAC 67. Abrir
2014-01-28 Portaria nº 0233/SIA de 28/01/2014 DOU 29/01/2014, Seção 1, pág. 17 Altera e Renova o Cadastro do Aeródromo Público de Penápolis (SDPN) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.221/SIA, de 9 de janeiro de 2023 Abrir
2014-01-28 Portaria nº 0232/SIA de 28/01/2014 DOU 29/01/2014, Seção 1, pág. 17 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Qatar Airways. Abrir
2014-01-28 Portaria nº 0231/SIA de 28/01/2014 DOU 29/01/2014, Seção 1, pág. 17 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Turkish Airlines. Abrir
2014-01-28 Portaria nº 0230/SRE de 28/01/2014 DOU 29/01/2014, Seção 1, pág. 17 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Lift Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2014-01-27 Portaria nº 0229/SIA de 27/01/2014 DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 7 Homologa o heliponto em navio privado Island Enforcer (RJ). Abrir
2014-01-27 Portaria nº 0228/SIA de 27/01/2014 DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 7 Altera a inscrição do heliponto privado Posthaus (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-27 Portaria nº 0227/SIA de 27/01/2014 DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 7 Inscreve o heliponto privado Hospital Dr. Osíris Florindo Coelho (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3250/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-01-27 Portaria nº 0226/SIA de 27/01/2014 DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 7 Altera a inscrição do heliponto privado Erik (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-27 Portaria nº 0225/SIA de 27/01/2014 DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 7 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Vitória Hotel Residence (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.704/SIA, de 4 de outubro de 2023 Abrir
2014-01-27 Portaria nº 0224/SIA de 27/01/2014 DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 7 Altera a inscrição do aeródromo privado Severino Lopes (RN) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-27 Portaria nº 0223/SIA de 27/01/2014 DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 6 Inscreve o aeródromo privado São Gotardo (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.015/SIA, de 06.03.2024 Abrir
2014-01-27 Portaria nº 0222/SIA de 27/01/2014 DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 6 Inscreve o aeródromo privado Botelho (DF) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 751/SIA, de 12 de março de 2020. Abrir
2014-01-27 Portaria nº 0221/SIA de 27/01/2014 DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 6 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Santa Gertrudes (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-27 Portaria nº 0220/SIA de 27/01/2014 DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 6 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Marias (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3208/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-01-27 Portaria nº 0219/SIA de 27/01/2014 DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 6 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Shangri-lá (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3162/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-01-27 Portaria nº 0218/SIA de 27/01/2014 DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 6 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cachoeira (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.440/SIA, de 13.09.2024 Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0217/SAR de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 7 Torna pública a renovação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1010-31/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico Barfield, INC. Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0216/SAR de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 7 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.1301 e 25.1309, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0215/SRE de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 9 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerosigma Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0214/SRE de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 9 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Forte Aviation Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0213/SIA de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Avianca Linhas Aéreas - OceanAir. Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0212/SIA de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Goiânia /Santa Genoveva - SBGO. Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0211/SIA de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 7 Inscreve o Aeródromo Público de Barreirinhas (SSRS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 11.665/SIA, de 19 de junho de 2023 Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0210/SPO de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 9 Da revisão de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - da Sociedade de Táxi Aéreo Weston Ltda. Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0209/SPO de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 Da revisão de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil. Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0208/SPO de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aplitec Aero Agrícola Ltda. Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0207/SPO de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Querência Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0206/SIA de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 Inscreve o heliponto privado Columbia II (ES) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.440/SIA, de 13.09.2024 Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0205/SIA de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0204/SIA de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 Inscreve o heliponto privado Ryhad Palace Hotel (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.440/SIA, de 13.09.2024 Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0203/SIA de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Companhia de Cimento Ribeirão Grande (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0202/SIA de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 Altera a inscrição do aeródromo privado Cosmos Aviação Agrícola (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.168/SIA, 27 de maio de 2022. Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0201/SIA de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Formosa (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.718/SIA de 25.01.2024 Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0200/SIA de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Alegre (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0199/SIA de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0198/SIA de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brasília do Sul (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 704/SIA, de 23 de março de 2016) Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0197/SIA de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Jesus (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.309/SIA, de 10.04.2024 Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0196/SIA de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Gabriel (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3154/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-01-24 Portaria nº 0195/SIA de 24/01/2014 DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Caçadinha (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-23 Portaria nº 0188/SPO de 23/01/2014 DOU 24/01/2014, Seção 1, pág. 2 Da revisão de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Aerobran Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-01-22 Portaria nº 0176/SAR de 22/01/2014 DOU 23/01/2014, Seção 1, pág. 1 Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da Rio Avionics Indústria Aeronáutica Ltda. Abrir
2014-01-22 Portaria nº 0175/SRE de 22/01/2014 DOU 23/01/2014, Seção 1, pág. 2 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Live News Aeroreportagem Ltda - ME. Abrir
2014-01-22 Portaria nº 0174/SRE de 22/01/2014 DOU 23/01/2014, Seção 1, pág. 2 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Leoncini Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-01-21 Portaria nº 0168/DIR de 21/01/2014 DOU 22/01/2014, Seção 1, pág. 2 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Horus Aero Táxi Ltda. EPP. Abrir
2014-01-20 Portaria nº 0163/DIR de 20/01/2014 DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 Aloca frequências exclusivamente cargueiras para o Panamá. Abrir
2014-01-20 Portaria nº 0162/DIR de 20/01/2014 DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 Aloca frequências exclusivamente cargueiras para a Colômbia. Abrir
2014-01-20 Portaria nº 0161/DIR de 20/01/2014 DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 Aloca frequências exclusivamente cargueiras para o Chile. Abrir
2014-01-20 Portaria nº 0160/DIR de 20/01/2014 DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 Aloca frequências exclusivamente cargueiras para o Chile. Abrir
2014-01-20 Portaria nº 0159/DIR de 20/01/2014 DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 Aloca frequências exclusivamente cargueiras para a Argentina. Abrir
2014-01-20 Portaria nº 0158/SIA de 20/01/2014 DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 Homologa o heliponto em navio privado Seven Condor (RJ). Abrir
2014-01-20 Portaria nº 0157/SIA de 20/01/2014 DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO OSX 3 (RJ). Abrir
2014-01-20 Portaria nº 0156/SIA de 20/01/2014 DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 08 (RJ). Abrir
2014-01-20 Portaria nº 0155/SIA de 20/01/2014 DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 Homologa o heliponto em navio privado Aquarius Brasil (RJ). Abrir
2014-01-20 Portaria nº 0154/SIA de 20/01/2014 DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 Homologa o heliponto em navio privado Aker Wayfarer (ES). Abrir
2014-01-20 Portaria nº 0153/SIA de 20/01/2014 DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 61 (RJ). Abrir
2014-01-20 Portaria nº 0152/SIA de 20/01/2014 DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 Homologa o heliponto em navio privado Seven Seas (ES). Abrir
2014-01-20 Portaria nº 0151/SIA de 20/01/2014 DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 Renova a inscrição do heliponto privado Quick (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1553/SIA, de 10 de julho de 2014 Abrir
2014-01-20 Portaria nº 0150/SIA de 20/01/2014 DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Teresa (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.636/SIA, de 1º de março de 2023 Abrir
2014-01-20 Portaria nº 0149/SIA de 20/01/2014 DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 Altera a inscrição do aeródromo privado Aero Rural (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-20 Portaria nº 0148/SIA de 20/01/2014 DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 Altera a inscrição do aeródromo privado Chácara MCL (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2948/SIA, de 3 de novembro de 2015 Abrir
2014-01-20 Portaria nº 0147/SIA de 20/01/2014 DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lamarão (DF) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. Abrir
2014-01-20 Portaria nº 0146/SIA de 20/01/2014 DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itaquerê (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-20 Portaria nº 0145/SIA de 20/01/2014 DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ilha Camargo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-20 Portaria nº 0144/SIA de 20/01/2014 DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa da Mata (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.565/SIA, de 16.03.2022 Abrir
2014-01-20 Portaria nº 0143/SIA de 20/01/2014 DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paulo Abreu (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-20 Portaria nº 0142/SIA de 20/01/2014 DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Brioso (MS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-19 Portaria nº 127/SIA, de 19/01/2014 DOU 21/01/2015, Seção 1, Pág 2 Altera a inscrição do Aeródromo Vila Bittencourt (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. Abrir
2014-01-17 Portaria nº 0141/SPO de 17/01/2014 DOU 20/01/2014, Seção 1, pág. 14 Credencia médico em conformidade com o RBAC 67 - Afrânio Ziolkowski. Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0134/SIA de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Tornar pública a relação de aeroportos que integram o projeto piloto para monitoramento de Indicadores de Desempenho da Segurança Operacional em aeródromos no exercício de 2014.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0127/SPO de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Moutain Air Táxi Aéreo Ltda (ex Ituqui Táxi Aéreo Ltda). Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0126/SPO de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Da revogação da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo -JS Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0125/SPO de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Cruzada Aéreo Agrícola Ltda. Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0124/SPO de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aliança Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0123/SPO de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aero Agrícola do Alegrete Lltda. Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0122/SIA de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Pirelli Sumaré (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.440/SIA, de 13.09.2024 Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0121/SIA de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Inscreve o heliponto privado Primavera (SE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3103/SIA, de 03 de outubro de 2019. Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0120/SIA de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Inscreve o heliponto privado LC Corporate Green Tower (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.908/SIA, de 26.06.2024 Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0119/SIA de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Inscreve o heliponto privado Agetop (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.411/SIA, de 19.12.2023 Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0118/SIA de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José do Parnaíba (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 810/SIA, de 4 de abril de 2014 Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0117/SIA de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Reunidas Pedreira (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0116/SIA de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda F5 (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0115/SIA de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazendas Reunidas (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8271/SIA, de 7 de junho de 2022. Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0114/SIA de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pouso Redondo (RO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.179/SIA, de 25.03.2024 Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0113/SIA de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Espinhaço II (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.312/SIA, de 10.04.2024 Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0112/SIA de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jatobá (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 705/SIA, de 23 de março de 2016) Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0111/SIA de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ponte Quihá (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0110/SIA de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Iporã (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0109/SIA de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Reunidas Baumgart IV (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.846/SIA, de 28 de dezembro de 2021. Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0108/SIA de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Acará (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0107/SIA de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cangaia (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3311/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2014-01-16 Portaria nº 0106/SIA de 16/01/2014 DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.018/SIA, de 1º de agosto de 2023 Abrir
2014-01-15 Portaria nº 0100/SIA de 15/01/2014 DOU 16/01/2014, Seção 1, pág. 22 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Juazeiro do Norte (SBJU). Abrir
2014-01-15 Portaria nº 0099/SAR de 15/01/2014 DOU 16/01/2014, Seção 1, pág. 22 Torna pública a emissão do Certificado Suplementar de Tipo (CST) - Standard Aero - EUA. Abrir
2014-01-15 Portaria nº 0098/SPO de 15/01/2014 DOU 16/01/2014, Seção 1, pág. 22 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da STS - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2014-01-15 Portaria nº 0097/SPO de 15/01/2014 DOU 16/01/2014, Seção 1, pág. 22 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. Abrir
2014-01-14 Portaria nº 0096/SPO de 14/01/2014 DOU 15/01/2014, Seção 1, pág. 1 Renova a homologação do curso teórico de Instrutor de Voo-Helicóptero (INV-H) da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2014-01-14 Portaria nº 0094/SRE de 14/01/2014 DOU 15/01/2014, Seção 1, pág. 2 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TGV TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2014-01-14 Portaria nº 0093/SRE de 14/01/2014 DOU 15/01/2014, Seção 1, pág. 1 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não-regular - Colt Transporte Aéreo S.A. Abrir
2014-01-10 Portaria nº 0082/SAR de 10/01/2014 DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 Emissão de Certificado de Tipo Nº 2014T01 - McCauley Propeller Systems. Abrir
2014-01-10 Portaria nº 0081/SPO de 10/01/2014 DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 Autoriza a Base Operacional prática no Aeródromo municipal de Itacoatiara e homologa os cursos práticos de PP-A e INV-A da Amazon Fly Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2014-01-10 Portaria nº 0080/SPO de 10/01/2014 DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 Autoriza o funcionamento da CLASSIC Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2014-01-10 Portaria nº 0079/SPO de 10/01/2014 DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI, partes teórica e prática, da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL ELITE AERONÁUTICA LTDA. Abrir
2014-01-10 Portaria nº 0078/SPO de 10/01/2014 DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 Renova a homologação dos cursos de MMA, módulos CEL, GMP e AVI da Helibras Helicópteros do Brasil S.A. Abrir
2014-01-10 Portaria nº 0076/SIA de 10/01/2014 DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 Exclui o Aeródromo Público de Amambai (MS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-10 Portaria nº 0075/SIA de 10/01/2014 DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 Exclui o Aeródromo Público de Porto São Sebastião (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-10 Portaria nº 0074/SIA de 10/01/2014 DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 Exclui o Aeródromo Público de Jardim do Seridó (RN) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-10 Portaria nº 0073/SIA de 10/01/2014 DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 Exclui o Aeródromo Público de Propriá (SE) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-10 Portaria nº 0072/SIA de 10/01/2014 DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 Exclui o Aeródromo Público de Divisão (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-10 Portaria nº 0071/SIA de 10/01/2014 DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 Altera e renova a inscrição do aeródromo   Vacaria Novo/RS (SNEE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-09 Portaria nº 0066/SIA de 09/01/2014 DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 Altera a inscrição do heliponto privado SODEPA (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8655/SIA, de 21 de julho de 2022. Abrir
2014-01-09 Portaria nº 0065/SIA de 09/01/2014 DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 Exclui o Heliponto Privado Flight Company (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-09 Portaria nº 0064/SIA de 09/01/2014 DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 Anula a Portaria 2602/SIA que Alterou a inscrição do heliponto privado REC Berrini S. A. (SDBR). Abrir
2014-01-09 Portaria nº 0063/SIA de 09/01/2014 DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Galera (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-09 Portaria nº 0062/SIA de 09/01/2014 DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vaticano (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 1118/SIA, de 10 de maio de 2016) Abrir
2014-01-09 Portaria nº 0061/SIA de 09/01/2014 DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Califórnia (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.440/SIA, de 13.09.2024 Abrir
2014-01-09 Portaria nº 0060/SIA de 09/01/2014 DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguarundy (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 758/SIA, de 28 de março de 2014 Abrir
2014-01-09 Portaria nº 0059/SIA de 09/01/2014 DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vô Anízio (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2014-01-09 Portaria nº 0058/SIA de 09/01/2014 DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mundo Acabado (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.456/SIA, de 12 de setembro de 2023. Abrir
2014-01-09 Portaria nº 0057/SIA de 09/01/2014 DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Elisa (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.153/SIA, de 26.05.2022 Abrir
2014-01-09 Portaria nº 0055/SIA de 09/01/2014 DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itakiray (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.853/SIA, de 14 de fevereiro de 2024 Abrir
2014-01-09 Portaria nº 0054/SIA de 09/01/2014 DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 Renova a inscrição do aeródromo privado Atena (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.440/SIA, de 13.09.2024 Abrir
2014-01-09 Portaria nº 0053/SIA de 09/01/2014 DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 Altera a inscrição do aeródromo privado Usina Santa Rita (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.679/SIA, de 25.07.2022 Abrir
2014-01-08 Portaria nº 0044/SAR de 08/01/2014 DOU 09/01/2014, Seção 1, pág. 6 Torna pública a suspenção do CHE Nº 0403-01/DAC da Termoplás Tecnologia Aeronáutica Ltda. Abrir
2014-01-08 Portaria nº 0036/SAR de 08/01/2014 DOU 09/01/2014, Seção 1, pág. 6 Credencia profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificado de Aeronavegabilidade (PCA). Abrir
2014-01-07 Portaria nº 0035/SPO de 07/01/2014 DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 Suspende cautelarmente a homologação dos Cursos de MMA - CEL, GMP e AVI do Sindicato Nacional dos Aeroviários - Subsede Belo Horizonte. Abrir
2014-01-07 Portaria nº 0030/SPO de 07/01/2014 DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Brisa Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2014-01-07 Portaria nº 0029/SPO de 07/01/2014 DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 Alteração de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - TASP - Táxi Aéreo Sul do Pará Ltda. Abrir
2014-01-07 Portaria nº 0028/SPO de 07/01/2014 DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Ituqui Táxi Aéreo Ltda. / Moutain Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-01-07 Portaria nº 0027/SPO de 07/01/2014 DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Manaus Aerotáxi Ltda. Abrir
2014-01-07 Portaria nº 0026/SPO de 07/01/2014 DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 Alteração de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Brava Linhas Aéreas Ltda. Abrir
2014-01-07 Portaria nº 0025/SPO de 07/01/2014 DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Táxi Aéreo Marajoara Ltda. Abrir
2014-01-07 Portaria nº 0024/SPO de 07/01/2014 DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - TASI - Táxi Aéreo Sinopense Ltda. Abrir
2014-01-07 Portaria nº 0023/SPO de 07/01/2014 DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Castle Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2014-01-06 Portaria nº 0022/SPO de 06/01/2014 DOU 07/01/2014, Seção 1, pág. 2 Credencia médico com base na Seção 67.37 do RBAC 67. Abrir
2014-01-06 Portaria nº 0021/SAR de 06/01/2014 DOU 07/01/2014, Seção 1, pág. 1 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST), emitidos nas datas respectivamente indicadas (Jazz Engenharia Aeronáutica Ltda. e Gol Linhas Aéreas - Brasil) Abrir
2014-01-02 Portaria nº 0014/SIA de 02/01/2014 DOU 03/01/2014, Seção 1, pág. 2 Autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária a ministrar treinamento específico relacionado ao SGSO, em atendimento ao RBAC 153, Abrir
2014-01-02 Portaria nº 0007/SAR de 02/01/2014 DOU 03/01/2014, Seção 1, pág. 2 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 120-001 Revisão B. Abrir
2013-12-27 Portaria nº 3457/SRE/SIA de 27/12/2013 DOU Nº 253, S/1, p.3-4 31/12/2013 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.Revogada: Portaria Nº 942/SRE/SIA, de 15 de abril de 2014 Abrir
2013-12-27 Portaria nº 3456/SPO de 27/12/2013 DOU Nº 252, S/1, p.64  30/12/2013 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-12-27 Portaria nº 3451/SAR de 27/12/2013 DOU Nº 252, S/1, p.63  30/12/2013 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo Nº 2013T06, referente à aprovação do modelo PA-44-180, cujo detentor é Piper Aircraft, Inc, ocorrido em 19 de dezembro de 2013. Abrir
2013-12-27 Portaria nº 3450/SAR de 27/12/2013 DOU Nº 252, S/1, p.63-64  30/12/2013 Torna pública revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0511-04/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico EJ AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-12-27 Portaria nº 3449/SAR de 27/12/2013 DOU Nº 252, S/1, p.63-64  30/12/2013 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0708-42/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico MASTER SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. Abrir
2013-12-27 Portaria nº 3448/SAR de 27/12/2013 DOU Nº 252, S/1, p.63  30/12/2013 Torna pública a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0008-01/DAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TURBOCENTER COMERCIAL LTDA. Abrir
2013-12-27 Portaria nº 3447/SAR de 27/12/2013 DOU Nº 252, S/1, p.63  30/12/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1312-61/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico ORTIZ TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-12-27 Portaria nº 3446/SAR de 27/12/2013 DOU Nº 252, S/1, p.63  30/12/2013 Torna pública a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0504-01/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AERO AVIONICS ML EIRELI - EPP. Abrir
2013-12-27 Portaria nº 3445/SAR de 27/12/2013 DOU Nº 252, S/1, p.63  30/12/2013 Torna pública a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 7210-05/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TAF - TÁXI AÉREO FORTALEZA LTDA. Abrir
2013-12-27 Portaria nº 3444/SAR de 27/12/2013 DOU Nº 252, S/1, p.63  30/12/2013 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2013-12-27 Portaria nº 3441/SRE de 27/12/2013 DOU Nº 252, S/1, p.64  30/12/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MIDIA RIO PROPAGANDA AÉREO LTDA. Abrir
2013-12-27 Portaria nº 3440/SRE de 27/12/2013 DOU Nº 252, S/1, p.64  30/12/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - FENIX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-12-27 Portaria nº 3439/SRE de 27/12/2013 DOU Nº 252, S/1, p.64  30/12/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TRABUCO AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-12-27 Portaria nº 3420/SPO de 27/12/2013 DOU Nº 1, S/1, p.1  02/01/2014 Defere pedido de autorização específica para realização de ensaios em voo e voos de avaliação operacional por pilotos de autoridades de aviação civil estrangeiras.Revogada: Portaria Nº 667/SPO, de 20 de março de 2014 Abrir
2013-12-26 Portaria nº 3401/SIA/SRE de 26/12/2013 DOU Nº 251, S/1, p.171  27/12/2013 Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a obtenção dos indicadores de Serviços Diretos e Disponibilidade de Equipamentos e Instalações que serão aplicadas no ano de 2014 pelas Concessionárias dos Aeroportos Internacionais de Brasília, Viracopos e Guarulhos. Abrir
2013-12-26 Portaria nº 3400/SPO de 26/12/2013 DOU Nº 251, S/1, p.171  27/12/2013 Suspensão de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.49(d) do RBAC 67. Abrir
2013-12-26 Portaria nº 3399/SPO de 26/12/2013 DOU Nº 251, S/1, p.171  27/12/2013 Revogação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.49(e) do RBAC 67. Abrir
2013-12-26 Portaria nº 3397/SIA de 26/12/2013 DOU Nº 251, S/1, p.170-171  27/12/2013 Altera e renova a inscrição do Aeroporto de Dourados (SBDO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.139/SIA, de 14 de agosto de 2023 Abrir
2013-12-24 Portaria nº 3392/SAR de 24/12/2013 DOU Nº 250, S/1, p.18, 26/12/2013 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2013-12-24 Portaria nº 3389/SIA de 24/12/2013 DOU Nº 251, S/1, p.170  27/12/2013 Estabelece os currículos mínimos do Curso de Habilitação de Bombeiro de Aeródromo 1 (CBA-1), e do Curso de Habilitação de Bombeiro de Aeródromo 2 (CBA-2); a relação de disciplinas do CBA-1 e CBA-2 que necessitam de instrutores com formação/qualificação específica; o Formulário de Solicitação de Certificação OE-SESCINC; e o modelo de certificado de conclusão de curso e histórico escolar. Abrir Anexo
2013-12-20 Portaria nº 3390/SIA de 20/12/2013 DOU Nº 251, S/1, p.170  27/12/2013 Define o cronograma de realização dos exames de certificação dos profissionais AVSEC.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2013-12-19 Portaria nº 3373/SIA de 19/12/2013 DOU Nº 247, S/1, p.5  20/12/2013 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (PSA) do Aeroporto Internacional de Cabo Frio (SBCB). Abrir
2013-12-19 Portaria nº 3372/SIA de 19/12/2013 DOU Nº 247, S/1, p.5  20/12/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ministro Victor Konder - Navegantes/SC (SBNF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-12-19 Portaria nº 3371/SIA de 19/12/2013 DOU Nº 247, S/1, p.5  20/12/2013 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO no Aeroporto Internacional de Maceió - Zumbi dos Palmares (SBMO). Abrir
2013-12-19 Portaria nº 3370/SAR de 19/12/2013 DOU Nº 247, S/1, p.5  20/12/2013 Aprova o Manual de Procedimentos MPR - 400/SAR Revisão 01. Abrir
2013-12-19 Portaria nº 3360/SAR de 19/12/2013 DOU Nº 247, S/1, p.5  20/12/2013 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1383(b), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2013-12-19 Portaria nº 3359/SAR de 19/12/2013 DOU Nº 247, S/1, p.5  20/12/2013 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1317 (b), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3340/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Marcos da Cunha (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3339/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Sítio São Luiz (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 524/SIA, de 7 de março de 2014 Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3338/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Sobradinho (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3337/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João do Guaporé, atualmente denominado Fazenda Santa Paula (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 718/SIA, de 13 de março de 2020. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3336/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Americana (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3335/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paraná (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.578/SIA, de 1º de outubro de 2020. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3334/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Seis Palmas (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 990/SIA, de 22 de abril de 2016) Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3333/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ipanema (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3121/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3332/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Eulália (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3306/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3331/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Modelo (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3330/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Tigre (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.701/SIA, de 20 de junho de 2023 Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3329/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Inscreve o heliponto privado Rincão do Céu (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1765/SIA, de 30 de julho de 2014 Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3328/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Inscreve o heliponto privado CEO (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3327/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Redpoint  (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2100/SIA, de 12 de agosto de 2016 Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3326/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Cragea-Suzano (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.322/SIA, de 16 de maio de 2023 Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3325/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Inscreve o heliponto privado Toca da Orca (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.440/SIA, de 13.09.2024 Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3324/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Inscreve o heliponto privado CGO (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.903/SIA, de 3 de abril de 2023 Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3323/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Águas Claras (DF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3322/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Itaú de Minas (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1757/SIA, de 13 de julho de 2020 Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3321/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Presidente José Sarney (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3197/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3320/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Aero Agrícola Rio Claro (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 324/SIA, de 7 de fevereiro de 2014 Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3319/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Vila de Tocos (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3116/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3318/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José da Lagoa (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3796/SIA, de 6 de dezembro de 2019. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3317/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sequóia (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.772/SIA, de 10 de outubro de 2023 Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3316/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3315/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vaca Mocha (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3314/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Juscelândia (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.409/SIA, de 5 de setembro de 2023 Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3313/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luiz (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.261/SIA, de 28.01.2025 Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3312/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3311/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mandaçaia (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9157/SIA, de 13 de setembro de 2022. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3310/SPO de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A da PERFECT FLIGHT Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3309/SPO de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Homologa o curso prático de INV-A da Morandi & Morandi Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3308/SPO de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Homologa o curso prático de IFR-A da Skylab - Curso de Tráfego Aéreo Internacional - Ltda. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3307/SPO de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Homologa o curso prático de IFR-A do Aeroclube Regional de Maringá. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3306/SPO de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Homologa o curso prático de PC-H da HELIGYN Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3305/SPO de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Prorrogação da homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de Ponta Grossa. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3304/SPO de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Autoriza a Base Operacional de São Joaquim da Barra e homologa os cursos práticos de PP-A e PC-A, INV-A e IFR-A da ACES HIGH Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3303/SPO de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Homologa os cursos de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial Helicóptero e INVH, parte prática e Treinamento de Solo Robinson 22, da Rotor Training Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3302/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Renova a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica grupos Celula, Motopropulsor, Aviônicos, partes teórica e prática, da EFAI Escola de Pilotagem Ltda. Abrir
2013-12-18 Portaria nº 3301/SIA de 18/12/2013 DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 Autoriza a mudança de endereço da ROTOR TRAINING Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-12-17 Portaria nº 3300/SPO de 17/12/2013 DOU Nº 245, S/1, p.5  18/12/2013 Credencia médico com base na Seção 67.37 do RBAC 67. Abrir
2013-12-17 Portaria nº 3299/SPO de 17/12/2013 DOU Nº 245, S/1, p.5  18/12/2013 Credencia médico com base na Seção 67.37 do RBAC 67, Emenda 00.Revogada: Portaria nº 11.232/SPL, de 5 de maio de 2023 Abrir
2013-12-16 Portaria nº 3296/SRE de 16/12/2013 DOU Nº 244, S/1, p.6-7  17/12/2013 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Abrir
2013-12-12 Portaria nº 3281/SRE de 12/12/2013 DOU Nº 243, S/1, p.12  16/12/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PRECISA AEROAGRÍCOLA LTDA. - ME. Abrir
2013-12-12 Portaria nº 3280/SRE de 12/12/2013 DOU Nº 243, S/1, p.12  16/12/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA R & A AEROESPAÇO LTDA. - EPP. Abrir
2013-12-12 Portaria nº 3279/SRE de 12/12/2013 DOU Nº 243, S/1, p.12  16/12/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MARINA AIR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME. Abrir
2013-12-12 Portaria nº 3278/SRE de 12/12/2013 DOU Nº 243, S/1, p.12  16/12/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - WW SERVIÇOS AERO AGRÍCOLAS LTDA - ME. Abrir
2013-12-12 Portaria nº 3277/SRE de 12/12/2013 DOU Nº 243, S/1, p.12  16/12/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - APLICAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-12-12 Portaria nº 3276/SAR de 12/12/2013 DOU Nº 242, S/1, p.104  13/12/2013 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.933(a)(1)(ii), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2013-12-12 Portaria nº 3275/SAR de 12/12/2013 DOU Nº 242, S/1, p.104  13/12/2013 Defere pedidos de Níveis Equivalentes de Segurança para os parágrafos 25.1441(c) e 25.1443(c), do RBHA 25, para os aviões Embraer EMB-145, EMB-170 e EMB-190. Abrir
2013-12-12 Portaria nº 3274/SAR de 12/12/2013 DOU Nº 242, S/1, p.104  13/12/2013 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.177, do RBHA 25, para o avião Embraer EMB-145. Abrir
2013-12-12 Portaria nº 3273/SPO de 12/12/2013 DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 Homologa o curso de Piloto Privado Avião, parte teórica, da DECOLAR Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-12-12 Portaria nº 3272/SPO de 12/12/2013 DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 Homologa o curso Mecânico de Manutenção Aeronáutico, na habilitação Aviônicos da Aeroschool Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-12-12 Portaria nº 3271/SPO de 12/12/2013 DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 Renovação de homologação dos cursos de PCH e PPH parte teórica, INVA, IFR, PCA e PPA partes teórica e prática do Aeroclube do Estado de Minas Gerais. Abrir
2013-12-12 Portaria nº 3270/SPO de 12/12/2013 DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 (Retificação no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2015, Seção 1, página 3) Autoriza o funcionamento e homologa o curso de PP-A parte teórica da RONDON AIR Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-12-12 Portaria nº 3269/SPO de 12/12/2013 DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 Homologação do curso de Piloto Comercial Avião, parte prática, do Aeroclube de Resende. Abrir
2013-12-12 Portaria nº 3268/SAR de 12/12/2013 DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 Aprova Instrução Suplementar Nº 145.109-001 B.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2013-12-12 Portaria nº 3267/SPO de 12/12/2013 DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PP-H e PC-H e dos treinamentos de solo das aeronaves R22 e R44 da PLANO DE VOO Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-12-12 Portaria nº 3266/SPO de 12/12/2013 DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 Autoriza alteração da razão social da WINGLET Escola de Aviação Civil Ltda. para NASSAU Escola de Aviação Civil Ltda. e do endereço da entidade. Abrir
2013-12-12 Portaria nº 3265/SPO de 12/12/2013 DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 Homologa a parte prática do Curso de PP-A da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-12-12 Portaria nº 3264/SPO de 12/12/2013 DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 Homologa os cursos de Piloto Privado Avião e Piloto Comercial Avião, parte prática, da Horus Escola de Aviação Ltda. Abrir
2013-12-12 Portaria nº 3263/SAR de 12/12/2013 DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2013-12-12 Portaria nº 3262/SAR de 12/12/2013 DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 Torna pública a inclusão dos modelos de aeronave A330-223F e  A330-243F ao Certificado de Tipo Nº 9806, cujo detentor é Airbus Industries, ocorrido em 04 de dezembro de 2013. Abrir
2013-12-12 Portaria nº 3261/SIA de 12/12/2013 DOU Nº 242, S/1, p.104-105  13/12/2013 Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de Menezes - SBJU. Abrir
2013-12-10 Portaria nº 3248/SIA de 10/12/2013 DOU Nº 241, S/1, p.5  12/12/2013 Altera a homologação do aeroporto de Altamira (SBHT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-12-10 Portaria nº 3242/SIA de 10/12/2013 DOU Nº 240, S/1, p.6  11/12/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Kuka (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.286/SIA, de 11 de maio de 2023 Abrir
2013-12-10 Portaria nº 3241/SIA de 10/12/2013 DOU Nº 240, S/1, p.6  11/12/2013 Altera a inscrição do heliponto privado CCN TORRE NORTE (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2275/SIA, de 21 de agosto de 2015 Abrir
2013-12-10 Portaria nº 3240/SIA de 10/12/2013 DOU Nº 240, S/1, p.6  11/12/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Aerolis (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.440/SIA, de 1º de fevereiro de 2023 Abrir
2013-12-10 Portaria nº 3239/SIA de 10/12/2013 DOU Nº 240, S/1, p.6  11/12/2013 Altera o artigo 1º, item II, da Portaria 2919/SIA, de 06 de novembro de 2013. Abrir
2013-12-10 Portaria nº 3238/SIA de 10/12/2013 DOU Nº 240, S/1, p.6  11/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ilídia (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.087/SIA, de 13.03.2024 Abrir
2013-12-10 Portaria nº 3237/SIA de 10/12/2013 DOU Nº 240, S/1, p.6  11/12/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria  (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.083/SIA, de 19 de abril de 2023 Abrir
2013-12-10 Portaria nº 3236/SIA de 10/12/2013 DOU Nº 240, S/1, p.6  11/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Sebastião (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1090/SIA, de 8 de maio de 2014 Abrir
2013-12-10 Portaria nº 3235/SIA de 10/12/2013 DOU Nº 240, S/1, p.6  11/12/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Preto (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3394/SIA, de 1 de novembro de 2019. Abrir
2013-12-10 Portaria nº 3234/SIA de 10/12/2013 DOU Nº 240, S/1, p.6  11/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 321/SIA, de 7 de fevereiro de 2014 Abrir
2013-12-10 Portaria nº 3231/SIA de 10/12/2013 DOU Nº 240, S/1, p.6  11/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Formosa (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 201/SIA, de 24 de janeiro de 2014 Abrir
2013-12-10 Portaria nº 3230/SAR de 10/12/2013 DOU Nº 240, S/1, p.5  11/12/2013 Torna pública a inclusão do modelo de hélice 4HFR34C774 ao Certificado de Tipo Nº 9408, cujo detentor é McCauley Propeller Systems, ocorrido em 29 de novembro de 2013. Abrir
2013-12-09 Portaria nº 3227/SAR de 09/12/2013 DOU Nº 239, S/1, p.2  10/12/2013 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2013-12-06 Portaria nº 3226/SRE de 06/12/2013 DOU Nº 239, S/1, p.3  10/12/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BLUE SKY TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-12-06 Portaria nº 3225/SRE de 06/12/2013 DOU Nº 239, S/1, p.3  10/12/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROAGRÍCOLA LG LTDA. - ME. Abrir
2013-12-06 Portaria nº 3221/SPO de 06/12/2013 DOU Nº 238, S/1, p.11  09/12/2013 Credencia médico com base na Seção 67.37 do RBAC 67. Abrir
2013-12-05 Portaria nº 3220/SAR de 05/12/2013 DOU Nº 238, S/1, p.11  09/12/2013 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.811 e 25.812, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2013-12-05 Portaria nº 3219/SAR de 05/12/2013 DOU Nº 238, S/1, p.11  09/12/2013 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1303(a)(3), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. Abrir
2013-12-05 Portaria nº 3204/SIA de 05/12/2013 DOU Nº 237, S/1, p.13-14  06/12/2013 Altera e renova a inscrição do Aeroporto de Carajás (SBCJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-12-04 Portaria nº 3197/SIA de 04/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.5-6  05/12/2013 Altera o cadastro do Aeroporto Lauro Kurtz - Passo Fundo/RS (SSCK) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-12-04 Portaria nº 3196/SIA de 04/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.5  05/12/2013 Altera o item III da Portaria Nº 184/DAC, de 05 de outubro de 1964. Abrir
2013-12-04 Portaria nº 3195/SIA de 04/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.5  05/12/2013 Altera o Art. 1º, item 1.14 da Portaria DAC Nº 406/SIE, de 10 de maio de 2005.Revogada: Portaria nº 10.670/SIA, de 7 de março de 2023 Abrir
2013-12-04 Portaria nº 3194/SAR de 04/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.5  05/12/2013 Torna pública a emissão do Certificado Suplementar de Tipo (CST). Abrir
2013-12-03 Portaria nº 3193/SIA de 03/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 Inscreve o heliponto privado Embraer - Unidade Eugênio de Melo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3194/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-12-03 Portaria nº 3192/SIA de 03/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 Inscreve o heliponto privado Velo Città (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.940/SIA de 19 de julho de 2023 Abrir
2013-12-03 Portaria nº 3191/SIA de 03/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Agropalma (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-12-03 Portaria nº 3190/SIA de 03/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 Exclui o Aeródromo Privado Retiro São João (MS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-12-03 Portaria nº 3189/SIA de 03/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Walter Ewaldo Siegel (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.378/SIA, de 04.09.2024 Abrir
2013-12-03 Portaria nº 3188/SIA de 03/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Barra Grande (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1.765/SIA, de 7 de junho de 2018. Abrir
2013-12-03 Portaria nº 3187/SIA de 03/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube São José do Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-12-03 Portaria nº 3186/SIA de 03/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Davilândia (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.790/SIA, de 2 de fevereiro de 2024 Abrir
2013-12-03 Portaria nº 3185/SIA de 03/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José O.B. (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.966/SIA, de 24 de outubro de 2023 Abrir
2013-12-03 Portaria nº 3184/SIA de 03/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ponte Funda (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-12-03 Portaria nº 3183/SIA de 03/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Calcário Tangará (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-12-03 Portaria nº 3182/SIA de 03/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itaipavas (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.673/SIA de 22.01.2024 Abrir
2013-12-03 Portaria nº 3181/SIA de 03/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Annalu (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.828/SIA de 5 de julho de 2023 Abrir
2013-12-03 Portaria nº 3180/SIA de 03/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pica-Pau (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 72/SIA, de 03 de fevereiro de 2015 Abrir
2013-12-03 Portaria nº 3179/SIA de 03/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Barriguda (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.342/SIA, de 29 de agosto de 2023 Abrir
2013-12-03 Portaria nº 3178/SIA de 03/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 0.511/SIA, de 14 de fevereiro de 2019 Abrir
2013-12-03 Portaria nº 3177/SIA de 03/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canamari (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.432/SIA, de 12.09.2024 Abrir
2013-12-03 Portaria nº 3176/SIA de 03/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Potrich (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 756/SIA, de 28 de março de 2014 Abrir
2013-12-03 Portaria nº 3175/SIA de 03/12/2013 DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 Inscreve o heliponto privado Torre Boulevard (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.418/SIA, de 6 de setembro de 2023. Abrir
2013-11-28 Portaria nº 3112/SRE de 28/11/2013 DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada a partir do ano de 2014 no Aeroporto Internacional de Campinas. Abrir
2013-11-28 Portaria nº 3111/SRE de 28/11/2013 DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada a partir do ano de 2014 no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Abrir
2013-11-28 Portaria nº 3110/SRE de 28/11/2013 DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada a partir do ano de 2014 no Aeroporto Internacional de Brasília. Abrir
2013-11-28 Portaria nº 3109/SSO de 28/11/2013 DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Teruel Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2013-11-28 Portaria nº 3108/SSO de 28/11/2013 DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 Alteração de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - City Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-11-28 Portaria nº 3107/SSO de 28/11/2013 DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - LMP Jet Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-11-27 Portaria nº 3104/SIA de 27/11/2013 DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 Altera a Portaria ANAC Nº 1227/SIA, de 30 de julho de 2010. Abrir
2013-11-26 Portaria nº 3074/SSO de 26/11/2013 DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 Da revogação da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Axé Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-11-26 Portaria nº 3071/SIA de 26/11/2013 DOU Nº 232, S/1, p.18, 29/11/2013 Inscreve o Aeródromo de Ruy Barbosa (SSLS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-11-26 Portaria nº 3070/SIA de 26/11/2013 DOU Nº 232, S/1, p.18, 29/11/2013 Altera a inscrição do Aeródromo Pedra Ferro - Concórdia/SC (SSCK) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-11-21 Portaria nº 3039/SRE de 21/11/2013 DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - CAIRU TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-11-21 Portaria nº 3038/SRE de 21/11/2013 DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVIAÇÃO AGRICOLA MANAIN LTDA. - ME. Abrir
2013-11-21 Portaria nº 3037/SRE de 21/11/2013 DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - BERBEL AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA. - ME. Abrir
2013-11-21 Portaria nº 3036/SRE de 21/11/2013 DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MACHADO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-11-20 Portaria nº 3024/SSO de 20/11/2013 DOU Nº 226, S/1, p.2  21/11/2013 Regula a operação dos helicópteros cadastrados para o 42º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. Abrir
2013-11-20 Portaria nº 3023/SSO de 20/11/2013 DOU Nº 226, S/1, p.2  21/11/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2013-11-4IHF-04-00, emitido em 13 de novembro de 2013, em favor de Ultraer Aeroagrícola Ltda. Abrir
2013-11-20 Portaria nº 3022/SSO de 20/11/2013 DOU Nº 226, S/1, p.2  21/11/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2013-11-4IHG-05-00, emitido em 13 de novembro de 2013, em favor da Aeroagrícola Solo Ltda. Abrir
2013-11-20 Portaria nº 3021/SSO de 20/11/2013 DOU Nº 226, S/1, p.2  21/11/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2013-11-5IHE-03-00, emitido em 14 de novembro de 2013, em favor de ECM Aviação Agrícola Ltda.-ME. Abrir
2013-11-19 Portaria nº 3008/SSO de 19/11/2013 DOU Nº 225, S/1, p.1  20/11/2013 Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67, emenda 00. Abrir
2013-11-19 Portaria nº 3007/SIA de 19/11/2013 DOU Nº 225, S/1, p.1  20/11/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Afonso Pena - Curitiba/PR (SBCT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.895/SIA, de 21.02.2024 Abrir
2013-11-19 Portaria nº 3006/SRE de 19/11/2013 DOU Nº 225, S/1, p.1-2  20/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HELIBAHIA - AEROINSPEÇÃO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME. Abrir
2013-11-19 Portaria nº 3005/SIA de 19/11/2013 DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE RIO DAS OSTRAS (RJ). Abrir
2013-11-19 Portaria nº 3004/SIA de 19/11/2013 DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 Revoga a homologação do heliponto em navio privado AKER WAYFARER (RJ). Abrir
2013-11-19 Portaria nº 3003/SIA de 19/11/2013 DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado TRANSOCEAN DRILLER (RJ). Abrir
2013-11-19 Portaria nº 3002/SIA de 19/11/2013 DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE PARATY (RJ). Abrir
2013-11-19 Portaria nº 3001/SIA de 19/11/2013 DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 52 (RJ) . Abrir
2013-11-19 Portaria nº 3000/SIA de 19/11/2013 DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Transportadora Americana II (SP) no cadastro de .aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.432/SIA, de 12.09.2024 Abrir
2013-11-19 Portaria nº 2999/SIA de 19/11/2013 DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 Inscreve o heliponto privado Hospital Metropolitano Oeste - Pelópidas Silveira (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3265/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-11-19 Portaria nº 2998/SIA de 19/11/2013 DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 Inscreve o heliponto privado HBR (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.272/SIA, de 24 de agosto de 2023 Abrir
2013-11-19 Portaria nº 2997/SIA de 19/11/2013 DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Damasco (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.090/SIA, de 14.03.2024 Abrir
2013-11-19 Portaria nº 2996/SIA de 19/11/2013 DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Camilo (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.885/SIA, de 24.06.2024 Abrir
2013-11-19 Portaria nº 2995/SIA de 19/11/2013 DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 Exclui o aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Santo André (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-11-19 Portaria nº 2994/SIA de 19/11/2013 DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 Exclui o aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Nossa Senhora do Carmo (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-11-19 Portaria nº 2993/SIA de 19/11/2013 DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alvorada I (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3298/SIA, de 10.11.2016 ; Portaria nº 13.953/SIA, ... Abrir
2013-11-19 Portaria nº 2992/SRE de 19/11/2013 DOU Nº 225, S/1, p.1-2  20/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVIAX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-11-18 Portaria nº 2991/SAR de 18/11/2013 DOU Nº 224, S/1, p.3  19/11/2013 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2013-11-14 Portaria nº 2987/SIA de 14/11/2013 DOU Nº 223, S/1, p.10  18/11/2013 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.Em vigor em 15 de novembro de 2013.Alterada: Portaria nº 15.334/SIA, de 28.08.2024 Abrir
2013-11-13 Portaria nº 2978/SSO de 13/11/2013 DOU Nº 222, S/1, p.3  14/11/2013 Renova a homologação da parte prática dos Cursos de PP-A e de INVA do Aeroclube de Ourinhos. Abrir
2013-11-13 Portaria nº 2977/SSO de 13/11/2013 DOU Nº 222, S/1, p.3  14/11/2013 Homologa os cursos de Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Avião, parte teórica, do Aeroclube do Espírito Santo. Abrir
2013-11-13 Portaria nº 2976/SSO de 13/11/2013 DOU Nº 222, S/1, p.2  14/11/2013 Autoriza o funcionamento e homologa a parte teórica/pratica do curso de CMV e teórico dos cursos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, da Bittencourt Dedonato Escola de Aviação Civil LTDA. Abrir
2013-11-13 Portaria nº 2975/SSO de 13/11/2013 DOU Nº 222, S/1, p.2  14/11/2013 Homologação do curso MLTE/IFR parte prática da Academia Superior de Aviação Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-11-13 Portaria nº 2974/SRE de 13/11/2013 DOU Nº 222, S/1, p.2  15/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SENGER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-11-12 Portaria nº 2972/DIR de 12/11/2013 DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 Institui o Núcleo Regional de Aviação Civil de Natal e extingue o Posto de Serviço de Belo Horizonte (SBBH). Abrir
2013-11-12 Portaria nº 2971/SIA de 12/11/2013 DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 Inscreve o heliponto privado Green Technology (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.059/SIA, de 18 de abril de 2023 Abrir
2013-11-12 Portaria nº 2970/SIA de 12/11/2013 DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Jihad Dehaini (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-11-12 Portaria nº 2969/SIA de 12/11/2013 DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 Inscreve o heliponto privado Itaú - Data Center Mogi Mirim (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.495/SIA, de 30 de maio de 2023 Abrir
2013-11-12 Portaria nº 2968/SIA de 12/11/2013 DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Arroz Cristal (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.849/SIA, de 28 de novembro de 2021. Abrir
2013-11-12 Portaria nº 2967/SIA de 12/11/2013 DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Senna (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12626/SIA, de 28 de setembro de 2023. Abrir
2013-11-12 Portaria nº 2966/SIA de 12/11/2013 DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Quinta da Baroneza II (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.685/SIA, de 24.01.2024 Abrir
2013-11-12 Portaria nº 2965/SIA de 12/11/2013 DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araras (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-11-12 Portaria nº 2964/SIA de 12/11/2013 DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pirapó (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.336/SIA, de 16 de maio de 2023 Abrir
2013-11-12 Portaria nº 2963/SIA de 12/11/2013 DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Unidos (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-11-12 Portaria nº 2962/SIA de 12/11/2013 DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Travessão (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.836/SIA, de 18.06.2024 Abrir
2013-11-12 Portaria nº 2961/SIA de 12/11/2013 DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8485/SIA, de 5 de julho de 2022. Abrir
2013-11-12 Portaria nº 2960/SIA de 12/11/2013 DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Adriana (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.772/SIA de 27 de junho de 2023 Abrir
2013-11-12 Portaria nº 2956/SIA de 12/11/2013 DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Aurora (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3255/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-11-12 Portaria nº 2955/SIA de 12/11/2013 DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-11-12 Portaria nº 2954/SIA de 12/11/2013 DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3335/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-11-12 Portaria nº 2953/SIA de 12/11/2013 DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boa Vista (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3137/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-11-12 Portaria nº 2952/SIA de 12/11/2013 DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 Inscreve o aeródromo privado Sócrates Mariani Bittencourt (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.064/SIA, de 7 de agosto de 2023 Abrir
2013-11-12 Portaria nº 2951/SIA de 12/11/2013 DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Usina de Monções (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.691/SIA, de 24.01.2024 Abrir
2013-11-12 Portaria nº 2950/SIA de 12/11/2013 DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Dezoito (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-11-12 Portaria nº 2949/SIA de 12/11/2013 DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 Inscreve o aeródromo privado Brigadeiro Fábio Pereira da Silveira (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.079/SIA, de 13.03.2024 Abrir
2013-11-11 Portaria nº 2943/SSO de 11/11/2013 DOU Nº 220, S/1, p.18  12/11/2013 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-H e PC-H e dos treinamentos de solo das aeronaves R22 e R44 da PLANO DE VOO Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-11-11 Portaria nº 2942/SAR de 11/11/2013 DOU Nº 220, S/1, p.18  12/11/2013 Aprova os modelos de motor IO-540-M1A5 e IO-540-M1C5 - TEXTRON LYCOMING - AVCO CORPORATION, de hélice HC-C2YR-4 e HC-C2YL-2 - HARTZELL PROPELLER INC e de hélice HC-C3YR-2 - HARTZELL PROPELLER INC. Abrir
2013-11-11 Portaria nº 2941/SAR de 11/11/2013 DOU Nº 220, S/1, p.18  12/11/2013 Tornar pública a emissão do Certificado Suplementar de Tipo (CST) - Aero Air, LLC - EUA. Abrir
2013-11-07 Portaria nº 2932/SAR de 07/11/2013 DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico SERMA - Serviços Especializados de Recuperação e Manutenção de Aeronaves Ltda. Abrir
2013-11-06 Portaria nº 2921/SIA de 06/11/2013 DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cristal (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3085/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-11-06 Portaria nº 2920/SIA de 06/11/2013 DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Chaparral (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2221/SIA, de 31 de agosto de 2020. Abrir
2013-11-06 Portaria nº 2919/SIA de 06/11/2013 DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Otília (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3344/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-11-06 Portaria nº 2918/SIA de 06/11/2013 DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lambari (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3323/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-11-06 Portaria nº 2917/SIA de 06/11/2013 DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa Encantada (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-11-06 Portaria nº 2916/SIA de 06/11/2013 DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Curitiba (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.932/SIA, de 06.04.2023 Abrir
2013-11-06 Portaria nº 2915/SIA de 06/11/2013 DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sperafico (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-11-06 Portaria nº 2914/SIA de 06/11/2013 DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Fria (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-11-06 Portaria nº 2913/SIA de 06/11/2013 DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vitória (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-11-06 Portaria nº 2912/SIA de 06/11/2013 DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Usina Catanduva (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.676/SIA, de 23.01.2024 Abrir
2013-11-06 Portaria nº 2911/SIA de 06/11/2013 DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Módulo Aguapei (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-11-06 Portaria nº 2910/SIA de 06/11/2013 DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Mata-Fome (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-11-06 Portaria nº 2909/SIA de 06/11/2013 DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Vale do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3162/SIA, de 6 de novembro de 2020. Abrir
2013-11-06 Portaria nº 2908/SIA de 06/11/2013 DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Coperjava (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-11-06 Portaria nº 2906/SRE de 06/11/2013 DOU Nº 217, S/1, p.5  07/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TÁXI AÉREO GUIMARÃES LTDA. Abrir
2013-11-06 Portaria nº 2905/SRE de 06/11/2013 DOU Nº 217, S/1, p.5  07/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TENOAGRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-11-06 Portaria nº 2904/SRE de 06/11/2013 DOU Nº 217, S/1, p.5  07/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TERRA NOVA AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-11-06 Portaria nº 2903/SAR de 06/11/2013 DOU Nº 217, S/1, p.5  07/11/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0410-01/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico HAWKER BEECHCRAFT GLOBAL CUSTOMER SUPPORT, LLC. Abrir
2013-11-05 Portaria nº 2901/SSO de 05/11/2013 DOU Nº 216, S/1, p.4  06/11/2013 Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-01-OMLI-01-00, emitido em 19 de janeiro de 2012, em favor da MAIS Linhas Aéreas S.A. Abrir
2013-11-01 Portaria nº 2890/SAR de 01/11/2013 DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2013-11-01 Portaria nº 2889/SSO de 01/11/2013 DOU Nº 215, S/1, p.04  05/11/2013 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de São José do Rio Pardo. Abrir
2013-11-01 Portaria nº 2885/SIA de 01/11/2013 DOU Nº 215, S/1, p.03  05/11/2013 Aprova a 3ª etapa do Programa Anual de Inspeção Aeroportuária relativo ao exercício de 2013 - PAIA 2013 e dá outras providências.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2013-10-31 Portaria nº 2875/SSO de 31/10/2013 DOU Nº 213, S/1, p.2  01/11/2013 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61.15-001, Revisão B. Abrir
2013-10-30 Portaria nº 2856/SRE de 30/10/2013 DOU Nº 213, S/1, p.2  01/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AIR MOVIE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2013-10-30 Portaria nº 2855/SRE de 30/10/2013 DOU Nº 213, S/1, p.2  01/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RECANTO DO LAGO VERDE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME. Abrir
2013-10-30 Portaria nº 2854/SRE de 30/10/2013 DOU Nº 213, S/1, p.2  01/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária DH AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-10-30 Portaria nº 2853/SRE de 30/10/2013 DOU Nº 213, S/1, p.2  01/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JETMED TÁXI AÉREO LTDA. - ME. Abrir
2013-10-30 Portaria nº 2852/DIR de 30/10/2013 DOU Nº 212, S/1, p.32  31/10/2013 Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o ano de 2014. Abrir
2013-10-30 Portaria nº 2842/DIR de 30/10/2013 DOU Nº 212, S/1, p.32  31/10/2013 Fixa as metas de desempenho institucional da ANAC para o 5º ciclo de avaliação de desempenho. Abrir
2013-10-30 Portaria nº 2841/DIR de 30/10/2013 DOU Nº 212, S/1, p.32  31/10/2013 Aprova a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2840/SIA de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.34  04/11/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Columbia (ES) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.432/SIA, de 12.09.2024 Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2839/SIA de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Cimento Rio Branco (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2838/SIA de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 Inscreve o heliponto privado Dias Branco (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2837/SIA de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 Inscreve o heliponto privado Hospital Metropolitano Sul ( Dom Helder Câmara) (PE) no cadastro de aeródromo.Revogada: Portaria nº 3243/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2836/SIA de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Estância Aeronaldo, que passa a se chamar Aeroporto Agroer Aviação (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2835/SIA de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2834/SIA de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nictheroy (AC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2833/SIA de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Ely Rego (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2832/SIA de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2831/SIA de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Poruína (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2830/SIA de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Anhumas II (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3124/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2829/SIA de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Joaquim (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 983/SIA, de 20 de abril de 2016) Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2828/SIA de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pontal (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2827/SIA de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Panorama (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.432/SIA, de 12.09.2024 Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2826/SIA de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Porto do Campo (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2276/SIA, de 4 de setembro de 2020. Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2825/SIA de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Rita do Araguaia (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2824/SIA de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Mococa (SDKK) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2823/SIA de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 Inscreve o heliponto privado Palácio dos Bandeirantes (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.251/SIA, de 03.04.2024 Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2822/SSO de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.34  04/11/2013 Homologa o curso de tipo AS355NP, partes teórica e prática, da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas - SAOA. Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2821/SSO de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.34  04/11/2013 Suspende a homologação do curso de Piloto Privado Avião, parte prática, do Aeroclube de Mococa. Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2820/SSO de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.34  04/11/2013 Renova a homologação de cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Avião, Piloto Comercial Helicóptero e Voo por Instrumentos. Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2819/SSO de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.34  04/11/2013 Renova a homologação da parte teórica do Curso de PP-A do Aeroclube de Ourinhos. Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2818/SSO de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.34  04/11/2013 Autoriza a Mudança de Endereço da ACADEMIA DOS ASES e ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2817/SSO de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.34  04/11/2013 Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor da PANTANAL Linhas Aéreas S.A. Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2816/SSO de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.34  04/11/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Empresa de Táxi Aéreo (ETA), emitido em favor da PIARARA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-10-29 Portaria nº 2815/SSO de 29/10/2013 DOU Nº 214, S/1, p.34  04/11/2013 Tornar pública a emissão do Certificado de Empresa de Táxi Aéreo (ETA), emitido em favor da AEROTUR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-10-25 Portaria nº 2806/DIR de 25/10/2013 DOU Nº 210, S/1, p.6  29/10/2013 Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S/A, frequências semanais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e a Venezuela. Abrir
2013-10-24 Portaria nº 2795/SAR de 24/10/2013 DOU Nº 208, S/1, p.15  25/10/2013 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico GO AIR (MASTER OFICINA DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTEROS LTDA. EPP). Abrir
2013-10-24 Portaria nº 2794/SAR de 24/10/2013 DOU Nº 208, S/1, p.15  25/10/2013 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2013-10-22 Portaria nº 2772/SSO de 22/10/2013 DOU Nº 206, S/1, p.18  22/10/2013 Torna pública a suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA), emitido em favor de Aeroclube de Mococa. Abrir
2013-10-22 Portaria nº 2771/SSO de 22/10/2013 DOU Nº 206, S/1, p.18  22/10/2013 Torna  pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de Aviação Agrícola e Logística Chapadão do Sul Ltda. Abrir
2013-10-22 Portaria nº 2770/SSO de 22/10/2013 DOU Nº 206, S/1, p.18  22/10/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de Tenoar Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2013-10-22 Portaria nº 2764/SSO de 22/10/2013 DOU Nº 206, S/1, p.18  22/10/2013 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Pedra Ferro - Concórdia/SC (SSCK) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-21 Portaria nº 2761/SIA de 21/10/2013 DOU Nº 205, S/1, p.05  22/10/2013 Altera a inscrição do heliponto privado World Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-21 Portaria nº 2760/SIA de 21/10/2013 DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-21 Portaria nº 2759/SIA de 21/10/2013 DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Costa dos Coqueiros (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 21.109/SIA, de 10 de agosto de 2023. Abrir
2013-10-21 Portaria nº 2758/SIA de 21/10/2013 DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Ana (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3286/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-10-21 Portaria nº 2757/SIA de 21/10/2013 DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agrocentro (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2013-10-21 Portaria nº 2756/SIA de 21/10/2013 DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sevilha (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-21 Portaria nº 2755/SIA de 21/10/2013 DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Reata (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.265/SIA, de 3 de setembro de 2020. Abrir
2013-10-21 Portaria nº 2754/SIA de 21/10/2013 DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Forquilha (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-21 Portaria nº 2753/SIA de 21/10/2013 DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Espinhaço II (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-21 Portaria nº 2752/SIA de 21/10/2013 DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra do Sol (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.258/SIA, de 16.08.2024 Abrir
2013-10-21 Portaria nº 2751/SIA de 21/10/2013 DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Amizade (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.146/SIA, de 16.11.2023 Abrir Abrir
2013-10-21 Portaria nº 2750/SIA de 21/10/2013 DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Anhumas (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.765/SIA, de 27 de junho de 2023 Abrir
2013-10-21 Portaria nº 2749/SIA de 21/10/2013 DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Viena (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.211/SIA, de 4 de maio de 2023 Abrir
2013-10-21 Portaria nº 2748/SIA de 21/10/2013 DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Herbert Mata Pires (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-21 Portaria nº 2747/SIA de 21/10/2013 DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.494/SIA de 8 de fevereiro de 2023 Abrir
2013-10-21 Portaria nº 2746/SIA de 21/10/2013 DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Taquarussu (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 591/SIA, de 15 de março de 2016) Abrir
2013-10-18 Portaria nº 2744/SSO de 18/10/2013 DOU Nº 204, S/1, p.02  21/10/2013 Autoriza  operação aérea com aeronave remotamente pilotada - RPA. Abrir
2013-10-18 Portaria nº 2743/SAR de 18/10/2013 DOU Nº 204, S/1, p.02  21/10/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Organização de Manutençã, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico MASTER SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. Abrir
2013-10-16 Portaria nº 2719/SRE de 16/10/2013 DOU Nº 202, S/1, p.9  17/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PAULICOPTER - CIA PAULISTA HELICOPTERO LTDA. - TAXI AÉREO. Abrir
2013-10-16 Portaria nº 2716/SSO de 16/10/2013 DOU Nº 202, S/1, p.8  17/10/2013 Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo (COA) no 2010-12-OPLY-02-01, emitido em 29 de Dezembro de 2010, em favor da PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2013-10-16 Portaria nº 2715/SSO de 16/10/2013 DOU Nº 202, S/1, p.8-9  17/10/2013 Autoriza ao CENTRO DE TREINAMENTO ERA - LAKE CHARLES, LA, EUA a conduzir cursos, treinamentos e exames. Abrir
2013-10-16 Portaria nº 2714/SSO de 16/10/2013 DOU Nº 202, S/1, p.8-9  17/10/2013 Autoriza ao CENTRO DE TREINAMENTO CAE - DALLAS, TEXAS, EUA a conduzir cursos, treinamentos e exames. Abrir
2013-10-16 Portaria nº 2713/SAR de 16/10/2013 DOU Nº 202, S/1, p.8  17/10/2013 Dá publicidade aos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2013-10-16 Portaria nº 2712/SSO de 16/10/2013 DOU Nº 202, S/1, p.8-9  17/10/2013 Autoriza a SIMCOM TRAINING CENTER  - ORLANDO (PARKSOUTH COURT), FLORIDA, EUA, a conduzir cursos, treinamentos e exames. Abrir
2013-10-16 Portaria nº 2711/SRE de 16/10/2013 DOU Nº 202, S/1, p.9  17/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - HELIVALE TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-10-16 Portaria nº 2710/SRE de 16/10/2013 DOU Nº 202, S/1, p.9  17/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - JET WINGS TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-10-16 Portaria nº 2709/SRE de 16/10/2013 DOU Nº 202, S/1, p.9  17/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PARAENSE TAXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-10-15 Portaria nº 2707/SRE de 15/10/2013 DOU Nº 201, S/1, p.7  16/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - JATAÍ AERO AGRÍCOLA LTDA. - ME. Abrir
2013-10-15 Portaria nº 2705/SRE de 15/10/2013 DOU Nº 201, S/1, p.7  16/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA JETLINER SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. Abrir
2013-10-15 Portaria nº 2700/SAR de 15/10/2013 DOU Nº 201, S/1, p.6-7  16/10/2013 Dá publicidade aos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2013-10-14 Portaria nº 2699/SIA de 14/10/2013 DOU Nº 200, S/1, p.81  15/10/2013 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Realeza (SSRE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.822/SIA, de 23 de março de 2023 Abrir
2013-10-14 Portaria nº 2698/SIA de 14/10/2013 DOU Nº 200, S/1, p.81  15/10/2013 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Municipal José Figueiredo (SNOS), localizado em Passos (MG), no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.694/SIA, de 9 de março de 2023 Abrir
2013-10-14 Portaria nº 2697/SIA de 14/10/2013 DOU Nº 200, S/1, p.81  15/10/2013 Altera o cadastro do Aeroporto Municipal de São João da Boa Vista (SDJV) / SP  no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-14 Portaria nº 2696/SSO de 14/10/2013 DOU Nº 200, S/1, p.81  15/10/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2013-10-5IGZ-02-00, emitido em 11 de outubro de 2013, em favor de CAPIVARI Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2013-10-14 Portaria nº 2695/SSO de 14/10/2013 DOU Nº 200, S/1, p.81  15/10/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2013-10-6IGX-01-00, emitido em 08 de outubro de 2013, em favor da Aerotex Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2013-10-11 Portaria nº 2693/SIA de 11/10/2013 DOU Nº 199, S/1, p.3  14/10/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Lunender Têxtil (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-11 Portaria nº 2692/SIA de 11/10/2013 DOU Nº 199, S/1, p.3  14/10/2013 Inscreve o heliponto privado Solar Volta da Jurema (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.524/SIA, de 06.05.2024 Abrir
2013-10-11 Portaria nº 2691/SIA de 11/10/2013 DOU Nº 199, S/1, p.3  14/10/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Vila São Paulo/Mercosul (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-11 Portaria nº 2690/SIA de 11/10/2013 DOU Nº 199, S/1, p.3  14/10/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Rio Verde/Mercosul (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-11 Portaria nº 2689/SIA de 11/10/2013 DOU Nº 199, S/1, p.3  14/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cerro Azul (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3001/SIA, de 11 de novembro de 2017. Abrir
2013-10-11 Portaria nº 2688/SIA de 11/10/2013 DOU Nº 199, S/1, p.3  14/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Touro Peru (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-11 Portaria nº 2687/SIA de 11/10/2013 DOU Nº 199, S/1, p.3  14/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Samello (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-11 Portaria nº 2686/SIA de 11/10/2013 DOU Nº 199, S/1, p.3  14/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itatuba (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.577/SIA, de 26 de julho de 2021. Abrir
2013-10-10 Portaria nº 2663/SRE de 10/10/2013 DOU Nº 198, S/1, p.5  11/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - QUERÊNCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME. Abrir
2013-10-10 Portaria nº 2662/SRE de 10/10/2013 DOU Nº 198, S/1, p.5  11/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - JM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-10-10 Portaria nº 2661/SRE de 10/10/2013 DOU Nº 198, S/1, p.5  11/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROBRAS SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2013-10-10 Portaria nº 2660/SRE de 10/10/2013 DOU Nº 198, S/1, p.5  11/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MULTIAERO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-10-10 Portaria nº 2659/SIA de 10/10/2013 DOU Nº 198, S/1, p.4  11/10/2013 Exclui o Aeródromo Público de Limeira (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-10 Portaria nº 2657/SSO de 10/10/2013 DOU Nº 198, S/1, p.5  11/10/2013 Homologar o curso de MMA (Básico e CEL) da FATEC - São José dos Campos. Abrir
2013-10-10 Portaria nº 2656/SSO de 10/10/2013 DOU Nº 198, S/1, p.5  11/10/2013 Homologa os cursos de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial Helicóptero, parte teórica, do Aeroclube de Uberlândia. Abrir
2013-10-10 Portaria nº 2655/SSO de 10/10/2013 DOU Nº 198, S/1, p.5  11/10/2013 Revoga a suspensão da homologação dos cursos Comissário de Voo, Piloto Privado de Avião, Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Avião/IFR, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo Avião, Instrutor de Voo Helicóptero e Voo por Instrumentos todos cursos teóricos da Academia dos Ases e Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-10-10 Portaria nº 2654/SSO de 10/10/2013 DOU Nº 198, S/1, p.5  11/10/2013 Autorização de Funcionamento de Base Operacional Prática da HELIPILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2013-10-10 Portaria nº 2653/SSO de 10/10/2013 DOU Nº 198, S/1, p.4  11/10/2013 Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias a validade da credencial do Inspetor de Aviação Civil - RAIMUNDO NONATO PEREIRA MENEZES. Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2652/SIA de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Ilha Josefa (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2651/SIA de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Inscreve o heliponto privado Serra do Curral (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3.607/SIA, de 23 de novembro de 2018 Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2650/SIA de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Inscreve o heliponto privado Hospital São José (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.979/SIA, de 25 de julho de 2023 Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2649/SIA de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Inscreve o heliponto privado Acapulco (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.565/SIA, 11.01.2024 Abrir Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2648/SIA de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Ortosíntese (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2647/SIA de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Deus é Amor (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.461/SIA, de 17.09.2024 Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2646/SIA de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale da Serra (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2645/SIA de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vera Paz (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.989/SIA, de 04.03.2024 Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2644/SIA de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Alvorada (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2643/SIA de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Holanda (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2642/SIA de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Ingazeira (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.911/SIA, de 21.02.2024 Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2641/SIA de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Mathovi (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2119/SIA, de 20 de agosto de 2020 Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2640/SIA de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Espírito Santo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2639/SIA de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazendas Reunidas Schlatter (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2638/SIA de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cruzeiro (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12544/SIA, de 20 de setembro de 2023. Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2637/SIA de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cibrapa (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.360/SIA, de 20.06.2022 Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2636/SIA de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tosana (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.659/SIA, de 28.03.2022 Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2635/SIA de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Conforto (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2634/SIA de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Periquitos (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2633/SIA de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Guaxuma (AL) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3259/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2632/SSO de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Revalida credenciamento de médico - PAULO DE ALMEIDA DEMENATO. Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2631/SSO de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Revalida credenciamento de médico - LUIZ DE ALMEIDA DEMENATO. Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2630/SSO de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Revalida credenciamento de médico - ELINE DE ALMEIDA SORIANO. Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2629/SAR de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Ratifica a renovação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0407-01/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico DUNCAN AVIATION, INC. Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2628/SAR de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Ratificar a renovação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0006-03/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico DUNCAN AVIATION, INC. Abrir
2013-10-09 Portaria nº 2627/SAR de 09/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico ANCORATEK MANUTENÇÃO DE AERONAVES E COMÉRCIO S/A.Revogada: Portaria nº 1715/SIA, de 6 de julho de 2016 Abrir
2013-10-08 Portaria nº 2626/SIA de 08/10/2013 DOU Nº 196, S/1, p.02  09/10/2013 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE. Abrir
2013-10-08 Portaria nº 2625/SIA de 08/10/2013 DOU Nº 196, S/1, p.02  09/10/2013 Cancela a autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Abrir
2013-10-08 Portaria nº 2624/SIA de 08/10/2013 DOU Nº 196, S/1, p.02  09/10/2013 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Ceres no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 11.584/SIA, de 9 de junho de 2023 Abrir
2013-10-08 Portaria nº 2623/SRE de 08/10/2013 DOU Nº 196, S/1, p.02  09/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária DLS TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-10-08 Portaria nº 2622/SIA de 08/10/2013 DOU Nº 196, S/1, p.02  09/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HD FLY TÁXI AÉREO LTDA. - ME. Abrir
2013-10-08 Portaria nº 2615/SAR de 08/10/2013 DOU Nº 196, S/1, p.01  09/10/2013 Credencia  profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão e manutenção de Certificados de Tipo e Certificados Suplementares de Tipo (PCP). Abrir
2013-10-07 Portaria nº 2614/SIA de 07/10/2013 DOU Nº 195, S/1, p.04  08/10/2013 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Campo Grande - SBCG. Abrir
2013-10-07 Portaria nº 2613/SIA de 07/10/2013 DOU Nº 195, S/1, p.04  08/10/2013 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - SBBE. Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2607/SAR de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Da publicidade à inclusão do modelo de aeronave CESSNA T240 ao Certificado de Tipo Nº 2007T01, cujo detentor é CESSNA AIRCRAFT COMPANY. Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2606/SAR de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.03  07/10/2013 Da publicidade a diversos Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2605/SSO de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.05  07/10/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Empresa de Táxi Aéreo (ETA), emitido em favor da AEROSIGMA TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2604/SSO de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de PEGORARO Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2603/SSO de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa Rio Norte Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2602/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Rec Berrini S.A. (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 064/SIA, de 9 de janeiro de 2014 Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2601/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Altera a inscrição do heliponto privado HSBC (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2600/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Riachuelo/Matriz (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.461/SIA, de 17.09.2024 Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2599/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Inscreve o heliponto privado Aerogalo (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.926/SIA, de 18 de julho de 2023 Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2598/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Shopping Leste Aricanduva (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2597/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Baguaçu - Miragem (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2596/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Dona Iracema (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3207/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2595/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Pedro da Costa Lima (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2594/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Maristela (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3089/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2593/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pouso Alegre (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2501/SIA, de 27 de outubro de 2014 Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2592/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Laginha (AL) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3261/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2591/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Nova Santana (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8291/SIA, de 9 de junho de 2022. Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2590/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Uruará (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2589/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Santa Marta (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2588/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nhandu (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2104/SIA, de 19 de agosto de 2020 Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2587/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Dr. João Osmar de Oliveira (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2586/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Eulália (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.413/SIA, de 04.03.2022 Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2585/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Porto da Capivara (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2584/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tanguru (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2269/SIA, de 21 de agosto de 2015 Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2583/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tucunaré (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.706/SIA, de 29.07.2022 Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2582/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bahia - Don Bosco (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.404/SIA, de 03.03.2022 Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2581/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Caramori (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2580/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Auxiliadora (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.409/SIA, de 04.03.2022 Abrir
2013-10-04 Portaria nº 2579/SIA de 04/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro da Cachoeira (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3322/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-10-03 Portaria nº 2578/SSO de 03/10/2013 DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 Renova a autorização da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - ORLANDO - FL - EUA para conduzir cursos, treinamentos e exames. Abrir
2013-10-03 Portaria nº 2577/SSO de 03/10/2013 DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - ATLANTA, GEORGIA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames. Abrir
2013-10-03 Portaria nº 2576/SSO de 03/10/2013 DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - HOUSTON, TEXAS, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames. Abrir
2013-10-03 Portaria nº 2575/SSO de 03/10/2013 DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - LAFAYETTE, LOUISIANA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames. Abrir
2013-10-03 Portaria nº 2574/SSO de 03/10/2013 DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - SAVANNAH, GEORGIA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames. Abrir
2013-10-03 Portaria nº 2573/SSO de 03/10/2013 DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - WEST PALM BEACH, FLÓRIDA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames. Abrir
2013-10-03 Portaria nº 2572/SSO de 03/10/2013 DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - WILMINGTON, DELAWARE, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames. Abrir
2013-10-03 Portaria nº 2571/SSO de 03/10/2013 DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 Autoriza a HELI UNION TRAINING CENTER - FRANÇA a conduzir cursos, treinamentos e exames. Abrir
2013-10-03 Portaria nº 2570/SSO de 03/10/2013 DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 Renova a autorização da  FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - DALLAS - TEXAS - EUA para conduzir cursos, treinamentos e exames. Abrir
2013-10-03 Portaria nº 2569/SSO de 03/10/2013 DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 Renova a homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, do Aeroclube do Espírito Santo. Abrir
2013-10-03 Portaria nº 2568/SSO de 03/10/2013 DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR e INVA (teórico), ITE - Instituição Toledo de Ensino. Abrir
2013-10-03 Portaria nº 2562/SAR de 03/10/2013 DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 Ratifica a renovação do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico BANYAN AIR SERVICE INC. Abrir
2013-10-03 Portaria nº 2560/SSO de 03/10/2013 DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-003, Revisão A. Abrir
2013-09-30 Portaria nº 2555/SSO de 30/09/2013 DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PC-A/IFR e Voo por Instrumentos, partes teóricas, da Sky Life Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-09-30 Portaria nº 2554/SSO de 30/09/2013 DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 Retifica a Portaria 1830/SSO, que autorizou o funcionamento e homologou cursos da HORUS Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-09-30 Portaria nº 2552/SIA de 30/09/2013 DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 Inscreve o heliponto privado Represa Avaré (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3251/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-09-30 Portaria nº 2551/SIA de 30/09/2013 DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Edifício HSBC Tower (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.269/SIA, de 05.04.2024 Abrir
2013-09-30 Portaria nº 2550/SIA de 30/09/2013 DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Uniban (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3104/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-09-30 Portaria nº 2549/SIA de 30/09/2013 DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Perto DŽágua (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.093/SIA, de 23.07.2024 Abrir
2013-09-30 Portaria nº 2548/SIA de 30/09/2013 DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Rede Record (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0.381/SIA, de 5 de fevereiro de 2019 Abrir
2013-09-30 Portaria nº 2547/SIA de 30/09/2013 DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Mediterrâneo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.461/SIA, de 17.09.2024 Abrir
2013-09-30 Portaria nº 2546/SIA de 30/09/2013 DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Tubarão (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.394/SIA, de 04.09.2023 Abrir
2013-09-30 Portaria nº 2545/SIA de 30/09/2013 DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 Inscreve o aeródromo privado Aeroclube de Alagoas (AL) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.386/SIA, de 05.09.2024 Abrir
2013-09-30 Portaria nº 2544/SIA de 30/09/2013 DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 Altera a Portaria 1121/SIE, que renovou e alterou o registro do Aeródromo Privado São Vicente (SWTI). Abrir
2013-09-30 Portaria nº 2543/SIA de 30/09/2013 DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 Inscreve o aeródromo privado Hotel Lago das Brisas (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2816/SIA, de 16 de agosto de 2017. Abrir
2013-09-30 Portaria nº 2542/SIA de 30/09/2013 DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Favo de Mel (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-30 Portaria nº 2541/SIA de 30/09/2013 DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Perdizes (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3136/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-09-30 Portaria nº 2540/SIA de 30/09/2013 DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Conforto (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.286/SIA, de 7 de setembro de 2020. Abrir
2013-09-30 Portaria nº 2539/SIA de 30/09/2013 DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Ambrósio (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 681/SIA, de 23 de fevereiro de 2017. Abrir
2013-09-30 Portaria nº 2538/SSO de 30/09/2013 DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2002-12-7CKU-02-01, emitido em 11 de Dezembro de 2006, em favor da empresa Amazonaves Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-09-27 Portaria nº 2535/SAR de 27/09/2013 DOU Nº 189, S/1, p.03  30/09/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica RECOMINTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AERONÁUTICAS LTDA. Abrir
2013-09-27 Portaria nº 2534/SSO de 27/09/2013 DOU Nº 189, S/1, p.03  30/09/2013 Revoga a homologação de Treinamento de Solo Hawker 1000 da EWM Aviation Ground School Ltda. Abrir
2013-09-27 Portaria nº 2533/SSO de 27/09/2013 DOU Nº 189, S/1, p.03  30/09/2013 Homologa o curso prático de aeronave multimotor, do Aeroclube de Blumenau- SC. Abrir
2013-09-27 Portaria nº 2532/SSO de 27/09/2013 DOU Nº 189, S/1, p.03  30/09/2013 Homologa os cursos teóricos do Treinamento de Solo da Aeronave UH-1H II (BH-05) e do Treinamento de Solo da Aeronave Schweizer 300 CBi (HU-30) da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Abrir
2013-09-26 Portaria nº 2526/SAR de 26/09/2013 DOU Nº 188, S/1, p.05  27/09/2013 Aprova Instrução Suplementar Nº 145.163-001 - Revisão A. Abrir
2013-09-26 Portaria nº 2525/SAR de 26/09/2013 DOU Nº 188, S/1, p.05  27/09/2013 Aprova Instrução Suplementar Nº 43.13-003 - Revisão C . Abrir
2013-09-25 Portaria nº 2515/SIA de 25/09/2013 DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Edra (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1401/SIA, de 13 de junho de 2014 Abrir
2013-09-25 Portaria nº 2514/SIA de 25/09/2013 DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 Altera a inscrição do heliponto privado HTO - Horto da Paz (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8268/SIA, de 7 de junho de 2022. Abrir
2013-09-25 Portaria nº 2513/SIA de 25/09/2013 DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Piracaia (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-25 Portaria nº 2512/SIA de 25/09/2013 DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 Altera a inscrição do heliponto privado SBT (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-25 Portaria nº 2511/SIA de 25/09/2013 DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vera Cruz (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-25 Portaria nº 2510/SIA de 25/09/2013 DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-25 Portaria nº 2509/SIA de 25/09/2013 DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sococo (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.813/SIA de 4 de julho de 2023 Abrir
2013-09-25 Portaria nº 2508/SIA de 25/09/2013 DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa do Cavalo (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1163/SIA, de 15 de maio de 2015 Abrir
2013-09-25 Portaria nº 2507/SIA de 25/09/2013 DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Esmeralda (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.166/SIA, de 05.02.2022 Abrir
2013-09-25 Portaria nº 2506/SIA de 25/09/2013 DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Senador Teotônio Vilela (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-25 Portaria nº 2505/SIA de 25/09/2013 DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Triângulo (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3145/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-09-25 Portaria nº 2504/SSO de 25/09/2013 DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 Revoga a Portaria 2042/2013, de 09 de agosto de 2013 que autoriza a Base Operacional, por 90 dias, da RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2013-09-25 Portaria nº 2503/SSO de 25/09/2013 DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 Autoriza o funcionamento da Base Operacional da RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2013-09-25 Portaria nº 2502/SSO de 25/09/2013 DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 Retifica a Portaria ANAC Nº 2346/SSO de 11 de setembro de 2013 que homologa curso prático de IFR-A (Sob-capota) da Flyasa Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-09-25 Portaria nº 2501/SSO de 25/09/2013 DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 Homologa o curso teórico de PP-A da FWS Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-09-25 Portaria nº 2500/SSO de 25/09/2013 DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 Revoga a homologação dos Treinamentos de Solo das aeronaves Cheyenne PAYE (I, II, III e IIXL), Cheyenne 400LS, Learjet 20 e Learjet 30 da WEST WINGS Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-09-24 Portaria nº 2484/SSO de 24/09/2013 DOU Nº 186, S/1, p.35  25/09/2013 Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo Robinson R66, na modalidade EAD, da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-09-24 Portaria nº 2483/SSO de 24/09/2013 DOU Nº 186, S/1, p.35  25/09/2013 Revoga a suspensão da homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME. Abrir
2013-09-24 Portaria nº 2482/SSO de 24/09/2013 DOU Nº 186, S/1, p.35  25/09/2013 Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo Robinson R44, na modalidade EAD, da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-09-23 Portaria nº 2478/SSO de 23/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.4  24/09/2013 Renova a autorização da CAE Center Amsterdam, Holanda, para conduzir cursos, treinamentos e exames. Abrir
2013-09-23 Portaria nº 2477/SSO de 23/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.4  24/09/2013 Autoriza a BOMBARDIER AEROSPACE TRAINING CENTER MONTREAL, QUEBEC, CANADÁ a conduzir cursos, treinamentos e exames. Abrir
2013-09-23 Portaria nº 2476/SSO de 23/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.4  24/09/2013 Renovar a homologação da parte prática dos cursos de PP-H, PC-H e Homologar a parte prática de INVH da Polícia Civil do Estado de São Paulo - SAT. Abrir
2013-09-23 Portaria nº 2475/SIA de 23/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Banco Santander (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 644/SIA, de 23 de fevereiro de 2018. Abrir
2013-09-23 Portaria nº 2474/SIA de 23/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Edifício Faria Lima Premium (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0.222/SIA, de 23 de janeiro de 2019 Abrir
2013-09-23 Portaria nº 2473/SIA de 23/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Estação Convention Center (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-23 Portaria nº 2472/SIA de 23/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Atrium  V (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-23 Portaria nº 2471/SIA de 23/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Ortosíntese (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2648, de 09 de outubro de 2013 Abrir
2013-09-23 Portaria nº 2470/SIA de 23/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 Renova a inscrição do heliponto privado CYK (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.050/SIA, de 4 de agosto de 2023 Abrir
2013-09-23 Portaria nº 2469/SIA de 23/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Edel Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-23 Portaria nº 2468/SIA de 23/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Atrium IV (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 44/SIA, de 6 de janeiro de 2020. Abrir
2013-09-23 Portaria nº 2467/SIA de 23/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 Inscreve o heliponto privado Flamboyant (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.402/SIA, de 4 de setembro de 2023 Abrir
2013-09-23 Portaria nº 2466/SIA de 23/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 Inscreve o heliponto privado Ama (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-23 Portaria nº 2465/SIA de 23/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 Altera a Portaria 1341/SIA, que inscreveu no cadastro o Aeródromo Privado Fazenda Capivari (SSGQ). Abrir
2013-09-23 Portaria nº 2464/SIA de 23/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Cibrasa (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.255/SIA, de 30.11.2023 Abrir Abrir
2013-09-23 Portaria nº 2463/SIA de 23/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Usina de José Bonifácio (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.847/SIA, de 18 de outubro de 2023 Abrir
2013-09-23 Portaria nº 2462/SIA de 23/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cachoeira (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-23 Portaria nº 2461/SIA de 23/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Redenção (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-23 Portaria nº 2460/SIA de 23/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12573/SIA, de 22 de setembro de 2023. Abrir
2013-09-23 Portaria nº 2459/SIA de 23/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Centúria Vitória (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.261/SIA, de 28.01.2025 Abrir
2013-09-23 Portaria nº 2458/SIA de 23/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Centúria Santana (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0.640/SIA, de 26 de fevereiro de 2019 Abrir
2013-09-23 Portaria nº 2457/SIA de 23/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Comandante Zequinha / Grand Lake (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-18 Portaria nº 2446/SRE de 18/09/2013 DOU Nº 182, S/1, p.3  19/09/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AURORA AVIACAO AGRÍCOLA LTDA. como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Abrir
2013-09-18 Portaria nº 2445/SIA de 18/09/2013 DOU Nº 182, S/1, p.3  19/09/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder. Abrir
2013-09-18 Portaria nº 2444/SIA de 18/09/2013 DOU Nº 182, S/1, p.2  19/09/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo Olhos D'Água no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-17 Portaria nº 2441/SIA de 17/09/2013 DOU Nº 181, S/1, p.10  18/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Santa Marta I (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-17 Portaria nº 2440/SIA de 17/09/2013 DOU Nº 181, S/1, p.10  18/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serrana (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-17 Portaria nº 2439/SIA de 17/09/2013 DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Sítio Limoeiro (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-17 Portaria nº 2438/SIA de 17/09/2013 DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bahia (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.148/SIA, de 26.05.2022 Abrir
2013-09-17 Portaria nº 2437/SIA de 17/09/2013 DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.979/SIA, de 09.05.2022 Abrir
2013-09-17 Portaria nº 2436/SIA de 17/09/2013 DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-17 Portaria nº 2435/SIA de 17/09/2013 DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Rio Alegre (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2108/SIA, de 19 de agosto de 2020. Abrir
2013-09-17 Portaria nº 2434/SIA de 17/09/2013 DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cambara (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.847/SIA, de 25.04.2022 Abrir
2013-09-17 Portaria nº 2433/SIA de 17/09/2013 DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Santa (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.461/SIA, de 13 de setembro de 2023. Abrir
2013-09-17 Portaria nº 2432/SIA de 17/09/2013 DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Azul (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 160/SIA, de 16 de janeiro de 2018. Abrir
2013-09-17 Portaria nº 2431/SIA de 17/09/2013 DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.616/SIA, de 6 de dezembro de 2021. Abrir
2013-09-17 Portaria nº 2430/SIA de 17/09/2013 DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Analice (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-17 Portaria nº 2429/SIA de 17/09/2013 DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Equus (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-17 Portaria nº 2428/SIA de 17/09/2013 DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Marina (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 484/SIA, de 27 de fevereiro de 2014 Abrir
2013-09-17 Portaria nº 2427/SIA de 17/09/2013 DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda VR (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-17 Portaria nº 2426/SIA de 17/09/2013 DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-16 Portaria nº 2424/SIA de 16/09/2013 DOU Nº 182, S/1, p.2  19/09/2013 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho - SBPA. Abrir
2013-09-16 Portaria nº 2423/SAR de 16/09/2013 DOU Nº 180, S/1, p.16  17/09/2013 Ratifica  a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico BABURICH MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. - EPP. Abrir
2013-09-16 Portaria nº 2422/SSO de 16/09/2013 DOU Nº 180, S/1, p.16  17/09/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) ,  emitido em favor de Aero Agrícola Ibirapuitã Ltda. Abrir
2013-09-16 Portaria nº 2421/SSO de 16/09/2013 DOU Nº 180, S/1, p.16  17/09/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Empresa de Táxi Aéreo (ETA), emitido em favor de MasterjetClub Táxi Aéreo LTDA. Abrir
2013-09-16 Portaria nº 2419/SRE de 16/09/2013 DOU Nº 180, S/1, p.16  17/09/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JADLOG LOGÍSTICA E TÁXI AÉREO LTDA.Revogada: Portaria Nº 1901/SIA, de 13 de agosto de 2014 Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2409/SSO de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Sete Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2408/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO PEREGRINO (RJ). Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2407/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 Homologa o heliponto em navio privado SEVEN OCEANS (RJ). Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2406/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE PARATY (RJ). Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2405/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado SEDCO 707 (RJ). Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2404/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 Inscreve o heliponto privado Metaneide (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.450/SIA, de 11 de setembro de 2023. Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2403/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 Inscreve o heliponto privado Josidith (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12572/SIA, de 22 de setembro de 2023. Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2402/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 Inscreve o heliponto privado Business Style (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.376/SIA, de 1º de setembro de 2023 Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2401/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 Inscreve o heliponto privado Catedral Mundial da Fé (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.401/SIA, de 04.09.2023 Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2400/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Helisul Slin (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.182/SIA, de 07.02.2022 Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2399/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rancho do Planalto (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2398/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canaã (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.497/SIA, de 31 de maio de 2023 Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2397/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pau D'Arco (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 483/SIA, de 27 de fevereiro de 2014 Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2396/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canadá (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.732/SIA, de 14 de março de 2023 Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2395/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mangue Che II (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.461/SIA, de 17.09.2024 Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2394/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Sebastião José Pereira (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.256/SIA, de 04.04.2024 Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2393/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sagarana (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2392/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Centúria Austrália (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.712/SIA, de 29.05.2024 Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2391/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Rico (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8710/SIA, de 29 de julho de 2022. Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2390/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.807/SIA de 3 de julho de 2023 Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2389/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Porto Cajueiro (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2388/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa Funda (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2387/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fontana (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2386/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Formoso (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2385/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Barreiro Grande (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9.075/SIA, de 05.09.2022 Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2384/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Querência (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2383/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Chácara Serradinho (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2115/SIA, de 10 de setembro de 2014 Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2382/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Catanduva (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2381/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aurora (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2380/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Preto (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 3235, de 10 de dezembro de 2013 Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2379/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Inscreve o aeródromo privado JMF Campo Formoso (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3300/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2378/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aurora (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.680/SIA, de 8 de março de 2023 Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2377/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Timbaúba (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.901/SIA, de 26.06.2024 Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2376/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Timbaúba I (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.686/SIA, de 13 de dezembro de 2021. Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2375/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ventura I (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0.677/SIA, de 27 de fevereiro de 2019 Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2374/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ventura II (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2373/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ventura III (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2372/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ventura IV (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.703/SIA, de 9 de março de 2023 Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2371/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Serra do Cipó (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.445/SIA, de 21.12.2023 Abrir Abrir
2013-09-13 Portaria nº 2370/SIA de 13/09/2013 DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mimoso (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-12 Portaria nº 2367/SSO de 12/09/2013 DOU Nº 178, S/1, p.15  13/09/2013 Prorrogação da homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de CatanduvaRevogada: Portaria nº 8360/SIA, de 20 de junho de 2022. Abrir
2013-09-12 Portaria nº 2366/SSO de 12/09/2013 DOU Nº 178, S/1, p.15  13/09/2013 Prorrogação da homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de Ponta Grossa Abrir
2013-09-11 Portaria nº 2346/SSO de 11/09/2013 DOU Nº 177, S/1, p.03  12/09/2013 Homologa o curso Prático de IFR-A (Sob-Capota) da Flyasa Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-09-11 Portaria nº 2345/SSO de 11/09/2013 DOU Nº 177, S/1, p.03  12/09/2013 Renova a Homologação dos cursos de MMA-Basico,Celula, GrupoMotopropulsor, Aviônicos , partes Teórica e prática, do Aeroclube de Várzea Grande. Abrir
2013-09-11 Portaria nº 2344/SSO de 11/09/2013 DOU Nº 177, S/1, p.03  12/09/2013 Autoriza o funcionamento da HELISIM TRAINING ACADEMY em Marseille, França. Abrir
2013-09-11 Portaria nº 2343/SSO de 11/09/2013 DOU Nº 177, S/1, p.03  12/09/2013 Revoga a Autorização da Base Operacional da Fly Escola de Aviação Civil Ltda no Aeroporto Municipal de Resende. Abrir
2013-09-11 Portaria nº 2342/SSO de 11/09/2013 DOU Nº 177, S/1, p.03  12/09/2013 Revoga a suspensão da homologação do curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Uberlândia. Abrir
2013-09-10 Portaria nº 2339/SIA de 10/09/2013 DOU Nº 178, S/1, p.15  13/09/2013 Altera e renova a inscrição do Aeródromo de Chapadão do Sul (SSCD) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2.968/SIA, de 21 de setembro de 2018 Abrir
2013-09-09 Portaria nº 2329/SIA de 09/09/2013 DOU Nº 175, S/1, p.03  10/09/2013 Autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a ministrar o curso Instrutor AVSEC. Abrir
2013-09-09 Portaria nº 2328/SAR de 09/09/2013 DOU Nº 175, S/1, p.03  10/09/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ Abrir
2013-09-09 Portaria nº 2327/SAR de 09/09/2013 DOU Nº 175, S/1, p.03  10/09/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica D. A. SERVIÇOS E COMÉRCIO AERONÁUTICOS LTDA. Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2325/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Helisul I (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2324/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Amarras (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.774/SIA, de 11 de outubro de 2023 Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2323/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Edifício São Paulo Trade Building (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2322/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Biocor (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.919/SIA, de 4 de abril de 2023 Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2321/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Coopersucar - CTC (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2320/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Vitória Hotel Residence (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 225/SIA, de 27 de janeiro de 2014 Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2319/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Banco Induscred (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.287/SIA de 06.12.2023 Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2318/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Cia. Brasileira de Alumínio (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2317/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Anhumas (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2316/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado SOLAG - Sol e Lua Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.937/SIA, de 23 de outubro de 2023 Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2315/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2314/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2313/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Paulo (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.000/SIA, de 09.12.2022 Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2312/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Derso Portilho Vieira (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.490/SIA, de 19.09.2024 Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2311/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.953/SIA, de 27.02.2024 Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2310/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Grande (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.280/SIA, de 08.04.2024 Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2309/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.851/SIA, de 20.06.2024 Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2308/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Matheus (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2307/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Fontoura (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.843/SIA, de 7 de julho de 2023 Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2306/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8260/SIA, de 6 de junho de 2022. Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2305/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Serra da Borda (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.628/SIA, de 7 de dezembro de 2021. Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2304/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vitória (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.673/SIA, de 8 de março de 2023 Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2303/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Mocelin (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.932/SIA, de 23 de outubro de 2023 Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2302/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Ranchos (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.088/SIA, de 13.03.2024 Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2301/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado João Monteiro (ES) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2300/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Bom Futuro (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2299/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado CAVU - Clube de Aviação Ultraleve (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3.034/SIA, de 27 de setembro de 2019. Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2298/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santri (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3189/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2297/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Crixás (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8527/SIA, de 7 de julho de 2022. Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2296/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bacaeri (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.818/SIA, de 5 de julho de 2023 Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2295/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guadalupe (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.681/SIA, de 13 de dezembro de 2021. Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2294/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Querubim (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.809/SIA, de 07.11.2024 Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2293/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria  (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2292/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Marta (PA) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 200/SIA, de 19 de janeiro de 2018. Abrir
2013-09-06 Portaria nº 2291/SIA de 06/09/2013 DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Córrego Fundo (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: (Revogada pela Portaria nº 597/SIA, de 15 de março de 2016) Abrir
2013-09-05 Portaria nº 2289/SIA de 05/09/2013 DOU Nº 173, S/1, p.3  06/09/2013 Altera a Portaria DAC Nº 82, de 12 de março de 1962, que homologou o Aeroporto de Macapá (SBMQ).Revogada: Portaria nº 3680/SIA, de 7 de novembro de 2017. Abrir
2013-09-05 Portaria nº 2288/SIA de 05/09/2013 DOU Nº 173, S/1, p.2  06/09/2013 Altera a Portaria DAC Nº 67, de 06 de junho de 1972, que homologou o Aeroporto de Marabá (SBMA). Abrir
2013-09-05 Portaria nº 2274/SSO de 05/09/2013 DOU Nº 173, S/1, p.3  06/09/2013 Suspende o credenciamento  médico de  JOÃO ANDERSON ARAUJO NUNES. Abrir
2013-09-05 Portaria nº 2273/SSO de 05/09/2013 DOU Nº 173, S/1, p.3  06/09/2013 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária INFRAERO. Abrir
2013-09-05 Portaria nº 2271/SSO de 05/09/2013 DOU Nº 173, S/1, p.3  06/09/2013 Torna pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor da Whitejets Transporte Aéreos LTDA. Abrir
2013-09-05 Portaria nº 2261/SSO de 05/09/2013 DOU Nº 173, S/1, p.3  06/09/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de Plá & Silva Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2013-09-05 Portaria nº 2260/SAR de 05/09/2013 DOU Nº 173, S/1, p.2  06/09/2013 Aprova Instrução Suplementar Nº 145-009 Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2013-09-04 Portaria nº 2258/SAR de 04/09/2013 DOU Nº 172, S/1, p.13  05/09/2013 Credencia o engenheiro JOSÉ LUIZ BRUNI CHIESSI para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade. Abrir
2013-09-04 Portaria nº 2255/SRE de 04/09/2013 DOU Nº 172, S/1, p.14  05/09/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária DEFENSA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-09-04 Portaria nº 2254/SRE de 04/09/2013 DOU Nº 172, S/1, p.13  05/09/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MASTERJET CLUB - TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-09-03 Portaria nº 2249/SSO de 03/09/2013 DOU Nº 171, S/1, p.9  04/09/2013 Autoriza, até 25 de junho de 2015, a EUROCOPTER TRAINING SERVICES-ETS, situado a Aeroport Marseille - Provence, 13725 Marignane, França, a ministrar treinamentos e conduzir os respectivos exames teóricos e práticos. Abrir
2013-09-03 Portaria nº 2248/SAR de 03/09/2013 DOU Nº 171, S/1, p.9  04/09/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0604-04/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico DELTA AIR LINES, INC., válido até 31 de agosto de 2015. Abrir
2013-09-03 Portaria nº 2247/SAR de 03/09/2013 DOU Nº 171, S/1, p.8-9  04/09/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0211-04/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico DASSAULT FALCON JET - WILMINGTON CORP., válido até 31 de agosto de 2015. Abrir
2013-09-03 Portaria nº 2246/SIA de 03/09/2013 DOU Nº 171, S/1, p.9  04/09/2013 Altera e renova a inscrição do Aeródromo de Três Lagoas/MS (SSTL) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1220/SIA, de 26 de maio de 2014 Abrir
2013-09-03 Portaria nº 2245/SIA de 03/09/2013 DOU Nº 171, S/1, p.9  04/09/2013 Inscreve o heliponto privado Carajás (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.808/SIA, de 22 de março de 2023 Abrir
2013-09-03 Portaria nº 2234/SIA de 03/09/2013 DOU Nº 171, S/1, p.9  04/09/2013 Inscreve o heliponto privado Paquetá (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.432/SIA, de 12.09.2024 Abrir
2013-09-02 Portaria nº 2244/SAR de 02/09/2013 DOU Nº 170, S/1, p.17  03/09/2013 Credencia  profissionais  para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade (PCA) Abrir
2013-08-30 Portaria nº 2233/SRE de 30/08/2013 DOU Nº 169, S/1, p.5  02/09/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2013-08-30 Portaria nº 2232/SRE de 30/08/2013 DOU Nº 169, S/1, p.5  02/09/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ISIS TAXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-08-30 Portaria nº 2231/SRE de 30/08/2013 DOU Nº 169, S/1, p.5  02/09/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SOLARIS TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-08-30 Portaria nº 2230/SSO de 30/08/2013 DOU Nº 169, S/1, p.5  02/09/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor da Fama Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2013-08-29 Portaria nº 2216/SAR de 29/08/2013 DOU Nº 168, S/1, p.5  30/08/2013 Aprova Instrução Suplementar Nº 145-010 Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2013-08-28 Portaria nº 2201/SSO de 28/08/2013 DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola de Nº 2013-08-6IGQ-01-00, datado de 15 de agosto de 2013, em favor da empresa AEROAGRÍCOLA BELA VISTA LTDA. Abrir
2013-08-28 Portaria nº 2200/SRE de 28/08/2013 DOU Nº 167, S/1, p.7  29/08/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AGROPERA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-08-28 Portaria nº 2199/SRE de 28/08/2013 DOU Nº 167, S/1, p.6-7  29/08/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HANGAR DOIS AEROAGRÍCOLA E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. - ME. Abrir
2013-08-28 Portaria nº 2198/SIA de 28/08/2013 DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Helisul - Cataratas (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.367/SIA, de 14 de setembro de 2020. Abrir
2013-08-28 Portaria nº 2197/SIA de 28/08/2013 DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lapa do Lobo (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3.857/SIA, de 14 de dezembro de 2018 Abrir
2013-08-28 Portaria nº 2196/SIA de 28/08/2013 DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Requinte (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.685/SIA, de 8 de março de 2023 Abrir
2013-08-28 Portaria nº 2195/SIA de 28/08/2013 DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.742/SIA, de 15 de março de 2023 Abrir
2013-08-28 Portaria nº 2194/SIA de 28/08/2013 DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Genoveva (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.387/SIA, de 26 de janeiro de 2023 Abrir
2013-08-28 Portaria nº 2193/SIA de 28/08/2013 DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Foz do Areia (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.904/SIA, de 4 de abril de 2023 Abrir
2013-08-28 Portaria nº 2192/SIA de 28/08/2013 DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8272/SIA, de 7 de junho de 2022. Abrir
2013-08-28 Portaria nº 2191/SIA de 28/08/2013 DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3140/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-08-28 Portaria nº 2190/SIA de 28/08/2013 DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Aeroxingu (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.140/SIA, de 31.07.2024 Abrir
2013-08-28 Portaria nº 2189/SIA de 28/08/2013 DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cimal (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-08-28 Portaria nº 2188/SIA de 28/08/2013 DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Comandante Gastão (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.346/SIA, de 30 de setembro de 2023 Abrir
2013-08-28 Portaria nº 2187/SIA de 28/08/2013 DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Porto Rico (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.086/SIA, de 13.03.2024 Abrir
2013-08-27 Portaria nº 2180/SSO de 27/08/2013 DOU Nº 166, S/1, p.1  28/08/2013 Homologa a parte teórica dos cursos de PP-H, PC-H, INVH e Treinamento Solo R-44 da Frisonfly Escola de Aviação Civil - Ltda. Filial Eldorado do Sul - RS. Abrir
2013-08-27 Portaria nº 2179/SSO de 27/08/2013 DOU Nº 166, S/1, p.1  28/08/2013 Revoga a suspensão da homologação dos cursos práticos e o treinamento de solo das aeronaves R22 e Hughes 269C da DUMONT Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-08-27 Portaria nº 2178/SSO de 27/08/2013 DOU Nº 166, S/1, p.1  28/08/2013 Retifica a Portaria ANAC Nº 2119/SSO, que Autoriza o funcionamento da Base Operacional da GO AIR - Master Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-08-27 Portaria nº 2177/SSO de 27/08/2013 DOU Nº 166, S/1, p.1  28/08/2013 Autoriza o funcionamento de Base Operacional e homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, de Piloto Comercial de Avião e de Instrutor de Voo de Avião da Volare Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-08-27 Portaria nº 2176/SSO de 27/08/2013 DOU Nº 166, S/1, p.1  28/08/2013 Homologa o curso teórico de Instrutor de Voo de Avião da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-08-26 Portaria nº 2170/SAR de 26/08/2013 DOU Nº 165, S/1, p.9  27/08/2013 Ratificar a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 7311-05/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico OFICINA AERONÁUTICA ÍCARO LTDA. Abrir
2013-08-26 Portaria nº 2168/SSO de 26/08/2013 DOU Nº 165, S/1, p.9  27/08/2013 Tornar pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-06-7CLS-01-02, emitido em 26 de maio de 2011, em favor da Parintins Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-08-26 Portaria nº 2167/SAR de 26/08/2013 DOU Nº 165, S/1, p.9  27/08/2013 Aprova a Instrução Suplementar - Is Nº 145-001 Revisão B.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2013-08-26 Portaria nº 2166/SAR de 26/08/2013 DOU Nº 165, S/1, p.9  27/08/2013 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 43.13-005 Revisão A. Abrir
2013-08-22 Portaria nº 2145/SIA de 22/08/2013 DOU Nº 163, S/1, p.6  23/08/2013 Revalida o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) SESCINC ACOP SIA Nº 003 concedido ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) do Aeroporto Internacional de Belém - Val-de-Cans/Júlio Cesar Ribeiro (SBBE). Abrir
2013-08-22 Portaria nº 2144/SSO de 22/08/2013 DOU Nº 163, S/1, p.6  23/08/2013 Torna pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da Rio Acre Aerotáxi Ltda. Abrir
2013-08-22 Portaria nº 2143/SSO de 22/08/2013 DOU Nº 163, S/1, p.6  23/08/2013 Torna pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da Loc Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-08-22 Portaria nº 2142/SSO de 22/08/2013 DOU Nº 163, S/1, p.6  23/08/2013 Torna  pública a revogação da suspensão parcial do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa ALGAR AVIATION TÁXI AÉREO S/A. Abrir
2013-08-21 Portaria nº 2138/SIA de 21/08/2013 DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Vega (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.074/SIA, de 6 de novembro de 2023 Abrir
2013-08-21 Portaria nº 2137/SIA de 21/08/2013 DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 Inscreve o heliponto privado TECNET 2 (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2731/SIA, de 10 de outubro de 2016. Abrir
2013-08-21 Portaria nº 2136/SIA de 21/08/2013 DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio Edifício Berrini 1681 (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.440/SIA, de 8 de setembro de 2023. Abrir
2013-08-21 Portaria nº 2135/SIA de 21/08/2013 DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Dacon (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-08-21 Portaria nº 2134/SIA de 21/08/2013 DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 Inscreve o heliponto privado Eurofarma Laboratórios S.A (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-08-21 Portaria nº 2133/SIA de 21/08/2013 DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 Altera a inscrição do heliponto privado INA Brasil (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-08-21 Portaria nº 2132/SIA de 21/08/2013 DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vô Anízio (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 059/SIA, de 09 de janeiro de 2014 Abrir
2013-08-21 Portaria nº 2131/SIA de 21/08/2013 DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Turazzi (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.789/SIA, de 30 de junho de 2023 Abrir
2013-08-21 Portaria nº 2130/SIA de 21/08/2013 DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Roberto (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-08-21 Portaria nº 2129/SIA de 21/08/2013 DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Gaúcha do Norte (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-08-21 Portaria nº 2128/SIA de 21/08/2013 DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Cifi (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12099/SIA, de 9 de agosto de 2023. Abrir
2013-08-21 Portaria nº 2127/SIA de 21/08/2013 DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-08-21 Portaria nº 2126/SIA de 21/08/2013 DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Itapessoca (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.064/SIA, de 12.03.2024 Abrir
2013-08-21 Portaria nº 2125/SIA de 21/08/2013 DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Rosa (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.438/SIA, de 25 de maio de 2023 Abrir
2013-08-20 Portaria nº 2121/SSO de 20/08/2013 DOU Nº 161, S/1, p.5  21/08/2013 Tornar pública a emissão do Certificado de Empresa de Táxi Aéreo (ETA), emitido em favor da BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A. Abrir
2013-08-19 Portaria nº 2120/SSO de 19/08/2013 DOU Nº 160, S/1, p.3  20/08/2013 Revoga a Portaria 2142/2012, de 10 de outubro de 2012 que autoriza o funcionamento da Base Operacional da HELIPILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2013-08-19 Portaria nº 2119/SSO de 19/08/2013 DOU Nº 160, S/1, p.3  20/08/2013 Autoriza o funcionamento de Base Operacional  da GO AIR - Master Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-08-19 Portaria nº 2118/SSO de 19/08/2013 DOU Nº 160, S/1, p.3  20/08/2013 Homologa o curso teórico de PP-A da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre - EAPA. Abrir
2013-08-19 Portaria nº 2117/SSO de 19/08/2013 DOU Nº 160, S/1, p.3  20/08/2013 Renova a homologação do curso de Treinamento de Solo em Aeronave  A109 da GO AIR - Master Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-08-19 Portaria nº 2116/SSO de 19/08/2013 DOU Nº 160, S/1, p.3  20/08/2013 Homologa o curso de Piloto Privado de Avião parte teórica da EMFA-Escola Mineira de Formação de Aviadores. Abrir
2013-08-19 Portaria nº 2115/SSO de 19/08/2013 DOU Nº 160, S/1, p.3  20/08/2013 Homologa os cursos de Piloto Comercial de Avião e Multimotor de Avião, parte prática, do Aeroclube de Dourados. Abrir
2013-08-16 Portaria nº 2111/SIA de 16/08/2013 DOU Nº 159, S/1, p.4  19/08/2013 Inscreve o Aeródromo de São Benedito/ Walfrido Salmito de Almeida (SWBE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-08-16 Portaria nº 2110/SIA de 16/08/2013 DOU Nº 159, S/1, p.4  19/08/2013 Altera o cadastro do Aeroporto Estadual de Jundiaí (SBJD) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-08-15 Portaria nº 2096/SSO de 15/08/2013 DOU Nº 158, S/1, p.4  16/08/2013 Torna  pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa A.R.T. TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-08-15 Portaria nº 2095/SSO de 15/08/2013 DOU Nº 158, S/1, p.4  16/08/2013 Torna  pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa Apuí Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-08-15 Portaria nº 2083/SRE de 15/08/2013 DOU Nº 158, S/1, p.4  16/08/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária GREEN LEAVES AERO TÁXI LTDA. Abrir
2013-08-14 Portaria nº 2075/SSO de 14/08/2013 DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 Tornar pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor da Axé Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-08-14 Portaria nº 2071/SIA de 14/08/2013 DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 Homologa o heliponto em navio privado WYATT CANDIES (RJ). Abrir
2013-08-14 Portaria nº 2070/SIA de 14/08/2013 DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 60 (RJ). Abrir
2013-08-14 Portaria nº 2069/SIA de 14/08/2013 DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 Homologa o heliponto em navio privado SEVEN POLARIS (RJ). Abrir
2013-08-14 Portaria nº 2068/SIA de 14/08/2013 DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado ENSCO 6001 (ES). Abrir
2013-08-14 Portaria nº 2067/SIA de 14/08/2013 DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 Homologa o heliponto em navio privado PETROBRAS 63 (RS). Abrir
2013-08-14 Portaria nº 2066/SIA de 14/08/2013 DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 Inscreve o heliponto privado Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.833/SIA, de 16 de outubro de 2023 Abrir
2013-08-14 Portaria nº 2065/SIA de 14/08/2013 DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 Inscreve o heliponto privado Quimigel (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.856/SIA, de 28 de março de 2023 Abrir
2013-08-14 Portaria nº 2064/SIA de 14/08/2013 DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 Inscreve o heliponto privado The One Office Tower (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.043/SIA, de 3 de agosto de 2023 Abrir
2013-08-14 Portaria nº 2063/SIA de 14/08/2013 DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 Inscreve o heliponto privado Colombo I (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.535/SIA, de 07.05.2024 Abrir
2013-08-14 Portaria nº 2062/SIA de 14/08/2013 DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 Inscreve o heliponto privado Ferretti Group do Brasil (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 920/SIA, de 16 de março de 2017. Abrir
2013-08-14 Portaria nº 2061/SIA de 14/08/2013 DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Domingos (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-08-14 Portaria nº 2060/SIA de 14/08/2013 DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 559/SIA, de 16 de fevereiro de 2017. ; Abrir
2013-08-14 Portaria nº 2059/SIA de 14/08/2013 DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Xaimite (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.064/SIA, de 12.03.2024 Abrir
2013-08-14 Portaria nº 2058/SIA de 14/08/2013 DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Eunice (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.046/SIA, de 14 de dezembro de 2022 Abrir
2013-08-14 Portaria nº 2057/SIA de 14/08/2013 DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fly Club (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.527/SIA, de 1º de junho de 2023 Abrir
2013-08-14 Portaria nº 2056/SIA de 14/08/2013 DOU Nº 157, S/1, p.20  15/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ana (RO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2589/SIA, de 29 de setembro de 2016. Abrir
2013-08-14 Portaria nº 2055/SIA de 14/08/2013 DOU Nº 157, S/1, p.20  15/08/2013 Inscreve o aeródromo privado São Pedro (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.556/SIA de 6 de junho de 2023 Abrir
2013-08-14 Portaria nº 2054/SIA de 14/08/2013 DOU Nº 157, S/1, p.20  15/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale dos Sonhos (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.904/SIA, de 20 de outubro de 2023 Abrir
2013-08-14 Portaria nº 2053/SIA de 14/08/2013 DOU Nº 157, S/1, p.20  15/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Viena (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-08-12 Portaria nº 2050/SSO de 12/08/2013 DOU Nº 155, S/1, p.8  13/08/2013 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PP-A da FLY EAGLE Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-08-12 Portaria nº 2049/SSO de 12/08/2013 DOU Nº 155, S/1, p.8  13/08/2013 Autoriza a Base Operacional, por 90 dias, da  HELIPILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2013-08-12 Portaria nº 2046/SRE de 12/08/2013 DOU Nº 155, S/1, p.8  13/08/2013 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIC AIR TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2013-08-12 Portaria nº 2045/SRE de 12/08/2013 DOU Nº 155, S/1, p.8  13/08/2013 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária BIMAVA TAXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-08-09 Portaria nº 2043/SSO de 09/08/2013 DOU Nº 154, S/1, p.2  12/08/2013 Revoga a suspensão da homologação dos cursos práticos da  RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2013-08-09 Portaria nº 2042/SSO de 09/08/2013 DOU Nº 154, S/1, p.2  12/08/2013 Autoriza a base operacional, por 90 dias, da  RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2013-08-09 Portaria nº 2041/SSO de 09/08/2013 DOU Nº 154, S/1, p.2  12/08/2013 Revoga a suspensão da homologação dos cursos práticos e teóricos da HELIPILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA. Abrir
2013-08-09 Portaria nº 2040/SAR de 09/08/2013 DOU Nº 154, S/1, p.2  12/08/2013 Retifica a Portaria ANAC Nº 1992/SAR, que ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico AMARO E FRANÇA LTDA. Abrir
2013-08-08 Portaria nº 2039/SSO de 08/08/2013 DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 Renova a homologação dos cursos de Comissário de Voo e Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitações Célula e Grupo Motopropulsor, partes teórica e prática, do Aeroclube de Londrina. Abrir
2013-08-07 Portaria nº 2030/SIA de 07/08/2013 DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 Inscreve o heliponto privado Fazenda da Máquina (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.844/SIA, de 7 de julho de 2023 Abrir
2013-08-07 Portaria nº 2029/SIA de 07/08/2013 DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Brennand  (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-08-07 Portaria nº 2028/SIA de 07/08/2013 DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 Inscreve o heliponto privado Rei da Pamonha (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.029/SIA, de 2 de agosto de 2023 Abrir
2013-08-07 Portaria nº 2027/SIA de 07/08/2013 DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Grupo Tático Aéreo (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.136/SIA, de 14 de agosto de 2023. Abrir
2013-08-07 Portaria nº 2026/SIA de 07/08/2013 DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aruanã (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.321/SIA, de 16 de maio de 2023 Abrir
2013-08-07 Portaria nº 2025/SIA de 07/08/2013 DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Conceição (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.732/SIA, de 23 de junho de 2023 Abrir
2013-08-07 Portaria nº 2024/SIA de 07/08/2013 DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela do Aripuanã (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.958/SIA, de 28.02.2024 Abrir
2013-08-07 Portaria nº 2023/SIA de 07/08/2013 DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recreio (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-08-07 Portaria nº 2022/SIA de 07/08/2013 DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boca da Mata (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12102/SIA, de 9 de agosto de 2023. Abrir
2013-08-07 Portaria nº 2021/SIA de 07/08/2013 DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ouro Branco  (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.730/SIA, de 22 de junho de 2023 Abrir
2013-08-07 Portaria nº 2020/SIA de 07/08/2013 DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morro Alto (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3144/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-08-07 Portaria nº 2019/SIA de 07/08/2013 DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Araguari (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1244/SIA, de 29 de maio de 2014 Abrir
2013-08-07 Portaria nº 2018/SIA de 07/08/2013 DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aliança (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 12.095/SIA, de 8 de agosto de 2023 Abrir
2013-08-07 Portaria nº 2017/SIA de 07/08/2013 DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santiago de Compostela  (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 12.101/SIA, de 9 de agosto de 2023 Abrir
2013-08-07 Portaria nº 2016/SIA de 07/08/2013 DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Corixo (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.739/SIA de 23.06.2023 Abrir
2013-08-07 Portaria nº 2015/SIA de 07/08/2013 DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tamboril (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.733/SIA, de 23 de junho de 2023 Abrir
2013-08-07 Portaria nº 2014/SIA de 07/08/2013 DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.649/SIA, de 29 de setembro de 2023. Abrir
2013-08-07 Portaria nº 2013/SIA de 07/08/2013 DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recreio (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1088/SIA, de 8 de maio de 2014 Abrir
2013-08-07 Portaria nº 2012/SIA de 07/08/2013 DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vera Cruz (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.252/SIA, de 03.04.2024 Abrir
2013-08-07 Portaria nº 2011/SIA de 07/08/2013 DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jarinã (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3148/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-08-07 Portaria nº 2010/SIA de 07/08/2013 DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campanário (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-08-07 Portaria nº 2009/SSO de 07/08/2013 DOU Nº 152, S/1, p.18  08/08/2013 Homologa os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião e Voo por Instrumentos, parte teórica, do Centro Tecnológico da Universidade Positivo. Abrir
2013-08-06 Portaria nº 2007/SSO de 06/08/2013 DOU Nº 151, S/1, p.4  07/08/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de Aero Agrícola SANTOS DOMONGE Ltda. Abrir
2013-08-06 Portaria nº 2006/SSO de 06/08/2013 DOU Nº 151, S/1, p.4  07/08/2013 Torna público a suspensão parcial, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da Algar Aviation Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-08-06 Portaria nº 2004/SRE de 06/08/2013 DOU Nº 151, S/1, p.4  07/08/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BEST SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. Abrir
2013-08-06 Portaria nº 2000/SSO de 06/08/2013 DOU Nº 151, S/1, p.4  07/08/2013 Revoga a suspensão da autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos da RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2013-08-06 Portaria nº 1999/SSO de 06/08/2013 DOU Nº 151, S/1, p.4  07/08/2013 Suspende a homologação dos cursos teóricos da Academia dos Ases e Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-08-06 Portaria nº 1998/SSO de 06/08/2013 DOU Nº 151, S/1, p.4  07/08/2013 Homologa o curso prático de aeronave multimotor, da West Wings - Escola de Aviação Ltda. Abrir
2013-08-06 Portaria nº 1997/SSO de 06/08/2013 DOU Nº 151, S/1, p.4  07/08/2013 Autorização de Base Operacional da Ultra Pilot Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-08-06 Portaria nº 1996/SSO de 06/08/2013 DOU Nº 151, S/1, p.4  07/08/2013 Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso Prático de PP-H da HELIGYN ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2013-08-05 Portaria nº 1993/SRE de 05/08/2013 DOU Nº 150, S/1, p.9  06/08/2013 Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária AEROGEOPHYSICA LATINOAMERICA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2013-08-05 Portaria nº 1992/SAR de 05/08/2013 DOU Nº 150, S/1, p.9  06/08/2013 Ratifica  a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico AMARO E FRANÇA LTDA. Abrir
2013-08-05 Portaria nº 1991/SAR de 05/08/2013 DOU Nº 150, S/1, p.9  06/08/2013 Ratifica a renovação do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico STANDARD AERO (ALLIANCE) INC. Abrir
2013-08-05 Portaria nº 1990/SAR de 05/08/2013 DOU Nº 150, S/1, p.9  06/08/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica PLANAVE RIO AVIAÇÃO LTDA. Abrir
2013-08-05 Portaria nº 1989/SIA de 05/08/2013 DOU Nº 150, S/1, p.9  06/08/2013 Exclui o Heliponto Público Porto Moura (AM) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-08-01 Portaria nº 1974/SSO de 01/08/2013 DOU Nº 148, S/1, p.8  02/08/2013 Renova a autorização de Funcionamento e renovação de Homologação dos cursos CPD e CPR partes teórica e prática da Academia Kanápia de Ultra-Leve Ltda. Abrir
2013-08-01 Portaria nº 1973/SSO de 01/08/2013 DOU Nº 148, S/1, p.8  02/08/2013 Retifica a Portaria ANAC Nº 1830/2013 - HORUS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2013-07-31 Portaria nº 1963/SRE de 31/07/2013 DOU Nº 147, S/1, p.3  01/08/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELICENTER TÁXI AÉREO LTDA. - ME. Abrir
2013-07-31 Portaria nº 1962/SRE de 31/07/2013 DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RIO NORTE TÁXI AÉREO LTDA. - EPP. Abrir
2013-07-31 Portaria nº 1961/SIA de 31/07/2013 DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Hahn (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9.026/SIA, de 31.08.2022 Abrir
2013-07-31 Portaria nº 1960/SIA de 31/07/2013 DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3896/SIA, de 19 de dezembro de 2019. Abrir
2013-07-31 Portaria nº 1959/SIA de 31/07/2013 DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 Inscreve o heliponto privado BNDES (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-31 Portaria nº 1958/SIA de 31/07/2013 DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Bocaina (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-31 Portaria nº 1957/SIA de 31/07/2013 DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Santa Catarina (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.998/SIA, de 28 de julho de 2023 Abrir
2013-07-31 Portaria nº 1956/SIA de 31/07/2013 DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Calciolândia (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.972/SIA, de 25 de julho de 2023 Abrir
2013-07-31 Portaria nº 1955/SIA de 31/07/2013 DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Junqueira (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.644/SIA, de 22.01.2024 Abrir
2013-07-31 Portaria nº 1954/SSO de 31/07/2013 DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) em favor de TAGUATÓ Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2013-07-31 Portaria nº 1953/SSO de 31/07/2013 DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 Emite o  Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) em favor de ARENHART Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2013-07-31 Portaria nº 1952/SSO de 31/07/2013 DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 Torna público a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da A.R.T. Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-07-31 Portaria nº 1951/SSO de 31/07/2013 DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 Torna público a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa BRINGER AIR CARGO TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-07-31 Portaria nº 1950/SSO de 31/07/2013 DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 Retifica a Portaria ANAC Nº 1905/SSO, que homologa curso da EMFA - Escola Mineira de Formação de Aviadores. Abrir
2013-07-31 Portaria nº 1949/SSO de 31/07/2013 DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 Autoriza a mudança de endereço onde serão ministrados os cursos de Piloto Privado Avião e Piloto Comercial Avião/IFR, parte teórica, pela Universidade de Cuiabá - UNIC. Abrir
2013-07-31 Portaria nº 1948/SSO de 31/07/2013 DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 Autoriza a Mudança de Endereço da First Class Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-07-29 Portaria nº 1947/SIA de 29/07/2013 DOU Nº 145, S/1, p.5  30/07/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Carajás (SBCJ). Abrir
2013-07-29 Portaria nº 1946/SIA de 29/07/2013 DOU Nº 145, S/1, p.5  30/07/2013 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional de Parnaíba / Prefeito Doutor João Silva Filho (SBPB) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 11.788/SIA, de 30 de junho de 2023 Abrir
2013-07-25 Portaria nº 1940/SRE de 25/07/2013 DOU Nº 143, S/1, p.3, 26/07/2013 Revoga a autorização para funcionamento jurídico da sociedade empresária BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA-ME. Abrir
2013-07-24 Portaria nº 1932/SRE de 24/07/2013 DOU Nº 142, S/1, p.3, 25/07/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária GRILO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-07-24 Portaria nº 1931/SRE de 24/07/2013 DOU Nº 142, S/1, p.3, 25/07/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária EJ TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-07-24 Portaria nº 1928/SSO de 24/07/2013 DOU Nº 142, S/1, p.3, 25/07/2013 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H e CMV da Escola de Aviação Civil do ABC. Abrir
2013-07-24 Portaria nº 1927/SSO de 24/07/2013 DOU Nº 142, S/1, p.2, 25/07/2013 Retifica a Portaria ANAC Nº 1043/SSO, que homologou os cursos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Helicóptero, parte prática da HELIKÓPTER Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-07-24 Portaria nº 1926/SSO de 24/07/2013 DOU Nº 142, S/1, p.2, 25/07/2013 Homologa o Curso Treinamento de Solo da Aeronave Robinson 66 da VOO SOLO HELICÓPTEROS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME. Abrir
2013-07-23 Portaria nº 1922/SSO de 23/07/2013 DOU Nº 141, S/1, p.1  24/07/2013 Homologa o curso de Treinamento de Solo R44 da Helimaxy Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-07-23 Portaria nº 1921/SSO de 23/07/2013 DOU Nº 141, S/1, p.1  24/07/2013 Renova a Homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião, Instrutor de Voo de Avião, Piloto de Planador, Piloto Rebocador, Instrutor de Voo de Planador e o curso teórico de Piloto Comercial de Avião/IFR do Aeroclube Campo Mourão. Abrir
2013-07-23 Portaria nº 1920/SSO de 23/07/2013 DOU Nº 141, S/1, p.1  24/07/2013 Autoriza a mudança de endereço da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - FILIAL PORTO ALEGRE. Abrir
2013-07-23 Portaria nº 1919/SSO de 23/07/2013 DOU Nº 141, S/1, p.1  24/07/2013 Homologa o curso de Treinamento de Solo de R66 da EFAI - Escola de Pilotagem. Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1905/SSO de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Homologa o curso teórico de Piloto Comercial/IFR da EMFA-Escola Mineira de Formação de Aviadores. Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1904/SSO de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Autoriza o Funcionamento e homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Avião da Escola de Aviação Civil SKY TECH Brasil Ltda. Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1903/SSO de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Suspende a homologação dos cursos práticos e o treinamento de solo das aeronaves R22 e Hughes 269C da DUMONT Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1902/SSO de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A e INV-A, parte prática do Aeroclube de Brasília. Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1901/SSO de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Retifica a Portaria ANAC Nº 1043/SSO.Revogada: Portaria Nº 1927, de 24 de julho de 2013 Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1897/SIA de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Homologa o heliponto em navio privado CARMEN KNUTSEN (RJ). Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1896/SIA de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado ENSCO 6002 (ES). Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1895/SIA de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Inscreve o heliponto privado Palácio das Mangabeiras (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1894/SIA de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Inscreve o heliponto privado Parque Ana Costa (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.759/SIA, de 10 de outubro de 2023 Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1893/SIA de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Inscreve o heliponto privado Isogama (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.064/SIA, de 12.03.2024 Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1892/SIA de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Sítio Santa Izabel (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1891/SIA de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1890/SIA de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Inscreve o heliponto privado Veja (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.715/SIA, de 21 de junho de 2023 Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1889/SIA de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Inscreve o heliponto privado Tauana (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2432/SIA, de 12 de setembro de 2016 Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1888/SIA de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Inscreve o heliponto privado Helbor Tower (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1887/SIA de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Bárbara II, que passa a se chamar Fazenda Okuhara (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.385/SIA, de 25.02.2022 Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1886/SIA de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Altera a Portaria 92/SIA, que renovou a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria. Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1885/SIA de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ipiranga (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1884/SIA de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Piratininga (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1883/SIA de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Herbert Mata Pires (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1882/SIA de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Companheiros (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.284/SIA, de 11 de maio de 2023 Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1881/SSO de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa AEROTOP TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-07-22 Portaria nº 1880/SAR de 22/07/2013 DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TÁXI AÉREO KOVACS S.A. Abrir
2013-07-19 Portaria nº 1879/SAR de 19/07/2013 DOU Nº 139, S/1, p.2  22/07/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico CURTISS-WRIGHT CONTROLS, INC. Abrir
2013-07-19 Portaria nº 1878/SAR de 19/07/2013 DOU Nº 139, S/1, p.2  22/07/2013 Credencia  profissionais  para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade. Abrir
2013-07-18 Portaria nº 1874/SIA de 18/07/2013 DOU Nº 138, S/1, p.2  19/07/2013 Exclui o Aeródromo Público de Três Passos (RS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1865/SIA de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.10  18/07/2013 Autoriza a empresa TAM LINHAS AÉREAS S/A a ministrar determinados cursos. Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1864/SSO de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de RURAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1863/SSO de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola  para a empresa PULVERIZA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1862/SSO de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa Madrid Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1861/SSO de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa AERO AGRÍCOLA GIRUAENSE LTDA. Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1860/SSO de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de SERRANA Aviação Agrícola Ltda. - EPP. Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1859/SSO de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de MEGA LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1858/SSO de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa CLICK TÁXI AÉREO E TURISMO LTDA. Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1857/SSO de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa HEISS TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1856/SSO de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 Revoga a Portaria ANAC Nº 1078/SSO, que autoriza o funcionamento e homologa os cursos da JR Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1855/SIA de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 Inscreve o heliponto privado Vicente Spisso (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 12.223/SIA, de 22 de agosto de 2023 Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1854/SIA de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Albert Einstein (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8426/SIA, 28 de junho de 2022 Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1853/SIA de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 Inscreve o heliponto privado Edifício Comendador Alberto Bonfiglioli (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.794/SIA, de 21 de março de 2023 Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1852/SIA de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alto Jaborandir (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.420/SIA, de 6 de setembro de 2023 Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1851/SIA de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Evanderto Almeida (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12599/SIA, de 26 de setembro de 2023. Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1850/SIA de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Savannah (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.720/SIA, de 22 de junho de 2023 Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1849/SIA de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Irmãos (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1848/SIA de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.10  18/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Saint-Exupéry (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1847/SIA de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.10  18/07/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Senador Teotônio Vilela (AL) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2506, de 25 de setembro de 2013 Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1846/SIA de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.10  18/07/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela do Sul (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.566/SIA de 6 de junho de 2023 Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1845/SIA de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.10  18/07/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guavirá (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1844/SIA de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.10  18/07/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.563/SIA de 6 de junho de 2023 Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1843/SIA de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.10  18/07/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1842/SIA de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.10  18/07/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Baía das Conchas (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3105/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1841/SIA de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.10  18/07/2013 Inscreve o aeródromo privado J Lem (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.762/SIA, de 20 de dezembro de 2021. Abrir
2013-07-17 Portaria nº 1840/SIA de 17/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.10  18/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Terra Forte (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 562/SIA, de 10 de março de 2014 Abrir
2013-07-16 Portaria nº 1831/SSO de 16/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 Homologa o curso de PLA-H, parte teórica da EDRA AERONÁUTICA LTDA. Abrir
2013-07-16 Portaria nº 1830/SSO de 16/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-H, PC-H, IFR-H, parte teórica e prática, e Treinamento de Solo Robinson R22, parte teórica da HORUS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2013-07-16 Portaria nº 1829/SSO de 16/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PC-A e IFRA, parte prática da Aero Time Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-07-16 Portaria nº 1828/SSO de 16/07/2013 DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 Renova a homologação de cursos práticos da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Abrir
2013-07-16 Portaria nº 1827/SIA de 16/07/2013 DOU Nº 136, S/1, p.26  17/07/2013 Cancela a autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI. Abrir
2013-07-16 Portaria nº 1823/SIA de 16/07/2013 DOU Nº 136, S/1, p.26  17/07/2013 Exclui o Aeródromo Público de Jaciara (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-16 Portaria nº 1822/SRE de 16/07/2013 DOU Nº 136, S/1, p.26  17/07/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária REDEX AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-07-16 Portaria nº 1821/SRE de 16/07/2013 DOU Nº 136, S/1, p.26  17/07/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SAGRES TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-07-16 Portaria nº 1820/SAR de 16/07/2013 DOU Nº 136, S/1, p.26  17/07/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico AIR ONE MAINTENANCE AND ENGINEERING, LLC. Abrir
2013-07-16 Portaria nº 1819/SAR de 16/07/2013 DOU Nº 136, S/1, p.26  17/07/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico XTRA AEROSPACE INC. Abrir
2013-07-16 Portaria nº 1818/SAR de 16/07/2013 DOU Nº 136, S/1, p.26  17/07/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AERO ESPINA LTDA. Abrir
2013-07-11 Portaria nº 1785/SSO de 11/07/2013 DOU Nº 133, S/1, p.19  12/07/2013 Ratificar a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2002-12-7CKU-02-01, emitido em 11 de dezembro de 2006, em favor da Amazonaves Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-07-11 Portaria nº 1782/SRE de 11/07/2013 DOU Nº 133, S/1, p.19  12/07/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MAPA - MALEK PULVERIZAÇÕES AÉREAS LTDA. Abrir
2013-07-11 Portaria nº 1777/SRE de 11/07/2013 DOU Nº 133, S/1, p.19  12/07/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - EXECUTIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-07-11 Portaria nº 1774/SRE de 11/07/2013 DOU Nº 133, S/1, p.19  12/07/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GALINDO AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-07-10 Portaria nº 1767/SSO de 10/07/2013 DOU Nº 132, S/1, p.11-12  11/07/2013 Suspende a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos da  RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2013-07-10 Portaria nº 1766/SSO de 10/07/2013 DOU Nº 132, S/1, p.11-12  11/07/2013 Suspende o curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Uberlândia. Abrir
2013-07-10 Portaria nº 1765/SSO de 10/07/2013 DOU Nº 132, S/1, p.11-12  11/07/2013 Homologa os cursos teórico e prático de Piloto de Planador, do Aeroclube de Erechim - RS. Abrir
2013-07-10 Portaria nº 1764/SIA de 10/07/2013 DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 Inscreve o heliponto privado Mineração Serra da Borda (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3267/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-07-10 Portaria nº 1763/SIA de 10/07/2013 DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 Exclui o heliponto privado Pedreira Sargon (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-10 Portaria nº 1762/SIA de 10/07/2013 DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Sant'Anna, que passa a se chamar Hotel Sant'Anna (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2013-07-10 Portaria nº 1761/SIA de 10/07/2013 DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguarandy, que passa a se chamar Fazenda Jaguarundy (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 060/SIA, de 09 de janeiro de 2014 Abrir
2013-07-10 Portaria nº 1760/SIA de 10/07/2013 DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Jacarezinho (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.829/SIA, de 17.06.2024 Abrir
2013-07-10 Portaria nº 1759/SIA de 10/07/2013 DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Bom Jardim (GO) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-10 Portaria nº 1758/SIA de 10/07/2013 DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 Exclui o aeródromo privado Campos de Júlio (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-10 Portaria nº 1757/SIA de 10/07/2013 DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agropecuária Nossa Senhora Aparecida (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.606/SIA, de 17.01.2024 Abrir
2013-07-10 Portaria nº 1756/SIA de 10/07/2013 DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Clube de Voo Itaipu (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3375/SIA, de 31 de outubro de 2019. Abrir
2013-07-10 Portaria nº 1755/SIA de 10/07/2013 DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Água Comprida (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-10 Portaria nº 1754/SIA de 10/07/2013 DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Termas do Rio Quente, que passa a ser denominado Aeródromo Rio Quente Resorts (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-10 Portaria nº 1753/SIA de 10/07/2013 DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Frigo Estrela (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-10 Portaria nº 1752/SSO de 10/07/2013 DOU Nº 131, S/1, p.11  11/07/2013 Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67. Abrir
2013-07-09 Portaria nº 1745/SSO de 09/07/2013 DOU Nº 131, S/1, p.9  10/07/2013 Autoriza o funcionamento da CAE South America Flight Training do Brasil Ltda - CAE - Congonhas. Abrir
2013-07-09 Portaria nº 1744/DIRP de 09/07/2013 DOU Nº 131, S/1, p.9  10/07/2013 Aloca frequências mistas para o Paraguai. Abrir
2013-07-05 Portaria nº 1734/SRE de 05/07/2013 DOU Nº 129, S/1, p.5  08/01/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - VOE MAIS SFA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-07-05 Portaria nº 1731/SRE de 05/07/2013 DOU Nº 129, S/1, p.5  08/01/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - SOLAR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-07-05 Portaria nº 1729/SRE de 05/07/2013 DOU Nº 129, S/1, p.5  08/01/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - GOLOSOV TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-07-05 Portaria nº 1728/SSO de 05/07/2013 DOU Nº 129, S/1, p.5  08/01/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2008-06-4CML-00-00, emitido em 01 de julho de 2008,  em favor da empresa AIR JET TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-07-05 Portaria nº 1727/SSO de 05/07/2013 DOU Nº 129, S/1, p.5  08/01/2013 Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2001-11-001/STE, emitido em 6 de novembro de 2002, em favor da Apuí Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-07-05 Portaria nº 1726/SSO de 05/07/2013 DOU Nº 129, S/1, p.5  08/01/2013 Autoriza o funcionamento da Base Operacional em Guarapari - ES da QNE Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-07-05 Portaria nº 1725/SSO de 05/07/2013 DOU Nº 129, S/1, p.5  08/01/2013 Autoriza a Mudança de Endereço da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2013-07-05 Portaria nº 1724/SSO de 05/07/2013 DOU Nº 129, S/1, p.5  08/01/2013 Revoga a suspensão da homologação das partes teórica/prática dos cursos de CPD e CPR do Aeroclube de Pernambuco. Abrir
2013-07-05 Portaria nº 1723/SSO de 05/07/2013 DOU Nº 129, S/1, p.5  08/01/2013 Revoga a suspensão da homologação de curso de CMV da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME. Abrir
2013-07-05 Portaria nº 1722/SAR de 05/07/2013 DOU Nº 129, S/1, p.5  08/01/2013 Credencia profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade. Abrir
2013-07-04 Portaria nº 1719/SRE de 04/07/2013 DOU Nº 128, S/1, p.3  05/07/2013 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Abrir
2013-07-04 Portaria nº 1718/SSO de 04/07/2013 DOU Nº 128, S/1, p.4  05/07/2013 Homologa o Treinamento Solo de A 109, partes teórica da Rangel Escola de Pilotagem. Abrir
2013-07-04 Portaria nº 1717/SSO de 04/07/2013 DOU Nº 128, S/1, p.4  05/07/2013 Autoriza o funcionamento de Base Operacional de STARFLIGHT Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-07-04 Portaria nº 1716/SSO de 04/07/2013 DOU Nº 128, S/1, p.4  05/07/2013 Prorroga a autorização de funcionamento da M M Air Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-07-04 Portaria nº 1715/SSO de 04/07/2013 DOU Nº 128, S/1, p.4  05/07/2013 (Republicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2015, Seção 1, página 12) Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Instrutor de Voo de Avião partes  teórica/prática e Voo por Instrumento parte teórica da Escola  SKY PRIME Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-07-04 Portaria nº 1714/SSO de 04/07/2013 DOU Nº 128, S/1, p.4  05/07/2013 Renova a Homologação do curso de PP-A, parte teórica do Aeroclube de Montenegro. Abrir
2013-07-04 Portaria nº 1713/SSO de 04/07/2013 DOU Nº 128, S/1, p.4  05/07/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola, emitido em favor de Rancharia Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2013-07-03 Portaria nº 1694/SRE de 03/07/2013 DOU Nº 127, S/1, p.3  04/07/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária TOLEDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA Abrir
2013-07-03 Portaria nº 1691/SSO de 03/07/2013 DOU Nº 127, S/1, p.3  04/07/2013 Revalida o credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC 67 - JOSE SABINO MONTEIRO FILHO. Abrir
2013-07-02 Portaria nº 1689/SIA de 02/07/2013 DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 26 (RJ). Abrir
2013-07-02 Portaria nº 1688/SIA de 02/07/2013 DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado CHERNE 1 (RJ). Abrir
2013-07-02 Portaria nº 1687/SIA de 02/07/2013 DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 32 (RJ). Abrir
2013-07-02 Portaria nº 1686/SIA de 02/07/2013 DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS XIX (RJ). Abrir
2013-07-02 Portaria nº 1685/SIA de 02/07/2013 DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Magazine Luiza (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.064/SIA, de 12.03.2024 Abrir
2013-07-02 Portaria nº 1684/SIA de 02/07/2013 DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morada da Lua (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.445/SIA, de 11 de setembro de 2023. Abrir
2013-07-02 Portaria nº 1683/SIA de 02/07/2013 DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Kurupay (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-02 Portaria nº 1682/SIA de 02/07/2013 DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Taquaruçu Retiro (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2426/SIA, de 12 de setembro de 2016 Abrir
2013-07-02 Portaria nº 1681/SIA de 02/07/2013 DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Real (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3088/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-07-02 Portaria nº 1680/SIA de 02/07/2013 DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Rancho Maria & Tereza (RO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.928/SIA de 18 de julho de 2023 Abrir
2013-07-02 Portaria nº 1679/SIA de 02/07/2013 DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Estância Colorado (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-07-02 Portaria nº 1678/SIA de 02/07/2013 DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Redenção (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2461, de 23 de setembro de 2013 Abrir
2013-07-01 Portaria nº 1672/SSO de 01/07/2013 DOU Nº 125, S/1, p.1  02/07/2013 Renova a homologação do curso prático de INV-H da Escola de Aviação Civil do ABC - filial São Paulo. Abrir
2013-07-01 Portaria nº 1671/SSO de 01/07/2013 DOU Nº 125, S/1, p.1  02/07/2013 Renova a autorização de funcionamento da Escola Skylab - Curso de Tráfego Aéreo Internacional - Ltda. Abrir
2013-07-01 Portaria nº 1670/SSO de 01/07/2013 DOU Nº 125, S/1, p.1  02/07/2013 Autoriza a mudança de endereço da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-07-01 Portaria nº 1669/SSO de 01/07/2013 DOU Nº 125, S/1, p.1  02/07/2013 Renova a homologação dos cursos  de Manutenção de Aeronave, Modulos Básico, Celula, GMP e Aviônica, partes teórica e  prática da  ACADEMIA DAS ÁGUIAS. Abrir
2013-06-28 Portaria nº 1667/SIA de 28/06/2013 DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 Exclui o Aeródromo Público de Campos Gerais (MG) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-06-28 Portaria nº 1666/SSO de 28/06/2013 DOU Nº 124, S/1, p.7  01/07/2013 Homologa o curso teórico de Piloto Comercial Avião do Aeroclube de Araxá. Abrir
2013-06-28 Portaria nº 1665/SSO de 28/06/2013 DOU Nº 124, S/1, p.7  01/07/2013 Homologa o curso de Piloto Comercial Avião parte prática do Aeroclube de Pará de Minas-MG. Abrir
2013-06-28 Portaria nº 1664/SAR de 28/06/2013 DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica MTX AVIATION MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. Abrir
2013-06-28 Portaria nº 1662/SIA de 28/06/2013 DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 Inscreve o heliponto privado Lagoa do Cavalo (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-06-28 Portaria nº 1661/SIA de 28/06/2013 DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 Exclui o heliponto privado Base Operacional Cruzeiro do Sul (AM) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-06-28 Portaria nº 1660/SIA de 28/06/2013 DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 Inscreve o heliponto privado Del Rey (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.474/SIA, de 02.05.2024 Abrir
2013-06-28 Portaria nº 1659/SIA de 28/06/2013 DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 Inscreve o heliponto privado WEST SIDE (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.516/SIA, de 31 de maio de 2023 Abrir
2013-06-28 Portaria nº 1658/SIA de 28/06/2013 DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 Inscreve o heliponto privado Portal do Japy (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.840/SIA, de 17 de outubro de 2023 Abrir
2013-06-28 Portaria nº 1657/SIA de 28/06/2013 DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 Renova a inscrição do heliponto privado International Paper Luís Antônio (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.064/SIA, de 12.03.2024 Abrir
2013-06-28 Portaria nº 1656/SIA de 28/06/2013 DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Iporanga-Guarujá (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-06-28 Portaria nº 1655/SIA de 28/06/2013 DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.698/SIA, de 9 de março de 2023 Abrir
2013-06-28 Portaria nº 1654/SIA de 28/06/2013 DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pouso Alegre (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.412/SIA, de 22 de maio de 2023 Abrir
2013-06-28 Portaria nº 1653/SIA de 28/06/2013 DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Jesus (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3292/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-06-28 Portaria nº 1652/SIA de 28/06/2013 DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 Exclui o aeródromo privado Universidade Mogi das Cruzes (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-06-28 Portaria nº 1651/SIA de 28/06/2013 DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-06-28 Portaria nº 1650/SIA de 28/06/2013 DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Agropesp (MT), que passa a se chamar Fazenda Agropesp, no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-06-28 Portaria nº 1649/SIA de 28/06/2013 DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Modelo (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3244/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-06-28 Portaria nº 1648/SIA de 28/06/2013 DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Adelaide (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.323/SIA, de 20 de janeiro de 2023 Abrir
2013-06-28 Portaria nº 1647/SIA de 28/06/2013 DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sumaré (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3334/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-06-28 Portaria nº 1646/SIA de 28/06/2013 DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Joaquim O.B. (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-06-27 Portaria nº 1643/SIA de 27/06/2013 DOU Nº 123, S/1, p.9  28/06/2013 Delega competência ao Gerente Técnico para Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - GTSG. Abrir
2013-06-27 Portaria nº 1642/SSO de 27/06/2013 DOU Nº 123, S/1, p.9  28/06/2013 Aprova a Instrução Suplementar Nº 183-001, Revisão A. Abrir
2013-06-27 Portaria nº 1641/SSO de 27/06/2013 DOU Nº 123, S/1, p.9  28/06/2013 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-003, Revisão A.Revogada: Portaria nº 1362/SPO, de 18 de maio de 2020. Abrir
2013-06-24 Portaria nº 1618/SIA de 24/06/2013 DOU Nº 120, S/1, p.6  25/06/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola (SBJV). Abrir
2013-06-24 Portaria nº 1617/SIA de 24/06/2013 DOU Nº 120, S/1, p.5  25/06/2013 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins - SBFZ. Abrir
2013-06-24 Portaria nº 1616/SIA de 24/06/2013 DOU Nº 120, S/1, p.5  25/06/2013 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Santa Maria em Aracaju - SBAR. Abrir
2013-06-21 Portaria nº 1608/SRE de 21/06/2013 DOU Nº 119, S/1, p.11  24/06/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária THORUS TÁXI AÉREO - AERO SERVICE LTDA. Abrir
2013-06-21 Portaria nº 1607/SRE de 21/06/2013 DOU Nº 119, S/1, p.11  24/06/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PARAVANTI AEROTAXI LTDA. - ME. Abrir
2013-06-21 Portaria nº 1606/SRE de 21/06/2013 DOU Nº 119, S/1, p.11  24/06/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ATB - AERO TAXI LTDA. Abrir
2013-06-21 Portaria nº 1605/SSO de 21/06/2013 DOU Nº 119, S/1, p.11  24/06/2013 Prorroga por 90 dias a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero e Piloto Comercial de Helicóptero da Escola de Aviação do Serviço Aerotático da Polícia Civil de São Paulo. Abrir
2013-06-21 Portaria nº 1604/SSO de 21/06/2013 DOU Nº 119, S/1, p.11  24/06/2013 Homologar o curso prático de PC-A da FWS Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-06-20 Portaria nº 1591/SRE de 20/06/2013 DOU Nº 119, S/1, p.11  24/06/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VOECOM TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-06-18 Portaria nº 1567/SSO de 18/06/2013 DOU Nº 116, S/1, p.3  19/06/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA, emitido em favor da HEISS Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-06-18 Portaria nº 1566/SSO de 18/06/2013 DOU Nº 116, S/1, p.3  19/06/2013 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Amazonaves Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-06-14 Portaria nº 1562/SSO de 14/06/2013 DOU Nº 114, S/1, p.2  17/06/2013 Homologa as partes prática e teórica do curso de INV-A, do Aeroclube Regional de Maringá. Abrir
2013-06-14 Portaria nº 1561/SSO de 14/06/2013 DOU Nº 114, S/1, p.2  17/06/2013 Homologa o curso de Piloto de Planador partes prática e teórica do Aeroclube de Cruz Alta. Abrir
2013-06-14 Portaria nº 1560/SSO de 14/06/2013 DOU Nº 114, S/1, p.2  17/06/2013 Suspende a homologação de cursos práticos e teóricos da HELIPILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA. Abrir
2013-06-14 Portaria nº 1559/SSO de 14/06/2013 DOU Nº 114, S/1, p.2  17/06/2013 Prorroga a homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de Ponta Grossa. Abrir
2013-06-14 Portaria nº 1558/SSO de 14/06/2013 DOU Nº 114, S/1, p.2  17/06/2013 Renova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da FÊNIX ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME. Abrir
2013-06-14 Portaria nº 1557/SSO de 14/06/2013 DOU Nº 114, S/1, p.2  17/06/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da JS Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-06-14 Portaria nº 1556/SSO de 14/06/2013 DOU Nº 114, S/1, p.2  17/06/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa PROTÁXI - PRO OESTE TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-06-13 Portaria nº 1553/SIA de 13/06/2013 DOU Nº 113, S/1, ps. 7/8  13/06/2013 Concede Certificado Operacional Provisório à Concessionária Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. Abrir
2013-06-12 Portaria nº 1518/SSO de 12/06/2013 DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 Homologa o Curso de MMA-Aviônicos, partes teórica e prática, da Flight Services Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-06-12 Portaria nº 1517/SSO de 12/06/2013 DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 Suspende a homologação de curso de CMV da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME. Abrir
2013-06-12 Portaria nº 1516/SSO de 12/06/2013 DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 Suspende a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME. Abrir
2013-06-12 Portaria nº 1515/SSO de 12/06/2013 DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 Homologar o Treinamento Solo  de Diferenças do AS 355 NP, partes teórica e prática da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas. Abrir
2013-06-12 Portaria nº 1514/SSO de 12/06/2013 DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 Autoriza o funcionamento de Base Operacional da EACON Escola de Aviação Congonhas S/C Ltda. Abrir
2013-06-12 Portaria nº 1512/SIA de 12/06/2013 DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Grupo Santander Banespa-Panamérica Park (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-06-12 Portaria nº 1511/SIA de 12/06/2013 DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Catarina (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.112/SIA, de 24 de abril de 2023 Abrir
2013-06-12 Portaria nº 1510/SIA de 12/06/2013 DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Reobot (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.100/SIA, de 20 de abril de 2023 Abrir
2013-06-12 Portaria nº 1509/SIA de 12/06/2013 DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Monte Carlo Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-06-12 Portaria nº 1508/SIA de 12/06/2013 DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Estância Recanto (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.114/SIA, de 24 de abril de 2023 Abrir
2013-06-12 Portaria nº 1507/SIA de 12/06/2013 DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Félix (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-06-12 Portaria nº 1506/SIA de 12/06/2013 DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.743/SIA, de 05.06.2024 Abrir
2013-06-12 Portaria nº 1505/SIA de 12/06/2013 DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.049/SIA, de 17 de abril de 2023 Abrir
2013-06-12 Portaria nº 1504/SIA de 12/06/2013 DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Duas Âncoras - Seção Sede (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-06-12 Portaria nº 1503/SIA de 12/06/2013 DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Clube de Aviação Experimental do Paraná (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.772/SIA, de 11.04.2022 Abrir
2013-06-12 Portaria nº 1502/SIA de 12/06/2013 DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmital (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2950/SIA, de 31 de outubro de 2016. Abrir
2013-06-12 Portaria nº 1501/SIA de 12/06/2013 DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Nascimento II (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-06-12 Portaria nº 1500/SIA de 12/06/2013 DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Criciúma (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-06-11 Portaria nº 1493/SSO de 11/06/2013 DOU Nº 111, S/1, p.3  12/06/2013 Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da Tucano Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-06-11 Portaria nº 1492/SSO de 11/06/2013 DOU Nº 111, S/1, p.3  12/06/2013 Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da Tio Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-06-11 Portaria nº 1491/SSO de 11/06/2013 DOU Nº 111, S/1, p.3  12/06/2013 Revoga a Portaria Nº 1.470 de 23 de julho de 2012, pela qual foi credenciada a CLÍNICA MÉDICA AEROPORTO. Abrir
2013-06-10 Portaria nº 1490/SSO de 10/06/2013 DOU Nº 110, S/1, p.1  11/06/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa PARAMAZONIA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-06-07 Portaria nº 1484/SIA de 07/06/2013 DOU Nº 109, S/1, p.7  10/06/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 54 (RJ). Abrir
2013-06-07 Portaria nº 1483/SIA de 07/06/2013 DOU Nº 109, S/1, p.7  10/06/2013 Homologa o heliponto em navio privado PACIFIC MISTRAL (RJ). Abrir
2013-06-07 Portaria nº 1482/SIA de 07/06/2013 DOU Nº 109, S/1, p.7  10/06/2013 Homologa o heliponto em navio privado FAR SAMSON (RJ). Abrir
2013-06-07 Portaria nº 1481/SIA de 07/06/2013 DOU Nº 109, S/1, p.7  10/06/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Usina Trapiche S/A (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.229/SIA, de 5 de maio de 2023 Abrir
2013-06-07 Portaria nº 1480/SIA de 07/06/2013 DOU Nº 109, S/1, p.7  10/06/2013 Exclui o heliponto privado Autódromo José Carlos Pace (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-06-07 Portaria nº 1479/SIA de 07/06/2013 DOU Nº 109, S/1, p.7  10/06/2013 Inscreve o heliponto privado Colombo II (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-06-07 Portaria nº 1478/SIA de 07/06/2013 DOU Nº 109, S/1, p.7  10/06/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Costão (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.526/SIA, de 1º de junho de 2023 Abrir
2013-06-07 Portaria nº 1477/SIA de 07/06/2013 DOU Nº 109, S/1, p.7  10/06/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Suri (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 11.635/SIA, de 16 de junho de 2023 Abrir
2013-06-07 Portaria nº 1476/SIA de 07/06/2013 DOU Nº 109, S/1, p.7  10/06/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guaciara (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 563/SIA, de 10 de março de 2014 Abrir
2013-06-07 Portaria nº 1475/SIA de 07/06/2013 DOU Nº 109, S/1, p.7  10/06/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jamaica (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1474/SIA, de 10 de junho de 2016 Abrir
2013-06-07 Portaria nº 1474/SIA de 07/06/2013 DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Palmeira do Capim (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.791/SIA, de 13 de outubro de 2020. Abrir
2013-06-07 Portaria nº 1473/SIA de 07/06/2013 DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Conquista do Pontal (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-06-07 Portaria nº 1472/SIA de 07/06/2013 DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Aliança (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-06-07 Portaria nº 1471/SIA de 07/06/2013 DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Destilaria WD (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-06-07 Portaria nº 1470/SIA de 07/06/2013 DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Aimoré (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. Abrir
2013-06-07 Portaria nº 1455/SIA de 07/06/2013 DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Altamira (SBHT). Abrir
2013-06-07 Portaria nº 1454/SIA de 07/06/2013 DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 Revalida o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) SESCINC ACOP SIA Nº 002, concedido ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) do Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes (SBEG). Abrir
2013-06-07 Portaria nº 1453/SIA de 07/06/2013 DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Juazeiro do Norte (SBJU). Abrir
2013-06-07 Portaria nº 1452/SIA de 07/06/2013 DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 Altera a Portaria ANAC Nº 234/SIE, que homologou o Aeródromo de Ji-Paraná (SWJI). Abrir
2013-06-07 Portaria nº 1451/SIA de 07/06/2013 DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Campina Grande (SBKG). Abrir
2013-06-06 Portaria nº 1486/SRE de 06/06/2013 DOU Nº 109, S/1, p.7  10/06/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária TÁXI AÉREO CONFIANÇA LTDA - EPP. Abrir
2013-06-06 Portaria nº 1469/SSO de 06/06/2013 DOU Nº 108, S/1, p.5  07/06/2013 Homologa os cursos teóricos de Treinamento de Solo do Bell Jet Ranger BH 06, AS 50 (H 350), EC 130 B4 (EC30) e Voo por Instrumentos - IFR, da EACAR - Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda - Filial Piraquara - PR. Abrir
2013-06-06 Portaria nº 1468/SSO de 06/06/2013 DOU Nº 108, S/1, p.5  07/06/2013 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INV-A e parte teórica de IFR do Aeroclube de Passo Fundo. Abrir
2013-06-05 Portaria nº 1430/SAR de 05/06/2013 DOU Nº 107, S/1, p.20  06/06/2013 Ratifica  a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico FLYTEC SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. Abrir
2013-06-04 Portaria nº 1429/SSO de 04/06/2013 DOU Nº 106, S/1, p.5  05/06/2013 Revoga a suspensão da homologação da parte prática do Curso IFR da Fly Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-06-04 Portaria nº 1428/SSO de 04/06/2013 DOU Nº 106, S/1, p.5  05/06/2013 Homologa o curso prático de IFR da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-06-04 Portaria nº 1427/SSO de 04/06/2013 DOU Nº 106, S/1, p.5  05/06/2013 Renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Videira. Abrir
2013-06-04 Portaria nº 1426/SSO de 04/06/2013 DOU Nº 106, S/1, p.5  05/06/2013 Autoriza o Funcionamento e homologa curso da AERO TD ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME (FILIAL FOZ DO IGUAÇU). Abrir
2013-06-03 Portaria nº 1424/SSO de 03/06/2013 DOU Nº 105, S/1, p.12  04/06/2013 Suspende o curso de Comissário de Voo da Universidade de Cuiabá. Abrir
2013-06-03 Portaria nº 1423/SSO de 03/06/2013 DOU Nº 105, S/1, p.12  04/06/2013 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos  de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial de Helicóptero, parte prática da CIOPAER - Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. Abrir
2013-06-03 Portaria nº 1422/SSO de 03/06/2013 DOU Nº 105, S/1, p.12  04/06/2013 Homologa a parte prática do Curso INVA da Fly Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-06-03 Portaria nº 1421/SSO de 03/06/2013 DOU Nº 105, S/1, p.12  04/06/2013 Retifica a Portaria ANAC Nº 1.409 GFHM/SSO, que revalida o credenciamento do médico Antônio Augusto Condé Pires. Abrir
2013-05-31 Portaria nº 1416/SAR de 31/05/2013 DOU Nº 104, S/1, p.4  03/06/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico EJ AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-05-31 Portaria nº 1415/SSO de 31/05/2013 DOU Nº 104, S/1, p.4  03/06/2013 Revoga o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Certificado ETA - da empresa TAF Linhas Aéreas LTDA. Abrir
2013-05-31 Portaria nº 1414/SSO de 31/05/2013 DOU Nº 104, S/1, p.4  03/06/2013 Revoga o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Certificado ETA - da empresa Air Brasil Linhas Aéreas LTDA. Abrir
2013-05-29 Portaria nº 1410/SSO de 29/05/2013 DOU Nº 103, S/1, p.4  31/05/2013 Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC 67. Abrir
2013-05-29 Portaria nº 1409/SSO de 29/05/2013 DOU Nº 103, S/1, p.4  31/05/2013 Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC 67. Abrir
2013-05-29 Portaria nº 1408/SIA de 29/05/2013 DOU Nº 103, S/1, p.4  31/05/2013 Aprova a Instrução Suplementar Nº 161.55-001, Revisão A Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1404/SRE de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.4  29/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA GERAIS LTDA. Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1403/SRE de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.4  29/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SUDOESTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1402/SIA de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Inscreve o heliponto privado Colombo III (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3232/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1401/SIA de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HP AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1400/SIA de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Cidade (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 433/SIA, de 19 de fevereiro de 2015 Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1399/SIA de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Aquarius (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1398/SRE de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MASSAPÉ AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1397/SIA de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Inscreve o heliponto privado Vinte e Oito (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 11.669/SIA, de 19 de junho de 2023 Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1396/SIA de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Usina Hidrelétrica de Porto Primavera (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 897/SIA, de 15 de março de 2017. Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1395/SRE de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA SÃO PATRÍCIO LTDA. Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1394/SIA de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Aeroandrés (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1393/SIA de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Cervejaria Petrópolis (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2791/SIA, de 18 de outubro de 2016. Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1392/SIA de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Inscreve o heliponto privado UNICID - Universidade Cidade de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.555/SIA de 5 de junho de 2023 Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1391/SIA de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José O.B. (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1390/SIA de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Pedro (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1389/SIA de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Corrego Limpo (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1388/SIA de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jota III (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1387/SIA de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sorriso (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.533/SIA, de 2 de junho de 2023 Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1386/SIA de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Domélia (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 596/SIA, de 15 de março de 2016) Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1385/SIA de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Exclui o aeródromo privado Rio Arraias (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1384/SIA de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (PI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.081/SIA, de 19 de abril de 2023 Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1383/SIA de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chapadinha (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3171/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1382/SIA de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Novo Rumo (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.267/SIA, de 10.05.2023 Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1381/SIA de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Salto Grande (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3258/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1380/SIA de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Camagril Agropecuária (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1379/SAR de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica MONTEFELTRO DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1378/SSO de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (ETA), emitido em favor da empresa LÓGIKA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-05-28 Portaria nº 1377/SSO de 28/05/2013 DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 Revalida o credenciamento do médico MÁXIMO ALFREDO ASINELLI SOBRINHO, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes. Abrir
2013-05-27 Portaria nº 1376/DIR de 27/05/2013 DOU Nº 101, S/1, p.2  28/05/2013 Aloca 03 (três) frequências semanais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e a Nigéria à empresa VRG Linhas Aéreas S/A. Abrir
2013-05-27 Portaria nº 1371/SRE de 27/05/2013 DOU Nº 101, S/1, p.3  28/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ALTER AVIATION - SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2013-05-27 Portaria nº 1370/SRE de 27/05/2013 DOU Nº 101, S/1, p.3  28/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ONESKO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - ME. Abrir
2013-05-27 Portaria nº 1369/SRE de 27/05/2013 DOU Nº 101, S/1, p.3  28/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PRESERVE TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-05-27 Portaria nº 1368/SRE de 27/05/2013 DOU Nº 101, S/1, p.2  28/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária NORTE AIR AVIAÇÃO E TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-05-24 Portaria nº 1366/SSO de 24/05/2013 DOU Nº 100, S/1, p.6  27/05/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (ETA), emitido em favor da empresa ALP AERO TÁXI LTDA. Abrir
2013-05-24 Portaria nº 1365/SSO de 24/05/2013 DOU Nº 100, S/1, p.6  27/05/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa HELIMED AERO TÁXI LTDA. Abrir
2013-05-23 Portaria nº 1350/SSO de 23/05/2013 DOU Nº 99, S/1, p.5  24/05/2013 Homologa o curso prático de Voo por Instrumento da Morandi & Morandi Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-05-23 Portaria nº 1349/SSO de 23/05/2013 DOU Nº 99, S/1, p.5  24/05/2013 Homologa o curso prático de Multimotor da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-05-23 Portaria nº 1348/SSO de 23/05/2013 DOU Nº 99, S/1, p.5  24/05/2013 Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Comercial de Avião e de Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube de Canela. Abrir
2013-05-23 Portaria nº 1347/SSO de 23/05/2013 DOU Nº 99, S/1, p.5  24/05/2013 Homologa os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo de Avião,  Voo por Instrumentos e Voo Multimotores  parte prática e Comissário de Voo parte teórica e prática na Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-05-23 Portaria nº 1346/SSO de 23/05/2013 DOU Nº 99, S/1, p.5  24/05/2013 Aprova o Treinamento de solo do R66, da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-05-23 Portaria nº 1344/SSO de 23/05/2013 DOU Nº 99, S/1, p.5  24/05/2013 Aprova os Treinamentos de Solo C90 e C550 da CHB Escola de Aviação Civil, filial Belo Horizonte. Abrir
2013-05-23 Portaria nº 1327/SIA de 23/05/2013 DOU Nº 99, S/1, p.4  24/05/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado CHERNE-2 (RJ). Abrir
2013-05-23 Portaria nº 1326/SIA de 23/05/2013 DOU Nº 99, S/1, p.4  24/05/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Clínica Porto Dias (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.406/SIA, de 22 de maio de 2023 Abrir
2013-05-23 Portaria nº 1325/SIA de 23/05/2013 DOU Nº 99, S/1, p.4  24/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Monte Sinai IV (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.126/SIA, de 26.12.2022 Abrir
2013-05-23 Portaria nº 1324/SIA de 23/05/2013 DOU Nº 99, S/1, p.4  24/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado B. Cao Viño (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.446/SIA, de 07.03.2022 Abrir
2013-05-23 Portaria nº 1323/SIA de 23/05/2013 DOU Nº 99, S/1, p.4  24/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Polícia Federal Curitiba (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.739/SIA, de 15 de março de 2023 Abrir
2013-05-23 Portaria nº 1322/SIA de 23/05/2013 DOU Nº 99, S/1, p.4  24/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Monte Horebe (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-23 Portaria nº 1321/SIA de 23/05/2013 DOU Nº 99, S/1, p.4  24/05/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mosquito (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.875/SIA, de 29 de março de 2023 Abrir
2013-05-23 Portaria nº 1320/SIA de 23/05/2013 DOU Nº 99, S/1, p.4  24/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.356/SIA, de 17 de maio de 2023 Abrir
2013-05-23 Portaria nº 1319/SIA de 23/05/2013 DOU Nº 99, S/1, p.4  24/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mimoso (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2370, de 13 de setembro de 2013 Abrir
2013-05-22 Portaria nº 1315/SSO de 22/05/2013 DOU Nº 98, S/1, p.3  23/05/2013 Revalida o credenciamento do médico ALBERTO ALVES CASIMIRO NETO para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes. Abrir
2013-05-22 Portaria nº 1314/SSO de 22/05/2013 DOU Nº 98, S/1, p.3  23/05/2013 Revalida o credenciamento do médico MARCOS AUGUSTO VALARINI para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes. Abrir
2013-05-21 Portaria nº 1306/SAR de 21/05/2013 DOU Nº 97, S/1,          ps.9-10  22/05/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica STANDARDAERO BUSINESS AVIATION SERVICES LLC. Abrir
2013-05-21 Portaria nº 1305/SAR de 21/05/2013 DOU Nº 97, S/1,          ps.9-10  22/05/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AERO MANUTENÇÕES LTDA. Abrir
2013-05-21 Portaria nº 1304/SAR de 21/05/2013 DOU Nº 97, S/1,          ps.9-10  22/05/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROSOURCE INC. Abrir
2013-05-21 Portaria nº 1303/SAR de 21/05/2013 DOU Nº 97, S/1,          ps.9-10  22/05/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica MEXICANA MRO S.A. Abrir
2013-05-21 Portaria nº 1302/SAR de 21/05/2013 DOU Nº 97, S/1,          ps.9-10  22/05/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica DIAF-CEMA. Abrir
2013-05-17 Portaria nº 1299/SRE de 17/05/2013 DOU Nº 98, S/1, p.3  23/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA. - ME.Revogada: Portaria Nº 1940, de 25 de julho de 2013 Abrir
2013-05-17 Portaria nº 1298/SIA de 17/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Campinas - Viracopos (SBKP). Abrir
2013-05-17 Portaria nº 1297/SIA de 17/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gilberto Freyre (SBRF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1293/SIA de 16/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Cetenco Plaza - Torre Norte (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1292/SIA de 16/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Hungria 1100 (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1291/SIA de 16/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Monte das Oliveiras (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1290/SIA de 16/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Paulistano (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1289/SIA de 16/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Engevix (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.324/SIA, de 16 de maio de 2023 Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1288/SIA de 16/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Birmann 29 (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.537/SIA, de 15.03.2022 Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1287/SIA de 16/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Cauê-Apiaí (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1286/SIA de 16/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio Edifício San Paolo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1285/SIA de 16/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Inscreve o heliponto privado Higienópolis Medical Center (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1552/SIA, de 10 de julho de 2014 Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1284/SIA de 16/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Monte Sinai III (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1283/SIA de 16/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Hahn (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1961, de 31 de julho de 2013 Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1282/SIA de 16/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Dório Silva, que passa a se chamar Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves (ES) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1281/SIA de 16/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Marcelina (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1280/SIA de 16/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bartira (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1279/SIA de 16/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Rosa (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 12.702, de 4 de outubro de 2023 Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1278/SIA de 16/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paineira (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.304/SIA, de 12 de maio de 2023 Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1277/SIA de 16/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Palo Verde (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.397/SIA, de 21 de maio de 2023 Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1276/SIA de 16/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Fé do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3248/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1275/SIA de 16/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pirizal (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.352/SIA, de 17 de maio de 2023 Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1274/SIA de 16/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Rio Vermelho Açúcar e Álcool (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.951/SIA, de 20 de julho de 2023 Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1273/SIA de 16/05/2013 DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Mutuca (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3247/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1270/SSO de 16/05/2013 DOU Nº 94, S/1, p.70  17/05/2013 Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-003, Revisão A. Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1258/SSO de 16/05/2013 DOU Nº 94, S/1, p.70  17/05/2013 Homologa os cursos de Piloto Comercial Avião/IFR, Piloto Comercial Helicóptero e Voo por Instrumentos, parte teórica, desenvolvidos na modalidade de Educação a Distância, da AEROCURSO.COM Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1257/SSO de 16/05/2013 DOU Nº 94, S/1, p.70  17/05/2013 Homologa o curso de Piloto Privado de Avião,  parte prática da STS Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-05-16 Portaria nº 1256/SSO de 16/05/2013 DOU Nº 94, S/1, p.70  17/05/2013 Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido em favor de Aerotop Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-05-15 Portaria nº 1252/SIA de 15/05/2013 DOU Nº 94, S/1, p.70  17/05/2013 Aprova a Instrução Suplementar Nº 108-001, Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2013-05-15 Portaria nº 1250/SIA de 15/05/2013 DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Marabá - João Corrêa da Rocha (SBMA). Abrir
2013-05-15 Portaria nº 1249/SIA de 15/05/2013 DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Montes Claros - Mário Ribeiro (SBMK). Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1245/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 Torna sem efeito a Portaria ANAC Nº 425/SIA, que excluiu o Aeródromo Público Aeroclube de Rondônia (RO) do Cadastro de Aeródromos. Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1242/SRE de 14/05/2013 DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária NTA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1241/SRE de 14/05/2013 DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária WUE TÁXI AÉREO, TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1240/SRE de 14/05/2013 DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PRESTIGE TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1239/SRE de 14/05/2013 DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROCÉU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME. Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1238/SRE de 14/05/2013 DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MÉTRICA GEOENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA-ME. Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1237/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Progresso (PI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.094/SIA, de 22 de abril de 2023 Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1236/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Fria (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3310/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1235/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria da Inocência (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 3237, de 10 de dezembro de 2013 Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1234/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Kareli (RN) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.295/SIA, de 25 de agosto de 2023 Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1233/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ada (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.485/SIA, de 09.03.2022 Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1232/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé do Xingu (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3347/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1231/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda 7 Reis (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 161/SIA, de 16 de janeiro de 2018. Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1230/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Alcoolvale (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.550/SIA, de 16.03.2022 Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1229/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boca da Onça (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1228/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Curiaú, que passa a se chamar Hangar Comandante Salomão Alcolumbre (AP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1159/SIA, de 15 de maio de 2015 Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1227/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ibiporã (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.513/SIA, de 14.03.2022 Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1226/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.136/SIA, de 25.05.2022 Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1225/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Canadazinho (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.227/SIA, de 5 de maio de 2023 Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1224/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Josefa (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1223/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Doce do Pantanal (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1949/SIA, de 1º de agosto de 2016 Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1222/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fundão Alegre (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1221/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 Revoga a homologação do heliponto em navio privado SEVEN OCEANS (RJ). Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1220/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Senador Carlos Lyra (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.867/SIA, de 10 de julho de 2023 Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1219/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 Inscreve o heliponto privado Parqway (DF) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1218/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Summerville (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.704/SIA, de 13 de dezembro de 2021. Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1217/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Vivo S/A (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1216/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Elisa (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1215/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado E-Tower (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8231/SIA, de 2 de junho de 2022. Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1214/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Santa Vitória (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8574/SIA, de 12 de julho de 2022. Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1213/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado João Dias (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1212/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Air Haco (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1211/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 Inscreve o heliponto privado Fazenda São Francisco (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.503/SIA, de 31 de maio de 2023 Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1210/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Friboi (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1209/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 Exclui o heliponto privado Basf Imigrantes (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1208/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado VIVO (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9439/SIA, de 5 de outubro de 2022 Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1207/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Telefônica (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. Abrir
2013-05-14 Portaria nº 1206/SIA de 14/05/2013 DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Península (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.003/SIA, de 18.01.2022 Abrir
2013-05-13 Portaria nº 1200/SAR de 13/05/2013 DOU Nº 91, S/1, p.8  14/05/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S.A. Abrir
2013-05-10 Portaria nº 1199/SSO de 10/05/2013 DOU Nº 90, S/1, p.7  13/05/2013 Homologa o curso de IFRA , parte prática do Aeroclube de Catanduva. Abrir
2013-05-10 Portaria nº 1198/SSO de 10/05/2013 DOU Nº 90, S/1, p.7  13/05/2013 Autoriza o funcionamento da CAE South America Flight Training do Brasil Ltda - CAE - Congonhas. Abrir
2013-05-10 Portaria nº 1197/SSO de 10/05/2013 DOU Nº 90, S/1, p.7  13/05/2013 Autoriza o funcionamento da CAE South America Flight Training do Brasil Ltda - CAE - Guarulhos. Abrir
2013-05-10 Portaria nº 1196/SSO de 10/05/2013 DOU Nº 90, S/1, p.7  13/05/2013 Homologa o curso de CMV, parte teórica e prática do Aeroclube de Varginha. Abrir
2013-05-10 Portaria nº 1195/SSO de 10/05/2013 DOU Nº 90, S/1, p.7  13/05/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (ETA), emitido em favor da empresa COSTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-05-10 Portaria nº 1194/SSO de 10/05/2013 DOU Nº 90, S/1, p.7  13/05/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (ETA), emitido em favor da empresa BRAVA LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1188/SIA de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Dispõe sobre a realização dos Exames de Certificação em Segurança da Aviação Civil contra atos de Interferência Ilícita - AVSEC.Revogada: Portaria nº 3221/SIA, de 21 de setembro de 2017. Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1185/SIA de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional Ponta Porã (SBPP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1165/SIA de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanabara (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 1119/SIA, de 10 de maio de 2016) Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1164/SIA de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1163/SIA de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Inscreve o heliponto privado Hyundai Piracicaba (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3312/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1162/SIA de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Inscreve o heliponto privado ETE São Miguel Paulista (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3198/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1161/SIA de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Inscreve o heliponto privado Hotel Campos do Jordão (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.023/SIA, de 1º de agosto de 2023 Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1160/SIA de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Inscreve o heliponto privado Praia Grande (ES) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1159/SIA de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Embrase (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1158/SIA de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Inscreve o heliponto privado Stelita  (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.177/SIA, de 30.05.2022 Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1157/SIA de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Marema (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1156/SIA de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Clube de Ultraleves Aeroleve, que passa a se chamar Aeroleve Aeródromo Privado (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.801/SIA, de 12.06.2024 Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1155/SIA de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Buritiz (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.465/SIA, de 13 de setembro de 2023. Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1154/SIA de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ponto de Apoio (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1153/SIA de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanabara (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 860/SIA, de 25 de março de 2020. Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1152/SIA de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Clube de Marte Ibirá de Pára-Quedismo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1151/SIA de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flor (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1150/SIA de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Entre Rios (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.636/SIA, de 29 de setembro de 2023 Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1149/SIA de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Eldorado - Agropecuária Peleana S/A (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1148/SIA de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Sílvio Gonçalves de Mello (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.995/SIA, de 28 de julho de 2023 Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1147/SSO de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Autoriza o funcionamento de Base Operacional da ESPACI Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1146/SSO de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Renova a autorização de funcionamento e homologação da parte teórica e prática do curso de Comissário de Voo - CMV, da Oliveira e Fernandes Escola de Aviação Civil Ltda, com o nome fantasia Black Hawk Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1145/SSO de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 Homologa o curso de Instrutor de Voo Helicóptero, parte prática, da QNE Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-05-09 Portaria nº 1144/SAR de 09/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.3  10/05/2013 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº145.151-001 Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2013-05-08 Portaria nº 1143/SIA de 08/05/2013 DOU Nº 88, S/1, p.16  09/05/2013 Torna sem efeito a Portaria Nº144/2013/SIA/ANAC, que excluiu o Aeródromo Público de Itu (SP) do Cadastro de Aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2862/SIA, de 27 de outubro de 2015 Abrir
2013-05-06 Portaria nº Nº 1135 de 06/05/2013 DOU Nº 89, S/1, p.3  10/05/2013 Institui Grupo de Trabalho para analisar o Relatório dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara Técnica de Regulamentação da Aviação Geral, apresentado em 10 de abril de 2012, no Conselho Consultivo da ANAC. Abrir
2013-05-06 Portaria nº 1136/SRE de 06/05/2013 DOU Nº 86, S/1, p.02  07/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CABAÇA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - Araguaína (TO). Abrir
2013-05-06 Portaria nº 1134/SSO de 06/05/2013 DOU Nº 86, S/1, p.02  07/05/2013 Renova a homologação de cursos teóricos da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Abrir
2013-05-06 Portaria nº 1133/SSO de 06/05/2013 DOU Nº 86, S/1, p.02  07/05/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) - AEROMIL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-05-06 Portaria nº 1132/SAR de 06/05/2013 DOU Nº 86, S/1, p.02  07/05/2013 Ratifica o cancelamento do Certificado de Homologação de Empresa  -  Oficina de Manutenção Aeronáutica INASO - INSTRUMENTOS AERONÁUTICOS SOROCABA LTDA. Abrir
2013-05-06 Portaria nº 1131/SSO de 06/05/2013 DOU Nº 86, S/1, p.02  07/05/2013 Retifica  o art. 1º da Portaria ANAC Nº 917/GFHM/SSO, de 05 de abril de 2013. Abrir
2013-05-06 Portaria nº 1130/SSO de 06/05/2013 DOU Nº 86, S/1, p.02  07/05/2013 Revalida  o credenciamento do médico ALLAN ZIMMERMANN para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes. Abrir
2013-05-03 Portaria nº 1129/SSO de 03/05/2013 DOU Nº 85, S/1, p.02  06/05/2013 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de CRUISER LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2013-05-03 Portaria nº 1128/SSO de 03/05/2013 DOU Nº 85, S/1, p.02  06/05/2013 Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Maravilha Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-05-02 Portaria nº 1122/SSO de 02/05/2013 DOU Nº 84, S/1, p.09  03/05/2013 Homologa o curso de Vôo a Vela- Planador, parte prática do Aeroclube de Santa Catarina. Abrir
2013-05-02 Portaria nº 1121/SSO de 02/05/2013 DOU Nº 84, S/1, p.09  03/05/2013 Homologa o curso de Piloto de Planador partes prática e teórica do Aeroclube de Voo a Vela CTA. Abrir
2013-05-02 Portaria nº 1120/SSO de 02/05/2013 DOU Nº 84, S/1, p.09  03/05/2013 Suspende a homologação de curso teórico/prático de PPA do Aeroclube de Bagé. Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1108/SRE de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.13  02/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária FLORIDA AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA - ME. Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1107/SRE de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.13  02/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BOLSA TÁXI AÉREO, LOGÍSTICA E ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME. Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1106/SRE de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.13  02/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RG8 TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1104/SIA de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.13  02/05/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado NAMORADO-1 (RJ). Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1103/SIA de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 Exclui o heliponto privado Eurípedes Mineiro de Mello (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1102/SIA de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 Inscreve o heliponto privado Cel PM Cícero Dantas dos Santos (ES) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2184/SIA, de 15 de setembro de 2014 Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1101/SIA de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Jomarca (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.188/SIA, de 2 de maio de 2023 Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1100/SIA de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Continental Tower (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1331/SIA, de 30 de maio de 2016 Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1099/SIA de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Resedá Office (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.408/SIA, de 4 de setembro de 2023 Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1098/SIA de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 Renova a inscrição do heliponto privado New England (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.989/SIA, de 11 de abril de 2023 Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1097/SIA de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 Inscreve o heliponto privado Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.371/SIA, de 25 de janeiro de 2023. Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1096/SIA de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 Inscreve o heliponto privado Região das Hortênsias (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.747/SIA, de 15 de março de 2023 Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1095/SIA de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Blue Tree Tower Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.037/SIA, de 21.01.2022 Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1094/SIA de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Gandini (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.149/SIA, de 15 de agosto de 2023. Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1093/SIA de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Kia (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.334/SIA, de 16 de maio de 2023 Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1092/SIA de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 Inscreve o heliponto privado CD Guarulhos (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1091/SIA de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Porecatu (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3331/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1090/SIA de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jequitibá (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.212/SIA, de 4 de maio de 2023 Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1089/SIA de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroportobelo (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.780/SIA, de 29 de junho de 2023 Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1088/SIA de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Boa Esperança (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1087/SIA de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santângelo Agropecuária (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1086/SIA de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Guandu (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1085/SIA de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3299/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1084/SIA de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Água Turva (MS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1083/SIA de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 Exclui o aeródromo privado Blue Tree Verbo Divino (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-30 Portaria nº 1082/SSO de 30/04/2013 DOU Nº 83, S/1, p.13  02/05/2013 Ratificar a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (ETA) Nº 2013-04-00AF-01-00, emitido em 22 de abril de 2013, em favor EMPRESA DE AEROTÁXI PAMPULHA LTDA. Abrir
2013-04-29 Portaria nº 1081/SAR de 29/04/2013 DOU Nº 82, S/1, p.07  30/04/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica EMAR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-04-29 Portaria nº 1080/SAR de 29/04/2013 DOU Nº 82, S/1, p.07  30/04/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AERO ESPINA LTDA. Abrir
2013-04-29 Portaria nº 1079/SSO de 29/04/2013 DOU Nº 82, S/1, p.07  30/04/2013 Suspende a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos da EBAC - Escola Baiana de Aviação Civil LTDA. Abrir
2013-04-29 Portaria nº 1078/SSO de 29/04/2013 DOU Nº 82, S/1, p.07  30/04/2013 Autoriza o funcionamento e homologa a parte prática dos Cursos PP-H, PC-H e INV-H da JR Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-04-29 Portaria nº 1076/SSO de 29/04/2013 DOU Nº 82, S/1, p.07  30/04/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa FLEX AERO TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-04-29 Portaria nº 1075/SSO de 29/04/2013 DOU Nº 82, S/1, p.07  30/04/2013 Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Aeromil Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-04-26 Portaria nº 1074/SRE de 26/04/2013 DOU Nº 81, S/1, p.01  29/04/2013 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária LÓGIKA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-04-25 Portaria nº 1069/SIA de 25/04/2013 DOU Nº 80, S/1, p.04  26/04/2013 Exclui o Aeródromo Público de Auriflama (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-25 Portaria nº 1057/SAR de 25/04/2013 DOU Nº 80, S/1, p.04  26/04/2013 Aprova o Manual de Procedimentos MPR - 900/SAR Volume 04 Revisão 05. Abrir
2013-04-25 Portaria nº 1056/SAR de 25/04/2013 DOU Nº 80, S/1, p.04  26/04/2013 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21-010 Revisão B. Abrir
2013-04-25 Portaria nº 1055/SSO de 25/04/2013 DOU Nº 80, S/1, p.04  26/04/2013 Prorroga por 03 meses a autorização de funcionamento e homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Voo por Instrumento parte prática da Aero Time Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-04-24 Portaria nº 1054/SSO de 24/04/2013 DOU Nº 79, S/1, p.15  25/04/2013 Prorroga por 90 dias a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da BRAVO HELICÓPTEROS Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-04-24 Portaria nº 1053/SSO de 24/04/2013 DOU Nº 79, S/1, p.15  25/04/2013 Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Atividade Aérea, emitido em favor do Aeroclube de Rio Negrinho. Abrir
2013-04-24 Portaria nº 1052/SSO de 24/04/2013 DOU Nº 79, S/1, p.15  25/04/2013 Ratifica a revogação da Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Cornélio Procópio. Abrir
2013-04-22 Portaria nº 1044/SSO de 22/04/2013 DOU Nº 77, S/1, p. 03  23/04/2013 Homologa os Cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR, Voo por Instrumentos e  Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações GMP, CEL e AVI, partes teórica e prática da AERONAUTAS Escola de Aviação Civil Ltda ME. Abrir
2013-04-22 Portaria nº 1043/SSO de 22/04/2013 DOU Nº 77, S/1, p. 03  23/04/2013 Homologa os cursos de PP-H, PC-H e INV-H, parte prática da Helikopter Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-04-22 Portaria nº 1042/SSO de 22/04/2013 DOU Nº 77, S/1, p. 03  23/04/2013 Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Flex Aéreo Táxi Ltda. Abrir
2013-04-19 Portaria nº 1039/SIA de 19/04/2013 DOU Nº 76, S/1, p. 03  22/04/2013 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Estadual de Ourinhos (SDOU) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 978/SIA, de 7 de abril de 2020. Abrir
2013-04-19 Portaria nº 1038/SSO de 19/04/2013 DOU Nº 76, S/1, p. 03  22/04/2013 Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) - Paramazônia Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-04-19 Portaria nº 1037/SIA de 19/04/2013 DOU Nº 76, S/1, p. 03  22/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Sofitel São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2033/SIA, de 16 de junho de 2017. Abrir
2013-04-19 Portaria nº 1036/SIA de 19/04/2013 DOU Nº 76, S/1, p. 03  22/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Transportadora Americana II (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-19 Portaria nº 1035/SIA de 19/04/2013 DOU Nº 76, S/1, p. 03  22/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Helicentro Morumbi (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-19 Portaria nº 1034/SIA de 19/04/2013 DOU Nº 76, S/1, p. 03  22/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Cacau Show (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-19 Portaria nº 1033/SIA de 19/04/2013 DOU Nº 76, S/1, p. 03  22/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Continental Square (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.036/SIA, de 14 de abril de 2023 Abrir
2013-04-19 Portaria nº 1032/SIA de 19/04/2013 DOU Nº 76, S/1, p. 03  22/04/2013 Inscreve o heliponto privado Residência Oficial (ES) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2190/SIA, de 15 de setembro de 2014 Abrir
2013-04-19 Portaria nº 1031/SIA de 19/04/2013 DOU Nº 76, S/1, p. 03  22/04/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Corumbiara (RO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10061/SIA, de 15.12.2022 Abrir
2013-04-19 Portaria nº 1030/SIA de 19/04/2013 DOU Nº 76, S/1, p. 03  22/04/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.682/SIA, de 16.10.2024 Abrir
2013-04-19 Portaria nº 1029/SIA de 19/04/2013 DOU Nº 76, S/1, p. 03  22/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Curitiba (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-18 Portaria nº 1026/SIA de 18/04/2013 DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado CARAPEBA-1 (RJ). Abrir
2013-04-18 Portaria nº 1025/SIA de 18/04/2013 DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 Homologa o heliponto em navio privado NORMAND SEVEN (ES). Abrir
2013-04-18 Portaria nº 1024/SIA de 18/04/2013 DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO BRASIL (RJ). Abrir
2013-04-18 Portaria nº 1023/SIA de 18/04/2013 DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Represa (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-18 Portaria nº 1022/SIA de 18/04/2013 DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 241/SIA, de 19 de janeiro de 2017. Abrir
2013-04-18 Portaria nº 1021/SIA de 18/04/2013 DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Toledo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-18 Portaria nº 1020/SIA de 18/04/2013 DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Xanadu (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.611/SIA, de 08.10.2024 Abrir
2013-04-18 Portaria nº 1019/SIA de 18/04/2013 DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Marias (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3.859/SIA, de 14 de dezembro de 2018 Abrir
2013-04-18 Portaria nº 1018/SIA de 18/04/2013 DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aldebaran (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2094/SIA, de 12 de agosto de 2016 Abrir
2013-04-18 Portaria nº 1017/SIA de 18/04/2013 DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3166/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-04-18 Portaria nº 1016/SIA de 18/04/2013 DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Marca Salto (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9596/SIA, 24 de outubro de 2022. Abrir
2013-04-18 Portaria nº 1015/SIA de 18/04/2013 DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guariba (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1327/SIA, de 30 de maio de 2016 Abrir
2013-04-18 Portaria nº 1012/SAR de 18/04/2013 DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ. Abrir
2013-04-17 Portaria nº 0997/SSO de 17/04/2013 DOU Nº 74, S/1, p.6  18/04/2013 Revoga a suspensão da homologação de curso da EIAC - ESCOLA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL S/C LTDA - ME. Abrir
2013-04-17 Portaria nº 0996/SSO de 17/04/2013 DOU Nº 74, S/1, p.6  18/04/2013 Cassa a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos da Escola de Pilotagem Manche Ltda. Abrir
2013-04-17 Portaria nº 0995/SSO de 17/04/2013 DOU Nº 74, S/1, p.6  18/04/2013 Suspende a homologação de cursos teórico/prático de CPD e CPR do Aeroclube de Pernambuco. Abrir
2013-04-17 Portaria nº 0994/SSO de 17/04/2013 DOU Nº 74, S/1, p.6  18/04/2013 Autoriza o Funcionamento e homologa curso da AMAZON FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - EPP. Abrir
2013-04-17 Portaria nº 0993/SSO de 17/04/2013 DOU Nº 74, S/1, p.6  18/04/2013 Homologa os cursos teóricos de Treinamento de Solo do Robinson R 44 e R 66, da AGD Aviation Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0990/SRE de 16/04/2013 DOU Nº 74, S/1, p.6  18/04/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ECHEVERRIA AEROAGRÍCOLA LTDA-EPP. Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0986/SIA de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 Inscreve o heliponto privado CON_CN-CIDADE NOVA (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0985/SIA de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 Inscreve o heliponto privado Monte das Acácias (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.840/SIA, de 27 de março de 2023 Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0984/SIA de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Frei Caneca Shopping (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 595/SIA, de 15 de março de 2016) Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0983/SIA de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 Inscreve o heliponto privado SESI-FIESP (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2.853/SIA, de 12 de setembro de 2018 Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0982/SIA de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Barra Green (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.944/SIA, de 6 de abril de 2023 Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0981/SIA de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Furnas Centrais Elétricas (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0980/SIA de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Unibanco Eusébio Matoso (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.228/SIA, de 5 de maio de 2023 Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0979/SIA de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Novo Rumo (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0978/SIA de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Bárbara (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0977/SIA de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.698/SIA, de 16.10.2024 Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0976/SIA de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Genoveva (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2194, de 28 de agosto de 2013 Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0975/SIA de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Junqueira (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.734/SIA, de 02.08.2022 Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0974/SIA de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Espírito Santo (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2958 /SIA, de 22 de outubro de 2020. Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0973/SIA de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cresciumal (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2093/SIA, de 12 de agosto de 2016 ; Portaria nº ... Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0972/SIA de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0971/SIA de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Tenoar (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0970/SIA de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Boa Sorte (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0969/SIA de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mato Alto (MS) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 11.290/SIA, de 11 de maio de 2023 Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0968/SIA de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.956/SIA, de 10 de abril de 2023 Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0967/SIA de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Sementes Petrovina (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.138/SIA, de 25 de abril de 2023 Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0966/SIA de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Cristina (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3159/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0965/SIA de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa da Capa (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 268/SIA, de 04 de fevereiro de 2015 Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0964/SSO de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, p.02  17/04/2013 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Instrutor de Voo de Avião partes  teórica/prática e Voo por Instrumento parte teórica da Escola  SKY PRIME Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0963/SSO de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, p.02  17/04/2013 Homologa a parte prática do curso INV-H da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0962/SAR de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, p.02  17/04/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica GP MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. Abrir
2013-04-16 Portaria nº 0961/SAR de 16/04/2013 DOU Nº 73, S/1, p.02  17/04/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S.A. Abrir
2013-04-15 Portaria nº 0959/SSO de 15/04/2013 DOU Nº 72, S/1, p.01  16/04/2013 Homologa o curso de CMV , partes teórica e prática do Aeroclube de Rondônia. Abrir
2013-04-12 Portaria nº 0953/SIA de 12/04/2013 DOU Nº 71, S/1, p.04  15/04/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado PIRANEMA SPIRIT (SE). Abrir
2013-04-12 Portaria nº 0952/SIA de 12/04/2013 DOU Nº 71, S/1, p.04  15/04/2013 Homologa o heliponto em navio privado ENSCO DS-4 (RJ). Abrir
2013-04-12 Portaria nº 0951/SIA de 12/04/2013 DOU Nº 71, S/1, p.04  15/04/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado ENSCO 6002 (ES). Abrir
2013-04-12 Portaria nº 0950/SIA de 12/04/2013 DOU Nº 71, S/1, p.04  15/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Elektro (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-12 Portaria nº 0949/SIA de 12/04/2013 DOU Nº 71, S/1, p.04  15/04/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Lazulli (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-12 Portaria nº 0948/SIA de 12/04/2013 DOU Nº 71, S/1, p.04  15/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Guariroba S/A (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-12 Portaria nº 0947/SIA de 12/04/2013 DOU Nº 71, S/1, p.04  15/04/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda das Represas (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.564/SIA, de 16 de fevereiro de 2023 Abrir
2013-04-09 Portaria nº 0932/SSO de 09/04/2013 DOU Nº 68, S/1, p.07  10/04/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de Aviação Agrícola Collet Ltda. Abrir
2013-04-09 Portaria nº 0930/SSO de 09/04/2013 DOU Nº 68, S/1, p.08  10/04/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária TÁXI AÉREO LIBERAL LTDA. - EPP. Abrir
2013-04-09 Portaria nº 0929/SSO de 09/04/2013 DOU Nº 68, S/1, p.08  10/04/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROTUR TÁXI AÉREO LTDA - EPP. Abrir
2013-04-09 Portaria nº 0928/SSO de 09/04/2013 DOU Nº 68, S/1, p.08  10/04/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AMAZON AIR TÁXI AÉREO LTDA - ME. Abrir
2013-04-08 Portaria nº 0924/SSO de 08/04/2013 DOU Nº 67, S/1, p.15  09/04/2013 Retifica a Portaria 850/SSO, que homologou o curso EaD da Aero Td Escola de Aviação. Abrir
2013-04-08 Portaria nº 0923/SSO de 08/04/2013 DOU Nº 67, S/1, p.15  09/04/2013 Homologa os cursos teóricos de Treinamento de Solo do ESQUILO AS 350 BA, B2, B, JET RANGER BELL 206 - B e INSTRUTOR DE HELICÓPTERO - INVH, na modalidade EAD, da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-04-08 Portaria nº 0922/SSO de 08/04/2013 DOU Nº 67, S/1, p.15  09/04/2013 Homologa o curso de MMA-AVI da AEROESCOLA.COM Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-04-08 Portaria nº 0921/SSO de 08/04/2013 DOU Nº 67, S/1, p.15  09/04/2013 Homologa os cursos práticos de PP-H, PC-H, INV-H e o treinamento de solo das aeronaves R22 e Hughes 269C da DUMONT Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-04-08 Portaria nº 0920/SSO de 08/04/2013 DOU Nº 67, S/1, p.15  09/04/2013 Homologa os cursos de Voo por Instrumentos e de Multimotor, parte prática, da BRAS FLIGHT Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-04-08 Portaria nº 0919/SSO de 08/04/2013 DOU Nº 67, S/1, p.15  09/04/2013 Homologa o Curso Prático de Multimotor da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2013-04-05 Portaria nº 0918/SSO de 05/04/2013 DOU Nº 66, S/1, p.19  08/04/2013 Revoga a suspensão da homologação dos cursos do Aeroclube Escola de Pilotagem de Maricá.Revogada: Portaria Nº 1248/SIA, de 29 de maio de 2014 Abrir
2013-04-05 Portaria nº 0917/SSO de 05/04/2013 DOU Nº 66, S/1, p.19  08/04/2013 Revoga, a pedido, credenciamento do médico Paulo Nunes Meireles. Abrir
2013-04-04 Portaria nº 0904/SSO de 04/04/2013 DOU Nº 65, S/1, p.21  05/04/2013 Ratifica  a suspensão cautelar do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo, emitido para a empresa AEROBRAN TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-04-04 Portaria nº 0903/SSO de 04/04/2013 DOU Nº 65, S/1, p.21  05/04/2013 Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido para a empresa RIO NORTE TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-04-04 Portaria nº 0900/SSO de 04/04/2013 DOU Nº 65, S/1, p.20  05/04/2013 Autoriza o funcionamento da Aero Sim Escola de Aviação Civil Ltda. - Filial Governador Valadares e homologa cursos. Abrir
2013-04-03 Portaria nº 0888/SIA de 03/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bauru /Arealva (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0960/DIR de 02/04/2013 DOU Nº 72, S/1, p.01  16/04/2013 Delega competência para aprovação de Planos Diretores Aeroportuários - PDIR. Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0884/SIA de 02/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.05  04/04/2013 Homologa o heliponto em navio privado DEEP ENDEAVOUR (RJ). Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0883/SIA de 02/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.05  04/04/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado PRA-1 (RJ). Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0882/SIA de 02/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.05  04/04/2013 Homologa o heliponto em navio privado RAMFORM VIKING (RJ). Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0881/SIA de 02/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 Inscreve o heliponto privado Hospital Monte Sinai (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3240/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0880/SIA de 02/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 Altera a Portaria 770/SIA, que inscreveu o heliponto privado Papaiz (SIPZ).Revogada: Portaria nº 7.806/SIA, de 18.04.2022 Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0879/SIA de 02/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 Inscreve o heliponto privado Sítio Mombaça (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.286/SIA, de 22.08.2024 Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0878/SIA de 02/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado J. Toledo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0877/SIA de 02/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Dragão do Ar (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0876/SIA de 02/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 Inscreve o heliponto privado Gabinete Militar (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.208/SIA, de 27.03.2024 Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0875/SIA de 02/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 Inscreve o heliponto privado JK 1455 (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.886/SIA, de 30 de março de 2023 Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0874/SIA de 02/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Juscelino Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0873/SIA de 02/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cataco (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0.095/SIA, de 10 de janeiro de 2019 Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0872/SIA de 02/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Campo Maior (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0871/SIA de 02/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3277/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0870/SIA de 02/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Simarelli (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.736/SIA, de 6 de outubro de 2023 Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0869/SIA de 02/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Cia. Agrícola Quatá (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0868/SIA de 02/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Águia Branca do Parú (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0867/SIA de 02/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Comandante Carlos Inácio Agnes (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0866/SIA de 02/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Sítio Flyer (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3090/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0865/SIA de 02/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Anahí (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3432/SIA, de 23 de dezembro de 2015 Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0864/SIA de 02/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Colorado (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2.745/SIA, de 31 de agosto de 2018 Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0863/SIA de 02/04/2013 DOU Nº 64, S/1, p.04  02/04/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Usina de José Bonifácio (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2463, de 23 de setembro de 2013 Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0860/SRE de 02/04/2013 DOU Nº 63, S/1, p.9  03/04/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária STERNA LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0859/SAR de 02/04/2013 DOU Nº 63, S/1, p.8  03/04/2013 Credencia  o técnico MARCELO MESSERY DIAS para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade. Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0858/SSO de 02/04/2013 DOU Nº 63, S/1, p.9  03/04/2013 Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido em favor de Bringer Air Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-04-02 Portaria nº 0857/SSO de 02/04/2013 DOU Nº 63, S/1, p.9  03/04/2013 Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido em favor de Air Jet Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-04-01 Portaria nº 0851/SSO de 01/04/2013 DOU Nº 62, S/1, p.15  02/04/2013 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de CMV da Escola FLIGHT BRASIL de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-04-01 Portaria nº 0850/SSO de 01/04/2013 DOU Nº 62, S/1, p.15  02/04/2013 Homologa o curso teórico e prático de MMA-GMP, modalidade EaD, da AERO TD ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME. Abrir
2013-04-01 Portaria nº 0849/SSO de 01/04/2013 DOU Nº 62, S/1, p.15  02/04/2013 Homologa o curso de Piloto de Linha Aérea Avião, parte teórica, da QNE Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-04-01 Portaria nº 0848/SSO de 01/04/2013 DOU Nº 62, S/1, p.15  02/04/2013 Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PP-A da FWS Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-04-01 Portaria nº 0847/SSO de 01/04/2013 DOU Nº 62, S/1, p.15  02/04/2013 Autoriza o funcionamento da AGUSTA WESTLAND SpA - CESTO CALENDE - VA - ITALIA. Abrir
2013-04-01 Portaria nº 0846/SSO de 01/04/2013 DOU Nº 62, S/1, p.15  02/04/2013 Autoriza o funcionamento da AGUSTA WESTLAND SpA - WHIPPANY - NEW JERSEY - USA. Abrir
2013-03-28 Portaria nº 0845/SSO de 28/03/2013 DOU Nº 62, S/1, p.15  02/04/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Táxi, emitido favor da VEM AVIATION TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-03-28 Portaria nº 0844/SIA de 28/03/2013 DOU Nº 61, S/1, p.24  01/04/2013 Cancela a autorização para ministrar de cursos AVSEC concedida à empresa ARGUS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Abrir
2013-03-28 Portaria nº 0843/SAR de 28/03/2013 DOU Nº 61, S/1, p.24  01/04/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica EMAR TÁXI AEREO LTDA. Abrir
2013-03-28 Portaria nº 0842/SAR de 28/03/2013 DOU Nº 61, S/1, p.24  01/04/2013 Ratificar a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica VAVÁ MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. Abrir
2013-03-27 Portaria nº 0836/SSO de 27/03/2013 DOU Nº 60, S/1, p.02  28/03/2013 Revoga a suspensão da homologação de curso do AEROCLUBE DE BRASÍLIA. Abrir
2013-03-27 Portaria nº 0835/SSO de 27/03/2013 DOU Nº 60, S/1, p.02  28/03/2013 Revoga a suspensão da homologação da parte prática dos Cursos de PP-H e PC-H da Escola de Aviação Civil do ABC Ltda - ME, Filial São Paulo. Abrir
2013-03-27 Portaria nº 0834/SSO de 27/03/2013 DOU Nº 60, S/1, p.02  28/03/2013 Homologa o curso de Instrutor de Voo Avião, parte prática, da BRAS FLIGHT Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-03-27 Portaria nº 0833/SSO de 27/03/2013 DOU Nº 60, S/1, p.02  28/03/2013 Homologa os cursos de IFR-A e MLTE, parte prática do Aeroclube de Fernandópolis. Abrir
2013-03-27 Portaria nº 0821/SSO de 27/03/2013 DOU Nº 60, S/1, p.02  28/03/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica CSA - CENTRO DE SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. Abrir
2013-03-26 Portaria nº 0817/SSO de 26/03/2013 DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 Aprova a autorização especial para curso fora de sede de PP-A, parte teórica, em Primavera do Leste - MT da DUMONT Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-03-26 Portaria nº 0816/SSO de 26/03/2013 DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 Renova a homologação dos Cursos de Piloto Privado de Avião, partes teórica e prática, Piloto Comercial de Avião/IFR, parte teórica, Voo por Instrumentos, parte teórica e Comissário de Voo, partes teórica e prática do Aeroclube do Rio Grande do Norte. Abrir
2013-03-26 Portaria nº 0815/SSO de 26/03/2013 DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 Renova a homologação do curso teórico de PP-A do Aeroclube de Videira. Abrir
2013-03-26 Portaria nº 0814/SSO de 26/03/2013 DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 Homologação os cursos teóricos de PP-H e PC-H do Aeroclube do Maranhão. Abrir
2013-03-26 Portaria nº 0813/SRE de 26/03/2013 DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SIGA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-03-26 Portaria nº 0812/SSO de 26/03/2013 DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da MARTINS AIR Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-03-26 Portaria nº 0811/SSO de 26/03/2013 DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 Autoriza o funcionamento e homologa a parte teórica/pratica do curso de CMV e teórico dos cursos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, IFR, da New Flight Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-03-26 Portaria nº 0810/SSO de 26/03/2013 DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 Autoriza o funcionamento e homologa a parte prática dos cursos de PP-H, PC-H, INVH e Treinamento Solo R-22 da Frisonfly Escola de Aviação Civil - Ltda. Filial Eldorado do Sul - RS. Abrir
2013-03-26 Portaria nº 0809/SSO de 26/03/2013 DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 Autoriza o funcionamento e Homologa curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da TO FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2013-03-26 Portaria nº 0808/SSO de 26/03/2013 DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido para a empresa EPTA - EMPRESA PERNAMBUCANA DE TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-03-26 Portaria nº 0807/SSO de 26/03/2013 DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo, emitido em favor de SEB-AIR Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2013-03-26 Portaria nº 0806/SSO de 26/03/2013 DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo, emitido em favor de BRASAG BRASIL SERVIÇO AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-03-25 Portaria nº 0804/SIA de 25/03/2013 DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 Inscreve o heliponto privado Porto dos Sonhos (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.178/SIA, de 28 de abril de 2023 Abrir
2013-03-25 Portaria nº 0803/SIA de 25/03/2013 DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Atrium VI.com (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.378/SIA, de 25 de janeiro de 2023 Abrir
2013-03-25 Portaria nº 0802/SIA de 25/03/2013 DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Bandeirantes (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.520/SIA, de 14.03.2022 Abrir
2013-03-25 Portaria nº 0801/SIA de 25/03/2013 DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Metropolitan Office (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.685/SIA, de 13 de dezembro de 2021. Abrir
2013-03-25 Portaria nº 0800/SIA de 25/03/2013 DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Edifício São Luís Gonzaga (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.744/SIA, de 29.10.2024 Abrir
2013-03-25 Portaria nº 0799/SIA de 25/03/2013 DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Ecological Center (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-03-25 Portaria nº 0798/SIA de 25/03/2013 DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Plaza JK (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-03-25 Portaria nº 0797/SIA de 25/03/2013 DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Panco I (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-03-25 Portaria nº 0796/SIA de 25/03/2013 DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Millennium (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.767/SIA, de 11.04.2022 Abrir
2013-03-25 Portaria nº 0795/SIA de 25/03/2013 DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Transportadora Americana (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-03-25 Portaria nº 0794/SIA de 25/03/2013 DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Real Hospital Português (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.725/SIA, de 6 de outubro de 2023 Abrir
2013-03-25 Portaria nº 0793/SIA de 25/03/2013 DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 Inscreve o heliponto privado Mendes (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-03-25 Portaria nº 0792/SIA de 25/03/2013 DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Honda Automóveis (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.810/SIA, de 23 de dezembro de 2021. Abrir
2013-03-25 Portaria nº 0791/SIA de 25/03/2013 DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 Inscreve o heliponto privado Helicentro Ribeirão Preto (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0.248/SIA, de 25 de janeiro de 2019 Abrir
2013-03-25 Portaria nº 0790/SIA de 25/03/2013 DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Pista Branca de Neve (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3256/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-03-25 Portaria nº 0789/SIA de 25/03/2013 DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paiquerê (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-03-25 Portaria nº 0788/SIA de 25/03/2013 DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cambuhy (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2362/SIA, de 05 de agosto de 2019. Abrir
2013-03-25 Portaria nº 0787/SIA de 25/03/2013 DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Jauru (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3146/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-03-25 Portaria nº 0786/SAR de 25/03/2013 DOU Nº 58, S/1, p.2 26/03/2013 Aprova Instrução Suplementar Nº 43-012 Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2013-03-22 Portaria nº 0785/SSO de 22/03/2013 DOU Nº 57, S/1, p.10  25/03/2013 Autoriza a Mudança de Endereço da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-03-22 Portaria nº 0784/SSO de 22/03/2013 DOU Nº 57, S/1, p.10  25/03/2013 Autoriza o funcionamento da PANAM INTERNATIONAL FLIGHT ACADEMY - MIAMI - FL - EUA. Abrir
2013-03-22 Portaria nº 0783/SSO de 22/03/2013 DOU Nº 57, S/1, p.10  25/03/2013 Autoriza o funcionamento da FLEX AVIATION CENTER - FAC. Abrir
2013-03-22 Portaria nº 0782/SSO de 22/03/2013 DOU Nº 57, S/1, p.10  25/03/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo, emitido em favor de PROTEGE AERO AGRÍCOLA Ltda. Abrir
2013-03-21 Portaria nº 0774/SAR de 21/03/2013 DOU Nº 56, S/1, p.04  22/03/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica PARADIGM AEROSPACE CORPORATION. Abrir
2013-03-20 Portaria nº 0766/SSO de 20/03/2013 DOU Nº 55, S/1, p.05  21/03/2013 Autoriza o funcionamento da SIMCOM TRAINING CENTERS - ORLANDO -EUA. Abrir
2013-03-20 Portaria nº 0765/SSO de 20/03/2013 DOU Nº 55, S/1, p.05  21/03/2013 Autoriza o funcionamento da  BOMBARDIER AEROSPACE DFW TRAINING CENTER - DALLAS - EUA. Abrir
2013-03-20 Portaria nº 0764/SSO de 20/03/2013 DOU Nº 55, S/1, p.05  21/03/2013 Autoriza o funcionamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - ORLANDO - FL - EUA. Abrir
2013-03-20 Portaria nº 0763/SSO de 20/03/2013 DOU Nº 55, S/1, p.05  21/03/2013 Autoriza o funcionamento da AIRBUS NORTH AMERICA SERVICES - MIAMI FL - EUA. Abrir
2013-03-20 Portaria nº 0762/SSO de 20/03/2013 DOU Nº 55, S/1, p.05  21/03/2013 Autoriza o funcionamento e homologa a parte prática dos cursos de PP-A, PC-A e IFR da Yros Fly Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-03-20 Portaria nº 0761/SSO de 20/03/2013 DOU Nº 55, S/1, p.05  21/03/2013 Autoriza o funcionamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - LaGuardia - New York - NY - EUA. Abrir
2013-03-20 Portaria nº 0760/SAR de 20/03/2013 DOU Nº 55, S/1, p.04  21/03/2013 Credenciar  profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão e manutenção de Certificados. Abrir
2013-03-19 Portaria nº Nº 0757 de 19/03/2013 DOU Nº 54, S/1, p.02  20/03/2013 Aloca frequências regulares mistas para o Uruguai - VRG Linhas Aéreas S.A Abrir
2013-03-19 Portaria nº 0749/SIA de 19/03/2013 DOU Nº 54, S/1, p.02  20/03/2013 Publica o Plano Anual de Controle de Qualidade AVSEC - 2013.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2013-03-19 Portaria nº 0747/SRE de 19/03/2013 DOU Nº 54, S/1, p.02  20/03/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo -  PIARARA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-03-19 Portaria nº 0746/SRE de 19/03/2013 DOU Nº 54, S/1, p.02  20/03/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LIFE AIRTAXI - SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS OU CARGAS LTDA. Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0745/SSO de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.6  19/03/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (ETA) Nº 2003-12-0CCY-07-01, emitido em 18 de março de 2013 em favor da empresa EBTA - EMPRESA BAIANA DE TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0744/SSO de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.6  19/03/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2013-02-5IGB-01-00, emitido em 12 de março de 2013, em favor de DILOPES Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0743/SSO de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.6  19/03/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA), emitido em favor do Aeroclube de Aquidauana. Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0732/SSO de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.6  19/03/2013 Autoriza o funcionamento e homologa a parte teórica dos cursos de PP-A, PC-A/IFR e IFR da Aeronop Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0731/SSO de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.6  19/03/2013 Homologa o curso prático de PC-A, do Aeroclube Regional de Maringá. Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0730/SSO de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.6  19/03/2013 Prorroga por 90 dias a autorização de funcionamento e a homologação do curso de Comissário de Voo da Oliveira e Fernandes Escola de Aviação Civil Ltda. - nome fantasia Black Hawk Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0729/SSO de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.6  19/03/2013 Homologa os cursos práticos de PC-A, INV-A e IFR da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre - EAPA. Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0728/SSO de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.6  19/03/2013 Prorrogação da autorização de funcionamento da M M Air Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0727/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Condomínio Faria Lima - Pinheiros (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 939/SIA, de 15 de abril de 2014 Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0726/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Bertolucci (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.223/SIA, de 5 de maio de 2023 Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0725/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Renova a inscrição do heliponto privado CBS (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3593/SIA, de 27 de outubro de 2017. Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0724/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Banco Industrial (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9.103/SIA, de 08.09.2022 Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0723/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Altera a Portaria 1298/SIE, que renovou o registro do heliponto privado Mediterrâneo (SDCQ).Revogada: Portaria 2547, de 30/09/2013 Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0722/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Altera a Portaria 836/SIA, que renovou o registro do heliponto privado Edra (SJBI). Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0720/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Inscreve o heliponto privado Maresias (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.275/SIA, de 10 de maio de 2023 Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0719/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Inscreve o heliponto privado Hospital das Clínicas (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.514/SIA, de 31 de maio de 2023 Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0718/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Inscreve o heliponto privado Umbará Energy (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0717/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Acalanto (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0716/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Umberto Modiano (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0.224/SIA, de 11 de fevereiro de 2019 Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0715/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gávea (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº10.214/SIA, de 10 de janeiro de 2023 Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0714/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Altera a Portaria 1360/SIE, que renovou o registro do aeródromo privado Fazenda Caramuru (SDRU). Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0713/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Altera a Portaria 758/SIE, que renovou o registro do aeródromo privado Fazenda Água Doce do Pantanal (SIOO). Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0712/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Altera a Portaria 966/SIE, que renovou o registro do aeródromo privado Fazenda Santa Josefa (SIOS). Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0711/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Banaer de Jacupiranga (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.426/SIA, de 31 de janeiro de 2023 Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0710/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Virgolino de Oliveira (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.982/SIA, de 11 de abril de 2023 Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0709/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sossego (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.639/SIA, de 2 de março de 2023 Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0708/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Capão Verde (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.621/SIA, de 27 de fevereiro de 2023 Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0707/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ramalhete (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.868/SIA, de 29 de março de 2023 Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0706/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Poleiro Grande (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0705/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Capinópolis - Aviação Agrícola Buttarello LTDA (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.423/SIA de 24 de maio de 2023 Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0704/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Lucas (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3339/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0703/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Cikel Brasil Verde (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.961/SIA, de 24 de julho de 2023 Abrir
2013-03-18 Portaria nº 0702/SIA de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Pista São Jorge (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1809/SIA, de 29 de maio de 2017. Abrir
2013-03-14 Portaria nº 0686/SIA de 14/03/2013 DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado ENSCO 6001 (ES).Revogada: Portaria Nº 2068, de 14 de agosto de 2013 Abrir
2013-03-14 Portaria nº 0685/SIA de 14/03/2013 DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado XARÉU-2 (CE). Abrir
2013-03-14 Portaria nº 0684/SIA de 14/03/2013 DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado CURIMÃ-1 (CE). Abrir
2013-03-14 Portaria nº 0683/SIA de 14/03/2013 DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 Inscreve o heliponto privado Naturágua (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.235/SIA, de 8 de maio de 2023 Abrir
2013-03-14 Portaria nº 0682/SIA de 14/03/2013 DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Autovias (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-03-14 Portaria nº 0681/SIA de 14/03/2013 DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Pedreira Pau Pedra (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-03-14 Portaria nº 0680/SIA de 14/03/2013 DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 Inscreve o heliponto privado Tropical (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 11.876/SIA, de 11 de julho de 2023 Abrir
2013-03-14 Portaria nº 0679/SIA de 14/03/2013 DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 Inscreve o heliponto privado Birmann 31 (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.604/SIA de 13 de junho de 2023 Abrir
2013-03-14 Portaria nº 0678/SIA de 14/03/2013 DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 Inscreve o aeródromo privado JPO (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1694/SIA, de 5 de julho de 2016 Abrir
2013-03-14 Portaria nº 0677/SIA de 14/03/2013 DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Jacarezinho (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1760, de 10 de julho de 2013 Abrir
2013-03-14 Portaria nº 0676/SIA de 14/03/2013 DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Carmem (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3336/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-03-14 Portaria nº 0675/SIA de 14/03/2013 DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-03-14 Portaria nº 0674/SIA de 14/03/2013 DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Copacabana (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3301/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-03-14 Portaria nº 0673/SIA de 14/03/2013 DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Albana (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.005/SIA, de 31 de julho de 2023 Abrir
2013-03-14 Portaria nº 0660/SIA de 14/03/2013 DOU Nº 51, S/1, p.08  15/03/2013 Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Americana - Augusto de Oliveira "Salvação" - SDAI. Abrir
2013-03-13 Portaria nº 0653/SSO de 13/03/2013 DOU Nº 50, S/1, p.05  14/03/2013 Autoriza o funcionamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL- PARIS - FRANÇA. Abrir
2013-03-13 Portaria nº 0652/SSO de 13/03/2013 DOU Nº 50, S/1, p.05  14/03/2013 Autoriza o funcionamento da(o) FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - DALLAS - TEXAS - EUA. Abrir
2013-03-13 Portaria nº 0651/SSO de 13/03/2013 DOU Nº 50, S/1, p.04  14/03/2013 Homologa os cursos de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial Helicóptero, parte prática, e Treinamento de Solo da Aeronave AS 350 B, BA e B2 (Esquilo) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - Batalhão de Operações Aéreas. Abrir
2013-03-13 Portaria nº 0650/SRE de 13/03/2013 DOU Nº 50, S/1, p.04  14/03/2013 Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária OMNI TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-03-13 Portaria nº 0649/SRE de 13/03/2013 DOU Nº 50, S/1, p.05  14/03/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROAGRICOLA VERA LTDA. - ME. Abrir
2013-03-13 Portaria nº 0648/SRE de 13/03/2013 DOU Nº 50, S/1, p.05  14/03/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA ITAQUIENSE LTDA. Abrir
2013-03-13 Portaria nº 0646/SSO de 13/03/2013 DOU Nº 50, S/1, p.05  14/03/2013 Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido em favor da empresa TÁXI AÉREO PAUINIENSE LTDA. Abrir
2013-03-13 Portaria nº 0645/SSO de 13/03/2013 DOU Nº 50, S/1, p.05  14/03/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Fretax Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2013-03-12 Portaria nº 0638/SSO de 12/03/2013 DOU Nº 49, S/1, p.13  13/03/2013 Autoriza a mudança de endereço da AERONAUTAS Escola de Aviação Civil LTDA-ME. Abrir
2013-03-12 Portaria nº 0637/SSO de 12/03/2013 DOU Nº 49, S/1, p.13  13/03/2013 Prorroga por 90 dias a autorização de funcionamento da Escola Skylab - Curso de Tráfego Aéreo Internacional - Ltda. Abrir
2013-03-12 Portaria nº 0636/SSO de 12/03/2013 DOU Nº 49, S/1, p.13  13/03/2013 Autoriza o funcionamento da EPA TRAINING CENTER - Curitiba - Paraná - Brasil. Abrir
2013-03-12 Portaria nº 0635/SSO de 12/03/2013 DOU Nº 49, S/1, p.13  13/03/2013 Autoriza o Funcionamento da ASA ESPORTE LTDA-ME para ministrar curso de CPD/CPR. Abrir
2013-03-11 Portaria nº 0633/SAR de 11/03/2013 DOU Nº 48, S/1, p.05  12/03/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica CAPITAL AVIATION INSTRUMENTS & AVIONICS. Abrir
2013-03-08 Portaria nº 0626/SRE de 08/03/2013 DOU Nº 47, S/1, p.7  11/03/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ARARAS AEREOTÁXI LTDA - EPP. Abrir
2013-03-08 Portaria nº 0625/SRE de 08/03/2013 DOU Nº 47, S/1, p.6  11/03/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - COSTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-03-08 Portaria nº 0620/SSO de 08/03/2013 DOU Nº 47, S/1, p.6  11/03/2013 Renovação de autorização de funcionamento e homologação dos cursos de PPH, PCA, PCH, CMV, IFR e PLA todos teóricos da GF Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-03-07 Portaria nº 0616/SAR de 07/03/2013 DOU Nº 46, S/1, p.07  08/03/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica DY HELICÓPTEROS LTDA. Abrir
2013-03-07 Portaria nº 0615/SAR de 07/03/2013 DOU Nº 46, S/1, p.07  08/03/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TBA - TECNOLOGIA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA LTDA. Abrir
2013-03-07 Portaria nº 0614/SAR de 07/03/2013 DOU Nº 46, S/1, p.07  08/03/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TCL MOTORES E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS LTDA. Abrir
2013-03-07 Portaria nº 0607/SSO de 07/03/2013 DOU Nº 46, S/1, p.07  08/03/2013 Suspende os cursos práticos do AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ. Abrir
2013-03-07 Portaria nº 0606/SSO de 07/03/2013 DOU Nº 46, S/1, p.07  08/03/2013 Renova a homologação de cursos da FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA FUMEC. Abrir
2013-03-07 Portaria nº 0605/SSO de 07/03/2013 DOU Nº 46, S/1, p.07  08/03/2013 Homologa o curso prático de Planador do Aeroclube de Bento Gonçalves. Abrir
2013-03-07 Portaria nº 0604/SSO de 07/03/2013 DOU Nº 46, S/1, p.07  08/03/2013 Autoriza a Mudança de Endereço da Aeromake Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-03-07 Portaria nº 0603/SSO de 07/03/2013 DOU Nº 46, S/1, p.07  08/03/2013 Autoriza o funcionamento da FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - SAN ANTONIO - TX. Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0592/SSO de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.04  06/03/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa SEVEN TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0583/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.04  06/03/2013 Homologa o heliponto em navio privado WESTERN NEPTUNE (RJ). Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0582/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.04  06/03/2013 Homologa o heliponto em navio privado OCEAN CONCORD (RJ). Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0581/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.04  06/03/2013 Altera a Portaria 927/SIA, que alterou e renovou a inscrição do heliponto privado Parque Barigui (SSBP).Revogada: Portaria nº 8.261/SIA, 6 de junho de 2022. Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0580/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 Exclui o heliponto privado Birmann 09 (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0579/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado O Estado de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.238/SIA, de 8 de maio de 2023 Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0578/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Meliá Confort São Paulo, que passa a se chamar Blue Tree Verbo Divino (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1083, de 30 de abril de 2013 Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0577/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Hospital São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1680/SIA, de 31 de maio de 2019. Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0576/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Vari (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3083/SIA, de 10 de novembro de 2016. ; Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0575/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio Edifício Spazio JK (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 153/SIA, de 16 de janeiro de 2017. Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0574/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Miguel Dias I (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1226/SIA, de 21 de maio de 2015 Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0573/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Folha de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0572/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado New Century (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.004/SIA de 31 de julho de 2023 Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0571/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 Renova a inscrição do heliponto privado JKFC (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0570/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Catarina (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1511, de 12 junho de 2013 Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0569/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Cidade Jardim (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8262/SIA, de 6 de junho de 2022. Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0568/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Kuka (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3242, de 10 de dezembro de 2013 Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0567/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Caponga (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3229/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0566/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 Renova a inscrição do heliponto privado One Hundred (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0565/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 Inscreve o heliponto privado Joaquim Floriano (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.005/SIA, de 13 de abril de 2023 Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0564/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 Inscreve o heliponto privado Conjunto Hospitalar do Mandaqui (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.372/SIA, de 31.08.2023 Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0563/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 Inscreve o heliponto privado Planalto Indústria Mecânica (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3203/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0561/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jade (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1.335/SIA, de 25 de abril de 2018. Abrir
2013-03-05 Portaria nº 0560/SIA de 05/03/2013 DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jussara (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2115/SIA, de 20 de agosto de 2020. Abrir
2013-03-04 Portaria nº 0558/SAR de 04/03/2013 DOU Nº 43, S/1, ps.1/2  05/03/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica FLY PROPAGANDA AÉREA LTDA. Abrir
2013-03-04 Portaria nº 0557/SAR de 04/03/2013 DOU Nº 43, S/1, ps.1/2  05/03/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica MAP SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0556/SRE de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CASTLE AIR TÁXI AÉREO LTDA, como empresa exploradora do serviço aéreo público não regular de transporte de passageiro e carga na modalidade táxi aéreo. Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0555/SRE de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Revoga a Portaria que autorizou o Funcionamento Jurídico da sociedade empresária HORUS AERO TÁXI LTDA. EPP. Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0553/SSO de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Retifica a Portaria ANAC Nº 34/SSO, que Autorizou o funcionamento e renova a homologação da parte teórica PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H/IFR, PC-A, PC-H e partes teórica/prática do curso de CMV da WINGS Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0552/SSO de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Retifica a Portaria ANAC Nº 490/SSO, que renova a homologação de cursos da UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO LTDA. Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0551/SSO de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Homologa o curso teórico de PP-H e PC-H da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral Ltda. Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0550/SIA de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Altera a Portaria 378/SIA, que excluiu o aeródromo privado Fazenda Guaiacuruzinho (PR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0549/SIA de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Unimed - Poços de Caldas (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3129/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0548/SIA de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio Edifício San Paolo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1286, de 16 de maio de 2013 Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0547/SIA de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Hospital Moinhos de Vento (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.317/SIA, de 19 de janeiro de 2023 Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0546/SIA de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Inscreve o heliponto privado Canopus Corporate Alphaville (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 290/SIA, de 05 de fevereiro de 2015 Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0545/SIA de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Inscreve o heliponto privado Fazenda Planalto (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3308/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0544/SIA de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Inscreve o heliponto privado Pravda (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3.317/SIA, de 24 de outubro de 2018 Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0543/SIA de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Inscreve o heliponto privado Clube CEU (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0542/SIA de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Inscreve o heliponto privado Continental Square (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0541/SIA de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Aquidauana (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.924/SIA, de 18 de julho de 2023 Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0540/SIA de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gairova (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2622/SIA, de 5 de novembro de 2014 Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0539/SIA de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Caiçara (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0538/SIA de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tarumã (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.015/SIA, de 13 de abril de 2023 Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0537/SIA de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Minas (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0536/SIA de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Porto Seguro (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.134/SIA, de 11 de agosto de 2023 Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0535/SIA de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Azul (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0534/SIA de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Encanta Moça (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 323/SIA, de 7 de fevereiro de 2014 Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0533/SIA de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sonho Dourado (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3087/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0532/SIA de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Barreirinha (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0531/SIA de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bandeira (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3333/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0530/SIA de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Uraricoera (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2013-03-01 Portaria nº 0529/SIA de 01/03/2013 DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Leão de Ouro (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2013-02-28 Portaria nº 516/SSO de 28/02/2013 DOU Nº 41, S/1, p.3  01/03/2013 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa RESGATE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-02-28 Portaria nº 515/SSO de 28/02/2013 DOU Nº 41, S/1, p.3  01/03/2013 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa SÁGUIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-02-27 Portaria nº 503/SIA de 27/02/2013 DOU Nº 40, S/1, p.21  28/02/2013 Altera a Portaria 52/DAC, que homologou o Aeródromo Público Votuporanga. Abrir
2013-02-27 Portaria nº 0031/SAC de 27/02/2013 DOU Nº 40, S/1, p.20 28/02/2013 Dispõe sobre a autorização para realização de estudos técnicos preparatórios à concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, e dá outras providências. Abrir
2013-02-25 Portaria nº 494/SAR de 25/02/2013 DOU Nº 40, S/1, p.20  28/02/2013 Credencia  profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade. Abrir
2013-02-22 Portaria nº 0493/SRE de 22/02/2013 DOU Nº 37, S/1, p.07  25/02/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RURAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - EPP, como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Abrir
2013-02-22 Portaria nº 0492/SRE de 22/02/2013 DOU Nº 37, S/1, p.07  25/02/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VOE HELICÓPTEROS TÁXI AÉREO LTDA., como empresa de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade de táxi aéreo. Abrir
2013-02-22 Portaria nº 0491/SSO de 22/02/2013 DOU Nº 37, S/1, p.07  25/02/2013 Revoga a homologação do Curso de Treinamento de Solo da CFA Cursos Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-02-22 Portaria nº 0490/SSO de 22/02/2013 DOU Nº 37, S/1, p.07  25/02/2013 Renova a homologação de cursos da UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO LTDA. Abrir
2013-02-22 Portaria nº 0489/SSO de 22/02/2013 DOU Nº 37, S/1, p.07  25/02/2013 Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião e de Piloto Comercial de Avião da Morandi & Morandi Escola de  Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-02-22 Portaria nº 0488/SSO de 22/02/2013 DOU Nº 37, S/1, p.07  25/02/2013 Homologa a parte prática dos cursos de Piloto de Planador, Piloto Rebocador de Planador e Instrutor de Planador do Aeroclube Politécnico de Planadores. Abrir
2013-02-22 Portaria nº 0487/SSO de 22/02/2013 DOU Nº 37, S/1, p.07  25/02/2013 Homologação dos cursos teórico de PP-H e PC-H da Sky Clear Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-02-22 Portaria nº 0486/SSO de 22/02/2013 DOU Nº 37, S/1, p.07  25/02/2013 Homologa o curso de Vôo por Instrumentos , partes teórica e prática  da Global Aviation Academy. Abrir
2013-02-22 Portaria nº 0485/SSO de 22/02/2013 DOU Nº 37, S/1, p.07  25/02/2013 Homologa os cursos de INV-A e INV-H , parte teórica da Eagles Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-02-22 Portaria nº 0484/SSO de 22/02/2013 DOU Nº 37, S/1, p.07  25/02/2013 Autoriza o funcionamento dos cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da ADD/SKY ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA - ME. Abrir
2013-02-22 Portaria nº 0483/SSO de 22/02/2013 DOU Nº 37, S/1, p.06  25/02/2013 Autoriza o funcionamento da JSC BALTIC AVIATION ACADEMY - VILNIUS, LT. Abrir
2013-02-22 Portaria nº 0482/SSO de 22/02/2013 DOU Nº 37, S/1, p.06  25/02/2013 Suspende a homologação do Curso de Voo por Instrumentos, parte prática do Aeroclube de Brasília. Abrir
2013-02-22 Portaria nº 0481/SSO de 22/02/2013 DOU Nº 37, S/1, p.06  25/02/2013 Homologa o Ground School de R44 da Bravo Helicópteros. Abrir
2013-02-21 Portaria nº 0479/SIA de 21/02/2013 DOU Nº 36, S/1, p.11  22/02/2013 Aprova a 1ª etapa do Programa Anual de Inspeção Aeroportuária relativo ao exercício de 2013 - PAIA 2013.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2013-02-20 Portaria nº 0463/SSO de 20/02/2013 DOU Nº 35, S/1, p.08  21/02/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa AEROTEC TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-02-20 Portaria nº 0461/SIA de 20/02/2013 DOU Nº 35, S/1, p.07  21/02/2013 Homologa o heliponto em navio privado DEEP BLUE (SE). Abrir
2013-02-20 Portaria nº 0460/SIA de 20/02/2013 DOU Nº 35, S/1, p.07  21/02/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado SEDCO 710 (RJ).Revogada: Portaria Nº 2086/SIA, de 9 de setembro de 2014 Abrir
2013-02-20 Portaria nº 0459/SIA de 20/02/2013 DOU Nº 35, S/1, p.07  21/02/2013 Homologa o heliponto em navio privado HOLIDAY (RJ). Abrir
2013-02-20 Portaria nº 0458/SIA de 20/02/2013 DOU Nº 35, S/1, p.07  21/02/2013 Homologa o heliponto em navio privado SAIPEM FDS 2 (RJ). Abrir
2013-02-20 Portaria nº 0457/SIA de 20/02/2013 DOU Nº 35, S/1, p.07  21/02/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Cap. PM Cidimar Antunes de Almeida (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-02-20 Portaria nº 0456/SIA de 20/02/2013 DOU Nº 35, S/1, p.07  21/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-02-20 Portaria nº 0455/SIA de 20/02/2013 DOU Nº 35, S/1, p.07  21/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado EL Dorado (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1332/SIA, de 30 de maio de 2016 Abrir
2013-02-20 Portaria nº 0454/SIA de 20/02/2013 DOU Nº 35, S/1, p.07  21/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Águia Branca (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 379/SIA, de 10 de fevereiro de 2015 Abrir
2013-02-20 Portaria nº 0453/SIA de 20/02/2013 DOU Nº 35, S/1, p.07  21/02/2013 Inscreve o aeródromo privado Primavera (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2552/SIA, de 27 de setembro de 2016. Abrir
2013-02-20 Portaria nº 0452/SIA de 20/02/2013 DOU Nº 35, S/1, p.07  21/02/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Murará (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.772/SIA, de 07.06.2024 Abrir
2013-02-18 Portaria nº Nº 0432 de 18/02/2013 DOU Nº 34, S/1, p.33  20/02/2013 Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 3º ciclo avaliativo. Abrir
2013-02-18 Portaria nº 0431/SRE de 18/02/2013 DOU Nº 33, S/1, p.44  19/02/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VOE HELICÓPTEROS TÁXI AÉREO LTDA., como de empresa de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade de táxi aéreo.Tornada sem efeito: Portaria 492, de 22 de fevereiro de 2013 Abrir
2013-02-18 Portaria nº 0425/SIA de 18/02/2013 DOU Nº 33, S/1, p.44  19/02/2013 Exclui o Aeródromo Público Aeroclube de Rondônia (RO) do cadastro de aeródromos.Tornada sem efeito: Portaria Nº 1245, de 14 de maio de 2013 Abrir
2013-02-15 Portaria nº 0423/SRE de 15/02/2013 DOU Nº 33, S/1, p.44  19/02/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária LINHAS AÉREAS DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. ME, como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público regular de carga. Abrir
2013-02-15 Portaria nº 0421/SRE de 15/02/2013 DOU Nº 32, S/1, p.07  18/02/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SIM TÁXI AÉREO LTDA., como empresa exploradora de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade de táxi aéreo. Abrir
2013-02-15 Portaria nº 0420/SRE de 15/02/2013 DOU Nº 32, S/1, p.06  18/02/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RIO PURUS TÁXI AÉREO LTDA, como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo. Abrir
2013-02-15 Portaria nº 0419/SRE de 15/02/2013 DOU Nº 32, S/1, p.06  18/02/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ORBISAT AEROLEVANTAMENTO LTDA., nova denominação proposta para a Brasilianita Empreendimentos e Participações Ltda., como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento. Abrir
2013-02-14 Portaria nº 0416/SSO de 14/02/2013 DOU Nº 31, S/1, p.02  15/02/2013 Prorroga a autorização de funcionamento e homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Voo por Instrumento parte prática da Aero Time Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-02-14 Portaria nº 0415/SSO de 14/02/2013 DOU Nº 31, S/1, p.02  15/02/2013 Renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Araxá. Abrir
2013-02-14 Portaria nº 0414/SSO de 14/02/2013 DOU Nº 31, S/1, p.02  15/02/2013 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento  TAM. Abrir
2013-02-14 Portaria nº 0413/SSO de 14/02/2013 DOU Nº 31, S/1, p.02  15/02/2013 Autoriza o funcionamento da CENTRO DE TREINAMENTO HELIBRAS - Itajubá - MG. Abrir
2013-02-14 Portaria nº 0412/SSO de 14/02/2013 DOU Nº 31, S/1, p.02  15/02/2013 Homologa o curso de Vôo por Instrumentos , partes teórica e prática  da Global Aviation Academy. Abrir
2013-02-14 Portaria nº 0411/SSO de 14/02/2013 DOU Nº 31, S/1, p.02  15/02/2013 Homologa o curso teórico e prático de CMV da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-02-14 Portaria nº 0410/SSO de 14/02/2013 DOU Nº 31, S/1, p.02  15/02/2013 Aloca frequências semanais para a realização de serviços aéreos exclusivamente cargueiros entre o Brasil e a Colômbia à empresa ABSA Aerolinhas Brasilieiras S.A. Abrir
2013-02-14 Portaria nº 0408/SSO de 14/02/2013 DOU Nº 31, S/1, p.02  15/02/2013 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. Abrir
2013-02-13 Portaria nº 0398/SAR de 13/02/2013 DOU Nº 30, S/1, p.02  14/02/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE DE BLUMENAU. Abrir
2013-02-13 Portaria nº 0397/SAR de 13/02/2013 DOU Nº 30, S/1, p.02  14/02/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE DE BRAGANÇA PAULISTA. Abrir
2013-02-13 Portaria nº 0396/SAR de 13/02/2013 DOU Nº 30, S/1, p.02  14/02/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica METRO AVIATION, INC. Abrir
2013-02-07 Portaria nº 372/SSO, de 07/02/2013 DOU Nº 28, S/1, p.15, 08/02/2013 Aprova a Instrução Suplementar Nº 91-001, Revisão C. Abrir
2013-02-07 Portaria nº 0391/SIA de 07/02/2013 DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Carmo Couri (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.413/SIA de 22 de maio de 2023 Abrir
2013-02-07 Portaria nº 0390/SIA de 07/02/2013 DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 Renova a inscrição do heliponto privado TV Mundial I (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2013-02-07 Portaria nº 0389/SIA de 07/02/2013 DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.861/SIA, de 28 de março de 2023 Abrir
2013-02-07 Portaria nº 0388/SIA de 07/02/2013 DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Plaza Centenário (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12160/SIA, de 16 de de agosto de 2023. Abrir
2013-02-07 Portaria nº 0387/SIA de 07/02/2013 DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado PCDF, que passa a se chamar Toca PCDF (DF) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.525/SIA, de 13 de fevereiro de 2023 Abrir
2013-02-07 Portaria nº 0386/SIA de 07/02/2013 DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Edifício Banespa, que passa a se chamar Edifício Santander (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3284/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-02-07 Portaria nº 0385/SIA de 07/02/2013 DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Banco Induscred (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2319, de 06 de setembro de 2013 Abrir
2013-02-07 Portaria nº 0384/SIA de 07/02/2013 DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Riachuelo/Matriz (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2600, de 04 de outubro de 2013 Abrir
2013-02-07 Portaria nº 0383/SIA de 07/02/2013 DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 Altera a Portaria 1800/SIA, que inscreveu Heliponto Privado Ecofabril (SNRF) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 669/SIA, de 10 de março de 2020. Abrir
2013-02-07 Portaria nº 0382/SIA de 07/02/2013 DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Delta Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-02-07 Portaria nº 0381/SIA de 07/02/2013 DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Virginia Lyra (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 11.862/SIA, de 10 de julho de 2023 Abrir
2013-02-07 Portaria nº 0380/SIA de 07/02/2013 DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 Inscreve o heliponto privado Rio Centro (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.019/SIA de 1º de agosto de 2023 Abrir
2013-02-07 Portaria nº 0379/SIA de 07/02/2013 DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Spartacus (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-02-07 Portaria nº 0378/SIA de 07/02/2013 DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Guaiacuruzinho (PR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-02-07 Portaria nº 0377/SIA de 07/02/2013 DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Califórnia (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-02-07 Portaria nº 0376/SIA de 07/02/2013 DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 Exclui o aeródromo privado Jardim Paraíso (BA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-02-07 Portaria nº 0375/SIA de 07/02/2013 DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Foz do Areia (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2193, de 28 de agosto de 2013 Abrir
2013-02-07 Portaria nº 0374/SIA de 07/02/2013 DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Salvaterra II (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-02-06 Portaria nº 351/SSO, de 06/02/2013 DOU Nº 27, S/1, p.2, 07/02/2013 Credencia o técnico MARCELO VIEIRA DOS SANTOS, CREA-SP  5063565984, para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade. Abrir
2013-02-06 Portaria nº 349/SSO, de 06/02/2013 DOU Nº 27, S/1, p.2, 07/02/2013 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - BANJET TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-02-06 Portaria nº 348/SSO, de 06/02/2013 DOU Nº 27, S/1, p.2, 07/02/2013 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - TOK TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-02-05 Portaria nº 347/SIA de 05/02/2013 DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Soberana (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.718/SIA, de 13 de março de 2023 Abrir
2013-02-05 Portaria nº 346/SIA de 05/02/2013 DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Viamão (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.203/SIA, de 6 de janeiro de 2023 Abrir
2013-02-05 Portaria nº 345/SIA de 05/02/2013 DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 Inscreve o aeródromo privado SOLAG - Sol e Lua Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2316, de 06 de setembro de 2013 Abrir
2013-02-05 Portaria nº 344/SIA de 05/02/2013 DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bonanza (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.210/SIA, de 6 de janeiro de 2023 Abrir
2013-02-05 Portaria nº 343/SIA de 05/02/2013 DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Pouso da Águia (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 14.335/SIA, de 11.04.2024 Abrir
2013-02-05 Portaria nº 342/SIA de 05/02/2013 DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Siriema (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-02-05 Portaria nº 341/SIA de 05/02/2013 DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda 4 Amigos (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2013-02-05 Portaria nº 340/SIA de 05/02/2013 DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Pouso da Garça (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3332/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-02-05 Portaria nº 339/SIA de 05/02/2013 DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Uirapuru (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3340/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-02-05 Portaria nº 338/SIA de 05/02/2013 DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Saudade (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3302/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-02-05 Portaria nº 337/SIA de 05/02/2013 DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 Inscreve o aeródromo privado Dois Rios (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-02-05 Portaria nº 336/SIA de 05/02/2013 DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-02-04 Portaria nº 332/SIA de 04/02/2013 DOU Nº 25, S/1, p.16  05/02/2013 Altera a Portaria DAC Nº 270/SIE, que homologou o Aeródromo de Divinópolis (SNDV). Abrir
2013-02-04 Portaria nº 331/SIA de 04/02/2013 DOU Nº 25, S/1, p.16  05/02/2013 Altera a Portaria 52/DAC, que homologou o Aeródromo Público Votuporanga (SDVG).Revogada: Portaria 503, de 27 de fevereiro de 2013 Abrir
2013-02-04 Portaria nº 330/SRE de 04/02/2013 DOU Nº 25, S/1, p.17  05/02/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ADV FLY SOLUTIONS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. Abrir
2013-02-04 Portaria nº 329/SRE de 04/02/2013 DOU Nº 25, S/1, p.16  05/02/2013 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de transporte aéreo público regular - BRAVA LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2013-02-01 Portaria nº 326/DIRP de 01/02/2013 DOU Nº 24, S/1, p.19-20 04/02/2013 Institui e extingue unidades administrativas regionais. Abrir
2013-02-01 Portaria nº 325/SSO de 01/02/2013 DOU Nº 24, S/1, p.20  04/02/2013 Homologa o curso de PC-A parte prática da SKYLAB - Curso de Tráfego Aéreo Internacional Ltda. Abrir
2013-02-01 Portaria nº 324/SSO de 01/02/2013 DOU Nº 24, S/1, p.20  04/02/2013 Homologa o curso de EAD INV-A da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-02-01 Portaria nº 323/SSO de 01/02/2013 DOU Nº 24, S/1, p.20  04/02/2013 Autoriza o funcionamento da EMBRAER Centro de Treinamento. Abrir
2013-01-31 Portaria nº 3174/SIA de 31/01/2013 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ribeiro do Céu (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-31 Portaria nº 310/SSO de 31/01/2013 DOU Nº 23, S/1, p.26 01/02/2013 Revoga a suspensão da homologação de cursos da AERONOVA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME. Abrir
2013-01-30 Portaria nº 285/SSO de 30/01/2013 DOU Nº 22, S/1, p.12  31/01/2013 Autoriza o funcionamento da Filial Araraquara e Homologa os cursos, PP-A, PC-A IFR-A e INV-A parte prática da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-01-30 Portaria nº 284/SSO de 30/01/2013 DOU Nº 22, S/1, p.12  31/01/2013 Homologa o curso teórico de PLA da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-01-30 Portaria nº 283/SSO de 30/01/2013 DOU Nº 22, S/1, p.12  31/01/2013 Homologa o treinamento de solo do R-44, parte teórica da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-01-30 Portaria nº 280/SIA de 30/01/2013 DOU Nº 22, S/1, p.11-12  31/01/2013 Cria projeto piloto para monitoramento de Indicadores de Desempenho da Segurança Operacional em aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2013-01-29 Portaria nº 276/SIA de 29/01/2013 DOU Nº 21, S/1, p.3  30/01/2013 Análise das condições da infraestrutura aeroportuária em solicitações de exploração de linhas aéreas, no âmbito da Comissão de Coordenação de Linhas Aéreas Regulares - COMCLAR.Revogada: Portaria nº 1833/SIA, de 17 de junho de 2019. Abrir
2013-01-29 Portaria nº 275/SIA de 29/01/2013 DOU Nº 21, S/1, p.3-4  30/01/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 59 (ES). Abrir
2013-01-29 Portaria nº 274/SIA de 29/01/2013 DOU Nº 21, S/1, p.3  30/01/2013 Inscreve o heliponto privado Rochaverá - Alfa (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 377/SIA, de 11 de fevereiro de 2015 Abrir
2013-01-29 Portaria nº 273/SIA de 29/01/2013 DOU Nº 21, S/1, p.3  30/01/2013 Inscreve o heliponto privado Restaurante Dalmo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.829/SIA, de 23 de março de 2023 Abrir
2013-01-29 Portaria nº 272/SIA de 29/01/2013 DOU Nº 21, S/1, p.3  30/01/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Itaúsa (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-29 Portaria nº 271/SIA de 29/01/2013 DOU Nº 21, S/1, p.3  30/01/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Duas Rodas (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.965/SIA, de 11 de abril de 2023 Abrir
2013-01-29 Portaria nº 270/SIA de 29/01/2013 DOU Nº 21, S/1, p.3  30/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 803/SIA, de 4 de abril de 2014 Abrir
2013-01-29 Portaria nº 268/SIA de 29/01/2013 DOU Nº 21, S/1, p.3  30/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Valentim (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 706/SIA, de 23 de março de 2016) Abrir
2013-01-29 Portaria nº 266/SRE de 29/01/2013 DOU Nº 21, S/1, p.4  30/01/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público regular - MODERN TRANSPORTE AÉREO DE CARGA S.A. Abrir
2013-01-28 Portaria nº 262/SIA de 28/01/2013 DOU Nº 20, S/1, p.1  29/01/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO CIDADE DE SÃO PAULO MV 23 (RJ). Abrir
2013-01-28 Portaria nº 261/SIA de 28/01/2013 DOU Nº 20, S/1, p.1  29/01/2013 Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Bárbara (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2013-01-28 Portaria nº 260/SIA de 28/01/2013 DOU Nº 20, S/1, p.1  29/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Pastor (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 593/SIA, de 6 de março de 2015 Abrir
2013-01-28 Portaria nº 259/SIA de 28/01/2013 DOU Nº 20, S/1, p.1  29/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Dona Neném (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.41/SIA, de 15 de março de 2023 Abrir
2013-01-28 Portaria nº 258/SIA de 28/01/2013 DOU Nº 20, S/1, p.1  29/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Usina Açucareira Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.467/SIA, de 6 de fevereiro de 2023. Abrir
2013-01-28 Portaria nº 257/SIA de 28/01/2013 DOU Nº 20, S/1, p.1  29/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Marco (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-28 Portaria nº 256/SIA de 28/01/2013 DOU Nº 20, S/1, p.1  29/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cedro (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-28 Portaria nº 255/SIA de 28/01/2013 DOU Nº 20, S/1, p.1  29/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Smith (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 16.157/SIA, de 07.01.2025 Abrir
2013-01-25 Portaria nº 3053/SSO de 25/01/2013 DOU Nº 229, S/1, p.16  26/11/2013 Autoriza a mudança de endereço da BRAS FLIGHT Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-01-25 Portaria nº 3052/SSO de 25/01/2013 DOU Nº 229, S/1, p.16  26/11/2013 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião e Instrutor de Voo Avião, parte prática, da R E G Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-01-25 Portaria nº 3051/SSO de 25/01/2013 DOU Nº 229, S/1, p.16  26/11/2013 Autorização de Base Operacional da Ultra Pilot Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-01-25 Portaria nº 3050/SAR de 25/01/2013 DOU Nº 229, S/1, p.16  26/11/2013 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). Abrir
2013-01-25 Portaria nº 3049/SSO de 25/01/2013 DOU Nº 229, S/1, p.16  26/11/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2013-11-6IHC-01-00, emitido em 19 de novembro de 2013, em favor de Aliança Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2013-01-25 Portaria nº 3048/SSO de 25/01/2013 DOU Nº 229, S/1, p.16  26/11/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2013-11-6IHH-06-00, emitido em 19 de novembro de 2013, em favor de Agrifor Aviação Agrícola Formehl Ltda. Abrir
2013-01-25 Portaria nº 3047/SSO de 25/01/2013 DOU Nº 229, S/1, p.16  26/11/2013 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Educ Ar Escol ade Aviação Civil Ltda Me. Abrir
2013-01-25 Portaria nº 0253/SRE de 25/01/2013 DOU Nº 19, S/1, p.2  28/01/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ALIANÇA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-01-25 Portaria nº 0252/SRE de 25/01/2013 DOU Nº 19, S/1, p.2  28/01/2013 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - HELIVIA AERO TÁXI LTDA. Abrir
2013-01-25 Portaria nº 0251/SRE de 25/01/2013 DOU Nº 19, S/1, p.2  28/01/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - FAMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-01-25 Portaria nº 0250/SRE de 25/01/2013 DOU Nº 19, S/1, p.1-2  28/01/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - FLY AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-01-25 Portaria nº 0248/SSO de 25/01/2013 DOU Nº 19, S/1, p.1  28/01/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2006-07-2CKP-13-01, emitido em 28 de julho de 2006 em favor da empresa ROTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-01-25 Portaria nº 0247/SSO de 25/01/2013 DOU Nº 19, S/1, p.1  28/01/2013 Homologa os cursos de Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Helicóptero, parte teórica, pelo período de 5 anos, da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil Abrir
2013-01-25 Portaria nº 0246/SSO de 25/01/2013 DOU Nº 19, S/1, p.1  28/01/2013 Homologa os cursos de Voo por Instrumentos, Sob Capota, parte prática, pelo período de 5 anos, da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-01-25 Portaria nº 0245/SSO de 25/01/2013 DOU Nº 19, S/1, p.1  28/01/2013 Autoriza o funcionamento pelo período de 5 (cinco) anos, da Rotor Training Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-01-25 Portaria nº 0244/SSO de 25/01/2013 DOU Nº 19, S/1, p.1  28/01/2013 Autoriza os cursos de CPD e CPR, parte teórica e prática, pelo período de 5 (cinco) anos, da Costa Esmeralda Escola de Aviação.Revogada: Portaria nº 12.535/SPO, de 19 de setembro de 2023 Abrir
2013-01-25 Portaria nº 0243/SSO de 25/01/2013 DOU Nº 19, S/1, p.1  28/01/2013 Revoga a Portaria Nº 9/SSO, de 3 de janeiro de 2013, da Fly Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-01-25 Portaria nº 0242/SSO de 25/01/2013 DOU Nº 19, S/1, p.1  28/01/2013 Homologa o curso prático de IFR Sob Capota da Dumont Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-01-24 Portaria nº 234/SIA de 24/01/2013 DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 Homologa o heliponto em navio privado KELLY ANN (RJ). Abrir
2013-01-24 Portaria nº 233/SIA de 24/01/2013 DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 Inscreve o heliponto privado Fazenda São Francisco (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2013-01-24 Portaria nº 232/SIA de 24/01/2013 DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Flamboyant (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.202/SIA, 1º de junho de 2022. Abrir
2013-01-24 Portaria nº 231/SIA de 24/01/2013 DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Parque Paulista (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.864/SIA, de 16.08.2022 Abrir
2013-01-24 Portaria nº 230/SIA de 24/01/2013 DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Plaza Iguatemi (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-24 Portaria nº 229/SIA de 24/01/2013 DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Luiz Eduardo Magalhães (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 12/SIA, de 4 de janeiro de 2016 Abrir
2013-01-24 Portaria nº 228/SIA de 24/01/2013 DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Arnapar (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 316/SIA, de 06 de fevereiro de 2015 Abrir
2013-01-24 Portaria nº 227/SIA de 24/01/2013 DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mimoso (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3271/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-01-24 Portaria nº 226/SIA de 24/01/2013 DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cikel (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.964/SIA, de 10 de abril de 2023 Abrir
2013-01-24 Portaria nº 225/SIA de 24/01/2013 DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cauaxi (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3236/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-01-24 Portaria nº 224/SIA de 24/01/2013 DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Capim (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3134/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-01-24 Portaria nº 223/SIA de 24/01/2013 DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.839/SIA, de 27 de março de 2023 Abrir
2013-01-24 Portaria nº 222/SIA de 24/01/2013 DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2219/SIA, de 18 de agosto de 2015 Abrir
2013-01-24 Portaria nº 219/SIA de 24/01/2013 DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Toca da Onça (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3307/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-01-24 Portaria nº 217/SIA de 24/01/2013 DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mata Escura (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-24 Portaria nº 216/SIA de 24/01/2013 DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Largo (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.471/SIA, de 6 de fevereiro de 2023. Abrir
2013-01-24 Portaria nº 215/SIA de 24/01/2013 DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agro-Maratá (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-24 Portaria nº 214/SIA de 24/01/2013 DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Capão Alto (MS) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 10158/SIA, 29 de dezembro de 2022. Abrir
2013-01-24 Portaria nº 213/SIA de 24/01/2013 DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Montesion (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-24 Portaria nº 209/SAR de 24/01/2013 DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 8004-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica VAVÁ MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. Abrir
2013-01-23 Portaria nº 0197/SIA de 23/01/2013 DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 Inscreve o heliponto privado Polícia Federal (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.347/SIA, de 17 de maio de 2023 Abrir
2013-01-23 Portaria nº 0196/SIA de 23/01/2013 DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Bons Ventos (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-23 Portaria nº 0195/SIA de 23/01/2013 DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Itaú NPD Paulista (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2013-01-23 Portaria nº 0194/SIA de 23/01/2013 DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Sant'anna (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1762, de 10 de julho de 2013 Abrir
2013-01-23 Portaria nº 0193/SIA de 23/01/2013 DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 Inscreve o heliponto privado Empresarial Pontes Corporate Center (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-23 Portaria nº 0192/SIA de 23/01/2013 DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas - UTGC (ES) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2013-01-23 Portaria nº 0191/SIA de 23/01/2013 DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio Conde Matarazzo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.977/SIA, de 17.01.2022 Abrir
2013-01-23 Portaria nº 0190/SIA de 23/01/2013 DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Clemente Verillo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-23 Portaria nº 0189/SIA de 23/01/2013 DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guimarães II, que passa a se chamar Fazenda Boa Esperança (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-23 Portaria nº 0188/SIA de 23/01/2013 DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Toledo I (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3290/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-01-23 Portaria nº 0187/SIA de 23/01/2013 DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Do Brejo, que passa a se chamar Fazenda do Brejo - Ageo Agropecuária Ltda (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1201/SIA, de 22 de maio de 2014 Abrir
2013-01-23 Portaria nº 0186/SIA de 23/01/2013 DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jussara (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.254/SIA, de 12 de janeiro de 2023 Abrir
2013-01-23 Portaria nº 0185/SIA de 23/01/2013 DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jaburú (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3179/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-01-23 Portaria nº 0184/SIA de 23/01/2013 DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Caiapó (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.354/SIA, de 30 de agosto de 2023 Abrir
2013-01-23 Portaria nº 0174/SAR de 23/01/2013 DOU Nº 17, S/1, p.89 24/01/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9711-03/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica LMP MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. Abrir
2013-01-22 Portaria nº 0182/SRE de 22/01/2013 DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço público especializado - ECM Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2013-01-18 Portaria nº 0164/SSO de 18/01/2013 DOU Nº 14, S/1, p.3  21/01/2013 Revoga a homologação de Treinamentos de Solo da EWM Aviation Ground School Ltda. Abrir
2013-01-18 Portaria nº 0163/SSO de 18/01/2013 DOU Nº 14, S/1, p.3  21/01/2013 Autoriza o funcionamento da Filial Guaratuba e homologa os cursos, PP-A, PC-A e INV-A parte prática da EPA Escola de Aviação Civil. Abrir
2013-01-18 Portaria nº 0162/SSO de 18/01/2013 DOU Nº 14, S/1, p.3  21/01/2013 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de CPD e CPR, parte teórica e prática, da EVALE Escola de Voo para Aeronaves Leves e Esportivas. Abrir
2013-01-17 Portaria nº 0154/SAR de 17/01/2013 DOU Nº 13, S/1, p.3  18/01/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 8911-02/ANAC , emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ. Abrir
2013-01-16 Portaria nº 0144/SIA de 16/01/2013 DOU Nº 12, S/1, p.5  17/01/2013 Exclui o Aeródromo Público de Itu (SP) do cadastro de aeródromos. Suspensos os efeitos da Portaria Nº 144/SIA, de 16/01/2013, pela decisão liminar deferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Sorocaba-SP, nos autos da Medida Cautelar Nº 0008120-93.2012.4.03.6110, ajuizada no AEROCLUBE DE ITU e outros, em face da União e outros.Tornada sem efeito: Portaria 1143, de 08/05/2013 Abrir
2013-01-16 Portaria nº 0141/SRE de 16/01/2013 DOU Nº 12, S/1, p.6  17/01/2013 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - MOUTAIN AIR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-01-16 Portaria nº 0140/SSO de 16/01/2013 DOU Nº 12, S/1, p.5-6  17/01/2013 Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-04-7CKW-02-01 emitido em favor da empresa ASSIS AEROTÁXI LTDA. Abrir
2013-01-16 Portaria nº 0139/SSO de 16/01/2013 DOU Nº 12, S/1, p.5-6  17/01/2013 Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2002-05-6CGK-02-01 em favor da empresa AEROTEC TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-01-16 Portaria nº 0138/SSO de 16/01/2013 DOU Nº 12, S/1, p.5  17/01/2013 Emite para a empresa COSMOS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. (CNPJ 01.976.787/0001-94), o Certificado de Operador Aeroagrícola de Nº 2012-11-6IFU-02-00 Abrir
2013-01-16 Portaria nº 0137/SIA de 16/01/2013 DOU Nº 12, S/1, p.5  17/01/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Divena (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.299/SIA, de 18 de janeiro de 2023 Abrir
2013-01-16 Portaria nº 0136/SIA de 16/01/2013 DOU Nº 12, S/1, p.5  17/01/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Eucatex-Botucatú (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.745/SIA, de 15 de março de 2023 Abrir
2013-01-16 Portaria nº 0135/SIA de 16/01/2013 DOU Nº 12, S/1, p.5  17/01/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Paulista Capital Plaza - The Flat (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-16 Portaria nº 0134/SIA de 16/01/2013 DOU Nº 12, S/1, p.5  17/01/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Vega (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-16 Portaria nº 0133/SIA de 16/01/2013 DOU Nº 12, S/1, p.5  17/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lapa do Lobo (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2197, de 28 de agosto de 2013 Abrir
2013-01-16 Portaria nº 0132/SIA de 16/01/2013 DOU Nº 12, S/1, p.5  17/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pirapó (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-16 Portaria nº 0131/SIA de 16/01/2013 DOU Nº 12, S/1, p.5  17/01/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1691/SIA, de 5 de julho de 2016 Abrir
2013-01-16 Portaria nº 0130/SAR de 16/01/2013 DOU Nº 12, S/1, p.5  17/01/2013 Ratifica o cancelamento do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9911-01/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica HANGAR 1 MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. Abrir
2013-01-16 Portaria nº 0129/SAR de 16/01/2013 DOU Nº 12, S/1, p.5  17/01/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9711-03/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica LMP MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0119/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Altera a Portaria 985/SIE, que renovou o registro do heliponto privado Itaipu (SSHY).Revogada: Portaria nº 3275/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0118/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.3  16/01/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado FSO CIDADE DE MACAÉ MV-15 (RJ) . Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0117/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Polo Industrial (RN) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.730/SIA, de 14 de março de 2023 Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0116/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Diamante (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0115/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Silvestre (AP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0114/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Marina Park (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.612/SIA, de 08.10.2024 Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0113/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Inscreve o heliponto privado Hospital Dório Silva (ES) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1282, de 16 de maio de 2013 Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0112/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Valparaíso (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0.495/SIA, de 13 de fevereiro de 2019 Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0111/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Edifício Comercial Lorena (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0110/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Inscreve o heliponto privado Reik (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10078/SIA, de 16.12.2022 Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0109/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora da Conceição (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3153/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0108/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santos Reis (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.466/SIA, de 5 de fevereiro de 2023. Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0107/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luiz do Oeste (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3304/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0106/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda HJ (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0105/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1892/SIA, de 13 de agosto de 2014 Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0104/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Roberta (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 864/SIA, de 4 de abril de 2016) Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0103/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morro Branco (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.289/SIA, de 05.12.2023 Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0102/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Londrina II (MS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0101/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gaia (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.815/SIA, de 9 de setembro de 2019. Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0100/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Exclui o aeródromo privado Bonacin II (PR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0099/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2195, de 28 de agosto de 2013 Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0098/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marabá (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3314/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0097/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Reserva (PR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0096/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vertente (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2268/SIA, de 21 de agosto de 2015 Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0095/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cachoeirão (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0094/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Barranco Alto (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.461/SIA, de 3 de fevereiro de 2023 Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0093/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Esperança, que passa a se chamar Fazenda Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2732/SIA, de 9 de outubro de 2015 Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0092/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.994/SIA, de 12 de abril de 2023 Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0091/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Córrego Azul (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2293/SIA, de 29 de agosto de 2016 Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0090/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado São José (ES) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0089/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agrocentro (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0088/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João do Ibiporã (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 371/SIA, de 12 de fevereiro de 2014 Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0087/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Amália (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.465/SIA, de 3 de fevereiro de 2023. Abrir
2013-01-15 Portaria nº 0086/SIA de 15/01/2013 DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Domingos (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.392/SIA, de 02.03.2022 Abrir
2013-01-14 Portaria nº 0084/SAR de 14/01/2013 DOU Nº 10, S/1, p.6  15/01/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 7708-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ROMA - RONDÔNIA MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. Abrir
2013-01-14 Portaria nº 0083/SAR de 14/01/2013 DOU Nº 10, S/1, p.6  15/01/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9212-01/DAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TBA - TECNOLOGIA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA LTDA. Abrir
2013-01-11 Portaria nº 0082/SRE de 11/01/2013 DOU Nº 9, S/1, p.10  14/01/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MAPA - MALEK PULVERIZAÇÕES AÉREAS LTDA.Revogada: Portaria 1782/SRE, de 11 de julho de 2013 Abrir
2013-01-10 Portaria nº 0076/SRE de 10/01/2013 DOU Nº 8, S/1,             ps.3-4 11/01/2013 Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicos para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada no ano de 2013 pela Concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos. Abrir
2013-01-10 Portaria nº 0075/SRE de 10/01/2013 DOU Nº 8, S/1, p.03  11/01/2013 Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicos para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada no ano de 2013 pela Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Abrir
2013-01-10 Portaria nº 0074/SRE de 10/01/2013 DOU Nº 8, S/1,             ps.2-3 11/01/2013 Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicos para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada no ano de 2013 pela Concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília. Abrir
2013-01-10 Portaria nº 0069/SAR de 10/01/2013 DOU Nº 8, S/1, p.02  11/01/2013 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 137.201-001 Revisão B.Revogada: Portaria nº 1967/SAR, de 4 de agosto de 2020. Abrir
2013-01-10 Portaria nº 0068/SAR de 10/01/2013 DOU Nº 8, S/1,             ps.1-2 11/01/2013 Aprova Instrução Suplementar Nº 43.13-003 Revisão B.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2013-01-10 Portaria nº 0067/SSO de 10/01/2013 DOU Nº 8, S/1, p.03  11/01/2013 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos Cursos Piloto Privado Avião, Piloto Comercial/IFR Avião, Instrutor de Voo Avião, e Voo por Instrumentos,  partes  teórica e prática, da EJ - ESCOLA DE AERONÁUTICA LTDA ME- FILIAL JUNDIAÍ. Abrir
2013-01-10 Portaria nº 0066/SSO de 10/01/2013 DOU Nº 8, S/1, p.03  11/01/2013 Suspende a homologação de cursos da EIAC - ESCOLA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL S/C LTDA. Abrir
2013-01-10 Portaria nº 0065/SSO de 10/01/2013 DOU Nº 8, S/1, p.03  11/01/2013 Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de PP-A, parte prática, da Escola de Aviação Civil EMFA Ltda - ME. Abrir
2013-01-10 Portaria nº 0064/SSO de 10/01/2013 DOU Nº 8, S/1, p.03  11/01/2013 Ratifica a suspensão, a pedido, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor da empresa SOURE TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-01-09 Portaria nº 0051/SRE de 09/01/2013 DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - HELISOL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-01-09 Portaria nº 0050/SRE de 09/01/2013 DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CONFIANÇA AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2013-01-09 Portaria nº 0049/SIA de 09/01/2013 DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 Altera a Portaria 2481/SIA, que inscreveu o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2576/SIA, de 28 de setembro de 2016. Abrir
2013-01-09 Portaria nº 0048/SIA de 09/01/2013 DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itamarati Norte (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.853/SIA, de 19 de outubro de 2023 Abrir
2013-01-09 Portaria nº 0047/SIA de 09/01/2013 DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Teresa (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-09 Portaria nº 0046/SIA de 09/01/2013 DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Eldorado, que passa a se chamar Fazenda Vale Eldorado - Dr José de Aguiar Leme (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.151/SIA, de 10 de julho de 2018. Abrir
2013-01-09 Portaria nº 0045/SIA de 09/01/2013 DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Torre 2000 (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.857/SIA, de 28 de março de 2023 Abrir
2013-01-09 Portaria nº 0044/SIA de 09/01/2013 DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 Abrir
2013-01-09 Portaria nº 0043/SIA de 09/01/2013 DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1306/SIA, de 26 de abril de 2019. Abrir
2013-01-09 Portaria nº 0042/SIA de 09/01/2013 DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda XV de Outubro (ES) no cadastro de aeródromos. Abrir
2013-01-09 Portaria nº 0041/SIA de 09/01/2013 DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE VITÓRIA (ES). Abrir
2013-01-09 Portaria nº 0040/SIA de 09/01/2013 DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 Homologa o heliponto em navio privado LAGUNA STAR (RJ). Abrir
2013-01-08 Portaria nº 0039/SAR de 08/01/2013 DOU Nº 6 S/1, p.1  09/01/2013 Credencia  profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios. Abrir
2013-01-08 Portaria nº 0038/SSO de 08/01/2013 DOU Nº 6 S/1, p.2  09/01/2013 Credencia  o médico Eduardo Alexandre Wernersbach Deps  para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico. Abrir
2013-01-07 Portaria nº 0037/SSO de 07/01/2013 DOU Nº 5 S/1, p.5  08/01/2013 Retifica a Portaria ANAC Nº 1402/SSO, que renovou a autorização de funcionamento e homologação dos cursos da EIAC - ESCOLA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2013-01-07 Portaria nº 0036/SSO de 07/01/2013 DOU Nº 5 S/1, p.5  08/01/2013 Suspende a homologação da parte prática dos Cursos de PP-H e PC-H da Escola de Aviação Civil do ABC Ltda - ME, Filial São Paulo. Abrir
2013-01-07 Portaria nº 0035/SSO de 07/01/2013 DOU Nº 5 S/1, p.5  08/01/2013 Suspende a homologação da parte prática do Curso IFR da Fly Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-01-07 Portaria nº 0034/SSO de 07/01/2013 DOU Nº 5 S/1, p.5  08/01/2013 Renova a autorização de funcionamento e a homologação da parte teórica dos cursos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H/IFR, PC-A, PC-H e partes teórica/prática do curso de CMV da WINGS Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-01-07 Portaria nº 0033/SSO de 07/01/2013 DOU Nº 5 S/1, p.5  08/01/2013 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações GMP, CEL e AVI, partes teórica e prática, da WINGS Escola de Aviação Civil Ltda - Filial Sorocaba. Abrir
2013-01-07 Portaria nº 0032/SSO de 07/01/2013 DOU Nº 5 S/1, p.5  08/01/2013 Renova a homologação do curso teórico e prático de PP-A do Aeroclube do Maranhão. Abrir
2013-01-07 Portaria nº 0031/SSO de 07/01/2013 DOU Nº 5 S/1, p.5  08/01/2013 Autoriza o funcionamento da Morandi & Morandi Escola de Aviação Civil Ltda. e homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Avião e de Piloto Comercial de Avião da Morandi & Morandi Escola de  Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-01-04 Portaria nº 0030/SRE de 04/01/2013 DOU Nº 4, S/1, p.8  07/01/2013 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Abrir
2013-01-04 Portaria nº 0027/SIA de 04/01/2013 DOU Nº 4, S/1, p.8  07/01/2013 Revoga a Portaria Nº 222/SOP, de 20 de novembro de 1981, que homologou a pista de táxi HOTEL do Aeroporto Internacional de Brasília (SBBR) para operação eventual como pista de pouso. Abrir
2013-01-04 Portaria nº 0026/SIA de 04/01/2013 DOU Nº 4, S/1, p.8  07/01/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ANAUÁ TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2013-01-03 Portaria nº 0009/SSO de 03/01/2013 DOU Nº 3, S/1, p.10  04/01/2013 Suspende a homologação da parte teórica dos Cursos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR e PC-H da Fly Escola de Aviação Civil Ltda.Revogada: Portaria 243, de 25 de janeiro de 2013 Abrir
2013-01-03 Portaria nº 0008/SSO de 03/01/2013 DOU Nº 3, S/1, p.9  04/01/2013 Prorroga a autorização de funcionamento da JR Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2013-01-03 Portaria nº 0007/SSO de 03/01/2013 DOU Nº 3, S/1, p.9  04/01/2013 Renova a homologação do curso prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Cruz Alta. Abrir
2013-01-03 Portaria nº 0006/SSO de 03/01/2013 DOU Nº 3, S/1, p.9  04/01/2013 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, partes teórica e prática e Piloto Comercial IFRA, parte Teórico, do Aeroclube de Tupi Paulista. Abrir
2013-01-03 Portaria nº 0005/SSO de 03/01/2013 DOU Nº 3, S/1, p.9  04/01/2013 Autoriza o funcionamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL-TETERBORO, EUA. Abrir
2013-01-03 Portaria nº 0004/SSO de 03/01/2013 DOU Nº 3, S/1, p.9  04/01/2013 Autoriza o Funcionamento da ASAS DO SUL ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL para ministrar curso de CPD/CPR. Abrir
2013-01-03 Portaria nº 0003/SSO de 03/01/2013 DOU Nº 3, S/1, p.9  04/01/2013 Homologa os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo em Avião, parte prática da GO AIR - MASTER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2013-01-02 Portaria nº 0001/SIA de 02/01/2013 DOU Nº 2, S/1, p.2  03/01/2013 Define o cronograma de realização dos exames de certificação dos profissionais AVSEC.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2012-12-28 Portaria nº 2927/SRE de 28/12/2012 DOU Nº 1, S/1, p.1  02/01/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SULINA AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-12-27 Portaria nº 2918/DIRP de 27/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.26  28/12/2012 Delega a competência para praticar atos relativos ao controle da freqüência dos servidores lotados na Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2900/SRE de 26/12/2012 DOU Nº 249, S/1, p.5  27/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIX SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2899/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Campo Grande (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2898/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Campo Formoso (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2897/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Camará (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.491/SIA de 8 de fevereiro de 2023 Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2896/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Cajú (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2895/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Bananeira (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2894/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Bananal (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2893/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Bala (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2892/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Baixo Mucajaí (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.463/SIA, de 2 de fevereiro de 2023 Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2891/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Baixo Catrimani (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2890/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Aratha-ú (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.458/SIA, de 3 de fevereiro de 2023 Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2889/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Arai (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2888/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Alto Mucajaí (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2887/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Ajarani (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2886/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Água Fria (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2885/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Xidea (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2884/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Wilimon (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2883/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Wapum (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2882/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Ubarú (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.619/SIA, de 27 de fevereiro de 2023 Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2881/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Suapí (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2880/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Socó (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2879/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Serra do Sol (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2878/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Sauparú (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2877/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado São Miguel Cachoeirinha (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2876/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Santa Maria de Normandia (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2875/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Santa Liberdade (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.608/SIA, de 24 de fevereiro de 2023 Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2874/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Santa Isabel (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2873/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Raposa (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2872/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Pipi (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2871/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Piolho (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.618/SIA, de 26 de fevereiro de 2023 Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2870/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Pedra Preta (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2869/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Pedra Branca (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.614/SIA, de 24 de fevereiro de 2023 Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2868/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Parafuri (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2867/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Palimiú (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2866/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Pacú (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2865/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Mato Grosso (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.586/SIA, de 23 de fevereiro de 2023 Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2864/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Paapiú Novo (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2863/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Mutum (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.610/SIA, de 24 de fevereiro de 2023 Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2862/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Mudubim 1 (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2861/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Morro (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2860/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Missão Catrimani (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.590/SIA, de 23 de fevereiro de 2023 Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2859/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Milho (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 12.153/SIA, de 15 de agosto de 2023 Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2858/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Marupá (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2857/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Maracanã (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2856/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Manoá-pium (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2855/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Manalai (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.569/SIA, de 17 de fevereiro de 2023 Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2854/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Maloquinha (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2853/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Maturuca (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2852/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Lago Grande 1 (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12157/SIA, de 15 de agosto de 20203. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2851/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Jatapuzinho (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2850/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Jacamim (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.555/SIA, de 15 de fevereiro de 2023 Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2849/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Homoxi (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2848/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Halikato-u (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.552/SIA, de 15 de fevereiro de 2023 Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2847/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Hakoma (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2846/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Flechal (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2845/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Estevão (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1731/SPO, de 30 de julho de 2014 Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2844/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Cutia (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2843/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Cumanã 2 (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.671/SIA, de 7 de março de 2023 Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2842/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Cumanã 1 (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2841/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Cumaipá (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2840/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Contão (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.534/SIA, de 13 de fevereiro de 2023 Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2839/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Catrimani I (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2838/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Caramambatai (Mapae) (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2837/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Caraparu (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.527/SIA, de 13 de fevereiro de 2023 Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2836/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Cararuau (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2835/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Caracanã (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2834/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Canawapai (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-26 Portaria nº 2833/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Canã (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-21 Portaria nº 2821/SSO de 21/12/2012 DOU Nº 247, S/1, p.5  24/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Atividade Aérea, emitido em favor do Aeroclube de Guaxupé. Abrir
2012-12-21 Portaria nº 2820/SSO de 21/12/2012 DOU Nº 247, S/1, p.5  24/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo, emitido em favor de SEPAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PULVERIZAÇÕES AÉREAS LTDA. Abrir
2012-12-20 Portaria nº 2805/SSO de 20/12/2012 DOU Nº 246, S/1, p.19  21/12/2012 Autoriza o funcionamento e homologa a parte teórica dos Cursos de PP-A e PC-A/IFR e partes teórica e prática do Curso de Comissário de Voo da TWR Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-12-19 Portaria nº 2799/SRE de 19/12/2012 DOU Nº 245, S/1, p.60  20/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - CB AIR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-12-19 Portaria nº 2798/SRE de 19/12/2012 DOU Nº 245, S/1, p.60  20/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - RESGATE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-ME. Abrir
2012-12-19 Portaria nº 2797/SSO de 19/12/2012 DOU Nº 245, S/1, p.60  20/12/2012 Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2002-04-5CES-01-02 emitido em favor da empresa MS SERVIÇOS E TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-12-19 Portaria nº 2796/SSO de 19/12/2012 DOU Nº 245, S/1, p.60  20/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-12-5IFX-01-00, emitido em 13 de dezembro de 2012, em favor de AERONORPA - Aero Agrícola Norte Paraná Ltda. Abrir
2012-12-19 Portaria nº 2795/SSO de 19/12/2012 DOU Nº 245, S/1, p.60  20/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-12-5IFZ-03-00, emitido em 14 de dezembro de 2012, em favor de Aviação Agrícola Santa Paula Ltda - ME. Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2786/SRE de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TEXTOR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2785/SRE de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROBAHIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2783/SSO de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Revoga a homologação do curso de Comissário de Voo da Patrulha Civil Voluntária de Resgate, Socorro e Salvamento. Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2782/SSO de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Autoriza o Funcionamento da E.C.CORRÊA VOARTE ESCOLA DE AVIAÇÃO-ME para ministrar curso de CPD/CPR. Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2781/SSO de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Revoga homologação dos cursos teóricos do Aeroclube de Araraquara. Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2780/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Homologa o heliponto em navio privado NOBLE MAX SMITH (RJ) . Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2779/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Homologa o heliponto em navio privado SEVEN PHOENIX (RJ). Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2778/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Homologa o heliponto em navio privado ACERGY HARRIER (RJ). Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2777/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO POLVO (RJ). Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2776/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Inscreve o heliponto privado Terminal do Solimões (AM) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9707/SIA, de 7 de novembro de 2022. Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2775/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Inscreve o heliponto privado DAMHA GOLFE (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2774/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Inscreve o heliponto privado Usiminas-Cubatão (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3131/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2773/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Nova (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.926/SIA, de 05.04.2023 Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2772/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Capitão PM Paulo José de Menezes Filho (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.752/SIA, de 16 de março de 2023 Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2771/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Inscreve o heliponto privado Thabor (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2770/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Iudice (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2769/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.953/SIA, de 27.02.2024 Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2768/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro do Cervo I (MS) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015) Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2767/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Lourenço (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1122/SIA, de 10 de maio de 2016. Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2766/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Centenário (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2765/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Miranda (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3127/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2764/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Agropastoril Bom Pastor (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2527/SIA, de 26 de setembro de 2016. Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2763/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 574/SIA, de 19 de fevereiro de 2018. Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2762/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Marimbondo (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 8/SIA, de 4 de janeiro de 2016 Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2761/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Reunidas Sococo (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9.960/SIA, de 6 de dezembro de 2022 Abrir
2012-12-18 Portaria nº 2760/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda San Jose I (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3126/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-12-17 Portaria nº 2759/SIA de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012 Exclui o heliponto privado Gota Dourada (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-17 Portaria nº 2758/SIA de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012 Exclui o aeródromo privado Fazenda Maracaí (MS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-17 Portaria nº 2757/SIA de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012 Exclui o aeródromo privado Santa Anastácia II (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-17 Portaria nº 2756/SIA de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012 Exclui o aeródromo privado Lagoa Vermelha (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-17 Portaria nº 2754/SAR de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 8911-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ. Abrir
2012-12-17 Portaria nº 2753/SAR de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1212-61/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica PEC TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-12-17 Portaria nº 2752/SSO de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-11-5IFW-04-00, emitido em 06 de dezembro de 2012, em favor de AGEFER Comércio, Representações e Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2012-12-17 Portaria nº 2751/SSO de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012 Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2006-07-2CKH-05-01 emitido em favor da empresa ADEY TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-12-14 Portaria nº 2750/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 Autoriza o funcionamento do(a) CENTRO DE TREINAMENTO CAE - Burgess Hill, Burgess Hill, Inglaterra. Abrir
2012-12-14 Portaria nº 2749/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 Retifica a Portaria ANAC Nº 2602/SSO, que autorizou o funcionamento da filial e homologou os cursos de Piloto Privado de Avião e de Piloto Comercial de Avião, parte prática da HARPIA FLIGHT ACADEMY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2012-12-14 Portaria nº 2748/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 Revoga a suspensão da homologação do curso prático de PC-A do Aeroclube de São José dos Campos. Abrir
2012-12-14 Portaria nº 2747/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Piloto de Linha Aérea de Avião, parte teórica, do CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Abrir
2012-12-14 Portaria nº 2746/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 Autoriza o funcionamento da CAE NORTH EAST TRAINING CENTER - NETC, WHIPPANY, NJ, EUA. Abrir
2012-12-14 Portaria nº 2745/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 Revoga a suspensão da homologação dos cursos teóricos da ESPACI Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-12-14 Portaria nº 2744/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da Companhia do Ar do Rio de Janeiro Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-12-14 Portaria nº 2743/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 Renova a autorização de funcionamento da Escola de Aviação Civil de Curitiba e a homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática. Abrir
2012-12-14 Portaria nº 2742/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 Revoga a autorização de funcionamento da MAGISTER Escola de Aviação Civil e a homologação dos cursos de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial Helicóptero, parte teórica, e de Comissário de Voo, partes teórica e prática. Abrir
2012-12-14 Portaria nº 2741/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 Revoga a suspensão da homologação de cursos da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME. Abrir
2012-12-14 Portaria nº 2740/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 Suspende a homologação de cursos da AERONOVA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME. Abrir
2012-12-14 Portaria nº 2739/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial /IFR de Avião, e Instrutor de Voo Avião do Aeroclube do Brasil. Abrir
2012-12-14 Portaria nº 2738/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 Autoriza o funcionamento da CAE Simuflite Center Amsterdam, Holanda. Abrir
2012-12-13 Portaria nº 2727/SRE de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.32  14/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BRASIL JATO TÁXI AÉREO S/A Abrir
2012-12-13 Portaria nº 2726/SRE de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BEST TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-12-13 Portaria nº 2717/SIA de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Morro da Urca (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.111/SIA, de 21.12.2022 Abrir
2012-12-13 Portaria nº 2716/SIA de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mutum (MS) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015) Abrir
2012-12-13 Portaria nº 2715/SIA de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Lorenzo (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-13 Portaria nº 2714/SIA de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Porto Oculto (MS) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015) Abrir
2012-12-13 Portaria nº 2713/SIA de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Darinha (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-13 Portaria nº 2712/SIA de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012 Inscreve o aeródromo privado São José (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3112/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-12-13 Portaria nº 2711/SIA de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Triângulo (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3291/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-12-13 Portaria nº 1282/GC5 de 13/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.11, 17/12/2012 Dispõe sobre o Regime Tarifário e a metodologia para o reajuste e a revisão das Tarifas de Navegação Aérea. Abrir
2012-12-10 Portaria nº 2709/SRE de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.3  11/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MONT'RIO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-12-10 Portaria nº 2707/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 8906-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Abrir
2012-12-10 Portaria nº 2706/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0607-03/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica HELI-ONE CANADA INC. Abrir
2012-12-10 Portaria nº 2705/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1111-32/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica VIH AEROSPACE INC Abrir
2012-12-10 Portaria nº 2704/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9906-04/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica STANDARD AERO LIMITED. Abrir
2012-12-10 Portaria nº 2703/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0601-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ESSENTIAL TURBINES INC. Abrir
2012-12-10 Portaria nº 2702/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0306-03/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica MTU MAINTENANCE CANADA LTD. Abrir
2012-12-10 Portaria nº 2701/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0507-01/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica NAVES AVIAÇÃO LTDA. Abrir
2012-12-10 Portaria nº 2700/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 8911-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ. Abrir
2012-12-07 Portaria nº 2685/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 Inscreve o heliponto privado José Roberto Magalhães Teixeira (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.222/SIA, de 09.02.2022 Abrir
2012-12-07 Portaria nº 2684/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Porto Seguro (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.716/SIA, de 18 de agosto de 2021. Abrir
2012-12-07 Portaria nº 2683/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 Inscreve o heliponto privado Tivoli Mofarrej (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.518/SIA, de 1º de junho de 2023 Abrir
2012-12-07 Portaria nº 2682/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 Exclui o heliponto privado Pátio de Treinamento da HSE - Training (RJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-07 Portaria nº 2681/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 Altera a Portaria 2004/SIA, que inscreveu o heliponto privado Indaiá (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3186/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-12-07 Portaria nº 2680/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 Inscreve o heliponto privado Palacio Guanabara (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-07 Portaria nº 2679/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Aero Agrícola Gaivota (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3468/SIA, de 6 de novembro de 2019. Abrir
2012-12-07 Portaria nº 2678/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-07 Portaria nº 2677/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primeiro de Maio (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015 Abrir
2012-12-07 Portaria nº 2676/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agronova (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3158/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-12-07 Portaria nº 2675/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Vitória (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 393/SIA, de 5 de fevereiro de 2018 Abrir
2012-12-07 Portaria nº 2674/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cambuhy (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 788, de 25 de março de 2013 Abrir
2012-12-07 Portaria nº 2673/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cajueiro (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3107/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-12-07 Portaria nº 2672/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 Exclui o aeródromo privado Fazenda Boa Sorte (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-07 Portaria nº 2671/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Rodrigues (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3398/SIA, de 9 de outubro de 2017. Abrir
2012-12-07 Portaria nº 2670/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araras (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-07 Portaria nº 2669/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Dois de Maio (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.116/SIA, de 24 de abril de 2023 Abrir
2012-12-06 Portaria nº 2665/SIA de 06/12/2012 DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012 Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) em desfavor da empresa JAT AEROTÁXI LTDA. Abrir
2012-12-06 Portaria nº 2664/SIA de 06/12/2012 DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido para a empresa CHC TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-12-06 Portaria nº 2663/SIA de 06/12/2012 DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido para a empresa CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-12-06 Portaria nº 2662/SIA de 06/12/2012 DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), em favor de Globo Aviação - Táxi Aéreo e Manutenção Ltda. Abrir
2012-12-06 Portaria nº 2661/SIA de 06/12/2012 DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de Turim Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2012-12-06 Portaria nº 2660/SIA de 06/12/2012 DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012 Ratifica a emissão da Revisão 01 do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em em favor de AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT LTDA. Abrir
2012-12-06 Portaria nº 2657/SIA de 06/12/2012 DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012 Exclui o Aeródromo Público de Saquarema (RJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2012-12-04 Portaria nº 2640/SRE de 04/12/2012 DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROAGRÍCOLA LG LTDA-ME, como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Abrir
2012-12-04 Portaria nº 2639/SRE de 04/12/2012 DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012 Revoga a autorização para funcionamento jurídico da sociedade empresária TUT TÁXI AÉREO LTDA, como empresa exploradora de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo. Abrir
2012-12-04 Portaria nº 2638/SRE de 04/12/2012 DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária TÁXI AÉREO TAL LTDA, como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo. Abrir
2012-12-04 Portaria nº 2637/SRE de 04/12/2012 DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária GENTIL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Abrir
2012-12-04 Portaria nº 2636/SRE de 04/12/2012 DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SUL BAHIA AERO AGRÍCOLA LTDA, como empresa exploradora do serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Abrir
2012-12-04 Portaria nº 2635/SRE de 04/12/2012 DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MOVA TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA, como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo e serviços aéreos públicos especializados nas atividades de aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade, aerorreportagem e combate a incêndio. Abrir
2012-11-30 Portaria nº 2616/SSO de 30/11/2012 DOU Nº 232, S/1, p.10  03/12/2012 Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes. Abrir
2012-11-29 Portaria nº 2609/SSO de 29/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2008-08-3CMN-01-00, emitido para a empresa JET SET BRASIL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-11-29 Portaria nº 2608/SSO de 29/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube da Estância de Atibaia Abrir
2012-11-29 Portaria nº 2606/SSO de 29/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, partes teórica e prática, do Aeroclube de Bento Gonçalves. Abrir
2012-11-29 Portaria nº 2605/SSO de 29/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012 Homologa os cursos teórico e prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da ACES HIGH ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA. Abrir
2012-11-29 Portaria nº 2604/SSO de 29/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012 Homologação do curso de Treinamento de Solo em Aeronave Robinson 44 da Ultra Pilot Escola de Aviação. Abrir
2012-11-29 Portaria nº 2603/SSO de 29/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012 Retifica a Portaria ANAC Nº 2572/SSO, que revogou a homologação de cursos da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME. Abrir
2012-11-29 Portaria nº 2602/SSO de 29/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012 Autoriza o funcionamento da filial e homologa os cursos de Piloto Privado de Avião e de Piloto Comercial de Avião, parte prática da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda.Alterada: Portaria 2749/SSO, de 14 de dezembro de 2012 Abrir
2012-11-28 Portaria nº 2599/SRE de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 Revoga autorização para funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PARNAERO AEROGRÍCOLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME. Abrir
2012-11-28 Portaria nº 2598/SRE de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - LEONCINI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-11-28 Portaria nº 2597/SRE de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ENGEPLAC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME, como nova denominação social AEROTAF TÁXI AÉREO FORMOSA LTDA. Abrir
2012-11-28 Portaria nº 2596/SRE de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA IBIRAPUITÃ LTDA. Abrir
2012-11-28 Portaria nº 2594/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 Inscreve o heliponto privado Polícia Federal Curitiba (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1323, de 23 de maio de 2013 Abrir
2012-11-28 Portaria nº 2593/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 Inscreve o heliponto privado Litucera (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-11-28 Portaria nº 2592/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 Inscreve o heliponto privado Centro Empresarial Nações Unidas-Torre Norte (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-11-28 Portaria nº 2591/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 Inscreve o heliponto privado REC Berrini (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria n° 12.268/SIA, de 23 de agosto de 2023 Abrir
2012-11-28 Portaria nº 2590/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 Inscreve o heliponto privado Lagoa (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.116/SIA, de 29.07.2024 Abrir
2012-11-28 Portaria nº 2589/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 Inscreve o heliponto privado Iberostar Praia do Forte (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1.873/SIA, de 14 de junho de 2018. Abrir
2012-11-28 Portaria nº 2588/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 Inscreve o heliponto privado Vila do Carvalho (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9.023/SIA, de 31.08.2022 Abrir
2012-11-28 Portaria nº 2587/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 Inscreve o heliponto privado Marisol (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.428/SIA, de 24 de maio de 2023 Abrir
2012-11-28 Portaria nº 2586/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araçatuba (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3170/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-11-28 Portaria nº 2585/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Manhã (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3168/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-11-28 Portaria nº 2584/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tucunaré (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2583, de 04 de outubro de 2013 Abrir
2012-11-28 Portaria nº 2583/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado PCH Paranatinga II (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1104/SIA, de 12 de maio de 2015 Abrir
2012-11-28 Portaria nº 2582/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Isabel (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 1120/SIA, de 10 de maio de 2016) Abrir
2012-11-28 Portaria nº 2581/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Valença (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9601/SIA, de 24 de outubro de 2022. Abrir
2012-11-28 Portaria nº 2580/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Agricenter (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-11-28 Portaria nº 2579/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Yara (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3163/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-11-27 Portaria nº 2577/DIRP de 27/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2-3  29/11/2012 Torna pública a decisão da Diretoria, em sua Reunião Administrativa de 27 de novembro de 2012, no sentido da designação do Diretor-Presidente para proceder à relatoria dos processos originados da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, nos termos do art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa Nº 33, de 12 de janeiro de 2010.Revogada: Portaria Nº 890, de 13 de abril de 2015 Abrir
2012-11-27 Portaria nº 2575/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 Retifica a Portaria 2520/SSO, que homologou cursos da QNE Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-11-27 Portaria nº 2574/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 Suspende a homologação do curso prático de PC-A do Aeroclube de São José dos Campos. Abrir
2012-11-27 Portaria nº 2573/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 Revogar a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Fontoura Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-11-27 Portaria nº 2572/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 Revoga a suspensão da homologação de cursos da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME. Abrir
2012-11-27 Portaria nº 2571/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 Renova a homologação do Curso de Instrutor de Voo de Avião, partes teórica e prática do Aeroclube de Birigui. Abrir
2012-11-27 Portaria nº 2570/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 Homologação do curso de Piloto Privado Avião, parte prática do Aeroclube de Guaxupé. Abrir
2012-11-27 Portaria nº 2569/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-H, PC-H e INV-H, parte prática, e o Treinamento de Solo das Aeronaves R-22 e BH-47 da ATM FIVE Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-11-27 Portaria nº 2568/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - CESSNA CENTER - WICHITA - EUA. Abrir
2012-11-27 Portaria nº 2567/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - HAWKER BEECHCRAFT - WICHITA - EUA. Abrir
2012-11-27 Portaria nº 2566/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - SAINT LOUIS - EUA. Abrir
2012-11-27 Portaria nº 2565/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - LEARJET LEARNING CENTER- WICHITA &ndndash; EUA. Abrir
2012-11-27 Portaria nº 2564/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Clio Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo Ltda. Abrir
2012-11-23 Portaria nº 2559/SAR de 23/11/2012 DOU Nº 227, S/1, p.7  26/11/2012 Concede prorrogação de validade para as credenciais de Inspetor de Aviação Civil. Abrir
2012-11-23 Portaria nº 2558/SSO de 23/11/2012 DOU Nº 227, S/1, p.7  26/11/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido em favor de TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. Abrir
2012-11-22 Portaria nº 2537/SSO de 22/11/2012 DOU Nº 226, S/1, p.2  23/11/2012 Regula a Operação dos Helicópteros Credenciados para o 41º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. Abrir
2012-11-21 Portaria nº 2536/SIA de 21/11/2012 DOU Nº 225, S/1, p.20  22/11/2012 Altera e renova a inscrição do Aeroporto de Botucatu / Tancredo de Almeida Neves (SDBK) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.633/SIA, de 1º de março de 2023 Abrir
2012-11-19 Portaria nº 2534/SSO de 19/11/2012 DOU Nº 220, S/1, p.19  14/11/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo emitido em favor MEGA LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2012-11-16 Portaria nº 2520/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Homologa os cursos de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial Helicóptero, partes teórica e prática, e o curso de Instrutor de Voo Helicóptero, parte teórica, da QNE Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-11-16 Portaria nº 2519/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Homologa os cursos de EAD MMA- GMP e EAD Comissário de Voo da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-11-16 Portaria nº 2518/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo BELL 407-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-11-16 Portaria nº 2517/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Suspende a homologação de cursos da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME. Abrir
2012-11-16 Portaria nº 2516/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Renova a homologação dos cursos de Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos, partes teórica e prática, e Piloto Privado Helicóptero, parte teórica, do Aeroclube Regional de Taubaté. Abrir
2012-11-16 Portaria nº 2515/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Prorroga a homologação da parte teórica dos cursos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H/IFR PC-A e PC-H e CMV teórico/prático, da WINGS - Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-11-16 Portaria nº 2514/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo BELL 430-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-11-16 Portaria nº 2513/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Aprova a autorização especial para curso fora de sede do Aeroclube de Carazinho. Abrir
2012-11-16 Portaria nº 2512/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Prorroga a homologação das partes  teórico/prático do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nos Módulos Básico, Grupo Motopropulsor, Célula e Aviônicos da WINGS - Escola de Aviação Civil (Sorocaba). Abrir
2012-11-16 Portaria nº 2511/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o heliponto privado HSM (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.381/SIA, de 31 de julho de 2018 Abrir
2012-11-16 Portaria nº 2510/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o heliponto privado Sierra Wriskey Victor Romeu (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.115, de 22.12.2022 Abrir
2012-11-16 Portaria nº 2509/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o heliponto privado Condomínio Vitassay (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-11-16 Portaria nº 2508/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o heliponto privado Base Operacional Cruzeiro do Sul (AM) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1661, de 28 de junho de 2013 Abrir
2012-11-16 Portaria nº 2507/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o heliponto privado Autódromo José Carlos Pace (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1480, de 07 de junho de 2013 Abrir
2012-11-16 Portaria nº 2506/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacaré de Chifre (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-11-16 Portaria nº 2505/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Acarajá (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-11-16 Portaria nº 2504/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Inês (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2012-11-16 Portaria nº 2503/SRE de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - NORTE VERDE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2500/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Tino (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9809/SIA, de 21 de novembro de 2022 Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2499/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o heliponto privado Fazenda São Fernando (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2498/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o heliponto privado Jundiá (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2497/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o heliponto privado Itautec (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2496/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o heliponto privado Unibanco Patriarca (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2495/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o heliponto privado Pitangueira (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.464/SIA, de 08.03.2022 Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2494/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o heliponto privado FABIO FERNANDO FRANCISCATE (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3133/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2493/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o heliponto privado Riacho Verde (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2492/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o heliponto privado Grota Funda (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2491/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o heliponto privado MACAÉ (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9657/SIA, de 1º de novembro de 2022. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2490/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o heliponto privado BOISA (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9660/SIA, de 1º de novembro de 2022. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2489/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o heliponto privado Centro Empresarial Senado (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 291/SIA, de 05 de fevereiro de 2015 Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2488/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado ROSO PAR (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3113/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2487/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Austrália (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2620/SIA, de 30 de setembro de 2016. ; Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2486/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mandaçaia (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 3311, de 18 de dezembro de 2013 Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2485/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Genipapo (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.430/SIA, de 12.09.2024 Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2484/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Jesus (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2483/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pontal da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2574/SIA, de 28 de setembro de 2016. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2482/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pertinho do Céu (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.804/SIA, de 18.04.2022 Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2481/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos.,Revogada: Portaria nº 2576/SIA, de 28 de setembro de 2016. ;Alterada: Portaria n° 49/SIA, de 9 de janeiro de 2013. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2480/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Condomínio CLC (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015 Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2479/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Cecília II (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9.150/SIA, de 13.09.2022 Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2478/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.313/SIA, de 19 de janeiro de 2023 Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2477/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tabaroa (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2476/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Soteco (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2097/SIA, de 12 de agosto de 2016. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2475/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Miguel (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1690/SIA, de 15 de maio de 2017. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2474/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Planalto (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 598/SIA, de 15 de março de 2016) Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2473/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3139/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2472/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cambará (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3135/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2471/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.3-4 19/11/2012 Homologa o heliponto em navio privado ENSCO DS-4 (RJ).Revogada: Portaria 952, de 12 de abril de 2013 Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2468/DIRP de 14/11/2012 DOU Nº 221, S/1, p.11  16/11/2012 Revoga a Portaria Nº 2.109, de 8 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2012, Seção 1, pág. 1. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2467/SRE de 14/11/2012 DOU Nº 221, S/1, p.12  16/11/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público regular - GABANNA LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2466/SRE de 14/11/2012 DOU Nº 221, S/1, p.12  16/11/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo - FORTE AVIATION TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2456/SSO de 14/11/2012 DOU Nº 221, S/1, p.11  16/11/2012 Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2455/SSO de 14/11/2012 DOU Nº 221, S/1, p.11  16/11/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2012-10-0IFO-04-00, emitido em 13 de Novembro de 2012 em favor de Águas Claras Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2454/SAR de 14/11/2012 DOU Nº 221, S/1, p.11  16/11/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1109-31/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica FLYONE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Revogada: Portaria nº 3143/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-11-14 Portaria nº 2453/SAR de 14/11/2012 DOU Nº 221, S/1, p.11  16/11/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1103-51/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE DE BLUMENAU. Abrir
2012-11-13 Portaria nº 2437/SIA de 13/11/2012 DOU Nº 220, S/1, p.19  14/11/2012 Concede Certificado Operacional Provisório à Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. Abrir
2012-11-13 Portaria nº 2434/SSO de 13/11/2012 DOU Nº 220, S/1, p.19  14/11/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido em favor da empresa TWO TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-11-13 Portaria nº 2433/SSO de 13/11/2012 DOU Nº 220, S/1, p.19  14/11/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola, emitido em favor de RADAR AGRO AÉREA LTDA. Abrir
2012-11-13 Portaria nº 2432/DIRP de 13/11/2012 DOU Nº 220, S/1, p.19  14/11/2012 Aloca frequências regulares mistas regionais para a Guiana Francesa, nos termos do Acordo sobre Serviços Aéreos Brasil/Fran&ccedccedil;a. Abrir
2012-11-12 Portaria nº 2426/SIA de 12/11/2012 DOU Nº 219, S/1, p.10  13/11/2012 Inscreve o heliponto privado Hospital Autódromo José Carlos Pace (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-11-12 Portaria nº 2425/SIA de 12/11/2012 DOU Nº 219, S/1, p.10  13/11/2012 Inscreve o heliponto privado Kartódromo Ayrton Senna (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1161/SIA, de 15 de abril de 2019. Abrir
2012-11-12 Portaria nº 2422/SIA de 12/11/2012 DOU Nº 219, S/1, p.9  13/11/2012 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.055/SIA, de 15 de dezembro de 2022 Abrir
2012-11-09 Portaria nº 2414/SSO de 09/11/2012 DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012 Emite para a empresa FORT AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2012-11-09 Portaria nº 2413/SSO de 09/11/2012 DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012 Emite para a empresa JATAÍ AERO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2012-11-09 Portaria nº 2412/SSO de 09/11/2012 DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012 Emite para a empresa AERO AGRÍCOLA RIO VERDE LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2012-11-09 Portaria nº 2411/SAR de 09/11/2012 DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROSERVICE LTDA. Abrir
2012-11-09 Portaria nº 2410/SAR de 09/11/2012 DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica CDE MANUTENÇÃO EM AERONAVES E TECNOLOGIA LTDA. Abrir
2012-11-09 Portaria nº 2409/SAR de 09/11/2012 DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ELETRONAVE INDUSTRIAL ELETRÔNICA DE AERONAVES LTDA. Abrir
2012-11-08 Portaria nº 2408/SRE de 08/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.4  09/11/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-11-08 Portaria nº 2407/SRE de 08/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.4  09/11/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ASA - AVIAÇÃO E SERVIÇOS AEROAGRÍCOLAS LTDA. Abrir
2012-11-08 Portaria nº 2406/SSO de 08/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Aprova a Instrução Suplementar no 61.15-001, Revisão A. Abrir
2012-11-08 Portaria nº 2404/SSO de 08/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-002, Revisão D. Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2382/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Mormaii (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1.471/SIA, de 9 de maio de 2018. Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2381/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Bons Ventos (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2380/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Sikorski (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9174/SIA, de 14 de setembro de 2022. Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2379/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Rede Globo 2 (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.341/SIA, de 23 de janeiro de 2023 Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2378/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Pires do Rio (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2377/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 105/SIA, de 12 de janeiro de 2018 Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2376/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fundãozinho (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 104/SIA, de 12 de janeiro de 2018 Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2375/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera do Terebinto (RO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.431/SIA, de 8 de setembro de 2023. Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2374/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boa Vista (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3109/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2373/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena do Pindó (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8560/SIA, de 11 de julho de 2022. Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2372/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Aero Rural (MT) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 149/SIA, de 20 de janeiro de 2014. Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2371/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Analice (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2430, de 17 de setembro de 2013 Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2370/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Ivaí Aeroagrícola (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.140/SIA, de 27.12.2022 Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2369/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sombra da Serra (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3.286/SIA, de 22 de outubro de 2018. Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2368/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Matilde (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1.505/SIA, de 11 de maio de 2018. Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2367/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Inscreve o heliponto privado BLUE TOWER (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3223/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2365/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Ipe (PI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3276/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2364/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Inscreve o heliponto privado Supreme Caxias (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3169/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2363/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE ANCHIETA (RJ). Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2362/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS XVII (RJ). Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2361/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Homologa o heliponto em navio privado GLOBAL IROQUOIS (RN/CE). Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2360/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Homologa o heliponto em navio privado CIDADE DE ITAJAÍ (SC) ., Revogada pela Portaria Nº 535/SIA, de 7 de março de 2014 Abrir
2012-11-07 Portaria nº 2359/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PIRANEMA SPIRIT (SE).Revogada: Portaria 953, de 12 de abril de 2013 Abrir
2012-11-06 Portaria nº 2349/SSO de 06/11/2012 DOU Nº 215, S/1, p.1  07/11/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) em desfavor da empresa TWO TÁXI AEREO LTDA. Abrir
2012-11-06 Portaria nº 2347/SRE de 06/11/2012 DOU Nº 215, S/1, p.1  07/11/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CATTANI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-11-05 Portaria nº 2346/SSO de 05/11/2012 DOU Nº 214, S/1, p.2  06/11/2012 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária PASSAREDO TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-11-05 Portaria nº 2345/SSO de 05/11/2012 DOU Nº 214, S/1, p.2  06/11/2012 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária CAIRU TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-11-05 Portaria nº 2344/SSO de 05/11/2012 DOU Nº 214, S/1, p.2  06/11/2012 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária ASAS MISSIONÁRIAS TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-11-01 Portaria nº 2342/SSO de 01/11/2012 DOU Nº 213, S/1, p.2  05/11/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de TERRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-10-31 Portaria nº 2323/SSO de 31/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012 Homologa o curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Araxá. Abrir
2012-10-31 Portaria nº 2322/SSO de 31/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012 Homologa o curso de IFR-A, parte prática do Aeroclube de Lages. Abrir
2012-10-31 Portaria nº 2321/SSO de 31/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012 Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Avião/IFR do Centro de Educação Tecnológica de Teresina – CET - Francisco Alves de Araújo Ltda., Faculdade de Tecnologia de Teresina – CET. Abrir
2012-10-31 Portaria nº 2320/SSO de 31/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012 Homologa o curso de INV-A, partes teórica e prática do Aeroclube de Rondônia. Abrir
2012-10-31 Portaria nº 2319/SSO de 31/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012 Revoga a homologação dos cursos teóricos de PP-H e PC-H da ESPACI Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-10-31 Portaria nº 2318/SSO de 31/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012 Homologa o curso de Piloto Comercial Avião, parte prática, da BRAS FLIGHT Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-10-30 Portaria nº 2316/DIRP de 30/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012 Fixa as metas de desempenho institucional da ANAC para o 4º ciclo de avaliação de desempenho. Abrir
2012-10-30 Portaria nº 2303/SIA de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado ATLANTIC ZEPHYR (RJ).Revogada: Portaria Nº 2129/SIA, de 10 de setembro de 2014 Abrir
2012-10-30 Portaria nº 2302/SIA de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012 Inscreve o heliponto privado Morada Nova (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.545/SIA, de 15.03.2022 Abrir
2012-10-30 Portaria nº 2301/SIA de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012 Altera a denominação do heliponto privado Flextronics Internacional, que passa a ser ABB Sorocaba (SP), mantendo sua inscrição no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.135/SIA, de 26.12.2022 Abrir
2012-10-30 Portaria nº 2300/SIA de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012 Exclui o aeródromo privado Fazenda Volta Grande (MS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2012-10-30 Portaria nº 2299/SIA de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-10-30 Portaria nº 2298/SIA de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Bento do Bocajah (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9404/SIA, de 3 de outubro de 2022. Abrir
2012-10-30 Portaria nº 2297/SIA de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Floresta (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-10-30 Portaria nº 2292/SRE de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.33  31/10/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ALFLY TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-10-30 Portaria nº 2291/SRE de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.33  31/10/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária COLT TRANSPORTE AÉREO S/A. Abrir
2012-10-30 Portaria nº 2290/SSO de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012 Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) em desfavor da empresa HELIMED AERO TÁXI LTDA. Abrir
2012-10-30 Portaria nº 2289/SRE de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA RIO VERDE LTDA-ME. Abrir
2012-10-30 Portaria nº 2288/SSO de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA), emitido em favor do Aeroclube de Pelotas. Abrir
2012-10-30 Portaria nº 2287/SSO de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AVIAÇÃO AGRÍCOLA RONURO LTDA. Abrir
2012-10-26 Portaria nº 2284/SAR de 26/10/2012 DOU Nº 209, S/1, p.1  29/10/2012 (Retificada no Diário Oficial da União Nº 210, Seção 1, pág. 47, de 30 de outubro de 2012) Dá publicidade ao Certificado de Tipo Nº 2012T15, concedida aos modelos de planador ASW-28 e ASW-28-18 do fabricante ALEXANDER SCHLEICHER Gmbh & Co. SEGELFLUGZEUGBAU; Abrir
2012-10-26 Portaria nº 2282/SAR de 26/10/2012 DOU Nº 209, S/1, p.1  29/10/2012 Dá publicidade ao Certificado de Tipo Nº 2012T14, concedida ao modelo de avião EXTRA 300 do fabricante EXTRA FLUGZEUGPRODUKTIONS- UND VERTRIEBS GMBH. Retificada no Diário Oficial da União Nº 210, Seção 1, pág. 47, de 30 de outubro de 2012. Abrir
2012-10-26 Portaria nº 2281/SSO de 26/10/2012 DOU Nº 209, S/1, p.1  29/10/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PC-A e INV-A, parte prática, da ATM FIVE Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-10-25 Portaria nº 2280/DIRP de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012 Estabelece procedimentos para indicação de candidato a representante do segmento das empresas de serviços de transporte aéreo no Conselho Consultivo da ANAC. Abrir
2012-10-25 Portaria nº 2279/SIA de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.3  26/10/2012 Altera a Portaria 005/SOP, que homologou o Aeródromo Público de Umuarama (SSUE).Revogada: Portaria Nº 2722/SIA, de 30 de agosto de 2018 Abrir
2012-10-25 Portaria nº 2278/SRE de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROFORMOSO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-10-25 Portaria nº 2276/SSO de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.3  26/10/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da HTC Consultoria e Treinamento de Fatores Humanos Ltda. Abrir
2012-10-25 Portaria nº 2269/SSO de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.3  26/10/2012 Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações GMP, CEL e AVI, partes teórica e prática da Escola de Aviação Civil Ribeiro Ltda-ME. Abrir
2012-10-25 Portaria nº 2268/SSO de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.3  26/10/2012 Retifica a Portaria 2047/SSO, de 04 de Outubro de 2012, que alterou a Portaria de Homologação de cursos. Abrir
2012-10-25 Portaria nº 2267/SSO de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.3  26/10/2012 Retifica a Portaria 818/SSO, de 26 de Abril de 2011, que alterou a Portaria de Renovação da Autorização de funcionamento e Renovação da Homologação de cursos. Abrir
2012-10-25 Portaria nº 2262/SAR de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Aceitação de Empresa de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica VECTOR AEROSPACE ENGINE SERVICES-ATLANTIC INC. Abrir
2012-10-25 Portaria nº 2261/SAR de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012 Ratificar a emissão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AIRSPEED SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. Abrir
2012-10-25 Portaria nº 2260/SAR de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica MAJOR AIRCRAFT SERVIÇOS DE INTERIORES AERONÁUTICOS LTDA. Abrir
2012-10-25 Portaria nº 2259/SAR de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ÁQUILA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-10-25 Portaria nº 2258/SAR de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ANCORATEK MANUTENÇÃO DE AERONAVES E COMÉRCIO S/A. Abrir
2012-10-25 Portaria nº 2257/SAR de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012 Ratifica o cancelamento do Certificado de Aceitação de Empresa de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AVEOS FLEET PERFORMANCE INC. Abrir
2012-10-24 Portaria nº 2256/SSO de 24/10/2012 DOU Nº 207, S/1, p.2  25/10/2012 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária LEGAL TÁXI AÉREO LTDA. como empresa exploradora de serviço de transporte aéreo publico não-regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aeropublicidade, aeroreportagem, aeroinspeção, aerofotografia, aerocinematografia e combate a incêndios. Abrir
2012-10-23 Portaria nº 2238/SSO de 23/10/2012 DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012 Autoriza a Mudança de Endereço e Revoga a Autorização da Base Operacional na Cidade de Cachoeira do Sul da BORN TO FLY - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-10-23 Portaria nº 2237/SIA de 23/10/2012 DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Catuama (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-10-23 Portaria nº 2236/SIA de 23/10/2012 DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Canaã (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 703/SIA, de 25 de março de 2014 Abrir
2012-10-23 Portaria nº 2235/SIA de 23/10/2012 DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estância Regina (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-10-23 Portaria nº 2234/SIA de 23/10/2012 DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Porto Rico (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-10-23 Portaria nº 2233/SIA de 23/10/2012 DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Chácara Monte Alegre (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-10-23 Portaria nº 2232/SIA de 23/10/2012 DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012 Altera a inscrição do aeródromo privado Costa Esmeralda (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-10-22 Portaria nº 2218/SSO de 22/10/2012 DOU Nº 205, S/1, p.1  23/10/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-08-7CKY-02-02, datado de 4 de janeiro de 2011 e emitido para a empresa ENVIRA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-10-17 Portaria nº 2193/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012 Retifica a Portaria Nº 1974/SSO, de 28 de setembro de 2012, que homologou o curso da SAT-FZ Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-10-17 Portaria nº 2192/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-H e PC-H e treinamento de solo de R22 e R44 da Plano de Voo Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-10-17 Portaria nº 2191/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012 Renova a autorização do curso de INV-H, parte prática da GO AIR. Abrir
2012-10-17 Portaria nº 2190/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012 Homologa o curso Prático de IFR (Sob-Capota) da Helimaxy Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-10-17 Portaria nº 2189/SAR de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012 Credencia profissional para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade. Abrir
2012-10-17 Portaria nº 2188/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido  em favor de Safra Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2012-10-17 Portaria nº 2187/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de PELICANO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-10-17 Portaria nº 2186/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA),  emitido em favor de CENTENO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-10-17 Portaria nº 2185/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de AERO AGRÍCOLA BUTUÍ LTDA. Abrir
2012-10-17 Portaria nº 2184/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de Aero Agrícola do ALEGRETE Ltda. Abrir
2012-10-16 Portaria nº 2183/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Recreio (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.160/SIA, 27 de maio de 2022. Abrir
2012-10-16 Portaria nº 2182/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012 Inscreve o heliponto privado Cacau Show (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 1034, de 19 de abril de 2013 Abrir
2012-10-16 Portaria nº 2181/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012 Inscreve o heliponto privado Engevix (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1289, de 16 de maio de 2013 Abrir
2012-10-16 Portaria nº 2180/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012 Inscreve o heliponto privado Russi e Russi (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2553/SIA, de 27 de setembro de 2016. Abrir
2012-10-16 Portaria nº 2179/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Lucas (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.833/SIA de 6 de julho de 2023 Abrir
2012-10-16 Portaria nº 2178/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itarema (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-10-16 Portaria nº 2177/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8220/SIA, de 1º de junho de 2022. Abrir
2012-10-16 Portaria nº 2176/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vô Zeca (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3345/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-10-16 Portaria nº 2175/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012 Inscreve o aeródromo privado Chácara MCL (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 148/SIA, de 20 de janeiro de 2014. Abrir
2012-10-16 Portaria nº 2174/SSO de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012 Renova a homologação do curso teórico de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Cruz Alta. Abrir
2012-10-11 Portaria nº 2167/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 Revoga a homologação do heliponto em navio privado MARLIM SUL (RJ). Abrir
2012-10-11 Portaria nº 2166/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 Inscreve o heliponto privado Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.709/SIA, de 13 de dezembro de 2021. Abrir
2012-10-11 Portaria nº 2165/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Lojas Cem (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.228/SIA, de 10.02.2022 Abrir
2012-10-11 Portaria nº 2164/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 Inscreve o heliponto privado Internacional Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-10-11 Portaria nº 2163/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Maiador (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.124/SIA, de 11 de agosto de 2023 Abrir
2012-10-11 Portaria nº 2162/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 Altera a inscrição no cadastro do aeródromo privado Fazenda Santa Cândida (SP), que passa a ter a denominação Santa Cândida.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 991/SIA, de 22 de abril de 2016) Abrir
2012-10-11 Portaria nº 2161/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ponto de Apoio (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1154, de 09 de maio de 2013 Abrir
2012-10-11 Portaria nº 2160/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Gabriel (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9.099/SIA, de 07.09.2022 Abrir
2012-10-11 Portaria nº 2159/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Auxiliadora (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2580, de 04 de outubro de 2013 Abrir
2012-10-11 Portaria nº 2158/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 Inscreve o aeródromo privado Clube Voart (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-10-11 Portaria nº 2157/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira Preta (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-10-11 Portaria nº 2156/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sonora Estância (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.446/SIA, de 2 de fevereiro de 2023 Abrir
2012-10-11 Portaria nº 2155/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9.096/SIA, de 06.09.2022 Abrir
2012-10-11 Portaria nº 2154/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Ambrósio (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-10-11 Portaria nº 2153/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Campo da Praia (AL) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3220/SIA, de 21 de setembro de 2017. Abrir
2012-10-11 Portaria nº 2152/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paraná (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.847/SIA de 7 de julho de 2023 Abrir
2012-10-11 Portaria nº 2151/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Nicolau (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 569/SIA, de 19 de fevereiro de 2018 Abrir
2012-10-11 Portaria nº 2150/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 Inscreve o aeródromo privado Professora Francisca Cardoso (PB) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9774/SIA, de 17 de novembro de 2022. Abrir
2012-10-10 Portaria nº 2146/SIA de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012 Inscreve o Aeroporto Estadual de Registro (SSRG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-10-10 Portaria nº 2145/SSO de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012 Retifica a Portaria 2044/SSO, que alterou a Portaria de Autorização de funcionamento e Homologação de curso. Abrir
2012-10-10 Portaria nº 2144/SSO de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012 Homologa a parte prática do Curso INV-H da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-10-10 Portaria nº 2143/SSO de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012 Homologa o Curso de Voo por Instrumentos - Helicóptero (sob capota), parte prática, da GO AIR - Master Escola de Pilotagem de Helicóptero Ltda. Abrir
2012-10-10 Portaria nº 2142/SSO de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012 Autoriza a Base Operacional e homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo de Helicóptero, Treinamento de Solo em Aeronave Robinson 22 e Treinamento de Solo em Aeronave Robinson 44 da HELIPILOT Escola de Aviação Civil Ltda.Revogada: Portaria Nº 2120, de 19 agosto de 2013 Abrir
2012-10-10 Portaria nº 2141/SSO de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de Instrutor de Voo de Avião e de Voo por Instrumento Avião da Setentrional Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-10-10 Portaria nº 2139/SSO de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo da First Class Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-10-10 Portaria nº 2138/SSO de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012 Autoriza o funcionamento de Base Operacional da Aeronova Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-10-10 Portaria nº 2136/SIA de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012 Altera a Portaria 232/SIE, que homologou o Aeródromo de Carajás (SBCJ). Abrir
2012-10-10 Portaria nº 2133/SAR de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 00-001 Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2012-10-09 Portaria nº 2112/SRE de 09/10/2012 DOU Nº 197, S/1, p.04  10/10/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Beber, Freitas e Machado Aviação Agrícola Ltda,  como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Abrir
2012-10-09 Portaria nº 2111/SRE de 09/10/2012 DOU Nº 197, S/1, p.04  10/10/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AVIAX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Abrir
2012-10-08 Portaria nº 2109/DIRP de 08/10/2012 DOU Nº 196, S/1, p.01  09/10/2012 Delega competência ao Superintendente de Planejamento Institucional, para exercer as atribuições regimentais da Gerência-Geral de Ação Fiscal.Revogada: Portaria 2468, de 14 de novembro de 2012 Abrir
2012-10-05 Portaria nº 2058/SCD de 05/10/2012 DOU Nº 195, S/1, p.4  08/10/2012 Autorizar a VALVER SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, com sede no Rio de Janeiro, a ministrar  cursos diversos. Abrir
2012-10-05 Portaria nº 2057/SCD de 05/10/2012 DOU Nº 195, S/1, p.3  08/10/2012 Autorizar a OMNI TAXI AÉREO, com sede no Rio de Janeiro, a ministrar cursos diversos. Abrir
2012-10-04 Portaria nº 2051/DIRP de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012 Aloca frequências semanais para  serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e o Chile  à empresa TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2012-10-04 Portaria nº 2050/SRE de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.27  05/10/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AGEFER COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-10-04 Portaria nº 2049/SRE de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.27  05/10/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PULVERIZA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, Abrir
2012-10-04 Portaria nº 2048/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012 Retifica a Portaria 1211/SSO, que alterou a Portaria de Homologação de cursos. Abrir
2012-10-04 Portaria nº 2047/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012 Homologa o curso de Piloto Privado Avião, parte prática,  do Aeroclube de Araxá. Abrir
2012-10-04 Portaria nº 2046/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012 Homologa os cursos de PP-A, INV-A partes teórica e prática, PC-A/IFR parte teórica, do Aeroclube de Jaciara. Abrir
2012-10-04 Portaria nº 2045/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012 Autoriza o funcionamento e homologar os cursos de PP-A, PC-A e IFRA parte prática, da Aero Time Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-10-04 Portaria nº 2044/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Piloto Privado, parte  prática, da Escola de Aviação Civil Pai e Filhos Ltda. ME. Abrir
2012-10-04 Portaria nº 2043/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21.17-2 Revisão A. Abrir
2012-10-04 Portaria nº 2042/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012 Aprova a Instrução Suplementar Nº 67-003, Revisão A. Abrir
2012-10-04 Portaria nº 2031/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21-002 Revisão A. Abrir
2012-10-03 Portaria nº 2012/SAR de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Ratifica emissão/suspensão de CHE de Oficina de Manutenção Aeronáutica - Diversas. Abrir
2012-10-03 Portaria nº 2011/SAR de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Credencia  profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade. Abrir
2012-10-03 Portaria nº 2010/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Seculum (SP) no cadastro de aeródromo.Revogada: Portaria nº 7.766/SIA, de 11.04.2022 Abrir
2012-10-03 Portaria nº 2009/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Millennium (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 796, de 25 de março de 2013 Abrir
2012-10-03 Portaria nº 2008/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Inscreve o heliponto privado Miriti Internacional Golfe Marina (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2901/SIA, de 26 de outubro de 2016. Abrir
2012-10-03 Portaria nº 2007/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Inscreve o heliponto privado Caragoatá (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-10-03 Portaria nº 2006/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Cruz (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.840/SIA de 6 de julho de 2023 Abrir
2012-10-03 Portaria nº 2005/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Inscreve o heliponto privado Pedreira Pombal Fazenda Recanto (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.925/SIA, de 05.04.2023 Abrir
2012-10-03 Portaria nº 2004/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Inscreve o heliponto privado Indaiá (SP) no cadastro de aeródromos.Alterada: Portaria 2681/SIA, de 7 de dezembro de 2012 Abrir
2012-10-03 Portaria nº 2003/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Grupamento Aéreo da Polícia Militar/ Praia Grande (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.720/SIA, de 13 de março de 2023 Abrir
2012-10-03 Portaria nº 2002/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Exclui o heliponto privado Pirelli Éden (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2012-10-03 Portaria nº 2001/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Exclui o heliponto privado Avibrás II B (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2012-10-03 Portaria nº 2000/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Exclui o heliponto privado Hospital Memorial São José (PE) do cadastro de aeródromos. Abrir
2012-10-03 Portaria nº 1999/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Aldeia (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-10-03 Portaria nº 1998/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Inscreve o aeródromo privado Professor Maurício Joppert (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-10-03 Portaria nº 1997/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Inscreve o aeródromo privado Piçarrão (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3231/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-10-03 Portaria nº 1996/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.661/SIA, de 28.03.2022 Abrir
2012-10-03 Portaria nº 1995/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carolina (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8483/SIA, de 5 de julho de 2022. Abrir
2012-10-03 Portaria nº 1994/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Exclui o aeródromo privado Capão Alto (RS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2012-10-03 Portaria nº 1993/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacarezinho Nova Terra (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.410/SIA, de 30 de janeiro de 2023 Abrir
2012-10-03 Portaria nº 1992/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ipitinga (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.367/SIA, de 30 de julho de 2018 Abrir
2012-10-03 Portaria nº 1991/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado PCH Garganta da Jararaca (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1160/SIA, de 15 de maio de 2015 Abrir
2012-10-03 Portaria nº 1990/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Exclui o aeródromo privado Usina Caiapó (GO) do cadastro de aeródromos. Abrir
2012-10-03 Portaria nº 1989/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 Inscreve o aeródromo privado São João da Barra (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.205/SIA, de 2 de maio de 2023 Abrir
2012-10-02 Portaria nº 1986/SAR de 02/10/2012 DOU Nº 192, S/1, p.2  03/10/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa da Oficina de Manutenção Aeronáutica META MESQUITA TRANSPORTE AÉREO LTDA e a emissão do Certificado de Homologação de Empresa da Oficina de Manutenção Aeronáutica ALLFLIGHT CORPORATION. Abrir
2012-10-02 Portaria nº 1985/SSO de 02/10/2012 DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de TERRA VIVA AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-10-02 Portaria nº 1984/SSO de 02/10/2012 DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da empresa LC2 Solutions Treinamentos Ltda. Abrir
2012-10-02 Portaria nº 1983/SSO de 02/10/2012 DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012 Revoga a homologação de diversos Treinamentos de Solo da Fly Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-10-02 Portaria nº 1982/SSO de 02/10/2012 DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012 Renova a autorização dos cursos de PP-A, partes teórica e prática, e PC-A, parte teórica,  do Aeroclube de Rondônia. Abrir
2012-10-02 Portaria nº 1981/SSO de 02/10/2012 DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012 Autoriza o funcionamento da base operacional da AEROCON - Escola de Aviação Civil S/S Ltda. Abrir
2012-10-02 Portaria nº 1980/SSO de 02/10/2012 DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012 Autoriza o funcionamento e Homologa  o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da EDUC AR Escola de Aviação Civil Ltda., nome fantasia EDUCAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2012-10-01 Portaria nº 1979/SSO de 01/10/2012 DOU Nº 191, S/1, p.2  02/10/2012 Credencia o médico João Anderson Araújo Nunes, para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico. Abrir
2012-09-28 Portaria nº 1975/SSO de 28/09/2012 DOU Nº 190, S/1, p.7  01/10/2012 Suspende o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Mato Grosso do Sul. Abrir
2012-09-28 Portaria nº 1974/SSO de 28/09/2012 DOU Nº 190, S/1, p.7  01/10/2012 Homologa a parte teórica do Curso de Piloto Comercial-Avião da SAT-FZ Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-09-28 Portaria nº 1973/SSO de 28/09/2012 DOU Nº 190, S/1, p.7  01/10/2012 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do Curso de Comissário de Voo da Aerosul Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-09-28 Portaria nº 1972/SSO de 28/09/2012 DOU Nº 190, S/1, p.7  01/10/2012 Homologa a parte prática do Curso de Piloto Comercial - Avião da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno. Abrir
2012-09-27 Portaria nº 1966/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 Inscreve o heliponto privado Fronteira (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-09-27 Portaria nº 1965/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 Inscreve o heliponto privado Socimed (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-09-27 Portaria nº 1964/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Santa Mônica (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8597/SIA, de 15 de julho de 2022. Abrir
2012-09-27 Portaria nº 1963/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Santa Maria (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8431/SIA, de 28 de junho de 2022. Abrir
2012-09-27 Portaria nº 1962/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 Inscreve o heliponto privado Monte Sinai IV (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1325, de 23 de maio de 2013 Abrir
2012-09-27 Portaria nº 1961/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 Inscreve o heliponto privado Haras Sahara (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.666/SIA, de 28.03.2022 Abrir
2012-09-27 Portaria nº 1960/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Paulo (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3097/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-09-27 Portaria nº 1959/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Lídia (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 71/SIA, de 14 de janeiro de 2015 Abrir
2012-09-27 Portaria nº 1957/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rodoserv III (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-09-27 Portaria nº 1956/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1689/SIA, de 5 de julho de 2016. Abrir
2012-09-27 Portaria nº 1955/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Esperança (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-09-27 Portaria nº 1954/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marabá (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3098/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-09-27 Portaria nº 1952/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda JL (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8704/SIA, de 28 de julho de 2022. Abrir
2012-09-27 Portaria nº 1951/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3102/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-09-27 Portaria nº 1950/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012 Inscreve o heliponto privado Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3096/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-09-27 Portaria nº 1949/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012 Inscreve o heliponto privado Base de Paracuru (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-09-27 Portaria nº 1948/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Agrícola Rio Galhão (TO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-09-27 Portaria nº 1941/SSO de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de Aero Agrícola CORDILHEIRA Ltda. Abrir
2012-09-26 Portaria nº 1934/DIR de 26/09/2012 DOU Nº 188, S/1, p.5  27/09/2012 Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S.A., 7 (sete) frequências semanais regionais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e a Bolívia. Abrir
2012-09-26 Portaria nº 1933/DIR de 26/09/2012 DOU Nº 188, S/1, p.5  27/09/2012 Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S/A,  14 (quatorze) frequências semanais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e a República Dominicana. Abrir
2012-09-26 Portaria nº 1932/DIR de 26/09/2012 DOU Nº 188, S/1, p.5  27/09/2012 Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S/A,  14 (quatorze) frequências semanais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e os Estados Unidos. Abrir
2012-09-25 Portaria nº 1929/SSO de 25/09/2012 DOU Nº 187, S/1, p.2  26/09/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VEM AVIATION TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-09-24 Portaria nº 1926/SRE de 24/09/2012 DOU Nº 186, S/1, p.3  25/09/2012 Autorizar, enquanto perdurarem os efeitos da decisão judicial, o funcionamento jurídico da sociedade empresária PAULICOPTER - CIA PAULISTA HELICOPTERO LTDA - TAXI AÉREO. Abrir
2012-09-20 Portaria nº 1909/SCD de 20/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14  21/09/2012 Autoriza a empresa TAM LINHAS AÉREAS S/A a ministrar o curso SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL PARA VIGILANTES AEROPORTUÁRIOS. Abrir
2012-09-20 Portaria nº 1897/SIA de 20/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.15  21/09/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Benedito (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1107/SIA, de 20 de abril de 2020. Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1894/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Altera a Portaria ANAC 1.391/SIA, que renovou a inscrição do Heliponto Privado Felipe Hansen no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1893/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Botafogo (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1892/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Graer (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.396/SIA, de 02.03.2022 Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1891/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Temadre (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0.300/SIA, de 30 de janeiro de 2019 Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1890/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Inscreve o heliponto privado Comary (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8289/SIA, 9 de junho de 2022. Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1889/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Inscreve o heliponto privado Fiat Betim (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.513/SIA, de 9 de fevereiro de 2023 Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1888/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Inscreve o heliponto privado Monte Sinai III (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1284, de 16 de maio de 2013 Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1887/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Inscreve o heliponto privado Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3157/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1886/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Inscreve o heliponto privado Paulista Capital Plaza - The Flat (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria 135/SIA, de 16 de janeiro de 2013. Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1885/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Branco Peres (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1884/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Rico (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2391, de 13 de setembro de 2013 Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1883/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1882/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa Funda (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1881/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Mucuri (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1880/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Junqueira (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 975, de 16 de abril de 2013 Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1879/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estiva, que passa a se chamar Furnaspark Resort (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.636/SIA de 16 de junho de 2023 Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1878/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cristal 2 (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.832/SIA, de 27 de dezembro de 2021. Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1877/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mundo Acabado (MS) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 58/SIA, de 09 de janeiro de 2014. Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1876/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Nova Descoberta (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3123/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1875/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Rolim de Moura (RO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8682/SIA, de 25 de julho de 2022. Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1874/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Grupal (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3182/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1872/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Turmalina (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.151/SIA, de 26.05.2022 Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1871/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tangará (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3095/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1870/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Conquista do Pontal (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1473, de 07 de junho de 2013 Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1869/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Viveiros (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8709/SIA, de 28 de julho de 2022. Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1868/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brusque (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.309/SIA, de 18 de janeiro de 2023 Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1867/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Horizonte Azul (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3612/SIA, de 7 de dezembro de 2020. Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1866/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Serra Negra (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3287/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-09-19 Portaria nº 1864/SSO de 19/09/2012 DOU Nº 183, S/1, p.3  20/09/2012 Homologa o Curso de Instrutor de Voo de Helicóptero, (parte prática) da SKY CLEAR Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-09-14 Portaria nº 1858/SAR de 14/09/2012 DOU Nº 180, S/1, p.7  17/09/2012 Credencia  profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade. Abrir
2012-09-13 Portaria nº 1854/SSO de 13/09/2012 DOU Nº 179, S/1, p.9  14/09/2012 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de JVC Aerotáxi Ltda. Abrir
2012-09-13 Portaria nº 1853/SSO de 13/09/2012 DOU Nº 179, S/1, p.8  14/09/2012 Renova a autorização de funcionamento e a homologação de cursos da ENAC - Escola Nacional de Aviação Civil. Abrir
2012-09-12 Portaria nº 1838/SAR de 12/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa - Oficina de Manutenção Aeronáutica GE ENGINE SERVICES, LCC - WINFIELD - KS; Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa - Oficina de Manutenção Aeronáutica FIBRAER INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA; e Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa - Oficina de Manutenção Aeronáutica MASTER TOP LINHAS AEREAS S/A. Abrir
2012-09-12 Portaria nº 1837/SIA de 12/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Altera a Portaria 630/SIA, que renovou a inscrição do aeródromo privado Nascimento I (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-09-12 Portaria nº 1836/SIA de 12/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Inscreve o heliponto privado Honda Automóveis (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 792, de 25 de março de 2013 Abrir
2012-09-12 Portaria nº 1835/SIA de 12/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Marina (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 808/SIA, de 4 de abril de 2014 Abrir
2012-09-12 Portaria nº 1831/SRE de 12/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.22  13/09/2012 Altera o nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo. Abrir
2012-09-12 Portaria nº 1830/SRE de 12/09/2012 DOU Nº 178, S/1, ps.21/22  13/09/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JADLOG LOGÍSTICA E TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-09-12 Portaria nº 1829/SSO de 12/09/2012 DOU Nº 179, S/1, p.8  14/09/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de SÃO BENTO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1827/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Inscreve o heliponto privado AGO (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.023/SIA, de 30 de outubro de 2023 Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1826/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Beneficência Portuguesa (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8569/SIA, de 12 de julho de 2022. Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1825/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jangada (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 703/SIA, de 23 de março de 2016) Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1824/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Inscreve o heliponto privado Multitoc (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.705/SIA, de 21 de junho de 2023 Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1823/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Pista Nove de Outubro (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3200/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1822/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Asas do Cerrado (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.938/SIA, de 24.08.2022 Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1821/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Inscreve o heliponto privado Central Park Business (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1820/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Clube de Voo Itaipu (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1756, de 10 de julho de 2013 Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1819/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Inscreve o heliponto privado Casa Bahia (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2398/SIA, de 9 de setembro de 2015 Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1818/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2192, de 28 de agosto de 2013 Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1817/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.690/SIA, de 30.03.2022 Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1816/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Inscreve o heliponto privado Heliponto do Zé (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.739/SIA, de 05.04.2022 Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1815/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Inscreve o heliponto privado Pedreira Maria Teresa LTDA (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1814/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Inscreve o heliponto privado Portofino (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1813/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Inscreve o heliponto privado Riviera (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.446/SIA, de 16.09.2024 Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1812/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Inscreve o heliponto privado SESC (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1811/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Chácara Paraíso (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1810/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Figueira (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9163/SIA, de 13 de setembro de 2022. Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1809/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Laura (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.840/SIA, de 12.08.2022 Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1808/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Guaporé - Sede Nova (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015 Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1807/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Inscreve o aeródromo privado José Bernardo (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº11.152/SIA, de 25 de abril de 2023 Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1806/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazendas Reunidas (GO) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 115/SIA, de 16 de janeiro de 2014. Abrir
2012-09-11 Portaria nº 1805/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 Altera a inscrição do aeródromo privado Vacaria Novo (RS) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 71/SIA, de 10 de janeiro de 2014. Abrir
2012-09-06 Portaria nº 1792/SIA de 06/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.6  10/09/2012 Altera a Portaria ANAC 2.332/SIA, que alterou e renovou a inscrição do Aeródromo Público de Dourados (SSDO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-09-06 Portaria nº 1784/SSO de 06/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitações Célula e Aviônicos e Comissário de Voo, partes teórica e prática, e Piloto Privado Avião, parte teórica, da AMAZON AIR Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-09-06 Portaria nº 1783/SSO de 06/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da Companhia do Ar do Rio de Janeiro Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-09-06 Portaria nº 1782/SSO de 06/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012 Retifica a Portaria 1829/SSO. Abrir
2012-09-06 Portaria nº 1781/SSO de 06/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012 Retifica a Portaria 977/SSO. Abrir
2012-09-06 Portaria nº 1779/SSO de 06/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA, emitido para a empresa RORAIMA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-09-06 Portaria nº 1778/SSO de 06/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido para a empresa CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-09-05 Portaria nº 1775/DIRP de 05/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.6  10/09/2012 Aprova a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Abrir
2012-09-04 Portaria nº 1767/SSO de 04/09/2012 DOU Nº 173, S/1, p.2  05/09/2012 Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero e Piloto Comercial de Helicóptero da Escola Hélio Roberto do Amaral Ltda. Abrir
2012-09-03 Portaria nº 1766/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado MERLUZA 1 (SP). Abrir
2012-09-03 Portaria nº 1765/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012 Homologa o heliponto em navio privado GLOBAL IROQUOIS (RN/CE). Abrir
2012-09-03 Portaria nº 1764/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012 Homologa o heliponto em navio privado AMARALINA STAR (SP). Abrir
2012-09-03 Portaria nº 1763/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado SEVAN BRASIL (RJ). Abrir
2012-09-03 Portaria nº 1762/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012 Altera a inscrição do heliponto privado Daslu (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.150/SIA, de 10 de julho de 2018. Abrir
2012-09-03 Portaria nº 1761/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio 18 (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8796/SIA, de 9 de agosto de 2022. Abrir
2012-09-03 Portaria nº 1760/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012 Inscreve o heliponto privado Porto Marina Astúrias (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.002/SIA, de 10.05.2022 Abrir
2012-09-03 Portaria nº 1759/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012 Inscreve o heliponto privado Panco I (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 797, de 25 de março de 2013 Abrir
2012-08-31 Portaria nº 3173/SIA de 31/08/2012 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Felicidade (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-08-31 Portaria nº 3172/SIA de 31/08/2012 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Fria (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-08-31 Portaria nº 3171/SIA de 31/08/2012 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 Revoga a suspensão cautelar de homologação do curso prático de PCA do Aeroclube de Santo Ângelo e autoriza curso fora de sede. Abrir
2012-08-31 Portaria nº 3170/SPO de 31/08/2012 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 Homologa os Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, PLA-A, PLA-H, e IFR da UVV - Universidade de Vila Velha. Abrir
2012-08-31 Portaria nº 3169/SPO de 31/08/2012 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 Homologa o Curso MMA-GMP da Angloschool. Abrir
2012-08-31 Portaria nº 3168/SRE de 31/08/2012 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 75 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Vinci Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2012-08-31 Portaria nº 3167/SRE de 31/08/2012 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 75 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Status Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2012-08-31 Portaria nº 3166/SAR de 31/08/2012 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 Declara a equivalência entre sistemas de regulação das funções de manutenção da EASA e do Brasil. Abrir
2012-08-31 Portaria nº 1747/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012 Emite para a empresa SAVANA AERO AGRÍCOLA LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola de Nº 2012-08-6IFD-06-00, datado de 30 de agosto de 2012. Abrir
2012-08-31 Portaria nº 1746/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012 Emite para a empresa AEROSAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola de Nº 2012-08-6IFD-06-00, datado de 29 de agosto de 2012. Abrir
2012-08-31 Portaria nº 1745/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A e do curso de PAGR, teórico e prático, da AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT. Abrir
2012-08-31 Portaria nº 1744/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012 Homologa o curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Lages. Abrir
2012-08-31 Portaria nº 1743/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de Comissário de Voo, partes teórica prática, Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião e Instrutor de Voo (INVA), parte teórica da EAGLE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2012-08-31 Portaria nº 1742/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012 Renova a homologação da parte teórica do Curso de Piloto Privado-Avião da SAT-FZ Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-08-31 Portaria nº 1741/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012 Autoriza o Curso de Piloto Desportivo (CPD) e o Curso de Piloto de Recreio (CPR) da Nacional Escola de Ultraleve Ltda. Abrir
2012-08-31 Portaria nº 1740/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012 Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes. Abrir
2012-08-30 Portaria nº 1739/SSO de 30/08/2012 DOU Nº 170, S/1, p.23  31/08/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-08-5IFA-03-00, emitido em 28 de agosto de 2012, em favor de AERO AGRÍCOLA SÃO BORJA LTDA., determinada nos termos da decisão proferida no processo administrativo n.º 00068.003016/2012-31, e comunicada à interessada em 28 de agosto de 2012 por meio do Ofício n.º 441/2012/GVAG-PA/SSO/UR/PORTO ALEGRE-ANAC. Abrir
2012-08-30 Portaria nº 1738/SSO de 30/08/2012 DOU Nº 170, S/1, p.23  31/08/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-08-5IFC-05-00, emitido em 28 de agosto de 2012, em favor de AEROPEL AERO OPERAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA., determinada nos termos da decisão proferida no processo administrativo n.º 00068.003649/2012-40, e comunicada à interessada em 28 de agosto de 2012 por meio do Ofício n.º 440/2012/GVAG-PA/SSO/UR/PORTO ALEGRE-ANAC. Abrir
2012-08-30 Portaria nº 1737/SSO de 30/08/2012 DOU Nº 170, S/1, p.23  31/08/2012 Homologa o Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica Habilitações Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos, da UNICEP - Centro Universitário Central Paulista. Abrir
2012-08-30 Portaria nº 1736/SSO de 30/08/2012 DOU Nº 170, S/1, p.23  31/08/2012 Homologa o curso prático de IFR da ETA Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-08-30 Portaria nº 1723/SAR de 30/08/2012 DOU Nº 170, S/1, p.23  31/08/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21-004 Revisão B.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2012-08-28 Portaria nº 1719/SSO de 28/08/2012 DOU Nº 168, S/1, p.3  29/08/2012 Credencia a clínica Maia, em Canoas - RS,  para a realização de Exames de Saúde Periciais de 1ª, 2ª e 4ª classes para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico. Abrir
2012-08-28 Portaria nº 1718/SRE de 28/08/2012 DOU Nº 168, S/1, p.3  29/08/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HIGINO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-ME, em Abadia dos Dourados (MG), como empresa exploradora do serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Abrir
2012-08-28 Portaria nº 1717/SRE de 28/08/2012 DOU Nº 168, S/1, p.3  29/08/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SENSORMAP- SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA-EPP, em Presidente Prudente (SP), como empresa exploradora do serviço aéreo público especializado nas atividades aerolevantamento e aerofotografia. Abrir
2012-08-28 Portaria nº 1716/SRE de 28/08/2012 DOU Nº 168, S/1, p.3  29/08/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIC AIR Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda., em Belo Horizonte (MG), como empresa exploradora de serviço de transporte aéreo publico não-regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade, aeroreportagem e combate a incêndios. Abrir
2012-08-28 Portaria nº 1715/SRE de 28/08/2012 DOU Nº 168, S/1, p.3  29/08/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária GLOBO AVIAÇÃO - TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA, em Goiânia (GO), como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo. Abrir
2012-08-27 Portaria nº 1714/SIA de 27/08/2012 DOU Nº 167, S/1, p.2  28/08/2012 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea contra Atos de Interferência Ilícita (PSEA) da LUFTHANSA CARGO. Abrir
2012-08-27 Portaria nº 1713/SAR de 27/08/2012 DOU Nº 167, S/1, p.1   28/08/2012 Credencia  o engenheiro ALEXANDRE BERNARDES DE BARROS  e outros, para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade. Abrir
2012-08-27 Portaria nº 1712/SIA de 27/08/2012 DOU Nº 167, S/1, p.2  28/08/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Júlio Martins (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.830/SIA de 6 de julho de 2023 Abrir
2012-08-27 Portaria nº 1711/SIA de 27/08/2012 DOU Nº 167, S/1, p.2  28/08/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Felicidade (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.146/SIA, de 26.05.2022 Abrir
2012-08-27 Portaria nº 1710/SIA de 27/08/2012 DOU Nº 167, S/1, p.2  28/08/2012 Homologa o heliponto em navio privado SERTÃO (RJ). Abrir
2012-08-24 Portaria nº 1705/DIRP de 24/08/2012 DOU Nº 166, S/1, p.3  27/08/2012 Limita o empenho das despesas relativas a diárias e passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, até 31 de dezembro de 2012, aos referenciais estabelecidos para as Unidades Gestoras Responsáveis - UGR. Abrir
2012-08-23 Portaria nº 1702/SSO de 23/08/2012 DOU Nº 165, S/1, p.5  24/08/2012 Ratificar a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo, emitido em favor da empresa FLY AND FUN TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-08-22 Portaria nº 1693/SRE de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária Ricardo & Arrelaro Serviço Aéreo Especializado LTDA. Abrir
2012-08-22 Portaria nº 1692/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 Renova à autorização dos cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática da EDRA AERONÁUTICA LTDA. Abrir
2012-08-22 Portaria nº 1691/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 Renova a autorização para funcionamento e a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Avião/IFR, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo de Avião, Instrutor de Voo de Helicóptero, Piloto de Linha Aérea de Avião, parte teórica e Comissário de Voo, partes teórica e prática da CWB Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-08-22 Portaria nº 1690/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 Homologa o Curso de Instrutor de Voo Avião, partes teórica e prática, do Aeroclube de Barretos. Abrir
2012-08-22 Portaria nº 1689/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 Prorroga a autorização de funcionamento e a homologação da parte prática dos Cursos de Piloto Privado-Helicóptero, Piloto Comercial-Helicóptero e Instrutor de Voo-Helicóptero da JR Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-08-22 Portaria nº 1688/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 Homologa o curso teórico de PC/IFR-A-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-08-22 Portaria nº 1687/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 Homologa o curso teórico de PCH-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-08-22 Portaria nº 1686/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo KING AIR C90-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-08-22 Portaria nº 1685/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo KING AIR F90-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-08-22 Portaria nº 1684/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo KING AIR B200-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-08-22 Portaria nº 1683/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 Homologa o curso teórico de PPA-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-08-22 Portaria nº 1682/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo AGUSTA AW109-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-08-22 Portaria nº 1681/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 Homologa o curso teórico de INVA-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-08-22 Portaria nº 1680/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 Renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de São Sebastião do Paraíso. Abrir
2012-08-22 Portaria nº 1679/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 Homologação do curso de Treinamento de Solo em Aeronave Robinson 44 da EACAR - Filial Piraquara. Abrir
2012-08-22 Portaria nº 1678/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 Renova a autorização de funcionamento e homologa os cursos de Comissário de Voo, PC/IFR (avião), PP(avião) e Vôo por Instrumentos, partes teórica e prática,  da AEROCON Escola de Aviação Civil S/S Ltda. Abrir
2012-08-22 Portaria nº 1677/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 Renova a homologação do curso de Piloto Comercial/IFR Avião (teórico), Instrutor de Voo Avião (prático), Piloto Comercial Avião (prático), Piloto privado de Avião (teórico e prático), Voo por Instrumentos (teórico e prático), do Aeroclube de Piracicaba. Abrir
2012-08-21 Portaria nº 1676/SRE de 21/08/2012 DOU Nº 163, S/1, p.1  22/08/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AGRIFOR - AVIAÇÃO AGRÍCOLA FORMEHL LTDA. Abrir
2012-08-17 Portaria nº 1669/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Represa (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 1023, de 18 de abril de 2013 Abrir
2012-08-17 Portaria nº 1668/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Birmann 29 (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1288, de 16 de maio de 2013 Abrir
2012-08-17 Portaria nº 1667/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Hospital Unimed (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3/SIA, de 4 de janeiro de 2016 Abrir
2012-08-17 Portaria nº 1666/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Empresarial Anhanguera (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8586/SIA, de 14 de julho de 2022. Abrir
2012-08-17 Portaria nº 1665/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Cidade Empresarial (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3175/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-08-17 Portaria nº 1664/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Tereza (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-08-17 Portaria nº 1663/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 Inscreve o aeródromo privado Asa Branca (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9.031/SIA, de 01.09.2022 Abrir
2012-08-17 Portaria nº 1662/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chapadão (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8535/SIA, de 8 de julho de 2022. Abrir
2012-08-17 Portaria nº 1661/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Portela (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 707/SIA, de 23 de março de 2016) Abrir
2012-08-17 Portaria nº 1659/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Comandante Tonho Dondê (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1659/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-08-17 Portaria nº 1658/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.758/SIA, de 16 de março de 2023 Abrir
2012-08-17 Portaria nº 1657/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 Inscreve o aeródromo privado Coroa do Avião (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8681/SIA, de 25 de julho de 2022. Abrir
2012-08-17 Portaria nº 1656/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Espírito Santo (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2640, de 09 de outubro de 2013 Abrir
2012-08-17 Portaria nº 1655/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8584/SIA, de 13 de julho de 2022. Abrir
2012-08-17 Portaria nº 1654/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Santo André (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-08-17 Portaria nº 1653/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Nossa Senhora do Carmo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-08-17 Portaria nº 1652/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental São Luis (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3351/SIA, de 11 de novembro de 2016. Abrir
2012-08-17 Portaria nº 1651/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental São Joaquim (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8583/SIA, de 13 de julho de 2022. Abrir
2012-08-17 Portaria nº 1650/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 Homologa o heliponto em navio privado SANCO STAR (RJ).Revogada: Portaria Nº 2080/SIA, de 9 de setembro de 2014 Abrir
2012-08-17 Portaria nº 1649/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 12 (RJ). Abrir
2012-08-17 Portaria nº 1648/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 Homologa o heliponto em navio privado ETESCO TAKATSUGU J (RJ). Abrir
2012-08-16 Portaria nº 1637/SSO de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012 Credencia a clínica Aeromédica Serviços de Saúde Ltda.  para a realização de Exames de Saúde Periciais de 1ª, 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico. Abrir
2012-08-16 Portaria nº 1636/SSO de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012 Suspende, cautelarmente, o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) em desfavor da TASI TÁXI AÉREO SINOPENSE LTDA. Abrir
2012-08-16 Portaria nº 1635/SSO de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) em favor de SANA AGRO AÉREA LTDA. Abrir
2012-08-16 Portaria nº 1634/SSO de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012 Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) em favor de KL - AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-08-16 Portaria nº 1633/SAR de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 145-002 Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2012-08-16 Portaria nº 1632/SAR de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 145-001 Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2012-08-16 Portaria nº 1631/SAR de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 135.21-001 Revisão A. Abrir
2012-08-16 Portaria nº 1630/SAR de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 43.13-004 Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2012-08-16 Portaria nº 1629/SAR de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 43.9-003 Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2012-08-16 Portaria nº 1628/SAR de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 39-001 Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2012-08-16 Portaria nº 1627/SAR de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.2  17/08/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21-013 Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2012-08-16 Portaria nº 1626/SRE de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.4  17/08/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária POP LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2012-08-16 Portaria nº 1625/SRE de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.4  17/08/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ALP AÉRO TÁXI LTDA. Abrir
2012-08-15 Portaria nº 1623/SSO de 15/08/2012 DOU Nº 159, S/1, p.16 16/08/2012 Prorroga a homologação da parte prática dos cursos de PP-H e PC-H, do Aeroclube Escola de Pilotagem de Maricá. Abrir
2012-08-15 Portaria nº 1622/SIA de 15/08/2012 DOU Nº 159, S/1, p.16 16/08/2012 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agropecuária FR Ltda (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3346/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-08-15 Portaria nº 1621/SIA de 15/08/2012 DOU Nº 159, S/1, p.16 16/08/2012 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cambara (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-08-15 Portaria nº 1620/SIA de 15/08/2012 DOU Nº 159, S/1, p.16 16/08/2012 Homologa o heliponto em navio privado ODN II (RJ). Abrir
2012-08-14 Portaria nº 1619/DIRP de 14/08/2012 DOU Nº 159, S/1, p.16 16/08/2012 Aloca frequências regulares regionais mistas para o Uruguai - TAM Linhas Aéreas S/A. Abrir
2012-08-10 Portaria nº 1615/SIA de 10/08/2012 DOU Nº 156, S/1, p.4  13/08/2012 Altera a Portaria Nº 171/SOP, de 1995, que alterou a homologação do Aeródromo Telêmaco Borba (SBTL). Abrir
2012-08-10 Portaria nº 1614/SSO de 10/08/2012 DOU Nº 156, S/1, p.4  13/08/2012 Credencia a clínica Aeromed para a realização de Exames de Saúde Periciais de todas as classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico. Abrir
2012-08-10 Portaria nº 1613/SSO de 10/08/2012 DOU Nº 156, S/1, p.4  13/08/2012 Credencia o médico Paulo Nunes Meireles para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico. Abrir
2012-08-09 Portaria nº 1608/SIA de 09/08/2012 DOU Nº 155, S/1, p.1 10/08/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado CAMORIM 9 (SE). Abrir
2012-08-09 Portaria nº 1607/SIA de 09/08/2012 DOU Nº 155, S/1, p.1 10/08/2012 Homologa o heliponto em navio privado ODN I (RJ). Abrir
2012-08-09 Portaria nº 1606/SIA de 09/08/2012 DOU Nº 155, S/1, p.1 10/08/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado CENTRAL DE GAROUPA - PGP-1 (RJ). Abrir
2012-08-09 Portaria nº 1605/SIA de 09/08/2012 DOU Nº 155, S/1, p.1 10/08/2012 Increve o heliponto privado Parque Cultural Paulista (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2470/SIA, de 15 de setembro de 2016. Abrir
2012-08-09 Portaria nº 1600/SSO de 09/08/2012 DOU Nº 155, S/1, p.1  10/08/2012 Revoga a Portaria Nº 1556/SSO de 02 de agosto de 2012 que autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião da ATM FIVE Escola de Aviação Ltda. Abrir
2012-08-09 Portaria nº 1599/SSO de 09/08/2012 DOU Nº 155, S/1, p.1  10/08/2012 Aprova a mudança de endereço da Oliveira & Fernandes Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-08-09 Portaria nº 1598/SSO de 09/08/2012 DOU Nº 155, S/1, p.1  10/08/2012 Homologa a parte prática do Curso de Piloto Privado - Avião da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno. Abrir
2012-08-08 Portaria nº 1594/SSO de 08/08/2012 DOU Nº 154, S/1, p.8  09/08/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de RADIAL AEROTÁXI LTDA. Abrir
2012-08-07 Portaria nº 1589/SRE de 07/08/2012 DOU Nº 153, S/1, p.58  08/08/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PARANAER PARANATINGA AERO AGRÍCOLA LTDA-ME. Abrir
2012-08-07 Portaria nº 1588/SRE de 07/08/2012 DOU Nº 153, S/1, p.58  08/08/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MASTER JET CLUB TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-08-06 Portaria nº 1587/SSO de 06/08/2012 DOU Nº 152, S/1, p.2  07/08/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de AEROMINAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-08-06 Portaria nº 1586/SSO de 06/08/2012 DOU Nº 152, S/1, p.2  07/08/2012 Credencia o médico Orly Pedrozo,  para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico. Abrir
2012-08-06 Portaria nº 1585/SAR de 06/08/2012 DOU Nº 152, S/1, p.1  07/08/2012 Torna sem efeito a Portaria Nº 1423, de 13 de julho de 2012. Abrir
2012-08-03 Portaria nº 1582/DIRP de 03/08/2012 DOU Nº 151, S/1, p.1  06/08/2012 Aloca frequências regulares regionais mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S/A. Abrir
2012-08-03 Portaria nº 1580/SIA de 03/08/2012 DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012 Inscreve o heliponto privado Reobot (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1510, de 12 de junho de 2013 Abrir
2012-08-03 Portaria nº 1579/SIA de 03/08/2012 DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012 Inscreve o heliponto privado Vale das Palmeiras (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9159/SIA, de 13 de setembro de 2022. Abrir
2012-08-03 Portaria nº 1578/SIA de 03/08/2012 DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012 Inscreve o aeródromo privado Sunset Airfield (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8614/SIA, de 18 de julho de 2022. Abrir
2012-08-03 Portaria nº 1577/SIA de 03/08/2012 DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rosa dos Ventos (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2263/SIA, de 21 de agosto de 2015 Abrir
2012-08-03 Portaria nº 1576/SIA de 03/08/2012 DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arpa (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. Abrir
2012-08-03 Portaria nº 1575/SIA de 03/08/2012 DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte IV (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3156/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-08-03 Portaria nº 1574/SIA de 03/08/2012 DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Colorado (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.484/SIA, de 09.03.2022 Abrir
2012-08-03 Portaria nº 1573/SIA de 03/08/2012 DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012 Inscreve o aeródromo privado Lagoa Vermelha (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2756/SIA, de 17 de dezembro de 2012 Abrir
2012-08-03 Portaria nº 1572/SIA de 03/08/2012 DOU Nº 151, S/1, p.1  06/08/2012 Altera a Portaria 1398/SIA, que alterou e renovou a inscrição do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim (SBGL) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.801/SIA, de 22 de dezembro de 2021. Abrir
2012-08-02 Portaria nº 1559/SSO de 02/08/2012 DOU Nº 150, S/1, p.3  03/08/2012 Suspende a homologação dos cursos teóricos da ESPACI Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-08-02 Portaria nº 1558/SSO de 02/08/2012 DOU Nº 150, S/1, p.3  03/08/2012 Homologa o curso teórico de PPH-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-08-02 Portaria nº 1557/SSO de 02/08/2012 DOU Nº 150, S/1, p.3  03/08/2012 Homologa o curso teórico de IFR-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-08-02 Portaria nº 1556/SSO de 02/08/2012 DOU Nº 150, S/1, p.3  03/08/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PC-A e INVA, parte prática, da ATM FIVE Escola de Aviação Ltda.Revogada: Portaria 1600, de 9 de agosto de 2012 Abrir
2012-08-02 Portaria nº 1555/SRE de 02/08/2012 DOU Nº 150, S/1, p.3  03/08/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-08-01 Portaria nº 1545/SIA de 01/08/2012 DOU Nº 149, S/1, p.4  02/08/2012 Aprova a 3ª etapa do Programa Anual de Inspeção Aeroportuária relativo ao exercício de 2012 - PAIA 2012.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2012-07-31 Portaria nº 3165/SIA de 31/07/2012 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 Inscreve o heliponto privado E-Business Bosque (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-07-31 Portaria nº 1535/SIA de 31/07/2012 DOU Nº 148, S/1, p.1  01/08/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado NAMORADO 2 (RJ). Abrir
2012-07-31 Portaria nº 1534/SIA de 31/07/2012 DOU Nº 148, S/1, p.1  01/08/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado MANATI-1 (BA). Abrir
2012-07-31 Portaria nº 1533/SIA de 31/07/2012 DOU Nº 148, S/1, p.1  01/08/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PAMPO-1 (RJ). Abrir
2012-07-31 Portaria nº 1532/SIA de 31/07/2012 DOU Nº 148, S/1, p.1  01/08/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Floresta (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3319/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-07-30 Portaria nº 1529/SSO de 30/07/2012 DOU Nº 150, S/1, p.3  03/08/2012 Aprova a Instrução Suplementar Nº 67-002, Revisão A. Abrir
2012-07-27 Portaria nº 1527/SRE de 27/07/2012 DOU Nº 146, S/1, p.16  30/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ISIS TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-07-27 Portaria nº 1526/SRE de 27/07/2012 DOU Nº 146, S/1, p.16  30/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SENGER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-07-27 Portaria nº 1525/SRE de 27/07/2012 DOU Nº 146, S/1, p.16  30/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO MONTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-07-27 Portaria nº 1524/SSO de 27/07/2012 DOU Nº 146, S/1, p.15  30/07/2012 Prorroga a homologação das partes teórica e prática dos Cursos de Piloto Privado-Avião  e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube de Pelotas. Abrir
2012-07-27 Portaria nº 1523/SRE de 27/07/2012 DOU Nº 146, S/1, p.15  30/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PACHU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-07-27 Portaria nº 0103/SAC de 27/07/2012 DOU Nº 146, S/1, p.15 30/07/2012 Revoga a atribuição à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) da exploração dos Aeroportos de Guarulhos (SBGR), Viracopos (SBKP) e Brasília (SBBR) e mantém a do Aeroporto de Congonhas (SBSP). Abrir
2012-07-26 Portaria nº 1521/SSO de 26/07/2012 DOU Nº 145, S/1, p.3  27/07/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de SANTO ANGELO AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-07-26 Portaria nº 1520/SSO de 26/07/2012 DOU Nº 145, S/1, p.3  27/07/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de JAT Aerotaxi Ltda. Abrir
2012-07-26 Portaria nº 1515/SSO de 26/07/2012 DOU Nº 145, S/1, p.2  27/07/2012 Renova a autorização de Funcionamento e renovar a homologação dos cursos de MMA, nas habilitações GMP, AVI e CEL, partes teórica e prática, da Escola de Aviação Civil e Aprendizes de Aeronáutica Ltda. Abrir
2012-07-26 Portaria nº 1514/SSO de 26/07/2012 DOU Nº 145, S/1, p.2  27/07/2012 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de Piloto Privado Avião da Aeroescola.com Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-07-26 Portaria nº 1513/SSO de 26/07/2012 DOU Nº 145, S/1, p.2  27/07/2012 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de Piloto Privado Avião da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre – EAPA. Abrir
2012-07-26 Portaria nº 1505/SSO de 26/07/2012 DOU Nº 145, S/1, p.2  27/07/2012 Aprova a Instrução Suplementar – IS Nº 145-003 Revisão B. Abrir
2012-07-25 Portaria nº 1504/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 Altera a inscrição do aeródromo privado Haras RPC (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-07-25 Portaria nº 1503/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 Renova a inscrição do heliponto privado SODEPA (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 66/SIA, de 09 de janeiro de 2014. Abrir
2012-07-25 Portaria nº 1502/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 Inscreve o heliponto privado Semp Toshiba Jordanésia (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8760/SIA, de 4 de agosto de 2022. Abrir
2012-07-25 Portaria nº 1501/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 Inscreve o heliponto privado Helicia (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-07-25 Portaria nº 1500/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Dourada (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-07-25 Portaria nº 1499/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Uruará (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-07-25 Portaria nº 1498/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Sebastião (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-07-25 Portaria nº 1497/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3264/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-07-25 Portaria nº 1496/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Santo Antônio (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-07-25 Portaria nº 1495/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Lago Azul (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3.292/SIA, de 22 de outubro de 2018. Abrir
2012-07-25 Portaria nº 1494/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Dr. Heráclito da Motta Luiz (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8642/SIA, de 20 de julho de 2022 Abrir
2012-07-25 Portaria nº 1493/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Domélia (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 1386, de 28 de maio de 2013. Abrir
2012-07-25 Portaria nº 1492/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Do Gaúcho (AP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.112/SIA, 23 de maio de 2022. Abrir
2012-07-25 Portaria nº 1491/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Águas Claras Aviação Agrícola (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2539/SIA, de 27 de setembro de 2016. Abrir
2012-07-25 Portaria nº 1486/SRE de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.6  26/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo - EMPRESA DE AEROTÁXI PAMPULHA LTDA. Abrir
2012-07-24 Portaria nº 1484/SSO de 24/07/2012 DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de GIRASSOL AEROTÁXI LTDA. Abrir
2012-07-24 Portaria nº 1483/SSO de 24/07/2012 DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012 Ratifica a revogação suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de NHR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-07-24 Portaria nº 1482/SSO de 24/07/2012 DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012 Ratifica a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de IGUASSU AERO TÁXI LTDA (atualmente BAP TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-07-24 Portaria nº 1481/SSO de 24/07/2012 DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (CERTIFICADO ETA), emitido em favor de HELICON TAXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-07-24 Portaria nº 1480/SSO de 24/07/2012 DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012 Ratifica a Emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (CERTIFICADO ETA), emitido em favor de América do Sul Linhas Aéreas LTDA. Abrir
2012-07-24 Portaria nº 1478/SSO de 24/07/2012 DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica prática da ASRF EDUCAÇÃO LTDA EPP - COLÉGIO SANTA MARIA GORETTI. Abrir
2012-07-24 Portaria nº 1477/SSO de 24/07/2012 DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012 Cancela a homologação do Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática do Instituto Uboé. Abrir
2012-07-24 Portaria nº 1476/SIA de 24/07/2012 DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012 Altera a homologação do Aeródromo de Porto Nacional (SBPN) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0535/SIA, de 15 de fevereiro de 2019. Abrir
2012-07-23 Portaria nº 1474/SSO de 23/07/2012 DOU Nº 142, S/1, p.5  24/07/2012 Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo do Robinson 22 e do Robinson 44 da Helimax Escola de Aviação Civil Abrir
2012-07-23 Portaria nº 1473/SSO de 23/07/2012 DOU Nº 142, S/1, p.5  24/07/2012 Homologa os cursos de PP-A, PC-A e INV-A, partes teóricas, da DRESCHER Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-07-23 Portaria nº 1472/SSO de 23/07/2012 DOU Nº 142, S/1, p.5  24/07/2012 Autoriza o funcionamento da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno. Abrir
2012-07-23 Portaria nº 1470/SSO de 23/07/2012 DOU Nº 142, S/1, p.5  24/07/2012 Credencia clínica para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de todas as classes - Clínica Médica Aeroporto.Revogada: Portaria Nº 1491, de 11 de junho de 2013 Abrir
2012-07-23 Portaria nº 1469/SSO de 23/07/2012 DOU Nº 142, S/1, p.5  24/07/2012 Credencia médico para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes - Fernando Gritsch Sanches. Abrir
2012-07-23 Portaria nº 1468/SSO de 23/07/2012 DOU Nº 142, S/1, p.4  24/07/2012 Credencia médico para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes - Jader dos Santos Paiva. Abrir
2012-07-23 Portaria nº 1467/SSO de 23/07/2012 DOU Nº 142, S/1, p.4  24/07/2012 Credencia médico para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes - Francisco Sérgio Menescal de Macedo. Abrir
2012-07-23 Portaria nº 1466/SRE de 23/07/2012 DOU Nº 142, S/1, p.5  24/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROTRI AEROFOTOGRAMETRIA & CARTOGRAFIA LTDA. - ME. Abrir
2012-07-23 Portaria nº 1465/SRE de 23/07/2012 DOU Nº 142, S/1, p.5  24/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SPRAY TEC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-07-20 Portaria nº 1463/DIR de 20/07/2012 DOU Nº 141, S/1, p.3  23/07/2012 Designa os integrantes do Conselho Consultivo da ANAC. Abrir
2012-07-20 Portaria nº 1460/SSO de 20/07/2012 DOU Nº 141, S/1, p.4  23/07/2012 Suspende o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Certificado ETA - da empresa Air Brasil Linhas Aéreas LTDA. Abrir
2012-07-19 Portaria nº 1458/SIA de 19/07/2012 DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Salvador Trade Center (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8815/SIA, de 9 de agosto de 2022. Abrir
2012-07-19 Portaria nº 1457/SIA de 19/07/2012 DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012 Inscreve o heliponto privado HTO - Horto da Paz (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2514, de 25 de setembro de 2013 Abrir
2012-07-19 Portaria nº 1456/SIA de 19/07/2012 DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012 Inscreve o heliponto privado Continental Tower (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1100, de 30 de abril de 2013 Abrir
2012-07-19 Portaria nº 1455/SIA de 19/07/2012 DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012 Inscreve o heliponto privado Conde (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.592/SIA, de 24.03.2022 Abrir
2012-07-19 Portaria nº 1454/SIA de 19/07/2012 DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jacareúna (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.391/SIA, de 02.03.2022 Abrir
2012-07-19 Portaria nº 1453/SIA de 19/07/2012 DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barra Grande (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.711/SIA, de 28.07.2022 Abrir
2012-07-19 Portaria nº 1452/SIA de 19/07/2012 DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itau (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. Abrir
2012-07-19 Portaria nº 1451/SIA de 19/07/2012 DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tamara (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8691/SIA, de 26 de julho de 2022. Abrir
2012-07-19 Portaria nº 1450/SIA de 19/07/2012 DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Miguel (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.331/SIA, de 20.02.2022 Abrir
2012-07-19 Portaria nº 1449/SIA de 19/07/2012 DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Campina Grande (PB) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-07-18 Portaria nº 1442/SSO de 18/07/2012 DOU Nº 139, S/1, p.14-15  19/07/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004/11-1CJV-01-01, emitido em 28 de setembro de 2006 em favor de W&J TÁXI AÉREO. Abrir
2012-07-18 Portaria nº 1441/SSO de 18/07/2012 DOU Nº 139, S/1, p.14-15  19/07/2012 Ratifica a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-15-5CER-01-02, emitido em 23 de julho de 2008, em favor de IGUASSU AERO TÁXI LTDA (atualmente  BAP TAXI AÉREO LTDA conforme Portaria Nº 1372 SRE/ANAC de 13 de julho de 2011)  CNPJ 03.638.584/0001-13. Abrir
2012-07-18 Portaria nº 1440/SSO de 18/07/2012 DOU Nº 139, S/1, p.14-15  19/07/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2002-12-4CGU-02-01, emitido em 14 de setembro de 2006, em favor de CENTRAL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-07-18 Portaria nº 1439/SSO de 18/07/2012 DOU Nº 139, S/1, p.14-15  19/07/2012 Ratifica a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2003-02-6AMS-01-02, emitido em 10 de julho de 2012, em favor de América do Sul Táxi Aéreo LTDA. Abrir
2012-07-18 Portaria nº 1438/SSO de 18/07/2012 DOU Nº 139, S/1, p.14-15  19/07/2012 Emite revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo em favor da empresa LYNX TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ 11.613.505/0001-48. Abrir
2012-07-18 Portaria nº 1437/SSO de 18/07/2012 DOU Nº 139, S/1, p.14  19/07/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Aeronautas Escola de Aviação Ltda. Abrir
2012-07-18 Portaria nº 1436/SSO de 18/07/2012 DOU Nº 139, S/1, p.14  19/07/2012 Revoga a suspensão da homologação do curso teórico de treinamento de solo de Bell 430 da Fly Center Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-07-18 Portaria nº 1435/SSO de 18/07/2012 DOU Nº 139, S/1, p.14  19/07/2012 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião e Piloto Comercial/IFR Avião, parte teórica, da Universidade de Cuiabá. Abrir
2012-07-16 Portaria nº 1428/SSO de 16/07/2012 DOU Nº 137, S/1, p.2  17/07/2012 Revoga a suspensão da homologação dos cursos teóricos da ACADEMIA DOS ASES e Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-07-16 Portaria nº 1427/SSO de 16/07/2012 DOU Nº 137, S/1, p.2  17/07/2012 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de Piloto Privado de Avião da CRM FLIGHT SCHOOL - CRM Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-07-16 Portaria nº 1426/SSO de 16/07/2012 DOU Nº 137, S/1, p.2  17/07/2012 Prorroga a homologação da parte teórica do Curso de Piloto Privado-Avião da SAT-FZ Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-07-16 Portaria nº 1425/SIA de 16/07/2012 DOU Nº 137, S/1, p.2  17/07/2012 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes, AM (SBEG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-07-16 Portaria nº 1424/SRE de 16/07/2012 DOU Nº 137, S/1, p.2  17/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - UTBRAS TÁXI AÉREO S.A. Abrir
2012-07-13 Portaria nº 1423/SAR de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9707-04, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica Fly Propaganda Aérea Ltda.Tornada sem efeito: Portaria Nº 1585/SAR 06/08/2012 Abrir
2012-07-13 Portaria nº 1422/SIA de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 Inscreve o heliponto privado Haras São Pedro do Alto (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2039/SIA, de 28 de julho de 2015 Abrir
2012-07-13 Portaria nº 1421/SIA de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Helipark (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1400/SIA, de 13 de junho de 2014 Abrir
2012-07-13 Portaria nº 1420/SIA de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela D'alva (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. Abrir
2012-07-13 Portaria nº 1419/SIA de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Jeová Gomes (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8562/SIA, de 11 de julho de 2022. Abrir
2012-07-13 Portaria nº 1418/SIA de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Piray (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8528/SIA, de 7 de julho de 2022. Abrir
2012-07-13 Portaria nº 1417/SIA de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tapayuna (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.287/SIA, de 9 de junho de 2022. Abrir
2012-07-13 Portaria nº 1416/SIA de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Curitiba (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3077/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-07-13 Portaria nº 1415/SIA de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paloma (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1889/SIA, de 13 de agosto de 2014 Abrir
2012-07-13 Portaria nº 1414/SIA de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guanabara (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-07-13 Portaria nº 1413/SIA de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Estância Santa Maria (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3106/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-07-13 Portaria nº 1412/SIA de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Ilha das Flores (RO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3099/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-07-12 Portaria nº 1410/SIA de 12/07/2012 DOU Nº 135, S/1, p.3  13/07/2012 Estabelece o padrão a ser adotado pelas concessionárias de infraestrutura aeroportu­ária na codificação de documentos sujeitos à análise e aprovação da ANAC. Abrir
2012-07-12 Portaria nº 1405/SSO de 12/07/2012 DOU Nº 135, S/1, p.3  13/07/2012 Aprova a Edição da Instrução Suplementar no 91-001, Revisão B. Abrir
2012-07-12 Portaria nº 1404/SAR de 12/07/2012 DOU Nº 135, S/1, p.3  13/07/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9707-04, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica Fly Propaganda Aérea Ltda, nos termos da decisão proferida no processo administrativo Nº 00065.084877/2012-32. Abrir
2012-07-10 Portaria nº 1401/SRE de 10/07/2012 DOU Nº 134, S/1, p.24  12/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LAGOS TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-07-10 Portaria nº 1400/SRE de 10/07/2012 DOU Nº 134, S/1, p.24  12/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - DLS TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-07-10 Portaria nº 1398/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional do Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.801/SIA, de 22 de dezembro de 2021. Abrir
2012-07-10 Portaria nº 1396/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3142, de 26 de dezembro de 2014 Abrir
2012-07-10 Portaria nº 1395/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 Inscreve o heliponto privado Parada Havan (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.521/SIA, de 14.03.2022 Abrir
2012-07-10 Portaria nº 1394/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Haras Cachoeira (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3094/SIA, de 02 de outubro de 2019. Abrir
2012-07-10 Portaria nº 1393/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 Inscreve o heliponto privado Flamingos (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.967/SIA, de 27.08.2022 Abrir
2012-07-10 Portaria nº 1392/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Edifício São Luís Gonzaga (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 800, de 25 de março de 2013 Abrir
2012-07-10 Portaria nº 1391/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Felipe Hansen (SC) no cadastro de aeródromos., , Alterada pela Portaria 1894/SIA, de 19 de setembro de 2012., , Revogada pela Portaria 3330, de 18 de dezembro de 2013. Abrir
2012-07-10 Portaria nº 1390/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Ipiranga (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8821/SIA, de 9 de agosto de 2022. Abrir
2012-07-10 Portaria nº 1389/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aimoré (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 1470, de 07 de junho de 2013 Abrir
2012-07-10 Portaria nº 1388/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Califórnia (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3424/SIA, de 23 de dezembro de 2015 Abrir
2012-07-10 Portaria nº 1387/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Estância Santa Rita (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-07-10 Portaria nº 1386/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Tamboré (SP) no cadastro de aeródromos.Tornada sem efeito: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. Abrir
2012-07-10 Portaria nº 1385/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Barra do Una (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8404/SIA, de 23 de junho de 2022. Abrir
2012-07-10 Portaria nº 1384/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Mima 3 (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.644/SIA, de 20.07.2022 Abrir
2012-07-10 Portaria nº 1383/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Aéreo Amazônia (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.028/SIA, de 11.05.2022 Abrir
2012-07-10 Portaria nº 1382/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Elisa (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 57/SIA, de 09 de janeiro de 2014. Abrir
2012-07-10 Portaria nº 1381/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra Alta (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2428/SIA, de 12 de setembro de 2016. Abrir
2012-07-10 Portaria nº 1380/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Providência (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3084/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-07-10 Portaria nº 1379/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8832/SIA, de 10 de agosto de 2022. Abrir
2012-07-10 Portaria nº 1378/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Haras RPC (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.009/SIA, de 19.01.2022 Abrir
2012-07-05 Portaria nº 1369/SRE de 05/07/2012 DOU Nº 130, S/1, p.20  06/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo e de Serviço Aéreo Público Especializado - HORUS AERO TÁXI LTDA.Revogada: Portaria 555, de 01 de março de 2013 Abrir
2012-07-05 Portaria nº 1358/SSO de 05/07/2012 DOU Nº 130, S/1, p.20  06/07/2012 Aprova a Edição da Instrução Suplementar no 61-002, Revisão A., , (Revogada pela Portaria Nº 244/SPO, de 30 de janeiro de 2014) Abrir
2012-07-04 Portaria nº 1357/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 Altera a homologação do aeroporto de Chapecó (SBCH) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-07-04 Portaria nº 1356/SRE de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SAMY SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2012-07-04 Portaria nº 1351/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado UBARANA-02 (RN). Abrir
2012-07-04 Portaria nº 1350/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado POLVO A (RJ) . Abrir
2012-07-04 Portaria nº 1349/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 25 (RJ). Abrir
2012-07-04 Portaria nº 1348/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 15 (RJ). Abrir
2012-07-04 Portaria nº 1347/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 10 (SP). Abrir
2012-07-04 Portaria nº 1346/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 09 (RJ). Abrir
2012-07-04 Portaria nº 1345/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 05 (RN). Abrir
2012-07-04 Portaria nº 1344/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO CIDADE DO RIO DE JANEIRO MV 14 (RJ). Abrir
2012-07-04 Portaria nº 1343/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado ENSCO 6000 (RJ). Abrir
2012-07-04 Portaria nº 1342/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 Homologa o heliponto em navio privado VERITAS VIKING (SP/RJ/ES). Abrir
2012-07-04 Portaria nº 1341/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 Homologa o heliponto em navio privado NOBLE BULLY II (ES). Abrir
2012-07-04 Portaria nº 1340/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 Homologa o heliponto em navio privado LOCHNAGAR (RJ/ES). Abrir
2012-07-04 Portaria nº 1339/SSO de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (Certificado ETA) Nº 2012-06-6CFV-02-00, emitido em 21 de junho de 2012, em favor de Sagres Taxi Aéreo LTDA. Abrir
2012-07-03 Portaria nº 1333/SSO de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, módulos GMP e CEL da Kavok Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-07-03 Portaria nº 1332/SSO de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 Autoriza o funcionamento por 90 dias da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre. Abrir
2012-07-03 Portaria nº 1331/SSO de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Swissport Brasil Ltda. Abrir
2012-07-03 Portaria nº 1330/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Instituto Dr. Arnaldo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-07-03 Portaria nº 1329/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Itapicuru (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-07-03 Portaria nº 1328/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Dourado (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-07-03 Portaria nº 1327/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-07-03 Portaria nº 1326/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Excalibur (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2424/SIA, de 12 de setembro de 2016. Abrir
2012-07-03 Portaria nº 1325/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Chácara Veneza (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2429/SIA, de 12 de setembro de 2016. Abrir
2012-07-03 Portaria nº 1324/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Itápolis (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.800/SIA, de 14.04.2022 Abrir
2012-07-03 Portaria nº 1323/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 Inscreve o heliponto privado Tower 2000 (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.876/SIA, de 17.08.2022 Abrir
2012-07-03 Portaria nº 1322/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 Inscreve o heliponto privado ITM Expo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.512/SIA, de 31 de maio de 2023 Abrir
2012-07-03 Portaria nº 1321/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 Inscreve o heliponto privado Hospital Bandeirantes (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 802, de 25 de março de 2013 Abrir
2012-07-03 Portaria nº 1320/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Marfrig Frigorífico (MT) no cadastro de aeródromos., Revogada pela Portaria Nº 567/SIA, de 10 de março de 2014 Abrir
2012-07-03 Portaria nº 1319/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.837/SIA, de 11.08.2022 Abrir
2012-07-03 Portaria nº 1318/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanabara (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.474/SIA, de 08.03.2022 Abrir
2012-07-03 Portaria nº 1317/SSO de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 Da suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Uberaba. Abrir
2012-07-03 Portaria nº 1316/SSO de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 Credenciamento de clínica, com base no parágrafo 67.39 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de todas as classes., , (Ver também Portaria Nº 455/SPO, de 25 de fevereiro de 2014) Abrir
2012-06-29 Portaria nº 1313/SRE de 29/06/2012 DOU Nº 127, S/1, p.3  03/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROSAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-06-29 Portaria nº 1312/SSO de 29/06/2012 DOU Nº 127, S/1, p.2  03/07/2012 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da DECOLAR Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-06-29 Portaria nº 1311/SSO de 29/06/2012 DOU Nº 127, S/1, p.2  03/07/2012 Renova a homologação do curso prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Canela. Abrir
2012-06-29 Portaria nº 1310/SSO de 29/06/2012 DOU Nº 127, S/1, p.2  03/07/2012 Autoriza os cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática da APUB. Abrir
2012-06-29 Portaria nº 1309/SSO de 29/06/2012 DOU Nº 126, S/1, p.2  02/07/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2006-07-2CKK-07-01, emitido em 24 de julho de 2006, em favor de BITTEN TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-06-29 Portaria nº 1308/SSO de 29/06/2012 DOU Nº 126, S/1, p.2  02/07/2012 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-06-1CJS-02-01, emitido para a empresa RENASÇENÇA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-06-29 Portaria nº 1307/SSO de 29/06/2012 DOU Nº 126, S/1, p.2  02/07/2012 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2007-09-2CKM-02-01, emitido para a empresa AÉRO TÁXI POTY LTDA. Abrir
2012-06-29 Portaria nº 1306/SSO de 29/06/2012 DOU Nº 126, S/1, p.2  02/07/2012 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2007-09-2CKI-05-01, emitido para a empresa BEM TE VI TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-06-29 Portaria nº 1305/SSO de 29/06/2012 DOU Nº 126, S/1, p.2  02/07/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2002-12-4CGU-02-01, emitido em 14 de setembro de 2006, em favor de CENTRAL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-06-29 Portaria nº 1304/SSO de 29/06/2012 DOU Nº 126, S/1, p.2  02/07/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2009-01-1CMT-00-00 emitido em 28 de janeiro de 2009, em favor de ITUQUI TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-06-28 Portaria nº 1302/SIA de 28/06/2012 DOU Nº 125, S/1, p.6  29/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Azul (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2432, de 17 de setembro de 2013 Abrir
2012-06-28 Portaria nº 1301/SIA de 28/06/2012 DOU Nº 125, S/1, p.6  29/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Vacaria (RS) no cadastro de aeródromos., , Alterada pela Portaria 1805, de 11 de setembro de 2012. Abrir
2012-06-28 Portaria nº 1300/SIA de 28/06/2012 DOU Nº 125, S/1, p.6  29/06/2012 Altera a inscrição do aeródromo Urucu (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público-Restrito para Privado.Revogada: Portaria nº 8.641/SIA, de 20.07.2022 Abrir
2012-06-28 Portaria nº 1299/SSO de 28/06/2012 DOU Nº 125, S/1, p.6  29/06/2012 Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-001, Revisão C. Abrir
2012-06-27 Portaria nº 1298/SSO de 27/06/2012 DOU Nº 124, S/1, p.13  28/06/2012 Revoga a Portaria que renova a homologação do curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Bragança Paulista. Abrir
2012-06-27 Portaria nº 1297/SSO de 27/06/2012 DOU Nº 124, S/1, p.13  28/06/2012 Homologação do curso de PP-A, parte teórica da Voe Maringá Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-06-27 Portaria nº 1296/SSO de 27/06/2012 DOU Nº 124, S/1, p.13  28/06/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, INVA, INVH e IFR da HELIPILOT Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-06-27 Portaria nº 1295/SSO de 27/06/2012 DOU Nº 124, S/1, p.13  28/06/2012 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo, parte Teórica e Prática, da BCR Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-06-27 Portaria nº 1294/SSO de 27/06/2012 DOU Nº 124, S/1, p.13  28/06/2012 Homologa o curso de Comissário de Voo da CLP - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2012-06-27 Portaria nº 1290/SCD de 27/06/2012 DOU Nº 125, S/1, p.6  29/06/2012 Define o cronograma de realização dos exames de certificação do curso de Operador Especializado em Raio X. Abrir
2012-06-27 Portaria nº 1284/SSO de 27/06/2012 DOU Nº 124, S/1, p.13  28/06/2012 Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes. Abrir
2012-06-26 Portaria nº 1283/SRE de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.4  27/06/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Acrobática Serviços Aéreos Especializados LTDA. Abrir
2012-06-26 Portaria nº 1282/SRE de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.4  27/06/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA SANTOS DOMONGE LTDA. Abrir
2012-06-26 Portaria nº 1280/SIA de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caçadinha (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-06-26 Portaria nº 1279/SIA de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Opto (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3348/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-06-26 Portaria nº 1278/SIA de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Cristália (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8700/SIA, de 27 de julho de 2022. Abrir
2012-06-26 Portaria nº 1277/SIA de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lucero Porã (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.508/SIA, de 31 de maio de 2023 Abrir
2012-06-26 Portaria nº 1276/SIA de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guaíba (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.496/SIA, de 6 de julho de 2022 Abrir
2012-06-26 Portaria nº 1275/SIA de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Amonguijá (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.255/SIA, de 12 de janeiro de 2023 Abrir
2012-06-26 Portaria nº 1274/SIA de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Limpa (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3318/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-06-26 Portaria nº 1273/SIA de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Cosmos Aviação Agrícola (GO) no cadastro de aeródromos., , (Revogada pela Portaria Nº 202/SIA, de 24 de janeiro de 2014) Abrir
2012-06-26 Portaria nº 1272/SIA de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Serra da Pintura (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.199/SIA, 31 de maio de 2022. Abrir
2012-06-26 Portaria nº 1271/SIA de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Parabúfalos (AP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3201/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-06-26 Portaria nº 1270/SIA de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caraíbas (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3324/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-06-26 Portaria nº 1268/SAR de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0212-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AMARO E FRANÇA LTDA. Abrir
2012-06-25 Portaria nº 1267/SSO de 25/06/2012 DOU Nº 122, S/1, p.21  26/06/2012 Suspende o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Certificado ETA - da empresa Varig Logística LTDA. Abrir
2012-06-25 Portaria nº 1266/SAR de 25/06/2012 DOU Nº 122, S/1, p.20  26/06/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0405-03/DAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TEAM - TRANSPORTES ESPECIAIS AÉREOS E MALOTES LTDA. Abrir
2012-06-25 Portaria nº 1263/SIA de 25/06/2012 DOU Nº 122, S/1, p.20-21  26/06/2012 Altera a inscrição do Aeródromo Público de Camocim (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1190/SIA, de 4 de maio de 2020. Abrir
2012-06-25 Portaria nº 1261/SAR de 25/06/2012 DOU Nº 122, S/1, p.20  26/06/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1006-61/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica IAM - ILTON ROMUALDO DA SILVA JÚNIOR LTDA.; e ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1003-02, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica SOL LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2012-06-21 Portaria nº 1257/SAR de 21/06/2012 DOU Nº 120, S/1, p.3  22/06/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 137.201-001 Revisão A. Abrir
2012-06-21 Portaria nº 1256/SSO de 21/06/2012 DOU Nº 120, S/1, p.4  22/06/2012 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Oliveira Silva Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2012-06-21 Portaria nº 1254/SCD de 21/06/2012 DOU Nº 120, S/1, p.3  22/06/2012 Autoriza a empresa CROSSRACER DO BRASIL LTDA a ministrar o curso FAMILIARIZAÇÃO EM SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL, na modalidade à distância (EAD). Abrir
2012-06-20 Portaria nº 1243/SRE de 20/06/2012 DOU Nº 119, S/1, p.4  21/06/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo - ATB - TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-06-20 Portaria nº 1242/SRE de 20/06/2012 DOU Nº 119, S/1, p.4  21/06/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo e de serviço aéreo publico especializado - Paravanti AeroTáxi LTDA. Abrir
2012-06-20 Portaria nº 1241/SRE de 20/06/2012 DOU Nº 119, S/1, p.3  21/06/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo - TÁXI AÉREO MARAJOARA LTDA. Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1230/SSO de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de SAGAL SUIAMISSU AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1229/SSO de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Roraima Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1228/SSO de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de NHR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1227/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8473/SIA, de 4 de julho de 2022. Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1226/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Saco da Tapera (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2861/SIA, de 11 de setembro de 2019. Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1225/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mutum (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3320/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1224/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cerro Verde (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1223/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campana (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2796/SIA, de 16 de outubro de 2015 Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1222/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Capivari (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3269/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1221/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Capão da Cruz (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1220/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 Inscreve o heliponto privado Passargada (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3254/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1219/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Pista Comunidade Bom Jardim (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3227/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1218/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Mário Spada (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1217/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mandassaia (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3239/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1216/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barreiro (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3253/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1215/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Vivo S/A (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1217, de 14 de maio de 2013 Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1214/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Paredão da Serra (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3206/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1213/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guadalupe (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2295, de 06 de setembro de 2013 Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1212/SSO de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012 Renova a autorização de funcionamento da ESAER Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1211/SSO de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012 Homologação do curso de PP-A, PC-A E INV-A da BRAVO HELICÓPTEROS Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1210/SSO de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012 Homologa a parte prática do Curso Voo por Instrumentos (Avião) do Aeroclube de Caxias do Sul. Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1209/SSO de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações Célula, Motopropulsor e Aviônicos da HANGAR ESCOLA - Escola de Aviação Civil Luís Augusto Minas Souza Ltda. Abrir
2012-06-19 Portaria nº 1208/SSO de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012 Autoriza o funcionamento da base operacional da EDAPA - Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico. Abrir
2012-06-18 Portaria nº 1206/SIA de 18/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Santos Dumont. Abrir
2012-06-14 Portaria nº 1197/SSO de 14/06/2012 DOU Nº 115, S/1, p.10  15/06/2012 Ratifica a emissão da Revisão 02 do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (Certificado ETA), emitido em favor de Tapajós Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2012-06-13 Portaria nº 1185/SAR de 13/06/2012 DOU Nº 114, S/1, p.3  14/06/2012 Ratifica  a revogação da suspensão das embalagens aprovadas sob os Atestados de Produto Aeronáutico Aprovado - APAAs e reemitidos em favor da empresa IMER INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA. Abrir
2012-06-13 Portaria nº 1184/SIA de 13/06/2012 DOU Nº 114, S/1, p.3  14/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cambara (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2434, de 17 de setembro de 2013Alterada: Portaria 1621, de 15 de agosto de 2012 Abrir
2012-06-13 Portaria nº 1183/SIA de 13/06/2012 DOU Nº 114, S/1, p.3  14/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Pouso na Serra (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1704/SIA, de 03 de junho de 2019. Abrir
2012-06-13 Portaria nº 1182/SSO de 13/06/2012 DOU Nº 114, S/1, p.3  14/06/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor de PAN TÁXI AÉREO MS LTDA. Abrir
2012-06-13 Portaria nº 1181/SSO de 13/06/2012 DOU Nº 114, S/1, p.3  14/06/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor de AEB TÁXI AÉREO E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Abrir
2012-06-12 Portaria nº 1180/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Dakota (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-06-12 Portaria nº 1179/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Casa de Campo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 179/SIA, de 23 de janeiro de 2015 Abrir
2012-06-12 Portaria nº 1178/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Simasa (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-06-12 Portaria nº 1177/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vassoural (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1950/SIA, de 1º de agosto de 2016. Abrir
2012-06-12 Portaria nº 1176/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Touro Branco (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8509/SIA, de 7 de julho de 2022. Abrir
2012-06-12 Portaria nº 1175/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José do Piquiri (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8504/SIA, de 7 de julho de 2022. Abrir
2012-06-12 Portaria nº 1174/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8438/SIA, de 29 de junho de 2022. Abrir
2012-06-12 Portaria nº 1173/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-06-12 Portaria nº 1172/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Irene (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-06-12 Portaria nº 1171/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Joana Estância (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12607/SIA, de 26 de setembro de 2023. Abrir
2012-06-12 Portaria nº 1170/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cibrapa (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2637, de 09 de outubro de 2013 Abrir
2012-06-12 Portaria nº 1169/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agropecuária Crioulo (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-06-12 Portaria nº 1168/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Regina (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8533/SIA, de 8 de julho de 2022. Abrir
2012-06-12 Portaria nº 1167/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Maria Magalhães (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3110/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-06-12 Portaria nº 1166/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-06-12 Portaria nº 1165/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 Inscreve o heliponto privado Cana Brava (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-06-12 Portaria nº 1164/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 Inscreve o heliponto privado Lunender Têxtil (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2693/SIA, de 11 de outubro de 2013 Abrir
2012-06-12 Portaria nº 1163/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1226, de 14 de maio de 2013 Abrir
2012-06-12 Portaria nº 1162/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 Exclui o aeródromo privado Astral (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-06-12 Portaria nº 1161/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Alto (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-06-12 Portaria nº 1160/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agropecuária FR Ltda (PA) no cadastro de aeródromos.Alterada: Portaria 1622, de 15 de agosto de 2012 Abrir
2012-06-08 Portaria nº 1154/SCD de 08/06/2012 DOU Nº 111, S/1, p.8  11/06/2012 Autoriza a empresa EP CABRAL Empresa de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar o curso OPERADOR ESPECIALIZADO EM RAIOS-X. Abrir
2012-06-07 Portaria nº 0093/SAC de 07/06/2012 DOU Nº 131, S/1, p.4 09/07/2012 Estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de implantação de obras de infraestrutura nos sistemas aeroportuários e de proteção ao voo, instalados em aeródromos públicos, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), instituído pela Lei Nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e regulamentado pelo Decreto Nº 6.144, de 3 de julho de 2007. Abrir
2012-06-06 Portaria nº 1152/SSO de 06/06/2012 DOU Nº 110, S/1, p.5  08/06/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2012-06-5IEU-01-00, emitido em 31 de maio de 2012, em favor de JRR Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2012-06-06 Portaria nº 1151/SSO de 06/06/2012 DOU Nº 110, S/1, p.5  08/06/2012 Ratifica a emissão da Revisão 02 do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (Certificado ETA) Nº 2003-10-6CGP-04-02, emitido em 29/05/2012, em favor de Moreto Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2012-06-06 Portaria nº 1150/SSO de 06/06/2012 DOU Nº 110, S/1, p.5  08/06/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-06-4CHI-05-02, emitido em 22 de outubro de 2009, em favor de Sul América Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2012-06-06 Portaria nº 1149/SSO de 06/06/2012 DOU Nº 110, S/1, p.5  08/06/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA) no  100, emitido em favor de Aeroclube de Muriaé. Abrir
2012-06-06 Portaria nº 1148/SSO de 06/06/2012 DOU Nº 110, S/1, p.5  08/06/2012 Revoga a suspensão da homologação de cursos teóricos de treinamento de solo da Fly Center Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1137/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Atrium Vl.com (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 803, de 25 de março de 2013 Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1136/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Vale do Paranaíba (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3216/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1135/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Marias do Água Limpa (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3974/SIA, de 27 de dezembro de 2020. Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1134/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Ângelo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8192/SIA, de 30 de maio de 2022. Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1133/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2306, 06 de setembro de 2013 Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1132/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Elza (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3294/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1131/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Alice (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.111/SIA, 23 de maio de 2022. Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1130/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Progresso (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9185/SIA, de 15 de setembro de 2022. Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1129/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora de Fátima (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.820/SIA, de 18.04.2022 Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1128/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa da Mata (MT) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 144/SIA, de 20 de janeiro de 2014. Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1127/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Flávia (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.086/SIA, de 19 de abril de 2023 Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1126/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Eldorado (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1391/SIA, de 13 de junho de 2014 Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1125/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Chalana (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3130/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1124/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Centro da Mata (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3325/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1123/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Arapucel (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 405/SIA, de 10 de fevereiro de 2015 Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1122/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Inscreve o heliponto privado Pericó Vinícola (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1121/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Inscreve o heliponto privado José Antonio Andreetta (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3297/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1120/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Inscreve o heliponto privado Heliponto Conduspar (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 13.902/SIA, de 21.02.2024 Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1119/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Inscreve o aeródromo privado SESC Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3419/SIA, de 21 de novembro de 2016. ; Portaria ... Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1118/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Inscreve o aeródromo privado São Chico (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3151/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1117/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Monte das Oliveiras (Comandante Sérgio) (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3152/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1116/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Inscreve o aeródromo privado José Mendes Ribeiro (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8655/SIA, de 21 de julho de 2022 Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1115/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pacuruxu (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.152/SIA, 26 de maio de 2022. Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1114/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lamarão (DF) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 147/SIA, de 20 de janeiro de 2014. Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1113/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carandazal (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.781/SIA, de 12.04.2022 Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1112/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Retiro (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8384/SIA, 22 de junho de 2022 Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1111/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água das Pedras (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.218/SIA, de 1º de junho de 2022. Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1110/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Barra do Vento (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.795/SIA, de 22 de dezembro de 2021. Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1109/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Aero do Vale Miracatu (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 1123/SIA, de 10 de maio de 2016) Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1108/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Exclui o heliponto privado Cabiúnas (RJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1107/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Sereno (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2635/SIA, de 3 de outubro de 2016. Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1104/SRE de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2012-06-05 Portaria nº 1103/SRE de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BIMAVA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-06-01 Portaria nº 1100/SSO de 01/06/2012 DOU Nº 107, S/1, p.14  04/06/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido  em favor de AEROLIS - Aero Agrícola Lisboa Ltda. Abrir
2012-06-01 Portaria nº 1099/SSO de 01/06/2012 DOU Nº 107, S/1, p.14  04/06/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) emitido em favor de FS Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2012-06-01 Portaria nº 1098/SSO de 01/06/2012 DOU Nº 107, S/1, p.14  04/06/2012 Prorroga a suspensão do Certificado de Atividade  Aérea do Aeroclube de Atibaia. Abrir
2012-06-01 Portaria nº 1096/SRE de 01/06/2012 DOU Nº 108, S/1, p.5 05/06/2012 Estabelece os modelos para a divulgação no site da ANAC dos percentuais de atrasos e de cancelamentos de voos do transporte aéreo público regular de passageiros no Brasil e dá outras providências.Revogada: Portaria nº 3838/SRE, de 21 de novembro de 2017. Abrir
2012-05-31 Portaria nº 1094/SRE de 31/05/2012 DOU Nº 106, S/1, p.9  01/06/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Parnaero Aeroagrícola Importação e Exportação LTDA., , Revogada pela Portaria 2599, de 28 de novembro de 2012. Abrir
2012-05-31 Portaria nº 1085/SSO de 31/05/2012 DOU Nº 106, S/1, p.8  01/06/2012 Aprova a Instrução Suplementar no 00-002, Revisão BRevogada: Portaria nº 1527/SPO, de 12 de junho de 2020 Abrir
2012-05-31 Portaria nº 1084/SSO de 31/05/2012 DOU Nº 106, S/1, p.9  01/06/2012 Suspende a homologação dos cursos teóricos da ACADEMIA DOS ASES e Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-05-31 Portaria nº 1083/SSO de 31/05/2012 DOU Nº 106, S/1, p.8  01/06/2012 Revoga a suspensão da homologação dos cursos da CLP - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2012-05-31 Portaria nº 1082/SSO de 31/05/2012 DOU Nº 106, S/1, p.8  01/06/2012 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da AEROLUMA Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-05-31 Portaria nº 1081/SSO de 31/05/2012 DOU Nº 106, S/1, p.8  01/06/2012 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Comissário de Voo, partes teórica e prática, e de Piloto Privado de Avião, parte teórica, da Escola de Educação Profissional Salgado Filho. Abrir
2012-05-31 Portaria nº 1080/SSO de 31/05/2012 DOU Nº 106, S/1, p.8  01/06/2012 Homologa os cursos de IFR e Multi-Motores do Aeroclube de Pará de Minas- MG. Abrir
2012-05-31 Portaria nº 1079/SSO de 31/05/2012 DOU Nº 106, S/1, p.8  01/06/2012 Homologa o curso de Mecânico, módulos GMP e CEl da Voe Maringá Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-05-31 Portaria nº 1078/SSO de 31/05/2012 DOU Nº 106, S/1, p.8  01/06/2012 Homologa o curso de treinamento de solo da SAOA - Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Abrir
2012-05-30 Portaria nº 1077/SAR de 30/05/2012 DOU Nº 105, S/1, p.43  31/05/2012 Ratifica o cancelamento do Certificado de Tipo - CT 6302, referente aos modelos de aeronave "Regente" N-591-360 e N-591-290, emitido em favor da empresa SOCIEDADE CONSTRUTORA AERONÁUTICA NEIVA LTDA. Abrir
2012-05-29 Portaria nº 1076/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, ps. 25/26  30/05/2012 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Cianorte (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-05-29 Portaria nº 1075/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Itaorna (RJ) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 2291/SIA, de 6 de julho de 2017. Abrir
2012-05-29 Portaria nº 1074/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Banespa República (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. Abrir
2012-05-29 Portaria nº 1073/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale do Rio Celeste (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-05-29 Portaria nº 1072/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jubá (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.368/SIA, de 21 de junho de 2022. Abrir
2012-05-29 Portaria nº 1071/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ibiporã (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1227, de 14 de maio de 2013 Abrir
2012-05-29 Portaria nº 1070/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Hércules (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.878/SIA, de 17.08.2022 Abrir
2012-05-29 Portaria nº 1069/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Aeronaldo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-05-29 Portaria nº 1068/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Nova Santana (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2591, de 04 de outubro de 2013 Abrir
2012-05-29 Portaria nº 1067/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 Inscreve o heliponto privado Marina Verolme (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.774/SIA, de 11.04.2022 Abrir
2012-05-29 Portaria nº 1066/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 Inscreve o heliponto privado Hospital Geral de Palmares (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3081/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-05-29 Portaria nº 1065/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cana Brava (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 338/SIA, de 13 de fevereiro de 2015 Abrir
2012-05-29 Portaria nº 1064/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado PCH - Buriti (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-05-28 Portaria nº 1062/SSO de 28/05/2012 DOU Nº 103, S/1, p.42  29/05/2012 Revoga a suspensão da homologação dos cursos teóricos da ESPACI Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-05-25 Portaria nº 1058/SSO de 25/05/2012 DOU Nº 102, S/1, p.18  28/05/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (Certificado ETA), emitido em favor de Panam Taxi Aéreo LTDA. Abrir
2012-05-25 Portaria nº 1057/SSO de 25/05/2012 DOU Nº 102, S/1, p.18  28/05/2012 Suspende a homologação dos cursos teóricos de treinamento de solo da Fly Center Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-05-25 Portaria nº 1056/SSO de 25/05/2012 DOU Nº 102, S/1, p.18  28/05/2012 Revoga a homologação da parte teórica dos cursos de PP-A, PC-A/IFR e INV-A do AEROCLUBE DO MATO GROSSO DO SUL. Abrir
2012-05-24 Portaria nº 1054/DIRP de 24/05/2012 DOU Nº 101, S/1, p.3  25/05/2012 Limita o empenho das despesas relativas a diárias e passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, até agosto/2012. Abrir
2012-05-24 Portaria nº 1048/SSO de 24/05/2012 DOU Nº 101, S/1, p.4  25/05/2012 Emite  o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa AEROAGRÍCOLA BOA SAFRA LTDA. Abrir
2012-05-24 Portaria nº 1047/SSO de 24/05/2012 DOU Nº 101, S/1, p.4  25/05/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (C. ETA), emitido em favor de VOETUR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-05-24 Portaria nº 1043/SIA de 24/05/2012 DOU Nº 101, S/1, p.4  25/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Pau dos Ferros (RN) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.056/SIA, de 16.07.2024 Abrir
2012-05-23 Portaria nº 1034/SSO de 23/05/2012 DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos da BLESSED - Escola Técnica de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-05-23 Portaria nº 1033/SSO de 23/05/2012 DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012 Revoga a suspensão da homologação dos cursos da Escola de Aviação Civil Jambock Ltda. - filial. Abrir
2012-05-23 Portaria nº 1032/SSO de 23/05/2012 DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012 Autoriza o Curso de Piloto Desportivo (CPD) e o Curso de Piloto de Recreio (CPR) do Aeroclube Regional de Taubaté. Abrir
2012-05-23 Portaria nº 1031/SSO de 23/05/2012 DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012 Autoriza os cursos de CPD e CPR do Aeroclube de São Miguel do Oeste. Abrir
2012-05-23 Portaria nº 1030/SSO de 23/05/2012 DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012 Renova a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica Habilitações Célula e Grupo Motopropulsor do CEPHAS - Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza. Abrir
2012-05-23 Portaria nº 1029/SSO de 23/05/2012 DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos da ESA-Escola Superior de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-05-23 Portaria nº 1028/SSO de 23/05/2012 DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos da Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-05-23 Portaria nº 1027/SSO de 23/05/2012 DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012 Renova a autorização de funcionamento e homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica Habilitação Célula da Aero TD Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-05-22 Portaria nº 1022/SRE de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JETMED TAXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-05-22 Portaria nº 1021/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Royal Palm Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 175/SIA, de 23 de janeiro de 2015 Abrir
2012-05-22 Portaria nº 1020/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Rancho Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3249/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-05-22 Portaria nº 1019/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Monte Verde (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-05-22 Portaria nº 1018/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sto. Antônio do Guaporé-Baia do Padre (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3424/SIA, de 23 de dezembro de 2015 Abrir
2012-05-22 Portaria nº 1017/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco do Itaquerê (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3091/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-05-22 Portaria nº 1016/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Dinorá (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-05-22 Portaria nº 1015/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Alegrete - Retiro Carandá (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.857/SIA, de 15.08.2022 Abrir
2012-05-22 Portaria nº 1014/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 Inscreve o heliponto privado Modelo II (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3.861/SIA, de 14 de dezembro de 2018. Abrir
2012-05-22 Portaria nº 1013/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 Inscreve o heliponto privado Guancan (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. Abrir
2012-05-22 Portaria nº 1012/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Sérgio Bonifácio (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-05-22 Portaria nº 1011/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vaca Branca (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3341/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-05-22 Portaria nº 1010/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Salto Bello II (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3327/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-05-22 Portaria nº 1009/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Monte Belo (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3204/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-05-22 Portaria nº 1008/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lourdes (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8636/SIA, de 20 de julho de 2022. Abrir
2012-05-22 Portaria nº 1007/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gurucaia (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.342/SIA, de 15 de junho de 2022. Abrir
2012-05-22 Portaria nº 1006/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda 20 de Maio (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.312/SIA, de 17.02.2022 Abrir
2012-05-22 Portaria nº 1005/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tropical (RO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.509/SIA, de 10.05.2022 Abrir
2012-05-17 Portaria nº 0996/SRE de 17/05/2012 DOU Nº 96, S/1, p.17  18/05/2012 Tornada sem efeito pela Imprensa Oficial no DOU Nº 97, Seção 1, pág. 2, de 21 de maio de 2012, por ter sido publicada indevidamente. Abrir
2012-05-17 Portaria nº 0995/SSO de 17/05/2012 DOU Nº 96, S/1, p.17  18/05/2012 Autoriza Base Operacional do Aeroclube de Montenegro. Abrir
2012-05-17 Portaria nº 0994/SSO de 17/05/2012 DOU Nº 96, S/1, p.17  18/05/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de Comissário de Voo, partes teórica e prática, Piloto Privado Avião, Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Avião, Piloto Comercial Helicóptero e Voo por Instrumentos, parte teórica da WINGLET Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-05-17 Portaria nº 0993/SSO de 17/05/2012 DOU Nº 96, S/1, p.17  18/05/2012 Autoriza a mudança de endereço da AMAZON AIR Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-05-17 Portaria nº 0992/SSO de 17/05/2012 DOU Nº 96, S/1, p.17  18/05/2012 Revoga a homologação dos cursos da Faculdade de Meio Ambiente e Tecnologia de Negócios (FAMATEC) mantida pela LVA Instituto Educacional, Administração e Manutenção de Faculdades. Abrir
2012-05-17 Portaria nº 0991/SSO de 17/05/2012 DOU Nº 96, S/1, p.16  18/05/2012 Homologa os cursos de Piloto Privado Helicóptero - Teórico e Prático, Piloto Privado de Avião - Teórico e Prático, Piloto Comercial-Helicóptero - Teórico e Prático, Piloto Comercial de Avião - Teórico e Prático,  Instrutor de Voo de Helicóptero - Teórico e Prático, Instrutor de Voo de Avião - Teórico e Prático e Familiarização AS50, da Polícia Militar de São Paulo. Abrir
2012-05-17 Portaria nº 0990/SSO de 17/05/2012 DOU Nº 96, S/1, p.16  18/05/2012 Suspende a homologação dos cursos teóricos da CLP - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2012-05-17 Portaria nº 0989/SSO de 17/05/2012 DOU Nº 96, S/1, p.16  18/05/2012 Suspende a homologação dos cursos teóricos da ESPACI Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-05-17 Portaria nº 0988/SSO de 17/05/2012 DOU Nº 96, S/1, p.16  18/05/2012 Homologar os Cursos de PP-H e PC-H, parte prática e treinamento de Solo da Aeronave Robinson 22 da Skylab Curso de Tráfego Aéreo Internacional Ltda. Abrir
2012-05-17 Portaria nº 0987/SSO de 17/05/2012 DOU Nº 96, S/1, p.16  18/05/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR-A da NET AVIATION Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-05-16 Portaria nº 0970/DIRP de 16/05/2012 DOU Nº 95, S/1, p.3  17/05/2012 Aloca frequências mistas regulares para a Alemanha - TAM Linhas Aéreas S/A. Abrir
2012-05-16 Portaria nº 0969/DIRP de 16/05/2012 DOU Nº 95, S/1, p.3  17/05/2012 Aloca frequências mistas regulares para a França - TAM Linhas Aéreas S/A Abrir
2012-05-16 Portaria nº 0968/DIR de 16/05/2012 DOU Nº 95, S/1, p.3  17/05/2012 Aloca frequências mistas regulares para os Estados Unidos - TAM Linhas Aéreas S/A. Abrir
2012-05-16 Portaria nº 0954/SSO de 16/05/2012 DOU Nº 95, S/1, p.3  17/05/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de MORO SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2012-05-16 Portaria nº 0953/SSO de 16/05/2012 DOU Nº 95, S/1, p.3  17/05/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de BOLZAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-05-16 Portaria nº 0952/SSO de 16/05/2012 DOU Nº 95, S/1, p.3  17/05/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Liderar - Consultoria e Treinamento Ltda. Abrir
2012-05-15 Portaria nº 0950/SIA de 15/05/2012 DOU Nº 94, S/1, p.3  16/05/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Sítio Canhanheiro (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.035/SIA, de 13.12.2022 Abrir
2012-05-15 Portaria nº 0949/SIA de 15/05/2012 DOU Nº 94, S/1, p.3  16/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Sítio Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.587/SIA, de 22.03.2022 Abrir
2012-05-15 Portaria nº 0948/SIA de 15/05/2012 DOU Nº 94, S/1, p.3  16/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3313/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-05-15 Portaria nº 0947/SIA de 15/05/2012 DOU Nº 94, S/1, p.3  16/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Elisa Camargo de Arruda Botelho (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3426/SIA, de 23 de dezembro de 2015 Abrir
2012-05-15 Portaria nº 0946/SIA de 15/05/2012 DOU Nº 94, S/1, p.3  16/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Rosana Camargo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.998/SIA, de 12 de abril de 2023 Abrir
2012-05-15 Portaria nº 0945/SIA de 15/05/2012 DOU Nº 94, S/1, p.3  16/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Eulalia (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2586, de 04 de outubro de 2013 Abrir
2012-05-15 Portaria nº 0944/SIA de 15/05/2012 DOU Nº 94, S/1, p.3  16/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Clarim (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-05-11 Portaria nº 0937/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Blue Tree Tower Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1095, de 30 de abril de 2013 Abrir
2012-05-11 Portaria nº 0936/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Santa Rita (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 53/SIA, de 09 de janeiro de 2014. Abrir
2012-05-11 Portaria nº 0935/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 Inscreve o heliponto privado Flyght Company (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 65/SIA, de 09 de janeiro de 2014. Abrir
2012-05-11 Portaria nº 0934/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 Inscreve o heliponto privado Fazenda Boa Vista (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8317/SIA, de 13 de junho de 2022. Abrir
2012-05-11 Portaria nº 0933/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Usina Santa Luzia (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2294/SIA, de 29 de agosto de 2016. Abrir
2012-05-11 Portaria nº 0932/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Lucia (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8300/SIA, de 10 de junho de 2022. Abrir
2012-05-11 Portaria nº 0931/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2060, de 14 de agosto de 2013 Abrir
2012-05-11 Portaria nº 0930/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gleba da Barra (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-05-11 Portaria nº 0929/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Genipapo (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.881/SIA, de 27.04.2022 Abrir
2012-05-11 Portaria nº 0928/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bahia - Don Bosco (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2582, de 04 de outubro de 2013 Abrir
2012-05-11 Portaria nº 0927/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Parque Barigui (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-05-11 Portaria nº 0926/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Alcoolvale (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1230, de 14 de maio de 2013 Abrir
2012-05-09 Portaria nº 0890/SSO de 09/05/2012 DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012 Revoga a Portaria Nº 1404/SSO de 30 de agosto de 2010 que suspende a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da ASA - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-05-09 Portaria nº 0889/SSO de 09/05/2012 DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012 Homologação dos cursos de PP-H e PC-H, parte prática, do Aeroclube Escola de Pilotagem de Maricá. Abrir
2012-05-09 Portaria nº 0888/SSO de 09/05/2012 DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012 Autoriza o funcionamento dos cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da LOOPING ESCOLA DE AVIAÇÃO LEVE. Abrir
2012-05-09 Portaria nº 0887/SSO de 09/05/2012 DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor da empresa FLY AND FUN TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-05-09 Portaria nº 0886/SSO de 09/05/2012 DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Operador Aéreo em favor da empresa Abaeté Linhas Aéreas S.A. Abrir
2012-05-09 Portaria nº 0884/SSO de 09/05/2012 DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012 Credencia o médico Simão Eduardo Gomes de Souza, para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico. Abrir
2012-05-09 Portaria nº 0883/SSO de 09/05/2012 DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012 Credencia a médica Andreza de Oliveira Ferreira, para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico.Revogada: Portaria Nº 1290, de 16 de maio de 2013 Abrir
2012-05-09 Portaria nº 0882/SSO de 09/05/2012 DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012 Credencia a médica Beatrice Miguéis dos Santos, para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico. Abrir
2012-05-08 Portaria nº 0899/DIRP de 08/05/2012 DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012 Designa a unidade organizacional responsável pela coordenação do serviço de informação ao cidadão previsto no art. 9º da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.Revogada: Instrução Normativa Nº 70, de 30 de abril de 2013 Abrir
2012-05-08 Portaria nº 0898/DIRP de 08/05/2012 DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012 Designa a autoridade responsável pelas atribuições mencionadas no art. 40 da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Abrir
2012-05-08 Portaria nº 0881/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.13  09/05/2012 Homologa o heliponto em navio privado ACERGY POLARIS (RJ). Abrir
2012-05-08 Portaria nº 0880/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.13  09/05/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Faria Lima Square (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-05-08 Portaria nº 0879/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.13  09/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Larga (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8480/SIA, de 5 de julho de 2022. Abrir
2012-05-08 Portaria nº 0878/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.13  09/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.454/SIA, de 08.03.2022 Abrir
2012-05-08 Portaria nº 0877/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-05-08 Portaria nº 0876/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Eldorado (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3303/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-05-08 Portaria nº 0875/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Agropecuária São Roberto (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 594/SIA, de 15 de março de 2016) Abrir
2012-05-08 Portaria nº 0874/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado 14 Bis (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3819/SIA, de 17 de novembro de 2017. Abrir
2012-05-08 Portaria nº 0873/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 Inscreve o heliponto privado Urbanova (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.140/SIA, de 02.02.2022 Abrir
2012-05-08 Portaria nº 0872/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 Inscreve o heliponto privado Umuarama (AL) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3225/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-05-08 Portaria nº 0871/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 Inscreve o heliponto privado Moro Golf Club (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.745/SIA, de 06.04.2022 Abrir
2012-05-08 Portaria nº 0870/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda J Campos (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.410/SIA, de 24 de junho de 2022. Abrir
2012-05-08 Portaria nº 0869/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bahia (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2438, de 17 de setembro de 2013 Abrir
2012-05-08 Portaria nº 0868/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Hospital Albert Einstein (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1854, de 17 de julho de 2013 Abrir
2012-05-08 Portaria nº 0867/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pupila (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2056/SIA, de 20 de junho de 2017. Abrir
2012-05-08 Portaria nº 0866/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Congonhas (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1890/SIA, de 13 de agosto de 2014 Abrir
2012-05-07 Portaria nº 0864/SSO de 07/05/2012 DOU Nº 88, S/1, p.2  08/05/2012 Ratifica a suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor de SOL LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2012-05-07 Portaria nº 0863/SSO de 07/05/2012 DOU Nº 88, S/1, p.2  08/05/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor de TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA. Abrir
2012-05-07 Portaria nº 0862/SSO de 07/05/2012 DOU Nº 88, S/1, p.2  08/05/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor de Táxi Aéreo Palmas Ltda. Abrir
2012-05-04 Portaria nº 0858/SSO de 04/05/2012 DOU Nº 87, S/1, p.3  07/05/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Omni Táxi Aéreo S/A. Abrir
2012-05-04 Portaria nº 0857/SSO de 04/05/2012 DOU Nº 87, S/1, p.3  07/05/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da FLEX Aero Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2012-05-03 Portaria nº 0855/SRE de 03/05/2012 DOU Nº 86, S/1, p.11  04/05/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HELICÓPTERO CINE TV SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA-EPP. Abrir
2012-05-03 Portaria nº 0854/SRE de 03/05/2012 DOU Nº 86, S/1, p.11  04/05/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - BAHIA AIR PROPAGANDA AÉREA LTDA-ME. Abrir
2012-05-03 Portaria nº 0848/SSO de 03/05/2012 DOU Nº 86, S/1, p.11  04/05/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21.191-001 Revisão A. Abrir
2012-05-03 Portaria nº 0846/SAF de 03/05/2012 DOU Nº 86, S/1, p.11  04/05/2012 Atualiza os valores cobrados para cópias de documentos e altera dispositivos da Portaria ANAC Nº  2.151/2009. Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0845/SSO de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Aprova a autorização especial para curso fora de sede da Aerosul Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0844/SSO de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Renova a homologação do curso de INV-A parte prática do Aeroclube Itu. Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0843/SSO de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os  cursos da  Escola de Aviação Civil HRA Campos Ltda. Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0842/SSO de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Autoriza o funcionamento e homologa a parte prática dos Cursos de Piloto Privado-Helicóptero, Piloto Comercial-Helicóptero e Instrutor de Voo-Helicóptero da JR Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0841/SSO de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Revoga a autorização de funcionamento da JB Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0840/SSO de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Autoriza os cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática do Centro de Instruções Aéreas - CIAER. Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0839/SSO de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos da Helimax Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0838/SSO de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Homologa o curso prático de IFR-A do Aeroclube do Rio Grande do Norte. Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0837/SSO de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Piloto Privado Avião, parte teórica da PROA DIRETA Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0836/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 65 (RJ). Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0835/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Homologa o heliponto em navio privado OCEAN RIG CORCOVADO (RJ). Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0834/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Homologa o heliponto em navio privado NOBLE LEO SEGERIUS (RJ). Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0833/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Paulistano (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0832/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Divena (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria 137/SIA, de 16 de janeiro de 2013. Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0831/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Retiro Piúva (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.892/SIA, de 19.08.2022 Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0830/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2437, de 17 de setembro de 2013 Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0829/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Portobello (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.189/SIA, 30 de maio de 2022. Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0828/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guaporeí (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.483/SIA, de 09.03.2022 Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0827/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Continental (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8389/SIA, 22 de junho de 2022 Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0826/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Baunilha (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2302/SIA, de 30 de julho de 2019. Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0825/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Inscreve o heliponto privado Castelo Branco Office Park - Torre II (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8593/SIA, de 15 de julho de 2022. Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0824/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Fria (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8144/SIA, de 25 de maio de 2022. Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0823/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Carolina de Assis Repetto (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 982/SIA, de 20 de abril de 2016) Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0822/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Prefeitura do Município de Jundiaí (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8233/SIA, de 2 de junho de 2022. Abrir
2012-05-02 Portaria nº 0821/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Vergínia (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.585/SIA, de 21.03.2022 Abrir
2012-05-01 Portaria nº 0002/GC5 de 01/05/2012 DOU Nº 5, S/1, p.53-54, 06/01/2012 Dispõe sobre a recomposição dos valores tarifários em decorrência da extinção do adicional tarifário incidente sobre a Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea (TAN) sobre a Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT) e dá outras providências. Abrir
2012-04-26 Portaria nº 0804/SRE de 26/04/2012 DOU Nº 82, S/1, p.2  27/04/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MAIS EXECUTIVO TÁXI AÉREO LTDA, como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo. Abrir
2012-04-26 Portaria nº 0803/SRE de 26/04/2012 DOU Nº 82, S/1, p.2  27/04/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SAGRES TÁXI AÉREO LTDA, como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo. Abrir
2012-04-26 Portaria nº 0802/SRE de 26/04/2012 DOU Nº 82, S/1, p.2  27/04/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROAGRÍCOLA BOA SAFRA LTDA., como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Abrir
2012-04-26 Portaria nº 0801/SSO de 26/04/2012 DOU Nº 88, S/1, p.2  08/05/2012 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea contra Atos de Interferência Ilícita (PSEA) da ALITALIA - Compagnia Aerea Italiana S.p.A. Abrir
2012-04-26 Portaria nº 0793/SSO de 26/04/2012 DOU Nº 82, S/1, p.2  27/04/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de Aerobran Táxi Aéreo Ltda, Abrir
2012-04-26 Portaria nº 0792/SAR de 26/04/2012 DOU Nº 82, S/1, p.2  27/04/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 43.9-002 Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2012-04-26 Portaria nº 0791/SSO de 26/04/2012 DOU Nº 82, S/1, p.2  27/04/2012 Estabelece os procedimentos para fornecimento das informações de voo e envio dos arquivos de dados do Sistema Eletrônico de Registro de Voo.Alterada: Portaria nº 2.138/SPO, de 15 de julho de 2019 Abrir
2012-04-25 Portaria nº 0776/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 Renova a inscrição do heliponto privado WT Technology Park (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3119/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-04-25 Portaria nº 0775/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Riacho Verde (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-04-25 Portaria nº 0774/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 Renova a inscrição do heliponto privado da Praia (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-04-25 Portaria nº 0773/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Benteler (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8607/SIA, de 18 de julho de 2022. Abrir
2012-04-25 Portaria nº 0772/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.530/SIA, de 14.03.2022 Abrir
2012-04-25 Portaria nº 0771/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.224/SIA, 2 de junho de 2022. Abrir
2012-04-25 Portaria nº 0770/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 Inscreve o heliponto privado Papaiz (SP) no cadastro de aeródromos., , , Alterada pela Portaria 880, de 02 de abril de 2013. Abrir
2012-04-25 Portaria nº 0769/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 Inscreve o heliponto privado Cetenco Plaza - Torre Norte (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1293, de 16 de maio de 2013 Abrir
2012-04-25 Portaria nº 0768/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Marina do Caraipé (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-04-25 Portaria nº 0767/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vista Bonita (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.511/SIA, de 11.03.2022 Abrir
2012-04-25 Portaria nº 0766/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Olhos D'Água (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.882/SIA, de 27.04.2022 Abrir
2012-04-25 Portaria nº 0765/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Citrícola (SP) no cadastro de aeródromos., , (Revogada pela Portaria Nº 284/SIA, de 31 de janeiro de 2014) Abrir
2012-04-23 Portaria nº 0762/SIA de 23/04/2012 DOU Nº 80, S/1, p.3  25/04/2012 Designa servidores para exercer as prerrogativas de Inspetor de Aviação Civil (INSPAC). Abrir
2012-04-20 Portaria nº 0754/DIRP de 20/04/2012 DOU Nº 79, S/1, p.3  24/04/2012 Localiza, em Brasília, o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Relações Internacionais desta Agência. Abrir
2012-04-20 Portaria nº 0753/SSO de 20/04/2012 DOU Nº 78, S/1, p.21, 23/04/2012 Autoriza a mudança de endereço da Escola de Aviação Civil Sky Leader Ltda. Abrir
2012-04-20 Portaria nº 0752/SSO de 20/04/2012 DOU Nº 78, S/1, p. 21, 23/04/2012 Homologação do curso de INV-A, partes teórica e prática, do Aeroclube do Maranhão. Abrir
2012-04-20 Portaria nº 0751/SSO de 20/04/2012 DOU Nº 78, S/1, p.21, 23/04/2012 Revoga a suspensão da homologação dos cursos do Aeroclube Regional de Maringá. Abrir
2012-04-20 Portaria nº 0750/SSO de 20/04/2012 DOU Nº 78, S/1, p. 21, 23/04/2012 Homologa os cursos práticos de PC-A e INV-A e renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Lavras. Abrir
2012-04-20 Portaria nº 0749/SSO de 20/04/2012 DOU Nº 78, S/1, p.21, 23/04/2012 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo de Avião, Instrutor de Voo de Helicóptero, Treinamento de Solo Esquilo HB-350 B, teórico e Treinamento de Solo Schweizer 300CB. Abrir
2012-04-20 Portaria nº 0748/SSO de 20/04/2012 DOU Nº 78, S/1, p.21, 23/04/2012 Homologa o curso de Treinamento de Solo em Aeronave Robinson 22 da FRISONFLY Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-04-17 Portaria nº 0731/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 Renova a inscrição do heliponto privado João Domingues de Araújo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2479/SIA, de 23 de outubro de 2014 Abrir
2012-04-17 Portaria nº 0730/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 Renova a inscrição do heliponto em hospital privado Hospital Santa Joana (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 538/SIA, de 15 de fevereiro de 2018 Abrir
2012-04-17 Portaria nº 0729/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Irmãos  Ribeiro (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1280/SIA, de 4 de junho de 2014 Abrir
2012-04-17 Portaria nº 0728/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Londrina (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. Abrir
2012-04-17 Portaria nº 0727/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bom Retiro (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3114/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-04-17 Portaria nº 0726 /SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 Inscreve o heliponto privado Tibagi (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.159/SIA, 27 de maio de 2022. Abrir
2012-04-17 Portaria nº 0725/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 Inscreve o heliponto privado Telefônica (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1207, de 14 de maio de 2013 Abrir
2012-04-17 Portaria nº 0724/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 Inscreve o heliponto privado Paic Participações Ltda (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.609/SIA, de 22.03.2022 Abrir
2012-04-17 Portaria nº 0723/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 Inscreve o heliponto privado Lagoa (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0.338/SIA, de 1 de fevereiro de 2019 Abrir
2012-04-17 Portaria nº 0722/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 Inscreve o heliponto privado Company (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3285/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-04-17 Portaria nº 0721/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Luís Eduardo Magalhães (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-04-17 Portaria nº 0720/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale Verde (TO) no cadastro de aeródromos Abrir
2012-04-17 Portaria nº 0719/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barra do Cupim (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-04-17 Portaria nº 0718/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Bonacin II (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 100/SIA, de 15 de janeiro de 2013 Abrir
2012-04-17 Portaria nº 0717/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Ultraleve Clube de Curitiba (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.433/SIA, de 07.03.2022 Abrir
2012-04-17 Portaria nº 0716/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 Homologa o heliponto em navio privado OCEAN RIG MYKONOS (RJ). Abrir
2012-04-17 Portaria nº 0715/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 Homologa o heliponto em navio privado DEEP SEA METRO II (RJ). Abrir
2012-04-17 Portaria nº 0714/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 Homologa o heliponto em navio privado AGILE (RJ). Abrir
2012-04-17 Portaria nº 0709/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Táxi Aéreo Palmas Ltda. Abrir
2012-04-17 Portaria nº 0708/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 Prorroga a suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa Baiana de Táxi Aéreo Ltd. &ndashndash; EBTA. Abrir
2012-04-17 Portaria nº 0706/SRE de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.2  18/04/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária THORUS TAXI AEREO - AERO SERVICE LTDA, em Curitiba (PR), como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo. Abrir
2012-04-17 Portaria nº 0705/SRE de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.2  18/04/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ÁGIL AEROAGRÍCOLA LTDA. ME, em Nova Xavantina (MT), como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Abrir
2012-04-16 Portaria nº 0702/SRE de 16/04/2012 DOU Nº 74, S/1, p.12  17/04/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIBAHIA - AEROINSPEÇÃO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2012-04-16 Portaria nº 0701/SSO de 16/04/2012 DOU Nº 74, S/1, p.11  17/04/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA. Abrir
2012-04-16 Portaria nº 0700/SRE de 16/04/2012 DOU Nº 74, S/1, ps.11/12  17/04/2012 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Abrir
2012-04-13 Portaria nº 0695/SSO de 13/04/2012 DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012 Autoriza o Funcionamento e Homologa o curso teórico de Piloto Privado de Avião da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. - FILIAL PORTO ALEGRE. Abrir
2012-04-13 Portaria nº 0694/SSO de 13/04/2012 DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião Prático, Piloto Comercial /IFR de Avião,  e Instrutor de Vôo Avião Prático do Aeroclube do Brasil. Abrir
2012-04-13 Portaria nº 0693/SSO de 13/04/2012 DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012 Revoga a homologação da parte prática do Curso Voo por Instrumentos do Aeroclube de Caxias do Sul. Abrir
2012-04-13 Portaria nº 0692/SSO de 13/04/2012 DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012 Autoriza Base Operacional da FLY Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-04-13 Portaria nº 0691/SSO de 13/04/2012 DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012 Autoriza Base Operacional da FLY Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-04-13 Portaria nº 0690/SSO de 13/04/2012 DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012 Homologa o curso de Piloto Comercial Avião, parte prática da Fly Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-04-13 Portaria nº 0689/SSO de 13/04/2012 DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012 Suspende a homologação dos cursos parte teóricas da BORN TO FLY - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-04-13 Portaria nº 0688/SSO de 13/04/2012 DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012 Homologa a parte teórica dos cursos de Piloto Privado-Avião, Piloto Privado-Helicóptero, Piloto Comercial-Avião, Piloto Comercial-Helicóptero, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo-Avião. Abrir
2012-04-13 Portaria nº 0687/SSO de 13/04/2012 DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012 Homologação do curso de Comissário de Voo da Patrulha Civil Voluntária de Resgate, Socorro e Salvamento. Abrir
2012-04-13 Portaria nº 0686/SSO de 13/04/2012 DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012 Homologação dos cursos de PC-A, INV-A, partes teórica e prática e IFR, parte teórica, da ETA Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-04-12 Portaria nº 0683/SSO de 12/04/2012 DOU Nº 72, S/1, p.2  13/04/2012 Homologa o curso de Treinamento de Solo do R-66 da Rangel Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-04-11 Portaria nº 0670/DIR de 11/04/2012 DOU Nº 72, S/1, p.2  13/04/2012 Localiza, em Brasília, o Cargo em Comissão de Gerente de Pesquisa e Análise de Tendências, da Gerência-Geral de Análise e Pesquisa da Segurança Operacional. Abrir
2012-04-11 Portaria nº 0669/DIR de 11/04/2012 DOU Nº 72, S/1, p.2  13/04/2012 Localiza, em Brasília, os cargos em comissão de Superintendente de Relações Internacionais e Gerente Técnico de Coordenação com Organismos Internacionais. Abrir
2012-04-11 Portaria nº 0666/SSO de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da JAD Cargas Expressas Ltda. Abrir
2012-04-11 Portaria nº 0664/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Helicidade (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.597/SIA, de 22.03.2022 Abrir
2012-04-11 Portaria nº 0663/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 Renova a inscrição do heliponto em hospital privado Hospital Santa Marcelina (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1281, de 16 de maio de 2013 Abrir
2012-04-11 Portaria nº 0662/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Sítio São José (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.805/SIA, de 22.03.2023 Abrir
2012-04-11 Portaria nº 0661/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Rio Capim (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3245/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-04-11 Portaria nº 0660/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado JBS Agropecuária LTDA (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3053/SIA, de 9 de novembro de 2016. Abrir
2012-04-11 Portaria nº 0659/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Marcos (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3125/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-04-11 Portaria nº 0658/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria 3312, de 18 de dezembro de 2013. Abrir
2012-04-11 Portaria nº 0657/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Independência (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3326/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-04-11 Portaria nº 0656/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Estância Rebog (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3205/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-04-11 Portaria nº 0655/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 Exclui o heliponto privado Mantecorp (RJ) do cadastro de aeródromos. Abrir
2012-04-11 Portaria nº 0654/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Hotel Hemiliano (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3143, de 26 de dezembro de 2014 Abrir
2012-04-11 Portaria nº 0653/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado SESC Pantanal (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.255/SIA, de 13.02.2022 Abrir
2012-04-11 Portaria nº 0652/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Koga (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1389/SIA, de 13 de junho de 2014 Abrir
2012-04-11 Portaria nº 0651/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itaquerê (MT) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 146/SIA, de 20 de janeiro de 2014. Abrir
2012-04-11 Portaria nº 0650/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.2  12/04/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 34 (ES). Abrir
2012-04-11 Portaria nº 0649/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.2  12/04/2012 Homologa o heliponto em navio privado SEISRANGER (RJ). Abrir
2012-04-11 Portaria nº 0648/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.2  12/04/2012 Homologa o heliponto em navio privado OCEANIC PHOENIX (SP). Abrir
2012-04-11 Portaria nº 0647/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.2  12/04/2012 Homologa o heliponto em navio privado CERRADO (RJ). Abrir
2012-04-09 Portaria nº 0644/SSO de 09/04/2012 DOU Nº 69, S/1, p.3  10/04/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de AERO AGRÍCOLA ARAGUAIA LTDA. Abrir
2012-04-05 Portaria nº 0643/SSO de 05/04/2012 DOU Nº 68, S/1, p.4  09/04/2012 Prorroga a Suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de transporte Aéreo (CHETA), em favor da Empresa Baiana de Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0642/SSO de 04/04/2012 DOU Nº 68, S/1, p.4  09/04/2012 Revoga a Suspensão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Certificado ETA - da empresa Air Brasil Linhas Aéreas LTDA. Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0637/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Altera a Portaria 540/SIA, que Inscreveu o heliponto privado Ledware (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0636/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Imigrantes (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0635/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Guarapiranga Golf (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.769/SIA, de 11.04.2022 Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0634/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Renova a inscrição do heliponto privado RS Morizono (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0633/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Coqueiral (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0632/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Inscreve o heliponto privado SINHOZINHO MACEDO (PI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3257/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0631/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Inscreve o heliponto privado Corporate Plaza Business Center (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0630/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11 05/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Nascimento I (SP) no cadastro de aeródromos., , Alterada pela Portaria 1837, de 12 de setembro de 2012. Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0629/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 985/SIA, de 22 de abril de 2014 Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0628/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ada (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1233, de 14 de maio de 2013 Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0627/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda das Represas (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 947, de 12 de abril de 2013 Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0626/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Celeiro (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0625/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recanto Feliz (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.819/SIA, de 18.04.2022 Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0624/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Procomp I (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.183/SIA, de 12 de julho de 2018. Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0623/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0622/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Esperança (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0621/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Mineração Caraíba (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 813/SIA, de 4 de abril de 2014 Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0620/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vaca Branca (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1688/SIA, de 5 de julho de 2016. Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0619/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa Serena (PI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 974, de 16 de abril de 2013 Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0618/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Espírito Santo (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0617/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tosana (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2636, de 09 de outubro de 2013 Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0616/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3147/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0615/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Aeroagrícola Solo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.176/SIA, de 07.02.2022 Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0614/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Procomp II (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1228/SIA, de 22 de abril de 2019. Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0609/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Homologa o heliponto em navio privado SEVEN OCEANS (RJ)Revogada: Portaria Nº 1221, de 14 de maio de 2013 Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0608/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Homologa o heliponto em navio privado DEEP CONSTRUCTOR (RJ) Abrir
2012-04-04 Portaria nº 0607/SSO de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 Aprova a Instrução Suplementar no 120-002, Revisão A. Abrir
2012-04-03 Portaria nº 0606/DIRP de 03/04/2012 DOU Nº 66, S/1, p.16  04/04/2012 Institui Grupo de Trabalho para propor modelo de implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito da ANAC. Abrir
2012-04-03 Portaria nº 0605/DIRP de 03/04/2012 DOU Nº 66, S/1, p.16  04/04/2012 Limita o empenho das despesas relativas a diárias e passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, até junho/2012.Alterada: Portaria Nº 1054, de 24 de maio de 2012 Abrir
2012-04-02 Portaria nº 0595/SSO de 02/04/2012 DOU Nº 72, S/1, p.2  13/04/2012 Homologa o curso prático de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Helicóptero da RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2012-04-02 Portaria nº 0594/SSO de 02/04/2012 DOU Nº 65, S/1, p.113  03/04/2012 Homologa o curso prático de Piloto  Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião da VOLARE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2012-04-02 Portaria nº 0593/SSO de 02/04/2012 DOU Nº 65, S/1, p.113  03/04/2012 Homologa os cursos de Comissário de Voo, Instrutor de Voo de Avião, Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula, Mecânico de Manutenção Aeronáutica - GMP, Piloto Comercial Avião, Piloto Privado de Avião, partes teórica e prática e Piloto Comercial de Helicóptero, Piloto Privado de Helicóptero, parte teórica do Aeroclube de Bauru. Abrir
2012-03-30 Portaria nº 0592/SIA de 30/03/2012 DOU Nº 64, S/1, p.1-2  02/04/2012 Aprova a 2ª etapa do Programa Anual de Inspeção Aeroportuária relativo ao exercício de 2012 - PAIA 2012.Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. Abrir
2012-03-30 Portaria nº 0591/SSO de 30/03/2012 DOU Nº 64, S/1, p.2  02/04/2012 Implementação do Protocolo Digital no âmbito da Superintendência de Segurança Operacional. Abrir
2012-03-29 Portaria nº 0588/SSO de 29/03/2012 DOU Nº 63, S/1, p.4  30/03/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2005-06-3CIM-01-02, emitido em 03 de julho de 2009, em favor de PLAJAP Táxi Aéreo. Abrir
2012-03-29 Portaria nº 0587/SSO de 29/03/2012 DOU Nº 63, S/1, p.4  30/03/2012 Aceitação de curso básico de perícia médica da aviação civil, com base no parágrafo 67.3, (a), (12) do RBAC 67. Abrir
2012-03-28 Portaria nº 0572/SSO de 28/03/2012 DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-08-7CLJ-01-01, emitido em 02 de fevereiro de 2011, em favor de Roraima Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2012-03-28 Portaria nº 0571/SSO de 28/03/2012 DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-10-6CFT-02-01, emitido em 02 de outubro de 2006, em favor de Táxi Aéreo Palmas Ltda. Abrir
2012-03-28 Portaria nº 0570/SRE de 28/03/2012 DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - MEX TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-03-28 Portaria nº 0569/SRE de 28/03/2012 DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TAG - TÁXI AÉREO GUIMARÃES LTDA. Abrir
2012-03-28 Portaria nº 0568/SRE de 28/03/2012 DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - COSTEIRA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-03-28 Portaria nº 0567/SRE de 28/03/2012 DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - AEROTUR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-03-28 Portaria nº 0566/SRE de 28/03/2012 DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - INFINITY TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-03-28 Portaria nº 0565/SRE de 28/03/2012 DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - RAMBO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - ME. Abrir
2012-03-28 Portaria nº 0564/SRE de 28/03/2012 DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - COA - CENTRO OESTE DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-03-27 Portaria nº 0557/SRE de 27/03/2012 DOU Nº 61, S/1, p.9  28/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Flores Aeroagrícola Ltda., em Ituverava (SP), como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Abrir
2012-03-26 Portaria nº 0545/SSO de 26/03/2012 DOU Nº 60, S/1, p.3  27/03/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2012-03-23 Portaria nº 0544/SIA de 23/03/2012 DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Hungria 1100 (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1292, de 16 de maio de 2013 Abrir
2012-03-23 Portaria nº 0543/SIA de 23/03/2012 DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Alice Maria Sampaio Ferreira (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9.010/SIA, de 31.08.2022 Abrir
2012-03-23 Portaria nº 0542/SIA de 23/03/2012 DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tupanciretãn (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-03-23 Portaria nº 0541/SIA de 23/03/2012 DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012 Inscreve o heliponto privado Spazio Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.480/SIA, de 08.03.2022 Abrir
2012-03-23 Portaria nº 0540/SIA de 23/03/2012 DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012 Inscreve o heliponto privado Ledware (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. Abrir
2012-03-23 Portaria nº 0539/SIA de 23/03/2012 DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012 Inscreve o heliponto privado Condomínio Aldebaran Ville (PI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3111/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-03-23 Portaria nº 0538/SIA de 23/03/2012 DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012 Inscreve o heliponto em hospital privado Hospital Geral de Fortaleza (HGF) (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3192/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-03-23 Portaria nº 0537/SIA de 23/03/2012 DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012 Inscreve o aeródromo privado CLUBE DE AVIAÇÃO EXPERIMENTAL DO PARANÁ (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 1503, de 12 de junho de 2013 Abrir
2012-03-23 Portaria nº 0536/SIA de 23/03/2012 DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Roque (SP) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 285/SIA, de 31 de janeiro de 2014)Revogada: Revogada pela Portaria Nº 285/SIA, de 31 de janeiro de 2014 Abrir
2012-03-23 Portaria nº 0535/SIA de 23/03/2012 DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Barreiro Grande (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-03-23 Portaria nº 0534/DIR de 23/03/2012 BPS v.7, Nº 12, 23/03/2012 Estabelece o modelo de Termo de Ajustamento de Conduta a ser utilizado pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Abrir
2012-03-22 Portaria nº 0527/SSO de 22/03/2012 DOU Nº 58, S/1, p.3  23/03/2012 Credencia a clínica ARZ Clínica de Serviços Médicos Ltda. para a realização de Exames de Saúde Periciais de todas as classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico. Abrir
2012-03-22 Portaria nº 0521/SAR de 22/03/2012 DOU Nº 58, S/1, p.2  23/03/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS no 145-003 Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2012-03-21 Portaria nº 0518/SIA de 21/03/2012 DOU Nº 57, S/1, p.3  22/03/2012 Altera a homologação do aeroporto de Tefé (SBTF) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3681/SIA, de 7 de novembro de 2017. Abrir
2012-03-21 Portaria nº 0515/SIA de 21/03/2012 DOU Nº 57, S/1, p.3  22/03/2012 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea contra Atos de Interferência Ilícita (PSEA) da PASSAREDO LINHAS AÉREAS. Abrir
2012-03-21 Portaria nº 0514/SSO de 21/03/2012 DOU Nº 57, S/1, p.3  22/03/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) emitido em favor de AVIAÇÃO AGRÍCOLA ANTÔNIO E CARMÉLIA LTDA. Abrir
2012-03-20 Portaria nº 0513/DIRP de 20/03/2012 DOU Nº 57, S/1, p.2  22/03/2012 Estabelece os procedimentos para indicação dos integrantes do Conselho Consultivo da ANAC. Abrir
2012-03-20 Portaria nº 0512/SRE de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 Revoga autorização para funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - VISION TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-03-20 Portaria nº 0511/SRE de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TUT TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-03-20 Portaria nº 0510/SIA de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Santa Marta (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2589, de 04 de outubro de 2013 Abrir
2012-03-20 Portaria nº 0509/SIA de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 Inscreve o heliponto privado Vilacóptero II (ES) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 15.461/SIA, de 17.09.2024 Abrir
2012-03-20 Portaria nº 0508/SIA de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 Inscreve o heliponto privado Itanhangá (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2257/SIA, de 22 de setembro de 2014 Abrir
2012-03-20 Portaria nº 0507/SIA de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 Inscreve o heliponto privado E-Tower (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1215, de 14 de maio de 2013 Abrir
2012-03-20 Portaria nº 0506/SIA de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 Inscreve o heliponto privado BCW (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.722/SIA, de 01.08.2022 Abrir
2012-03-20 Portaria nº 0505/SIA de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 Inscreve o aeródromo privado Quatro Ventos (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.037/SIA, de 12.05.2022 Abrir
2012-03-20 Portaria nº 0504/SIA de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 Inscreve o aeródromo privado Grupo Iowa (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3270/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-03-20 Portaria nº 0503/SIA de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 Inscreve o aeródromo privado Clube de Esportes Aéreos e Náuticos do Pará (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.305/SIA, de 17.02.2022 Abrir
2012-03-20 Portaria nº 0502/SIA de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cedro (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3117/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-03-20 Portaria nº 0501/SSO de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 Revoga a suspensão da homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião, parte prática, do Aeroclube de Londrina. Abrir
2012-03-20 Portaria nº 0500/SSO de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 Homologa o curso prático de PC-A do Aeroclube do Rio Grande do Norte. Abrir
2012-03-20 Portaria nº 0499/SSO de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 Homologa o curso de MMA (Célula) do Aeroclube do Rio Grande do Norte. Abrir
2012-03-19 Portaria nº 0496/SSO de 19/03/2012 DOU Nº 55, S/1, p.2  20/03/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) , emitido em favor de PLAJAP TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-03-19 Portaria nº 0495/SSO de 19/03/2012 DOU Nº 55, S/1, p.2  20/03/2012 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo do Operador Aéreo Air Brasil Linhas Aéreas LTDA. Abrir
2012-03-16 Portaria nº 0494/SSO de 16/03/2012 DOU Nº 54, S/1, p.3  19/03/2012 Aprova a Instrução Suplementar no 91-001, Revisão A. Abrir
2012-03-15 Portaria nº 0483/SSO de 15/03/2012 DOU Nº 53, S/1, p.34  16/03/2012 Renova a homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitações Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos, partes teórica e prática, da Escola de Educação Profissional em Manutenção Aeronáutica Otto Ernst Meyer. Abrir
2012-03-15 Portaria nº 0482/SSO de 15/03/2012 DOU Nº 53, S/1, p.34  16/03/2012 Homologa o curso prático de INV-H da FRISONFLY Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-03-15 Portaria nº 0481/SSO de 15/03/2012 DOU Nº 53, S/1, p.34  16/03/2012 Homologa o curso prático de Instrutor de Voo de Avião da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2012-03-15 Portaria nº 0480/SSO de 15/03/2012 DOU Nº 53, S/1, p.34  16/03/2012 Homologa o curso de PC-A do Aeroclube de Fernandópolis- SP. Abrir
2012-03-15 Portaria nº 0479/SSO de 15/03/2012 DOU Nº 53, S/1, p.34  16/03/2012 Suspende a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião, parte prática, do Aeroclube de Londrina. Abrir
2012-03-15 Portaria nº 0478/SSO de 15/03/2012 DOU Nº 53, S/1, p.34  16/03/2012 Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações Célula e Aviônicos da ESCOLA SENAI "ANTÔNIO ADOLPHO LOBBE" - SÃO CARLOS - SP. Abrir
2012-03-14 Portaria nº 0467/SSO de 14/03/2012 DOU Nº 52, S/1, p.2  15/03/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de AERO BRASIL TAXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-03-13 Portaria nº 0464/SRE de 13/03/2012 DOU Nº 54, S/1, p.3  19/03/2012 Estabelece os modelos para a divulgação no site da ANAC dos percentuais de atrasos e de cancelamentos de voos do transporte aéreo público regular de passageiros no Brasil. Abrir
2012-03-13 Portaria nº 0463/SIA de 13/03/2012 DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Banco Itaú-RJ (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-03-13 Portaria nº 0462/SIA de 13/03/2012 DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jatobá (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.298/SIA, de 16.02.2022 Abrir
2012-03-13 Portaria nº 0461/SIA de 13/03/2012 DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda dos Castanhais (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 738/SIA, de 29 de março de 2016) Abrir
2012-03-13 Portaria nº 0459/SIA de 13/03/2012 DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Penedo (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3178/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-03-13 Portaria nº 0458/SIA de 13/03/2012 DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jaguaré (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1284/SIA, de 28 de maio de 2015 Abrir
2012-03-13 Portaria nº 0457/SIA de 13/03/2012 DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda dos Pássaros (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-03-13 Portaria nº 0456/SIA de 13/03/2012 DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012 Inscreve o aeródromo privado Estância Esmeralda (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-03-13 Portaria nº 0455/SIA de 13/03/2012 DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Helisul Slin (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2400, de 13 de setembro de 2013 Abrir
2012-03-13 Portaria nº 0454/SIA de 13/03/2012 DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa do Triunfo (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 708/SIA, de 23 de março de 2016) Abrir
2012-03-13 Portaria nº 0453/SIA de 13/03/2012 DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012 Homologa o heliponto em navio privado NOBLE ROGER EASON (RJ). Abrir
2012-03-13 PORTARIA Nº 0460/SIA, 13/03/2012 DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Areia Branca (MT) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 7.057/SIA, de 24.01.2022 Abrir
2012-03-09 Portaria nº 0446/SSO de 09/03/2012 DOU Nº 49, S/1, p.4  12/03/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Aerobran Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2012-03-09 Portaria nº 0445/SSO de 09/03/2012 DOU Nº 49, S/1, p.4  12/03/2012 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de INV-H do Aeroclube do Rio Grande do Sul. Abrir
2012-03-09 Portaria nº 0444/SSO de 09/03/2012 DOU Nº 49, S/1, p.4  12/03/2012 Renovação da Homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A E INV-A do Aeroclube de Alagoas. Abrir
2012-03-09 Portaria nº 0443/SSO de 09/03/2012 DOU Nº 49, S/1, p.4  12/03/2012 Homologa o curso de EAD MMA- CEL da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-03-09 Portaria nº 0442/SSO de 09/03/2012 DOU Nº 49, S/1, p.4  12/03/2012 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, IFR e homologa o curso prático de MLTE do Aeroclube de Votuporanga. Abrir
2012-03-09 Portaria nº 0441/SSO de 09/03/2012 DOU Nº 49, S/1, p.4  12/03/2012 Renova a autorização de funcionamento e homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo de Helicóptero da Unifly Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-03-09 Portaria nº 0440/SSO de 09/03/2012 DOU Nº 49, S/1, p.4  12/03/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial. Abrir
2012-03-08 Portaria nº 0439/SRE de 08/03/2012 DOU Nº 48, S/1, p.2  09/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HUGO ALMEIDA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2012-03-08 Portaria nº 0438/SRE de 08/03/2012 DOU Nº 48, S/1, p.2  09/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MORO SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2012-03-07 Portaria nº 0424/SRE de 07/03/2012 DOU Nº 47, S/1, p.3  08/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - EXECUTIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-03-07 Portaria nº 0423/SRE de 07/03/2012 DOU Nº 47, S/1, p.3  08/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PIARARA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-03-07 Portaria nº 0420/SSO de 07/03/2012 DOU Nº 47, S/1, p.3  08/03/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (CERTIFICADO ETA) no 2012-03-5CNT-01-00, emitido em 06 de março de 2012, em favor de RUSSI & RUSSI TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-03-06 Portaria nº 0419/SIA de 06/03/2012 DOU Nº 46, S/1, p.8-9 07/03/2012 Renova a inscrição do aeródromo  privado Fazenda Morro Vermelho (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3317/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-03-06 Portaria nº 0418/SIA de 06/03/2012 DOU Nº 46, S/1, p.8-9 07/03/2012 Renova a inscrição do aeródromo  privado Fazenda Cachoeira do Lontra (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3141/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-03-06 Portaria nº 0417/SIA de 06/03/2012 DOU Nº 46, S/1, p.8-9 07/03/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Metropolitan Office (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 801, de 25 de março de 2013 Abrir
2012-03-06 Portaria nº 0416/SIA de 06/03/2012 DOU Nº 46, S/1, p.8-9 07/03/2012 Altera e renova a inscrição a heliponto privado HPE (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2756/SIA, de 13 de outubro de 2016. ; Abrir
2012-03-06 Portaria nº 0415/SSO de 06/03/2012 DOU Nº 46, S/1, p.9   07/03/2012 Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes. Abrir
2012-03-02 Portaria nº 0412/SSO de 02/03/2012 DOU Nº 44, S/1, p.4  05/03/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2012-02-4IEM-02-00, emitido em 27 de fevereiro de 2012, em favor de VCM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-03-02 Portaria nº 0411/SSO de 02/03/2012 DOU Nº 44, S/1, p.4  05/03/2012 Homologa os cursos de Piloto Privado Avião, Multimotor e Voo por Instrumentos Avião, partes prática da Fly Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-03-02 Portaria nº 0410/SSO de 02/03/2012 DOU Nº 44, S/1, p.4  05/03/2012 Revoga a suspensão da homologação dos cursos da Escola de Aviação Asas de Socorro. Abrir
2012-03-02 Portaria nº 0409/SSO de 02/03/2012 DOU Nº 44, S/1, p.4  05/03/2012 Homologação dos cursos de MMA módulos Básico, Célula e Grupo MotoPropulsor do Aeroclube do Maranhão. Abrir
2012-03-02 Portaria nº 0408/SSO de 02/03/2012 DOU Nº 44, S/1, p.4  05/03/2012 Homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Avião, de Piloto Comercial de Avião e de Voo por Instrumentos do CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento, nome fantasia ESAC - Escola Superior de Aviação Civil. Abrir
2012-03-02 Portaria nº 0407/SSO de 02/03/2012 DOU Nº 44, S/1, p.4  05/03/2012 Renova a Homologação dos cursos parte teórica de Piloto Comercial/IFR (Avião), Piloto Comercial de Helicóptero, Piloto Privado de Avião e Piloto Privado de Helicóptero, da Universidade Anhembi Morumbi. Abrir
2012-03-02 Portaria nº 0406/SSO de 02/03/2012 DOU Nº 44, S/1, p.4  05/03/2012 Suspende a homologação dos cursos do Aeroclube Regional de Maringá. Abrir
2012-03-01 Portaria nº 0404/SCD de 01/03/2012 DOU Nº 43, S/1, p.11  02/03/2012 Renova a autorização da empresa PROAIR Training Center a ministrar os cursos Básico, Raios-X e Familiarização. Abrir
2012-03-01 Portaria nº 0403/SSO de 01/03/2012 DOU Nº 43, S/1, p.11  02/03/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transportes Aéreo (CHETA), emitido em favor de HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-02-29 Portaria nº 0388/SRE de 29/02/2012 DOU Nº 42, S/1, p.9  01/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária COSTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-02-29 Portaria nº 0387/SRE de 29/02/2012 DOU Nº 42, S/1, p.9  01/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PRESERVE TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-02-28 Portaria nº 0382/SIA de 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012 Inscreve o heliponto privado Águas Claras (DF) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 3323, de 18 de dezembro de 2013 Abrir
2012-02-28 Portaria nº 0381/SIA de 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Jacarecica (AL) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3215/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-02-28 Portaria nº 0380/SIA de 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Juscelino Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 874, de 02 de abril de 2013 Abrir
2012-02-28 Portaria nº 0379/SIA de 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012 Inscreve o heliponto privado Rede TV (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-02-28 Portaria nº 0378/SIA de 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012 Inscreve o heliponto privado C.T.O. Itaú (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-02-28 Portaria nº 0377/SIA de 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012 Renova a inscrição do heliponto privado C.B.E. Companhia Brasileira de Equipamento (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-02-28 Portaria nº 0375/SIA de 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guiné (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-02-28 Portaria nº 0374/SIA de 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Uval (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-02-28 Portaria nº 0373/SIA de 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012 Revogar a Portaria Nº 1294/SIA, de 9 de agosto de 2010, a qual homologou o Heliponto em Navio Privado LOCHNAGAR. Abrir
2012-02-28 Portaria nº 0372/SCD de 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012 Autoriza a empresa AZUL LINHAS AÉREAS S/A a ministrar o curso GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2012-02-28 PORTARIA Nº 0376/SIA, 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santana (SP) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 7.076/SIA, de 26.01.2022 Abrir
2012-02-24 Portaria nº 0369/SSO de 24/02/2012 DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012 Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, habilitações Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos da AVITRAINING Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-02-24 Portaria nº 0368/SSO de 24/02/2012 DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012 Renova a homologação do curso prático de IFR-A do Aeroclube de Marília. Abrir
2012-02-24 Portaria nº 0367/SSO de 24/02/2012 DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012 Renova a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica-Aviônicos e Comissário de Vôo, partes teórica e prática, PC-H e PP-H, parte teórica do  Aeroclube do Paraná. Abrir
2012-02-24 Portaria nº 0366/SSO de 24/02/2012 DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012 Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, partes teórica e prática, nas habilitações GMP e CEL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus São Carlos. Abrir
2012-02-24 Portaria nº 0365/SSO de 24/02/2012 DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012 Revoga a Portaria Nº 2092/ SSO, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº 208, de 28 de outubro de 2011. Abrir
2012-02-24 Portaria nº 0364/SSO de 24/02/2012 DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012 Renova os cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo de Helicóptero da Unifly Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-02-24 Portaria nº 0363/SSO de 24/02/2012 DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012 Autoriza o Funcionamento e homologa os cursos de PP-H e PC-H da RIO 22 Escola de Aviação Civil Ltda Abrir
2012-02-24 Portaria nº 0362/SSO de 24/02/2012 DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012 Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos de CPD E CPR, partes teórica e prática da Alpha Bravo Escola de Aviação Desportiva. Abrir
2012-02-24 Portaria nº 0361/SSO de 24/02/2012 DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012 Homologa o curso de Piloto Comercial Avião/IFR parte teórica do Aeroclube de Santarém. Abrir
2012-02-23 Portaria nº 0360/SRE de 23/02/2012 DOU Nº 38, S/1, p.2  24/02/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária KAIROS GEOINFORMAÇÃO, CONSULTORIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA. Abrir
2012-02-23 Portaria nº 0359/SRE de 23/02/2012 DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária QUERÊNCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-02-23 Portaria nº 0358/SRE de 23/02/2012 DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MAPAIR SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2012-02-23 Portaria nº 0357/SRE de 23/02/2012 DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA R & A AERO ESPAÇO LTDA. Abrir
2012-02-23 Portaria nº 0356/SIA de 23/02/2012 DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado ODN DELBA III (RJ). Abrir
2012-02-23 Portaria nº 0355/SIA de 23/02/2012 DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado ODN TAY IV (RJ). Abrir
2012-02-23 Portaria nº 0354/SIA de 23/02/2012 DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 35 (RJ). Abrir
2012-02-23 Portaria nº 0353/SIA de 23/02/2012 DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012 Altera a inscrição do aeródromo privado Terravista (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 925/SIA, de 15 de abril de 2014 Abrir
2012-02-23 Portaria nº 0352/SIA de 23/02/2012 DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Adriana (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 988/SIA, de 22 de abril de 2016) Abrir
2012-02-23 Portaria nº 0351/SIA de 23/02/2012 DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Joalice (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2142/SIA, de 22 de agosto de 2016. Abrir
2012-02-23 Portaria nº 0350/SIA de 23/02/2012 DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital do Coração (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-02-17 Portaria nº 0333/SSO de 17/02/2012 DOU Nº 36, S/1, p.2  22/02/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2012-02-4IEL-01-00, emitido em 10 de fevereiro de 2012, em favor de AVIAÇÃO AGRÍCOLA GAIVOTA LTDA. Abrir
2012-02-17 Portaria nº 0332/SSO de 17/02/2012 DOU Nº 36, S/1, p.2  22/02/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-06-4CGV-10-01, emitido em 07 de abril de 2009, em favor da Helimarte Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2012-02-16 Portaria nº 0330/SSO de 16/02/2012 DOU Nº 35, S/1, p.2  17/02/2012 Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Piracicaba - SP. Abrir
2012-02-16 Portaria nº 0326/DIRP de 16/02/2012 DOU Nº 35, S/1, p.1  17/02/2012 Aloca frequência mista regular para os Estados Unidos da América (EUA) - VRG Linhas Aéreas S/A. Abrir
2012-02-16 Portaria nº 0325/DIRP de 16/02/2012 DOU Nº 35, S/1, p.1  17/02/2012 Aloca frequência mista regular para a Venezuela - VRG Linhas Aéreas S/A. Abrir
2012-02-16 Portaria nº 0321/DIRP de 16/02/2012 DOU Nº 35, S/1, p.1  17/02/2012 Aplica à empresa COMERCIAL TERRA LTDA., por descumprimento contratual, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de 6 (seis) meses. Abrir
2012-02-16 Portaria nº 0320/SSO de 16/02/2012 DOU Nº 35, S/1, p.1  17/02/2012 Aprova a Instrução Suplementar nº 67-001, Revisão A. Abrir
2012-02-14 Portaria nº 0315/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 Homologa o heliponto em navio privado GULMAR ATLANTIS (RJ).Revogada: Portaria Nº 2085/SIA, de 9 de setembro de 2014 Abrir
2012-02-14 Portaria nº 0314/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Riviera de São Lourenço (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-02-14 Portaria nº 0313/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Berrini 550 (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-02-14 Portaria nº 0312/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 Atualiza e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio América Business Park (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-02-14 Portaria nº 0311/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 Atualiza/Renova a inscrição do aeródromo privado Porto Jofre (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 714/SIA, de 23 de março de 2016) Abrir
2012-02-14 Portaria nº 0310/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 Inscreve o heliponto privado KUEHLMEYER (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3268/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-02-14 Portaria nº 0309/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Nova Ponte (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.546/SIA, de 16.03.2022 Abrir
2012-02-14 Portaria nº 0308/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tuju Puitan (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3296/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-02-14 Portaria nº 0307/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tapijara (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-02-14 Portaria nº 0306/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Paulo dos Palmares (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-02-14 Portaria nº 0305/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora da Conceição (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0954/SIA, de 28 de março de 2019. Abrir
2012-02-14 Portaria nº 0304/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Horizonte (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3100/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-02-10 Portaria nº 0303/SCD de 10/02/2012 DOU Nº 31, S/1, p.9  13/02/2012 Autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, com sede em Brasília - DF, a ministrar o Curso Básico em Segurança da Aviação Civil e Supervisão de Segurança de Aviação Civil. Abrir
2012-02-10 Portaria nº 0302/SCD de 10/02/2012 DOU Nº 31, S/1, p.9  13/02/2012 Autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, com sede em Brasília - DF, a ministrar o Curso de Familiarização em Segurança da Aviação Civil. Abrir
2012-02-09 Portaria nº 0300/SSO de 09/02/2012 DOU Nº 30, S/1, p.7  10/02/2012 Homologa os cursos de Piloto Privado Avião e Piloto Comercial / IFR Avião da CESUMAR - Centro Universitário de Maringá. Abrir
2012-02-09 Portaria nº 0299/SSO de 09/02/2012 DOU Nº 30, S/1, p.7  10/02/2012 Homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S. A. Abrir
2012-02-09 Portaria nº 0298/SSO de 09/02/2012 DOU Nº 30, S/1, p.7  10/02/2012 Autorização de Funcionamento e Homologação dos cursos de CPD E CPR, partes teórica e prática do Curso de Pilotagem de Veiculo Ultraleve 14 Bis. Abrir
2012-02-09 Portaria nº 0297/SSO de 09/02/2012 DOU Nº 30, S/1, p.7  10/02/2012 Autoriza os cursos de CPD e CPR do Aeroclube de Pernambuco. Abrir
2012-02-09 Portaria nº 0296/SSO de 09/02/2012 DOU Nº 30, S/1, p.7  10/02/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-H e PC-H da FRISONFLY Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-02-09 Portaria nº 0295/SSO de 09/02/2012 DOU Nº 30, S/1, p.7  10/02/2012 Homologação dos cursos de PC-A, parte prática e IFR, parte teórica do Aeroclube de Lages. Abrir
2012-02-09 Portaria nº 0294/SSO de 09/02/2012 DOU Nº 30, S/1, p.7  10/02/2012 Renova a homologação dos cursos de PP-A e PC/IFR-A do Aeroclube de Fernandópolis- SP. Abrir
2012-02-08 Portaria nº 0272/SRE de 08/02/2012 DOU Nº 29, S/1, p.4  09/02/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MACHADO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-02-08 Portaria nº 0271/SSO de 08/02/2012 DOU Nº 29, S/1, p.4  09/02/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola, em favor de AGROTOTAL AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-02-08 Portaria nº 0270/SSO de 08/02/2012 DOU Nº 29, S/1, p.4  09/02/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido para a empresa LIDERAR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-02-08 Portaria nº 0269/SSO de 08/02/2012 DOU Nº 29, S/1, p.3  09/02/2012 Credencia Asinelli Clínica Médica Ltda. para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 1ª, 2ª e 4ª classes.Revogada: Portaria nº 11.151/SPL, de 25 de abril de 2023 Abrir
2012-02-07 Portaria nº 0267/SSO de 07/02/2012 DOU Nº 29, S/1, p.4  09/02/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido para a empresa ÁQUILA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-02-07 Portaria nº 0266/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Ônix (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 704/SIA, de 20 de março de 2015 Abrir
2012-02-07 Portaria nº 0265/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Banco Real (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 289/SIA, de 05 de fevereiro de 2015 Abrir
2012-02-07 Portaria nº 0264/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 Inscreve o heliponto privado Paradise Golf (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1954/SIA, de 1º de agosto de 2016. Abrir
2012-02-07 Portaria nº 0263/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 Inscreve o heliponto privado Nº S. A. (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-02-07 Portaria nº 0262/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 Inscreve o heliponto privado Indaiaúba (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1399/SIA, de 13 de junho de 2014 Abrir
2012-02-07 Portaria nº 0261/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 Inscreve o heliponto privado Henrimar Táxi Aéreo (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.679/SIA, de 12 de dezembro de 2021. Abrir
2012-02-07 Portaria nº 0260/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Seriema (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-02-07 Portaria nº 0259/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Lúcia (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2673/SIA, de 6 de outubro de 2015 Abrir
2012-02-07 Portaria nº 0258/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Xerez (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-02-07 Portaria nº 0257/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Scheffer (AM) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3082/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-02-07 Portaria nº 0256/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.127/SIA, de 2 de fevereiro de 2022 Abrir
2012-02-07 Portaria nº 0255/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Irajá (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 501/SIA, de 27 de fevereiro de 2015 Abrir
2012-02-07 Portaria nº 0254/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Aldeia (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-02-07 Portaria nº 0253/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 Revoga a Portaria ANAC Nº 1339/SIA, de 16 de agosto de 2010,  a qual homologou o Heliponto em Navio Privado SEVEN OCEANS. Abrir
2012-02-07 Portaria nº 0252/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 Revoga a Portaria ANAC Nº 877/SIA, de 7 de junho de 2010, a qual homologou o Heliponto em Navio Privado SEIS RANGER. Abrir
2012-02-07 Portaria nº 0251/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 Revoga a Portaria ANAC Nº 398/SIA, de 23 de março de 2010, a qual homologou o Heliponto em Navio Privado DEEP CONSTRUCTOR. Abrir
2012-02-07 Portaria nº 0249/SRE de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.2  08/02/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELICON TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-02-07 Portaria nº 0248/SRE de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.2  08/02/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROMÉDICO DO BRASIL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-02-07 Portaria nº 0247/SRE de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ECHEVERRIA AEROAGRÍCOLA LTDA-EPP. Abrir
2012-02-02 Portaria nº 0236/SSO de 02/02/2012 DOU Nº 25, S/1, p.4  03/02/2012 Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-002, Revisão C. Abrir
2012-02-01 Portaria nº 0225/SSO de 01/02/2012 DOU Nº 24, S/1, p.01  02/02/2012 Credenciamento, com base na subparte B do RBAC 67, de clínica, para realizar exames de saúde pericial para fins de emissão de Certificados Médicos Aeronáuticos de 1ª, 2ª e 4ª classes para aeronavegantes civis. Abrir
2012-01-31 Portaria nº 0224/SIA de 31/01/2012 DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012 Inscreve o heliponto privado Empresarial Alfred Nobel (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.364/SIA, de 23.02.2022 Abrir
2012-01-31 Portaria nº 0223/SIA de 31/01/2012 DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012 Inscreve o heliponto privado Soufer Paulínia (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-01-31 Portaria nº 0222/SIA de 31/01/2012 DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012 Inscreve o heliponto privado Península (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1206, de 14 de maio de 2013 Abrir
2012-01-31 Portaria nº 0221/SIA de 31/01/2012 DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012 Inscreve o heliponto privado Iguaçu (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 359/SIA, de 1 de fevereiro de 2018 Abrir
2012-01-31 Portaria nº 0220/SIA de 31/01/2012 DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012 Inscreve o aeródromo privado São Bento (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1544/SIA, de 10 de julho de 2014 Abrir
2012-01-31 Portaria nº 0219/SIA de 31/01/2012 DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Floresta (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2266/SIA, de 21 de agosto de 2015 Abrir
2012-01-31 Portaria nº 0218/SIA de 31/01/2012 DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cerro Porã (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2850/SIA, de 21 de outubro de 2016. ; Abrir
2012-01-31 Portaria nº 0217/SIA de 31/01/2012 DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bandeiras (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2590/SIA, de 29 de setembro de 2016. Abrir
2012-01-31 Portaria nº 0216/SIA de 31/01/2012 DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Nascimento II (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 1051, de 12 de junho de 2013 Abrir
2012-01-30 Portaria nº 0214/SSO de 30/01/2012 DOU Nº 22, S/1, p.17  31/01/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola, emitido em favor de AGROSEMA AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-01-27 Portaria nº 0205/SIA de 27/01/2012 DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PRIDE BRAZIL (ES).Revogada: Portaria 951, de 12 de abril de 2013 Abrir
2012-01-27 Portaria nº 0204/SIA de 27/01/2012 DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado OSX 1 (RJ). Abrir
2012-01-27 Portaria nº 0203/SIA de 27/01/2012 DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado NOBLE THERALD MARTIN (RJ). Abrir
2012-01-27 Portaria nº 0202/SIA de 27/01/2012 DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012 Homologa o heliponto em navio privado NOBLE PHOENIX (RJ). Abrir
2012-01-27 Portaria nº 0201/SIA de 27/01/2012 DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Life Center (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-01-27 Portaria nº 0200/SIA de 27/01/2012 DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012 Renova a inscrição do heliponto em hospital privado Hospital Unimed (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.993/SIA, de 10.05.2022 Abrir
2012-01-27 Portaria nº 0199/SIA de 27/01/2012 DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012 Inscreve o heliponto privado Solar das Paineiras (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2222/SIA, de 18 de agosto de 2015 Abrir
2012-01-27 Portaria nº 0198/SIA de 27/01/2012 DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Associação Tocantinense de Aviação (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.785/SIA, de 21 de dezembro de 2021. Abrir
2012-01-27 Portaria nº 0197/SIA de 27/01/2012 DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012 Inscreve o heliponto privado Fazenda Mãe dŽágua (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-01-27 Portaria nº 0196/SSO de 27/01/2012 DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012 Aprova o Regimento Interno do Grupo Brasileiro de Segurança Operacional. Abrir
2012-01-26 Portaria nº 0193/SCD de 26/01/2012 DOU Nº 20, S/1, p.2  27/01/2012 Autoriza a empresa JF Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar os cursos Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo, Básico AVSEC, Supervisão AVSEC, Gerenciamento AVSEC e Segurança da Aviação Civil para Vigilantes Aeroportuários.Revogada: Portaria nº 1438/SIA, de 9 de junho de 2016. Abrir
2012-01-25 Portaria nº 0170/SSO de 25/01/2012 DOU Nº 19, S/1, p.8  26/01/2012 Altera a Portaria 88/SSO, que autorizou o funcionamento e homologou os cursos da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-01-25 Portaria nº 0169/SSO de 25/01/2012 DOU Nº 19, S/1, p.8  26/01/2012 Autoriza a mudança de endereço do CEMAH - Curso Especializado em Manutenção de Aviões e Helicópteros Ltda. Abrir
2012-01-25 Portaria nº 0168/SSO de 25/01/2012 DOU Nº 19, S/1, p.8  26/01/2012 Homologa o curso de Comissário de Voo, parte teórica e prática da AEROSCHOOL - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2012-01-25 Portaria nº 0167/SSO de 25/01/2012 DOU Nº 19, S/1, p.8  26/01/2012 Homologa os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial / IFR Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião, partes teórica da QNE Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-01-25 Portaria nº 0166/SSO de 25/01/2012 DOU Nº 19, S/1, p.8  26/01/2012 Homologa os cursos do SEST SENAT - Unidade Samambaia - Brasília - DF. Abrir
2012-01-25 Portaria nº 0165/SSO de 25/01/2012 DOU Nº 19, S/1, p.8  26/01/2012 Homologa os cursos práticos de Piloto Comercial de Avião e Voo por Instrumentos da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2012-01-24 Portaria nº 0164/SSO de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 Credencia a Clínica La Vue - Oftalmologia Ltda.,  para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 1ª, 2ª e 4ª classes. Abrir
2012-01-24 Portaria nº 0161/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Santa Vitória (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1214, de 14 de maio de 2013 Abrir
2012-01-24 Portaria nº 0160/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 Inscreve o heliponto privado Volkswagen do Brasil - Fábrica III (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1861/SIA, de 8 de agosto de 2014 Abrir
2012-01-24 Portaria nº 0159/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 Inscreve o heliponto privado VIVO (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1208, de 14 de maio de 2013 Abrir
2012-01-24 Portaria nº 0158/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 Inscreve o heliponto privado Edifício Serrador (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-01-24 Portaria nº 0157/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Manduca Leão (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-01-24 Portaria nº 0156/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Marchesan S.A (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1396/SIA, de 13 de junho de 2014 Abrir
2012-01-24 Portaria nº 0155/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2431, de 17 de setembro de 2013 Abrir
2012-01-24 Portaria nº 0154/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Salso (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2949/SIA, de 3 de novembro de 2015 Abrir
2012-01-24 Portaria nº 0153/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Pequena Holanda I (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 372/SIA, de 12 de fevereiro de 2014 Abrir
2012-01-24 Portaria nº 0152/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Yvy-Pita (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-01-24 Portaria nº 0151/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tanguru (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2584, de 04 de outubro de 2013 Abrir
2012-01-24 Portaria nº 0150/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2315, de 06 de setembro de 2013 Abrir
2012-01-24 Portaria nº 0149/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa dos Patos (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.623/SIA, de 4 de agosto de 2021. Abrir
2012-01-24 Portaria nº 0148/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cerradão (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3272/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-01-24 Portaria nº 0147/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Banaer (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-01-24 Portaria nº 0146/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Asas de Balsa Nova (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.647/SIA, de 24.03.2022 Abrir
2012-01-24 Portaria nº 0145/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Águas Frias (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3220/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-01-23 Portaria nº 0144/SRE de 23/01/2012 DOU Nº 17, S/1, p.5  24/01/2012 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.Revogada: Portaria Nº 700/SRE, de 16 de abril de 2012 Abrir
2012-01-23 Portaria nº 0018/SAC de 23/01/2012 DOU Nº 23, S/1, p.2 01/02/2012 Disciplina os requisitos mínimos para a aprovação de projetos de investimento na área de infraestrutura, considerados prioritários no setor de Aviação Civil, e a forma de acompanhamento e implementação dos projetos, para efeitos do Decreto Nº 7.603, de 9 de novembro de 2011. Abrir
2012-01-20 Portaria nº 0142/SIA de 20/01/2012 DOU Nº 16, S/1, p.16  23/01/2012 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (PSA) do AEROPORTO de NATAL/AUGUSTO SEVERO (SBNT). Abrir
2012-01-19 Portaria nº 0140/SSO de 19/01/2012 DOU Nº 16, S/1, p.17  23/01/2012 Homologa o treinamento de solo do R-22, parte teórica da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-01-19 Portaria nº 0139/SSO de 19/01/2012 DOU Nº 16, S/1, p.17  23/01/2012 Homologa o curso de Piloto Comercial Avião, parte prática, do Aeroclube de Catanduva. Abrir
2012-01-19 Portaria nº 0138/SSO de 19/01/2012 DOU Nº 16, S/1, p.17  23/01/2012 Autoriza os cursos de CPD e CPR da Ultraleve Escola de Pilotagem LTDA. Abrir
2012-01-18 Portaria nº 0129/SSO de 18/01/2012 DOU Nº 14, S/1, p.11  19/01/2012 Declara  a  nulidade da Portaria ANAC Nº 2572/SSO, de 27 de dezembro de 2011. Abrir
2012-01-18 Portaria nº 0128/SSO de 18/01/2012 DOU Nº 14, S/1, p.11  19/01/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de VILHENA AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-01-18 Portaria nº 0116/SCD de 18/01/2012 DOU Nº 14, S/1, p.11  19/01/2012 Autoriza a empresa WEBJET LINHAS AÉREAS S/A a ministrar o curso GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2012-01-17 Portaria nº 0115/SCD de 17/01/2012 DOU Nº 13, S/1, p.3-4  18/01/2012 Define o cronograma de realização dos exames de certificação do curso de Operador Especializado em Raios-X. Abrir
2012-01-17 Portaria nº 0111/SRE de 17/01/2012 DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CABAÇA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-01-17 Portaria nº 0110/SRE de 17/01/2012 DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo - LÓGIKA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-01-17 Portaria nº 0108/SRE de 17/01/2012 DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA MANAIN LTDA. Abrir
2012-01-17 Portaria nº 0107/SIA de 17/01/2012 DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Muro Alto Beach Resort (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.830/SIA, de 27 de dezembro de 2021. Abrir
2012-01-17 Portaria nº 0106/SIA de 17/01/2012 DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Negrinha (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2952/SIA, de 3 de novembro de 2015 Abrir
2012-01-17 Portaria nº 0105/SIA de 17/01/2012 DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Grande (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.678/SIA, de 12 de dezembro de 2021. Abrir
2012-01-17 Portaria nº 0104/SIA de 17/01/2012 DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Galheiro (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.921/SIA, de 23.08.2022 Abrir
2012-01-17 Portaria nº 0103/SIA de 17/01/2012 DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Eldorado (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3230/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-01-16 Portaria nº 0101/SSO de 16/01/2012 DOU Nº 12, S/1, p.3 17/01/2012 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - JAT AEROTÁXI LTDA. Abrir
2012-01-13 Portaria nº 0100/SIA de 13/01/2012 DOU Nº 11, S/1, p.6  16/01/2012 Inscreve o heliponto privado Fazenta Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-01-13 Portaria nº 0099/SIA de 13/01/2012 DOU Nº 11, S/1, p.6  16/01/2012 Inscreve o heliponto privado Arroz Cristal (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-01-13 Portaria nº 0098/SIA de 13/01/2012 DOU Nº 11, S/1, p.6  16/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Triflora (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.725/SIA, de 25 de dezembro de 2021. Abrir
2012-01-13 Portaria nº 0097/SIA de 13/01/2012 DOU Nº 11, S/1, p.6  16/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Capão Seco (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-01-13 Portaria nº 0096/SIA de 13/01/2012 DOU Nº 11, S/1, p.6  16/01/2012 Inscreve o aeródromo privado COOPADF (DF) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.714/SIA, de 01.04.2022 Abrir
2012-01-12 Portaria nº 0090/SSO de 12/01/2012 DOU Nº 10, S/1, p.9  13/01/2012 Homologa o curso prático de IFR da RANGEL ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2012-01-12 Portaria nº 0089/SSO de 12/01/2012 DOU Nº 10, S/1, p.9  13/01/2012 Autorização de Funcionamento e Homologação dos cursos de PP-H, PC-H, INV-H, parte prática e Treinamento de Solo do R22, parte Teórica da Ultra Pilot Escola de Aviação. Abrir
2012-01-12 Portaria nº 0088/SSO de 12/01/2012 DOU Nº 10, S/1, p.9  13/01/2012 Autorização de Funcionamento e Homologação dos cursos de PP-H, PC-H, parte prática da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil.Alterada: Portaria 170, de 25 de janeiro de 2012 Abrir
2012-01-11 Portaria nº 0075/SSO de 11/01/2012 DOU Nº 10, S/1, p.9  13/01/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Líder Táxi Aéreo S/A. - Air Brasil. Abrir
2012-01-11 Portaria nº 0074/SSO de 11/01/2012 DOU Nº 9, S/1, p.9  12/01/2012 Homologa os cursos de Piloto Privado Avião e Piloto Comercial/IFR Avião teóricos da Voar Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-01-11 Portaria nº 0073/SSO de 11/01/2012 DOU Nº 9, S/1, p.9  12/01/2012 Prorroga a Autorização de Funcionamento e a Homologação do curso de Comissário de Voo da AEROLUMA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2012-01-11 Portaria nº 0072/SSO de 11/01/2012 DOU Nº 9, S/1, p.9  12/01/2012 Renova os cursos da ETEC Alberto Santos Dumont. Abrir
2012-01-11 Portaria nº 0071/SSO de 11/01/2012 DOU Nº 9, S/1, p.9  12/01/2012 Renova a Homologação do Curso de PP-A do Aeroclube de Palmeira das Missões. Abrir
2012-01-11 Portaria nº 0070/SSO de 11/01/2012 DOU Nº 9, S/1, p.9  12/01/2012 Da suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Piracicaba. Abrir
2012-01-11 Portaria nº 0069/SSO de 11/01/2012 DOU Nº 9, S/1, p.9  12/01/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da BCR Consultoria e Treinamento Ltda. Abrir
2012-01-10 Portaria nº 0068/SRE de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TOSIN AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2012-01-10 Portaria nº 0067/SRE de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - VOAR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2012-01-10 Portaria nº 0066/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 Inscreve o heliponto privado Deputado Adib Chammas (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3080/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-01-10 Portaria nº 0065/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Cachoeira (AL) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2415/SIA, de 18 de julho de 2017. Abrir
2012-01-10 Portaria nº 0064/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 Inscreve o heliponto privado Spel Embalagens (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2189/SIA, de 15 de setembro de 2014 Abrir
2012-01-10 Portaria nº 0063/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 Inscreve o heliponto privado Spasse (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.778/SIA, de 21 de dezembro de 2021. Abrir
2012-01-10 Portaria nº 0062/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 Inscreve o heliponto privado Natural Drinks Jarinu (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3101/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-01-10 Portaria nº 0061/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 Inscreve o heliponto privado Nanete Têxtil (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.654/SIA, de 28.03.2022 Abrir
2012-01-10 Portaria nº 0060/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 Inscreve o heliponto privado HP Padilha (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3221/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-01-10 Portaria nº 0059/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Mata Serena (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8596/SIA, de 15 de julho de 2022. Abrir
2012-01-10 Portaria nº 0058/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vargem Bonita de Cima (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3330/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-01-10 Portaria nº 0057/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Milome (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3289/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-01-10 Portaria nº 0056/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Maringá (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.805/SIA, de 23 de dezembro de 2021. Abrir
2012-01-10 Portaria nº 0055/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Futura (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-01-10 Portaria nº 0054/SIA, 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (MS) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 7.044/SIA, de 24.01.2022 Abrir
2012-01-10 Portaria nº 0053/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 Altera a Portaria 1956/SIA, que inscreveu o aeródromo privado Caramori (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2581, de 04 de outubro de 2013 Abrir
2012-01-09 Portaria nº 0052/SRE de 09/01/2012 DOU Nº 7, S/1, p.2  10/01/2012 Estabelece os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência, altera os valores das tarifas aeroportuárias de armazenagem e capatazia sobre cargas importadas e a serem exportadas fixados pela Portaria Nº 219, de 27 de março de 2001, e pela Portaria Nº 544/GM5, de 1º de julho de 1986, e dá outras providências. Abrir
2012-01-09 Portaria nº 0051/SCD de 09/01/2012 DOU Nº 7, S/1, p.2  10/01/2012 Autoriza a ARGUS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, com sede em Brasília - DF, a ministrar o Curso Básico AVSEC.Revogada: Portaria 844/SIA, de 28 de março de 2013 Abrir
2012-01-06 Portaria nº 0048/SIA de 06/01/2012 DOU Nº 6, S/1, p.6  09/01/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Juliana (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3338/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-01-06 Portaria nº 0047/SIA de 06/01/2012 DOU Nº 6, S/1, p.6  09/01/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mata Velha (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 809/SIA, de 4 de abril de 2014 Abrir
2012-01-06 Portaria nº 0046/SIA de 06/01/2012 DOU Nº 6, S/1, p.6  09/01/2012 Inscreve o heliponto privado Millennium Office Park (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2012-01-06 Portaria nº 0045/SIA de 06/01/2012 DOU Nº 6, S/1, p.6  09/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Tomé-Açu (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3295/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-01-06 Portaria nº 0044/SIA de 06/01/2012 DOU Nº 6, S/1, p.6  09/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Pedro (MS) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 1390, de 28 de maio de 2013 Abrir
2012-01-06 Portaria nº 0043/SSO de 06/01/2012 DOU Nº 6, S/1, p.6  09/01/2012 Emite para a empresa AGRISUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola de Nº 2011-12-6IEI-09-00, datado de 27 de dezembro de 2011. Abrir
2012-01-04 Portaria nº 0024/SSO de 04/01/2012 DOU Nº 4, S/1, p.3  05/01/2012 Homologa os cursos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial/IFR Avião teóricos da Aero Sim Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-01-04 Portaria nº 0023/SSO de 04/01/2012 DOU Nº 4, S/1, p.3  05/01/2012 Homologa e renova os cursos do Aeroclube de Ribeirão Preto. Abrir
2012-01-04 Portaria nº 0022/SSO de 04/01/2012 DOU Nº 4, S/1, p.3  05/01/2012 Autoriza o funcionamento da JR Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2012-01-04 Portaria nº 0021/SSO de 04/01/2012 DOU Nº 4, S/1, p.3  05/01/2012 Autoriza a Mudança de Endereço da Voar Escola de Aviação Civil Ltda - ME. Abrir
2012-01-04 Portaria nº 0020/SSO de 04/01/2012 DOU Nº 4, S/1, p.3  05/01/2012 Autoriza a mudança de endereço da Fly Center Escola de Aviação Civil. Abrir
2012-01-03 Portaria nº 0019/SIA de 03/01/2012 DOU Nº 3, S/1, p.4  04/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Santo Expedito (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 812/SIA, de 4 de abril de 2014 Abrir
2012-01-03 Portaria nº 0018/SIA de 03/01/2012 DOU Nº 3, S/1, p.4  04/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Redenção (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 987/SIA, de 22 de abril de 2014 Abrir
2012-01-03 Portaria nº 0017/SIA de 03/01/2012 DOU Nº 3, S/1, p.4  04/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Correntão (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3281/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2012-01-03 Portaria nº 0016/SIA de 03/01/2012 DOU Nº 3, S/1, p.4  04/01/2012 Homologa o heliponto em navio privado CGG SYMPHONY (RJ). Abrir
2012-01-03 Portaria nº 0015/SRE de 03/01/2012 DOU Nº 3, S/1, p.5  04/01/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HANGAR DOIS AEROAGRÍCOLA E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA-ME, nova denominação da empresa HANGAR DOIS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA-ME. Abrir
2012-01-03 Portaria nº 0014/SRE de 03/01/2012 DOU Nº 3, S/1, p.4  04/01/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROSAE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. Abrir
2012-01-03 Portaria nº 0013/SCD de 03/01/2012 DOU Nº 3, S/1, p.4  04/01/2012 Remaneja bolsistas, participantes do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião, e autoriza o Aeroclube do Paraná a dar início à formação dos bolsistas, aprovados em conformidade com o estabelecido no Edital do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos para Aviação Civil. Abrir
2011-12-29 Portaria nº 2603/SSO de 29/12/2011 DOU Nº 251, S/1, p.5 30/12/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2011-12-5IEC-03-00, emitido em 20 de dezembro de 2011, em favor de IVAÍ AEROAGRÍCOLA LTDA - ME. Abrir
2011-12-29 Portaria nº 2602/SSO de 29/12/2011 DOU Nº 251, S/1, p.5 30/12/2011 Emite para a empresa AGROER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola de Nº 2011-12-6IEH-08-00. Abrir
2011-12-29 Portaria nº 2601/SSO de 29/12/2011 DOU Nº 251, S/1, p.5 30/12/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo no 2011-12-2CKN-01-00, emitido em 26 de dezembro de 2011 em favor de LOGO AIR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-12-29 Portaria nº 2600/SSO de 29/12/2011 DOU Nº 251, S/1, p.5 30/12/2011 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2006-08-4CKT-01-00, emitido em 29 de agosto de 2011, em favor de Alliance Jet Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2011-12-27 Portaria nº 2572/SSO de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2008-06-2CHS-01-02, emitido para a empresa TÁXI AÉREO CONFIANÇA LTDA, datado de 27 de junho de 2008 em virtude de parecer não-favorável à manutenção das operações dessa Empresa expedida pela Divisão de Aeronavegabilidade. Abrir
2011-12-27 Portaria nº 2571/SSO de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011 Ratifica a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2006-03-5CFG-01-00, emitido em 17 de março de 2006, em favor de SANTA BÁRBARA TAXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-12-27 Portaria nº 2570/SSO de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2011-12-4IEG-07-00, emitido em 19 de dezembro de 2011, em favor de IMAGEM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-12-27 Portaria nº 2569/SIA de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Bom Futuro (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2300/SIA, de 6 de setembro de 2013. Abrir
2011-12-27 Portaria nº 2566/SIA de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Elektro (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 950, de 12 de abril de 2013 Abrir
2011-12-27 Portaria nº 2565/SIA de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Yanduy (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-12-27 Portaria nº 2564/SIA de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguaretê (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-12-27 Portaria nº 2563/SIA de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Colorado (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1393/SIA, de 13 de junho de 2014 Abrir
2011-12-27 Portaria nº 2562/SIA de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Santa Marta I (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2441, de 17 de setembro de 2013 Abrir
2011-12-27 Portaria nº 2561/SIA de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Gessomar (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9436/SIA, de 5 de outubro de 2022 Abrir
2011-12-27 Portaria nº 2560/SIA de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Catuleve (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-12-27 Portaria nº 2559/SIA de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.3 28/12/2011 Homologa o heliponto em navio privado CAROLINA (SE). Abrir
2011-12-26 Portaria nº 2557/SRE de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROCÉU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-12-26 Portaria nº 2556/SRE de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TERRA VIVA AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-12-26 Portaria nº 2555/SRE de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ELO FORTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-12-26 Portaria nº 2554/SRE de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA CORDILHEIRA LTDA. Abrir
2011-12-26 Portaria nº 2553/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 Credencia o médico CLÁUDIO FRANÇA BRAGA, CRM Nº 20.120-MG; com validade até 23 de agosto de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. Abrir
2011-12-26 Portaria nº 2552/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 Credencia os médicos BRENO SOUSA DA SILVEIRA, CRM-MG Nº 16411; CARLOS ANTÔNIO LOPES FARINELLI, CRM-MG Nº 19528; LUCIANA RAMOS GONZAGA, CRM-MG Nº 27890; SANDRA BEKERMAN, CRM-MG Nº 31529, com validade até 30 de maio de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. Abrir
2011-12-26 Portaria nº 2551/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 Credencia os médicos ALBERTO ALVES CASIMIRO NETO, CRM Nº 39032-SP; ALLAN ZIMMERMANN, CRM Nº 58422-SP; CARLA LISKAUSKAS RAMOS, CRM Nº 100076-SP; MARCOS AUGUSTO VALARINI, CRM Nº 7501-PR; MAXIMO ALFREDO ASINELLI SOBRINHO, CRM Nº 13037-PR; e SANDRA REGINA ALVES GIANINI, CRM Nº 69975-SP; com validade até 29 de maio de 2013, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. Abrir
2011-12-26 Portaria nº 2550/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 Credencia a Asinelli Clínica Médica Ltda., CNPJ Nº 85.462.158/0001-36, situada à Rua Professor Brandão, Nº 50, Alto da Rua XV, Curitiba - PR, com validade até 25 de fevereiro de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.Revogada: Portaria nº 11.151/SPL, de 25 de abril de 2023 Abrir
2011-12-26 Portaria nº 2549/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 Credencia o médico CARLOS GERK FILHO, CRM Nº 52.25833-4-RJ, com validade até 23 de agosto de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. Abrir
2011-12-26 Portaria nº 2548/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 Credencia a clínica Gomes & Veloso Ltda., CNPJ 11.464.957/0001-05, situada à Av. Oeste 133, quadra 35 A, Lote 28, Setor Aeroporto, Goiânia - GO, com validade até 22 de março de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. Abrir
2011-12-26 Portaria nº 2547/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 Credencia os médicos GUSTAVO HIDEO TANAKA, CRM-SP Nº 121238; JORGE ALEXANDRE DE ARAUJO PERES, CRM-SP Nº 139851; LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA, CRM-SP Nº 75786; RENATA DOS SANTOS CORREA, CRM-SP Nº 124142; SAMANTHA ZANARDI DE ANDRADE OLIVEIRA, CRM-SP Nº 96987; VÂNIA ELIZABETH RAMOS MELHADO, CRM-SP Nº 48636, com validade até 21 de junho de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. Abrir
2011-12-26 Portaria nº 2546/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 Credencia a médica INGRID RODRIGUES ATHAYDE, CRM Nº 121653-SP, com validade até 19 de setembro de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. Abrir
2011-12-26 Portaria nº 2545/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 Credencia os médicos ANTÔNIO AUGUSTO CONDÉ PIRES, CRM Nº 12192-MG; JOSÉ MAURÍCIO XAVIER CARRENHO, CRM Nº 1780-SC; e JOSÉ SABINO MONTEIRO FILHO, CRM Nº 611-MT; com validade até 03 de julho de 2013, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. Abrir
2011-12-26 Portaria nº 2544/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 Credencia a médica RIM SMIDA ALMEIDA, CRM Nº 95.451-SP, com validade até 12 de setembro de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. Abrir
2011-12-26 Portaria nº 2543/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 Credencia o médico FRANCISCO FABIANO GONTIJO, CRM Nº 27922-MG, com validade até 12 de agosto de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. Abrir
2011-12-26 Portaria nº 2542/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 Credencia os médicos AFRÂNIO ZIOLKOWSZI, CRM Nº 25882-SP, CARLOS CÉSAR MUNDY DA COSTA, CRM Nº 31513-SP e JOSIENE GERMANO, CRM Nº 82979-SP; com validade até 09 de outubro de 2013, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. Abrir
2011-12-26 Portaria nº 2541/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 Credencia os médicos DOMINGO MARCOLINO BRAILE, CRM Nº 10665-SP; ELINE DE ALMEIDA SORIANO, CRM Nº 3840-AL; LUIZ DE ALMEIDA DEMENATO, CRM Nº 31460-SP; PAULO DE ALMEIDA DEMENATO, CRM Nº 41367-SP; PAULO THADEU BORGES MARQUES, CRM Nº 39715-SP; TAKASHI ONUKA, CRM Nº 15639-PR; AVENOR AUGUSTO MONTANDON, CRM Nº 6592-MG; FLÁVIO JOSÉ BOROTTI, CRM Nº 110896-SP; FRANCISCO PEREIRA DE BARROS NETO, CRM Nº 9676-PR; LAURO PANUCCI, CRM Nº 15969-MG; e RENATO BONVENTI JUNIOR, CRM Nº 19195-SP; com validade até 05 de novembro de 2013, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. Abrir
2011-12-26 Portaria nº 2540/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 Credencia o médico ALEXANDRE BARBOSA DE ALMEIDA, CRM Nº 54526-SP, com validade até 01 de setembro de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. Abrir
2011-12-22 Portaria nº 2524/SAR de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 Aprova a Instrução Suplementar - IS no 21.191-002 Revisão A. Abrir
2011-12-22 Portaria nº 2523/SSO de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 Autoriza o funcionamento da base operacional e homologa o curso prático de PP-A da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2011-12-22 Portaria nº 2522/SSO de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 Renova a Homologação do Curso de INV-A parte Prática, do Aeroclube do Ceará. Abrir
2011-12-22 Portaria nº 2521/SSO de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 Revoga a Portaria Nº 1656/ SSO de 02 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº 171 de 05 de setembro de 2011. Abrir
2011-12-22 Portaria nº 2520/SSO de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 Homologa os Cursos de PP-H, PC-H, PC-A e Voo por instrumentos, parte Teórica, do Aeroclube de Porto Nacional. Abrir
2011-12-22 Portaria nº 2519/SSO de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 Homologa os Cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Avião, Piloto Comercial Helicóptero e Voo por Instrumentos, parte teórica, da CADAM Cursos e Palestras Ltda. Abrir
2011-12-22 Portaria nº 2518/SSO de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 Homologa o curso de PC-A, parte prática do AEROCLUBE DO MARANHÃO. Abrir
2011-12-22 Portaria nº 2517/SSO de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 Renova a homologação do curso teórico de PP, PC-A do AEROCLUBE DE LAGES. Abrir
2011-12-22 Portaria nº 2516/SSO de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 Autoriza a Mudança de Endereço da SAT-FZ Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-12-22 Portaria nº 2487/SRE de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA ARAGUAIA LTDA. Abrir
2011-12-22 Portaria nº 2486/SRE de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SANTA LUZIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-12-22 Portaria nº 2485/SRE de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - NEW AIR SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2011-12-21 Portaria nº 2484/SSO de 21/12/2011 DOU Nº 245, S/1, p.10 22/12/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de AEROMIS   Aero  Agrícola Missioneira  Ltda. Abrir
2011-12-20 Portaria nº 2480/SSO de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Mato Grosso do Sul, situado no Aeroporto Teruel, Campo Grande - MS. Abrir
2011-12-20 Portaria nº 2479/SSO de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 Ratifica a revogação do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de ASTRAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-12-20 Portaria nº 2478/SSO de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 Ratifica a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-12-20 Portaria nº 2477/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Povoado de Camaçari (AL) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3240/SIA, de 25 de setembro de 2017. Abrir
2011-12-20 Portaria nº 2476/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Juliana (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-12-20 Portaria nº 2475/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rosa Paralelo 10 (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1395/SIA, de 3 de junho de 2016. Abrir
2011-12-20 Portaria nº 2474/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Usina Delta I (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-12-20 Portaria nº 2473/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Rita (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-12-20 Portaria nº 2472/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Felicidade (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3173/SIA, de 31 de dezembro de 2014 Abrir
2011-12-20 Portaria nº 2470/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Netolândia (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.155/SIA, 27 de maio de 2022 Abrir
2011-12-20 Portaria nº 2469/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Aero Z Ferrus (AP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-12-20 Portaria nº 2468/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Málaga (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.750/SIA, de 06.04.2022 Abrir
2011-12-20 Portaria nº 2467/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Colina Verde (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2477/SIA, de 23 de outubro de 2014 Abrir
2011-12-20 Portaria nº 2466/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Praia da Piraquara (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-12-20 Portaria nº 2465/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Renaissance Hotel (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 533/SIA, de 7 de março de 2014 Abrir
2011-12-20 Portaria nº 2464/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 Inscreve o heliponto privado Iguatemi Corporate (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.040/SIA, de 23.01.2022 Abrir
2011-12-20 Portaria nº 2463/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado EMS Sigma Pharma 2 (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.890/SIA, de 14 de setembro de 2018. Abrir
2011-12-20 Portaria nº 2462/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 Inscreve o heliponto privado Huck (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 7.479/SIA, de 08.03.2022 Abrir
2011-12-20 Portaria nº 2461/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Helicentro Morumbi (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 1035, de 19 de abril de 2013 Abrir
2011-12-20 Portaria nº 2460/SRE de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PANAM TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-12-20 Portaria nº 2459/SRE de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TAXI AEREO LIBERAL LTDA. Abrir
2011-12-20 PORTARIA Nº 2471/SIA, 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Escalada (MS) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 7.079/SIA, de 26.01.2022 Abrir
2011-12-19 Portaria nº 2456/SIA de 19/12/2011 DOU Nº 243, S/1, p.2 20/12/2011 Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares/ Maceió. Abrir
2011-12-16 Portaria nº 2454/SSO de 16/12/2011 DOU Nº 242, S/1, p.6 19/12/2011 Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos do Aeroclube de Santo Ângelo. Abrir
2011-12-16 Portaria nº 2453/SSO de 16/12/2011 DOU Nº 242, S/1, p.6 19/12/2011 Suspende a Homologação dos Cursos Práticos de Piloto  da Escola de Avião Asas de Socorro. Abrir
2011-12-16 Portaria nº 2452/SSO de 16/12/2011 DOU Nº 242, S/1, p.6 19/12/2011 Revoga o Certificado de Homologação do Centro de Treinamento Skyline Flight Training Center, regido segundo o RBHA 142, e dá outras providências. Abrir
2011-12-16 Portaria nº 2451/SIA de 16/12/2011 DOU Nº 242, S/1, p.6 19/12/2011 Valida as curvas de ruído do Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre - (SBMQ). Abrir
2011-12-16 Portaria nº 2450/SSO de 16/12/2011 DOU Nº 242, S/1, p.6 19/12/2011 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa Cristal Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2011-12-15 Portaria nº 2447/SSO de 15/12/2011 DOU Nº 241, S/1, p.23 16/12/2011 Autoriza a mudança de endereço e do nome fantasia da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral Ltda. Abrir
2011-12-15 Portaria nº 2446/SSO de 15/12/2011 DOU Nº 241, S/1, p.23 16/12/2011 Homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, ministrado na modalidade de educação a distância do CEAB - Centro Educacional da Aviação do Brasil S/C Ltda. Abrir
2011-12-14 Portaria nº 2433/SRE de 14/12/2011 DOU Nº 240, S/1, p.8 15/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - DANIEL SERVIÇOS AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. Abrir
2011-12-14 Portaria nº 2428/SRE de 14/12/2011 DOU Nº 240, S/1, p.8 15/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROAGRÍCOLA VERA LTDA. Abrir
2011-12-13 Portaria nº 2427/SIA de 13/12/2011 DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Viganó I (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-12-13 Portaria nº 2426/SIA de 13/12/2011 DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital São Camilo Pompéia (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.441/SIA, de 1º de fevereiro de 2023. Abrir
2011-12-13 Portaria nº 2425/SIA de 13/12/2011 DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Izabel (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-12-13 Portaria nº 2424/SIA de 13/12/2011 DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011 Inscreve o heliponto privado Sinal Empreendimentos (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-12-13 Portaria nº 2423/SIA de 13/12/2011 DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011 Inscreve o heliponto privado Alphacentro (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-12-13 Portaria nº 2422/SIA de 13/12/2011 DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Nova Conceição Agroindustrial (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3138/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-12-13 Portaria nº 2421/SIA de 13/12/2011 DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeiras (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.961/SIA, 12 de janeiro de 2022. Abrir
2011-12-13 Portaria nº 2420/SIA de 13/12/2011 DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011 Altera o nome do heliponto Megafort para EFAI (MG) e renova a inscrição no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-12-13 Portaria nº 2419/SIA de 13/12/2011 DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio Conde Matarazzo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-12-13 Portaria nº 2418/SIA de 13/12/2011 DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011 Altera a Portaria DAC Nº 1039/SIE, que homologou o Aeródromo de Minaçu (SBMC).Revogada: Portaria nº 10.260/SIA, de 12 de janeiro de 2023 Abrir
2011-12-12 Portaria nº 2417/SRE de 12/12/2011 DOU Nº 238, S/1, p.35 13/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - COOPERAIR TÁXI AÉREO S/A. Abrir
2011-12-12 Portaria nº 2416/SRE de 12/12/2011 DOU Nº 238, S/1, p.35 13/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - VALE DO TAQUARI - TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-12-09 Portaria nº 2415/SCD de 09/12/2011 DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011 Remaneja o bolsista, participante do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião, JOSÉ HOMERO DE PAULA DA SILVA JUNIOR. Abrir
2011-12-09 Portaria nº 2414/SRE de 09/12/2011 DOU Nº 237, S/1, p.147 12/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - STAL-SERVIÇO DE TRATAMENTO AÉREO À LAVOURAS LTDA. Abrir
2011-12-09 Portaria nº 2413/SSO de 09/12/2011 DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR e dos cursos de CMV e MMA (habilitação Célula, GMP e Aviônicos) (partes teórica e prática), da EAPAC - Escola de Aperfeiçoamento e Preparação da Aeronáutica Civil. Abrir
2011-12-09 Portaria nº 2412/SSO de 09/12/2011 DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos da Fly Center Escola de Aviação Civil - Filial Rio Claro. Abrir
2011-12-09 Portaria nº 2411/SSO de 09/12/2011 DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011 Homologa os cursos de Piloto Comercial de Avião/IFR e Voo por Instrumentos, partes teórica, da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2011-12-09 Portaria nº 2410/SSO de 09/12/2011 DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa SANTA LUZIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-12-09 Portaria nº 2409/SSO de 09/12/2011 DOU Nº 237, S/1, p.147 12/12/2011 Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Dourados, situado no Aeroporto de Dourados, Dourados - MS. Abrir
2011-12-09 Portaria nº 2408/SSO de 09/12/2011 DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011 Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola , em favor de ASA AVIAÇÃO E SERVIÇOS AEROAGRÍCOLAS LTDA. Abrir
2011-12-09 Portaria nº 2407/SSO de 09/12/2011 DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011 Revoga a suspensão e altera o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - SENIOR TÁXI AÉREO EXECUTIVO LTDA. Abrir
2011-12-09 Portaria nº 2406/SSO de 09/12/2011 DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa CENTROAR AGRO-AÉREO LTDA. Abrir
2011-12-07 Portaria nº 2395/SSO de 07/12/2011 DOU Nº 235, S/1, p.2 08/12/2011 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da WCX Assessoria Aeronáutica Ltda. Abrir
2011-12-07 Portaria nº 2393/SRE de 07/12/2011 DOU Nº 235, S/1, p.2 08/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - JARI TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-12-06 Portaria nº 2386/SIA de 06/12/2011 DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011 Inscreve o heliponto privado Construtora G & F (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.682/SIA, de 13 de dezembro de 2021. Abrir
2011-12-06 Portaria nº 2385/SIA de 06/12/2011 DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011 Inscreve o heliponto privado Carneiros Beach Resort (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0.339/SIA, de 1 de fevereiro de 2019 Abrir
2011-12-06 Portaria nº 2384/SIA de 06/12/2011 DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011 Inscreve o heliponto privado Aurora (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-12-06 Portaria nº 2383/SIA de 06/12/2011 DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3274/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-12-06 Portaria nº 2382/SIA de 06/12/2011 DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Agrochapada (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-12-06 Portaria nº 2381/SIA de 06/12/2011 DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011 Excluir o aeródromo privado Fazenda Michelim do cadastro de aeródromos. Abrir
2011-12-06 Portaria nº 2379/SSO de 06/12/2011 DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2011-12-0IEA-01-00, emitido em 01 de dezembro de 2011, em favor de POTÊNCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-12-05 Portaria nº 2378/SSO de 05/12/2011 DOU Nº 233, S/1, p.3 06/12/2011 Suspende  o Cheta do operador aéreo de bandeira Puma Air Linhas Aéreas Ltda. número 2010-12-0PLY-02-01 emitido em 29 de dezembro de 2010 conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 121. Abrir
2011-12-02 Portaria nº 2377/SRE de 02/12/2011 DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado aeroinspeção - FRISONFLY HELICÓPTEROS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO E TÁXI AÉREO LTDA, nova denominação social da empresa FRISONFLY HELICÓPTEROS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. Abrir
2011-12-02 Portaria nº 2374/SSO de 02/12/2011 DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011 Ratificar a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2007-02-7CNX-01-01, emitido em 28 de novembro de 2011, em favor de Aerobran Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2011-12-02 Portaria nº 2373/SSO de 02/12/2011 DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2009-01-4CNY-01-01, emitido em 28 de novembro de 2011, em favor de City Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2011-12-02 Portaria nº 2372/SSO de 02/12/2011 DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2011-11-5IDW-01-00, emitido em 24 de novembro de 2011, em favor de  Aero  Agrícola GLOBOAR SUL Ltda. Abrir
2011-12-02 Portaria nº 2371/SSO de 02/12/2011 DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2011-11-5IDZ-04-00, emitido em 30 de novembro de 2011, em favor de OESTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-12-02 Portaria nº 2370/SSO de 02/12/2011 DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Ourinhos. Abrir
2011-12-02 Portaria nº 2369/SIA de 02/12/2011 DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011 Inscreve o heliponto privado Blausiegel (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2431/SIA, de 12 de setembro de 2016. Abrir
2011-12-02 Portaria nº 2368/SIA de 02/12/2011 DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Areia Branca (AM) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2873/SIA, de 25 de outubro de 2016. Abrir
2011-12-02 Portaria nº 2367/SIA de 02/12/2011 DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Santa Cecília (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 12.474/SIA, de 14 de setembro de 2023. Abrir
2011-12-01 Portaria nº 2363/SSO de 01/12/2011 DOU Nº 231, S/1, p. 2, 02/12/2011 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-001 Revisão A.Revogada: Portaria nº 1527/SPO, de 12 de junho de 2020 Abrir
2011-12-01 Portaria nº 2362/SIA de 01/12/2011 DOU Nº 231, S/1, p. 2, 02/12/2011 Aprova a Instrução Suplementar Nº 21-004 Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2011-12-01 Portaria nº 2354/SRE de 01/12/2011 DOU Nº 231, S/1, p.2 02/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TOP LINE TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-11-30 Portaria nº 2342/SSO de 30/11/2011 DOU Nº 230, S/1, p.29 01/12/2011 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da JVM Curso Técnico de Transporte de Cargas Perigosas Ltda. ME. Abrir
2011-11-30 Portaria nº 2339/SRE de 30/11/2011 DOU Nº 230, S/1, p.29 01/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - FAMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-11-30 Portaria nº 2337/SRE de 30/11/2011 DOU Nº 230, S/1, p.29 01/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - OURO BRANCO TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-11-29 Portaria nº 2999/SSO de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Piloto Privado de Helicóptero e Piloto Comercial de Helicóptero (parte prática) da SKY CLEAR Escola de Aviação Civil. Abrir
2011-11-29 Portaria nº 2317/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio do Edifício Mansão Macedo (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-29 Portaria nº 2316/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 Inscreve o heliponto privado Rio - Bravo (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.782/SIA, de 21 de dezembro de 2021. Abrir
2011-11-29 Portaria nº 2315/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Os Bandeirantes (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-29 Portaria nº 2314/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Ilha Verde (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3.267/SIA, de 19 de outubro de 2018. Abrir
2011-11-29 Portaria nº 2313/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Serra da Borda (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2305, de 06 de setembro de 2013 Abrir
2011-11-29 Portaria nº 2312/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Gaivota Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 866/SIA, de 4 de abril de 2016) Abrir
2011-11-29 Portaria nº 2311/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Paulino (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-29 Portaria nº 2310/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paloma (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-29 Portaria nº 2309/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 Inscreve o heliponto privado Monte Sinai (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1397/SIA, de 13 de junho de 2014 Abrir
2011-11-29 Portaria nº 2308/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 Inscreve o heliponto privado EPCCO (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3788/SIA, de 14 de novembro de 2017. Abrir
2011-11-29 Portaria nº 2307/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 Inscreve o heliponto privado Cimento Rio Branco (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-29 Portaria nº 2306/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 Inscreve o heliponto privado Braskem Unib-RS (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-29 Portaria nº 2305/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Maca Aero (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-29 Portaria nº 2304/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Glória (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2923/SAS, de 23 de fevereiro de 2016. Abrir
2011-11-29 Portaria nº 2303/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Douradinho (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3078/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-11-29 Portaria nº 2302/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Claro (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1.451/SIA, de 7 de maio de 2018. Abrir
2011-11-29 Portaria nº 2301/SCD de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 Autoriza a empresa EP Cabral LTDA a ministrar os cursos Básico, Supervisão, Gerenciamento, Segurança no Atendimento ao Passageiro, Operações de Solo e Familiarização, a contar da publicação desta autorização. Abrir
2011-11-29 Portaria nº 2300/SSO de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 Homologa o Curso de Voo por Instrumentos, parte prática, do Aeroclube de Ibitinga. Abrir
2011-11-28 Portaria nº 2293/SRE de 28/11/2011 DOU Nº 228, S/1, p.1 29/11/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - ARARAS AEROTÁXI LTDA. Abrir
2011-11-25 Portaria nº 2292/SSO de 25/11/2011 DOU Nº 227, S/1, p.5 28/11/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - UNICA AEROAGRICOLA LTDA. ME. Abrir
2011-11-25 Portaria nº 2291/SSO de 25/11/2011 DOU Nº 227, S/1, p.5 28/11/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - VIAER TAXI AÉREO E AEROFOTOGRAFIA LTDA, nova denominação da VIAER AERONAVES, AVIÔNICOS E AEROFOTOGRAFIA LTDA. Abrir
2011-11-25 Portaria nº 2290/SSO de 25/11/2011 DOU Nº 227, S/1, p.5 28/11/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - UNICA AEROAGRICOLA LTDA. ME. Abrir
2011-11-24 Portaria nº 2288/SSO de 24/11/2011 DOU Nº 226, S/1, p.4 25/11/2011 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da CrossRacer do Brasil Ltda. Abrir
2011-11-24 Portaria nº 2287/SSO de 24/11/2011 DOU Nº 226, S/1, p.4 25/11/2011 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S/A.Revogada: Portaria nº 3054/SPO, de 9 de novembro de 2016. Abrir
2011-11-24 Portaria nº 2286/SSO de 24/11/2011 DOU Nº 226, S/1, p.4 25/11/2011 Homologa parte prática dos cursos de Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Helicóptero, Instrutor de Voo Helicóptero e Piloto Comercial Avião/IFR, do Aeroclube de Montenegro. Abrir
2011-11-23 Portaria nº 2277/SSO de 23/11/2011 DOU Nº 225, S/1, p.2 24/11/2011 Renova a homologação do curso prático de Instrutor de Voo de Avião, da AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT. Abrir
2011-11-23 Portaria nº 2276/SSO de 23/11/2011 DOU Nº 225, S/1, p.2 24/11/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Comissário de Voo, da VOE MARINGÁ Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-11-23 Portaria nº 2275/SSO de 23/11/2011 DOU Nº 225, S/1, p.2 24/11/2011 Suspende a Homologação dos Cursos do Aeroclube da Estância de Atibaia. Abrir
2011-11-23 Portaria nº 2274/SSO de 23/11/2011 DOU Nº 225, S/1, p.2 24/11/2011 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo (partes teórica e prática) da ATAC Escola de Aviação Civil. Abrir
2011-11-23 Portaria nº 2273/SSO de 23/11/2011 DOU Nº 225, S/1, p.2 24/11/2011 Autoriza os cursos de CPD e CPR da Aeromake - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-11-23 Portaria nº 2265/SSO de 23/11/2011 DOU Nº 225, S/1, p.2-3 24/11/2011 Regula a Operação dos Helicópteros Credenciados para o 40º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. Abrir
2011-11-22 Portaria nº 2263/SSO de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-06-4CGE-16-01, emitido em 24 de abril de 2009, em favor da CCA - CEREAL CITRUS AERO TÁXI LTDA. Abrir
2011-11-22 Portaria nº 2262/SSO de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 Prorrogação da suspensão do Certificado de Atividades Aérea do Aeroclube de Ourinhos Abrir
2011-11-22 Portaria nº 2261/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Vila Adail (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-22 Portaria nº 2260/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 Renova a inscrição do heliponto privado B. Cao Viño (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1324, de 23 de maio de 2013 Abrir
2011-11-22 Portaria nº 2259/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Uberaba (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-22 Portaria nº 2258/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 Inscreve o heliponto privado Polícia Federal - Foz do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 994/SIA, de 22 de abril de 2016) Abrir
2011-11-22 Portaria nº 2257/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canadá (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-22 Portaria nº 2256/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barreiro (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-22 Portaria nº 2255/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado ALPHA STAR (RJ/ES) Abrir
2011-11-22 Portaria nº 2254/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.7 23/11/2011 Autoriza a utilização temporária de áreas para pouso ocasional e estacionamento de helicópteros envolvidos no 40º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. Abrir
2011-11-22 Portaria nº 2253/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 Homologa o heliponto em navio privado AKER WAYFARER (RJ) Abrir
2011-11-22 Portaria nº 2252/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Helipark (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-22 Portaria nº 2251/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Júlia (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3103/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-11-22 Portaria nº 2250/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bonanza (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1895/SIA, de 13 de agosto de 2014 Abrir
2011-11-22 Portaria nº 2249/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Foz do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.581/SIA, de 27 de julho de 2021. Abrir
2011-11-22 Portaria nº 2248/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 Inscreve o heliponto privado Hbuster (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-22 Portaria nº 2247/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Santa Cecília (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 811/SIA, de 4 de abril de 2014 Abrir
2011-11-22 Portaria nº 2246/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda do Café (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 368/SIA, de 12 de fevereiro de 2014 Abrir
2011-11-22 Portaria nº 2245/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alvorada (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3237/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-11-22 Portaria nº 2244/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Estância das Cascatas (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-22 Portaria nº 2243/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.7-8 23/11/2011 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Lavras (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-21 Portaria nº 2240/SRE de 21/11/2011 DOU Nº 223, S/1, p.8 22/11/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - FLAMINGO TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-11-21 Portaria nº 2239/SRE de 21/11/2011 DOU Nº 223, S/1, p.8 22/11/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LIFE AIRTAXI Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Carga LTDA. Abrir
2011-11-21 Portaria nº 2238/SRE de 21/11/2011 DOU Nº 223, S/1, p.8 22/11/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AGROER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-11-18 Portaria nº 2237/SSO de 18/11/2011 DOU Nº 222, S/1, p.2 21/11/2011 Homologa os Cursos de Treinamento de Solo das Aeronaves: R22, R44, EC120 e EC130 da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM. Abrir
2011-11-18 Portaria nº 2236/SSO de 18/11/2011 DOU Nº 222, S/1, p.2 21/11/2011 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática da Take Off Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-11-18 Portaria nº 2235/SSO de 18/11/2011 DOU Nº 222, S/1, p.2 21/11/2011 Homologa o curso de Instrutor de Vôo de Avião, partes teórica e prática da Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda. Abrir
2011-11-17 Portaria nº 2226/SSO de 17/11/2011 DOU Nº 221, S/1, p.26 18/11/2011 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da ASA Serviços Auxiliares de Aeroportos LTDA. EPP. Abrir
2011-11-17 Portaria nº 2225/SSO de 17/11/2011 DOU Nº 221, S/1, p.26 18/11/2011 Prorroga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea por 180 dias do Aeroclube de São Borja. Abrir
2011-11-17 Portaria nº 2224/SSO de 17/11/2011 DOU Nº 221, S/1, p.26 18/11/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de ÚNICA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-11-16 Portaria nº 2218/SSO de 16/11/2011 DOU Nº 221, S/1, p.26 18/11/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PACELI TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-11-16 Portaria nº 2217/SRE de 16/11/2011 DOU Nº 220, S/1, p.3 17/11/2011 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária PASSAREDO TAXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-11-16 Portaria nº 2216/SRE de 16/11/2011 DOU Nº 220, S/1, p.3 17/11/2011 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-11-09 Portaria nº 2177/SSO de 09/11/2011 DOU Nº 231, S/1, p.2 02/12/2011 (Republicação) Aprova a Instrução Suplementar no 00-002, Revisão A.Revogada: Portaria nº 1527/SPO, de 12 de junho de 2020 Abrir
2011-11-08 Portaria nº 2176/SSO de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de CMV (partes teórica e prática), INVA (teórico e prático), PC-A/IFR (teórico), PC-A (prático), PC-H (teórico), PLA (teórico), PP-A (teórico e prático), PP-H (teórico) e IFR (teórico e prático) da CFA Cursos Escola de Aviação Civil Ltda.-EPP - CFA Cursos Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-11-08 Portaria nº 2175/SSO de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 Autoriza o funcionamento e homologa a parte teórica dos cursos de Piloto Privado-Avião e Piloto Privado-Helicóptero e as partes teórica e prática dos cursos de Comissário de Voo e Despachante Operacional de Voo - Nogueira e Calazans Escola de Aviação Civil Ltda. EPP. Abrir
2011-11-08 Portaria nº 2174/SSO de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 Homologa os Cursos de Treinamento de Solo do A109 e a parte prática do Voo por instrumento (Sob Capota), da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM. Abrir
2011-11-08 Portaria nº 2173/SSO de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 Autoriza a Mudança de Endereço da Escola Nacional de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-11-08 Portaria nº 2172/SIA de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Terramare (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 322/SIA, de 7 de fevereiro de 2014 Abrir
2011-11-08 Portaria nº 2171/SIA de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Trimonte (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-08 Portaria nº 2170/SIA de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 Inscreve o heliponto privado Bradesco - Vila Matilde (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-08 Portaria nº 2169/SIA de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 Inscreve o heliponto privado Hospital Pronto Socorro João XXIII (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-08 Portaria nº 2168/SIA de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 Inscreve o heliponto privado Parque Cidade  (DF) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2425/SIA, de 11 de setembro de 2015 Abrir
2011-11-08 Portaria nº 2167/SIA de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.409/SIA, de 24 de junho de 2022. Abrir
2011-11-08 Portaria nº 2166/SIA de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Mima 2 (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-08 Portaria nº 2165/SIA de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 Revoga a Portaria Nº 225/SOP, de 20/11/81, que homologou a pista de táxi "E" do Aeroporto de Londrina (SBLO) para operação eventual como pista de pouso. Abrir
2011-11-08 Portaria nº 2164/SIA de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.4 09/11/2011 Emite para a empresa PRECISÃO AEROAGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2011-11-08 Portaria nº 2163/SIA de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.4 09/11/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola, em favor de COPETTI Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2011-11-08 Portaria nº 2162/SIA de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, em favor de Air Minas Linhas Aéreas. Abrir
2011-11-04 Portaria nº 2156/SSO de 04/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 Aprova a Instrução Suplementar no 175-001, Revisão B. Abrir
2011-11-04 Portaria nº 2155/SSO de 04/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 Renova a homologação do curso de Piloto Comercial de Avião, parte teórica, do Aeroclube Regional de Maringá. Abrir
2011-11-04 Portaria nº 2154/SSO de 04/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 Revoga a Suspensão da Homologação dos Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas habilitações Aviônicos, Célula e Grupo Motopropulsor  e da Autorização de Funcionamento da MM Air escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-11-04 Portaria nº 2153/SSO de 04/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos da Rangel Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-11-04 Portaria nº 2152/SSO de 04/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 Autoriza os cursos de CPD e CPR do Aeroclube de Ilhéus. Abrir
2011-11-04 Portaria nº 2151/SSO de 04/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 Homologa o Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitações Grupo Motopropulsor e Aviônicos, partes teórica e prática, da EBAC Escola Baiana de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-11-04 Portaria nº 2147/SRE de 04/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROFIGHTER TAXI AÉREO LTDA, nova denominação social da empresa AEROFLYGHTER AVIAÇÃO EXECUTIVA LTDA. Abrir
2011-11-04 Portaria nº 2146/SRE de 04/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA. Abrir
2011-11-03 Portaria nº 2143/SRE de 03/11/2011 DOU Nº 212, S/1, p.1 04/11/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SOS AIR SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA, em São José dos Pinhais / PR. Abrir
2011-11-03 Portaria nº 2141/SSO de 03/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 Retifica a Portaria 2010/SSO, que alterou a Portaria de Emissão do COA. Abrir
2011-11-03 Portaria nº 2140/SSO de 03/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 Retifica a Portaria 2009/SSO, que alterou a Portaria de Emissão do COA. Abrir
2011-11-03 Portaria nº 2139/SSO de 03/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de PULVESUL Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2011-11-03 Portaria nº 2138/SSO de 03/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de AEROMAJ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-11-01 Portaria nº 2134/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 Homologa o heliponto em navio privado DEEP OCEAN CLARION (RJ). Revogada pela Portaria 2471/SIA, de 14 de novembro de 2012. Abrir
2011-11-01 Portaria nº 2133/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado SAFE CONCORDIA (RJ). Abrir
2011-11-01 Portaria nº 2132/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado ATLANTIC STAR (SP). Abrir
2011-11-01 Portaria nº 2131/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado OCEAN YATZY (RJ). Abrir
2011-11-01 Portaria nº 2129/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 Homologa o heliponto em navio privado WG COOK (RJ). Abrir
2011-11-01 Portaria nº 2127/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado ENSCO 7500 (RJ)Revogada: Portaria Nº 2091/SIA, de 9 de setembro de 2014 Abrir
2011-11-01 Portaria nº 2126/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 Homologa o heliponto em navio privado SKANDI NITEROI (RJ). Abrir
2011-11-01 Portaria nº 2125/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 Altera a Portaria 109/SIE, que renovou a inscrição do heliponto privado Hospital Monte Sinai (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-01 Portaria nº 2124/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Camargo Corrêa (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 187/SIA, de 26 de janeiro de 2016 Abrir
2011-11-01 Portaria nº 2123/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 Inscreve o heliponto privado Bradesco - Santo André (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.042/SIA, de 13.05.2022 Abrir
2011-11-01 Portaria nº 2121/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 Inscreve o heliponto privado Centro Gráfico - Folha (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-01 Portaria nº 2120/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1289/SIA, de 4 de junho de 2014 Abrir
2011-11-01 Portaria nº 2119/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Parque Manoelito Argolo (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3164/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-11-01 Portaria nº 2118/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mequens (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-01 Portaria nº 2117/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 231, S/1, p.2 02/12/2011 (Republicação) Renova a inscrição do aeródromo privado EMBRAER - Unidade Gavião Peixoto (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-11-01 Portaria nº 2112/SSO de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da SAS Arantes S/C Ltda. Abrir
2011-10-28 Portaria nº 2105/SSO de 28/10/2011 DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011 Emite para a empresa Estiva Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2011-04-5ICB-02-01, (revisão 01) datado de 18/10/2011. Abrir
2011-10-28 Portaria nº 2104/SSO de 28/10/2011 DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011 Emite para a empresa Nativa Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2011-10-5IDT-05-00, datado de 26/10/2011. Abrir
2011-10-28 Portaria nº 2103/SSO de 28/10/2011 DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011 Emite para a empresa Reis e Passamani Comércio e Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2011-09-5IDH-03-00, datado de 13/10/2011. Abrir
2011-10-28 Portaria nº 2102/SSO de 28/10/2011 DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011 Emite para a empresa LMP JET TÁXI AÉREO LTDA., o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo de n.º 2011-10-0CNQ-01-00, datado de 24 de outubro de 2011. Abrir
2011-10-28 Portaria nº 2101/SSO de 28/10/2011 DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011 Revoga o Certificado de Homologação do Centro de Treinamento EWM (regido segundo o RBHA 142) e dá outras providências. Abrir
2011-10-28 Portaria nº 2100/SCD de 28/10/2011 DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011 Remaneja o bolsista, participante do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião, PABLO FARIA CURTY, CPF Nº 040.431.556-97, classificado no número de vagas do Aeroclube de Juiz de Fora, publicado através da Portaria ANAC Nº 932/SCD, de 17 de junho de 2010, para o Aeroclube de Santa Cruz do Sul – Termo de Convênio Nº 717881/2009. Abrir
2011-10-27 Portaria nº 2094/SSO de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011 Homologa o curso Prático de PC-A, Renova a Homologação dos cursos Teóricos e Práticos de PP-A, Comissários de Voo e Teóricos de PP-H, PC-H, PC-A e Voo por Instrumentos, do Aeroclube do Ceará. Abrir
2011-10-27 Portaria nº 2093/SSO de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, PLA da UNIUBE. Abrir
2011-10-27 Portaria nº 2092/SSO de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011 Suspende a Homologação dos Cursos do Aeroclube de Ourinhos. Abrir
2011-10-27 Portaria nº 2091/SSO de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011 Renova a homologação dos cursos do Aeroclube de São José dos Campos. Abrir
2011-10-27 Portaria nº 2090/SSO de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011 Autoriza o funcionamento e os cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da BIRUTA Escola de Pilotagem em Ultraleves LTDA-ME. Abrir
2011-10-27 Portaria nº 2089/SSO de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011 Homologa o Curso de Piloto Privado Helicóptero, parte teórica, e o Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da AEROCURSO.COM Escola de Aviação Civil. Abrir
2011-10-27 Portaria nº 2088/SSO de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011 Revoga a Suspensão de Autorização de Funcionamento e Homologação do Curso de Comissário de Voo da EAC - Escola de Aviação Civil de Curitiba Ltda. Abrir
2011-10-27 Portaria nº 2087/SSO de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011 Renova a Autorização de funcionamento e a Homologação do Curso de treinamento de solo do H350, da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM. Abrir
2011-10-27 Portaria nº 2086/SSO de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011 Homologa os Cursos de Piloto Comercial-Avião e de Piloto Comercial-Helicópteros da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Abrir
2011-10-27 Portaria nº 2085/SCD de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, ps.1/2 28/10/2011 Aprova alterações do Manual do Curso de Piloto Comercial – Avião e do Manual de Curso de Piloto Comercial – Helicóptero. Abrir
2011-10-27 Portaria nº 2084/SCD de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.1 28/10/2011 Autoriza a MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREO LTDA a ministrar os cursos;  Curso Básico AVSEC, Operador Especializado de Raios-X e Supervisão AVSEC. Abrir
2011-10-27 Portaria nº 2060/SRE de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GOLDENFLY SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2011-10-27 Portaria nº 2057/SSO de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011 Aprova a Instrução Suplementar no 175-002, Revisão A. Abrir
2011-10-26 Portaria nº 2055/SRE de 26/10/2011 DOU Nº 207, S/1, p.5 27/10/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A. Abrir
2011-10-26 Portaria nº 2054/SRE de 26/10/2011 DOU Nº 207, S/1, p.5 27/10/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - HELICENTER TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-10-25 Portaria nº 2045/SSO de 25/10/2011 DOU Nº 206, S/1, p.2 26/10/2011 Suspende o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Atibaia. Abrir
2011-10-25 Portaria nº 2044/SSO de 25/10/2011 DOU Nº 206, S/1, p.2 26/10/2011 Revoga a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - INTENSIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-10-25 Portaria nº 2043/SIA de 25/10/2011 DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Erik (SP) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 226/SIA, de 27 de janeiro de 2014) Abrir
2011-10-25 Portaria nº 2042/SIA de 25/10/2011 DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Coruripe (AL) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2410/SIA, de 18 de julho de 2017. Abrir
2011-10-25 Portaria nº 2041/SIA de 25/10/2011 DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Uruba (AL) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3262/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-10-25 Portaria nº 2040/SIA de 25/10/2011 DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011 Inscreve o aeródromo privado FAZENDA PORTEIRINHAS (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-10-25 Portaria nº 2039/SIA de 25/10/2011 DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-10-25 Portaria nº 2038/SIA de 25/10/2011 DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Jardim (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 1759, de 10 de julho de 2013. Abrir
2011-10-25 Portaria nº 2037/SIA de 25/10/2011 DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011 Anula a Portaria 1893/SIE que registrou o aeródromo privado Fazenda Rio da Barra (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-10-21 Portaria nº 2032/SSO de 21/10/2011 DOU Nº 204, S/1, p.8 24/10/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de SOL LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2011-10-21 Portaria nº 2031/SSO de 21/10/2011 DOU Nº 204, S/1, p.8 24/10/2011 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de AERO WAL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-10-21 Portaria nº 2030/SRE de 21/10/2011 DOU Nº 204, S/1, p.10 24/10/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA BUTUI LTDA. Abrir
2011-10-21 Portaria nº 2029/SSO de 21/10/2011 DOU Nº 204, S/1, p.8 24/10/2011 Autoriza o Treinamento de Voo por Instrumentos sob capota em Helicóptero, parte prática, da EDRA AERONÁUTICA Ltda. Abrir
2011-10-21 Portaria nº 2028/SSO de 21/10/2011 DOU Nº 204, S/1, p.8 24/10/2011 Autoriza os cursos de CPD e CPR do Aeroclube Itu. Abrir
2011-10-21 Portaria nº 2027/SSO de 21/10/2011 DOU Nº 204, S/1, p.8 24/10/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Piloto Privado-Avião, parte prática, da VOLARE Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-10-21 Portaria nº 2026/SIA de 21/10/2011 DOU Nº 204, S/1, p.9/10 24/10/2011 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.Revogada: Portaria 144/SRE, de 23 de janeiro de 2012 Abrir
2011-10-20 Portaria nº 2024/SCD de 20/10/2011 DOU Nº 203, S/1, p.90 21/10/2011 Autoriza a empresa CROSSRACER DO BRASIL LTDA a ministrar os cursos Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo e Familiarização. Abrir
2011-10-20 Portaria nº 2022/SSO de 20/10/2011 DOU Nº 203, S/1, p.90 21/10/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor da Empresa Baiana de Táxi Aéreo LTDA. Abrir
2011-10-20 Portaria nº 2021/SSO de 20/10/2011 DOU Nº 203, S/1, p.90 21/10/2011 Ratifica a prorrogação de suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de JVC AEROTÁXI Ltda. Abrir
2011-10-19 Portaria nº 2010/SSO de 19/10/2011 DOU Nº 202, S/1, p.2 20/10/2011 Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de SK AVIAÇÃO AGRÍCOLA Ltda. Abrir
2011-10-19 Portaria nº 2009/SSO de 19/10/2011 DOU Nº 202, S/1, p.2 20/10/2011 Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de SUCESSO AERO AGRÍCOLA Ltda. Abrir
2011-10-19 Portaria nº 2008/SSO de 19/10/2011 DOU Nº 202, S/1, p.2 20/10/2011 Altera a Portaria 1987/SSO, que alterou a Portaria de emissão do COA. Abrir
2011-10-18 Portaria nº 1998/SIA de 18/10/2011 DOU Nº 201, S/1, p.3 19/10/2011 Inscreve o heliponto privado Sierra Móveis Gramado (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-10-18 Portaria nº 1997/SIA de 18/10/2011 DOU Nº 201, S/1, p.3 19/10/2011 Inscreve o heliponto privado Edifício Torre Almirante (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8288/SIA, 9 de junho de 2022. Abrir
2011-10-18 Portaria nº 1996/SIA de 18/10/2011 DOU Nº 201, S/1, p.3 19/10/2011 Inscreve o heliponto privado Daslu (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 1762/SIA, de 03 de setembro de 2012. Abrir
2011-10-18 Portaria nº 1995/SIA de 18/10/2011 DOU Nº 201, S/1, p.3 19/10/2011 Inscreve o aeródromo privado Estância Rio Paraná (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-10-18 Portaria nº 1994/SIA de 18/10/2011 DOU Nº 201, S/1, p.3 19/10/2011 Altera a Portaria 1909/SIE, que alterou o cadastro do aeródromo Privado Fazenda Três Irmãos (SILT). Abrir
2011-10-17 Portaria nº 1992/SSO de 17/10/2011 DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011 Suspende o Certificado de Atividade Aérea do AEROCLUBE DE FEIRA DE SANTANA. Abrir
2011-10-17 Portaria nº 1991/SSO de 17/10/2011 DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011 Ratifica a revogação do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de Aerolíder Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2011-10-17 Portaria nº 1990/SSO de 17/10/2011 DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de AERO AGRÍCOLA DO VALE LTDA. Abrir
2011-10-17 Portaria nº 1989/SSO de 17/10/2011 DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de Nitz Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2011-10-17 Portaria nº 1988/SSO de 17/10/2011 DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de ASAS DO CERRADO Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2011-10-17 Portaria nº 1987/SSO de 17/10/2011 DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de PILAR TÁXI AÉREO LTDA. Alterada pela Portaria 2008, de 19 de outubro de 2011 Abrir
2011-10-17 Portaria nº 1986/SSO de 17/10/2011 DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de STAR FLY TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-10-17 Portaria nº 1985/SSO de 17/10/2011 DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011 Revoga o CHETA da empresa AERO WAL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-10-13 Portaria nº 1978/SSO de 13/10/2011 DOU Nº 198, S/1, p.2 14/10/2011 Homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica da Uni Evangélica Centro Universitário. Abrir
2011-10-11 Portaria nº 1966/SSO de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de EQUIP TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-10-11 Portaria nº 1965/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 Inscreve o aeródromo privado Itajaí/Campo Comandantes (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0.322/SIA, de 31 de janeiro de 2019. Abrir
2011-10-11 Portaria nº 1964/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Subestação São Roque (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1713/SIA, de 17 de maio de 2017. Abrir
2011-10-11 Portaria nº 1963/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-10-11 Portaria nº 1962/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 Inscreve o heliponto privado Ciclade (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-10-11 Portaria nº 1961/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 Inscreve o heliponto privado Bonini (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-10-11 Portaria nº 1960/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 Inscreve o heliponto privado Basalto Base 5 (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 599/SIA, de 15 de março de 2016) Abrir
2011-10-11 Portaria nº 1959/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 Inscreve o aeródromo privado FC (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-10-11 Portaria nº 1958/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cimal (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2189, de 28 de agosto de 2013 Abrir
2011-10-11 Portaria nº 1957/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cidade Verde (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-10-11 Portaria nº 1956/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 Inscreve o aeródromo privado Caramori (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-10-11 Portaria nº 1955/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 Homologa o heliponto em navio privado STENA DRILLMAX (RJ). Abrir
2011-10-11 Portaria nº 1954/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 Homologa o heliponto em navio privado FUGRO EXPLORER (SP). Abrir
2011-10-11 Portaria nº 1953/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 Excluir o heliponto privado Umicore (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2011-10-10 Portaria nº 1940 10/ de 10/10/2011 DOU Nº 196, S/1, p.1 11/10/2011 Declara encerrados os trabalhos da Comissão de Avaliação dos estudos referentes ao Edital de Chamamento Público de Estudos (CPE) Nº 001/2011. Abrir
2011-10-10 Portaria nº 1938/SCD de 10/10/2011 DOU Nº 196, S/1, p.1 11/10/2011 Retifica a Portaria Nº 1873/SEP, de 14 de outubro de 2009, que concede autorização à ORBITAL Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, incluindo diversos cursos na área de segurança da aviação civil. (Ver Portaria Nº 297/SPO, de 31 de janeiro de 2014) Abrir
2011-10-07 Portaria nº 1937/SSO de 07/10/2011 DOU Nº 195, S/1, p.2 10/10/2011 Suspender o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Certificado ETA - da empresa Master Top Linhas Aéreas LTDA. Abrir
2011-10-07 Portaria nº 1935/SSO de 07/10/2011 DOU Nº 195, S/1, p.2 10/10/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de STAL - Serviço de Tratatmento a Lavouras LTDA. Abrir
2011-10-06 Portaria nº 1928/SRE de 06/10/2011 DOU Nº 194, S/1, p.4 07/10/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular - LATIN AIR - LINHAS AÉREAS DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. Abrir
2011-10-05 Portaria nº 1925/SRE de 05/10/2011 DOU Nº 193, S/1, p.30 06/10/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PRECISÃO AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-10-05 Portaria nº 1924/SRE de 05/10/2011 DOU Nº 193, S/1, p.30 06/10/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo para explorar serviços aéreos públicos especializados - YAPÓ AEROTÁXI LTDA. Abrir
2011-10-05 Portaria nº 1923/SRE de 05/10/2011 DOU Nº 193, S/1, p.29 06/10/2011 Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária AEROIMAGEM AEROFOTOGRAMETRIA S/A para AEROIMAGEM S/A - ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO. Abrir
2011-10-04 Portaria nº 1919/SSO de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 Aprova a autorização especial para curso fora de sede da ESCOLA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL S/C LTDA. Abrir
2011-10-04 Portaria nº 1918/SSO de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 Renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Bagé. Abrir
2011-10-04 Portaria nº 1917/SIA de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ana (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1687/SIA, de 5 de julho de 2016. Abrir
2011-10-04 Portaria nº 1916/SIA de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 Inscreve o heliponto privado Ilha dos Coqueiros (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1291/SIA, de 28 de maio de 2015 Abrir
2011-10-04 Portaria nº 1915/SIA de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-10-04 Portaria nº 1914/SIA de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Peturú (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-10-04 Portaria nº 1913/SIA de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baluarte (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-10-04 Portaria nº 1912/SIA de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Limpa (AC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1116/SIA, de 28 de março de 2017. Abrir
2011-10-04 Portaria nº 1911/SIA de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 Exclui o aeródromo privado Usina Santa Luiza (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-10-04 Portaria nº 1910/SIA de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 Exclui o aeródromo privado Cimento Poty (PB) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-10-04 Portaria nº 1909/SIA de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 Altera a inscrição do aeródromo privado Três Irmãos (SP) no cadastro de aeródromos, passando a propriedade para a Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul. Alterada pela Portaria 1994, de 18 de outubro de 2011 Abrir
2011-10-04 Portaria nº 1908/SIA de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Santa Izabel do Rio Negro (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-10-04 Portaria nº 1907/SIA de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Petrolina (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-10-04 Portaria nº 1906/SSO de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.5 05/10/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2011-08-5ICZ-03-00,  em favor de Uniagro Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2011-10-03 Portaria nº 1901/SRE de 03/10/2011 DOU Nº 191, S/1, p.3 04/10/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROTINS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-10-03 Portaria nº 1900/SCD de 03/10/2011 DOU Nº 191, S/1, p.2 04/10/2011 Autoriza a empresa AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A a ministrar o curso Básico em Segurança da Aviação Civil. Abrir
2011-10-03 Portaria nº 1899/SCD de 03/10/2011 DOU Nº 191, S/1, p.2 04/10/2011 Autoriza a SOLO - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. a ministrar o curso de Segurança da Aviação Civil para Vigilantes. Abrir
2011-10-03 Portaria nº 1898/SCD de 03/10/2011 DOU Nº 191, S/1, p.2 04/10/2011 Autoriza a Empresa Brasileira de Transporte Aéreo - EMBRASATA a ministrar os cursos Básico AVSEC, de familiarização AVSEC, de Gerenciamento AVSEC, Operador Especializado de Raios-X, Supervisão AVSEC e de Segurança da Aviação Civil para Vigilantes. Abrir
2011-09-30 Portaria nº 1896/SSO de 30/09/2011 DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011 Suspensão do CHETA da SOL LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2011-09-30 Portaria nº 1895/SSO de 30/09/2011 DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de AEROAGRÍCOLA CHAPADÃO LTDA. Abrir
2011-09-30 Portaria nº 1894/SSO de 30/09/2011 DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011 Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA),  em favor de ELO FORTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-09-30 Portaria nº 1893/SSO de 30/09/2011 DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011 Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de AVIAÇÃO AGRÍCOLA BUTTARELLO LTDA - AVAB. Abrir
2011-09-30 Portaria nº 1892/SSO de 30/09/2011 DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011 Emite  o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa MIRIM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-09-29 Portaria nº 1890/SIA de 29/09/2011 DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011 Homologa o heliponto em balsa privado BGL-1 (RJ). Abrir
2011-09-29 Portaria nº 1889/SIA de 29/09/2011 DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 50 (RJ).Revogada: Portaria Nº 2203/SIA, de 16 de setembro de 2014 Abrir
2011-09-28 Portaria nº 1878/SIA de 28/09/2011 DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011 Inscreve o heliponto privado SUPERMAX (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-28 Portaria nº 1877/SIA de 28/09/2011 DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011 Inscreve o heliponto privado Niely do Brasil (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-28 Portaria nº 1876/SIA de 28/09/2011 DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011 Inscreve o heliponto privado Marina Porto Imperial (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-28 Portaria nº 1875/SIA de 28/09/2011 DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011 Inscreve o heliponto privado Maksoud Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-28 Portaria nº 1874/SIA de 28/09/2011 DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Topázio Imperial (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-28 Portaria nº 1873/SIA de 28/09/2011 DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tonga (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-28 Portaria nº 1872/SIA de 28/09/2011 DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Julieta (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3132/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-09-28 Portaria nº 1871/SIA de 28/09/2011 DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado SS AMAZONIA (RJ). Abrir
2011-09-27 Portaria nº 1866/SRE de 27/09/2011 DOU Nº 187, S/1, p.2 28/09/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo público especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA CASCAVEL LTDA. Abrir
2011-09-27 Portaria nº 1865/SRE de 27/09/2011 DOU Nº 187, S/1, p.2 28/09/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ENERGY TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-09-22 Portaria nº 1847/SSO de 22/09/2011 DOU Nº 184, S/1, p.4 23/09/2011 Renova a homologação dos Cursos da Escola Técnica Congonhas - Ltda. - EPP. Abrir
2011-09-21 Portaria nº 1838/SRE de 21/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária em constituição AEROAGRÍCOLA PASSO VELHO LTDA. Abrir
2011-09-21 Portaria nº 1837/SRE de 21/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária SALOMÃO TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-09-21 Portaria nº 1836/SRE de 21/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária SALES SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2011-09-21 Portaria nº 1833/SSO de 21/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011 Renova a Autorização de Funcionamento e renova a Homologação do Curso de Comissário de Voo da SAT-FZ - Safety & Aviation Training-FZ. Abrir
2011-09-21 Portaria nº 1832/SSO de 21/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Privado de Helicóptero e de Comissário de Voo, partes teórica e prática da Escola de Aviação Civil Air Flight Ltda. Abrir
2011-09-21 Portaria nº 1831/SSO de 21/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011 Renova a homologação dos Cursos práticos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube Pará de Minas. Abrir
2011-09-21 Portaria nº 1830/SSO de 21/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011 Homologa os cursos de PC-A, parte prática e MULTIMOTOR e IFR, partes teórica e prática do Aeroclube de Goiás. Abrir
2011-09-21 Portaria nº 1829/SSO de 21/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa os Cursos da AGD AVIATION Escola de Aviação Civil LTDA. Abrir
2011-09-21 Portaria nº 0116/SAC de 21/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p. 5 22/09/2011 Delega competência ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para a prática dos atos que menciona e dá outras providências. Abrir
2011-09-20 Portaria nº 1811/SSO de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA), em favor do Aeroclube de Montes Claros. Abrir
2011-09-20 Portaria nº 1810/SSO de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de AVIAÇÃO AGRÍCOLA OTTOBONI LTDA. Abrir
2011-09-20 Portaria nº 1809/SSO de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de GRIFO Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2011-09-20 Portaria nº 1808/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 Altera a Portaria 1039/SIE, que Alterou a Portaria de Homologação do Aeroporto de Bonito (SBDB). Abrir
2011-09-20 Portaria nº 1807/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Regional da Zona da Mata (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2564/SIA, de 28 de julho de 2017. Abrir
2011-09-20 Portaria nº 1806/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ipiranga (AM) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 10.581/SIA, de 17 de fevereiro de 2023 Abrir
2011-09-20 Portaria nº 1805/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Linhares (ES) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-20 Portaria nº 1804/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 Altera e renova a inscrição do Aeródromo público de Japurá-Vila Bitencourt (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-20 Portaria nº 1803/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 Altera a Portaria 1357/SIA que inscreveu o heliponto privado Fazenda São Miguel (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1092/SIA, de 8 de maio de 2014 Abrir
2011-09-20 Portaria nº 1802/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Unifly (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 11.362/SIA, de 18 de maio de 2023 Abrir
2011-09-20 Portaria nº 1801/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 Inscreve o heliponto privado Zizico (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-20 Portaria nº 1800/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 Inscreve o heliponto privado J. Toledo (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 878, de 02 de abril de 2013. Abrir
2011-09-20 Portaria nº 1799/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 Inscreve o heliponto privado VR Campos do Jordão (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-20 Portaria nº 1798/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 Inscreve o heliponto privado Black Panther (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3093/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-09-20 Portaria nº 1797/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 Altera e Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.734/SIA, de 20 de agosto de 2021. Abrir
2011-09-20 Portaria nº 1796/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Bomar (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-20 Portaria nº 1795/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Piraguassu (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-20 Portaria nº 1794/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Usina Caiapó (GO) no cadastro de aeródromos Revogada pela Portaria Nº 1990, de 03 de outubro de 2012. Abrir
2011-09-20 Portaria nº 1793/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda da Barra (GO) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 3837/SIA, de 10 de dezembro de 2019. Abrir
2011-09-20 Portaria nº 1792/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 Inscreve o heliponto privado WF (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-20 Portaria nº 1791/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 Inscreve o heliponto privado Fazenda Melado (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3234/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-09-20 Portaria nº 1790/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 Inscreve o heliponto privado MEDIC LIFE (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.636/SIA, de 5 de agosto de 2021. Abrir
2011-09-19 Portaria nº 1786/SCD de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.4 20/09/2011 Autoriza a empresa TOP LYNE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS a ministrar o curso Segurança em Operações de Solo. Abrir
2011-09-19 Portaria nº 1784/SSO de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA),  em favor de Ibicuí Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2011-09-19 Portaria nº 1783/SSO de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA),  em favor de AMÉRICA DO SUL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-09-19 Portaria nº 1782/SIA de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Mariana (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 711/SIA, de 23 de março de 2016) Abrir
2011-09-19 Portaria nº 1781/SIA de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Sítio Gurupi (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-19 Portaria nº 1780/SIA de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011 Inscreve o heliponto privado AVL (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-19 Portaria nº 1779/SIA de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011 Inscreve o heliponto privado Banco Central (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-19 Portaria nº 1778/SIA de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011 Inscreve o heliponto privado Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2149/SIA, de 22 de agosto de 2016. Abrir
2011-09-19 Portaria nº 1777/SIA de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.4 20/09/2011 Inscreve o heliponto privado Kekafly II (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-19 Portaria nº 1776/SIA de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.4 20/09/2011 Inscreve o heliponto privado Kekafly I (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-19 Portaria nº 1775/SIA de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.4 20/09/2011 Inscreve o heliponto privado The Eagle's Nest (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-19 Portaria nº 1774/SIA de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.4 20/09/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Monte das Oliveiras (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1291, de 16 de maio de 2013 Abrir
2011-09-16 Portaria nº 1771/SIA de 16/09/2011 DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Esperança (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-16 Portaria nº 1770/SIA de 16/09/2011 DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011 Inscreve o heliponto privado Dolores (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 78/SIA, de 14 de janeiro de 2015 Abrir
2011-09-16 Portaria nº 1769/SIA de 16/09/2011 DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011 Inscreve o heliponto privado Compesa (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3235/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-09-16 Portaria nº 1768/SIA de 16/09/2011 DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011 Inscreve o heliponto privado Banco Sofisa (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-16 Portaria nº 1767/SIA de 16/09/2011 DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011 Inscreve o heliponto privado Alpha Business Empresarial (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-16 Portaria nº 1766/SIA de 16/09/2011 DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Alimentos Dallas (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3.313/SIA, de 24 de outubro de 2018. Abrir
2011-09-14 Portaria nº 1746/SAR de 14/09/2011 DOU Nº 178, S/1, p.7 15/09/2011 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 43.13-003 Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2011-09-13 Portaria nº 1743/SSO de 13/09/2011 DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011 Homologa os cursos de PP-A e INV-A, parte pratica, da SKYLAB Curso de Tráfego Aéreo Internacional Ltda. Abrir
2011-09-13 Portaria nº 1742/SSO de 13/09/2011 DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011 Aprova a 4ª Alteração Contratual da Escola de Aviação Civil Air Flight Ltda. Abrir
2011-09-13 Portaria nº 1741/SSO de 13/09/2011 DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico e prático de PP-A da ETA Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-09-13 Portaria nº 1740/SSO de 13/09/2011 DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011 Suspende a homologação dos cursos da Escola de Aviação Civil JAMBOCK Ltda. - Filial. Abrir
2011-09-13 Portaria nº 1739/SSO de 13/09/2011 DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011 Suspende o Certificado de Homologação do Centro de Treinamento EWM (regido segundo o RBHA 142) por prazo determinado, e dá outras providências. Abrir
2011-09-13 Portaria nº 1738/SSO de 13/09/2011 DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011 Suspende o Certificado de Homologação do Centro de Treinamento Skyline Flight Training Center, por prazo determinado, regido segundo o RBHA 142, e dá outras providências. Abrir
2011-09-09 Portaria nº 1737/SRE de 09/09/2011 DOU Nº 175, S/1, p.2 12/09/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SÃO PAULO AIR TRANSPORTS - TRANSPORTE DE CARGAS AÉREAS LTDA. Abrir
2011-09-09 Portaria nº 1733/SSO de 09/09/2011 DOU Nº 175, S/1, p.2 12/09/2011 Emite para a empresa Pelópidas Bernardi Aviação Agrícola & Cia. Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2011-08-5IDB-05-00, datado de 25/08/2011. Abrir
2011-09-09 Portaria nº 1732/SSO de 09/09/2011 DOU Nº 175, S/1, p.1 12/09/2011 Renova o credenciamento da médica Rim Smida Almeida, CRM-SP Nº 95.451, com validade de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, para a realização de inspeções de saúde inicial e de revalidação de pilotos privados para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física, em conformidade com a legislação em vigor. Abrir
2011-09-08 Portaria nº 1710/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011 Altera a Portaria 680/SIA, que inscreveu o heliponto privado Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-08 Portaria nº 1709/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011 Altera a Portaria 1007/SIA, que alterou e renovou a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-08 Portaria nº 1708/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011 Altera a Portaria 1027/SIA, que alterou e renovou a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agroplan (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-08 Portaria nº 1707/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011 Altera a Portaria 1101/SIA, que renovou a inscrição do heliponto privado Transportadora Americana (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 795, de 25 de março de 2013. Abrir
2011-09-08 Portaria nº 1706/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Manicoré (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-08 Portaria nº 1705/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Maués (AM) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 9655/SIA, de 31 de outubro de 2022. Abrir
2011-09-08 Portaria nº 1704/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda 7 Reis (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1231, de 14 de maio de 2013 Abrir
2011-09-08 Portaria nº 1703/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agrovás (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3086/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-09-08 Portaria nº 1702/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tauá (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 106/SIA, de 12 de janeiro de 2018 Abrir
2011-09-08 Portaria nº 1701/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011 Inscreve o aeródromo privado São Geraldo (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-08 Portaria nº 1700/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011 Inscreve o heliponto privado Cambiju (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-08 Portaria nº 1699/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011 Inscreve o heliponto privado Canal (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1170/SIA, de 15 de maio de 2015 Abrir
2011-09-08 Portaria nº 1698/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011 Inscreve o heliponto privado Iguassú (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-08 Portaria nº 1697/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011 Inscreve o heliponto privado Sorocaba Business Park (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-08 Portaria nº 1696/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Divisão II (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 416/SIA, de 18 de fevereiro de 2015 Abrir
2011-09-08 Portaria nº 1695/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Planalto (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.385/SIA, de 7 de julho de 2021. Abrir
2011-09-08 Portaria nº 1694/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado ICA (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-08 Portaria nº 1693/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Viganó 2 (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-08 Portaria nº 1692/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PRODUTIVA AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-09-06 Portaria nº 1668  06 de 06/09/2011 DOU Nº 173, S/1, p.14 08/09/2011 Aloca frequências mistas regulares para a Bolívia - VRG Linhas Aéreas S/A. Abrir
2011-09-02 Portaria nº 1664/SSO de 02/09/2011 DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião  e Instrutor de Voo de Avião e dos cursos teóricos de Piloto Comercial de Avião/IFR e Voo por Instrumentos do Aeroclube de São José do Rio Preto. Abrir
2011-09-02 Portaria nº 1663/SSO de 02/09/2011 DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011 Renova a homologação do curso teórico de PP-A do Aeroclube de Bagé. Abrir
2011-09-02 Portaria nº 1662/SSO de 02/09/2011 DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011 Suspende a autorização de funcionamento e a homologação do curso de MMA na habilitação CEL da Silvia e Freitas Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-09-02 Portaria nº 1661/SSO de 02/09/2011 DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião (Piloto Comercial de Avião/IFR, parte teórica), Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube do Rio Grande do Sul. Abrir
2011-09-02 Portaria nº 1660/SSO de 02/09/2011 DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011 Suspende a Homologação do Curso de CMV e a autorização de funcionamento da EAC - Escola de Aviação Civil de Curitiba LTDA. Abrir
2011-09-02 Portaria nº 1659/SSO de 02/09/2011 DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011 Revoga a Suspensão da Homologação do Curso de Manutenção Aeronáutica - módulos Básico e Célula da Escola de Aviação Civil de Lagoa Santa Ltda. Abrir
2011-09-02 Portaria nº 1658/SSO de 02/09/2011 DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011 Autoriza o Funcionamento e os cursos de CPD e CPR do Clube de Aeronáutica. Abrir
2011-09-02 Portaria nº 1657/SSO de 02/09/2011 DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011 Renova os cursos teórico e prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Várzea Grande. Abrir
2011-09-02 Portaria nº 1656/SSO de 02/09/2011 DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011 Revoga a Portaria que renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo de Avião e dos cursos teóricos de Piloto Comercial de Avião/IFR e Voo por Instrumentos do Aeroclube de Dourados. Abrir
2011-09-01 Portaria nº 1652/SSO de 01/09/2011 DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - TUCANO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-09-01 Portaria nº 1651/SSO de 01/09/2011 DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aero Agrícola MS Ltda.-ME. Abrir
2011-09-01 Portaria nº 1650/SSO de 01/09/2011 DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - DIRETA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-09-01 Portaria nº 1649/SSO de 01/09/2011 DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011 Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Montes Claros. Abrir
2011-09-01 Portaria nº 1648/SSO de 01/09/2011 DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo. Abrir
2011-09-01 Portaria nº 1646/SIA de 01/09/2011 DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Sítio Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-01 Portaria nº 1645/SIA de 01/09/2011 DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011 Inscreve o heliponto privado Ipiaú (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-01 Portaria nº 1644/SIA de 01/09/2011 DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora de Fátima (PI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.662/SIA, de 11 de agosto de 2021. Abrir
2011-09-01 Portaria nº 1643/SIA de 01/09/2011 DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Grande (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-09-01 Portaria nº 1642/SSO de 01/09/2011 DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011 Credenciamento, com base no parágrafo 67.73 (h) do RBHA 67, de médicos, para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física de pilotos privados - Alexandre Barbosa de Almeida. Abrir
2011-08-31 Portaria nº 1630/SRE de 31/08/2011 DOU Nº 169, S/1, p.1 01/09/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CENTROAR AGRO-AÉREO LTDA. Abrir
2011-08-30 Portaria nº 1623/SRE de 30/08/2011 DOU Nº 168, S/1, p.1 31/08/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - BEST NEWS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. Abrir
2011-08-30 Portaria nº 1622/SSO de 30/08/2011 DOU Nº 168, S/1, p.1 31/08/2011 Renova o credenciamento de médicos para realizarem inspeções de saúde e emitirem Certificados de Capacidade Física de pilotos privados - Claudio França Braga, CRM-MG Nº 20.120. Abrir
2011-08-26 Portaria nº 1619/SRE de 26/08/2011 DOU Nº 166, S/1, p.9 29/08/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - GLOBO AVIAÇÃO - TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA. Abrir
2011-08-26 Portaria nº 1618/SRE de 26/08/2011 DOU Nº 166, S/1, p.9 29/08/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Revogada pela Portaria 1104, de 5 de junho de 2012. Abrir
2011-08-26 Portaria nº 1617/SRE de 26/08/2011 DOU Nº 166, S/1, p.9 29/08/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - NOAR SERVICE TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-08-25 Portaria nº 1615/SAR de 25/08/2011 DOU Nº 165, S/1, p.2 26/08/2011 Aprova a Instrução Suplementar Nº 21-010 "Procedimentos para a aprovação de produtos aeronáuticos civis importados", em substituição da Circular de Informação Nº 21-010 revisão D.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2011-08-25 Portaria nº 1614/SIA de 25/08/2011 DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011 Anula portaria que registrou o Aeródromo Privado Fazenda Boa Esperança/PA (SWWO). Abrir
2011-08-25 Portaria nº 1613/SIA de 25/08/2011 DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011 Exclui o heliponto privado Centro Empresarial do Aço (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-08-25 Portaria nº 1612/SIA de 25/08/2011 DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011 Exclui o heliponto privado Vol D`Oiseau (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-08-25 Portaria nº 1611/SIA de 25/08/2011 DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011 Exclui o heliponto privado Edifício Berrini 500 (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-08-25 Portaria nº 1610/SIA de 25/08/2011 DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011 Exclui o heliponto privado Maria Cecília Lara Campos (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-08-25 Portaria nº 1609/SIA de 25/08/2011 DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Lura (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-08-25 Portaria nº 1608/SIA de 25/08/2011 DOU Nº 165, S/1, p.2 26/08/2011 Inscreve o heliponto privado Classic (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1168/SIA, de 15 de maio de 2015 Abrir
2011-08-25 Portaria nº 1607/SIA de 25/08/2011 DOU Nº 165, S/1, p.2 26/08/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Recanto das Águias (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-08-25 Portaria nº 1606/SIA de 25/08/2011 DOU Nº 165, S/1, p.2 26/08/2011 Inscreve o aeródromo privado Modelo II (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-08-25 Portaria nº 1598/SIA de 25/08/2011 DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011 Alteração da redação do caput do artigo 3º da Portaria Nº 1.183, de 22 de julho de 2010. Abrir
2011-08-25 Portaria nº 1588/ SS de 25/08/2011 DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA) Nº 192, emitido em 19 de agosto de 2011, em favor do Aeroclube Mineiro de Planadores. Abrir
2011-08-24 Portaria nº 1585/SSO de 24/08/2011 DOU Nº 164, S/1, p.48 25/08/2011 Revoga a homologação dos cursos do Aeroclube Regional de Cariri, em Juazeiro do Norte - CE. Abrir
2011-08-24 Portaria nº 1584/SSO de 24/08/2011 DOU Nº 164, S/1, p.48 25/08/2011 Suspende a Homologação dos Cursos de MMA nas habilitações AVI, CEL e GMP e a autorização de funcionamento da MM Air Escola de Aviação Civil LTDA., em São Carlos - SP. Abrir
2011-08-24 Portaria nº 1583/SSO de 24/08/2011 DOU Nº 164, S/1, p.48 25/08/2011 Renova a homologação dos cursos de PP-H e PC-H, partes práticas Aeroclube de Goiás, em Goiânia - GO. Abrir
2011-08-24 Portaria nº 1582/SSO de 24/08/2011 DOU Nº 164, S/1, p.48 25/08/2011 Homologa o curso de Comissário de vôo  da ESCOLA AMERICANENSE DE AVIAÇÃO LTDA., em Americana - SP. Abrir
2011-08-24 Portaria nº 1581/SSO de 24/08/2011 DOU Nº 164, S/1, p.48 25/08/2011 Autoriza a Mudança de Endereço da ESCOLA DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Abrir
2011-08-23 Portaria nº 1580/SRE de 23/08/2011 DOU Nº 163, S/1, p.1 24/08/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA ZACCA LTDA, em Mostardas (RS). Abrir
2011-08-23 Portaria nº 1579/SRE de 23/08/2011 DOU Nº 163, S/1, p.1 24/08/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreo especializado - HELIMINAS TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., em BELO HORIZONTE (MG). Abrir
2011-08-23 Portaria nº 1577/SSO de 23/08/2011 DOU Nº 163, S/1, p.1 24/08/2011 Credenciamento, com base no parágrafo 67.73 (h) do RBHA 67, de médicos, para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física de pilotos privados - Carlos Gerk Filho, CRM-RJ Nº 52-25833-4. Abrir
2011-08-19 Portaria nº 1575/SIA de 19/08/2011 DOU Nº 161, S/1, p. 3  22/08/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Plaza JK (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 798, de 25 de março de 2013. Abrir
2011-08-19 Portaria nº 1574/SIA de 19/08/2011 DOU Nº 161, S/1, p. 3  22/08/2011 Exclui o aeródromo CTR-Caieiras do cadastro de aeródromos. Abrir
2011-08-19 Portaria nº 1573/SIA de 19/08/2011 DOU Nº 161, S/1, p. 3  22/08/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 38 (RJ). Abrir
2011-08-18 Portaria nº 2347/MD de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 8  19/08/2011 Dispõe sobre a autorização de afastamento do País de militares do Comando da Aeronáutica para cumprir missões no exterior junto à Agência Nacional de Aviação Civil- ANAC. Abrir
2011-08-18 Portaria nº 1572/SIA de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 2  19/08/2011 Homologa o heliponto em navio privado NORBE IX (SP). Abrir
2011-08-18 Portaria nº 1571/SIA de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 2  19/08/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado Central de Enchova (RJ). Abrir
2011-08-18 Portaria nº 1570/SIA de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 2  19/08/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado Pride Carlos Walter (ES). Revogada pela Portaria 686, de 14 de março de 2013. Abrir
2011-08-18 Portaria nº 1569/SIA de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 2  19/08/2011 Inscreve o heliponto privado Profitus (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3011/SIA, de 29 de agosto de 2017. Abrir
2011-08-18 Portaria nº 1568/SIA de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 2  19/08/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Sofitel São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 1037, de 19 de abril de 2013 Abrir
2011-08-18 Portaria nº 1567/SIA de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Attilio Tinelli (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-08-18 Portaria nº 1566/SIA de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campanário (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2010, de 07 de agosto de 2013 Abrir
2011-08-18 Portaria nº 1565/SIA de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011 Inscreve o heliponto privado Hospital Sírio Libanês (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-08-18 Portaria nº 1564/SIA de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Corporate Park (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3.970/SIA, de 20 de dezembro de 2018. Abrir
2011-08-18 Portaria nº 1563/SIA de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011 Inscreve o heliponto privado ThomasiCamargo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-08-18 Portaria nº 1562/SIA de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011 Exclui o aeródromo privado UHE Eng. Sergio Motta (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2011-08-17 Portaria nº 1550/SSO de 17/08/2011 DOU Nº 159, S/1, p.3 18/08/2011 Renova a autorização de funcionamento da AFAER - Academia de Formação de Aeronautas Ltda. Abrir
2011-08-17 Portaria nº 1549/SSO de 17/08/2011 DOU Nº 159, S/1, p.3 18/08/2011 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e INV-A do AEROCLUBE DO OESTE DO PARANÁ - AEROESTE. Abrir
2011-08-17 Portaria nº 1548/SSO de 17/08/2011 DOU Nº 159, S/1, p.3 18/08/2011 Homologa os cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-V da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG. Abrir
2011-08-17 Portaria nº 1547/SSO de 17/08/2011 DOU Nº 159, S/1, p.3 18/08/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H e IFR, e os cursos teóricos e práticos de CMV, MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI, da AVIAÇÃO MARTE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. - EPP. Abrir
2011-08-17 Portaria nº 1546/SSO de 17/08/2011 DOU Nº 159, S/1, p.3 18/08/2011 Torna sem efeito a Portaria ANAC Nº 1534/SSO, de 12 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº 156, seção 1, p.70, de 15 de agosto de 2011, pois o seu inteiro teor é idêntico ao contido na Portaria ANAC Nº 1526, de 11 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº 155, seção 1, p.2, de 12 de agosto de 2011. Abrir
2011-08-15 Portaria nº 1543/SRE de 15/08/2011 DOU Nº 157, S/1, p. 6  16/08/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular - AMÉRICA DO SUL LINHAS AÉREAS LTDA., em Várzea Grande (MT). Abrir
2011-08-15 Portaria nº 1541/SRE de 15/08/2011 DOU Nº 157, S/1, p. 6  16/08/2011 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AAC SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2011-08-12 Portaria nº 1537/SRE de 12/08/2011 DOU Nº 156, P.70 15/08/2011 Autoriza a apresentação dos estudos referidos no Edital de Chamamento Público de Estudos (CPE) Nº 001/2011. Abrir
2011-08-12 Portaria nº 1536/SSO de 12/08/2011 DOU Nº 156, P.69 15/08/2011 Credencia o médico Francisco Fabiano Gontijo, CRM-MG Nº 27922, com validade de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, para a realização de inspeções de saúde inicial e de revalidação de pilotos privados para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física, em conformidade com a legislação em vigor. Abrir
2011-08-12 Portaria nº 1535/SSO de 12/08/2011 DOU Nº 156, P.70 15/08/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) n.º 2011-08-4CNM-01-00, emitido em 11 de agosto de 2011, em favor de Helitec Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2011-08-11 Portaria nº 1533/SIA de 11/08/2011 DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Max Fontoura (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.642/SIA, de 9 de agosto de 2021. Abrir
2011-08-11 Portaria nº 1532/SIA de 11/08/2011 DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011 Inscreve o heliponto privado Méier Medical Center (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.775/SIA, de 21 de dezembro de 2021. Abrir
2011-08-11 Portaria nº 1531/SIA de 11/08/2011 DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011 Inscreve o heliponto privado IGESP (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-08-11 Portaria nº 1530/SIA de 11/08/2011 DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011 Inscreve o heliponto privado FIEC (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.603/SIA, de 2 de agosto de 2021. Abrir
2011-08-11 Portaria nº 1529/SIA de 11/08/2011 DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011 Inscreve o heliponto privado Carlos Gomes Center (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-08-11 Portaria nº 1528/SIA de 11/08/2011 DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011 Inscreve o heliponto privado Bradesco Cidade de Deus (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-08-11 Portaria nº 1527/SIA de 11/08/2011 DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS-56 (RJ). Abrir
2011-08-11 Portaria nº 1526/SIA de 11/08/2011 DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) da empresa Atlanta Táxi Aéreo S/A. Abrir
2011-08-11 Portaria nº 1524/SIA de 11/08/2011 DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011 Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional Pinto Martins/Fortaleza. Abrir
2011-08-11 Portaria nº 1523/SAR de 11/08/2011 DOU Nº 155, S/1, p. 1  12/08/2011 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 43.9-001 Revisão A.Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. Abrir
2011-08-09 Portaria nº 1518/SSO de 09/08/2011 DOU Nº 153, S/1, p. 16  10/08/2011 Homologa o Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática e o Curso de Piloto Comercial / IFR Avião, parte teórica, da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-08-09 Portaria nº 1517/SSO de 09/08/2011 DOU Nº 153, S/1, p. 16  10/08/2011 Renovar a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Avião, Piloto Comercial Helicóptero, Instrutor de Voo Avião e Instrutor de Voo Helicóptero, partes teórica e prática do Aeroclube de Francisco Beltrão - PR. Abrir
2011-08-08 Portaria nº 1516/SSO de 08/08/2011 DOU Nº 152, S/1, p. 2  09/08/2011 Revoga a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor da HELIRIO AEROTÁXI LTDA. Abrir
2011-08-08 Portaria nº 1515/SSO de 08/08/2011 DOU Nº 152, S/1, p. 2  09/08/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor da CITY TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-08-08 Portaria nº 1514/SSO de 08/08/2011 DOU Nº 152, S/1, p. 2  09/08/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de Sepal Serviços Especializados de Pulverização Aérea Ltda. Abrir
2011-08-08 Portaria nº 1513/SSO de 08/08/2011 DOU Nº 152, S/1, p. 2  09/08/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de Aero Agrícola Rosariense Ltda.Revogada: Portaria 2427, de 17 de setembro de 2013 Abrir
2011-08-05 Portaria nº 1505/SIA de 05/08/2011 DOU Nº 151, P.20 08/08/2011 Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) no 017/2011/SBFZ ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional Pinto Martins/Fortaleza. Abrir
2011-08-05 Portaria nº 1504/SIA de 05/08/2011 DOU Nº 151, P.21 08/08/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morrinho (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3280/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-08-05 Portaria nº 1503/SIA de 05/08/2011 DOU Nº 151, P.21 08/08/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda VR (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-08-05 Portaria nº 1502/SIA de 05/08/2011 DOU Nº 151, P.21 08/08/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Chaparral (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-08-05 Portaria nº 1501/SIA de 05/08/2011 DOU Nº 151, P.21 08/08/2011 Inscreve o heliponto privado Jequié (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-08-05 Portaria nº 1500/SIA de 05/08/2011 DOU Nº 151, P.21 08/08/2011 Inscreve o heliponto privado Itabuna (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-08-05 Portaria nº 1499/SIA de 05/08/2011 DOU Nº 151, P.21 08/08/2011 Inscreve o heliponto privado Bradesco - Sta Cecília (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-08-05 Portaria nº 1498/SIA de 05/08/2011 DOU Nº 151, P.21 08/08/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Joaquim O.B. (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1646, de 28 de junho de 2013 Abrir
2011-08-05 Portaria nº 1497/SIA de 05/08/2011 DOU Nº 151, P.21 08/08/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Frei Caneca Shopping (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 984, de 16 de abril de 2013 Abrir
2011-08-05 Portaria nº 1496/SIA de 05/08/2011 DOU Nº 151, P.20-21 08/08/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Casas Bahia (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-08-04 Portaria nº 1493 04/ de 04/08/2011 DOU Nº 150, S/1, p. 15  05/08/2011 Constitui Grupo de Trabalho para, no âmbito das competências da ANAC, coordenar os trabalhos preparatórios à concessão dos Aeroportos Internacionais Governador André Franco Montoro e Viracopos, no Estado de São Paulo, e Presidente Juscelino Kubitschek, no Distrito Federal. Abrir
2011-08-04 Portaria nº 1490/SSO de 04/08/2011 DOU Nº 150, S/1, p. 15  05/08/2011 Homologa os cursos de treinamento de solo R22 e B222 da OMNI FLYING ACADEMY. Abrir
2011-08-04 Portaria nº 1489/SSO de 04/08/2011 DOU Nº 150, S/1, p. 15  05/08/2011 Homologa o Curso de Piloto Privado de Aviação, parte teórica da Kavok Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-08-04 Portaria nº 1488/SSO de 04/08/2011 DOU Nº 150, S/1, p. 15  05/08/2011 Revoga a Suspensão da Homologação dos Cursos de Piloto Privado Avião Teórico e Piloto Comercial/IFR Avião Teórico da EJ Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-08-04 Portaria nº 1487/SSO de 04/08/2011 DOU Nº 150, S/1, p. 15  05/08/2011 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de Instrutor de Vôo de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR, Piloto Privado de Avião, Voo por Instrumento e Comissário de Voo (partes teórica e prática) da Aerocomander Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-08-03 Portaria nº 1474/SSO de 03/08/2011 DOU Nº 149, S/1, p. 1  04/08/2011 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de HELIRIO AERO TÁXI LTDA. Abrir
2011-08-03 Portaria nº 1473/SRE de 03/08/2011 DOU Nº 149, S/1, p. 1  04/08/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ARGOS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em  Santa Helena de Goiás (GO). Abrir
2011-08-03 Portaria nº 1472/SRE de 03/08/2011 DOU Nº 149, S/1, p. 1  04/08/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CELESTE AERO AGRÍCOLA LTDA., em Formosa (GO), como empresa de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Abrir
2011-08-03 Portaria nº 1471/SRE de 03/08/2011 DOU Nº 149, S/1, p. 1  04/08/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária NORTH WIND TÁXI AÉREO LTDA., em São Paulo (SP), como empresa exploradora de serviço de transporte aéreo público não - regular na modalidade de táxi aéreo. Abrir
2011-08-01 Portaria nº 1461/SSO de 01/08/2011 DOU Nº 147, S/1, p. 8  02/08/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de HELIMED AERO TÁXI LTDA. Abrir
2011-07-29 Portaria nº 1458/SRE de 29/07/2011 DOU Nº 146, S/1, p. 5  01/08/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MISTRAL TÁXI AÉREO LTDA., no Rio de Janeiro/RJ. Abrir
2011-07-28 Portaria nº 1456/SCD de 28/07/2011 DOU Nº 145, S/1, p. 1  29/07/2011 Homologa o resultado do Processo Seletivo de Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião, na vaga reclassificada, para o bolsista ROBERTO FREDERICO SCHLICHTING. Abrir
2011-07-28 Portaria nº 1439/SSO de 28/07/2011 DOU Nº 145, S/1, p. 1  29/07/2011 Prorroga a homologação dos cursos de Piloto Privado de helicóptero e Piloto Comercial de helicóptero, parte prática do Aeroclube de Goiás, em Goiânia - GO. Abrir
2011-07-28 Portaria nº 1438/SSO de 28/07/2011 DOU Nº 145, S/1, p. 1  29/07/2011 Homologa os cursos de PP-H, PC-H, Voo por instrumentos, INVH parte prática,  da   OMNI FLYING ACADEMY, no  Rio de Janeiro - RJ. Abrir
2011-07-26 Portaria nº 1434/SSO de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 5  27/07/2011 Suspende a Homologação do Curso Voo por Instrumentos, parte prática, do Aeroclube de Caxias do Sul. Abrir
2011-07-26 Portaria nº 1433/SSO de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 5  27/07/2011 Suspende a Homologação do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - módulos Básico e Célula da Escola de Aviação Civil de Lagoa Santa Ltda. Abrir
2011-07-26 Portaria nº 1432/SSO de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 5  27/07/2011 Suspende a Homologação do Curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Bragança Paulista. Abrir
2011-07-26 Portaria nº 1431/SSO de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 5  27/07/2011 Homologa os cursos de Comissário de Voo e Piloto Privado Avião, partes teórica e prática, do Aeroclube Regional de Taubaté. Abrir
2011-07-26 Portaria nº 1430/SSO de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 5  27/07/2011 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial e Instrutor de Voo Avião, partes teórica e prática e IFR parte teórica do Aeroclube de Chapecó. Abrir
2011-07-26 Portaria nº 1429/SSO de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 4  27/07/2011 Suspende a Homologação parte teórica dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião/IFR, e Instrutor de Voo Avião do Aeroclube de Mato Grosso do Sul. Abrir
2011-07-26 Portaria nº 1428/SSO de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 4  27/07/2011 Homologa o Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitações Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos da Minas Gerais Educação Ltda. - Centro Universitário UNA - Instituto UNA de Tecnologia. Abrir
2011-07-26 Portaria nº 1427/SSO de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 4  27/07/2011 Autoriza a mudança de endereço da AEROSCHOOL Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-07-26 Portaria nº 1426/SSO de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 4  27/07/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Piloto Privado-Avião, parte prática, da VOLARE Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-07-26 Portaria nº 1425 26/ de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 4  27/07/2011 Institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil, e dá outras providências. Abrir
2011-07-22 Portaria nº 1418/SRE de 22/07/2011 DOU Nº 141, S/1, p. 1  25/07/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MINAS TÁXI AÉREO LTDA. - ME, com sede social na cidade de Betim/MG. Abrir
2011-07-22 Portaria nº 1417/SIA de 22/07/2011 DOU Nº 142, S/1, p. 12  26/07/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 40 (RJ). Abrir
2011-07-21 Portaria nº 1415/SIA de 21/07/2011 DOU Nº 140, S/1, p. 31  22/07/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Frigoestrela (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 1753, de 10 de julho de 2013. Abrir
2011-07-21 Portaria nº 1414/SIA de 21/07/2011 DOU Nº 140, S/1, p. 31  22/07/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado CAPIXABA (RJ). Abrir
2011-07-21 Portaria nº 1413/SSO de 21/07/2011 DOU Nº 140, S/1, p. 31  22/07/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA),  em favor de PRO-OESTE TÁXI AEREO LTDA. Abrir
2011-07-21 Portaria nº 1412/SRE de 21/07/2011 DOU Nº 140, S/1, p. 31  22/07/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária em constituição SANTO ANGELO AEROAGRÍCOLA LTDA., em PIRAJUBA (MG). Abrir
2011-07-21 Portaria nº 1410/SSO de 21/07/2011 DOU Nº 140, S/1, p. 31  22/07/2011 Autoriza os cursos de CPD e CPR do AEROCLUBE DE RIO CLARO. Abrir
2011-07-20 Portaria nº 1404/SSO de 20/07/2011 DOU Nº 139, S/1, p. 2  21/07/2011 Suspensão do CHETA da empresa NOAR - Nordeste Aviação Regional Linhas Aéreas Ltda. Abrir
2011-07-19 Portaria nº 1395/SSO de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011 Credencia a médica Ingrid Rodrigues Athayde, CRM 121653/SP, para a realização de inspeções de saúde inicial e de revalidação de pilotos privados para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física. Abrir
2011-07-19 Portaria nº 1394/SRE de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIC AIR TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., em Belo Horizonte (MG). Abrir
2011-07-19 Portaria nº 1393/SRE de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MPL TÁXI AÉREO LTDA, em Salvador (BA). Abrir
2011-07-19 Portaria nº 1392/SRE de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ASAS MISSIONÁRIAS TÁXI AÉREO LTDA, no Rio de Janeiro (RJ). Abrir
2011-07-19 Portaria nº 1390/SSO de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011 Ratifica a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2009-03-4CMU-01-00, emitido em favor de TAM MILOR  - TÁXI AÉREO, REPRESENTAÇÕES, MARCAS E PATENTES S/A. Abrir
2011-07-19 Portaria nº 1389/SSO de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011 Emite para a empresa IMBAÁ Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2011-07-19 Portaria nº 1388/SIA de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado BLACKFORD DOLPHIN (RJ). Abrir
2011-07-19 Portaria nº 1387/SIA de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale Formoso (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2386, de 13 de setembro de 2013 Abrir
2011-07-19 Portaria nº 1386/SIA de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araruna (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-07-19 Portaria nº 1385/SIA de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fogliatelli (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-07-19 Portaria nº 1384/SIA de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Villa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromosRevogada: Portaria nº 2.978/SIA, de 23 de setembro de 2019. Abrir
2011-07-19 Portaria nº 1383/SIA de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Usina São Carlos (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 9/SIA, de 4 de janeiro de 2016 Abrir
2011-07-13 Portaria nº 1373/SRE de 13/07/2011 DOU Nº 134, S/1, p. 3  14/07/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - GUANAGRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-07-13 Portaria nº 1372/SRE de 13/07/2011 DOU Nº 134, S/1, p. 2  14/07/2011 Altera o nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - IGUASSU AERO TÁXI LTDA. Abrir
2011-07-13 Portaria nº 1371/SRE de 13/07/2011 DOU Nº 134, S/1, p. 2  14/07/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - VEM AVIATION TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-07-13 Portaria nº 1370/SIA de 13/07/2011 DOU Nº 134, S/1, p. 2  14/07/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS-56 (RJ). Revogada pela Portaria 1527, de 11 de agosto de 2011 Abrir
2011-07-13 Portaria nº 1369/SIA de 13/07/2011 DOU Nº 134, S/1, p. 2  14/07/2011 Inscreve o aeródromo privado Comandante Munir Djabak (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-07-13 Portaria nº 1368/SIA de 13/07/2011 DOU Nº 134, S/1, p. 2  14/07/2011 Inscreve o heliponto privado Fazenda Mombaça (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 414/SIA, de 18 de fevereiro de 2015 Abrir
2011-07-12 Portaria nº 1364/SSO de 12/07/2011 DOU Nº 133, S/1, p. 2  13/07/2011 Suspende o  Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - HELIMED AERO TÁXI LTDA. Abrir
2011-07-12 Portaria nº 1363/SSO de 12/07/2011 DOU Nº 133, S/1, p. 2  13/07/2011 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Uruguaiana. Abrir
2011-07-12 Portaria nº 1362/SRE de 12/07/2011 DOU Nº 133, S/1, p. 3  13/07/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - BR FLY TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-07-11 Portaria nº 1361/SIA de 11/07/2011 DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Nelore (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-07-11 Portaria nº 1360/SIA de 11/07/2011 DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Dom Arlindo (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-07-11 Portaria nº 1359/SIA de 11/07/2011 DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011 Inscreve o heliponto privado Monte Carmelo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-07-11 Portaria nº 1358/SIA de 11/07/2011 DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011 Inscreve o heliponto privado Internacional Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.717/SIA, de 29 de agosto de 2018. Abrir
2011-07-11 Portaria nº 1357/SIA de 11/07/2011 DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011 Inscreve o heliponto privado Fazenda São Miguel (SP) no cadastro de aeródromos. Alterada pela Portaria 1803, de 20 de setembro de 2011 (Revogada pela Portaria Nº 1092/SIA, de 8 de maio de 2014) Abrir
2011-07-11 Portaria nº 1356/SIA de 11/07/2011 DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda União (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 981/SIA, de 20 de abril de 2016) Abrir
2011-07-11 Portaria nº 1355/SSO de 11/07/2011 DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011 Suspende a Homologação dos Cursos de Piloto Privado Avião Teórico e Piloto Comercial/IFR Avião Teórico da EJ Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-07-08 Portaria nº 1347/SIA de 08/07/2011 DOU Nº 131, S/1, p. 20  11/07/2011 Homologa o heliponto em navio privado Falcon Explorer (SP) Abrir
2011-07-08 Portaria nº 1346/SIA de 08/07/2011 DOU Nº 131, S/1, p. 20  11/07/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado Falcon 100 (RJ) Abrir
2011-07-08 Portaria nº 1345/SIA de 08/07/2011 DOU Nº 131, S/1, p. 20  11/07/2011 Exclui o heliponto privado CODESP (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2011-07-07 Portaria nº 1337/SCD de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 3  08/07/2011 Autoriza a SOLO - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., com sede no Rio de Janeiro - RJ, a ministrar o curso de Segurança da Aviação Civil para Tripulantes.Revogada: Portaria Nº 2203/SIA, de 16 de setembro de 2014 Abrir
2011-07-07 Portaria nº 1336/SSO de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 Emite para a empresa AMAZÔNIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2011-07-07 Portaria nº 1335/SSO de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 Emite para a empresa GARÇA  Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2011-07-07 Portaria nº 1334/SSO de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Fernandópolis. Abrir
2011-07-07 Portaria nº 1333/SRE de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 Aprova a mudança do nome empresarial da empresa MANAUS AEROTÁXI LTDA. Abrir
2011-07-07 Portaria nº 1329/SSO de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 Homologa o curso prático Voo por Instrumentos da Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda. Abrir
2011-07-07 Portaria nº 1328/SSO de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo de Avião e dos cursos teóricos de Piloto Comercial de Avião/IFR e Voo por Instrumentos do Aeroclube de Dourados. Revogada pela Portaria 1656, de 02 de setembro de 2011 Abrir
2011-07-07 Portaria nº 1325/SIA de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Rede Globo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-07-07 Portaria nº 1324/SIA de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 Inscreve o aeródromo privado Empresa Agrícola Chiapeta (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-07-07 Portaria nº 1323/SIA de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 984/SIA, de 22 de abril de 2014 Abrir
2011-07-07 Portaria nº 1322/SIA de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 Inscreve o heliponto privado iTower (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-07-07 Portaria nº 1321/SIA de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 Inscreve o heliponto privado UTGCA (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2/SIA, de 4 de janeiro de 2016 Abrir
2011-07-07 Portaria nº 1320/SIA de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Citibank (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-07-04 Portaria nº 1283/SSO de 04/07/2011 DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011 Renova a Homologação dos Cursos da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM - Belo Horizonte (MG). Abrir
2011-07-04 Portaria nº 1282/SSO de 04/07/2011 DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa os  cursos de PP-A, PC-A, INV-A parte teórica e prática e IFR parte teórica  da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil Ltda. - Florianópolis (SC). Abrir
2011-07-04 Portaria nº 1281/SSO de 04/07/2011 DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011 Revoga a Suspende a Homologação do Curso de MMA, do Aeroclube do Ceará - Fortaleza (CE). Abrir
2011-07-04 Portaria nº 1280/SSO de 04/07/2011 DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011 Aprova a 4ª Alteração Contratual e renova a autorização de funcionamento e dos cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da PERSONAL FLIGHT Centro de Aviação Experimental LTDA.-EPP - Atibaia (SP). Abrir
2011-07-04 Portaria nº 1279/SSO de 04/07/2011 DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Dreifly Escola de Aviação Civil - Joinville (SC). Abrir
2011-07-01 Portaria nº 1278/SCD de 01/07/2011 DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011 Remaneja  o bolsista, LEONARDO ALVES DE CAMPOS participante do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Privado de Avião, do Aeroclube de Porto Nacional - TO para o Aeroclube de Pará de Minas - MG. Abrir
2011-07-01 Portaria nº 1277/SCD de 01/07/2011 DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011 Remaneja  bolsistas participantes do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião, classificados no número de vagas do Aeroclube do Ceará-CE,  para o Aeroclube de Santa Cruz do Sul-RS. Abrir
2011-07-01 Portaria nº 1275/SRE de 01/07/2011 DOU Nº 126, S/1, p. 5  04/07/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - LEONCINI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-06-30 Portaria nº 1258/SSO de 30/06/2011 DOU Nº 125, S/1, p. 4  01/07/2011 Da renovação do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Taubaté. Abrir
2011-06-30 Portaria nº 1257/SSO de 30/06/2011 DOU Nº 125, S/1, p. 4  01/07/2011 Da renovação do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Araraquara. Abrir
2011-06-30 Portaria nº 1256/SSO de 30/06/2011 DOU Nº 125, S/1, p. 4  01/07/2011 Da renovação do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Rio Claro. Abrir
2011-06-29 Portaria nº 1255/SSO de 29/06/2011 DOU Nº 124, S/1, p. 4  30/06/2011 Autoriza a Mudança de Endereço da Helibras - Helicópteros do Brasil S.A. Abrir
2011-06-29 Portaria nº 1254/SSO de 29/06/2011 DOU Nº 124, S/1, p. 4  30/06/2011 Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião do AEROCLUBE DE SANTA CATARINA. Abrir
2011-06-29 Portaria nº 1253/SSO de 29/06/2011 DOU Nº 124, S/1, p. 4  30/06/2011 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PP-A da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2011-06-29 Portaria nº 1248/SRE de 29/06/2011 DOU Nº 124, S/1, p. 4  30/06/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - MASTERJET CLUB - TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-06-29 Portaria nº 1247/SRE de 29/06/2011 DOU Nº 124, S/1, p. 4  30/06/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - BRASIL AIR - TÁXI AÉREO EXECUTIVO LTDA. Abrir
2011-06-29 Portaria nº 1246/SIA de 29/06/2011 DOU Nº 124, S/1, p. 3  30/06/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mimoso S/A (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-06-28 Portaria nº 1244/SIA de 28/06/2011 DOU Nº 123, S/1, p. 5  29/06/2011 Homologa o heliponto em navio privado SC Lancer (SE). Abrir
2011-06-28 Portaria nº 1243/SIA de 28/06/2011 DOU Nº 123, S/1, p. 5  29/06/2011 Exclui o aeródromo privado Palmares (PA) do cadastro de aeródromos. Abrir
2011-06-24 Portaria nº 1236/SIA de 24/06/2011 DOU Nº 121, S/1, p. 62  27/06/2011 Inscreve o heliponto privado Escarpas (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-06-24 Portaria nº 1235/SIA de 24/06/2011 DOU Nº 121, S/1, p. 62  27/06/2011 Altera a inscrição do heliponto privado Miguel Dias III (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1/SIA, de 4 de janeiro de 2016 Abrir
2011-06-24 Portaria nº 1234/SSO de 24/06/2011 DOU Nº 121, S/1, p. 62  27/06/2011 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola - PADRINHO AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-06-24 Portaria nº 1233/SSO de 24/06/2011 DOU Nº 121, S/1, p. 62  27/06/2011 Emite a revisão 02 do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo em favor da empresa WDA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-06-24 Portaria nº 1232/SSO de 24/06/2011 DOU Nº 121, S/1, p. 62  27/06/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA)  em favor da empresa WDA Táxi Aéreo LTDA, nova razão social da empresa JM Táxi Aéreo LTDA. Abrir
2011-06-22 Portaria nº 1225/SSO de 22/06/2011 DOU Nº 120, S/1, p.1 24/06/2011 Renova a homologação do curso de DOV da Eacon - Escola de Aviação Congonhas Ltda. Abrir
2011-06-22 Portaria nº 1224/SSO de 22/06/2011 DOU Nº 120, S/1, p.1 24/06/2011 Autoriza o funcionamento da RV Escola de Pilotagem de Veículo Ultraleve Autopropulsado Ltda. ME para ministrar curso de CPD/CPR. Abrir
2011-06-22 Portaria nº 1223/SSO de 22/06/2011 DOU Nº 120, S/1, p.1 24/06/2011 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2004-09-OCD-01-02, emitido para a empresa CRUISER LINHAS AÉREAS. Abrir
2011-06-21 Portaria nº 1212/SIA de 21/06/2011 DOU Nº 119, S/1, p. 5  22/06/2011 Concede o Certificado Operacional de Aeroporto  à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero, administradora do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro. Revogada pela Portaria Nº 2437, de 13 de novembro de 2012. Abrir
2011-06-21 Portaria nº 1211/SRE de 21/06/2011 DOU Nº 119, S/1, p. 5  22/06/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público regular - MAIS LINHAS AÉREAS S/A. Abrir
2011-06-21 Portaria nº 1210/SRE de 21/06/2011 DOU Nº 119, S/1, p. 5  22/06/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - LMP - JET TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-06-21 Portaria nº 1209/SRE de 21/06/2011 DOU Nº 119, S/1, p. 5  22/06/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola - PIU AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-06-20 Portaria nº 1206/SIA de 20/06/2011 DOU Nº 118, S/1, p. 2  21/06/2011 Homologa o heliponto em navio privado ABAN ABRAHAM (RJ). Abrir
2011-06-20 Portaria nº 1205/SIA de 20/06/2011 DOU Nº 118, S/1, p. 2  21/06/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Dulcina (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3218/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-06-20 Portaria nº 1204/SIA de 20/06/2011 DOU Nº 118, S/1, p. 2  21/06/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fábrica Fortaleza (CE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-06-20 Portaria nº 1198/SSO de 20/06/2011 DOU Nº 118, S/1, p. 2  21/06/2011 Credenciamento, com base no parágrafo 67.73 (h) do RBHA 67, de médicos, para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física de pilotos privados. Abrir
2011-06-17 Portaria nº 1196/SIA de 17/06/2011 DOU Nº 117, S/1, p. 24  20/06/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Edifício São Paulo Trade Building (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2323, de 06 de setembro de 2013 Abrir
2011-06-17 Portaria nº 1195/SIA de 17/06/2011 DOU Nº 117, S/1, p. 24  20/06/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Morro da Urca (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-06-17 Portaria nº 1194/SIA de 17/06/2011 DOU Nº 117, S/1, p. 24  20/06/2011 Inscreve o heliponto privado Palácio Tiradentes (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-06-17 Portaria nº 1193/SIA de 17/06/2011 DOU Nº 117, S/1, p. 24  20/06/2011 Inscreve o aeródromo privado Chácara Maringá (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-06-17 Portaria nº 1192/SIA de 17/06/2011 DOU Nº 117, S/1, p. 24  20/06/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Warna Roos (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-06-17 Portaria nº 1191/SIA de 17/06/2011 DOU Nº 117, S/1, p. 24  20/06/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Sikorski (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-06-17 Portaria nº 1190/SRE de 17/06/2011 DOU Nº 118, S/1, p. 4 21/06/2011 Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas estrangeiras de transporte aéreo público regular e não regular, exceto as de Táxi-Aéreo.Revogada: Portaria nº 3507/SAS, de 11 de novembro de 2019. Abrir
2011-06-17 Portaria nº 1189/SRE de 17/06/2011 DOU Nº 118, S/1, p. 2 21/06/2011 Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas brasileiras de transporte aéreo público regular e não regular, exceto as de Táxi-Aéreo.Revogada: Portaria nº 3.506/SAS, de 11 de novembro de 2019. Abrir
2011-06-16 Portaria nº 1187/SSO de 16/06/2011 DOU Nº 116, S/1, p. 9  17/06/2011 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da XP Táxi Aéreo & Cargas Ltda. Abrir
2011-06-16 Portaria nº 1186/SSO de 16/06/2011 DOU Nº 116, S/1, p. 9  17/06/2011 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para TERCEIRO MILÊNIO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-06-16 Portaria nº 1185/SSO de 16/06/2011 DOU Nº 116, S/1, p. 9  17/06/2011 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Cachoeira do Sul. Abrir
2011-06-15 Portaria nº 1175/SIA de 15/06/2011 DOU Nº 115, S/1, p. 01  16/06/2011 Inscreve o heliponto privado Avenida Sul (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 702/SIA, de 25 de março de 2014 Abrir
2011-06-14 Portaria nº 1174/SRE de 14/06/2011 DOU Nº 114, S/1, p. 22  15/06/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MACEIÓ SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. Abrir
2011-06-13 Portaria nº 1169/SIA de 13/06/2011 DOU Nº 113, S/1, p. 3  14/06/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Shopping Center Iguatemi Campinas (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3297/SIA, de 17 de novembro de 2020. Abrir
2011-06-13 Portaria nº 1168/SIA de 13/06/2011 DOU Nº 113, S/1, p. 3  14/06/2011 Inscreve o heliponto Privado Hospital Samaritano (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-06-13 Portaria nº 1167/SIA de 13/06/2011 DOU Nº 113, S/1, p. 3  14/06/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira Alta (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-06-13 Portaria nº 1166/SSO de 13/06/2011 DOU Nº 113, S/1, p. 3  14/06/2011 Suspende o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube Mineiros de Planadores. Abrir
2011-06-08 Portaria nº 1146/SRE de 08/06/2011 DOU Nº 110, S/1, p. 3  09/06/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo público especializado - SÍRIUS TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-06-07 Portaria nº 1144/SSO de 07/06/2011 DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 Suspende o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA)  da empresa TAPAJÓS TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-06-07 Portaria nº 1143/SSO de 07/06/2011 DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 Ratifica a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) da empresa TÁXI AÉREO CÂNDIDO LTDA. Abrir
2011-06-07 Portaria nº 1142/SSO de 07/06/2011 DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Rio Pardo. Abrir
2011-06-07 Portaria nº 1141/SSO de 07/06/2011 DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) da empresa SEVEN TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-06-07 Portaria nº 1140/SSO de 07/06/2011 DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) da empresa HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-06-07 Portaria nº 1136/SSO de 07/06/2011 DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Albatroz Escola de Aviação Civil LTDA. Abrir
2011-06-07 Portaria nº 1135/SSO de 07/06/2011 DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 Aprova a 1ª Alteração Contratual da AERONAUTAS Escola de Aviação Civil Ltda-ME. Abrir
2011-06-07 Portaria nº 1134/SSO de 07/06/2011 DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 Aprova a Segunda Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da Martins Air Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-06-07 Portaria nº 1133/SSO de 07/06/2011 DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos da ESCOLA AMERICANENSE DE AVIAÇÃO LTDA. Abrir
2011-06-07 Portaria nº 1132/SSO de 07/06/2011 DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 Homologação de curso do Aeroclube de Montenegro. Abrir
2011-06-07 Portaria nº 1131/SSO de 07/06/2011 DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 Inscreve o heliponto privado Monte Moriá (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-06-07 Portaria nº 1130/SIA de 07/06/2011 DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Trade Tower (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-06-07 Portaria nº 1129/SIA de 07/06/2011 DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 Exclui o aeródromo privado Fazenda São João (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2011-06-07 Portaria nº 1128/SIA de 07/06/2011 DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 Inscreve o aeródromo privado Vista Alegre (TO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3202/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-06-07 Portaria nº 1127/SIA de 07/06/2011 DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campinas (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1108/SIA de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 Inscreve o heliponto privado Karina (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3188/SIA, de 9 de novembro de 2020. Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1107/SIA de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 Inscreve o heliponto privado Monte Horebe (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1322, de 23 de maio de 2013 Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1106/SIA de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Bom (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1105/SIA de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 Inscreve o aeródromo privado Antônio Guerreiro (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1104/SIA de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 Inscreve o heliponto privado Centro Empresarial Araguaia II - CEA II (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 984/SIA, de 20 de abril de 2016) Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1103/SIA de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 Renova a inscrição do heliponto privado JCPM Trade Center (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1102/SIA de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 Inscreve o heliponto privado Fazenda Boa Esperança (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1088, de 30 de abril de 2013. Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1101/SIA de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Transportadora Americana (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 1707, de 08 de setembro de 2011. Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1100/SIA de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado NORBE VIII (SP). Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1099/SIA de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado NORBE VI (RJ). Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1098/SIA de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 Homologa o heliponto em navio privado PETROBRAS 10000 (RJ). Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1097/SIA de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado LOUSIANA (RJ). Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1096/SIA de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 Homologa o heliponto em navio privado RAMFORM VALIANT (ES) Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1087/SRE de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 30 02/06/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado PACHU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em Olímpia (SP). Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1086/SRE de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 30 02/06/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não regular VIAÇÃO AÉREA PANAMERICANA LTDA., em SÃO PAULO (SP). Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1077/SIA de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 30 02/06/2011 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT LTDA., em Cachoeira do Sul (RS). Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1076/SSO de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 30 02/06/2011 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para CELESTE AERO AGRÍCOLA LTDA., em Formosa (GO). Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1075/SSO de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 30 02/06/2011 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para CELESTE AERO AGRÍCOLA LTDA., em Formosa (GO). Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1074/SSO de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 30 02/06/2011 Suspensão do CHETA da TÁXI AÉREO NOROESTE LTDA Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1073/SSO de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 30 02/06/2011 Suspensão do CHETA da HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1072/SSO de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 Suspensão do Certificado de Atividade Aérea por 180 dias do Aeroclube de Frederico Westphalen. Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1071/SSO de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 Homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo de Avião, e curso teórico e prático de Comissário de Voo; aprova a segunda Alteração Contratual e autoriza mudança de endereço da Academia Superior de Aviação Escola de Aviação Civil. Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1070/SSO de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 Homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo de Avião, e curso teórico e prático de Comissário de Voo; aprova a segunda Alteração Contratual e autoriza mudança de endereço da Academia Superior de Aviação Escola de Aviação Civil. Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1069/SSO de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 Autoriza a Escola de Ultraleve da UltraPilot Escola de Pilotagem a ministrar cursos de CPD e CPR partes teóricas e práticas.Revogada: Portaria 799, de 25 de março de 2013 Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1068/SSO de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Piloto de Linha Aérea de Helicóptero da FUMEC – FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO. Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1067/SSO de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de piloto privado de helicóptero, piloto comercial de helicóptero e instrutor de vôo de helicóptero e teórico de familiarização de Robinson R22 da Helimaxy Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1066/SSO de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 Aprova a 8ª Alteração Contratual e autoriza a Base Operacional da STARFLIGHT - Escola de Aviação Ltda. Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1065/SSO de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 Autoriza a SOLO – Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., com sede no Rio de Janeiro (RJ), a ministrar cursos.Revogada: Portaria nº 2203/SIA, de 16 de setembro de 2014 Abrir
2011-06-01 Portaria nº 1064/SSO de 01/06/2011 DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 Aprova a Instrução Suplementar no 119-002, Revisão B.Revogada: Portaria nº 2203/SIA, de 16 de setembro de 2014 Abrir
2011-05-30 Portaria nº 1061/SSO de 30/05/2011 DOU Nº 103, S/1, p. 2  31/05/2011 Credencia, com base no parágrafo 67.73 (h) do RBHA 67, médicos  para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física de pilotos privados. Abrir
2011-05-27 Portaria nº 1060/SSO de 27/05/2011 DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática da DRESCHER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2011-05-27 Portaria nº 1059/SSO de 27/05/2011 DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de comissário de vôo partes teórica e prática e piloto privado de avião parte teórica da Titãs Escola de Aviação Civil Ltda. ME. (Revogada pela Portaria Nº 273/SPO, de 31 de janeiro de 2014) Abrir
2011-05-27 Portaria nº 1058/SRE de 27/05/2011 DOU Nº 103, S/1, p. 2  31/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERO AGRÍCOLA NORDESTINA LTDA. Abrir
2011-05-27 Portaria nº 1057/SSO de 27/05/2011 DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011 Renova a homologação dos cursos de Familiarização da Fly Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-05-27 Portaria nº 1056/SRE de 27/05/2011 DOU Nº 102, S/1, p. 11  30/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - NASA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-05-27 Portaria nº 1055/SRE de 27/05/2011 DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TÁXI AÉREO MARAJOARA LTDA., Abrir
2011-05-27 Portaria nº 1054/SSO de 27/05/2011 DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011 Renova a homologação de curso teórico da EWM Ground School Ltda. Abrir
2011-05-27 Portaria nº 1053/SSO de 27/05/2011 DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011 Autoriza a Escola de Ultraleve do Clube Aerodesportivo "Vale do Tietê"a ministrar cursos de CPD e CPR partes teóricas e práticas. Abrir
2011-05-27 Portaria nº 1052/SSO de 27/05/2011 DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011 Homologa o curso de Comissário de Voo na modalidade ensino à distância, partes teórica e prática, da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-05-27 Portaria nº 1051/SSO de 27/05/2011 DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011 Revoga  a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Planalto Central -   Formosa (GO). Abrir
2011-05-26 Portaria nº 1046/SIA de 26/05/2011 DOU Nº 101, S/1, p. 79  27/05/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Engenheiro Joaquim Martins (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-05-26 Portaria nº 1034/SRE de 26/05/2011 DOU Nº 101, S/1, p. 79  27/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SUDOESTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-05-26 Portaria nº 1033/SRE de 26/05/2011 DOU Nº 101, S/1, p. 79  27/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado -  JAMANXIM TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-05-25 Portaria nº 1030/SSO de 25/05/2011 DOU Nº 100, S/1, p. 10  26/05/2011 Emite  Certificado de Operador Aeroagrícola - PAMPEANA AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-05-25 Portaria nº 1029/SSO de 25/05/2011 DOU Nº 100, S/1, p. 10  26/05/2011 Emite  Certificado de Operador Aeroagrícola - STILO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-05-25 Portaria nº 1028/SIA de 25/05/2011 DOU Nº 100, S/1, p. 10  26/05/2011 Inscreve o aeródromo privado Chácara Araguaia (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3161/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-05-25 Portaria nº 1027/SIA de 25/05/2011 DOU Nº 100, S/1, p. 10  26/05/2011 Altera e Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agroplan (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 1708, de 08 de setembro de 2011 Abrir
2011-05-25 Portaria nº 1026/SIA de 25/05/2011 DOU Nº 100, S/1, p. 10  26/05/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fly Ville (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-05-24 Portaria nº 1022/SSO de 24/05/2011 DOU Nº 99, S/1, p. 23  25/05/2011 Autoriza os cursos de CPD e CPR da FLY TRIKE - ESCOLA DE AVIAÇÃO DESPORTIVA LTDA. Abrir
2011-05-24 Portaria nº 1021/SSO de 24/05/2011 DOU Nº 99, S/1, p. 23  25/05/2011 Renova a Homologação dos cursos práticos de Instrutor de Voo de Avião e de Piloto Comercial de Avião, dos cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Avião/IFR e de Voo por Instrumentos e do curso de Piloto Privado de Avião, partes teórica e prática, do Aeroclube do Espírito Santo. Abrir
2011-05-24 Portaria nº 1020/SSO de 24/05/2011 DOU Nº 99, S/1, p. 23  25/05/2011 Aprova a 6ª Alteração Contratual e renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de CMV e MMA (CEL, GMP e AVI), partes teórica e prática, da Escola de Pilotagem MANCHE Ltda. Abrir
2011-05-24 Portaria nº 1019/SSO de 24/05/2011 DOU Nº 99, S/1, p. 23  25/05/2011 Autoriza o curso de Piloto Planador do Aeroclube de Bebedouro - SP. Abrir
2011-05-24 Portaria nº 1018/SSO de 24/05/2011 DOU Nº 99, S/1, p. 23  25/05/2011 Homologa os cursos de Piloto Comercial de Avião, parte prática, Instrutor de Voo de Avião, parte prática e Voo por Instrumentos, partes teórica e prática da CLP - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2011-05-24 Portaria nº 1017/SSO de 24/05/2011 DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Instrutor de Voo de Avião e dos cursos teóricos de Piloto Comercial de Avião/IFR e Voo por Instrumentos do Aeroclube de Santo Ângelo. Abrir
2011-05-24 Portaria nº 1016/SSO de 24/05/2011 DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 Renovar a homologação dos cursos do Aeroclube de Varginha - MG. Abrir
2011-05-24 Portaria nº 1015/SSO de 24/05/2011 DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 Prorrogação a homologação das partes práticas dos cursos de piloto comercial de avião (PC), piloto privado de avião (PP-A), instrutor de vôo de avião (INV-A) e Voo por instrumentos do aeroclube de Brasília. Abrir
2011-05-24 Portaria nº 1014/SSO de 24/05/2011 DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube do Pará. Abrir
2011-05-24 Portaria nº 1013/SSO de 24/05/2011 DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 Homologa os Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas Habilitações Aviônicos e Grupo Motopropulsor do CETEC Lagos - Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos. Abrir
2011-05-24 Portaria nº 1012/SRE de 24/05/2011 DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público regular POP LINHAS AÉREAS LTDA., em Goiânia/GO. Abrir
2011-05-24 Portaria nº 1011/SIA de 24/05/2011 DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 Concede  Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Santa Genoveva/Goiânia. Abrir
2011-05-24 Portaria nº 1010/SIA de 24/05/2011 DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 Inscreve o heliponto privado Eldorado (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-05-24 Portaria nº 1009/SIA de 24/05/2011 DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Birmann 21 (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-05-24 Portaria nº 1008/SIA de 24/05/2011 DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ilha Camargo (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria n. 145/SIA, de 20 de janeiro de 2014. Abrir
2011-05-24 Portaria nº 1007/SIA de 24/05/2011 DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 Altera e Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 1709, de 08 de setembro de 2011 Abrir
2011-05-24 Portaria nº 1006/SIA de 24/05/2011 DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado CAÇÃO - PCA - 02 (ES). Abrir
2011-05-23 Portaria nº 0994/SRE de 23/05/2011 DOU Nº 98, S/1, p. 2  24/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ROTORCRAFT SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. (ME). Abrir
2011-05-23 Portaria nº 0992/DIRP de 23/05/2011 DOU Nº 98, S/1, p. 2  24/05/2011 Aloca frequências mistas regulares para o Chile - VRG Linhas Aéreas S/A. Abrir
2011-05-19 Portaria nº 0989/SIA de 19/05/2011 DOU Nº 96, S/1, p. 4  20/05/2011 Inscreve o aeródromo público Pedro Teixeira Castelo - Regional Tauá (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1189/SIA, de 4 de maio de 2020. Abrir
2011-05-19 Portaria nº 0984/SSO de 19/05/2011 DOU Nº 96, S/1, p. 5  20/05/2011 Implementa o Protocolo Digital no âmbito da Superintendência de Segurança Operacional. Abrir
2011-05-18 Portaria nº 0978/SRE de 18/05/2011 DOU Nº 95, S/1, p. 8  19/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público regular - MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA./Manaus(AM). Abrir
2011-05-18 Portaria nº 0977/SSO de 18/05/2011 DOU Nº 95, S/1, p. 8  19/05/2011 Renova a Autorização de Funcionamento, Autoriza a Mudança de Endereço e Renova a Homologação dos Cursos da Goldenfly  Escola de Aviação Civil LTDA. Abrir
2011-05-18 Portaria nº 0976/SSO de 18/05/2011 DOU Nº 95, S/1, p. 8  19/05/2011 Renova a Homologação do Curso de Comissário de Voo da Skylab Curso de Tráfego Aéreo Internacional Ltda. Abrir
2011-05-18 Portaria nº 0975/SSO de 18/05/2011 DOU Nº 95, S/1, p. 8  19/05/2011 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da AHV ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2011-05-18 Portaria nº 0974/SSO de 18/05/2011 DOU Nº 95, S/1, p. 8  19/05/2011 Renova a Homologação dos Cursos do Aeroclube de Brasília. Abrir
2011-05-18 Portaria nº 0973/SSO de 18/05/2011 DOU Nº 95, S/1, p. 8  19/05/2011 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião, partes teórica e prática, do Aeroclube de Caxias do Sul. Abrir
2011-05-17 Portaria nº 0971/SIA de 17/05/2011 DOU Nº 94, S/1, p. 4  18/05/2011 Inscreve o heliponto privado Helicentro BH (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-05-17 Portaria nº 0970/SIA de 17/05/2011 DOU Nº 94, S/1, p. 4  18/05/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazendas Reunidas Baumgart IV (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria n. 109/SIA, de 16 de janeiro de 2014. Abrir
2011-05-17 Portaria nº 0969/SIA de 17/05/2011 DOU Nº 94, S/1, p. 4  18/05/2011 Inscreve o Aeródromo Público de Pirenópolis (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 8.421/SIA, 27 de junho de 2022 Abrir
2011-05-17 Portaria nº 0968/SRE de 17/05/2011 DOU Nº 94, S/1, p. 4  18/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - EMPRESA DE AEROTÁXI PAMPULHA LTDA. Abrir
2011-05-16 Portaria nº 0966/SRE de 16/05/2011 DOU Nº 93, S/1, p. 29  17/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - Amazônia Aviação Agrícola ltda./ Davinópolis (MA). Abrir
2011-05-16 Portaria nº 0965/SRE de 16/05/2011 DOU Nº 93, S/1, p. 28  17/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - TIME NEWS SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA./ Carapicuíba (SP). Abrir
2011-05-16 Portaria nº 0964/SRE de 16/05/2011 DOU Nº 93, S/1, p. 28 17/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo -  RUSSI E RUSSI TÁXI AÉREO LTDA./ Itapema (SC). Abrir
2011-05-13 Portaria nº 0956/SRE de 13/05/2011 BPS V. 6, Nº 19,  13/05/2011 Nomeia os servidores arrolados para compor Comissão Especial para atualização do registro cadastral existente e para o ingresso de novas sociedades empresárias concessionárias interessadas em participar do certame de distribuição de slots no Aeroporto de Congonhas (SBSP). Abrir
2011-05-13 Portaria nº 0256/GC5 de 13/05/2011 DOU Nº 92, S/1, p. 11, de 16/05/2011 Dispõe sobre as restrições relativas às implantações que possam afetar adversamente a segurança e a regularidade das operações aéreas, e dá outras providências. Alterada pela Portaria COMAER 98/GC5, de 6 de março de 2012. Alterada pela Portaria COMAER 271/GC5, de 06 de junho de 2012. Abrir
2011-05-12 Portaria nº 0955/SCD de 12/05/2011 DOU Nº 91, S/1, p. 09  13/05/2011 Autoriza a empresa AVIANCA (OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A) a oferecer o curso BÁSICO EM SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL. Abrir
2011-05-12 Portaria nº 0952/SRE de 12/05/2011 DOU Nº 91, S/1, p. 09  13/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MAC LAREN TÁXI AÉREO S.A. - NITERÓI (RJ). Abrir
2011-05-12 Portaria nº 0951/SRE de 12/05/2011 DOU Nº 91, S/1, p. 09  13/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RECANTO DO LARGO VERDE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA -  Lagoa da Confusão (TO). Abrir
2011-05-11 Portaria nº 0943/DIRP de 11/05/2011 DOU Nº 90, S/1, p. 03  12/05/2011 Aloca frequências mistas regulares para o México - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2011-05-11 Portaria nº 0941/SIA de 11/05/2011 DOU Nº 90, S/1, p. 03  12/05/2011 Inscreve o heliponto privado Hospital das Clínicas de Teresina (PI) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-05-11 Portaria nº 0940/SIA de 11/05/2011 DOU Nº 90, S/1, p. 03  12/05/2011 Homologa o heliponto em navio privado SEVEN MAR (RJ). Abrir
2011-05-11 Portaria nº 0939/SRE de 11/05/2011 DOU Nº 90, S/1, p. 03  12/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - VISION TAXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-05-11 Portaria nº 0938/SRE de 11/05/2011 DOU Nº 90, S/1, p. 03  12/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - SAGRES TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-05-11 Portaria nº 0937/SRE de 11/05/2011 DOU Nº 90, S/1, p. 03  12/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROSHOW HELICÓPTEROS SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2011-05-11 Portaria nº 0936/SRE de 11/05/2011 DOU Nº 90, S/1, p. 03  12/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ATB AERO TAXI LTDA. Abrir
2011-05-10 Portaria nº 0934/SSO de 10/05/2011 DOU Nº 89, S/1, p. 22  11/05/2011 Da Revogação da Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Guaxupé -  Guaxupé -(MG). Abrir
2011-05-10 Portaria nº 0933/SIA de 10/05/2011 DOU Nº 89, S/1, p. 21  11/05/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Estância Lajota (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-05-10 Portaria nº 0932/SIA de 10/05/2011 DOU Nº 89, S/1, p. 21  11/05/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Constância (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 981/SIA, de 22 de abril de 2014 Abrir
2011-05-10 Portaria nº 0931/SSO de 10/05/2011 DOU Nº 89, S/1, p. 22  11/05/2011 Prorroga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Fernandópolis. Abrir
2011-05-10 Portaria nº 0930/SSO de 10/05/2011 DOU Nº 89, S/1, p. 22  11/05/2011 Da suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Guarapuava - Guarapuava (PR). Abrir
2011-05-10 Portaria nº 0929/SSO de 10/05/2011 DOU Nº 89, S/1, p. 21  11/05/2011 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido para a empresa Click Taxi Aéreo e Turismo Ltda. Abrir
2011-05-10 Portaria nº 0928/SSO de 10/05/2011 DOU Nº 89, S/1, p. 21  11/05/2011 Homologa o curso de Piloto Comercial Avião parte prática, do Aeroclube de Várzea Grande. Abrir
2011-05-10 Portaria nº 0927/SSO de 10/05/2011 DOU Nº 89, S/1, p. 21  11/05/2011 Homologa o Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, e o Curso de Piloto Comercial Helicóptero, parte teórica, da MAGISTER Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-05-10 Portaria nº 0926/SSO de 10/05/2011 DOU Nº 89, S/1, p. 21  11/05/2011 Aprova a 1ª Alteração Contratual, Autoriza Base Operacional e Homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Avião da Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda. Abrir
2011-05-06 Portaria nº 0922/SRE de 06/05/2011 DOU Nº 87, S/1, p. 2  09/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LOGO AIR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-05-06 Portaria nº 0918/SRE de 06/05/2011 DOU Nº 87, S/1, p. 2  09/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AGROTOTAL AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-05-05 Portaria nº 0917/SSO de 05/05/2011 DOU Nº 86, S/1, p. 10  06/05/2011 Homologa os cursos de Piloto Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião, parte teórica, da CLP - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2011-05-05 Portaria nº 0908/SIA de 05/05/2011 DOU Nº 86, S/1, p. 10  06/05/2011 Exclui o aeródromo privado Fazenda Altair (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2011-05-05 Portaria nº 0907/SIA de 05/05/2011 DOU Nº 86, S/1, p. 9  06/05/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado MAERSK PEREGRINO (RJ).Revogada: Portaria 2408, de 13 de setembro de 2013 Abrir
2011-05-05 Portaria nº 0906/SIA de 05/05/2011 DOU Nº 86, S/1, p. 9  06/05/2011 Homologa o heliponto em navio privado VITORIA 10000 (SP). Abrir
2011-05-05 Portaria nº 0905/SIA de 05/05/2011 DOU Nº 86, S/1, p. 10  06/05/2011 Renova a inscrição do heliponto privado CPFL Sede (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-05-05 Portaria nº 0904/SIA de 05/05/2011 DOU Nº 86, S/1, p. 10  06/05/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado São José (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3209/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-05-05 Portaria nº 0903/SIA de 05/05/2011 DOU Nº 86, S/1, p. 9  06/05/2011 Homologa o heliponto em navio privado POLAR QUEEN (RJ). Revogada pela Portaria 940/SIA, de 11 de maio de 2011. Abrir
2011-05-03 Portaria nº 0896/SSO de 03/05/2011 DOU Nº 84, S/1, p. 1  04/05/2011 Homologa o curso de Piloto Comercial Avião, parte prática, do Aeroclube de Ibitinga - Ibitinga  (SP). Abrir
2011-05-03 Portaria nº 0895/SSO de 03/05/2011 DOU Nº 84, S/1, p. 1  04/05/2011 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião/IFR, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos, parte teórica, do Aeroclube de Ibitinga - Ibitinga  (SP). Abrir
2011-05-03 Portaria nº 0894/SRE de 03/05/2011 DOU Nº 84, S/1, p. 1  04/05/2011 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos da Delta Escola de Aviação Civil - Campinas (SP). Abrir
2011-05-02 Portaria nº 0883/SSO de 02/05/2011 DOU Nº 83, S/1, p. 3  03/05/2011 Suspende a Homologação do Curso de MMA, do Aeroclube do Ceará - Fortaleza (CE). Abrir
2011-05-02 Portaria nº 0882/SSO de 02/05/2011 DOU Nº 83, S/1, p. 3  03/05/2011 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa ESTIVA  Aviação Agrícola Ltda. - São Borja (RS). Abrir
2011-05-02 Portaria nº 0881/SRE de 02/05/2011 DOU Nº 83, S/1, p. 3  03/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo PANDORA TÁXI AÉREO LTDA. - Campo Grande (MS). Abrir
2011-05-02 Portaria nº 0880/SRE de 02/05/2011 DOU Nº 83, S/1, p. 3  03/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado ANGEL PUBLICIDADE AÉREA LTDA. - Dois Irmãos (RS). Abrir
2011-05-02 Portaria nº 0879/SRE de 02/05/2011 DOU Nº 83, S/1, p. 3  03/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado SORRENTINO SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. - São José (SC). Abrir
2011-04-28 Portaria nº 0849/SSO de 28/04/2011 DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola  para AVIAÇÃO AGRÍCOLA ALAGOANA LTDA. -  Rio Largo (AL). Abrir
2011-04-28 Portaria nº 0848/SSO de 28/04/2011 DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola  para AERO AGRÍCOLA NORDESTINA LTDA. - Rio Largo (AL). Abrir
2011-04-28 Portaria nº 0847/SSO de 28/04/2011 DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola  para PARANAER - PARANATINGA AERO AGRÍCOLA LTDA. - Paranatinga (MT). Abrir
2011-04-28 Portaria nº 0846/SSO de 28/04/2011 DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011 Revoga o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - CHETA da  Rico Linhas Aéreas. Abrir
2011-04-28 Portaria nº 0831/SSO de 28/04/2011 DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011 Revoga a Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Barretos. Abrir
2011-04-28 Portaria nº 0830/SSO de 28/04/2011 DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011 Suspende o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Ourinhos - Ourinhos (SP). Abrir
2011-04-28 Portaria nº 0829/SSO de 28/04/2011 DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011 Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-001, Revisão B. Abrir
2011-04-28 Portaria nº 0828/SSO de 28/04/2011 DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011 Aprova o Manual de Procedimentos no 142-001/SSO, Revisão 00. Abrir
2011-04-27 Portaria nº 0825/DIRP de 27/04/2011 DOU Nº 80, S/1, p. 2  28/04/2011 Aloca frequências mistas regulares para os Estados Unidos da América - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2011-04-27 Portaria nº 0824/DIRP de 27/04/2011 DOU Nº 80, S/1, p. 2  28/04/2011 Aloca frequências mistas regulares para o Reino Unido - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2011-04-27 Portaria nº 0823/SSO de 27/04/2011 DOU Nº 80, S/1, p. 2  28/04/2011 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola - AEROVALE - AVIAÇÃO AGRÍCOLA VALE DO PIQUIRI LTDA. Abrir
2011-04-27 Portaria nº 0822/SSO de 27/04/2011 DOU Nº 80, S/1, p. 2  28/04/2011 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola - BANALVES AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-04-27 Portaria nº 0821/SSO de 27/04/2011 DOU Nº 80, S/1, p. 2  28/04/2011 Revoga a suspensão do CHETA e documentos pertinentes - BATA - Bahia Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2011-04-26 Portaria nº 0819/SSO de 26/04/2011 DOU Nº 79, S/1, p. 2  27/04/2011 Renova a homologação de cursos do Aeroclube de Poços de Caldas-MG. Abrir
2011-04-26 Portaria nº 0818/SSO de 26/04/2011 DOU Nº 79, S/1, p. 2  27/04/2011 Renova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Fly Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-04-26 Portaria nº 0817/SSO de 26/04/2011 DOU Nº 79, S/1, p. 2  27/04/2011 Autoriza o funcionamento e homologa os curso teóricos e práticos de comissário de vôo e mecânico de manutenção aeronáutica, nas habilitações aviônicos, célula e grupo motopropulsor, da Sky Leader Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-04-26 Portaria nº 0809/SRE de 26/04/2011 DOU Nº 79, S/1, p. 2  27/04/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ACROBÁTICA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2011-04-26 Portaria nº 0808/SSO de 26/04/2011 DOU Nº 79, S/1, p. 2  27/04/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - AERO AGRÍCOLA GABRIELENSE Ltda. Abrir
2011-04-26 Portaria nº 0807/SSO de 26/04/2011 DOU Nº 79, S/1, p. 2  27/04/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - AGRIGEL - AERO AGRÍCOLA Ltda. Abrir
2011-04-26 Portaria nº 0806/SSO de 26/04/2011 DOU Nº 79, S/1, p. 2  27/04/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Anápolis Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2011-04-25 Portaria nº 0804/SSO de 25/04/2011 DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2002-07-7CLB-01-01 emitido em 11 de dezembro de 2006, em favor de JVC AEROTÁXI LTDA. Abrir
2011-04-25 Portaria nº 0803/SIA de 25/04/2011 DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011 Inscreve o heliponto privado Pegoraro Joaçaba (SC) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-04-25 Portaria nº 0802/SIA de 25/04/2011 DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011 Inscreve o heliponto privado Condomínio Guaporé II (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-04-25 Portaria nº 0801/SIA de 25/04/2011 DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoinha (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.822/SIA, de 27 de dezembro de 2021. Abrir
2011-04-25 Portaria nº 0800/SIA de 25/04/2011 DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011 Exclui o aeródromo privado Fazenda Conceição (MT) do cadastro de aeródromos. Abrir
2011-04-25 Portaria nº 0799/SIA de 25/04/2011 DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Olho DŽÁgua (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.823/SIA, de 27 de dezembro de 2021. Abrir
2011-04-25 Portaria nº 0798/SIA de 25/04/2011 DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011 Inscreve o aeródromo privado Tamarana Metais (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3233/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-04-25 Portaria nº 0797/SIA de 25/04/2011 DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3238/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-04-25 Portaria nº 0796/SIA de 25/04/2011 DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado SS PANTANAL (RJ).Revogada: Portaria Nº 1953/SIA, de 22 de julho de 2015 Abrir
2011-04-25 Portaria nº 0795/SIA de 25/04/2011 DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado NOBLE CLYDE BOUDREAUX (RJ).Revogada: Portaria Nº 2090/SIA, de 9 de setembro de 2014 Abrir
2011-04-20 Portaria nº 0788/DIRP de 20/04/2011 BPS V.6, Nº 16 S,  20/04/2011 Torna sem efeito a Portaria ANAC Nº 310, de 17 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS, V. 6, Nº 7, de 18 de fevereiro de 2011. Abrir
2011-04-19 Portaria nº 0777/SRE de 19/04/2011 DOU Nº 76, S/1, p. 37  20/04/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AGEFER COMERCIO, REPRESENTAÇÕES E AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-04-18 Portaria nº 0773/SSO de 18/04/2011 DOU Nº 75, S/1, p. 2  19/04/2011 Renova a autorização de funcionamento e homologação dos cursos da EWM Ground School Ltda. - São Paulo. Abrir
2011-04-18 Portaria nº 0772/SSO de 18/04/2011 DOU Nº 75, S/1, p. 2  19/04/2011 Renova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da West Wings Escola de Aviação Ltda. - Cascavel (PR). Abrir
2011-04-18 Portaria nº 0771/SSO de 18/04/2011 DOU Nº 75, S/1, p. 2  19/04/2011 Renova a homologação dos cursos da West Wings Escola de Aviação Ltda., Cascavel (PR). Abrir
2011-04-18 Portaria nº 0770/SSO de 18/04/2011 DOU Nº 75, S/1, p. 2  19/04/2011 Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR, Voo por Instrumentos, Instrutor de Voo de Avião e Piloto de Linha Aérea da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Porto Alegre (RS). Abrir
2011-04-18 Portaria nº 0769/SSO de 18/04/2011 DOU Nº 75, S/1, p. 3  19/04/2011 Suspende o Certificado de Atividade Aérea por 180 dias do Aeroclube de Guarapuava - Guarapuava (PR). Abrir
2011-04-18 Portaria nº 0768/SSO de 18/04/2011 DOU Nº 75, S/1, ps. 2/3  19/04/2011 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola de BANALVES AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - Luiz Alves (SC). Abrir
2011-04-15 Portaria nº 0763/SIA de 15/04/2011 DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Santo Aleixo (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-04-15 Portaria nº 0762/SIA de 15/04/2011 DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011 Renova a inscrição do heliponto em hospital privado Hospital de Clínicas de Niterói (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-04-15 Portaria nº 0761/SIA de 15/04/2011 DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011 Inscreve o heliponto privado República dos Palmares (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-04-15 Portaria nº 0760/SIA de 15/04/2011 DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011 Inscreve o heliponto privado Edifício Times Square Business (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-04-15 Portaria nº 0759/SIA de 15/04/2011 DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011 Inscreve o aeródromo privado Rural Verde (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 569/SIA, de 10 de março de 2014 Abrir
2011-04-15 Portaria nº 0758/SIA de 15/04/2011 DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazendas Reunidas-Pedreira (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria n. 117/SIA, de 16 de janeiro de 2014. Abrir
2011-04-15 Portaria nº 0757/SIA de 15/04/2011 DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011 Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio Laranjeiras (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-04-15 Portaria nº 0756/SIA de 15/04/2011 DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011 Altera a inscrição do aeródromo Fazenda Café no Bule que passa a se chamar Aeroporto Fazenda San José I, no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-04-15 Portaria nº 0754/SSO de 15/04/2011 DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011 Renova à autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Eacon - Escola de Aviação Congonhas Ltda. Abrir
2011-04-15 Portaria nº 0753/SSO de 15/04/2011 DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011 Renova os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião e Voo por Instrumentos, parte teórica, e Comissário de Voo, partes teórica e prática, do Aeroclube de Uberlândia. Abrir
2011-04-15 Portaria nº 0752/SSO de 15/04/2011 DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011 Aprova a 2ª Alteração Contratual da Dumont Escola de Aviação Civil Ltda.- ME. Abrir
2011-04-14 Portaria nº 0751/SRE de 14/04/2011 DOU Nº 73, S/1, p.3 15/04/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VILHENA AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-04-14 Portaria nº 0750/SRE de 14/04/2011 DOU Nº 73, S/1, p.3 15/04/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SUDESTE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2011-04-13 Portaria nº 0731/SRE de 13/04/2011 DOU Nº 72, S/1, p. 2  14/04/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - THORUS TÁXI AÉREO - AERO SERVICE LTDA. Abrir
2011-04-13 Portaria nº 0726/SCD de 13/04/2011 DOU Nº 72, S/1, p. 1  14/04/2011 Remaneja os bolsistas, participantes do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Privado de Avião - ALEX JÚNIO DA PURIFICAÇÃO e CLEITON OLIVEIRA FERREIRA. Abrir
2011-04-13 Portaria nº 0725/SSO de 13/04/2011 DOU Nº 72, S/1, p. 2  14/04/2011 Aprova a Instrução Suplementar no 119-002, Revisão A. Abrir
2011-04-13 Portaria nº 0724/SSO de 13/04/2011 DOU Nº 72, S/1, p. 2  14/04/2011 Implementação do Protocolo Digital no âmbito da Superintendência de Segurança Operacional. Revogada pela Portaria 984/SSO, de 19 de maio de 2011. Abrir
2011-04-13 Portaria nº 0723/SIA de 13/04/2011 DOU Nº 72, S/1, p. 1  14/04/2011 Inscreve o heliponto privado Comeri Santos (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-04-13 Portaria nº 0722/SIA de 13/04/2011 DOU Nº 72, S/1, p. 1  14/04/2011 Inscreve o heliponto privado Flamboyant (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-04-13 Portaria nº 0721/SIA de 13/04/2011 DOU Nº 72, S/1, p. 1  14/04/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Clube CEU (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-04-11 Portaria nº 0715/DIRP de 11/04/2011 DOU Nº 71, S/1, p. 1  13/04/2011 Aloca frequências mistas regulares para Angola - PUMA AIR Linhas Aéreas Ltda. Abrir
2011-04-11 Portaria nº 0714/SSO de 11/04/2011 DOU Nº 70, S/1, p. 2  12/04/2011 Da cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - K3 Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2011-04-08 Portaria nº 0709/SIA de 08/04/2011 DOU Nº 69, S/1, p. 6  11/04/2011 Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional Augusto Severo/Natal. Abrir
2011-04-08 Portaria nº 0708/SSO de 08/04/2011 DOU Nº 69, S/1, p. 6  11/04/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Aerofar Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2011-04-08 Portaria nº 0696/SSO de 08/04/2011 DOU Nº 69, S/1, p. 6  11/04/2011 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo Nº 199-10-0BAJ-02-01 de 18 de maio de 2009, do Operador Aéreo BETA - Brazilian Express Transportes Aéreos Abrir
2011-04-08 Portaria nº 0695/SSO de 08/04/2011 DOU Nº 69, S/1, p. 6  11/04/2011 Renova os cursos de familiarização para pilotos da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-04-07 Portaria nº 0680/SIA de 07/04/2011 DOU Nº 68, S/1, p. 16  08/04/2011 Inscreve o heliponto privado Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2221/SIA, de 18 de agosto de 2015Alterada: Portaria 1710, de 08 de setembro de 2011 Abrir
2011-04-07 Portaria nº 0679/SIA de 07/04/2011 DOU Nº 68, S/1, p. 16  08/04/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-04-07 Portaria nº 0678/SIA de 07/04/2011 DOU Nº 68, S/1, p. 16  08/04/2011 Inscreve o aeródromo privado Usina Santa Adélia (SP) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 2726/SIA, de 18 de novembro de 2014) Abrir
2011-04-07 Portaria nº 0677/SIA de 07/04/2011 DOU Nº 68, S/1, p. 16  08/04/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Estrada do Iate Clube (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-04-07 Portaria nº 0676/SSO de 07/04/2011 DOU Nº 68, S/1, p. 16  08/04/2011 Da emissão do Certificado ETA e documentos pertinentes - ULTRAPLANNA TÁXI AÉREO LTDA., no Rio de Janeiro (RJ). Abrir
2011-04-06 Portaria nº 0675/SSO de 06/04/2011 DOU Nº 67, S/1, p. 1  07/04/2011 Da revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-04-05 Portaria nº 0667/SRE de 05/04/2011 DOU Nº 66, S/1, p. 2  06/04/2011 Altera o nome empresarial de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - IVAI AEROAGRICOLA LTDA-ME. Abrir
2011-04-05 Portaria nº 0666/SIA de 05/04/2011 DOU Nº 66, S/1, p. 1  06/04/2011 Inscreve o heliponto privado Hospital e Maternidade Vitória (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-04-05 Portaria nº 0665/SIA de 05/04/2011 DOU Nº 66, S/1, p. 1  06/04/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gesso Integral (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-04-05 Portaria nº 0664/SIA de 05/04/2011 DOU Nº 66, S/1, p. 1  06/04/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado SEDCO 710 (RJ). Abrir
2011-04-05 Portaria nº 0663/SIA de 05/04/2011 DOU Nº 66, S/1, p. 1  06/04/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 20 (RJ). Abrir
2011-04-04 Portaria nº 0658/SSO de 04/04/2011 DOU Nº 65, S/1, p.1 05/04/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2006-07-2CKE-02-00, emitido em 14 de julho de 2006, em favor da BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-04-04 Portaria nº 0657/SSO de 04/04/2011 DOU Nº 65, S/1, p.1 05/04/2011 Emite para a empresa AERO AGRÍCOLA SÃO MIGUEL LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2011-04-04 Portaria nº 0655/SSO de 04/04/2011 DOU Nº 65, S/1, p.1 05/04/2011 Prorroga a homologação das partes teóricas e práticas dos cursos de piloto comercial de avião (PC), piloto privado de avião (PP-A), instrutor de vôo de avião (INV-A) e Voo por instrumentos, e parte teórica de piloto comercial de helicóptero (PC-H), piloto privado de helicóptero (PP-H) e piloto de linha aérea (PLA), do aeroclube de Brasília. Abrir
2011-04-04 Portaria nº 0654/SSO de 04/04/2011 DOU Nº 65, S/1, p.1 05/04/2011 Renova os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos, parte prática, do Aeroclube de Uberlândia. Abrir
2011-04-04 Portaria nº 0653/SSO de 04/04/2011 DOU Nº 65, S/1, p.1 05/04/2011 Prorroga a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial, Instrutor de Voo Avião, IFR e Piloto de Planador parte teórica do Aeroclube de Chapecó. Abrir
2011-04-01 Portaria nº 0644/SRE de 01/04/2011 DOU Nº 64, S/1, p.2 04/04/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - PELÓPIDAS BERNARDI AVIAÇÃO AGRÍCOLA & CIA LTDA. Abrir
2011-04-01 Portaria nº 0643/SRE de 01/04/2011 DOU Nº 64, S/1, p.2 04/04/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ASAS DO CERRADO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-04-01 Portaria nº 0642/SRE de 01/04/2011 DOU Nº 64, S/1, p.2 04/04/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROGEOPHYSICA LATINOAMERICA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2011-04-01 Portaria nº 0638/SSO de 01/04/2011 DOU Nº 64, S/1, p.2 04/04/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-02-4CHZ-02-01, emitido em 14 de Setembro de 2006, em favor da OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-04-01 Portaria nº 0637/SSO de 01/04/2011 DOU Nº 64, S/1, p.1-2 04/04/2011 Renova a Autorização de Funcionamento e renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A/IFR, IFR, INV-A, CMV, MMA nas habilitações GMP, CEL e AVI, partes teórica e prática da Starflight - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-04-01 Portaria nº 0636/SSO de 01/04/2011 DOU Nº 64, S/1, p.1-2 04/04/2011 Autoriza os cursos de CPD e CPR da Dumont - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-04-01 Portaria nº 0635/SSO de 01/04/2011 DOU Nº 64, S/1, p.1-2 04/04/2011 Homologa o curso de Despachante Operacional de Voo da Dumont - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-04-01 Portaria nº 0634/SSO de 01/04/2011 DOU Nº 64, S/1, p.1-2 04/04/2011 Aprova a alteração da denominação social e autoriza a mudança de endereço da EPC Condor Escola de Aviação Civil LTDA ME. Abrir
2011-03-31 Portaria nº 0626/SRE de 31/03/2011 DOU Nº 63, S/1, p. 3  01/04/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - SIGA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-03-31 Portaria nº 0625/SRE de 31/03/2011 DOU Nº 63, S/1, p. 3  01/04/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - HORUS AERO TÁXI LTDA EPP. Abrir
2011-03-31 Portaria nº 0610/SIA de 31/03/2011 DOU Nº 63, S/1, p. 3  01/04/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda São Quirino (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.847/SIA, de 28 de dezembro de 2021. Abrir
2011-03-31 Portaria nº 0609/SIA de 31/03/2011 DOU Nº 63, S/1, p. 3  01/04/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa do Barro (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3210/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-03-31 Portaria nº 0608/SIA de 31/03/2011 DOU Nº 63, S/1, p. 3  01/04/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brasil (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-03-30 Portaria nº 0607/SIA de 30/03/2011 DOU Nº 62, S/1, p.5 31/03/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Catanduva (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2382, de 13 de setembro de 2013 Abrir
2011-03-30 Portaria nº 0606/SIA de 30/03/2011 DOU Nº 62, S/1, p.5 31/03/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo de Maringá no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-03-29 Portaria nº 0597/SRE de 29/03/2011 DOU Nº 61, S/1, p. 2  30/03/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ALP AERO TÁXI LTDA., em Porto Alegre (RS). Abrir
2011-03-29 Portaria nº 0596/SRE de 29/03/2011 DOU Nº 61, S/1, p. 2  30/03/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERO AGRÍCOLA MS LTDA. - ME, em Cassilândia (MS). Abrir
2011-03-29 Portaria nº 0595/SRE de 29/03/2011 DOU Nº 61, S/1, p. 2  30/03/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VISTA AÉREA - SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., em Vila Velha (ES). Abrir
2011-03-28 Portaria nº 0594/SCD de 28/03/2011 DOU Nº 61, S/1, p. 2  30/03/2011 Remaneja os bolsistas participantes do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião, classificados no número de vagas do Aeroclube de Juiz de Fora (MG). Abrir
2011-03-28 Portaria nº 0593/SSO de 28/03/2011 DOU Nº 60, S/1, p. 3  29/03/2011 Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Planalto Central, em Formosa (GO). Abrir
2011-03-28 Portaria nº 0592/SSO de 28/03/2011 DOU Nº 60, S/1, p. 3  29/03/2011 Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Dourados, em Dourados  (MS). Abrir
2011-03-28 Portaria nº 0591/SSO de 28/03/2011 DOU Nº 60, S/1, p. 3  29/03/2011 Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande (MS). Ver Portaria 2480/SSO, de 20 de dezembro de 2011 Abrir
2011-03-25 Portaria nº 0590/SSO de 25/03/2011 DOU Nº 59, S/1, p. 12  28/03/2011 Revoga a Portaria que renova a homologação de curso da EPC Condor Escola de Aviação Civil LTDA ME. Abrir
2011-03-25 Portaria nº 0589/SSO de 25/03/2011 DOU Nº 59, S/1, p. 12  28/03/2011 Prorroga a autorização de funcionamento e a homologação de cursos do Aeroclube de Bauru, em Bauru (SP). Abrir
2011-03-25 Portaria nº 0588/SSO de 25/03/2011 DOU Nº 59, S/1, p. 12  28/03/2011 Prorrogação da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos de Piloto Privado de Helicóptero (prático), Piloto Comercial de Helicóptero (prático) e Instrutor de Vôo de Helicóptero (prático) da Unifly Escola de Aviação Civil S/S Ltda., em Arujá (SP). Abrir
2011-03-25 Portaria nº 0587/SSO de 25/03/2011 DOU Nº 59, S/1, p. 12  28/03/2011 Homologa os cursos de Piloto Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião, parte teórica, da CLP – ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, em Goiânia (GO). Abrir
2011-03-24 Portaria nº 0576/SSO de 24/03/2011 DOU Nº 58, S/1, p. 3  25/03/2011 Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de São Borja, em São Borja (RS). Abrir
2011-03-24 Portaria nº 0575/SSO de 24/03/2011 DOU Nº 58, S/1, p. 3  25/03/2011 Revogação da Suspensão do CHETA da STILUS TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-03-22 Portaria nº 0556/SSO de 22/03/2011 DOU Nº 56, S/1, p. 1  23/03/2011 Credencia a clínica médica Gomes & Veloso Ltda. para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física para determinadas categorias de aeronavegantes civis. Abrir
2011-03-21 Portaria nº 0546/SIA de 21/03/2011 DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Jardim Paraíso, em  Luís Eduardo Magalhães (BA). Abrir
2011-03-21 Portaria nº 0545/SIA de 21/03/2011 DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cachoeira, em Araguaçu  (TO).Revogada: Portaria Nº 2462, de 23 de setembro de 2013 Abrir
2011-03-21 Portaria nº 0544/SIA de 21/03/2011 DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 Inscreve o heliponto privado Iguatemi Empresarial, em  Fortaleza (CE). Abrir
2011-03-21 Portaria nº 0543/SIA de 21/03/2011 DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 Inscreve o heliponto privado Garça Branca, em  Embu (SP).Revogada: Portaria nº 3263/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-03-21 Portaria nº 0542/SIA de 21/03/2011 DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 Inscreve o heliponto privado COMANDANTE ENDEEL GABRIEL, em São Luís (MA).Revogada: Portaria nº 3517/SIA, de 1de dezembro de 2020. Abrir
2011-03-21 Portaria nº 0541/SIA de 21/03/2011 DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 Inscreve o heliponto privado Aloísio Ximenes de Farias Júnior, em  Trairi (CE).Revogada: Portaria nº 3219/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-03-21 Portaria nº 0540/SIA de 21/03/2011 DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pantera, em Alto Taquari (MT). Abrir
2011-03-21 Portaria nº 0539/SIA de 21/03/2011 DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Nossa Senhora do Carmo, em Itaquiraí (MS). Abrir
2011-03-21 Portaria nº 0538/SSO de 21/03/2011 DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 Revogar o Certificado de Atividade Aérea do AEROCLUBE REGIONAL DO CARIRI, em Juazeiro do Norte (CE). Abrir
2011-03-21 Portaria nº 0537/SSO de 21/03/2011 DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - APLIMAX Aeroagrícola Ltda., em Cornélio Procópio (PR). Abrir
2011-03-21 Portaria nº 0536/SSO de 21/03/2011 DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 Renova a Homologação dos Cursos da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM, em Belo Horizonte (MG). Abrir
2011-03-21 Portaria nº 0535/SSO de 21/03/2011 DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 Renova a Autorização de Funcionamento, Autoriza a Mudança de Endereço e Renova a Homologação dos Cursos da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM, em Belo Horizonte (MG). Abrir
2011-03-21 Portaria nº 0534/SSO de 21/03/2011 DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 Renova a homologação dos cursos do Aeroclube de Goiás, em Goiânia (GO). Abrir
2011-03-21 Portaria nº 0533/SSO de 21/03/2011 DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 Homologa o curso teórico de Piloto Privado Avião do Aeroclube de Santarém, em Santarém  (PA). Abrir
2011-03-21 Portaria nº 0532/SSO de 21/03/2011 DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da EPC Condor Escola de Aviação Civil Ltda - ME., em Florianópolis (SC). Abrir
2011-03-21 Portaria nº 0531/SSO de 21/03/2011 DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Fly Company Escola de Aviação Civil LTDA., em Campo Grande  (MS). Abrir
2011-03-21 Portaria nº 0530/SSO de 21/03/2011 DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 Renova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Academia dos Ases e Escola de Aviação Civil Ltda., em Guarulhos  (SP). Abrir
2011-03-21 Portaria nº 0529/SSO de 21/03/2011 DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 Homologa o Curso de MMA (GMP e AVI) da MMA Escola de Aviação Civil Ltda., em Manaus (AM). Abrir
2011-03-21 Portaria nº 0528/SSO de 21/03/2011 DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 Renova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda., em Campinas (SP). Abrir
2011-03-21 Portaria nº 0527/SSO de 21/03/2011 DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 Aprova a 1ª Alteração Contratual da QNE Escola de Aviação Civil Ltda., em Maricá (RJ). Abrir
2011-03-21 Portaria nº 0526/SSO de 21/03/2011 DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 Renova a homologação dos cursos da West Wings Escola de Aviação Ltda., em Cascavel (PR). Abrir
2011-03-17 Portaria nº 0515/SSO de 17/03/2011 DOU Nº 53, S/1, p. 11  18/03/2011 Da revogação da suspensão do Certificado de Atividade Aérea - CAA do Aeroclube de Uberaba, em Uberaba (MG). Abrir
2011-03-16 Portaria nº 0486/SIA de 16/03/2011 DOU Nº 52, S/1, p. 11  17/03/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Cia. Agrícola Quatá, em Quatá (SP). Revogada pela Portaria 869, de 02 de abril de 2013 Abrir
2011-03-16 Portaria nº 0485/SIA de 16/03/2011 DOU Nº 52, S/1, p. 11  17/03/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Lagoa da Prata, em Lagoa da Prata (MG). Abrir
2011-03-16 Portaria nº 0484/SIA de 16/03/2011 DOU Nº 52, S/1, p. 11  17/03/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Bradesco Alphaville, em Barueri (SP). Abrir
2011-03-16 Portaria nº 0483/SIA de 16/03/2011 DOU Nº 52, S/1, p. 11  17/03/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Helibrás, em Itajubá (MG).Revogada: Portaria Nº 376/SIA, de 11 de fevereiro de 2015 Abrir
2011-03-16 Portaria nº 0482/SIA de 16/03/2011 DOU Nº 52, S/1, p. 11  17/03/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Mar  Girius, em São Paulo (SP).Revogada: Portaria nº 3108/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-03-15 Portaria nº 0480/SSO de 15/03/2011 DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola - NOVA ERA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em Pantano Grande - RS. Abrir
2011-03-15 Portaria nº 0479/SSO de 15/03/2011 DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 Aprova a Quarta Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da EBAC Escola Baiana de Aviação Civil Ltda., em Lauro de Freitas – BA. Abrir
2011-03-15 Portaria nº 0478/SSO de 15/03/2011 DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 Renova e homologa os cursos do Aeroclube de Franca, em Franca – SP. Abrir
2011-03-15 Portaria nº 0477/SSO de 15/03/2011 DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 Homologa o curso de Piloto Privado de Avião, parte prática, da CLP – ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., em Goiânia – GO. Abrir
2011-03-15 Portaria nº 0476/SSO de 15/03/2011 DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 Homologa os cursos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Helicóptero, parte prática, e Treinamento de Solo das Aeronaves Robinson 22 e Robinson 44 da VOO SOLO HELICÓPTEROS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., em Ribeirão Preto - SP. Abrir
2011-03-15 Portaria nº 0475/SSO de 15/03/2011 DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa os Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas habilitações Aviônicos, Célula e Grupo Motopropulsor da WM Escola de Aviação Civil Filial Pedro Leopoldo, Pedro Leopoldo - MG. Abrir
2011-03-15 Portaria nº 0474/SSO de 15/03/2011 DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 Renova a homologação dos cursos de Comissário de Vôo e Despachante Operacional de Vôo da ASAS Escola de Aviação Ltda., no Rio de Janeiro - RJ. Abrir
2011-03-15 Portaria nº 0473/SSO de 15/03/2011 DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 Renovar a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião Prático e Instrutor de Voo Avião Prático e homologa curso de Piloto Comercial Avião Prático do Aeroclube de Presidente Prudente, em Presidente Prudente - SP. Abrir
2011-03-15 Portaria nº 0472/SSO de 15/03/2011 DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 Renova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Flight Escola de Aviação Civil Ltda., em Porto Alegre - RS. Abrir
2011-03-15 Portaria nº 0471/SSO de 15/03/2011 DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 Renova a homologação do curso de PP-A parte prática do Aeroclube Itu, em Itu - SP. Abrir
2011-03-15 Portaria nº 0470/SSO de 15/03/2011 DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 Homologa os cursos de PP-A, PC-A e INV-A, parte pratica, da Fly Company Escola de Aviação Civil Ltda., em Campo Grande - MS. Abrir
2011-03-15 Portaria nº 0469/SSO de 15/03/2011 DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 Renova a homologação dos cursos da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA., no Rio de Janeiro - RJ. Abrir
2011-03-15 Portaria nº 0468/SSO de 15/03/2011 DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 Renova a homologação do curso de Comissário de Voo da EPC Condor Escola de Aviação Civil Ltda - ME., em Florianópolis - SC. Abrir
2011-03-15 Portaria nº 0467/SSO de 15/03/2011 DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 Renova a homologação dos cursos da AHV ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., Goiânia - GO. Abrir
2011-03-15 Portaria nº 0466/SSO de 15/03/2011 DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado Avião e Instrutor de Voo Avião do Aeroclube de Lages, em Lages - SC. Abrir
2011-03-11 Portaria nº 0464/SSO de 11/03/2011 DOU Nº 49, S/1, p. 9  14/03/2011 Emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - SOMAR AERO AGRÍCOLA LTDA., em Viradouro (SP). Abrir
2011-03-11 Portaria nº 0463/SSO de 11/03/2011 DOU Nº 49, S/1, p. 9  14/03/2011 Emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - SOLAG SOL E LUA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em Sorriso (MT). Abrir
2011-03-11 Portaria nº 0462/SSO de 11/03/2011 DOU Nº 49, S/1, p. 9  14/03/2011 Emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - BANAER PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em Registro (SP). Abrir
2011-03-11 Portaria nº 0461/SSO de 11/03/2011 DOU Nº 49, S/1, p. 9  14/03/2011 Suspensão do CHETA da CITY TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-03-11 Portaria nº 0460/SIA de 11/03/2011 DOU Nº 49, S/1, p. 9  14/03/2011 Renova a inscrição do heliponto em hospital privado Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte (MG).Revogada: (Revogada pela Portaria nº 740/SIA, de 29 de março de 2016) Abrir
2011-03-11 Portaria nº 0459/SIA de 11/03/2011 DOU Nº 49, S/1, p. 9  14/03/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 07 (RJ). Abrir
2011-03-11 Portaria nº 0458/SIA de 11/03/2011 DOU Nº 49, S/1, p. 9  14/03/2011 Exclui o aeródromo privado Fazenda Mestiça, em Rio Branco do Ivaí (PR). Abrir
2011-03-10 Portaria nº 0456/SIA de 10/03/2011 DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Pousada das Águias, em  Presidente Castelo Branco (PR).Revogada: Portaria nº 0917/SIA, de 26 de março de 2019. Abrir
2011-03-10 Portaria nº 0455/SIA de 10/03/2011 DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Arrossensal, em  Nortelândia (MT).Revogada: Portaria nº 1.629/SIA, de 25 de maio de 2018 Abrir
2011-03-10 Portaria nº 0454/SIA de 10/03/2011 DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011 Inscreve o heliponto privado CL, em São José dos Campos (SP). Abrir
2011-03-10 Portaria nº 0453/SIA de 10/03/2011 DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011 Inscreve o heliponto privado Aché Faria Lima, em  São Paulo (SP). Abrir
2011-03-10 Portaria nº 0443/SRE de 10/03/2011 DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - GLOBO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, em Davinópolis (MA). Abrir
2011-03-10 Portaria nº 0442/SRE de 10/03/2011 DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ÁGIL AEROAGRÍCOLA LTDA. - ME., em Nova Xavantina (MT). Abrir
2011-03-10 Portaria nº 0441/SRE de 10/03/2011 DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - RRG TÁXI AÉREO LTDA., em Salvador (BA). Abrir
2011-03-10 Portaria nº 0440/SRE de 10/03/2011 DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - TIBRE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., em São Paulo (SP). Abrir
2011-03-10 Portaria nº 0438/DIR de 10/03/2011 DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011 Aloca frequências mistas regulares para o Reino Unido - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2011-03-03 Portaria nº 0425/DIR de 03/03/2011 DOU Nº 45, S/1, p. 13  04/03/2011 Aloca frequência mista regular para os Estados Unidos da América - TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2011-03-03 Portaria nº 0419/SSO de 03/03/2011 DOU Nº 45, S/1, p. 13  04/03/2011 Suspende o CHETA da STILUS TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-03-03 Portaria nº 0418/SSO de 03/03/2011 DOU Nº 45, S/1, p. 13  04/03/2011 Emite o CHETA e documentos pertinentes - XP TÁXI AÉREO E CARGAS LTDA. Abrir
2011-03-02 Portaria nº 0417/DIRP de 02/03/2011 BPS V.6  Nº 9 04/03/2011 Instituir a Câmara Técnica para Formação de Mão-de-Obra para o Setor Aéreo. Abrir
2011-03-01 Portaria nº 0405/SSO de 01/03/2011 DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - GUANAGRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em Guanagri (BA). Abrir
2011-03-01 Portaria nº 0404/SSO de 01/03/2011 DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - AERO AGRÍCOLA BANAVALE LTDA., em Sete Barras (SP). Abrir
2011-03-01 Portaria nº 0403/SSO de 01/03/2011 DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - FOLIAR - AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em Lagoa da Confusão (TO). Abrir
2011-03-01 Portaria nº 0402/SIA de 01/03/2011 DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011 Inscreve o aeródromo privado Biopalma (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-03-01 Portaria nº 0401/SIA de 01/03/2011 DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Chico Ledur (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3283/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-03-01 Portaria nº 0400/SIA de 01/03/2011 DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Mônica (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-03-01 Portaria nº 0399/SIA de 01/03/2011 DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Miguel da Catequese (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2092/SIA, de 12 de agosto de 2016. Abrir
2011-03-01 Portaria nº 0398/SSO de 01/03/2011 DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011 Aprova a 6ª Alteração Contratual da FLY COMPANY Escola de Aviação Civil Ltda., em Campo Grande (MS). Abrir
2011-03-01 Portaria nº 0397/SSO de 01/03/2011 DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa os Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas habilitações Célula e Grupo Motopropulsor da JP Azevedo Escola de Aviação Civil Ltda., em Imperatriz (MA). Abrir
2011-03-01 Portaria nº 0396/SSO de 01/03/2011 DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa o  Curso de Piloto Privado de Avião Teórico da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda., São Paulo (SP). Abrir
2011-02-28 Portaria nº 0393/SRE de 28/02/2011 DOU Nº 42, S/1, p.20 01/03/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - 163 AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-02-28 Portaria nº 0392/SRE de 28/02/2011 DOU Nº 42, S/1, p.20 01/03/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - DECOLA AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-02-28 Portaria nº 0391/SRE de 28/02/2011 DOU Nº 42, S/1, p.20 01/03/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado -RESGATE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-02-28 Portaria nº 0390/SRE de 28/02/2011 DOU Nº 42, S/1, p.20 01/03/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ALBA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-02-25 Portaria nº 0382/SIA de 25/02/2011 DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011 Inscreve o aeródromo privado Rancho Donana (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3293/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-02-25 Portaria nº 0381/SIA de 25/02/2011 DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Califórnia (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.660/SIA, de 23 de agosto de 2021. Abrir
2011-02-25 Portaria nº 0380/SIA de 25/02/2011 DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado PONTA DO SOL (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-02-25 Portaria nº 0379/SIA de 25/02/2011 DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado Dourado - 1 (SE). Abrir
2011-02-25 Portaria nº 0378/SIA de 25/02/2011 DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado Lone Star (RJ). Abrir
2011-02-25 Portaria nº 0377/SSO de 25/02/2011 DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011 Credenciamento, com base no parágrafo 67.73 (h) do RBHA 67, da Asinelli Clínica Médica Ltda., para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física para determinadas categorias de aeronavegantes civis.Revogada: Portaria nº 11.151/SPL, de 25 de abril de 2023 Abrir
2011-02-25 Portaria nº 0376/SIA de 25/02/2011 DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Heligalo (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3646/SIA, de 9 de dezembro de 2020. Abrir
2011-02-25 Portaria nº 0375/SIA de 25/02/2011 DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Pousada Rio Xingu (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3193/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-02-25 Portaria nº 0374/SIA de 25/02/2011 DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pontal (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-02-22 Portaria nº 0348/SSO de 22/02/2011 DOU Nº 38, S/1, p.6 23/02/2011 Revoga o credenciamento de clínica  para realizar inspeção de saúde para fins de emissão de Certificado de Capacidade Física – Clínica Santa Mura (CL001). Abrir
2011-02-22 Portaria nº 0346/SRE de 22/02/2011 DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROSARA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. – Sorriso (MT). Abrir
2011-02-22 Portaria nº 0345/SSO de 22/02/2011 DOU Nº 38, S/1, p.6 23/02/2011 Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado – Avião, Piloto Comercial/IFR - Avião e Instrutor de Voo - Avião do Aeroclube Escola de Pilotagem de Maricá - RJ. Abrir
2011-02-22 Portaria nº 0344/SSO de 22/02/2011 DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011 Aprova a 1ª Alteração Contratual da Academia Superior de Aviação – Escola de Aviação Civil Ltda, em Várzea Grande (MT). Abrir
2011-02-22 Portaria nº 0343/SSO de 22/02/2011 DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011 Renova a homologação dos cursos da Polícia Militar de Minas Gerais. Abrir
2011-02-22 Portaria nº 0342/SSO de 22/02/2011 DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011 Homologa os cursos teóricos de treinamento de solo de AS350, AS355, AS365 e EC135 da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas – Rio de Janeiro (RJ). Abrir
2011-02-22 Portaria nº 0341/SSO de 22/02/2011 DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011 Renova a homologação do curso prático de Piloto Privado - Avião do Aeroclube de Alegrete - RS. Abrir
2011-02-22 Portaria nº 0340/SSO de 22/02/2011 DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011 Renova a autorização de funcionamento e homologação dos cursos da STS Escola de Aviação Civil Ltda. - Rio de Janeiro (RJ). Abrir
2011-02-22 Portaria nº 0339/SSO de 22/02/2011 DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011 Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado Avião e Piloto Privado Planador do Aeroclube de Bebedouro - SP. Abrir
2011-02-22 Portaria nº 0338/SSO de 22/02/2011 DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011 Aprova a Quarta Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da AEROCOMANDER Escola de Aviação Civil Ltda. - Juiz de Fora (MG). Abrir
2011-02-22 Portaria nº 0337/SSO de 22/02/2011 DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011 Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos da Proflight Escola de Aviação Civil Ltda. - Campinas (SP). Abrir
2011-02-21 Portaria nº 0336/SIA de 21/02/2011 DOU Nº 37, S/1, p.13 22/02/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Vale do Tucanã (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3136, de 26 de dezembro de 2014 Abrir
2011-02-21 Portaria nº 0335/SIA de 21/02/2011 DOU Nº 37, S/1, p.13 22/02/2011 Altera a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Alagoas (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-02-21 Portaria nº 0334/SIA de 21/02/2011 DOU Nº 37, S/1, p.13 22/02/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Perobas (RO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-02-21 Portaria nº 0333/SIA de 21/02/2011 DOU Nº 37, S/1, p.13 22/02/2011 Renova a inscrição do heliponto em hospital privado Hospital Gastroclínica (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3139/SIA, de 4 de novembro de 2020. Abrir
2011-02-21 Portaria nº 0332/SIA de 21/02/2011 DOU Nº 37, S/1, p.13 22/02/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda do Limão (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.369/SIA, de 30 de julho de 2018 Abrir
2011-02-21 Portaria nº 0331/SIA de 21/02/2011 DOU Nº 37, S/1, p.13 22/02/2011 Inscreve o heliponto privado Mabe Hortolândia Eletrodomésticos Ltda (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1243/SIA, de 29 de maio de 2014 Abrir
2011-02-21 Portaria nº 0330/SIA de 21/02/2011 DOU Nº 37, S/1, p.13 22/02/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo Paraguaçu Paulista no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-02-21 Portaria nº 0329/SIA/SR de 21/02/2011 DOU Nº 37, S/1, ps.13-14 22/02/2011 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Revogada pela Portaria 2026, de 21 de outubro de 2011 Abrir
2011-02-18 Portaria nº 0326/SRE de 18/02/2011 DOU Nº 36, S/1, p.20 21/02/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária NORTE VERDE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-02-18 Portaria nº 0325/SRE de 18/02/2011 DOU Nº 36, S/1, p.20 21/02/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELICÓPTERO CINE TV SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. Abrir
2011-02-18 Portaria nº 0324/SRE de 18/02/2011 DOU Nº 36, S/1, p.20 21/02/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PIARARA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-02-18 Portaria nº 0323/SRE de 18/02/2011 DOU Nº 36, S/1, p.20 21/02/2011 Aprova a mudança do nome empresarial da empresa JDC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-02-17 Portaria nº 0310/DIR de 17/02/2011 BPS V.6, Nº 7,  18/02/2011 Extingue, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, as Unidades Regionais de Porto Alegre - RS e Recife - PE. Tornada sem efeito pela Portaria 788, de 20 de abril de 2011. Abrir
2011-02-15 Portaria nº 0288/SIA de 15/02/2011 DOU Nº 33, S/1, p.12 16/02/2011 Altera a inscrição do aeródromo Fazenda San Jose I (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-02-15 Portaria nº 0287/SIA de 15/02/2011 DOU Nº 33, S/1, p.12 16/02/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tangará (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-02-15 Portaria nº 0286/SIA de 15/02/2011 DOU Nº 33, S/1, p.12 16/02/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Maracaí (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 2758/SIA, de 17 de dezembro de 2012. Abrir
2011-02-15 Portaria nº 0285/SIA de 15/02/2011 DOU Nº 33, S/1, p.12 16/02/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Inês (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2504/SIA, de 16 de novembro de 2012 Abrir
2011-02-15 Portaria nº 0284/SIA de 15/02/2011 DOU Nº 33, S/1, p.12 16/02/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Namacoli (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-02-15 Portaria nº 0283/SIA de 15/02/2011 DOU Nº 33, S/1, p.12 16/02/2011 Renova a inscrição do heliponto privado BS Colway (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1296/SIA, de 4 de junho de 2014 Abrir
2011-02-14 Portaria nº 0274/SRE de 14/02/2011 DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011 Altera a Portaria nº 804/SRE, de 21 de maio de 2010.Revogada: Portaria nº 2923/SAS, de 27 de outubro de 2016. Abrir
2011-02-14 Portaria nº 0273/SSO de 14/02/2011 DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011 Renova a homologação do curso prático de Piloto Privado de Avião e homologa os cursos práticos de Piloto Comercial de Avião e Voo por Instrumentos do Aeroclube de Birigui. Abrir
2011-02-14 Portaria nº 0272/SSO de 14/02/2011 DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011 Homologa o curso de Multimotor do Aeroclube de Bragança Paulista. Abrir
2011-02-14 Portaria nº 0271/SSO de 14/02/2011 DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula da Flight Services Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-02-14 Portaria nº 0270/SSO de 14/02/2011 DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-H, PC-H e INV-H (partes teórica e prática) e homologa o curso de Treinamento de Solo na Aeronave Robinson 22 da EACAR - Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda.- Filial Piraquara. Abrir
2011-02-14 Portaria nº 0269/SSO de 14/02/2011 DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos, parte prática, do Aeroclube de Juiz de Fora. Abrir
2011-02-14 Portaria nº 0268/SSO de 14/02/2011 DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011 Homologa o curso de Voo por Instrumento de Helicóptero, parte teórica, da OMNI Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-02-14 Portaria nº 0267/SSO de 14/02/2011 DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011 Homologa o curso de Despachante Operacional de Voo da ACES HIGH ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2011-02-10 Portaria nº 0251/SIA de 10/02/2011 DOU Nº 30, S/1, p.14 11/02/2011 Aprova a relação de documentos e o formulário padronizado para apresentação dos requerimentos de que trata a Resolução Nº 181, de 25 de janeiro de 2011.Revogada: Portaria nº 65/SIA, de 8 de janeiro de 2019. Abrir
2011-02-10 Portaria nº 0250/SRE de 10/02/2011 DOU Nº 30, S/1, p.14 11/02/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - NEW FLY AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-02-10 Portaria nº 0249/SRE de 10/02/2011 DOU Nº 30, S/1, p.14 11/02/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PETTRA HELICÓPTEROS TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-02-09 Portaria nº 0232/SIA de 09/02/2011 DOU Nº 30, S/1, p.14 11/02/2011 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-02-09 Portaria nº 0231/SIA de 09/02/2011 DOU Nº 30, S/1, p.14 11/02/2011 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Vitória - SBVT. Abrir
2011-02-09 Portaria nº 0230/SIA de 09/02/2011 DOU Nº 29, S/1, p.45 10/02/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado BLACKFORD DOLPHIN (RJ). Revogada pela Portaria 1388/SIA, de 19 de julho de 2011. Abrir
2011-02-09 Portaria nº 0229/SIA de 09/02/2011 DOU Nº 29, S/1, p.45 10/02/2011 Homologa o heliponto em navio  privado FPSO ESPADARTE (RJ). Abrir
2011-02-09 Portaria nº 0228/SIA de 09/02/2011 DOU Nº 29, S/1, p.45 10/02/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Palmeiras de Goiás (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-02-09 Portaria nº 0227/SIA de 09/02/2011 DOU Nº 29, S/1, p.45 10/02/2011 Inscreve o heliponto privado Rio Verde/Mercosul (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2690/SIA, de 11 de outubro de 2013 Abrir
2011-02-09 Portaria nº 0226/SIA de 09/02/2011 DOU Nº 29, S/1, p.45 10/02/2011 Inscreve o aeródromo privado Vila Pitinga (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-02-09 Portaria nº 0225/SIA de 09/02/2011 DOU Nº 29, S/1, p.45 10/02/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Bradesco (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3121/SIA, de 4 de novembro de 2020. Abrir
2011-02-09 Portaria nº 0224/SIA de 09/02/2011 DOU Nº 29, S/1, p.45 10/02/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Alagoas (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-02-08 Portaria nº 0222/SRE de 08/02/2011 DOU Nº 28, S/1, p.6 09/02/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AXÉ TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-02-08 Portaria nº 0221/SRE de 08/02/2011 DOU Nº 28, S/1, p.6 09/02/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PILAR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-02-08 Portaria nº 0220/SRE de 08/02/2011 DOU Nº 28, S/1, p.6 09/02/2011 Revoga Portaria que autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado. Abrir
2011-02-08 Portaria nº 0099/GC5 de 08/02/2011 DOU N° 29, S/1, p.45, de 10/02/2011 Revogação de Portarias. Abrir
2011-02-03 Portaria nº 0210/SSO de 03/02/2011 DOU Nº 25, S/1, p.  12  04/02/2011 Homologa o Curso de Piloto Comercial de Avião e Voo por Instrumentos (parte prática) do Aeroclube de Araraquara. Abrir
2011-02-03 Portaria nº 0209/SCD de 03/02/2011 DOU Nº 25, S/1, p.  12  04/02/2011 Homologa o resultado do Processo Seletivo Complementar para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Privado de Avião. Abrir
2011-02-02 Portaria nº 0204/SSO de 02/02/2011 DOU Nº 24, S/1, p.  5  03/02/2011 Renova a homologação dos cursos do Aeroclube de Araraquara.Revogada: Portaria Nº 317/SIA, de 06 de fevereiro de 2015 Abrir
2011-02-02 Portaria nº 0203/SSO de 02/02/2011 DOU Nº 24, S/1, p.  5  03/02/2011 Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube de Ilhéus. Abrir
2011-02-02 Portaria nº 0202/SSO de 02/02/2011 DOU Nº 24, S/1, p.  5  03/02/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - FLORA Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2011-02-02 Portaria nº 0201/SSO de 02/02/2011 DOU Nº 24, S/1, p.  5  03/02/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - VIATEC Aviação Agrícola Ltda.. Abrir
2011-02-02 Portaria nº 0200/SSO de 02/02/2011 DOU Nº 24, S/1, p.  5  03/02/2011 Da emissão do CHETA e documentos pertinentes - ALBA TÁXI AÉREO LTDA.. Abrir
2011-02-01 Portaria nº 0197/SSO de 01/02/2011 DOU Nº 23, S/1, p.  5  02/02/2011 Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-001, Revisão A. Abrir
2011-01-31 Portaria nº 0190/SIA de 31/01/2011 DOU Nº 23, S/1, p.  5  02/02/2011 Homologa o heliponto em navio privado DEEPWATER NAVIGATOR (RJ). Abrir
2011-01-31 Portaria nº 0189/SIA de 31/01/2011 DOU Nº 23, S/1, p.  5  02/02/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado FLOATEL RELIANCE (RJ). Abrir
2011-01-31 Portaria nº 0188/SIA de 31/01/2011 DOU Nº 23, S/1, p.  5  02/02/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado WEST ORION (SP). Abrir
2011-01-31 Portaria nº 0187/SIA de 31/01/2011 DOU Nº 23, S/1, p.  5  02/02/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 26 (RJ). Abrir
2011-01-31 Portaria nº 0186/SIA de 31/01/2011 DOU Nº 23, S/1, p.  5  02/02/2011 Homologa o heliponto em navio privado WESTERN MONARCH (SP/RJ/ES).Revogada: Portaria Nº 2077/SIA, de 9 de setembro de 2014 Abrir
2011-01-31 Portaria nº 0185/SIA de 31/01/2011 DOU Nº 23, S/1, p.  5  02/02/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS XXIII (RJ). Abrir
2011-01-31 Portaria nº 0184/SIA de 31/01/2011 DOU Nº 23, S/1, p.  5  02/02/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PRIDE VENEZUELA (RJ).Revogada: Portaria Nº 2087/SIA, de 9 de setembro de 2014 Abrir
2011-01-31 Portaria nº 0183/SIA de 31/01/2011 DOU Nº 22, S/1, p.6 01/02/2011 Inscreve o heliponto privado Carreteiro (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3174/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-01-31 Portaria nº 0182/SIA de 31/01/2011 DOU Nº 22, S/1, p.6 01/02/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale Verde/MT (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1358/SIA, de 05 de maio de 2020 Abrir
2011-01-31 Portaria nº 0181/SIA de 31/01/2011 DOU Nº 22, S/1, p.6 01/02/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2436, de 17 de setembro de 2013 Abrir
2011-01-31 Portaria nº 0180/SIA de 31/01/2011 DOU Nº 22, S/1, p.6 01/02/2011 Inscreve o heliponto privado Vila São Paulo/Mercosul (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2691/SIA, de 11 de outubro de 2013 Abrir
2011-01-31 Portaria nº 0179/SIA de 31/01/2011 DOU Nº 22, S/1, p.6 01/02/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Aeromis (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1688/SIA, de 15 de maio de 2017. Abrir
2011-01-28 Portaria nº 0174/SRE de 28/01/2011 DOU Nº 21, S/1, p.13-14  31/01/2011 Estabelece os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência e as metas de eficiência a serem observadas pelos aeroportos. Abrir
2011-01-28 Portaria nº 0171/SRE de 28/01/2011 DOU Nº 21, S/1, p.13  31/01/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SORRISO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-01-28 Portaria nº 0168/SSO de 28/01/2011 DOU Nº 21, S/1, p.14  31/01/2011 Altera o CHETA da empresa AEROMASTER TÁXI AÉREO número 2004-06-4CHJ-15-01 emitido em 14 de setembro de 2006 conforme o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA) 135. Abrir
2011-01-28 Portaria nº 0166/SIA de 28/01/2011 DOU Nº 21, S/1, p.13  31/01/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado João Dias (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1213, de 14 de maio de 2013 Abrir
2011-01-28 Portaria nº 0165/SIA de 28/01/2011 DOU Nº 21, S/1, p.13  31/01/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Karl Hermann Isenberg (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3616/SIA, de 7 de dezembro de 2020. Abrir
2011-01-28 Portaria nº 0164/SIA de 28/01/2011 DOU Nº 21, S/1, p.13  31/01/2011 Inscreve o aeródromo privado Tambori (PI) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 1124/SIA, de 10 de maio de 2016) Abrir
2011-01-28 Portaria nº 0163/SIA de 28/01/2011 DOU Nº 21, S/1, p.13  31/01/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo Dix-Sept Rosado/RN no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-01-28 Portaria nº 0162/SIA de 28/01/2011 DOU Nº 21, S/1, p.13  31/01/2011 Altera e renova a inscrição do Aeródromo de Alta Floresta, que passa a se chamar Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias, no cadastro de aeródromos.Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.745/SIA, de 23 de agosto de 2021. Abrir
2011-01-28 Portaria nº 0161/SIA de 28/01/2011 DOU Nº 21, S/1, p.13  31/01/2011 Altera e renova a inscrição do Aeroporto de Belém/Brigadeiro Protásio de Oliveira - PA no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-01-27 Portaria nº 0147/SSO de 27/01/2011 DOU Nº 20, S/1, p. 10  28/01/2011 Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado Avião e Instrutor de Voo Avião do Aeroclube de Lages. Abrir
2011-01-25 Portaria nº 0129/SSO de 25/01/2011 DOU Nº 18, S/1, p.21  26/01/2011 Renova a homologação dos cursos da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. Abrir
2011-01-25 Portaria nº 0128/SSO de 25/01/2011 DOU Nº 18, S/1, p.21  26/01/2011 Autoriza a J.P.A. Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. a ministrar cursos de CPD/CPR. Abrir
2011-01-25 Portaria nº 0127/SSO de 25/01/2011 DOU Nº 18, S/1, p.21  26/01/2011 Renova a homologação dos cursos de piloto privado de avião, piloto comercial de avião e instrutor de vôo de avião, partes teórica e prática, do Aeroclube de Eldorado do Sul. Abrir
2011-01-25 Portaria nº 0126/SSO de 25/01/2011 DOU Nº 18, S/1, p.21  26/01/2011 Homologa os cursos de Piloto Comercial Avião e Voo por Instrumentos, parte prática, do Aeroclube de Rio Claro. Abrir
2011-01-25 Portaria nº 0125/SSO de 25/01/2011 DOU Nº 18, S/1, p.21  26/01/2011 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião e Instrutor de Voo Avião, parte prática, do Aeroclube de Rio Claro. Abrir
2011-01-25 Portaria nº 0124/SIA de 25/01/2011 DOU Nº 18, S/1, p.21  26/01/2011 Inscreve o aeródromo privado Fernando João Pereira dos Santos Filho (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-01-25 Portaria nº 0123/SIA de 25/01/2011 DOU Nº 18, S/1, p.21  26/01/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado My Way (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-01-24 Portaria nº 0122/SIA de 24/01/2011 DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Céu Aberto LTDA (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3242/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-01-24 Portaria nº 0121/SIA de 24/01/2011 DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 Inscreve o heliponto privado Gama (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-01-24 Portaria nº 0120/SIA de 24/01/2011 DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Agrishow (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-01-24 Portaria nº 0119/SIA de 24/01/2011 DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paulista (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-01-24 Portaria nº 0118/SIA de 24/01/2011 DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 Inscreve o heliponto privado Rodoviária  (ES) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2182/SIA, de 15 de setembro de 2014 Abrir
2011-01-24 Portaria nº 0117/SIA de 24/01/2011 DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Poruína (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-01-24 Portaria nº 0116/SIA de 24/01/2011 DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 Inscreve o heliponto privado São Tomé (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2270/SIA, de 21 de agosto de 2015 Abrir
2011-01-24 Portaria nº 0115/SIA de 24/01/2011 DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-01-24 Portaria nº 0114/SIA de 24/01/2011 DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 Inscreve o heliponto privado Grupo Santander Banespa-Panamérica Park (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1512, de 12 junho de 2013 Abrir
2011-01-24 Portaria nº 0113/SIA de 24/01/2011 DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 Renova a inscrição do heliponto privado BASF Guaratinguetá (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3.248/SIA, de 18 de outubro de 2018. Abrir
2011-01-24 Portaria nº 0112/SIA de 24/01/2011 DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fazendinha (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-01-24 Portaria nº 0111/SIA de 24/01/2011 DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 Inscreve o heliponto privado Haras Bella Vista (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3176/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-01-24 Portaria nº 0110/SIA de 24/01/2011 DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Furnas Centrais Elétricas S/A (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-01-24 Portaria nº 0109/SIA de 24/01/2011 DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE NITEROI MV 18 (RJ). Abrir
2011-01-24 Portaria nº 0108/SRE de 24/01/2011 DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - PAMPEANA AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2011-01-24 Portaria nº 0107/SRE de 24/01/2011 DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ARAÇAVOOS TÁXI AÉREO E TURISMO LTDA. Abrir
2011-01-21 Portaria nº 0104/SIA de 21/01/2011 DOU Nº 16, S/1, p. 10  24/01/2011 Concede  o Atestado de Capacitação Operacional - Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto de Belo Horizonte / Pampulha. Abrir
2011-01-21 Portaria nº 0103/SSO de 21/01/2011 DOU Nº 16, S/1, p. 10  24/01/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa os Cursos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Helicóptero, parte prática, e Treinamento de Solo das Aeronaves Robinson 22 e Robinson 44 da VOO SOLO HELICÓPTEROS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2011-01-20 Portaria nº 0101/SRE de 20/01/2011 DOU Nº 15, S/1, p.26   21/01/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - HELIMINAS TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Revogada pela Portaria 1579, de 23 de agosto de 2011 Abrir
2011-01-18 Portaria nº 0083/SIA de 18/01/2011 DOU Nº 13, S/1, p.3  19/01/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Projac (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-01-18 Portaria nº 0081/SIA de 18/01/2011 DOU Nº 13, S/1, p.3  19/01/2011 Inscreve o heliponto privado Usina Serra Grande (AL) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.622/SIA, de 6 de outubro de 2020. Abrir
2011-01-18 Portaria nº 0080/SIA de 18/01/2011 DOU Nº 13, S/1, p.3  19/01/2011 Inscreve o aeródromo privado Caima (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-01-18 Portaria nº 0079/SSO de 18/01/2011 DOU Nº 13, S/1, p.3  19/01/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) n.º2006-05-2CIR-10-01/UR emitido em 23 de maio de 2006, em favor da empresa Bahia Taxi Aéreo Ltda. Abrir
2011-01-18 Portaria nº 0078/SSO de 18/01/2011 DOU Nº 13, S/1, p.3  19/01/2011 Emite o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2011-01-4CNI-01-00, em favor da empresa Lynx Táxi Aéreo LTDA. Abrir
2011-01-18 Portaria nº 0077/SSO de 18/01/2011 DOU Nº 13, S/1, p.3  19/01/2011 Revoga a Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de São Sebastião do Paraíso. Abrir
2011-01-17 Portaria nº 0076/SIA de 17/01/2011 DOU Nº 12, S/1, p. 14  18/01/2011 Altera e Renova a inscrição do Aeródromo Privado São Miguel do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-01-17 Portaria nº 0075/SIA de 17/01/2011 DOU Nº 12, S/1, p. 14  18/01/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 37 (RJ). Abrir
2011-01-13 Portaria nº 0073/SCD de 13/01/2011 DOU Nº 10, S/1, p. 10  14/01/2011 Efetua alterações para atender ao Edital do Processo Seletivo Complementar para Concessão de Bolsas Remanescentes para Formação de Jovens Pilotos para a Aviação Civil, publicado no Diário Oficial de 18 de agosto de 2010. Abrir
2011-01-13 Portaria nº 0060/SIA de 13/01/2011 DOU Nº 10, S/1, ps. 10-11  14/01/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Lavalpa (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 3436/SIA, de 23 de dezembro de 2015 Abrir
2011-01-13 Portaria nº 0059/SIA de 13/01/2011 DOU Nº 10, S/1, ps. 10-11  14/01/2011 Inscreve o heliponto privado Condomínio Jacumã Ocean Resort (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-01-13 Portaria nº 0058/SIA de 13/01/2011 DOU Nº 10, S/1, p. 10  14/01/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3211/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-01-12 Portaria nº 0045/SSO de 12/01/2011 DOU Nº 9, S/1, p.7  13/01/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2008-06-3CMM-01-00, emitido em 16 de junho de 2008 em favor da empresa ADE AERO TÁXI LTDA. Abrir
2011-01-11 Portaria nº 0043/SSO de 11/01/2011 DOU Nº 7, S/1, p.26  11/01/2011 Emite para a empresa ENVIRA TÁXI AÉREO LTDA., o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo. Abrir
2011-01-11 Portaria nº 0042/SSO de 11/01/2011 DOU Nº 7, S/1, p.26  11/01/2011 Emite para a empresa DONDE - AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2011-01-11 Portaria nº 0041/SSO de 11/01/2011 DOU Nº 7, S/1, p.26  11/01/2011 Revoga a suspensão do CAA do Aeroclube de São Sebastião do Paraíso. Abrir
2011-01-11 Portaria nº 0040/SSO de 11/01/2011 DOU Nº 7, S/1, p.26  11/01/2011 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da TRI-STAR Serviços Aeroportuários Ltda. Abrir
2011-01-07 Portaria nº 0039/SSO de 07/01/2011 DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 1998-12-0CAV-04-09, da empresa Meta-Mesquita Transportes Aéreos. Abrir
2011-01-07 Portaria nº 0038/SSO de 07/01/2011 DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Comissário de Vôo da Aero Sim Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-01-07 Portaria nº 0037/SSO de 07/01/2011 DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa os Cursos de Comissário de Vôo, Piloto Privado de Avião (teórico), Piloto Comercial de Avião (teórico), Piloto Privado de Helicóptero (teórico), Piloto Comercial de Helicóptero (teórico) e Vôo por Instrumentos (teórico) da Eagles Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-01-07 Portaria nº 0036/SSO de 07/01/2011 DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011 Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Avião/IFR da Universidade Tuiuti do Paraná. Abrir
2011-01-07 Portaria nº 0035/SSO de 07/01/2011 DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011 Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A/IFR, IFR, INV-A e CMV do Aeroclube de Marília. Abrir
2011-01-07 Portaria nº 0034/SSO de 07/01/2011 DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011 Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR do Aeroclube de Tietê. Abrir
2011-01-07 Portaria nº 0033/SSO de 07/01/2011 DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011 Homologa o Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica da FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUMEC. Abrir
2011-01-07 Portaria nº 0032/SSO de 07/01/2011 DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011 Renova a homologação do curso de Piloto Privado Avião, parte prática, da BRAS FLIGHT Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-01-07 Portaria nº 0031/SSO de 07/01/2011 DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Piloto Privado Helicóptero, parte teórica, da MAGISTER Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2011-01-06 Portaria nº 0026/SIA de 06/01/2011 DOU Nº 5, S/1, p.24  07/01/2011 Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) no 013/2011/SBVT ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto de Vitória / Eurico de Aguiar Salles. Abrir
2011-01-06 Portaria nº 0021/SCD de 06/01/2011 DOU Nº 5, S/1, p.25  07/01/2011 Autoriza a ARES - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., com sede no Rio de Janeiro/RJ, a ministrar os cursos Abrir
2011-01-06 Portaria nº 0020/SIA de 06/01/2011 DOU Nº 5, S/1, p.25  07/01/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Hotel Ariaú Amazon Towers II (AM) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3190/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-01-06 Portaria nº 0017/SIA de 06/01/2011 DOU Nº 5, S/1, p.25  07/01/2011 Excluir o heliponto privado Valmir Amaral (DF) do cadastro de aeródromos. Abrir
2011-01-05 Portaria nº 0016/SIA de 05/01/2011 DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 Homologa o heliponto em navio privado TOISA CONQUEROR (RJ).Revogada: Portaria Nº 2079/SIA, de 9 de setembro de 2014 Abrir
2011-01-05 Portaria nº 0015/SIA de 05/01/2011 DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PRIDE PORTLAND (ES) Abrir
2011-01-05 Portaria nº 0014/SRE de 05/01/2011 DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária COSTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2011-01-05 Portaria nº 0013/SRE de 05/01/2011 DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária OLHE PROPAGANDA AÉREA LTDA. Abrir
2011-01-05 Portaria nº 0012/SIA de 05/01/2011 DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Duas Âncoras - Seção JAÓ (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3305/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2011-01-05 Portaria nº 0011/SIA de 05/01/2011 DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Magnum (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-01-05 Portaria nº 0010/SIA de 05/01/2011 DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tucano (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-01-05 Portaria nº 0009/SIA de 05/01/2011 DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Federação Paulista de Futebol (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2011-01-05 Portaria nº 0008/SIA de 05/01/2011 DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Curiaú (AP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1228, de 14 de maio de 2013 Abrir
2011-01-05 Portaria nº 0007/SIA de 05/01/2011 DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Terras de São José (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1696/SIA, de 03 de junho de 2019. Abrir
2011-01-05 Portaria nº 0006/SIA de 05/01/2011 DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Marechiaro (RJ) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 1247/SIA, de 29 de maio de 2014) Abrir
2011-01-05 Portaria nº 0005/SIA de 05/01/2011 DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 Inscreve o heliponto privado Bela Cintra (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1763/SIA, de 5 de julho de 2014 Abrir
2011-01-05 Portaria nº 0004/SIA de 05/01/2011 DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 Inscreve o heliponto em hospital privado INTO (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1176/SIA, de 15 de maio de 2015 Abrir
2011-01-05 Portaria nº 0003/SSO de 05/01/2011 DOU Nº 5, S/1, p.25  07/01/2011 Emite para a empresa AERO RIO TÁXI AÉREO LTDA., o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo. Abrir
2011-01-04 Portaria nº 0001/SCD de 04/01/2011 DOU Nº 3, S/1, p.18  05/01/2011 Homologa o resultado do Processo Seletivo Complementar para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Privado de Avião - bolsistas remanejados. Abrir
2010-12-31 Portaria nº 2448/SIA de 31/12/2010 DOU Nº 1, S/1, p.3  03/01/2011 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea Contra Atos de Interferência Ilícita (PSEA) da AEROSUR. Abrir
2010-12-31 Portaria nº 2447/SSO de 31/12/2010 DOU Nº 1, S/1, p.4  03/01/2011 Emite para a empresa SERAGRI – Serviços Aero Agrícolas Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-12-31 Portaria nº 2446/SSO de 31/12/2010 DOU Nº 1, S/1, p.4  03/01/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2008-06-6CMJ-01-00, emitido em 06 de junho de 2008 em favor da empresa PAN TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-12-30 Portaria nº 2444/SSO de 30/12/2010 DOU Nº 251, S/1, p. 47  30/12/2010 Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Garibaldi. Abrir
2010-12-30 Portaria nº 2443/SSO de 30/12/2010 DOU Nº 251, S/1, p. 47  30/12/2010 Da suspensão do CHETA e documentos pertinentes - PEMA – Pereira Machado Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2010-12-29 Portaria nº 2431/SSO de 29/12/2010 DOU Nº 250, S/1, p. 90  30/12/2010 Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, habilitação Célula, do CETEC Lagos – Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos. Abrir
2010-12-29 Portaria nº 2430/SSO de 29/12/2010 DOU Nº 250, S/1, p. 90  30/12/2010 Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso teórico PP-A da CLP – ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Abrir
2010-12-29 Portaria nº 2429/SSO de 29/12/2010 DOU Nº 250, S/1, p. 90  30/12/2010 Renova a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas habilitações AVI, CEL e GMP da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. Abrir
2010-12-29 Portaria nº 2424/SSO de 29/12/2010 DOU Nº 250, S/1, p. 90  30/12/2010 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - GLOBO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-12-28 Portaria nº 2418/SSO de 28/12/2010 DOU Nº 249, S/1, p. 23  29/12/2010 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Air Training Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-12-27 Portaria nº 2417/SSO de 27/12/2010 DOU Nº 248, S/1, p. 26  28/12/2010 Da Revogação da Suspensão do CHETA e documentos pertinentes - SOL LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2010-12-27 Portaria nº 2416/SIA de 27/12/2010 DOU Nº 248, S/1, p. 26  28/12/2010 Exclui o Heliponto Privado DIMEP (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-27 Portaria nº 2415/SIA de 27/12/2010 DOU Nº 248, S/1, p. 26  28/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Piquiatuba (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3181/SIA, de 9 de novembro de 2020. Abrir
2010-12-27 Portaria nº 2414/SIA de 27/12/2010 DOU Nº 248, S/1, p. 26  28/12/2010 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Inês (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-27 Portaria nº 2413/SIA de 27/12/2010 DOU Nº 248, S/1, p. 26  28/12/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3337/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-12-27 Portaria nº 2412/SIA de 27/12/2010 DOU Nº 248, S/1, p. 26  28/12/2010 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Inácio (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.428/SIA, de 16 de setembro de 2020. Abrir
2010-12-27 Portaria nº 2411/SSO de 27/12/2010 DOU Nº 248, S/1, p. 26  28/12/2010 Prorrogação da autorização de funcionamento e da homologação de cursos da EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA. Abrir
2010-12-27 Portaria nº 2410/SSO de 27/12/2010 DOU Nº 248, S/1, p. 26  28/12/2010 Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR e Voo por Instrumentos do Aeroclube de Birigui. Abrir
2010-12-27 Portaria nº 2409/SSO de 27/12/2010 DOU Nº 248, S/1, p. 26  28/12/2010 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, IFR-A e INV-A do Aeroclube de Novo Hamburgo. Abrir
2010-12-27 Portaria nº 2408/SSO de 27/12/2010 DOU Nº 248, S/1, p. 26  28/12/2010 Renova a homologação do curso de Comissário de Voo do Aeroclube do Pará, em Belém - PA. Abrir
2010-12-27 Portaria nº 2407/SSO de 27/12/2010 DOU Nº 248, S/1, p. 26  28/12/2010 Revogação da Autorização de funcionamento e da homologação dos cursos da Challenger Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-12-23 Portaria nº 2371/SSO de 23/12/2010 DOU Nº 246, S/1, p. 21  24/12/2010 Da emissão do CHETA e documentos pertinentes - ROTORWEST AERO TÁXI e SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2010-12-23 Portaria nº 2370/SSO de 23/12/2010 DOU Nº 246, S/1, p. 21  24/12/2010 Da revogação do CHETA e documentos pertinentes - Cielo Trading e Táxi Aéreos S/A. Abrir
2010-12-22 Portaria nº 2367/SSO de 22/12/2010 DOU Nº 245, S/1, p. 55  23/12/2010 Da suspensão do CHETA e documentos pertinentes - PAN Táxi Aéreo Ltda. Abrir
2010-12-22 Portaria nº 2360/SIA de 22/12/2010 DOU Nº 246, S/1, p. 21  24/12/2010 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Batatais – SP no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1.240/SIA, de 16 de abril de 2018 Abrir
2010-12-22 Portaria nº 2359/SSO de 22/12/2010 DOU Nº 245, S/1, p. 55  23/12/2010 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aviação Agrícola SANTA TEREZINHA Ltda. Abrir
2010-12-22 Portaria nº 2358/SSO de 22/12/2010 DOU Nº 245, S/1, p. 55  23/12/2010 Suspensão do CHETA da ALLIANCE JET TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-12-22 Portaria nº 2351/SRE de 22/12/2010 DOU Nº 245, S/1, p. 55  23/12/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - EXECUTIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-12-22 Portaria nº 2350/SRE de 22/12/2010 DOU Nº 245, S/1, p. 54  23/12/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - FLEET TAXI AÉREO LTDA Abrir
2010-12-22 Portaria nº 2349/SRE de 22/12/2010 DOU Nº 245, S/1, p. 54  23/12/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - AEROTUR TAXI AEREO LTDA. Abrir
2010-12-22 Portaria nº 2348/SRE de 22/12/2010 DOU Nº 245, S/1, p. 54  23/12/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ENVIRA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-12-22 Portaria nº 2347/SRE de 22/12/2010 DOU Nº 245, S/1, p. 54  23/12/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - DELTA AERO TÁXI LTDA. Abrir
2010-12-22 Portaria nº 2346/SRE de 22/12/2010 DOU Nº 245, S/1, p. 54  23/12/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - SOLAR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-12-22 Portaria nº 2345/SRE de 22/12/2010 DOU Nº 245, S/1, p. 54  23/12/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SCHEIS AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-12-21 Portaria nº 2343/DIRP de 21/12/2010 DOU Nº 244, S/1, p. 22  22/12/2010 Aloca freqüências mista regulares para a Alemanha – TAM Linhas Aéreas S.A. Abrir
2010-12-21 Portaria nº 2338/DIRP de 21/12/2010 DOU Nº 244, S.2, p.9 22/12/2010 Designação de Diretor. Abrir
2010-12-21 Portaria nº 2336/SRE de 21/12/2010 DOU Nº 244, S/1, p. 23  22/12/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado – H.T.A. TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2010-12-21 Portaria nº 2335/SIA de 21/12/2010 DOU Nº 244, S/1, p. 23  22/12/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Mantecorp (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-21 Portaria nº 2334/SIA de 21/12/2010 DOU Nº 244, S/1, p. 23  22/12/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda da Mata (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-20 Portaria nº 2333/SIA de 20/12/2010 DOU Nº 243, S/1, p. 43 21/12/2010 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Privado Tabuleiro no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.309/SIA, de 8 de setembro de 2020. Abrir
2010-12-17 Portaria nº 2317/SRE de 17/12/2010 DOU Nº 242, S/1, p.15  20/12/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BR AIR TRASNPORTES AÉREOS LTDA. Abrir
2010-12-17 Portaria nº 2305/SSO de 17/12/2010 DOU Nº 242, S/1, p.15  20/12/2010 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) n.º 2003-12-0CCW-04-01 emitido em 23 de novembro de 2005, em favor da HELIVIA AERO TÁXI LTDA. Abrir
2010-12-16 Portaria nº 2332/SIA de 16/12/2010 DOU Nº 243, S/1, p. 43  21/12/2010 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Dourados (SSDO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-16 Portaria nº 2331/SIA de 16/12/2010 DOU Nº 243, S/1, p. 43  21/12/2010 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Itanhaém - SP no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3.170/SIA, de 10 de outubro de 2018. Abrir
2010-12-16 Portaria nº 2330/SIA de 16/12/2010 DOU Nº 243, S/1, p. 43  21/12/2010 Inscreve o Heliponto Privado Mundo Plaza (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-16 Portaria nº 2329/SIA de 16/12/2010 DOU Nº 243, S/1, p. 43  21/12/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Aeroclube de Bento Gonçalves (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.543/SIA, de 29 de setembro de 2020. Abrir
2010-12-16 Portaria nº 2328/SIA de 16/12/2010 DOU Nº 243, S/1, p. 43  21/12/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Dr. Almir Lopes de Oliveira Melo (MA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-16 Portaria nº 2327/SIA de 16/12/2010 DOU Nº 243, S/1, p. 53  21/12/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda 3M (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3222/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-12-16 Portaria nº 2326/SIA de 16/12/2010 DOU Nº 243, S/1, p. 43  21/12/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Reata (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-16 Portaria nº 2325/SIA de 16/12/2010 DOU Nº 243, S/1, p. 43  21/12/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2108/SIA, de 10 de setembro de 2014 Abrir
2010-12-16 Portaria nº 2302/SSO de 16/12/2010 DOU Nº 241, S/1, p. 53  17/12/2010 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 1998-12-0CAV-04-09, emitido em 03 de abril de 2009 em favor da empresa Meta-Mesquita Transportes Aéreos Abrir
2010-12-16 Portaria nº 2301/SSO de 16/12/2010 DOU Nº 241, S/1, p. 53  17/12/2010 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2002-12-7CLM-03-01, emitido em 11 de dezembro de 2006 em favor da empresa TROPICAL TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2010-12-16 Portaria nº 2300/SSO de 16/12/2010 DOU Nº 241, S/1, p. 53  17/12/2010 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-06-1CJS-02-01, emitido em 23 de outubro de 2009, em favor de RENASCENÇA TÁXI AÉREO LTDA Abrir
2010-12-16 Portaria nº 2299/SSO de 16/12/2010 DOU Nº 241, S/1, p. 53  17/12/2010 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-03-5CEW-01-02, emitido em 17 de outubro de 2008, em favor de TÁXI AÉREO AMERICAN LTDA Abrir
2010-12-16 Portaria nº 2298/SSO de 16/12/2010 DOU Nº 241, S/1, p. 53  17/12/2010 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2000-06-5CAY-01-03, emitido em 20 de novembro de 2008, em favor de TASUL - TÁXI AÉREO SUL LTDA. Abrir
2010-12-15 Portaria nº 2286/SSO de 15/12/2010 DOU Nº 240, S/1, p.22  16/12/2010 Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Uberaba. Abrir
2010-12-15 Portaria nº 2285/SSO de 15/12/2010 DOU Nº 240, S/1, p.22  16/12/2010 Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de São Sebastião do Paraíso. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2284/SSO de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31  15/12/2010 Homologa o curso Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Instrutor de Voo de Avião e Voo por Instrumentos parte teórica e prática, do Aeroclube de Santa Cruz do Sul. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2280/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Viganó 3 (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3190/SIA, de 9 de novembro de 2020. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2279/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Mima (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1366/SIA, de 6 de maio de 2019. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2278/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Mima 3 (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2277/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Goettems (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2276/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Ibiporanga da Felicidade (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3213/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2275/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Vicente (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 986/SIA, de 22 de abril de 2014 Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2274/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Judas (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2159/SIA, de 24 de agosto de 2020 Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2273/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Roncador I (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.183/SIA, de 26 de agosto de 2020. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2272/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Nova Era (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3187/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2271/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Acará (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria n. 108/SIA, de 16 de janeiro de 2014. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2270/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Heliponto Privado Fagulha (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3266/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2269/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Heliponto Privado Edifício América (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.913/SIA, de 18 de setembro de 2018. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2268/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Waromada (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2890/SIA, de 10 de outubro de 2020 Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2267/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Warogarem (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2894 /SIA, de 19 de outubro de 2020. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2266/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Waphuta (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2924 /SIA, de 21 de outubro de 2020. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2265/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Uxiu (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2893/SIA, de 19 de outubro de 2020 Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2264/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Tucuxim (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2263/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado TICOÇA (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2262/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado SAWI (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2894 /SIA, de 19 de outubro de 2020. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2261/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado SAUBA (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2921 /SIA, de 21 de outubro de 2020. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2260/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado SAPAN (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2891/SIA, de 19 de outubro de 2020 Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2259/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado São Luiz Cotingo (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2957 /SIA, de 22 de outubro de 2020. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2258/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Santo Antônio do Pão (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2954 /SIA, de 22 de outubro de 2020. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2257/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Santa Rosa (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2256/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Santa Rita (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2255/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Santa Inês (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2916/SIA, de 20 de outubro de 2020. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2254/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Samã I (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2889 /SIA, de 19 de outubro de 2020 Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2253/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Ponto Geral (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2252/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Pista Plá e Silva (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.374/SIA, de 14 de setembro de 2020. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2251/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Onkiola (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2901/SIA, de 19 de outubro de 2020. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2250/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Olomai (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2917 /SIA, de 20 de outubro de 2020 Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2249/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Nova Vitória (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2905 /SIA, de 20 de outubro de 2020. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2248/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Napoleão (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.838/SIA, de 27 de dezembro de 2021. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2247/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Makukem (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.826/SIA, de 27 de dezembro de 2021. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2246/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Lago Verde (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2245/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado HAXIU (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.872/SIA, de 16 de outubro de 2020. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2244/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Guariba (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.825/SIA, de 27 de dezembro de 2021. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2243/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Caraparu 4 (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.803/SIA, de 14 de outubro de 2020. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2242/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Caracaranã (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2883 /SIA, de 16 de outubro de 2020 Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2241/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Barra Grande (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 3188, de 3 de dezembro de 2013 Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2240/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Angical (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2881/SIA, de 16 de outubro de 2020. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2239/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Andorinha (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2874 /SIA, de 16 de outubro de 2020 Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2238/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Ajarani 2 (RR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 6.807/SIA, de 23 de dezembro de 2021. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2237/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS 47 (RJ). Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2236/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN SCEPTER (AM). Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2235/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado SKANDI VITÓRIA (SP/RJ). Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2234/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado SKANDI ACHIEVER (RJ/SP). Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2233/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado ACERGY CONDOR (RJ). Revogada pela Portaria n. 158/SIA, de 20 de janeiro de 2014. Abrir
2010-12-14 Portaria nº 2232/SIA de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Privado Ecotur Univini Park (RR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-10 Portaria nº 2231/SIA de 10/12/2010 DOU Nº 237, S/1, p.8  13/12/2010 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da FEDEX – FEDERAL EXPRESS CORPORATION. Abrir
2010-12-10 Portaria nº 2230/SIA de 10/12/2010 DOU Nº 237, S/1, p.8  13/12/2010 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da LAN PERU. Abrir
2010-12-10 Portaria nº 2229/SIA de 10/12/2010 DOU Nº 237, S/1, p.8  13/12/2010 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da LAN CARGO. Abrir
2010-12-10 Portaria nº 2228/SIA de 10/12/2010 DOU Nº 237, S/1, p.8  13/12/2010 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da LAN ARGENTINA. Abrir
2010-12-10 Portaria nº 2227/SSO de 10/12/2010 DOU Nº 237, S/1, p.8  13/12/2010 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Planadores de Venâncio Aires. Abrir
2010-12-10 Portaria nº 2226/SSO de 10/12/2010 DOU Nº 237, S/1, p.8  13/12/2010 Emite para a empresa SANTA VITÓRIA Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-12-10 Portaria nº 2225/SSO de 10/12/2010 DOU Nº 237, S/1, p.8  13/12/2010 Emite para a empresa AEROÍMPAR Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-12-09 Portaria nº 2224/SCD de 09/12/2010 DOU Nº 236, S/1, p.26  10/12/2010 Autoriza a empresa TRIP LINHAS AÉREAS a oferecer o curso GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL… Abrir
2010-12-07 Portaria nº 2200/SSO de 07/12/2010 DOU Nº 234, S/1, p.7  08/12/2010 Emite para a empresa KNA Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-12-07 Portaria nº 2199/SIA de 07/12/2010 DOU Nº 234, S/1, p.7  08/12/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Graciosa (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1294/SIA, de 28 de maio de 2015 Abrir
2010-12-07 Portaria nº 2198/SIA de 07/12/2010 DOU Nº 234, S/1, p.7  08/12/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Santa Clara (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-07 Portaria nº 2197/SIA de 07/12/2010 DOU Nº 234, S/1, p.7  08/12/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Itagro (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-07 Portaria nº 2196/SIA de 07/12/2010 DOU Nº 234, S/1, p.7  08/12/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado World Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-07 Portaria nº 2195/SIA de 07/12/2010 DOU Nº 234, S/1, p.7  08/12/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Silvana (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-07 Portaria nº 0607/DIRP de 07/12/2010 DOU Nº 234, S.2, p.5 08/12/2010 Designação de Diretores Abrir
2010-12-06 Portaria nº 2193/SIA de 06/12/2010 DOU Nº 233, S/1, p.19  07/12/2010 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da TRIP LINHAS AÉREAS S/A. Abrir
2010-12-02 Portaria nº 0607/DIRP de 02/12/2010 DOU Nº 231, S/1, p. 31  3/12/2010 Autorizar a baixa da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica perante a Receita Federal do Brasil - GER6/ANAC, GER3/ANAC e ESCRITÓRIO DE AVIAÇÃO CIVIL DE CURITIBA. Abrir
2010-12-01 Portaria nº 2175/SSO de 01/12/2010 DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010 Emite para a empresa CEAL Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2010-11-5IBE-03-00. Abrir
2010-12-01 Portaria nº 2174/SSO de 01/12/2010 DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010 Emite para a empresa AGROVEL -  Agro Aérea Vila Velha Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-12-01 Portaria nº 2173/SSO de 01/12/2010 DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010 Emite para a empresa SADAG – SERVIÇO AÉREO DE DEFESA AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola Abrir
2010-12-01 Portaria nº 2172/SRE de 01/12/2010 DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária TAXI AÉREO GUIMARÃES LTDA. Abrir
2010-12-01 Portaria nº 2171/SIA de 01/12/2010 DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Congonhas (PR) do cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-01 Portaria nº 2170/SIA de 01/12/2010 DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado PEREGRINE - 1 (RJ). Abrir
2010-12-01 Portaria nº 2169/SIA de 01/12/2010 DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado TOISA SENTINEL (RJ).Revogada: Portaria Nº 2078/SIA, de 9 de setembro de 2014 Abrir
2010-12-01 Portaria nº 2168/SIA de 01/12/2010 DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN ALLIANCE (ES). Abrir
2010-12-01 Portaria nº 2167/SIA de 01/12/2010 DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS VI (RN). Abrir
2010-12-01 Portaria nº 2166/SIA de 01/12/2010 DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010 Inscreve o Heliponto em Hospital Privado Hospital São Mateus (CE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3282/SIA, de 16 de novembro de 2020. Abrir
2010-12-01 Portaria nº 2165/SIA de 01/12/2010 DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Boa Safra (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 716/SIA, de 4 de abril de 2016) Abrir
2010-12-01 Portaria nº 2164/SIA de 01/12/2010 DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Candiota (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1334/SIA, de 5 de maio de 2016. Abrir
2010-12-01 Portaria nº 2163/SIA de 01/12/2010 DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Condomínio Boa Esperança (PI) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.249/SIA, de 2 de setembro de 2020. Abrir
2010-12-01 Portaria nº 2162/SIA de 01/12/2010 DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Estância das Cascatas (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-01 Portaria nº 2161/SIA de 01/12/2010 DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Barra Mansa (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-01 Portaria nº 2160/SIA de 01/12/2010 DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Joaquim (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-01 Portaria nº 2159/SIA de 01/12/2010 DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Wilma Rebelo (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-12-01 Portaria nº 2158/SIA de 01/12/2010 DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Ministro Nelson Hungria (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-11-30 Portaria nº 2140/SSO de 30/11/2010 DOU Nº 229, S/1, p.13  01/12/2010 Renovação da homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Sergipe. Abrir
2010-11-29 Portaria nº 2139/DIRP de 29/11/2010 DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010 Autoriza o Funcionamento da SKY DREAM Escola de Pilotagem Ltda. Abrir
2010-11-29 Portaria nº 2138/DIRP de 29/11/2010 DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da CTA Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-11-29 Portaria nº 2137/DIRP de 29/11/2010 DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010 Aprova a Segunda Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da Proflight Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-11-29 Portaria nº 2136/DIRP de 29/11/2010 DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010 Suspende a Homologação dos Cursos de Piloto Privado Avião Prático, Piloto Comercial/IFR Avião Prático e Instrutor de VooPC/IFR Prático do Aeroclube de Bragança Paulista. Abrir
2010-11-29 Portaria nº 2135/DIRP de 29/11/2010 DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010 Revogação da Autorização de funcionamento e da homologação dos cursos da Helipark - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-11-29 Portaria nº 2134/DIRP de 29/11/2010 DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010 Renova a homologação da parte teórica do curso de Piloto Privado – Avião do Aeroclube de Alegrete, em Alegrete - RS. Abrir
2010-11-29 Portaria nº 2133/DIRP de 29/11/2010 DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010 Renova a homologação do curso prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Divinópolis. Abrir
2010-11-29 Portaria nº 2132/DIRP de 29/11/2010 DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, IFR-A e INV-A do Aeroclube de Ilhéus. Abrir
2010-11-29 Portaria nº 2131/DIRP de 29/11/2010 DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010 Renova a homologação dos cursos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, INV-A, CMV e IFR do Aeroclube de Pernambuco. Abrir
2010-11-29 Portaria nº 2130/DIRP de 29/11/2010 DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010 Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de MMA (Célula) da MMA Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-11-29 Portaria nº 2129/DIRP de 29/11/2010 DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010 Homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral Ltda – Filial Macaé. Abrir
2010-11-29 Portaria nº 2128/DIRP de 29/11/2010 DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Aviação/IFR, Voo por Instrumentos, Instrutor de Voo de Avião e das partes teórica e prática dos cursos de Comissário de Voo e de Mecânico de Manutenção de Aeronaves nas habilitações GMP, CEL e AVI da Sky Blue Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-11-29 Portaria nº 2127/DIRP de 29/11/2010 DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010 Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião - IFR, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube de Presidente Prudente. Abrir
2010-11-29 Portaria nº 2126/SSO de 29/11/2010 DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010 Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos de Comissário de Voo, Piloto Comercial/IFR Avião teórico, Piloto Comercial de Helicóptero teórico, Voo por Instrumentos teórico, Piloto Privado Avião teórico,  Piloto Privado Helicóptero teórico e homologa os cursos de Instrutor de Voo de Avião teórico e Instrutor de Voo de Helicóptero teórico da EDAPA Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico Ltda. Abrir
2010-11-26 Portaria nº 2125/SIA de 26/11/2010 DOU Nº 227, S/1, p.19  29/11/2010 Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) no 012/2010/SBSP ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto de São Paulo/Congonhas. Abrir
2010-11-26 Portaria nº 2124/SCD de 26/11/2010 DOU Nº 227, S/1, p.18-19  29/11/2010 Homologa o resultado do Processo Seletivo Complementar para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Privado de Avião. Abrir
2010-11-24 Portaria nº 2101/SIA de 24/11/2010 DOU Nº 225, S/1, p.8  25/11/2010 Inscreve o Heliponto Privado Ambroso (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-11-24 Portaria nº 2100/SIA de 24/11/2010 DOU Nº 225, S/1, p.8  25/11/2010 Inscreve o Aeródromo Privado D'Tapes (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.444/SIA, de 17 de setembro de 2020. Abrir
2010-11-24 Portaria nº 2099/SIA de 24/11/2010 DOU Nº 225, S/1, p.8  25/11/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Retiro do Bom Fim (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.273/SIA, de 3 de setembro de 2020. Abrir
2010-11-24 Portaria nº 2098/SIA de 24/11/2010 DOU Nº 225, S/1, p.8  25/11/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS 57 (ES). Abrir
2010-11-24 Portaria nº 2097/SIA de 24/11/2010 DOU Nº 225, S/1, p.8  25/11/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado CIDADE DE ANGRA DOS REIS - MV 22 (SP). Abrir
2010-11-24 Portaria nº 2092/SSO de 24/11/2010 DOU Nº 225, S/1, p.8  25/11/2010 Cassação do CHETA da VOE PETA PERNAMBUCO TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-11-23 Portaria nº 2091/SIA de 23/11/2010 DOU Nº 224, S/1, p. 23  24/11/2010 Inscreve o Heliponto Privado PARQUE DO PEÃO MUSSA CALIL NETO (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.400/SIA, de 16 de setembro de 2020. Abrir
2010-11-23 Portaria nº 2090/SIA de 23/11/2010 DOU Nº 224, S/1, p. 23  24/11/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Gomes (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3617/SIA, de 7 de dezembro de 2020. Abrir
2010-11-23 Portaria nº 2089/SIA de 23/11/2010 DOU Nº 224, S/1, p. 23  24/11/2010 Inscreve o Heliponto Privado GRAVATÁ (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-11-23 Portaria nº 2088/SRE de 23/11/2010 DOU Nº 224, S/1, p. 23  24/11/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROMAJ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-11-22 Portaria nº 2085/SIA de 22/11/2010 DOU Nº 223, S/1, p. 17  23/11/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Atlantis (PE) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3246/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-11-22 Portaria nº 2084/SIA de 22/11/2010 DOU Nº 223, S/1, p. 17  23/11/2010 Altera e renova a inscrição do Aeródromo de Paragominas/PA no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1291/SIA, de 13 de maio de 2020 Abrir
2010-11-22 Portaria nº 2082/SRE de 22/11/2010 DOU Nº 223, S/1, p. 17  23/11/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CEAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA Abrir
2010-11-22 Portaria nº 2081/SRE de 22/11/2010 DOU Nº 223, S/1, p. 17  23/11/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JET GOLD AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-11-22 Portaria nº 2080/SSO de 22/11/2010 DOU Nº 223, S/1, p. 17  23/11/2010 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2009-07-0CMW-00-01, emitido para a empresa SOL LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2010-11-19 Portaria nº 2079/SSO de 19/11/2010 DOU Nº 222, S/1, p.32 22/11/2010 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - PERAGRI Perri Aviação Agrícola Ltda. Abrir
2010-11-19 Portaria nº 2075/SRE de 19/11/2010 DOU Nº 222, S/1, p.32 22/11/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - SANTO ANTÔNIO TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-11-19 Portaria nº 2074/SRE de 19/11/2010 DOU Nº 222, S/1, p.32 22/11/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - HELICON TÁXI AÉREO S.A. Abrir
2010-11-18 Portaria nº 2078/SSO de 18/11/2010 DOU Nº 222, S/1, p.32 22/11/2010 Cassação do CHETA - LITORÂNEA AERO TÁXI LTDA. Abrir
2010-11-18 Portaria nº 2072/SIA de 18/11/2010 DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Orlando Chesini Ometto (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 1125/SIA, de 10 de maio de 2016) Abrir
2010-11-18 Portaria nº 2071/SIA de 18/11/2010 DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Jaó (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1998/SIA, de 1º de julho de 2019. Abrir
2010-11-18 Portaria nº 2070/SIA de 18/11/2010 DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Balbinot (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-11-18 Portaria nº 2069/SSO de 18/11/2010 DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010 Revoga a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião (partes teórica e prática), Piloto Comercial de Avião/IFR (parte teórica) e Voo por Instrumentos (parte teórica) do Aeroclube de Lucélia. Abrir
2010-11-18 Portaria nº 2068/SSO de 18/11/2010 DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010 Revoga a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, partes teórica e prática Piloto Comercial/IFR de Avião, parte teórica e Instrutor de Voo Avião, parte prática do Aeroclube de Pindamonhangaba. Abrir
2010-11-18 Portaria nº 2067/SSO de 18/11/2010 DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Mecânico de Vôo (teórico), Piloto Comercial/IFR Avião (teórico), Piloto Comercial de Helicóptero (teórico), Piloto Privado de Avião (teórico), Piloto Privado de Helicóptero (teórico), e Vôo por Instrumentos (teórico) da ASAS Escola de Aviação Ltda. Abrir
2010-11-18 Portaria nº 2066/SSO de 18/11/2010 DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010 Suspende a Homologação dos Cursos de Comissário de Vôo e Despachante operacional de Vôo, da ASAS Escola de Aviação Ltda. Abrir
2010-11-18 Portaria nº 2065/SSO de 18/11/2010 DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, IFR-A e INV-A do Aeroclube de Novo Hamburgo. Abrir
2010-11-18 Portaria nº 2064/SSO de 18/11/2010 DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010 Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações Aviônicos, Célula e Grupo MotoPropulsor, partes teórica e prática, da Faculdade de Tecnologia SENAI Ítalo Bologna. Abrir
2010-11-18 Portaria nº 2063/SSO de 18/11/2010 DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010 Renova a homologação do curso de Piloto Privado de Avião, partes teórica e prática do Aeroclube Regional de São João da Boa Vista. Abrir
2010-11-17 Portaria nº 2047/SCD de 17/11/2010 DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010 Autoriza a empresa RANAP Serviços Auxiliares de Transporte Áereo a ofertar os cursos SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL PARA VIGILANTES AEROPORTUÁRIOS, SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL PARA TRIPULANTES e o MÓDULO OPERAÇÕES DE SOLO - AVSEC Abrir
2010-11-17 Portaria nº 2046/SCD de 17/11/2010 DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010 Remaneja o bolsista, RODRIGO JOSEMAR SILVA PEREIRA MARTINS, para o Aeroclube do Ceará – Autoriza o Aeroclube do Ceará a dar início à formação do bolsista. Abrir
2010-11-17 Portaria nº 2045/SSO de 17/11/2010 DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Joaçaba. Abrir
2010-11-17 Portaria nº 2044/SSO de 17/11/2010 DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010 Da emissão do CHETA e documentos pertinentes Abrir
2010-11-17 Portaria nº 2043/SSO de 17/11/2010 DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-11-17 Portaria nº 2042/SSO de 17/11/2010 DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-11-12 Portaria nº 2037/SSO de 12/11/2010 DOU Nº 218, S/1, p. 15  16/11/2010 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da EJ - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-11-12 Portaria nº 2036/SSO de 12/11/2010 DOU Nº 218, S/1, p. 15  16/11/2010 Renova a homologação dos cursos do Aeroclube de Carazinho. Abrir
2010-11-11 Portaria nº 2027/SIA de 11/11/2010 DOU Nº 217, S/1, p. 11  12/11/2010 Inscreve o Heliponto Privado Vaska (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-11-11 Portaria nº 2026/SIA de 11/11/2010 DOU Nº 217, S/1, p. 11  12/11/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Foz do Chopim (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1830/SIA, de 20 de julho de 2020 Abrir
2010-11-11 Portaria nº 2025/SIA de 11/11/2010 DOU Nº 217, S/1, p. 11  12/11/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Cauê-Apiaí (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1287, de 16 de maio de 2013 Abrir
2010-11-11 Portaria nº 2024/SIA de 11/11/2010 DOU Nº 217, S/1, p. 11  12/11/2010 Inscreve o Heliponto Privado Céu Amazônico (AM) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3199/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-11-11 Portaria nº 2023/SIA de 11/11/2010 DOU Nº 219, S/1, p. 14  17/11/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Mathovi (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2641, de 09 de outubro de 2013 Abrir
2010-11-11 Portaria nº 2022/SIA de 11/11/2010 DOU Nº 217, S/1, p. 11  12/11/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Nhandu (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2588, de 04 de outubro de 2013 Abrir
2010-11-11 Portaria nº 2021/SIA de 11/11/2010 DOU Nº 217, S/1, p. 10-11  12/11/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Lagoa do Morro (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-11-11 Portaria nº 2020/SIA de 11/11/2010 DOU Nº 217, S/1, p. 10  12/11/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Forquilha (GO) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-11-11 Portaria nº 2019/SIA de 11/11/2010 DOU Nº 217, S/1, p. 10  12/11/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Rio Alegre (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria 2435, de 17 de setembro de 2013 Abrir
2010-11-11 Portaria nº 2018/SIA de 11/11/2010 DOU Nº 217, S/1, p. 10  12/11/2010 Cadastra as características físicas e operacionais do Aeródromo Público de Juazeiro do Norte (CE).Revogada: Portaria nº 0624/SIA, de 25 de fevereiro de 2019. Abrir
2010-11-11 Portaria nº 2017/SIA de 11/11/2010 DOU Nº 217, S/1, p. 10  12/11/2010 Exclui o Aeródromo Público Volta Grande no município de Conceição das Alagoas (MG), do cadastro de aeródromos. Abrir
2010-11-11 Portaria nº 2016/SSO de 11/11/2010 DOU Nº 217, S/1, p.11-12  12/11/2010 Emite para a empresa NEW FLY AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-11-11 Portaria nº 2015/SSO de 11/11/2010 DOU Nº 217, S/1, p.11  12/11/2010 Emite para a empresa GARCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-11-10 Portaria nº 2013/SIA de 10/11/2010 DOU Nº 216, S/1, p. 6  11/11/2010 Revoga a suspensão do Cheta do operador aéreo suplementar Air Brasil Linhas Aéreas LTDA. Número 2007-06-0AAJ-01-00  emitido em 20 de Junho de 2007 conforme o Regulamento Brasileiro de Aviação Cívil (RBAC) 121. Abrir
2010-11-09 Portaria nº 2004/SIA de 09/11/2010 DOU Nº 215, S/1, p. 5  10/11/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PEROÁ  1 (ES). Abrir
2010-11-09 Portaria nº 2003/SIA de 09/11/2010 DOU Nº 215, S/1, p. 5  10/11/2010 Altera e renova a inscrição do Aeródromo de Iturama/ MG no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2411/SIA, de 16 de setembro de 2020 Abrir
2010-11-09 Portaria nº 2002/SIA de 09/11/2010 DOU Nº 215, S/1, p. 5  10/11/2010 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Estadual de Campinas (Amarais) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-11-09 Portaria nº 2001/SIA de 09/11/2010 DOU Nº 215, S/1, p. 5  10/11/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado DYNAMIC PRODUCER (SP). Abrir
2010-11-09 Portaria nº 2000/SIA de 09/11/2010 DOU Nº 215, S/1, p. 5  10/11/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Edra Aeronáutica (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1812/SIA, de 16 de julho de 2020. Abrir
2010-11-09 Portaria nº 1999/SIA de 09/11/2010 DOU Nº 215, S/1, p. 5  10/11/2010 Exclui o Aeródromo Público Edra do Brasil (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1985/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 214, S/1, p. 6  09/11/2010 Cadastra as características físicas e operacionais do Aeródromo Público de Parnaíba (PI). Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1984/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 214, S/1, p. 6  09/11/2010 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea Contra Atos de Interferência Ilícita (PSEA) da AIR CANADA. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1983/SSO de 05/11/2010 DOU Nº 214, S/1, p. 6  09/11/2010 Aprova a 8ª Alteração Contratual da NEP – Nacional Escola de Pilotagem Ltda. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1982/SSO de 05/11/2010 DOU Nº 214, S/1, p. 6  09/11/2010 Suspensão do CHETA da EMPRESA PERNAMBUCANA DE TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1981/SSO de 05/11/2010 DOU Nº 214, S/1, p. 6  09/11/2010 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube de Guaratinguetá. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1980/SSO de 05/11/2010 DOU Nº 214, S/1, p. 6  09/11/2010 Aprova a 7ª Alteração Contratual da STARFLIGHT Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1979/SSO de 05/11/2010 DOU Nº 214, S/1, p. 6  09/11/2010 Aprova a 2ª Alteração Contratual da Kavok Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1978/SSO de 05/11/2010 DOU Nº 214, S/1, p. 6  09/11/2010 Aprova a 1ª Alteração Contratual da Escola de Aviação Civil PAMPULHA AIR Ltda. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1977/SSO de 05/11/2010 DOU Nº 214, S/1, p. 6  09/11/2010 Homologa o curso de Instrutor de Voo Avião, parte teórica, do Aeroclube de Uberlândia. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1976/SSO de 05/11/2010 DOU Nº 214, S/1, p. 6  09/11/2010 Renova a homologação dos cursos de MMA (Célula, GMP e Aviônicos) da Universidade Tuiuti do Paraná. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1975/SSO de 05/11/2010 DOU Nº 214, S/1, p. 6  09/11/2010 Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Comissário de Voo, da Kavok Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1973/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Banco Safra (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 508/SIA, de 27 de fevereiro de 2015 Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1972/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Guararema Parque Hotel (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1.863/SIA, de 13 de julho de 2018 Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1971/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Flow Water (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3194/SIA, de 19 de setembro de 2017. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1970/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Paiva Air (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3185/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1969/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Agropecuária Vale do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1968/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3.605/SIA, de 25 de novembro de 2018. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1967/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Aeropel (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.396/SIA, de 15 de setembro de 2020. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1966/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Michels Aviação Agrícola LTDA (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2934/SIA, de 27 de outubro de 2016. ; Portaria nº ... Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1965/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado São João (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 985/SIA, de 20 de abril de 2016) Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1964/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Mizote (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1405/SIA, de 20 de maio de 2020 Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1963/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Arataú (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3252/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1962/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 Inscreve o Heliponto Privado Hangar ABC (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1961/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Zarzur (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 797/SIA, de 4 de abril de 2016) Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1960/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Edifício Ronaldo Sampaio Ferreira (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1959/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 Anula a Portaria de Renovação de Registro do Aeródromo Privado Fazenda Lagoa Encantada (MT). Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1958/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 694/SIA, de 25 de março de 2014 Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1957/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Lagoa Encantada (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1956/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda ANB (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3184/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1955/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 Inscreve o Heliponto Privado Helisilva (SC) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.414/SIA, de 25 de setembro de 2020. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1954/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS III (RN). Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1953/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 Altera as informações cadastrais do Aeródromo Público de Ourilândia do Norte (PA). Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1952/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Helisul - Cataratas (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 2198, de 28 de agosto de 2013. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1951/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 15 08/11/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Pedra Branca (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2908/SIA, de 26 de outubro de 2016. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1950/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 15 08/11/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Boi Branco (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3226/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1949/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 15 08/11/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Estância Caiman (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1220/SIA, de 6 de abril de 2017. Abrir
2010-11-05 Portaria nº 1948/SIA de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p. 15 08/11/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Rebojo (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3228/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-11-04 Portaria nº 1944/SSO de 04/11/2010 DOU Nº 212, S/1, p. 29-30  05/11/2010 Regula Operação dos Helicópteros Credenciados para o 39º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. Abrir
2010-11-04 Portaria nº 1934/SSO de 04/11/2010 DOU Nº 212, S/1, p. 30 05/11/2010 Revoga a Autorização de Funcionamento do Aeroclube de Caruaru. Abrir
2010-11-04 Portaria nº 1933/SSO de 04/11/2010 DOU Nº 212, S/1, p. 30 05/11/2010 Emite para a empresa NOVO RUMO Aeroagrícola  Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-11-04 Portaria nº 1932/SSO de 04/11/2010 DOU Nº 212, S/1, p. 29 05/11/2010 Renova o credenciamento de médicos para realizarem inspeções de saúde e emitirem Certificados de Capacidade Física de pilotos privados. Abrir
2010-10-29 Portaria nº 1925/CGCAP de 29/10/2010 DOU Nº 209, S/1, p.5-6   01/11/2010 Aprova o Projeto de Capacitação - Ambientação de Novos Servidores da Agência Nacional de Aviação Civil e define as regras de seu funcionamento. Abrir
2010-10-29 Portaria nº 1924/SIA de 29/10/2010 DOU Nº 209, S/1, p.6   01/11/2010 Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) no 011/2010/SBCF ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins. Abrir
2010-10-29 Portaria nº 1923/CGCAP de 29/10/2010 DOU Nº 209, S/1, p.5   01/11/2010 Estabelece os Projetos de Capacitação da ANAC e suas regras gerais de funcionamento. Abrir
2010-10-28 Portaria nº 1915/SCD de 28/10/2010 DOU Nº 208, S/1, p.66   29/10/2010 Remaneja o bolsista, participante do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Privado de Avião. Abrir
2010-10-28 Portaria nº 1910/SRE de 28/10/2010 DOU Nº 208, S/1, p.66   29/10/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária DONDÉ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-10-28 Portaria nº 1909/SRE de 28/10/2010 DOU Nº 208, S/1, p.66   29/10/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIZONT SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2010-10-28 Portaria nº 1908/SRE de 28/10/2010 DOU Nº 208, S/1, p.66   29/10/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIPETRO TÁXI AÉREO S.A. Abrir
2010-10-27 Portaria nº 1901/SCD de 27/10/2010 DOU Nº 207, S/1, p.25   28/10/2010 Homologa o resultado do Processo Seletivo de Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião. Abrir
2010-10-27 Portaria nº 1900/SSO de 27/10/2010 DOU Nº 207, S/1, p.25   28/10/2010 Cassa o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-06-5CEX-01-03, emitido para a empresa Táxi Aéreo Chapecó LTDA. Abrir
2010-10-27 Portaria nº 1899/SSO de 27/10/2010 DOU Nº 207, S/1, p.25   28/10/2010 Emite para a empresa TAIM Aero Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-10-27 Portaria nº 1898/SSO de 27/10/2010 DOU Nº 207, S/1, p.25   28/10/2010 Emite para a empresa AVANTE Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-10-26 Portaria nº 1893/SSO de 26/10/2010 DOU Nº 206, S/1, p.37   27/10/2010 Revoga a suspensão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2002-07-7CLB-01-01, emitido para a empresa JVC AEROTÁXI LTDA. Abrir
2010-10-26 Portaria nº 1892/SSO de 26/10/2010 DOU Nº 206, S/1, p.37   27/10/2010 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Pindamonhangaba. Abrir
2010-10-26 Portaria nº 1891/SSO de 26/10/2010 DOU Nº 206, S/1, p.37   27/10/2010 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Lucélia. Abrir
2010-10-26 Portaria nº 1890/SSO de 26/10/2010 DOU Nº 206, S/1, p.37   27/10/2010 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Biritiba Mirim. Abrir
2010-10-26 Portaria nº 1889/SIA de 26/10/2010 DOU Nº 206, S/1, p.36-37   27/10/2010 Regula os procedimentos operacionais para helicópteros envolvidos no 39º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. Abrir
2010-10-25 Portaria nº 1887/SRE de 25/10/2010 DOU Nº 205, S/1, p.8-9   26/10/2010 Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo internacional regular de passageiros.Revogada: Portaria nº 198/SRE, de 21 de janeiro de 2018. Abrir
2010-10-25 Portaria nº 1886/SCD de 25/10/2010 DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 Autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, Regional do Centro Leste (SRCE), a utilizar suas instalações no Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV), localizado na Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão, Salvador/BA, para a oferta de cursos de Segurança da Aviação Civil (AVSEC). Abrir
2010-10-25 Portaria nº 1885/SCD de 25/10/2010 DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 Autoriza a empresa RANAP SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA a promover os cursos Básico em Segurança da Aviação Civil, Gerenciamento em Segurança da Aviação Civil, Supervisão em Segurança da Aviação Civil, Familiarização em Segurança da Aviação Civil e Operador Especializado em Raios-X, a contar da publicação desta autorização. Abrir
2010-10-25 Portaria nº 1884/SSO de 25/10/2010 DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 Emite para a empresa PULVAER AERO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-10-22 Portaria nº 1881/SIA de 22/10/2010 DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Pirelli - Laboratório Engenharia de Cabos (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-22 Portaria nº 1880/SIA de 22/10/2010 DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Lago Azul (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 865/SIA, de 12 de março de 2018 Abrir
2010-10-22 Portaria nº 1879/SIA de 22/10/2010 DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Condomínio Laranjeiras (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-22 Portaria nº 1878/SIA de 22/10/2010 DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Aché (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1825/SIA, de 20 de julho de 2020 Abrir
2010-10-22 Portaria nº 1877/SIA de 22/10/2010 DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Inês (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-22 Portaria nº 1876/SIA de 22/10/2010 DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Capão Alto (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 1994, de 03 de outubro de 2012.. Abrir
2010-10-22 Portaria nº 1875/SIA de 22/10/2010 DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Aerocampo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-22 Portaria nº 1874/SIA de 22/10/2010 DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Aeródromo do Canarinho (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 867/SIA, de 4 de abril de 2016) Abrir
2010-10-22 Portaria nº 1873/SIA de 22/10/2010 DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Rachid Saliba (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-22 Portaria nº 1872/SIA de 22/10/2010 DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Pagrisa (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3217/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-10-22 Portaria nº 1871/SIA de 22/10/2010 DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Marcos (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3188/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-10-22 Portaria nº 1870/SIA de 22/10/2010 DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Beija Flor (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3191/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-10-22 Portaria nº 1869/SIA de 22/10/2010 DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Coronel Alexandre Raposo (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.268/SIA, de 3 de setembro de 2020. Abrir
2010-10-22 Portaria nº 1868/SIA de 22/10/2010 DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Palmares (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 1243/SIA, de 28 de junho de 2011 Abrir
2010-10-22 Portaria nº 1867/SIA de 22/10/2010 DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Rio do Sangue (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3224/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-10-22 Portaria nº 1866/SIA de 22/10/2010 DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Campo Aberto (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-21 Portaria nº 1849/SSO de 21/10/2010 DOU Nº 203, S/1, p. 21  22/10/2010 Suspende o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2002-07-7CLB-01-01, emitido para a empresa JVC AEROTÁXI LTDA. Abrir
2010-10-20 Portaria nº 1833/SSO de 20/10/2010 DOU Nº 202, S/1, p. 13  21/10/2010 Emite para a empresa Aerolíder Aviação Agrícola S/A, o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-10-20 Portaria nº 1832/SSO de 20/10/2010 DOU Nº 202, S/1, p. 13  21/10/2010 Emite para a empresa AGRICENTER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-10-20 Portaria nº 1831/SSO de 20/10/2010 DOU Nº 202, S/1, p. 13  21/10/2010 Emite para a empresa VALE DO PARANAPANEMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-10-20 Portaria nº 1830/SSO de 20/10/2010 DOU Nº 202, S/1, p. 13  21/10/2010 Emite para a empresa MOSTARDAS Aviação Agrícola e Manutenção Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1812/SRE de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RITTER AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1811/SRE de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária AGROJET AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1810/SIA de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Veracel (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1809/SIA de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Veracel (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1808/SIA de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santo Inácio (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1807/SIA de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Agropastoril Monte Alegre (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2641/SIA, de 8 de outubro de 2020. Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1806/SIA de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São José das Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1805/SIA de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Centeno (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1804/SIA de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Costa Norte II (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3196/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1803/SIA de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Barriguda (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 3179, de 3 de dezembro de 2013 Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1802/SIA de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Inscreve o Heliponto Privado Fazenda Murungaba (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1730/SIA, de 08 de julho de 2020 Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1801/SIA de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Inscreve o Heliponto Privado Folhamatic (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1396/SIA, de 3 de junho de 2016. Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1800/SIA de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Inscreve o Heliponto Privado Ecofabril (SP) no cadastro de aeródromos. Alterada pela Portaria 383, de 07 de fevereiro de 2013. Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1799/SIA de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Inscreve o Heliponto Privado Wheaton (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 0062/SIA, de 8 de janeiro de 2019. Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1798/SIA de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Estrela (MT) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 199/SIA, de 24 de janeiro de 2014) Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1797/SIA de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Central Ferraz (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1796/SIA de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora do Carmo (BA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1795/SIA de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado NORMAND CUTTER (SP).Revogada: Portaria Nº 2082/SIA, de 9 de setembro de 2014 Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1794/SIA de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado DEEPWATER NAVIGATOR (RJ). Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1793/SIA de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN VALOR (SP). Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1792/SIA de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado CAJUN EXPRESS (SP).Revogada: Portaria Nº 2093/SIA, de 9 de setembro de 2014 Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1791/SIA de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado  OCEAN WINNER (BA). Abrir
2010-10-19 Portaria nº 1790/SIA de 19/10/2010 DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN BARONESS (SP/RJ). Abrir
2010-10-18 Portaria nº 1789/SSO de 18/10/2010 DOU Nº 200, S/1, p. 19  19/10/2010 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Caçador. Abrir
2010-10-18 Portaria nº 1788/SSO de 18/10/2010 DOU Nº 200, S/1, p. 19  19/10/2010 Suspensão do CHETA da SANTA BÁRBARA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-10-18 Portaria nº 1787/SSO de 18/10/2010 DOU Nº 200, S/1, p. 19  19/10/2010 Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Fernandópolis. Abrir
2010-10-18 Portaria nº 1786/SSO de 18/10/2010 DOU Nº 200, S/1, p. 18  19/10/2010 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo de Avião, partes teórica e prática do Aeroclube de Erechim. Abrir
2010-10-15 Portaria nº 1785/SSO de 15/10/2010 DOU Nº 199, S/1, p. 9  18/10/2010 Revoga o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo – CHETA da empresa Air Brasil Linhas Aéreas LTDA. Abrir
2010-10-14 Portaria nº 1761/SSO de 14/10/2010 DOU Nº 198, S/1, p. 9-10  15/10/2010 Homologa o curso teórico de Instrutor de Voo - Avião da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Abrir
2010-10-13 Portaria nº 1752/SSO de 13/10/2010 DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010 Emite para a empresa Aeroverde Aviação Agrícola LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-10-13 Portaria nº 1751/SSO de 13/10/2010 DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010 Emite para a empresa VIAGRO VIDOTTI AGRO AÉREA Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola Abrir
2010-10-13 Portaria nº 1750/SSO de 13/10/2010 DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010 Revogação da suspensão do CHETA da TÁXI AÉREO CONFIANÇA LTDA. Abrir
2010-10-13 Portaria nº 1749/SSO de 13/10/2010 DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Treinamento de Solo, PP-H, PC-H, INV-H, IFR, MMA (Cel e GMP) da Edra Aeronáutica Ltda. Abrir
2010-10-13 Portaria nº 1748/SSO de 13/10/2010 DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010 Homologa os cursos de PP-A e MMA (AVI) da Oliveira & Fernandes Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-10-13 Portaria nº 1747/SSO de 13/10/2010 DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010 Aprova a 6ª Alteração Contratual da STARFLIGHT Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-10-13 Portaria nº 1746/SSO de 13/10/2010 DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010 Renova a homologação dos cursos teóricos de  PC-A/IFR ,  PC-H  e  IFR Escola de Aviação Civil do ABC Ltda. Abrir
2010-10-13 Portaria nº 1745/SSO de 13/10/2010 DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010 Homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral. Abrir
2010-10-13 Portaria nº 1744/SSO de 13/10/2010 DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010 Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitação Célula, partes teórica e prática, da EBAC - Escola Baiana de Aviação Civil. Abrir
2010-10-13 Portaria nº 1743/SRE de 13/10/2010 DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010 Homologar o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica do Colégio Augustus. Abrir
2010-10-13 Portaria nº 1742/SSO de 13/10/2010 DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010 Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Voo por Instrumentos, e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube de Batatais. Abrir
2010-10-13 Portaria nº 1741/SSO de 13/10/2010 DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010 Renova a autorização dos cursos do Aeroclube de Carazinho. Abrir
2010-10-13 Portaria nº 1740/SSO de 13/10/2010 DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010 Autoriza o Funcionamento e Homologa os Cursos Teóricos de PPA, PC/IFR, INVA e Voo por Instrumentos da Academia Superior de Aviação – Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-10-13 Portaria nº 1739/SSO de 13/10/2010 DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010 Aprova a Sétima Alteração Contratual, renova a autorização de funcionamento e homologação de curso da EPA – Escola Paranaense de Aviação Ltda. Abrir
2010-10-13 Portaria nº 1738/SSO de 13/10/2010 DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010 Autorização de curso de Piloto de Recreio do Aeroclube de Guaxupé. Abrir
2010-10-11 Portaria nº 1737/SRE de 11/10/2010 DOU Nº 196, S/1, p. 5  13/10/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MAPAIR SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2010-10-11 Portaria nº 1736/SRE de 11/10/2010 DOU Nº 196, S/1, p. 5  13/10/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RAZUK AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-10-11 Portaria nº 1735/SRE de 11/10/2010 DOU Nº 196, S/1, p. 5  13/10/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SILINGA AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA. Abrir
2010-10-11 Portaria nº 1734/SRE de 11/10/2010 DOU Nº 196, S/1, p. 5  13/10/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária KNA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-10-11 Portaria nº 1733/SRE de 11/10/2010 DOU Nº 196, S/1, p. 5  13/10/2010 Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária TURIM TÁXI AÉREO LTDA., para NOAR SERVICE TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-10-08 Portaria nº 1727/SIA de 08/10/2010 DOU Nº 195, S/1, p. 47  11/10/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Solidão (RS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-08 Portaria nº 1726/SIA de 08/10/2010 DOU Nº 195, S/1, p. 47  11/10/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Benedito (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-08 Portaria nº 1725/SIA de 08/10/2010 DOU Nº 195, S/1, p. 47  11/10/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Pedra Mármore (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-08 Portaria nº 1724/SIA de 08/10/2010 DOU Nº 195, S/1, p. 47  11/10/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cacique (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 559/SIA, de 10 de março de 2014 Abrir
2010-10-08 Portaria nº 1723/SIA de 08/10/2010 DOU Nº 195, S/1, p. 47  11/10/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Aeroandrés (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 1394, de 28 de maio de 2013. Abrir
2010-10-08 Portaria nº 1722/SIA de 08/10/2010 DOU Nº 195, S/1, p. 47  11/10/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Tecno Bag (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-06 Portaria nº 1709/SSO de 06/10/2010 DOU Nº 193, S/1, p. 15  07/10/2010 Renova o credenciamento de médicos para realizarem inspeções de saúde e emitirem Certificados de Capacidade Física de pilotos privados. Abrir
2010-10-06 Portaria nº 0607/DIRP de 06/10/2010 DOU Nº 194, S/1, p. 28  08/10/2010 Aloca frequências mistas regulares para os Estados Unidos da América. Abrir
2010-10-05 Portaria nº 1698/SIA de 05/10/2010 DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010 Exclui o Heliponto Privado Natal Mar (RN) do cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-05 Portaria nº 1697/SIA de 05/10/2010 DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010 Exclui o Heliponto Privado Ceará-Mirim (RN) do cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-05 Portaria nº 1696/SIA de 05/10/2010 DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010 Exclui o Aeródromo Privado Aeroclube de Birigui (SP) do cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-05 Portaria nº 1695/SIA de 05/10/2010 DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Multiplan (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-05 Portaria nº 1694/SIA de 05/10/2010 DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Parque Barigui (PR) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-05 Portaria nº 1693/SIA de 05/10/2010 DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Moinho Velho (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-10-05 Portaria nº 1692/SIA de 05/10/2010 DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Cantareira (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3120/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-10-05 Portaria nº 1691/SIA de 05/10/2010 DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Helvétia (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3211/SIA, de 10 de novembro de 2020. Abrir
2010-10-05 Portaria nº 1690/SIA de 05/10/2010 DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado I.I.J.O.- Rosário (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2478/SIA, de 23 de outubro de 2014 Abrir
2010-10-05 Portaria nº 1689/SIA de 05/10/2010 DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Coppersteel Bimetálicos (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 1550/SIA, de 10 de julho de 2014 Abrir
2010-10-05 Portaria nº 1688/SIA de 05/10/2010 DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Mundico Coelho (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2506/SIA, de 27 de outubro de 2014 Abrir
2010-10-05 Portaria nº 1687/SIA de 05/10/2010 DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Calcário Vale do Araguaia (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.802/SIA, de 6 de setembro de 2019. Abrir
2010-10-04 Portaria nº 1686/SRE de 04/10/2010 DOU Nº 191, S/1, p. 19  05/10/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PASSAREDO TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-09-28 Portaria nº 1626/SSO de 28/09/2010 DOU Nº 188, S/1, p. 4  30/09/2010 Aprova a Primeira Alteração Contratual e autoriza a mudança de endereço da Silvia e Freitas Escola de Aviação Civil Ltda - ME. Abrir
2010-09-28 Portaria nº 1621/SSO de 28/09/2010 DOU Nº 187, S/1, p. 9  29/09/2010 Cancelar homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações de Grupo Motopropulsor, Célula e Aviônicos da Asas Escola de Aviação Ltda. – RJ. Abrir
2010-09-28 Portaria nº 1620/SSO de 28/09/2010 DOU Nº 187, S/1, p.9 29/09/2010 (Republicado no DOU de 22 de junho de 2015 S/1 p.1) Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Treinamento de Solo, PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, INV-H e PLA-H da NEP – Nacional Escola de Pilotagem. Abrir
2010-09-28 Portaria nº 1619/SSO de 28/09/2010 DOU Nº 187, S/1, p. 9  29/09/2010 Homologar o cursos teóricos de Instrutor de Voo - Avião (INVA) e Helicóptero (INVH) da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios Ltda. Abrir
2010-09-28 Portaria nº 1618/SSO de 28/09/2010 DOU Nº 187, S/1, p. 9  29/09/2010 Autorização de curso de Piloto Desportivo do AEROCLUBE DE ARARAS. Abrir
2010-09-27 Portaria nº 1617/SSO de 27/09/2010 DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010 Renova a homologação da parte teórica dos cursos de Piloto Comercial/IFR – Avião e Voo por Instrumento do Aeroclube de Várzea Grande - MT. Abrir
2010-09-27 Portaria nº 1616/SSO de 27/09/2010 DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010 Homologa o cursos teóricos de Instrutor de Voo - Avião (INVA) e Helicóptero (INVH) da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios Ltda. Abrir
2010-09-27 Portaria nº 1615/SIA de 27/09/2010 DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRAS 31 (RJ). Abrir
2010-09-27 Portaria nº 1614/SIA de 27/09/2010 DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Reserva Acurizal (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-09-27 Portaria nº 1613/SIA de 27/09/2010 DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado José Martins da Silva (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1.425/SIA, de 04 de maio de 2018 Abrir
2010-09-27 Portaria nº 1612/SIA de 27/09/2010 DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Brioso (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria n. 142/SIA, de 20 de janeiro de 2014. Abrir
2010-09-27 Portaria nº 1611/SIA de 27/09/2010 DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Campo Triste (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.168/SIA, de 11 de julho de 2018 Abrir
2010-09-27 Portaria nº 1610/SIA de 27/09/2010 DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Trade Tower (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-09-27 Portaria nº 1609/SIA de 27/09/2010 DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010 Inscreve o Heliponto Privado Das Quaresmas (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-09-24 Portaria nº 1608/SSO de 24/09/2010 DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010 Autoriza Base Operacional da EWM AVITION GROUND SCHOOL LTDA. Abrir
2010-09-24 Portaria nº 1607/SSO de 24/09/2010 DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010 Homologa o curso de Despachante Operacional de Voo da Escola Nacional de Aviação Civil Ltda - ENAC. Abrir
2010-09-24 Portaria nº 1606/SSO de 24/09/2010 DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010 Prorrogação da homologação do curso de MMA da Universidade Tuiuti do Paraná. Abrir
2010-09-24 Portaria nº 1605/SSO de 24/09/2010 DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010 Homologa o curso teórico de Voo por Instrumentos – IFR da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Abrir
2010-09-24 Portaria nº 1604/SSO de 24/09/2010 DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010 Autoriza Base Operacional da Born To Fly Escola de Aviação Civil Ltda ME Abrir
2010-09-24 Portaria nº 1603/SSO de 24/09/2010 DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010 Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Piloto Privado de Avião, parte prática, da BRAS FLIGHT Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-09-23 Portaria nº 1598/SRE de 23/09/2010 DOU Nº 184, S/1, p. 5 24/09/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VIATEC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-09-23 Portaria nº 1597/SRE de 23/09/2010 DOU Nº 184, S/1, p. 5 24/09/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MPL SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Revogada pela Portaria 1393/SRE, de 19 de julho de 2011. Abrir
2010-09-23 Portaria nº 1596/SRE de 23/09/2010 DOU Nº 184, S/1, p. 5 24/09/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CEMA AEROAGRÍCOLA LTDA-ME. Abrir
2010-09-23 Portaria nº 1595/SRE de 23/09/2010 DOU Nº 184, S/1, p. 5 24/09/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MERIDIONAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-09-23 Portaria nº 1590/SSO de 23/09/2010 DOU Nº 184, S/1, p. 5 24/09/2010 Revoga o CHETA da empresa SKYMASTER AIRLINES LTDA considerando o disposto no item 119.41(b) do RBAC 119 e 11.3.1 da IAC 119-1001B. Abrir
2010-09-20 Portaria nº 1564/SSO de 20/09/2010 DOU Nº 181, S/1, p. 22 21/09/2010 Altera o CHETA do operador aéreo Varig Logística S/A número 2010-09-0VLOG-01-03 emitido em 15 de setembro de 2010 conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 121. Abrir
2010-09-17 Portaria nº 1563/SCD de 17/09/2010 DOU Nº 180, S/1, p. 9 20/09/2010 Homologa o resultado do Processo Seletivo de Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião. Abrir
2010-09-17 Portaria nº 1562/SSO de 17/09/2010 DOU Nº 180, S/1, p. 9 20/09/2010 Revoga o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-06-5CFA-01-03, emitido para a empresa Táxi Aéreo Empresarial LTDA. Abrir
2010-09-17 Portaria nº 1561/SSO de 17/09/2010 DOU Nº 180, S/1, p. 9 20/09/2010 Emite para a empresa VIMAER Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2010-09-5IAP-02-00. Abrir
2010-09-17 Portaria nº 1560/SSO de 17/09/2010 DOU Nº 180, S/1, p. 9 20/09/2010 Emite para a empresa DPA - Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2010-09-5IAO-01-00. Abrir
2010-09-16 Portaria nº 1549/SCD de 16/09/2010 DOU Nº 179, S/1, p. 10 17/09/2010 Autorizar a VRG Linhas Aéreas S/A – Grupo Gol , com sede em São Paulo/SP, a ministrar o curso de Gerenciamento em Segurança da Aviação Civil. Abrir
2010-09-13 Portaria nº 1521/SIA de 13/09/2010 DOU Nº 177, S/1, p. 29 15/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Sítio Pouso do Aviador (MS) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-09-13 Portaria nº 1520/SIA de 13/09/2010 DOU Nº 177, S/1, p. 29 15/09/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Eucatex-Botucatú (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 136/SIA, de 16 de janeiro de 2013 Abrir
2010-09-13 Portaria nº 1519/SIA de 13/09/2010 DOU Nº 177, S/1, p. 29 15/09/2010 Inscreve o Heliponto Privado Figaro (DF) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-09-13 Portaria nº 1518/DIRP de 13/09/2010 DOU Nº 176, S/1, p. 8 14/09/2010 Retifica o valor contido no inciso I do Art, 1º da Portaria Nº 809. Abrir
2010-09-10 Portaria nº 1516/SSO de 10/09/2010 DOU Nº 175, S/1, p. 9 13/09/2010 Declaração de nulidade da Portaria Nº 1494/ANAC, de 09 de Setembro de 2010. Abrir
2010-09-10 Portaria nº 1515/SIA de 10/09/2010 DOU Nº 175, S/1, p. 9 13/09/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1681/SIA, de 02 de julho de 2020 Abrir
2010-09-10 Portaria nº 1514/SIA de 10/09/2010 DOU Nº 175, S/1, p. 9 13/09/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Edifício Faria Lima Financial Center (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-09-10 Portaria nº 1513/SIA de 10/09/2010 DOU Nº 175, S/1, p. 9 13/09/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Bolsa-RJ (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1824/SIA, de 20 de julho de 2020 Abrir
2010-09-09 Portaria nº 1494/SSO de 09/09/2010 DOU Nº 174, S/1, p. 6 10/09/2010 Suspende o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo da empresa AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-09-08 Portaria nº 1478/SCD de 08/09/2010 DOU Nº 174, S/1, p. 6 10/09/2010 Autoriza a Webjet Linhas Aéreas S/A, com sede no Rio de Janeiro – RJ, a ministrar o curso de Segurança no Atendimento a Passageiros, Carga e Operações de Solo. Abrir
2010-09-08 Portaria nº 1477/SCD de 08/09/2010 DOU Nº 174, S/1, p. 6 10/09/2010 Autoriza a empresa VIT SOLO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA a ministrar o(s) curso(s) Básico em Segurança da Aviação Civil, Supervisão em Segurança da Aviação Civil, Gerenciamento em Segurança da Aviação Civil, Segurança da Aviação Civil para Tripulantes, Familiarização em Segurança da Aviação Civil e Operações de Solo. Abrir
2010-09-08 Portaria nº 1476/SCD de 08/09/2010 DOU Nº 174, S/1, p. 6 10/09/2010 Autoriza a empresa Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a ministrar o módulo Segurança da Carga (AVSEC) na modalidade Ensino a Distância – EAD. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1475/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Centro Empresarial Mourisco (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1474/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Porto do Campo (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1473/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Nova Era (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3180/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1472/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Beira Rio (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3321/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1471/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda da Coxilha (RS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2051/SIA, de 13 de agosto de 2020 Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1470/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Copacel (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3402/SIA, de 23 de novembro de 2020. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1469/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Inscreve o Heliponto Privado RPB (DF) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3079/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1468/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OFFSHORE MISCHIEF (RJ).Revogada: Portaria Nº 2088/SIA, de 9 de setembro de 2014 Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1467/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Canadá (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1834/SIA, de 21 de julho de 2020 Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1466/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Recreio (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2013, de 07 de agosto de 2013 Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1465/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Dr. Walter Beckert (PR) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 13/SIA, de 4 de janeiro de 2016 Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1464/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Domingos Rego (MA) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 593/SIA, de 15 de março de 2016) Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1463/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Praia do Morcego (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1462/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Mata Assombrada (MS) do cadastro de aeródromos. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1461/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Sagrado Coração de Jesus (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3212/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1460/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cocal II (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1459/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Hospital Anchieta (DF) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3173/SIA, de 10 de novembro de 2016. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1458/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Federação do Comércio do Estado de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1985/SIA, de 05 de agosto de 2020 Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1457/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Togni (MG) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3132/SIA, de 4 de novembro de 2020. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1456/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Marjan (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1455/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Gramado (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1455/SIA, de 2 de dezembro de 2019. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1454/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Quilombo (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3818/SIA, de 17 de novembro de 2017. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1453/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Bom Jardim (RJ) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1452/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Maragogipe (MS) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 2725/SIA, de 18 de novembro de 2014) Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1451/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Rio Vermelho (PA) no cadastro de aeródromos.Revogada: (Revogada pela Portaria nº 592/SIA, de 15 de março de 2016) Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1450/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Warpol (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1432/SIA, de 25 de maio de 2020 Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1449/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Busato II (BA) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 1456/SIA, de 27 de maio de 2020 Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1448/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Porto Cubatão (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1447/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Crystal Tower (SP) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 3129/SIA, de 12 de setembro de 2017. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1446/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Santa Gertrudes (SP) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 221/SIA, de 27 de janeiro de 2014) Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1445/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Rosa (PA) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1444/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Goiabeira (SP) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1443/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Pousada do Rio Roosevelt (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1442/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Villa Dória (SP), anteriormente denominado Rancho Dória, no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2120/SIA, de 20 de agosto de 2020 Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1441/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Heliponto Privado Vila Real (RJ) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2017/SIA, de 11 de agosto de 2020 Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1440/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Destilaria São Luiz (PE) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1439/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Chaparral (MT) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1438/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Rosa (GO) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria nº 2.870/SIA, de 12 de setembro de 2019. Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1437/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Madeirinha (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 551/SIA, de 5 de março de 2015 Abrir
2010-09-03 Portaria nº 1436/SIA de 03/09/2010 DOU Nº 171, S/1, p. 16 06/09/2010 Inscreve o Aeródromo Público de Oliveira (MG) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-09-02 Portaria nº 1429/SIA de 02/09/2010 DOU Nº 170, S/1, p. 28 03/09/2010 Declara como internacional, em caráter provisório, o Aeroporto de Caxias do Sul (RS) - SBCX. Abrir
2010-09-01 Portaria nº 1427/SRE de 01/09/2010 DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SÃO PAULO AIR TRANSPORTS – TRANSPORTE DE CARGAS AÉREAS LTDA. Abrir
2010-09-01 Portaria nº 1426/SRE de 01/09/2010 DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PACELI TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-09-01 Portaria nº 1425/SRE de 01/09/2010 DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária LYNX TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-09-01 Portaria nº 1424/SRE de 01/09/2010 DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELITEC TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-09-01 Portaria nº 1423/SRE de 01/09/2010 DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROSIGMA TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2010-09-01 Portaria nº 1422/SRE de 01/09/2010 DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária GIRASSOL AEROTÁXI LTDA. Abrir
2010-09-01 Portaria nº 1421/SRE de 01/09/2010 DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BEDEU AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-09-01 Portaria nº 1420/SRE de 01/09/2010 DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ESTIVA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-09-01 Portaria nº 1419/SRE de 01/09/2010 DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ALFLY TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-08-30 Portaria nº 1405/SSO de 30/08/2010 DOU Nº 167, S/1, p. 19 31/08/2010 Aprova a Terceira Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da EBAC Escola Baiana de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-08-30 Portaria nº 1404/SSO de 30/08/2010 DOU Nº 167, S/1, p. 19 31/08/2010 Suspende a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos Cursos da ASA Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-08-30 Portaria nº 1403/SSO de 30/08/2010 DOU Nº 167, S/1, p. 19 31/08/2010 Extensão da autorização de funcionamento e da homologação de cursos da EJ - Escola de Aeronáutica Civil Ltda. - ME. Abrir
2010-08-30 Portaria nº 1402/SSO de 30/08/2010 DOU Nº 167, S/1, p. 19 31/08/2010 Renovar a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Piloto, Voo por Instrumentos, Mecânico de Manutenção Aeronáutica e de Comissário de Voo da EIAC - Escola Internacional de Aviação Civil Sociedade Simples Ltda. Abrir
2010-08-30 Portaria nº 1401/SSO de 30/08/2010 DOU Nº 167, S/1, p. 19 31/08/2010 Renova a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, de Piloto Privado – Avião, Piloto Comercial/IFR – Avião, Voo por Instrumento, Instrutor de Voo – Avião e  Piloto Privado de Helicóptero do Aeroclube do Pará, em Belém - PA. Abrir
2010-08-30 Portaria nº 1400/SSO de 30/08/2010 DOU Nº 167, S/1, p. 19 31/08/2010 Renova a Autorização dos cursos de CPD e CPR do Aeroclube de Batatais. Abrir
2010-08-27 Portaria nº 0607/DIRP de 27/08/2010 DOU Nº 166, S/1, p. 17 30/08/2010 Aloca frequências mistas regulares para Angola. Abrir
2010-08-19 Portaria nº 1359/SSO de 19/08/2010 DOU Nº 160, S/1, p. 13 20/08/2010 Declaração de Caducidade da Escola Mariano de Aviação Civil. Abrir
2010-08-17 Portaria nº 1351/SSO de 17/08/2010 DOU Nº 159, S/1, p. 9 19/08/2010 Emite para a empresa RURAL Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-08-17 Portaria nº 1350/SIA de 17/08/2010 DOU Nº 159, S/1, p. 9 19/08/2010 Emite para a empresa AEROARROZ Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-08-17 Portaria nº 0607/DIRP de 17/08/2010 BPS V.5 Nº 33, 20/08/2010 Designação de Diretores. Abrir
2010-08-16 Portaria nº 1346/SSO de 16/08/2010 DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010 Altera  o Cheta do operador aéreo de bandeira RIO Linhas  Aéreas Ltda número 2010-08-0AAO-01-01 emitido em 10 de agosto de 2010 conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 121. Abrir
2010-08-16 Portaria nº 1343/SIA de 16/08/2010 DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010 Exclui o Aeródromo Público Itapiranga (SC) do cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2092/SIA, de 9 de setembro de 2014 Abrir
2010-08-16 Portaria nº 1342/SIA de 16/08/2010 DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010 Inscreve o Heliponto Privado Amazonas Business Hotel (AM) no cadastro de aeródromos. Abrir
2010-08-16 Portaria nº 1341/SIA de 16/08/2010 DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Capivari (MS) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2465, de 23 de setembro de 2013 Abrir
2010-08-16 Portaria nº 1340/SIA de 16/08/2010 DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Domingos (MT) no cadastro de aeródromos.Revogada: Portaria Nº 2061, de 14 de agosto de 2013 Abrir
2010-08-16 Portaria nº 1339/SIA de 16/08/2010 DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado SEVEN OCEANS (RJ). Revogada pela Portaria 253, de 07 de fevereiro de 2012 Abrir
2010-08-16 Portaria nº 1338/SIA de 16/08/2010 DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado MARLIM SUL (RJ). Revogada pela Portaria 2167, de 11 de outubro de 2012 Abrir
2010-08-16 Portaria nº 1337/SIA de 16/08/2010 DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado WESTERN NEPTUNE (RJ).Revogada: Portaria 583, de 05 de março de 2013 Abrir
2010-08-16 Portaria nº 0607/DIRP de 16/08/2010 BPS V.5 Nº 33, 20/08/2010 Designação de Diretores.Revogada: Portaria 2202, de 7 de dezembro de 2010 Abrir
2010-08-13 Portaria nº 1336/SSO de 13/08/2010 DOU Nº 156, S/1, p. 26 16/08/2010 Emite para a empresa ASTRAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-08-13 Portaria nº 1334/SRE de 13/08/2010 DOU Nº 156, S/1, p. 26 16/08/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AMÉRICA DO SUL LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2010-08-12 Portaria nº 1324/SSO de 12/08/2010 DOU Nº 155, S/1, p. 17 13/08/2010 Cancela a autorização de funcionamento da ASA AZUL Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-08-12 Portaria nº 1323/SSO de 12/08/2010 DOU Nº 155, S/1, p. 17 13/08/2010 Homologa o curso de Despachante Operacional de Voo da Academia dos Ases e Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-08-12 Portaria nº 1322/SSO de 12/08/2010 DOU Nº 155, S/1, p. 17 13/08/2010 Homologação do curso teórico/prático de MMA- Célula (CEL) e Grupo Moto-propulsor (GMP) da SAT-FZ - SAFETY & AVIATION TRAINING-FZ. Abrir
2010-08-12 Portaria nº 1321/SRE/SIA de 12/08/2010 DOU Nº 155, S/1, p.15-17 13/08/2010 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.Revogada: Portaria 329, de 21 de fevereiro de 2011 Abrir
2010-08-10 Portaria nº 1304/SSO de 10/08/2010 DOU Nº 153, S/1, p. 9 11/08/2010 Emite para a empresa Michels Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-08-10 Portaria nº 1303/SSO de 10/08/2010 DOU Nº 153, S/1, p. 9 11/08/2010 Emite para a empresa Águia Aviação Agrícola LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-08-10 Portaria nº 1302/SRE de 10/08/2010 DOU Nº 153, S/1, p. 9 11/08/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária LIFE AIRTAXI Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Carga LTDA. Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1301/SRE de 09/08/2010 DOU Nº 153, S/1, p. 9 11/08/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ELO FORTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1299/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado FPSO BW CIDADE DE SÃO VICENTE (SP). Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1298/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado AVARÉ (SP). Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1297/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado CIDADE DE VITÓRIA (ES). Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1296/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado DEEPWATER MILLENNIUM (RJ). Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1295/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado KOMMANDOR 3000 (ES). Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1294/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado LOCHNAGAR (SE). Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1293/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado NOBLE PAUL WOLFF (RJ). Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1292/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado PETROBRAS 35 (RJ). Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1291/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado RAMFORM VALIANT (SP). Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1290/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado SEILLEAN (ES). Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1289/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado SKANDY SALVADOR (RJ). Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1288/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado DEEPWATER DISCOVERY (ES). Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1287/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado ETESCO MILLENNIUM (RJ). (Arquivo substituído em 26/08/2010, para correção do art. 3º) Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1286/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN AMBASSADOR (RJ).Revogada: Portaria Nº 2089/SIA, de 9 de setembro de 2014 Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1285/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN WORKER (RJ). Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1284/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OLINDA STAR (RJ). Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1283/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PARGO 1 (RJ). Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1282/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRAS 16 (RJ). Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1281/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRAS 33 (RJ). Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1280/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado RAMFORM SOVEREIGN (SP). Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1279/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado VERMELHO 1 (SP). Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1278/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado SS ATLANTIC ZEPHYR (SP). Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1277/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o heliponto em plataforma privado VERMELHO 2. Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1276/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado WEST EMINENSE (SP). Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1275/SIA de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado WEST TAURUS (SP). Abrir
2010-08-09 Portaria nº 1274/SSO de 09/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 100 10/08/2010 Emite para a empresa AEROAGRÍCOLA SANTANENSE Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-08-06 Portaria nº 1271/SIA de 06/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99 10/08/2010 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da TASA – TRANSPORTE AÉREO S.A. Abrir
2010-08-06 Portaria nº 1270/SSO de 06/08/2010 DOU Nº 151, S/1, p. 14 09/08/2010 Revoga o CHETA de Empresas de Táxi Aéreo - AEROCOR TÁXI AÉREO LTDA. e DUMON TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-08-06 Portaria nº 1268/SIA de 06/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99 10/08/2010 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da LAN AIRLINES. Abrir
2010-08-04 Portaria nº 1247/SAF de 04/08/2010 DOU Nº 149, S/1, p. 22-23 05/08/2010 Aplica à empresa MAZARELLO DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA., a penalidade de advertência por descumprimento contratual. Abrir
2010-08-03 Portaria nº 1244/SRE de 03/08/2010 DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - M.R.P. AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-08-03 Portaria nº 1243/SRE de 03/08/2010 DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - VOE BRAVO TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-08-03 Portaria nº 1242/SRE de 03/08/2010 DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - STILO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-08-03 Portaria nº 1241/SRE de 03/08/2010 DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado na modalidade aeroagrícola - MORO SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2010-08-03 Portaria nº 1240/SRE de 03/08/2010 DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ÚNICA AEROAGRÍCOLA LTDA ME. Abrir
2010-08-03 Portaria nº 1239/SRE de 03/08/2010 DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - JM TÁXI AÉREO LTDA EPP. Abrir
2010-08-03 Portaria nº 1238/SRE de 03/08/2010 DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - APLIMAX AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-08-03 Portaria nº 1237/SRE de 03/08/2010 DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - JETMED TAXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-08-03 Portaria nº 1236/SAR de 03/08/2010 DOU Nº 150, S/1, p. 28 06/08/2010 Aprova a Instrução Suplementar Nº 23-002, Revisão A (IS 23-002A), intitulada “Aviões categoria normal, utilidade, acrobática e transporte regional, modificados para transporte de carga”. Abrir
2010-08-02 Portaria nº 1233/SCD de 02/08/2010 DOU Nº 147, S/1, p. 24 03/08/2010 Autoriza a Top Line – Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., com sede em Belém - PA, a ministrar cursos. Abrir
2010-08-02 Portaria nº 1232/SSO de 02/08/2010 DOU Nº 147, S/1, p. 25 03/08/2010 Emite para a empresa QUATROAS – Aero Agrícola Ariel Athayde Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2010-07-5IAI-04-00. Abrir
2010-08-02 Portaria nº 1231/SSO de 02/08/2010 DOU Nº 147, S/1, p. 25 03/08/2010 Emite para a empresa DDA – Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2010-06-5IAE-05-00. Abrir
2010-08-02 Portaria nº 1230/SSO de 02/08/2010 DOU Nº 147, S/1, p. 25 03/08/2010 Emite para a empresa CRESTANI Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2010-07-5IAJ-05-00. Abrir
2010-08-02 Portaria nº 1229/SSO de 02/08/2010 DOU Nº 147, S/1, p. 25 03/08/2010 Emite para a empresa MARAVILHA TÁXI AÉREO LTDA., o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo de n.º 2010-07-2CGN-01-00. Abrir
2010-08-02 Portaria nº 1228/SSO de 02/08/2010 DOU Nº 147, S/1, p. 25 03/08/2010 Emite para a empresa AXÉ TÁXI AÉREO LTDA., o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo de n.º 2010-07-2CNF-01-00. Abrir
2010-07-30 Portaria nº 1227/SIA de 30/07/2010 DOU Nº 146, S/1, p. 6 02/08/2010 Aprova a relação de documentos, os modelos e os prazos de análise dos processos autuados com base na Resolução Nº 158, de 13 de julho de 2010.Revogada: Portaria nº 3352/SIA, de 30 de outubro de 2018. Abrir
2010-07-29 Portaria nº 1212/SSO de 29/07/2010 DOU Nº 145, S/1, p. 7 30/07/2010 Aprova a 5ª Alteração Contratual da FLY COMPANY Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-07-29 Portaria nº 1211/SSO de 29/07/2010 DOU Nº 145, S/1, p. 7 30/07/2010 Homologa o curso de Instrutor de Voo Avião, parte teórica, da SKY WORKS Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-07-29 Portaria nº 1210/SSO de 29/07/2010 DOU Nº 145, S/1, p. 7 30/07/2010 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de MMA, nas habilitações CEL e GMP, partes teórica e prática da AEROSCHOOL Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-07-26 Portaria nº 1196/SSO de 26/07/2010 DOU Nº 142, S/1, p. 11 27/07/2010 Revoga a suspensão do Cheta do operador aéreo de bandeira Master Top Linhas Aéreas S.A número 2006-05-0MST-01-04 emitido em 25 de fevereiro de 2010 conforme o Regulamento Brasileiro de Homologação aeronáutica (RBHA) 121. Abrir
2010-07-26 Portaria nº 1187/SSO de 26/07/2010 DOU Nº 142, S/1, p. 11 27/07/2010 Suspende o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2009-05-1CMV-00-00, emitido para a empresa INTENSIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-07-23 Portaria nº 1186/SSO de 23/07/2010 DOU Nº 141, S/1, p. 4 26/07/2010 Aprova a 2ª Alteração Contratual da EBAC – Escola Baiana de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-07-23 Portaria nº 1185/SSO de 23/07/2010 DOU Nº 141, S/1, p. 4 26/07/2010 Autoriza o Funcionamento e Homologa os Cursos teórico e prático de CMV e teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, IFR, INV-A e INV-H da ACES HIGH Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-07-22 Portaria nº 1183/SIA de 22/07/2010 DOU Nº 140, S/1, p. 6 23/07/2010 Aprova a relação de documentos, os prazos de análise e o modelo de termo de responsabilidade, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 3º da Resolução Nº 153, de 18 de junho de 2010. Alterada pela Portaria 1598, de 25 de agosto de 2011Revogada: Portaria nº 3352/SIA, de 30 de outubro de 2018. Abrir
2010-07-22 Portaria nº 1175/SSO de 22/07/2010 DOU Nº 140, S/1, p. 7 23/07/2010 Suspende o CHETA Nº 2006-05-0MST-01-04 do operador aéreo Master Top Linhas Aéreas S.A. Revogada pela Portaria 1196/SSO, de 26 de julho de 2010. Abrir
2010-07-21 Portaria nº 1168/SIA de 21/07/2010 DOU Nº 139, S/1, p. 14 22/07/2010 Aprova, com restrições, o Plano Diretor do Aeroporto de Vitória – SBVT. Abrir
2010-07-21 Portaria nº 1166/SSO de 21/07/2010 DOU Nº 139, S/1, p. 14 22/07/2010 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-12-701-SERAC7, emitido para a empresa ESPECIAL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-07-21 Portaria nº 1165/SSO de 21/07/2010 DOU Nº 139, S/1, p. 14 22/07/2010 Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial/IFR e Voo por Instrumentos, pelo período de 5 (cinco) anos, da AERO TD Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-07-21 Portaria nº 1164/SSO de 21/07/2010 DOU Nº 139, S/1, p. 14 22/07/2010 Homologa o curso teórico de Instrutor de Voo de Helicóptero da Dumont Escola de Aviação Civil. Abrir
2010-07-21 Portaria nº 1163/SSO de 21/07/2010 DOU Nº 139, S/1, p. 14 22/07/2010 Autoriza o funcionamento da Base Operacional da Dumont Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-07-20 Portaria nº 1162/SSO de 20/07/2010 DOU Nº 138, S/1, p. 69 21/07/2010 Emite para a empresa Agro Aérea Triângulo LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-07-20 Portaria nº 1161/SSO de 20/07/2010 DOU Nº 138, S/1, p. 69 21/07/2010 Emite para a empresa Dimensão Aviação Agrícola LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-07-20 Portaria nº 1160/SSO de 20/07/2010 DOU Nº 138, S/1, p. 69 21/07/2010 Emite para a empresa Socana Aviação Agrícola LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-07-19 Portaria nº 1158/SSO de 19/07/2010 DOU Nº 137, S/1, p. 16-17 20/07/2010 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido para a empresa TÁXI AÉREO CONFIANÇA LTDA. Abrir
2010-07-19 Portaria nº 1157/SSO de 19/07/2010 DOU Nº 137, S/1, p. 16-17 20/07/2010 Revoga a suspensão do CHETA da PAN TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-07-19 Portaria nº 1156/SSO de 19/07/2010 DOU Nº 137, S/1, p. 16 20/07/2010 Emite para a empresa TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A., o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo. Abrir
2010-07-16 Portaria nº 1146/SSO de 16/07/2010 DOU Nº 136, S/1, p. 25 19/07/2010 Suspende o Certificado de Atividade Aérea por 180 dias do Aeroclube de Barretos. Abrir
2010-07-16 Portaria nº 1145/SSO de 16/07/2010 DOU Nº 136, S/1, p. 25 19/07/2010 Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Juiz de Fora. Abrir
2010-07-16 Portaria nº 1143/SRE de 16/07/2010 DOU Nº 136, S/1, p. 25 19/07/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - FLAMINGO TAXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-07-16 Portaria nº 1142/SIA de 16/07/2010 DOU Nº 136, S/1, p. 25 19/07/2010 Declara como internacional o Aeroporto Internacional de Rio Branco – Plácido de Castro (AC).Alterada: Portaria 8351/SIA, de 20.06.2022. Abrir
2010-07-13 Portaria nº 1111/SIA de 13/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.17 14/07/2010 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da US AIRWAYS. Abrir
2010-07-13 Portaria nº 1110/SSO de 13/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Cancela a homologação dos cursos de Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Helicóptero e Instrutor de Voo Helicóptero, parte prática, da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda. – EACAR. Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1109/SSO de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Suspende o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Juiz de Fora. Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1105/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Altera o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Rosa (MS). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1104/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Altera o Registro do Heliponto Privado Tubarão (SP).Revogada: Portaria 2546, de 30/09/2013 Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1103/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Modifica e renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Kajussol (RO). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1102/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Taquaral (MT). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1101/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Registra o Heliponto Privado Hospital Unimed (MG). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1100/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Registra o Heliponto Privado Morro do Ouro II (MG).Revogada: Portaria Nº 528/SIA, de 7 de março de 2014 Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1099/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Registra o Heliponto Privado Mostardeiro (RS). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1098/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Rio do Fogo (MT). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1097/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Campo Formoso (TO).Revogada: Portaria Nº 857/SIA, de 10 de abril de 2015 Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1096/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Irohy (SP). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1095/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Olho D'Água (MT). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1094/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Palma (GO). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1093/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Reserva (PR). Revogada pela Portaria 97/SIA, de 15 de janeiro de 2013. Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1092/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Ilha dos Macacos (MT).Revogada: Portaria Nº 2188/SIA, de 15 de setembro de 2014 Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1091/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Recreio (MS). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1090/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Triálcool (MG). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1089/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Bons Ventos (PR). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1088/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Friboi (SP).Revogada: Portaria Nº 1210, de 14 de maio de 2013 Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1087/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Toa-Toa (BA). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1086/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Altera o registro do heliponto privado Fazenda Manacá (PE). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1085/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.17 14/07/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado Stena Drillmax (ES). Revogada pela Portaria 1955, de 11 de outubro de 2011 Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1084/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.17 14/07/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado PLV SOLITAIRE (RJ).Revogada: PortariaNº 2081/SIA, de 9 de setembro de 2014 Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1083/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.17 14/07/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado SC LANCER (SE). Revogada pela Portaria 1244/SIA, de 28 de junho de 2011. Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1082/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.17 14/07/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN COURAGE (SE). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1081/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.17 14/07/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS 65 (RJ). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1080/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.17 14/07/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PRIDE RIO DE JANEIRO (ES). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1079/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Terezinha (MT).Revogada: Portaria 2426, de 17 de setembro de 2013 Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1078/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Mateira (MS). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1077/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Rita (GO). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1076/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santo Antônio Oriçanga (SP). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1075/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Visa Estância (MS). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1074/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Brennand (PE).Revogada: Portaria Nº 2029, de 07 de agosto de 2013 Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1073/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Fazenda MC (SP). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1072/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Monte Carlo Trade Center (SP).Revogada: Portaria 1509, de 12 de junho de 2013 Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1071/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Oeste Plaza Shopping-MC (SP). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1070/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Grupo Júlio Simões-SEDE (SP). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1069/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Ecological Center (SP). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1068/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Vera Cruz/Aeroclube da Bahia (BA). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1067/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Módulo Aguapei (MT). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1066/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São Marcus (PR). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1065/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São Bento (MS). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1064/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Janaína (MS).Revogada: Portaria Nº 2393/SIA, de 11 de setembro de 2015 Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1063/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Boa Fortuna (TO). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1062/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Engenheiro Joaquim Martins (BA). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1061/SIA de 12/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Bunge (PI). Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1060/SRE de 12/07/2010 DOU Nº 132, S/1, p.14 13/07/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária POTÊNCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1059/SRE de 12/07/2010 DOU Nº 132, S/1, p.14 13/07/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária NORTE AERO TÁXI LTDA. Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1058/SRE de 12/07/2010 DOU Nº 132, S/1, p.14 13/07/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JARI TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1057/SRE de 12/07/2010 DOU Nº 132, S/1, p.14 13/07/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BR FLY TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1056/SRE de 12/07/2010 DOU Nº 132, S/1, p.13 13/07/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BEM-TE-VI TAXI AEREO LTDA. Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1055/SRE de 12/07/2010 DOU Nº 132, S/1, p.13 13/07/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ALLIED TAXI AEREO LTDA. Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1054/SRE de 12/07/2010 DOU Nº 132, S/1, p.13 13/07/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROBAHIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-07-12 Portaria nº 1053/SRE de 12/07/2010 DOU Nº 132, S/1, p.13 13/07/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ACROBÁTICA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2010-07-09 Portaria nº 1052/SCD de 09/07/2010 DOU Nº 131, S/1, p.15 12/07/2010 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da CONTINENTAL AIRLINES. Abrir
2010-07-09 Portaria nº 1051/SCD de 09/07/2010 DOU Nº 131, S/1, p.15 12/07/2010 Aprova a 10ª Alteração Contratual da Master- Escola de Pilotagem de Helicóptero Ltda. Abrir
2010-07-09 Portaria nº 1050/SCD de 09/07/2010 DOU Nº 131, S/1, p.15 12/07/2010 Renova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda. – EACAR. Abrir
2010-07-09 Portaria nº 1049/SCD de 09/07/2010 DOU Nº 131, S/1, p.15 12/07/2010 Suspende a Homologação do Curso de PC/IFR parte teórica do Aeroclube de Pelotas. Abrir
2010-07-09 Portaria nº 1048/SCD de 09/07/2010 DOU Nº 131, S/1, p.15 12/07/2010 Emite para a empresa Whitejets, o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo. Abrir
2010-07-07 Portaria nº 1035/SCD de 07/07/2010 DOU Nº 129, S/1, p.11-12 08/07/2010 Homologa o resultado do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Privado de Avião Abrir
2010-07-06 Portaria nº 1034/DIR de 06/07/2010 DOU Nº 129, S/1, p.11 08/07/2010 Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S.A., 1 (uma) frequência semanal para a realização de serviços regulares mistos entre o Brasil e a República Dominicana. Abrir
2010-07-06 Portaria nº 1033/DIR de 06/07/2010 DOU Nº 129, S/1, p.11 08/07/2010 Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S.A., 1 (uma) frequência semanal para a realização de serviços regulares mistos entre o Brasil e Aruba. Abrir
2010-07-05 Portaria nº 1026/SIA de 05/07/2010 DOU Nº 127, S/1, p.17 06/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Sete Povos (BA). Abrir
2010-07-05 Portaria nº 1025/SIA de 05/07/2010 DOU Nº 127, S/1, p.17 06/07/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Fazenda Santa Zélia (SP). Abrir
2010-07-05 Portaria nº 1024/SIA de 05/07/2010 DOU Nº 127, S/1, p.17 06/07/2010 Altera o registro do Heliponto Privado Jihad Dehaini (PR). Abrir
2010-07-05 Portaria nº 1023/SIA de 05/07/2010 DOU Nº 127, S/1, p.17 06/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Sete (MS). Abrir
2010-07-05 Portaria nº 1022/SIA de 05/07/2010 DOU Nº 127, S/1, p.17 06/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Perdizes (MG). Abrir
2010-07-05 Portaria nº 1021/SIA de 05/07/2010 DOU Nº 127, S/1, p.16 06/07/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Cimento Rio Branco - Cantagalo (RJ). Abrir
2010-07-05 Portaria nº 1020/SIA de 05/07/2010 DOU Nº 127, S/1, p.16 06/07/2010 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Nova Jerusalém (MT). Abrir
2010-07-01 Portaria nº 1016/SIA de 01/07/2010 DOU Nº 125, S/1, p.60 02/07/2010 Conceder o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) no 010/2010/SBFL ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) do Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz - SC. Abrir
2010-06-30 Portaria nº 1014/SSO de 30/06/2010 DOU Nº 124, S/1, p.53 01/07/2010 Emitir para a empresa NOVA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola. Abrir
2010-06-30 Portaria nº 1010/SIA de 30/06/2010 DOU Nº 124, S/1, p.53 01/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Luzia (MA). Abrir
2010-06-30 Portaria nº 1009/SIA de 30/06/2010 DOU Nº 124, S/1, p.53 01/07/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Denusa Destilaria Nova União (GO). (Revogada pela Portaria Nº 290/SIA, de 31 de janeiro de 2014) Abrir
2010-06-30 Portaria nº 1008/SIA de 30/06/2010 DOU Nº 124, S/1, p.53 01/07/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Hospital Copa D'OR (RJ). Abrir
2010-06-30 Portaria nº 1007/SIA de 30/06/2010 DOU Nº 124, S/1, p.53 01/07/2010 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Chapadão (MT). Abrir
2010-06-30 Portaria nº 1006/SIA de 30/06/2010 DOU Nº 124, S/1, p.52 01/07/2010 Registra o Heliponto Privado Malwee Pomerode (SC). Abrir
2010-06-30 Portaria nº 1005/SSO de 30/06/2010 DOU Nº 124, S/1, p.53 01/07/2010 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumento, parte teórica, do Aeroclube de Rio Claro Abrir
2010-06-30 Portaria nº 1004/SSO de 30/06/2010 DOU Nº 124, S/1, p.53 01/07/2010 Aprova a Oitava Alteração Contratual da EDAPA Escola de Aviação Civil Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico Ltda. Abrir
2010-06-30 Portaria nº 1003/SSO de 30/06/2010 DOU Nº 124, S/1, p.53 01/07/2010 Suspende a Homologação do Curso de Comissário de Voo da CEFOC- Centro de Formação de Comissários. Abrir
2010-06-29 Portaria nº 1002/SIA de 29/06/2010 DOU Nº 123, S/1, p.22 30/06/2010 Revogação do Ato de Homologação do Aeródromo de Pastos Bons (SNPB). Abrir
2010-06-29 Portaria nº 1001/SIA de 29/06/2010 DOU Nº 123, S/1, p.22 30/06/2010 Revogação do Ato de Homologação do Aeródromo Grajaú (SNGJ). Abrir
2010-06-29 Portaria nº 1000/SIA de 29/06/2010 DOU Nº 123, S/1, p.22 30/06/2010 Anula a Portaria de Revogação de Registro do Aeródromo Privado Fazenda Forquilha (GO). Abrir
2010-06-29 Portaria nº 0999/SIA de 29/06/2010 DOU Nº 123, S/1, p.22 30/06/2010 Altera o Registro do Aeródromo Privado Silvestre (AP). Abrir
2010-06-29 Portaria nº 0998/SIA de 29/06/2010 DOU Nº 123, S/1, p.22 30/06/2010 Altera o registro do Aeródromo Privado Fazenda Lagoa das Antas (PA).Revogada: Portaria Nº 2105/SIA, de 10 de setembro de 2014 Abrir
2010-06-28 Portaria nº 0997/SIA de 28/06/2010 DOU Nº 122, S/1, p.5 29/06/2010 Renova o credenciamento de médicos para realizarem inspeções de saúde e emitirem Certificados de Capacidade Física de pilotos privados. Abrir
2010-06-24 Portaria nº 0994/SIA de 24/06/2010 DOU Nº 121, S/1, p.67 28/06/2010 Revoga a Homologação do Heliponto em Navio Privado ACERGY CONDOR (RJ). Abrir
2010-06-24 Portaria nº 0993/SIA de 24/06/2010 DOU Nº 121, S/1, p.67 28/06/2010 Altera e renova o registro do Aeródromo Privado Cotriguaçu, que passa a se chamar Andre Maggi (MT). Abrir
2010-06-24 Portaria nº 0992/SIA de 24/06/2010 DOU Nº 121, S/1, p.67 28/06/2010 Altera o registro do Aeródromo Privado Estância Ayrton Senna (MS). Abrir
2010-06-24 Portaria nº 0991/SIA de 24/06/2010 DOU Nº 121, S/1, p.67 28/06/2010 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Sant'Anna do APA (MS).Revogada: Portaria Nº 1158/SIA, de 15 de maio de 2014 Abrir
2010-06-24 Portaria nº 0990/SIA de 24/06/2010 DOU Nº 121, S/1, p.67 28/06/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS XVIII (RJ). Abrir
2010-06-24 Portaria nº 0989/SIA de 24/06/2010 DOU Nº 121, S/1, p.67 28/06/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado TRANSOCEAN DRILLER (RJ). Abrir
2010-06-24 Portaria nº 0988/SIA de 24/06/2010 DOU Nº 121, S/1, p.67 28/06/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São Matheus (MS). Abrir
2010-06-24 Portaria nº 0987/SIA de 24/06/2010 DOU Nº 121, S/1, p.67 28/06/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Brumado (SP). Abrir
2010-06-24 Portaria nº 0986/SIA de 24/06/2010 DOU Nº 121, S/1, p.67 28/06/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida (SP).Revogada: Portaria Nº 1677/SIA, de 23 de julho de 2014 Abrir
2010-06-24 Portaria nº 0985/SIA de 24/06/2010 DOU Nº 121, S/1, p.67 28/06/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Empresarial Anhanguera (SP). Abrir
2010-06-18 Portaria nº 0968/SSO de 18/06/2010 DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010 Renova a homologação dos cursos de PP-H, PC-H, IFR, PP-A, PC-A/IFR, INV-A e CMV do Aeroclube do Amazonas. Abrir
2010-06-18 Portaria nº 0967/SSO de 18/06/2010 DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010 Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica da WM Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-06-18 Portaria nº 0966/SSO de 18/06/2010 DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010 Aprova a 3ª Alteração Contratual da Escola de Aviação Civil Ribeiro Ltda-ME. Abrir
2010-06-18 Portaria nº 0965/SSO de 18/06/2010 DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Sky Angels Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-06-18 Portaria nº 0964/SSO de 18/06/2010 DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010 Autoriza o funcionamento de filial e homologação do curso de MMA da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral Ltda.- Filial Macaé. Abrir
2010-06-18 Portaria nº 0963/SSO de 18/06/2010 DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010 Autoriza o funcionamento e Homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Avião e de Voo por Instrumentos da Airtraining Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-06-18 Portaria nº 0948/SRE de 18/06/2010 DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010 Aprova a alteração do nome empresarial de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - MEDSUL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-06-18 Portaria nº 0947/SRE de 18/06/2010 DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo regular - MAIS LINHAS AÉREAS S/A. Abrir
2010-06-18 Portaria nº 0946/SRE de 18/06/2010 DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo especializado - HGA – HANSA GEOFÍSICA E AEROLEVANTAMENTO LTDA. Abrir
2010-06-18 Portaria nº 0945/SRE de 18/06/2010 DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo especializado - SALES SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2010-06-18 Portaria nº 0944/SRE de 18/06/2010 DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LMP-JET TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-06-18 Portaria nº 0943/SRE de 18/06/2010 DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - CELESTE AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-06-18 Portaria nº 0942/SRE de 18/06/2010 DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - ASAS MISSIONÁRIAS TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-06-17 Portaria nº 0932/SCD de 17/06/2010 DOU Nº 115, S/1, p.36-37, 18/06/2010 Homologa o resultado do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião Abrir
2010-06-16 Portaria nº 0916/SSO de 16/06/2010 DOU Nº 114, S/1, p.6 17/06/2010 Renova a homologação dos cursos da FAC-Flex Aviation Center de São Paulo. Abrir
2010-06-11 Portaria nº 0911/SSO de 11/06/2010 DOU Nº 111, S/1, p.52 14/06/2010 Revoga autorização de funcionamento do Aeroclube de Penápolis. Abrir
2010-06-10 Portaria nº 0905/SSO de 10/06/2010 DOU Nº 111, S/1, p.52 14/06/2010 Emite para a empresa ASES TÁXI AÉREO LTDA., o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo. Abrir
2010-06-10 Portaria nº 0904/SSO de 10/06/2010 DOU Nº 110, S/1, p.16 11/06/2010 Emite para a empresa PARINTINS TÁXI AÉREO LTDA o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo. Abrir
2010-06-09 Portaria nº 0894/SIA de 09/06/2010 DOU Nº 109, S/1, p.9 10/06/2010 Declara como internacional o Aeroporto Internacional de Rio Branco – Plácido de Castro (AC). Abrir
2010-06-09 Portaria nº 0607/DIRP de 09/06/2010 DOU Nº 109, S/1, p.9 10/06/2010 Extingue, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, o Posto de Serviço localizado no Aeroporto de São José do Rio Preto/SP. Abrir
2010-06-08 Portaria nº 0882/SAR de 08/06/2010 DOU Nº 108, S/1, p.14 09/06/2010 Determina para a empresa AEROMOT INDÚSTRIA MECÂNICO-METALÚRGICA LTDA, a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa CHE Nº E - 7411–01, por 180 dias, a serem contados a partir do dia 14 de maio de 2010. Abrir
2010-06-08 Portaria nº 0881/SIA de 08/06/2010 DOU Nº 108, S/1, p.14 09/06/2010 Altera a homologação do Aeroporto de Cacoal (SSKW).Revogada: Portaria nº 1613/SIA, de 24 de junho de 2020 Abrir
2010-06-07 Portaria nº 0878/SIA de 07/06/2010 DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS 52 (RJ). Abrir
2010-06-07 Portaria nº 0877/SIA de 07/06/2010 DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado SEISRANGER (RJ). Revogada pela Portaria 252, de 07 de fevereiro de 2012 Abrir
2010-06-07 Portaria nº 0876/SIA de 07/06/2010 DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado SEVAN DRILLER (RJ). Abrir
2010-06-07 Portaria nº 0875/SIA de 07/06/2010 DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Mônica (MT). Abrir
2010-06-07 Portaria nº 0874/SIA de 07/06/2010 DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (MG).Revogada: Portaria 2293, de 06 de setembro de 2013 Abrir
2010-06-07 Portaria nº 0873/SIA de 07/06/2010 DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Darinha (CE). Abrir
2010-06-07 Portaria nº 0872/SIA de 07/06/2010 DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010 Registra o Aeródromo Privado Sossego (MS). Abrir
2010-06-07 Portaria nº 0871/SIA de 07/06/2010 DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010 Revoga o Registro do Heliponto Privado  Parque Estância Atibaia (SP). Abrir
2010-06-07 Portaria nº 0870/SIA de 07/06/2010 DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010 Registra o Aeródromo Privado Doze de Outubro (AM). Abrir
2010-06-07 Portaria nº 0869/SIA de 07/06/2010 DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010 Registra o Heliponto Privado Catuama II (PE). Abrir
2010-06-07 Portaria nº 0868/SIA de 07/06/2010 DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Cypi (MS). Abrir
2010-06-07 Portaria nº 0867/SIA de 07/06/2010 DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Severino Lopes (RN). (Revogada pela Portaria Nº 224/SIA, de 27 de janeiro de 2014) Abrir
2010-06-07 Portaria nº 0866/SIA de 07/06/2010 DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Sítio Santa Izabel (SP). Abrir
2010-06-04 Portaria nº 0864/SIA de 04/06/2010 DOU Nº 106, S/1, p.7 07/06/2010 Altera a homologação do Aeroporto Campo de Marte (SBMT). Abrir
2010-06-04 Portaria nº 0863/SIA de 04/06/2010 DOU Nº 106, S/1, p.7 07/06/2010 Altera o registro do Heliponto Privado Jihad Dehaini (PR). Abrir
2010-06-04 Portaria nº 0862/SIA de 04/06/2010 DOU Nº 106, S/1, p.7 07/06/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São Sebastião (MS). Abrir
2010-06-04 Portaria nº 0861/SIA de 04/06/2010 DOU Nº 106, S/1, p.7 07/06/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Beira Rio (MT). Abrir
2010-06-04 Portaria nº 0860/SIA de 04/06/2010 DOU Nº 106, S/1, p.7 07/06/2010 Altera o registro do Aeródromo Privado Antônio João, que passa a se chamar Hyran Garcete (MS). Abrir
2010-06-04 Portaria nº 0859/SIA de 04/06/2010 DOU Nº 106, S/1, p.7 07/06/2010 Altera o Registro do Aeródromo Privado Itapará Sport Fishing (RR).Revogada: Portaria Nº 1299/SIA, de 4 de junho de 2014 Abrir
2010-06-02 Portaria nº 0849/SRE de 02/06/2010 DOU Nº 105, S/1, p.7 04/06/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2010-06-02 Portaria nº 0848/SRE de 02/06/2010 DOU Nº 105, S/1, p.7 04/06/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BAHIA AIR PROPAGANDA AÉREA LTDA. – ME. Abrir
2010-06-02 Portaria nº 0847/SRE de 02/06/2010 DOU Nº 105, S/1, p.7 04/06/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária GLOBO AVIAÇÃO - TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA. Abrir
2010-06-02 Portaria nº 0846/SRE de 02/06/2010 DOU Nº 105, S/1, p.7 04/06/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VOAR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-06-01 Portaria nº 0845/SSO de 01/06/2010 DOU Nº 104, S/1, p.26 02/06/2010 Renova a homologação dos cursos práticos de piloto do Aeroclube de São Paulo. Abrir
2010-06-01 Portaria nº 0844/SSO de 01/06/2010 DOU Nº 104, S/1, p.26 02/06/2010 Homologar o Curso de Comissário de Voo da UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ. Abrir
2010-06-01 Portaria nº 0843/SSO de 01/06/2010 DOU Nº 104, S/1, p.26 02/06/2010 Homologa os cursos de Piloto Privado Avião e Instrutor de Voo Avião, parte prática, do Aeroclube de Ibitinga. Abrir
2010-06-01 Portaria nº 0842/SIA de 01/06/2010 DOU Nº 104, S/1, p.26 02/06/2010 Altera o Registro do Heliponto Privado Sítio Costa dos Calhaus (RJ).Revogada: Portaria Nº 1294/SIA, de 19 de maio de 2015 Abrir
2010-06-01 Portaria nº 0841/SIA de 01/06/2010 DOU Nº 104, S/1, p.26 02/06/2010 Altera o Registro do Heliponto Privado Wobben Windpower (CE).Revogada: Portaria Nº 1860/SIA, de 8 de agosto de 2014 Abrir
2010-06-01 Portaria nº 0840/SIA de 01/06/2010 DOU Nº 104, S/1, p.26 02/06/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fábrica Fortaleza (CE). Abrir
2010-06-01 Portaria nº 0839/SIA de 01/06/2010 DOU Nº 104, S/1, p.26 02/06/2010 Registra o Aeródromo Privado UHE Eng Sergio Motta (SP). Revogada pela Portaria 1562, de 18 de agosto de 2011 Abrir
2010-05-31 Portaria nº 0838/SIA de 31/05/2010 DOU Nº 103, S/1, p.33 01/06/2010 Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) no 009/2010/SBCT ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional de Curitiba. Abrir
2010-05-28 Portaria nº 0837/SIA de 28/05/2010 DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PEREGRINO A (RJ). Revogada pela Portaria Nº 1754, de 10 de julho de 2013. Abrir
2010-05-28 Portaria nº 0836/SIA de 28/05/2010 DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Edra (SP).Revogada: Portaria Nº 2515, de 25 de setembro de 2013Alterada: Portaria 722/SIA, de 15 de março de 2013 Abrir
2010-05-28 Portaria nº 0835/SIA de 28/05/2010 DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santos Reis (MG). Abrir
2010-05-28 Portaria nº 0834/SIA de 28/05/2010 DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010 Renova o Registro do Heliponto em Hospital Privado Eurípedes Mineiro de Mello (SP). Revogada pela Portaria Nº 1103, de 30 de abril de 2013. Abrir
2010-05-28 Portaria nº 0833/SIA de 28/05/2010 DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Aqualider (PE). Abrir
2010-05-28 Portaria nº 0832/SIA de 28/05/2010 DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Ely Rego (PR). Abrir
2010-05-28 Portaria nº 0831/SIA de 28/05/2010 DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Brasil XXI (DF). Abrir
2010-05-28 Portaria nº 0830/SIA de 28/05/2010 DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Sete de Setembro (MT). Abrir
2010-05-28 Portaria nº 0829/SIA de 28/05/2010 DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Novo Horizonte (MS). Abrir
2010-05-28 Portaria nº 0828/SIA de 28/05/2010 DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Triunfo do Rio Turvo (MT). Abrir
2010-05-28 Portaria nº 0827/SIA de 28/05/2010 DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010 Revoga o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santo Reis (MT). Abrir
2010-05-28 Portaria nº 0826/SIA de 28/05/2010 DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010 Revoga o Registro do Aeródromo Privado Fazenda S. M. (BA). Abrir
2010-05-28 Portaria nº 0825/SIA de 28/05/2010 DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010 Revoga o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Primavera (MT). Abrir
2010-05-28 Portaria nº 0824/SIA de 28/05/2010 DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010 Registra o Heliponto Privado Petrobras - Refinaria de Paulínea - Replan (SP). Abrir
2010-05-28 Portaria nº 0823/SIA de 28/05/2010 DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS 54 (RJ). Abrir
2010-05-28 Portaria nº 0822/SIA de 28/05/2010 DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PEREGRINO A (RJ). Abrir
2010-05-25 Portaria nº 0813/SSO de 25/05/2010 DOU Nº 99, S/1, p.13 26/05/2010 Renova o credenciamento de médicos para realizarem inspeções de saúde e emitirem Certificados de Capacidade Física de pilotos privados. Abrir
2010-05-25 Portaria nº 0812/SSO de 25/05/2010 DOU Nº 99, S/1, p.13 26/05/2010 Aprova a alteração do nome fantasia da Flight Training Center de São Paulo. Abrir
2010-05-24 Portaria nº 0809/DIR de 24/05/2010 DOU Nº 99, S/1, p.13 26/05/2010 Aplica à empresa ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ANAC pelo prazo de 2 (dois) anos. Abrir
2010-05-24 Portaria nº 0808/SRE de 24/05/2010 DOU Nº 98, S/1, p.50 25/05/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado AEROLIDER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-05-24 Portaria nº 0807/SRE de 24/05/2010 DOU Nº 98, S/1, p.50 25/05/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado. DLS TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-05-24 Portaria nº 0806/SRE de 24/05/2010 DOU Nº 98, S/1, p.50 25/05/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado HELIBRAX TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-05-24 Portaria nº 0607/DIRP de 24/05/2010 DOU Nº 99, S/1, p.13 26/05/2010 Aplica à empresa SOUZA E FILHOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ANAC pelo prazo de 2 (dois) anos. Abrir
2010-05-21 Portaria nº 0804/SRE de 21/05/2010 DOU Nº 97, S/1, p.8 24/05/2010 Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo doméstico regular de passageiros. Alterada pela Portaria 274/SRE, de 14 de fevereiro de 2011.Revogada: Revogada pela Portaria nº 2.923/SAS, de 27 de outubro de 2016. Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0784/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado SEALION AMAZONIA (SP). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0783/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado Sunrise 2000 (RJ). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0782/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado Polar Queen (RJ). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0781/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado STENA DRILLMAX (ES).Revogada: Portaria 1085/SIA, de 12 de julho de 2010 Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0780/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Ocean Lexington (RJ). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0779/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Borgny Dolphin (SP). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0778/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado SEDCO 707 (RJ). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0777/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Pride México (SP). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0776/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado SEDCO 710 (RJ). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0775/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Petrobrás 51 (RJ). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0774/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Peregrino B (RJ). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0773/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Sovereign Explorer (SP). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0772/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Ocean Winner (BA). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0771/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado FPSO Cidade de Santos MV20 (SP). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0770/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PMXL-1 (RJ). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0769/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN STAR (SP). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0768/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Ocean Yatzy (RJ). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0767/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Petrobrás 50 (RJ). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0766/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Petrobrás VIII (RJ). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0765/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Pride South Atlantic (SP). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0764/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Pride South America (RJ). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0763/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Revoga a Homologação do Heliponto em Navio Privado SKANDI NAVICA (RJ). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0762/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Revoga a Homologação do Heliponto em Navio Privado CGG ALIZÉ (SP). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0761/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Revoga a Homologação do Heliponto em Plataforma Privado THE 156 (BA). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0760/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Revoga a Homologação do Heliponto em Plataforma Privado PEROÁ-1 (ES). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0759/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado TOISA PEGASUS (RJ). Revogada pela Portaria 453, de 13 de março de 2012. Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0758/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado NOBLE ROGER EASON (RJ). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0757/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado SKANDI SANTOS (RJ). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0756/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado DAN SWIFT (RJ). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0755/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS 43 (RJ). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0754/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado HERMOD (RJ).Revogada: Portaria Nº 2084/SIA, de 9 de setembro de 2014 Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0753/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PRA-1 (RJ). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0752/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Xaréu 1 (RN). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0751/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS 48 (RJ). Abrir
2010-05-19 Portaria nº 0750/SIA de 19/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 Altera a Homologação do Heliponto em Plataforma Privado Petrobrás III (RN). Abrir
2010-05-18 Portaria nº 0748/SSO de 18/05/2010 DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010 Renova a homologação dos cursos de Pilotos, Instrutor de Vôo e Mecânico de Manutenção Aeronáutica do Aeroclube do Paraná. Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0747/SIA de 17/05/2010 DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fronteira (MT). Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0746/SIA de 17/05/2010 DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010 Registra o Aeródromo Privado Fazenda São Joaquim I (MG).Revogada: Portaria Nº 933/SIA, de 15 de abril de 2014 Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0745/SIA de 17/05/2010 DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010 Revoga o Registro do Aeródromo Privado Usina Foz do Chopim (PR). Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0744/SIA de 17/05/2010 DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010 Revoga o Registro do Aeródromo Privado Arraial da Ajuda (BA). Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0743/SIA de 17/05/2010 DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Entre Rios (SP).Revogada: Portaria Nº 591/SIA, de 6 de março de 2015 Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0742/SIA de 17/05/2010 DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010 Registra o Heliponto Privado Aqualina (SP). Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0741/SIA de 17/05/2010 DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010 Registra o Aeródromo Privado Comandante Tonho Dondê (MT). Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0740/SIA de 17/05/2010 DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010 Revoga o Registro do Aeródromo Privado Nobres (MT). Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0739/SIA de 17/05/2010 DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Serabi (PA). Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0738/SIA de 17/05/2010 DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Pista Nações Unidas (PA). Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0737/SIA de 17/05/2010 DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010 Registra o Heliponto Privado Centro Empresarial Araguaia (SP). Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0736/SIA de 17/05/2010 DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010 Modifica o registro do Aeródromo Privado Fazenda Promissão (MT). Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0735/SIA de 17/05/2010 DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010 Registra o Aeródromo Privado Costa Esmeralda (SC). Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0734/SIA de 17/05/2010 DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Serra Dourada (TO).Revogada: Portaria Nº 592/SIA, de 6 de março de 2015 Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0733/SIA de 17/05/2010 DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010 Registra o Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (BA). Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0732/SIA de 17/05/2010 DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010 Registra o Aeródromo Privado Letícia (MS). Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0730/SSO de 17/05/2010 DOU Nº93,S/1,p.9 18/05/2010 Renova a homologação dos cursos teóricos do Aeroclube de Guaratinguetá. Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0729/SSO de 17/05/2010 DOU Nº93,S/1,p.9 18/05/2010 Autoriza o funcionamento e Homologa o Curso de Comissário de Voo da Aeronautas Escola de Aviação Civil. Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0728/SSO de 17/05/2010 DOU Nº93,S/1,p.9 18/05/2010 Renova a homologação dos cursos teóricos do Aeroclube de São Paulo. Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0727/SSO de 17/05/2010 DOU Nº93,S/1,p.9 18/05/2010 Renova a homologação dos cursos do AEROCLUBE DE OURINHOS. Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0726/SSO de 17/05/2010 DOU Nº93,S/1,p.9 18/05/2010 Homologa cursos da Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda. Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0725/SSO de 17/05/2010 DOU Nº93,S/1,p.9 18/05/2010 Homologa os cursos de MULTIMOTOR e Voo por Instrumentos do Aeroclube de Eldorado do Sul, partes teórica e prática. Abrir
2010-05-17 Portaria nº 0724/SSO de 17/05/2010 DOU Nº93,S/1,p.9 18/05/2010 Homologa os cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Privado de Helicóptero e Piloto Comercial de Helicóptero, parte prática da Escola Internacional de Aviação Civil Sociedade Simples Ltda. - EIAC. Abrir
2010-05-14 Portaria nº 0718/SSO de 14/05/2010 DOU Nº92,S/1,p.8 17/05/2010 Emite para a empresa CENTRO-OESTE TÁXI AÉREO LTDA o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo Abrir
2010-05-13 Portaria nº 0723/DIR de 13/05/2010 BPS v.5, n. 19, 14/05/2010 Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar a Carta de Serviços ao Cidadão, documento que informará à sociedade os serviços prestados pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, os meios de acesso e os compromissos de atendimento estabelecidos. Abrir
2010-05-11 Portaria nº 0690/SRE de 11/05/2010 DOU Nº88,S/1,p.14 12/05/2010 Aprova a mudança do nome empresarial da empresa AGROLEAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, para PULVAER AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-05-11 Portaria nº 0689/SRE de 11/05/2010 DOU Nº88,S/1,p.14 12/05/2010 Aprova a mudança do nome empresarial da empresa TAM - TÁXI AÉREO MARÍLIA S/A, para TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S.A. Abrir
2010-05-11 Portaria nº 0688/SRE de 11/05/2010 DOU Nº88,S/1,p.14 12/05/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária NORTH WIND TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-05-11 Portaria nº 0687/SRE de 11/05/2010 DOU Nº88,S/1,p.14 12/05/2010 Revoga autorização de funcionamento jurídico da sociedade empresária SGS TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-05-07 Portaria nº 0682/SIA de 07/05/2010 DOU Nº87,S/1,p.14 10/05/2010 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Táua (MT). Abrir
2010-05-07 Portaria nº 0681/SIA de 07/05/2010 DOU Nº87,S/1,p.14 10/05/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Ykaraí (GO). Abrir
2010-05-07 Portaria nº 0680/SIA de 07/05/2010 DOU Nº87,S/1,p.14 10/05/2010 Registra o Aeródromo Privado Aerorancho (DF). Abrir
2010-05-07 Portaria nº 0679/SIA de 07/05/2010 DOU Nº87,S/1,p.14 10/05/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Salto Augusto (MT). Abrir
2010-05-07 Portaria nº 0678/SIA de 07/05/2010 DOU Nº87,S/1,p.14 10/05/2010 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da NHT Linhas Aéreas. Abrir
2010-05-07 Portaria nº 0677/SSO de 07/05/2010 DOU Nº87,S/1,p.14 10/05/2010 Renova a homologação dos cursos teóricos e homologa o curso de Vôo por Instrumentos do Aeroclube de Sorocaba. Abrir
2010-05-07 Portaria nº 0676/SSO de 07/05/2010 DOU Nº87,S/1,p.14 10/05/2010 Homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas habilitações grupo motopropulsor e célula da Sky Angels Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-05-07 Portaria nº 0675/SSO de 07/05/2010 DOU Nº87,S/1,p.14 10/05/2010 Homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas habilitações grupo motopropulsor e célula da Sky Angels Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-05-07 Portaria nº 0674/SSO de 07/05/2010 DOU Nº87,S/1,p.14 10/05/2010 Renova a autorização de funcionamento e homologação dos cursos da Jundiaí – Academia do Ar e Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-05-07 Portaria nº 0673/SSO de 07/05/2010 DOU Nº87,S/1,p.14 10/05/2010 Homologa os cursos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo de Helicóptero e Treinamento de Solo da Aeronave R22, parte teórica da AEROCON – Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-05-06 Portaria nº 0669/SRE de 06/05/2010 DOU Nº86,S/1,p.27 07/05/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VELOX TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-05-06 Portaria nº 0668/SRE de 06/05/2010 DOU Nº86,S/1,p.27 07/05/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ATB - TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-05-06 Portaria nº 0667/SRE de 06/05/2010 DOU Nº86,S/1,p.27 07/05/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VALE DO PARANAPANEMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-04-30 Portaria nº 0661/SIA de 30/04/2010 DOU Nº82,S/1,p.38 03/05/2010 Alteração da portaria de homologação do Aeroporto de Juruti (SJOH). Abrir
2010-04-30 Portaria nº 0660/SIA de 30/04/2010 DOU Nº82,S/1,p.38 03/05/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Rancho do Planalto (MS).Revogada: Portaria 2399, de 13 de setembro de 2013 Abrir
2010-04-29 Portaria nº 0652/SIA de 29/04/2010 DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Redenção (MS).Revogada: Portaria Nº 1678, de 02 de julho de 2013 Abrir
2010-04-29 Portaria nº 0651/SIA de 29/04/2010 DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010 Altera e renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Continental (SP). Abrir
2010-04-29 Portaria nº 0650/SIA de 29/04/2010 DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010 Altera e Renova o Registro do Heliponto Privado Nannai Beach Resort (PE). Abrir
2010-04-29 Portaria nº 0649/SIA de 29/04/2010 DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Rosa (MS). Abrir
2010-04-29 Portaria nº 0648/SIA de 29/04/2010 DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010 Renova o Registro do Heliponto em Hospital Privado Unimed - Nordeste (RS). Abrir
2010-04-29 Portaria nº 0647/SIA de 29/04/2010 DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Destilaria Medasa (BA). Abrir
2010-04-29 Portaria nº 0646/SIA de 29/04/2010 DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010 Altera o Registro do Aeródromo Privado Pista Sol Nascente (PA). Abrir
2010-04-29 Portaria nº 0645/SIA de 29/04/2010 DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Luíza (SP). Abrir
2010-04-29 Portaria nº 0644/SIA de 29/04/2010 DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Estância Pousada dos Pássaros (MT). Abrir
2010-04-29 Portaria nº 0643/SIA de 29/04/2010 DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Água Comprida (MG). Revogada pela Portaria Nº 1755, de 10 de julho de 2013. Abrir
2010-04-29 Portaria nº 0642/SIA de 29/04/2010 DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Usina Santa Cruz (BA). Abrir
2010-04-29 Portaria nº 0641/SIA de 29/04/2010 DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Rio Arraias (MT). Revogada pela Portaria Nº 1385, de 28 de maio de 2013. Abrir
2010-04-29 Portaria nº 0640/SIA de 29/04/2010 DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010 Revoga o Registro do Aeródromo Privado Aero Agrícola Rondon (MT). Abrir
2010-04-28 Portaria nº 263/GC5 de 28/04/2010 DOU N° 80, S/1, p.19, de 29/04/2010 Revoga dispositivos da Portaria n° 676/GC5, de 13 de novembro de 2000. Abrir
2010-04-28 Portaria nº 0628/SRE de 28/04/2010 DOU Nº80,S/1,p.19 29/04/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária LINHAS AÉREAS MERCOSUL LTDA. Abrir
2010-04-20 Portaria nº 0607/DIRP de 20/04/2010 DOU Nº75,S/1,p.40 22/04/2010 Extingue, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, o Posto de Serviço localizado no Aeroporto de Rio Branco/AC. Abrir
2010-04-20 Portaria nº 0592/SIA de 20/04/2010 DOU Nº75,S/1,p.40 22/04/2010 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Austrália (MS). Abrir
2010-04-20 Portaria nº 0591/SIA de 20/04/2010 DOU Nº75,S/1,p.40 22/04/2010 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Carandá (MS). Abrir
2010-04-20 Portaria nº 0590/SIA de 20/04/2010 DOU Nº75,S/1,p.40 22/04/2010 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Caraíbas (MG). Abrir
2010-04-20 Portaria nº 0589/SIA de 20/04/2010 DOU Nº75,S/1,p.40 22/04/2010 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Mato Grosso (MT). Abrir
2010-04-20 Portaria nº 0588/SIA de 20/04/2010 DOU Nº75,S/1,p.40 22/04/2010 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Água Preta (MT). Abrir
2010-04-20 Portaria nº 0587/SIA de 20/04/2010 DOU Nº75,S/1,p.40 22/04/2010 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Panamá (MT). Abrir
2010-04-20 Portaria nº 0586/SIA de 20/04/2010 DOU Nº75,S/1,p.40 22/04/2010 Renova o registro do Heliponto Privado Centro Administrativo Rio Negro (SP). Abrir
2010-04-16 Portaria nº 0582/SSO de 16/04/2010 DOU Nº73,S/1,p.28 19/04/2010 Revoga autorização de funcionamento do Aeroclube de Jaboticabal. Abrir
2010-04-15 Portaria nº 0575/SRE de 15/04/2010 DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIC AIR TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2010-04-15 Portaria nº 0574/SRE de 15/04/2010 DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AVANTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-04-14 Portaria nº 0559/SIA de 14/04/2010 DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da MARTINAIR HOLLAND NV. Abrir
2010-04-14 Portaria nº 0558/SIA de 14/04/2010 DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da IBÉRIA – LINEAS AEREAS DE ESPAÑA S.A. Abrir
2010-04-14 Portaria nº 0557/SIA de 14/04/2010 DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da CENTURION AIR CARGO. Abrir
2010-04-14 Portaria nº 0556/SIA de 14/04/2010 DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Pica-Pau(GO). Revogada pela Portaria Nº 3180, de 3 de dezembro de 2013 Abrir
2010-04-14 Portaria nº 0555/SIA de 14/04/2010 DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Jamanxim (PA). Abrir
2010-04-14 Portaria nº 0554/SIA de 14/04/2010 DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010 Renova o registro do Aeródromo Privado Filial Campo Florido (MG). Abrir
2010-04-14 Portaria nº 0553/SIA de 14/04/2010 DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010 Registra o Aeródromo Privado Usina Califórnia (SP). Abrir
2010-04-14 Portaria nº 0552/SIA de 14/04/2010 DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010 Altera a Homologação do Heliponto em Plataforma Privado Petrobrás III (RN).Revogada: Portaria 750/SIA, de 19 de maio de 2010 Abrir
2010-04-14 Portaria nº 0551/SIA de 14/04/2010 DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010 Altera e Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Nova (MG). Abrir
2010-04-14 Portaria nº 0550/SIA de 14/04/2010 DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Margarida (PE). Abrir
2010-04-14 Portaria nº 0549/SIA de 14/04/2010 DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Coxilha (RS). Abrir
2010-04-14 Portaria nº 0548/SIA de 14/04/2010 DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Agromar (MT). Abrir
2010-04-14 Portaria nº 0547/SIA de 14/04/2010 DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Modelo (MS). Abrir
2010-04-13 Portaria nº 0541/SSO de 13/04/2010 DOU Nº70,S/1,p.6 14/04/2010 Autoriza o funcionamento e autoriza os cursos de CPD e CPR, de acordo com o RBHA 103A, da Escola Americanense de Aviação Ltda. Abrir
2010-04-13 Portaria nº 0540/SSO de 13/04/2010 DOU Nº70,S/1,p.6 14/04/2010 Autoriza o funcionamento, pelo período de 5 anos, da AEROCURSO.COM Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-04-13 Portaria nº 0539/SSO de 13/04/2010 DOU Nº70,S/1,p.6 14/04/2010 Homologa o curso de Despachante Operacional de Voo, pelo período de 5 anos, da Escola de Educação Profissional em Manutenção Aeronáutica. Abrir
2010-04-12 Portaria nº 0538/SRE de 12/04/2010 DOU Nº69,S/1,p.14 13/04/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ULTRA-PLANNA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-04-12 Portaria nº 0537/SRE de 12/04/2010 DOU Nº69,S/1,p.14 13/04/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária TAB- TÁXI AÉREO BELÉM LTDA. Abrir
2010-04-12 Portaria nº 0536/SRE de 12/04/2010 DOU Nº69,S/1,p.14 13/04/2010 Aprova a mudança do nome empresarial da empresa LAGUNA TÁXI AÉREO LTDA, para LAGUNA LINHAS AÉREAS LTDA., e autoriza seu funcionamento jurídico. Abrir
2010-04-09 Portaria nº 0534/SSO de 09/04/2010 DOU Nº68,S/1,p.25 12/04/2010 Renova a homologação dos cursos da Escola de Aviação ASAS DE SOCORRO. Abrir
2010-04-08 Portaria nº 0532/SRE de 08/04/2010 DOU Nº68,S/1,p.25 12/04/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária MISTRAL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-04-08 Portaria nº 0531/SRE de 08/04/2010 DOU Nº68,S/1,p.25 12/04/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária RK7 SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2010-04-08 Portaria nº 0530/SSO de 08/04/2010 DOU Nº67, S/1, p.12, 09/04/2010 Credenciamento, com base no parágrafo 67.73 (h) do RBHA 67, da Clínica Santa Mura Ltda. para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física para determinadas categorias de aeronavegantes civis. Abrir
2010-04-06 Portaria nº 0509/SRE de 06/04/2010 DOU Nº65,S/1,p.9, 07/04/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária ROTORWEST AERO TÁXI E SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. Abrir
2010-04-06 Portaria nº 0508/SRE de 06/04/2010 DOU Nº65,S/1,p.9, 07/04/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária HELIPROL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-04-06 Portaria nº 0507/SRE de 06/04/2010 DOU Nº65,S/1,p.9, 07/04/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária DPA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-04-06 Portaria nº 0506/SRE de 06/04/2010 DOU Nº65,S/1,p.9, 07/04/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária AEROSIGMA TÁXI AÉREO  E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.Revogada: Portaria 220/SRE, de 9 de fevereiro de 2011 Abrir
2010-04-05 Portaria nº 0492/DIR de 05/04/2010 DOU Nº64, S/1, p.14, 06/04/2010 Extingue, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, os Postos de Serviço localizados nos Aeroportos de Imperatriz/MA, São Luis/MA, Santarém/PA, Natal/RN, Teresina/PI, Aracaju/SE e Palmas/TO. Abrir
2010-04-01 Portaria nº 0485/SIA de 01/04/2010 DOU Nº 63, S/1, p. 42, 05/04/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Aba (BA). Abrir
2010-04-01 Portaria nº 0484/SIA de 01/04/2010 DOU Nº 63, S/1, p. 42, 05/04/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Rita (MS). Abrir
2010-04-01 Portaria nº 0483/SIA de 01/04/2010 DOU Nº 63, S/1, p. 42, 05/04/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Buriti (MT). Abrir
2010-04-01 Portaria nº 0482/SIA de 01/04/2010 DOU Nº 63, S/1, p. 42, 05/04/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Colorado (MT). Abrir
2010-04-01 Portaria nº 0481/SIA de 01/04/2010 DOU Nº 63, S/1, p. 42, 05/04/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Pista KRB (PA). Abrir
2010-04-01 Portaria nº 0480/SIA de 01/04/2010 DOU Nº 63, S/1, p. 42, 05/04/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Santa Terezinha (MS). Abrir
2010-04-01 Portaria nº 0479/SIA de 01/04/2010 DOU Nº 63, S/1, p. 42, 05/04/2010 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Primavera (MS). Abrir
2010-04-01 Portaria nº 0478/SIA de 01/04/2010 DOU Nº 63, S/1, p. 42, 05/04/2010 Altera e Renova o Registro do Heliponto Privado Helisul I (PR).Revogada: Portaria 2325, de 06 de setembro de 2013 Abrir
2010-04-01 Portaria nº 0477/SIA de 01/04/2010 DOU Nº 63, S/1, p. 42, 05/04/2010 Altera e Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Arco-íris (MT). Abrir
2010-04-01 Portaria nº 0476/SIA de 01/04/2010 DOU Nº 63, S/1, p. 42, 05/04/2010 Altera e Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Brasil Novo (MS). Abrir
2010-04-01 Portaria nº 0475/SIA de 01/04/2010 DOU Nº 63, S/1, p. 42, 05/04/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Porto Frade (RJ). Abrir
2010-04-01 Portaria nº 0474/SIA de 01/04/2010 DOU Nº 63, S/1, p. 42, 05/04/2010 Registra o Aeródromo Privado Rancho Enagri (MT). Abrir
2010-03-31 Portaria nº 0486/DIR de 31/03/2010 DOU Nº64, S/1, p.14, 06/04/2010 Extingue, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, os Postos de Serviço localizados nos Aeroportos de Marabá/PA e Uberlândia/MG. Abrir
2010-03-26 Portaria nº 0431/SSO de 26/03/2010 DOU Nº59, S/1, p.7, 29/03/2010 Homologa dos cursos práticos de PP-A, PC-A/IFR, IFR e INV-A da Fontoura Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-03-26 Portaria nº 0430/SSO de 26/03/2010 DOU Nº59, S/1, p.7, 29/03/2010 Homologa o curso IFR, parte pratica, da ESPACI Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-03-26 Portaria nº 0429/SSO de 26/03/2010 DOU Nº59, S/1, p.7, 29/03/2010 Renova a homologação do curso de MMA (GMP e AVI) da EDAPA Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico Ltda Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0411/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 57, S/1, p. 49, 25/03/2010 Alteração da Portaria de Homologação do Aeroporto de Parnaíba (SBPB).Revogada: Portaria 1985/SIA, de 8 de novembro de 2010 Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0401/SCD de 23/03/2010 DOU Nº56, S/1, p.15, 24/03/2010 Autoriza a SEAVIATION Serviços Aeroportuários Ltda., em Guarulhos – SP, a ministrar cursos. Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0400/SCD de 23/03/2010 DOU Nº56, S/1, p.15, 24/03/2010 Autoriza a AEROPARK Serviços Ltda., em Guarulhos- SP, a ministrar cursos. Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0398/SIA de 23/03/2010 DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado DEEP CONSTRUCTOR(RJ).Revogada: Portaria 251, de 07 de fevereiro de 2012 Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0397/SIA de 23/03/2010 DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010 Altera a homologação do Heliponto em Plataforma Privado Gold Star (RJ). Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0396/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado WESTERN PATRIOT (RJ). Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0395/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado OCEAN CLIPPER (ES). Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0394/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado SSV VICTORIA (SP). Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0393/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santo Ângelo (BA). Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0392/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Rio Brilhante (BA). Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0391/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Cachoeira (MT).Revogada: Portaria Nº 218/SIA, de 27 de janeiro de 2014 Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0390/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Busato 1 (BA). Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0386/SSO de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Renova a homologação do curso teórico de PP-A do Aeroclube de Canela. Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0385/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Lagoa das Antas (PA).Alterada: Portaria 998, de 29 de junho de 2010 Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0384/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS V (RN). Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0383/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Renova o registro do Heliponto Privado Tanguá (RJ). Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0382/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Pirelli Eden (SP).Revogada: Portaria Nº 2002, de 03 de outubro de 2012. Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0381/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Renova o Registro do Heliponto Privado Nauto Najar (SP).Revogada: Portaria Nº 2002, de 03 de outubro de 2012. Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0380/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Duas Âncoras - Seção Sede (MT).Revogada: Portaria Nº 1504, de 12 de junho de 2013 ; Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0379/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Bocaina (MT).Revogada: Portaria Nº 1958, de 31 de julho de 2013 ; Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0378/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Progresso (MS).Revogada: ; Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0377/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Araçatuba (MS). Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0376/SIA de 23/03/2010 DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010 Renova o registro do Aeródromo Privado Monte Verde (MT). Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0375/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Roncador (MT).Revogada: Portaria Nº 500/SIA, de 27 de fevereiro de 2015 Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0374/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Renova o registro Aeródromo Privado Fazenda Santa Terezinha da Barra (SP).Revogada: Portaria Nº 378/SIA, de 11 de fevereiro de 2015 ; Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0373/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Renova o registro do Aeródromo Privado José Múcio Monteiro (PE). Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0372/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Helena (MS). Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0371/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Registra o Heliponto Privado Norberto Odebrecht (BA).Revogada: ; Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0370/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Registrado o Heliponto Privado Ilha do Retiro (PE).Revogada: ; Abrir
2010-03-23 Portaria nº 0369/SIA de 23/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010 Registrado o Heliponto Privado Haras da Mata (SP).Revogada: ; Abrir
2010-03-19 Portaria nº 0363/DIR de 19/03/2010 DOU N° 55, S/1, p. 21, 23/03/2010 Aprova a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.Revogada: Portaria n° 1775, de 05 de setembro de 2012 Abrir
2010-03-17 Portaria nº 338/SRE de 17/03/2010 DOU N° 52, S/1, p. 9, 18/03/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo não regular - CHAMPION LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2010-03-17 Portaria nº 337/SSO de 17/03/2010 DOU N° 52, S/1, p. 9, 18/03/2010 Revoga a autorização de funcionamento do Aeroclube de Limeira. Abrir
2010-03-17 Portaria nº 336/SSO de 17/03/2010 DOU N° 52, S/1, p. 9, 18/03/2010 Revoga a autorização de funcionamento do Aeroclube de Cachoeiro de Itapemerim. Abrir
2010-03-15 Portaria nº 330/SSO de 15/03/2010 DOU N° 50, S/1, p. 8, 16/03/2010 Autoriza o curso de Piloto Desportivo do AEROCLUBE DE GUAXUPÉ. Abrir
2010-03-12 Portaria nº 273/SIA de 12/03/2010 DOU N° 49, S/1, p. 8, 15/03/2010 Registra o Heliponto Privado Tame Guarujá (SP). Abrir
2010-03-11 Portaria nº 268/SRE de 11/03/2010 DOU N° 48, S/1, p. 15, 12/03/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária XP TÁXI AÉREO & CARGAS LTDA. Abrir
2010-03-11 Portaria nº 267/SRE de 11/03/2010 DOU N° 48, S/1, p. 15, 12/03/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BY AIR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-03-11 Portaria nº 266/SRE de 11/03/2010 DOU N° 48, S/1, p. 15, 12/03/2010 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária HORUS AERO TÁXI LTDA. Abrir
2010-03-11 Portaria nº 265/SSO de 11/03/2010 DOU N° 48, S/1, p. 15, 12/03/2010 Homologa os cursos teóricos de PLA-A, PLA-H e MMV da Dumont Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-03-10 Portaria nº 245/SSO de 10/03/2010 DOU N° 47, S/1, p. 5, 11/03/2010 Aprova a Autorização de Funcionamento e Homologação dos cursos PPH, PCH e INV-H, partes teóricas, da OMNI Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-03-10 Portaria nº 244/SSO de 10/03/2010 DOU N° 47, S/1, p. 5, 11/03/2010 Renova a homologação da parte prática dos cursos de Piloto Privado – Avião, Piloto Comercial/IFR – Avião, Voo por Instrumento e Instrutor de Voo - Avião do Aeroclube de Bragança Paulista em Bragança Paulista - SP. Abrir
2010-03-10 Portaria nº 243/SSO de 10/03/2010 DOU N° 47, S/1, p. 5, 11/03/2010 Autoriza a Base Operacional do Aeroclube de Carazinho. Abrir
2010-03-10 Portaria nº 242/SSO de 10/03/2010 DOU N° 47, S/1, p. 5, 11/03/2010 Homologa o curso de Vôo por Instrumentos, parte teórica, da Flight Escola de Aviação Ltda. – Filial Florianópolis. Abrir
2010-03-10 Portaria nº 241/SSO de 10/03/2010 DOU N° 47, S/1, p. 5, 11/03/2010 Homologa os cursos Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião e Instrutor de Voo Avião, partes praticas, da ESPACI Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-03-10 Portaria nº 240/SSO de 10/03/2010 DOU N° 47, S/1, p. 5, 11/03/2010 Renova a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica da Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas - E.M.C.A. Abrir
2010-03-10 Portaria nº 239/SCD de 10/03/2010 DOU N° 47, S/1, p. 5, 11/03/2010 Autoriza a TRI-STAR Serviços Aeroportuários Ltda. a ministrar o curso de Operador Especializado em Raios X. Abrir
2010-03-08 Portaria nº 0236/SIA de 08/03/2010 DOU Nº45,S/1,p.18, 09/03/2010 Registra o Heliponto Privado Hotel Portobello (RJ). Abrir
2010-03-08 Portaria nº 0235/SSO de 08/03/2010 DOU Nº 45,S/1,p.18, 09/03/2010 Autoriza o funcionamento e homologa o Curso de Piloto Privado Avião da AIRTRAINING Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-03-08 Portaria nº 0234/SSO de 08/03/2010 DOU N º45,S/1,p.18, 09/03/2010 Aprova a Primeira Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da SKY WORKS Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-03-05 Portaria nº 0232/SRE de 05/03/2010 DOU Nº 44,S/1,p.12, 08/03/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo não regular WHITEJETS TRANSPORTES AÉREOS LTDA. Abrir
2010-03-04 Portaria nº 0224/SRE de 04/03/2010 DOU N° 43, S/1, p. 24, 05/03/2010 Altera o nome empresarial de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VIAER AERONAVES, AVIÔNICOS E AEROFOTOGRAFIA LTDA. Abrir
2010-03-04 Portaria nº 0223/SRE de 04/03/2010 DOU N° 43, S/1, p. 24, 05/03/2010 Altera o nome empresarial de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROIMPAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-03-02 Portaria nº 203/SRE de 02/03/2010 DOU N° 41, S/1, p. 6, 03/03/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VIAÇÃO AÉREA PANAMERICANA LTDA. Abrir
2010-03-02 Portaria nº 202/SRE de 02/03/2010 DOU N° 41, S/1, p. 6, 03/03/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária KAONIC AIRLINES LTDA. Abrir
2010-03-01 Portaria nº 201/SRE de 01/03/2010 DOU N° 40, S/1, p. 11, 02/03/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RURAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-03-01 Portaria nº 200/SRE de 01/03/2010 DOU N° 40, S/1, p. 11, 02/03/2010 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CENTRO OESTE TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-02-24 Portaria nº 184/SCD de 24/02/2010 DOU N° 37, S/1, p. 12, 25/02/2010 Autoriza a SEAVIATION Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar o curso de Operador Especializado em Raios X. Abrir
2010-02-23 Portaria nº 178/SRE de 23/02/2010 DOU N° 36, S/1, p. 30, 24/02/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VIMAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-02-23 Portaria nº 177/SRE de 23/02/2010 DOU N° 36, S/1, p. 30, 24/02/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviços aéreos especializados - TIBRE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2010-02-23 Portaria nº 176/SRE de 23/02/2010 DOU N° 36, S/1, p. 30, 24/02/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - TERRA VIVA AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-02-23 Portaria nº 175/SRE de 23/02/2010 DOU N° 36, S/1, p. 30, 24/02/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ANÁPOLIS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-02-23 Portaria nº 174/SRE de 23/02/2010 DOU N° 36, S/1, p. 30, 24/02/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - AEROCOR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-02-22 Portaria nº 172/SSO de 22/02/2010 DOU N° 35, S/1, p. 7, 23/02/2010 Aprova a Autorização de Funcionamento e Homologação de Curso da Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda. Abrir
2010-02-19 Portaria nº 168/SAF de 19/02/2010 DOU N° 34, S/1, p. 17, 22/02/2010 Inclui o parágrafo 3º ao art. 6º da Portaria nº 2.151, de 17 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2009. Abrir
2010-02-18 Portaria nº 164/SIA de 18/02/2010 DOU N° 33, S/1, p. 16, 19/02/2010 Concede o Atestado de Capacitação Operacional ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional de Campinas/Viracopos. Abrir
2010-02-18 Portaria nº 163/SIA de 18/02/2010 DOU N° 33, S/1, p. 16, 19/02/2010 Concede o Atestado de Capacitação Operacional ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – André Franco Montoro. Abrir
2010-02-18 Portaria nº 160/SSO de 18/02/2010 DOU N° 33, S/1, p. 16, 19/02/2010 Renova a homologação dos cursos de Comissário de Voo, partes teórica e prática, Piloto Privado Avião e Piloto Privado Helicóptero, parte teórica, da ESAER Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-02-18 Portaria nº 159/SSO de 18/02/2010 DOU N° 33, S/1, p. 16, 19/02/2010 Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, habilitações Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos da Escola de Aviação Civil PAMPULHA AIR Ltda. Abrir
2010-02-18 Portaria nº 158/SSO de 18/02/2010 DOU N° 33, S/1, p. 16, 19/02/2010 Autoriza abertura de filial e autorização de cursos de Piloto Desportivo e Piloto de Recreio, da ELU ESCOLA DE ULTRALEVES ME LTDA. Abrir
2010-02-18 Portaria nº 150/SSO de 18/02/2010 DOU N° 33, S/1, p. 16, 19/02/2010 Renova a homologação dos cursos do SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. Abrir
2010-02-18 Portaria nº 149/SSO de 18/02/2010 DOU N° 33, S/1, p. 16, 19/02/2010 Aprova a 1ª Alteração Contratual da DUMONT Escola de Aviação Civil Ltda - ME. Abrir
2010-02-18 Portaria nº 148/SSO de 18/02/2010 DOU N° 33, S/1, p. 16, 19/02/2010 Autoriza o Aeroclube do Rio Grande do Sul a ministrar cursos de CPD/CPR. Abrir
2010-02-18 Portaria nº 147/SSO de 18/02/2010 DOU N° 33, S/1, p. 16, 19/02/2010 Aprova a 1ª Alteração Contratual da Oliveira & Fernandes Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-02-12 Portaria nº 146/SIA de 12/02/2010 DOU N° 31, S/1, p. 11, 17/02/2010 Altera o Registro do Heliponto Privado Hospital Estadual de Pronto Socorro (PB). Abrir
2010-02-12 Portaria nº 145/SIA de 12/02/2010 DOU N° 31, S/1, p. 11, 17/02/2010 Modifica o registro do Heliponto Privado Fazenda Santapazienza (SP). Abrir
2010-02-12 Portaria nº 144/SIA de 12/02/2010 DOU N° 31, S/1, p. 11, 17/02/2010 Modifica o registro do Heliponto Privado Edifício Sequóia (SP). Abrir
2010-02-12 Portaria nº 143/SIA de 12/02/2010 DOU N° 31, S/1, p. 11, 17/02/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Condomínio Menega (RS). Abrir
2010-02-12 Portaria nº 142/SIA de 12/02/2010 DOU N° 31, S/1, p. 11, 17/02/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado XARÉU 1 (RN).Revogada: Portaria 752/SIA, de 19 de maio de 2010 Abrir
2010-02-11 Portaria nº 139/SCD de 11/02/2010 DOU N° 30, S/1, p. 23, 12/02/2010 Autoriza a ALIANÇA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar o curso de Operador Especializado em Raios X. Abrir
2010-02-04 Portaria nº 121/SIA de 04/02/2010 DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado XARÉU 3 (CE). Abrir
2010-02-04 Portaria nº 120/SIA de 04/02/2010 DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Petrobrás XXIII (RJ).Revogada: Portaria nº 2116/SIA, de 10 de setembro de 2014 Abrir
2010-02-04 Portaria nº 119/SIA de 04/02/2010 DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Petrobrás III (RN). Abrir
2010-02-04 Portaria nº 118/SIA de 04/02/2010 DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Ocean Quest (SP). Abrir
2010-02-04 Portaria nº 117/SIA de 04/02/2010 DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado Noble Dave Beard (ES). Abrir
2010-02-04 Portaria nº 116/SIA de 04/02/2010 DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado Gold Star (RJ).Revogada: Portaria 397/SIA, de 23 de março de 2010 Abrir
2010-02-04 Portaria nº 115/SIA de 04/02/2010 DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado Saipem FDS (SP). Abrir
2010-02-04 Portaria nº 114/SIA de 04/02/2010 DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado SC Lancer (RJ).Revogada: Portaria 1083/SIA, de 12 de julho de 2010 Abrir
2010-02-04 Portaria nº 113/SIA de 04/02/2010 DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010 Homologa o Heliponto em Navio Privado Geco Diamond (RJ). Abrir
2010-02-04 Portaria nº 112/SIA de 04/02/2010 DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Olinda Star (RJ).Revogada: Portaria 1284/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2010-02-04 Portaria nº 111/SIA de 04/02/2010 DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Irmãos Munaretto (MT). Abrir
2010-02-04 Portaria nº 110/SIA de 04/02/2010 DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Jangada (MT).Revogada: Portaria nº 760/SIA, de 28 de março de 2014 Abrir
2010-02-04 Portaria nº 109/SIA de 04/02/2010 DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010 Registra o Heliponto Privado Maroum (SP). Abrir
2010-02-04 Portaria nº 108/SIA de 04/02/2010 DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010 Registra o Heliponto Privado Fazenda Mata Porcos (RJ). Abrir
2010-02-04 Portaria nº 107/SIA de 04/02/2010 DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Adelina (SP). Abrir
2010-02-04 Portaria nº 106/SIA de 04/02/2010 DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010 Altera o Registro do Heliponto Privado Hahn (SP).Revogada: Portaria nº 1283, de 16 de maio de 2013 Abrir
2010-02-04 Portaria nº 105/SIA de 04/02/2010 DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Falcão (MT). Abrir
2010-02-04 Portaria nº 104/SIA de 04/02/2010 DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Esplanada (MS). Abrir
2010-02-04 Portaria nº 103/SIA de 04/02/2010 DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010 Altera o Registro do Aeródromo Privado Ponta do Sol (MG). Abrir
2010-02-04 Portaria nº 102/SIA de 04/02/2010 DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010 Registra o Heliponto Privado Industrial Estudantes (SP). Abrir
2010-02-02 Portaria nº 0080/SSO de 02/02/2010 DOU N° 23, S/1, p. 21, 03/02/2010 Homologa o curso de Piloto Agrícola Avião, partes teórica e prática do Aeroclube de Carazinho - RS. Abrir
2010-01-29 Portaria nº 0078/SCD de 29/01/2010 DOU N° 21, S/1, p. 12, 01/02/2010 Autoriza a AIR SPECIAL – Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, com Sede no Rio de Janeiro - RJ, a ministrar o curso de Segurança da Aviação civil para Vigilantes Aeroportuários.Revogada: Portaria nº 1827, de 16 de julho de 2013 Abrir
2010-01-29 Portaria nº 0074/SSO de 29/01/2010 DOU N° 21, S/1, p. 12, 01/02/2010 Autoriza Abertura de Filial e a Homologação dos Cursos da EDAPA Escola de Aviação Civil Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico Ltda. Abrir
2010-01-29 Portaria nº 0073/SSO de 29/01/2010 DOU N° 21, S/1, p. 12, 01/02/2010 Aprova a 1ª Alteração Contratual da Escola Flight Brasil de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-01-26 Portaria nº 0064/SIA de 26/01/2010 DOU N° 18, S/1, p. 80, 27/01/2010 Registra o Aeródromo Privado Hidrelétrica de Jirau (RO).Revogada: Portaria nº 2252/SIA, de 22 de setembro de 2014 Abrir
2010-01-25 Portaria nº 0063/SIA de 25/01/2010 DOU N° 17, S/1, p. 65, 26/01/2010 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da MAS AIR. Abrir
2010-01-25 Portaria nº 0062/SIA de 25/01/2010 DOU N° 17, S/1, p. 65, 26/01/2010 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da LAN CARGO. Abrir
2010-01-25 Portaria nº 0061/SIA de 25/01/2010 DOU N° 17, S/1, p. 65, 26/01/2010 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da ABSA CARGO AIRLINES. Abrir
2010-01-25 Portaria nº 0060/SSO de 25/01/2010 DOU N° 17, S/1, p. 65, 26/01/2010 Aprova a Autorização de Funcionamento e Homologação de Curso da VOAR Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2010-01-25 Portaria nº 0059/SSO de 25/01/2010 DOU N° 17, S/1, p. 65, 26/01/2010 Aprova a 1ª Alteração Contratual da ACFT Escola de Aviação Civil Ltda - ME. Abrir
2010-01-15 Portaria nº 0048/SRE de 15/01/2010 DOU N°11, S/1, p. 18, 18/1/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PANAM TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-01-15 Portaria nº 0047/SRE de 15/01/2010 DOU N°11, S/1, p. 18, 18/1/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço de táxi aéreo - AIR SIDE TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-01-15 Portaria nº 0046/SRE de 15/01/2010 DOU N°11, S/1, p. 18, 18/01/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo especializado - VILHENA AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-01-14 Portaria nº 0045/SSO de 14/01/2010 DOU N° 10, S/1, P. 31, DE 15/01/2010; e DOU N°11, S/1, p. 63, 14/01/2010 (Retificação) Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica na habilitação Célula, da Flight Escola de Aviação Ltda. – Filial Florianópolis. Abrir
2010-01-07 Portaria nº 0022/SRE de 07/01/2010 DOU N°5, S/1, p. 15, 08/01/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado- TOSIN AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2010-01-07 Portaria nº 0021/SRE de 07/01/2010 DOU N°5, S/1, p. 15, 08/01/2010 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço de táxi aéreo- ALBA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2010-01-06 Portaria nº 0017/SIA de 06/01/2010 DOU N° 4, S/1, p. 62, 07/1/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN AMBASSADOR (RJ).Revogada: Portaria 1286/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2010-01-06 Portaria nº 0016/SIA de 06/01/2010 DOU N° 4, S/1, p. 62, 07/1/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS 48 (RJ).Revogada: Portaria 751/SIA, de 19 de maio de 2010 Abrir
2010-01-06 Portaria nº 0015/SIA de 06/01/2010 DOU N° 4, S/1, p. 62, 07/1/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PRIDE SEA EXPLORER (RJ). Abrir
2010-01-04 Portaria nº 0009/SIA de 04/01/2010 DOU N° 3, S/1, p. 12, 06/01/2010 Altera o Registro do Heliponto Privado Chácara Messias (SP). Abrir
2010-01-04 Portaria nº 0008/SIA de 04/01/2010 DOU N° 3, S/1, p. 12, 06/01/2010 Altera e Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda F5 (MG). Abrir
2010-01-04 Portaria nº 0007/SIA de 04/01/2010 DOU N° 3, S/1, p. 12, 06/01/2010 Altera e Renova o Registro do Aeródromo Privado Cmt. Marilda Zaiden de Mesquita (RS). Abrir
2010-01-04 Portaria nº 0006/SIA de 04/01/2010 DOU N° 3, S/1, p. 12, 06/01/2010 Modifica o registro do Aeródromo Privado DR EMILIO FEHR (SP). Abrir
2010-01-04 Portaria nº 0005/SIA de 04/01/2010 DOU N° 3, S/1, p. 12, 06/01/2010 Altera e Renova o Registro do Aeródromo Privado Usina São Martinho (SP). Abrir
2010-01-04 Portaria nº 0004/SIA de 04/01/2010 DOU N° 3, S/1, p. 12, 06/01/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Robalo 1 (SE). Abrir
2010-01-04 Portaria nº 0003/SIA de 04/01/2010 DOU N° 3, S/1, p. 12, 06/01/2010 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Guaricema 3 (SE). Abrir
2010-01-04 Portaria nº 0002/SIA de 04/01/2010 DOU N° 3, S/1, p. 12, 06/01/2010 Revoga o Registro do Heliponto Privado Roberta Lombardi (MG). Abrir
2010-01-04 Portaria nº 0001/SCD de 04/01/2010 DOU N° 3, S/1, p. 12, 06/01/2010 Autoriza a AIR SPECIAL – Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, com Sede no Rio de Janeiro - RJ, a ministrar o curso de Segurança da Aviação civil para Vigilantes Aeroportuários. Abrir
2009-12-30 Portaria nº 2355/SRE de 30/12/2009 DOU Nº 250, S/1, p. 16, 31/12/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo não-regular - PLATINUM AIR LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2009-12-23 Portaria nº 2335/SIA de 23/12/2009 DOU Nº 246, S/1, p. 90, 24/12/2009 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube de Itanhaém. Abrir
2009-12-23 Portaria nº 2334/SIA de 23/12/2009 DOU Nº 246, S/1, p. 90, 24/12/2009 Autoriza o funcionamento de Base Operacional da GF Escola de Aviação e cursos preparatórios Ltda. Abrir
2009-12-23 Portaria nº 2333/SIA de 23/12/2009 DOU Nº 246, S/1, p. 90, 24/12/2009 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H, PC-H, PC-A/IFR, IFR e PLA-A e dos cursos práticos de PC-A e IFR da CFA - Cursos Escola de Aviação Civil LTDA.-EPP. Abrir
2009-12-23 Portaria nº 1176/GC5 de 23/12/2009 DOU N° 246, S/1, p.90, de 24/12/2009 Altera dispositivos da Portaria N° 1.141/GM5, de 8 de dezembro de 1987.Revogada: Portaria N° 256/GC5, de 13 de maio de 2011 Abrir
2009-12-22 Portaria nº 2332/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS XVI (RJ).Revogada: Portaria 1282/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2009-12-22 Portaria nº 2331/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 Homologa o Heliponto em Navio Privado Kommandor 3000 (ES).Revogada: Portaria 1295/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2009-12-22 Portaria nº 2330/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Base Resgate (DF). Abrir
2009-12-22 Portaria nº 2329/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Cosan (SP). Abrir
2009-12-22 Portaria nº 2328/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Pedreira Pau Pedra (SP). Abrir
2009-12-22 Portaria nº 2327/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 Registra o Heliponto Privado Viana III (SC). Abrir
2009-12-22 Portaria nº 2326/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 Registra o Heliponto Privado Gold Meat (SP). Abrir
2009-12-22 Portaria nº 2325/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Chácara Serradinho (SP).Revogada: Portaria 2383, de 13 de setembro de 2013 Abrir
2009-12-22 Portaria nº 2324/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Vista Alegre (MS). Abrir
2009-12-22 Portaria nº 2323/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Usina Santa Lydia (SP). Abrir
2009-12-22 Portaria nº 2322/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Chácara São José (MT). Abrir
2009-12-22 Portaria nº 2321/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 Renova Registro do Aeródromo Privado Fazenda São João (MS). Abrir
2009-12-22 Portaria nº 2320/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Sorriso Metálico (GO). Abrir
2009-12-22 Portaria nº 2319/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Marreco (MG). Abrir
2009-12-22 Portaria nº 2318/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Vale Verde (MG).Revogada: Portaria Nº 2106/SIA, de 10 de setembro de 2014 Abrir
2009-12-22 Portaria nº 2317/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda São Sebastião do Jatobazinho (MS). Abrir
2009-12-22 Portaria nº 2316/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Tereza (MS). Abrir
2009-12-22 Portaria nº 2315/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Morada do Sol (MT). Abrir
2009-12-22 Portaria nº 2314/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Sodema (MT). Abrir
2009-12-22 Portaria nº 2312/SSO de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 Aprova a 3ª Alteração Contratual da RANGEL - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-12-22 Portaria nº 2311/SSO de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 Aprova a 10ª Alteração Contratual da STS Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-12-22 Portaria nº 2310/SSO de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 Renova a homologação dos cursos do 3º Batalhão de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Abrir
2009-12-21 Portaria nº 2309/SSO de 21/12/2009 DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009 Descredenciamento da Clínica Santa Mura Ltda. para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física para determinadas categorias de aeronavegantes civis. Abrir
2009-12-21 Portaria nº 2300/SRE de 21/12/2009 DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo não-regular - NOVA LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2009-12-21 Portaria nº 2299/SRE de 21/12/2009 DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SM AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2009-12-21 Portaria nº 2298/SRE de 21/12/2009 DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço de táxi aéreo - BANANA AIR TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-12-21 Portaria nº 2297/SRE de 21/12/2009 DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LIBRA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-12-17 Portaria nº 2295/DIR de 17/12/2009 DOU Nº 242, S/1, p. 15, 18/12/2009 Autoriza a PASSAREDO LINHAS AÉREAS a ministrar os cursos de Segurança da Aviação Civil para Tripulantes e Familiarização em Segurança da Aviação Civil. Abrir
2009-12-16 Portaria nº 2277/DIR de 16/12/2009 DOU Nº 241, S/2, p. 7, 17/12/2009 Institui Comissão com o objetivo de analisar potenciais conflitos de interesse entre administradores aeroportuários e empresas de serviços aéreos e de serviços auxiliares. Abrir
2009-12-15 Portaria nº 2276/SIA de 15/12/2009 DOU Nº 240, S/1, p. 61, 16/12/2009 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da AIR EUROPA Abrir
2009-12-14 Portaria nº 2265/SIA de 14/12/2009 DOU Nº 239, S/1, p. 81, 15/12/2009 Registra o Heliponto Privado Hospital Metropolitano Norte (PE).Revogada: Portaria Nº 2174/SIA, de 15 de setembro de 2014 Abrir
2009-12-11 Portaria nº 2264/SIA de 11/12/2009 DOU Nº 238, S/1, p. 27, 14/12/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Izaura - Usina Cocal (SP). Abrir
2009-12-11 Portaria nº 2263/SIA de 11/12/2009 DOU Nº 238, S/1, p. 27, 14/12/2009 Registra o Heliponto Privado Cesari (SP). Abrir
2009-12-11 Portaria nº 2262/SIA de 11/12/2009 DOU Nº 238, S/1, p. 27, 14/12/2009 Registra o Heliponto Privado Praia de Santa Rita (RJ). Abrir
2009-12-11 Portaria nº 2261/SIA de 11/12/2009 DOU Nº 238, S/1, p. 27, 14/12/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Chão de Estrelas (PA). Abrir
2009-12-10 Portaria nº 2256/SSO de 10/12/2009 DOU Nº 237, S/1, p. 39, 11/12/2009 Aprova a homologação do treinamento de solo da aeronave EC 135 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Abrir
2009-12-09 Portaria nº 2248/SRE de 09/12/2009 DOU Nº 236, S/1, p. 49, 10/12/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LOGO AIR TÁXI AÉREO LTDA.Revogada: Portaria 1285/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2009-12-08 Portaria nº 2246/SRE de 08/12/2009 DOU Nº 235, S/1, p. 14, 09/12/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - TRH SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2009-12-08 Portaria nº 2245/SRE de 08/12/2009 DOU Nº 235, S/1, p. 14, 09/12/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo especializado - AGRICENTER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2009-12-08 Portaria nº 2244/SRE de 08/12/2009 DOU Nº 235, S/1, p. 14, 09/12/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo não-regular - EXECUTIVA AIRLINES LTDA. Abrir
2009-12-04 Portaria nº 2242/SIA de 04/12/2009 DOU Nº 234, S/1, p. 46, 08/12/2009 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Manaus - Brigadeiro Eduardo Gomes - SBEG. Abrir
2009-12-04 Portaria nº 2240/SIA de 04/12/2009 DOU Nº 233, S/1, p. 21, 07/12/2009 Conceder o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) no 007/2009/SBPA ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) do Aeroporto Internacional Salgado Filho/Porto Alegre-RS. Abrir
2009-12-01 Portaria nº 2214/DIR de 01/12/2009 DOU Nº 230, S/2, p. 10, 02/12/2009Republicada no DOU Nº 232, S/2, p. 7, 04/12/2009 Designa Diretores responsáveis pelas Superintendências.Revogada: Portaria 1352, de 17 de agosto de 2010 Abrir
2009-12-01 Portaria nº 2209/SSO de 01/12/2009 DOU Nº 230, S/1, p. 35, 02/12/2009 Aprova a Homologação do curso teórico de PC-H da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Serviço Aerotátivo (SAT). Abrir
2009-12-01 Portaria nº 2208/SSO de 01/12/2009 DOU Nº 230, S/1, p. 35, 02/12/2009 Aprova a 7ª Alteração Contratual da NEP - Nacional Escola de Pilotagem Ltda. Abrir
2009-12-01 Portaria nº 2207/SIA de 01/12/2009 DOU Nº 230, S/1, p. 34-35, 02/12/2009Retificação: DOU Nº 3, S/1, p. 12, 06/01/2010 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães - SBSV. Abrir
2009-11-26 Portaria nº 2190/SSO de 26/11/2009 DOU Nº 227, S/1, p. 90, 27/11/2009 Homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática do Aeroclube do Rio Grande do Sul. Abrir
2009-11-25 Portaria nº 2173/SCD de 25/11/2009 DOU Nº 226, S/1, p. 33, 26/11/2009 Autorizar a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., a ministrar o Curso de Segurança da Aviação Civil para Tripulantes. Abrir
2009-11-24 Portaria nº 2172/SIA de 24/11/2009 DOU Nº 225, S/1, p. 18, 25/11/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Ecotur Univini Park (RR). Abrir
2009-11-24 Portaria nº 2171/SIA de 24/11/2009 DOU Nº 225, S/1, p. 18, 25/11/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Terezinha (MS). Abrir
2009-11-24 Portaria nº 2170/SIA de 24/11/2009 DOU Nº 225, S/1, p. 18, 25/11/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Varjadão (TO). Abrir
2009-11-17 Portaria nº 2151/SAF de 17/11/2009 DOU Nº 220, S/1, p. 16, 18/11/2009 Informa sobre a obtenção de cópias de documentos sob a gestão e guarda das Unidades da ANAC.Alterada pela Portaria 846, de 03 de maio de 2012. Abrir
2009-11-16 Portaria nº 2150/SIA de 16/11/2009 DOU Nº 220, S/1, p. 16, 18/11/2009 Revogação da Portaria de Homologação do Aeródromo de Porto Grande (SNPG). Abrir
2009-11-13 Portaria nº 2149/SIA de 13/11/2009 DOU Nº 218, S/1, p. 14, 16/11/2009 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da TAM MERCOSUR. Abrir
2009-11-11 Portaria nº 2111/SRE de 11/11/2009 DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço de táxi aéreo - TÁXI AÉREO GUIMARÃES LTDA. Abrir
2009-11-11 Portaria nº 2110/SRE de 11/11/2009 DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo especializado - LANÇA AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2009-11-11 Portaria nº 2109/SRE de 11/11/2009 DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo especializado - ARGOS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2009-11-11 Portaria nº 2108/SRE de 11/11/2009 DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - RBF TÁXI AÉREO LTDA.. Abrir
2009-11-11 Portaria nº 2107/SRE de 11/11/2009 DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SOCANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2009-11-11 Portaria nº 2106/SRE de 11/11/2009 DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo regular - REGIONAL LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2009-11-11 Portaria nº 2105/SRE de 11/11/2009 DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - CATAGUAZES SERVIÇOS AÉREOS DE PROSPECÇÃO S.A. Abrir
2009-11-11 Portaria nº 2104/SRE de 11/11/2009 DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009Retificação: DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - ABC TAXI AEREO LTDA. Abrir
2009-11-10 Portaria nº 2103/SIA de 10/11/2009 DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 Revoga o Registro do Aeródromo Privado Madenorte (PA). Abrir
2009-11-10 Portaria nº 2102/SIA de 10/11/2009 DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 Revoga o Registro do Aeródromo Privado Rio Negro (MT). Abrir
2009-11-10 Portaria nº 2101/SIA de 10/11/2009 DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 Revoga o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santana (MS). Abrir
2009-11-10 Portaria nº 2100/SIA de 10/11/2009 DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 Revoga o Registro do Heliponto Privado Petrobrás - Refinaria de Capuava (SP). Abrir
2009-11-10 Portaria nº 2099/SIA de 10/11/2009 DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Aeroclube de Birigui  (SP).Revogada pela Portaria 1696, de 5 de outubro de 2010. Abrir
2009-11-10 Portaria nº 2098/SIA de 10/11/2009 DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Iporanga-Guarujá (SP).Revogada: Portaria Nº 1656, de 28 de junho de 2013 Abrir
2009-11-10 Portaria nº 2097/SIA de 10/11/2009 DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Balneário São Januário (SP).Retificada no DOU Nº 193, S/1, p.15, 07/10/2010. Abrir
2009-11-10 Portaria nº 2096/SIA de 10/11/2009 DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado Gilson Machado (PE). Abrir
2009-11-10 Portaria nº 2095/SIA de 10/11/2009 DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Botuverá (MT). Abrir
2009-11-10 Portaria nº 2094/SIA de 10/11/2009 DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 Registra o Aeródromo Privado Agrovale (BA). Abrir
2009-11-06 Portaria nº 2072/SSO de 06/11/2009 DOU Nº 213, S/1, p. 59, 09/11/2009 Homologa o curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Carazinho, em Carazinhos - RS. Abrir
2009-11-06 Portaria nº 2071/SSO de 06/11/2009 DOU Nº 213, S/1, p. 59, 09/11/2009 Homologar os cursos de Piloto Comercial/IFR de Avião e Voo por Instrumentos, teóricos, e o curso de Instrutor de Voo de Avião, teórico e prático do Aeroclube de Veranópolis, em Veranópolis - RS. Abrir
2009-11-06 Portaria nº 2070/SSO de 06/11/2009 DOU Nº 213, S/1, p. 59, 09/11/2009 Homologar os cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial/IFR Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião, partes teórica, da EJ Escola de Aeronáutica Ltda. - Filial Jundiaí-SP. Abrir
2009-11-04 Portaria nº 2056/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Gorduras e Margarinas Especiais - GME (CE). Abrir
2009-11-04 Portaria nº 2055/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 Renova o registro do Heliponto Privado ICS - Guarujá (SP). Abrir
2009-11-04 Portaria nº 2054/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Regina (SP). Abrir
2009-11-04 Portaria nº 2053/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Bebida Velha (RN).Revogada: Portaria Nº 804/SIA, de 4 de abril de 2014 Abrir
2009-11-04 Portaria nº 2052/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Damaro (MS). Abrir
2009-11-04 Portaria nº 2051/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Forquilha (GO). Abrir
2009-11-04 Portaria nº 2050/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 Revoga a homologação do Heliponto em Navio Privado POLAR QUEEN (SP). Abrir
2009-11-04 Portaria nº 2049/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 Altera a homologação do Heliponto em Plataforma Privado PETROBRAS I (RN). Abrir
2009-11-04 Portaria nº 2048/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 Altera a homologação do Heliponto em Plataforma Privado OCEAN WORKER (RJ). Abrir
2009-11-04 Portaria nº 2047/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 Altera a homologação do Heliponto em Plataforma Privado WEST TAURUS (SP).Revogada: Portaria 1275/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2009-11-04 Portaria nº 2046/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 Altera o Registro do Heliponto em Plataforma Privado WEST EMINENSE (SP).Revogada: Portaria 1276/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2009-11-04 Portaria nº 2045/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 Altera a homologação do Heliponto em Navio Privado LOCHNAGAR (SE).Revogada: Portaria 1294/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2009-11-03 Portaria nº 1028/GC5 de 03/11/2009 DOU N° 210, S/1, p.4, de 04/11/2009 Revoga Portaria n° 467, de 3 de junho de 1993. Abrir
2009-10-30 Portaria nº 2043/SSO de 30/10/2009 DOU Nº 209, S/1, p. 9-10, 03/11/2009 Revogar o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - CHETA da empresa VISA AEROTÁXI Ltda. Abrir
2009-10-30 Portaria nº 1999/SSO de 30/10/2009 DOU Nº 209, S/1, p. 9, 03/11/2009 Cancela os Cursos de Piloto Privado Avião e Piloto Comercial/IFR Avião, parte teórica, do Aeroclube de Itanhaém. Abrir
2009-10-30 Portaria nº 1998/SSO de 30/10/2009 DOU Nº 209, S/1, p. 9, 03/11/2009 Homologa o curso de Instrutor de Voo de Avião, parte teórica, da Dumont Escola de Aviação Civil LTDA. Abrir
2009-10-30 Portaria nº 1997/SSO de 30/10/2009 DOU Nº 209, S/1, p. 9, 03/11/2009 Aprova a 5ª Alteração Contratual da NAV TREINAMENTOS Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2009-10-30 Portaria nº 1996/SSO de 30/10/2009 DOU Nº 209, S/1, p. 9, 03/11/2009 Aprova a 4ª Alteração Contratual da Fly Company Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-10-30 Portaria nº 1995/DIR de 30/10/2009 DOU Nº 209, S/1, p. 9, 03/11/2009 Torna público a presente Portaria de convocação, para os cargos de Analista Administrativo, de Técnico em Regulação de Aviação Civil e de Técnico Administrativo do Quadro Efetivo de Pessoal da ANAC, selecionados por ordem de classificação no concurso público, conforme os Editais de Nº 8 - ANAC, de 11/09/2009 e de Nº 10 - ANAC, de 08/10/2009. Abrir
2009-10-29 Portaria nº 1983/SIA de 29/10/2009 DOU Nº 208, S/1, p. 16, 30/10/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Eldorado que passara chamar-se Fazenda São Lucas (SP). Abrir
2009-10-29 Portaria nº 1982/SIA de 29/10/2009 DOU Nº 208, S/1, p. 16, 30/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Ponta do Sol (MG).Revogada: Portaria 103, de 4/02/2010 Abrir
2009-10-28 Portaria nº 1955/SIA de 28/10/2009 DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado Luciano Peixoto (GO). Abrir
2009-10-28 Portaria nº 1954/SIA de 28/10/2009 DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado Zezé (SP). Abrir
2009-10-28 Portaria nº 1953/SIA de 28/10/2009 DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado Biocor (MG). Abrir
2009-10-28 Portaria nº 1952/SIA de 28/10/2009 DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Bárbara II (MT). Abrir
2009-10-28 Portaria nº 1951/SIA de 28/10/2009 DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Fazenda Guariroba (SP).Revogada: Portaria 948, de 12 de abril de 2013 Abrir
2009-10-28 Portaria nº 1950/SIA de 28/10/2009 DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Dom Francisco (MS). Abrir
2009-10-28 Portaria nº 1949/SIA de 28/10/2009 DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Barbacena (PR). Abrir
2009-10-28 Portaria nº 1948/SIA de 28/10/2009 DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Guandu (SP).Revogada: Portaria Nº 1086, de 30 de abril de 2013 Abrir
2009-10-28 Portaria nº 1947/SIA de 28/10/2009 DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Rio Liberdade (PA). Abrir
2009-10-28 Portaria nº 1946/SIA de 28/10/2009 DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009 Registra o Heliponto Privado Eletrocity (ES). Abrir
2009-10-20 Portaria nº 1919/SEP de 20/10/2009 DOU Nº 201, S/1, p. 8, 21/10/2009 Autoriza a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., com sede em São Paulo - SP, a ministrar o curso de Gerenciamento em Segurança da Aviação Civil. Abrir
2009-10-19 Portaria nº 1902/SSO de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 Renova a Autorização para Funcionamento da BORN TO FLY - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-10-19 Portaria nº 1901/SSO de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 Renova a homologação dos cursos Piloto Privado Avião, Piloto Comercial/IFR Avião, Vôo por Instrumento, Instrutor de Vôo Avião, partes teóricas e práticas da BORN TO FLY - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-10-19 Portaria nº 1900/SSO de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 Renova a homologação dos cursos Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Helicóptero, Instrutor de Vôo Helicóptero, Piloto de Linha Aérea Avião e Helicóptero, partes teóricas da BORN TO FLY - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-10-19 Portaria nº 1899/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Samambaia (RJ). Abrir
2009-10-19 Portaria nº 1898/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Nova (MG).Revogada: Portaria 551/SIA, de 14 de abril de 2010 Abrir
2009-10-19 Portaria nº 1897/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Monte Alegre (SWGQ).Revogada: Portaria Nº 757/SIA, de 28 de março de 2014 Abrir
2009-10-19 Portaria nº 1896/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Macuco (MS). Abrir
2009-10-19 Portaria nº 1895/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 Registra o Heliponto Privado QUINTA DA BARONEZA II (SP). Abrir
2009-10-19 Portaria nº 1894/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009Republicada no DOU Nº 201, S/1, p. 8, 21/10/2009 Registra o Heliponto Privado Quatro Barras (PR). Abrir
2009-10-19 Portaria nº 1893/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Santa Anastácia II (MT).Revogada pela Portaria 2757/SIA, de 17 de dezembro de 2012. Abrir
2009-10-19 Portaria nº 1892/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Santa Anastácia I (MT).Revogada: Portaria Nº 523/SIA, de 7 de março de 2014 Abrir
2009-10-19 Portaria nº 1891/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Ingazeira (MT).Revogada: Portaria Nº 2642, de 09 de outubro de 2013 Abrir
2009-10-19 Portaria nº 1890/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda São Luiz do Matão (MG). Abrir
2009-10-19 Portaria nº 1889/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Querência (MT).Revogada: Portaria 2384, de 13 de setembro 2013 Abrir
2009-10-19 Portaria nº 1888/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Falcão (MT).Revogada: Portaria 105, de 4/02/2010 Abrir
2009-10-19 Portaria nº 1887/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Duas Irmãs (MT). Abrir
2009-10-19 Portaria nº 1886/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado VERMELHO 3 (RJ). Abrir
2009-10-19 Portaria nº 1885/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS XXXIII (RJ).Revogada: Portaria 1281/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2009-10-19 Portaria nº 1884/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS 31 (ES). Abrir
2009-10-19 Portaria nº 1883/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 Homologa o Heliponto em Navio Privado MERMAID COMMANDER (ES). Abrir
2009-10-15 Portaria nº 1877/SRE de 15/10/2009 DOU Nº 198, S/1, p. 13, 16/10/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - GEOID SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2009-10-14 Portaria nº 1873/SEP de 14/10/2009 DOU Nº 197, S/1, p. 7, 15/10/2009 Autoriza a ORBITAL Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., com Sede em São Paulo - SP, a ministrar o curso de Instrutor em Segurança da Aviação Civil.(Ver Portarias Nº 1938/SCD, de 10 de outubro de 2011, e Nº 297/SPO, de 31 de janeiro de 2014.) Abrir
2009-10-14 Portaria nº 1872/SSO de 14/10/2009 DOU Nº 197, S/1, p. 7-8, 15/10/2009 Aprova a 6ª Alteração Contratual da NEP - Nacional Escola de Pilotagem Ltda. Abrir
2009-10-13 Portaria nº 1870/SSO de 13/10/2009 DOU Nº 196, S/1, p. 44, 14/10/2009Republicada no DOU Nº 198, S/1, p. 13-14, 16/10/2009 Regula operação dos helicópteros credenciados para o 38º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. Abrir
2009-10-09 Portaria nº 1868/SSO de 09/10/2009 DOU Nº 195, S/1, p. 47, 13/10/2009 Homologar os cursos de Piloto Comercial de Helicóptero, Voo por Instrumentos, partes teórica, da Escola de Aviação Civil AIR FLIGHT Ltda. Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1859/SSO de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 26, 08/10/2009 Renova a Autorização para Funcionamento da NAV Treinamentos Ltda. Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1858/SSO de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 26, 08/10/2009 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial Avião/IFR, Voo por Instrumentos, partes teórica, e do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da NAV Treinamentos Ltda. Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1857/SSO de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 26, 08/10/2009 Renova a homologação do curso de Piloto Privado Avião partes teórica e prática do Aeroclube de Barretos. Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1856/SSO de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 26, 08/10/2009 Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Privado de Helicóptero e IFR do SENAI-SC. Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1855/SSO de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 26, 08/10/2009 Homologa os cursos teóricos de Piloto Comercial/IFR de Avião, Piloto Comercial de Helicóptero e Piloto Planador do SENAI-SC. Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1854/SSO de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 26, 08/10/2009 Homologa os cursos Piloto Comercial Avião, Voo por Instrumentos e Multimomotores, partes teórica e prática, do Aeroclube de Barretos. Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1853/SSO de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 26, 08/10/2009 Aprova a 2ª Alteração Contratual da SAT - FZ ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL Ltda. Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1852/DIRP de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 Regula os Convênios com entidades privadas sem fins lucrativos a serem celebrados pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no exercício de 2009, através do Projeto de Bolsas para a Formação de Jovens Pilotos para a Aviação Civil. Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1848/SRE de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - IVAL ALVES TAXI AEREO LTDA. Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1847/SRE de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - SANTARÉM TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1846/SRE de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ANGEL PUBLICIDADE AÉREA E AEROFOTOGRAFIA LTDA. Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1845/SIA de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 Regula os Procedimentos Operacionais para Helicópteros Envolvidos no 38º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1837/SIA de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Gilson Machado (PE). Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1836/SIA de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Jair Feliciano de Deus (MT). Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1835/SIA de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Fontana (MT).Revogada: Portaria 2387, de 13 de setembro de 2013 Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1834/SIA de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Izabel (MS). Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1833/SIA de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Lagoa da Floresta (MA). Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1832/SIA de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Vida (MA). Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1831/SIA de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda  Sibéria (MA). Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1830/SIA de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Quebracho Brasil (MS).Revogada: Portaria Nº 932/SIA, de 15 de abril de 2014 Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1829/SIA de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 Altera o Registro do  Heliponto  Privado Malwee (SC). Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1828/SIA de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado Studart (CE). Abrir
2009-10-08 Portaria nº 1823/SSO de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25-26, 08/10/2009 Credenciamento, com base em liminar concedida por Juiz da 13ª Vara Federal - DF, nos autos do Mandado de Segurança Nº 2009.34.00.028459-0, da Clínica Santa Mura Ltda. para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física para determinadas categorias de aeronavegantes civis. Abrir
2009-10-06 Portaria nº 1800/SEP de 06/10/2009 DOU Nº 191, S/1, p. 7, 06/10/2009 Autoriza a SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, com Sede no Rio de Janeiro - RJ, a ministrar o módulo "Segurança da Carga" do curso de Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo. Abrir
2009-10-06 Portaria nº 1799/SEP de 06/10/2009 DOU Nº 191, S/1, p. 7, 06/10/2009 Autoriza a AIR SPECIAL - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, com Sede no Rio de Janeiro - RJ, a ministrar o módulo "Segurança da Carga" do curso de Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo. Abrir
2009-10-02 Portaria nº 1798/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 Autoriza o Treinamento de Voo por Instrumentos sob capota em Helicóptero, parte prática da NEP - Nacional Escola de Pilotagem Ltda. Abrir
2009-10-02 Portaria nº 1797/SRE de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PASSAREDO TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-10-02 Portaria nº 1796/SRE de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ART TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-10-02 Portaria nº 1795/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 Suspende a Autorização de Funcionamento da Escola de Pilotagem Manche Ltda. Abrir
2009-10-02 Portaria nº 1794/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 Renova a Homologação do curso de Piloto Privado de Avião, parte prática do Aeroclube Estância de Atibaia. Abrir
2009-10-02 Portaria nº 1793/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 Renova a Homologação do curso de Piloto Privado de Avião, parte prática do Aeroclube de Mococa. Abrir
2009-10-02 Portaria nº 1792/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009Retificado no DOU Nº 192, S/1, p. 16, de 07/10/2009. Homologa os cursos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Helicóptero, parte prática da AEROCON - Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-10-02 Portaria nº 1791/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 Homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática do Aeroclube de Blumenau. Abrir
2009-10-02 Portaria nº 1790/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 Homologa o curso teórico de Voo por Instrumentos da Edra Aeronáutica Ltda. Abrir
2009-10-02 Portaria nº 1789/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 Homologa os cursos de Piloto Privado de Avião, parte teórica e Comissário de Voo, partes teórica e prática da Wings Escola de Aviação Civil Ltda - Filial Sorocaba. Abrir
2009-10-02 Portaria nº 1788/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 Homologa o curso de Comissário de Vôo, da Escola de Aviação Civil e Aprendizes de Aeronáutica Ltda. Abrir
2009-10-02 Portaria nº 1787/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 Aprova a Alteração Contratual e Autoriza a Base Operacional da Unifly Escola de Aviação Civil S/S Ltda. Abrir
2009-10-02 Portaria nº 1786/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 Autoriza o Funcionamento da Sociedade Desportiva 14 Bis. Abrir
2009-10-02 Portaria nº 1785/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 Autoriza o funcionamento de Base Operacional do SENAI-SC. Abrir
2009-10-02 Portaria nº 1784/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 Autoriza o Funcionamento da Escola Carlinhos Ultraleves Ltda. Abrir
2009-09-29 Portaria nº 1769/SSO de 29/09/2009 DOU Nº 187, S/1, p. 126, 30/09/2009. Renova a homologação dos cursos práticos e homologa o curso de Multimotor-IFR, partes teórica e prática do Aeroclube de Campinas. Abrir
2009-09-29 Portaria nº 1768/SSO de 29/09/2009 DOU Nº 187, S/1, p. 126, 30/09/2009. Renova a homologação dos cursos teóricos do Aeroclube do Oeste do Paraná - Aeroeste. Abrir
2009-09-23 Portaria nº 0927/GC5 de 23/09/2009 DOU Nº 185, S/1, p. 25, 28/09/2009. Revoga Portaria Nº 774/GM2, de 13 de novembro de 1997, Portaria Nº 456/GC5, de 20 de julho de 2000, Portaria Nº 666/GC5, de 17 de agosto de 2001, Portaria Nº 683/GC5, de 29 de agosto de 2001, Portaria Nº 696-T/GC5, de 27 de setembro de 2002 e Portaria Nº 530/GC5, de 4 de junho de 2003. Abrir
2009-09-17 Portaria nº 1739/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009. Revoga o registro do Heliponto Privado Sylvio Quadros Mercês (BA). Abrir
2009-09-17 Portaria nº 1738/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009. Revoga o registro do Aeródromo Privado Fazenda Ourissanga (MS). Abrir
2009-09-17 Portaria nº 1737/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009. Revoga o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santo Reis (MT).Tornada sem efeito: Portaria 827/SIA, de 28 de maio de 2010 Abrir
2009-09-17 Portaria nº 1736/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009. Renova o registro do Aeródromo Privado João de Oliveira Bueno (GO). Abrir
2009-09-17 Portaria nº 1735/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009. Renova o registro do Aeródromo Privado Estância Ayrton Senna (MS). Abrir
2009-09-17 Portaria nº 1734/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009. Renova o registro do Aeródromo Privado Antonio João (MS). Abrir
2009-09-17 Portaria nº 1733/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009. Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Água Turva (MS).Revogada: Portaria Nº 1084, de 30 de abril de 2013 Abrir
2009-09-17 Portaria nº 1732/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009. Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Gertrudes (MS). Abrir
2009-09-17 Portaria nº 1731/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009. Renova o registro do Aeródromo Privado Retiro Santo Antônio da Fazenda Triunfo (MS). Abrir
2009-09-17 Portaria nº 1730/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009. Renova o registro do Aeródromo Privado Hotel Transamérica (BA). Abrir
2009-09-17 Portaria nº 1729/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009. Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Rebeca (BA). Abrir
2009-09-17 Portaria nº 1728/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009. Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Paquetá (MS). Abrir
2009-09-17 Portaria nº 1727/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009. Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Muiraquitã (MT). Abrir
2009-09-17 Portaria nº 1726/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009. Registra o Aeródromo Privado Fazenda Karajá (GO). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1677/SSO de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009. Renova os cursos de Piloto Privado de Helicóptero, parte teórica e Instrutor de Voo de Avião, partes teórica e prática do Aeroclube de Várzea Grande. Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1676/SSO de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009. Renova os cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR, Voo por instrumentos e Instrutor de Voo de Avião, partes teórica e prática do Aeroclube de Blumenau. Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1675/SSO de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009. Renova a homologação dos cursos do Aeroclube de Jundiaí. Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1674/SSO de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009. Aprova a 2ª Alteração Contratual da Jundiaí Academia do Ar e Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1673/SSO de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009. Aprova a Quarta Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da Aeronova Escola de Aviação Civil Ltda - ME. Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1672/SSO de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009. Autoriza Base Operacional do Aeroclube de Várzea Grande. Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1671/SSO de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009. Aprova a autorização especial para curso fora de sede da EACAR - Escola de Aviação Civil Asas Rotativas LTDA. Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1670/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Altera o Registro do Aeródromo Privado FAZENDA SÃO PEDRO (MS). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1669/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora das Graças (MT). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1668/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Baessa (GO). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1667/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Altera o Registro do Aeródromo Privado Brigadeiro Francisco Pinto de Moura (RJ). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1666/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Revoga a homologação do Heliponto em Plataforma Privado ACERGY DISCOVERY (ES). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1665/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Revoga a homologação do Heliponto em Navio Privado DEEP BLUE (ES). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1664/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Renova o registro do Heliponto Privado Terra Vista (BA). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1663/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Renova o registro do Heliponto Privado Hospital Estadual de Pronto Socorro (PB).Revogada: Portaria 146, de 12/02/2010 Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1662/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Renova o registro do Heliponto Privado AVIBRÁS II (SP). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1661/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Renova o registro do Aeródromo Privado Cristal (SP). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1660/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Campo Alegre (SP). (Revogada pela Portaria Nº 200/SIA, de 24 de janeiro de 2014) Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1659/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (SP). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1658/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Rio Lagoa (MS). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1657/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Registra o Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MG). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1656/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Registra o Aeródromo Privado Fazenda Floresta do Lobo (MG). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1655/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado ACERGY DISCOVERY (RJ). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1654/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado M/T EVI KNUTSEN (ES). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1653/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado SEISRANGER (RJ).Revogada: Portaria 877/SIA, de 7 de junho de 2010 Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1652/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado IROQUOIS (ES). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1651/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado STENA DRILLMAX (SP).Revogada: Portaria 781/SIA, de 19 de maio de 2010 Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1650/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado DEEPWATER MILLENNIUM (RJ).Revogada: Portaria 1296/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1649/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado NOBLE PAUL WOLFF (RJ).Revogada: Portaria 1293/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1648/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado SKANDY SALVADOR (RJ).Revogada: Portaria 1289/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1647/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado SEALION AMAZONIA (ES).Revogada: Portaria 784/SIA, de 19 de maio 2010 Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1646/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado FPSO CIDADE DE VITÓRIA (ES).Revogada: Portaria 1297/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1645/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado VERITAS VANTAGE (MA). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1644/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado SEDCO 706 (ES). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1643/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado FPSO SEILLEAN (ES).Revogada: Portaria 1290/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1642/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado FPSO BW CIDADE DE SÃO VICENTE (SP).Revogada: Portaria 1299/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1641/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado FPSO FRADE (RJ). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1640/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado FPSO - ESPÍRITO SANTO (ES). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1639/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado SANCO STAR (RJ). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1638/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado FPSO CIDADE DE NITEROI MV 18 (RJ).Revogada: Portaria 109/SIA, de 24 de janeiro de 2011 Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1637/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado FPSO CIDADE DE SÃO MATHEUS (ES). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1636/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado NORMAN MERMAID (RJ). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1635/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado NORMAND PROGRESS (RJ). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1634/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado WEST POLARIS (SP). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1633/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado NM SEVEN SEAS (SP). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1632/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Plataforma Privado RAMFORM SOVEREIGN (SP).Revogada: Portaria 1280/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1631/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Navio Privado RAMFORM VALIANT (SP).Revogada: Portaria 1291/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1630/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Plataforma Privado GEOHOLM (RJ). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1629/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Plataforma Privado LOUISIANA (RJ). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1628/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Plataforma Privado FALCON 100 (RJ). Revogada pela Portaria 1346/SIA, de 8 de julho de 2011. Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1627/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Plataforma Privado FPSO FLUMINENSE (RJ). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1626/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PESCADA 1 A (RN). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1625/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN YORKTOWN (RJ). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1624/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Plataforma Privado FSO AVARÉ (SP).Revogada: Portaria 1298/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1623/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRAS XVIII (RJ). Revogada pela Portaria Nº 990, de 24 de junho de 2010. Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1622/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Plataforma Privado ALASKAN STAR (RJ). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1621/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS XXVII (RJ). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1620/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Plataforma Privado VERMELHO 1 (SP).Revogada: Portaria 1279/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1619/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Plataforma Privado ATUM-3 (RN). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1618/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Plataforma Privado SS ATLANTIC ZEPHYR (SC).Revogada: Portaria 1278/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1617/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRAS XVII (RJ). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1616/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRAS XV (RJ). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1615/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Plataforma Privado WEST TAURUS (SP). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1614/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Plataforma Privado SELTIC SEA (RJ). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1613/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Plataforma Privado POLVO A (RJ). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1612/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. Homologa o Heliponto em Plataforma Privado DEEPWATER DISCOVERY (AM).Revogada: Portaria 1288/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1611/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS XXXIII (RJ). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1610/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado FPU - PETROBRAS - P 53 (RJ). Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1609/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado VERMELHO 2 (RJ).Revogada: Portaria 1277/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1608/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PARGO 1 (RJ).Revogada: Portaria 1283/SIA, de 9 de agosto de 2010 Abrir
2009-09-16 Portaria nº 1607/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009 Homologa o Heliponto em Navio Privado RANFORM SOVEREIGN (SP). Abrir
2009-09-15 Portaria nº 1601/SSO de 15/09/2009 DOU Nº 177, S/1, p. 12, 16/09/2009 Renova a homologação dos cursos Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos, parte prática, da QNE Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-09-15 Portaria nº 1600/SSO de 15/09/2009 DOU Nº 177, S/1, p. 12, 16/09/2009 Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR e IFR da FDC. Abrir
2009-09-15 Portaria nº 1599/SSO de 15/09/2009 DOU Nº 177, S/1, p. 12, 16/09/2009 Aprova a extensão de homologação do curso de Piloto Comercial/IFR, parte prática, da CFA Cursos Escola de Aviação Civil Ltda-EPP. Abrir
2009-09-15 Portaria nº 1598/SSO de 15/09/2009 DOU Nº 177, S/1, p. 12, 16/09/2009 Aprova a Autorização de Funcionamento e a Homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica da Escola de Avião Civil Hélio Roberto do Amaral Ltda. Abrir
2009-09-15 Portaria nº 1597/SSO de 15/09/2009 DOU Nº 177, S/1, p. 12, 16/09/2009 Aprova a 3ª Alteração Contratual e autoriza mudança de endereço da Escola de Aviação Civil e Aprendizes de Aeronáutica Ltda. Abrir
2009-09-15 Portaria nº 1596/SSO de 15/09/2009 DOU Nº 177, S/1, p. 12, 16/09/2009 Aprova a 1ª Alteração Contratual da Blue Sky Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-09-14 Portaria nº 1595/URS de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95, 15/09/2009 Determina para a empresa REVISA SERVIÇOSAERONÁUTICOS LTDA, a emissão do Certificado de Homologação de Empresa. Abrir
2009-09-14 Portaria nº 1594/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN QUEST (SP).Revogada: Portaria 118, de 4/02/2010 Abrir
2009-09-14 Portaria nº 1593/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado WEST EMINENSE (SP). Abrir
2009-09-14 Portaria nº 1592/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 Renova e altera o registro do Aeródromo Privado Estância Miranda (MS). Abrir
2009-09-14 Portaria nº 1591/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Arenhart (RS). Abrir
2009-09-14 Portaria nº 1590/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Colonial (MG). Abrir
2009-09-14 Portaria nº 1589/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda São José do Bom Retiro (SP). Abrir
2009-09-14 Portaria nº 1588/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Morro Vermelho (SP). Abrir
2009-09-14 Portaria nº 1587/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Maggi Agropecuária (SP).Revogada: Portaria Nº 765/SIA, de 28 de março de 2014 Abrir
2009-09-14 Portaria nº 1586/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Nossa Senhora do Loreto (RS). Abrir
2009-09-14 Portaria nº 1585/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Sonhar (SC). Abrir
2009-09-14 Portaria nº 1584/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Biocor (MG). Abrir
2009-09-14 Portaria nº 1583/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Pamplona (GO). Abrir
2009-09-14 Portaria nº 1582/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 Altera o registro do Aeródromo Privado Silvestre (AP).Revogada: Portaria 999, de 29 de junho de 2010 Abrir
2009-09-14 Portaria nº 1581/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 Registra o Heliponto Privado Bardahl (SP). Abrir
2009-09-14 Portaria nº 1580/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 Registra o Heliponto Privado Elisa (SP).Revogada: Portaria Nº 1216, de 14 de maio de 2013 Abrir
2009-09-14 Portaria nº 1579/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda São José (SP). Abrir
2009-09-14 Portaria nº 1578/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 Registra o Heliponto Privado Termoaçu (RN).Revogada: Portaria Nº 326/SIA, de 7 de fevereiro de 2014 Abrir
2009-09-14 Portaria nº 1577/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 Registra o Heliponto Privado CIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO (MG). Abrir
2009-09-14 Portaria nº 1576/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 Registra o Heliponto Privado HSBC (PR).Revogada: Portaria Nº 2601, de 04 de outubro de 2013 Abrir
2009-09-11 Portaria nº 1573/SIE de 11/09/2009 DOU Nº 175, S/1, p. 11, 14/09/2009 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de São Paulo/SP - Guarulhos (SBGR). Abrir
2009-09-11 Portaria nº 1572/SIE de 11/09/2009 DOU Nº 175, S/1, p. 11, 14/09/2009 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão -Antonio Carlos Jobim (SBGL). Abrir
2009-09-10 Portaria nº 1567/DAR de 10/09/2009 DOU Nº 174, S/1, p. 8, 11/09/2009 Emite para a empresa BABURICH - MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. - EPP o Certificado de Homologação de Empresa. Abrir
2009-09-10 Portaria nº 1566/SIE de 10/09/2009 DOU Nº 174, S/1, p. 8, 11/09/2009 Homologa as modificações de Características Físicas e Operacionais do Aeroporto de Santa Genoveva/Goiânia (SBGO).Revogada: Portaria nº 3371/SIA, de 5 de outubro de 2017. Abrir
2009-09-10 Portaria nº 1564/SSA de 10/09/2009 DOU Nº 174, S/1, p. 8, 11/09/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo - DIANA JET TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-09-10 Portaria nº 1563/SSA de 10/09/2009 DOU Nº 174, S/1, p. 8, 11/09/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Serviço Aéreo Especializado - AEROFERTIL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2009-09-10 Portaria nº 1562/SSA de 10/09/2009 DOU Nº 174, S/1, p. 8, 11/09/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Serviço Aéreo Especializado - NEW FLY AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2009-09-10 Portaria nº 1561/SSA de 10/09/2009 DOU Nº 174, S/1, p. 8, 11/09/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço de táxi aéreo - ARAÇAVOOS TÁXI AÉREO E TURISMO LTDA. Abrir
2009-09-09 Portaria nº 1550/SSO de 09/09/2009 DOU Nº 173, S/1, p. 31, 10/09/2009 Homologa o curso de Piloto Privado de Avião, partes teórica e prática do Aeroclube de Montes Claros. Abrir
2009-09-09 Portaria nº 1549/SSO de 09/09/2009 DOU Nº 173, S/1, p. 31, 10/09/2009 Autoriza o Funcionamento da Escola Ribeirãopretana de Pilotagem de Veículo Ultraleve Autopropulsado Ltda., sob a denominação fantasia de "FREE WINGS". Abrir
2009-09-08 Portaria nº 1548/DAR de 08/09/2009 DOU Nº 172, S/1, p. 10, 09/09/2009 Emite o Certificado de Homologação de Empresa -  OTMA - OFICINA TÉCNICA MOTOR DE AVIÃO LTDA - ME. Abrir
2009-09-08 Portaria nº 1547/DAR de 08/09/2009 DOU Nº 172, S/1, p. 10, 09/09/2009 Revoga o Certificado de Homologação de Empresa -  OTMA - OFICINA TÉCNICA MOTORES DE AVIÃO. Abrir
2009-09-08 Portaria nº 1546/DAR de 08/09/2009 DOU Nº 172, S/1, p. 10, 09/09/2009 Modifica e emite o Certificado de Homologação de Empresa - DANIEL ROGÉRIO ZARAMELO PINHO E SERVIÇOS E COMÉRCIO AERONÁUTICOS ME. Abrir
2009-09-04 Portaria nº 1542/DAR-RJ de 04/09/2009 DOU Nº 171, S/1, p. 16, 08/09/2009 Emite para a empresa LASA PROSPECÇÕES S.A. o CHE - Certificado de Homologação de Empresa. Abrir
2009-08-31 Portaria nº 1518/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Jumbo (MS). Abrir
2009-08-31 Portaria nº 1517/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Vanguarda (MT). Abrir
2009-08-31 Portaria nº 1516/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Paraíso (MS). Abrir
2009-08-31 Portaria nº 1515/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Lageado (MS). Abrir
2009-08-31 Portaria nº 1514/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Vera Cruz (MT).Revogada: Portaria 2511, de 25 de setembro de 2013 Abrir
2009-08-31 Portaria nº 1513/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda da Barra (MS). Abrir
2009-08-31 Portaria nº 1512/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Concórdia (MS). Abrir
2009-08-31 Portaria nº 1511/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Alvorada (TO).Revogada: Portaria Nº 2644, de 09 de outubro de 2013 Abrir
2009-08-31 Portaria nº 1510/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Valdir Masutti (MT). Abrir
2009-08-31 Portaria nº 1509/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 Registra o Aeródromo Privado Kururuzinho (PA). Abrir
2009-08-31 Portaria nº 1508/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda São Joaquim (MS). Abrir
2009-08-31 Portaria nº 1507/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Rancho Esperança (MS). Abrir
2009-08-31 Portaria nº 1506/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 Registra o Aeródromo Privado Sítio Limoeiro (SP).Revogada: Portaria 2439, de 17 de setembro de 2013 Abrir
2009-08-31 Portaria nº 1505/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 Registra o Aeródromo Privado Santa Maria (MT). Abrir
2009-08-31 Portaria nº 1504/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Floresta (MT). Abrir
2009-08-31 Portaria nº 1503/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Primavera (GO). Abrir
2009-08-28 Portaria nº 1501/SSA de 28/08/2009 DOU Nº 167, S/1, p. 28, 01/09/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TOPJET AEROTÁXI LTDA. Abrir
2009-08-28 Portaria nº 1500/SSA de 28/08/2009 DOU Nº 167, S/1, p. 28, 01/09/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo especializado - SILINGA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2009-08-28 Portaria nº 1499/SSA de 28/08/2009 DOU Nº 167, S/1, p. 28, 01/09/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço de táxi aéreo - GIRASSOL AEROTÁXI LTDA. Abrir
2009-08-28 Portaria nº 1498/SSA de 28/08/2009 DOU Nº 167, S/1, p. 28, 01/09/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Serviço Aéreo Especializado - SCHEIS AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2009-08-28 Portaria nº 1497/SSA de 28/08/2009 DOU Nº 167, S/1, p. 28, 01/09/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Serviço Aéreo Especializado - UNIFLY SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2009-08-28 Portaria nº 1496/SSA de 28/08/2009 DOU Nº 167, S/1, p. 28, 01/09/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - CAF TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-08-28 Portaria nº 1495/SSA de 28/08/2009 DOU Nº 167, S/1, p. 28, 01/09/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LYNX TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-08-28 Portaria nº 1494/SSA de 28/08/2009 DOU Nº 167, S/1, p. 28, 01/09/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A. Abrir
2009-08-28 Portaria nº 1493/SSA de 28/08/2009 DOU Nº 167, S/1, p. 28, 01/09/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo. MARAVILHA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-08-28 Portaria nº 1491/SEP de 28/08/2009 DOU Nº 166, S/1, p. 6, 31/08/2009 Autoriza a INFRAERO a ministrar o curso de Gerenciamento em Segurança da Aviação Civil. Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1464/SSO de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 12, 27/08/2009 Autoriza o funcionamento da Escola de Ultraleve F.L. Almeida e Cia Ltda. Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1463/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Modifica o registro do Aeródromo Privado Fazenda Guimarães II - (MT). Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1462/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Campo Alegre - (MS). Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1461/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Odila - (MS). Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1460/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Virgínia - (MS). Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1459/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Delfina - (MS). Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1458/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Coperjava - (TO). Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1457/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Agropecuária Equus - (MT).Revogada: Portaria 2429, de 17 de setembro de 2013 Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1456/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Piratininga - (MS). Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1455/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Angico - (MS). Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1454/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Aero Agrícola Cristalina - (GO). Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1453/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda São Roque - (MS).Revogada pela Portaria Nº 564/SIA, de 10 de março de 2014 Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1452/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Paraíso - (MT). Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1451/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Buritizal Agropastoril LTDA - (MT). Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1450/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Mônica - (GO). Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1449/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Peixe Bravo - (MT).Revogada: Portaria Nº 1198/SIA, de 22 de maio de 2014 Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1448/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Outeiro das Brisas - (BA).Revogada: Portaria Nº 926/SIA, de 15 de abril de 2014 Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1447/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Bandeirantes - (MS). Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1446/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Morrinho - (MS). Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1445/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Cedro - (MS). Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1444/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Mineração Serra Grande - (GO).(Alterada pela Portaria Nº 296/SIA, de 31 de janeiro de 2014) Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1443/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Agrifor - (MT).Revogada: Portaria Nº 1547/SIA, de 10 de julho de 2014 Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1442/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Retiro Santa Rita - (MS). Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1441/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Canel - (PI). Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1440/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Projeto Iriri - (PA). Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1439/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Wobben Windpower - (CE).Revogada: Portaria 841/SIA, de 1 de junho de 2010 Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1438/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Itapará Sport Fishing - (RR). Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1437/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Sevilha - (MT). Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1436/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Boa Esperança I - (BA). Abrir
2009-08-26 Portaria nº 1435/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Bola Sete - (MA). Abrir
2009-08-21 Portaria nº 1432/SSO de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 Homologa o curso prático de Piloto Comercial/IFR de Avião do Aeroclube de Veranópolis. Abrir
2009-08-21 Portaria nº 1431/SSO de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 Renova a homologação da parte prática dos cursos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Avião do Aeroclube Porto Nacional. Abrir
2009-08-21 Portaria nº 1430/SSO de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 Homologa os cursos Piloto Comercial Helicóptero, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião, parte teórica, e Comissário de Voo, partes teórica e prática, da ESPACI Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-08-21 Portaria nº 1429/SSO de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial/IFR Avião, parte teórica, e Mecânico de Manutenção Aeronáutica - CEL, GMP e AVI, partes teórica e prática, da ESPACI Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-08-21 Portaria nº 1428/SSO de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 Aprova a quinta alteração contratual e autoriza a mudança de endereço da ESPACI Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-08-21 Portaria nº 1427/SIE de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Jauru (MS). Abrir
2009-08-21 Portaria nº 1426/SIE de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Alagoinhas (BA). Abrir
2009-08-21 Portaria nº 1425/SIE de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Ceará-Mirim (RN). Abrir
2009-08-21 Portaria nº 1424/SIE de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Liliani (MA). Abrir
2009-08-21 Portaria nº 1423/SIE de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Luzia (MT).Revogada: Portaria 2314, de 06 de setembro de 2013 Abrir
2009-08-21 Portaria nº 1422/SIE de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado São José (PA).Revogada: Portaria Nº 700/SIA, de 25 de março de 2014 Abrir
2009-08-21 Portaria nº 1421/SIE de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Querubim (BA).Revogada: Portaria 2294, de 06 de setembro de 2013 Abrir
2009-08-21 Portaria nº 1420/SIE de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Dr. João Osmar de Oliveira (MT).Revogada: Portaria Nº 2587, de 04 de outubro de 2013 Abrir
2009-08-21 Portaria nº 1419/SIE de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Nova (GO).Revogada: Portaria 2510, de 25 de setembro de 2013 Abrir
2009-08-20 Portaria nº 1418/GER4 de 20/08/2009 DOU Nº 160, S/1, p. 12, 21/08/2009 Emite para a empresa EJ AERO AGRÍCOLA LTDA. o Certificado de Homologação de Empresa. Abrir
2009-08-20 Portaria nº 1417/GER4 de 20/08/2009 DOU Nº 160, S/1, p. 12, 21/08/2009 Emite para a MANAV MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. o Certificado de Homologação de Empresa. Abrir
2009-08-20 Portaria nº 1416/GER4 de 20/08/2009 DOU Nº 160, S/1, p. 12, 21/08/2009 Emite para a SEMAER - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES o Certificado de Homologação de Empresa. Abrir
2009-08-20 Portaria nº 1415/GER4 de 20/08/2009 DOU Nº 160, S/1, p. 12, 21/08/2009 Emite para o AEROCLUBE DE ITÁPOLIS o Certificado de Homologação de Empresa. Abrir
2009-08-20 Portaria nº 1411/SIE de 20/08/2009 DOU Nº 160, S/1, p. 12, 21/08/2009 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da AIR CARAIBES S.A. Abrir
2009-08-20 Portaria nº 1410/SIE de 20/08/2009 DOU Nº 160, S/1, p. 12, 21/08/2009 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da EL AL. Abrir
2009-08-20 Portaria nº 1399/SEP de 20/08/2009 DOU Nº 160, S/1, p. 12, 21/08/2009 Autoriza a TRIPLE A 2006 Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., com Sede em Guarulhos - SP, a ministrar o curso de Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo e o curso de Segurança da Aviação Civil para Vigilantes Aeroportuários. Abrir
2009-08-18 Portaria nº 1395/SSO de 18/08/2009 DOU Nº 158, S/1, p. 14, 19/08/2009 Aprova a homologação de cursos do Aeroclube do Ceará. Abrir
2009-08-18 Portaria nº 1394/SSO de 18/08/2009 DOU Nº 158, S/1, p. 14, 19/08/2009 Homologa e renova a homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica da AFAER - Academia de Formação de Aeronautas Ltda. Abrir
2009-08-18 Portaria nº 1393/SSO de 18/08/2009 DOU Nº 158, S/1, p. 14, 19/08/2009 Autorização de abertura de filial e a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial/IFR-Avião, Vôo por Instrumentos e Instrutor de Vôo de Avião, parte prática, da CHB Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-08-14 Portaria Conjunta ANAC / GC5 N° 764/GC5, 14/08/2009 DOU N° 156, S/1, p. 27, 17/08/2009 Aprova o Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil.Revogada: PORTARIA CONJUNTA COMAER/ANAC Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Abrir
2009-08-13 Portaria nº 1386/SIE de 13/08/2009 DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado APLIC Aviação Agrícola LTDA (MS).Revogada: Portaria Nº 761/SIA, de 28 de março de 2014 Abrir
2009-08-13 Portaria nº 1385/SIE de 13/08/2009 DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Bacuri (MA). Abrir
2009-08-13 Portaria nº 1384/SIE de 13/08/2009 DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Iriri (PA). Abrir
2009-08-13 Portaria nº 1383/SIE de 13/08/2009 DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Serra Azul (BA). Abrir
2009-08-13 Portaria nº 1382/SIE de 13/08/2009 DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda São João (MS). Abrir
2009-08-13 Portaria nº 1381/SIE de 13/08/2009 DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Usina Eldorado (MS). Abrir
2009-08-13 Portaria nº 1380/SIE de 13/08/2009 DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Costa Rica (MS). Abrir
2009-08-13 Portaria nº 1379/SIE de 13/08/2009 DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda São Marcelo (MT). Abrir
2009-08-13 Portaria nº 1378/SIE de 13/08/2009 DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Varjadão (TO). Abrir
2009-08-13 Portaria nº 1377/SIE de 13/08/2009 DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda São José da Lagoa (GO). Revogada pela Portaria 3318, de 18 de dezembro de 2013 Abrir
2009-08-13 Portaria nº 1376/SIE de 13/08/2009 DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Vô Anízio (MS).Revogada: Portaria Nº 2132, de 21 de agosto de 2013 Abrir
2009-08-12 Portaria nº 1365/SIE de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Terra Vista (BA). Abrir
2009-08-12 Portaria nº 1364/SIE de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Fortaleza de Santa Terezinha (MG). Revogada pela Portaria Nº 553/SIA, de 10 de março de 2014 Abrir
2009-08-12 Portaria nº 1363/SIE de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Dr José de Arruda Botelho (SP). Abrir
2009-08-12 Portaria nº 1362/SIE de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Cruzeiro (MG). Abrir
2009-08-12 Portaria nº 1361/SIE de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Bonanza (SP). Abrir
2009-08-12 Portaria nº 1360/SIE de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Caramuru (SP).Revogada: Portaria 714/SIA, de 15 de março de 2013 Abrir
2009-08-12 Portaria nº 1359/SIE de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 Registra o Heliponto Privado Fazenda Santapazienza (SP).Revogada: Portaria 145, de 12/02/2010 Abrir
2009-08-12 Portaria nº 1358/SIE de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado Boa Vista (SP). Abrir
2009-08-12 Portaria nº 1357/SIE de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Terravista (BA). Abrir
2009-08-12 Portaria nº 1356/SIE de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Silvestre (AP). Abrir
2009-08-12 Portaria nº 1354/SEP de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 Autoriza os Cursos da Aviação Civil - OCEANAIR LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2009-08-12 Portaria nº 1350/SSO de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 Revoga a Portaria Nº 895/SSO, de 10 de junho de 2009. Abrir
2009-08-12 Portaria nº 1349/SSO de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 Renova a homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica da Escola de Aviação Civil do Sindicato Nacional dos Aeroviários - Subsede em Belo Horizonte. Abrir
2009-08-12 Portaria nº 1348/SSO de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 Renova a homologação da parte teórica dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial/IFR de Avião e Piloto de Linha Aérea de Avião da Universidade Católica de Goiás. Abrir
2009-08-12 Portaria nº 1347/SSO de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 Renova a homologação do curso de Piloto Privado de Avião, parte prática, do Aeroclube de Araras. Abrir
2009-08-12 Portaria nº 1346/SSO de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 Aprova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião e Comissário de Voo da EBAC - Escola Baiana de Aviação Civil LTDA-ME. Abrir
2009-08-12 Portaria nº 1345/SSO de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 Aprova a 1ª alteração contratual da EBAC - Escola Baiana de Aviação Civil LTDA-ME. Abrir
2009-08-11 Portaria nº 1343/SSA de 11/08/2009 DOU Nº 153, S/1, p. 64, 12/08/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Serviço Aéreo Especializado - KNA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2009-08-07 Portaria nº 1340/SIE de 07/08/2009 DOU Nº 151, S/1, p. 8, 10/08/2009 Autoriza a SENIOR TÁXI AÉREO EXECUTIVO LTDA., com Sede no Rio de Janeiro - RJ, a ministrar o Curso de Segurança da Aviação Civil para Tripulantes e o Curso de Familiarização em Segurança da Aviação Civil. Abrir
2009-08-07 Portaria nº 1339/SIE de 07/08/2009 DOU Nº 151, S/1, p. 8, 10/08/2009 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Fortaleza - CE (SBFZ).Revogada: Portaria Nº 1122/SIA, de 12 de maio de 2015 Abrir
2009-08-07 Portaria nº 1338/SIE de 07/08/2009 DOU Nº 151, S/1, p. 8, 10/08/2009 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Recife - PE (SBRF). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1318/DIRP de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12, Republicada no DOU Nº 160, S/1, p. 12, 06/08/2009 Aprova a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1317/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Itaguassu (MS). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1316/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Brasil Novo (MS).Revogada: Portaria 476/SIA, de 1 de abril de 2010 Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1315/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Lobo (MS). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1314/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Revoga o registro do Heliponto Privado 8º Batalhão de Polícia (SC). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1313/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado HARAS FORUM (MG).Revogada: Portaria Nº 1404/SIA, de 13 de junho de 2014 Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1312/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado Itapemirim (SP).Revogada: Portaria Nº 1055/SIA, de 5 de maio de 2015 Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1311/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Europa (MT).Revogada: Portaria Nº 1203/SIA, de 22 de maio de 2014 Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1310/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Campo Verde (MS). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1309/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Heliponto Privado INA BRASIL (SP).Revogada: Portaria Nº 2133, de 21 de agosto de 2013 Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1308/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Furnas Centrais Elétricas (PR).Revogada: Portaria 981, de 16 de abril de 2013 Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1307/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Hospital Vera Cruz. (SP).Revogada: Portaria Nº 1204/SIA, de 22 de maio de 2014 Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1306/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Ipiranga Centro Logístico (SP). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1305/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Ford Camaçari (BA). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1304/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Helisul I (PR).Revogada: Portaria 478/SIA, de 1 de abril de 2010 Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1303/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Helisul IV (PR). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1302/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Cândido Mendes (RJ). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1301/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Edise (RJ). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1300/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Mário Henrique Simonsen (RJ). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1299/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Avibrás II (SP). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1298/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Mediterrâneo (SP).Revogada: Portaria 2547, de 30/09/2013Alterada: Alterada pela Portaria 723/SIA, de 15 de março de 2013. ... Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1297/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Hotel Vitória (SP). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1296/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Heliponto Privado CBMM (MG). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1295/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Morro do Chapéu II (MT). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1294/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Petrobrás- São José dos Campos (SP). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1293/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Rio Sul Center (RJ).Revogada: Portaria Nº 1652, de 28 de junho de 2013 Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1292/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Universidade Mogi das Cruzes (SP). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1291/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Cmt. Marilda Zaiden de Mesquita (RS).Revogada: Portaria 7, de 5/01/2010 Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1290/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Uiapuru (MT). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1289/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Calcáreo Tangará (MT). Revogada pela Portaria Nº 3183, de 3 de dezembro de 2013 Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1288/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Comandante Vittório Bonomi (SP). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1287/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Califórnia (SP).Revogada: Portaria Nº 980/SIA, de 22 de abril de 2014 Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1286/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Piraquara (PR). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1285/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santo Antônio (SP). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1284/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Três Barras (SP). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1283/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Walter Ewaldo Siegel (SC). Revogada pela Portaria Nº 3189, de 3 de dezembro de 2013 Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1282/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Entre Rios (SP).Revogada: Portaria Nº 983/SIA, de 22 de abril de 2014 Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1281/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Registra o Heliponto Privado UNO (SP). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1280/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Registra o Heliponto Privado Pereira Alvim (SP). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1279/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Registra o Heliponto Privado Edifício Sequóia (SP).Revogada: Portaria 144, de 12/02/2010 Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1278/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Vale dos Dinossauros (MG).Revogada: Portaria Nº 1276/SIA, de 5 de junho de 2014 Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1277/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 (Republicada no DOU Nº 170, S/1, p.28, 03/09/2010) Registra o Aeródromo Privado Barra do Cahy (BA). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1276/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Corrego Limpo (MS).Revogada pela Portaria Nº 1389, de 28 de maio de 2013 Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1275/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Jaqueline (RO).Revogada: Portaria Nº 1392/SIA, de 13 de junho de 2014 Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1274/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Masutti (MT). Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1273/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Jumari (MG).Revogada: Portaria Nº 1395/SIA, de 13 de junho de 2014 Abrir
2009-08-05 Portaria nº 1272/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Fé (SP). Abrir
2009-08-04 Portaria nº 1269/SSO de 04/08/2009 DOU Nº 148,  S/1, p. 09, 05/08/2009 Aprova a Renovação da Autorização de Funcionamento e a Homologação do curso de Vôo por Instrumentos (IFR), parte teórica, da MASTER - Escola de Pilotagem de Helicópteros Ltda. Abrir
2009-08-04 Portaria nº 1268/SSO de 04/08/2009 DOU Nº 148,  S/1, p. 09, 05/08/2009 Aprova a Renovação da Homologação de Cursos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero, partes teórica e prática, Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas habilitações Grupo Motopropulsor, Aviônicos e Célula, partes teórica e prática, Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial /IFR Avião e Familiarização nas Aeronaves R22 e R44, parte teórica, da MASTER - Escola de Pilotagem de Helicópteros Ltda. Abrir
2009-08-04 Portaria nº 1267/SSO de 04/08/2009 DOU Nº 148,  S/1, p. 09, 05/08/2009 Aprova a homologação do curso de Vôo por Instrumentos, partes teórica e prática do Aeroclube de Caxias do Sul. Abrir
2009-08-03 Portaria nº 1266/SIE de 03/08/2009 DOU Nº 147,  S/1, p. 46, 04/08/2009 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte - Confins/MG (SBCF). Abrir
2009-07-31 Portaria nº 1265/SIE de 31/07/2009 DOU Nº 146, S/1, p. 11 03/08/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado HAVAN (SC). Abrir
2009-07-31 Portaria nº 1264/SIE de 31/07/2009 DOU Nº 146,  S/1, p. 11, 03/08/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Terravista (BA). Abrir
2009-07-31 Portaria nº 1263/SIE de 31/07/2009 DOU Nº 146,  S/1, p. 11, 03/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Esplanada (MS).Revogada: Portaria 104, de 4/02/2010 Abrir
2009-07-31 Portaria nº 1262/SIE de 31/07/2009 DOU Nº 146,  S/1, p. 11, 03/08/2009 Registra o Heliponto Privado CCN TORRE NORTE (RJ). Revogada pela Portaria Nº 3241, de 10 de dezembro de 2013 Abrir
2009-07-31 Portaria nº 1261/SIE de 31/07/2009 DOU Nº 146,  S/1, p. 10, 03/08/2009 Revoga o registro do Heliponto Privado VIAÇÃO COMETA CAMPINAS (SP). Abrir
2009-07-31 Portaria nº 1260/SIE de 31/07/2009 DOU Nº 146,  S/1, p. 10, 03/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Estância Machado (SP). Revogada pela Portaria Nº 566/SIA, de 10 de março de 2014 Abrir
2009-07-31 Portaria nº 1259/SIE de 31/07/2009 DOU Nº 146,  S/1, p. 10, 03/08/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Sementes Roos (RS). Abrir
2009-07-31 Portaria nº 1258/SSO de 31/07/2009 DOU Nº 146,  S/1, p. 11, 03/08/2009 Aprova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Aerovisão Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-07-30 Portaria nº 1256/SEP de 30/07/2009 DOU Nº 145,  S/1, p. 16, 31/07/2009 Autoriza a TRIPLE A 2006 Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., com Sede em Guarulhos - SP, a ministrar o curso de Operador Especializado em Raios X em suas instalações. Abrir
2009-07-30 Portaria nº 1255/SSA de 30/07/2009 DOU Nº 145,  S/1, p. 16, 31/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - AXÉ TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-07-30 Portaria nº 1254/SSA de 30/07/2009 DOU Nº 145,  S/1, p. 16, 31/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - FONTOURA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1229/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Jaguarandy (MS). Revogada pela Portaria Nº 1761, de 10 de julho de 2013. Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1228/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Revoga o registro do Aeródromo Privado Novo Horizonte (PR). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1227/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Imigrantes (SP). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1226/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Quatrirmãs (SP).Revogada: Portaria Nº 1089/SIA, de 8 de maio de 2014 Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1225/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Campo Verde (AP). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1224/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Encontro das Águas (SP). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1223/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Registra o Heliponto Privado Chácara Monte Alegre (SP). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1222/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Registra o Heliponto Privado Rio Alpha (RJ). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1221/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Registra o heliponto privado Heliponto Hospital Municipal Ronaldo Gazolla (RJ). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1220/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Planalto (MG).Revogada: Portaria Nº 931/SIA, de 15 de abril de 2014 Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1219/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Boa Vista (SP).Revogada: Portaria Nº 1131/SIA, de 15 de maio de 2014 Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1218/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Registra o Heliponto Privado Boa Vista (SP). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1217/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Revoga o registro do Heliponto Privado Ericson Telecomunicações (SP). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1216/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Revoga o registro do Heliponto Privado Newton (SP). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1215/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Revoga o registro do Heliponto Privado Viação Cometa Moóca (SP). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1214/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Revoga o registro do Aeródromo Privado Fazenda Forquilha (MG). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1213/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Revoga o registro do Heliponto Privado Aldeia do Vale (GO). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1212/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Fazenda Manacá (PE).Revogada: Portaria 1086/SIA, de 12 de julho de 2010 Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1211/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Vide Bula (MG). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1210/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Água Limpa (MT). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1209/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Bela Vista (MS). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1208/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Michelim (MT). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1207/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Tranquilo Testolin (MG). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1206/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda São Sebastião da Formosa (MS). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1205/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Agrosan (MT). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1204/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda dos Três Rios (MG). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1203/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Registra o Heliponto Privado Ibar (SP). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1202/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Royal (SP). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1201/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Registra o Aeródromo Privado Brigadeiro Francisco Pinto de Moura (RJ). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1200/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Passaredo (SP). Abrir
2009-07-28 Portaria nº 1199/SSA de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 9, 29/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - JETMED TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-07-24 Portaria nº 1195/SSA de 24/07/2009 DOU Nº 141,  S/1, p. 25, 27/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - LUZ & SILVEIRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2009-07-23 Portaria nº 1191/SSA de 23/07/2009 DOU Nº 140, S/1, p. 11, 24/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - FRISONFLY HELICÓPTEROS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. Abrir
2009-07-23 Portaria nº 1190/SSA de 23/07/2009 DOU Nº 140, S/1, p. 11, 24/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - COSTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-07-23 Portaria nº 1179/SSO de 23/07/2009 DOU Nº 140, S/1, p. 11, 24/07/2009 Aprova a homologação de curso do Aeroclube do Rio Grande do Norte. Abrir
2009-07-22 Portaria nº 1174/SSO de 22/07/2009 DOU Nº 139  S/1, p. 41, 23/07/2009 Aprova a homologação dos cursos da Fontoura Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-07-22 Portaria nº 1173/SSO de 22/07/2009 DOU Nº 139  S/1, p. 41, 23/07/2009 Aprova a renovação da autorização de funcionamento e da renovação da homologação dos cursos da Asa Escola de Aeronáutica Civil Ltda. Abrir
2009-07-21 Portaria nº 1170/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Nova Miranda (MS). Abrir
2009-07-21 Portaria nº 1169/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Megafort (MG). Abrir
2009-07-21 Portaria nº 1168/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Viana II (SC). Abrir
2009-07-21 Portaria nº 1167/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Fazenda São José (SP).Revogada: Portaria Nº 1206/SIA, de 22 de maio de 2014 Abrir
2009-07-21 Portaria nº 1166/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Astral  (RS).Revogada: Portaria Nº 1162, de 12 de junho de 2012 Abrir
2009-07-21 Portaria nº 1165/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Eldorado-Agropecuária Paleana S/A (MT). Revogada pela Portaria Nº 1149, de 09 de maio de 2013. Abrir
2009-07-21 Portaria nº 1164/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Aeroclube de Eldorado do Sul (RS). Abrir
2009-07-21 Portaria nº 1163/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Fazenda Campo Alto (SP). Abrir
2009-07-21 Portaria nº 1162/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 Renova o Registro do  Heliponto  Privado Coopersucar - CTC (SP).Revogada: Portaria 2321, de 06 de setembro de 2013 Abrir
2009-07-21 Portaria nº 1161/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 Renova e Altera o Registro do Aeródromo Privado Aplic Aviação Agrícola II (MS).Revogada: Portaria Nº 762/SIA, de 28 de março de 2014 Abrir
2009-07-21 Portaria nº 1160/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 Revoga o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Cinco Estrelas (MT). Abrir
2009-07-21 Portaria nº 1159/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 Revoga o Registro do Heliponto Privado Correio /DR/SPM   (SP). Abrir
2009-07-21 Portaria nº 1158/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 Registra o Heliponto Privado Norte Sul (SP). Abrir
2009-07-21 Portaria nº 1157/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 Registra o Heliponto Privado Piracaia (SP).Revogada: Portaria 2513, de 25 de setembro de 2013 Abrir
2009-07-21 Portaria nº 1156/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 Registra o Aeródromo Privado Usina de José Bonifácio (SP).Revogada pela Portaria 863, de 02 de abril de 2013 Abrir
2009-07-21 Portaria nº 1155/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Serra do Cabral (MG).Revogada: Portaria Nº 934/SIA, de 15 de abril de 2014 Abrir
2009-07-21 Portaria nº 1154/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 Registra o Heliponto Privado Metropolitan Business Center (SP). Abrir
2009-07-21 Portaria nº 1153/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 Registra o Aeródromo Privado Estância Portal do Sol (SP). Abrir
2009-07-17 Portaria nº 1149/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009 Altera e Renova o Registro do Aeródromo Privado Retiro São João (MS). Revogada pela Portaria Nº 3190, de 3 de dezembro de 2013 Abrir
2009-07-17 Portaria nº 1148/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009 Renova e Modifica o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Sant'Anna do Apa (MS). Abrir
2009-07-17 Portaria nº 1147/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Araçatuba (MT). Abrir
2009-07-17 Portaria nº 1146/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Vitória (BA). Revogada pela Portaria 2304, de 06 de setembro de 2013 Abrir
2009-07-17 Portaria nº 1145/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Ventura (BA). Abrir
2009-07-17 Portaria nº 1144/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Horita (BA). Abrir
2009-07-17 Portaria nº 1143/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Nova Alvorada (MT). Abrir
2009-07-17 Portaria nº 1142/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Cristo (MS). Abrir
2009-07-17 Portaria nº 1141/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Juara (MT). Abrir
2009-07-17 Portaria nº 1140/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Satélite Aviação Agrícola Ltda (MT). Abrir
2009-07-17 Portaria nº 1139/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Cobrape (TO). Abrir
2009-07-17 Portaria nº 1138/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Izabel (GO). Abrir
2009-07-17 Portaria nº 1137/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009 Registra o Heliponto Privado Palácio do Governo do Estado do Amazonas (AM). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1122/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Renova e Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Palmeiras (SP). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1121/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Renova e Altera o Registro do Aeródromo Privado São Vicente (MT).Alterada pela Portaria 2544, de 30/09/2013. Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1120/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Renova e Altera o Registro do Heliponto Privado Aquárius (SP).Revogada pela Portaria Nº 1399, de 28 de maio de 2013. Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1119/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São João (SP). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1118/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Primo Bitti (ES). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1117/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Bela Vista (MS). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1116/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado Tecnet 2 (SP). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1115/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado Costa Brasilis (BA). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1114/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado Pirata's Mall (RJ). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1113/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Altera a Revogação do Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santo André (MT). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1112/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Revoga o Registro do Heliponto Privado Via Brasil (MG). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1111/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Revoga o Registro do Heliponto Privado Telesp (SP). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1110/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Três Marias (SP). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1109/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Mercedes Estância (MS). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1108/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Sansara  (MG ). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1107/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Iate Clube de Santos - Angra dos Reis (RJ). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1106/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Natura (SP). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1105/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Sítio Santo Antônio (SP). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1104/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado SBT (SP).Revogada: Portaria 2512, de 25 de setembro de 2013 Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1103/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Suiço (SP). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1102/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Cauê-Ijaci (MG). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1101/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Pátio de Treinamento da HSE - Training (RJ).Revogada: Portaria 2682/SIA, de 7 de dezembro de 2012 Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1100/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Hospital e Maternidade Santa Marina (SP). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1099/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Registra o Heliponto Privado Mina de Brucutu (MG). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1098/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Registra o Aeródromo Privado São João do Piauí (PI). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1097/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Registra o Aeródromo Privado Silvestre (AP). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1096/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Registra o Aeródromo Privado Capitão Pedro Paranhos (PR). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1095/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Registra o Heliponto Privado Autovias (SP).Revogada pela Portaria 682, de 14 de março de 2013. Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1094/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Registra o Heliponto Privado Txai Resort Itacaré (BA). Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1093/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Registra o Heliponto Privado Sorocred (RJ).Revogada: Portaria Nº 1402/SIA, de 13 de junho de 2014 Abrir
2009-07-15 Portaria nº 1092/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 Registra o Heliponto Privado Condomínio Fazenda da Grama (SP).Revogada: Portaria Nº 1161/SIA, de 15 de maio de 2014 Abrir
2009-07-14 Portaria nº 1089/SSO de 14/07/2009 DOU Nº 133, S/1, p. 79, 15/07/2009 Aprova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Dumont Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-07-13 Portaria nº 1087/GER de 13/07/2009 DOU Nº 133, S/1, p. 79, 15/07/2009 Emite para a ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ o Cetificado de Homologação de Empresa. Abrir
2009-07-13 Portaria nº 1086/SIE de 13/07/2009 DOU Nº 133, S/1, p. 79, 15/07/2009 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da IBERWORLD AIRLINES S.A. Abrir
2009-07-10 Portaria nº 1083/SEP de 10/07/2009 DOU Nº 131, S/1, p. 15, 13/07/2009 Autoriza a FLEX Aviation Center - FAC, a ministrar os módulos "Segurança no Atendimento ao Passageiro" e "Operações de Solo"... Abrir
2009-07-10 Portaria nº 1082/SIE de 10/07/2009 DOU Nº 131, S/1, p. 15, 13/07/2009 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da LANCO - LINEA AEREA CARGUERA DE COLOMBIA S.A. Abrir
2009-07-09 Portaria nº 1081/DIRP de 09/07/2009 DOU Nº 130, S/1, p. 24, 10/07/2009 Desativa o Posto de Serviço (antiga Seção de Aviação Civil) do Aeroporto de Porto Seguro, no Estado da Bahia. Abrir
2009-07-09 Portaria nº 1080/DIRP de 09/07/2009 DOU Nº 130, S/1, p. 24, 10/07/2009 Desativa o Posto de Serviço do Aeroporto de Congonhas, no Estado de São Paulo. Abrir
2009-07-09 Portaria nº 1075/SSA de 09/07/2009 BPS, v.4, n.27, 03/07/2009 Institui, sob a coordenação da Superintendência de Serviços Aéreos da ANAC o Comitê de Facilitação de Voos. Abrir
2009-07-08 Portaria nº 1059/SSA de 08/07/2009 DOU Nº 129, S/1, p. 10, 09/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - AERO BRASIL TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-07-08 Portaria nº 1058/SSA de 08/07/2009 DOU Nº 129, S/1, p. 10, 09/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - HELITEC TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-07-07 Portaria nº 1055/SS0 de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p. 13, 08/07/2009 Revoga a Homologação de Curso - Aeroclube do Ceará. Abrir
2009-07-07 Portaria nº 1054/SS0 de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p. 13, 08/07/2009 Aprova a Homologação do Curso da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Abrir
2009-07-07 Portaria nº 1053/SS0 de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p. 13, 08/07/2009 Aprova a homologação de curso da FAC - Flex Aviation Center - Rio de Janeiro, RJ. Abrir
2009-07-07 Portaria nº 1052/SS0 de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p. 13, 08/07/2009 Aprova a homologação de curso do Centro Educacional Galilei, Matão, SP. Abrir
2009-07-07 Portaria nº 1051/SS0 de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p. 13, 08/07/2009 Aprova a Renovação da Autorização de Funcionamento e a Renovação da Homologação do Curso da Escola Master de Aviação Ltda., São Paulo, SP. Abrir
2009-07-07 Portaria nº 1050/SSO de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p. 13, 08/07/2009 Aprova a Autorização de Funcionamento e a Homologação de Curso da ACFT Escola de Aviação Civil Ltda., Rio de Janeiro, RJ. Abrir
2009-07-06 Portaria nº 1049/SSA de 06/07/2009 DOU Nº 127, S/1, p. 9, 07/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERODOOR PROPAGANDA AÉREA LTDA. Abrir
2009-07-06 Portaria nº 1048/SSA de 06/07/2009 DOU Nº 127, S/1, p. 9, 07/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Serviço Aéreo Especializado - SK AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME. Abrir
2009-07-06 Portaria nº 1047/SSA de 06/07/2009 DOU Nº 127, S/1, p. 9, 07/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Serviço Aéreo Especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA TUIUIU LTDA. Abrir
2009-07-06 Portaria nº 1046/SSO de 06/07/2009 DOU Nº 127, S/1, p. 9, 07/07/2009 Encerra atividades de instrução da Aeronova Representações Aeronáuticas Ltda - de Foz do Iguaçu. Abrir
2009-07-03 Portaria nº 1044/DIR de 03/07/2009 DOU Nº 126, S/1, p. 14, 06/07/2009 Desativa o Posto de Serviço (antiga Seção de Aviação Civil) do Aeroporto de Maceió, no Estado de Alagoas. Abrir
2009-07-03 Portaria nº 1043/DIR de 03/07/2009 DOU Nº 126, S/1, p. 14, 06/07/2009 Desativa o Posto de Serviço (antiga Seção de Aviação Civil) do Aeroporto de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais. Abrir
2009-07-03 Portaria nº 1042/DIR de 03/07/2009 DOU Nº 126, S/1, p. 14, 06/07/2009 Desativa o Posto de Serviço (antiga Seção de Aviação Civil) do Aeroporto de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais. Abrir
2009-07-03 Portaria nº 1041/SIE de 03/07/2009 DOU Nº 126, S/1, p. 14, 06/07/2009 Homologa as Modificações de Características Físicas e Operacionais do Aeroporto de Bauru/Arealva (SJTC). Abrir
2009-07-03 Portaria nº 1040/SIE de 03/07/2009 DOU Nº 126, S/1, p. 14, 06/07/2009 Homologa as Modificações de Características Físicas e Operacionais do Aeroporto Juscelino Kubitschek (SNDT).Revogada: Portaria nº 2.328/SIA, de 25 de julho de 2018 Abrir
2009-07-03 Portaria nº 1039/SIE de 03/07/2009 DOU Nº 126, S/1, p. 14, 06/07/2009 Altera a Portaria de Homologação do Aeroporto de Bonito (SBDB). Abrir
2009-07-02 Portaria nº 1037/SIE de 02/07/2009 DOU Nº 125, S/1, p. 17, 03/07/2009 Revoga a Homologação do Aeródromo de São Raimundo Nonato/PI (SNSN). Abrir
2009-06-30 Portaria nº 1020/DIRP de 30/06/2009 DOU Nº 124, S/2, p. 10, 02/07/2009 Atualiza e consolida o ato de designação de responsabilidade dos Diretores atuais, em aplicação ao disposto no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução Nº 71, de 23 de janeiro de 2009, e as deliberações nas Reuniões de Diretoria de 7 de janeiro de 2008 e de 30 de junho de 2009.  Revoga a Portaria 817/DIR, de 1º de agosto de 2007.Revogada: Portaria 2214/DIR, de 1º de dezembro de 2009 Abrir
2009-06-30 Portaria nº 1019/GER6 de 30/06/2009 DOU Nº 123, S/1, p. 9, 01/07/2009 Emite para SOMA - SERVIÇOS, OFICINA E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA. o Cetificado de Homologação de Empresa. Abrir
2009-06-30 Portaria nº 1012/SSO de 30/06/2009 DOU Nº 123, S/1, p. 9, 01/07/2009 Renova a homologação dos cursos do Aeroclube de Londrina. Abrir
2009-06-30 Portaria nº 1011/SSO de 30/06/2009 DOU Nº 123, S/1, p. 9, 01/07/2009 Aprova a renovação de homologação de cursos da Flight Training Center do Rio de Janeiro e dá outras providências. Abrir
2009-06-29 Portaria nº 1009/SIE de 29/06/2009 DOU Nº 122, S/1, p. 64, 30/06/2009 Revoga a Portaria de Homologação da Pista de Taxi "A" do Aeroporto de Confins (SBCF) para Pouso eventual. Abrir
2009-06-26 Portaria nº 1006/SSA de 26/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - ENVIRA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-06-26 Portaria nº 1005/SSA de 26/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de Serviço Aéreo Especializado - HANGAR SUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2009-06-26 Portaria nº 1004/SSA de 26/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Serviço Aéreo Especializado - VIATEC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2009-06-26 Portaria nº 1003/SSA de 26/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de Serviço Aéreo Especializado - POSSE AERO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2009-06-26 Portaria nº 1000/GER4 de 26/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 Emite para HANGAR FONTOURA LTDA. o Cetificado de Homologação de Empresa. Abrir
2009-06-26 Portaria nº 0999/SSO de 26/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 Aprova a homologação de cursos do Aeroclube do Ceará. Abrir
2009-06-25 Portaria nº 0998/SIE de 25/06/2009 DOU Nº 120, S/1, p. 20, 26/06/2009 Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) Nº 004/2009/SBGL ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. Abrir
2009-06-25 Portaria nº 0997/SIE de 25/06/2009 DOU Nº 120, S/1, p. 20, 26/06/2009 Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) Nº 005/2009/SBBR ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. Abrir
2009-06-25 Portaria nº 0996/SIE de 25/06/2009 DOU Nº 120, S/1, p. 20, 26/06/2009 Homologa as Modificações de Características Físicas  e Operacionais do Aeroporto Campo de Marte (SBMT). Abrir
2009-06-25 Portaria nº 0992/SSO de 25/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 Aprova a Renovação da Autorização de Funcionamento e Renovação da Homologação dos Cursos da Aeronova Representações Aeronáuticas Ltda. Abrir
2009-06-25 Portaria nº 0991/SSO de 25/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 Aprova a renovação da homologação de curso do Aeroclube de Planadores Albatroz. Abrir
2009-06-25 Portaria nº 0990/SSO de 25/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 Aprova a renovação de homologação de cursos da AERO TD Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. Abrir
2009-06-25 Portaria nº 0989/SSO de 25/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 Aprova a Renovação da Autorização de Funcionamento e a Renovação da Homologação dos Cursos da Escola de Aviação Civil do ABC S/C Ltda. - São Paulo (ABC FLY - Filial São Paulo). Abrir
2009-06-25 Portaria nº 0988/SSO de 25/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 Aprova a homologação de cursos da Faculdade de Meio Ambiente e Tecnologia de Negócios (FAMATEC). Abrir
2009-06-25 Portaria nº 0987/SSO de 25/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 Aprova a homologação e a renovação de homologação de cursos da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios Ltda. Abrir
2009-06-25 Portaria nº 0986/SSO de 25/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 Aprova a Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da Academia dos Ases e Escola de Aviação Civil Ltda. - "Academia do Ar". Abrir
2009-06-25 Portaria nº 0985/SSO de 25/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 Autoriza o funcionamento da Base Operacional do Aeroclube de Cachoeiro de Itapemirim Abrir
2009-06-23 Portaria nº 0971/SSA de 23/06/2009 DOU Nº 118, S/1, p. 12, 24/06/2009 Retificação publicada no DOU Nº 119, S/1, p.18, 25/06/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo não regular - NORDESTE AVIAÇÃO REGIONAL LINHAS AÉREAS. Abrir
2009-06-23 Portaria nº 0970/SSA de 23/06/2009 DOU Nº 118, S/1, p. 11-12, 24/06/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ROTORTRANS TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. Abrir
2009-06-22 Portaria nº 0969/SIE de 22/06/2009 DOU Nº 117, S/1, p. 31, 23/06/2009 Registra o Aeródromo Privado Serra da Capivara (PI). Abrir
2009-06-22 Portaria nº 0968/GER de 22/06/2009 DOU Nº 117, S/1, p. 31, 23/06/2009 Modifica o Certificado de Homologação de Empresa - AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-06-22 Portaria nº 0966/GER de 22/06/2009 DOU Nº 117, S/1, p. 31, 23/06/2009 Emite para DRAWANZ MOTORES AERONÁUTICOS o Cetificado de Homologação de Empresa. Abrir
2009-06-19 Portaria nº 0964/GER de 19/06/2009 DOU Nº 116, S/1, p. 18, 22/06/2009 Emite para DASSAULT FALCON JET DO BRASIL LTDA. o Cetificado de Homologação de Empresa. Abrir
2009-06-19 Portaria nº 0963/SIE de 19/06/2009 DOU Nº 116, S/1, p. 18, 22/06/2009 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da DELTA AIRLINES. Abrir
2009-06-17 Portaria nº 0961/SSA de 17/06/2009 DOU Nº 115, S/1, p. 23, 19/06/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de Serviço Aéreo especializado - AIRSUL AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2009-06-17 Portaria nº 0943/SIE de 17/06/2009 DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 Revoga o Registro do aeródromo privado Chácara Córrego Fundo (MT). Abrir
2009-06-17 Portaria nº 0942/SIE de 17/06/2009 DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 Revoga o Registro do aeródromo privado Jijoca de Jericoacoara (CE). Abrir
2009-06-17 Portaria nº 0941/SIE de 17/06/2009 DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 Renova o Registro do heliponto privado Terravista (BA). Abrir
2009-06-17 Portaria nº 0940/SIE de 17/06/2009 DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 Renova o Registro do aeródromo privado Cadete 56-147 Santana (TO). Abrir
2009-06-17 Portaria nº 0939/SIE de 17/06/2009 DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 Renova o Registro do aeródromo privado Fazenda Ourissanga (MS). Abrir
2009-06-17 Portaria nº 0938/SIE de 17/06/2009 DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 Renova o Registro do aeródromo privado Fazenda Soya (BA). Abrir
2009-06-17 Portaria nº 0937/SIE de 17/06/2009 DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 Renova o Registro do aeródromo privado Castanhal (PA).Revogada: Portaria Nº 763/SIA, de 28 de março de 2014 Abrir
2009-06-17 Portaria nº 0936/SIE de 17/06/2009 DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 Renova o Registro do aeródromo privado Fazenda Carvalho (GO). Abrir
2009-06-17 Portaria nº 0935/SIE de 17/06/2009 DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 Renova o Registro do aeródromo privado Morro de São Paulo (BA). Abrir
2009-06-17 Portaria nº 0934/SIE de 17/06/2009 DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 Renova o Registro do aeródromo privado Fazenda Encantado (MT). Abrir
2009-06-17 Portaria nº 0933/SIE de 17/06/2009 DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 Renova o Registro do aeródromo privado Porto Bonito (MS). Abrir
2009-06-17 Portaria nº 0932/SIE de 17/06/2009 DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 Registra o aeródromo privado Fazenda Santa Rosa (GO). Abrir
2009-06-17 Portaria nº 0931/SIE de 17/06/2009 DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 Registra o aeródromo privado Essência Retiro do Rio Cuiabá (MT). Abrir
2009-06-17 Portaria nº 0930/SIE de 17/06/2009 DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 Registra o aeródromo privado Fazenda Florida (MT). Abrir
2009-06-17 Portaria nº 0929/SIE de 17/06/2009 DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 Registra o aeródromo privado Fazenda Paraguá (MT). Abrir
2009-06-17 Portaria nº 0928/SIE de 17/06/2009 DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 Registra o aeródromo privado Fazenda São Mateus (MT). Abrir
2009-06-17 Portaria nº 0927/SIE de 17/06/2009 DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 Registra o aeródromo privado Fazenda Essência (MT). Abrir
2009-06-17 Portaria nº 0926/SIE de 17/06/2009 DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 Registra o aeródromo privado Comandante Carmelo (PA). Abrir
2009-06-17 Portaria nº 0925/SIE de 17/06/2009 DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 Registra o aeródromo privado Fazenda Estrela (MS). Abrir
2009-06-17 Portaria nº 0924/SIE de 17/06/2009 DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 Registra o aeródromo privado Fazenda Santa Júlia (MT). Abrir
2009-06-16 Portaria nº 0921/SEP de 16/06/2009 DOU Nº 113, S/1, p. 16, 17/06/2009 Autoriza a SWISSPORT BRASIL LTDA., a ministrar o módulo "Operações de Solo" do Curso de Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo. Abrir
2009-06-16 Portaria nº 0920/SEP de 16/06/2009 DOU Nº 113, S/1, p. 16, 17/06/2009 Autoriza a TRIPLE A 2006 Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., a ministrar o curso de Supervisão em Segurança da Aviação Civil. Abrir
2009-06-16 Portaria nº 0919/SEP de 16/06/2009 DOU Nº 113, S/1, p. 16, 17/06/2009 Autoriza a INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, a ministrar os cursos Básico em Segurança da Aviação Civil e Familiarização em Segurança da Aviação Civil. Abrir
2009-06-15 Portaria nº 0917/SSO de 15/06/2009 DOU Nº 112, S/1, p. 5, 16/06/2009 Aprova a renovação de homologação de curso da EDAPA - Escola de Aviação Civil Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico Ltda. Abrir
2009-06-15 Portaria nº 0916/SSO de 15/06/2009 DOU Nº 112, S/1, p. 5, 16/06/2009 Aprova a homologação de curso de Vôo por Instrumentos (IFR) do Aeroclube de Bauru. Abrir
2009-06-15 Portaria nº 0915/SSO de 15/06/2009 DOU Nº 112, S/1, p. 5, 16/06/2009 Suspende a autorização de funcionamento da Dreifly Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-06-15 Portaria nº 0914/SSO de 15/06/2009 DOU Nº 112, S/1, p. 5, 16/06/2009 Aprova a renovação de homologação de curso do Aeroclube de Assis. Abrir
2009-06-10 Portaria nº 0895/SSO de 10/06/2009 DOU Nº 110, S/1, p. 34, 12/06/2009 Cancela o Curso de Familiarização Agusta 109 para Pilotos da Fly Center Escola de Aviação Civil LTDA-SP. Abrir
2009-06-10 Portaria nº 0894/SSO de 10/06/2009 DOU Nº 110, S/1, p. 34, 12/06/2009 Suspende a homologação de curso do Aeroclube de São Borja. Abrir
2009-06-10 Portaria nº 0893/SSO de 10/06/2009 DOU Nº 110, S/1, p. 34, 12/06/2009 Aprova a renovação de homologação de curso da MM Air Escola de Aviação Civil. Abrir
2009-06-10 Portaria nº 0892/SSO de 10/06/2009 DOU Nº 110, S/1, p. 34, 12/06/2009 Aprova a renovação de autorização de funcionamento da CEAB - Centro Educacional da Aviação do Brasil S/C Ltda. Abrir
2009-06-10 Portaria nº 0891/SSO de 10/06/2009 DOU Nº 110, S/1, p. 34, 12/06/2009 Aprova a autorização de funcionamento e homologação de curso da CTA Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-06-10 Portaria nº 0890/SSO de 10/06/2009 DOU Nº 110, S/1, p. 34, 12/06/2009 Autoriza a incorporação de duas salas de aula à Base Operacional do Sindicato Nacional dos Aeroviários - Subsede em Belo Horizonte. Abrir
2009-06-10 Portaria nº 0889/SSO de 10/06/2009 DOU Nº 110, S/1, p. 34, 12/06/2009 Aprova a Autorização do Curso de Ultraleve do Aeroclube de Campinas. Abrir
2009-06-05 Portaria nº 0882/SIE de 05/06/2009 DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 Altera Portaria Homologação do Heliponto da Plataforma Marítima "PETROBRÁS 23".Revogada: Portaria 120, de 4/02/2010 Abrir
2009-06-05 Portaria nº 0881/SIE de 05/06/2009 DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 Revoga a Homologação do Heliponto da Plataforma Marítima "CELTIC SEA". Abrir
2009-06-05 Portaria nº 0880/SIE de 05/06/2009 DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 Revoga Homologação do Heliponto do Navio "GSF JACK RYAN". Abrir
2009-06-05 Portaria nº 0879/SIE de 05/06/2009 DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 Homologa o do Heliponto da Plataforma Marítima "PETROBRÁS 53". Abrir
2009-06-05 Portaria nº 0878/SIE de 05/06/2009 DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 Homologa o Heliponto do FPSO "FLUMINENSE". Abrir
2009-06-05 Portaria nº 0877/SIE de 05/06/2009 DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 Homologa o Heliponto do FPSO "PETROBRÁS 33". Abrir
2009-06-05 Portaria nº 0876/SIE de 05/06/2009 DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 Homologa o Heliponto do FSO "AVARÉ". Abrir
2009-06-05 Portaria nº 0875/SIE de 05/06/2009 DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 Homologa o Heliponto do Navio "NORMAND MERMAID". Abrir
2009-06-05 Portaria nº 0874/SIE de 05/06/2009 DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 Homologa o Heliponto do Navio "NORMAND PROGRESS". Abrir
2009-06-05 Portaria nº 0873/SIE de 05/06/2009 DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 Homologa o Heliponto do Navio "SEVEN SEAS". Abrir
2009-06-05 Portaria nº 0872/SIE de 05/06/2009 DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 Homologa o Heliponto do Navio "RAMFORM VALIANT". Abrir
2009-06-05 Portaria nº 0871/SIE de 05/06/2009 DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 Homologa o Heliponto do Navio "RAMFORM SOVEREIGN". Abrir
2009-06-05 Portaria nº 0870/SIE de 05/06/2009 DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 Homologa o Heliponto do Navio "GEOHOLM". Abrir
2009-06-05 Portaria nº 0869/SIE de 05/06/2009 DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 Homologa o Heliponto do Navio "DEEPWATER MILLENNIUM". Abrir
2009-06-05 Portaria nº 0868/SIE de 05/06/2009 DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 Homologa o Heliponto do Navio "M/T EVI KNUTSEN". Abrir
2009-06-05 Portaria nº 0867/SIE de 05/06/2009 DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 Homologa o Heliponto do Navio "SEISRANGER".Revogada: Portaria 877/SIA, de 7 de junho de 2010 Abrir
2009-06-05 Portaria nº 0866/SIE de 05/06/2009 DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 Homologa o Heliponto do Navio "IROQUOIS". Abrir
2009-06-05 Portaria nº 0865/SIE de 05/06/2009 DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 Homologa o Heliponto do Navio "STENA DRILLMAX"Revogada: Portaria 781/SIA, de 19 de maio de 2010 Abrir
2009-06-05 Portaria nº 0863/SSA de 05/06/2009 DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - H.T.A. TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS. Abrir
2009-06-02 Portaria nº 0848/SIE de 02/06/2009 DOU Nº 104, S/1, p. 11, 03/06/2009 Homologa as modificações de características físicas e operacionais do Aeroporto Santa Terezinha (SSJA).Revogada: Portaria nº 2.444/SIA, de 8 de agosto de 2018 Abrir
2009-06-02 Portaria nº 0847/SIE de 02/06/2009 DOU Nº 104, S/1, p. 11, 03/06/2009 Homologa as modificações de características físicas e operacionais do Aeroporto de Jacarepaguá (SBJR). Abrir
2009-06-02 Portaria nº 0846/SIE de 02/06/2009 DOU Nº 104, S/1, p. 11, 03/06/2009 Homologa as modificações de características físicas e operacionais do Aeroporto Regional de Rio Grande (SJRG).Revogada: Portaria nº 2.447/SIA, de 8 de agosto de 2018 Abrir
2009-06-02 Portaria nº 0845/SIE de 02/06/2009 DOU Nº 104, S/1, p. 11, 03/06/2009 Homologa o Aeroporto de Cocoal (SSKW). Abrir
2009-06-02 Portaria nº 0844/SIE de 02/06/2009 DOU Nº 104, S/1, p. 11, 03/06/2009 Revoga a Portaria de Homologação do Aeroporto de Cocoal (SWKK). Abrir
2009-05-29 Portaria nº 0842/SSA de 29/05/2009 DOU Nº 102, S/1, p. 39, 01/06/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo não regular - SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA. Abrir
2009-05-29 Portaria nº 0841/SSA de 29/05/2009 DOU Nº 102, S/1, p. 39, 01/06/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviços aéreos especializados - MARESIAS SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2009-05-29 Portaria nº 0840/SSA de 29/05/2009 DOU Nº 102, S/1, p. 39, 01/06/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA BRANDÃO LTDA. Abrir
2009-05-29 Portaria nº 0839/SSA de 29/05/2009 DOU Nº 102, S/1, p. 39, 01/06/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de Sociedade Empresária de Serviços Aéreos Especializados - EVOLUTION SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Abrir
2009-05-29 Portaria nº 0838/SSA de 29/05/2009 DOU Nº 102, S/1, p. 39, 01/06/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de Sociedade Empresária de Serviço Aéreo Especializado - NEXTDOOR AEROAGRÍCOLA LTDA. Abrir
2009-05-28 Portaria nº 0833/GER de 28/05/2009 DOU Nº 101, S/1, p. 40, 29/05/2009 Emite para ITO AVIONICS o Certificado de Homologação de Empresa. Abrir
2009-05-28 Portaria nº 0832/GER de 28/05/2009 DOU Nº 101, S/1, p. 40, 29/05/2009 Emite para AERO LAB AVIONICS LTDA. o Certificado de Homologação de Empresa. Abrir
2009-05-28 Portaria nº 0831/GER de 28/05/2009 DOU Nº 101, S/1, p. 40, 29/05/2009 Emite para C. VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL o Certificado de Homologação de Empresa. Abrir
2009-05-28 Portaria nº 0813/SSA de 28/05/2009 DOU Nº 101, S/1, p. 40, 29/05/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - PACELI TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-05-27 Portaria nº 0810/SIE de 27/05/2009 DOU Nº 100, S/1, p. 54, 28/05/2009 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da TURKISH AIRLINES. Abrir
2009-05-27 Portaria nº 0809/SIE de 27/05/2009 DOU Nº 100, S/1, p. 54, 28/05/2009 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da AMERICAN AIRLINES. Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0802/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Albrás (PA). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0801/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Renova o Registro e altera o nome do Heliponto Privado CSN - Companhia Siderúrgica Nacional que passará a chamar-se CSN - Aeroclube Companhia Siderúrgica Nacional (RJ). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0800/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Brascan Century Plaza (SP). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0799/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Trend Bank (MG). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0798/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Imbetiba (RJ). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0797/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Amil Resgate (SP). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0796/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Ocorema (MS). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0795/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Davilândia (GO).Revogada pela Portaria Nº 3186, de 3 de dezembro de 2013 Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0794/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Nelson Pizzani (SC). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0793/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Anhagaí (SP).Revogada: Portaria Nº 1159/SIA, de 15 de maio de 2014 Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0792/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Mosquito (SP).Revogada: Portaria Nº 1321, de 23 de maio de 2013 Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0791/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Bela Manhã (SP). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0790/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Paulo Abreu  (MT).Revogada pela Portaria n. 143/SIA, de 20 de janeiro de 2014. Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0789/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Usina São Luiz (SP). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0788/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Sperafico (MS). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0787/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Círrus Sociedade Aerodesportiva  (MG). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0786/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Estância Miranda (MS). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0785/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Periquitos (MS). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0784/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Registra o Heliponto Privado Sitio Costa dos Calhaus (RJ).Revogada: Portaria 842/SIA, de 1 de junho de 2010 Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0783/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Registra o Heliponto Privado Issaig I (SC). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0782/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Registra o Heliponto Privado Studart  (CE). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0781/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Major José Ignácio (SP).Revogada: Portaria Nº 988/SIA, de 22 de abril de 2014 Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0780/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Registra o Heliponto Privado Laguna (MG). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0779/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Registra o Heliponto Privado Escas - Ipê (SP). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0778/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Rossignolo (SP).Revogada: Portaria 6, de 5/01/2010 Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0777/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Santa Rosa do Purus (AC). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0776/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Porto Walter (AC). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0775/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Marechal Thaumaturgo (AC). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0774/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Manuel Urbano (AC). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0773/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Jordão (AC). Abrir
2009-05-26 Portaria nº 0772/SIE de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 Registra o Heliponto Privado Ouro Negro (RJ). Abrir
2009-05-25 Portaria nº 0771/SEP de 25/05/2009 DOU Nº 98, S/1, p. 17, 26/05/2009 Autoriza a TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S. A. a ministrar o módulo "Operações de Solo", do curso de Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo. Abrir
2009-05-22 Portaria nº 0770/GER de 22/05/2009 DOU Nº 97, S/1, p. 11, 25/05/2009 Revoga o Certificado de Homologação de Empresa - SIL - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE LINGÜÍSTICA. Abrir
2009-05-22 Portaria nº 0769/SSA de 22/05/2009 DOU Nº 97, S/1, p. 11, 25/05/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - ASAS MISSIONÁRIAS TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-05-22 Portaria nº 0768/SSA de 22/05/2009 DOU Nº 97, S/1, p. 11, 25/05/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - ÚNICA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-05-22 Portaria nº 0767/SSA de 22/05/2009 DOU Nº 97, S/1, p. 11, 25/05/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - VIA MUNDI TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-05-20 Portaria nº 0753/SSO de 20/05/2009 DOU Nº 95, S/1, p. 20, 21/05/2009 Aprova a autorização de funcionamento e homologação de curso da QNE Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-05-20 Portaria nº 0752/SSO de 20/05/2009 DOU Nº 95, S/1, p. 20, 21/05/2009 Renova a homologação dos cursos do Aeroclube de Itápolis. Abrir
2009-05-20 Portaria nº 0751/SSO de 20/05/2009 DOU Nº 95, S/1, p. 20, 21/05/2009 Aprova a renovação da homologação e a homologação do Curso de Tráfego Aéreo Internacional Ltda - Skylab. Abrir
2009-05-19 Portaria nº 0750/SIE de 19/05/2009 DOU Nº 94, S/1, p. 7, 20/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Primavera (MS). Abrir
2009-05-18 Portaria nº 0743/SIE de 18/05/2009 DOU Nº 93, S/1, p. 5, 19/05/2009 Desativa o Posto de Serviço do Aeroporto de Uberaba, MG. Abrir
2009-05-18 Portaria nº 0742/SIE de 18/05/2009 DOU Nº 93, S/1, p. 5, 19/05/2009 Desativa o Posto de Serviço do Aeroporto de Campos dos Goytacazes, RJ. Abrir
2009-05-18 Portaria nº 0741/SIE de 18/05/2009 DOU Nº 93, S/1, p. 5, 19/05/2009 Desativa o Posto de Serviço do Aeroporto de Recife, PE. Abrir
2009-05-18 Portaria nº 0740/SIE de 18/05/2009 DOU Nº 93, S/1, p. 5, 19/05/2009 Autoriza a ORBITAL Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., a ministrar curso de Segurança da Aviação Civil. Abrir
2009-05-18 Portaria nº 0739/SIE de 18/05/2009 DOU Nº 93, S/1, p. 5, 19/05/2009 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) Abrir
2009-05-13 Portaria nº 0713/SIE de 13/05/2009 DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Boa Sorte (MS).Revogada: Portaria Nº 551/SIA, de 10 de março de 2014 Abrir
2009-05-13 Portaria nº 0712/SIE de 13/05/2009 DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Nazaré (PI).Revogada: Portaria Nº 556/SIA, de 10 de março de 2014 Abrir
2009-05-13 Portaria nº 0711/SIE de 13/05/2009 DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Marina (PA).Revogada: Portaria 2428, de 17 de setembro de 2013 Abrir
2009-05-13 Portaria nº 0710/SIE de 13/05/2009 DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Pau D'arco (PA).Revogada: Portaria2397, de 13 de setembro de 2013 Abrir
2009-05-13 Portaria nº 0709/SIE de 13/05/2009 DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (GO). Abrir
2009-05-13 Portaria nº 0708/SIE de 13/05/2009 DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Bandeirantes (GO). Abrir
2009-05-13 Portaria nº 0707/SIE de 13/05/2009 DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Potrich (MT).Revogada pela Portaria Nº 3176, de 3 de dezembro de 2013 Abrir
2009-05-13 Portaria nº 0706/SIE de 13/05/2009 DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Fortaleza do Guaporé (MT).Revogada: Portaria Nº 696/SIA, de 25 de março de 2014 Abrir
2009-05-13 Portaria nº 0705/SIE de 13/05/2009 DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Galileia (PI).Revogada: Portaria Nº 554/SIA, de 10 de março de 2014 Abrir
2009-05-13 Portaria nº 0704/SIE de 13/05/2009 DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Ribeirão (PI). Abrir
2009-05-13 Portaria nº 0703/SIE de 13/05/2009 DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Bacatuba (MA). Abrir
2009-05-13 Portaria nº 0702/SIE de 13/05/2009 DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Bárbara II (MT). Abrir
2009-05-13 Portaria nº 0701/SIE de 13/05/2009 DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Agrofel (MT). Abrir
2009-05-13 Portaria nº 0700/SIE de 13/05/2009 DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado ALCOOLVALE (MS). Abrir
2009-05-11 Portaria nº 0690/SSO de 11/05/2009 DOU Nº 88, S/1, p. 149, 12/05/2009 Aprova a autorização de funcionamento e homologação de curso EsNAe Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-05-11 Portaria nº 0689/SSO de 11/05/2009 DOU Nº 88, S/1, p. 149, 12/05/2009 Aprova a homologação de curso MMA da ETEC Profra Anna de Oliveira Ferraz do Centro Paula Souza. Abrir
2009-05-11 Portaria nº 0688/SSO de 11/05/2009 DOU Nº 88, S/1, p. 149, 12/05/2009 Aprova a renovação de homologação de cursos da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). Abrir
2009-05-06 Portaria nº 0674/SIE de 06/05/2009 DOU Nº 85, S/1, p. 29, 07/05/2009 Homologa o Heliponto da Plataforma Marítima "PRIDE MÉXICO".Revogada: Portaria 777/SIA, de 19 de maio 2010 Abrir
2009-05-06 Portaria nº 0673/SIE de 06/05/2009 DOU Nº 85, S/1, p. 29, 07/05/2009 Homologa o Heliponto da Plataforma Marítima "PETROBRÁS 3".Revogada: Portaria 119, de 4/02/2010 Abrir
2009-05-06 Portaria nº 0672/SIE de 06/05/2009 DOU Nº 85, S/1, p. 29, 07/05/2009 Homologa o Heliponto da Plataforma Marítima "OCEAN WORKER". Abrir
2009-05-06 Portaria nº 0671/SIE de 06/05/2009 DOU Nº 85, S/1, p. 29, 07/05/2009 Homologa o Heliponto da Plataforma Marítima "CARAPEBA 2". Abrir
2009-05-06 Portaria nº 0670/SIE de 06/05/2009 DOU Nº 85, S/1, p. 29, 07/05/2009 Homologa o Heliponto da Plataforma Marítima "BORGNY DOLPHIN". Abrir
2009-05-06 Portaria nº 0669/SIE de 06/05/2009 DOU Nº 85, S/1, p. 29, 07/05/2009 Homologa o Heliponto da Plataforma Marítima "PETROBRÁS 51".Revogada: Portaria 775/SIA, de 19 de maio de 2010 Abrir
2009-05-06 Portaria nº 0668/SIE de 06/05/2009 DOU Nº 85, S/1, p. 29, 07/05/2009 Homologa o Heliponto da Plataforma Marítima "PETROBRÁS 20". Abrir
2009-05-06 Portaria nº 0667/SIE de 06/05/2009 DOU Nº 85, S/1, p. 29, 07/05/2009 Homologa o Heliponto da Plataforma Marítima "PETROBRÁS IV". Abrir
2009-05-06 Portaria nº 0666/SIE de 06/05/2009 DOU Nº 85, S/1, p. 29, 07/05/2009 Homologa o Heliponto da Plataforma Marítima "Louisiana". Abrir
2009-05-06 Portaria nº 0665/SIE de 06/05/2009 DOU Nº 85, S/1, p. 29, 07/05/2009 Homologa as Modificações de Características Físicas e Operacionais do Aeroporto Lauro A. da Costa (SSKU). Abrir
2009-05-05 Portaria nº 0661/DIRP de 05/05/2009 DOU Nº 84, S/1, p. 11, 06/05/2009 Aplica à empresa DCORLINE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., a sanção de suspensão temporária de participação em licitação... Abrir
2009-05-04 Portaria nº 0653/SAR de 04/05/2009 DOU Nº 83, S/1, p. 18, 05/05/2009 Revoga a Portaria DAC Nº 875/STE, de 23 de maio de 2001. Abrir
2009-05-04 Portaria nº 0652/SSO de 04/05/2009 DOU Nº 83, S/1, p. 18, 05/05/2009 Aprova a homologação de curso do Aeroclube de Catanduva - SP. Abrir
2009-05-04 Portaria nº 0651/SSO de 04/05/2009 DOU Nº 83, S/1, p. 18, 05/05/2009 Aprova a renovação da homologação de cursos do Aeroclube de Resende - RJ. Abrir
2009-05-04 Portaria nº 0644/DIRP de 04/05/2009 DOU Nº 83, S/1, p. 18, 05/05/2009 Desativa o Posto de Serviço (antiga Seção de Aviação Civil) do Aeroporto de Alta Floresta, no Estado do Mato Grosso. Abrir
2009-05-04 Portaria nº 0643/DIRP de 04/05/2009 DOU Nº 83, S/1, p. 18, 05/05/2009 Aplica à Empresa Paranaense de Serviços Terceirizados Ltda, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação... Abrir
2009-04-30 Portaria nº 0640/GER3 de 30/04/2009 DOU Nº 82, S/1, p. 34, 04/05/2009 Emite para ATLAS TÁXI AÉREO LTDA. o Certificado de Homologação de Empresa. Abrir
2009-04-30 Portaria nº 0639/SEP de 30/04/2009 DOU Nº 82, S/1, p. 34, 04/05/2009 Autoriza a WEBJET Linhas Aéreas, a ministrar o curso Básico em Segurança da Aviação Civil. Abrir
2009-04-30 Portaria nº 0638/SEP de 30/04/2009 DOU Nº 82, S/1, p. 34, 04/05/2009 Autoriza a CARGO SERVICE CENTER BRAZIL - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, a ministrar o módulo "Segurança de Carga", do curso de Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo. Abrir
2009-04-30 Portaria nº 0637/GER5 de 30/04/2009 DOU Nº 82, S/1, p. 34, 04/05/2009 Emite para OFICINAS UNIDAS DE TRABALHOS AERONÁUTICOS LTDA. o Certificado de Homologação de Empresa. Abrir
2009-04-28 Portaria nº 0630/SSO de 28/04/2009 DOU Nº 80, S/1, p. 13, 29/04/2009 Revoga a autorização de Funcionamento de Aeroclube - Aeoroclube de Ituverava, Ituverava, SP. Abrir
2009-04-28 Portaria nº 0629/SSO de 28/04/2009 DOU Nº 80, S/1, p. 13, 29/04/2009 Revoga a autorização de Funcionamento de Aeroclube - Aeroclube de Tupã, Tupã, SP. Abrir
2009-04-28 Portaria nº 0628/SSO de 28/04/2009 DOU Nº 80, S/1, p. 12, 29/04/2009 Revoga a Portaria Nº 876/STE, de 23 de maio de 2001. Abrir
2009-04-27 Portaria nº 0625/SSO de 27/04/2009 DOU Nº 79, S/1, p. 16, 28/04/2009 Emite para REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS AERONÁUTICA o Certificado de Homologação de Empresa. Abrir
2009-04-27 Portaria nº 0624/SSO de 27/04/2009 DOU Nº 79, S/1, p. 16, 28/04/2009 Emite para NET AVIATION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. o Certificado de Homologação de Empresa. Abrir
2009-04-24 Portaria nº 0623/GER de 24/04/2009 DOU Nº 78, S/1, p. 10, 27/04/2009 Emite para Aero Rural - Oficina de Manutenção Aeronáutica Ltda. o Certificado de Homologação de Empresa. Abrir
2009-04-24 Portaria nº 0613/SEP de 24/04/2009 DOU Nº 78, S/1, p. 10, 27/04/2009 Autoriza a ALIANÇA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, com sede em Manaus, AM, a ministrar curso de Segurança da Aviação Civil para vigilantes. Abrir
2009-04-24 Portaria nº 0612/SSO de 24/04/2009 DOU Nº 78, S/1, p. 10, 27/04/2009 Aprova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Fontoura Escola de Aviação Civil Ltda., Santo Ângelo, RS. Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0605/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Nova Aliança (SP). Retificada no Diário Oficial da União, Nº 192, seção 1, p. 17, de 6 de outubro de 2010.Revogada pela Portaria Nº 1472, de 07 de junho de 2013. Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0604/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Rio Preto (MT). Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0603/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Citrícola (SP). Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0602/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Terminal Petrobrás Guararema (SP). Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0601/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Laranjal (AP). Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0600/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Vitória (GO). Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0599/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Entre Rios (SP). Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0598/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Saint-Exupéry (SP).Revogada: Portaria Nº 1848, de 17 de julho de 2013 Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0597/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Luzia (MS). Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0596/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Três Barras (GO). Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0595/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Centro de Voo a Vela Ipuã (SP). Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0594/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Luciano Peixoto (GO). Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0593/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Invernada (GO). Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0592/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São Roberto (GO).Revogada: Portaria Nº 2130, de 21 de agosto de 2013 Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0591/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Jihad Dehaini (PR). Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0590/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Renova o Registro do Heliponto Fazenda Santo Antônio (SP).Revogada pela Portaria Nº 1164, de 09 de maio de 2013. Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0589/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Novo Horizonte (TO).Revogada: Portaria Nº 2460, de 23 de setembro de 2013 Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0588/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Registra o Heliponto Privado Prefeitura Municipal de Itajubá (MG). Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0587/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Don Felipe (MS). Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0586/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Registra o Heliponto Privado Internacional Paper Mogi Guaçu (SP). Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0585/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Registra o Heliponto Privado Gerdau (MG). Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0584/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Registra o Heliponto Privado Anglogold Ashanti Mineração (MG). Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0583/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Verde (MT). Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0582/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Bartira (SP).Revogada: Portaria Nº 1280, de 16 de maio de 2013 Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0581/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Registra o Aeródromo Privado Zezé (SP). Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0580/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Registra o Aeródromo Privado Usina de Monções (SP). Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0579/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Homologa o Heliponto do FPSO "PETROBRÁS 31". Abrir
2009-04-23 Portaria nº 0578/SIE de 23/04/2009 DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 Homologa o Heliponto do Navio "VERITAS VANTAGE" Abrir
2009-04-17 Portaria nº 0568/SSO de 17/04/2009 DOU Nº 75, S/1, p. 6, 22/04/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Jaguarandy (MS). Abrir
2009-04-17 Portaria nº 0564/SSO de 17/04/2009 DOU Nº 74, S/1, p. 16, 20/04/2009 Revoga a autorização de Funcionamento de Aeroclube - Aeroclube de Jales, com sede na Cidade de Jales - SP. Abrir
2009-04-17 Portaria nº 0563/SSO de 17/04/2009 DOU Nº 74, S/1, p. 16, 20/04/2009 Revoga a autorização de Funcionamento de Aeroclube - Aeroclube de São Pedro, com sede na Cidade de São Pedro - SP. Abrir
2009-04-17 Portaria nº 0562/SSO de 17/04/2009 DOU Nº 74, S/1, p. 16, 20/04/2009 Revoga a autorização de Funcionamento de Aeroclube - Aeroclube de Itapeva, com sede na Cidade de Itapeva - SP. Abrir
2009-04-17 Portaria nº 0561/SSO de 17/04/2009 DOU Nº 74, S/1, p. 16, 20/04/2009 Revoga a autorização de Funcionamento de Aeroclube - Aeroclube de São Carlos, com sede na cidade de São Carlos - SP. Abrir
2009-04-15 Portaria nº 0542/SSA de 15/04/2009 DOU Nº 72, S/1, p. 9, 16/04/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de Serviço Aéreo Especializado - AERO GOIÁS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2009-04-14 Portaria nº 0536/SSA de 14/04/2009 DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - VIA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-04-14 Portaria nº 0535/SSA de 14/04/2009 DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - AVIAÇÃO AGRÍCOLA MANAIN LTDA. Abrir
2009-04-14 Portaria nº 0534/SSA de 14/04/2009 DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - PARANÁ JET TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-04-07 Portaria nº 0523/SSA de 07/04/2009 DOU Nº 67, S/1, p. 7, 08/04/2009 Renova a autorização para funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo regular de carga e mala postal - São Paulo Air Transports - Transporte de Cargas Aéreas LTDA. Abrir
2009-04-06 Portaria nº 0504/SEP de 06/04/2009 DOU Nº 66, S/1, p. 26, 07/04/2009 Autoriza a AZUL Linhas Aéreas Brasileiras, com Sede em Barueri - SP,  a ministrar o curso de Familiarização em Segurança da Aviação Civil, em seu Centro de Treinamento em São Paulo. Abrir
2009-04-06 Portaria nº 0503/SEP de 06/04/2009 DOU Nº 66, S/1, p. 26, 07/04/2009 Autoriza a CARGO SERVICE CENTER BRAZIL - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, com Sede no Rio de Janeiro - RJ, a ministrar o curso de Gerenciamento em Segurança da Aviação Civil, em seu Centro de Treinamento, no Rio de Janeiro. Abrir
2009-04-06 Portaria nº 0502/SEP de 06/04/2009 DOU Nº 66, S/1, p. 26, 07/04/2009 Autoriza a CARGO SERVICE CENTER BRAZIL - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, com Sede no Rio de Janeiro - RJ, a ministrar o curso de Segurança da Aviação Civil para Vigilantes, em seus Centros de Treinamento, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Abrir
2009-04-06 Portaria nº 0501/SEP de 06/04/2009 DOU Nº 66, S/1, p. 26, 07/04/2009 Autoriza a INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, com Sede em Brasília - DF, a ministrar os cursos: Básico em Segurança da Aviação Civil e Supervisão em Segurança da Aviação Civil, em suas instalações, no Aeroporto Internacional de Belém - Val-de-Cans - PA. Abrir
2009-04-06 Portaria nº 0500/SEP de 06/04/2009 DOU Nº 66, S/1, p. 26, 07/04/2009 Autoriza a TRI-STAR Serviços Aeroportuários Ltda., com Sede em Campinas - SP, a ministrar os cursos: Básico em Segurança da Aviação Civil, Supervisão em Segurança da Aviação Civil, Familiarização em Segurança da Aviação Civil, Gerenciamento em Segurança da Aviação Civil e de Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo. Abrir
2009-04-03 Portaria nº 0499/SIE de 03/04/2009 DOU Nº 65, S/1, p. 20, 06/04/2009 Aprova a renovação da homologação de curso do Aeroclube de Bragança Paulista. Revogada pela Portaria 1298/SSO, de 27 de junho 2012. Abrir
2009-04-03 Portaria nº 0498/SIE de 03/04/2009 DOU Nº 65, S/1, p. 20, 06/04/2009 Aprova a Primeira Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da Escola Nacional de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-04-03 Portaria nº 0497/SIE de 03/04/2009 DOU Nº 65, S/1, p. 20, 06/04/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa táxi aéreo - SATÉLITE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2009-04-02 Portaria nº 0573/SSA de 02/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p. 15, 23/04/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - JARI TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2009-04-02 Portaria nº 0572/SSO de 02/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p. 15, 23/04/2009 Aprova a abertura de filial e aprova a homologação de curso da SKY ANGELS Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-04-02 Portaria nº 0571/SSO de 02/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p. 15, 23/04/2009 Aprova a homologação de cursos do Aeroclube de Montenegro. Abrir
2009-04-02 Portaria nº 0570/SSO de 02/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p. 15, 23/04/2009 Aprova a homologação de curso de Instrutor de Vôo de Helicóptero - parte teórica e prática, da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Abrir
2009-04-02 Portaria nº 0569/SSO de 02/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p. 15, 23/04/2009 Aprova a homologação de curso do Aeroclube de Brasília. Abrir
2009-03-31 Portaria nº 0470/DIRP de 31/03/2009 BPS v. 4, n.14, 03/04/2009 Cria o Comitê das Superintendências da ANAC, que passa a ser regido pelo Regulamento Interno próprio. Abrir
2009-03-31 Portaria nº 0397/SIE de 31/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Frei Caneca (PE). Abrir
2009-03-31 Portaria nº 0367/SIE de 31/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Revoga a Portaria de Homologação do Aeródromo de Tocantínia (SWTC). Abrir
2009-03-31 Portaria nº 0361/SSO de 31/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Aprova a Terceira Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da Filial da Escola de Aviação Civil Jambock Ltda. - ME. Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0469/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Revoga o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (MS). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0468/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Revoga o Registro do Aeródromo Privado Andrieli Base Operacional (MT). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0467/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Revoga o Registro do Aeródromo Privado Marrecão (SC). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0466/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Revoga o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São Benedito (MS). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0465/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Revoga o Registro do Heliponto Privado Cotia Foods (SP). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0464/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Revoga o Registro do Heliponto Privado Ita (SP). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0463/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Revoga o Registro do Heliponto Privado East Aerotáxi (DF). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0462/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Revoga o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Sorte Grande (PR). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0461/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Revoga o Registro do Aeródromo Privado Nova Mutum (MT). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0460/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Revoga o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Forquilha (MG).Tornada sem efeito: Portaria 1000, de 29 de junho de 2010 Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0459/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Campo Aberto (BA). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0458/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado Parque D. Pedro (SP). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0457/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado Itapemirim (SP). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0456/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Heliponto Hospital São José (RJ). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0455/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Vazante (MG). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0454/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Nossa Senhora das Graças (PR). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0453/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santo Antonio (MT).Revogada: Portaria Nº 318/SIA, de 7 de fevereiro de 2014 Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0452/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Clube Aerodesportivo Selva (MT). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0451/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fênix (MG). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0450/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Real (SP). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0449/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Usina Catanduva (SP). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0448/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Samaúma (PA). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0447/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Jatapu (AM). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0446/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Cristalino (MT). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0445/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Amazonas (GO). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0444/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Perobal (RO). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0443/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São José do Cangalha (MS). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0442/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Sada (MG). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0441/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Ilha do Caracará (MT). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0440/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Aplicação Aviação Agrícola II (MS). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0439/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Carolina (RO). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0438/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda F5 (MG). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0437/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Malwee (SC). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0436/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São José do Parnaíba (MG). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0435/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Herdade (SP). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0434/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Adélia (GO). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0433/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 16, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Balneário São Januário (SP). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0432/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Iberá (PR). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0431/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Campo Augusta (MS). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0430/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Esperança (MS). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0429/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São Paulo (SP). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0428/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Santo Antonio de Leverger (MT). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0427/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Usina Colorado (SP). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0426/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Estância Colorado (SP).Revogada: Portaria Nº 1679, de 02 de julho de 2013 Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0425/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Campo Hélio (MS). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0424/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Herbert Mata Pires (BA). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0423/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Favo de Mel (MT).Revogada: Portaria 2542, de 30/09/2013 Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0422/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Feliciana (MS). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0421/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora da Candelária (MS). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0420/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Barro Preto (GO). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0419/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Goiás Barreiro (GO).Revogada pela Portaria Nº 552/SIA, de 10 de março de 2014 Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0418/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Eletro Primavera Ltda (RO). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0417/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São Paulo (GO). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0416/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Helibrás (MG). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0415/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Mamoneira (MG). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0414/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Silvia (MT) Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0413/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Conceição (MT). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0412/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Almenat (SP). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0411/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Bandeirante (GO). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0410/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Planeste (MA). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0409/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Michelin (MT). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0408/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (GO). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0407/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Couto Magalhães (MT). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0406/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Santa Terezinha (RS). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0405/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Barra Grande (BA). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0404/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Estância Turística de Pereira Barreto (SP). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0403/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Vargem das Flores (GO). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0402/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Itaipu (MT).Revogada pela Portaria Nº 550/SIA, de 10 de março de 2014 Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0401/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Malu (MT).Revogada pela Portaria Nº 557/SIA, de 10 de março de 2014 Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0400/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Borereo (MT).Revogada pela Portaria Nº 519/SIA, de 7 de março de 2014 Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0399/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Bocaina (MT). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0398/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Nannai Beach Resort (PE).Revogada: Portaria 2759/SIA, de 17 de dezembro de 2012 Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0396/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Mamuru (PA). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0395/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Campo Verde (MS). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0394/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Centro Nacional de Pára-quedismo (SP). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0393/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Anhanguera (MT). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0392/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Gota Dourada (SP). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0391/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Spartacus (SP). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0390/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Experimental (MS). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0389/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Usina São Martinho (SP).Revogada: Portaria 5, de 5/01/2010 Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0388/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Adhemar Ribeiro (SP). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0387/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda da Paz (RS). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0386/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Anhumas (SP).Revogada: Portaria 2317, de 06 de setembro de 2013 Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0385/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São Roque (SP). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0384/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Avanhanduva (SP). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0383/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Aparecida (SP). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0382/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Triângulo (MT). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0381/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Fazenda Vitória Hotel Residence (SP).Revogada: Portaria 2320, de 06 de setembro de 2013 Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0380/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Secovi (SP). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0379/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Shangri - Lá (SP). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0378/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santo Antônio do Paraíso (MT). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0377/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Registra o Heliponto Privado Havan (SC). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0376/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Registra o Aeródromo Privado Arraial da Ajuda (BA).Revogada: Portaria 744/SIA, de 17 de maio de 2010 Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0375/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Registra o Aeródromo Privado Aeroclube São José do Rio Pardo (SP).Revogada pela Portaria Nº 3187, de 3 de dezembro de 2013 Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0374/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Registra o Heliponto Posthaus (SC).(Revogada pela Portaria Nº 228/SIA, de 27 de janeiro de 2014) Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0373/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Ninas Gerais (MT). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0372/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Baessa (GO). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0371/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Primavera (MS). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0370/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Thereza (GO). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0369/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Elisa (SP). Abrir
2009-03-30 Portaria nº 0368/SIE de 30/03/2009 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Registra o Heliponto Privado Lemon Motel (PE). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0359/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Registra o Heliponto Privado Zezé (SP). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0358/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São João (GO). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0357/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Fazenda VCP Jacareí (SP). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0356/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Pamplona (GO). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0355/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Fazenda Guanabara (SP). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0354/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Registra o Heliponto Privado Pirata's Mall (RJ). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0353/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Alto do Piquiri (MT). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0352/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Cruz do Pessoê (MT). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0351/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Terra Forte (MS).Revogada: Portaria Nº 1840, de 17 de julho de 2013 Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0350/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Primo Bitti (ES). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0349/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Itaú de Minas (MG).Revogada pela Portaria 3322, de 18 de dezembro de 2013. Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0348/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Furna Azul (TO). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0347/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Rio Negro (MS). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0346/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Guanabara (SP). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0345/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Jangada (MT).(Revogada pela Portaria Nº 370/SIA, de 12 de fevereiro de 2014) Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0344/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Campos de Júlio (MT).Revogada pela Portaria Nº 1758, de 10 de julho de 2013. Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0343/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (MT).Revogada: Portaria Nº 319/SIA, de 7 de fevereiro de 2014 Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0342/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Embú (MT). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0341/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Sopave Norte (MT). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0340/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda San Francisco (MT). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0339/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Juína (MT). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0338/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora das Graças (PA). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0337/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Usinas Braço Norte (MT). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0336/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Floresta São Joaquim (MT). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0335/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Piratininga (GO). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0334/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Sete Estrelas (MT). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0333/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Pousada Thaimaçú (PA).Revogada pela Portaria Nº 568/SIA, de 10 de março de 2014 Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0332/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Sol Aberto (MT). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0331/SIE de 27/03/2009 DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Lontra (MS). Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0328/SSO de 27/03/2009 DOU, Nº 60, S/1, P. 10, 30/03/2009 Aprova a Autorização de Funcionamento e a Homologação do Curso da Dreifly Escola de Aviação Civil Ltda. Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0327/SSO de 27/03/2009 DOU, Nº 60, S/1, P. 10, 30/03/2009 Aprova a Autorização de Funcionamento de Filial e a Homologação do Curso da Escola de Aviação Civil Ribeiro Ltda.-ME. Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0326/SSO de 27/03/2009 DOU, Nº 60, S/1, P. 10, 30/03/2009 Aprova a renovação de autorização de funcionamento, e a renovação da homologação dos cursos da CEMAH - Curso Especializado de Mecânico de Aviões e Helicópteros S/C Ltda. Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0325/SSO de 27/03/2009 DOU, Nº 60, S/1, P. 10, 30/03/2009 Aprova a homologação de cursos da Aerosul - Centro de Formação de Comissários de Vôo e Assessoria ao Serviço de Bordo S/C Ltda. Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0324/SSO de 27/03/2009 DOU, Nº 60, S/1, P. 10, 30/03/2009 Encerra atividades de instrução da Flight Training Center de Porto Alegre. Abrir
2009-03-27 Portaria nº 0323/SSO de 27/03/2009 DOU, Nº 60, S/1, P. 10, 30/03/2009 Aprova a homologação de curso do Aeroclube do Espírito Santo. Abrir
2009-03-26 Portaria nº 0315/SSA de 26/03/2009 DOU Nº 59, S/1, p.10,27/03/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo especializado - SAMER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2009-03-26 Portaria nº 0314/SSA de 26/03/2009 DOU Nº 59, S/1, p.10,27/03/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de Serviço Aéreo Especializado - PLUNA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Abrir
2009-03-26 Portaria nº 0313/SIE de 26/03/2009 DOU Nº 59, S/1, p.10,27/03/2009 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (PSA) do Aeroporto Santos Dumont (SBRJ). Abrir
2009-03-26 Portaria nº 0312/SIE de 26/03/2009 DOU Nº 59, S/1, p.10,27/03/2009 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (PSA) do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho (SBPA). Abrir
2009-03-25 Portaria nº 0311/SIE de 25/03/2009 DOU Nº 59, S/1, p.10,27/03/2009 Registra o Aeródromo Privado Dezoito (GO). Abrir
2009-03-25 Portaria nº 0310/SIE de 25/03/2009 DOU Nº 59, S/1, p.10, 27/03/2009 Registra o Heliponto Privado do Açu (RJ). Abrir
2009-03-25 Portaria nº 0309/SIE de 25/03/2009 DOU Nº 59, S/1, p.10,27/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Fé (GO). Abrir
2009-03-25 Portaria nº 0308/SIE de 25/03/2009 DOU Nº 59, S/1, p.10,27/03/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado Alexandre Castro e Silva (PE). Abrir
2009-03-19 Portaria nº 0287/SSA de 19/03/2009 DOU Nº 54, S/1, p.8,20/03/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de Táxi Aéreo - ULTRA-PLANNA TÁXI AÉREO LTDA. Abrir
2008-09-30 Portaria nº 0738/GC5 de 30/09/2008 DOU N/ 191, S/1, p.7, 02/10/2008 Destina recursos previstos na Portaria no R-1058/GC-5, de 22 de novembro de 2005 e altera a Instrução sobre a cobrança das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota, anexa à Portaria no 376/GC-5, de 11 de abril de 2003.Revogada: Portaria COMAER Nº 932/GC5, de 23 de dezembro de 2010 Abrir
2008-09-23 Portaria nº 1443/SIE de 23/09/2008 DOU Nº 185, S/1, p.11, 24/09/2008 Regula os Procedimentos Operacionais para Helicópteros Envolvidos no 37º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. Abrir
2008-08-01 Portaria nº 1162/DIR de 01/08/2008 DOU Nº 148, S/1, p.22, 04/08/2008 Aprovar a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Abrir
2008-07-25 Portaria nº 1057/DIR de 25/07/2008 BPS V.3, N. 30, 25/07/2008 Alteração do quantitativo de cargos comissionados da Procuradoria da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Abrir
2008-06-27 Portaria nº 0907/SAF de 27/06/2008 BPS V.3, N26, 27/06/2008 Dispõe sobre normas de utilização e comprovação do uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF... Abrir
2008-04-11 Portaria nº 0478/DIRP de 11/04/2008 BPS V.3, N. 15, 11/04/2008 Dispõe sobre a concessão dos percentuais da parcela individual e da parcela institucional da GDAR e da GDATR para os servidores do Quadro Efetivo da ANAC. Abrir
2008-03-14 Portaria nº 0352/DIRP de 14/03/2008 BPS V.3, N. 11, 14/03/2008 Tornar público o resultado da apuração das metas institucionais do primeiro ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANAC. Abrir
2008-03-07 Portaria nº 0327/DIR de 07/03/2008 DOU Nº 47, S/2, 10/03/2008 Revoga a Portaria Nº 967/ANAC, de 05 de setembro de 2007. Abrir
2008-02-12 Portaria nº 0085/DIRP de 12/02/2008 DOU Nº 29, s/1,p. 16, 13/02/2008 Revoga a Portaria Nº 1032/ANAC, de 27 de setembro de 2007. Abrir
2007-12-02 Portaria nº 1263/DIRP de 02/12/2007 BPS v.2, n. 49, 07/12/2007 Estabelece critérios para análise do mérito das solicitações de concessão de Adicional de Titulação aos servidores do Quadro Específico da ANAC... Abrir
2007-10-03 Portaria nº 1095/SAF de 03/10/2007 BPS v.2, n. 40, 03/10/2008 Dispõe sobre procedimentos relativos à supervisão, à fiscalização e à gestão dos contratos, convênios e outros ajustes de natureza financeira celebrados pela ANAC. Abrir
2007-10-03 Portaria nº 1094/SAF de 03/10/2007 BPS v.2, n. 40, 03/10/2007 Dispõe sobre normas de concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos, para atender a despesas de caráter especial, de pequeno vulto e pronto pagamento. Abrir
2007-10-03 Portaria nº 1092/DIRP de 03/10/2007 BPS v.2, n. 40, 05/10/2007 Dispõe sobre as regras, critérios e procedimentos para o desenvolvimento dos servidores do Quadro Específico da ANAC... Abrir
2007-09-27 Portaria nº 1032/DIRP de 27/09/2007 DOU Nº 188, S/1, 28/09/2007 Determina a adoção de medidas para aumento da proteção das pistas do Aeroporto de Congonhas, em caso da ocorrência de saídas de pista e dá outras providênciasRevogada: Portaria Nº 85/ANAC, de 12/02/2008 Abrir
2007-09-17 Portaria nº 0993/DIR de 17/09/2007 DOU Nº 180, S/1, P. 2, 18/09/2007 Estabelece critérios de utilização dos aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal TMA de Belo HorizonteTornada sem efeito: Declarada nula pela Decisão Nº 49, de 17 de março ... Abrir
2007-09-05 Portaria nº 0968/DIR de 05/09/2007 DOU Nº 173, s/1, p. 21, 06/09/2007 Aprova a criação do Comitê de Implantação do Plano Nacional de Segurança Operacional CI-PNSO para a Aviação Civil Brasileira e dá outras providências. Abrir
2007-09-05 Portaria nº 0967/DIR de 05/09/2007 DOU Nº 173, s/1, p. 21, 06/09/2007 Alteração do Art. 2º da Port 806/ANAC, de 24 de julho de 2007.Revogada pela Portaria Nº 327/ANAC, 07/03/2008 Abrir
2007-08-01 Portaria nº 0823/DIR de 01/08/2007 DOU Nº 148, S/1, P. 9, de 02/08/2007 Derterminar à empresa brasileira de infra-estrutura aeroportuária - INFRAERO, que encaminhe no prazo de 10 dias as informações de capacidade instalada dos aeroportos administrados por essa empresa Abrir
2007-08-01 Portaria nº 0818/DIRP de 01/08/2007 BPS v.2, n.31, 03/08/2007 Implementar o Programa Permanente de Capacitação por Competência dos Servidores da Agência Nacional de Aviação Civil ou que nela tenham exercício. Abrir
2007-08-01 Portaria nº 0817/DIR de 01/08/2007 DOU Nº 148, s/2, p. 08, 02/08/2007 Dispõe sobre a distribuição de áreas de responsabilidade aos Membros da Diretoria da ANAC, na conformidade do que dispõe o art. 9-A do Regimento Interno. Revogada pela Portaria Nº 1020/DIR, de 30/06/2009. Abrir
2007-07-25 Portaria nº 0807/DIR de 25/07/2007 DOU Nº 143, s/1, p. 13, 26/07/2007 A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria Nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007, se aplica para vôos programados com embarque no período de25 a 29 de julho de 2007. Abrir
2007-07-24 Portaria nº 0806/DIR de 24/07/2007 DOU Nº 142, s/1, p. 17, 25/07/2007 Ficam restritas as operações no Aeroporto Internacional de Congonhas a vôos diretos ponto a ponto, garantindo-se que o aeroporto não mais seja ponto de distribuição, conexões e escalas de vôos.Alterada a redação do Art. 2º pelas Portarias 967, de 05/09/2007 e 327, de 07/03/2008. Abrir
2007-07-24 Portaria nº 0805/DIR de 24/07/2007 DOU Nº 142, s/1, p. 16, 25/07/2007 Fica expressamente proibida a venda de bilhetes aéreos por todas as concessionárias de transporte aéreo público regular de passageiros, a partir do Aeroporto Internacional de Congonhas. Abrir
2007-07-24 Portaria nº 0804/DIR de 24/07/2007 DOU Nº 142, s/1, p. 16, 25/07/2007 Amplia, em cumprimento ao disposto no item 1 da Resolução Nº.006/2007/CONAC, o número de fiscais no Aeroporto Internacional Salgado Filho / Porto Alegre e no Aeroporto Internacional de São Paulo / Congonhas, e determina que seja assegurado, em especial, o disposto nos itens 4.1, 4.2, 4.3, 4.4 e 4.5, da IAC 200-1001, aprovada pela Portaria Nº. 706/DGAC,de 22 de julho de 2005. Abrir
2007-07-24 Portaria nº 0803/DIR de 24/07/2007 DOU Nº 142, s/1, p. 16, 25/07/2007 Proíbe autorização de vôo charter e fretados noAeroporto de Congonhas. Abrir
2007-07-24 Portaria Conjunta nº 493/GC5 de 24/07/2007 DOU N° 142, S/1, 25/07/2007 Cria grupo de trabalho para implantação de sistema integrado de informações a passageiros. Abrir
2007-07-11 Portaria nº 0758/DIR de 11/07/2007 DOU Nº 758, S/2, p.9, 12/07/2007 Aprova a alteração dos Quantitativos e da Distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Abrir
2007-07-10 Portaria nº 0756/DIR de 10/07/2007 DOU Nº 132, S/1, p.13, 11/07/2007 Determina à INFRAERO a adoção de medidas emergenciais que objetivam a revisão da dinâmica do Aeroporto Internacional de Congonhas. Abrir
2007-06-26 Portaria nº 0592/DIR de 26/06/2007 DOU Nº 122, S/1, p.60, 27/06/2007 Prorroga, em caráter excepcional, por prazo determinado, o período de funcionamento do Aeroporto Internacional de São Paulo / Congonhas, estabelecido na Portaria Nº 552, de 04 de junho de 2007.(Cancelada pela Port 597/ANAC, 27/06/2007) Abrir
2007-06-19 Portaria nº 0580/DIR de 19/06/2007 DOU Nº 118, S/2, p.8, 21/06/2007 Aprova a alteração dos Quantitativos e da Distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Abrir
2007-05-17 Portaria nº 0480/DIR de 17/05/2007 DOU Nº 96, S/1, 21/05/2007 Prorroga em caráter excepcional, por prazo determinado, o horário de funcionamento do Aeroporto Internacional de Congonhas São Paulo. Abrir
2007-02-27 Portaria nº 0200/DIR de 27/02/2007 DOU Nº 40, S/1, p.22, 28/02/2007; Republicada no DOU Nº 42, S/1, p.11, de 02/03/2007. Prorroga, em caráter excepcional, por prazo determinado, o horário de funcionamento do Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas. Abrir
2007-02-26 Portaria nº 0199/SIE de 26/02/2007 DOU Nº 39, S/1, p.7-8, 27/02/2007 Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.Revogada: Portaria 1321, de 12 de agosto de 2010 Abrir
2007-02-09 Portaria nº 0122/DIR de 09/02/2007 DOU Nº 30, S/1, p.12, 12/02/2007 Prorroga, em caráter emergencial, por prazo indeterminado, o horário de funcionamento do Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas. Abrir
2007-01-16 Portaria nº 0011/DIR de 16/01/2007 BPS v.2, n.3, 19/01/2007 Institui as siglas dos Órgãos que compõem a estrutura da ANAC. Abrir
2007-01-04 Portaria nº 0001/DIR de 04/01/2007 DOU Nº 4, S/1, 05/01/2007 Auditoria nos sistemas de reserva e técnico-operacional da TAM LINHAS AÉREAS S/A. Abrir
2006-12-26 Portaria nº 0678/DIR de 26/12/2006 DOU Nº 249, S/1, p. 189, 29/12/2006 Dispõe sobre a criação de Força Tarefa para a monitoração dos sistemas de reserva e técnico-operacional das empresas de transporte aéreo de passageiros. Abrir
2006-11-01 Portaria nº 0013/SIE de 01/11/2006 DOU Nº 11, S/1, p. 4, 16/01/2006 Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.Revogada: Portaria Nº Nº 241/SIE 21/09/2006 Abrir
2006-10-30 Portaria nº 0370/DIR de 30/10/2006 DOU Nº 209, S/1, p. 17, 31/10/2006 Autorização de vôo no Aeroporto de Pampulha / BH. Abrir
2006-10-27 Portaria nº 0369/SIE de 27/10/2006 DOU Nº 208, S/1, p.16, 30/10/2006 Classifica o aeroporto de Bonito MS - SJDB, para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias de Pouso e Permanência e de Preços Unificados.Revogada: Portaria 1321, de 12 de agosto de 2010 Abrir
2006-09-21 Portaria nº 0241/SIE de 21/09/2006 DOU Nº 184, S/1, p. 8, 21/09/2006 Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.Revogada: Portaria Nº 199/SIE, 26/02/2007 Abrir
2006-07-19 Portaria nº 0166/DIR de 19/07/2006 DOU Nº 138, S/1, p.15, 20/07/2006 Dispõe sobre a criação do Boletim Interno de Pessoal e Serviço da Agência Nacional de Aviação Civil. Abrir
2006-06-03 Portaria nº 0248/GC5 de 03/06/2006 DOU Nº 46, S/1, p.11-12, 08/03/2006 Estabelece valores para as Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea, nos vôos domésticos e internacionais. Abrir
2005-11-11 Portaria nº 1187 de 11/11/2005 DOU Nº 222, S/1, p.22, 21/11/2005 Altera a Portaria Nº 189/DGAC, de 08/03/2005.Revogada: Portaria 370/ANAC, de 30 de outubro de 2006 Abrir
2005-09-02 Portaria nº 0905 de 02/09/2005 DOU Nº 171, S/1, p. 18-19, 05/09/2005 Estabelece os valores de Tarifas Aeroportuárias Domésticas, de Embarque, Pouso, Permanência e dos Preços Unificados de utilização da Infra-Estrutura aeroportuária e dá outras providências.Revogada: Resolução nº 432, de 19/06/2017 Abrir
2005-08-29 Portaria nº 0969/GC5 de 29/08/2005 DOU Nº 168, S/1, p. 9, 31/08/2005 Altera dispositivo da Portaria Nº 389/GC5, de 04 de abril de 2005 e dá outras providências.Revogada: Portaria COMAER Nº 738/GC5, de 30 de setembro de 2008 Abrir
2005-08-29 Portaria nº 0968/GC5 de 29/08/2005 DOU Nº 168, S/1, p. 9, 31/08/2005 Altera dispositivo da Portaria Nº 552/GM2, de 20 de agosto de 1997 e dá outras providências.Revogada: Portaria Nº 99/GC5, de 8 de fevereiro de 2011Alterada: Substituída pela Resolução ANAC Nº 180, de 25 de janeiro de ... Abrir
2005-06-28 Portaria nº 0597 de 28/06/2005 DOU Nº 126, S/1, p.14, 04/07/2005 Estabelece o Capital Social Mínimo para as empresas de Táxi Aéreo e de Serviços Aéreos Especializados Abrir
2005-06-22 Portaria nº 0689/GC5 de 22/06/2005 DOU Nº 120. S/1, p.10, 24/06/2005 Altera dispositivos das Condições Gerais de Transporte, aprovadas pela Portaria Nº 676/GC5, de 13 de novembro de 2000. Abrir
2005-04-29 Portaria nº 0378 de 29/04/2005 DOU Nº 82, 05/05/2005 Aprova a atualização da Tabela de Serviços Indenizáveis, referente aos serviços prestados pelo Departamento de Aviação Civil e Órgãos subordinados. Abrir
2005-04-07 Portaria nº 0302 de 07/04/2005 DOU Nº 68, S/1, p. 7, 11/04/2005 Estabelece os procedimentos para implementar a cobrança dos valores de Tarifas-Aeroportuárias domésticas de Embarque, de Pouso e de Permanência nos Aeroportos Internacionais do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro e de Belo Horizonte/Confins - Tancredo Neves, constantes na Portaria 389/GC5, de 4 de abril de 2005. Abrir
2005-04-05 Portaria nº 0386/SIE de 05/04/2005 DOU Nº 86, S/1, p. 9-10, 06/05/2005 Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.Revogada: Portaria Nº 013/SIE, 11/01/2006 Abrir
2005-04-04 Portaria nº 0389/GC5 de 04/04/2005 DOU Nº 65, S/1, p. 12, 06/04/2005 Fixa valores de Tarifas Aeroportuárias Domésticas de Embarque, Pouso e de Permanência para os Aeroportos Internacionais do Rio de Janeiro/Galeão – Antonio Carlos Jobim, de São Paulo/Guarulhos – Governador André Franco Montoro e Tancredo Neves – Confins.Revogada: Portaria Nº 738/GC5, de 30 de setembro de 2008; Convalidada ...Alterada: Portaria Nº 969/GC5, de 29 de agosto de 2005 Abrir
2005-03-31 Portaria nº 0371/GC5 de 31/03/2005 DOU Nº 63, S/1, p. 8, 04/04/2005 Aprova a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2005 do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos e dá outras Providências. Abrir
2005-03-08 Portaria nº 0189 de 08/03/2005 DOU Nº 47, S/1, p.12, 10/03/2005 Estabelece critérios de utilização dos aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal TMA de Belo Horizonte.Revogada: Portaria Nº 993/ANAC, de 17/09/2007 (Vigência restabelecida ... Abrir
2005-03-08 Portaria nº 0188 de 08/03/2005 DOU Nº 47, S/1, p.12, 10/03/2005 Estabelece critérios de utilização dos aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal TMA de São Paulo.Revogada: Resolução Nº 55, de 08/10/2008 Abrir
2005-03-08 Portaria nº 0187 de 08/03/2005 DOU Nº 47, S/1, p.12, 10/03/2005 Estabelece critérios de utilização dos aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal TMA do Rio de Janeiro.Revogada: Resolução Nº 75, de 03/03/2009 Abrir
2005-01-19 Portaria nº 0038/SIE de 19/01/2005 DOU Nº 15, S/1, p.6, 21/01/2005 Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.Revogada: Portaria Nº 386/SIE, 04/05/2005 Abrir
2005-01-13 Portaria nº 0033 de 13/01/2005 DOU Nº 12, S/1, p. 4, 18/01/2005 Estabelece os valores das Tarifas Domésticas de Embarque, de Pouso, de Permanência e dos Preços Unificados de Utilização da Infra-Estrutura Aeroportuária e dá outras providências.Revogada: Portaria Nº 905/DGAC de 02 de setembro de 2005 Abrir
2005-01-02 Portaria nº 0122/GC5 de 02/01/2005 DOU Nº 24, S/1, p.8, 03/02/2005 Altera dispositivos e acrescenta parágrafo à Portaria Nº 1.141/GM-5, de 08 de dezembro de 1987.Revogada: Portaria COMAER Nº 256/GC5, de 13 de maio de 2011 Abrir
2004-12-30 Portaria nº 1334/SSA de 30/12/2004 DOU Nº 13, S/1, p.11, 19/01/2005 Aprova as Instruções relativas ao Plano de Contas das Empresas de Transporte Aéreo Regular. Abrir
2004-12-21 Portaria nº 1282 de 21/12/2004 DOU Nº 246, S/1, p.28, 23/12/2004 Estabelece os índices de referência para o monitoramento das tarifas aéreas domésticas Abrir
2004-11-26 Portaria nº 1187/SIE de 26/11/2004 DOU Nº 227, S/1, p. 22-23, 26/11/2004 Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.Revogada: Portaria Nº 038/SIE, 19/01/2005 Abrir
2004-08-02 Portaria nº 0821 de 02/08/2004 DOU Nº 150, S/1, p. 10-11, 05/08/2004 Operação de Aeronaves Civis Nacionais e Estrangeiras em aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal TMA do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.Revogada: Revogada pelas Portarias Nº 187/DGAC, 08/03/2005, 188/DGAC, ... Abrir
2004-05-13 Portaria nº 0447 de 13/05/2004 DOU Nº 94, S/1, p.14, 18/05/2004 Estabelece as regras de funcionamento do sistema de tarifas aéreas domésticas.Revogada: Resolução Nº 140, de 09 de março de 2010 Abrir
2004-04-30 Portaria nº 0393 de 30/04/2004 DOU Nº 89, S/1, p.17, 11/05/2004 Fixa novos valores para o índice de suplementação tarifária das empresas de transporte aéreo regional. Abrir
2004-04-03 Portaria nº 0303/GC5 de 03/04/2004 DOU Nº 44, S/1, p.9, 05/03/2004 Declara a caducidade do Contrato de Concessão celebrado entre a empresa TRANSBRASIL S.A. – Linhas Aéreas e o Departamento de Aviação Civil, referente à execução de serviços de transporte aéreo regular. Abrir
2004-02-04 Portaria nº 0402/GC5 de 04/02/2004 DOU Nº 65, S/1, p.12, 05/04/2004 Altera dispositivos das Condições Gerais de Transporte.Revogada: Portaria Nº 689/GC-5, de 22 de junho de 2005 Abrir
2003-10-27 Portaria nº 0355 de 27/10/2003 DOU Nº 217, S/1, 06/11/2003 Aprova as instruções reguladoras para autorização de funcionamento de entidades de ensino para o trato de carga aérea e homologação de seus cursos.Revogada: Resolução Nº 116, de 20 de outubro de 2009 Abrir
2003-10-06 Portaria nº 0890/SIE de 06/10/2003 DOU Nº 231, 01/12/2000 Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.Revogada: Portaria Nº 908/SIE, 20/08/2004 Abrir
2003-09-01 Portaria nº 0026/GC5 de 01/09/2003 DOU Nº 9, S/1, p. 4-11, 13/01/2003 Divulga a implementação da Sétima Edição, de abril de 2002, do Anexo 17 à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, no âmbito do Sistema de Aviação Civil brasileiro, e dá outras providências.Revogada: Portaria Nº 128/GC3, de 4 de março de 2011 – DOU 09/03/2011 Abrir
2003-07-31 Portaria nº 0731/GC5 de 31/07/2003 DOU Nº 153, S/1, 11/08/2003 Altera dispositivos da política para os serviços de transporte aéreo comercial do Brasil. Abrir
2003-07-28 Portaria nº 1057 de 28/07/2003 DOU Nº 147, S/1, p.12, 23/01/2003 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Parazinho Camocim - CE. Abrir
2003-07-21 Portaria nº 1050 de 21/07/2003 DOU Nº 141, S/1, 24/07/2003 Aprova o Plano Diretor do novo Aeroporto de Guarapari - ES. Abrir
2003-06-09 Portaria nº 1008 de 09/06/2003 DOU Nº 132, S/1, p.6, 11/07/2003 Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 914/DGAC, de 23 de dezembro de 1999, e dá outras disposições. Abrir
2003-04-28 Portaria nº 0634 de 28/04/2003 DOU Nº 83, S/1, 02/05/2003 Considerada o Aeroporto de Ponta Pelada AM como remoto do Aeroporto Eduardo Gomes AM.Revogada: Resolução nº 432, de 19/06/2017 Abrir
2003-04-28 Portaria nº 0633 de 28/04/2003 DOU Nº 83, S/1, 02/05/2003 Revoga as Portarias que tratam das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota. Abrir
2003-04-28 Portaria nº 0632 de 28/04/2003 DOU Nº 83, S/1, 02/05/2003 Revoga as Portarias que tratam das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota. Abrir
2003-04-28 Portaria nº 0631 de 28/04/2003 DOU Nº 83, S/1, 02/05/2003 Institui a sistemática para cobrança das Tarifas Aeroportuárias pelo uso dos serviços prestados pela infra-estrutura aeroportuária.Revogada: Resolução nº 432, de 19/06/2017 Abrir
2003-04-06 Portaria nº 0530/GC5 de 06/04/2003 DOU Nº 107, S/1, p. 12 – 13, 05/06/2003 Revigora as Portarias Nº 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, Nº 456/GC-5, de 20 de julho de 2000, Nº 666/GC-5, de 17 de agosto de 2001, Nº 683/GC-5, de 29 de agosto de 2001 e Nº 696- T/GC-5, de 27 de setembro de 2002 e revoga a Portaria no 475/GC5 de 19 de maio de 2003.Revogada: Portaria Nº 927/GC5, de 23 de setembro de 2009 Abrir
2003-03-25 Portaria nº 0306/GC5 de 25/03/2003 DOU Nº 73, S/1, p. 11-13, 15/04/2003 Aprova a Instrução sobre a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Embarque, de Pouso e de Permanência e dá outras providências.Revogada: Portaria nº 929/GC3, de 27/06/2017Alterada: Portaria COMAER 948/GC5, de 29 de dezembro de 2008 Abrir
2003-03-13 Portaria nº 0243/GC5 de 13/03/2003 DOU Nº 51, S/1, p.7, 14/03/2003 Dispõe sobre as medidas destinadas a promover a adequação da indústria de transporte aéreo à realidade do mercado (Declarada inaplicabilidade pela Decisão Nº 112/ANAC, de 30 de outubro de 2012)Revogada: Portaria 1061/GC5, de 6 de novembro de 2012 Abrir
2003-02-17 Portaria nº 0261 de 17/02/2003 DOU 58, S/1, 25/03/2003 Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Regional da Zona da Mata - MG. Abrir
2003-02-17 Portaria nº 0260 de 17/02/2003 DOU 58, S/1, 25/03/2003 Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Nacional de Aviação - Goiânia. Abrir
2003-01-20 Portaria nº 0063/GC5 de 20/01/2003 DOU Nº 15, S/1, p.6, 21/01/2003 Dispõe sobre responsabilidades, critérios e procedimentos para o trato dos assuntos referentes às Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota, às Tarifas Aeroportuárias e dá outras providências.Revogada: Revogada pela Portaria COMAER Nº 932/GC5, de 23 de dezembro de ... Abrir
2002-11-13 Portaria nº 1598 de 13/11/2002 DOU Nº 222, S/1, 18/11/2002 Define os aeroportos que deverão possuir Plano Diretor Aeroportuário.Revogada: Resolução Nº 153, de 18 de junho de 2010 Abrir
2002-09-27 Portaria nº 696T/GC5 de 27/09/2002 DOU Nº 189, S/1, p.9, 30/09/2002 Altera dispositivo da Portaria Nº 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, modificada pela Portaria Nº 456/GC-5, de 20 de julho de 2000, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.Revogada: Portaria Nº 927/GC5, de 23 de setembro de 2009Alterada: Revigorada pela Portaria Nº 530/GC5, de 4 de junho de 2003; ... Abrir
2002-06-25 Portaria nº 749B de 25/06/2002 DOU Nº 123, 28/06/2002 Expede Instruções para Funcionamento de Agência de Carga Aérea. Revogada por: Resolução Nº 116, de 20 de outubro de 2009Revogada: Resolução Nº 116, de 20 de outubro de 2009 Abrir
2002-06-20 Portaria nº 0725 de 20/06/2002 DOU Nº 123, 28/06/2002 Expede Instruções para Consolidação e Desconsolidação de Carga Aérea no Transporte Regular Doméstico.Revogada: Resolução nº 679, de 11 de maio de 2022 Abrir
2002-06-18 Portaria nº 0686/STE de 18/06/2002 DOU Nº 123, S/1, 28/06/2002 Estabelece normas para o recadastramento de ultraleves. Abrir
2002-04-08 Portaria nº 0282 de 08/04/2002 DOU Nº 75, S/1, 19/04/2002 Operação de Aeronaves Civis Nacionais e Estrangeiras em Aeroportos Situados nas Áreas de Controle Terminal TMA do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.Revogada: Portaria Nº 821/DGAC, de 02 de agosto de 2004 Abrir
2002-03-07 Portaria nº 0152 de 07/03/2002 DOU Nº 50, S/1, 14/03/2002 Determina a comprovação de contratação de cobertura mínima de seguro para responsabilidade civil perante terceiros por danos causados por atentados terroristas de atos de guerra. Abrir
2002-01-23 Portaria nº 0048/GC5 de 23/01/2002 DOU Nº 19, S/1, p.6, 28/01/2002 Disciplina a requisição de transporte aéreo não remunerado, estabelece o “Cartão de Passe Funcional” e dá outras providências. Abrir
2001-11-28 Portaria nº 1639/STE de 28/11/2001 DOU Nº 243, 21/12/2001 Aprova o Programa de Aprimoramento de Empresa de Manutenção Aeronáutica - PAEM.Revogada: Resolução Nº 339, de 29 de julho de 2014 Abrir
2001-11-26 Portaria nº 0890/GC5 de 26/11/2001 DOU Nº 235, S/1, 11/12/2001 Altera a redação do artgo 2º das Instruções Reguladoras aprovadas pela Portaria Nº 190/GC5, de 20 de março de 2001. Abrir
2001-11-06 Portaria nº 0467/GC5 de 06/11/2001 DOU Nº 113, s/1, P.1-2, 12/06/2001 Estabelece critérios e procedimentos para a denominação de aeroportos e aeródromos públicos.Revogada: Resolução nº 652, de 17 de de dezembro de 2021. Abrir
2001-08-29 Portaria nº 0684/GC5 de 29/08/2001 DOU Nº 167E, S/1, p. 18, 30/08/2001 Altera os valores das Tarifas Aeroportuárias Domésticas de Embarque, Pouso e Permanência para as empresas de transporte aéreo regular e não-regular, nos aeroportos Galeão, Guarulhos e Confins.Revogada: Portaria Nº 389/GC5, de 04 de abril de 2005 Abrir
2001-08-29 Portaria nº 0683/GC5 de 29/08/2001 DOU Nº 167E, S/1, p.18, 30/08/2001 Altera dispositivo da Portaria Nº 774/GM2, de 13 de novembro de 1997, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.Revogada: Portaria Nº 927/GC5, de 23 de setembro de 2009Alterada: Revogada pela Portaria Nº 475/GC5, de 19 maio 2003; Revigorada ... Abrir
2001-08-17 Portaria nº 0666/GC5 de 17/08/2001 DOU Nº 159E, S/1, p. 5, 20/08/2001 Altera dispositivos da Portaria Nº 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, alterada pela Portaria Nº 456/GC-5, de 20 de julho de 2000, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.Revogada: Portaria Nº 927/GC5, de 23 de setembro de 2009Alterada: Revogada pela Portaria 475/GC5, de 19 de maio de 2003; ... Abrir
2001-05-31 Portaria nº 0915/STE de 31/05/2001 Bol DAC Define diversas “Advisory Circulars” da FAA como material de orientação complementar para a qualificação de simuladores de vôo pelo DAC. Abrir
2001-05-23 Portaria nº 0876/STE de 23/05/2001 DOU Nº 109, S/1, p.33, 06/06/2001 Define a “Order 8400-10” como material de orientação complementar para as atividades dos inspetores de aeronavegabilidade.Revogada: Portaria Nº 628/SSO, de 28 de abril de 2009 Abrir
2001-05-23 Portaria nº 0875/STE de 23/05/2001 DOU Nº 109, S/1, p.33, 06/06/2001 Define a “Order 8300-10” como material de orientação complementar para as atividades dos inspetores de aeronavegabilidade.Revogada: Portaria 653/SAR, de 04 de maio de 2009 Abrir
2001-04-20 Portaria nº 0689 de 20/04/2001 DOU Nº 80E, 25/04/2001 Altera o prazo para apresentação do Balanço Patrimonial, da Demonstração de Resultados e do Relatório de Dados Econômicos e Estatísticos previstos no Art. 1º da Portaria 218/SPL de 08 de junho de 1990 e no Art 1º da Portaria 423/SPL de 19 de novembro de 1992. Abrir
2001-03-27 Portaria nº 0219/GC5 de 27/03/2001 DOU Nº 61E, S/1, p. 57-58, 28/03/2001 Aprova critérios e fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em situações especiais e dá outras providências.Alterada: Portaria nº 52/SRE, de 09.01.2012, Resolução nº 213, de ... Abrir
2001-03-20 Portaria nº 0560 de 20/03/2001 DOU Nº 58E, 23/03/2001 Revoga a Portaria Nº 032/DGAC, de 14 de janeiro de 1993, que estabelece os critérios para cobrança de excesso de bagagem nas Linhas Aéreas Nacionais, Regionais e Especiais. Abrir
2001-03-20 Portaria nº 0190/GC5 de 20/03/2001 DOU Nº 56E, S/1, p.5-6, 21/03/2001 Aprova Instruções Reguladoras para autorização e funcionamento de empresas de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado e dá outras providências.Revogada: Revogada pela Resolução nº 377, de 15/03/2016Alterada: Portaria Nº 890/GC-5, de 26/11/2001 Abrir
2001-02-23 Portaria nº 0125/GC5 de 23/02/2001 DOU Nº 40, S/1, p.7, 26/02/2001 Estabelece procedimentos para funcionamento de empresa aérea estrangeira amparada pelo Acordo de Fortaleza. Abrir
2001-02-03 Portaria nº 0450/STE de 03/02/2001 DOU Nº 46, S/1, 09/03/2001 Estabelece o recadastramento dos aeroclubes, clubes de aviação e outras entidades aerodesportivas. Abrir
2001-01-17 Portaria nº 0051/CG5 de 17/01/2001 DOU Nº 17, S/1, 24/01/2001 Revoga a Portaria Nº 816/DGAC, de 3 de dezembro de 1999, que trata sobre os procedimentos de controle de bagagens de mão nas aeronaves em vôos domésticos. Abrir
2000-11-13 Portaria nº 0676/CG5 de 13/11/2000 DOU Nº 219E, S/1, p. 10-12, 14/11/2000 Aprova as Condições Gerais de Transporte.Revogada: Revogada pela Portaria nº 180/GC3, de 26 janeiro de 2017.Alterada: Portaria nº 689/GC5 de 22/06/2005; Resolução nº 34, de ... Abrir Anexo
2000-09-26 Portaria nº 1433 de 26/09/2000 DOU Nº 189, 29/09/2000 Estabelece critério para a cobrança da Tarifa Internacional pelas empresas de transporte aéreo.Revogada: Resolução Nº 250, de 9 de outubro de 2012 Abrir
2000-09-22 Portaria nº 0602/GC5 de 22/09/2000 DOU Nº 185E, S/1, p. 5-6, 25/09/2000 Estabelece os procedimentos para a aplicação e para cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Embarque, doméstica e internacional, pelas empresas de transporte aéreo.Revogada: Portaria nº 929/GC3, de 27/06/2017Alterada: Portaria Nº 1433/DGAC, de 26/09/2000 e Resolução Nº 8/ANAC, de ... Abrir
2000-09-05 Portaria nº 0569/CG5 de 05/09/2000 DOU Nº 173E, S/1, p.6, 06/09/2000 Estabelece novos procedimentos para o Sistema de Transporte Aéreo Regular e dá outras providências.Revogada: Art. 8º Revogado pela Portaria 731/GC5, de 31/07/2003 Abrir
2000-08-16 Portaria nº 1102 de 16/08/2000 DOU Nº 162, 22/08/2000 Regulamenta o Programa de Redução de Tarifas da Infra-Estrutura Aeronáutica, para vôos promocionais domésticos de passageiros.Revogada: Portaria Nº 738/GC5, de 30 de setembro de 2008 (Revogada ... Abrir
2000-07-20 Portaria nº 0456/CG5 de 20/07/2000 DOU Nº 140E, S/1, p.4, 21/07/2000 Altera dispositivos da Portaria Nº 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, alterada pela Portaria Nº 714/GC-2, de 29 de outubro de 1999, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.Revogada: Portaria Nº 927/GC5, de 23 de setembro de 2009Alterada: Revogada pela Portaria 475/GC5, de 19 de maio de 2003; ... Abrir
2000-07-11 Portaria nº 0938 de 11/07/2000 DOU Nº 138, p.13-14, 19/07/2000 Dispõe sobre a importação e exportação de componentes aeronáuticos por empresas de transporte aéreo regular, não-regular e de manutenção de aeronaves. Abrir
2000-02-22 Portaria nº 0101/CG5 de 22/02/2000 DOU Nº 38E, S/1, p.3, 23/02/2000 Fixa o coeficiente do Adicional Tarifário. Abrir
2000-01-14 Portaria nº 0020/CG5 de 14/01/2000 DOU Nº 13, S/1, p.10, 19/01/2000 Aprova a reedição da Instrução que disciplina a metodologia para execução do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos PROFAA. Abrir
2000-01-14 Portaria nº 0019/GC5 de 14/01/2000 DOU Nº 13, S/1, p.10, 19/01/2000 Altera a Portaria Nº 1.047/GM4, de 30 de dezembro de 1992, que institui o Programa Federal de Auxílio a Aeroportos, criado pela Lei Nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992. Abrir
1999-12-13 Portaria nº 0850 de 13/12/1999 DOU Nº 242, 20/12/1999 Suspensão Temporária da Utilização de Horários Reservados "slots-time" na Ligação entre os aeroportos Santos-Dumont e Congonhas.Revogada: Resolução Nº 252, de 30 de outubro de 2012 - DOU 01/11/2012 Abrir
1999-12-03 Portaria nº 0816 de 03/12/1999 DOU Nº 7, S/1, p. 15-16, 11/01/2000 Aprova os procedimentos de controle de bagagens de mão nas aeronaves em vôos domésticos.Revogada: Portaria Nº 51/DGAC, de 17 de janeiro de 2001 Abrir
1999-10-29 Portaria nº 0712/SIE de 29/10/1999 DOU 11/11/1999, Seção 1, pág. 18 Institui o prazo para lançamento a débito e para a revisão de cobrança para concessão de crédito de valores de tarifas da infra-estrutura aeronáutica.Revogada: Resolução nº 432, de 19/06/2017 Abrir
1999-10-20 Portaria nº 0692 de 20/10/1999 DOU Nº 237, s/1, p.43-44, 13/12/1999. Aprova as Instruções para o funcionamento da Comissão de Coordenação de Linhas Aéreas Regulares - COMCLAR, do Departamento de Aviação Civil DAC.Revogada: Resolução nº 440, de 9 de agosto de 2017. Abrir
1999-08-18 Portaria nº 0536/GC5 de 18/08/1999 DOU Nº 159E, S/1, p.3, 19/08/1999 Regulamenta os pedidos de autorização para funcionamento jurídico e autorização ou concessão para exploração dos serviços aéreos públicos. Abrir
1999-07-16 Portaria nº 0466 de 16/07/1999 DOU Nº 141, S/1, 26/07/1999 Revoga a Portaria Nº 265E/DGAC, de 1 de julho de 1998, que regula a Tarifa Aérea Doméstica Especial para Governo. Abrir
1999-06-09 Portaria nº 419A/GM5 de 09/06/1999 DOU Nº 117-E, S/1, p.2-3, 22/06/1999 Retificação DOU Nº 123, S/1, p.93, 30/06/1999 Aprova e estabelece instruções reguladoras para os procedimentos e condições para elaboração dos planos destinados a garantir a segurança das operações com carga aérea. Abrir
1999-06-09 Portaria nº 0419/GM5 de 09/06/1999 DOU Nº 113E, S/1, p.4, 16/06/1999 Requisitos básicos para funcionamento de Empresas Aéreas Sub-Regionais.Revogada: Portaria Nº 125/GC5 de 23 de fevereiro de 2001 Abrir
1999-06-08 Portaria nº 366 de 08/06/1999 DOU Nº 188, S/1, p.8, 30/09/1999 Estabelece procedimentos com vistas à avaliação da regularidade, da pontualidade e da eficiência operacional das empresas brasileiras de transporte aéreo regular. Abrir
1999-06-04 Portaria nº 0398/GM5 de 04/06/1999 DOU Nº 103E, S/1, p.11, 07/06/1999 Dispõe sobre a aplicação do Anexo 14 à Convenção de Aviação Civil Internacional no Território Nacional. Complementa ou substitui ao que prescreve a Port Nº 1.141/GM5, de 08/12/1987 - Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea.Revogada: Portaria COMAER Nº 256/GC5, de 13 de maio de 2011 Abrir
1999-04-11 Portaria nº 0717/GC5 de 11/04/1999 DOU Nº 212E, S/1, p. 2, 05/11/1999 (Retificação DOU Nº 224, S/1, p.3, 24/11/1999) Altera a Portaria Nº 13/GM5, de 05 de janeiro de 1994, que estabelece e modifica normas relativas à proteção ambiental e a nível de ruído aeronáutico no que concerne à operação de aeronaves no território nacional. Abrir
1999-04-08 Portaria nº 0500/GC5 de 08/04/1999 DOU Nº 155, 13/08/1999 Institui o Programa de Redução de Tarifas da Infra-Estrutura Aeronáutica, para vôos promocionais domésticos de passageiros.Revogada: Portaria COMAER Nº 738/GC5, de 30 de setembro de 2008 Abrir
1999-04-07 Portaria nº 207/STE de 07/04/1999 DOU Nº 76, S/1, p.100, 23/04/1999 Estabelece as Regras para Operação do Aeromodelismo no Brasil. Abrir
1999-03-05 Portaria nº 102 de 05/03/1999 DOU Nº 65, S/1, p.13, 07/04/1999 Aprova e efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas. Abrir
1999-02-11 Portaria nº 70 de 11/02/1999 DOU Nº 33, S/1, p.16, 19/02/1999 Estabelece as condições para operações em Código Compartilhado. Abrir
1998-11-20 Portaria nº 305/MF de 20/11/1998 DOU, S/2, 23/11/1998 Delega ao Ministro de Estado da Aeronáutica a competência para fixar o reajuste e a revisão de preços públicos e de tarifas de serviços públicos na área de competência do Ministério da Aeronáutica. Abrir
1998-08-11 Portaria nº 355E de 11/08/1998 DOU Nº 158, S/1, p.61, 19/08/1998 Aprova as Instruções Reguladoras para Autorização de Funcionamento de Entidades de Ensino para o trato da Carga Aérea e Homologação de seus cursos.Revogada: Portaria Nº 355A/DGAC, de 27 de outubro de 2003 Abrir
1998-07-01 Portaria nº 271E/SPL de 01/07/1998 DOU Nº 132, S/1, 14/07/1998 Documentos obrigatórios para embarque de carga perigosa.Revogada: Resolução Nº 129, de 08/12/2009 Abrir
1998-05-21 Portaria nº 152/SPL de 21/05/1998 DOU Nº 101, S/1, 29/05/2008 Autoriza a consolidação de carga aérea pelas empresas aéreas nacionais.Revogada: Portaria Nº 725/DGAC, de 20 de junho de 2002 Abrir
1998-04-07 Portaria nº 061E de 07/04/1998 DOU Nº 72, S/1, p.32, 16/04/1998 Transporte de artigos controlados em aeronaves civis.Revogada: Resolução Nº 296, de 10 de dezembro de 2013 Abrir
1997-12-31 Portaria nº 1053 de 31/12/1997 DOU Nº 21, S/1, p.56, 30/01/1998 Aprova e efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Pinto Martins - Fortaleza - CE. Abrir
1997-12-15 Portaria nº 0955 de 15/12/1997 DOU 17/12/1997 Altera a Portaria Nº 634/SOP, de 17 de dezembro de 1993, que aprova valores das Tarifas Internacionais de Embarque, de Pouso, de Permanência e dos Preços Unificados de Utilização da Infraestrutura Aeronáutica e dá outras providências.Revogada: Resolução ANAC Nº 180, de 25 de janeiro de 2011 Abrir
1997-12-09 Portaria nº 861/GM2 de 09/12/1997 DOU Nº 239, 10/12/1997 Fixa valores das Tarifas de Embarque Internacional da infraestrutura aeroportuária e dá outras providências.Revogada: Portaria Nº 99/GC5, de 8 de fevereiro de 2011Alterada: Substituída pela Resolução ANAC Nº 180, de 25 de janeiro de ... Abrir
1997-11-13 Portaria nº 774/GM2 de 13/11/1997 DOU Nº 221, S/1, p. 26366, 14/11/1997 Estabelece critérios e procedimentos para a utilização de Áreas Aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.Revogada: Portaria Nº 927/GC5, de 23 de setembro de 2009Alterada: Portaria Nº 696-T, de 27 de setembro de 2002; Revigorada pela ... Abrir
1997-08-21 Portaria nº 638 de 21/08/1997 DOU Nº 162, 25/08/1997 Estabelece os valores das Tarifas Domésticas de Embarque, de Pouso, de Permanência e dos Preços Unificados de Utilização da Infraestrutura Aeroportuária e dá outras providências.Revogada: Portaria Nº 033/DGAC, de 13 de janeiro de 2005 Abrir
1997-04-14 Portaria nº 232 de 14/04/1997 DOU Nº 77, 24/04/1997 Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Internacional dos Guararapes - PE. Abrir
1997-03-11 Portaria nº 147 de 11/03/1997 DOU Nº 51, S/1, 17/03/1997 Aprova o plano específico de zoneamento de ruído do Aeroporto provisório de Palmas (TO). Abrir
1996-09-06 Portaria nº 490 de 06/09/1996 DOU Nº 11, 16/01/1997 Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do de Uberaba - RJ. Abrir
1995-08-10 Portaria nº 0406 de 10/08/1995 DOU 20/09/1995 Aprova as instruções sobre as representações aeroportuárias das empresas aéreas que operam os serviços de transporte de passageiros e de cargas nos aeroportos nacionais, e dá outras providências.Revogada: Resolução Nº 116, de 20 de outubro de 2009 Abrir
1995-07-12 Portaria nº 0354 de 12/07/1995 DOU 20/07/1995 Revoga isenção de pagamento das tarifas aeroportuárias e de uso das comunicações e dos auxílios à navegação aérea em rota. Abrir
1995-02-03 Portaria nº 125/GM5 de 03/02/1995 DOU Nº 26, 06/02/1995 (Retificação DOU Nº 27, 07/02/1995) Dispõe sobre Arrendamento de Aeronaves pelas Empresas de Serviços Aéreos. Abrir
1994-12-27 Portaria nº 0669 de 27/12/1994 DOU 03/02/1995 Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Hercílio Luz - SC. Abrir
1994-11-25 Portaria nº 0572 de 25/11/1994 DOU 03/02/1995 Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto de Bauru - SP. Abrir
1994-11-25 Portaria nº 0571 de 25/11/1994 DOU 03/02/1995 Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Santos Dumont - Rio de Janeiro. Abrir
1994-09-30 Portaria nº 440/SOP de 30/09/1994 DOU 19/10/1994 Institui o peso máximo de decolagem PMD padronizado, para efeito de cobrança de Tarifas Aeroportuárias e de Permanência e das de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota.Revogada: Resolução nº 432, de 19/06/2017 Abrir
1994-01-05 Portaria nº 13/GM5 de 05/01/1994 DOU Nº 5, 07/01/1994 Estabelece e modifica normas relativas à proteção ambiental e a níveis de ruído aeronáutico no que concerne à operação de aeronaves no território nacional.Alterada: Artigos 7º e 8º alterados pela Portaria Nº 717/GC5, de ... Abrir
1993-12-17 Portaria nº 634/SOP de 17/12/1993 DOU 28/12/1993 Aprova valores das Tarifas Internacionais de Embarque, de Pouso, de Permanência e dos Preços Unificados de Utilização da Infra-Estrutura Aeroportuária.Revogada: Resolução ANAC Nº 180, de 25 de janeiro de 2011Alterada: Portaria Nº 955/DGAC, de 15 de dezembro de 1997 Abrir
1993-08-26 Portaria nº 466/SPL de 26/08/1993 DOU 03/09/1993 Aprova instruções reguladoras dos serviços de transporte de enfermos por empresa de táxi aéreo.Revogada: Portaria Nº 715/GC-5, de 29 de outubro de 1999 Abrir
1993-06-03 Portaria nº 467/GM5 de 03/06/1993 DOU Nº 105, de 04/06/1993 Dispõe sobre a execução de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo nos aeroportos brasileiros.Revogada: Portaria Nº 1028/GC5, de 3 de novembro de 2009 Abrir
1993-04-14 Portaria nº 296/GM5 de 14/04/1993 DOU Nº 21, 16/04/1993 Inclui, entre os aeroportos internacionais do Brasil, o Aeroporto de São Paulo / Congonhas.Revogada: Resolução Nº 53/ANAC, de 04/09/2008 Abrir
1992-12-30 Portaria nº 1047/GM4 de 30/12/1992 DOU Nº 251, S/1, p. 19062, 31/12/1992 Institui o Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), criado pela Lei Nº 8.399, de 07de janeiro de 1992. Abrir
1992-07-13 Portaria nº 254 de 13/07/1992 DOU Nº 135, 22/07/1992 Estabelece para fins de aplicação do "caput" do art. 299 do Código Brasileiro de Aeronáutica, Lei Nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, parâmetro para atualização de multas. Abrir
1992-02-06 Portaria nº 75/GM5 de 06/02/1992 DOU Nº 28, 10/02/1992 Institui a liberação monitorada das tarifas aéreas domésticas.Revogada: Portaria 1055/GC5, de 01/11/2012Tornada sem efeito: Declarada inaplicabilidade pela Decisão Nº ... Abrir
1991-08-02 Portaria nº 453/GM5 de 02/08/1991 DOU Nº 149, S/1, 05/08/1991 Reformula o Sistema de Segurança de Vôo da Aviação Civil. Abrir
1990-11-23 Portaria nº 416 de 23/11/1990 BMA 113-12 31/12/1990 Aprova o plano específico de zoneamento de ruído do Aeroporto de Marília -SP. Abrir
1990-06-08 Portaria nº 218/SPL de 08/06/1990 DOU 12/07/1990 Determina a apresentação de relatório de dados econômicos e estatísticos pelas empresas que operam serviços de transporte aéreo não-regular e serviços aéreos especializados. Abrir
1989-08-07 Portaria nº 538/GM5 de 07/08/1989 DOU Nº 159, 21/08/1989 Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto de Londrina - PR (Revoga o anexo "L" da Port Nº 629/GM5, de 08/05/1984). Abrir
1988-02-29 Portaria nº 154/GM5 de 29/02/1988 DOU Nº 44, 07/03/1988 Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto de Bragança Paulista - SP. Abrir
1988-02-05 Portaria nº 3016 de 05/02/1988 DOU Nº 28, 10/02/1988 Expede instruções para a execução da Lei Nº (MT/MAER) 7.183, de 05 de abril de 1984, que dispõe sobre o exercício da profissão de aeronauta.Revogada: Portaria Interministerial nº 1, de 07.10.2020Alterada: Portaria Interministerial nº 3.166, de 20.07.1988 Abrir Abrir
1987-12-08 Portaria nº 1141/GM5 de 08/12/1987 DOU Nº 187, S/1, 09/12/1987 Dispõe sobre Zonas de Proteção e aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento do Ruído, o Plano Básico de Zona de Proteção de Helipontos e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea e dá outras providências. Revoga Port Nº 147/DGAC, 11/03/1997. Aplicação do Anexo 14 - Port Nº 398/GM5, 04/06/1999.Revogada: Portaria COMAER Nº 256/GC5, de 13 de maio de 2011Alterada: Port Nº 122/GC5, 01/02/2005; Portaria do Comando da ... Abrir
1985-12-17 Portaria nº 856 de 17/12/1985 DOUS/1, p. 15608, 25/10/1985 Aprova a Dretriz MARINHA/AERONÁUTICAe dá outras providências. Abrir
1985-01-17 Portaria nº 75/GM5 de 17/01/1985 DOU Nº 14, S/1, 21/01/1985 Autoriza o Departamento de Aviação Civil a cobrar emolumentos relativos a custos de serviços. Abrir
1985-01-07 Portaria nº 21/GM5 de 07/01/1985 DOU 09/01/1985, Seção 1 Transfere a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, a jurisdição técnica, administrativa e operacional do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos.Revogada: Portaria SAC Nº 103, de 27 de julho de 2012 Abrir
1984-11-07 Portaria nº 1592/GM5 de 07/11/1984 DOU Nº 217, S/1, 09/11/1984 Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil para classificar os aeroportos nacionais e dá outras providências.Revogada: Portaria 484/GM5, de 20/07/1988; Portaria 677/GM2, de ... Abrir
1984-05-02 Portaria nº 629/GM5 de 02/05/1984 DOU Nº 136, 16/07/1984 Aprova e Efetiva Planos Específicos de Zoneamento de Ruído e dá outras providências.Revogada: Revogado Anexo LXXXII pela Portaria nº 725/GM5, de 03/11/89; ... Abrir
1983-11-04 Portaria nº 206/SPL de 04/11/1983 DOU 23/11/1983 Regulamenta o transporte aéreo de carga para o Setor Nacional para efeito tarifário. Abrir
1981-11-16 Portaria nº 215 de 16/11/1981 DOU S/1, p. 22554, 27/11/1981 Aprova Instruções que regulam a utilização eventual de pistas de táxi para pousos e decolagens.Revogada: Resolução nº 614, de 24 de março de 2021. Abrir
1981-03-31 Portaria nº 353/GM5 de 31/03/1981 DOU Nº 63, 02/04/1981 Altera dispositivos das Instruções para Operações de helicópteros e para construção e utilização helipontos e heliportos, aprovadas pela Portaria Nº 18/GM5, de 14 FEV 74 e dá outras providências.Revogada: Portaria Nº 256/GC5, de 13 de maio de 2011 Abrir
1981-03-31 Portaria nº 0390/SIE de 31/03/1981 DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Experimental (MS). Abrir
1981-03-31 Portaria nº 0081/SIA de 31/03/1981 DOU Nº 13, S/1, p.3  19/01/2011 Inscreve o heliponto privado Usina Serra Grande (AL) no cadastro de aeródromos. Abrir
1977-05-17 Portaria nº 495/GM5 de 17/05/1977 DOU Nº 26/05/1977 Complementa a Portaria Nº 05/GM-5 de 04 de fevereiro de 1975, que aprova Instruções para organização e funcionamento dos Aeroclubes. Abrir
1976-05-21 Portaria nº 397/GM5 de 21/05/1976 DOU Nº 105, 03/06/1976 Altera dispositivos da Portaria 018/GM5, de 14 de fevereiro de 1974. Revogada pela Portaria COMAER Nº 256/GC5, de 13 de maio de 2011. Abrir
1974-02-14 Portaria nº 18/GM5 de 14/02/1974 DOU Nº 41, 01/03/1974 Instruções para operação de helicópteros e para construção e utilização de helipontos ou heliportos.Revogada: Portaria COMAER Nº 256/GC5, de 13 de maio de 2011. ; (Vide ...Alterada: Portaria 0046/GM-5, 16/05/1974; Portaria 0397/GM-5, ... Abrir